Diário Oficial de Guarujá - 12 01-12

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  • 1. Diário OficialQuinta-feira, 12 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2440 • Distribuição gratuita GUARUJÁ 41 vias Prefeitura A Prefeitura está em fase de conclusão da primei- ra etapa das obras do bloco composto por 41 ruas finaliza primeira e avenidas. Nesta fase, 12 vias receberam serviços de pavimentação e repavimentação, recapeamento e recuperação asfáltica, além da instalação de guias, etapa de obras sarjetas e drenagem. Página 12 Marcos Miguel arte oportunidade Estagiários da Prefeitura sentar Domingo tem Prefeitura abre têm até o dia 20 para apre e Feira Cultural em inscrições para cursos declaração de matrícula qu suaVicente de Carvalho de música e teatro comprove a regularidade de 12 Página 3 Página 5 situação acadêmica em 20
  • 2. 2 qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 3identidadeFeira livre mostra diversidadecultural na Cidade Música, aula de dança e produção de documentário integram a programação oferecida na feira livreN este domingo (15), a Fotos Marcos Miguel Prefeitura promove mais uma edição da Feira Cultural, commúsica, dança, documentário eoutros atrativos. A ação, reali-zada pela Secretaria Municipalde Cultura, acontece na feira dedomingo, próximo à AvenidaSantos Dumont, a partir das 9horas. A valorização da arte emGuarujá, que também é prio-rizada em espaços públicos,como a feira livre, demonstraa preocupação do Gover noMunicipal em promover oacesso cultural à população detodas as classes sociais. “Essademocratização da arte é frutoda política da Administração,que tem mudado as faces doMunicípio”, observou o secre-tário de Cultura. Segundo ele, a escolha deVicente de Carvalho para a re-alização do evento se deve aofato do local abrigar um númeroexpressivo de nordestinos, quecultivam o hábito de se reunirna feira aos domingos. “Nossoobjetivo é democratizar a cultura,levando a arte a todos os espaçosonde haja uma grande concen-tração de pessoas”, ressaltou osecretário. Os alunos de violão e teclado A valorização da arte em A programação deste do- prometem dar um brilho especial Guarujá, que também émingo inclui a apresentação à ação cultural, demonstrando priorizada em espaços públicos, como a feira livre,dos grupos Violodum, que é o que aprendem nos cursos ofe- demonstra a preocupaçãosubvencionado pela Secretaria recidos pela Prefeitura. Nesta do Governo Municipal emMunicipal de Cultura, e o Praka- edição do evento, a novidade promover o acesso culturaltá. Também haverá apresentação à população fica por conta do documentáriode grupos de forró e aulas de “Conhecendo a Feira”, que serádança do ritmo nordestino, com produzido pelo xilógrafo Thiagoo professor Zulu. Almeida.Curta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 4. 4 qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁFotos Raimundo Nogueira , as oescola incar Na aut poderão br crian ças ndo a, faze o na pist ão de trânsit sim ulaç u ma tirão a l dia encantado e assis tação teatra apre sen Alunos do Neim Albert Sabin participam da primeira edição do ano A parceria busca Esta edição é voltada aos a realidade do trânsito”, explica com os alunos do Infantil III, “A ideia do projeto surgiu alunos do Núcleo de Educação a diretora da unidade. Ela conta desde o ano passado, um projeto após a direção perceber a dificul- inovar e envolver os Infantil Municipal (Neim) Albert que os educadores desenvolvem sobre educação no trânsito. dade das crianças em atravessar a alunos em programas Sabin, que terão oportunidade de rua, na chegada e saída da escola, recreativos e conhecer programas educativos e devido ao tráfego de veículos. orientações de trânsito. Esta é a primeira vez que eles co- educacionais Na autoescola, as crianças nhecerão algo dentro das noções A poderão brincar na pista, fazendo que já passamos na sala de aula”, Prefeitura, por meio simulação de trânsito e assistirão conta a diretora. da Secretaria de Edu- a uma