Diário Oficial                      Sexta-feira , 7 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2379 • Distribuição gratuita    ...
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Diário Oficial de Guarujá - 07-10-11
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Diário Oficial de Guarujá - 07-10-11

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira , 7 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2379 • Distribuição gratuita GUARUJÁFotos Marcos Miguel porto e cidade Começam as obras da Avenida Perimetral Guarujá Em visita do ministro dos Portos às obras da Perimetral de Guarujá, Leôni- das Cristino, na quarta-feira (5), a pre- feita entregou ofício ao representante da presidenta Dilma Rousseff. O docu- mento solicita um píer para a Praia do emprego Góes; reforma da passarela de pedestres próxima à Estação das Barcas de Vicen- PAT tem te de Carvalho e ampliação do Parque da Cidade (que foi implantado ao lado 28 vagas da Praça 14 Bis) até a Prainha. para hoje Página 5 Página 8 e 9
  2. 2. 2 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 3serviços urbanos Dayanna de Castro Confira a relação de atendimentos de ontemColetA MeCAnizAdA CAPinAção VArrição e rAsPAGeM – Morrinhos III equiPe CAlCeteiro Enseada Rua Itapema – Vila Alice Avenida Rio Amazonas – Perequê Rua 2 e Rua 6 – Vila Zilda Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Pae Cará CAPinAção e rAsPAGeM Manutenção de ruas em torno da Santa Cruz dos Navegantes Jardim Guaiúba Rua Atílio Gelsomine – Santa Rosa Igreja São Pedro – Perequê oPerAção tAPA-burACo serViços de AlVenAriA retro/CAMinHão truCAdo/toCo Alameda das Margaridas – Santo Antônio Rua Edvaldo Pires – Jardim BoaliMPezA de CAnAl roçAdA Reforma de caixa na Rua Padre Santa Cruz Navegantes e apoio Esperança Santa Cruz dos Navegantes (Boca Conjunto Wilson Sório – Santo Levino Galle – Jardim Progresso na tubulação na Rua dos Miosótis – Avenida Presidente Vargas – Parquede Lobo) Antônio Reforma de caixa na Rua Bahia – Jardim Primavera Estuário Santa Rosa III Vila Alice Retirada de entulho no Morrinhos Rua Tambaú – Pae CaráPinturA Jardim Esplanada do Castelo Recuperação de drenagem Avenida São e região Avenida Luiz Gama – Pae Cará Avenida Áurea Gonzalez – Vila Áurea Perequê João com Rua São Miguel – Pae Cará Rua Capitão Lessa – Parque Estuário Avenida Presidente Vargas – Avenida Santos Dumont – Vicente Rua Jose Inácio Correia – colocação ColetA de resíduos HidráuliCAVicente Carvalho de Carvalho de guia reta – Enseada Avenida São João com Rua São Reparos no Hospital Dia José Foster Avenida 1 – Vila Zilda Rua Xingu com Rua Tapajós – Vila Rua dos Miosótis – colocação de Miguel – Pae Cará Júnior e na Escola Municipal Sérgio Avenida Lídio Martins Correia – Nova/ Perequê tubos – Jardim Primavera Pereira, PAM da Rodoviária, CrecheVila Zilda Reparo em sarjetas na Travessa 250 drAG line Agripina Alves e no Canil Municipal Mutirão de pintura na Fortaleza da VArrição – Morrinhos II Rua 1 – Jardim AcapulcoBarra – Santa Cruz dos Navegantes. Limpeza da Praça dos Reparo em sarjetas na travessa soldA elétriCA Caec Márcia Regina – Jardim Boa Expedicionários - Centro paralela à Avenida Eva Pereira – elétriCA Confecção de grades e portõesEsperança Santa Cruz dos Navegantes Morrinhos III Instalação de energia para evento para o Canil Municipal Avenida Antenor Pimentel – Manutenção na Creche Antonieta na Praça da Vila Zilda Troca de lâmpadas metálicas na Avenida FábriCA de bloCosliMPezA e PinturA Morrinhos I e II do Espírito Santo – Rio do Meio Manoel Albino - Trevo Santa Rosa Produção de blocos de 15 UBS Morrinhos Ruas 12,13, 22 e 23 - Morrinhos I e II Reparos no Canil Municipal – Jardim Troca de lâmpadas na Escola Estadual centímetros para todos os Praça do Comércio – Morrinhos II Travessas 120, 130,220 e 230 – Conceiçãozinha Paulo Clemente Santini - Vila Baiana cemitérios, manutenção e Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I e II Manutenção na iluminação entres conservação dos próprios públicos eMorrinhos I e II Rua Paraíba até Rua Alagoas – Vila HidrojAto / suGAdor os paços Raphael Vittielo e Moacir dos Santos Filho obras no Município Mureta da Avenida 1 – Morrinho I Edna Travessas 308, 309, 312, 315 e 394
