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Diário Oficial de Guarujá - 09-07-11
 

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    Diário Oficial de Guarujá - 09-07-11 Diário Oficial de Guarujá - 09-07-11 Document Transcript

    • Diário Oficial Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2360 • Distribuição gratuita GUARUJÁ pae cará Prefeitura executa serviços para acabar com alagamentos Ações de intervenção nas tubula- ções das ruas do Pae Cará, aguarda- das pela população há 20 anos, estão sendo realizadas pela Prefeitura. Página 16 comércio juventude nacional Prefeitura revitaliza Hoje acontece a ONG representailuminação da Avenida 2ª Conferência a Cidade em Thiago Ferreira Municipal evento de dança Página 4 Página 3 Página 7
    • 2 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
    • Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 3debate UBS Morrinhos Guarujá realiza hoje a crianças participam de 2ª Conferência Municipal atividade sobre higiene bucal de Juventude Um sorriso bonito e saudável sempre é um belo cartão de visitas, masO evento tem como temáticas de debates, palestras e público e contribuir para a cons- participação, saúde, sexualidade, poucas pessoas sabem que atividades culturais. trução e fortalecimento da políti- dentre outros. o cuidado com a saúdeobjetivo a construção A estimativa é que o evento ca nacional de juventude. Após os governos Federal, bucal começa desde bebêe a efetivação da reúna 500 pessoas. A Comissão O lema da Conferência é “Ju- e Estadual lançarem o Decreto e continua ao longo dapolítica municipal Organizadora fez várias reuniões ventude, Desenvolvimento e Efe- das Conferências, a prefeita con- vida. Hoje, às 8 horas, 30 para discutir a temática do even- tivação de Direitos”. Os eixos vocou a Conferência no âmbitode Juventude, da discussão são: democracia, municipal. crianças entre 5 e 11 anos to, além disso, visitou os segmen-promovendo tos envolvidos a fim de estimular que fazem tratamento odontológico na Unidadea qualidade e a mobilização de todos. Básica de Saúde (UBS) Marcos Miguelparticipação dos “A Conferência é um impor- tante momento para se discutir Morrinhos, da Prefeitura,jovens e consolidar as políticas públi- participarão de uma ativi- dade de encerramento noA cas de juventude, que há muito Coordenadoria e o tempo são almejadas no País. equipamento de saúde. Conselho Municipal Para o Município é uma opor- No encontro, as crian- da Juventude, com tunidade de efetivação dessas ças receberão orientação apoio da Prefeitura, políticas, a partir de um diálogo sobre como fazer uma es-realizam hoje a 2ª Conferência entre a sociedade civil e o poder covação completa, higieneMunicipal de Juventude, a partir público, pois muitas cidades já e cuidados com a boca.das 9 horas, na Universidade têm implementadas as políticas Além disso, aconteceráde Ribeirão Preto – Unaerp que promovem o desenvolvi- um teatro de fantoches(Avenida Dom Pedro I, 3.300 – mento da juventude”, explicou com o tema sobre a cárie.Enseada). o presidente do Conselho de O evento tem como objetivo A auxiliar de Saúde Juventude de Guarujá. Bucal da Unidade, Liaa construção e a efetivação dapolítica municipal de juventude, Borges, vai participar da Históricofortalecendo a relação entre o atividade e conta quando O Governo Federal lançou,governo e sociedade civil, promo- em Brasília, a 2ª Conferência a mãe deve começar a sevendo a qualidade e a participa- Nacional de Políticas Públicas preocupar com a denti-ção dos jovens na formulação e de Juventude, que tem como ção de seus pequenos. “Ono controle das políticas públicas. objetivo promover a democracia Desde o início do ano, a Prefeitura e o Conselho têm levantado os anseios cuidado com a boca deveNa ocasião, serão realizadas salas da juventude para elaborar políticas públicas para o segmento começar desde o aleita- participativa, fortalecer o debate mento materno. A mãepreservação deve higienizar a boca do bebê desde pequeno. GCM participa de curso Com isso, a criança cria um hábito de escovação para grupamento ambiental e assim evita tantos pro- blemas dentários, como Nesta segunda-feira (12), de preservação de Guarujá. A governo, que está sendo concre- os guardas a fazer cumprir as a cárie, a preguiça e oa Guarda Civil Municipal da capacitação terá a duração de tizada com o curso. “No total, legislações municipais junto ao não gostar de escovar osPrefeitura participa de curso uma semana, (segunda a sexta- 30 guardas serão capacitados, Estado e a conter novas invasões dentes”, explica.para a formação de gr upa- feira), das 8 às 18 horas, na que vão possibilitar a atuação nestes locais. Na UBS Morrinhosmento de defesa ambiental. Escola de Governo e Gestão da GCM com a Polícia Militar Os equipamentos de ope- tem quatro profissionaisA iniciativa é uma parceria Pública Municipal (Rua Wa- na área de preservação ambien- ração, como viaturas e barcos, de odontologia. Outrasda Administração Municipal shington, 227 – Centro). tal”, explica. serão fornecidos por meio de informações pelo telefonecom a Polícia Militar, cujo Segundo o diretor da Guar- As aulas são ministradas um Termo de Ajustamento de da Unidade 3355-1123 ouobjetivo é intensificar a fisca- da Civil Municipal, a formação pelo 3º Batalhão da Polícia Am- Conduta (TAC) firmado com o 3384-2429.lização ambiental nas áreas deste grupo era uma meta do biental e a capacitação auxiliará Ministério Público.
    • 4 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ humanização serviços Prefeitura discute Iluminação da Avenida Thiago Ferreira é revitalizada tema com diretores de A ação realizada no centro comercial de cipal está implementando uma série de serviços de infraestru- tura na Cidade. unidades de Saúde Vicente de Carvalho O presidente da Câmara representa um novo de Dirigentes Lojistas (CDL) de Guarujá, Olivan Belarmino momento vivido pela da Silva, aprovou os serviços Cidade realizados na Avenida. “A Objetivo do encontro foi expor a necessidade Pensando no bem-estar da Prefeitura está de parabéns por de orientar os usuários das unidades população e dos comerciantes essa ação. A troca das lâmpadas do Município, a Prefeitura está é uma solicitação de todos osMarcos Miguel investindo em melhorias na lojistas. Somos o segundo maior Avenida Thiago Ferreira. Nesta comércio da região e estávamos obra, estão sendo substituídas as precisando disso”. lâmpadas queimadas, por lâmpa- O objetivo principal da subs- das novas. As obras iniciaram no tituição das lâmpadas é melho- começo desta semana. rar a vida dos usuários, trazendo A ação realizada na Aveni- mais luminosidade para a Ave- da Thiago Ferreira representa nida e consequentemente maior um novo momento vivido pela segurança, principalmente para Cidade, após a Prefeitura ter os comerciantes locais. Além “arrumado a casa” e recupe- disso, as obras da Avenida vão rado o crédito do Município. valorizar ainda mais o comércio Agora, a Administração Muni- local da Cidade. Dayanna de Castro O objetivo é melhorar a vida dos usuários, trazendo mais luminosidade para a Avenida e, consequentemente, maior segurança Proposta é aproximar profissionais dos pacientes para que sejam orientados e acolhidos com humanização Reafirmando o compromisso dúvida, seja sobre consultas ou médicos e outros profissionais em prestar um bom atendimen- encaminhamento. com Ensino Superior. “O objeti- to à população, a Prefeitura “Nós queremos que o usu- vo é que estes profissionais este- tem intensificado o trabalho de ário saiba da existência do jam mais próximos dos usuários, humanização com diretor, pois o ge- prestando acolhimento, huma- os profissionais de rente é responsá- nização, orientação e solução”, saúde. Exemplo dis- 25 diretoras vel pela unidade. destaca. so é que, na última A sua obrigação é A diretora de Atenção Básica terça-feira (6), cerca de unidades prestar bom aten- e Especializada acrescenta que de 25 diretoras de participaram d i m e n t o, t e n d o o encontro serviu para abordar, unidades de Saúde do encontro em vista a satisfa- principalmente, a importância da estiveram reunidas ção da população. humanização em cada unidade com o secretário da Este profissional de saúde. “Reunimos as diretoras pasta e com a diretora de Atenção está designado a resolver qual- aqui para colocar as metas da Básica e Especializada. quer problema que possa vir a Administração, que tem como De acordo com o secretário, surgir”, salienta o secretário. objetivo prestar atendimento o objetivo do encontro foi expor Ainda na reunião, ele estabe- satisfatório aos usuários das uni- a necessidade de orientar os leceu que cada diretora realize, dades. Os funcionários precisam usuários das unidades de saúde, no mínimo, duas reuniões men- seguir um protocolo e orientar o a respeito da existência dos dire- sais com todos os funcionários paciente sobre encaminhamento, tores para qualquer problema ou que atuam na unidade, incluindo consultas e exames”.