Diário Oficial de Guarujá - 08-02-12

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Diário Oficial de Guarujá - 08-02-12

  1. 1. Diário OficialQuarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2459 • Distribuição gratuita GUARUJÁ direitos da criança e do adolescente Com o tema “Mobilizando, Implemen- Cidade sedia hoje tando e Monitorando a Política e o Pla- no Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, a IV Confe- a IV Conferência rência Regional dos Direitos da Crian- ça e do Adolescente acontece hoje, das 8 às 13h30, no Município. A iniciativaRegional do segmento conta com o apoio da Prefeitura. Página 3 Reprodução emprego carnaval bem-estar animal PAT tem 11 São Miguel leva Feira já ultrapassa vagas para hoje literatura para a avenida 130 adoções Página 8 Página 16 Página 5
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as intervenções realizadas na segunda-feira (6)Dayanna de Castro Tapa-buRaCo Roçada Vila Nova Perequê Rua Emílio Portela – Astúrias Gerson Maturani (Morro) Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I Rua César Ferragi – Astúrias Travessia da Imigração Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Santa Rosa III HIdRojaTo Jardim Boa Esperança Praça Almirante Tamandaré Enseada Rua Gilherme Backeuser – Jardim Santense Rua Gerson Maturani Rua “G” – Santa Clara ColeTa meCanIzada Tancredo Neves – Cachoeira Praças Almirante Tamandaré – Enseada Jardim Progresso Rua Rio Branco – Jardim Umuarama Santo Antônio Rua da Madeira – Vila Nova Perequê ReTRo Santa Rosa Campo da Vila Edna Limpeza nas ruas do Guaiúba Limpeza na Rua Benjamin Constant – Centro CapInação VaRRIção / lImpeza Limpeza na Rua Quintino Bocaiúva – Centro Vila Áurea Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Limpeza no Morrinho e adjacências Jardim Boa Esperança Praça do Povo – Santa Rosa Retro/Trucado – Apoiando no serviços na Escola Amaury Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Praça Castro Alves – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Galliera – Morrinhos I Rua Itapema – Vila Alice Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Morrinhos I Limpeza de caixa na rotatória Avenida Brasil – Vila Zilda Rua Santa Célia até a Rua Alagoas – Vila Edna lImpeza de Canal esCaVadeIRa HIdRáulICa Rua Quintino Bocaiúva - Centro alVenaRIa Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige - Vila Júlia Vila Gomes – Centro Reforma de caixa e calçada na Rua Antônio Monteiro da Cruz - Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia II Jardim Monteiro da Cruz Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Reforma de caixa na Rua 1º de Maio – Pae Cará paTRol Rebaixamento de guias no calçadão na orla da Praia das Jardim Virgínia I pInTuRa Pitangueiras - Centro Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Centro Rua Mário Daige – Enseada Guaiúba e Astúrias Reparos em caixas na Rua Carlos Nehring – Santa Rosa lImpeza de CaIxas Reparos em caixas e tubulação Avenida Miguel Estéfno dRag lIne Avenida Brasil – Vila Zilda Construção da drenagem tubos PVC e caixas, no beco Puruz – Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangU expediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 3 direitos da criança e do adolescente Guarujá recebe Conferência RegionalMarcos Miguel Participam da (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – “A cidade tem honra de se- Enseada), das 8 às 13h30. Parti- diar um evento que é a forma de Conferência cipam da Conferência, delegados articulação entre os conselhos delegados adultos e adultos e adolescentes eleitos da Baixada Santista, sociedade e adolescentes eleitos nas conferências municipais, Prefeituras”, explicou o presidente realizadas nos nove municípios do CMDCA, Marco Antônio nas conferências da Baixada Santista, convidados Magalhães Duarte Silva. municipais e demais pessoas que cuidam G dos direitos da criança e do uarujá foi o município adolescente. A iniciativa conta escolhido para sediar, com o apoio da Prefeitura e do Na ocasião haverá o debate, nesta quarta-feira (8), Conselho Municipal dos Direi- em grupos, dos seguintes eixos tem a IV Conferência Re- tos da Criança e do Adolescente áticos: gional dos Direitos da Criança e (CMDCA-Guarujá). 1. Promoção dos Direitos da Crian ça e do Adolescente do Adolescente, tendo como tema O encontro tem como ob- 2. Proteção e Defesa dos Direitos Reprodução central: “Mobilizando, Implemen- jetivo mobilizar o sistema de 3. Protagonismo e Participação de Criança e Adolescente tando e Monitorando a Política e o garantia de direitos e a população 4. Controle Social da Efetivação dos Direitos Plano Decenal de Direitos Humanos em geral para implementação 5. Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos da de Crianças e Adolescentes”. e monitoramento da Política Criança e do Adolescente O evento será realizado na Nacional e o Plano Decenal dos Universidade de Ribeirão Preto Direitos Humanos de Crianças e (Unaerp) – Campus Guarujá, Adolescentes.
