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Diário Oficial de Guarujá - 12-06-2012
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Diário Oficial de Guarujá - 12-06-2012

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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 12 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2539 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prevenção de drogas Estudantes da rede municipal de ensino recebem orientação para forta- lecer valores e prevenir uso de entor- é tema de sala de aula pecentes. Ação é voltada para jovens dos 8° e 9º anos das Escolas de Ensi- no Fundamental. Projeto implantado pela Secretaria de Educação tambémRaimundo Nogueira envolverá pais de alunos. Página 3 Palestra com autor do livro Droga Disfarçada de Estudante marca oficialmente o lançamento do projeto Previna, sua Escola sem Drogas transparência festejos juninos audiência pública Atividades do 3º setor Prefeitura divulga A Prefeitura informa que a 7ª Reunião do Orçamento Participativo, que seria realizada são acompanhadas programação do nesta terça-feira, 12, às 20 horas, no pela internet mês de São João Caec Cornélio Pacheco, na Maré Mansa, foi adiada. Assim que for definida a nova Página 5 Página 20 data, a população será comunicada.
  • 2. 2 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 3sua escola sem drogas para que se defendam do en- Raimundo Nogueira volvimento com o mundo das Guarujá lança drogas, fortalecendo valores, a fim de tornar nossos alunos menos vulneráveis a assumir comportamentos de risco”, projeto para disse a secretária municipal de Educação. O projeto é dividido em três etapas. Na primeira fase, os prevenir uso professores leram o livro “Dro- ga disfarçada de Estudante” e participaram de bate-papo com de drogas o autor. “Ainda nessa etapa, os estudantes receberam a obra, para que os professores pudes- sem trabalhar em sala de aula a compreensão da leitura e desen- Desenvolvida pela Secretaria de Educação, volver atividades relacionadas ao tema”, explicou a coordenadoramedida tem como objetivo fortalecer valores e do Ensino Fundamental, Marga-promover discussões para defender estudantes rete Fernandes. do envolvimento com entorpecentes Segundo ela, esta segundaA etapa, consiste em palestra Prefeitura lança, de Estudante”, carro-chefe do para os alunos. “Na terceira oficialmente, o pro- projeto, que envolve professo- fase, o projeto será finalizado jeto “Previna, sua res, pais e alunos. com palestras destinadas aos Escola sem Drogas”, A ação beneficia cerca de pais, ministrada pelo autor dona próxima sexta-feira (15), às 5 mil estudantes dos 8º e 9º livro ou pelos coordenadores do19 horas, na Escola Municipal anos do Ensino Fundamental. projeto”, concluiu Margarete,Ary da Silva Souza. A ocasião “A questão das drogas sempre ressaltando que os familiaresserá marcada com a palestra a f l i g i u p a i s e e d u c a d o r e s. dos estudantes também rece-do escritor Filippe Maffra, au- Temos que oferecer aos es- Autor do livro, que é carro-chefe do projeto, participa de ciclo de berão DVDs, com abordagenstor do livro “Droga Disfarçada tudantes meios necessários palestras nas escolas da rede municipal de ensino sobre o tema. medidas socioeducativas Encontro discute inserção de jovens infratores nas escolas Evento promovido Com o intuito de contri- cia Social (Creas), o evento Secretarias de Educação sequência será realizada uma buir para o resgate de meno- acontece nesta terça-feira e Desenvolvimento Social mesa redonda. pelo Prefeitura res infratores e inseri-los nas (12), das 9 às 12 horas, na e Cidadania. A psicóloga “Temos como objetivo envolverá profissionais escolas, a Prefeitura realiza sede da Ordem dos Advoga- do Tribunal de Justiça do aumentar o percentual de jo- das Secretarias um encontro para discussão dos do Brasil (OAB) Guaru- Estado de São Paulo e do vens inseridos e permitir que de Educação e de medidas socioeducativas já, localizada na Rua Ubaldo Instituto Sedes Sapientiae, obtenham sucesso na trajetó- em meio aberto. Organizado Sório, 56, na Vila Maia. Maria Costantini, será res- ria da vida”, explicou Elaine Desenvolvimento pelo Centro de Referência O encontro pretende ponsável pela palestra, que Bressan, coordenadora de Social e Cidadania Especializado de Assistên- envolver profissionais das dará início ao evento. Na medidas socioeducativas.Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 4. 4 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁorçamento participativo Moradores ajudam a definir prioridades para 2013A Prefeitura realiza munícipe. Raimundo Nogueira O professor de dança de sa-uma série de lão Edilson Santos da Silva, queaudiências públicas também mora no bairro, contoupara ouvir os anseios que esta foi a primeira vez que participou de uma audiênciados munícipes do Orçamento Participativo.L evar sugestões, fazer “Achei bom pelas melhorias apontamentos, cobrar que a prefeita falou que vão ter melhorias e definir aqui no bairro e concordo que onde e de que forma melhorar a iluminação é impor-serão gastos os recursos públicos tante. Também acho interessanteno seu bairro são possíveis em a nossa participação direta paraGuarujá. A prática, realizada ficar por dentro das coisas. Quempela Prefeitura desde 2009, está não participa não fica sabendo”,em sua quarta edição com uma considerou.série de audiências públicas nas Para a chefe do Executivo,comunidades com o tema “Orça- o encontro foi positivo. “A po-mento Participativo”. O objetivo pulação fez questionamentos,da Administração é proporcionar expressou sua opinião e elencouum espaço para que os munícipes as prioridades. Foi muito produ-possam opinar sobre os serviços tiva”, resumiu a prefeita.que serão executados em suascomunidades. Conquistas Na noite da última quarta-fei- Antes da população opinar, ara (6), a audiência aconteceu no prefeita e sua equipe apresenta-Centro de Atividades Educacio- ram as principais ações realiza-nais Comunitárias (Caec) André das pela Prefeitura para aquelaLuiz Gonzalez, no Morrinhos II. Evento, realizado na última quarta-feira, 6, contou com a presença de moradores do Morrinhos, Vila Edna, região, como a reforma estruturalCerca de 180 pessoas estiveram Vila Sônia, Cachoeira, Jardim Brasil, Vila Zilda e Morro do Engenho da Unidade de Saúde da Famíliano local, além disso a população (Usafa) David Capistrano, naparticipou em tempo real pela que contou com a presença de peamento de vias (já em anda- diversos da Prefeitura e agen- Vila Zilda; captação de emendasinternet, por meio do twitter e moradores do Morrinhos, Vila mento) e revitalização de praças dar encontros e atendimentos. parlamentares para reforma dasfacebook da Prefeitura. Edna, Vila Sônia, Cachoeira, e áreas verdes. “Desde o primeiro ano venho ao Unidades Básicas de Saúde da Adotado pela prefeita, a di- Jardim Brasil, Vila Zilda e Morro Como nos outros encontros, Orçamento Participativo. Como Vila Edna e Morrinhos; reformanâmica do “Orçamento Parti- do Engenho. a prefeita acolheu propostas e retorno, a Prefeitura sempre pres- do Caec André Luiz Gonzalez ecipativo” é um instrumento de as principais necessidades dos ta o serviço. Acho importante a ampliação de vagas nos cursos.cidadania em que os moradores Participação popular munícipes em relação aos bairros participação dos moradores não Também foram elencadasse envolvem diretamente com as Na ocasião, foram distribu- atendidos. “No primeiro ano, em só na audiência, mas também a entrega de títulos de moradiaquestões da área onde residem ídas fichas de votação para a 2009, a população, junto comigo, para auxiliar a Prefeitura na pre- e regularização de áreas; con-e votam aquilo que é prioridade comunidade escolher quais as definiu Saúde, Educação, Habita- servação das reformas”, disse a