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Diário Oficial de Guarujá - 10 08-11
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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2339 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ESTAGIÁRIOS: vistoriador de contêiner Curso de qualificação COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2011Algumas informações impor-tantes para os estagiários tem vagas esgotadasem atividade na PMG:1. Em 31/07/2011 encerram-se os contratos dos estagiá- no primeiro diarios que concluem seu curso(técnico ou universitário) degraduação em 2011. Portan-to estão impedidos de conti-nuarem seu estágio após o Marcos Miguelencerramento do contrato.2. Para os estagiários quecontinuarão com contratoativo, conforme o Artigo 3º -item 1 e Artigo 9º - item 6, daLei 11.788 de 25/09/2008,e Cláusula 5º do Contrato deEstágio, deverão apresentardeclaração de matrículaque comprove a regularida-de de sua situação acadê-mica para o 2º Semestre de2011. O prazo de entrega éaté o dia 15 de agosto de2011.3. Os que não comprova-rem a matrícula em 2011,nos respectivos cursosconstantes do Contrato deEstágio, terão seu contratorescindido considerando-sea data de 31 de julho 2011.Alertamos aos supervisoresde estágio das diversas Se-cretarias, orientarem seusestagiários e, para aquelesjá em recesso, entrarem em Mesmo após a Prefeitura ter aumentado as vagas (decontato para alertar destecomunicado. 50 para 200) para o curso de vistoriador de contêiner, na segunda-feira (8), primeiro dia de inscrição, as vagas Secretaria Municipal de Administração foram esgotadas. Quem não conseguiu se matricular foi cadastrado em uma lista de espera. Página 16 oportunidade ecoturismo OrçamentO 2012 ParticiPativO PAT tem nove Curso de monitores A Prefeitura, por meio da Unidade de Presença Política, informa que a audiência vagas de emprego é um diferencial pública que seria realizada hoje no Jardim Iporanga foi adiada, pois o cronograma para hoje nas comunidades passará por alterações. Página 5 PáginaS 8 e 9
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimentoatendimentos de ontem e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Dayanna de Castro Santa Rosa Pae Cará Caixas Metálicas (Limpeza Urbana)liMpeza de Canal Avenida 5 – Morrinhos ICapinação Continuação na Rua Guilherme Guinle – Parque Estuário Avenida 5 – Morrinhos ICapinação e RaspageM Pae Cará Avenida Presidente VargasRoçada Reposição de bloquetes Vila Áurea Rua Dona Vitória – Vila Júlia Vila Baiana Maré Mansa Praia das Pitangueiras Rua Tefé – Jardim Umuarama Rua Tocantins – Jardim Umuarama Rua da Madeira – Jardim Umuarama Praça da Avenida 2 – Morrinhos IIliMpeza de boCa de lobo Pae CarápintuRa Avenida Oswaldo CruzVaRRição Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio – Santo Antônio Continuação Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Rua Rio Negro – Jardim Umuarama Rua Nova Iguaçu – Vila Nova Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos I Subida do Morro do Engenho HidRojato / sugadoR RetRoCaMinHão tRuCado/toCo Rua Daniel Carneiro Santana – Jardim das Flores Rua Brasília – Pae Cará Transporte de material da fábrica para Morrinhos Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Jardim das Flores Rua Waldemar Ferreira Lopes – Pae Cará Retirada de resíduo no Caec Andre Gonzalez, Morrinhos II Travessa 1 e 2 – Jardim das Flores Rua Marajoara – Pae Cará Construção da mureta e recuperação do canal da Avenida Vielas A e B – Jardim das Flores 1 – Morrinhos I Travessa 261 – Morrinhos II Terraplanagem da Rua “F” – Santa ClaraseRViços de alVenaRia Travessa 270 – Morrinhos II Reforma de caixa, Avenida Joana Menezes Faro – Pae Cará Travessa 344 – Morrinhos III dRag line Rua Padre Arnaldo Caiafa, colocação de paralelo – Vila Lígia Travessa 352 – Morrinhos III Avenida 1 - Jardim Acapulco Avenida Antônio Correa, reparo em caixas – Vila Lígia Travessa 332 – Morrinhos III Continuação dos reparos em tubos, Rua Izaldo Martins – Travessa 382 – Morrinhos III opeRação tapa-buRaCoSanta Cruz dos Navegantes Travessa 394 – Morrinhos IV Santa Cruz dos Navegantes Reforma de caixa, Rua Pacajas – Jardim Umuarama Astúrias Rua Tocantins, reforma de caixas – Jardim Umuarama Rua Capitão Lessa – Parque Estuário Colocação de tampa na Rua Operária – Cachoeira Coleta de Resíduos Rua Barão do Rio Branco – Pae Cará Colocação de tampa na Rua A – Cachoeira Rua Visconde de Inhaúma – Parque Estuário Avenida Leomil – Centro Colocação de tampa Rua Helio Alves Martins – Prédios da Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança Avenida Helena MariaCDHU em Morrinhos III Centro Rua Rafael Gonzalez – Santa Rosa e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da de Sangue responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 3agenda 21Projeto de zoneamento ecológico econômico (ZEE) norteia reuniãoA Prefeitura está de Marcos Miguelportas abertas parareceber sugestõesao projeto Integrantes de AgendaA 21 de Guarujá fizeram 12ª reunião do Fó- intervenções em relação ao projeto atual, propondo rum da Agenda 21, mudanças que melhor realizada na tarde atendam a população de segunda (8), foimarcada pela apresentação doprojeto de Zoneamento Ecoló-gico Econômico de Guarujá,pelo arquiteto Fábio Serrano,da Assessoria de Planejamen-to e Ordenamento Urbano daPrefeitura. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um dos ins-trumentos da Política Nacionale Estadual de Meio Ambiente(Lei Federal nº 6.938, de 31 deagosto de 1981; e Lei Estadualnº 10.431, de 20 de dezembro lans Nicáciode 2006), que tem como fina-lidade o Ordenamento Terri- Ilustração: Hatorial. Através dele, almeja-seinduzir o desenvolvimentoeconômico de forma planejada,compatível e sustentável com aspotencialidades do patrimônioambiental e sociocultural de de-terminado espaço geográfico. que visa proteger as áreas que sados podem me procurar para ConCurso dA LogomArCA Além das leis do ZEE acima possam sofrer degradação am- que, juntos, possamos finalizar. Na reunião anterior, o Fó-citadas, têm ainda a Lei Fede- biental”, explicou Serrano. O projeto tem que estar pronto rum anunciou os finalistas doral nº 7661, de 16 de maio de Durante a apresentação do para ser apresentado no fim do AgendA 21 concurso da logomarca da Agen-1988, que instituiu ZEE, alguns inte- ano”, alertou o arquiteto. A Agenda 21 pode ser da 21 de Guarujá. O publicitárioo Plano Nacional grantes de Agen- Para finalizar, Serrano aler- definida como um instru- Halans Nicácio foi o grande ven-de Gerenciamento Ação visa da 21 fizeram suas tou que “o Município deve se mento de planejamento cedor e definiu sua participaçãoCosteiro e foi re- desenvolvimento intervenções em preocupar com o ZEE porque, para a construção de so- destacando que passou no logo agulamentada pelo relação ao projeto uma vez estabelecido o proje- ciedades sustentáveis, em sustentabilidade e a união entredecreto federal nº econômico e atual, propondo to/decreto, qualquer obra terá diferentes bases geográfi- os povos. Já o designer Leandro5.300, de 7 de de- sustentável mudanças que que se enquadrar, respeitando cas, que concilia métodos Souza ficou em segundo lugarzembro de 2004, e melhor atendam estas áreas”, encerrou. de proteção ambiental, e comentou: “adorei ter parti-a Lei Estadual nº a população de Ainda na reunião, foi apre- justiça social e eficiência cipado da competição e vi que10.019, de 3 de julho de 1998, Guarujá. O arquiteto concor- sentado um novo membro para econômica. o conhecimento que adquiri noinstituiu o Plano Estadual de dou e já se colocou à disposição a composição dos integrantes Cada cidade tem seu primeiro semestre da faculdadeGerenciamento Costeiro. para que as mudanças sejam do Fórum. Edilson Lopes Oli- próprio Fórum da Agenda me levou bem longe”, disse. O “É bom salientar que este feitas rapidamente. veira é militar reformado do 21, composto por pessoas terceiro colocado no concursoé um projeto do Governo do “Não vejo problemas em Exército e o novo membro do que representam os três foi o desenhista e designer FelipeEstado para atender a Lei Fe- melhorar este projeto. Afinal, terceiro setor, representando o setores da sociedade. Assim. Ele observou que o obje-deral e que, para Guarujá, é de é uma das prerrogativas do Fó- Instituto de Tradição e Cultura tivo era participar da Agenda 21extrema importância, uma vez rum da Agenda 21. Os interes- Afro-brasileira, (InterCabi). em forma de arte.
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ desenvolvimento econômico políticas para mulheres Guarujá recebe Prefeitura recebe inscrições para Conferência Municipal workshop sobre Luiz Moreaux empreendedorismo A meta foi esclarecer feito Empreendedor” é reco- nhecer a capacidade adminis- como a Lei Geral trativa dos gestores que elabora- contribui para o rem os melhores projetos e que desenvolvimento implantaram ações em favor do surgimento e desenvolvimento dos municípios N de micro e pequenas empresas. a última segunda- A ação deve ter real estímulo feira (8), a Prefeitu- ao surgimento de negócios e ra recebeu a visita modernização de gestão públi- do Sebrae-SP (Ser- ca. O prêmio visa estruturar o viços Brasileiro de Apoio às relacionamento para fortalecer Micro e Pequenas Empresas), a rede de parcerias, além de Regional Baixada Santista. Na desenvolver indicadores de ocasião, foi ministrado aos re- empreendedorismo. presentantes de cada secretaria Workshop foi ministrado pela da Administração Municipal gerente do Sebrae-SP, Patrícia Lei gerAL um workshop sobre a atuação Ovalle Silva É o Estatuto Nacional das do Sebrae, no auxílio às micro- micro e pequenas empresas e a empresas (MPE) e empresas de Desenvolvimento Empresarial Lei Complementar 123/2006 Sugestões apresentadas nas pré-conferências serão referendadas na pequeno porte. Quem proferiu e Serviços da Prefeitura, “Gua- visa estimular a formalização Conferência Municipal, cujo objetivo é criar um plano local de política para mulheres palestra foi a gerente do Sebrae- rujá tem destaque nessa área. das empresas. Dentre os bene- SP, Patrícia Ovalle Silva. E esta oportunidade, em par- fícios da regulamentação da Até o próximo dia 15, a (4), no Cras Vila Rã. A reunião tratou também ceria com o Sebrae, serve para lei, apresentados na segunda Prefeitura está com inscrições As sugestões apresentadas dos conceitos que norteiam o que a gente possa evidenciar (8), estão: desburocratização, abertas para a 1ª Conferência nas pré-conferências serão “Prêmio Prefeito Empreende- o que é preciso regulamentar. sala empreendedor, facilida- Municipal de Políticas para referendadas na Conferência dor” e sobre as especificidades São MPEs dos mais diversos de de acesso ao crédito e ao Mulheres. As interessadas em Municipal, cujo objetivo é criar da Lei Geral. O intuito do setores, como comércio e in- mercado local (com auxílio participar do encontro podem um plano local de política para workshop foi esclarecer como dústria”, salienta. do Banco do Povo), prefe- se inscrever no site oficial mulheres. “As propostas do a Lei pode contribuir para o de- rência nas compras públicas da Prefeitura (www.guaruja. Município serão encaminha- senvolvimento dos municípios. Prefeito emPreendedor e estímulo à inovação tecno- sp.gov.br), nas unidades do das às conferências estadual e De acordo com o diretor de O objetivo do “Prêmio Pre- lógica. Centro de Referência em Assis- federal”, frisou a coordenadora tência Social (Cras) do Municí- de Políticas para Mulheres deFotos Raimundo Nogueira pio ou na Casa dos Conselhos Guarujá, ressaltando que o Po- (confira endereços abaixo). der Executivo também receberá O evento acontece no dia 20 as proposições das mulheres do de agosto, na Escola Municipal Município. 