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁRaimundo Nogueira prevenção CTAPT leva orientações sobre Hepatite C a funcionários de transporte público O CTAPT aplicou teste de triagem de está sempre com a gente”. go de Souza participou da cam- cuidarem”. O psicólogo do CTAPT, Ue- panha. “Para os funcionários, Além do teste da Hepatite C, Hepatite C nos funcionários e desenvolveu diney de Carvalho, explica que é muito importante. Às vezes, foi aplicada a vacina da Hepatite trabalho de orientação, das 8h30 às 12 estão sempre firmando parceria não temos o hábito de procurar B e realizada aferição de pressão horas, na garagem da empresa com empresas. “Para nós é muito o médico e fazer exames. Dias arterial. importante, porque além de você assim são bons para isso”. A Prefeitura, por meio O resultado do teste saía em prevenir doenças e divulgar o ser- O motorista Ricardo Ferrei- do Centro de Treina- apenas 10 minutos. Em casos de viço, você conscientiza as pessoas ra Justino também aproveitou Hepatite C mento, Aconselha- resultado positivo, o que significa sobre os cuidados que devem ser a oportunidade. “A gente tem A Hepatite C é uma mento, Prevenção e que a pessoa já esteve em contato tomados para evitar o contato que estar sempre com a saúde doença inflamatória do fí- Testagem (CTAPT), esteve na com o vírus, mas não necessaria- com o vírus”. em dia. É importante orientar gado, causada por um vírus empresa de transporte público mente tenha contraído a doença, O técnico de segurança Rodri- e incentivar as pessoas a se denominado VHC (vírus da da Cidade prestando orientações o funcionário era encaminhado Hepatite C). A transmissão sobre a Hepatite C, em campanha para exames específicos. da doença acontece quando realizada nesta segunda-feira Segundo a supervisora de “Para os funcionários é muito o sangue contaminado pelo vírus da Hepatite C (VHC) (6). O CTAPT aplicou teste de Recursos Humanos da empresa importante. Às vezes, não temos o penetra na corrente sanguí- triagem de Hepatite C nos fun- Translitoral, Sílvia Alvarenga, cionários e desenvolveu trabalho mensalmente a empresa desem- hábito de procurar o médico e fazer nea de um indivíduo sadio. de orientação, das 8h30 às 12 penha campanhas de saúde e É importante manter cuida- horas, na garagem da empresa. constantemente conta com a par- exames. Dias assim são bons para isso” do com alicates de cutículas A atividade contou ainda com a ceria da Prefeitura. “É muito im- Rodrigo de Souza e navalhas de barbear. distribuição de preservativos. portante essa parceria. O CTAPT
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 5zoonoses Pedro Rezende Feira de animais alcança 133 adoções emcinco semanasPara adotar um animal dois filhotes de cães e quatro gatos conheceram seus novosé necessário levar RG donos, no sábado. Já no domin-e comprovante de go, três adultos, quatro filhotesresidência, além de de cães e três filhotes de gatos foram agraciados com novasassinar um termo de famílias.responsabilidade No quarto final de semanaN de evento, no sábado (28) e do- o sábado (4) e domin- mingo (29), entre cães e gatos, go (5), a penúltima 14 adoções foram realizadas. semana da Feira de Entre os quase 20 animais leva- Adoção de Animais dos para adoção, 11 cães e trêsde Guarujá provou gatos viraram no-que a Cidade tem vos integrantes deespaço para amor A Feira família. Deste total,aos animais. So- termina no cinco eram filhotes,mados ao quarto e o que mostra queao quinto final de próximo mesmo os animaissemana da Feira, dia 12 adultos estão sendomais 34 animais ga- procurados.nharam um novo A ação é reali-lar. A iniciativa é uma parceira zada pela Prefeitura, por meioentre a Prefeitura, por meio da da Coordenadoria de Bem-Coordenadoria de Bem-estar Estar Animal, em parceria comAnimal, com o Grupo SOS Ani- o Grupo SOS Animal. Paramal. Desde o início da Feira, o adotar, basta levar o RG, com-número já chega a um total de provante de residência e assinar133 animais adotados, entre cães um termo de responsabilidadee gatos adultos e filhotes. de adoção. A Feira, que acon- O número de bichinhos tece aos sábados e domingos,adotados subiu para 18, neste na Praça dos Expedicionários,último fim de semana. Entre os Pitangueiras, das 14 às 20 horas,quase 30 animais levados para termina no próximo dia 12 deadoção, duas cadelas adultas, fevereiro. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ culturaoportunidade prefeituraoferece curso de Prefeitura abre inscriçõescapacitação para professores para vagas nas bandas A Prefeitura, em parceriacom o Ministério da Edu-cação (MEC) e a Unicamp,promove cursos em Alfabeti- de música e marcial Arquivo/PMGzação e Matemática atravésdo programa Pró–Letra-mento, voltado aos profis-sionais das séries iniciais doEnsino Fundamental (1º ao5º ano). O programa é desti-nado à formação continuadade professores, visando àmelhoria da qualidade deaprendizagem da leitura,escrita e matemática. Asinscrições podem ser feitasaté 15 de fevereiro, das 8 às17 horas. Ao todo, serão ofereci-das 50 vagas para Matemá-tica e 50 para Alfabetização.As aulas serão realizadasuma vez por semana, das18 às 22 horas, no Centrode Capacitação “CarmineFelippelli” (Rua Ceará, s/n,Jardim Santense, em Vicentede Carvalho). Para se inscrever, os pro-fessores deverão preenchera ficha de inscrição que foienviada às Unidades deEnsino Municipais, anexaras cópias do RG e entregar Cno Centro de Capacitação, om o intuito de valorizar contrabaixista, guitarrista e te- Presidente Vargas, 266 – Parque Banda Musical – três vagasou fazer sua inscrição pes- relação de vagas Contra-Baixista (1),soalmente no local, levando os músicos do Muni- cladista. Já a Marcial, tem vagas Estuário), das 9 às 12 horas e das Guitarrista (1) e CoNfira aa documentação. cípio, a Prefeitura, por para trompetistas, trombonistas, 14 às 17 horas, até o dia 17 de Tecladista (1). Os cursos terão carga meio da Secretaria de trompistas e percussionistas, fevereiro. Os interessados deverãohorária de 120 horas e os Cultura, oferece 12 vagas para os ambos para pessoas com idade levar cópia do RG, CPF, compro- Bandas Marcial – nove vagas interessados em compor as bandas até 21 anos. vante de residência e currículo Trompetistas (2),certificados serão ofereci- Trombonistas (3),dos pela Unicamp, desde de Música e Marcial da Cidade. As inscrições podem ser feitas específico. Todos os candidatos Trompistas (2),que o aluno obtenha, no A Banda Musical precisa de na Secretaria de Cultura (Avenida passarão por um teste prático. Percussionistas (2).mínimo, 75% de presençanos encontros presenciais.Segundo a diretora de Pro- Siga o Diário Oficial nogramas Estratégicos da Pre-feitura, outros cursos serãooferecidos pelo Centro de twitter @Guaruja_SPCapacitação ainda este anoe divulgados, assim queabrirem as inscrições.