quista de R$ 135 milhões dopara o seu bairro. “A prefeita e prioridades do bairro. A chefe do ção, Segurança e Infraestrutura artista plástica Janaína da Silva PAC 2 para obras de habitaçãosua equipe queriam fazer tudo, Executivo lembrou que as ações como as cinco áreas que seriam Cardial Freitas, moradora do e infraestrutura na Cachoeiramas como os recursos não são pontuais, como desentupimento o ponto de partida para o nosso Morrinhos II. e comunidades da Enseada;suficientes, é preciso elencar de bueiros, não precisam esperar trabalho. Naquela época, a Cida- A diarista Sandra Maria dos reconstrução da Creche Joanaprioridades. Qualquer ação que o orçamento do próximo ano, de não tinha praticamente nada e, Santos, também do Morrinhos II, Mussa Gaze; reurbanização daenvolva a comunidade tem mais pois podem ser feitas de imedia- por isso, as principais demandas reconhece a importância da ação Via Tancredo Neves; conclusãorelevância. Por ter este entendi- to pela Prefeitura. Os populares eram na área de infraestrutura”, para que o povo se envolva nas de uma escola no Morrinhos;mento é que a prefeita reconhece fizeram a votação das propostas disse a chefe do Executivo. decisões da Cidade. “Participo construção de uma creche e dea importância de construir as e definiram as principais neces- Alguns moradores aprovei- sempre, desde o primeiro ano. É uma Usafa também no Morri-ações de forma coletiva”, salien- sidades da região na seguinte taram a presença dos secretários muito bom porque a gente tem nhos; urbanização das Avenidastou o secretário municipal de Pla- ordem: melhoria na iluminação, municipais e técnicos para es- pedido para fazer e iluminação, 4 e 5, que estão em andamento,nejamento na abertura do evento, manutenção da drenagem, reca- clarecer dúvidas sobre serviços é a nossa prioridade”, disse a entre outras melhorias.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 5portal do terceiro setorMunicípio lança ferramenta Informações são disponibilizadas para a sociedade pelapara facilitar controle de internet para mostrar transparência das ações do Governoentidades subvencionadas Municipal em relação ao terceiro setorA Prefeitura acaba de Para o secretário-adjunto de Raimundo Nogueira lançar o Portal do Coordenação Governamental, o Terceiro Setor. Trata- site aproxima ainda mais as enti- se de mais uma fer- dades da Administração Pública,ramenta disponibilizada para pois elas podem usá-lo como fer-a sociedade como forma de ramenta para captação de recur-controle social e transparência sos para suas atividades. “Comdas ações da gestão municipal. O a divulgação do portal, Guarujásite foi apresentado pela Contro- atende também a nova lei deladoria Geral do Município, em informações públicas, promo-primeira mão, para as entidades vendo a ciência da sociedade dasubvencionadas e conveniadas aplicação dos recursos públicosà Administração Municipal, na em cada entidade subvencionadaúltima quarta-feira (6). ou conveniada”, explicou O site simboliza o resultado Representante da “Associa-da mudança de paradigmas ção Mulheres Pra Valer”, Ednana política de subvenções da Vasconcelos, foi uma das pessoasCidade. Hoje, o terceiro setor que conheceram o portal exibidoestá totalmente regulamentado em primeira mão para as institui-com critérios claros e objetivos ções. “Gostei muito desta novatransparentes e éticos na avalia- ferramenta. Achei interessante,ção, controle e fiscalização das principalmente, porque iremosentidades. ter uma divulgação mais ampla “O portal vem coroar os es- dos nossos eventos, como pales-forços das pessoas que são com- tras e o trabalho desenvolvido porprometidas e fazem um trabalho nossa associação”, comemorou.sério. Será mais um espaço para Para Stella Maris Zanellato,as entidades divulgarem seus representante da Casa de Assis-projetos e eventos, ganhando tência Irmã Scheilla, localizadatempo e abrangência no mundo em Morrinhos, o portal é umada tecnologia. A medida pos- grande conquista e valoriza assibilitará que o maior número entidades. “Sabemos que esta-de pessoas conheça o trabalho mos sendo observados por umrealizado por cada organização número maior de pessoas e,social”, explicou o controlador principalmente, por estar no sitegeral do Município. da Prefeitura que tem grande Para acessar o portal, basta credibilidade, temos certeza queentrar no site da Prefeitura nosso trabalho está sendo bem(www.guaruja.sp.gov.br). No divulgado”, afirmou.lado direito, o internauta encon-trará o link Portal do TerceiroSetor. Lá há todas as informa- Na nova ferramenta,ções referentes às entidades disponível no site da Prefeitura, munícipessubvencionadas do Município, podem obtercomo quantas e quais são, o qualquer tipo devalor da subvenção repassada informação referente às instituiçõespara cada uma, quais projetos subvencionadasdesenvolvem, endereços, tele- pelo Municípiofones e vistorias.
  • 6. 6 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ taekwondo Guarujaenses conquistam vaga para Brasileiro e Copa do Brasil Os atletas da Cidade Brasileiro de Taekwondo, em julho, em Goiânia. As medalhas subiram ao pódio de ouro vieram na categoria até para receber três 49 quilos, com Jéssica dos Santos Bolsa Atleta medalhas de ouro, Santana; na categoria até 55 qui- Segundo o treinador da los, com Soraia de Moraes Leite, e duas de prata e duas com Francisco Lucenildo do San- equipe de Guarujá, Rodney de bronze, na final do tos, na categoria até 78 quilos. Saraiva, a conquista dos atletas eleva o nome da Super Paulistão Guarujá também estará na Cidade para uma posição C Copa do Brasil de Taekwondo inco atletas de Guarujá com os medalhistas de prata do de destaque no cenário conquistaram vagas Super Paulistão: Kelly dos San- nacional. “Todos os meda- para o Campeonato tos Cardozo, na categoria até 46 lhistas são contemplados Brasileiro e para a quilos; e Lucas Silva, na catego- pelo programa Bolsa Atleta Copa do Brasil de Taekwondo ria até 55 quilos. A competição Municipal. Agora, o próxi- na final do Super Paulistão, rea- acontece em outubro, em Porto mo passo é conquistar bons lizada no último dia 3 de junho, Alegre. resultados no Brasileiro e em São Paulo. No quadro geral Além dos selecionados, Gua- Copa do Brasil, para poder de medalhas, a equipe da Cidade rujá subiu ao pódio com as representar o Município e o conquistou três de ouro, duas de medalhas de bronze de Joyce País em competições inter- prata e duas de bronze. dos Santos Cardozo, categoria nacionais”, finalizou. Os três guarujaenses campeões Sub-21 até 49 quilos e Priscila ingressaram na seleção paulista de Oliveira, da categoria até 59 que vai disputar o Campeonato quilos. Douglas Vital triathlon Nicholas Cruz vence 3ª etapa do Troféu Brasil Guarujaense dominou da competição nacional, Cruz, presentaram Guarujá treinamDivulgação que detém uma Bolsa Atleta Mu- no Centro Esportivo Duque de a competição de nicipal, foi o vencedor nas mes- Caxias – Tejereba, sob o coman- ponta a ponta e mas categorias do campeonato do do técnico Roberto Malheiros. garantiu o título Paulista de Triathlon, disputado Segundo o treinador, as boas durante o Troféu Brasil. condições climáticas foram es- para o Município A equipe de Guarujá foi à senciais para os resultados. “O A Cidade Universitária da competição com mais cinco atle- dia estava bonito e ensolarado na USP foi dominada pelos atletas tas, que também conquistaram USP, a água estava fria, mas as de Guarujá durante a terceira eta- bons resultados. Fader Muller foi condições estavam perfeitas para pa do Troféu Brasil de Triathlon, vice-campeão na categoria 20/24 uma boa prova”, apontou. realizada no último dia 3. O des- anos e terceiro na geral amador. Os Do sexteto de Guarujá, Fader taque foi o triatleta Nicholas de jovens talentos Natan Vigari Dou- Muller, Nicholas Cruz, João Almeida Cruz, que conquistou o rado (categoria 12/14) e Wesley Vitor Alves e Diego Braga são título na categoria geral amador Matos (15/16 anos) também con- contemplados com o Programa e na categoria 17/19 anos. Além quistaram os títulos nas suas res- Bolsa Atleta, já que possuem a pectivas categorias. Já João Vitor idade mínima para o benefício. Alves e Diego Braga ficaram em O próximo desafio é a 3ª etapa Campeão na categoria geral amador, quinto lugar, respectivamente, nas do Campeonato Paulista, que Nicholas Cruz também faturou a primeira colocação no Paulista, categorias 17/19 e 15/16 anos. acontecerá no próximo domingo disputado durante o torneio nacional Todos os esportistas que re- (17), em Mongaguá.