apresentação teatral. A Um ônibus escolar da Secre- cação e o Fundo So- parceria busca inovar e envolver os taria Municipal de Educação cial de Solidariedade, alunos em programas recreativos fará o transporte dos pequenos, em parceria com a Autoescola e educacionais. Ainda este mês, levando-os até a Autoescola Capra Mirim, promove a primei- novas visitas serão agendadas. Capra (Rua Buenos Aires, altura ra edição deste ano do projeto “Esta é uma oportunidade do número 800 – Centro), que há “Dia Encantado” amanhã, das para as crianças conhecerem na dois anos é parceira da Prefeitura 8 às 10 horas. prática e se familiarizarem com na iniciativa.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 5cultura Teatro de Divulgação rua é opção de lazer aos domingos“Romeu e Julieta! como clown (palhaços), comédia Dell’Art e cordel, com figurinos eA comédia mais maquiagem bem coloridos.arretada do sertão?” A comédia conta a históriaserá apresentada de amor vivida entre o sertanejo Romeu e a nada convencionalneste domingo (15) e Julieta. A peça é contada por umno dia 22 mestre de cerimônias, utilizandoN versos em cordel. Na adaptação este mês, Guarujá sertaneja, as famílias de Romeu promove duas apre- e Julieta são de Cá e Lá, ao invés sentações de teatro de os Capuletos e Montéquios. de rua aos domingos. Entre uma cena e outra, há inter-Trata-se do espetá- venções de músicasculo “Romeu e Julie- Apresentação de autoria do grupota! A comédia mais cantadas e tocadas.arretada do sertão?”, é gratuita A direção é deque acontece na Pra- Fátima Góes, queça das Bandeiras, na Praia das também assina o texto ao lado dePitangueiras, neste domingo (15) Talita Góes. Como o espetáculoe no dia 22, às 18h30. acontece ao ar livre, em caso A apresentação gratuita é re- de chuva, uma nova data seráalizada pela Cia. Teatral “Quem agendada.sabe faz a hora...”, com apoio daPrefeitura, por meio da SecretariaMunicipal de Cultura. A peça é Na adaptação sertaneja, as famílias de Romeu e Julietabaseada na obra de Shakespeare, são de Cá e Lá, ao invés decom a mistura de linguagens os Capuletos e Montéquios anfiteatro ferreira sampaio A Prefeitura abre inscrições para do Aranha, 80 – Jardim Maravilha), apenas saber ler e escrever, por causa os cursos de piano, violão, trompete, nos períodos matutino e vespertino. da leitura das partituras, e possuir os inscrições abertas para trombone, flauta doce, canto e teatro, a partir da próxima de segunda-feira Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro, das 9 às 12 horas instrumentos, com exceção do piano”, explicou a coordenadora dos cursos cursos de música e teatro (16). As aulas acontecem no Anfitea- tro Ferreira Sampaio (Avenida Osval- e das 14 às 17 horas. Não há restrição de idade. “Para se inscrever, é necessário Maria Andréa Santos. Outras informa- ções pelo telefone 3342-6262. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 6. 6 qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ iniciação musical Prefeitura divulga balanço do Projeto Do Ré Mi Nos últimos seis meses, programa foi realizado em seis unidades educacionais A Prefeitura divulgou detalhadas sobre suas funções. o balanço dos alunos No ano passado, o projeto bene- atendidos pelo Projeto ficiou os estudantes das escolas Do Ré Mi no segundo Almeida Júnior, Franklin Delano semestre de 2011. Ao todo, 2.700 Roosevelt, Lucimara de Jesus, crianças de seis ins- Mário Cerqueira tituições de ensino Leite Filho, Herbert foram contempla- 2.700 Dow e Oswaldo das pelo programa Cruz. desenvolvido pelas crianças Para o coorde- Secretarias de Cul- participaram nador do projeto, tura e Educação. Antônio Celso dos O resultado serviu do projeto Santos, o Do Ré Mi para consolidar o é importante pois projeto que tem como objetivo proporciona ao estudante o con- despertar o gosto musical nas tato com a música instrumental. crianças, por meio de atividades “Também buscamos levar um culturais. pouco de lazer aos alunos. A A iniciativa, que surgiu no aula incentiva o prazer pela