Diário Oficial Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2383 • Distribuição gratuita                         ...
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  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2383 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel parceria Cidade é a primeirada Região a receber“Cut Cidadã Criança” Com o tema “Em Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente”, aPrefeitura e a Central Única dos Trabalhadores realizam neste domingo(16) a “CuT Cidadã Criança”. Na festa, serão oferecidos serviços gratuitos,como corte de cabelo, emissão da 1º via do RG e carteira de trabalho, podo-logia, espaço criança, saúde, shows e diversão. Página 16 cipa educação garçom/barman Eleições têm início Simpósio Internacional Inscrições para curso nesta segunda (17) prossegue hoje encerram nesta sexta Página 8 Página 3 Página 6
  2. 2. 2 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde quinta-feira (13) Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços: Dayanna de CastroColeta meCanizada Conjunto Wilson Sório Colocação de guia reta e nivelamento do madeiramento para Santa Rosa Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança sarjeta na Rua José Inácio Correia – Enseada Pae Cará Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Confecção de caixas e boca de lobo na Rua dos Miosótis com Perequê Avenida Um – Morrinhos I Alameda dos Lírios – Jardim Primavera Nivelamento de guia na Rua do Sol – Jardim dos Pássaroslimpeza de Canal VaRRição Construção da mureta do canal na Avenida Um – Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha Praça Possidônio – Santo Antônio Morrinhos I Rua Luiz de Góes – Jardim Conceiçãozinha Santa Cruz dos Navegantes Confecção de tampas no Centro de Apoio Operacional Rua Um – Vila Zilda Praça da Avenida Um - Morrinhos I Praça do Jacirema - Morrinhos II HidRojato / sugadoRCapinação Praças da Avenida Dois – Morrinhos II Rua Marimbas - Pernambuco Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Ruas JK e Alagoas – Vila Edna Travessas 308, 309, 340, 344 e 396 – Morrinhos III Rua Sergipe – Vila Alice VaRRição e Raspagem RetRoCaminHão tRuCado/toCoCapinação e Raspagem Estrada Guarujá Bertioga (Calçadão Praia) – Perequê Limpeza na Rua Buenos Aires – Vila Maia Vila Alice Reforma de caixa na Rua Jutaí – Vila Nova Vila Gomes e Santa Rosa Santo Antônio Troca de tubo na Viela Nova Iguaçu – Vila Nova seRViços de alVenaRia Retirada de entulho no Morrinhos e regiãoRoçada Reforma de caixa na Avenida Atlântica com Avenida Guarujá – Beco Graciosa e Beco São José – Vila Nova Pae Cará Coleta de Resíduos Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho Reconstrução do muro do Centro de Apoio Operacional com Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança Rua Luis de Góes – Jardim Conceiçãozinha Base Aérea Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 3simpósio de educação Prefeitura destaca dedicação do professor em sala de aulaO mestre em educação, no Municipal de Educação. Enquanto a maioria dos pro- cador municipal, “que há muito Municipal Professora Ivonete Marcos Meier foi um “Os nossos esforços não pa- fessores da rede de todo o País tempo almejava por valorização da Silva Câmara, fez um rela- dos principais convi- ram. Continuamos trabalhando não tem plano de carreira, nós profissional, tendo como exem- to sobre a importância de um dados do Simpósio para garantir seus direitos e ofe- em Guarujá saímos na frente na plo a implantação do Plano De- evento voltado ao educador,Internacional de Educação, que recer sempre a melhor condição Baixada Santista. É um orgulho o cenal de Educação. Esta foi mais “Nós professores precisamosteve início nesta quinta-feira (13), de trabalho aos professores, em nosso Município estar envolvido uma jornada de luta, e que graças saber o que acontece de novoem Guarujá, na unaerp (Avenida sala de aula. E dessa maneira, nas discussões educacionais, nas à sensibilidade da prefeita conse- para poder falar a linguagemDom Pedro I, 3.300 – Enseada). obedecer diretrizes, estabele- esferas estaduais e municipais”, guimos avançar nas discussões e do adolescente. Ao mesmo tem-O evento foi prestigiado pela cendo metas e reestruturando lembra. tornar realidade o que parecia po que transmito experiência,prefeita da Cidade. os equipamentos”, concluiu a Segundo o vice-presidente do impossível”, salienta. também tenho oportunidade de Com a palestra, “A Aprendi- prefeita. Conselho Municipal de Educa- Professora há 33 anos, com aprender com os alunos. O ciclozagem Significativa e a Função Para secretária de Educação ção, Juarez Azevedo, este evento 18 destes dedicados à rede mu- de palestra é uma oportunidadeDocente”, Meier enfatizou a im- do Município, “vivemos um vem complementar o momento nicipal de ensino, Dalva Merigui de reciclagem aos educadores”,portância do bom relacionamen- momento ímpar na educação. especial de valorização do edu- Arias, que leciona na Escola relatou Dalva.to entre professor e aluno, paraum aprendizado mais produtivo.