  4. 4. 4 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfilm commission produção luz, câmera, Guarujá Canto do maluf é palco para comercial de Eduardo CaetanoCom a criação da Film Commission naPrefeitura, a Cidade se torna um polo para telefone celularproduções audiovisuais Guarujá será palco para a gravação de mais um co-C asa arrumada, crédito locação de filmagens, focamos mercial de televisão. Desta recuperado. Os holo- na formação do futuro cineasta, vez, a Cidade recebe, na fotes se voltam para sendo incisivos no acesso e manu- manhã de segunda-feira Guarujá. O histórico seio de tecnologias audiovisuais, (10), a equipe da produtorade corrupção e descaso, que antes como celulares e câmeras foto- Hungry Man para a gra-era manchete dos principais jornais gráficas. Vamos colocar Guarujá vação de um comercial dedo País, agora é página virada na no lugar que ela merece”, ressalta empresa de telefonia celular.história do Município. Os esforços o presidente da Film Commission O cenário escolhido foi oda Prefeitura para reestruturar a Guarujá. Ele destaca que o órgão, Canto do Maluf, na PraiaCidade refletiram no resgate mo- além do fomento às produções, das Pitangueiras. As cenasral da Pérola do Atlântico. Dessa fará parcerias com cinemas para mostram um homem naforma, Guarujá se projeta como pré-estreias de filmes e cadastro praia e falando ao celular.protagonista diante das câmeras no de profissionais para as pro- Dessa for ma, comocenário nacional. duções da Cidade Guarujá é a praia dos so- Que a Ilha de para trabalhar no nhos de milhões de brasi-Santo Amaro pos- Cidade se segmento. leiros, suas locações po-sui vocações turís- Entre as compe- dem se tornar os cenáriostica, portuária, co- projeta para tências da comissão, mais cobiçados para asmercial, esportiva este novo o presidente conta gravações de comerciais,e sustentável não é mercado que cabe à unidade novelas e filmes.novidade. No en- apoiar, facilitar e O presidente da Filmtanto, a partir desta estimular o trabalho Commission Guarujá pon-nova fase, mais um potencial de de produtores; auxiliar na divul- tua que “temos praias ur-Guarujá se confirma: o de pólo gação dos cenários naturais, ru- banas como Pitangueiras,para produções audiovisuais, rais e urbanos do Município para e selvagens, como a Praiaatraindo à Cidade gravações de fins de disponibilizar locações Guarujá possui vocações turística, portuária, comercial, esportiva, do Éden. Nossa Cidadecomerciais, novelas, curtas e cinematográficas; prestar apoio sustentável e para produções audiovisuais oferece os mais diversoslonga-metragens. técnico, logístico e de informação tipos de locação, como Para regulamentar as ativida- a empresas do ramo. empreendimentos imobiliários; da de produzir um curta-metragem áreas rurais, comunidadesdes e estabelecer este potencial O presidente pontua que Campanha Nacional de Segurança e as aulas são ministradas pelo caiçaras, cultura popular,enquanto política pública, a também é papel da comissão no Trânsito, do Ministério das Ci- cinegrafista e produtor Lucas porto e patrimônio histó-Prefeitura instituiu a Comissão incentivar o desenvolvimento dades; do comercial da “Coleção Romor de Lima. rico”, salienta.Permanente destinada a apoiar e de uma cadeia de fornecimento Grandes Arquitetos da História”, A Comissão vem atu-auxiliar na realização de produ- de materiais e serviços no âm- do Jornal Folha de S. Paulo; e ParCeria Com o mis ando mesmo antes de serções audiovisuais no Município, bito cinematográfico; realizar curta-metragem “Os Olhos da A comissão formalizou uma oficializada e, nos últimosa Film Commission Guarujá, por pesquisas de demandas na área Janela”, do cineasta Bruno Saglia. parceria com o Museu da Ima- três meses, viabilizou ameio do Decreto 9.565/2011, e promover cursos, seminários, Na segunda-feira (10), a Praia das gem e do Som (MIS) do Estado gravação de três comer-publicado na última semana, no fóruns e festivais. Pitangueiras recebe a gravação de para trazer à Cidade o Ponto ciais de alcance nacionalDiário Oficial do Município. A uma empresa de telefonia celular. MIS. O Município recebeu um e um curta-metragem noComissão é ligada à Secretaria Produções kit com 47 DVDs e seus direitos Município.Municipal de Cultura Desde fevereiro de 2009, Gua- Curso para exibição pública. O Ponto A Film Commission é uma rujá foi cenário para gravações do Nesta semana, a Film Com- MIS Guarujá será no Anfiteatro Produçãotendência mundial que fomenta filme “Lula, o filho do Brasil”, mission iniciou o curso gratuito Ferreira Sampaio (Rua Oswaldo De acordo com a equipeas produções audiovisuais. A das novelas “Passione” (Rede de produção audiovisual para 20 Aranha, 800 – Jardim Maravilha, da produtora Hungry Man,unidade de Guarujá atua há três Globo), “Vende-se um véu de jovens (10 de escolas públicas e em Vicente de Carvalho) e