Diário Oficial      Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2441 • Distribuição gratuita                    ...
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Diário Oficial de Guarujá - 13 01-12
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  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2441 • Distribuição gratuita GUARUJÁ habitação Prefeitura resgata obra abandonada desde 2004 A Prefeitura está realizando, junto à Caixa Econômica Federal, o processo de transição das casas do Programa de Arrendamento Residencial – PAR, Morada do Sol, para o Município. A Administração Municipal irá destinar as 488 moradias para atender a quarta fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1. Página 12 Marcos MiguelDia 14 de janeiroVicente de Carvalho - Praça 14 Bis19 horas Dança de Salão21 horas Banda CalatrioAstúrias11h55 Largada da Regata das Ilhas (Pontas das Galhetas)18 horas Cerimônia de premiaçãoMarina Supmar, Av. Maria de Oliveira Chere 140 - Complexo Industrial Naval do GuarujáCentroPraça da Matriz ProgrAMAção20 horas Quermesse com Show Musical Grupo Reisado Pacatuba Caiçara21 horas Grupo ViolodumDia 15 de janeiroCentro8 horas Missa Igreja Matriz (Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro)9 horas Entrega de ônibus com bênção Praça Matriz10 horas Palco com DJ e atividades esportivas(Av. Marechal Deodoro com Quintino Bocaiúva)11 horas Entrega da Academia da Cidade e Espaço Brincar(Av. Marechal Deodoro com Quintino Bocaiúva)18 horas Procissão e Missa CampalIgreja Matriz (Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro)20 horas Quermesse com Show Musical – Miguel da CapelaPraça da MatrizVicente de Carvalho18 horas Procissão e Missa CampalComunidade Santo Amaro - Rua Waldemar Tangary, s/nº - Jd. ConceiçãozinhaPraça 14 Bis17 horas Show com Calegari18 horas Fernando Ferraz e Banda19 horas Banda Pop Rock Aquavit20 horas Grupo de Pagode Camisa 10 As unidades habitacionais estão instaladas em Morrinhos e paradas desde 2004. Após reformas e adequações,21horas Banda New Zago Página 3 famílias da Prainha e Sítio Conceiçãozinha serão contempladas
  2. 2. 2 sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira os serviços executados na quarta-feira (11) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou as seguintes intervenções: coleTa mecanizada Roçada VaRRição Pae Cará Jardim Conceiçãozinha Santa Rosa Guaiúba Jardim Las Palmas – Astúrias Santa Cruz dos Navegantes Guaiúba Avenida Rio Amazonas - Perequê limPeza de canal Conjunto Wilson Sório Rio Branco – Jardim Umuarama - Perequê Jardim Conceiçãozinha Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Praça da Avenida 1– Morrinhos I Escola Municipal Sueli Maria – Jardim Umuarama - Perequê Praça da Jacirema – Morrinhos I limPeza do calçadão da PRaia Escola Municipal Benedita Blac – JardimUmuarama - Perequê Rua 2 até Rua 8 – Vila Zilda Praia das Pitangueiras – Centro Avenida Rio Amazonas - Perequê Praça da Avenida 2 – Morrinhos I alVenaRia PinTuRa Reforma de caixas, calçadas e reparos na tubulação na Rua 1º Avenida das Tulipas de Junho – Pae Cará caPinação e RasPagem Reforma de caixas e calçadas na Rua Agenor de Assis – Pae Chaparal – Marginal Piaçaguera Cará Pae Cará Reforma de caixas e calçadas na Rua Argemiro Genuíno de Conjunto Wilson Sório Assis – Pae Cará Avenida das Tulipas Reformas de caixas, calçadas na Rua Santa Terezinha – Pae Cará Rua Rio Grande do Norte – Vila Alice Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras – Rua Luís Demétrius – Morrinhos II Centro Confecção de caixa na Rua Lílaz – Praia do Pernambuco Reparos em caixas na Rua Amazonas com Rua Pará – Enseada Reparos em caixas na Rua Cavalheiro Namy Jafet com Avenida Leomil – Centro Manutenção de ponte, próximo à Rua Nova Iguaçu Reforma de caixas e tubos na Avenida Brasil – Vila Edna TRoca de TamPas Avenida Rio Amazonas - Perequê ReTRo/caminhão TRucado/Toco Limpeza- Santa Rosa Limpeza Centro Operacional II Retro e Caminhão apoiando na reforma de caixa Avenida Brasil – Vila Edna Retro e Caminhão – Limpeza nas adjacências da Escola Municipal Paulo Freire – Santa Clara Toco - Limpeza no Morrinhos e arredores coleTa de Resíduos Rua Santo Antônio – Pae Cará Rua São Miguel – Pae Cará Rua Joana de Jesus Santos – Pae Cará hidRojaTo Santo Antônio Santa Cruz dos Navegantes Rua Nova Esperança - Vila Edna Rua 5 – Vila Zilda escaVadeiRa hidRáulicaDayanna de Castro Rua Marivaldo Fernandes - Vila Júlia PaTRol Nivelamento das ruas na Chácara – Jardim Virginia Nivelamento de ruas Astúrias e Guaiúba e Doe sangU | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Doe viDa Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 3santo amaroPopulação comemora Dia do Padroeiro com programação diversificadaMissa campal, róquia Nossa Senhora de Fátima eprocissão, quermesse, Santo Amaro (Matriz de Guarujá). A celebração religiosa será às 8regata, inauguração horas. Na sequência, por volta das Fotos Raimundo Nogueirae shows integram 9 horas, haverá entrega de ônibus com benção dos veículos, na Praçaa programação em da Matriz, em frente à igreja.homenagem a Santo A programação prossegue, àsAmaro 10 horas, no calçadão da PraiaA das Pitangueiras (Avenida Mare- Prefeitura preparou chal Deodoro com Rua Quintino uma série de ativida- Bocaiúva), com DJ e atividades des em homenagem esportivas. No mesmo local, às ao Dia do Padroeiro 11 horas, haverá a inauguraçãoda Cidade, Santo Amaro, co- da Academia da Cidade e domemorado neste domingo (15). Espaço Brincar.A programação inclui missa O ponto alto da festa religiosacampal, procissão, quermesse, será às 18 horas, com a procissãocompetição de vela, inauguração, em homenagem ao Santo, comentrega de ônibus e shows. saída da Matriz de Guarujá. O As comemorações começam cortejo segue da Avenida Pugli-amanhã, às 11h55, si, passa pelas ruascom a largada da Washington e ArturRegata das Ilhas, 15 de janeiro da Costa Filho, se-nas proximidades é o Dia gue pela Avenidadas Pontas das Ga- Leomil e retornalhetas, na Praia das do Padroeiro à Praça da Matriz, A Academia da Cidade e o Espaço Brincar serão inaugurados noAstúrias. A cerimô- da Cidade onde haverá missa domingo (15), às 11 horas, no calçadão da Praia das Pitangueiras, na esquina da Avenida Marechal Deodoro com Rua Quintino Bocaiúvania de premiação campal, por voltaserá às 18 horas, das 19 horas. Nana Marina Supmar (Avenida sequência, acontece a tradicio- saiba como começou a históriaMaria de Oliveira Chere, 140, nal quermesse da paróquia, comno Complexo Industrial Naval show de Miguel da Capela.do Guarujá – Cing). Em Vicente de Carvalho tam- Na Praça da Matriz, no Cen- bém haverá programação religiosatro de Guarujá, haverá quermesse na comunidade da Capela Santo de santo amaro com a cidadecom shows dos grupos Reisado Amaro, localizada na Rua