“uma boa convivência em sala Confira a programação desta sexta-feira (14)de aula envolvendo educador e Das 9 às 11 horas Público: PEBIII – Língua Portuguesa Das 8 às 11 horas Tema: Leitura em foco: Apreciação eestudante é como um relacio- Conferência Municipal de Educação Local: Unaerp (sala 19 B) Oficina interpretação de recursos de construção Apresentação das temáticas e discussões Tema: Repensando a EJA textualnamento entre um casal, só vai entre os Grupos de Trabalho Das 8 às 11 horas Sônia Ferraz Susi Maria de Oliveira Dutradar certo se os dois conseguirem Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério Oficina Público: EJA Público: PEB III - Língua Portuguesaentender um ao outro, respeitan- Gracia Tema: O inglês em sua função social Local: Unaerp (Sala 8B) Local: Unaerp (sala 19 B) aplicada Das 11 às 12 horasdo a maneira de cada um. Isso Das 8 às 10 horas Cristiane Melo Exposição de arte, Feira de Livros, Apre- Das 13 às 15 horasocorre em sala de aula se o pro- Palestras Público: PEB III – Língua Inglesa sentação Cultural/ Artística Oficinafessor não criar um vínculo com Tema: Como Avaliar o Aluno na Lista de Local: Unaerp (sala 13B) Exposição de Trabalhos da Secretaria de Tema: Estratégias de Ensino de mate- Inclusão Educação máticao aluno, pois assim o professor, Cipriano Luckesi Das 8 às 11 horas Apresentação Musical – Juliana Lima (voz Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveiradificilmente conseguirá ter êxito Público: PEBI – Fundamental Oficina e violão) Público: PEB III – Matemáticano aprendizado dos estudantes”, Local: Ginásio da Unaerp Tema: As imagens e a tecnologia no ensino Feira de Livros Pedagógicos Local: Unaerp (sala 20B) de história Público: Todosexplica. Das 8 às 10 horas Fabiana Moutinho Resende Local: Hall de entrada da Unaerp 13 às 15 horas A prefeita acompanhou o Palestra Público: PEB III – História OficinaSimpósio e destacou o empenho Tema: Brincadeira é coisa séria Local: Unaerp (sala 16 B) Das 13 às 15 horas Tema: Sentir a natureza: Um exercício de Ms. Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira Conferência Municipal de Educação sustentabilidadedos docentes. “A dedicação do Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s Das 8 às 11 horas Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério Ms. Marta Angela Marcondesprofessor no dia a dia é que pode Local: Auditório da Unaerp Oficina Gracia Público: PEB III – Ciênciastransformar vidas por meio da Tema: A música como linguagem da arte Apresentação das temáticas e discussão Local: Unaerp (sala 9B) Das 8 às 10 horas José Roberto Freire Barbosa entre os grupos de TrabalhoEducação”, declarou. Palestra Público: PEB III – Educação Artística 13 às 15 horas Esta é a primeira vez que Tema: O aluno com deficiência intelectual Local: Unaerp (sala 17 B) Das 13 às 15 horas Oficina na sala de aula e as implicações para a Palestra Tema: Repensando a EJAeducadores de creches (pajens e prática pedagógica. Estratégias de en- Das 8 às 11 horas Tema: Gestão Participativa Sonia Ferrazauxiliares de desenvolvimento sino e aprendizagem no contexto das Oficina Fátima Zein Casarini Público: EJAinfantil) e monitores do Programa diferenças Tema: As Aplicações da Interferência Po- Público: Gestores Local: Unaerp (sala 8B) Dra. Adriana Lima Verde pulacional no Espaço Geográfico Local: Sala de Audiência da UnaerpSegundo Tempo participam do Público: PEB III Carla Cristina Garcia 15h30 ás 16h30evento. “São dois dias de troca de Local: Faculdade Don Domênico (audi- Público: PEB III Geografia Das 13 às 15 horas Plenária Conferência Municipal de Edu-experiências e muito aprendizado tório) Local: Unaerp (sala 18 B) Palestra cação Tema: Como avaliar aluno na lista de Local: Auditório da Unaerppara todos. Aproveitem a oportu- Das 8 às 10 horas Das 8 às 11 horas inclusãonidade”, completou a prefeita. Palestra Tema: Sentir a natureza: Um exercício de Dr. Cipriano Luckesi Das 17 às 18h30 Ainda durante seu discurso, a Tema: Abordagens didáticas: Repensando sustentabilidade Público: PEB I – Fundamental Palestra de encerramento o componente curricular Educação Física Ms. Marta Angela Marcondes Local: Ginásio – Unaerp Tema: os desafios da Educação na con-chefe do Executivo lembrou que Ms. Luiz Sanches Neto Público: PEB III – Ciências temporaneidadeGuarujá é o único Município da Público: PEB III – Educação Física Local: Unaerp – sala 9 B Das 13 às 15 horas José Pacheco (Portugal)Baixada Santista, que concluiu Local: Sala de Audiência da Unaerp Palestra Público: Todos Das 8 às 11 horas Tema: Brincadeira é coisa séria Local: Ginásio da Unaerpo Plano de Cargos, Carreiras e Das 8 às 11 horas Oficina Ms. Sirlândia Reis de Oliveira TeixeiraSalários (PCCS) dos professores. Oficinas Tema: Estratégias de Ensino de Mate- Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s Das 18h30 às 19 horasEla também aproveitou para falar Tema: Leitura em foco: apreciação e mática Local: Auditório Unaerp Encerramento oficial interpretação de recursos de construção Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveira Cerimonial com discurso de autoridadessobre o avanço do Plano Decenal textual Público: PEB III – Matemática Das 13 às 15 horas Música de encerramento com Carol Terzide Educação, ao implantar o Pla- Susi Maria de Oliveira Dutra Local: Unaerp (Sala 20 B) Oficina Local: Ginásio da Unaerp