mú- ano passado, está em constante sica, pela arte, além de estimular desenvolvimento. A ideia prin- a sensibilidade dos participantes. cipal é apresentar aos alunos um Nosso compromisso é plantar pouco do universo musical, desde sementinhas para colher bons a história da música e dos ins- frutos no futuro”, ressaltou trumentos até explicações mais Santos.Fotos Arquivo/PMG A ideia principal é apresentar aos alunos um pouco do universo musical, desde a história da música e dos instrumentos até explicações mais detalhadas sobre suas funções dst/aids Hoje tem campanha de prevenção na Praia da Enseada A Prefeitura realiza, a partir ponto de cruzamento das ave- aproveitar esta oportunidade de hoje, uma campanha de pre- nidas Miguel Estéfno (Praia da para orientar o maior número de venção às DSTs/Aids nas praias Enseada) e da Saudade. Durante pessoas possível”, frisa. da Cidade, sempre das 10 às 19 toda a campanha, a organização Um dos organizadores do horas. A ação, conduzida pelo prevê a distribuição de cerca de evento e representante do depar- Centro de Testagem, Aconselha- 6 mil preservativos. tamento de marketing da Litoral mento, Prevenção e Treinamento O objetivo, segundo o auxiliar Moda Íntima, Sidney Correa (CTAPT), prossegue até o último de coordenação do CTAPT, Ale- Júnior, explica que, pela primei- fim de semana de janeiro, de xandre Santos de Brito, é focar a ra vez, o grupo firma parceria quinta a domingo. prevenção com munícipes e turis- com a Prefeitura. “O objetivo é Em parceria com Litoral tas neste verão. “Devido à grande atingir boa parte da população Moda Íntima e o apoio da Pru- quantidade de pessoas na Cidade, ressaltando a importância do uso dence, o evento acontecerá no por conta das férias, queremos da camisinha”, declara.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 7serviços urbanosConfira as intervenções A Prefeitura executou osrealizadas na terça-feira (10) seguintes serviços:OPeRAçãO TAPA-buRAcO ROçADA vARRiçãO e liMPezA Rua México - Centro Ruas do Jardim Conceiçãozinha Praça Possidônio – Santo Antônio Avenida Leomil - Centro Jardim Las Palmas Rua Wagner Lamela – Funchal Rua José da Silva Rainho – Las Palmas Ruas do Jardim Guaiúba Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III ReTRO/ cAMiNhãO TRucADO/ TOcO Praça da Avenida 2 – Morrinhos I Santo AntôniocOleTA MecANizADA Santa Cruz dos Navegantes Pae Cará vARRiçãO Vila Edna e Vila Zilda Jardim Guaiúba Praça Mário Covas Conjunto CDHU – Morrinhos III Jardim das Flores – Vila ZildaliMPezA De cANAl Túnel da Vila Zilda Jardim Conceiçãozinha cOleTA De ReSíDuOS Rua 1 – Vila Zilda Rua 1º Junho – Pae Cará Praça do Santa Rosa Rua Guaiúba – Pae CaráPiNTuRA Santa Cruz dos Navegantes Alameda das Tulipas Rua Eduardo – Jardim Alvorada Avenida 1 – Morrinhos I Rua Tambaú – Pae Cará PiNTuRA Rua Álvaro Parente – Parque EstuárioliMPezA Avenida das Margaridas - Santo Antônio Rua Manoel de Góes – Jardim Boa Esperança Pitangueiras – Centro AlveNARiA Reforma de caixas, calçadas e reparos na tubulação na Rua 1º hiDROjATOliMPezA De bOcAS De lObO e cAixAS Rua São Pedro – Pae Cará Rua Dionísio José Lourenço – Morrinhos II de Junho – Pae Cará Rua Agenor de Assis Rua São José – Pae Cará Avenida Eva Pereira – Morrinhos II Reforma de caixas e calçadas na Rua Guaiúba – Pae Cará Rua Oswaldo Cruz – Pae CarácAPiNAçãO Acabamento nos reparos da tubulação na Rua Antônio de Avenida Santos Dumont Souza eScAvADeiRA hiDRáulicA: Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Reparos do mosaico no calçadão da Praia das Pitangueiras – Limpeza de canal da Rua Marivaldo Fernandes - Vila Júlia Pae Cará Centro Reparos na caixa da Avenida Leomil na esquina da Rua PATROlcAPiNAçãO e vARRiçãO Cavalheiro Nami Jafet – Centro Chácara do Jardim Virgínia Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Reforma de caixas na Avenida Brasil – Vila Edna Nivelamento de ruas no Guaiúba Dayanna de Castro