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 7film commission Curso de produção audiovisual começa nesta quinta-feiraInteressados na sual. As aulas começam nesta Film Commission Guarujá, em do Memorial, às quintas-feiras, tura. Segundo o presidente da quinta-feira (14), às 10 horas, setembro do ano passado, está das 10 às 12 horas, e sextas-feiras, Comissão, Odair Dias Filho, asqualificação gratuita mas ainda há vagas. Os inte- em sua terceira edição. Neste das 14 às 16 horas, durante um aulas fornecem conhecimentosoferecida pela ressados podem se inscrever na período, o curso de produção bimestre. As atividades serão teóricos e práticos relacionadosPrefeitura ainda Secretaria Municipal de Cultura audiovisual já gerou a criação divididas em três etapas, abor- a cinema. “Oferecemos este (Avenida Presidente Vargas, 266 de curtas-metragens e do grupo dando introdução sobre cinema, curso para pessoas comuns, in-podem se inscreverC – Parque Estuário) ou no espaço Guaru.Rec, assim como o 1º produção, roteiro, direção, ilu- teressadas em cinema, mas que o m o o b j e t ivo d e cultural do Cemitério Memorial Festival Guaru.Rec de Cinema minação, fotografia, composição tinham necessidades do acesso formar jovens do Mu- Vertical (Rua Firmino Jorge da Digital, realizado em dezembro de cenário e manuseio de equi- ao conhecimento e às novas tec- nicípio para o merca- Costa Neto, 250 – Vila Júlia), de 2011. pamentos. nologias. Com esta capacitação, do cinematográfico, em horário comercial. As aulas, que são ministradas A Film Commission Guaru- despertamos novos talentos ea Prefeitura oferece o curso A qualificação, que come- pelo professor Lucas Romor, já, criada pela prefeita, é ligada democratizamos o audiovisual”,gratuito de produção audiovi- çou com a implantação da acontecerão no espaço cultural à Secretaria Municipal de Cul- pontuou Dias. Conteúdo: Curso será ministrado pela Secretaria de Cultura, no espaço cultural do Memorial; as aulas, que aconteceriam inicialmenteEtapa 1 aos sábados, serão realizadas às quintas e sextas-feiras• Princípios teóricos sobre itens fundamentaisespecíficos dos projetos audiovisuais (filmes):• Introdução do que é o cinema;• Roteiro;• Do que é composto um vídeo;• Story-board;• Análise de itens fundamentais específicos dosprojetos audiovisuais a partir de filmes exibidosna aula;• Abordagem teórica sobre itens gerais eespecíficos;• Objetivos;• Justificativa;• Estratégias de Ação ou Plano de produção (pré-produção, filmagem, edição, finalização, pós-produção); Divulgação• Cronograma (mapeamento da produção);• Orçamento.Etapa 2• Fotografia e direção de arte;• Iluminação;• Componentes da Câmera;• Composição de cenário;• Dinâmica das cores;• Direção de Arte.Etapa 3• Atividades práticas;• Direção;• Produção;• Manuseio de equipamento;• Elaboração de projeto de conclusão do curso
  • 8. 8 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcorpus christi “piratas da ilha” Fé e chuva marcam Motociclistas arrecadam 600 quilos de alimentos para o Fundo Social feriado religioso Festa em comemoração ao 17º era necessário contribuir com três quilos de alimentos não perecíveis, exceto sal e açúcar, aniversário do Moto ou R$ 5. Clube reuniu mais de O evento contou com shows, barracas com lanches, bebidas e 10 mil pessoas acessórios, café da manhã, área A Associação Guarujaense de camping para os motociclistas de Motociclistas, o “Moto Clu- de outras cidades, além de porco, be Piratas da Ilha”, comemorou boi e tubarão no rolete. o 17° aniversário com uma A prefeita participou do Mesmo com a chuva, fieis grande festa em sua sede, locali- passeio de motociclistas pelas fizeram de zada no Jardim Las Palmas, no vias da Cidade. Para ela, é sem- tudo para último fim de semana. Durante pre um prazer fazer parte da não romper a tradição... o evento, foram arrecadados festa. “O Moto Clube Piratas 600 quilos de alimentos, que da Ilha realiza periodicamen- serão destinados às entidades te atividades filantrópicas, assistenciais cadastradas no produzindo festas temáticas Fundo Social de Solidariedade para arrecadar fundos que são do Município. revertidas às instituições ca- Ao todo, 405 moto clubes, rentes. Tenho orgulho de estar de sete estados, participaram ao lado de pessoas que estão da confraternização, que reuniu sempre abertas aos trabalhos aproximadamente 10.500 pes- voluntários”, ressaltou a chefe soas. Para participar da festa, do Executivo. ... na Paróquia A confraternização Nossa Senhora das aconteceu na sede do Moto Graças, em Vicente Clube, no Jardim Las Palmas de Carvalho, os religiosos confeccionaram os tapetes dentro do salão paroquialO mau tempo não tapetes de Corpus Christi em Já na Paróquia Nossa Senho- frente à igreja, mesmo debaixo ra das Graças (Matriz de Vicenteimpediu a realização de muita chuva. de Carvalho), os religiosos con-das atividades, Para a professora Fernan- feccionaram os tapetes dentroque contou com da Calaça, da catequese, é um do salão paroquial. No local, a prazer participar da atividade. prefeita participou da iniciativaconfecção de tapetesA Atuando na confecção de tapetes junto à comunidade. pesar da chuva que pela primeira vez, ela diz ”que “A confecção de tapetes é caiu em Guarujá a chuva não iria fazê-la desistir. uma magnífica manifestação de durante o feriado de “Para Deus não há desafios que arte popular que tem como ori- Corpus Christi, as não possam ser vencidos”, disse gem a comemoração do Corpuscomunidades religiosas da Ci- a religiosa. Christi. Mais do que o primeirodade não deixaram de realizar A prefeita conferiu o traba- dia de um feriado prolongado, a Fotos Marcos Miguelas atividades referentes à data. lho realizado pelos fieis e para- data marca a celebração do ‘Cor-Na Paróquia Nossa Senhora de benizou a disposição de todos. po de Cristo’ e o mistério da Eu-Fátima e Santo Amaro (Matriz Em seguida, ela fez a entrega do caristia, o sacramento do corpode Guarujá), por exemplo, os fieis certificado aos participantes dos e do sangue de Jesus”, enfatizouconfeccionaram os tradicionais tapetes de Corpus Christi. a chefe do Executivo.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 9 Zelando por nossa Cidade A Prefeitura de Guarujá mantém regularmente grupos de trabalho exclusivos para cuidar da manutenção da Cidade. Dentre os serviços executados pelas equipes estão varrição de ruas, roçada, capinação, raspagem, limpeza de bocas de lobo e limpeza de canais. As ações são planejadas para garantir a organização e limpeza de todas as vias públicas do MunicípioDayanna de Castro