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 7esporteO pelézinho do caratêMecânico por senta a Cidade nas competi- ções. Federado, o carateca, queprofissão e carateca conta com o apoio do Sindicatode coração, Pelézinho dos Funcionários Públicos Marcos José silva do Guarujá, coleciona no seurecebe mais uma acervo cerca de 200 medalhas, de 56 anos entrou para o esporte háhomenagem frutos de suas vitórias. Em sua cinco anosS bagagem, carrega vários títulos ão sete horas da manhã, brasileiros, mundiais e também Marcos José Silva, 56 homenagens. anos, chega ao trabalho Com muita festa, os “Melho- na Prefeitura Municipal res do Ano” foram homenagea-do Guarujá, onde é mecânico dos em Santa Bárbara D’Oeste,de máquina pesada, há 36 anos. no interior de São Paulo noQuem vê Pelézinho como é co- domingo (29). uelnhecido por todos, mal sabe que Por sua vez, lá estava Pelézi- Migpor debaixo daquelas máquinas nho, que na ocasião foi reconhe- cosexiste um carateca. cido pela Federação Brasileira e Mar Pelézinho entrou para o es- Paulista de Caratê Inter-estilos,porte há cinco anos incentivado onde ficou em 1º lugar no rankingpelo filho, Marcos Paulo, pra- na categoria Master.ticante do esporte desde os seis O veterano, que treina duasanos. “Eu levava o meu filho para vezes por semana, não se impor-treinar na Vila Áurea, mas sem- ta em lutar com competidorespre preferi musculação, porém mais novos. “O meu objetivocom o tempo acabei me interes- é continuar me esforçandosando”, disse o carateca. e treinando para entrar nos Quimono vestido, ele aperta campeonatos e representar oa faixa azul na cintura e repre- Guarujá”, disse.
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ mercado de trabalho paT oferece 11 vagas de emprego nesta quarta-feira (8) N esta quarta-feira (8), o identidade (RG) e currículo.Reprodução Posto de Atendimen- Para quem ainda não se ca- to ao Trabalhador dastrou junto ao órgão, o aten- (PAT) oferece 11 va- dimento é das 9 às 12 horas. São gas de emprego. As oportunida- distribuídas 30 senhas diárias des são para mecânico de autos para a realização do cadastro, em geral, ajudante de mecânico que também pode ser feito pelo de autos, maçariqueiro, caldeirei- site www.maisemprego.mte.gov. ro, ajudante de jardineiro e cabe- br. É necessário ter em mãos o leireiro. O PAT tem expediente CPF, RG, carteira de trabalho e das 9 às 16h30. o número do PIS. Para concorrer à vaga, os candi- O PAT está localizado na Rua datos devem cumprir os requisitos Cunhambebe, 500 – Vila Alice exigidos para as áreas e apresentar (Vicente de Carvalho). Outras infor- carteira de trabalho, documento de mações pelo telefone 3341-3431. • mecânico de autos em geral Vagas: 3 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Escolaridade: Ensino Médio completo • ajudante de mecânico de autos Confira as vagas Vagas: 2 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completo • maçariqueiro Vagas: 2 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • Caldeireiro Vagas: 2 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • ajudante de jardineiro Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho • Cabeleireiro Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Disque Dengue: 0800 779 8000
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 9 Confira a proGramação:sexta-feira (10 de fevereiro) • abertura do Carnaval 04h15 – GrCes Guarujá20 horas – Corte Carnavalesca enredo: “Minha Vida É Um Palco Iluminado! Prof. Júnior Tem História21 horas – Blocos culturais Para Mostrar”sábado (11 de fevereiro) • Grupo espeCial dominGo (12 de fevereiro) • Grupo de aCesso20 horas – Corte Carnavalesca 20h30 – Corte Carnavalesca20h30 – Grupo Cultural Afoxé Motimbaxé 21h30 – sC Galo da ilha/Casa do axé enredo: Essência da Vida: “Acima de Deus Nada, Abaixo de Deus a Água”22 horas – Gres Caminho da pazenredo: “A Força da Terra – Ainda a Tempo de Acordar” 22h45 – bCu da são Jorge enredo: “Com a São Jorge Vou Cantando e Encantando Neste Mar de23h15 – urCsas vem Que É dez Alegria”enredo: “Assim já diziam... Escreveu Não Leu, o Pau Comeu, Só Vale oQue Está Escrito” 00h – GrCes visconde enredo: “Já Fiz Parte da Nobreza, Fui Vestimenta de Reis. Hoje Simples0h30 – isC escola de samba imperador da ilha/buggy ou Sofisticado, Estou a Gosto do Freguês”enredo: “Leite é vida! Dos Seios da Deusa-Mãe, O Alimento Sagrado” teRçA-feiRA (21 De feveReiRO) • desfile das Campeãs01h45 – GReS Mocidade São Miguel 20h30 – Abertura Corte Carnavalescaenredo: “Livro - Uma Viagem Extraordinária” 21 horas – Agremiação Campeã do Acesso 22h30 – Agremiação Campeã do Especial3 horas – Gres renascer/borel de santa Cruz dos navegantes 00h – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidadeenredo: “No Palco da Folia, O Circo É Só Alegria” Amazonense (Hours Concours)Curta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d e C r e t o n.º 9.753. art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.651, de 12 de “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, dezembro de 2011. autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.e, registre-se e publique-se.Considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs 1876/942/2012 e 2225/942/2012; prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. deCreta: PRefeitAart. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do “LEIN”/rdlart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de Registrado no Livro CompetenteR$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme “UAE GBPRE”, em 26.01.2012programação constante do Anexo I deste Decreto. Renata Disaró Lacerdaart. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado em2 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino2011 dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, referente à Portaria n.º 3.766/10para a construção das USAFA Vila Baiana no valor de R$ 53.333,33 (cinquenta e três mil, trezentos d e C r e t o nº 9.738.e trinta e três reais e trinta e três centavos). “Institui a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento daart. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. implantação do Programa Praça de Esportes e Cultura e dá outras providências.” registre-se e publique-se. maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei prefeitura municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2012. lhe confere; PRefeitA Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade,“ORÇ”/dll da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Registrado no Livro Competente, Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos ser-“UAE GBPRE”, em 07.02.2012 viços e das obras referentes à Praça de Esportes e Cultura, a serem realizadas neste Município, noDébora de Lima Lourenço - Jardim Brasil; e,Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 1192/144550/2011; deCreta: art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada ao acompanhamento da implantação do Programa Praça de Esportes e Cultura. art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: i – Odair Dias Filho – Pront. nº 18.597; ii – Edmilson da Silva Correia - Pront. nº 14.782; iii – Felipe Xavier da Silva – Pront. nº 13.690; iv – Paulo Sérgio Duarte Bonavides – Pront. nº 17.787; v – Gustavo Guilherme de Souza – Pront. nº 11.376. art. 3º São atribuições desta Comissão: i – acompanhar a implementação da Praça de Esportes e Cultura; ii – fiscalizar a execução das obras referentes ao Projeto relacionado à Praça de Esportes e Cultura; iii – realizar a intervenção com a comunidade local; iv – elaborar mensalmente relatórios circunstanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão; v – desempenhar outras atividades correlatas. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deve, obrigatoriamente, ser proto- colizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, bem como, na Secretaria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês; d e C r e t o nº 9.736. art. 4º A participação na Comissão instituída através deste Decreto, será considerada de serviço “Altera dispositivo do Decreto nº. 9.651, de 02 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” público relevante, não ensejando qualquer remuneração.maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.lhe confere; art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.Considerando a necessidade de ordenar, conforme critérios ambientais e urbanísticos, a orla ma- registre-se e publique-se.rítima do Município de Guarujá; prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012.Considerando, que o “Projeto Orla Guarujá” busca contriuir para a aplicação de diretrizes gerais de PRefeitAdisciplinamento de uso e ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a sustenta- “LEIN”/rdlção natural e econômica da Zona Costeira; Registrado no Livro CompetenteConsiderando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as políticas ambiental e patrimonial “UAE GBPRE”, em 26.01.2012do Governo Federal, no trato dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, buscan- Renata Disaró Lacerdado, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão de terrenos e acrescidos da marinha, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinocomo forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticas pra-ticadas na Orla Marítima; e, d e C r e t o nº 9.739.Considerando, por fim, o que consta do Ofício Setur nº 031/2012; “Institui a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização deCreta: das Feiras de Arte e/ou Artesanato e dá outras providências”.art. 1º O inciso IV, do artigo 2º, do Decreto nº. 9.651, de 12 de dezembro de 2011, passa a vigorar maria antonieta de brito, prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leicom a seguinte redação: lhe confere;“art. 2º (...) Considerando a necessidade de disciplinar o uso das praças públicas, bem como garantir o direito(...) de ir e vir da população;iv – Secretaria Municipal de Turismo: Considerando a necessidade de garantir o direito às atividades de artesãos cadastrados, bemtitular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº 18.260; como a necessidade de fomentar as ações e atividades culturais próprias de Praças e espaçossuplente: Fernanda Terra Stori – Pront. nº 18.888;” (NR) públicos ao ar livre;
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 11Considerando o potencial turístico das Praças situadas na Orla do Município de Guarujá; e, portaria n.º 420/2012.-Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 33308/125915/2011; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei deCreta: lhe confere,art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a auxiliar na organização das Feiras de RESOLVE:Arte e/ou Artesanato, objetivando garantir o desenvolvimento qualitativo e sustentável dessa ca- NOMEAR o Sr. WALDIR GOMES DE GOUVEIA, para o cargo de provimento em comissão, símboloracterística cultural, que é a geração de renda familiar no nosso Município. DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Defesa Civil.art. 2º A Comissão ora instituída será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a Registre-se, publique-se e dê-se ciência.presidência do membro indicado no item 1, da alínea “a” do inciso I : Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de fevereiro de 2012.i - Representantes Titulares do Poder Público: PREFEITAa) Secretaria Municipal de Turismo: Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social1 – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. nº 18.070; “UAE”/dll2 – Áurea do Amaral Penteado de Jesus – Pront. nº 7.494; Registrada no Livro Competente,b) Secretaria Municipal de Cultura: “UAE GBPRE”, em 07.02.20121 – Élson Maceió dos Santos – Pront. nº 17.413; Débora de Lima Lourenço -2 - Osvaldo Gonçalves Júnior – Pront. nº 18.603; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoc) Representante da Fiscalização;1 - Denise Kastrup Martins Ferreira – Pront. nº 13.689; extrato de termo de aditamento de Contrato administrativod) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário: Contrato administrativo N°. 033/2011 TA 011 – Regina Aureliano da Silva – Pront. nº 11.830; preGão nº 10/2011ii – Representantes da Associação dos artesãos, artistas plásticos e expositores da Praça das Ban- proCesso administrativo Nº. 10542/3418/2011deiras na Praia de Pitangueiras: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1 - Martins José da Silva – RG nº 10.979.390; Contratada: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA2 - Erico Giovani da Silva Cardoso – RG nº 3.244.105-0. obJeto: Prestação de serviços de pequenos reparos em unidade de ensino e próprios daart. 