1º de Maio, em Vicente de Carva- As interessadas em outras lho. Na fase preparatória, foram informações podem se dirigir realizadas cinco pré-conferências à Casa dos Conselhos (Rua em várias regiões da Cidade. A Montenegro, 455 - Centro) ou última aconteceu na quinta-feira telefonar para 3383-2181. postos de insCRição Cras Morrinhos – Rua Manoel Vicente de Brito, s/n Cras Vicente de Carvalho – Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Maravilha Cras Vila Rã – Rua Iracema s/n - Enseada Casa dos Conselhos – Rua Montenegro, 455 - Centro
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 5mercado de trabalho PAT oferece hoje nove O PAT está localizado na Rua Cunhambebe,oportunidades de emprego 500 - Vila Alice, e atende das 9 às 17 horasO Posto de Atendi- Reprodução mento do Trabalha- dor (PAT) de Gua- rujá oferece nove • Motorista de reboqueoportunidades de emprego Vagas: 2hoje. As vagas são para moto- Escolaridade: Ensino Fundamentalrista de reboque, manobrista, Experiência: Carteira Nacional dearmador e carpinteiro. Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E” Para se inscrever, os candi-datos devem cumprir os requi- • Manobristasitos exigidos para cada função. Vagas: 1Além disso, o interessado deve Escolaridade: Ensino Fundamental completocomparecer ao órgão das 9 às Experiência: 6 meses e Carteira Nacional17 horas, portando Carteira de de Habilitação (CNH) – Categoria “C”Trabalho, documento de iden-tidade (RG) e currículo. • Armador Para quem não tem ca- Vagas: 2dastro, o atendimento é das 9 Experiência: 6 mesesàs 12 horas. Diariamente são Escolaridade: Alfabetizadodistribuídas 30 senhas para ocadastro, que também pode ser • Carpinteirofeito pelo site www.empregasa- Vagas: 4 Experiência: 6 mesesopaulo.sp.gov.br. Escolaridade: Alfabetizado O PAT está localizado naRua Cunhambebe, 500 – VilaAlice, em Vicente de Carvalho.Outras informações pelo telefo-ne 3341-3431. Exigência para as vagas de carpinteiro é de seis meses de experiência errAtA dia dos pais Na matéria sobre o festival da canção, promovido pela Fundação Mokiti Okada, publicada no Diário Oficial do dia 6 de agosto, página 10, a final do concurso será no dia 30 de outubro e não Grêmio da Prefeitura realiza como constou. almoço comemorativo O Grêmio Recreativo Es- maionese, molho e vinagrete. portivo dos Funcionários da E como sobremesa mousse Prefeitura reali- de maracujá. Curta a página Evento za, neste domin- go (14), almoço comemorativo Bebidas serão acontece neste cobradas à par- te. da Prefeitura no em celebração domingo O valor do ao Dia dos Pais. convite indivi- A festa tem início às 12 horas dual é de R$ 20. Crianças até e a atração musical fica por 12 anos não pagam. Convites conta da dupla Cláudia & e reservas estão disponíveis Rocha. na secretaria do Grêmio No cardápio, arroz, alca- nos telefones: 3354-6202 e tra, frango, linguiça, farofa, 3012-1877. www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁvárzeaCampeonato chega a sua reta finalO torneio é pate estará o Morrinhos, que Arquivo/PMG dependendo do resultado jápromovido pela Liga pode garantir a sua classifica-de Futebol da Cidade ção. Entre a nova geração, nae conta com o apoio Sub-20, os grupos vão se defi- nindo e a segunda fase prometeda PrefeituraA muitas emoções. primeira fase do No Grupo A, Vila Edna e maior Campeonato Estrela vem realizando um bom de Várzea da Bai- campeonato, mas o destaque até xada Santista está o momento é o San Prim, líderchegando ao fim. E o objetivo do Grupo B com sete pontosagora é a busca do caneco ou à frente do segundo colocado,então o descanso forçado até o Bandeirantes. Na Amadoro ano que vem. Vale lembrar Principal, o Estrela alcançouque o torneio é promovido a ponta no Grupo A, seguidopela Liga de Futebol de Gua- de perto por forças como River Categorias Cinquentão Descalço, Quarentão Descalço, Veteranos, Marters, Principal e Sub-20 se enfrentam Plate, Morrinhos e Enseada. Norujá e conta com o apoio da na fase decisiva do campeonatoPrefeitura. B, liderança isolada e disparada Na categoria Cinquentão entre o segundo e o oitavo da tabela, com uma campanha manhã. Na Masters, apenas do Columbia, seguido por Con-Descalço, a indefinição está em lugar, uma vez que o Itapema impecável em seis partidas. nove pontos separam o líder ceiçãozinha e San Prim, ambosrelação a quatro vagas. Benfica, assegurou a liderança isolada Maré Mansa, Beira Mar e XI Miramar do 13º colocado, com sete pontos atrás.Rubro Negro, Bandeirantes, com 23 pontos ganhos em Corações também vêm bem Maré Mansa. “Se torna im- Por fim, na Série B Aspi-Boa Esperança, San Prim, Cai- uma campanha invicta até o colocados na tábua de classi- possível uma previsão exata rantes, a ponta pertence aoçara e Presidente vão medir for- momento. Para o presidente ficação. Restando apenas duas das posições e um prognóstico NNRB/Sta.Cruz. O atual cam-ças nessas duas rodadas finais da Liga de Futebol de Guarujá, rodadas, todas as