Walde- Segundo historiadores, Gua- dente ocorreu em 1924 e outros de Santo Amaro, o Padroeiro dePacatuba Caiçara do Guarujá e mar Tangary, s/n – Jardim Concei- rujá recebeu o nome de Ilha de em 1927. O fato é que a imagem Guarujá.Violodum, a partir das 20 horas. çãozinha. A procissão começa às Santo Amaro em 1543. Dois anos foi resgatada por um dos fiéis: Santo Amaro nasceu emNo local, é comercializada culi- 18 horas, seguida por missa. depois, o comerciante português Atílio Gelsomini, que ganhou a Roma. Seu nome de batismo énária diversificada, que inclui Paralelamente, a Praça 14 José Adorno construiu uma fama de herói, e permanece até Mauro. Filho espiritual e amigocomida nordestina e japonesa, Bis será palco de diversas atra- capela para o Santo. Embora hoje na nave lateral direita da de São Bento, tornou-se bene-além de doces e bebidas. ções culturais. A programação não existam vestígios, há quem Paróquia, que hoje leva o nome ditino com apenas 12 anos de Já na Praça 14 Bis, em Vicente começa às 17 horas, com show afirme que o templo ficava na co- de Nossa Senhora e Fátima e idade, sendo reconhecido, desdede Carvalho, a animação fica por de bandas locais. Entre os con- munidade hoje conhecida como Santo Amaro. muito cedo, como um exemploconta da Banda Calatrio, a partir vidados da noite, estão a dupla Santa Cruz dos Navegantes. O Dia de Santo Amaro foi de silêncio e correspondência àsdas 21 horas. Quem chegar mais Fernando e Henrique, a banda A primeira imagem de Santo instituído como feriado munici- exigências da vida monacal.cedo, pode participar do projeto de pop rock Aquavit e o grupo Amaro quase se perdeu durante pal pela Lei Federal 605, de 5 de O Padroeiro de Guarujá (ou“Dançando na Praça”, que aconte- de pagode Camisa 10. A apre- o incêndio que destruiu a Igreja janeiro de 1949. Mais tarde, a Lei Santo Mauro), que é apontadoce no local todos os sábados, a partir sentação da Banda New Zago, Matriz de Santo Amaro, que Municipal 319, de 3 de dezembro como responsável pela constru-das 18 horas, com dança de salão. prevista para as 21 horas, encerra era de madeira. No entanto, há de 1956, que instituiu à época os ção de 120 mosteiros na França, O domingo (15) – Dia do Pa- as comemorações do Dia Padro- divergências de datas. Alguns feriados religiosos do Município, faleceu em 15 de janeiro de 565,droeiro, começa com missa na Pa- eiro de Guarujá. registros indicam que o inci- definiu 15 de janeiro como Dia aos 72 anos.
  4. 4. 4 sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁArquivo/PMG criança e adolescente Município avança no O Projeto Ação Proteção é uma parceria entre a Prefeitura, Fundação Telefônica e Conselho projeto ação Proteção Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) O Projeto Ação Pro- cente: o Conselho dos Direitos da Comissão de Diagnóstico Raimundo Nogueira teção, uma parceria e o Conselho Tutelar. Durante e Planejamento da Política de entre a Prefeitura, a ação, serão feitas entrevistas Atendimento da Criança e do Fundação Telefônica individuais com os oito conse- Adolescente, Sandra SantAnna, e Conselho Municipal dos Direi- lheiros, para que sejam analisa- o programa servirá para apre- tos da Criança e do Adolescente das as condições e capacidades sentar quais e onde estão os (CMDCA), entra na etapa 2 do de cada um. maiores problemas relacionados Diagnóstico e Formulação da Para favorecer o diagnósti- aos jovens. “O projeto é alinha- Política Municipal de Proteção co, os Conselheiros de Direito do à política nacional e contri- Integral da Criança e do Ado- serão avaliados nos quesitos buirá para empregar verbas de lescente. legislação e normas locais, acordo com a necessidade do O projeto consiste em 10 eta- composição e representativida- Município”, disse. pas, que vão durar até setembro de, infraestrutura, capacitação, deste ano. O objetivo é realizar par ticipação e distribuição uma radiografia de forma de- do trabalho. Já os Conselhei- Resultado talhada de como as crianças e ros Tutelares, em legislação e A avaliação será apresen- adolescentes de Guarujá são normas locais, infraestrutura, tada na próxima reunião do tratadas, para que sejam implan- capacitação, organização e dis- CMDCA, que acontece na tados programas que beneficiem tribuição do trabalho, eficiência terça-feira (17), às 8 horas, esta faixa etária. de procedimentos operacionais, no Fundo Social de Soli- Nesta etapa, membros do relacionamento com o sistema dariedade de Guarujá (Rua CMDCA realizam uma auto- O objetivo é realizar uma radiografia de forma detalhada de como de promoção e de defesa do Cavalheiro Nami Jafet, 549 avaliação dos dois órgãos de as crianças e adolescentes de Guarujá são tratadas, para que sejam direito. – Pitangueiras). proteção da criança e adoles- implantados programas que beneficiem esta faixa etária Segundo a coordenadora
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 5prevenção “Projeto Verão” foca orientação e combate à dengue nas praiasA iniciativa da Raimundo NogueiraPrefeitura consistena distribuição decartilhas educativaspara crianças efolhetos informativosna orla da praia, sobreprevenção e combateà doençaC omo parte do calen- dário de ações de pre- venção à dengue, os agentes de Controlede Endemias da Prefeitura es-tiveram ontem, realizando o“Projeto Verão”. A atividade deorientação ocorreu na Praia daEnseada, em frente ao Posto 11de Bombeiros. O “Projeto Verão” consistena distribuição de cartilhas edu-cativas para crianças e folhetosinformativos na orla da praia,sobre prevenção e combate à do-ença, para munícipes e turistas.As ações tiveram início no dia 2de janeiro e seguem cronogramasemanal até 25 de fevereiro. O estudante César Pereira, deMinas Gerais, que está de fériasem Guarujá, aprova a ação. “Éimportante conscientizar as pes-soas e passar as informações so-bre o quadro da dengue, para quepossamos prevenir a doença”. O bancário Valdecir Consoleveio de Americana, no interiorde São Paulo, passar as fériasno Município e parabeniza ainiciativa. “Muito bom estetrabalho que tem sido feito. Àsvezes, a gente está de férias, vemvisitar a Cidade e aquilo quedeveria ser divertido, acaba setornando chateação por causade uma doença. Por isso eu achomuito importante orientar aspessoas sobre os cuidados quese deve ter”. Equipes abordaram turistas de Minas Gerais e do interior de São Paulo, que aprovaram a ação
