Diário Oficial de Guarujá - 15-06-2012

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Diário Oficial de Guarujá - 15-06-2012

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 15 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2542 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Começa a temporada de Festejos Juninos O mês de junho é um dos mais animados do ano, pois é a época dos Festejos Juninos, uma das principais manifestações da cultura popular do País. Para comemorar o tempo de fogueira, quadrilha, cuscuz e pinhão, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, preparou uma programação especial, com shows para todos os gostos. As festividades começam nesta sexta-feira (15), em seis pontos da Cidade. Página 3Arquivo/PMG desvio santa cruz declaração de bens Trânsito é Moradores Servidor tem alterado na podem ter luz até o dia 29 para Santos Dumont mais barata entregar documento Página 5 Página 7 Página 18
  2. 2. 2 sexta-feira 15 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de junho de 2012 3festejos juninos Art Popular abre a O grupo de pagode abre as festividades deste ano, que também contará, neste fim de programação nesta sexta semana, com a animação do Nuwance e Inimigos da HPA maior festa popular Fotos Reprodução de Guarujá come- ça a partir de hoje. Diversos artistas dedestaque no cenário nacional seapresentarão nos Festejos Juninos O grupo Art2012. Promovida pela Prefeitura, Popular passa pela Vila Zilda,a festa começa em grande estilo, Santa Rosa,com o grupo de pagode Art Po- e Vicente depular, que se apresenta na Praça Carvalho; jáda Vila Zilda (21 horas), Praça do o sertanejo FelipePovo, na Santa Rosa (22 horas) e StreparavaPraça 14 Bis, em Vicente de Car- estará nosvalho (23 horas). A programação outros pontos dos festejosem todas as praças começa às 19horas, com grupos musicais e dedança da Região. A sexta-feira de atraçõesmusicais ainda reserva showsem mais três praças da Cidade.O cantor sertanejo Felipe Stre- me” vão agitar as praças da Vila Municipal de Cultura, os Fes-parava agita Santa Cruz dos Zilda (21 horas), Santa Rosa (22 tejos terminam no dia 1º deNavegantes, no Clube Saldanha horas) e de Vicente de Carvalho julho. Além de poder saborearda Gama (21 horas), além dos (23 horas). Já em Santa Cruz dos as comidas típicas da época, ofestejos na Praça Possidônio, no Navegantes (21 horas), Santo público vai conferir ainda osSanto Antônio (22 horas) e no Antônio (22 horas) e Perequê (23 shows de grandes cantores ePerequê (23 horas), com sucessos horas), as festividades ficam por bandas famosas, como Restart;como “Agora é Só Você”, uma conta do grupo Algo Mais. Pixote; Rodriguinho; e muitodas músicas mais pedidas nas Conduzido pela Secretaria mais.. Dançando na Praçanoites da Região. Para aqueles que se interessam por dança de salão e curtem ouvir música ao vivo, a Secretaria de Cultura pro- Arquivo/PMG Já amanhã, o pagode é oritmo musical predominante move mais uma edição do projeto “Dançando na Praça”.nos seis pontos de Festejos na O evento será realizado neste sábado (16), a partir das 20Cidade. O romantismo do gru- horas, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, durantepo Nuwance agita as praças Vila a programação dos Festejos Juninos.Zilda (21 horas), Praça do Povo Os munícipes que comparecerem ao local terão– Santa Rosa (22 horas), e Praça acompanhamento e auxílio de monitores profissionais14 Bis - Vicente de Carvalho (23 durante as aulas de dança de salão. Todas as atividadeshoras), com os sucessos “Todo são gratuitas.Dia”, “Amor Fiel” e “Confiaem mim”. Seguindo a linhado pagode romântico, o cantor Teatro na PraçaRicardinho apresenta seus gran- A apresentação da peça “Romeu e Julieta! A Co-des sucessos na Santa Cruz dos média mais arretada do sertão?” também será destaqueNavegantes (21 horas), Santo cultural durante os Festejos Juninos 2012. A primeiraAntônio (22 horas) e Perequê encenação será no sábado (16), na Praça da Vila Zilda,(23 horas). a partir das 19 horas. No domingo (17), o grupo de A encenação será realizada pela Cia. Teatralpagode Inimigos da HP fecha a “Quem sabe faz a hora...”, com apoio da Secretariaprimeira semana de shows dos de Cultura. A peça é baseada na obra de Shakespeare,Festejos Juninos. Os donos de com a mistura de linguagens como clown (palhaços),sucessos como “Zoodstock”, comédia Dell’Art e cordel, além de figurinos e ma-“Vâmo Apostar” e “Nosso Fil- quiagem bem coloridos.