reali- “o espaço preenche muito bemmeses e, agora que foi formaliza- noiva” e “Uma rosa com amor” 10 da comunidade em geral). A zará sessões gratuitas de cinema, as condicionantes do roteiro,da, promoverá a qualificação dos (ambas do SBT). Após o trabalho atividade foi viabilizada pela par- em novembro. Entre os títulos, há proporcionando enorme qua-munícipes para este novo merca- da Film Commission, nos últimos ceria entre a Prefeitura e as Ofi- filmes como “Querô”, “O signo lidade visual na realização dodo. “O nosso diferencial é que, três meses a Cidade foi locação do cinas Pagu (Governo do Estado). da cidade”, clássicos infantis da projeto”. A equipe é formadaalém do potencial da Cidade para comercial de uma construtora de Os alunos terão a oportunidade Disney, entre outros. por 70 pessoas.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 5 mercado de trabalho programação Munícipes têm “roda dançante” promove show beneficente oportunidade neste domingo (9) A atividade, que inclui pagode e gastronomia, de emprego hoje é realizada em prol do balé mantido pela ONG O Círculo de Integração mia. A entrada é franca, mas Social Roda Dançante realiza os convidados estão sendoArquivo/PMG um show beneficente neste incentivados a adquirir um domingo (9). O ticket combo, que Pagode do Roda contém dois pas- Dançante é em A ONG téis, uma cerveja e prol do Projeto um espetinho, por Ballet Cooperati- atende R$ 10. Na com- vo desenvolvido 180 pra antecipada, o pela instituição. pessoas convidado ganha O evento acon- outra bebida. tece a partir das A ONG aten- 19 horas, na Escola Estadual de cerca de 180 pessoas, sendo Paulo Clemente Santini (Rua 22 mães de alunos, que desde Chile, s/ n - Vila Baiana), com abril do ano passado integram participação dos grupos Nosso o projeto. Outras informações O PAT funciona, das oportunidades de trabalho, entre que ainda não são cadastrados Lance e Destaque. pelo telefone 3062-9011, com elas: vendedor externo, operador devem fazê-lo junto ao órgão A ação inclui gastrono- Cassandra. 9 às 17 horas, na Rua de máquinas pesadas (Patrol), das 9 às 12 horas. Cunhambebe, 500 – operador de rolo compactador São distribuídas 30 senhas Vila Alice de asfalto, apontador de obras, diárias para a realização do O Círculo de Integração Social Roda pedreiro, encanador, gerente co- cadastro, que também pode ser Dançante realiza seu trabalho na Vila mercial e mecânico de bicicleta. feito pelo site www.empregasa- Baiana O Posto de Atendimento ao Os interessados devem apre- opaulo.sp.gov.br. O PAT fica na Trabalhador (PAT) de Guarujá sentar a Carteira de Trabalho, Rua Cunhambebe, 500 – Vila Divulgação dá a oportunidade aos muníci- o documento de identidade e Alice (Vicente de Carvalho). pes conseguirem um emprego. currículo. O PAT funciona das Outras informações pelo tele- Hoje, O PAT disponibiliza 28 9 às 17 horas e os munícipes fone 3341-3431. Confira as vagas: Vendedor externo experiência: 6 meses compro- encanador Vagas: 3 vados em Carteira de Trabalho Vagas: 1 experiência: 6 meses escolaridade: Ensino Funda- experiência: 6 meses compro- escolaridade: Ensino Médio mental incompleto vados em Carteira de Trabalho completo escolaridade: Ensino Funda- Apontador de obras mental completo operador de máquinas pe- Vagas: 2 sadas (Patrol) experiência: 6 meses com- Gerente comercial Vagas: 4 provados em Carteira de Tra- Vagas: 1 experiência: 6 meses com- balho experiência: 6 meses provados em Carteira de escolaridade: Ensino Médio escolaridade: Ensino Médio Trabalho completo completo escolaridade: Ensino Funda- mental incompleto Pedreiro Mecânico de bicicleta Vagas: 12 Vagas: 1 operador de rolo compac- experiência: 6 meses experiência: 6 meses tador de asfalto escolaridade: Ensino Funda- escolaridade: Ensino Funda- Vagas: 4 mental incompleto mental incompleto
  6. 6. 6 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdia das crianças mania de leitura Juliana Marcello usafa Perequê prepara atividades para a garotada O Perequê será palco de sor- festa na Usafa Perequê.risos e brincadeiras no dia mais A enfermeira da unidade,esperado por todas as crianças. A Fernanda Carina Rey Cota Pai-Prefeitura, por meio da Unidade xão, é uma das responsáveis pelada Saúde da Família (Usafa) do atividade. “Essas brincadeiras,bairro, irá realizar na terça-feira além da alegria que traz para as(11), véspera do Dia das Crianças, crianças, servem para que a genteuma programação especial com possa fazer uma socialização combrincadeiras e muita pipoca. a comunidade, desenvolvendo Das 