  6. 6. 6 sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ empregoArquivo/PMG PAT oferece sete vagas nesta sexta (13) N esta sexta-feira (13), o Cunhambebe, 500 – Vila Alice Posto de Atendimen- (Vicente de Carvalho). Outras infor- to ao Trabalhador mações pelo telefone 3341-3431. São duas (PAT) de Guarujá vagas para oferece sete vagas de emprego. costureira Confira as vagas As oportunidades são para cos- tureira, instrutor de informática, • Costureira Vagas: 2 técnico de manutenção de compu- Experiência: 6 meses tador, pintor de edifício, professor Escolaridade: Ensino Fundamental de inglês e açougueiro. O PAT tem • Instrutor de informática expediente das 9 às 16h30. Vagas: 1 Para concorrer à vaga, os candi- Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses datos devem cumprir os requisitos exigidos para as áreas e apresentar • Técnico manutenção de computador Vagas: 1 a carteira de trabalho, documento Escolaridade: Ensino Médio completo de identidade (RG) e currículo. Experiência: 6 meses Para aqueles que ainda não se • Pintor de edifício cadastraram junto ao órgão, o aten- Vagas: 1 dimento é das 9 às 12 horas. Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Fundamental completo São distribuídas 30 senhas diárias para a realização do ca- • Professor de inglês Vagas: 1 dastro, que também pode ser feito Experiência: 6 meses pelo site www.maisemprego.mte. Escolaridade: Ensino Médio completo Curso avançado de Inglês gov.br. É necessário ter em mãos o CPF, RG, carteira de trabalho • Açougueiro Vagas: 1 e o número do PIS. Escolaridade: Ensino Fundamental O PAT está localizado na Rua Experiência: 6 meses oportunidade estado seleciona grupos de teatro para projeto Ao todo, serão A Prefeitura, por meio da inscrever até o dia 1° de fevereiro. do ano. Os contemplados também apresentação gratuita até o fim escolhidos 35 Secretaria Municipal de Cultura, No total, serão selecionados participarão de oficinas, palestras, da orientação, entre outros divulga as inscrições para a seleção 35 grupos. Todos receberão orien- workshops e mostras regionais. requisitos. grupos que do Projeto Ademar Guerra, pro- tação de profissional contratado Para se inscrever, é necessário As instruções para inscrição receberão um ano movido pelo Governo do Estado. pelo projeto de oficinas da Se- apresentar um projeto de traba- estão disponíveis na íntegra no de orientação e Podem participar grupos de teatro cretaria de Cultura do Estado. lho para 2012; estar em fase de site oficinasculturais.org.br. acompanhamento com pelo menos dois anos de for- O acompanhamento quinzenal pesquisa ou criação de espetácu- Informações pelo telefone (11) técnico mação. Os interessados podem se acontecerá em Guarujá o ao longo lo; ter um plano de trabalho com 3361- 4976. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 7 programação conscientização “dançando na Praça” acontece amanhã na 14 Bis Guarujá recebe projeto itinerante A iniciativa da horário divulgado e se estende até às 22 horas. Secretaria Municipal O “Dançando na Praça” é um de Cultura tem como evento fixo com monitoramento da SOS Mata Atlântica objetivo principal profissional, que tem como pro- posta fornecer uma base a quem proporcionar bem- estiver disposto a aprender os estar e diversão à vários passos da dança de salão. população O programa, no entanto, não Reprodução pode ser classificado como aula: Quem quiser aproveitar o apreciadores da dança também sábado para sair, curtir boa podem frequentar o local. Os música e se divertir com amigos participantes só receberão auxí- e familiares pode comparecer lio de monitores se desejarem. às 18 horas, na Praça 14 Bis, Vale ressaltar que a dança, além em Vicente de Carvalho, e par- de uma fonte de entretenimen- ticipar de mais uma edição do to, é também uma maneira de “Dançando na Praça”. O projeto incentivar a interação social e é uma iniciativa da Prefeitura, melhorar a saúde física e mental por meio da Secretaria Muni- dos participantes. cipal de Cultura, e visa levar É importante lembrar que, entretenimento à população por uma vez que o “Dançando na meio da dança de salão. A ação Praça” é realizado ao ar livre, será acontece todos os sábados no suspenso em caso de chuva.Marcos Miguel O projeto é uma iniciativa da Prefeitura e visa levar entretenimento à população por meio da dança de salão É a primeira vez que a A ação conta com apoio da Pre- Por isso, devemos evitar a gera- feitura, por meio da Secretaria ção de lixo e eliminar adequa- Cidade recebe a ação Municipal de Cultura. damente os que foram gerados; que, em três anos, já Implantado em 2009, o projeto economizar água e energia elétri- percorreu mais de 80 já contemplou mais de 80 cidades ca; tomar cuidado ao mexer com dos 17 estados brasileiros que con- fogo, e, desta forma, contribuir municípios brasileiros tam com Mata Atlântica. Neste com o planeta”, destacou Camila novo ciclo, o caminhão itinerante Plaça, coordenadora do projeto. N a próxima semana, passará por 44 municípios das re- Para a realização das atividades, Guarujá receberá a giões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a equipe conta com uma estrutura visita do projeto “A com novo layout e atividades que totalmente adaptada que permite Mata Atlântica é aqui destacam o relacionamento das a abertura da lateral do caminhão, – exposição itinerante do cidadão pessoas com o meio ambiente, formando um palco próprio para atuante”, da Fundação SOS Mata mesmo em grandes cidades, e apresentações. O veículo permite o Atlântica. Durante cinco dias, incentivam a adoção de pequenas acesso de pessoas com deficiência, um caminhão adaptado, com ações importantes para a conser- pois possui elevador. equipe de educadores, estará na vação da Mata Atlântica. A iniciativa conta com o Praça Horácio Lafer, na Praia da Por onde passa, a equipe da patrocínio de Bradesco Cartões, Enseada, promovendo uma série SOS Mata Atlântica reforça que Natura e Volkswagen Caminhões de ações gratuitas de educação a importância da conservação do e Ônibus. Na Cidade, além da ambiental para todas as idades. meio ambiente para a qualidade Prefeitura, o Ecosurfi; o Gremar, A exposição ficará na Cidade de vida das pessoas e também Associação de Resgate e Reabi- de 18 a 22 de janeiro, de quarta para a economia do município. litação de Animais Marinhos, a sábado, das 15 às 21 horas. Já “O dever de cuidar do ambiente e Instituto Maramar também no domingo, das 12 às 18 horas. onde vivemos também é nosso. apoiam o projeto.