  • 10. 10 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Equipes se revezam para manter a Cidade em ordem Pedro RezendeA Prefeitura conta com vários funcionários Centros de Marco Chacon Apoio Operacionalpara garantir a manutenção do Município;porém, moradores que perceberem Vila Alicedemandas podem entrar em contato com os Rua Alagoas, s/n – Vila AliceCentros de Apoio Operacional para contribuir Telefone: 3342-2898com o cronograma de trabalho CentroP aralelo à execução de de canais. Esses funcionários tam- Rua Brasilina Desidério, 500 – Jar- dezenas de obras de bém realizam a desobstruição de dim Helena Maria (dependências do infraestrutura, que tem galerias e rede de drenagem com Estádio Municipal) por objetivo melhorar a hidrojato, Operação Tapa-buraco, Telefone: 3354-2562qualidade de vida da população, pintura de guias, confecção dea Prefeitura mantém regularmen- muretas, tampas de boca de lobo Enseadate grupos de trabalhadores dedi- e outros serviços, para garantir Avenida Guadalajara, s/n – Enseadacados exclusivamente a cuidar da que a Cidade esteja sempre limpa Telefone – 3342-2858.zeladoria dos bairros. e organizada. Coordenadas pela Secretaria Além disso, a Prefeitura man- MorrinhosMunicipal de Desenvolvimento e tém plantão aos fins de semana e Avenida Antenor Pimentel, 760 –Gestão Urbana, essas equipes, que feriados para a realização da co- Morrinhos IIpor vezes passam despercebidas leta séptica (retirada de animais Telefone: 3386 – 5072pelos moradores, são responsáveis mortos). O serviço pode ser acio- atender todos os bairros da Cida- em seu bairro podem acionar ospela coleta de lixo, varrição de nado pelo telefone 8125-0135. de simultaneamente. No entanto, Centros de Apoio Operacional, Perequêruas, roçada, capinação, raspagem, O trabalho de zeladoria segue os munícipes que verificarem a de segunda a sexta-feira, das 7 às Avenida Rio Amazonas, 800 – Perequêlimpeza de bocas de lobo, limpeza um rigoroso planejamento para necessidade de algum serviço 17 horas (ver relação). Telefone: 3353-7529
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 11 Simone Ribeiro Silva - “Tinha tanta sujeira aqui que dava Dionísio vergonha. Ficou ótima a limpeza. É Antônio do sempre bom manter limpo o canal”, Nascimento - disse sobre os serviços de zeladoria “Está melhorando nos canais da Avenida Antonio e espero que dê Correia, na Vila Lígia continuidade porque valoriza o bairro”, afirmou o morador do Jardim Progresso Fotos Raimundo Nogueira Maria Geralda - “Jogam tudo que é sujeira no canal, mas, sem dúvida, com essa limpeza ficará bem melhor. Vai afastar também Roberval Santana Silva - “Antigamente tinha os pernilongos que ligar pedindo para limpar. Hoje não, o pessoal que atormenta da Prefeitura passa, vê que está sujo e no dia bastante nessa seguinte já tem gente trabalhando aqui”, observou época”, destacou referente à limpeza no canal da Avenida Mário Daige Maria Marlieta da Silva - “Retiraram tanta coisa desse canal. Eram garrafas, vidros, madeiras, um monte de coisa. Agora está maravilhoso. Vai melhorar muito em vista de como estava”, comentou em relação aos serviços executados dentro da canal da Mário Daige
  • 12. 12 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcata coisa Programa recolhe lixo que não pode ser levado na coleta diária O caminhão do Cata Coisa coleta móveis, como sofás e geladeiras, e eletrodomésticos ou eletrônicos que devem ser descartados por moradores em dias pré-agendadosM oradores de Gua- Arquivo/PMG rujá não precisam mais se preocupar com aquele móvel,eletrodoméstico ou eletrônico emdesuso. Às vezes, sem saber comose livrar desses pertences, muitosacabavam jogando nas calçadase até nos canais da Cidade. O“Programa Cata Coisa”, implan-tado há dois anos no Município,resolveu esse problema. Atendendo diversas comunida-des do Município, o caminhão doprograma passa duas vezes por mêsem cada bairro, coletando detritoscomo poda de árvores, entulhose materiais de grandes volumes.Dentre os bairros atendidos nestemês estão o Jardim Progresso, VilaÁurea, Jardim Boa Esperança, Cen-tro, Enseada, Perequê e Guaiuba.(ver a relação completa no quadro). Os munícipes que vão se des-fazer de móveis, eletrodomésticose eletroeletrônicos, como sofás,geladeiras, aparelhos de som ecomputadores, devem ficar aten-tos aos dias e horários em que ocaminhão do Cata Coisa passaem seu bairro. Como o trabalhodos funcionários é manual, aPrefeitura solicita aos moradoresque depositem o material a ser re-colhido em frente às residências,com um dia de antecedência. Mas atenção: a Equipe doCata Coisa não recolhe entulhose restos de construção civil. Ou- Como o trabalho dos funcionários é manual, a Prefeituratras informações pelo telefone solicita aos munícipes que depositem o material a ser3308-7000, ramal 7917. recolhido em frente às moradias, com um dia de antecedência Programação - 11 a 16 de junho Programação - 18 a 23 de junho 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Jdm. Acapulco 1 Jdm. São José Jdm. Sta Maria Vila Ideal Jdm. Praiano Jdm. Virgínia Jdm. Enguaguassu Parque Estuário Jdm. Progresso Bairro Pae Cará Esp. do Castelo Morrinhos I Jdm. Acapulco 2 Vila Ligia Santo Antônio Vila Maia Cidade Atlântica Pq. Enseada Jdm. Cunhambebe Bairro Pae Cará Vila Áurea Monteiro da Cruz Boa Esperança Morrinhos II Jdm. Acapulco 3 Vila Funchal Jdm. Primavera Centro da Cidade Portal do Guarujá João B. Julião Jdm. Santense Bairro Pae Cará Jdm. Alvorada Conceiçãozinha Morrinhos III Praia do Perequê Santa Rosa J. dos Pássaros Barra Funda Jdm. Granville Península Vila Alice Jdm. Maravilha Jdm. São Luiz CachoeirinhaPraia de Pernambuco Helena Maria Bairro Guaiuba Jdm. Tejereba Balneário Guarujá Recanto Tortuga Jdm. Santana Jdm. Alzira Jdm. Virgínia Bairro Tombo Vila Júlia Balneário Sta Fé Jdm Las Palmas Jd Enseada Jdm. São Miguel Mar e Céu Jdm. Três Marias Mar Casado
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 13serviços urbanos Confira as ações realizadasColeta Mecanizada de 6 a 10 de junho Varrição Escavadeira Hidráulica Vila Alice Santa Rosa Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Vila Lígia Santa Cruz dos Navegantes Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Jardim Las Palmas Caixas metálicas Rua Alagoas até a Rua São Paulo – Vila Edna Drag Line Alvenaria Canal da Avenida Brasil – Vila EdnaCapinação Colocação de tampas - Rua Daniel Matos da Silva – Morrinhos I Rua Pará – Centro VC Imediações da Escola Gladston Jafet – Vila Lígia Recolha de Resíduos Avenida Puglisi – Centro Avenida Cinco – Morrinhos IV Jardim Boa Esperança CAEC André Luiz – Morrinhos II Morrinhos Conjunto Wilson SórioRoçada Colégio Amaury Galliera - Morrinhos Praça do Balneário do Guarujá Avenida Perequê Morrinhos Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Dayanna de Castro Balneário da Cidade Atlântica Avenida Puglisi – Centro Rua 31 – Morrinhos IIILimpeza de Canal PerequêHidrojato/Sugador Parque Enseada Avenida Brasil – Vila Edna Ruas Cinco e Seis – Vila Zilda Morrinhos e adjacências Parque Enseada Santa Rosa“romeu e julieta!” Teatro de rua é atração na Praça das BandeirasQuem A apresentação da peça “Romeu (palhaços), comédia Dell’Art e Marcos Miguel e Julieta! A Comédia mais arretada do cordel, com figurinos e maquia-passou pela sertão?”, realizada no último sábado gem bem coloridos. A diretoraPitangueiras, (9), na Praça das Bandeiras, na da montagem Fátima Góes, queno último Praia das Pitangueiras, animou o também assina o texto ao lado da público que passava pelo local. A filha Talita Góes, explicou que asábado, encenação gratuita foi realizada peça atrai por contar a históriatambém pela Cia. Teatral “Quem sabe faz a de amor vivida entre o sertanejo hora...”, com apoio da Prefeitura, Romeu e a nada convencionalpode conferir por meio da Secretaria de Cultura. Julieta de forma engraçada.intervenções O espetáculo é baseado na “Na adaptação sertaneja, asmusicais, obra de Shakespeare, com a mis- famílias de Romeu e Julieta são de tura de linguagens como clown Cá e Lá, ao invés de os Capuletosrealizadas entre e Montéquios”, contou Fátima,uma cena Comédia, apresentada na Cidade ressaltando que o público também conferiu intervenções de músicas,e outra do com apoio da Secretaria de Cultura, de autoria do grupo, cantadas e retratou clássico de Shakespeareespetáculo de forma nada convencional tocadas entre uma cena e outra.