3º São atribuições desta comissão: secretaria de educação do município de Guarujá”, com fornecimento de mão-de-obra, máquinasi – sugerir procedimentos para regulamentação e renovação das autorizações para exposições em e equipamentos apropriados ao objeto, conforme especificado no anexo I do edital, que passaFeiras de Arte e/ou Artesanato; a fazer parte integrante do presente instrumento. Resolvem as partes aditar o valor do contratoii – auxiliar na reorganização do dossiê individual de cada expositor, bem como de toda a docu- em R$ 3.669.330,00 (três milhões e seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta reais)mentação referente à Feira, em arquivos, na Secretaria Municipal de Turismo, para coordenação de conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 1459/3418/2012 nos termos dotodas as atividades e possibilitar consultas, quando necessário; que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora aditados serão diretamenteiii – auxiliar na definição de toda a documentação que o expositor deve apresentar em todos os acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelaráprocedimentos necessários para obtenção da autorização; pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Leiiv – auxiliar na elaboração da autorização definitiva para o expositor das Feiras de Arte e/ou Ar- Federal nº 8666/93Dotação orçamentária nº:tesanato; 12.01.12.244.1.022.2.030.3.3.90.39.00 (699) 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708)v – assistir e orientar os expositores, coletiva e individualmente, no que se refere às atividades da 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (718) 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 (720)Feira e ao cumprimento do Regulamento das Feiras de Arte e/ou Artesanato, analisando e estimu- 12.01.12.365.1.002.2.083.3.3.90.39.00 (722) 12.01.12.365.1.002.2.085.3.3.90.39.00 (723)lando a qualidade de todos os trabalhos dos artistas e artesãos; 12.01.12.367.1.002.2.039.3.3.90.39.00 (728) 12.01.12.367.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (730)vi – auxiliar na seleção e encaminhamento, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- 12.01.12.122.1.002.1.044.3.3.90.39.00 (1422) 12.01.12.122.1.002.2.087.3.3.90.39.00 (1430)co e Portuário, para confecção do termo de autorização para o desenvolvimento da atividade, a 12.01.12.361.1.022.2.080.3.3.90.39.00 (2066) 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (2067)relação dos novos artistas e artesãos, elaborada de acordo com o Regulamento das Feiras de Arte 12.01.12.365.1.022.2.036.3.3.90.39.00 (2068); Data da Assinatura: 25/01/2012.e/ou Artesanato, observando-se o limite de vagas para expositores e para as características dosprodutos por eles a serem expostos; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOvii – auxiliar na fiscalização do funcionamento correto das Feiras, de acordo com o Regulamento AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 004/2012das Feiras de Arte e/ou Artesanato, realizando o controle de frequência, durante os dias obrigató- proCesso n° 29405 / 71137 / 2011rios de exposição; preGão presenCial nº 117/2011viii – auxiliar no registro da freqüência dos expositores durante os 12 (doze) meses do ano, exceto Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁno período em que o expositor estiver em licença autorizada; Contratada: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDAiX – empregar e esgotar todos os recursos para que sejam evitadas transgressões ao Regulamento das obJeto: Registro de Preço para fornecimento de alimentação para eventos e operações a serem re-Feiras de Arte e/ou Artesanato, e sejam mantidas a ordem e harmonia entre os integrantes da Feira; alizadas pela Prefeitura; Valor Total Registrado R$ 1.522.140.00 (Um milhão, quinhentos e vinte e doisX – encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário e aos órgãos mil e cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.39.00, 09.01.00.3.3.90.39.00,competentes, solicitações, denúncias e recursos recebidos, bem como as irregularidades cometi- 10.01.00.3.3.90.39.00, 13.01.00.3.3.90.39.00, 16.01.00.3.3.90.39.00, 18.01.00.3.3.90.39.00; Vigência:das, por artesãos e artistas, para aplicação das penalidades por infração ao Regulamento das Feiras 12 (doze) meses; Data da assinatura 02 de janeiro de 2012;e /ou Artesanato.§ 1º Os artistas/artesãos aprovados ficarão cadastrados na Secretaria Municipal de Turismo, con- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçOforme disposto no inciso II, do artigo 3º, deste Decreto, e ocuparão as vagas existentes no local da AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 005/2012Feira de Arte e/ou Artesanato, sendo que os demais integrarão a lista de espera, para preenchi- proCesso n° 6240 / 143825 / 2011mento de vagas eventualmente abertas durante o ano. preGão presenCial nº 60/2011§ 2º A Comissão deverá elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados,que serão protocolizados na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, na Secretaria Munici- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁpal de Cultura, na Secretaria Municipal de Turismo e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Contratada: KT TUDO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - EPPEconômico e Portuário, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Totalart. 4º Aplica-se aos servidores públicos, membros desta Comissão o quanto disposto no artigo Registrado R$ 30.999,68 (Trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centa-1º, da Lei Municipal nº 3.208 de 17 de maio de 2005. vos) referente ao lote de nº 02. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00,art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 07.01.00.3.3.90.30.00, 07.02.00.3.3.90.30.00, 07.03.00.3.3.90.30.00, 09.01.00.3.3.90.30.00,art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. 10.01.00.3.3.90.30.00, 10.02.00.3.3.90.30.00, 11.01.00.3.3.90.30.00, 12.01.00.3.3.90.30.00, registre-se e publique-se. 13.01.00.3.3.90.30.00, 15.01.00.3.3.90.30.00, 16.01.00.3.3.90.30.00, 18.01.00.3.3.90.30.00, prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. 20.01.00.3.3.90.30.00, 21.01.00.3.3.90.30.00, 23.01.00.3.3.90.30.00, 24.01.00.3.3.90.30.00, PRefeitA 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012;“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReçO“UAE GBPRE”, em 26.01.2012 AtA De ReGiStRO De PReçOS n°. 006/2012Renata Disaró Lacerda proCesso n° 6240 / 143825 / 2011Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino preGão presenCial nº 60/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
  12. 12. 12 qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁContratada: NOSSA COR TINTAS LTDA - ME 55 JOSE RODRIGUES PINTO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0071-009-026 18441/2010obJeto: Registro de Preço para fornecimento de derivados e acessórios para pintura; Valor Total 56 JOSE VIANA LEAL CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0066-007-000 28677/2011Registrado R$ 1.345.