  8. 8. 8 sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.711. que regerão o certame e todos os procedimentos; inicio de 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do “Institui Comissão para o fim que especifica, estabelece Viii - submeter à aprovação do Chefe do Poder Executivo Muni- contrato. Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.302.1.001.2.1 atribuições e competências e dá outras providências.” cipal os relatórios de acompanhamento das atividades do Pro- 59.4.4.90.51.00 (1016). Os serviços ora contratados serão dire-MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- cesso Seletivo, em especial, relatório de suporte à homologação tamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases,já, no uso das atribuições que a lei confere; parcial ou total do Processo Seletivo; pela secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur-Considerando o Decreto da Presidência da República nº 6.629, ix - receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos respondi- bana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumi-de 04 de novembro de 2008, bem como a Resolução do Con- dos pela Entidade contratada; das pela CONtRAtADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nºselho Deliberativo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da x – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos 8.666/93. Data da Assinatura: 05/12/2011.Educação – CD/FNDE nº 60, de 09 de novembro de 2011; trabalhos realizados pela Comissão;Considerando, ainda, o disposto no Decreto Municipal nº 8.651, xi - desempenhar outras atividades correlatas. extRAtO De teRMO De CONtRAtOde 19 de fevereiro de 2009; Parágrafo único. O relatório previsto no inciso X, deste artigo, de- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 07/2012Considerando a necessidade de reposição de recursos huma- verá ser protocolizado na Assessoria Estratégica de Gabinete do CONVITE Nº. 66/2011nos para o Projeto Projovem Urbano em 2012; e, Prefeito, na Secretaria Municipal de Administração e na Secretaria PROCESSO 30176/125987/2011Considerando, por fim, o que consta nos processos administra- Municipal de Educação, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁtivos nos 38110/3418/2011 e 1617/873/2012; Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CONTRATADA: MARCO ANtONiO DAVANZO Me DeCRetA: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. OBJETO: Prestação de serviços de desentupimento de insta-Art. 1º Fica instituída a Comissão destinada a coordenar os tra- Registre-se e Publique-se. lações hidro-sanitárias e equipamentos em próprios da secre-balhos referentes ao Processo Seletivo, para contratação tempo- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de janeiro de 2012. taria de Educação. O valor total deste contrato é R$ 79.200,00rária, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva PRefeitA (setenta e nove mil e duzentos reais). Prazos: a) Para início 05para as funções de: Assistente Pedagógico, Assistente Adminis- “LEIN”/rdl (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos servi-trativo, Educador do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa, Registrado no Livro Competente ços. b) Para execução 12 (doze) meses. As despesas decorrentesEducador de Qualificação Profissional – Administração, Educa- “UAE GBPRE”, em 12.01.2012 da execução deste contrato correrão por conta das Dotaçõesdor de Acompanhamento de Acolhimento de Crianças, Tradutor Renata Disaró Lacerda Orçamentárias: 12.01.12.244.1002.2030.3.3.90.39.00 (699); 12.e Intérprete de Libras; bem como para formação de cadastro Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 01.12.361.1002.2080.3.3.90.39.00 (708); 12.01.12.365.1002.203reserva para as funções de: Educador do Ensino Fundamental 6.3.3.90.39.00 (720); 12.01.12.367.1002.2039.3.3.90.39.00 (728).– Matemática, Educador do Ensino Fundamental – Ciências Na- eDitAL De PReGÃO PReseNCiAL Nº 001/2012 Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhadosturais, Educador do Ensino Fundamental – Ciências Humanas, registro de Preços e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria MunicipalEducador do Ensino Fundamental – Inglês e Educador de Parti- Objeto: fornecimento de água mineral, para entrega de de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigaçõescipação Cidadã. forma parcelada, ponto a ponto, nas Unidades Administra- assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei FederalArt. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos represen- tivas, através do sistema de Registro de Preços, conforme nº 8666/93. Data da assinatura de 04 de janeiro de 2012;tantes a seguir relacionados: especificações contidas no ANexO i.i – Célia Gonçalves Silva de Souza – Pront. nº 13.087; O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsii – Luciana Salituri Leal – Pront. nº 12.999; tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 265/2011iii – Zulmira Ferreira de J. Cacemiro – Pront. nº 13.129; pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011iV - Flávio Poli – Pront. n° 18.058; de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010V – Elias de Oliveira Filho – Pront. n° 11.169; referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁVi – Kátia Cristiana Cassiano Meles – Pront. n° 11.507. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 CONTRATADA: DUPAtRi HOsPitALAR COMÉRCiO, iMPORtAÇÃOParágrafo único. A Comissão ficará sob a presidência do repre- de Janeiro de 2012 até o dia 25 de Janeiro de 2012. O paga- e exPORtAÇÃO LtDAsentante constante do inciso I, deste artigo. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentosArt. 3º Compete ao Presidente da Comissão, com o assessora- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- na forma de comprimidos, cápsulas e drágeas para suprimentomento e suporte de seus membros, dirigir os trabalhos de su- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas da rede municipal de saúde. Valor total registrado R$ 84.000,00pervisão das atividades atinentes ao Processo Seletivo, em espe- no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº (oitenta e quatro mil reais) para itens nº 39, 44, 53, 69, 71, 72, 73,cial as de responsabilidades contratualmente celebradas entre 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 84, 86, 93 e 100; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.1a Prefeitura Municipal de Guarujá e a entidade contratada para 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- 59.3.3.90.30.00 (935) SESAU; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00seu planejamento e execução. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. (930) SESAU; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932) SESAU; 1Art. 4º São atribuições desta Comissão: Os envelopes 1 e 2 e a Declaração de Pleno atendimento aos 6.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940) SESAU; 16.01.10.303.1.0i – estabelecer todos os contatos necessários com as Secretarias en- requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de 01.2.160.3.3.90.30.00 (941) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90volvidas e a decorrente intermediação com a entidade contratada; Compras e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, .30.00 (942) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943) SE-ii - providenciar as condições de realização do Processo Seletivo, no dia 26 de Janeiro de 2012, até as 09:50 horas, iniciando SAU; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) SESAU; Vigência:nos limites contratuais estabelecidos com a entidade contratada; sua abertura às 10:00 horas. 