equipes ainda seguro quanto ao futuro, faltan- peão União Caiçara e Unidose algumas partidas atrasadas Guilherme Novaes, daqui em possuem chances de estar na do ainda sete fins de semana”, do Beco seguem nas posiçõespara garantir a classificação diante o “mata-mata” pode segunda fase. aponta Novaes. seguintes. Já na Série B Princi-para a próxima fase. colocar forças frente a frente Um pouco mais atrasada Na categoria Principal, os pal, Unidos do Beco, Amigos Já na Quarentão Descalço, em duelos de arrepiar. em relação às demais, a cate- invictos Benfica e Estrela farão da Ilha e Grêmio Perequê sãoa última rodada servirá apenas Pela Quarentão Calçado, o goria dos Veteranos seguem a o duelo decisivo neste fim de destaques e lideram o pelotãopara a definição dos postos Comando segue firme na ponta todo vapor nos domingos pela semana. De olho em um em- da frente.surf treino Hoje acontece a 3ª Etapa do Circuito Radix no Tombo Hoje acontece a 3ª Etapa do o Campeonato Paulista de Surf vencedor das duas primeirasMarcos Miguel Circuito Radix de Surf Treino, Profissional”, diz. etapas, afirma que está trei- que reúne os principais surfistas Os interessados em parti- nando forte para a competição. da Região. O evento, que conta cipar da competição devem “Vou tentar chegar ao pódio e com o apoio da Prefeitura, será se apressar porque 27 das 32 acumular pontos. Já estou bem realizado na Praia do Tombo inscrições já foram preenchi- preparado para esta etapa”. (Bandeira Azul). das. Vale lembrar que essas Lembrando que, ao todo, serão A primeira bateria será às cinco vagas restantes podem ser seis, sendo descartada a maior 13 horas e a final às 16h45, preenchidas por surfistas que e a menor nota. quando o novo campeão irá comparecerem até às 12h30 de O evento tem como pa- sair das águas do Tombo. hoje no local da competição. É trocinador a Loja Radix e os Para o diretor técnico da necessário pagar uma taxa de principais apoiadores são a Associação de Surf de Guarujá R$ 25 no ato da inscrição, no Prefeitura de Guarujá, ASG, (ASG), Jorge Piai, o Circui- palanque montado no Núcleo Loja Reaglan e Federação to é uma oportunidade para de Informação e Educação Am- Paulista de Surf. Outras in- preparar os atletas. “A ideia biental da Praia do Tombo. formações pelo telefone (13)Inscrições podem ser feitas até às 12h30 de hoje, no Núcleo de é treinar a equipe de Guarujá Buscando a terceira vitória 7809-6799 ou ID 96*6072,Informação e Educação Ambiental da Praia do Tombo para outras competições, como consecutiva, Wesley Morais, com Jorge Piai.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.508. V – um representante da Secretaria Municipal de Educação; PRefeitA “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.163, de 29 de dezembro Vi – um representante da Secretaria Municipal de Meio Am- “LEIN”/rdl de 2010, alterado pelos Decretos n.ºs 9.279, de 14 de março biente; Registrado no Livro Competente de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011 e dá outras provi- Vii – um representante da Secretaria Municipal de Cultura; “UAE GBPRE”, em 05.08.2011 dências.” Viii – um representante da Advocacia Geral do Renata Disaró LacerdaMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- Município.”(NR) Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinorujá, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con-Considerando a importância da Comissão, que tem por tidas no Decreto nº 8.975, de 12 de julho de 2010. Portaria N.º 1721/2011.-objetivo estabelecer critérios para a avaliação de desempe- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-nho em estágio probatório, como forma de dotar de maior Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,transparência, eficácia e eficiência a verificação de aptidão e Registre-se e Publique-se. RESOLVE:capacidade para o desempenho do servidor do Quadro do Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de agosto de 2011. NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO GOMES, para o cargo deMagistério Municipal; PRefeitA provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estra-Considerando, outrossim, o disposto no § 4.º, do artigo 41 “LEIN”/rdl tégico II, junto à Assessoria de Macroprojetos.da Constituição Federal; Registrado no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Considerando, ainda, o disposto no artigo 10, da Lei Com- “UAE GBPRE”, em 05.08.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de agosto de 2011.plementar Municipal n.º 122, de 30 de dezembro de 2009; e, Renata Disaró Lacerda PREFEITAConsiderando, por fim, o que consta do Ofício n.º Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino /rdl1905/11–SEDUC; Registrada no Livro Competente DeCRetA: D e C R e t O Nº 9.514. “UAE GBPRE”, em 09.08.2011Art. 1.º A alínea “a”, do inciso V, do artigo 2.º, do Decreto n.º “Altera dispositivo do Decreto nº 8.915, de 28 de abril Renata Disaró Lacerda9.163, de 29 de dezembro de 2010, alterado pelos Decretos de 2010, alterado pelo Decreto nº 9.151, de 23 de Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinon.ºs 9.279, de 14 de março de 2011 e 9.346, de 19 de abril de dezembro de 2010, e dá outras providências.”2011, passa a vigorar com a seguinte redação: MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- CANCeLAMeNtO De CONtRAtO“Art. 2.º (…) rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; A Diretoria de Acompanhamento de Contratos, torna semV - (…) Considerando o acatamento aos princípios que regem a efeito a publicação do Termo de Extrato de Contrato doa) Amália Resterich Tardelli – Pront. n.