Diário Oficial de Guarujá - 15 09-11

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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 15 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2364 • Distribuição gratuita GUARUJÁ processo seletivo Prefeitura aplica prova para agente comunitário de saúde neste domingoLuiz Moreaux A Prefeitura realiza neste domingo (18) o concurso pú- blico para o cargo de agente comunitário de saúde. A pro- va acontece na Unaerp (Ave- nida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada). O concurso visa o preenchimento de 60 vagas, com mais 300 de cadastro reserva. Página 12 emprego várzea parceria PAT tem Finais do campeonato Acqua Mundo 17 vagas são atração neste oferece ingresso para hoje fim de semana a R$ 3 no dia 28 Página 6 Página 7 Página 5
  • 2. 2 QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem Dayanna de CastroA Prefeitura executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Rua Araguaia – Jardim Umuarama Rua Francisco Rebolo – reboco na mureta do canal – EnseadaSanta Rosa Rua 2 de Junho – rebaixamento de guia – Vila JuliaPae Cará PintuRa Rua Acadêmico Inácio Opazo – reparo em tubulaçãoSanto Antônio Praça da Saudade – Vila Júlia Confecção de caixa no Centro de Apoio Operacional Avenida da Saudade – Vila JúlialiMPeza de Canal Capinação e raspagem HidRojato / SugadoRMorrinhos I Jardim dos Pássaros Santa Rosa Boa Esperança Santa Cruz NavegantesCaPinaçãoPraça da Saudade – Vila Júlia VaRRição RetRo/CaMinHão tRuCado/toCoAvenida da Saudade – Vila Júlia Praça do Povo - Santa Rosa Avenida Dom Pedro I - EnseadaRua Ceará – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Rua Dois de Junho – Vila Júlia Praça do Comércio - Morrinhos II Rua Acadêmico Inácio OpázioRoçada Rua JK até Rua Nossa Senhora Aparecida – Vila Edna Retirada de entulho no MorrinhosAvenida São Jorge – Pae Cará dRag lineMorrinhos SeRViçoS de alVenaRia Rua 1 – Jardim AcapulcoVila Zilda Reforma de caixas na Rua Álvaro Parente – Parque EstuárioJardim Las Palmas Avenida São Paulo/Rua Amazonas – Vila Alice PatRol – duaS MáquinaS oPeRandoPraia da Enseada Avenida Santos Dumont – Pae Cará Nivelamento de Rua – Jardim Virginia IRua Maracã – Jardim Umuarama Avenida Dom Pedro I – colocação de boca de lobo - Enseada Nivelamento de Rua – Pedreira
  • 4. 4 QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁprimeiros socorros gCM capacita funcionários de Neim Marcos MiguelO treinamento será de Guarda-vidas da Prefeitura. Eles deram aula teórica e prá-feito em todas os tica, que simulou situações denúcleos infantis e reanimação, convulsão, paradaescolas do Município cardíaca e/ou respiratória, entre outros.A Os profissionais também en- Prefeitura, por meio sinaram a fazer massagem car- d a G u a r d a C i v i l díaca, respiração boca a boca, Municipal (GCM), verificação do pulso e outros começou, na última procedimentos básicos. Alémterça-feira (13), a realizar as disso, os guardas explicaram aações do Projeto Treinamento diferença no atendimento depara Atendimento Pré-Hospitalar um bebê (zero a um ano), uma(APH), antigo primeiros socor- criança (de um a oito anos) e umros. O curso tem o objetivo de adulto (acima de oito anos ou 40capacitar equipes de quilos).unidades de ensi- A faxineirano, como escolas ecreches, para evitar O curso é d a c r e c h e, E l a i - ne Fer nandes doacidentes ou fazer direcionado Nascimento, dizo atendimento ini- a equipes de que gostou da ca-cial, principalmen- pacitação e achate às crianças, até unidades de que deve ter ema chegada de uma ensino todas as escolas.ambulância. “Eu, que sou mãe, “São simu- acho impor tantel a d a s s i t u a ç õ e s, para evitar que possa acontecercomo queda e engasgamento. algo ruim com a criança. E, seTo d o s o s f u n c i o n á r i o s d a acontecer, a gente sabe fazer ou n i d a d e a p r e n d e m a l i d a r atendimento”, afirma Elaine.com este tipo de situação”, O Projeto Treinamento paraexplica o diretor de Projetos APH faz parte do Programa “Co- A primeira capacitação doComunitários da GCM. munidade sob a Nossa Guarda”, Projeto Treinamento para A primeira capacitação foi que objetiva desenvolver ativida- Atendimento Pré-Hospitalar ocorreu no Neim Joaquimministrada no Núcleo de Edu- des sociais, esportivas e culturais Fernandescação Infantil (Neim) Joaquim para a população menos favore-Fernandes por guardas civis cida, e em especial aos gruposmunicipais do Gr upamento vulneráveis. fale com a OuvidOria 0800-773-7000 LiGaÇÃO Gratuita
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 5 acqua Mundo disponibilizaArquivo/PMG solidariedade entrada a R$ 3 no dia 28 A parceria entre Prefeitura e Acqua Mundo possibilitará o acesso de um número maior de munícipes ao lazer N ão conhece o Aquário de Guarujá? En- tão não perca a oportunidade de levar toda a família com diversão garantida para conhecer as variadas espécies marinhas. E o mais importante: ajudar o próximo. No próximo dia 28, a população poderá visitar o espaço pagando somente R$ 3 pelo ingresso, que geralmente custa R$ 25 adultos, R$ 15 para crianças entre 2 e 12 anos, e R$ 12,50 (idosos com mais de 60 anos). O objetivo é angariar recursos para a compra de brinquedos para crianças beneficiadas por enti- dades assistenciais, cadastradas no Fundo Social. A entrada solidária é viabilizada a partir de par- ceria da Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade, com o maior aquário da América do Sul, o Acqua Mundo. A presidente do Fundo Social esclarece que o objetivo, além de arrecadar renda para compra de brinquedos, “é proporcionar que um número cada vez maior de munícipes tenha a oportuni- dade ao lazer”.