  • 8. 8 qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ LUCIAnA PEREIRA BARROS 25.569.543-3 Atos oficiAis desenvolvimento LUCIEnE FERREIRA FEItOSA 27.034.226-6 social e cidadania LUIZ CESAR DE FREItAS LEMOS 45.761.438-9 unidade de assuntos estratégicos MARCELA ROBERtA DOS SAntOS 48.665.398-5 COnVOCAÇÃO PROGRAMA De AUXÍLiO DeSeMPReGO MARCELI CORREIA BARBOSA 49.104.391-0 eDitAL De PReGÃO PReSenCiAL nº 123/2011 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, MARCOS AyALA LOPES SILVA 41553068-4Objeto: Contratação de empresa especializada para presta- no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princípios MARIA ALVES DA SILVA 20.588.040-Xção de serviços de manutenção preventiva e corretiva em que regem a administração pública vem, através do presente, MARIA APARECIDA nOGARA 12.736.618equipamentos médicos hospitalares da Rede Municipal de tornar pública a relação de cidadãs e cidadãos selecionados no MARIA CRIStInA DA COStA GOMES 16.698.981-2Saúde. Cadastro de Reserva e agora COnVOCADOS, para o Programa MARIA DE FátIMA LIMA DA SILVA 1.722.725O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- de Auxílio Desemprego, em ordem alfabética. MARIA DE FátIMA RIBEIRO DE LIMA PInhO 53.647.268-3tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, MARIA DO SOCORRO ChAGAS DOS SAntOS 34.450.773-7 BenefiCiÁRiO RG / CPfou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da MARIA FRAnCISCA DOS SAntOS GOnçALVES 17.301.211-5 ACáSSIO BERnARDO DE LIMA 20.058.767-5 MARIA hELEnA FERREIRA DA SILVA 344.143Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento ADELInA MARIA DE SOUZA 10.744.243-7 MARIA hELEnA XAVIER SAntOS 2.756.089-8de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. ADILSOn MARQUêS nASCIMEntO 42.417.283-5 MARIA JOSé DA CRUZ 24.209.362-0Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, ADRIAnA APARECIDA DOS SAntOS 27.560.673-9 MARIA LUCIREnE DOS SAntOS 1.159.991-7no período de 13 de Janeiro de 2012 até o dia 25 de Janei- ALEXAnDRA SAntOS MELLO 41436336-X MARIA LUSInEtE GOMES DE SOUZA LIMA 18.271.376-3ro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência AMAnDA APARECIDA ALVES DA SILVA 32.207.700-X MARIA MARLIEtE DA SILVA 2.629.313Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. AnA CAROLInA DOS SAntOS nASCIMEntO 44.391.639-1 MARIA nEUZA AMORIM DE FRAnçA 27.032.345-4Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publi- AnA CLAUDIA B. DE OLIVEIRA 38.913.424-7 MARIA VIEIRA DOS SAntOS 29.531.426-6cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos AnA CRIStInA DE ASSIS 41092401-5 MARInEIDE DA COnCEIçãO BARBOSA 35.910.138-0termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei AnA PAULA DE O. FERnAnDES 46.712.514-4 MARIStELA DE AnDRADE 42.784.120-3Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal AnáLIA ALVES DA SILVA 32.468.614-6 MARIStELA FERnAnDA GOMES DE CAStRO 47.752.783-8nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no AnGELA MARIA ESPOSItO 18.060.782 MARLEnE LUIZ XAVIER 18.829.073site da Prefeitura. AntOnIA MARIA PEREIRA DOS SAntOS 5.481.601 MISLEnE CRSItInA JOVInO 415500187Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento AntOnIO RIBEIRO SALES 03.087.651-68 MOnA WARUAR PADUAn 16.419.523aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CAMILA DE JESUS GOnçALVES PEREIRA 48.635.673-5 nAtALIA CAROLInE AnJOS DA COStA 42.872.247de Compras e Licitações no dia 26 de Janeiro de 2012 até às CAROLInA APARECIDA SILVA DO nASCIMEntO 45.527.965-2 nAyDER SALES DOS SAntOS 49.420.822-310h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. CAtIA CRIStInA nEVES DA SILVA 28.081.827-0 nEUCIAnE DE JESUS nEVES 5005199 Guarujá, 12 de janeiro de 2012. CAtIA FERnAnDES DE ARAÚJO 42722515-2 nIVEA VALéRIA LOPES 36.837.431-2 MÁRCiA feRnAnDeS ROCHA CLAUDIA CELEStE SEREnO 24959641-6 nOEMI ALVES DE OLIVEIRA 40.724.448-7 DiRetORiA De COMPRAS CLAUDInEIDE DOS SAntOS tEIXEIRA 35677522-7 OREStO ABEDIAS JUnIOR 43.790.039-3 CORInE SOUZA DA ROChA SILVA SAntOS 49.097.435-1 PAULO FIRMInO DOS SAntOS 12605641-9 DeSPACHO CRIStIAnE MARQUES DA SILVA 24.324.505-1 PRISCILA ALBUQUERQUE FARIA 44.268.374-1 CRIStIAnE MORAtO DOS SAntOS 334690290 PRISCILA CRIStInA nUnES 279933046Processo Administrativo n.