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil reais) referente ao lote 57 KLABIN SEGALL EMPREED. IMOB CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0017-001-000 30907/2010de nº 01. Dotação Orçamentária: 02.01.00.3.3.90.30.00, 06.01.00.3.3.90.30.00, 07.01.00.3.3.90.30.00, 58 LEDA MARIA MAZZA DE FARIA CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0018-012-024 4292/200507.02.00.3.3.90.30.00, 07.03.00.3.3.90.30.00, 09.01.00.3.3.90.30.00, 10.01.00.3.3.90.30.00, 59 LINDINALVA SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0689-021-000 33695/201010.02.00.3.3.90.30.00, 11.01.00.3.3.90.30.00, 12.01.00.3.3.90.30.00, 13.01.00.3.3.90.30.00, 60 LUIS RICARDO ARANTES ME CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0017-011-000 30636/2005 61 M DE LOURDES SILVA MATIAS PIZZAR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0621-010-000 16756/200915.01.00.3.3.90.30.00, 16.01.00.3.3.90.30.00, 18.01.00.3.3.90.30.00, 20.01.00.3.3.90.30.00, 62 MANUEL COELHO GOMES CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0040-010-003 33488/201021.01.00.3.3.90.30.00, 23.01.00.3.3.90.30.00, 24.01.00.3.3.90.30.00, 25.01.00.3.3.90.30.00; Vigência: 63 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0320-030-000 2767/200612 (doze) meses; Data da assinatura 06 de janeiro de 2012; 64 MARIA CRISTINA CUBO BRANDAO CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0044-005-000 24598/2010 65 MARIA DE LOURDES QUEIROZ CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0138-023-026 33669/2010 Atos oficiAis 66 67 MARIA EMILIA DOTTORI DE CARQUEIRA MARIA EUNICE CARDOSO CIÊNCIA DO PROCESSO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0580-020-000 3-0443-043-008 6578/2011 1496/2008 secretarias municipais 68 69 MARIA GOMES BARBOSA MARIA HELENA FERREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0613-014-000 3-0725-002-031 32718/2010 6267/2007 70 MARIA JOSE ALVES ROSA CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0257-001-010 33973/2010 finanças 71 MARIA LUCIA RODRIGUES ROSSI CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0121-001-003 33020/2010 edital nº 04/ 2012 - sefin 72 MARIA LUISA BARREIROS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0703-010-000 5026/2011 73 MARIA NEUSA SANTOS DOS PASSOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0036-025-000 33844/2010Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão de 74 MARIA REGINA DE FREITAS CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0002-006-003 6463/2006Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Santos Dumont, 640, no prazo de 30 (trinta) dias, a 75 MARINALVA FERNANDES BARROS CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0125-009-001 30919/2011partir da data desta publicação,no Paço Rafael Vitielo,no horário das 10:00 as 16:00 hrs(sala 21), a 76 MARIO HELVIO MIOTTO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0014-001-019 23797/2010fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: 77 MARIO PIRES LICATE CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0063-008-000 34889/2011 ORDeM Contribuinte assunto Cadastro proCesso 78 MIRIAM DE OLIVEIRA MIRANDA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0212-006-000 33832/2010 01 AGNELO PINHEIRO DOS SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0052-022-000 29223/2011 79 MITRA DIOCESANA DE SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0357-002-000 34909/2010 02 ALAOR ASSIS FERNANDES CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0001-022-011 26893/2011 80 NELSON ZENE JUNIOR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0870-007-000 23952/2009 03 ALBERTO SRUR CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0633-020-000 2649/2008 81 NEUZA DA SILVA ZANDERIGO CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0026-003-002 33939/2010 04 ALCINO GARCIA DE SANTANA CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0066-024-000 33580/2010 82 NORMA POLLETTO RAZABONI CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0049-003-081 35110/2011 05 ALDO MONTEIRO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0209-001-014 7886/2011 83 OTTOMAR STRAUCH CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0636-015-000 6794/2011 06 ALMAZA HUSSEIN HAMMOUD CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0676-016-001 37580/2009 84 PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0021-032-000 8948/2011 07 ALVARO DOS ANJOS PEREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0589-016-000 6601/2011 85 PAULO ROGERIO G. FERREIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0248-009-000 12673/2011 08 AMILDES MARIA LAGO EL ANDERI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0444-011-022 10656/2005 86 PAULO SERGIO AUGUSTO CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0076-010-000 8297/2006 09 ANA CLAUDIA BAPTISTA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0604-015-000 13548/2008 87 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0948-004-000 14070/2011 10 ANA MARIA GONZAGA MOITINHO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0860-035-000 31737/2010 88 POUSADA MARENOSTRUM LTDA ME CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0021-020-000 6298/2011 11 ANTONIO RIBEIRO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0988-017-000 30191/2010 89 REGINA CELIA YATSUDA CIÊNCIA DE CALCULOS 0-0039-011-025 5715/2009 12 APARECIDA MACIEL CIÊNCIA DO PROCESSO 3-1387-021-000 8914/2009 90 REINALDO TRIPODI GUIMARAES CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0762-005-000 30583/2005 13 ARACY SAMPAIO ANTUNES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0547-061-211 28613/2010 91 RENILSON CONCEIÇÃO DE LUNA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0832-010-000 36442/2009 14 ARNALDO GABRIEL ALMEIDA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0408-013-001 30169/2010 92 RICARDO MENDES GOMES CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0661-123-026 29494/2008 15 ASSOC. FUNC. FISCAIS DO ESTADO MG CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0017-007-000 3065/2011 93 ROBERTO BARBOSA FREIRE CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0870-009-000 25076/2010 16 CAMILO CRISTOFARO MARTINS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0634-004-000 6792/2011 94 ROBERTO CURI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0371-001-000 35242/2011 17 CANDIDO ALVES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0724-009-000 28581/2010 95 ROBERTO DESIDERIO FOLKMANN CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0414-007-012 32651/2010 18 CARLOS BORGES CANO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0761-013-000 17825/2003 96 ROSEILI CAMPOS DE CARVALHO BIANCHI CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0378-013-000 18352/2010 19 CASA DO SOL ASILO DE INVALIDOS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0031-001-002 20621/2011 97 S.B.S SPECIAL BOOK SERVICES CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0717-004-000 10103/2006 20 CELSO SANTOS FILHO CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-170-000 1485/2007 98 SAID ABDALLA MADI CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0015-023-000 19857/2006 21 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0212-001-000 2673/2010 99 SANTINO ANTONIO DE QUEIROZ COUTI CIÊNCIA DE CALCULOS 5-0026-040-000 4294/2011 22 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-142-000 