  • 14. 14 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfeira de são cristóvão Reisado de Guarujá mostra sua tradição no Rio de Janeiro A Associação Reisado Sergipano e Bumba Meu Boi de Guarujá é uma das entidades subvencionadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura; grupo também participou do Revelando São Paulo, realizado em Iguape no último fim de semana DivulgaçãoO grupo guarujaese foi convidado para nos palcos e entradas principais apresentação pudemos levar a Festival Paulista do evento carioca toda a sua tra- nossa mensagem”. Além disso, a Associação mar-realizar a abertura do Festejo Junino dição cultural. Neste festejo, que Ainda no Festejo Junino, a cou presença no Revelando São Pau-carioca, que é considerado um dos é considerado um dos maiores Associação realizou a Oficina lo - Vale do Ribeira 2012, no IX Fes-maiores eventos da cultura brasileira eventos da cultura brasileira, o de Reisado e a palestra “Vivên- tival da Cultura Paulista Tradicional.U Reisado Sergipano mostrou ao cia”, sobre o XXXVII Encontro O evento ocorreu em Iguape, de 6 a ma cultura que so- por meio da Secretaria Municipal público o que há de melhor da Cultural, que foi realizado em 10 de junho, no Centro de Eventos brevive há mais de 40 de Cultura, a entidade participou dança e da música folclórica nor- Laranjeiras (Sergipe). Este último Prefeito Casemiro Teixeira. anos e que tem ultra- do Festejo com os grupos Reisado destina. As apresentações fazem é resultado do Edital de Inter- O programa Revelando SP, da passado territórios. A principal e Reisado Mirim Mestre parte do espetáculo “Tributos câmbio e Difusão Cultural 2011, Secretaria de Estado da Cultura,Associação Folclórica Reisado Zacarias de Matos. Sapateado, aos Reis”, no qual a associação do Ministério da Cultura, onde a reúne há mais de uma década, umaSergipano e Bumba Meu Boi de marchas de cordões e músicas (na prossegue até julho. Associação foi contemplada com amostragem da cultura tradicionalGuarujá realizou a abertura do categoria bendito – canções em Para o vice-presidente e mestre a participação no encontro feito em São Paulo. O intuito é abrir aFestejo Junino da Feira de São louvor ao Menino Jesus) também do grupo de Guarujá, Edmilson em Sergipe. A palestra abordou todo o País aspectos desconhecidosCristóvão, no Centro de Tradi- fizeram parte das apresentações do Epifâneo Mendes, a participação também a história do grupo, ou pouco divulgados da vida noções Nordestinas Luiz Gonzaga, grupo guarujaense. em um evento tão renomado foi fundado pelo saudoso mestre Estado, refletindo assim sobre aque ocorreu no Rio de Janeiro, no O Reisado, que foi convidado ótima. “Pela primeira vez estive- Zacarias, que trouxe o Reisado de diversidade cultural, promovendoúltimo dia 2. para abrir o evento, fez um corte- mos neste grande evento, no qual Sergipe ao Guarujá, e o significa- o encontro do rural com o urbano, Com o apoio da Prefeitura, jo por toda a Feira e demonstrou fomos muito bem recebidos. Na do de outras manifestações. do tradicional com a mídia.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 15 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.924. “LEIN”/dll Recebimento de Currículos e Documentações para análise, du- “Altera a estrutura organizativa das Secretarias Registrado no Livro Competente rante o período destinado para esta finalidade, convalidando os que especifica e dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 atos decorrentes das inscrições realizadas;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- Débora de Lima Lourenço V - coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Processo Sele-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino tivo Simplificado, os trabalhos de elaboração do Edital, em es-Considerando a necessidade de reformular o organograma da pecial os relativos à determinação aos critérios de seleção ou,Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com ex- D E C R E T O Nº 9.926. eventualmente, dos conteúdos programáticos caso ocorramcelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da “Institui a Comissão Especial para coordenar os trabalhos realização de provas;legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; referentes ao Processo Seletivo Simplificado de Análises VI - responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encami-Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de Currículos, para contratação emergencial temporária, nhamento de toda a documentação destinada à publicação node 27 de outubro de 2010; e, objetivando prover vagas para o Serviço de Atendimento Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial, os editaisConsiderando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura Móvel de Urgência – S.A.M.U. – Região Litoral Centro que regerão o certame e todos os procedimentos;da Unidade de Projetos Especiais, da Unidade de Assuntos Estra- Norte e dá outras providências.” VII - submeter à aprovação do Chefe do Poder Executivo Munici-tégicos, e da Secretaria Municipal de Educação, visando melhor MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- pal os relatórios de acompanhamento das atividades do Proces-atender ao interesse público; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; so Seletivo Simplificado e, em especial, o relatório de suporte à DECRETA: Considerando os Princípios que regem a Administração Públi- homologação parcial ou total do processo;Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora- VIII - receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos eventu-Projetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de lidade, da publicidade e da eficiência; almente interpostos;31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) Considerando a relevância para o Município do Programa Ser- IX - elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados doscargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13. viço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192; trabalhos realizados pela Comissão;Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade Considerando o que consta na Portaria nº 3.020, de 01 de de- X - desempenhar outras atividades correlatas;de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º zembro de 2009, do Ministério da Saúde; Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IX, deste artigo,9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, Considerando, outrossim, o disposto no inciso IX, do artigo 37, deverá ser protocolizado na Assessoria de Assuntos Estratégicos01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de contrata- do Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Adminis-Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade ção de servidores por tempo determinado para atender a neces- tração, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.de Assuntos Estratégicos, disposta no Anexo II, do Decreto n.º sidade temporária de excepcional interesse público; Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, Considerando o disposto no artigo 38, da Lei Municipal nº Registre-se e Publique-se.01 (um) cargo de Assessor Técnico I, símbolo DAS-13. 2.145, de 21 de fevereiro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de junho de 2012.Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria 3.836, de 02 de junho de 2010; e, PREFEITAMunicipal de Educação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º Considerando, ainda, o que consta nos processos administrati- “LEIN”/rdl9.205, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, vos nºs 15.869/942/2012 e 17.577/873/2012; Registrado no Livro Competente01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. DECRETA: “UAE GBPRE”, em 11.06.2012Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para coordenar os Renata Disaró Lacerdadas nos Decretos n.ºs 9.205, 9.207 e 9.211, ambos de 31 de ja- trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado de Aná- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoneiro de 2011. lises de Currículos, para contratação emergencial temporária,Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, objetivando prover vagas para o Programa do Serviço de Aten- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO PLANOproduzindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2012. dimento Móvel de Urgência – S.A.M.U. – Região Litoral Centro OPERATIVO DE ATENÇÃO PACTUADA PARA 2012Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. Norte, para as seguintes funções: Médico Socorrista, Enfermeiro Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO SANTA- Registre-se e publique-se. Padrão, Técnico de Enfermagem e Condutor de Veículos de Ur- MARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁ; Objeto: Atender Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de maio de 2012. gência. as orientações da Portaria SAS 635/2005 que publica o Regu- PREFEITA Art. 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos represen- lamento Técnico para implantação e operacionalização do Pro-“LEIN”/dll tantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indi- grama de Reestruturação e contratualização de Hospitais Filan-Registrado no Livro Competente cado no inciso I: trópicos; Processo administrativo n.º: 12759/915/2012; Vigência:“UAE GBPRE”, em 06.05.2012 I – Armando Proencia Ribeiro – Pront. nº 13.567; De maio/2012 à 10/01/2013; Valor: R$ 2.751.529,05/mês; Dota-Débora de Lima Lourenço II – Paula dos Santos F. Escudero – Pront. nº 10.855; ções orçamentárias: 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39 982/985;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino III – Maria Ângela S. Cheida Faria – Pront. nº 12.419; Data de Assinatura: 02 de maio de 2012; Guarujá, 06 de junho IV – Magno Silva de Moura – Pront. nº 14.970; de 2012; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que D E C R E T O N.º 9.925. V – Flávio Poli – Pront. nº 18.058; o digitei e publico. “Nomeia Ordenador de Despesas e dá outras providências.” VI – Fernando Antônio Gonçalves de Melo – Pront. nº 2.699;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- VII – Elias de Oliveira Filho – Pront. nº 11.169. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOjá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Parágrafo único. Compete ao Presidente desta Comissão, com Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001- DECRETA: o assessoramento e suporte dos demais membros, dirigir os 04) e a ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃOArt. 1.º Fica nomeado o Sr. FRANKLIN SANTANA JÚNIOR, trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Processo E MARKETING S/C LTDA. (CNPJ/MF nº 04.904.699/0001-75); Ob-Secretário Municipal Interino de Finanças, para atuar como Seletivo Simplificado, em especial as que advirem da eventual jeto: Realização de Estágio, remunerado ou não, de interesseOrdenador de Despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de necessidade de contratação de entidade para o planejamento e curricular, obrigatório ou não, por estudantes matriculados nosGuarujá. execução do processo. diversos cursos mantidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO; Proces-Art. 2.º Fica, ainda, estabelecido que, no exercício da competência Art. 3º São atribuições desta Comissão: so Administrativo nº: 5253/145026/2011; Prazo: indeterminado;ora delegada, deverão ser observadas, rigorosamente, as normas I – estabelecer todos os contatos necessários com as Secretarias Data de Assinatura: 25 de maio de 2012; Guarujá, 11 de junho dede administração orçamentária, financeira, contabilidade e envolvidas e a decorrente eventual intermediação caso seja ne- 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digiteicontrole interno, bem como toda a legislação pertinente à cessária a contratação de entidade para este fim; e publico.matéria e procedimentos internos desta Prefeitura. II – providenciar as condições de operacionalização do ProcessoArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Seletivo Simplificado; NOTIFICAÇÃOproduzindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2012. III - receber, analisar, dar seguimento e aprovar toda a documen- Interessado: IVAN DA SILVA QUADROS;Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o tação referente ao planejamento e execução do Processo Sele- Referente ao processo n. º: 10742/182945/2012;Decreto n.º 9.216, de 04 de fevereiro de 2011. tivo Simplificado: edital que rege o processo, análise de currícu- Assunto: SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES. Registre-se e publique-se. los, editais de convocação de candidatos, editais de resultados Fica Vossa Senhoria notificado a comparecer à Prefeitura Muni- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de junho de 2012. parciais ou finais, recursos respondidos e demais documentos; cipal de Guarujá, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do PREFEITA IV - acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de Prefeito, à Av. Santos Dumont 800 – térreo, Santo Antonio, Gua-