9 às 16 horas, serão feitas atividades lúdicas”.atividades físicas – inclusive para O Dia das Crianças na Usafaadultos - além de rodas de brinca- Perequê é aberto a toda populaçãodeiras como ciranda, amarelinha, da Cidade. A festa será realizadapula corda; e pinturas de mesa em no salão de reuniões da unidade depapel, rosto e maquiagem. No pe- saúde, na Avenida Rio Branco, 235ríodo da manhã, está programado – Perequê. As outras atividades játeatro de fantoches. Já à tarde, desenvolvidas na Usafa funcionarãopalhaços surgem para animar a normalmente, das 8 às 17 horas. Prefeitura realiza festa no Caec isabel ortega souza A Prefeitura realizará, nesta serão contemplados. O evento Projeto contemplasegunda (10), uma festa em co- será realizado na própria unida-memoração o Dia das Crianças. de, em dois horários, das 8 às 11Os alunos do programa Segundo horas e das 13 às 16 horas.Tempo e Mais Educação, do Cen- Os alunos participarão de diver- hoje comunidadetro de Atividades Educacionais sas brincadeiras e, além disso o even-Comunitárias (Caec) Isabel Orte- to contará ainda com barracas dega de Souza (Avenida Manoel da algodão doce, pipoca, pizza, pastel,Cruz Michael, 333 – Santa Rosa) hot dog e distribuição de brindes..ambm Morrinhos realiza do Morrinhos A atividade será realizada com as crianças e adolescentes do Projeto festa com cidadania Pequeno Cidadão, desenvolvido pelo Centro de Referência em A Associação de Moradores do ária dará orientação sobre regulariza- Assistência Social - CrasBairro Morrinhos (AMBM), em ção de terrenos. O Centro de Controleparceria com a Prefeitura, realizará o de Zoonozes efetuará o cadastro de A Prefeitura, por meio das abraço”, de Patrícia Engel Secco, são as crianças e adolescentes doDia das Crianças junto com Cidadania animais para castração e endereços Secretarias Municipais de Cultu- e “O pássaro sem cor”, de Luiz Projeto Estrela Guia do Centroneste domingo (9), no bairro Morri- para desratização. Já o Procon pres- ra e Educação, realiza hoje mais Roberto Pascoal. Além da sessão Espírita Lar Elizabeth. As obrasnhos. O evento acontecerá na Praça tará orientação ao consumidor. Além uma edição do projeto “Mania com os contadores de histórias, os lidas na tarde cultural serão “Ado Comércio, s/n, das 10 às 16 horas. desses serviços, terão corte de cabelo, de Leitura”. A atividade acon- participantes serão contemplados caixa de Pandora”, de AlexandreNo local, serão oferecidos diversos ser- (equipe da professora Neves), Rota- tece às 14 horas, no Centro de com livros. A ação contará com a de Carvalho, e “A semente da ver-viços e atendimentos de saúde, como rakit Kids com pintura de rosto, e apre- Referência em Assistência Social presença do poeta Colibri. dade”, de Patrícia Engel Secco.aferição de pressão arterial; orientação sentação do Grupo Escoteiro Vicente (Cras) Morrinhos, localizado nae prevenção de dengue e DST. Aguiar. Também haverá shows com os Rua Manoel Vicente de Brito, s/ Vila Baiana ParCeiros Na área de Cidadania, a popu- grupos Rap Gospel, Rap Educativo e n – Morrinhos III. A entrada é O projeto “Mania de Leitu- O projeto conta com o apoiolação poderá contar com emissão dança de Capoeira. gratuita. ra” chega à Vila Baiana nesta de diversos parceiros. Dentre eles,de documentos como: cartão SUS, Serão disponibilizados ainda recre- A atividade será realizada segunda-feira (10). A atividade o Programa Nacional de Incenti-Carteira de Trabalho, cadastro de Nota ação com brinquedos infláveis, cama com as crianças e adolescentes acontece a partir das 14 horas, vo à Leitura (Proler) da BaixadaFiscal Paulista, currículos, credencial elástica, piscina de bolinhas, carrinhos do Projeto Pequeno Cidadão, na Rua Vereador Orlando Falcão, Santista, a Fundação Educarpara idoso e 2ª via do CPF . de pipoca, algodão doce, alem de distri- desenvolvido pelo Cras. As obras 172, com entrada gratuita. DPaschoal, a Usiminas Cultural A equipe da Regularização Fundi- buição de brindes para as crianças. lidas serão “Correndo para o Desta vez, as contempladas e o Projeto Caravançará.