º: 16755/71137/2011. DAnIEL RESEnDE ALVES 43.916.158-7 RAFAEL CARDOSO DOS SAntOS 43.917.053-9Pregão Presencial n.º 33/2011. DéBORA REGInA SILVA SAntOS DE JESUS 300968504 RAFAELA BURAtO DOS SAntOS 46.005.452-1Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para EDILAnDA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA 36056116-0 RAIMUnDA MEnEZES DE SAntAnA 18.270.722-2limpeza de piscinas. EDILEnE VIEIRA DE SOUZA 389300809 RAQUEL MARIA DE JESUS 41.881.739-XI – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo EDMARA SAntOS 49098539-7 REGInA LÚCIA DOS SAntOS 18.992.790licitatório, e em análise às informações autuadas, decido, sob o ELEnIRA ROSA DE SOUZA 36.775.055-7 REJAnE BARBOSA RIBEIRO 41.224.268-0foco da conveniência e oportunidade, pela revogação do certa- ELIAnA ALEXAnDRE DAMASCEnO 44.391.696-2 REnAtA DA SILVA SOUZA 41.695.056-5me licitatório, abrindo-se a etapa recursal nos termos da Lei Fe- ROSAnA SAntOS CRUS DE SOUZA 11.596.420-4 FABIAnA DOS REIS MOtA 44.621.042-0deral nº 8.666/93, cujo prazo contar-se-á a partir da publicação FABRíCIO APARECIDO ABEDIAS DA SILVA 43.790.467-2 SAnDRA FERREIRA DOS SAntOS AMORIM 37.155.323-4deste no Diário Oficial do Município. FátIMA ESCOVEDO DE OLIVEIRA 14.755.149-3 SELMA SAntOS AMDRADE 18.995.381-0II – Publique-se. FátIMA MARIA DE OLIVEIRA 13887903 SEVERInA ARRUDA DO nASCIMEntO 35.798.240-X Guarujá, 29 de Dezembro de 2011 FELIPE GOnçAVES DA SILVA 49.097.663-23 SEVERInA PEREIRA DA SILVA 1.260.407 MARiA AntOnietA De BRitO FéLIX AnDELUCCI DA SILVA 48.587.370-9 SIMOnE DA SILVA BISPO 308126774 PRefeitA FRAnCISCO JOSé SAntOS DE AnDRADE 22.463.217-6 StEFFAny CAROLInE MUnIZ 49089244-9 GEnIVALDO JOSé DOS SAntOS 17.028.821-4 tAíMA DA SILVA SAntOS 42.118.742-6 Atos oficiAis GERACInA BARBOSA DOS SAntOS GIOnARA FARIAS DOS SAntOS 24.572.789-9 26.217.086-3 tAtIAnA DA SILVA CAMPOS tAtIAnE DA SILVA nORBEtO 30.097.001-8 44.048.360-8 secretarias municipais hUDSOn JAIR DOS SAntOS 41265490-8 VAnEI DA SILVA VIEIRA VAnEIDE InACIO DOS SAntOS 26.755.210-5 3.136.580-9 InGRID LOPES PIRRO 47.740.615-4 advocacia geral IOLAnDA AMORIM 13.004.382 VAnESSA RODRIGUES VAnESSA SAntOS BEZERRA DA SILVA 27.738.057-1 437903680 IRACI SILVA DE JESUS 12.254.086 DiViSÃO De inqUÉRitO e PROCeSSO ISABEL ROChA ARRUDA 44.531.331-6 VICEntE BARBOSA DE MELO 32.677.400-2 ADMiniStRAtiVO DiSCiPLinAR JACILEnE MARIA GOMES DOS SAntOS 12.278.689-0 VICtOR MARQUES DE JESUS 227753239Processo Administrativo Disciplinar nº 14.700/589/2007. JOAnA AnGéLICA DOS SAntOS 9.579.807 VIRGInIA ELAInE RODRIGUES AUGUStO 23114099-XDr. JOSÉ eDUARDO SeneM – OAB/SP 64.789 JOAnA DARC nUnES DA SILVA 24.822.251-X VIRGInIA ROSA SAntOS DE CARVALhO 22.548.960-0Dr. fÁBiO MOYA DieZ – OAB/SP 213.889 JOSé CARLOS DIAS 16.418.574 WAGnER DA PAIXãO EDUARDO 44.006.176-3 yARA CIRQUEIRA BARBOSA 16.418.223-8DRA. MARiA LUCiA De A. ROBALO – OAB/SP – 65.741 JOSé DIAS DE SOUSA 5263069DRA. CLAUDiA MARiA A. CAStRO – OAB/SP - 216.855 JULIAnA DOS SAntOS 43.889.122-3 COnVOCAÇÃO DOS SeLeCiOnADOSProcessado: M.A.B.– prontuário 4.761 JURACy MOntEIRO 17512263-5 Os selecionados deverão se apresentar no dia 13 de janeiro deProcessado: M.P. – prontuário – 11.696 KAMILA MARtInS SILVA 47.190.330-9 2012 (sexta-feira), no Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAiBÊ,Processado: O.C.D.O. – prontuário – 14.718 KAMILA RIBEIRO LOPES 48.612.198-7 sito à Av. Santos Dumont 420 – Santo Antônio, no horário dasPelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli- KátIA MARIA DOS SAntOS OIER 20.957.238-3 9 às 12 horas, com a finalidade de tomarem conhecimento dosnar, fica(m) V. Sa(s), intiMADO(S), para tomar ciência da DeLi- KAtIA PIMEntEL DA SILVA 41.923.547-4 seus postos de trabalho, bem como da relação de documentosBeRAÇÃO de (fls. 290 e 291) no prazo de 15(quinze) dias, já com- LAUDICéIA DOS SAntOS SILVA ALVES 21.250.384 necessários para a formalização do contrato.putado o prazo para apresentação das ALeGAÇÕeS finAiS. LíDIA MARQUES FILhA 20826359-2 no mesmo dia, serão informados os procedimentos para JOSÉ eDUARDO LASCAne LILIAnE CARLOS MAGUEtA 25816426-8 assinatura dos contratos de colaboração na prestação de serviços Presidente da Comissão (2 – A) de LOURIVALDA SILVA DAS ChAGAS 25.427.012-8 de interesse da comunidade local ou em órgãos públicos. Processo Administrativo Disciplinar LUAnA MEnDES DA CRUZ 45.528.077-0