  4. 4. 4 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá orienta incentivo artistas sobre Banco de talentos Podem se cadastrar músicos, cantores, grupos, dançarinos, escultores, entre outros artistas Luiz MoreauxFerramenta tem como inscritos. Secretaria de Cultura promove- do Município”, ressaltou o secre- Cadastro O Município elaborou o ban- rá encontros com a classe para tário de Cultura. Os interessados em partici-objetivo a valorização co de dados para manter um orientá-la sobre a necessidade de O coordenador do Ban- par do Banco de Talentos de-do artista local cadastro único e atualizado dos formalização. co de Artistas e Talentos de vem se inscrever no site oficial diversos segmentos culturais. A Desta forma, será possível Guarujá, Tárcito Fontes dasA da Prefeitura (www.guaruja. Prefeitura vai reunir intenção é garantir a participa- a contratação dos artistas da Neves, disse que na reunião sp.gov.br). Podem se cadastrar os artistas inscritos no ção do artista local em futuros Cidade em atividades culturais da próxima semana, além músicos, cantores, grupos, dan- Banco de Artistas e eventos culturais promovidos promovidas pela Administração de conhecerem o projeto do çarinos, escultores, entre outros Talentos na próxima pela Prefeitura. Pública. “Queremos democrati- Banco, os inscritos receberão artistas. Outras informações nasegunda-feira (17). O encontro O Banco de Artistas e Talen- zar os eventos culturais, com a orientação sobre como utilizar Secretaria de Cultura (Avenidaserá realizado às 15 horas, na tos de Guarujá tem a função de participação dos artistas locais. a Internet para a autopromo- Presidente Vargas, 266, Parquesede da Associação Empresarial formalizar, potencializar e valo- Daí a importância do cadastro, ção. Os participantes também Estuário, em Vicente de Car-e Comercial de Guarujá (Aceg). rizar o artista local. Na primeira pois coloca nosso pessoal em conhecerão mecanismos para valho), pelo telefone 3384-3027Criado no mês passado, o cadas- etapa, a Prefeitura cadastrou uma posição que possa ser lem- transformar talento em arte ou e-mail: cultura.cadastro@tro eletrônico já conta com 46 os artistas. A partir de agora, a brado e escalado para os eventos rentável. guaruja.sp.gov.br.Curta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 5 de olho no futuro Vicente de Carvalho recebe festa para as crianças neste domingo (16)Fotos Marcos Miguel Grupo Violodum, que realiza apresentações culturais utilizando instrumentos como violão, cavaquinho e percussão, participará do evento Além do Violodum, a iniciativa terá Monteiro da Cruz). quinho e percussão. Já o Sorrisalhaços, além do tra- A festa é em comemoração ao O objetivo do Violodum é balho de humanização - realizado apresentação do grupo Sorrisalhaços Dia das Crianças. Para animar o promover a inclusão social e no Hospital Santo Amaro (HSA) C ambiente, estarão se apresentando cultural de crianças carentes, e Centro de Voluntariado de om apoio da Prefeitu- ras. Os convites custam R$ 10, os grupos Sorrisalhaços - formado através da musicalidade. Além Guarujá - tem como objetivo levar ra, a Associação So- com almoço incluso. O evento por voluntários que desenvolvem de aprender a tocar violão e cultura e humor aos moradores de ciocultural de Olho será no Clube dos Criadores de o trabalho de humanização hos- instr umentos de percussão, comunidades carentes, principal- no Futuro promoverá Curió de Guarujá e Vicente de pitalar - e Violodum, que realiza mais de 100 jovens têm acesso a mente com o intuito de despertar a festa para as crianças neste Carvalho (Avenida Joaquim apresentações culturais utilizando conceitos de cidadania e cultura curiosidade das crianças, por meio domingo (16), das 14 às 19 ho- Martins Correa, 8 – Jardim instrumentos como violão, cava- brasileira. da literatura infantil. educação Em comemoração ao Dia do Dom Pedro I), ao lado da Pizzaria to). Já para os convidados do Simpósio Professor, neste sábado dia 15, a Micheluccio. (com stand montado na entrada do Festa do Professor Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realiza a Festa do Profes- Para participantes do Simpósio Internacional de Educação, o convite Ginásio da unaerp, onde ocorrem as palestras), o valor é de R$ 20. A festa acontece hoje às 20 horas sores. O evento acontece hoje, a partir das 20 horas, na Blue Music (Avenida pode ser adquirido por R$ 10, (me- diante apresentação de crachá do even- contará com apresentação da Banda Action, dupla sertaneja e DJ.