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 7natação capoeira Guarujá tem festival para crianças amanhã 1º Ginga GuarujáEvento acontece no Centro Esportivo Duquede Caxias - Tejereba será realizada Amanhã, a Prefeitura realizao “Festival de Natação Dia dasCrianças”, no Centro EsportivoDuque de Caxias – Tejereba (Pra- categorias mirim, petiz 1 e 2, infan- til 1 e 2, juvenil 1 e 2, júnior 1 e 2, sênior, todas nos naipes masculino e feminino. Ao todo, 315 atletas já neste domingo (9)ça Horácio Lafer, s/n – Enseada). estão inscritos na prova.A competição será realizada das Participam da prova as equi- As atividades ocorrem no Ginásio Marivaldo Aline de Jesus de Oliveira, Jéssica Silva dos Santos, Carlos Eduardo9 às 12 horas, com a presença de pes do Tejereba, Piscina Roberto Fernandes – Guaibê Rodrigues de Sá, Junior da S. Ro-equipes de entidades municipais da Silva – (Napoleão Laureano), drigues, Elissandro a Silva e Bruno N(centros esportivos, Caecs e clu- Caec Danti Sinópoli, Caec Már- este domingo (9), será ser conhecido na capoeira”, diz. Alberto Costa de Oliveira.bes), em comemoração ao Dia cia Regina, Caec João Paulo II, realizado o “1º Ginga A Cidade conquistou duasdas Crianças. Caec Isabel Ortega, Vila Souza Guarujá”, evento or- Jogos regionais medalhas de bronze: no peso Todas as provas serão de 50 Atlético Clube e Centro Esportivo ganizado pelo Projeto Comandada pelo mestre Som- leve feminino, com Veruska, emetros de distância, e disputam as Santa Cruz. Educapoeira, onde haverá o tradi- brinha, a capoeira de Guarujá, que no médio feminino, com Tereza cional batizado do esporte e apre- conta com atletas da Cidade, se Raquel. Com os demais resulta-biathlon solidários sentações de danças de matrizes destacou na competição dos Jogos dos, Guarujá ficou na terceira africanas, como a Afro e Maculelê. Regionais, realizada em julho, em colocação geral no feminino e na Guarujaenses disputam As atividades serão realizadas no Ginásio Marivaldo Fernandes – Santo André. Guarujá foi represen- tada por Veruska Compiani Ramos, quinta colocação geral no mas- culino, conquistando vaga nos circuito neste domingo (9) Guaibê (Avenida Santos Dumont, Tereza Raquel de Souza Siqueira, Jogos Abertos do Interior. 420, no bairro Santo Antônio), das 13 horas às 17h30.As provas, que começam às 9 horas, serão Luiz Moreaux O projeto Educapoeira mi-realizadas na altura do Canal 6 nistra aulas na Associação de Moradores do Bairro Vila Neste domingo (9), os tria- meçam Os atletas representam a Nova (Amorvin), na Associaçãotletas de Guarujá Fader Muller Prefeitura, por meio da Secretaria Folclórica Reisado Sergipano ee Nicholas Cruz disputam a de Esporte e Lazer, e treinam Bumba Meu Boi de Guarujá efinal do Circuito Biatlhon So- no Centro Esportivo Duque de Neic Interação, com a supervi-lidários, em Santos. A prova Caxias – Tejereba. O diferencial são do Grupo Maitá Capoeira.será realizada, a partir das 9 desta competição é a solidarie- No evento de domingo, cerca dehoras, na altura do Canal 6. dade dos participantes, pois a 40 crianças, entre três e 15 anosAmbos os atletas guarujaenses inscrição é a compra de uma cesta de idade dos núcleos, onde oestão bem classificados em suas básica que, posteriormente, será Educapoeira realiza as ativida-categorias e podem garantir o encaminhada para uma entidade des, serão batizadas.título no geral. As provas co- assistencial. Segundo a organizadora do 1º Ginga Guarujá, a graduada Ve-terceiro setor ruska Gerlach Compiani Ramos, o batizado é um momento de grande significado para o aluno reunião do CVG e Fundo de capoeira. “Depois de ter passa- social com voluntários do por um período de treinamen- to, o aluno está apto para jogar acontece hoje pela primeira vez em uma roda oficial com o acompanhamento de todos os instrumentos. ParaA reunião acontece na sede do Fundo Social, a este jogo é escolhido normalmen-partir das 9 horas te um mestre (na ausência pode ser um contramestre, professor ou O Fundo Social de Solidarie- atividades do Dia Municipal do instrutor) que, como padrinho,dade da Prefeitura e o Centro de Voluntário, celebrado em 20 de incentiva o afilhado a jogar. Após novembro. A reunião acontece na o jogo, o padrinho amarra a corda No evento de domingo, cercaVoluntariado de Guarujá (CVG) de 40 crianças, entre três e 15realizam hoje uma reunião com sede do Fundo Social (Rua Cava- na cintura do aluno. Neste dia, o anos de idade serão batizadasentidades assistenciais e volun- lheiro Nami Jafet, 549 – Centro), aluno recebe um apelido, “nome na capoeiratários. O encontro vai definir as a partir das 9 horas. de guerra”, com o qual passará a