º 12.899;” (NR) Administração Pública, notadamente o da legalidade e o da CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº 056/2011, publicado noArt. 2.º Ficam mantidas as demais disposições dos Decretos moralidade; Diário Oficial de 07 de julho de 2011, pelas razões apontadasn.ºs 9.163, de 29 de dezembro de 2010, 9.279, de 14 de março Considerando o advento da Lei Municipal nº 3.856, de 27 de pela Secretaria Municipal de Saúde através do Processo Ad-de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011. outubro de 2010; ministrativo 37670/942/2010 às fls 138-139.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.637, de 15 de Guarujá, 09 de agosto de 2011Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. maio de 1998; RENATA MARTINS DE SOUZA Registre-se e publique-se. Considerando, outrossim, a necessidade de atender o que Diretora de Acompanhamento de ContratosPrefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. dispõe o artigo 24, da Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril PRefeitA de 2010; e, Processo: 37350/144550/2011 Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 501/2011 Assunto: CONCORReNCiA PÚBLiCA 001/2011“LEIN”/dll – SESAU; Objeto: OBRAS De RefORMA DO teAtRO MUNiCiPALRegistrado no Livro Competente, DeCRetA: PROCÓPiO feRReiRA.“UAE GBPRE”, em 01.08.2011 Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 8.915, de 28 de abril de A Comissão Permanente de Licitações de Obras e ServiçosDébora de Lima Lourenço - 2010, alterado pelo Decreto nº 9.151, de 23 de dezembro de de Engenharia em analise as propostas das empresas licitan-Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: tes em conformidade com relatório anexado ao processo, “Art. 1º (...) decidiu: D e C R e t O Nº 9.513. i – um representante da Secretaria Municipal de Saúde; a) DeSCLASSifiCAR as empresas licitantes, a saber: NUNeS “Altera dispositivo do Decreto nº 8.975, de - Cássio Luiz Rosinha – Pront. nº 18.197; e fRÓeS CONStRUtORA LtDA. e KACeL KARAM CURi eN- 12 de julho de 2010, e dá outras providências.” ii – um representante da Secretaria Municipal de Finanças; GeNHARiA LtDA., por desatender ao item 7.1 alínea “b1”.MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- - Adilson Cabral da Silva – Pront. nº 17.906; b) CLASSifiCAR em 1º. a proposta da empresa A.N eNGeNHA-rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; iii – um representante da Secretaria Municipal de Adminis- RiA e CONStRUÇÕeS LtDA. pelo menor preço total global.Considerando o advento da Lei Municipal nº 3.856, de 27 tração; c) Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a pu-de outubro de 2010, que “Dispõe sobre a Estrutura Organiza- - Sideny de Oliveira Filho – Pront. nº 17.311; blicação da classificação para a apresentação de recurso aocional da Administração Pública, define atribuições e compe- iV – um representante da Secretaria Executiva de Coordena- parecer e classificação da Comissão.tências dos órgãos da administração direta”; ção Governamental; ARMANDO LUiZ PALMieRiConsiderando, outrossim, a necessidade de adequar a com- - Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira – Pront. nº 17.399; Presidente da Comissão Permanente de Licitaçõesposição da Comissão Municipal de Publicização à nova estru- V – um representante da Secretaria Municipal de Educação; de Obras e Serviços de engenhariatura organizacional da Administração Pública; - Priscilla Maria Bonini Ribeiro – Pront. nº 17.326;Considerando, ademais, as disposições insertas na Lei Fede- Vi – um representante da Secretaria Municipal de Meio Am- DeSPACHOral nº 9.637, de 15 de maio de 1998; e, biente; Processo: 37315/144935/2009Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 500/2011 - Élio Lopes dos Santos – Pront. nº 17.327; Assunto: tOMADA De PReÇOS 04/2011– SESAU; Vii – um representante da Secretaria Municipal de Cultura; Objeto: RefORMA, ADeqUAÇÃO DO CeNtRO De AteN- DeCRetA: - Élson Maceió dos Santos – Pront. nº 17.413; ÇÃO PSiCOSSOCiAL DO HOSPitAL DiA “JOSÉ fORStHeRArt. 1º O artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 8.975, de Viii – um representante da Advocacia Geral do Município JUNiOR”12 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: - Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. nº 14.906.”(NR) A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de“Art. 6º (...) Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições con- Engenharia em analise as propostas das empresas licitantesi – um representante da Secretaria Municipal de Saúde; tidas no Decreto nº. 8.915, de 28 de abril de 2010, alterado em conformidade com relatório anexado ao processo, decidiu:ii – um representante da Secretaria Municipal de Finanças; pelo Decreto nº. 9.151, de 23 de dezembro de 2010. a) HABiLitAR as empresas A.N. eNGeNHARiA e CONStRU-iii – um representante da Secretaria Municipal de Admi- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ÇÕeS LtDA.; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA.;nistração; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. CONStRUVALe CONStRUtORA e COMeRCiAL LtDA. eiV – um representante da Secretaria Executiva de Coordena- Registre-se e Publique-se. teRMAq teRRAPLeNAGeM, CONStRUÇÃO CiViL e eSCA-ção Governamental; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de agosto de 2011. VAÇÕeS LtDA