  4. 4. 4 sexta-feira 15 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprojovem urbano Município prorroga inscrições para programa educacionalDesenvolvido pela Secretaria de Educação, de Educação, que fica no Paço tórico, poderá ser feito um teste recebem auxílio mensal de R$ Municipal Raphael Vitiello, de proficiência, para atestar o 100. “Os alunos também rece-projeto oferece formação básica de ensino, localizado na Avenida Santos nível de alfabetização. bem formação cidadã, para teremqualificação profissional e possibilidade de Dumont, 640, no Santo Antônio. um maior envolvimento com ainserção no mercado de trabalho Os interessados também podem Benefícios comunidade. Eles farão coletasF se inscrever na Esco- Além de concluir o Ensino dos problemas da comunidade, ormação básica de ensi- formou 380 jovens la Municipal Paulo Fundamental, os alunos rece- apresentando uma possível solu- no, qualificação profis- do Município, teve São 200 Freire, que fica na berão qualificação profissional ção para a melhoria”, explicou a sional, inclusão social as inscrições pror- Avenida Tancredo com ênfase na área de Adminis- coordenadora geral do ProJovem e inserção no mercado rogadas. Ao todo, vagas para Neves, s/n, no bair- tração e noções de informática. Urbano de Guarujá, Zulmirade trabalho são ações possíveis são oferecidas 200 jovens de ro Santa Clara, das Os estudantes assíduos também Ferreira de Jesus Cacemiro.para os jovens guarujaenses vagas, para jovens 18 a 29 anos 19 às 21 horas.desde 2009, quando o Programa entre 18 e 29 anos, É necessárioProJovem Urbano, realizado pelo que saibam ler e apresentar original NovidadeMinistério da Educação (MEC) escrever, mas não concluíram o e cópia da carteira de identi- Neste ano, os alunos que não têm com quem deixar os filhose desenvolvido pela Prefeitura Ensino Fundamental. dade, CPF, histórico escolar poderão utilizar a sala de acolhimento. Ao todo, são 20 vagasde Guarujá, foi implantado na As matrículas podem ser e comprovante de residência. para crianças de 0 a 8 anos, que contarão com dois monitores,Cidade. O programa, que já feitas na Secretaria Municipal Caso o aluno não tenha o his- enquanto os pais assistem às aulas. Marcos MiguelProjeto já formou 380 moradores da Cidade; interessados podem se matricular na Secretaria de Educação, localizada no Paço Raphael Vitiello, ou na Escola Municipal Paulo Freire
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de junho de 2012 515 de junhoPalestras marcam Diade Combate à Violência Atividades são promovidas pelo Conselho Municipal do Idoso em parceria com PrefeituraContra o IdosoN esta sexta-feira (15), lação sobre o grande risco que o Arquivo/PMG Dia Mundial de idoso ainda sofre. “Vamos reali- Combate à Violência zar palestras de saúde com temas Contra o Idoso, Gua- que envolvem esse mundo”, disserujá promove atividade alusiva à Manenti, ressaltando que o even-data. A programação, que conta to será uma prévia para a Semanacom palestras de saúde, aconte- Mundial de Prevenção de Quedascerá no Anfiteatro do Hospital de Idosos, comemorada de 21 aSanto Amaro (HSA), localizado 25 de junho.na Rua Quinto Bertoldi, 40, na A programação, aberta ao pú-Vila Maia, a partir das 9 horas. blico, é promovida pelo Conselho Segundo o secretário do Municipal do Idoso (CMI), emConselho Municipal do Idoso, parceria com Prefeitura, por meioEdgard Manenti, que também da Secretaria de Saúde, Centro deé coordenador do Programa de Referência Especializado de As-Saúde do Idoso, o objetivo do sistência Social (Creas) e Fundoevento é conscientizar a popu- Social de Solidariedade. Confira a programação:9 horas - Abertura – Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa9h20 - Osteoporose – com o ortopedista e Doutor Alexandre Pedroso10h30 - Prevenção em quedas – com a fisioterapeuta Doutora Renata Pedroso10h30 - Encerramento Palestras de saúde celebram a importância de garantir os cuidados e a qualidade de vida da terceira idade santos dumont Trânsito é desviado no sentido Guarujá-Vicente de Carvalho Alteração ocorre A Prefeitura fará alteração hoje e prossegue até o dia 1º de entrar na Rua Luiz Gama, seguir vai ocorrer o desvio, haverá si- no tráfego de veículos da Aveni- julho. pela Rua Monteiro Lobato até nalização e agentes de trânsito por causa da da Santos Dumont, no sentido De acordo com a Diretoria de a Avenida Presidente Vargas, para orientar os motoristas”, programação dos Guarujá-Vicente de Carvalho, a Trânsito e Transporte (Ditran) do passando pela Rua São Paulo até garantiu a diretora de Trânsito Festejos Juninos partir de 18 horas, desta sexta- Município, a alteração será ape- a Avenida Castelo Branco, para e Transporte da Prefeitura, res- feira (15). A medida é necessária nas no sentido Guarujá-Vicente acessar o terminal de ônibus e a saltando que a alteração será que começa por causa da programação dos de Carvalho. Quem vem do Cen- Estação das Barcas. adotada apenas no período dos nesta sexta-feira Festejos Juninos, que começa tro pela Santos Dumont, terá que “No entorno das ruas onde Festejos Juninos. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  6. 6. 6 sexta-feira 15 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ almoço Prefeitura oferece diariamente 1.500 refeições a R$ 1 Com cardápios de frango, purê de abóbora, arroz, no Restaurante Santo Antônio Tibério Birolini variados e nutritivos, feijão, escarola, suco de moran- (Alameda das Violetas, 330 Santo Antônio go e pé-de-moleque – Santo Antônio) (Vila Baiana) equipamentos públicos como sobremesa. Já e 500 no Tibério no Restaurante do Guarujá conta Birolini (Rua Co- Segunda-feira (18) Segunda-feira (18) funcionam de segunda Santo Antônio, será com dois lômbia s/n – Vila Prato principal – Frango ensopado Prato principal – Nuggets de frango a sexta-feira servido frango en- Baiana). Guarnição – Virado popular Guarnição – Purê de abóbora restaurantes N sopado, virado po- As unidades Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão a segunda-feira (18), pular, arroz, feijão, populares atendem ao públi- Salada – Vinagrete de repolho com a população de Gua- vinagrete de repolho co das 10h30 às Salada – Escarola tomate rujá terá à disposição com tomate, suco de 13 horas. Cada re- Sobremesa – Pé-de-moleque um cardápio variado maracujá e maçã de sobremesa. feição custa R$ 1. Crianças até Sobremesa – Maçã Suco – Morango nos Restaurantes Populares da Diariamente, a Prefeitura seis anos não pagam. Outras Suco – Maracujá Prefeitura. No prato principal, oferece 1.500 refeições com informações pelos telefones frango. No Tibério Birolini, da cardápios variados e nutritivos 3382-6927 (Santo Antônio) e Terça-feira (19) Terça-feira (19) Vila Baiana, o menu será nuggets em dois endereços, sendo mil 3351-9896 (Vila Baiana). Prato principal – Escondidinho de Prato principal – Bisteca grelhada carne Guarnição – Beterraba refogadaMarcos Miguel Guarnição – Dueto de legumes Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface Salada – Alface Sobremesa – Banana Sobremesa – Banana Suco – Laranja Suco – Pêssego Quarta-feira (20) Quarta-feira (20) Prato principal – Feijoada Prato principal – Suíno em cubo Guarnição – Virado de couve Guarnição – Quibebe Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Vinagrete Salada – Tabule Sobremesa – Gelatina de morango Sobremesa – Laranja Suco – Manga Suco – Limão Quinta-feira (21) Quinta-feira (21) Prato principal – Carne moída caipira Prato principal – Estrogonofe de frango Guarnição – Alho e óleo Guarnição – Batata palha Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Acelga Salada – Acelga Sobremesa – Laranja Sobremesa – Maçã Suco – Limão Suco – Uva Sexta-feira (22) Sexta-feira (22) Prato principal – Filé de frango à Prato principal – Salsicha com molho milanesa Guarnição – Creme de cenoura Guarnição – Berinjela assada Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Couve ao vinagrete Salada – Alface Sobremesa – Mexerica Sobremesa – Gelatina de limão Suco – Tangerina Suco – Pêssego As unidades, no Santo Antônio e Vila Baiana, atendem ao público das 10h30 às 13 horas • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de junho de 2012 7luz mais barata Parceria com concessionária de energia elétrica beneficia população de Santa Cruz dos Navegantes A Prefeitura de Guarujá e a Elektro firmaram parceria para possibilitar desconto na conta de luz às famílias de baixa renda do bairro A Prefeitura firmou parceira com a Elektro - concessionária de energia elétrica – para pos- sibilitar a realização do Cadastro Único para a população de Santa Cruz dos Navegantes. O objetivo é gerar o Número de Identificação Social (NIS), que possibilita a identificação de pessoas beneficiadas por algum projeto social do governo. A intenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania é viabilizar à população do bairro a Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo benefício, os moradores cadastrados, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, podem obter desconto na conta de luz. A ação é coordenada pela Casa de Assistência Integrada. Os interessados devem comparecer à sede da Socie- dade Amigos e Moradores da Praia de Santa Cruz dos Navegantes, que fica na Rua Antonio Pinto Rodrigues, 13. O cadastramento, que começou na última terça- feira (12), prossegue o dia 22 de junho, das 9 às 16 horas. Na segunda-feira (18), não haverá atendimento, que recomeça normalmente na terça-feira (19), sempre no mesmo horário. Outras informações pelo telefone 3382-4444. Reprodução Moradores têm até o dia 22 de junho para se cadastrar