  • 6. 6 QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁPat meio ambiente Guarujá oferece17 oportunidades Parcelamento de solode emprego nestaquinta-feira (15) urbano é discutido na agenda 21 O Posto de Atendimento aoTrabalhador (PAT) oferece 17 va-gas de trabalho divididas em seisprofissões, nesta quinta-feira (15).Há oferta de emprego para vende-dor externo, promotor de vendas, Na segunda-feira (19), haverá o 4º Encontro da e terceiro setor – ONGs e associa- municipal irá discutir o processooperador de caldeira, operador ções), atuando há mais de um ano, de formação educacional para ade roçadeira, apontador (Padef) e Agenda 21, na Escola Municipal Lucimara de Jesus já criou seu estatuto e regimento, sustentabilidade. votou e empossou sua secretaria As aulas são proferidas pelo Usupervisor de limpeza. Os interessados devem com- m assunto de extre- Rio+20 e educação ambiental executiva e as comissões e agora formador Luiz Carlos de Oli-parecer ao PAT das 9 às 17 horas. ma importância, o A Segunda Conferência Mun- trabalha na elaboração do Projeto veira, do Instituto Paulo Frei-Para concorrer às vagas, os candi- parcelamento do solo dial do Meio Ambiente e De- de Desenvolvimento re (de São Paulo),datos devem cumprir os requisitos urbano, foi discutido senvolvimento será realizada Sustentável do Mu- sob a coordenaçãoexigidos para cada área e apresentar na 13ª reunião do Fórum da nicípio de Guarujá. Em Guarujá, da Agenda 21, e no Rio de Janeiro no próximoa Carteira de Trabalho, documento Agenda 21, realizada no Centro ano. Em 1992, a Organização o Fórum atua tem como objetivode identidade (RG) e currículo. de Atendimento à Terceira Idade das Nações Unidas (ONU), educação há mais de discutir o papel daPara quem ainda não se cadastrou (Cati), na última segunda-feira realizou a primeira conferência, Entre as ativida- educação na for-junto ao órgão, o atendimento é das (12). De uma maneira didática, o ocasião em que foram difundidos des desenvolvidas, um ano mação do cidadão9 às 12 horas. advogado João Baptista da Silva, e aprovados vários documentos, a educação ocupa do futuro, visando o São distribuídas 30 senhas membro da secretaria executiva entre eles a convenção sobre uma posição de re- desenvolvimento dediárias para a realização do ca- da Agenda 21, fez uma apre- alterações climáticas, florestas e levância porque somente pela uma nova consciência, que serádastro, que também pode ser feito sentação das leis que regulam o principal documento mundial educação será possível promover trabalhada com os alunos, discu-pelo site www.empregasaopaulo. a destinação das áreas urbanas, que foi a criação das Agendas 21, as mudanças que se fazem neces- tindo formas de desenvolvimentosp.gov.br. O PAT funciona na Rua desmembradas em sua grande instrumento de planejamento de sárias. Na segunda-feira (19), ha- sustentável.Cunhambebe, 500 – Vila Alice. maioria de áreas rurais. políticas públicas e ordenamento verá o 4º Encontro da Agenda 21, O resultado será apresentadoOutras informações pelo telefone Silva abordou questões como a de cidades através de planos de na Escola Municipal Lucimara de no 1º Fórum Juvenil da Agenda3341-3431. ocupação irregular, os loteamentos desenvolvimento sustentáveis. Jesus (Avenida Manoel da Cruz 21, onde os jovens e as crianças clandestinos e a regularização Em Guarujá, o Fórum Per- Michael, 343 - Santa. Rosa), das 8 poderão expor e discutir suas Confira as vagas: fundiária dessas áreas, onde mais às 12 horas, onde um grupo de 35 ideias para a criação de uma manente da Agenda 21, formadoVendedor externo de 100 mil pessoas vivem em áreas professores voluntários da rede cidade sustentável.Vagas: 10 pelos três setores (público, privadoExperiência: 6 meses irregulares, um dos maiores proble-Escolaridade: Ensino Médio completo mas urbanos de Guarujá que vem Marcos MiguelPromotor de vendas sendo enfrentado pela Prefeitura.Vagas: 1 A discussão do parcelamento doExperiência: 6 mesesEscolaridade: Ensino Médio completo solo urbano irá ajudar no desen-Exigência: Conhecimento em rotinas de banco volvimento do Plano Local deOperador de caldeira Desenvolvimento Sustentável e doVagas: 1 zoneamento ecológico do Municí-Experiência: 6 meses, comprovados emCarteira de Trabalho pio, debatendo com a população o Na 13ª reunião do Fórum, foramEscolaridade: Curso técnico de mecânico uso adequado do solo. apresentadas as leis que regulam aExigência: Carteira Nacional de Habilitação destinação das áreas urbanas(CNH) – Categoria B A Legislação que regulamenta o parcelamento de solo urbanoOperador de roçadeira remonta ao ano de 1937, onde pos-Vagas: 3Experiência: 6 meses, comprovados em teriormente foram criadas normasCarteira de Trabalho e novas leis para regulamentá-la.Escolaridade: Ensino Fundamental completo A Constituição de 1988, no artigoApontador (PADEF) 30, passou aos municípios o plane-Vagas: 1Experiência: 6 meses jamento, controle e o parcelamentoEscolaridade: Ensino Médio completo de lotes urbanos, finalmente com aSupervisor de limpeza criação do Ministério das Cidades,Vagas: 1 pela Lei 70.057/2001, a utilizaçãoExperiência: 6 meses, comprovados emCarteira de Trabalho do solo e a expansão urbana pas-Escolaridade: Ensino Médio completo sam a ser objeto de uma políticaExigência: Conhecimento em rotinas pública nacional.administrativas