  • 16. 16 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁrujá/SP, Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, com o objetivo “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 RESOLVE:de prestar informações, no prazo de 03 (três) dias a contar da Débora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. ORLANDO JOÃO DE SOUZA JUNIOR, para o cargopublicação deste. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técni- Guarujá, 04 de junho de 2012. co II, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade. Unidade de Assuntos Estratégicos Portaria N.º 1227/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. (Republicação por incorreção) JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Portaria N.º 1127/2012.- RESOLVE: “UAE”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- EXONERAR o Sr. MARCOS ROBERTO CARIDADE MARTINS – Pront. Registrada no Livro CompetenteJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, n.º 17.408, do cargo de provimento em comissão, símbolo “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 RESOLVE: DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Assessoria de Imagem e Débora de Lima LourençoEXONERAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO – Pront. n.º Comunicação Pública. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino14.170, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.de Assessor Técnico II, junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Portaria N.º 1232/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. “UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Registrada no Livro Competente RESOLVE: Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO CARIDADE MARTINS, para o“UAE”/dll Débora de Lima Lourenço cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Asses-Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino sor Técnico III, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Pública.Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1228/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA (Republicação por incorreção) RESOLVE: “UAE”/dll Portaria N.º 1145/2012.- EXONERAR a Sr.ª CARLA MARIANI PINTO – Pront. n.º 17.460, do Registrada no Livro CompetenteMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor “UAE GBPRE”, em 11.06.2012JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Especial II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Públi- Débora de Lima Lourenço RESOLVE: ca. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoEXONERAR o Sr. JORGE KLEI SILVA DE SOUZA – Pront. n.º 18.593, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de As- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Portaria N.º 1233/2012.-sessor Especial III, junto à Secretaria Executiva de Coordenação PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Governamental. “UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 NOMEAR a Sr.ª CARLA MARIANI PINTO, para o cargo de provi- PREFEITA Débora de Lima Lourenço mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun-“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública.Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1229/2012.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012.Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PREFEITAPront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/dll RESOLVE: Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1225/2012.- EXONERAR o Sr. WILSON VILELA GOMES – Pront. n.º 18.470, do “UAE GBPRE”, em 11.06.2012MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Débora de Lima LourençoJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Especial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.NOMEAR a Sr.ª STEPHANY DOS SANTOS MAZAGÃO, para o car- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Portaria N.º 1234/2012.-go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-pecial II, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência “UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,Social. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 NOMEAR o Sr. RAFAEL REGO CICCONI, para o cargo de provimen- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Débora de Lima Lourenço to em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Assessoria de Imagem e Comunicação Pública. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE”/dll Portaria N.º 1230/2012.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012.Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PREFEITA“UAE GBPRE”, em 11.06.2012 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/dllDébora de Lima Lourenço RESOLVE: Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXONERAR o Sr. RAFAEL REGO CICCONI – Pront. n.º 18.478, do “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1226/2012.- Especial II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Portaria N.º 1235/2012.- RESOLVE: PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-EXONERAR o Sr. ORLANDO JOÃO DE SOUZA JUNIOR – Pront. n.º “UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,17.407, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, Registrada no Livro Competente RESOLVE:de Assessor Técnico III, junto à Assessoria Especial de Relações “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 EXONERAR o Sr. IGOR ALVES DE SOUZA – Pront. n.º 18.041, docom a Comunidade. Débora de Lima Lourenço cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Especial II, junto à Assistência Judiciária. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Portaria N.º 1231/2012.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012.“UAE”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PREFEITARegistrada no Livro Competente JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Advogado Geral do Município
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 17“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 11.06.2012 Portaria N.º 1242/2012.- Atos oficiaisDébora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, secretarias municipais RESOLVE: Portaria N.º 1236/2012.- EXONERAR o Sr. JORGE DA CAL – Pront. n.º 17.626, do cargo de desenvolvimentoMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial e gestão urbanaJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, II, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 81.005,86EXONERAR o Sr. EDIMAR JORGE DE OLIVEIRA – Pront. n.º 17.647, Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. (oitenta e um mil e cinco reais e seis centavos) do CT 0218827-do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de As- PREFEITA 99/2007 – PAC Favela Porto Cidade, relativo à 36ª medição,tendosessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Defesa e Con- Secretário Municipal de Saúde em vista a comprovação da execução das obras/serviços, con-vivência Social. “UAE”/dll forme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente 9.452, de 20 MAR 97. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 Guarujá, 04 de junho de 2012. PREFEITA Débora de Lima Lourenço Eng.º Duino Verri Fernandes Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana“UAE”/dll Eng.º Carlos Alberto S. de SouzaRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 1243/2012.- Diretor de Habitação e Infraestrutura“UAE GBPRE”, em 11.06.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: 221.829,55 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e EXONERAR, a pedido, o Sr. GIANFRANCO POLITANO – Pront. n.º nove reais e cinqüenta e cinco centavos) de repasse, relativo à Portaria N.º 1237/2012.- 17.885, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, 35ª medição do contrato em epígrafe, do Ministério das Cida-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria Especial de Proces- des, tendo em vista a comprovação da execução das obras/ser-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, samento Tecnopolítico. viços, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. na Lei 9.452, de 20 MAR 97.EXONERAR a Sr.ª VILMA LOPES BARREIRO – Pront. n.º 18.585, do Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Guarujá, 09 de maio de 2012.cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor PREFEITA Eng.º Duino Verri FernandesEspecial III, junto à Diretoria de Proteção Social Básica. “UAE”/dll Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Eng.º Carlos Alberto S. de Souza Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação PREFEITA Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino advocacia geral“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente Portaria N.º 1244/2012.- DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO“UAE GBPRE”, em 11.06.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDébora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Processo Administrativo Disciplinar nº 20523/137739/2011.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Dr. Glauber Silveira de Oliveira– OAB/SP 236.654; EXONERAR o Sr. JOÃO HENRIQUE DOS ANJOS – Pront. n.º 18.250, Everaldo Martins de Oliveira - OAB/SP 172.295-E. Portaria N.º 1240/2012.- do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Asses- Processado: P.R.S.S. – prontuário 4.358MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- sor Especial II, junto à Diretoria de Desenvolvimento e Promoção De ordem do Presidente da Comissão de Processo AdministrativoJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Turística. Disciplinar, fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, INTIMA- RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DOS, a ofertar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 (cinco) dias.EXONERAR o Sr. FERNANDO DOS SANTOS FONTES – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. José Eduardo Lascane17.708, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, PREFEITA Presidente de Comissão (2 – A) de Processode Assessor Especial I, junto à Diretoria de Gestão Financeira. Secretário Municipal de Turismo Administrativo Disciplinar Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. Registrada no Livro Competente educação PREFEITA “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 Secretário Municipal de Educação Débora de Lima Lourenço COMUNICADO - SEDUC“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino O Centro de Capacitação de Professores do Guarujá, com o ob-Registrada no Livro Competente jetivo de proporcionar formação continuada aos educadores da“UAE GBPRE”, em 11.06.2012 Portaria N.º 1245/2012.- rede municipal de ensino, oferece a oficina: “Trabalhando comDébora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- a Arte no Ensino Fundamental I e II” destinada a Professores dePront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Artes do Ensino Fundamental I e II. RESOLVE: Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa- Portaria N.º 1241/2012.- EXONERAR o Sr. EDMIR DOS SANTOS CLÁUDIO – Pront. n.º ção da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, eMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 17.449, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, demais profissionais de educação das redes estaduais e parti-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de Assessor Técnico II, junto à Assessoria Estratégica de Gabine- culares do município para os quais serão disponibilizadas 30% RESOLVE: te do Prefeito. das vagas.EXONERAR a Sr.ª ANTONIA DE SOUSA BORGES – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência. O objetivo da oficina é apresentar sugestões de atividades ar-17.830, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. tísticas que possam colaborar no processo do desenvolvimentode Assessor Especial I, junto à Secretaria Executiva de Coordena- PREFEITA criativo, ampliando o repertório artístico dos alunos.ção Governamental. “UAE”/dll As inscrições já estão abertas e podem ser feitas: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente • pessoalmente no CECAP, com Eunice ou Edmilson; Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de junho de 2012. “UAE GBPRE”, em 11.06.2012 • enviando as fichas de inscrição pelo e-mail: centrodecapacitacao. PREFEITA Débora de Lima Lourenço guaruja@gmail.com;“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino • ou ainda pelo telefone: 33427734, com Eunice ou Edmilson.Registrada no Livro Competente A oficina terá a duração de 12 horas divididas em três módulos“UAE GBPRE”, em 11.06.2012Débora de Lima Lourenço Acesse www.guaruja.sp.gov.br de 4 horas. Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8h às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18:00h às 22:00h).