  8. 8. 8 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁministro dos portos Prefeitura solicita reforma de passarela e construção de píer na Praia do GóesMinistro dos Portos visitou o início da obra da Avenida Perimetral, quecontará com a construção de dois viadutos para acesso aos terminais doPorto e revitalização da Rua Idalino Pinez Fotos Marcos Miguel A instalação de um píer provi- para essas novas intervenções”, e cinco para os caminhões. Osório na Praia do Góes, a reforma explicou a prefeita. trânsito será segregado: cami-da passarela de pedestres na Esta- “As obras da Perimetral que nhões não terão contato comção das Barcas em Vicente de Car- estamos iniciando em Guarujá ve í c u l o s m e n o r e s. E s t e é ovalho e a ampliação do Parque da são importantíssimas para dinami- objetivo de se ter a Perimetral,Cidade, também no zar a movimentação após a construção do viaduto,Distrito. Estas foram de cargas no porto”, que começa dentro da áreaas solicitações da Obras da apontou o ministro. portuária. “As intervenções naprefeita ao ministro De acordo com Cris- Santos Dumont se darão depoisdos Portos, Leônidas Perimetral tino, o porto deve vi- dessa fase do porto, para evitarCristino, durante vi- começaram ver harmonicamente transtornos à população”, dissesita do representante com a Cidade, para a prefeita.do Governo Federal na área que gere benefícios Para o presidente Codesp, Joséà Cidade, na manhã portuária mútuos. “A obra de Roberto Serra, a construção da Pe-de quarta-feira (5). recuperação feita rimetral é um momento histórico Leônidas Cristino na área da Codesp, e extremamente importante para oesteve em Guarujá para visitar as obras como o Parque da Cidade, é fun- Porto e a Cidade. “É uma interven-que estão sendo finalizadas no Parque damental para o estreitamento da ção que vem organizar o tráfegoda Cidade, ao lado da Praça 14 Bis, e relação do porto com a popula- de caminhões e o transporte naconferir o início das obras da Perimetral ção”, ressalta. entrada e saída de cargas. É umado Porto de Guarujá, ambas em Vicente forma de acabar com o gargalo quede Carvalho. ViCente de CarValho melhor existe atualmente”, disse. As solicitações da prefeita e a re- A intervenção em Vicente dealização das obras que estão mudan- Carvalho para a construção dado a cara do Município fazem parte Avenida Perimetral consiste nodo processo do resgate da Cidade, alargamento da Avenida Santosapós a reorganização das contas da Dumont, desde a Rua AlvoradaPrefeitura e recuperação do crédito até o terminal da Dow Química.financeiro e moral de Guarujá. A obra contará com a construção “O ministro se comprometeu de dois viadutos para acesso aosem nos ajudar. São áreas que terminais marítimos e revitaliza-fogem da nossa alçada, mas ção da Rua Idalino Pinez (Rua dobuscamos a ajuda dos órgãos Adubo). A obra tem prazo de 18competentes para melhorar a meses para a conclusão e um custoqualidade de vida de nossa popu- orçado em R$ 51 milhões. “É uma intervenção que vemlação. Assim como a Companhia A Avenida Santos Dumont organizar o tráfego de caminhõesDocas do Estado de São Paulo é o local onde haverá o maior e o transporte na entrada e– Codesp realizou a obra do Par- número de intervenções. Serão “Ficou muito bonito. Além desta fase, saída de cargas. É uma forma de recebemos da prefeita um pedido para acabar com o gargalo que existeque da Cidade, na área de suas nove faixas novas de rolamen- a ampliação da área, se estendendo até atualmente” - José Roberto Serratorres de transmissão, queremos to. Quatro para o trânsito do as casas que estão sendo construídas nao apoio da Secretaria de Portos Município, com veículos leves, Prainha” - Leônidas Cristino
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 9 Prefeitura exigiu que a Codesp revitalizasse sua área abandonada ao lado da 14 Bis, que hoje é o Vicente de Carvalho Parque da Cidade ganha o Parque da Cidade A área ao lado da Praça 14 Bis poderá se chamar Parque da Cidade Dona Lindu, mãe do ex-presidente Lula, que morou em Vicente de Carvalho Antes das visitas ao início das Segundo a inspetora de alunos De acordo com o presidente da obras na Perimetral de Guarujá, Andréia Gouveia Teixeira Fabris, Codesp, a revitalização do local é a prefeita, acompanhada do mi- que mora em frente ao novo Par- um dos compromissos da empresa nistro dos Portos, presidente da que da Cidade, o local melhorou com o Município, após gestões da Codesp e secretário estadual de a qualidade de vida da Região. “O Prefeitura. Já o ministro dos Por- Turismo, Márcio França, realizou que antes era um local de ratos, tos, pontua que a obra revitalizou um passeio no futuro Parque da sujeira e bagunça, hoje se tornou uma área onde a reivindicação Cidade, situado na área das torres uma área onde as crianças brin- era grande. “Ficou muito bonito. de transmissão da Codesp, em cam e podemos sentar e relaxar”, Além desta fase, recebemos da