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 7várzea Campeonato se aproxima das finaisAs categorias gols de diferença para o Benfica, Arquivo/PMG que avança de fase. Partidas acontecem nosQuarentão e À tarde, começam as disputas campos de várzea da Cidade, amanhã e domingo, a partirCinquentão Descalços, da segunda fase do Quarentão das 9 horasAmadores Sub-20 Calçado. Maré Mansa e XI Co- rações fazem o clássico local dae Principal estão na Zona Leste da Cidade. Benfica edisputa Beira Mar, Vila Zilda e Comando e San Prim contra Califórnia fe-O cham o sábado de emoções. maior campeonato No domingo (18), come- de várzea da Baixa- çam as semifinais do Quaren- da Santista promete tão Descalço, mostrando o muita emoção neste equilíbrio visto durante todofim de semana, a partir das 9 o campeonato. Vasco contrahoras, com destaque para as ca- Santa Rosa e Vila Áurea versustegorias Quarentão Itapema disputame Cinquentão Des- o jogo de ida dacalços, Amadores Futebol de classificação paraSub-20 e Principal, a final. Ao mesmoque estão na reta Várzea é tempo, os Vetera- Confira abaixo os duelos pelas tradição em Quarentão e Cinquentão Descalço:final. A competi- nos Masters e Prin-ção conta com o Guarujá cipal jogam a 14ª Sábado (17)apoio da Prefeitura rodada, que deve Cinquentão Descalçoe é promovido pela definir os primei- Santa Rosa x Bandeirantes (Santa Rosa)Liga de Futebol da Cidade. ros classificados. Itapema x Benfica (Itapema) As equipes no Cinquentão À tarde, a última partida da Bate Fácil x Presidente (Bate Fácil)Descalço brigam pelas vagas nas fase classificatória da Série B As- Vila Áurea x San Prim (Vila Áurea)semifinais neste sábado (17). Jo- pirantes e Principal deve mexergam por um empate Bate Fácil, com várias posições na tabela. Domingo (18)Santa Rosa e Vila Áurea, contra Por fim, a primeira rodada da Quarentão DescalçoBoa Esperança, Bandeirantes e fase decisiva dos Amadores Sub- Vasco x Santa Rosa (Vasco)San Prim, respectivamente. Já o 20 e Principal, uma das mais dis- Vila Áurea x Itapema (Vila Áurea)Itapema pode até perder por dois putadas de todo o campeonato. Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 8. 8 QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O nº 9.557 (Republicação por incorreção) eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtO“Permite ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Portaria n.º 2057/2011 COntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 065/2010 tA 03Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnolo- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- COnCORRenCiA PUBLiCA n.º 008/2009gia o uso, a título precário, de bem do patrimônio municipal, e JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 24262/14450/2010dá outras providências.” ReSOLVe: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no DESIGNAR a Sra. SILVIA REGINA DE TOLEDO C. CAVALCANTI – CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDAuso das atribuições que a lei lhe confere; e, Pront. n.º 18.260, para responder interinamente, pelo cargo de OBJETO: Contratação de empresa para a Recuperação do Tú-Considerando o que consta no processo administrativo nº provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Munici- nel da Vila Zilda, Recapeamento e Implantação de Ciclovia na25030/122892/2011; pal de Turismo, durante impedimento do seu titular por motivo Avenida da Saudade, trecho entre a saída do Túnel e Avenida DeCRetA: de férias, a partir de 14.09.2011. Dom Pedro I, no Município de Guarujá. Resolvem as partes pror-Art. 1º Fica conferida ao Governo do Estado de São Paulo, por in- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. rogar o contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir determédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de setembro de 2011. 01/09/2011 e aditar o contrato no valor de R$ 554.575,90 (qui-Tecnologia de São Paulo, neste ato representada pelo seu Secretá- PRefeitA nhentos e cinqüenta quatro mil quinhentos e setenta e cincosrio, Sr. Paulo Alexandre Barbosa, para fins de construção da Esco- “SETUR”/sls reais e noventa centavos) conforme justificativas constantes nola Técnica Estadual – ETEC e da Faculdade de Tecnologia - FATEC, Registrada no Livro Competente, processo administrativo nº 10013/170747/2010 nos termos doa permissão de uso gratuito, a título precário e pelo prazo de 10 “UAE GBPRE”, em 09.09.2011 que dispõem os artigos 57, § 1º, incisos II e IV e 65, §1º da Lei(dez) anos, de próprio público municipal, localizado na Área Insti- Solange Lima dos Santos 8666/93; Data da Assinatura: 29/08/2011.tucional nº 02, à Rua Josefa Hermínia Caldas, do Loteamento Jardim Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinoProgresso, situado no Distrito de Vicente de Carvalho, Comarca de eXtRAtO De teRMO De COntRAtOGuarujá/SP, fazendo obediência às disposições que constarão de Portaria n.º 2102/2011 COntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 111/2011termo próprio, a ser firmado após a publicação deste Decreto. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PReGÃO PReSenCiAL nº. 52/2011Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 14241/982/2011Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. ReSOLVe: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Registre-se e Publique-se. EXONERAR a Sr.ª LYDIA MARIA DE ARAÚJO LIMA – Pront. n.º 11.918, CONTRATADA: HOSPITÉCNICA COMÉRCIO MÉDICO HOSPITA- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de As- LAR LTDA PRefeitA sessor Técnico II, junto à Diretoria de Vigilância em Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa com“LEIN”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência. locação de enxoval. Valor R$ 1.892.740,32 (hum milhão, oitocentos eRegistrado no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de setembro de 2011. noventa e dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos);“UAE GBPRE”, em 14.09.2011 PRefeitA Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982); 1Renata Disaró Lacerda Secretário Municipal de Saúde 6.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985); Vigência: 12 (doze) meses;Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “SESAU”/dll Data da Assinatura: 05 de setembro de 2011. Registrada no Livro Competente D e C R e t O nº 9.558 “UAE GBPRE”, em 13.09.2011 eXtRAtO De teRMO De COnVÊniO“Altera dispositivo do Decreto nº. 9.412, de 02 de junho de 2011, Débora de Lima Lourenço - Convenentes: Município de Guarujá e ABRE – AGÊNCIA BRASI-e dá outras providências.” Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino LEIRA DE ESTÁGIO; Objeto: Execução de estágio de estudantes,MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no conforme programa de estágio curricular; Processo Administra-uso das atribuições que a lei lhe confere; Portaria n.