  • 18. 18 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁNúmero de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas. horas, em primeira chamada, e às dezessete horas e quinze mi- A Lei impõe que “será punido com a pena de demissão, a bemA oficina terá duração de 12 horas e certificação para todos os nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, ocursistas que tiverem 75% de frequência nos encontros. Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para agente público que se recusar a prestar Declaração de Bens ,Datas dos encontros: tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação dos balancetes dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa”. 1º Módulo do primeiro e segundo bimestres, destinação da arrecadação da Flavio Polidia 14/06 no período da noite (5ª feira) Festa Junina e demais assuntos pertinentes. Diretor de Gestão de Pessoasdia 20/06 no período da manhã (4ª feira) Guarujá, 01 de junho de 2012.dia 20/06 no período da tarde (4ª feira) Gabriela Spadacini EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2º Módulo Diretora da Unidade de Ensino Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a daremdia 28/06 no período da noite (5ª feira) Pront.: 13.084 ciência em documentos de seu interesse, indicados na colunadia 27/06 no período da manhã (4ª feira) respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG,dia 27/06 no período da tarde (4ª feira) administração no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo 3º Módulo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O do-dia 05/07 no período da noite (5ª feira) Servidores de Guarujá devem entregar cumento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez)dia 04/07 no período da manhã (4ª feira) Declaração de Bens até 29 de junho de 2012 dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhadodia 04/07 no período da tarde (4ª feira) Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 29 de ju- para arquivo.Formadora responsável pela oficina: Professora Maria Valéria nho de 2012 para entregar a Declaração de Bens , na Unidade NOME PRONT. DOCUMENTOManeira Mancuso. Administrativa em que estão lotados. As declarações devem Ailton Jesus da Silva 19.286 Portaria nº 1070/2012 Guarujá, 11 de junho de 2012 ser entregues por servidores do quadro de empregos per- Alexandra de Lima Rodrigues 19.285 Portaria nº 1077/2012 Luciana Salituri manentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Alexandre Aparecido Giacometti 14.118 Requerimento Diretora de Programas Estratégicos Educacionais agentes públicos e servidores contratados temporariamen- Ana Carlina Santana ferreira 19.283 Portaria nº 1040/2012 Ana Maria S. C. de Faria 12.925 Requerimento te com base no artigo 38 da lei municipal n° 2.145, conforme Ana Paula Duvareski Romano 12.673 Processo nº 16699/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO as exigências da lei federal n° 8.429/92, e decreto municipal n° Anderson dos Santos Bernardes 13.312 Processo nº 16517/2012A Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente 8.014/07. Andre Luiz Barbosa da Silva 12.518 Processo nº 16471/2012edital para convocar os membros do Conselho de Escola para A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro títu- Antonio Sergio Cardoso 16.937 Processo nº 08733/2012uma Reunião Extraordinária a ser realizada aos treze dias do mês los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo- Bianca Gansauskas de Andrade 16.534 Portaria nº 1085/2012de junho de dois mil e doze, às dezesseis horas, nas dependên- niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a Carla Simões Souza 18.210 Processo nº 16858/2012cias desta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Al- critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo- Carla Simões Souza 18.210 Processo nº 16859/2012meida s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas Cintia Rodrigues G. dos Santos 13.949 Processo nº 16391/2012dos balancetes do primeiro e segundo bimestres, do PPP (Plano que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí- Claudemir de Rossi 13.331 Processo nº 16516/2012Político Pedagógico), tomada de decisões referentes a Festa Ju- dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico. Claudia Leao Ferreira 14.840 Processo nº 16021/2012nina e demais assuntos pertinentes. Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre- Dalaney Ines Gama 6.083 Processo nº 16390/2012 Guarujá, 01 de junho de 2012. sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor- Damião Jose da Silva 16.127 Processo nº 13941/2012 Daniela Fontes Sacavem 13.042 Processo nº 16388/2012 Gabriela Spadacini midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos Davi Ferreira dos Santos 19.032 Processo nº 17240/2012 Diretora da Unidade de Ensino de qualquer natureza, para atendimento ao disposto no Decreto Debora Durynek 16.242 Processo nº 16076/2012 Pront.:13.084 n° 8.014/2007. Delinalva Maria Santos Tavares 13.047 Processo nº 16860/2012 As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu- Denise Viturino da Silva 17.354 Portaria nº 1071/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO manos da Secretaria Municipal em que está lotado o servidor, Edilene Valeria Sampaio 16.011 Processo nº 14497/2012A Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o Edmar Lima dos Santos 17.753 Processo nº 11678/2012edital para convocar pais, professores, funcionários e demais assunto, “DECLARAÇÃO DE BENS 2011/2012”, o nome e o Eduardo Caetano Martins da Silva 18.081 Portaria nº 1059/2012pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada número do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada em Eduardo Caetano Martins da Silva 18.081 Portaria nº 1060/2012aos treze dias do mês de junho de dois mil e doze, às dezessete prontuário, na Diretoria de Gestão de Pessoas. Elenice Martinez 10.281 Requerimento
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 12 de junho de 2012 19Eliane dos Santos 11.908 Processo nº 15418/2012 Rosangela Soraia Oliveira 16.989 Processo nº 16547/2012Eliza Cristina de Souza 13.080 Processo nº 16544/2012 Rosangela Soraia Oliveira 16.989 Processo nº 16545/2012 Atos oficiaisEma Tabosa de Oliveira Santos 3.914 Processo nº 16389/2012 Sandra Lino Ramos Dias 12.070 Processo nº 16691/2012Fabiana Barbosa Borges 19.284 Portaria nº 1042/2012 Sandra Lino Ramos Dias 12.070 Processo nº 16533/2012 câmaraGecita Lima Barroso da Silva 12.620 Processo nº 15872/2012 Selma Dias Doria 4.215 Processo nº 16472/2012Georgia M. Hegedeir 12.393 Requerimento Sergio Seda Escudero 7.977 Processo nº 04089/2012 LEI Nº 3.947/2012Gilberto Alves 13.998 Processo nº 03121/2012 Silvia Regina Cassiano 17.938 Processo nº 16473/2012 (Projeto de Lei nº 019/2012)Guilherme Bahamoud 7.075 Requerimento Simone Lima dos Santos 15.860 Processo nº 16026/2012 (Vereador Edilson Dias de Andrade)Ilda dos Santos Oliveira Rodrigues 10.875 Requerimento Sonia Solange Santos 10.899 Requerimento “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.752 deIracilde Prado dos Reis 11.315 Requerimento Suely Aparecida Merguiso 14.900 Portaria nº 1035/2012 19 de maio de 2009 e dá outras providências.”Irani Santos Pereira 19.055 Processo nº 16534/2012 Tatiane Mick Laranjeira 18.314 Processo nº 16540/2012 Eu, José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal deIsabel Cristina Lopes 12.994 Requerimento Teodorio de Lima