  6. 6. 6 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ garçom e barman inscrições para curso terminam hoje P O curso, que arceria entre a Pre- Terto dos Santos Filho, 138 – e presidente da associação, Pedro inicia no dia feitura e a Associação Jardim Mar e Céu). É necessário Pereira Lima, os alunos saem da 18, acontecerá dos Trabalhadores no levar RG e o comprovante de escola com uma grande chance Comércio Hoteleiro e residência. de ingressar no mercado de tra- na Escola Similares (ATCH) vai possibilitar As aulas serão ministradas na balho. “É uma forma de permitir Municipal mais uma modalidade profissio- própria unidade escolar a partir a inclusão social dos alunos. Os Adelaide nalizante gratuita: o curso de do dia 18, às terças e quartas- formandos são encaminhados a garçom e barman. No total, serão feiras, das 18h30 às 21h30. Os hotéis, restaurantes, pizzarias e Fernandes disponibilizadas 20 vagas. alunos receberão apostila e terão navios”, afirma Lima. Os interessados deverão se aulas teóricas e práticas. Ao final Tradicional, o curso de gar- inscrever somente hoje, das 9 às do curso, os formados receberão çom e barman é realizado há 15 18 horas, na Escola Municipal certificado de conclusão. anos, e desde sua implantação, já Adelaide Fernandes (Rua José Segundo o professor do curso formou mais de 2.700 alunos.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 7 segurança alimentar turismo Prefeitura promove cursos Confira os cardápios dos de qualificação profissional Restaurantes populares aos jovens A Prefeitura, com apoio para a próxima semana do Instituto Educacional Os dois equipamentos funcionam de segunda cardápios variados e nutritivos atende ao público no mesmo Marquês de Olinda, promo- em dois endereços. horário, servindo diariamente verá cursos de qualificação a sexta-feira, das 10h30 às 13 horas O Restaurante Santo An- 400 refeições aos adultos e 100 voltados à área de turismo. C tônio (Alameda das Violetas, para as crianças. A iniciativa, que visa a inser- ubo suíno ao molho acompanhamento quibebe, 330 – Santo Antônio) serve mil Em ambas as unidades, cada ção no mercado de trabalho, de maracujá é a op- arroz de rancho, feijão, salada refeições por dia e funciona refeição custa R$ 1 e crianças vai contemplar 50 jovens ção de quarta-feira de escarola, além de banana de segunda a sexta-feira, das com até 6 anos não pagam. Ou- atendidos pelo Centro de (19) no Restaurante como sobremesa e suco de 10h30 às 13 horas. Já o Res- tras informações pelos telefones: Referência Especializado de Popular Santo Antônio. O laranja. Diariamente, o Municí- taurante Tibério Birolini (Rua 3382-6927 (Santo Antônio) e Assistência Social (Creas). prato custa R$ 1 e tem como pio oferece 1.500 refeições com Colômbia s/n – Vila Baiana) 3351-9896 (Vila Baiana). Os cursos, que terão carga horária de 80 horas, começa- Marcos Miguel rão na próxima segunda-feira Santo Antônio Tibério Birolini (17) e prosseguem até 14 de (Vila Baiana) dezembro. Cada turma será formada por 25 alunos, de 14 SegundA-feirA (17) SegundA-feirA (17) a 20 anos, que poderão esco- Prato principal – Carne moída mexicana Prato principal e guarnição – Salsicha Guarnição – Macarrão ao alho e óleo com legumes lher entre as modalidades: Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão garçom/barman e recepção salada – Acelga com cenoura salada – Escarola de hotéis. sobremesa – Banana sobremesa – Maçã Segundo a coordenadora suco – Uva suco – Maracujá de Medidas Socioeducativas TerçA-feirA (18) TerçA-feirA (18) em Meio Aberto do Creas, Prato principal – Estrogonofe de carne Prato principal – Carne com ervilhas Elaine Bressan, a intenção Guarnição – Batata palha Guarnição – Purê de abóbora é de promover uma oportu- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão nidade aos jovens que vivem salada – Brasileira salada – Alface em situações de vulnerabili- sobremesa – Gelatina de uva sobremesa – Paçoca suco – Salada de frutas suco – Uva dade social. “Isso irá faci- litar a inserção dos jovens QuArTA-feirA (19) QuArTA-feirA (19) no mercado de trabalho”, Prato principal – Cubo suíno ao molho Prato principal – Feijoada afirma Elaine. de maracujá Guarnição – Virado de couve Priscila de Melo Silva, 18 Guarnição – Quibebe Acompanhamento – Arroz branco Acompanhamento – Arroz de rancho salada – Tomate anos, é uma das beneficiadas e feijão sobremesa – Laranja pelo curso. Ela participará salada – Escarola suco – Limão das aulas de recepção de sobremesa – Banana hotéis e ficou feliz, quando suco – Laranja QuinTA-feirA (20) soube que tinha sido uma Prato principal e guarnição – QuinTA-feirA (20) Frango xadrez (pimentões, cenoura e das 50 jovens contempladas. Prato principal – Panqueca de frango amendoim) “Agora, pretendo fazer o Guarnição – Cenoura e abobrinha no alho Acompanhamento – Arroz e feijão curso e conseguir um em- Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Alface prego melhor”, comenta salada – Almeirão sobremesa – Doce de goiaba sobremesa – Maçã suco – Caju Priscila. suco – Pêssego As aulas serão às se- SexTA-feirA (21) gundas e quartas-feiras e, SexTA-feirA (21) Prato principal – Carne moída ao molho quinzenalmente, às sextas- Prato principal – Dobradinha Guarnição – Bolinho de talos, folhas e feiras, nas salas do Colégio Guarnição – Farofa rica com casca e talo cascas Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Marquês de Olinda (Aveni- salada – Repolho licor salada – Acelga da Adhemar de Barros, 987 sobremesa – Laranja sobremesa – Banana – Jardim Primavera). suco – Morango suco – Laranja • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  8. 8. 