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 5futsal Campeonato guarujaense tem início na segunda-feira (12)Com mais de Com mais de 60 equipes, o Arthur da Costa Filho, 282 – Vila as vagas já foram preenchidas. ligafutsalguaruja.com.br. Guarujaense de Futsal é disputado Maia) e na Sociedade Esportiva Porém, para as demais, ainda O Campeonato Guarujaense60 equipes, o em cinco categorias diferentes: Itapema - Socia (Rua Agenor de há vaga. Os interessados podem de Futsal é organizado pela LigaGuarujaense de Futsal Principal, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Assis, 97 – Vila Alice). entrar em contato pelo telefone de Futsal de Guarujá, e temé disputado em cinco Sub-17. Em todas elas, o sistema de Para a categoria Principal, 3382-3454 ou pelo site www. apoio da Prefeitura. classificação é por grupos e, poste-categorias diferentes Arquivo/PMG riormente, o famoso “mata-mata”.A Além das equipes de Guarujá, maior competição de times de São Sebastião, Ilhabela e futsal de Guarujá, o Santos participam do evento. De Campeonato Guaru- acordo com o secretário municipal jaense, tem início nesta de Esporte e Lazer, o Guarujaensesegunda-feira (12), de Futsal vem paracom dois jogos na firmar sua posiçãocategoria principal. Camisa 10 e o como um dos prin-A partida que dá cipais campeonatosinício à competição Santa Catarina municipais do Estado.será realizada entre o se enfrentam na “Esta é a quarta edi-Camisa 10 e o Santa segunda (12) ção e já temos equipesCatarina, às 19h45, fixas que participamno Ginásio Marival- da competição”, dizdo Fernandes – Guaibê (Avenida o responsável pela pasta.Santos Dumont, 420 – Santo As partidas acontecem emAntônio). Para encerrar a noite de quatro ginásios de Guarujá:estreia, na sequência da primeira Guaibê, Centro Esportivo Duquepartida, se enfrentam Gaiatos e de Caxias – Tejereba (Praça Ho-Astúrias, também pela categoria rácio Lafer, s/n – Enseada), VilaPrincipal. Souza Atlético Clube (Avenida As partidas acontecem nos ginásios Guaibê, Tejereba, Vila Souza Atlético Clube e na Socia fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
    • 6 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ lei de incentivo ao esporte Projetos esportivos têm até quarta-feira (15) para se inscrever renda de empresas que financiem A documentação necessária importante as Organizações Não pessoas do Município. Ganham O primeiro programas esportivos. para os projetos desportivos Governamentais da Cidade, que as empresas, que recebem isenção procedimento para O primeiro procedimento ou paradesportivos deve ser estão alinhadas com as diretrizes de parte de impostos, e ganham as a inscrição é o para a inscrição é o cadastramen- encaminhada via correio para o do Governo Federal, entrar no pessoas, que recebem o incentivo to no site do Ministério do Espor- Ministério do Esporte, situado na programa de Incentivo ao Esporte. fiscal para implantar seus sonhos e cadastramento no te (http://portal.esporte.gov.br/ Esplanada dos Ministérios, Bloco “Quanto mais projetos Guarujá projetos”, comenta o secretário. site do Ministério do leiIncentivoEspor- A, Térreo, Setor de tiver, mais benefícios vão ter as Esporte te). Posteriormente, Protocolo, Brasília – ONGs A o interessado terá Distrito Federal, no Prefeitura informa que os interessados de preencher os for- mulários disponibi- devem se CEP 70054-906, de segunda a sexta-fei- Confira os passos em participar da Lei de Incentivo ao Es- lizados no portal do Esporte, encami- inscrever no ra, das 9 às 17 horas, com a remessa com do processo para o programa porte, do Governo Federal, têm nhar os formulários o Aviso de Recebi- cadastramento: até quarta-feira (15) para protoco- impressos e elencar mento (AR). lar seu projeto desportivo ou pa- toda a documentação obrigatória O acompanhamento dos pro- I. Pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da manifestação desportiva; radesportivo junto ao Ministério especificada no decreto 6.180, de cessos deve ser feito pelo site do II. Cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas altera- do Esporte. A ação do Governo 03 de agosto de 2007, em seus Sistema de Lei de Incentivo ao ções, da ata da assembleia que empossou a atual diretoria, do Cadastro Federal visa beneficiar os projetos artigos 9º e 10º, e a portaria 120, Esporte (SLIE). de Pessoa Física - CPF e do documento Registro Geral - RG dos diretores com incentivo financeiros por de 03 de julho de 2009, em seus Para o secretário municipal ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente; III. Descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma meio de dedução de imposto de artigos 4º e 5º. de Esporte e Lazer de Guarujá, é de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativos e quantitativos e planos de aplicação dos recursos;Raimundo Nogueira IV. Orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâ- metros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de três orçamentos; V. Comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente; VI. Comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano; VII. Nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte. Projetos da Cidade, que estão alinhadas com as diretrizes do Governo Federal, devem entrar no programa de Incentivo ao Esporte
    • Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 7música animar fest Coral Municipal se apresenta na Igreja Matriz Guarujá promoveApresentação acontece hoje, às 20 horas,com repertório variado evento voltado à Hoje, às 20 horas, a Prefeiturarealiza o concerto “Homenagense Emoções que Tocam os Cora-ções”. A apresentação do Coral Assim”, “Pavão Misterioso” e “Não Chores Mais”. História cultura japonesaMunicipal de Guarujá, sob a Formado desde 1982, o Coralregência do professor Adônis Municipal conta com 25 compo- Animes, mangás e Kumode, dubladores de desenhos japoneses. “Na época feudal, a animados famosos, como Naruto, comunicação era feita por quadri-Xavier, acontece na Paróquia nentes. É o sexto ano consecutivo outros ícones orientais Os Flintstones, Thundercats e Os nhos. Por meio das imagens, elesNossa Senhora de Fátima e que o grupo organiza o concerto podem ser apreciados Smurfs. contavam os fatos”, revelou.Santo Amaro (Praça da Matriz, musical. Desta vez, a apresenta-1 – Centro). O evento é organi- ção será na Igreja Matriz, porque neste domingo O idealizador do evento é o Quem prestigiar a festa tam- colecionador de mangás Janari bém poderá desfrutar das salaszado pela Secretaria Municipal o Teatro Procópio Ferreira está (11), em Vicente de Rodrigues Figuei- temáticas, que con-de Cultura. fechado para reforma. Recen- Carvalho redo, presidente da tarão com jogos e Na oportunidade, o público temente, o grupo participou da Recursos e do- apresentações de A Associação Alterna-terá a chance de relembrar gran- Fase Regional do Mapa Cultural tiva Cultural Comu-des sucessos da música popular, Paulista e contagiou o público Associação Alterna- nativos serão filmes japoneses an- tiva Cultural Comu- nitária. Segundo ele, tigos, como o em-como “Sol de Primavera”, “Foi com seu repertório eclético. nitária realiza o Ani- o evento tem como destinados ao blemático National mar Fest 2011, neste objetivo despertar a Fundo Social Kid. Haverá aindasalto fast dance domingo (11). A sexta edição do curiosidade para as concurso de cos- evento, direcionado a animes, coincidências entre player, com julga- “Roda Dançante” mangás e cultura japonesa em ge- ral, acontece na Escola Municipal as culturas japonesa e brasileira, mento para a melhor vestimenta além de resgatar o espírito dos e interpretação do personagem, e representa Guarujá, em Salto Vereador Afonso Nunes (Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário), quadrinhos e seriados antigos. praça de alimentação, para venda Figueiredo ressaltou ainda de comidas típicas. das 10 às 20 horas. A atividade que o Animar Fest também visa A ação tem cunho sociocul-A ONG