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 9 Resolução 2/2012 Guarujá, 12 de janeiro de 2012.O Conselho Municipal de Assistência Social de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,instituídas eDMiLSOn PintO CARDOZOpelas Leis 8.742 de 1993 ,12.101 de 2009 ,12.435 de 2011 e resolução CnAS-MDS nº 16 de 2010, Presidente do Conselho Municipal da Juventudeinforma a comunidade a relação das entidades e organizações sociais inscritas regularmente noCMAS. defesa e convivência social nome da entidade ou n.º deOrd. Projetos com inscrição no CMAS processo administrativo disciplinar n° 02637/110497/2010 organização social inscrição 1 Colônia Espírita e Assistencial Maria de nazaré 067/08 Auxiliando a Família processado: C.R.S. - prontuário 14.125 Centro Comunitário de -Meu espaço, minha esperança; De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela 2 035/07 Santa Cruz dos navegantes -Panificação e Confeitaria Experimental portaria 001/10-DSGUM e redesignada pela portaria 040/11-SEDECOn GCM e nos termos do 3 Centro de Convivência Joana D´Arc 022/06 Eu, você e nós. Art. 41 do Decreto 7.631/06, faz publicar a seguinte decisão: o Diretor da Guarda Civil Municipal, 4 Assistência Vicentina da Ilha de Santo Amaro da 027/06 Acolhimento institucional para idosas no uso de suas atribuições legais, acolhe o relatório da I. Comissão e responsabiliza o servidor Sociedade de São Vicente de Paula supra por infringir o disposto no art. 10, I do Decreto n° 7.631/06, sem a incidência de causas de 5 Associação de Amigos do 041/07 Acolhimento Institucional de crianças justificação, circunstâncias atenuantes ou agravantes, aplicando-se a suspensão por 02 (dois) dias Lar do Menor Assistido com a conversão da pena em multa, nos termos do art. 14, §2° do diploma citado. Associação Educadora e Beneficente Projeto de Formação humana para Denis Campos Vieira de Castro 6 072/08 CESPROM - Vicente de Carvalho emprego de jovens e adultos Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Acolhimento institucional 7 Casa do Menor de Guarujá 028/06 para crianças e adolescentes Raimundo Silva filho Diretor da Guarda Civil Municipal -Casa de Acolhimento Padre Orlando Candido Barbosa; -Restaurante Popular Santo Antonio; 8 Associação de Promoção e Assistência Estrela 083/08 do Mar -Casa de Acolhimento Institucional feminino Irmã administração Maria das Dolores Muniz Junqueira -Em busca da cidadania eDitAL De COnVOCAÇÃO 9 Projeto Atelier e Galeria Meninos da Enseada 057/07 -trem da esperança A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de -Um novo amanhecer Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso 10 Casa de Assistência Irmã Sheila 031/06 Projeto Produção Mulher Público de Provas, Provas de título e Curso Introdutório - Edital nº. 001/2009 – SESAU – AGEntE -Projeto Comunidade Vila Baiana; 11 Associação Lar Espírita Cristã Elizabeth 045/07 -Irmãs do Caminho; COMUnItáRIO DE SAÚDE – VILA EDnA - CLt, conforme o que foi decidido no Processo -Alimenta Cidadão. Administrativo nº. 22910/2011: 12 Comunidade Espírita do Guarujá 030/06 Ondas de Luz (Luz e Vida) CLASSif. nº.inSCR. nOMe DO CAnDiDAtO 13 Associação de Pais e Amigos 024/06 O Autista e Família; 9º. 300496 ALInE SUELLEn DOS SAntOS dos Autistas de Guarujá (APAAG) Assistência com qualidade 10º. 300674 SILAS DE SOUZA LIMA Universidade de Ribeirão Incluir-Kids 14 Preto – Campus Guarujá 008/06 Incluir – Junior 11º. 000523 ELIAnA AnDRADE DInIZ RUIZ 15 Recanto Stella Maris 093/08 Projeto Cidadania e Arte 12º. 303187 SéRGIO LUIS SAntAnA DE ARAÚJO Associação Casa de