8 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁgestão 2011/2012 Vinte e sete candidatoseleições para Cipa começam disputam nove cargos na comissão: cinco nesta segunda-feira (17) efetivos e quatro suplentesA partir desta segunda- mir de Aguiar, explica que os é necessário que, no mínimo, 50% garantindo assim total transpa- se da nova gestão da Comissão feira (17), a Prefeitu- servidores escolherão apenas mais um do total de servidores rência na votação. está prevista para o dia 28 de ra de Guarujá, por um candidato. “A cédula de vo- efetivos compareçam às urnas. Com a definição de compo- novembro. meio da Secretaria tação apresentará o nome dos 27 “Os demais votados serão sição dos nove membros eleitosde Administração, dá início às inscritos, mas o servidor poderá listados em ordem decrescente de (representantes dos empregados) CiPaeleições da Comissão Interna de optar por apenas um votos, para assumi- da Cipa gestão 2011/2012, será É um órgão representativo dePrevenção de Acidentes (Cipa). candidato”. Pleito encerra rem a representação promovido um treinamento prevenção de acidentes previstoOs servidores do quadro per- Ainda conforme no caso de vacân- com carga horária mínima de pela Consolidação das Leis domanente terão até o dia 30 deste Aguiar, a classifica- no próximo cia”, acrescenta. 20 horas. Trabalho (CLT) e regulamentadomês (domingo) para escolher seu ção dos eleitos se dia 30 Serão utiliza- Ao término da eleição, a pela NR 05 do Ministério do Tra-candidato. No total, 27 candi- dará com os nove das seis urnas, que Administração vai indicar mais balho e Emprego. Os eleitos nadatos disputam nove cargos na candidatos mais votados, que percorrerão todos os próprios nove membros representantes: Cipa se reúnem, ordinariamente,comissão: cinco efetivos e quatro automaticamente formarão a municipais, compondo cerca outros cinco titulares e quatro uma vez por mês, para discutirsuplentes. Comissão. No entanto, para que de 150 endereços distintos. A suplentes – do quadro perma- políticas de prevenção de aciden- O presidente da Comissão a eleição seja validada, a Admi- lista única de servidores será nente ou não - (indicados pelo tes do trabalho. O exercício deEleitoral da Cipa, Roberto Ja- nistração Municipal informa que subdividida em seis sub-listas, empregador/Prefeitura). A pos- mandato é de um ano.AbAixo os cAndidAtos PARA A Gestão 2011/2012 nome do cAndidAto PRont. secRetARiAAdilson José dos Santos 14745-1 SEDGUAgostinho Ramos Neto 10681 SEDUCAlexandre Santos Brito 16626 SESAUBahjat El Zoghbi 5818-1 SEDUCCarlos Alberto Oliveira da Silva 14729 SEDGUCarlos Eduardo Batista Oliveira 16968 ADM Com a definição de composiçãoDamião Pereira Soares 16126 SEDUC dos nove ReproduçãoFábio José da Silva 16013 SEDUC membros eleitos da Cipa gestãoFernando Luiz Ventura 7420-9 SEDUC 2011/2012, seráGerson Viana da Silva 16811 SEDGU promovido um treinamento comIsabel Cristina Alves de Oliveira Santos 11557 SEDESC carga horáriaItamara Guerreiro do Nascimento de Moraes 5413-5 SEDUC mínima de 20Jonathan Dias Chaves 18382 SEDUC horasJosé Alberto dos Santos Silva 115588-4 SEDUCJosé Sant’anna de Abreu 4466 SEDGULuciano dos Santos 9460 SESAULuiz Paulo Neves Nunes 18194 SEDUC distRibUição dAs URnAs de votAçãoMaria Angélica Rolim dos Santos 10034-0 SEDUCMaria da Conceição Ribeiro Barreto 3673 SEDUC sUbdivisãoNelson de Souza 14859-8 SEFIN nº dA URnA descRição AbRAnGÊnciA dA ListARachel Silva de Vasconcelos Souza 5398 ADM sub-lista 01 URnA 01 fixA cGm, seGov, sedeP, sefin, sePLAmRamon Lamas Gil 18234 SEDUC secretaria municipal de educação (SEDUC, Ensino Fundamental I e II, Ensino sub-lista 02 URnA 02 sedUc iRogério Almeida de Oliveira 12365 SEDESC Profissionalizante, Bibliotecas, Centro de Capacitação) secretaria municipal de educação (NEIM, Ensino Infantil I e II, CAEC, EscolasRonaldo Protasio 18701 SEDUC sub-lista 03 URnA 03 sedUc ii Estaduais, Casa do Educador)Sônia Regina de Castro Serafim 12074 SEDUC sub-lista 04 URnA 04 sesAU secretaria municipal de saúdeTânia Cícera Silva dos Santos 16758 SEDUC sub-lista 05 URnA 05 sedesc secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadaniaValdemar de Freitas Santos 14190 SEDECON sub-lista 06 URnA 06 GeRAL Adm, AGm, cULtURA, sedecon, sedGU, seeLA, semAm, setUR
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 9 padroeira do brasil Dois mil fiéis participam Circuito conta com trilha da celebração à nossa ecológica interpretativa, onde há quedas dágua, senhora aparecida duchas naturais, sítio arqueológico do século XVI; rapel, escalada e passeio de escuna Evento ocorreu na Nossa Senhora Aparecida. Após a caminhada, o padre Ri- quarta-feira (12), em cardo José Guesser celebrou a Vicente de Carvalho santa missa. Logo depois, foram distribuídos três mil pãezinhos Cerca de duas mil pessoas aos participantes. “A prefeita prestigiaram procissão e missa preferiu assistir à missa com os na Capela Nossa Senhora Apa- fiéis, desprezando um lugar de recida, na Avenida Oswaldo honra”, destacou o coordena- Cruz, em Vicente de Carvalho, dor da capela, Paulo Wilson de em homenagem à Nossa Se- Caldas Braz, que agradeceu a nhora Aparecida, Padroeira do colaboração da Administração Brasil, durante o feriado desta Municipal. quarta-feira (12). O evento tam- O evento em celebração a bém contou com a presença da Nossa Senhora Aparecida, teve prefeita. apoio da Prefeitura, por meio da Os fiéis seguiram em pro- Guarda Civil Municipal e Dire- cissão com a imagem da Santa, toria de Trânsito e Transporte, e Bruno Reis entoando hinos de louvor à também da Polícia Militar.Marcos Miguel ecoturismo Guarujá conta Circuito de Ecoturismo e Aventura com mais uma na Trilha do Conde faz parte do "Rotas do atração radical Dragão", lançado recentemente pela Prefeitura M unícipes e turis- lógico do século XVI, além da de banho, binóculos e máquina tas que adoram variedade de fauna e flora, que só fotográfica para registrar os o contato com a a mata brasileira tem. As outras passeios. natureza, esportes atividades são: rapel, trilha com O 1º Circuito de Ecoturismo e radicais e trilhas, podem come- arvorismo, escalada e passeio Aventura na Trilha do Conde está morar, pois Guarujá conta agora de escuna. Os visitantes podem localizado na Estrada Guarujá/ com o 1º Circuito de Ecoturismo conhecer ainda o observatório de Bertioga, km 14,5, próximo ao e Aventura na Trilha do Conde. aves e o viveiro de carpas. Restaurante Dalmo. Funciona O local possui novas atrações A entrada ao Circuito custa R$ de terça a domingo, das 9 às 17 desde o último dia 7. Entre elas 2,50 (crianças de até 8 anos não horas. estão a trilha com caminhada pagam). Os preços dos exercícios A iniciativa do Circuito é do nas alturas (10 metros de altura por pessoa são: R$ 10 (tirolesa, Instituto Litoral Verde, que faz em meio às árvores) e slack-line rappel ou trilha com arvorismo), parte do "Rotas do Dragão", (corda bamba de 25 metros sobre R$ 5 (slack-line ou escalada), R$ lançado recentemente pela Secre- a piscina). 