subvencionada pela Prefeitura participa conta com apoio da Prefeitura, promover a convivência com os tural. Por esse motivo, o ingressodo 9º Encontro Nacional de Danças; evento por meio da Secretaria de Cultu- amigos e resgatar a memória da custa R$ 8 e mais um quilo de ra. A expectativa da organização população. “As pessoas esquece- alimento não-perecível, que se-reúne cerca de 2 mil bailarinos de todo o País é reunir cerca de 1.200 pessoas. ram os heróis”, lamentou o or- rão revertidos ao Fundo Social A programação inclui con- ganizador do evento, ressaltando de Solidariedade do Município. Hoje, o Círculo de Integração valendo pela oportunidade de curso de cosplayer, games, ani- que as séries japonesas tinham Na última edição do evento, foiSocial Roda Dançante representa trocarmos experiência com mais mekê, doki dance; apresentação fundo moral e hoje seriam apenas arrecadada mais de uma toneladaGuarujá no Salto Fest Dance 2011– de dois mil bailarinos. Estamos da banda santista Gattai e a interpretativas. (1.209 quilos) de alimentos. Os9º Encontro Nacional de Danças, levando uma coreografia de Ondhtheroad, além de mostra Apaixonado pela cultura interessados em outras informa-que acontece na Estância Turística qualidade, que será apresentada de mangás e animes antigos. Há oriental, Figueiredo disse que o ções podem acessar a página ele-de Salto, interior de São Paulo. No para a Cidade ainda neste mês”, destaque também para as pales- mangá foi a primeira forma de trônica www.agendaanimarfest.total, 15 crianças da Cidade partici- disse Ariadne. tras com Sílvio Navas e Robson divulgação de notícias entre os blogspot.com.pam da competição nas categorias O Salto Fest Dance 2011 éInfantil, Juvenil e Duo Juvenil. A um festival com várias modali- Fotos DivulgaçãoOrganização Não-governamental é dades de danças, que este anouma das 12 instituições subvencio- acontece de 6 a 11 de setembro,nadas pela Prefeitura, por meio da no Centro de Educação e Cultu-Secretaria de Cultura. ra Anselmo Duarte, Sala Palma Especialmente para o festival, de Ouro. A missão do evento éas integrantes do grupo, com viabilizar o intercâmbio entreidade entre 8 e 15 anos, vêm se estudantes e profissionais depreparando há seis meses. Na dança; possibilitar uma amplaoportunidade, elas apresentarão discussão de temas ligados àsas coreografias “Lilás”, “Presto” danças; estimular o aperfeiçoa-e “Espanholitas”. mento técnico dos participantes; A coordenadora geral do auxiliar na formação de novosgrupo, Ariadne Moreno, acredita bailarinos, revelar talentos;no bom desempenho das crianças promover a dança como opçãona competição. “Esta é a primei- artística e incentivar a arte entre A programação inclui concurso de cosplayer, games, animekê, doki dance; apresentação da banda Gattai e ara viagem das meninas, já está os jovens. Ondhtheroad, além de mostra de mangás e animes antigos
    • 8 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁcampanha nacional Guarujá é cenário de comercial do Governo FederalPropaganda Ministério das Cidades começou fase de construção, o organismo Luiz Moreaux às 6 horas e contou com a parti- já conseguiu trazer três atraçõesinstitucional sobre cipação de mais de 50 pessoas. para Guarujá: a Campanha Na-segurança no trânsito, Os locais que serviram de cenário cional de Segurança no Trânsito,do Ministério das foram a Praia do Tombo – Ban- o curta-metragem “Os Olhos deira Azul, a Avenida Leomil e a da Janela”, do cineasta BrunoCidades, foi filmada Avenida dos Caiçaras. Esta ação Saglia; e o comercial da Coleçãoem três pontos de confirma o potencial audiovisual Grandes Arquitetos da História,Guarujá do Município, que já foi cenário do do Jornal Folha de S. Paulo, longa-metragem “Lula, o Filho do filmada na semana passada naC om a criação da Film Brasil” e da novela “Passione”. Praia Sítio São Pedro. Comission, comissão Com a criação da Film Comis- O coordenador da Film Co- formada para fomentar sion, a Cidade também começa a mission ressaltou a importância a produção cultural da dispor de estrutura para fomentar da produtora Zulu Filmes naCidade, Guarujá se tornou palco de produções locais, criar festivais, escolha do Município para ce-gravações cinematográficas, inclu- inclusive de curtas estudantis, co- nário do comercial do Gover-sive de campanhas institucionais produzir, além de oferecer cursos no Federal. “Eles foram muitonacionais. Ontem, o comercial da e outros incentivos na área de importantes para a gravação daCampanha Nacional de Segurança produção cultural. campanha”, disse o coordenador.no Trânsito foi produzido e filmado A comissão da Secretaria Segundo ele, a previsão é de que oem vários pontos da Cidade. Municipal de Cultura foi criada comercial seja veiculado em nível A filmagem do comercial do há um mês. Mesmo estando em nacional hoje. mercado de trabalho PAT oferece três vagas de emprego As oportunidades são para encarregado de limpeza, marinheiro e eletricista de auto; interessados devem comparecer ao PAT, nesta sexta-feira (9) O Posto de Atendimento do Trabalha- dor (PAT) oferece três oportunidades de empregos nesta sexta-feira (9). As vagas são confira as vagas: para encarregado de limpeza, marinheiro de convés e eletricista de auto. Encarregado de limpeza Para se inscrever, os candidatos devem Vagas: 1 cumprir os requisitos exigidos para cada Escolaridade: Ensino Médio completo função e comparecer ao órgão das 9 às Experiência: 6 meses 17 horas. É importante levar Carteira de Marinheiro de Convés siga o Diário Trabalho, documento de identidade (RG) Vagas: 1 e currículo. Escolaridade: Ensino Médio completo Para quem não tem cadastro, o aten- Experiência: 6 meses dimento é das 9 às 12 horas. Diariamente Oficial no twitter são distribuídas 30 senhas para o cadastra- Eletricista de Auto mento, que também pode ser feito pelo site Vagas: 1 www.empregasaopaulo.sp.gov.br. Escolaridade: Ensino Fundamental completo @Guaruja_sP O PAT fica na Rua Cunhambebe, Experiência: 6 meses 500 – Vila Alice, em Vicente de Carva- Carteira Nacional de Habilitação – Categoria A/B lho. Outras informações pelo telefone 3341-3431.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 9 Reprodução surf profissional Campeonato Paulista acontece neste fim de semanaAo todo, foram Pitangueiras, próximo ao Canto novembro, na praia de Maresias, também, com uma motocicleta A segunda etapa do Maresia do Morro do Maluf, a partir das em São Sebastião (SP). Somente 0 km, e o primeiro colocado do Paulista de Surf Pro tem o pa-disponibilizadas 128 9 horas. surfistas profissionais participam circuito ganhará uma viagem trocínio exclusivo da marca devagas pela Federação As disputas continuam ama- da competição. para El Salvador, na América moda surfe Maresia, tendo comoPaulista de Surf (FPS) nhã e domingo (11). No sábado, O Maresia Paulista de Surf Central. parceiros as redes de lojas Over- as eliminatórias começam às 8 e Pro 2011, que é aberto também De acordo com o secretário board e Tent Beach, a agência de A partir hoje, surfistas pro- terminam às 17 horas. Já no últi- a surfistas de outros estados e municipal de Esporte e Lazer, viagens Nias Tour e a marca defissionais de São Paulo e de mo dia serão realizadas somente coloca o campeão no Brasil um evento de âmbito estadual pranchas Wave Star.todo o País estarão em Gua- as finais, das 8 às 16 horas. Tour (elite do surfe nacional) engrandece o surf da Cidade. O apoio é da Federação Pau-rujá para a disputa do Maresia Ao todo, foram disponibili- 2012, terá premiação total “Temos as melhores praias de lista de Surf, Governo do EstadoPaulista de Surf Pro, uma das zadas 128 vagas pela Federação superior a R$ 100 mil. A cada São Paulo e um guarujaense de São Paulo - junto à Secretariaprincipais competições do Esta- Paulista de Surf (FPS), orga- etapa serão R$ 30 mil e mais entre os principais surfistas do da Juventude, Esporte e Lazer ,do, organizada pela Federação nizadora do circuito, que teve R$ 1 mil para o vencedor da mundo, o Adriano de Souza, Prefeitura e Associação de SurfPaulista de Surf, com apoio início em maio, em Ubatuba Overboard Expression Session. o Mineirinho. É uma forma de do Guarujá, Sun Rocha, Ilha doda Prefeitura de Guarujá. As (SP). A terceira e decisiva prova O primeiro colocado do campe- mostrar que Guarujá está no topo Mel Surf Shop, Zona Neutra eprovas acontecem na Praia das do ano será nos dias 25 e 27 de onato paulista será premiado, do surf nacional”, aponta. Akaloko.