Bastos 3.735 Portaria nº 1065/2012 Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária re-Isabela Zanelato do Nascimento 17.652 Processo nº 16475/2012 Vinicius Cesar da Silva 15.083 Portaria nº 1068/2012Janaina Bispo dos Santos 14.965 Processo nº 16580/2012 alizada em 5 de junho de 2012, REJEITOU o Veto Total aposto Wanda Fernandes da Silva 18.573 Portaria nº 1063/2012Josue dos Santos 14.396 Requerimento ao Autógrafo de Lei nº 015/2012, que se transformou na Lei nº Wanda Fernandes da Silva 18.573 Portaria nº 1062/2012 3.947/2012, de 11 de junho de 2012, e eu promulgo, nos termosJuliana Gomes de Souza 16.239 Requerimento Zarilda Cruz dos Santos 11.747 Processo nº 16870/2012 do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá,Lucas Barbosa Ricetti 18.795 Portaria nº 1067/2012Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 16578/2012 Zitomir Jose da Rocha 13.797 Processo nº 9789/2012 a seguinte:Lucivania Maria Ferreira 16.235 Processo nº 16862/2012 LEI N° 3.947/2012Luzia Fialho Dutra 16.230 Requerimento Flavio Poli Art. 1º - Fica acrescida ao inciso II, do Art. 1º, da lei 3752 de 19Marcia Batista dos Santos 18.912 Portaria nº 1066/2012 Diretor de Gestão de Pessoas de maio de 2009 a alínea “a” que passa a vigorar com a seguinteMarcio Rodrigues Chaves 11.725 Processo nº 14928/2012 redação:Maria de Fatima Siqueira Guerra 7.471 Processo nº 23622/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO “Art. 1º - ....Maria do Socorro Lima Silvestre 19.288 Portaria nº 1076/2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através I - ...Maria Eunice Almeida Lima 5.824 Processo nº 30684/2011 da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o II – Possuir renda familiar não superior a 03 (três) salários mínimos;Mariana Elizabeth Santos 19.281 Portaria nº 1057/2012 candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo SeletivoMiguel Moreira Severino 17.798 Processo nº 19381/2012 a) Para efeito da composição da renda familiar mensal, não Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2012 – SE-Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 16792/2012 serão considerados recebimentos eventuais e não fixos como: DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função deMyrian Freitas Sauda Fidalgo 5.112 Processo nº 15350/2012 participação dos empregados nos lucros, diárias, prêmios de se- MONITOR PARA ATIVIDADE ESPORTIVA, conforme o que foiNilton Angeloni 5.241 Requerimento guro, compensações de valores referentes a períodos anteriores, decidido no Processo Administrativo nº.14986/2012:Otavio Luiz Pardo dos Santos 12.192 Portaria nº 1084/2012 horas extras, abonos, auxilio alimentação, vale transporte e valePatricia dos Santos Pereira 18.967 Processo nº 16522/2012 CLASSIF. Nº. INSCR. NOME refeição.Patricia dos Santos Pereira 18.967 Processo nº 16524/2012 III - ... 8 15 WELLINGTON SILVA SALESPatricia Masch dos Santos 14.330 Processo nº 16429/2012 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,Paulo Araujo de Souza 11.732 Processo nº 05131/2012 O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo revogadas as disposições em contrário.Paulo Guilherme Correia 18.803 Portaria nº 1036/2012Paulo Roberto Dias Oliveira 13.483 Processo nº 16833/2012 de 02 ( dois ) dias úteis a saber: 12 e 13 /06/2012 ( 3ª. e 4ª. feira ), Câmara Municipal de Guarujá, em 11 de junho de 2012.Priscila Soares Silva 19.055 Processo nº 16541/2012 junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura José Carlos RodriguezRegina Celia Lima Alves 14.880 Portaria nº 1034/2012 Municipal, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo An- PresidenteRenata Alves de Aguiar 16.752 Processo nº 16378/2012 tonio, das 09:00 hs às 11:00 hs, para fins de contratação. Registrado no livro competente.Renato do Carmo Miguel 4.888 Requerimento Guarujá, 11 de junho de 2012. Secretaria da Câmara Municipal deRita de Cassia Vieira Dias 13.869 Processo nº 12242/2012 Flávio Poli Guarujá, em 11 de junho de 2012.Rita Maria de Andrade Pereira 6.541 Processo nº 11800/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Carlos Antonio de SousaRosana Baltazar Almeida 15.894 Processo nº 16869/2012 ADM GP Secretário GeralCurta a páginada Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 20. 20 terça-feira 12 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁsão joãoForró, sertanejo epagode embalam os RestartFestejos Juninos Fotos ReproduçãoNeste ano, o evento “Estamos ampliando os Festejos em Guarujá, que agora tambémconta com mais ocorrerá na Praça Possidônio,um local: a Praça no Santo Antônio. É importantePossidônio, no Santo mantermos a tradição de realizar ações como essa; e, principalmen-Antônio, ampliando te, propiciar eventos para que aspara seis os pontos entidades assistenciais possamda Cidade com gerar renda e, assim, fomentar aprogramação economia da Cidade”. Ainda dentro dos FestejosJ á está tudo pronto para Juninos, o destaque fica para o aquela que é uma das show de aniversário da Cidade, maiores festas já realizadas que acontece no dia 30 de junho. A festa, que vai marcar os 78 Pixote pela Prefeitura de Gua-rujá. Os Festejos Juninos 2012 anos de emancipação político-começam nesta sexta-feira (15), administrativa da Pérola dodivididos em pontos estratégicos Atlântico, será comandada peloda Cidade, com atrações musicais grupo Roupa Nova. No repertó-que vão embalar todo o mês de rio, sucessos como: Sapato Velho,São João. Neste ano, o evento A Viagem, Anjo, Coração Pirata,ganhou mais um local: a Praça Dona, entre outros. O show, emPossidônio Xavier de Jesus, no grande estilo, será na Praça 14bairro do Santo Antônio. Bis, em Vicente de Carvalho. Conduzida pela Secretaria Mu-nicipal de Cultura, a festa vai ocor-rer, então, em seis locais da Cidade: Atividades também acontecerão na Praça 14 Bis, Locais: Praça do Povo (Santa Rosa), Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) e Vila ZildaPraça do Povo (Santa Rosa); Praça em Vicente de Carvalho; Praça do Povo; Perequê;14 Bis (Vicente de Carvalho); Praça Vila Zilda e Santa Cruz dos Navegantes Sexta (15) – Art PopularPossidônio (Santo Antonio); Pere- Sábado (16) – Nuwancequê (praia), Vila Zilda (tradicional Domingo (17) – Inimigos da HPlocal dos festejos) e Santa Cruz dos 22 de junho (sexta) – Sampa CrewNavegantes (Clube Saldanha da 23 de junho (sábado) – Latitude 10Gama). Os Festejos terminam no 24 de junho (domingo) – Rodriguinhodia 1º de julho. programação 29 de junho (sexta) – Restart Roupa Além de poder saborear as 30 de junho (sábado) – Roupa Nova Novacomidas típicas da época, o pú- (Aniversário da Cidade – na Praça 14 Bis)blico vai conferir ainda os shows 1º de julho (domingo) – Pixotede grandes cantores e bandas Locais: Perequê, Santa Cruz dos Navegantesfamosas, como Restart; Pixote; e Santo AntônioRodriguinho; Inimigos da HP, (Praça Possidônio)Art Popular e muito mais. A pro-gramação conta também com a Sexta (15) – Felipe Streparava Sábado (16) – Ricardinhoparticipação de bandas da região, Domingo (17) – Algo Maisque sobem ao palco sempre a 22 de junho (sexta) – Quintessênciapartir das 19 horas. 23 de junho (sábado) – Agamamou Segundo o secretário de Cul- 24 de junho (domingo) – Caju & Castanha 29 de junho (sexta) – Samprazertura, neste ano a novidade é a 1º de julho (domingo) – Wesley dos Tecladosinclusão de mais uma praça. e Éder Miguel

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