pre- Vicente de Carvalho. comemora Andréia. feita um pedido para a ampliação O local, que antes era um A opinião é compartilhada da área, se estendendo até as casas terreno abandonado, hoje se trans- pelo aposentado Edvaldo Noro- que estão sendo construídas na formou em uma área de lazer para nha, morador da Rua Francisco Prainha”, aponta Cristino. o munícipe, com brinquedos, ban- Alves, que passeava de bicicleta no “Vamos lutar para conquistar cos, jardim e estacionamento. “É local. Noronha comenta que a me- mais esta fase do Parque da Cida- um local que serve para estreitar lhoria foi muito grande. “Moro há de, que pretendemos chamar de a relação entre a população e o 50 anos aqui e sempre convivi com ‘Parque da Cidade – Dona Lin- “Moro há 50 anos aqui e sempre porto, além de resgatar uma comu- um cenário de degradação. Hoje, du’, mãe do ex-presidente Lula, convivi com um cenário de nidade que há anos sofria com um meus filhos e neta podem curtir que morou na região da Prainha degradação. Hoje, meus filhos e neta terreno abandonado na porta de um local diferente com qualidade quando chegou de Pernambuco, podem curtir um local diferente com qualidade de vida” – Edvaldo sua casa”, comentou a prefeita. de vida”, ressalta. em 1952”, concluiu a prefeita. Noronha - aposentado
  10. 10. 10 SextA-feiRA 7 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos Lei N.º 3.893. Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.os 9.059, de 06 de outubro de 2010 e 9.095, de(Projeto de Lei n.º 062/2011) 28 de outubro de 2010.(Vereador Marinaldo Nenke Simões) Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.“Denomina“Dr. Marco Antonio Gonzalez” próprio público que especifica e dá outras providências.” , Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Registre-se e publique-se.nária, realizada no dia 06 de setembro de 2011, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011.Art. 1.º Fica denominado“Dr. Marco Antonio Gonzalez” a Unidade de Atenção Básica de Saúde – UBS – Vila Edna, nesta cidade , PRefeitAde Guarujá. “LEIN”/dllArt. 2.º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias, do orçamento. Registrado no Livro Competente,Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. “UAE GBPRE” em 29.09.2011 , Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de outubro de 2011. Débora de Lima Lourenço - PRefeitA Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino/dllProc.Adm.n.º 26336/98/2011.- D e C R e t O N.º 9.581.Registrada no Livro Competente, “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências.”“UAE GBPRE” em 06.10.2011 , MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Débora de Lima Lourenço - Considerando os Princípios que regem a Educação estatuídos na Constituição Federal;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Considerando as disposições insertas na Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, bem como na Lei Federal n.º 10.172, de 09 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional da Educação – PNE; D e C R e t O N.º 9.579. Considerando que o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação tem como objetivo a construção de todo o processo“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providências.” que envolve o Plano Municipal de Educação, desde a constituição das suas Câmaras Setoriais até a avaliação e o acompanha-MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; mento permanente dos objetivos e metas do Plano Municipal de Educação – PME, de vigência decenal; e,Considerando a implantação da Lei Complementar n.º 122, de 30 de dezembro de 2009, bem como a necessidade de se esta- Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 27040/145773/2011;belecer normas como forma de promover o melhor aproveitamento dos profissionais do magistério; D e C R et A :Considerando a necessidade de se continuar os estudos referentes ao processo de atribuição de aulas e classes; Art. 1.º A alínea “a” do inciso VI, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte reda- ,Considerando que o processo de atribuição de aulas e classes permanece no decorrer do ano letivo; e, ção:Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 27039/145773/2011; “Art. 1.º (…) D e C R et A : (…)Art. 1.º A alínea“d” do inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte reda- , Vi – Representante da Diretoria de Ensino de Santos:ção: a) Lucivani Santos Coutinho;”(NR)“Art. 2.º (…) Art. 2.º A alínea “a” do inciso XIII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte ,i – (...) redação:(...) “Art. 1.