    • 10 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontemA Prefeitura executou os seguintes serviços:Coleta MeCanIzaDa RoçaDa Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa travessa 102 – Morrinhos I Jardim Cunhambebe Alça do viaduto Floriberto Mariano – Centro Continuação da desobstrução do acesso da Pae Cará Vila Selma travessa 288 – Morrinhos II Praia da Enseada Vila Edna Barreira do João Guarda Coleta De ReSíDUoS HIDRojato / SUGaDoR Avenida Dom Pedro I Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I Avenida Bidu Sião – Jardim Umuarama Boa EsperançalIMPeza De Canal Ruas 4 e 5 – Vila Zilda Continuação na Rua 34 – Morrinhos III Rua Santa Catarina – Pae Cará Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Fortaleza – Vila Edna Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Pintura Rua JK – Vila EdnalIMPeza De CaIxaS Avenida Dom Pedro I Rua São João – Vila Edna SeRVIçoS De alVenaRIa Rua Goiás – Vila Edna Rua Goiás – Vila Edna Reformas de caixas no conjunto habitacional Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar VaRRIção e RaSPaGeM das casas populares do Jardim Monteiro da Avenida Rio Amazonas RetRo/CaMInHão tRUCaDo/toCo Cruz Praça do Comércio – Morrinhos Avenida Helena Maria, retirada da coberturaCaPInação Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, Ruas 21, 20, 11 e 10 – travessas 210-200; do ponto de ônibus – Santa Rosa Areião rebaixamento de guia – Enseada 110-100 / Morrinhos I/II Coleta de resíduos no Morrinhos e Centro de Apoio Operacional – colocação de Jardim Progresso Rua JK até a Rua Alagoas – Vila Edna adjacências – Morrinhos I/II bloquetes no passeio – Santa Rosa Avenida Dom Pedro I – próximo à Unaerp Avenida Dom Pedro I com Avenida Francisco Rua Ceará – Pae Cará lIMPeza De CaIxaS DRaG lIne Rebolo, construindo a mureta do canal Continuação na Avenida Eva Pereira – Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar/ Perequê Rua 1 - Jardim Acapulco Continuação da mureta e recuperação doMorrinhos III lIMPeza e VaRRIção canal da Avenida 1 – Morrinhos I eqUIPe De CalCeteIRo Vila Selma Santa Cruz dos Navegantes Continuação do rebaixamento de guias na Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
    • Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.546. TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S LTDA, e Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-“Institui a Comissão Especial destinada a auxiliar no acompa- - Em 2º (segundo) a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVI- ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-nhamento, monitoramento e execução da Conciliação Bancária, ÇOS LTDA. bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-nomeia seus membros e dá outras providências.” b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publi- põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aosMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no cação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 09 ho-uso das atribuições que a lei lhe confere; parecer e classificação da Comissão. ras nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano DiasConsiderando que a Conciliação Bancária trata-se do institu- Guarujá, 08 de setembro de 2011. dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carvalho/to de comparação entre as movimentações existentes em uma ARMANDO LUiZ PALMieRi Guarujá, com a seguinte ordem do dia:conta bancária e as existentes no controle financeiro; Presidente da Comissão Permanente de • Leitura e aprovação da ata anterior;Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos vol- Licitações de Obras e serviços de engenharia • Aprovação do cardápio setembro/2011;tados à efetividade e eficácia das ações de conciliação bancária; e, • Assuntos diversos.Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo DesPACHO Guarujá, 08 de setembro de 2011.nº 19885/177984/2011; edital: CONVite 031/2011 elizabeth da silva Barbosa DeCRetA: Processo Administrativo: 15798/0125987/2011 Presidente do CAeArt. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada a auxiliar no Objeto: seRViÇOs De LeVANtAMeNtO tOPOGRÁfiCO PARAacompanhamento, monitoramento e execução da Conciliação AteNDiMeNtO A teRMO De AJUstAMeNtO De CONDUtA eDitAL De CONVOCAÇÂOBancária. COM fiNALiDADe De DisCiPLiNAR O UsO De ÁReAs LitO- A Direção da Escola Municipal Professor Antonio Ferreira de Almei-Art. 2º A Comissão Especial, ora instituída, será integrada pe- RÂNeAs, BeM COMO. PARA AteNDeR DeMAis DeMANDAs da Junior, serve-se do presente edital para convocar pais, profes-los representantes a seguir relacionados, sob a presidência do De seRViÇOs DestA PRefeitURA. sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola paramembro indicado no inciso I: Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Assembléia Ordinária a ser realizada aos dezesseis dias do mês deI – Marco Antônio de Melo - Pront. nº 15.036; lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Convite setembro de dois mil e onze, às quatorze horas em primeira cha-II – Sidney Augusto da Silva - Pront. nº 11.537; 031/11, decido: mada e às quatorze horas e trinta minutos em segunda e últimaIII – Leila Sales Acurcio Torres - Pront. nº 14.837; a) CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os me- chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situ-IV – André Pellegrini Ribeiro - Pront. nº 14.857; nores preços globais apresentados em suas propostas: ada à Avenida Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar daV – Cláudio Luiz da Silva Pinto - Pront. nº 11.133; - Em 1º (primeiro) a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE/VI – Jorge Antônio Ramos Júnior - Pront. nº 13.400. TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S LTDA, e FNDE, convênio/PMG e demonstração de balancetes bimestrais.Art. 3º São atribuições desta Comissão: - Em 2º (segundo) a empresa TRAJETO CONSTRUÇÕES E SERVI- Guarujá, 08 de setembro de 2011.I – auxiliar no acompanhamento, monitoramento e execução ÇOS LTDA. sandra Regina Cardosodas ações voltadas à Conciliação Bancária; b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publi- Diretora da Unidade de ensinoII – sugerir novos procedimentos e técnicas operacionais que cação no Diário Oficial da para a apresentação de recurso ao Prontuário: 3233busquem a efetividade e a eficácia das ações de Conciliação parecer e classificação da Comissão.Bancária; Guarujá, 08 de setembro de 2011. edital de ConvocaçãoIII – elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos ARMANDO LUiZ PALMieRi A Direção da Escola Municipal Angelina Daige, serve-se do pre-realizados pela Comissão. Presidente da Comissão Permanente de sente edital para convocar pais, professores , funcionários, e de-Parágrafo Único. O relatório previsto no inciso III, deste artigo, Licitações de Obras e serviços de engenharia mais interessadas para a Assembléia Geral a ser realizada aosdeverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito, na Controla- doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horasdoria Geral do Município e na Secretaria Municipal de Finanças, eDitAL De LiCitAÇÃO em primeira chamada e em segunda chamadas às dez horas eaté o 5º (quinto) dia útil de cada mês. tOMADA De PReÇOs Nº. 05/2011 trinta minutos em uma das dependências da Unidade Escolar,Art. 4º A Comissão ora instituída deverá concluir seus trabalhos OBJETO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas situada à Rua Praça Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, paraem 12 (doze) meses a partir da publicação deste Decreto. Escolas Municipais:Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e tratarmos da seguinte pauta: Destinação da verba FNDE e FNDEArt. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto dispos- Profª. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Escola Acessível.to no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamen- Guarujá, 25 de agosto de 2011.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. te no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, isabel Cristina de Oliveira KuribaraArt. 7º Revogam-se as disposições em contrário. na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra- DiRetOR De UNiDADe De eNsiNORegistre-se e Publique-se. tégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos Pront.: 12.977Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de setembro de 2011. de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo PRefeitA Antônio - Guarujá – SP, no período de 12/09/2011 até 26/09/2011. edital de Convocação“LEIN”/rdl O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada A Associação dos Amigos do Centro de Atividades EducacionaisRegistrado no Livro Competente dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que ne- e Comunitárias “ Vereador André Luiz Gonzalez”, convoca o Dire-“UAE GBPRE”, em 08.09.2011 cessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no tor Executivo, Diretor Financeiro, Conselho Deliberativo e Con-Renata Disaró Lacerda Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, selho Fiscal do exercício 2010 e demais membros dessa Asso-Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II ciação para Assembléia Geral a ser realizada no dia 28 de janeiro e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter infor- do presente ano, às 14h em primeira chamada e às 14h30 em DesPACHO mativo, no site da Prefeitura. segunda chamada, nas dependências desta unidade, para apro- edital: CONVite 030/2011 Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras vação e parecer do conselho fiscal sobre a prestação de contas Processo Administrativo: 17109/0125987/2011 e Licitações no dia 30 de Setembro de 2011 até às 10:00h, ini- do exercício 2010. Objeto: seRViÇOs De CADAstRAMeNtO De ÁReA COM ciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 21 de Janeiro de 2011. ADeNsAMeNtO ResiDeNCiAL sUB-NORMAL, VisANDO O Guarujá, 06 de setembro de 2011 . sandra Regina dos santos Prata estUDO e PROJetO HABitACiONAL e ReGULARiZAÇÃO ARMANDO LUiZ PALMieRi Diretora interinafUNDiÁRiA e A iMPLANtAÇÃO De DReNAGeM, sANeAMeN- Presidente da Comissão Permanente de Licitações Pront.: 11.066 tO e AsseMeLHADOs NA ÁReA A seR CADAstRADA, De- de Obras e serviços de engenharia NOMiNADA De PeReQUe, PRAiA De PeReQUe, ViLA eDNA e desenvolvimento CiDADe De DeUs NO MUNiCiPiO De GUARUJÁ.Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- Atos oficiAis social e cidadanialises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Convite secretarias municipais eDitAL Nº. 022/2011 - CMDCA030/11, decido: escala de trabalho e de Plantão dos Conselheiros tutelaresa) CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os me- de Guarujá e Vicente de Carvalhonores preços globais apresentados em suas propostas: educação- Em 1º (primeiro) a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS edital de Convocação nº. 07/2011
    • 12 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, MARCELA MARCELA CRISTINA RAILDA CRISTINA SODRÉ RAILDAno uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cum- CRISTINA CRISTINA SODRÉ RAILDAprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, tornapublica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros RAILDA GILMARA GILMARA SODRÉTutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Setembro de 2011. N - SODRÉ N - RAILDA N - MARCELA N - GILMARA Guarujá, 08 de setembro de 2011 F - GILMARA F - SODRÉ F - CRISTINA F - MARCELA Marco Antonio Magalhães Duarte silva Presidente ESCALA MENSAL – SETEMBRO - VICENTE DE CARVALHO Seg. 12/09 Ter. 13/09 Quar. 14/09 Quint. 15/09 Sex. 16/09 Sab. 17/09 Dom. 18/09 Dom. MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA CRISTINA MARCELA Quin. 01/09 Sext. 02/09 Sab. 03/09 04/08 SODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINA ADRIANA MARCELLE GILMARA GILMARA SODRÉ RAILDA GILMARA JACQUELINE ADRIANA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA RAFAEL RAFAEL ADRIANA RAFAEL F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ JANICE JACQUELINE MARCELLE JANICE Seg. 19/09 Ter. 20/09 Quar. 21/09 Quint. 22/09 Sext. 23/09 Sab. 24/09 Dom. 25/09 CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA RAILDA GILMARA SODRÉ Dom. Seg. 05/09 Ter. 06/09 Quar. 07/09 Quint. 08/09 Sex. 09/09 Sab. 10/09 RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉ SODRÉ 11/09 SODRÉ RAILDA GILMARA GILMARA GILMARA ADRIANA RAFAEL JANICE JACQUELINE N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA JACQUELINE ADRIANA MARCELLE JANICE F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA JANICE JACQUELINE JACQUELINE RAFAEL MARCELLE MARCELLE JANICE Noturno MARCELLE JANICE ADRIANA RAFAEL Seg. 26/09 Ter. 27/09 Quar. 28/09 Quin. 29/09 Sext. 30/09 Sab. 01/10 Dom. 02/10 Folga RAFAEL MARCELLE JACQUELINE ADRIANA MARCELA MARCELA RAILDA CRISTINA MARCELA RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉ SODRÉ RAILDA CRISTINA Dom. Seg. 12/09 Ter. 13/09 Quar. 14/09 Quint. 15/09 Sext. 16/09 Sab. 17/09 18/09 GILMARA GILMARA GILMARA SODRÉ RAILDA MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA F - SODRÉ F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA JACQUE- ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA LINE Noturno JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE advocacia geral Folga JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR Processo Administrativo Disciplinar 16975/589/2007 Dom. Processado: H.M.F. – prontuário: 16084. Seg. 19/09 Ter. 20/09 Quar. 21/09 Quin. 22/09 Sext. 23/09 Sab. 24/09 25/09 Fica o processado ciente, nos termos da Súmula Vinculante 05 proferida pelo Supremo Tribunal Federal, da data JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE da oitiva de testemunhas da Administração em 15 de setembro de 2011 à partir de 10:00hs, na Divisão de Inquéri- JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE to e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, Rua Azuil Loureiro 681, 5o andar, Guarujá/SP. fábio Lins Alves MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL RAFAEL MARCELLE Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Noturno RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA Folga ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR. Processo