º 2112/2011 tivo nº: 29644/3418/2010; Prazo: 12 (doze) meses, a partir daConsiderando que a Comissão tem como escopo dirigir os traba- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- data de assinatura; Data de assinatura: 02 de setembro de 2011;lhos de supervisão das atividades atinentes ao Concurso Públi- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Guarujá, 14 de setembro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA -co, especialmente as responsabilidades dispostas nos contratos ReSOLVe: Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a Entidade EXONERAR, a pedido, a Sr.ª PATRÍCIA LUPI GUIMARÃES – Pront.contratada para seu planejamento e execução; n.º 18.288, para o cargo de provimento em comissão, símbolo COnVOCAÇÃOConsiderando a importância de se manter os trabalhos exerci- DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Defesa Civil. Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011.dos pela Comissão; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pregão Presencial n.º 32/2011.Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de setembro de 2011. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Lim-nº 15631/873/2011; PRefeitA peza e Higiene em Geral.DECRETA: Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social I – Considerando as informações constantes na ata de recebi-Art. 1º Os incisos I, II, III e IV, do artigo 2º, do Decreto nº 9.412, de PLG/dll mento e análise das amostras, em especial o parecer sobre o02 de junho de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação: Registrada no Livro Competente resultado, apurado pela Comissão responsável, e nos termos do“Art. 2º (…) “UAE GBPRE”, em 14.09.2011 item 3.2.6 do Edital, informo que fica designada a data de 19 deI – Maria Ângela S. Cheida Faria – Pront. nº 12.419; Débora de Lima Lourenço - Setembro de 2011, às 08h00m, na Diretoria de Compras e Lici-II – Paula dos Santos F. Escudero – Pront. nº 10.855; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino tações (cujo endereço consta no preâmbulo do Edital) para ses-III – Egli Estrela Marques Fondos – Pront. nº 12.480; são pública destinada à análise dos documentos de habilitaçãoIV – Tereza Aparecida R. Rampazo – Pront. nº 7.959;” (NR) teRMO De RAtifiCAÇÃO das licitantes classificadas subsequentemente às licitantes cujasArt. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas PROCeSSO ADMiniStRAtiVO n° 21505/873/2011 amostras foram reprovadas, bem como, à análise, negociação eno Decreto nº 9.412, de 02 de junho de 2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ decisão quanto à aceitabilidade dos valores ofertados.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA. II – Serão negociados e analisados os valores finais, e aberto oArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário. OBJETO: Contratação de empresa para Celebração de Termo de envelope de habilitação das seguintes empresas: Registre-se e Publique-se. Cooperação Técnica com a Prefeitura do Guarujá para Implantação ITEM 51: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIOR Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. de sistema de software para padronizar e controlar os lançamen- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- PRefeitA tos dos descontos ma folha de pagamento dos servidores públicos meiro lugar considerada reprovada.“LEIN”/rdl municipais, oriundos de operações de consignação. ITEM 52: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIORRegistrado no Livro Competente Ratifico a Dispensa para celebração de convênio, com funda- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri-“UAE GBPRE”, em 14.09.2011 mento nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8666/93. meiro lugar considerada reprovada.Renata Disaró Lacerda Guarujá, 13 de setembro de 2011. ITEM 53: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIORPront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARiA AntOnietA De BRitO Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Prefeita de Guarujá meiro lugar considerada reprovada.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 9ITEM 54: CESAR AUGUSTO BOSSONI JÚNIOR item 3.2.6 do Edital, informo que fica designada a data de 19 deMotivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Setembro de 2011, às 09h00m, na Diretoria de Compras e Lici- Atos oficiAismeiro lugar considerada reprovada. tações (cujo endereço consta no preâmbulo do Edital) para ses-ITEM 55: BILAC MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL LTDA são pública destinada à análise dos documentos de habilitação secretarias municipaisMotivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- das licitantes classificadas subsequentemente às licitantes cujasmeiro lugar considerada reprovada. amostras foram reprovadas, bem como, à análise, negociação e saúdeIII – Tendo em vista que as seguintes licitantes já são conside- decisão quanto à aceitabilidade dos valores ofertados. edital de Convocação nº. 14/11radas habilitadas, estas terão apenas seus valores analisados e II – Serão negociados e analisados os valores finais, e aberto o O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.eventualmente negociados quanto à aceitabilidade: envelope de habilitação das seguintes empresas: 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembroITEM 01: C. C. M. COMERCIAL CREME MAFIM LTDA ITEM 1: TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EPP de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os con-Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- selheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no diameiro lugar considerada reprovada. meiro lugar considerada reprovada. 