º (…)d) Sandra Martins dos Santos – Pront. n.º 13.277;”(NR) (…)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.194, de 28 de janeiro de 2011. xiii – (...)Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a) Antonieta Aparecida Cruz de Oliveira Cesar;”(NR)Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3.º As alíneas “a” e “c” do inciso XV, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011, passam a vigorar com as ,Registre-se e publique-se. seguintes redações:Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011. “Art. 1.º (…) PRefeitA (…)“LEIN”/dll xV – (...)Registrado no Livro Competente, a) Representante da Rede Municipal:“UAE GBPRE” em 29.09.2011 , - Roseli de Fátima Augusto Alvarenga;Débora de Lima Lourenço - (...)Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino c) Representante da Rede Conveniada: - Pedro Pontes ;”(NR) D e C R e t O N.º 9.580. Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.482, de 13 de julho de 2011.“Altera dispositivos do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto n.º 9.095, de 28 de outubro de 2010, Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.e dá outras providências.” Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se e publique-se.Considerando, que, todos tem direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, essencial à Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de setembro de 2011.sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes PRefeitAe futuras gerações; “LEIN”/dllConsiderando o disposto na Lei Municipal n.º 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.º 3.421, de 29 de Registrado no Livro Competente,dezembro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. “UAE GBPRE” em 29.09.2011 ,Considerando, ainda, o que consta do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, alterado pelo Decreto n.º 9.095, de 28 de Débora de Lima Lourenço -outubro de 2010; e, Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoConsiderando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 24109/110758/2011;D e C R et A : D e C R e t O N.º 9.587.Art. 1.º A alínea “h” do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte , “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”redação: MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;“Art. 1.º (…) Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender comi – (...) excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eh) Secretaria Municipal de Turismo – SETUR: eficiência;Titular: Michelle Freitas da Silva – Pront. n..º 18.196; Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,Suplente: Bárbara Yume do Nascimento Tamagusku – Pront. n.º 18.606; ”(NR) Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Advocacia Geral do Município, e da Unidade de ProjetosArt. 2º A alínea “b” do inciso II, do artigo 1º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte , Especiais, visando melhor atender ao interesse público;redação: D e C R et A :“Art. 1.º (...) Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, deii – (...) 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Diretor I, símbolo DAS-10.b) Coordenadoria de Biodiversidades e Recursos Naturais – CBRN: Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Advocacia Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.208, deTitular: João Thiago Wohnrath Mele – RG n.º 33.876.974-2; 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Diretor I, símbolo DAS-10.Suplente: Agnes Junqueira Crespo – RG n.º 32.348.219-3;”(NR) Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.207 e 9.208, ambos de 31 de janeiro deArt. 3.º O inciso VIII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.059, de 06 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: 2011.“Art. 1.º (...) Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2011.Viii – Representantes de Instituições Ecológicas: Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.1.º Titular: Instituto Maramar – Fabrício Gandini Caldeira; Registre-se e publique-se.2.º Titular: Grupo de Resgate de Mamíferos Marinhos – Andréa Maranho; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de outubro de 2011.3.º Titular: 331.º Lobo Guará – Guarujá/SP – Douglas Gonçalves; PRefeitA1.º Suplente: Associação de Desenvolvimento do Leste de Guarujá – ADELG – Antonio Luiz Pelegrini; “LEIN”/dll2.º Suplente: Associação Caá-Oby – Fábio Ribeiro Dib; Registrado no Livro Competente,3.º Suplente: Instituto Apoena – Verônica Carvalho Estrella;”(NR)

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