  8. 8. 8 QUARTA FEIRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ C Se Sa N d co a monitores locais Guarujá investe em futuros profissionais de ecoturismo A Prainha Branc que, de geraçãoG randes exemplos de na comunidade da Serra do ajudou a me aproximar mais monitores, Mariana de Oliveira, SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES t perseverança e de- Guararu, que faz divisa com da comunidade, aprendendo a ressalta a parceria de sucesso Em 2011, a novidade conti- terminação, os parti- Bertioga, antes do Ferry Boat, divulgar todas as suas belezas”, entre a comunidade e o poder nua mudando a vida da popula- a cipantes do curso de que dá acesso à Cidade. Ao longo disse. público. “O curso por si só valeu ção guarujaense, agora atingindo Smonitores locais já estão colhen- da trilha é possível admirar as Devido à enorme quantidade muito a pena. Gostaríamos de a uma nova comunidade que fdo os frutos de seu sucesso. Este riquíssimas ruínas arqueológicas de belezas naturais agradecer todo o sempre esteve nos planos da lé o compromisso da Prefeitura, da Armação das Baleias, o Forte que envolvem a re- Curso é apoio da Prefeitura, Administração Municipal, Santa lque busca a criação de novas de São Felipe e a Ermida de San- gião, acaba sendooportunidades para geração de to Antônio do Guaibê. uma das obrigações destinado aos que sempre bem de rou para o colabo- Cruz dos Navegantes. No total, participam 25 moradores, entre p erenda a todas as comunidades O local é habitado por famí- de todo monitor lo- moradores das toda a comunida- 15 e 25 anos. mde Guarujá. lias de pescadores que, de geração cal lutar pela preser- comunidades de”, disse. As aulas teóricas aconte- p Todos os nomes cogitados em geração, transmitem em sua vação de seu espaço Ela acrescenta ceram na Sociedade Amigos spara participarem do projeto fala o amor pelo lugar. Nomeada e também de sua com potencial deixando uma men- Santa Cruz dos Navegantes e nsurgiram em conjunto com as a coordenadora dos monitores variada fauna e flo- turístico sagem aos futuros Associação de Moradores da llideranças comunitárias, que da comunidade, Claudenice Oli- ra. “É preciso ter alunos do curso de Praia do Góes. Já as práticas, na dtiveram como missão apontar veira Flazio destaca a mudança compromisso, sempre! Em qual- monitores locais. “Que sejam sede náutica do Clube de Regatas baqueles que tinham potencial ocorrida desde o surgimento do quer hora do dia, estar disposto a corajosos e guerreiros como nós, Saldanha da Gama e nas trilhaspara trabalhar com Turismo curso até o dia de hoje, que conta ajudar e não querer saber só do amem o que estão fazendo e, de Santa Cruz dos Navegantes, dEcológico nas trilhas da região e atualmente com 10 monitores. dinheiro, mas do melhor para to- principalmente, o bem de toda Praia do Góes e Praia de Sanga- gque estavam em risco de vulne- “Sentia essa necessidade de dos na comunidade”, acrescenta a comunidade. Esses são os ele- va. Atualmente, os alunos estão orabilidade social. ter um curso que fosse reconhe- Claudenice. mentos imprescindíveis para que finalizando as 50 horas de estágio G A oportunidade teve início cido pelo Município. Tudo isso A secretária do grupo de sejam monitores de sucesso”. exigidas para que, após a concre- d
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA FEIRA 10 de agosto de 2011 9 Fotos Juliana Marcello Comunidades da Serra do Guararu, Santa Cruz dos Navegantes e Praia do Góes foram contempladas com a iniciativa A prática da preservação ambiental e espírito de equipe são características necessárias a um monitor local de ecoturismo Atlântica, que iniciou os trabalhos do projeto. Nosso sonho é que nós também consigamos uma parce- ria como essa”, afirma.Branca, na Serra do Guararu, é habitada por famílias de pescadores A chance de complementarração em geração, transmitem em sua fala o amor pelo lugar ainda mais o currículo chamou a atenção do técnico e guia tização, possam trabalhar. regional de Turismo, Ivanildo- Através dessa oportunidade, Ferreira Guimarães. Segundo- a jovem Claudemira Alves da ele, essa é uma nova maneira deo Silva pode obter a tão sonhada trocar experiência com outrose formação no curso de monitores profissionais da área. “O ecotu-a locais. Ela foi convidada pelas rismo é um novo jeito de discutira lideranças da comunidade a os problemas do ambiente local., participar, já que o seu perfil e o Essa qualificação dá um olhare empenho pelo bem-estar da co- diferente sobre a situação atual munidade preencheram uma boa da nossa região”, disse.- parte dos pré-requisitos. “Mesmo Os novos monitores se em-s sendo moradora há muito tempo, penharam em realizar melhoriase não tinha conhecimento desses na comunidade. Ações forama locais. É uma maneira de apren- planejadas pela Prefeitura paraa der um pouco mais sobre o nosso elevar e melhorar as instalaçõess bairro”, disse. em volta do bairro. Foram insta-s Ela, que vive no Município ladas novas lixeiras, novas placas A seleção dos jovens feita pela Prefeitura contou com apoio da de identificação das trilhas, além comunidade, que indicou aqueles que tinham vocação para trabalhar com, desde os sete anos, aposta no Turismo Ecológico- grande exemplo de sucesso dos O técnico e guia regional de de prestarem serviços de manu-o outros monitores da Serra do Turismo, Ivanildo Ferreira tenção no bairro. do projeto para a formação dos mercado de trabalho, esta tarefa Guimarães, aponta que A secretária municipal deo Guararu. “Eles tiveram o apoio qualificação dá um olhar diferente jovens nos bairros da Cidade. é fundamental para garantir a se-- da Prefeitura e do SOS Mata sobre a situação atual da região Turismo ressalta a importância “Além de prepará-los para o gurança dos turistas”, finaliza.