  8. 8. 8 sexta-feira 15 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de junho de 2012 9kickboxingGuarujaense vence O lutador Paulo Sérgio de Freitas garantiu o título de campeãocampeonato brasileiro na competição realizada em Piracicaba, de 7 e 10 de junhoE nquanto para uns lutar o Brasileiro. No dia da pesagem, Vinícius Morales significa agredir, para eu estava quatro quilos acima do Paulo Sérgio de Freitas permitido. Então, tive que fazer isso não passa de uma exercícios das 9 às 16h55 paramaneira de obter medalhas. Após perder esse peso, porque às 17a conquista do Campeonato horas era a pesagem, sendo queSul-americano, em dezembro de no dia seguinte eu já tinha a pri- Aulas gratuitas2011, e do terceiro lugar no Cam- meira luta. Mas, graças a Deus, A Secretaria de Espor-peonato Paulista, em maio deste deu tudo certo”. te e Lazer oferece aulas deano, o professor voluntário de kickboxing gratuitas para akickboxing da Prefeitura de Gua- Casal campeão população. Os interessadosrujá se sagrou campeão brasileiro O sobrenome denuncia. devem comparecer ao Giná-da modalidade, na categoria Low Andresa de Almeida Alves de sio Marivaldo Fernandes, oKick, até 67 quilos. Freitas, também lutadora de ki- Guaibê, localizado na Avenida Lutador há 12 anos, Freitas ckboxing, foi outra guarujaense Santos Dumont, 420, no Santofoi convidado por um amigo que se destacou no Campeonato Antônio, e procurar o profes-para conhecer a modalidade e, Brasileiro. Terceira colocada na sor Paulo Sérgio, das 9 às 10desde então, não parou mais de categoria Light Contact, onde não horas. É preciso levar o RG. Ospraticar. “Eu já fazia capoeira, há contato físico, apenas demons- menores de idade só podem semas, depois de conhecer o kick- tração de golpes, até 55 quilos, a inscrever se forem acompanha-boxing, me apaixonei pelas artes esposa de Freitas voltou para casa dos por um responsável.marciais”, declarou. com um bronze, aumentando o Durante a preparação para o quadro de medalhas do casal.torneio, ele confessa que passou “Agradecemos à Secretariapor grandes dificuldades até de Esporte e Lazer, que provi-estar apto para competir. “Meu denciou verba e transporte parapior adversário não foi dentro do mim e para a minha mulher, aos Freitas, que no fim deringue, foi fora. Por ter disputado amigos pessoais Lima e “seo” Al- 2011, conquistou oo Campeonato Paulista algumas cides e a todos que nos apoiaram título do Sul-Americano, este ano tambémsemanas antes, tive apenas três durante os preparativos para o garantiu a terceirasemanas para me preparar para campeonato”, destacou Freitas. colocação no Paulistacultura negra Afro Ketu comemora aniversário A festa começa amanhã, no Caec André Luiz Gonzalez e com programação especial prossegue no domingo, na quadra da São Miguel Neste fim de semana, a As- dra 77, s/n, no Morrinhos II. Marcos Miguel Sábado (16) sociação Cultural Afro Ketu A comemoração prossegue no Oficina de Berimbau comemora 12 anos de existência domingo (17), na quadra da São com Mestre “ROM” com o evento “Afro Ketu 12 anos Miguel, localizada na Rua Romão Horário: 9 horas – Um Mestre-sala de Zambi da Li- Salgado, 138, na Vila Júlia. Local: Caec Morrinhos IIA Associação bertação”. A iniciativa conta com A Associação Cultural Afro Domingo (17)Cultural Afro apoio da Prefeitura, por meio da Ketu atua na preservação e no Intervenções Culturais –Ketu atua na Secretaria de Cultura. resgate da cultura africana e afro- Confraternizaçãopreservação Segundo a organização, o brasileira. A instituição valoriza a Horário: a partir das 15 horase resgate evento começa na manhã deste formação da identidade do negro Local: Quadra da São Miguel (Ruada cultura sábado (16), no Centro de Ativi- na sociedade nacional, resgatando Romão Salgado, 138 – Vila Júlia)africanae afro- Participação especial do grupo de dades Educacionais Comunitárias a contribuição do povo negro nas pagode Solt Sambabrasileira (Caec) André Luiz Gonzalez, áreas sociais e políticas pertinen- Entrada: um quilo de alimento não localizado na Travessa 268, Qua- tes à História do Brasil. perecível