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2011.iii - receber, analisar, dar seguimento e aprovar toda a documen- Guarujá, 12 de Janeiro de 2012.tação referente ao planejamento e execução do Processo Seletivo MÁRCiA feRNANDes ROCHA extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsenviada pela entidade contratada: edital que rege o certame, lis- DiRetORiA De COMPRAs e LiCitAÇÕes ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 266/2011tas de candidatos inscritos, listas de inscrições deferidas e indefe- PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011ridas, editais de convocação de candidatos, editais de resultados extRAtO De teRMO De CONtRAtO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010parciais ou finais, recursos respondidos e demais documentos; CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 312/2011 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁiV - acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de AtA De ReGistRO De PReÇOs Nº 145/2010 CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNse LtDARecebimento das Inscrições, durante o período destinado para PReGÃO PReseNCiAL Nº 36/2010 OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamen-esta finalidade, convalidando os atos decorrentes das inscrições PROCessO Nº 33518/942/11 tos na forma de comprimidos, cápsulas e drágeas para supri-realizadas; CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJA mento da rede municipal de saúde. Valor total registrado R$V - fiscalizar a aplicação das provas nos locais onde elas forem CONtRAtADA: MetALÚRGiCA VALeNÇA iNDÚstRiA e 459.600,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentosrealizadas; COMÉRCiO LtDA reais) para itens nº 07, 23, 50, 58, 66, 92 e 112; Dotações Orça-Vi - coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Processo Sele- OBJetO: fornecimento e Montagem de Unidade Modular de mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) SESAU;tivo, os trabalhos de elaboração do Edital, em especial os relati- saúde no Município de Guarujá – CeNtRO De RefeRÊNCiA 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) SESAU; 16.01.10.301vos à determinação dos conteúdos programáticos das provas; DA MULHeR – localizada à Rua Hélio ferreira esquina com .1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932) SESAU; 16.01.10.302.1.001.2.159.Vii - responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encami- Rua João Veneziano - Valor: R$ 999.000,00 (Novecentos e 3.3.90.30.00 (940) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00nhamento de toda a documentação destinada à publicação no noventa e nove mil reais) – conforme processo administra- (941) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942) SESAU;Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial, os editais tivo nº 33518/942/11. Vigência: 120 (cento e vinte) dias para 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943) SESAU; 16.01.10.302
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 9.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) SESAU; Vigência: 12 (doze) me- .159.3.3.90.30.00 (940) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3ses; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2011. 0.00 (941) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942) SE- eDitAL De CONVOCAÇÃO SAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943) SESAU; 16.01.1 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs 0.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) SESAU; Vigência: 12 (doze) da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. eLPi-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 267/2011 meses; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2011. DiO teixeiRA sOARes fiLHO – prontuario nº 11.191, para quePREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Atos oficiAis compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,CONTRATADA: CiAMeD DistR. De MeDiCAMeNtOs LtDA secretarias municipais Bairro do Santo Antonio, no horário das 9 às 12 horas e dasOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos 14:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido nona forma de comprimidos, cápsulas e drágeas para suprimento administração processo administrativo nº 37.259/2011.da rede municipal de saúde. Valor total registrado R$ 66.000,00 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-(sessenta e seis mil reais) para itens nº 108 e 109; Dotações Or- CessÃO De seRViDOR POR PeRMUtA das administrativas que a Administração Publica julgar legal.çamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) SESAU; A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições Guarujá, 12 de janeiro de 2012.16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) SESAU; 16.01.10.301 que lhe são conferidas por lei, CANCeLA o Comissionamento Flavio Poli.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932) SESAU; 16.01.10.302.1.001.2.159. por Permuta da Sra. MARLiDARCi ROsÁRiA DA COstA siLVA, Diretor de Gestão de Pessoas3.3.90.30.00 (940) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 prontuário nº. 8216, ocupante do emprego de Professor de(941) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942) SESAU; Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Muni- advocacia geral16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943) SESAU; 16.01.10.302 cipal de Educação, com a Sra. MORISART CORDEIRO, Professo-.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) SESAU; Vigência: 12 (doze) me- ra de Educação Básica - I, do quadro de servidor da Prefeitura DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessOses; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2011. Municipal de Bertioga, conforme os termos do Processo nº. ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR 484/3418/2012 e Ofício nº. 019/2012/GBPRE. Processo Administrativo Disciplinar 15129/0140148/2009 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs Guarujá, 11 de janeiro de 2012 Drª Lucia Helena Pirolo Cren – OAB/sP 268097ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 268/2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO Dr. Valter Cren Junior – OAB/sP 301759PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 Prefeita Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/sP 104.964PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010 Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior – OAB/sP 208.702CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CessÃO De seRViDOR Processado: J.L.s. – prontuário: 15.746.CONTRATADA: PORtAL LtDA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que Ficam o Defensores acima cientes da disponibilização dos autosOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. CÁssiA De OLiVeiRA es- solicitados em fase de diligência para apresentação no prazo dena forma de comprimidos, cápsulas e drágeas para suprimento PiNOsA, prontuário nº. 10.345, ocupante do emprego de Profes- (5) cinco dias das respectivas ALeGAÇÕes fiNAis à partir dada rede municipal de saúde. Valor total registrado R$ 24.000,00 sora de Educação Básica - III, do quadro permanente da Secretaria presente publicação, conforme estipulado pelo Decreto Muni-(vinte e quatro mil reais) para item nº 67; Dotações Orçamentá- Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal cipal 6843/03 em seu artigo 38, devendo ser apresentada juntorias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) SESAU; 16.01.10 de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens á Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar –.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) SESAU; 16.01.10.301.1.001.2. do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2.012 a 31 de AGM PGM 2.1, sito Rua Azuil Loureiro 691, 5º andar, Guarujá/SP.157.3.3.90.30.00 (932) SESAU; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30 dezembro de 2.012, conforme os termos do Processo Administra- ReGiNA BARBOZA ANDRADe BeZeRRA.00 (940) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941) SE- tivo nº. 33916/40993/2011 e Ofício nº. 017/2012/GBPRE. Presidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinarSAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942) SESAU; 16.01.1 Guarujá, 11 de janeiro de 20120.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943) SESAU; 16.01.10.302.1.001.2 MARIA ANTONIETA DE BRITO defesa e convivência social.159.3.3.90.30.00 (1264) SESAU; Vigência: 12 (doze) meses; Data Prefeitada Assinatura: 05 de dezembro de 2011. ResOLUÇÃO Nº 02/2011, de 07 de dezembro de 2011. CessÃO De seRViDOR Disciplina o tráfego e o trânsito de caminhões nas vias extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que públicas do Município de Guarujá e dá outras providências.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 269/2011 lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. fLÁViA fiGO De PAULA, O Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social de Gua-PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 prontuário nº. 17.005, ocupante do emprego de Professora de rujá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe sãoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010 Educação Básica - III, do quadro permanente da Secretaria Munici- conferidas por lei,CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ pal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de São CONSIDERANDO que compete ao Município legislar sobre as-CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA Vicente, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do suntos de interesse local, nos termos do inciso I do art. 30 daOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2.012 a 31 de de- Constituição Federal, além de organizar, promover, controlar ena forma de comprimidos, cápsulas e drágeas para suprimento zembro de 2.012, conforme os termos do Processo Administrativo fiscalizar o trânsito e o serviço de transporte de cargas dentroda rede municipal de saúde. Valor total registrado R$ 67.200,00 nº. 32213/59664/2011 e Ofício nº. 018/2012/GBPRE. do seu território,(sessenta e sete mil e duzentos reais) para itens nº 88, 91 e 98; Guarujá, 11 de janeiro de 2012 CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar os fluxos deDotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 MARIA ANTONIETA DE BRITO pedestres, transporte coletivo, cargas, serviços, informações e(935) SESAU; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) SESAU; Prefeita transporte individual na cidade,16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932) SESAU; 16.01.10.302 CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a melhoria da quali-.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160. eDitAL De CONVOCAÇÃO dade de vida da população quanto às condições de convivência,3.3.90.30.00 (941) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através fluidez e segurança do trânsito, garantindo a continuidade das(942) SESAU; 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943) SESAU; da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- atividades essenciais da cidade,16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) SESAU; Vigência: 12 dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital ResOLVe:(doze) meses; Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2011. nº.001/2011 – AGM – OFICIAL SINDICANTE E DE PROCESSO AD- Art. 1º A circulação de veículos de carga em todo o território do MINISTRATIVO DISCIPLINAR – CLT, conforme o que foi decidido município deverá obedecer ao disposto nesta Resolução. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs no Processo Administrativo nº.1104/2012: Art. 2º Fica proibido o trânsito de veículos de carga articuladosATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 270/2011 CLAssif. Nº.iNsCR. NOMe DO CANDiDAtO ou suas unidades tratoras, conforme definição do Anexo I do Có-PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 digo de Trânsito Brasileiro, fora das vias que possuem caracterís- 10º. 004086 OTÁVIO BALLIANO DE OLIVEIRAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32692/942/2010 ticas de trânsito de transporte de carga.CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo § 1º. As vias, ou trechos de vias, com características de trânsitoCONTRATADA: WeRLANG & BRANDALiZZe MeDiCAMeNtOs LtDA de 3 dias úteis, a saber: 16, 17 e 18/01/2012 (2ª., 3ª. e 4ª. feira), de transporte de carga são:OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Mu- a) Rua Prof. Idalino Pinês, em toda a extensão;na forma de comprimidos, cápsulas e drágeas para suprimento nicipal - Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, b) Av. Santos Dumont, trecho entre o numeral 4.475 e a R. Prof.da rede municipal de saúde. Valor total registrado R$ 22.400,00 Santo Antônio, das 12 às 16 horas para fins de admissão. Idalino Pinês;(vinte e dois mil, quatrocentos reais) para item nº 62; Dotações Guarujá, 12 de janeiro de 2012 c) Av. Ver. Lydio Martins Corrêa, trecho entre a Rotatória do Mor-Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) SE- FLAVIO POLI rinhos e a parte sob jurisdição estadual.SAU; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) SESAU; 16.01.1 Diretor de Gestão de Pessoas § 2º Excluem-se da proibição prevista no “caput” os veículos classifi-0.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932) SESAU; 16.01.10.302.1.001.2 ADM GP - fagm cados no art. 29, incisos VII e VIII, do Código de Trânsito Brasileiro.