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 10 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁc) Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis após a pu- das aulas à disposição:blicação da classificação para a apresentação de recurso ao administraçãoparecer e classificação da Comissão. CLASSif. Nº. iNSCR. NOMe DO CANDiDAtO ARMANDO LUiZ PALMieRi PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ - PMG PROCeSSO SeLetiVO SiMPLifiCADO 74ª. 002531 FABIANA REGINA DOS SANTOS SALLES Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia De ANÁLiSe De CURRiCULOS 75ª. 001527 CLECIANA BARBOSA DE OLIVEIRA eDitAL 002/2011 76ª. 002789 BÁRBARA JHOSE ALVES PEREIRA CONVOCAÇÃO SeDUC – PROGRAMA SeGUNDO teMPO - PSt 77ª. 000516 JOCELINA RIBEIRO GONÇALVESProcesso Administrativo n.º: 26011/125987/2010. A Comissão do Processo Seletivo com os fundamentos do 78ª. 000843 RENATA DAVID GUCHILOPregão Presencial n.º 24/2011. “item” nº 56 do Edital nº 002/2011 do PROCeSSO SeLe- 79ª. 002533 EDILAINE AAPARECIDA ALVESObjeto: Contratação de empresa especializada na pres- tiVO SiMPLifiCADO De ANÁLiSe De CURRiCULOS, pu- 80ª. 002415 ANA LÚCIA DOS SANTOS NASCIMENTOtação de serviços de gerenciamento, rastreamento com blicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de junho 81ª. 000222 ADRIANA CARNEIRO SILVAutilização de guinchos e montagem de Central Opera- de 2011, resolve prorrogar pela segunda vez as inscrições 82ª. 001360 LAIS CRUZ DOS SANTOS GONÇALO DE MELOcional (CCO). para função de MONitOR PARA AtiViDADeS eSPORti- 83ª. 001999 ROSELI SILVA VAZI – Tendo em vista o disposto no item nº 9 do instrumento VAS no período de 11 a 31 de agosto de 2.011, em ra- 84ª. 001967 MARIA JOSÉ AUGUSTO ANDRÉconvocatório, fica CONVOCADA a licitante declarada vence- zão do que ficou decidido no processo administrativo nº 21.886/2011. 85ª. 001796 GUIOMAR SOUZA OLIVEIRAdora a apresentar as amostras para análise em sessão pública Guarujá 09 de agosto de 2011. 86ª. 001564 LIZETE COSTA SILVAdesignada para 16 de Agosto de 2011, às 10h00m, na Dire-toria de Trânsito e Transporte Urbano do Município, situada Márcia Terezinha Bueno Sampaio 87ª. 001750 ROSILEIDE DE OLIVEIRA PEREIRAna Avenida Santos Dumont, nº 70 - Santo Antônio – Guarujá Presidente da Comissão do Processo Seletivo 88ª. 000556 JILVANDA VIEIRA DOS SANTOS TOLEDO– SP, aos cuidados do Diretor de Trânsito e Transportes. 89ª. 002208 ROSANA EMÍLIA DE SOUZA SILVA TEIXEIRAII – Publique-se. eDitAL De CONVOCAÇÃO 90ª. 002267 MARIA GABRIELA DE SANTANA ARAÚJO Guarujá, 09 de Agosto de 2011 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, 91ª. 000679 ENIVALDA LEITE CALIXTO REDINHA DANieL RODRiGUeS PeDReiRA através da Secretaria Municipal de Administração – ADM 92ª. 000570 ADRIANA DOGLIO DE OLIVEIRA PReGOeiRO convoca as pessoas relacionadas abaixo, para comparece- 93ª. 001801 CRISTIANE CORTEZ GOMES DA CRUZ rem no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação 94ª. 002637 CLÁUDIA RÉGIA CARVALHO REIS DE SIQUEIRA deste, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas - ADM (tér- Atos oficiAis reo), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, 95ª. 001855 MICHELI CRISTINA KATZOR SANTOS n° 640 – Santo Antônio, das 12 até as 16 horas, em razão 96ª. 000685 CLÁUDIA DE SOUZA PONTES secretarias municipais da lei municipal n° 2.664 que trata do recadastramento se- 97ª. 000352 SUSANA SILVA FORTES DOS SANTOS mestral dos funcionários estatutários aposentados, pen- 98ª. 002715 ADRIANA DA CUNHA ESTEVES advocacia geral sionistas e pensões por determinação judicial, conforme 99ª. 002346 DANUSA LOURENÇO VIEIRA DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO processo n° 21.877/2011. 