15865/2011 100 SEBASTIAO CARLOS DE LIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0066-018-000 25597/2010 23 CIDADE NAUTICA IMOVEIS S/C LTDA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0661-142-000 37098/2009 101 SELENE DA CRUZ MELLO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0547-061-056 33704/2010 24 CLAUDIO LUIZ TOGNINI E OUTRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-1138-001-000 5850/2005 102 SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZ CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0296-016-000 8251/2002 25 COND. EDIF. SÃO CARLOS CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0025-012-000 10858/2011 103 SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICIENTE CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0303-001-001 27978/2010 26 COND. EDIF. VALE DOS SONHOS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0726-001-004 2784/2010 104 SUELY DE OLIVEIRA REBELO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0784-024-000 5172/2009 27 COND. EDIFICIO PILAO CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0034-008-013 6566/2006 105 TEREZINHA MARIA ROLIM GARCIA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0050-006-000 32955/2010 28 EDIMILSOM PINTO SEABRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0458-014-000 19780/2007 106 THATIANA PATERLINE FELIPE CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0023-009-024 1642/2011 29 EDMAR LIMA DOS SANTOS (OUVIDORIA) CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0308-013-000 25880/2010 107 VALDINEI SANTOS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0737-021-000 37522/2009 30 EDUARDO DOS SANTOS CIÊNCIA DE CALCULOS 3-1063-027-000 23360/2010 31 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0101-014-000 29845/2003 108 WALDEMAR CARDOOSO CIÊNCIA DE CALCULOS 1-0078-024-000 5520/2000 32 ELIANE BARBOSA GONÇALVES CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0140-015-000 34024/2010 109 YOUSSEF NESSIM AZAR CIÊNCIA DO PROCESSO 0-0022-004-040 2216/2005 33 ELIZABETH MARGARITA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0574-001-065 33967/2010 34 ELZIRA AYRES DA PAIXAO CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0749-013-000 33753/2010 Guarujá, 03 de fevereiro de 2012. 35 EUFROSINA ANGELIA ZANZARINA CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0857-043-000 37085/2009 adilson Cabral 36 GEILZA PEREIRA CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0064-015-000 22770/2009 Secretário de Finanças 37 GRES MOCIDADE AMAZONENSE CIÊNCIA DE CALCULOS 5-0051-002-000 15853/2006 maristela Castilho 38 HELIO DO NASCIMENTO ALENCAR CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0315-006-000 21612/2007 Diretoria de Gestão Tributária 39 HEROINO JOAQUIM MACHADO ALMEIDA CIÊNCIA DO PROCESSO 1-0018-001-070 33388/2010 Rosana de Jesus Santos 40 HOVANNES SARAFIAN CIÊNCIA DE CALCULOS 3-0809-011-000 26232/2007 Coordenadora III - IPTU 41 IGREJA DE CRISTO EM SÃO PAULO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0229-015-000 33301/2010 42 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0091-005-000 13674/2011 43 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 5-0038-025-000 13672/2011 administração 44 IGREJA JESUS CRIST S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0153-007-000 13673/2011 45 IGREJA JESUS CRISTO S ULT DIAS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0019-011-000 13671/2011 ConCessão de liCença sem venCimento 46 IGREJA PRESBITERIANA DE VIC. CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0781-010-000 33493/2010 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- 47 ISRAEL DA SILVA CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0001-006-000 37020/2010 ministração , torna publico que foi concedido a licença sem vencimentos por dois (02) anos 48 IVONEIDE C. C. ROLDAN CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0074-001-004 20960/2010 a partir do dia 13/02/2012 ao servidor municipal o sr. Jose montGomerY pereira silva, 49 JOAO BATISTA DE JESUS CIÊNCIA DO PROCESSO 2-0141-003-000 25511/2005 prontuário n° 4.268, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo 50 JOSE CARDOSO DE AGUIAR CIÊNCIA DO PROCESSO 6-0466-020-000 33871/2010 n° 25.126/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048. 51 JOSE CAROLINO FILHO – DUEDI4 CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0393-015-001 3778/2007 Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. 52 JOSE DIAS DO NASCIMENTO E OUTRO CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0401-011-001 5848/2010 Flavio Poli 53 JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA CIÊNCIA DO PROCESSO 3-0460-020-000 22847/2010 Diretor de Gestão de Pessoas 54 JOSE MARTINS DE OLIVEIRA CIÊNCIA DE CALCULOS 6-0547-095-000 12059/2010
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 8 de fevereiro de 2012 13 edital de ConvoCação temporário de prestação de serviços, à pedido do contratado; extrato de termo de resCisãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Processo Administrativo: n.º 3134/181721/2012; Data de assi- Rescisão: nº 245/2012; Contrato: n.º 1848/2011; Contra-da Secret. Mun. de Administração - ADM, convoca as candidatas natura: 30 de janeiro de 2012; Guarujá, 06 de fevereiro de 2012; tante: Município de Guarujá; Contratado(a): JOÃO ARNAUDabaixo relacionadas, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- FIALHO BRAGA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, doSimplificado de Análise de Currículos, Edital nº. 002/2011 – SE- soas – Pront. Nº 11.507. contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi-DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve-Coordenador de nÚCleo, conforme o que foi decidido no extrato de termo de resCisão reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia CristinaProcesso Administrativo nº. 3597/2012: Rescisão: nº 202/2012; Contrato: n.º 2273/2011; Contratan- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Classif. nº. insCr nome do Candidato te: Município de Guarujá; Contratado(a): GUSTAVO LEMOS Nº 11.507. 27 20 LÍGIA DE VITTO ALMEIDA MELO VAL DE SOUSA; Objeto: Rescisão, a partir de 15/01/2012, 28 18 JANINE NOBRE PEREIRA do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- extrato de termo de resCisão ministrativo: n.º 3111/3418/2012; Data de assinatura: 30 de Rescisão: nº 246/2012; Contrato: n.º 1779/2011; Contratan-As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- te: Município de Guarujá; Contratado(a): MARIA BIANCA FIORE janeiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristinazo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª e 6ª. feira), BRAGHETTO; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do con- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura trato temporário de prestação de serviços; Processo Adminis- Nº 11.507.Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. trativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano extrato de termo de resCisão Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Rescisão: nº 239/2012; Contrato: n.º 171/2011; Contratante: Flavio Poli Município de Guarujá; Contratado(a): ANA RENATA DE ALMEI- Diretor de Gestão de Pessoas extrato de termo de resCisão DA BATISTA BADAN; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do ADM GP Rescisão: nº 247/2012; Contrato: n.º 420/2011; Contratante: contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- fagm Município de Guarujá; Contratado(a): MARLY RIVAS DAPOUSA nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina RAMOS; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato edital de ConvoCação temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Nº 11.507. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;da Secret. Mun. de Administração – ADM, torna público a lista Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;das selecionadas e convoca as candidatas abaixo relacionadas, extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.aprovadas na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA- Rescisão: nº 240/2012; Contrato: n.º 1255/2011; Contratan-DO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº.001/2011 – SESAU/ te: Município de Guarujá; Contratado(a): BRUNO RIBEIRO CAN- extrato de termo de resCisãoSAMU – ENFERMEIROS – nos termos do disposto no Processo NIZARRO; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 248/2012; Contrato: n.º 2060/2010; Contratan-Administrativo nº.15236/2010, conforme proc nº.1796/2012: temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): ORIVAL SILVA SILVEI- ORDeM nome das seleCionadas RG n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; RA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato tem- 11 NAIRA TATHIANA PILLA 42318243-2 Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; porário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º 12 LIGIA FREITAS GOMES 34896309-9 Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.zo de 2 (dois) dias a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira) junto Rescisão: nº 241/2012; Contrato: n.º 1809/2010; Contratan-ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá te: Município de Guarujá; Contratado(a): CLEANE SOUZA DE extrato de termo de resCisão– Paço Raphael Vitiello, sito à av. Santos Dumont, nº. 640, Santo OLIVEIRA; Objeto: Rescisão,a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 249/2012; Contrato: n.º 522/2011; Contratan-Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): RACHEL CRISTINA Guarujá, 07 de fevereiro de 2012. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; RIBEIRO GIACOIA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do FLAVIO POLI Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- Diretor de Gestão de Pessoas reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina ADM GP extrato de termo de resCisão Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Rescisão: nº 242/2012; Contrato: n.º 1766/2011; Contra- Nº 11.507. edital de ConvoCaçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através tante: Município de Guarujá; Contratado(a): ERICK NIVARDO ANANOS FLORES; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do extrato de termo de resCisãoda Secretaria Mun. de Administração – ADM, torna público a contrato temporário de prestação de serviços; Processo Admi- Rescisão: nº 250/2012; Contrato: n.º 1060/2010; Contratan-lista dos selecionados e convoca os candidatos abaixo relacio- nistrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de feve- te: Município de Guarujá; Contratado(a): SEMER ALI MAH-nados, aprovados na fase anterior do PROCESSO SELETIVO SIM- reiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina MOUD; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contratoPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS - Edital nº. 001/2011 Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:– SESAU/SAMU – MÉDICO SOCORRISTA – nos termos do dispos- Nº 11.507. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;to no Processo Administrativo nº.15236/2010, conforme proc Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;nº.1803/2012: extrato de termo de resCisão Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. ORDeM nome dos seleCionados RG 15 ALESSANDRA DE CASTRO DINIZ 55610366-X Rescisão: nº 243/2012; Contrato: n.º 872/2010; Contratante: 16 GUILHERME FERRAZ DE ARRUDA FERREIRA 33316673-5 Município de Guarujá; Contratado(a): FELIPE SHIGUEO PASSOS extrato de termo de resCisão TOZAKI; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato Rescisão: nº 251/2012; Contrato: n.º 2244/2011; Contratan-Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra- temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: te: Município de Guarujá; Contratado(a): THIAGO BORTOLIzo de 2 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/02/2012 (5ª. e 6ª. feira) n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012; NOGUEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contra-junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; to temporário de prestação de serviços; Processo Administra-Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. tivo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Guarujá, 07 de fevereiro 2012. extrato de termo de resCisão Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Flavio Poli Rescisão: nº 244/2012; Contrato: n.º 1775/2011; Contra- Dir. de Gestão de Pessoas tante: Município de Guarujá; Contratado(a): GIL RIBEIRO DE extrato de termo de resCisão ADM GP MENDONÇA JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, Rescisão: nº 252/2012; Contrato: n.º 563/2011; Contratan- do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Ad- te: Município de Guarujá; Contratado(a): VINICIUS SANTOS republiCação por inCorreção ministrativo: n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fe- TEIXEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 03/02/2012, do contrato extrato de termo de resCisão vereiro de 2012; Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo:Rescisão: nº 200/2012; Contrato: n.º 2627/2011; Contratan- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. n.º 1704/942/2012; Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2012;te: Município de Guarujá; Contratado(a): JORGE DO ROSARIO Nº 11.507. Guarujá, 07 de fevereiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;NETO; Objeto: Rescisão, a partir de 27/01/2012, do contrato Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.

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