Caridade Acolhimento institucional para crianças e Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 16/01/2012 (2ª. feira), às 10 horas, 16 096/07 Lar Evangélico Maanaim adolescentes junto a UBS da Vila Edna, sito à Av. Brasil s/nº. - Vila Edna, (procurar a Srª. Sueli Pereira de Almeida), Associação dos Idosos, aposentados e 17 Pensionistas de Vicente de Carvalho 024/08 Colcha de Retalhos para comprovação de endereço residencial. Lar Residencial para Idosos Acolhimento Institucional para idosos do sexo masculino; Faço saber que apenas e tão somente 1 (um) candidato dos agora convocados, em comprovando 18 094/08 residência, será levado a fazer o Curso Introdutório (de caráter eliminatório) em novo Edital de Eno Gregório Antunes Projeto Envelhecer -Espaço de cidadania e inclusão no mercado de trabalho; convocação. Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e -Aprender, vender e receber; Guarujá, 11 de janeiro de 2012 19 Cerebral do Guarujá – Sociedade Beneficente 025/06 -Quebrando Barreiras; FLAVIO POLI -Correndo atrás da bola; Diretor de Gestão de Pessoas -Espaço de informação e conhecimento. ADM GP Centro de Formação Profissional CAMP - 20 Guarujá 09/06 Coisas de Família, Ação e Desafios fagm -Prospeca 21 Centro de capacitação para a vida projeto neemias 95/07 -Revirando o mundo do trabalho educação PEP 22 Lar das moças cegas 29/2006 -Inclusão social de pessoas com deficiência visual eDitAL De COnVOCAÇÃO 23 Mensageiros da luz 99/09 -Acolhimento institucional de pessoas com deficiência A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camar- 24 Amorvim 68/08 -Empoderamento Familiar go serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da 25 Apae 11/09 -Atendimento multidimensional a pessoa com deficiência comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e 26 Adisa 88/08 Inserção social de pessoas com deficiência doze, às quatorze horas em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos em segunda e Capacitação para geração de trabalho e renda do última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Poeta Gregório 27 Colônia de pescadores z3 98/09 de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Ba- pescador artesanal Fortalecendo vínculos sociais com crianças e lancete Anual da Prestação de Contas das Verbas do Convênio e Recursos próprios. 28 Lar novo amanhecer 33/06 adolescentes Guarujá, 05 de janeiro de 2012. 29 Ministério Evangélico Palavra de Vida 85/2010 Reconstruindo Vidas Luciana da Silva Povoas Diretor da Unidade de EnsinoAs entidades acima relacionadas para manutenção da inscrição devem atender os artigos 3º - in- Pront.: 10604cisos IX –X ; 5º e 6º da resolução normativa nº 01/2012 publicada em Diário Oficial da Cidade nodia 11 de janeiro de 2012. eDitAL De COnVOCAÇÃO Guarujá, 11 de Janeiro de 2012 A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se Joselito de Andrade do presente edital para convocar todos os membros da Associação de Pais e Mestres e Conselho de Presidente Escola para Assembléia que será realizada aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às oito horas em primeira chamada e às oito e trinta em segunda e última chamada, no pátio da Unidade COnVOCAÇÃO Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 – Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem doO Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem, através de seu dia: Demonstração de Balancetes das Verbas: PDDE/FnDE, Convênio/PMG e Recursos Próprios, bempresidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para reunião ordinária a ser como a aprovação das contas do exercício de 2012.realizada dia 12 de janeiro de 2012, às 14 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada Guarujá, 05/01/2012.à Rua Montenegro nº 445, Centro, para a apreciação da seguinte pauta: Amália Cardoso fava ferreira dos Santos• Planejamento de Agenda Anual de Ações; Diretora da Unidade de Ensino• Apresentação de Projeto de Mídia para potencializar ações do órgão; Pront. 9.520-6• Assuntos gerais.