25 (passeio de escuna no Canal taria Municipal de Turismo. As belas paisagens da Mata de Bertioga). O pacote completo O Instituto oferece transporte Atlântica podem ser vistas e re- custa R$ 42,50 (não está incluso ao Parque por R$ 25. O veículo gistradas em caminhadas. uma passeio de escuna). sai do Centro da Cidade e deixa delas é a trilha ecológica inter- Todas as atividades são acom- o munícipe no mesmo local. Ou- A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi carregada pelos fiéis durante pretativa, onde há quedas dágua, panhadas por monitores do local. tras informações pelos telefones: toda a procissão duchas naturais, sítio arqueo- É importante levar roupas leves, 3305 1512/ 1752.
  10. 10. 10 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ meio ambiente Guarujá disponibiliza consulta A consulta poderá ser do Zoneamento Ecológico feita até o dia 17 de novembro, Econômico da Baixada Santista de segunda a sexta-feira A Prefeitura informa mento Ambiental da SecretariaLuiz Moreaux à população que o de Estado do Meio Ambiente material de Zone- (CPLA). amento Ecológico A primeira audiência será Econômico da Baixada Santis- realizada em 7 de novembro, ta encontra-se disponível para em Mongaguá, às 17 horas, no consulta pública no Município, Centro Cultural Raul Cortez na Secretaria de Meio Ambien- (Avenida São Paulo, 3.465 – te (Avenida Santos Dumont, Centro). A segunda acontece em 640, 2º andar, sala 57 – Santo Guarujá no dia 10 de novembro, Antônio). às 17 horas, no Hotel Delphin Conforme o Conselho Esta- (Avenida Miguel Stéfano, 1295 - dual do Meio Ambiente (Conse- Praia da Enseada). Já a terceira ma), a consulta poderá ser feita audiência está agendada para o até o dia 17 de novembro, de dia 17 de novembro, às 17 horas, segunda à sexta-feira, das 8 às 12, no Bloco Cultural, em Cubatão e das 13 às 17 horas. (Praça dos Emancipadores, s/ nº O Consema comunica ain- Vila Couto, Cubatão/SP). da, que serão realizadas três O Conselho Estadual do audiências públicas sobre a Meio Ambiente também res- proposta de Zoneamento Eco- salta que a proposta sobre o lógico Econômico da Baixada Zoneamento estará à disposição Santista, de responsabilidade dos interessados, nos seguintes da Coordenadoria de Planeja- locais: bertioga - Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901. cubatão - Núcleo Itutinga-Pilões, Estrada Elias Zarzur, km 8, s/nº; Agência Ambiental de Cubatão, Rua Salgado Filho, 353, Jardim Costa e Silva; Bloco Cultural, Praça dos Emancipadores s/ nº, Vila Couto; e Prefeitura Municipal, estudos Praça dos Emancipadores, s/nº. Condema referenda apoio a projetos Guarujá - Prefeitura Municipal, Avenida Santos Dumont, 800, Santo Antônio. itanhaém - Núcleo Curucutu, Rua Dom Sebastião Leme, nº, 135 Jardim Ivoty; Prefeitura Municipal de Itanhaém, Avenida Washington Luis, 75 – socioambientais em Guarujá Centro. mongaguá - Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, 67, Centro. Peruíbe: Juréia/Itatins, Estrada do Guaraú, 4.164; Prefeitura Municipal, Rua Em sua sétima reunião, re- mentos técnicos do projeto. Marcos Miguel Nilo Soares Ferreira, 50, Centro. alizada segunda-feira (10), nas Dentre os objetivos, além Praia Grande - Prefeitura Municipal, Avenida Presidente Kennedy, 9000, dependências da Câmara Mu- do levantamento das áreas o Vila Mirim. nicipal de Guarujá, o Conselho estudo prevê a apresentação de santos - Prefeitura Municipal, Praça Visconde de Mauá, s/nº - 1º andar, Municipal de Meio Ambiente propostas norteadoras de políti- Centro; Agência Ambiental de Santos, Rua Delfim Moreira, 56, Embaré; e (Condema) deliberou em favor cas públicas para a preservação Instituto de Pesca, Avenida Bartolomeu de Gusmão, 192. do projeto para estudos socio- e utilização de determinados são vicente - Xixová-Japuí, Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, s/nº - ambientais na Serra do Guararu territórios na Serra do Guararu Parque Prainha; Prefeitura Municipal, Rua Frei Gaspar, 384, Centro; Centro e Morro de Santo Amaro. e Morro de Santo Amaro. Por Administrativo Municipal (CAM) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, O trabalho foi apresentado pelo meio do estudo será possível, Rua Frei Gaspar, 404 - 4º andar, Centro. professor da unaerp, João Leonar- por exemplo, a recuperação de do Melle, que também pertence ao áreas degradadas e o incentivo Institutos de Segurança Socioam- ao turismo ecológico através Para mais informações, o download do material está biental (ISSA) e Semeia (IS), que da criação e monitoramento de Evento ocorreu na última segunda- disponível ainda no seguinte endereço eletrônico o link: financiará os estudos e levanta- locais de preservação. feira, na Câmara Municipal de Guarujá www.ambiente.sp.gov.br/consemaaudiencias.php