  10. 10. 10 sexta-feira 15 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços públicos Confira as ações realizadas na quarta-feira (13) Marco Chacon Coleta Mecanizada Hidrojato/Sugador Alvenaria Santo Antônio Rua Iguape – Vila Áurea Reforma de caixa na Rua Venezuela – Jardim Cidamar Guaiúba Rua Duque de Caxias Troca de tubo PVC na Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Pae Cará Perequê Enseada Reforma de caixa na Rua Um com troca de tubos 0.30cm – Capinação Rua Seis – Vila Zilda Jardim Cidamar Alameda das Violetas – Jardim Primavera Rua Santo Amaro – Cachoeira Reforma de caixa – Vila Edna e Vila Zilda Rua São Paulo – Jardim Cunhambebe Rua São Lazaro – Cachoeira Escavadeira Hidráulica Roçada Varrição Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Praça nas Astúrias Alça do Viaduto Floriberto Mariano Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Jardim Las Palmas Vila Zilda ( área da quermesse ) Santa Cruz dos Navegantes Rua Tocantins – Jd. Umuarama Drag Line Praça da Avenida Dois – Morrinhos II Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Limpeza de Canal Praça do Sanprim – Morrinhos II Avenida Adhemar de Barros Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virginia Rua Sete – Vila Zilda à Rua São Pedro Vila Edna Avenida Santos Dumont
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de junho de 2012 11 2 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 9.927. Registrado no Livro Competente “Dispõe sobre a composição do Conselho “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 Municipal dos Direitos da Criança e do Débora de Lima Lourenço Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.” Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando o disposto no artigo 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como no artigo 227, § 7º, da Constituição Federal;Considerando, outrossim, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenteé órgão integrante do Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,que tem por finalidade essencial colaborar para a proteção e garantia dos Direitos da Criança e doAdolescente no que tange à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profis-sionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária,à segurança; além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldade e opressão;Considerando, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de julho de 2006, alterada pelaLei Municipal nº 3.944, de 30 de maio de 2012, que estabeleceu os parâmetros, a competência, acomposição, as ações e as atribuições o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente, em especial, no seu artigo 8º, § 2º; e,Considerando, por fim, o que consta do Ofício “Sedesc” nº 1.450/12; DECRETA:Art. 1º A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa aser a seguinte:I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;II – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social;III – Secretaria Municipal de Saúde; D E C R E T O N.º 9.929.IV – Secretaria Municipal de Educação; “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,V – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”VI – Secretaria Municipal de Cultura; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;VII – Advocacia Geral do Município; e,VIII – Secretaria Municipal de Finanças; Considerando o que consta no processo administrativo n.º 17332/942/2012;IX – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico; DECRETA:X – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IArt. 2º Os responsáveis pelas Secretarias relacionadas no artigo 1º, deste Decreto, deverão indicar do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valoros integrantes, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais), conforme programaçãoe do Adolescente. constante do Anexo I deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros peloArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco 2 Registre-se e Publique-se. mil reais) destinados ao custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de junho de 2012. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITA Registre-se e publique-se.“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012.Registrado no Livro Competente PREFEITA“UAE GBPRE”, em 13.06.2012 “ORÇ”/dllRenata Disaró Lacerda Registrado no Livro CompetentePront. n.º 11.130, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 Débora de Lima Lourenço D E C R E T O N.º 9.928. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 13917/125987/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 27.035,35 (vinte e sete mil, trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificadoem 2011 dos recursos provenientes do Governo Federal – Ministério das Cidades, através doCaixa Econômica Federal, no valor de R$ 27.035,35 (vinte e sete mil, trinta e cinco reais e trinta ecinco centavos), referente ao contrato de repasse n.º 0241615-12/2007 – Programa Urbanização,Regularização e Integração de Assentamentos Precários.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dll