  10. 10. 10 sextA-feiRA 13 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁArt. 3º A Diretoria de Trânsito e Transporte Público poderá, em ALICE DE OLIVEIRA 800227 NELSON CARVALHO DA SILVA 800305casos excepcionais, autorizar o trânsito de veículos discrimi- ALINE BARBOSA DE ANDRADE 800819/620573216 NEUSA FREITAS DOS SANTOS 620691889nados no “caput” do artigo anterior fora das vias que possuem ALINE TAMIRES DA SILVA 800736 NICOLAS SANTANA PIQUI SOUZA 800898/620687583 ALOISIO CORREIA DE LIMA 801143 NICOLY PEREIRA NUSA 800738características de trânsito de transporte de carga mediante o AMANDA DE OLIVEIRA ALVES 801926 NILO DE OLIVEIRA 801078fornecimento de Autorização Especial de Trânsito, que poderá ANA PAULA DOS SANTOS 801364 NILTON CESAR DE JESUS CARDOSO 800085ser emitida quando do cadastramento previsto no art. 4º. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA 801689 NIVEA SANTOS BRITO 801568Art. 4º Todos os veículos de carga (caminhões) que prestam ANDERSON MENEZES SILVA 800671 ODAIR VIEIRA 800904/620687596serviços no município, independente de seu porte, deverão CARLOS DE JESUS FERREIRA 801553 PAULO ANTONIO CATARINO DE SOUZA 801622cadastrar-se previamente na Diretoria de Trânsito e Transporte CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CASTRO 800419 PAULO DOS SANTOS 800913/620687690Público, que deliberará sobre a autorização para tal. DANIEL MADUREIRA 801236 PAULO ROBERTO MIRANDA 800878 DANILO QUINTO LAUREANO 800702 PEDRO JOSE DA SILVA 801865/620716666Parágrafo único. O cadastro de que trata o “caput” deste artigo DAVIDSON DA SILVA SANTANA 801192 PEDRO MORAES GUIMARÃES 801440deverá ser periodicamente atualizado, segundo normas a serem DEBORA DE OLIVEIRA BATISTA 800486 RACHED MONHAMED EL MALT 801113estabelecidas pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público, DORACY ANTONIO SUTIL 801891 RAIMUNDA EUGENIA BANDEIRA 800467não podendo ultrapassar o prazo de 01 (um) ano. FELIPE MARINHO DE ANDRADE 801416 RAUÃ SERRANO DOS SANTOS 800055Art. 5º Os veículos que transportem cargas superdimensionadas HELITON DIAS LIMA 801607 REGINALDO OIZUMI DE SANTANA 801077/620691907ou perigosas somente poderão circular pelas vias do município ISAAC FURTADO INACIO 801667 REINALTO BERNARDO CESAR 801884/620717031 JANAINA APARECIDA ALVES DOS SANTOS 800307/620680548 RENATA SOARES DE LIMA 801777mediante Autorização Especial de Trânsito e escolta, sob taxação JAQUELINE FERNANDA BERTO 801372 RHIANNA GOMES DA SILVA 800219de acordo com o Decreto Municipal nº 8.879 de 18/03/2010. JESSICA NEVES DE MATOS 801709/620595164 RODRIGO DA ROCHA SILVA 801491/620706441Parágrafo único. Considera-se superdimensionado o veículo, JOSE APARECIDO BERRIO 801058 ROGERIO DOMINGOS DE OLIVEIRA 800784carregado ou não, que ultrapasse um dos seguintes limites [Re- JOSE LUIZ DOS SANTOS 801134 ROMILSON ALISSON FELICIANO 801177solução n° 210/06-CONTRAN]. JOSE ROBSON DE OLIVEIRA 800963/620573069 ROSANA MATEUS BENEDITO 800985I – largura máxima: 2,60m; JUAREIS RAIMUNDO DOS SANTOS 801619/620585711 ROSELI DA SILVA 801001II – altura máxima: 4,40m; KARINE ALVES PASCUZZE 801614 RUI AUGUSTO DA SILVA 620687602 KAUA GOMES DA SILVA 800749 SAMARA VITORIA MARTINS TRIGUEIRO 800132III – comprimento total: KETLIN EMANUELE DA SILVA CAMARGO 801976 SAMUEL FERNANDES DA SILVA 800235a) veículos não-articulados: máximo de 14,00 metros; LAURA VARELA DE PAULO 800798 SAMUEL FRANCISCO DA SILVA 800869b) veículos não-articulados de transporte coletivo urbano de LEANDRO MORAES 801081/620691914 SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA SILVA 800053passageiros que possuam 3º eixo de apoio direcional: máximo LIGIA ALVES 800568 SAMUEL VIEIRA 800910/620687683de 15 metros; LIGIA BASILIO DOS SANTOS 801390 SANDRA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO 801104c) veículos articulados de transporte coletivo de passageiros: LILIAN DIAS DA SILVA 801324 SANDRA LUCIA DE LIMA RODRIGUES 801423 LILIAN DOS SANTOS SALES 801803 SANDRA SOARES DE GOIS 800163/620679925máximo 18,60 metros; LILIETE DA CONCEIÇÃO 800905/620687598 SEBASTIÃO SOARES DA SILVA 800094/620679133d) veículos articulados com duas unidades, do tipo caminhão- LIRIO DOS SANTOS FROES 800268 SELMA APARECIDA MOREIRA MEDEIROS 800343/620590359trator e semi-reboque: máximo de 18,60 metros; LUANA SOUZA DE ANDRADE 800024/620678080 SEVERINO BATISTA NASCIMENTO FILHO 801280e) veículos articulados com duas unidades do tipo caminhão ou LUCIA GARCIA ALVES 801163/620582254 SHEILA COLARES RODRIGUES 801892ônibus e reboque: máximo de 19,80; LUCINDA DE PAIVA E SILVA 800931/620594211 SHIRLEY BARBOSA SOUZA 801054f ) veículos articulados com mais de duas unidades: máximo de LUIZ CARLOS DAS CHAGAS 800162 SIVALDO DE ALMEIDA SANTOS 801750 LUZIA DOS SANTOS BARRETO 801349 SOLANGE DOS SANTOS 80047919,80 metros. LUZINETE BIZERRA