Administrativo Disciplinar 4472/589/2008. Defensora: Dra. Viviane Fernandes Freitas OAB/SP 283.157. Seg. 26/09 Ter. 27/09 Quar. 28/09 Quin. 29/09 Sext. 30/09 Processado: M.R.L.G. – prontuário: 12636. RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA Fica a Defensora acima constituída ciente do prazo de 03 (três) dias para requerer diligências, con- forme estipula o Decreto Municipal 6843/03, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrati- ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE JACQUELINE vo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, rua Azuil Loureiro 681, quinto andar, Guarujá-SP. JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE JANICE fábio Lins Alves Noturno JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL MARCELLE Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Folga MARCELLE JANICE JACQUELINE ADRIANA RAFAEL desenvolvimento ESCALA MENSAL – SETEMBRO - GUARUJÁ e gestão urbana eDitAL N° 032 ¨seDGU¨/ 2011. Seg. 29/08 Ter. 30/08 Quar. 31/08 Quin. 01/09 Sext. 02/09 Sab. 03/09 Dom. 04/09 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão RAILDA CRISTINA MARCELA MARCELA MARCELA MARCELA GILMARA exumados os restos mortais das GAVetAs e CAMPAs, cujos números e nomes vão abaixo rela- SODRÉ RAILDA CRISTINA CRISTINA SODRÉ cionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “CONsOLAÇÃO” – ViCeNte De CARVALHO – GUARUJÁ sP. GILMARA SODRÉ RAILDA GILMARA GILMARA Localização Nome Data de falecimento Carneira N - MARCELA N - GILMARA N - SODRÉ N - RAILDA N - CRISTINA Gaveta Nº C 010 MELCHIADES INACIO DE SOUZA 02/08/2006 ADULTO F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - SODRÉ F - RAILDA C 008 SUZANA NASCIMENTO DE PONTES 05/08/2006 ADULTO B 201 JULIA EZEQUIEL DE CARVALHO RAMOS 09/08/2006 ADULTO C 014 MARIA APARECIDA LOUREDO LOPES 11/08/2006 ADULTO Seg. 05/09 Ter. 06/09 Quar. 07/09 Quin. 08/09 Sext. 09/09 Sab. 10/09 Dom. 11/09 C 019 JOSE CARLOS CAETANO 13/08/2006 ADULTO
    • Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 13 C 025 JOSE JULIO DA SILVA 13/08/2006 ADULTO Data de Protocolo: 15/09/2010 C 024 MARIA EULAMPIA DE SOUZA 13/08/2006 ADULTO No. CEVS: 351870101-561-000586-1-0 C 023 JARDELINA FRANCELINA DE MELO PEREIRA 14/08/2006 ADULTO Data de Vencimento: 03/06/2012 C 030 MARIA BENEDITA DOS SANTOS 19/08/2006 ADULTO ADULTO Razão Social: MARLY RITA ZENTNER C 028 ARISTIDES JOSE DE ALMEIDA 21/08/2006 C 002 JOSE CARLOS FERNANDES GONÇALVES 22/08/2006 ADULTO CNPJ/CPF: 012.033.705/0001-94( ) C 001 ANILTON DA SILVA CHAVES 24/08/2006 ADULTO Endereço: AV. SANTOS DUMONT, 991 LOJA 01 PAE CARÁ C 007 GILSON LIMA DO NASCIMENTO 29/08/2006 ADULTO Município: GUARUJÁ CEP: 11460-003 UF: SP C 006 MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DA CRUZ 31/08/2006 ADULTO Resp. Legal: MARLY RITA ZENTNER CPF: 448.491.259-72 C 012 PEDRINA FERREIRA DOS SANTOS 31/08/2006 ADULTO 02.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA No. Protocolo: 23317/2009 Data de Protocolo: 28/08/2009 Localização Data de Quadra Campa Nome falecimento Carneira No. CEVS: 351870101-863-000102-1-9 DN 148 ADILIA DE CARVALHO CUNHA 14/08/2006 ADULTO Data de Vencimento: 03/06/2012 EN 136 MARIA JOSE DOS SANTOS 17/08/2006 ADULTO No. CEVS: 351870101-863-000103-1-6 CN 116 MANUEL ANTONIO CANOSA SANTOME 18/08/2006 ADULTO Data de Vencimento: 03/06/2012 Razão Social: HELENA MALDONADO RUIZ Guarujá, 05 de setembro de 2011. CNPJ/CPF: 068.120.178/92 - ( ) DUiNO VeRRi feRNANDes Endereço: RUA MONTENEGRO, 295 1º ANDAR seCRetÁRiO MUNiCiPAL De DeseNVOLViMeNtO e GestÃO URBANA CENTRO Município: GUARUJÁJORGE KOOZO KAMIMURA CEP: 11410-040 UF: SPDIRETOR DE GESTÃO URBANA Resp. Legal: HELENA MALDONADO RUIZSOLANGE ALVES RAMOS P. 8298 CPF: 068.120.178-92ESCRITURÁRIA Resp. Técnico: HELENA MALDONADO RUIZDENILDA VALENTIM VANDERLEI PRONT. 10704 CPF: 068.120.178-92DD. SUPERVISORA DO CEMITERIO CONSOLAÇÃO CBO: Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 36553 UF: SPGERALDO GOMES DOS SANTOS P. 12281 03.Comunicado de DefeRiMeNtO De CADAstRO sANitÁRiOCORDENADOR DOS CEMITERIO E FUNERARIA No. Protocolo: 24107/2010 Data de Protocolo: 09/09/2010 eDitAL Nº. 031/2011. No. CEVS: 351870101-960-000185-2-0Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão Razão Social: ALESSANDRO NEVES DA SILVAexumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, CNPJ/CPF: 012.494.197/0001-41( )sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “JARDiM DA PAZ” – MORRi- Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 526 CASA 04 CACHOEIRANHOs - ViCeNte De CARVALHO GUARUJÁ sP Data Município: GUARUJÁ Localização Nome Carneira CEP: 11435-000 UF: SP falecimentoSQ06QD03C09-SD BENEDICTA MARIA RAMALHO 05/08/2006 ADULTO Resp. Legal: ALESSANDRO NEVES DA SILVASQ06QD04C01-ME ANTONIA AMARO DA COSTA 05/08/2006 ADULTO CPF: 324.497.158-00SQ06QD04C01-MD REGINALDO DE SOUZA 09/08/2006 ADULTO 04.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiASQ06QD04C01-SE CICERO RODRIGUES DE SOUZA 10/08/2006 ADULTOSQ06QD04C01-SD ANTONIO LUIZ DA SILVA 11/08/2006 ADULTO No. Protocolo: 32654/2010 Data de Protocolo: 22/11/2010SQ06QD04C16-ME CARLOS SANTOS DE SOUZA 12/08/2006 ADULTO No. CEVS: 351870101-561-000517-1-3SQ06QD04C16-MD BENAIRDES DIAS DE ANDRADE 14/08/2006 ADULTO Data de Vencimento: 07/06/2012SQ06QD04C16-SE LINCOLN MALAQUIAS DE ALMEIDA NOVAIS 15/08/2006 ADULTO Razão Social: D. S. COELHO - MESQ06QD04C16-SD JOSEFA DE ALBUQUERQUE 17/08/2006 ADULTO CNPJ/CPF: 006.017.201/0001-88( )SQ06QD04C02-ME MARIA DA TRINDADE VIEIRA 17/08/2006 ADULTOSQ06QD04C02-SE VERONICA LIRA DA SILVA 24/08/2006 ADULTO Endereço: AV. GENERAL RONDON, 580 VILA ALZIRASQ06QD04C02-SD LUIZ SOARES DA SILVA 25/08/2006 ADULTO Município: GUARUJÁSQ06QD04C15-ME JOSE CARLOS ROCHA VIGIRA 26/08/2006 ADULTO CEP: 11420-000 UF: SPSQ06QD04C15MD GIVANDA FERREIRA 27/08/2006 ADULTO Resp. Legal: DANIELA SCARPELLI COELHOSQ06QD04C15-SE DALILA PEREIRA DE SOUZA 27/08/2006 ADULTO CPF: 303.068.118-12SQ06QD04C15-SD MARIA DA LUZ DA SILVA 28/08/2006 ADULTO 05.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiASQ06QD04C03-ME ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO 28/08/2006 ADULTOSQ06QD04C03-MD MARIA GUILHERMINA SANTOS DE SOUZA 31/08/2006 ADULTO No. Protocolo: 3069/2011SQ06QD04C11-SD DESCONHECIDO 18/2006 18/08/2006 ADULTO Data de Protocolo: 27/01/2011 No. CEVS: 351870101-863-000982-1-3 Guarujá 05 de setembro de 2011. Data de Vencimento: 08/06/2012 DUiNO VeRRi feRNANDes Razão Social: DERMA ESTÉTICA GUARUJÁ LTDA. seCRetARiO MUNiCiPAL De DeseNVOLViMeNtO e GestÃO URBANA.. CNPJ/CPF: 004.068.726/0001-17( ) JORGe KOOZO KAMiMURA Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI, 140 VILA MAIA DiRetOR De OPeRAÇÕes URBANAs Município: GUARUJÁ sOLANGe ALVes RAMOs P. 8293 CEP: 11410-130 UF: SP esCRitURARiA Resp. Legal: LUIZ SÉRGIO FERREIRA VIANNA LUiZ CARLOs GODOi P. 3842 CPF: 035.201.628-06 sURPeVisOR DO CeMitÉRiO JARDiM DA PAZ Resp. Técnico: LUIZ SÉRGIO FERREIRA VIANNA GeRALDO GOMes DOs sANtOs P. 12281 CPF: 035.201.628-06 CBO: 06180 CORDeNADOR DOs CeMitÉRiOs e fUNeRARiA Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 55410 UF: SP 06.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA No. Protocolo: 7682/2011 saúde Data de Protocolo: 15/03/2011 Comunicado de 08/09/2011, conforme disposto No. CEVS: 351870101-477-000178-1-7 no CAPitULO Vi, Artigo 13, da Portaria CVs Nº. 04 De 21/03/2011. Data de Vencimento: 08/06/2012A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o Deferimento de Licença de Funciona- Razão Social: S & C DROGARIA LTDA.mento e Cadastro Estadual DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA dos estabelecimentos abaixo relacionados, CNPJ/CPF: 008.926.473/0004-79( )por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a Endereço:AVENIDA D. PEDRO I, 1009ENSEADAlegislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo Município: GUARUJÁcivil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cance- CEP: 11440-001 UF: SPlamento do referido DOCUMENTO. Resp. Legal: SILVIO SÉRGIO INÁCIO01.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA CPF: 017.897.348-35No. Protocolo: 24851/2010 Resp. Técnico: SAMARA GALANTE VILELA DO NASCIMENTO