100ª. 001253 ANA PAULA DE CARVALHO SILVA D. CORDEIRO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR 101ª. 001213 ADRIANA PEREIRA DE ALCÂNTARAProcesso Administrativo Disciplinar nº 20879/589/2009 NOMe PRONt. BeNefÍCiO 102ª. 001244 JOELMA FRANCIONE DA SILVADefensores: Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889 103ª. 000849 GRAZIELLE SANTANA SILVADr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64.789 104ª. 001843 MÁRCIA DA SILVA SANTOSDra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885 DORILENE RODRIGUES DA SILVA 1.087 ESTATUTÁRIO APOSENTADO 105ª. 001980 LUCYLIA APARECIDA O ANDRADE SANTOSDra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741 EROTIDES MARIA R . RODRIGUES 1.018 ESTATUTÁRIO APOSENTADO 106ª. 000221 ÂNGELA LOPES DOS REISDra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 168.795-E IRACI FERREIRA CHAVES 1.029 ESTATUTÁRIO APOSENTADO 107ª. 001741 CARLA TRINDADE DA SILVAProcessado: M.L.D.S.S. – Prontuário nº 14.171 JOANNA PERALES FRANCISCO 715.792 PENSIONISTA (CAMARA) 108ª. 002873 FRANCINEIDE GOMES PAULINOFicam os advogados acima intimados para a sessão de oi- JOSEPHINA AGOSTO 290 ESTATUTÁRIO APOSENTADOtiva da testemunha da Administração no dia 20/09/2011 às 109ª. 000732 MARGARETH ALVES GALVÃO DITTRICH LEONARDO LUIZ FALASCA 13.263 PENSIONISTA10h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo 110ª. 002614 JUCARA QUEDINHO DE BARROS DA SILVA 444 EDisciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 3º MAGNÓLIA COUTO GUEDES INATIVA E PENSIONISTA 111ª. 000961 MARGARETH RITZ DANTAS BERTOCCO 12.770andar, Guarujá/SP. MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS BARBOSA 12.790 PENSIONISTA 112ª. 000467 MAGNO CELESTINO DA SILVA Jair de Campos Dias MARIA LUCIA BASTOS MASI 14.499 PENSIONISTA 113ª. 001075 ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CÉSAR Presidente de Comissão de Processo MARLENE MARIA DE SOUZA 13.138 PENSIONISTA Administrativo Disciplinar As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no MAURO GERMANO 21 ESTATUTÁRIO APOSENTADO dia 11 e 12/08/2011 – 5ª e 6ª. feira, junto ao Recursos Huma- Acesse NÉLIA GONÇALVES PERES 310 ESTATUTÁRIO APOSENTADO nos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. ODETTE ANTUNES CORREA 733 ESTATUTÁRIO APOSENTADO Santos Dumont, nº. 640, Santo Antônio, das 9 às 11 horas, www.guaruja.sp.gov.br SIRENA PAES GOMES DA CUNHA SOCRATES MUSCULIS 255 1.104 ESTATUTÁRIO APOSENTADO ESTATUTÁRIO APOSENTADO munidos de Documentos de Identidade original. As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obe- SUELY MEDINA LEITE 488 ESTATUTÁRIO APOSENTADO decendo a ordem de classificação no cadastro reserva. saúde YEDA MARIA MORONE SALGADO 1.620 ESTATUTÁRIO APOSENTADO Na hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro edital de Convocação Nº. 13/11 O não comparecimento dos interessados para se reca- reserva, na ordem de classificação, aguardando por novaO Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. dastrarem nos prazos deste edital, acarretará na cessação oportunidade.8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de se- do pagamento de seus proventos ou benefícios até a re- Guarujá, 9 de agosto de 2011.tembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca gularização da situação, nos termos do artigo 1° da lei n° Flavio Polios conselheiros titulares e suplentes para Reunião Ordinária 2.664. Diretor de Gestão de Pessoasa ser realizada no dia 12 de agosto de 2011, na sede deste Guarujá, 05 de agosto de 2011. ADM GPConselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes- Sideny de Oliveira Filho fagmseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta : Secretário Municipal de Administração OuvidOria1. Leitura e aprovação da Ata anterior; eDitAL De CONVOCAÇÃO fale com a2. Aprovação das contas Projeto Verão;3. Implantação Projeto Academia de Saúde; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo,4. Devolutiva Conferência Regional DRS IV; através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, con-5. Apresentação Pro-N; voca as candidatas abaixo relacionadas, em Cadastro Re-6. Curso de Capitânia Evangélica. ODeMiR BAtiStA DA SiLVA serva do Processo Seletivo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTITUTO, conforme o que foi decidido no Pro- 0800-773-7000 • 3355-4211 Presidente cesso Administrativo nº.21045/2011, para tomar ciência

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