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 11 surf amador Praia do Tombo recebe 3ª etapa do Circuito Caasp/oaB A Praia do Tombo - a única do Brasil com certificação interna- cional da Bandeira Azul - será palco da 3ª etapa doLuiz Moreaux Circuito Caasp/OAB de Surf Amador. O evento acontece neste sábado (15), a partir das 8 horas. O campeonato é uma realização da Associação de Surf de Gua- rujá (ASG) e conta com o apoio da Prefeitura. O evento conta com 60 atletas inscritos nas categorias shortbo- ard (pranchinha) e longboard (pranchão). A 3ª etapa terá a presença de surfistas de todo o Estado de São Paulo. As inscrições encerram hoje e podem ser feitas através do e- mail: esporte.lazer@caasp.org. br. Podem participar apenas ad- vogados credenciados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A inscrição custa R$ 40. Haverá ainda entrega de troféus aos pri- meiros colocados. Outras informações pelo telefone (11) 3292-4573, com Sidney.
  12. 12. 12 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i nº 3.894. “Institui a complementação salarial ao professor do quadro do Magistério readaptado, correspondente ao pagamento da hora-atividade e dá outras providências.”mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono epromulgo o seguinte:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a pagar complementarmente o valor correspondentea hora-atividade para os professores do quadro do Magistério que ministravam aula em unidadeescolar, recebendo efetivamente a hora-atividade e que, em razão da readaptação concedida peloInstituto Nacional da Seguridade Social - INSS, deixaram de receber a hora-atividade.§ 1º Para recebimento do valor correspondente a hora-atividade prevista no caput deste artigo,a título de complementação salarial, será considerado o valor pago no último mês laborado noMagistério antes do afastamento pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, ou padrãode aulas no ano corrente.§ 2º Para os professores do quadro do Magistério que, na edição desta Lei, se encontram readap-tados, o valor complementar será correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário baseatual.§ 3º Não será considerado no cálculo de complementação, em virtude das restrições impostaspelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, valores eventualmente recebidos por cargasuplementar de trabalho.§ 4º A complementação salarial prevista nesta Lei tem seus efeitos a partir de abril de 2010.§ 5º O valor correspondente a hora-atividade, será corrigido quando ocorrer ajustes salariais dacategoria, definidos em Lei Municipal específica.Art. 2º Esta Lei não se aplica ao servidor público municipal já aposentado, que tenha continuadona ativa exercendo suas atividades. d e c R e t o n.º 9.595.Art. 3º As demais providências para o cumprimento desta Lei serão editadas por Decreto Muni- “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,cipal. autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamen- mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-tárias próprias, suplementadas se necessário. gais;Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. decRetA:Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor PRefeitA de R$ 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), conforme programação constante“LEIN”/rdl do Anexo I deste Decreto.Proc. nº 20206/83416/2011. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-Registrada no Livro Competente cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de 2 R$“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).Renata Disaró Lacerda Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Registre-se e publique-se. Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, d e c R e t o n.º 9.594. “UAE GBPRE”, em 13.10.2011 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Débora de Lima Lourenço - autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinomARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,considerando o que consta no processo administrativo n.º 28378/125987/2011; decRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), conforme programação constante do Anexo Ideste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosda União, por intermédio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarentae um mil reais), conforme Termo de Compromisso n.º 0351511-92/2011/Ministério das Cidades/Caixa.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 13.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  13. 13. Diário Oficial 13 4 sextA-feiRA GUARUJÁ 14 de outubro de 2011 3 5
  14. 14. 14 sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 7 6 extRAto de teRmo de contRAto contRAto AdministRAtivo n° 202/2011 PRocesso nº 25523/160851/2011 disPensA de LicitAção com base no artigo 24, inciso xiii, da Lei federal 8.666/93 contRAtAnte: PRefeitURA mUniciPAL de GUARUJÁ contRAtAdA: UniveRsidAde mUniciPAL de são cAetAno do sUL - Uscs obJeto: ReALiZAção do iii simPÓsio inteRnAcionAL de edUcAção do GUARUJÁ – obJetivAndo o PLAneJAmento e ReALiZAção de sUPoRte Às AtividAdes edUcA- cionAis”, que acontecerá nos dias 13 à 14 de outubro de 2011, para 2.089 ( dois mil e oiten- ta e nove ) funcionários da educação (professores, monitoras de creches, pajens, membros das equipes técnicas, dirigentes municipais de educação) e convidados (autoridades e prefeitos). . O valor global estimado do presente contrato é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). As despesas decorrentes com os pagamentos decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária: nº 12.01.12.361.1.002.2.079.3.3.90.39.00 (707). O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá sua vigência até a data de 14/11/2011. data da Assinatura: 06/10/2011. extRAto de teRmo de convÊnio convenentes: Município de Guarujá e a SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPEMA; objeto: Utilização das instalações esportivas, especificamente ginásios poliesportivos vestiários, piscinas e demais de- pendências, para desenvolvimento de atividades esportivas, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à população do Município; Processo Administrativo n.º: 12184/3096/2011; vi- gência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura; data de Assinatura: 13 de outubro de 2011; Guarujá, 13 de outubro de 2011; dÉboRA de LimA LoURenço – Pront. n.º 11.901, que o digitei e publico.