    • 14 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁCPF: 310.588.308-80 CBO: 06710 Município: GUARUJÁ CPF: 115.696.428-85Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 36249 UF: SP CEP: 11410-040 UF: SP Resp. Técnico: VIRNA VAGNOTTI07.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA Resp. Legal: MARCIA OLMOS MOUCACHEN CPF: 115.696.428-85No. Protocolo: 6981/2011 CPF: 048.399.638-60 CBO: 06310Data de Protocolo: 04/03/2011 Resp. Técnico: MARCIA OLMOS MOUCACHEN Conselho Prof: CRONo. CEVS: 351870101-471-000128-1-5 CPF: 048.399.638-60 CBO: 06310 No. Inscr.: 43581 UF: SPData de Vencimento: 09/06/2012Razão Social: V. L. MARTINS MI- Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 24000 UF: SP 17.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiANIMERCADO - ME CNPJ/CPF: 004.678.302/0001-74( ) 13.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA No. Protocolo: 34452/2010Endereço: RUA DANIEL DE MORAES, 79 JARDIM TRES MARIAS No. Protocolo: 33963/2010 Data de Protocolo: 02/12/2010Município: GUARUJÁ Data de Protocolo: 30/11/2010 No. CEVS: 351870101-561-000224-1-1CEP: 11440-330 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000157-1-7 Data de Vencimento: 16/06/2012Resp. Legal: VERA LUCIA MARTINS Data de Vencimento: 14/06/2012 Razão Social: RESTAURANTE RECANTO DO TOMBO LTDA - MECPF: 766.681.778-91 No. CEVS: 351870101-863-000158-1-4 CNPJ/CPF: 003.906.271/0001-07( )08.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA Data de Vencimento: 14/06/2012 Endereço: RUA ANTÔNIO MARQUES, 30 LOJA 04 JARDIM GUAIU-No. Protocolo: 9934/2011 Razão Social: RAFAEL RUAS CARDOSO BAData de Protocolo: 06/04/2011 CNPJ/CPF: 220.741.288/19 - ( ) Município: GUARUJÁNo. CEVS: 351870101-863-000789-1-3 Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS ,2925 COMPL. 3 VILA CEP: 11421-030 UF: SPData de Vencimento: 10/03/2012 LIGIA Resp. Legal: ALIETE MARIA JESUS DOS PASSOS CPF: 034.843.058-Razão Social: FRED KENJI WADA Município: GUARUJÁ 27CNPJ/CPF: 119.597.568/69 - ( ) CEP: 11430-002 UF: SP 18.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiAEndereço: RUA MONTENEGRO, 295 SALA 13 - 1º ANDAR VILA Resp. Legal: RAFAEL RUAS CARDOSO CPF: 220.741.288-19 No. Protocolo: 34097/2010MAIA Resp. Técnico: RAFAEL RUAS CARDOSO Data de Protocolo: 30/11/2010Município: GUARUJÁ CPF: 220.741.288-19 No. CEVS: 351870101-561-000573-1-2CEP: 11410-010 UF: SP CBO: 06310 Data de Vencimento: 16/06/2012Resp. Legal: FRED KENJI WADA Conselho Prof: CRO Razão Social: PAULO CESAR MORAES CURY - MECPF: 119.597.568-69 No. Inscr.: 79957 UF: SP CNPJ/CPF: 012.928.197/0001-02( )Resp. Técnico: FRED KENJI WADA CPF: 119.597.568-69 14.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 747 PAE CARACBO: 06157 No. Protocolo: 10920/2011 Município: GUARUJÁConselho Prof: CRM No. Inscr.: 76494 UF: SP Data de Protocolo: 15/04/2011 CEP: 11460-001 UF: SP09.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA No. CEVS: 351870101-863-000160-1-2 Resp. Legal: PAULO CESAR MORAES CURYNo. Protocolo: 30491/2010 Data de Vencimento: 14/06/2012 CPF: 855.163.768-15Data de Protocolo: 03/11/2010 No. CEVS: 351870101-863-000161-1-0 19.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiANo. CEVS: 351870101-471-000073-1-5 Data de Vencimento: 14/06/2012 No. Protocolo: 27639/2010Data de Vencimento: 14/06/2012 Razão Social: MINIMERCADO Razão Social: REGINA CÉLIA FELIPPELLI MARTINS Data de Protocolo: 13/10/2010C. M. W. SOUZA LTDA - ME CNPJ/CPF: 933.632.498/53 - ( ) No. CEVS: 351870101-472-000225-1-9CNPJ/CPF: 010.508.817/0001-29( ) Endereço: RUA MONTENEGRO , 196 SALA 43 VILA MAIA Data de Vencimento: 16/06/2012Endereço: RUA MÁRIO SILVEIRA, 48 JARDIM CONCEIÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ Razão Social: M. A. GOMES DE ALMEIDA - MEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP CNPJ/CPF: 012.701.269/0001-84( )CEP: 11472-020 UF: SP Resp. Legal: REGINA CÉLIA FELIPPELLI MARTINS Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2131 LOJA 3 TERREOResp. Legal: WALDIR NETO VIEIRA JUNIOR CPF: 933.632.498-53 JARDIM HELENA MARIACPF: 321.458.078-70 Resp. Técnico: REGINA CÉLIA FELIPPELLI MARTINS Município: GUARUJÁ10.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA CPF: 933.632.498-53 CEP: 11430-003 UF: SP Resp.No. Protocolo: 3138/2011 CBO: Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 15805 Legal: MÁRIO ALTINO GOMES DE ALMEIDA CPF: 317.917.858-24Data de Protocolo: 27/01/2011 UF: SPNo. CEVS: 351870101-561-000164-1-1 15.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA 20.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiAData de Vencimento: 14/06/2012 Razão Social: PIZZARIA ENSEA- No. Protocolo: 30690/2010 No. Protocolo: 19654/2010DA DO GUARUJÁ LTDA - EPP Data de Protocolo: 04/11/2010 Data de Protocolo: 26/07/2010CNPJ/CPF: 000.930.740/0001-27( ) No. CEVS: 351870101-863-000985-1-5 No. CEVS: 351870101-561-000588-1-5Endereço: AVENIDA D. PEDRO I, 1265 JARDIM TRÊS MARIAS Data de Vencimento: 16/06/2012 Data de Vencimento: 16/06/2012Município: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SP No. CEVS: 351870101-863-000986-1-2 Razão Social: DIANE ROBERTO DO NASCIMENTOResp. Legal: NICOLA WALTER FORTE Data de Vencimento: 16/06/2012 CNPJ/CPF: 012.276.969/0001-79( )CPF: 118.561.908-97 Razão Social: SANDRO TAIRA CAMBA Endereço: ESTRADA DO PERNAMBUCO, 1564 BALNEÁRIO PRAIA11.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA CNPJ/CPF: 271.282.958/10 - ( ) DO PERNAMBUCONo. Protocolo: 32271/2010 Endereço: AVENIDA ANTENOR PIMENTEL, 965 MORRINHOS II Município: GUARUJÁData de Protocolo: 18/11/2010 Município: GUARUJÁ CEP: 11443-411 UF: SPNo. CEVS: 351870101-561-000511-1-0 CEP: 11495-000 UF: SP Resp. Legal: DIANE ROBERTO DO NASCIMENTO CPF: 342.871.618-Data de Vencimento: 14/06/2012 Resp. Legal: SANDRO TAIRA CAMBA 31Razão Social: BLEU BLANC ROUGE ESPORTES LTDA. CPF: 271.282.958-10 21.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANi-CNPJ/CPF: 047.621.420/0001-59( ) Resp. Técnico: SANDRO TAIRA CAMBA tÁRiAEndereço: RUA AGENOR FISCHER, 130 LOJA 1 - CING PARQUE CPF: 271.282.958-10 No. Protocolo: 34570/2010GUAIUBA CBO: 06310 Data de Protocolo: 03/12/2010Município: GUARUJÁ Conselho Prof: CRO No. CEVS: 351870101-477-000109-1-0CEP: 11420-000 UF: SP No. Inscr.: 77.683 UF: SP Data de Vencimento: 17/06/2012Resp. Legal: FLORENCE BALAY 16.