CORDEIRO 800478 SOLANGE TEREZINHA MARIANO DE FARIAS 801505Art. 6º Os veículos transportadores de contêineres com altura MANOEL PEREZ DE ALMEIDA 800863 SONIA ALVES BARRETO DOS SANTOS 801675superior a 4,40 m (quatro metros e quarenta centímetros) e in- MANUELLE DA SILVA SOUZA 801258 SOPHIA SOUSA REIS 801932ferior ou igual a 4,60 m (quatro metros e sessenta centímetros) MARCELO DE LIMA 800893 SUELI SANCHES BUENO 800885poderão circular sem escolta e isentos da taxação prevista no MARCIA REJANE MEDEIROS DE OLIVEIRA 800149/620572836 VILMA MACHADO ALVES 801439“caput” do artigo anterior, mediante Autorização Especial de MARCIO FERNANDO MENDES 800892 WANDERLEY SANTANA RAFAEL 801454Trânsito, concedida pela Diretoria de Trânsito e Transporte Pú- MARCOS ANTONIO JOSE DA SILVA 800483 WELLINGTON TELES DOS SANTOS 800803 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PARNAIBA FERREIRA 800056 WILSON REINALDO RODRIGUES 801452blico a ser utilizada, com prazo de validade máximo de 01 (um) MARGARETE DINIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA 800978/620688749ano [Resolução n° 213/06-CONTRAN]. MARIA APARECIDA DA SILVA 801169 Guarujá, 11 de janeiro de 2012.Parágrafo único. No caso de combinação de veículos a Autoriza- MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 801234 Maria Angélica de Araújo Cruzção Especial de Trânsito será fornecida somente à(s) unidade(s) MARIA APARECIDA MARTINS DO NASCIMENTO 801537/620578137 Diretora de Proteção Social Básica - SEDESCrebocada(s). MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS 800150Art. 7º O proprietário de veículo que tenha obtido AutorizaçãoEspecial de Trânsito será responsável pelos danos que o veículo MARIA APARECIDA SANTOS DE LIMA MARIA CAROLINA SILVEIRA 801227 801611 Atos oficiAis MARIA CLARA OLIVEIRA DA SILVA 801050venha causar à via, à sua sinalização e a terceiros, como também MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA 801107 câmararesponderá integralmente pela utilização indevida de vias que MARIA DAS NEVES SILVA NASCIMENTO 801331pelo seu gabarito não permitam sua circulação. MARIA DE FATIMA CARVALHO E SOUZA 801880 MesA DA CÂMARAArt. 8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- MARIA DE FIGUEIREDO MARINHO 801075/620691903 AtO Nº 001/2012ção, revogadas as disposições em contrário. MARIA DE JESUS DA CRUZ 620691731 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Guarujá, 12 de janeiro de 2012. MARIA EDUARDA DOS SANTOS 800070 uso de suas atribuições legais, e MARIA EDUARDA PINTO DO VALE 800797 CARLOs ANtONiO DA siLVA CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição MARIA ELIZABETH DA SILVA 800064 secretário de Defesa e Convivência social MARIA FRANCELINA DOS SANTOS MIRANDA 801168 Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, MARIA GABRIELA DA COSTA CARMELO 800857 3.195/2005 e 3.731/2009; desenvolvimento MARIA ISABEL DA SILVA 800792/620685207 CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo social e cidadania MARIA JOANA ANACLETO DA SILVA 800088 nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e MARIA JOANA DOS SANTOS 800258 CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 003/2012, MARIA LUCIA DA SILVA LIMA 800201 r E S o L V E: Comunicado MARILANDI FELIX DE SAN’ TANA 801355Ficam convocados os beneficiários portadores do cartão Vale MARINA LUIZA DOS SANTOS MOURA 800131 Artigo 1º - Exonerar a Senhora sara dos santos Lima do CargoTransporte Para Pessoas com Deficiência a comparecerem ao MARINA OSIRIS MARTINS PONTES 800877 em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, do quadrosetor, sito a Rua Washington, nº 719 – sala 14 – Centro/Guarujá. MARINES DOS SANTOS 800593 de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de ja-Para recadastramento, no prazo de 7 dias úteis, a partir dessa MARINHA MARIA DE SOUZA 801868 neiro de 2012.data. Após o prazo estipulado os beneficiários que não com- MICHAEL ROBERTO DO AMPARO 800298 Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presenteparecerem ao setor terão seus cartões bloqueados. MICHELE LEITE DOS SANTOS 800013/620677826 Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- MIGUEL FERNANDES BRAGA DE OLIVEIRA 800947 CARtÕes PARA ReCADAstRAMeNtO - 2012 te, afetas ao Poder Legislativo. MOISES DA SILVA OLIVEIRA 801374 Nomes dos beneficiários N° dos cartões MYCKAELL VICTOR HENDGES LEAL 801348 Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,ADEMIR MARIO DE CARVALHO 801908 NAIR PADUA DOS SANTOS 800921 retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2012, revogadas asADENILDO MARQUES SOUZA 800354 NAZARETH PAULA DO AMPARO 800470 disposições em contrário.ADILTON BARRETO 801084 NELJANS CENTENARIO SOARES CABRAL 801869 Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

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