  12. 12. 312 sexta-feira 15 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 9.931. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16906/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 704.749,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial2das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$704.749,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de junho de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 14.06.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 1292/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1108/2012, de 05 de junho de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. PREFEITA “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1293/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1116/2012, de 05 de junho de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. PREFEITA “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 15 de junho de 2012 13 Portaria N.º 1294/2012.- PREFEITA ITEM 17 – PORTAL – R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE”/dll ITEM 18 – VITAL – R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente ITEM 19 – RIO CLARENSE – R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 seiscentos reais)TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1130/2012, de 05 de junho Débora de Lima Lourenço ITEM 20 – PORTAL – R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais)de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ITEM 21 - RIO CLARENSE – R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhen- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tos reais) Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. Portaria N.º 1326/2012.- ITEM 23 – PORTAL – R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- ITEM 25 - RIO CLARENSE – R$ 21.600,00 (vinte e um mil e“UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, seiscentos reais)Registrada no Livro Competente RESOLVE: ITEM 26 – AGLON – R$ 1.396,50 (mil trezentos e noventa e“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 EXONERAR, a pedido, a Sr.ª INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS – seis reais e cinquenta centavos)Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 19.135, do cargo de provimento em comissão, símbolo ITEM 27 - RIO CLARENSE – R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos ePront. n.º 11.901, que a digitei e assino DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Assessoria Especial de Re- cinquenta reais) lações com a Comunidade. ITEM 28 – AGLON – R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) Portaria N.º 1295/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 29 – PORTAL – R$ 6.000,00 (seis mil reais)MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. ITEM 31 – VITAL – R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e qui-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA nhentos reais) RESOLVE: “UAE”/dll ITEM 32 – RIO CLARENSE – R$ 4.500,00 (quatro mil e qui-TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1241/2012, de 11 de junho Registrada no Livro Competente nhentos reais)de 2012. “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 ITEM 33 – RIO CLARENSE – R$ 485.000,00 (quatrocentos e Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço oitenta e cinco mil reais) Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ITEM 34 – ELI LILLY – R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oi- PREFEITA tocentos reais)“UAE”/dll Portaria N.º 1327/2012.- ITEM 35 – ELI LILLY – SEM CUSTORegistrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- ITEM 36 – PORTAL – R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, reais)Débora de Lima Lourenço RESOLVE: ITEM 39 – RIO CLARENSE – R$ 13.640,00 (treze mil, seiscen-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª JANAINA DA SILVA SIMPLÍCIO DA SILVA, para o tos e quarenta reais) cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Asses- ITEM 42 – RIO CLARENSE – R$ 3.500,00 (três mil e quinhen- Portaria N.º 1296/2012.