  • 10. 10 qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção do núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lo-bato, serve-se do presente edital para convocar, membros e asso-ciados da APM e do Conselho de Escola, para Assembleia Geral a serrealizada aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e doze, àssete horas e trinta minutos em uma das dependências desta Unida-de Escolar, situada à Rua Julio Inácio de Freitas s/nº - Paecará - Gua-rujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação das contas doconvênio, PMG/A.A.C. Monteiro Lobato e PDDE. Guarujá, 05 de Janeiro de 2012. eline Maria Batista do nascimento Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.113 eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se dopresente para convocar pais, professores, funcionários, mem-bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidadepara a Assembléia Geral a ser realizada aos dezessete dias domês de janeiro de dois e doze às 9 horas e trinta minutos emprimeira chamada e dez horas em segunda chamada, nas de-pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz daSilva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: análisee aprovação dos balancetes referentes às contas PDDE, PDE-Escola, Escola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura,Recursos Próprios do ano de 2011. Guarujá, 11 de janeiro de 2012. Cibeli Souza do nascimento Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 8335 Convocação 001/12 - CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeadoatravés do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para par-ticiparem da reunião extraordinária, no dia 20 de janeiro de 2012,às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educa-ção, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio - Guarujá. Guarujá, 10 de janeiro de 2012. André theodoro Presidente
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 11 Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol. ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  • 12. 12 qUintA-feiRA 12 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ A 41 vias Prefeitura está fina- da Administração Municipal, esperadas pela população. Primeira lizando a primeira “arrumando a casa” e recuperou O bloco de intervenções da etapa das séries de o crédito financeiro e moral de Prefeitura conta com 41 vias que intervenções que vem Guarujá, para ter condições de estão sendo recebendo as melho- sendo realizadas no Município. fazer os investimentos necessá- rias, sendo 13 na primeira fase e etapa de Os trabalhos foram concluídos rios e realizar as obras que eram 28 na segunda. em 12 das 13 vias da fase inicial. • Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto (entre a Avenida Atlântica e a Avenida Acre) As ações contemplam pavimen- Vias contempladas na primeira fase • Avenida Atlântica (entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto) tação, recapeamento e recupera- • Avenida Adhemar de Barros (entre o Ferry Boat e a Rua Manoel Albino) intervenções ção asfáltica, além da instalação • Avenida Almirante Tamandaré (entre a Avenida Miguel Estéfno e a Rua Benedito Cardoso de guias, sarjetas e drenagem. Adriano Filho) As vias escolhidas são impor- • Rua Desembargador Euclides C. Silveira tantes acessos, que receberam o • Rua Benedito Cardoso Adriano Filho (entre a Avenida Almirante Tamandaré e Avenida Dom Pedro I) é concluída serviço de repavimentação e reca- • Praça Almirante Tamandaré peamento, mas devido ao tempo e • Estrada do Pernambuco (entre a Avenida Miguel Estéfno e a Rua Hans Staden) às chuvas sofreram desgastes natu- • Avenida Manoel Albino rais. Já outras vias contempladas • Rua Luis R. Pedro (entre a Rua Leonor da S. Quadros e a Avenida Atlântica) A fase inicial dos serviços de nunca receberam pavimentação. • Rua Marivaldo Fernandes (entre a Avenida Dom Pedro I até a Rua Firmino Jorge da Costa) As obras foram viabilizadas • Rua Avedis Simonian (entre a Rua Horácio G. Barreiro e a Avenida Prestes Maia) pavimentação está chegando ao a partir do momento em que a • Rua Leonor da S. Quadros (entre a Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto e Rua Luís fim, com 12 das 13 vias finalizadas Prefeitura equilibrou as contas R. Pedro, pertencente à segunda etapa) As ações contemplam pavimentação, recapeamento e recuperação asfáltica, além da instalação de guias,Marcos Miguel sarjetas e drenagem meio ambiente Prefeitura autua munícipe por maus tratos a árvore A Secretaria Municipal de as autoridades depararam-se Mas com a infração cometida sErviço Divulgação Meio Ambiente autuou um com a espécie, que deveria ter pelo morador, ainda que feita de Denúncias sobre maus tra- munícipe por maus tratos a uma um pouco mais de 10 anos, toda forma ingênua, a árvore acabou tos às árvores podem ser feitas árvore exótica, na última sema- pintada de vermelho. A árvore morrendo”, disse Nanci. no serviço SOS Cidadão, que na. Os fiscais da Prefeitura che- estava se recuperando de uma O munícipe foi notificado e, funciona 24 horas, no telefone garam ao infrator por meio de poda mal feita. como forma de compensação 153 ou na Ouvidoria Municipal denúncia. A árvore, da espécie A bióloga da Secretaria de ambiental, terá que doar novas pelos telefones 0800 773 7000 ou Fícus benjamina, foi encontrada Meio Ambiente, Nanci Papareli estacas tutores, usadas para dar 3355-4211. morta após um procedimento Valério, participou da operação e equilíbrio às árvores; replantar ilegal. Além de plantar uma alega que a planta teria chances uma nova no mesmo local, com nova espécie, ele terá que pagar de sobrevivência senão houvesse mudas doadas pela Secretaria multa pelo dano causado ao a intervenção do morador. “Esta Municipal de Meio Ambiente, A árvore, da espécie Fícus benjamina, foi meio ambiente. é uma espécie exótica, com além de pagar uma multa pela encontrada morta após Quando chegaram ao local, grandes chances de recuperação. infração cometida. um procedimento ilegal