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA Razão Social: MAXX FARMA DO PAECARÁ LTDA EPPCPF: 014.701.308-90 No. Protocolo: 23133/2010 CNPJ/CPF: 010.363.632/0001-73( )12.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA sANitÁRiA Data de Protocolo: 30/08/2010 Endereço: VIA SANTOS DUMONT, 843 PAE CARANo. Protocolo: 10917/2011 No. CEVS: 351870101-863-000983-1-0 Município: GUARUJÁData deProtocolo: 15/04/2011 Data de Vencimento: 16/06/2012 CEP: 11460-001 UF: SPNo. CEVS: 351870101-863-000182-1-0 Razão Social: VIRNA VAGNOTTI Resp. Legal: ANTONIO DA SILVA CANDIDOData de Vencimento: 14/06/2012 CNPJ/CPF: 115.696.428/85 - ( ) CPF: 070.049.918-06Razão Social: MARCIA OLMOS MOUCACHEN Endereço: ESTRADA DE PERNAMBUCO , 229 - 5 A ENSEADA Resp. Técnico: DENNIS FREDERICO BASTOS PEREIRACNPJ/CPF: 048.399.638/60 - ( ) Município: GUARUJÁ CPF: 337.730.598-09 CBO: 06710Endereço: RUA MONTENEGRO , 196 4º ANDAR SALA 43 VILA CEP: 11443-530 UF: SP Conselho Prof: CRFMAIA Resp. Legal: VIRNA VAGNOTTI No. Inscr.: 48.396 UF: SP
    • Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 15 cussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 10 – Requerimento nº 132/2011, do Vereador Gilberto Benzi Atos oficiAis Já distribuído. 8 – Requerimento nº 128/2011, doVereador edilson Dias de Andrade Requer do Executivo diversas informações acerca do possível recebi- mento de verbas do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvi- câmara Requer do Executivo diversas informações acerca do quadro de fun- mento das Estâncias. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, cionários da Secretaria de Saúde. Discussão e votação únicas, adia- § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. extRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO das (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. Departamento Legislativo, em 08 de setembro de 2011.Pregão Presencial n.º 001/2008. 9 – Requerimento nº 131/2011, do Vereador Gilberto Benzi fernando de Matos fagundesTermo Aditivo de Contrato n.º 014/2011. Requer do Executivo diversas informações acerca do “mapa turístico” Chefe do Departamento LegislativoContrato Originário n.º 014/2008. distribuído pela Prefeitura. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo LourençoProcesso n.º 154/2008. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. Diretor JurídicoContratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Ello Office & Empreendimentos Ltda.Objetivo: Referente reajustamento de preços relativo ao Índice de Pre-ços ao Consumidor IPC-FIPE.Prazo do Termo Aditivo de Contrato: Inalterado - 12 (doze) meses, apartir de 21 de de-zembro de 2010.Valor do Termo Aditivo de Contrato: R$ 108.106,68 (cento e oito mil,cento e seis reais e sessenta e oito centavos)Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 26 de agosto de 2011. José Carlos Rodriguez Presidente extRAtO De teRMO De CONtRAtOPregão Presencial n.º 005/2011.Termo de Contrato n.º 007.2011.Processo n.º 110/2011.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratado: Basilio Mandaji ME.Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de servi-ços de manutenção, preventiva e corretiva, de todos os equipamentos(PABX, aparelhos telefônicos e fax) e sistemas de telefonia instaladosno Legislativo.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 1º de se-tembro de 2011.Valor do Contrato: R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais).Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001 - 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Tercei-ros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 1º de setembro de 2011. José Carlos Rodriguez Presidente 28ª sessão Ordinária em 13 de setembro de 2011 ORDeM DO DiA1 – Projeto de Lei nº 051/2011, do executivo“Altera dispositivos da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009,e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13,II, “q” do Regimento Interno).2 – Projeto de Lei nº 052/2011, do executivo“Altera o anexo I, da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada pelaLei nº 3.427, de 04 de janeiro de 2007, e dá outras providências”. Discus-são e votação únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).3 – Requerimento nº 133/2011, do Vereador Gilberto BenziRequer do Executivo diversas informações acerca do convênio firma-do entre a municipalidade e o Instituto CIDAD – Centro de Pesquisaem Políticas de Cidadania e em Finanças Públicas. Discussão e vota-ção únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).4 – Requerimento nº 135/2011, doVereador edilson Dias de AndradeRequer do Executivo diversas informações acerca da possível implan-tação de um instituto de infectologia no próprio público onde funcio-nava a Maternidade Ana Parteira. Discussão e votação únicas (Art.181, § 2º do Regimento Interno).5 – Requerimento nº 136/2011, do edilson Dias de AndradeRequer do Executivo diversas informações acerca da possível instala-ção de um aeroporto no Município. Discussão e votação únicas (Art.181, § 2º do Regimento Interno).6 – Requerimento nº 124/2011, do Vereador Valter suman (+02)Requer do Executivo diversas informações acerca do aumento da TMI(Taxa de Mortalidade Infantil) no Município. Discussão e votação úni-cas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.7 – Projeto de Lei nº 026/2011, do Vereador Gilberto Benzi“Regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículos motorizadosempregados no serviço de motofrete, e dá outras providências”. Dis-
    • 16 sextA-feiRA 9 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁtubulação Prefeitura realiza intervenções em ruas do Pae Cará Equipes estão executando limpeza de redes, desentupimento e reforma de caixa, troca de tampa e manutenção na tubulação das vias A Prefeitura está realizando os alagamentos na região. A ação éOs trabalhos serviços de infraestru- uma reivindicação antiga dos mora- tura em vários locais da dores, que há 20 anos sofriam comrealizados pela Cidade. Desta vez, as problemas de alagamentos nos diasequipe do equipes da Secretaria Municipal de de chuva.Centro de Apoio Desenvolvimento e Gestão Urbana O aposentado Renato Rosa tem estão executando limpeza de redes, acompanhado os serviços e elogiou ode Vicente de desentupimento e reforma de caixa, trabalho da Prefeitura. “O serviço estáCarvalho têm troca de tampa e manutenção na excelente! Estávamos esperando issocomo objetivo tubulação nas Ruas José Dias de há muito tempo. Ainda faltam algunsacabar com os Moura e Verônica Rosa de Lima, no serviços como tapa-buraco, mas já está “O serviço está excelente! Bairro Pae Cará. muito bom”, disse o morador. Estávamos esperando isso há muitoalagamentos na Os trabalhos realizados pela equi- As intervenções tiveram início na tempo”, Renato Rosa – aposentadoregião pe do Centro de Apoio de Vicente de semana passada e devem seguir até Carvalho têm como objetivo sanar a próxima semana.