16 de setembro de 2011, na sede deste Conselho, sito a AvenidaITEM 03: C. C. M. COMERCIAL CREME MAFIM LTDA ITEM 6: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre aMotivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- seguinte pauta :meiro lugar considerada reprovada. meiro lugar considerada 1. Leitura e aprovação da Ata anterior;ITEM 12: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS ITEM 11: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA 2. Informes dos conselheiros;E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- 3. Informações sobre o Exame Fácil;Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- tou a amostra. 4. Devolutiva Conferencia Estadual;meiro lugar considerada reprovada. ITEM 13: TERRA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EPP 5. Apresentação da Equipe do SAMU;ITEM 13: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- 6. Curso de Capacitação para o Conselho.Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- tou a amostra. ODEMIR BATISTA DA SILVAmeiro lugar considerada reprovada. reprovada. PresidenteITEM 16: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS III – Tendo em vista que as seguintes licitantes já são conside-E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA radas habilitadas, estas terão apenas seus valores analisados e eDitAL De COnVOCAÇÃO PÚBLiCA 002/2011Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- eventualmente negociados quanto à aceitabilidade: SeCRetARiA MUniCiPAL DA SAÚDemeiro lugar considerada reprovada. ITEM 2: INDÚSTRIA BECKER LTDA A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria MunicipalITEM 17: C. C. M. COMERCIAL CREME MAFIM LTDA Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- de Saúde, torna pública sua intenção de firmar parceria com Or-Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- meiro lugar considerada reprovada. ganizações Sociais, mediante celebração de Contrato de Gestão,tou a amostra. ITEM 10: INDÚSTRIAS BECKER LTDA para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações eITEM 32: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- Serviços de Saúde, dos equipamentos destinados a Estratégia deE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA tou a amostra. Saúde da Família.Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- ITEM 12: INDÚSTRIAS BECKER LTDA O processo seletivo destinado à celebração da referida parce-meiro lugar considerada reprovada. Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- ria é aberto a todas as Pessoas Jurídicas de Direito Privado, semITEM 33: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS tou a amostra. fins lucrativos e que estejam qualificadas como OrganizaçãoE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA ITEM 16: RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Social no âmbito deste município, nos termos da Lei MunicipalMotivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- nº 3.825/10, e Decreto Municipal nº 8975/10 e suas alterações,meiro lugar considerada reprovada. meiro lugar considerada reprovada. que regerão o processo seletivo, bem como as Leis Federais nºITEM 34: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS ITEM 17: RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de dezembroE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- de 1990, mais correspondentes Normas do Sistema Único deMotivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- meiro lugar considerada reprovada. Saúde - SUS emanadas do Ministério da Saúde (MS), Lei Federalmeiro lugar considerada reprovada. ITEM 19: BOLIVAR COMÉRCIO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E 8.666/93 e suas alterações, no que couber, e condições fixadasITEM 35: BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA neste Edital e seus Anexos.E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- Processo Administrativo nº 24969/2011Motivo: Amostra apresentada pela empresa classificada em pri- tou a amostra. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-meiro lugar considerada reprovada. IV – Superadas as etapas supramencionadas, e considerando mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-ITEM 41: TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP que este certame tramita em caráter de urgência, as licitantes soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deMotivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- serão convocadas imediatamente a apresentarem as amostras, Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-tou a amostra. observado o prazo disposto no item 3.2.2.1 do Edital. ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,ITEM 46: EJS PARTICIPAÇÃO LTDA V – Ficam as licitantes convocadas a comparecerem, e exerce- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16Motivo: A licitante classificada em primeiro lugar não apresen- rem seus direitos. de setembro de 2011 até o dia 05 de outubro de 2011. O paga-tou a amostra. VI – Publique-se. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentroIV – Informo que a partir deste momento, o julgamento do cer- Guarujá, 14 de Setembro de 2011 do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-tame para o item 58 fica suspenso, com base nas informações DANIEL RODRIGUES PEDREIRA sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenasconsignadas na ata da sessão pública. PREGOEIRO no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºV – Superadas as etapas supramencionadas, e considerando 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigoque este certame tramita em caráter de urgência, as licitantes 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-serão convocadas imediatamente a apresentarem as amostras, dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.observado o prazo disposto no item 3.2.2.1 do Edital. Os envelopes nºs. 1 e 2 serão recebidos na Secretaria Munici- pal da Saúde - SESAU, Avenida Santos Dumont, nº. 640 – JardimVI – Ficam as licitantes convocadas a comparecerem, e exerce- Acompanhe o Santo Antônio, 1º andar, Guarujá – SP, no dia 06 de outubro derem seus direitos.VII – Publique-se. Diário Oficial 2011 até às 14 h30 horas, iniciando a sua abertura às 15 horas. Guarujá, 15 de setembro de 2011. Guarujá, 14 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA também pela Cássio Luiz Rosinha Secretário Municipal da Saúde PREGOEIRO Internet COnVOCAÇÃO educação Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. Pregão Presencial n.º 35/2011. ACESSE: eDitAL De COnVOCAÇÃO A Direção da Escola Municipal Mario Cerqueira Leite Filho, serve-Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de lim- se do presente edital para convocar pais, professores, funcioná-peza hospitalar.I – Considerando as informações constantes na ata de recebi- www.guaruja.sp.gov.br rios, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês de setembromento e análise das amostras, em especial o parecer sobre o de dois mil e onze, às dezessete horas em primeira chamada e àsresultado, apurado pela Comissão responsável, e nos termos do