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 14 de outubro de 2011 15 eRRAtA dA PUbLicAção do desPAcHoAssUnto: concoRRÊnciA PÚbLicA nº. 09/2011 Atos oficiAis Atos oficiAisPRocesso inteRno n.º 24801/026/2011.obJeto: Pavimentação das Avenidas 4 e 5 do Bairro de Morrinhos secretarias municipais câmaraonde se lê: até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às10:30 horas. advocacia geral 33ª sessão ordináriaLeia-se: até às 15:00 horas, iniciando a sua abertura às 15:30 em 18 de outubro de 2011horas. divisão de inquérito e Processo Administrativo disciplinar oRdem do diA Guarujá, 13 de Outubro de 2011. Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.751/137739/2011 1 – ofício nº 750/2011, do executivo RUY GemiGnAni PetRecHem Defensora: Adriana Vieira da Rocha- OAB/SP 178.541 Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 020/2011, originário do Presidente da Comissão Processada: M. S. S. L. Prontuário n.º 14.879 Projeto de Lei nº 060/2011, de autoria do Vereador Edilson Dias Fica a advogada acima intimada para a sessão de oitivas das de Andrade, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder 5ª convocAção PARA APResentAção de AmostRAs testemunhas da Defesa no dia 25 de outubro às 14h30, 15h30 Executivo de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na PReGão PResenciAL nº 35/2011 e 16h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis- Rede Municipal de Saúde na forma que especifíca”. discussão eProcesso Administrativo n.º: 16757/71137/2011. ciplinar – AGM-PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).Pregão Presencial n.º 35/2011. Guarujá/SP. 2 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivoobjeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de Patrícia nunes solimani teixeira “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio públicolimpeza hospitalar. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que especifica e dá outras providências”. discussão e votaçãoI – Tendo em vista as informações constantes do processo licita- únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).tório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital, saúde 3 – Projeto de Lei nº 073/2011, do vereador Jaime ferreirae considerando o resultado apurado na sessão pública proces- de Lima filhosada em 30/09/11, ficam as seguintes licitantes convocAdAs edital de convocação nº. 14/11 “Destina parte da arrecadação das multas municipais ao Samu ea apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me- O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. dá outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181,nor preço subsequente às licitantes inabilitadas/reprovadas: 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- § 2º do Regimento Interno).item 02 UniJoHn sistemAs de LimPeZA LtdA bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os 4 – Requerimento nº 143/2011, do vereador marinaldomotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada nenke simõestes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final no dia 14 de outubro de 2011, na sede deste Conselho, sito a Requer do Executivo diversas informações acerca da obraobtido junto à licitante acima é considerado compatível com Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deli- de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos.o parâmetro de preços. berar sobre a seguinte pauta :item 06 LUciAnA cRistofAno miRAndA dos sAntos me discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do 1. Leitura e aprovação da Ata anterior;motivo: A amostra da licitante convocada subsequentemen- Regimento Interno). Já distribuído. 2. Informes dos conselheiros;te às licitantes reprovadas é considerada reprovada. nota: o 5 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do vereador Gilberto 3. Informações Reforma nas Unidades de Saúde;valor final obtido junto à licitante acima é considerado com- benzi 4. Orçamento Saúde - 2012;patível com o parâmetro de preços. odemiR bAtistA dA siLvA “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dáitem 10 WbL indÚstRiA e comÉRcio de PRodUtos de Presidente outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2ºLimPeZA LtdA me do Regimento Interno).motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- 6 – Projeto de Lei complementar nº 004/2011, do vereadortes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final José carlos Rodriguez aCesseobtido junto à licitante acima é considerado compatível com “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente,o parâmetro de preços. as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminaçãoII – As amostras serão recebidas na diretoria de Recursos ma- das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dáteriais (Almoxarifado central), sito na Avenida mário daige, outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,1250 – Jardim boa esperança – vicente de carvalho – Guaru- Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª discussão e votação (Art.já – sP – (13) 3355-8424, no dia 24 de outubro de 2011, até 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir.III – A data de recebimento e análise acima designada obedece www.guaruja. Departamento Legislativo, em 13 de outubro de 2011. fernando de matos fagundesao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que épermitido o envio de amostras via postal, caso o representante sp.gov.br Chefe do Departamento Legislativo De Acordo - dr. clayton Pessoa de melo Lourençolegal da licitante não possa comparecer na data designada. Diretor JurídicoIV – Destacamos as informações contidas no instrumentoconvocatório:3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta conten-do: razão social da licitante, número do processo administrativo siga o diário oficial no twittere numero do pregão.3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada naProposta Comercial e apresentar as especificações exigidas noANEXO I.3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor-tunidade para substituição da mesma.V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempreem número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-sável por tal análise.Vi – Publique-se. @Guaruja_sP Guarujá, 13 de outubro de 2011 dAnieL RodRiGUes PedReiRA PReGoeiRo fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211

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