- sor Especial III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do tos reais)MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeito. ITEM 43 – HOSPFAR – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 44 – HOSPFAR – R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais) RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. ITEM 45 - RIO CLARENSE – R$ 540.000,00 (quinhentos e qua-NOMEAR a Sr.ª MAITHÊ DOS SANTOS CLÁUDIO, para o cargo de PREFEITA renta mil reais)provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico “UAE”/dll ITEM 46 - RIO CLARENSE – R$ 255.000,00 (duzentos e cin-II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito. Registrada no Livro Competente quenta e cinco mil reais) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 14.06.2012 II – Os itens 1, 2, 22, 24, 30, 37, 38, 40 e 41 foram considerados Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. Débora de Lima Lourenço DESERTOS PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.“UAE”/dll Guarujá, 21 de Maio de 2012Registrada no Livro Competente DESPACHO MARIA ANTONIETA DE BRITO“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 Processo Administrativo nº 33944/942/2011 PREFEITADébora de Lima Lourenço Pregão Presencial nº 24/2012Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen- DESPACHO tos diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA 05/2012 Portaria N.º 1297/2012.- – Bloco 2. Processo Administrativo: 27382/125987/2011MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo Objeto: Repavimentação e adequação geométrica das RuaJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado Luiz Bianconi, pavimentação da Rua Nelson Horácio Con- RESOLVE: de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação dos se- ceição e repavimentação e drenagem da Avenida GeneralEXONERAR, a pedido, a Sr.ª JULIANA PERRELA COSMO – Pront. guintes objetos do certame: Rondon (entre Estrada Alexandre Miguel Rodrigues e Praçan.º 17.883, do cargo de provimento em comissão, símbolo ITEM 3 – PORTAL – R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oi- 07 de Setembro).DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Desenvolvi- tenta reais) Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-mento Empresarial, Comércio e Serviços, retroagindo seus efei- ITEM 4 – PORTAL – R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de Con-tos à 11.06.2012. reais) corrência Pública 05/2012, decido: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ITEM 5 – RIO CLARENSE – R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocen- a) HABILITAR as empresas TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. tos reais) CTP CONSTRUTORA LTDA., por terem cumprido integralmente PREFEITA ITEM 6 – AGLON – R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) os termos do edital.Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário ITEM 7 – AGLON – R$ 8.620,00 (oito mil e seiscentos e vinte b) INABILITAR as empresas PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E“ADM GP3”/dll reais) EMPREENDIMENTOS LTDA. por não ter atendido a exigênciaRegistrada no Livro Competente ITEM 8 – UNIÃO QUIMICA – R$ 3.240,00 (três mil e duzentos editalícia descrita no item 6.1.4, alínea “f” do Edital e OBJETIVO“UAE GBPRE”, em 14.06.2012 e quarenta reais) CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA., por inobser-Débora de Lima Lourenço ITEM 9 – INTERLAB – R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) vância ao item 6.1.4, alíneas “e” e “f” do edital.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ITEM 10 – RIO CLARENSE – R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica- ITEM 11 – HOSPFAR – R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer Portaria N.º 1325/2012.- ITEM 12 – ANBIOTON – R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil de habilitação da Comissão.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- reais) Guarujá, 12 de junho de 2012.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; ITEM 13 – VITAL – R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) ARMANDO LUIZ PALMIERI RESOLVE: ITEM 14 – RIO CLARENSE – R$ 20.400,00 (vinte mil e quatro- Presidente da Comissão Permanente deTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1240/2012, de 11 de junho centos reais) Licitações de Obras e Serviços de Engenhariade 2012. ITEM 15 – HOSPFAR – R$ 660.500,00 (seiscentos e sessenta Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de junho de 2012. mil e quinhentos reais) ITEM 16 – PORTAL – R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) Acesse www.guaruja.sp.gov.br

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