  • 10. 10 QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade 23617/11 GRACIANA DE VERAS 10719 20 ANOS 22/08/11 15Escolar, situada à Rua Javari, n° 95 no Bairro Perequê, para tratar da seguinte ordem do dia: Des- 21382/11 IRENE RAMOS 11005 20 ANOS 27/10/11 45tinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e PDDE (Escola Acessível), Convênio/PMG e outros 24283/11 ISABEL CRISTINA FERNANDES CAMPOS 9509 20 ANOS 26/09/11 15 22686/11 IVETE CANDIDA DE SOUZA CARDOSO 14678 05 ANOS 18/09/11 15assuntos pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola. 13047/11 IVONE MANCIO TEIXEIRA 4218 25 ANOS 11/08/11 45 Guarujá, 06 de setembro de 2011. 13048/11 IVONE MANCIO TEIXEIRA 4218 30 ANOS 27/09/11 45 Dirlene Maria Lopes Costa 20263/11 JOSE RICARDO DOS SANTOS 11027 15 ANOS 11/08/11 45 Diretora de Unidade de Ensino 8961/09 LIDIA GOES DOS SANTOS 8054 15 ANOS 06/06/11 30 Prontuário:12.110 22888/11 MARCIA FERRAZ 9047 05 ANOS 03/10/11 15 22889/11 MARCIA FERRAZ 9047 15 ANOS 18/10/11 45 23341/11 MARIA DA GLORIA DANTAS DA HORA 12630 15 ANOS 03/10/11 15 eDitAL De COnVOCAÇÃO 19858/11 MARIA DE FATIMA SIQUEIRA GUERRA 7471 20 ANOS 12/09/11 15A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, serve-se do presente edital para convocar pais, 18653/11 MARIA EDITH DOS SANTOS BONFIM 11115 15 ANOS 17/09/11 45professores e funcionários para reunião que será realizada aos vinte e um dias do mês de setembro do 18652/11 MARIA EDITH DOS SANTOS BONFIM 11115 20 ANOS 01/11/11 45corrente ano, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, 25114/11 MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO 2132 30 ANOS 18/10/11 15nas dependências da unidade escolar, situada à Avenida Rio Solimões, s/nº, no Jardim Umuarama, para 23714/11 MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA 14171 10 ANOS 22/08/11 15 23619/11 MARIA MARLENE C DE OLIVEIRA 3152 35 ANOS 17/08/11 15tratar da seguinte ordem do dia: destinação dos recursos das verbas do PDDE, PDE e Convênio/PMG, 24536/11 MARIA VALDIRA FLORES LEOPOLDINO 6787 25 ANOS 03/10/11 30demonstração de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funcionamento da escola. 23263/11 MARGARETH FERREIRA ORGAN 12244 15 ANOS 12/09/11 45 Guarujá, 09 de setembro de 2011 11080/09 MARTIA NEUZA SANTOS DA CUNHA 5750 25 ANOS 03/08/11 45 Ana Célia Rosa Marques 23346/11 MIRIAN MASHIO BALULA 14068 10 ANOS 07/11/11 15 Diretora de Unidade de Ensino 22829/11 NICEA DE ABREU GONCALVES 12412 15 ANOS 19/09/11 15 Pront.:12.030 19690/11 PASCOA GARCIA ALONSO 6428 25 ANOS 24/08/11 15 18660/11 PAULO ROBERTO PIMENTEL 16004 05 ANOS 08/09/11 30 23555/11 REGINALDO MORAES ARMESTO 11571 15 ANOS 14/11/11 30 eDitAL De COnVOCAÇÃO 23437/11 ROSE MEIRE BATISTA DE LARA ROCHA 8933 20 ANOS 12/09/11 30A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se 23121/11 SOLANGE VASQUES 7897 25 ANOS 17/10/11 45do presente edital para convocar Pais, Professores e Funcionários, Membros da A.P.M. e Conselho 23343/11 SHIRLEI DA SILVA ANTONIO LIMA 14064 05 ANOS 12/09/11 15de Escola para Assembleia que será realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil 21080/11 SIMORA JORGE DE SOUZA 6535 20 ANOS 05/09/11 45e onze, às 08h, no pátio desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 - Santo An- 21082/11 SIMORA JORGE DE SOUZA 6535 25 ANOS 20/10/11 45 23819/11 SOLANGE DE ALMEIDA 10871 20 ANOS 12/09/11 15tônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação doas balancetes do 1º semestre de 2011. 19215/11 SOLANGE FLOR DE OLIVEIRA ROLIN 13231 05 ANOS 14/09/11 45 Guarujá, 09 de setembro de 2011 19790/11 SUELI LOPES DOS SANTOS 9707 20 ANOS 15/08/11 15 Amália Cardoso F. F. Santos 15852/11 TANIA REGINA MATOS RIBEIRO DOS SANTOS 3593 25 ANOS 17/08/11 45 Diretor de Unidade de Ensino 15851/11 TANIA REGINA MATOS RIBEIRO DOS SANTOS 3593 20 ANOS 16/08/11 15 Pront.: 09.520 15853/11 TANIA REGINA MATOS RIBEIRO DOS SANTOS 3593 30 ANOS 01/10/11 45 23347/11 VANESSA DE LIMA FERRARINI 15636 05 ANOS 05/09/11 45 21190/11 VILMA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 16123 05 ANOS 01/12/11 30 administração 25041/11 WLADISLAINE VALERIO F SIMONETTI 14951 05 ANOS 12/09/11 15 eDitAL De COnVOCAÇÃO Guarujá, 14 de setembro de 2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Flávio PoliAdministração, convoca o Sr. ELVIS DA SILVA MUNIZ, prontuário nº 16866, para que no prazo Diretor de Gestão de Pessoasde 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão dePessoas, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont nº 640, Bairro do Santo Antonio– 2º andar, no horário das 12:00 hs até às 16:00 hs para manifestação quanto aos dados cons- desenvolvimento social e cidadaniatantes no processo administrativo nº 23247/2011. COnVOCAÇÃOO não comparecimento no prazo estipulado acarretará pena de rescisão do contrato de trabalho O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal nºpor justa causa – abandono de emprego, conforme artigo 482 da letra I da C.L.T. 2.984, de 24 de setembro de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para Reunião Ordi- Guarujá, 12 de Setembro de 2011 nária, no dia 16 de setembro de 2011 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, Célia Rodrigues Ribeiro nº 455 – Centro. Com a seguinte pauta: Diretoria de Gestão de Pessoas - fiscalização das instituições de longa permanência para idoso; - participação do CMI na semana do idoso; COMUniCADO De LiCenÇA PRÊMiO eM DeSCAnSO Guarujá, 16 de setembro de 2011.A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- Esmeralda Cirillo da Silvanistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que Vice-Presidente do CMIoptaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár-quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com oprogramado.Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENCA PRÊMIO INÍCIO DESCANSO DIAS DESCANSO advocacia geral23342/11 ALENICE CLEMENTE A DE SOUZA 11417 20 ANOS 29/08/11 15 DiViSÃO De inQUÉRitO e PROCeSSO ADMiniStRAtiVO DiSCiPLinAR.17973/11 ALEXANDRE ARRUDA PAULA 14484 05 ANOS 12/07/11 40 Processo Administrativo Disciplinar nº 16992/137739/200121632/11 ALEXSANDRA CUNHA BUENO 12025 10 ANOS 10/10/11 9021246/11 ANGELA MARIA GAMBA 5871 20 ANOS 17/10/11 15 Defensor: Dr. Walter Campos Motta Junior – OAB/SP 112.10119689/11 ANTONIO SERGIO PARANHOS 13603 10 ANOS 02/08/11 30 Processada: M.C.A.M – prontuário nº. 14.48823707/11 CLARICE DARCI ZIOLLI DE OLIVEIRA 6661 20 ANOS 13/10/11 15 Fica o advogado acima ciente da oitiva (testemunha da24550/11 CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS 4882 15 ANOS 09/09/11 15 Administração)designada para o dia 28/09/2011 às 16h30min, na Divisão de22684/11 CLEUZELY CESAR DA SILVA 12404 15 ANOS 22/08/11 15 Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sito na24314/11 DARIO CRISOSTOMO DOS SANTOS 11163 20 ANOS 27/09/11 15 Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP.24284/11 EDI ROBERTO DA SILVA AMORIM 14292 05 ANOS 17/10/11 1520752/11 EDNA APARECIDA SANTOS DE SOUZA 11041 20 ANOS 08/08/11 15 Antônio Carlos Meneses Marques19251/11 EDUARDO JOSE RIMI 12201 10 ANOS 31/08/11 15 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar20076/11 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS NOBRE 11496 20 ANOS 15/07/11 1519789/11 ELAINE GOMES DOS SANTOS 7274 20 ANOS 08/09/11 9018013/1120130/11 ELENICE MARTINEZ PRADO ELENILDA MOTA DA SILVA 10281 5187 20 ANOS 25 ANOS 02/08/11 07/07/11 45 45 Siga o Diário17530/1122832/11 ELRENICE MARIA DA SILVA FATIMA CAMILO JOSE 11073 11500 15 ANOS 15 ANOS 12/09/11 05/09/11 15 15 Oficial no twitter @Guaruja_SP22577/11 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS 14145 05 ANOS 01/09/11 3021642/11 FRANCISCO KENEDES DA SILVA 16070 05 ANOS 17/11/11 4523480/11 GENILZA SILVA MAIA 14303 05 ANOS 03/10/11 3015466/11 GHISLAINE PAIS BRENGUERE 10309 15 ANOS 08/08/11 30
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 11 Finanças MUniCÍPiO De GUARUJÁ Relatório Resumido da execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PReCAtÓRiO) Orçamentos fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Agosto/10 a Julho/11 AneXO iii (LRf, art. 53, inciso i) TOTAL (ÚLTIMOSESPECIFICAÇÃO Aug-10 Sep-10 Oct-10 Nov-10 Dec-10 Jan-11 Feb-11 Mar-11 Apr-11 May-11 Jun-11 Jul-11 12 MESES)RECEITAS CORRENTES ( I )Receita TributáriaIPTU 12.740.374,76 12.925.005,76 12.774.062,86 11.311.194,26 13.694.321,09 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 192.432.456,12ISS 6.380.729,98 7.383.283,47 6.801.574,29 8.317.252,61 8.583.398,24 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 90.427.475,97ITBI 1.448.025,25 828.435,55 2.362.779,73 1.706.468,74 5.398.183,19 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 27.262.220,24IRRF 1.462.907,81 1.471.849,19 1.408.425,92 2.222.457,46 2.252.350,96 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 20.391.298,67Outras Receitas Tributárias 2.579.903,10 1.790.834,17 2.110.252,12 2.468.752,21 3.337.332,15 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 30.640.261,32Receitas de Contribuições 361.397,66 362.686,70 325.397,03 352.542,71 362.784,12 - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 4.391.246,76Receita Patrimonial 588.804,10 -483.493,66 7.474,11 766.876,19 5.794.963,78 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 7.743.864,06Receita Serviços - - - - - 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 227.913,63Transferências CorrentesCota-Parte do FPM 3.000.859,67 3.069.655,93 1.867.788,18 3.209.249,60 6.461.513,82 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 44.217.460,35Cota-Parte do ICMS 7.736.215,73 6.253.848,36 7.088.204,08 8.192.382,02 6.857.488,90 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 86.454.107,46Cota-Parte do IPVA 842.986,77 776.006,51 593.397,10 620.500,35 865.899,42 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 19.602.313,49cota-Parte do ITR - -2.464,14 25.164,97 7.834,83 8.461,01 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 49.428,98Transferências da LC 87/1996 45.879,47 55.055,36 - 91.758,94 45.879,47 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 552.525,06Transferências da LC 61/1989 57.038,63 58.029,45 57.858,97 64.433,02 71.768,08 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 728.937,70Transferências FUNDEB 6.641.442,22 6.164.562,42 6.702.077,86 9.980.887,72 7.889.689,48 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 93.465.328,18Outras Transferências Correntes 4.949.210,28 4.697.131,47 4.812.476,53 4.920.583,59 5.368.001,77 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 64.659.463,30Outras Receitas Correntes 10.353.314,54 4.271.678,23 2.284.829,76 5.377.660,04 22.109.955,09 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 82.596.208,12DEDUÇÕES ( II )Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 2.336.595,97 2.068.160,54 1.926.482,65 2.608.056,97 2.383.047,64 3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 30.038.759,61RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 337.817,99RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 56.852.494,00 47.553.944,23 47.295.280,86 57.002.777,32 86.718.942,93 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 735.465.931,81anual 1,5% September-11 11.031.988,98 919.332,41 Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de 2009. Guarujá, 14 de Setembro de 2011 ADiLSOn CABRAL DA SiLVA SeCRetÁRiO De finAnÇAS Atos oficiAis câmara COMiSSÃO De eSPeCiAL DeStinADA A PROfeRiR AnÁLiSe Parecer n.º 006 / 2.011 da Proposta de Emenda Nº02/11à Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá outras providências.QUAntO AO MÉRitO DA PROPOStA De eMenDA nº 002/11 Á Lei Orgânica que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município Assim, quanto ao mérito, nosso parecer é favorável.ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. de Guarujá” e da outras Providências Sala de reuniões de Vereadores, em 14 de setembro de 2011.Membros: Arnaldo do Nascimento Autor:Marcelo Squassoni Prof. Arnaldo do nascimentoMarcelo Teixeira Mariano A proposta de emenda nº 002/11 à Lei Orgânica do Município Marcelo teixeira MarianoNelsomar Guedes Coutinho de Guarujá do Vereador Marcelo Squassoni, tem como objetivo nelsomar Guedes CoutinhoParecer n.º 005 / 2.011 da Proposta de Emenda Nº02/11 á Lei alterar o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dáOrgânica que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município outras providências. eXtRAtO De teRMO ADitiVO De COntRAtOde Guarujá” e da outras Providências Assim, quanto ao mérito, nosso parecer é favorável. Pregão Presencial nº 005/2010.Autor: Gilberto Benzi Sala de reuniões de Vereadores, em 14 de setembro de 2011. Termo Aditivo de Contrato n.º 015/2011.A proposta de emenda nº 002/11 à Lei Orgânica do Município Prof. Arnaldo do nascimento Contrato Originário n.º 011/2010.de Guarujá do Vereador Gilberto Benzi, tem como objetivo al- Marcelo teixeira Mariano Processo n.º 140/2010.terar o artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá nelsomar Guedes Coutinho Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.outras providências. Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Assim, quanto ao mérito, nosso parecer é favorável. COMiSSÃO De eSPeCiAL DeStinADA A PROfeRiR AnÁLiSe Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de ser-Sala de reuniões de Vereadores, em 14 de setembro de 2011. QUAntO AO MÉRitO DA PROPOStA De eMenDA nº 002/11 Á Lei viços de seguro coletivo para a frota de 03 (cinco) veículos do Prof. Arnaldo do nascimento ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. Legislativo Marcelo teixeira Mariano Membros: Arnaldo do Nascimento Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 8 de nelsomar Guedes Coutinho Marcelo Teixeira Mariano setembro de 2011. Nelsomar Guedes Coutinho Valor do Contrato: R$ 3.782,40 (três mil setecentos e oitenta e COMiSSÃO De eSPeCiAL DeStinADA A PROfeRiR AnÁLiSe Parecer n.º 007 / 2.011 da Proposta de Emenda Nº02/11à Lei dois reais e quarenta cen-tavos).QUAntO AO MÉRitO DA PROPOStA De eMenDA nº 002/11 Á Lei Orgânica que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. de Guarujá” e da outras Providências tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Membros: Arnaldo do Nascimento Autor:Ituo Sato Guarujá, 14 de setembro de 2011.Marcelo Teixeira Mariano A proposta de emenda nº 002/11 à Lei Orgânica do Município de Gua- José Carlos RodriguezNelsomar Guedes Coutinho rujá do Vereador Ituo Sato, tem como objetivo alterar o artigo 13 da Lei PresidenteCurta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 12. 12 QUintA-feiRA 15 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁconcurso públicoProva para agente comunitário desaúde acontece neste domingo (18)O concurso visa o preenchimento de Luiz Moreaux60 vagas, com mais 300 de cadastroreservaO s inscritos em concurso público para o cargo de agente comunitário de saúde devem ficar atentos. Neste domingo (18), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, aplicaa prova aos 1.638 inscritos. A avaliação terá início às 9horas e acontecerá na Unaerp (Avenida Dom Pedro I,3.300 – Enseada). O concurso visa o preenchimento de60 vagas, com mais 300 de cadastro reserva. No dia da prova, é importante que o candidato es-teja munido de documento original com foto – Cédulade Identidade (RG), Carteira de Trabalho, passaporte,Certificado de Reservista ou Carteira Nacional deHabilitação (CNH), comprovante de inscrição, alémde caneta azul, lápis preto e borracha. É imprescin-dível a chegada ao local da prova com 30 minutos deantecedência, ou seja, às 8h30. O secretário municipal de Administração frisa queé “importante que o candidato leia muito bem o editaldo concurso. Principalmente, o item que impõe que oaprovado na prova objetiva deverá comprovar residên-cia na área de atuação, para a qual se inscreveu. Comoa comprovação será feita no local com lideranças daprópria comunidade, a Municipalidade terá garantidoo seu cumprimento”. Para ter acesso a informações mais detalhadas arespeito da prova objetiva, os candidatos devem acessaro site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br). A prova será composta por 40 questões de múltiplaescolha, sendo eliminatória e classificatória. No con-teúdo, questões de conhecimentos específicos, LínguaPortuguesa e Matemática. Cada candidato terá até trêshoras para finalizar a prova. Na hora da prova, o candidato receberá um cader-no de questões e a folha intermediária de respostas.Já a folha definitiva só deverá ser entregue, mediantedevolução do caderno de questões da prova objetiva. Os candidatos serão classificados por área de atua-ção, conforme o número de vagas. É pré-requisito doconcurso que o candidato resida na área de atuação.O salário mensal oferecido é de R$ 695,14, mais be-nefícios. A jornada semanal é de 44 horas.distRibuição É pré-requisito do concurso Para este concurso foram disponibilizadas 60 va- que o candidato à função degas. Dessa forma, serão beneficiados os moradores do agente comunitário de saúde resida na área de atuaçãoCentro: Vila Maia e Barra Funda; Guaiúba, Tombo,Astúrias e Jardim Las Palmas; Jardim Progresso eParque Estuário e Vila Áurea.