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Diário Oficial de Guarujá 07-07-2012
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Diário Oficial de Guarujá 07-07-2012

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  • 1. Diário OficialSábado, 7 de julho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2558 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Atos oficiais COMUNICADO unidade de assuntos estratégicos ERRATA A partir de hoje, o Diário Oficial DECRETO Nº 9.938, DE 22 DE JUNHO DE 2012 Portaria N.º 1625/2012.- No Decreto nº 9.938, de 22 de junho de 2012, publicado no MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-do Município não publicará as Diário Oficial do Município, edição nº 2548, de 23 de junho RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de 2012, onde se lê: RESOLVE:notícias da Cidade durante o período “REGULAMENTO NOMEAR a Sr.ª JOELITA BARROS, para o cargo de provimento I – Da Admissibilidade Formal do Pedido em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto àque antecede a eleição. Somente (…) Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º (…) Registre-se, publique-se e dê-se ciência.os atos oficiais serão publicados, XXIX - contratação de profissional de nutrição para as enti- Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. dades que tenham em seu projeto abrigamento ou creche; PREFEITAem respeito ao artigo 73, inciso VI, XX - contratação de pedagogo para entidades que tenham Secretário Municipal de Saúde em seu projeto abrigamento com crianças e adolescentes. “UAE”/dllletra b, da Lei Federal 9.504/97, ...” Registrada no Livro Competente leia-se: “UAE GBPRE”, em 06.07.2012que estabelece normas para as “REGULAMENTO Débora de Lima Lourenço I – Da Admissibilidade Formal do Pedido Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoeleições, ficando proibido nos três (…) Art. 2º (…) Portaria N.º 1626/2012.-meses que antecedem ao pleito: XXIX - contratação de profissional de nutrição para as enti- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- dades que tenham em seu projeto abrigamento ou creche; RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,“Autorizar publicidade institucional XXX - contratação de pedagogo para entidades que tenham RESOLVE: em seu projeto abrigamento com crianças e adolescentes. EXONERAR o Sr. VALÉRIO FRANCISCO DE SOUZA ALBUQUER-dos atos, programas, obras, serviços ...” QUE – Pront. n.º 18.536, do cargo de provimento em comis- são, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Secreta-e campanhas dos órgãos públicos Portaria N.º 1623/2012.- ria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.federais, estaduais ou municipais, RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. RESOLVE: PREFEITAou das respectivas entidades da EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS DALMAR DOS SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana MACÁRIO – Pront. n.º 17.533, do cargo de provimento em “UAE”/dll comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Se- Registrada no Livro Competenteadministração indireta, salvo em cretaria Executiva de Coordenação Governamental. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourençocaso de grave e urgente necessidade Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITApública, assim reconhecida pela “UAE”/dll Portaria N.º 1629/2012.- Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-Justiça Eleitoral.” “UAE GBPRE”, em 05.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, para o car- go de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Portaria N.º 1624/2012.- Especial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- e Gestão Urbana. Fale com a RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Ouvidoria RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. NOMEAR a Sr.ª BRUNNA RIBEIRO DE SÁ, para o cargo de pro- PREFEITA vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana II, junto à Diretoria de Regularização Fundiária. “UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 0800-773-7000 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll 3355-4211 Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1631/2012.- “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Débora de Lima Lourenço RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
  • 2. 2 sábado 7 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁEXONERAR o Sr. SERGIUS PAULO DOS SANTOS – Pront. n.º PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino17.609, do cargo de provimento em comissão, símbolo Secretário Municipal de SaúdeDAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Atenção “UAE”/dll Portaria N.º 1645/2012.-Básica e Especializada. Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Débora de Lima Lourenço RESOLVE: PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXONERAR o Sr. THIAGO DE ANDRADE SOUZA – Pront. n.º Secretário Municipal de Saúde 17.506, do cargo de provimento em comissão, símbolo“UAE”/dll Portaria N.º 1635/2012.- DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Regula-Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- rização Fundiária.“UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª ADRIANA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Espe- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Portaria N.º 1632/2012.- cial III, junto à Diretoria de Educação Infantil. “UAE”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro CompetenteRUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RESOLVE: PREFEITA Débora de Lima LourençoNOMEAR o Sr. SERGIUS PAULO DOS SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal de Educação Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoprovimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- “UAE”/dllcial I, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comu- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1646/2012.-nidade. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: PREFEITA NOMEAR o Sr. THIAGO DE ANDRADE SOUZA, para o cargo de“UAE”/dll Portaria N.º 1636/2012.- provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe-Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- cial II, junto à Diretoria de Regularização Fundiária.“UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª MARIA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS, para o PREFEITA cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Asses- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Portaria N.º 1633/2012.- sor Especial III, junto à Diretoria de Esporte. “UAE”/dllMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro CompetenteRUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RESOLVE: PREFEITA Débora de Lima LourençoNOMEAR a Sr.ª KARINA DE VERAS SILVA, para o cargo de pro- Secretário Municipal de Esporte e Lazer Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinovimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial “UAE”/dllI, junto à Secretaria Executiva de Coordenação Governamen- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1647/2012.-tal. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: PREFEITA NOMEAR o Sr. VICTOR HENRIQUE BENTO MARQUES DA CON-“UAE”/dll Portaria N.º 1643/2012.- CEIÇÃO, para o cargo de provimento em comissão, símboloRegistrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Defesa“UAE GBPRE”, em 06.07.2012 RUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Civil.Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª DORALICE DE SOUZA DE OLIVEIRA, para o car- Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor PREFEITA Portaria N.º 1634/2012.- Especial II, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializa- Secretário Municipal de Defesa e Convivência SocialMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- da. “UAE”/dllRUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012NOMEAR o Sr. MURILO RODRIGUES DE ANDRADE, para o car- PREFEITA Débora de Lima Lourençogo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Secretário Municipal de Saúde Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoEspecial II, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializa- “UAE”/dllda. Registrada no Livro Competente DESPACHO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 06.07.2012 Processo Administrativo n.º 7331/125987/2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2012. Débora de Lima Lourenço Tomada de Preços n.º 06/2012 e doe sangu | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe vida seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 7 de julho de 2012 3Objeto: AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO, PA- lar de Saúde no Município de Guarujá – CENTRO DE RE- 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe-VIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS E PASSARELAS FERÊNCIA DA MULHER – localizada à Rua Hélio Ferreira ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho deNA AV. ANTÔNIO CORREIA. esquina com Rua João Veneziano. Conforme manifesta- 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-I – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição ção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Osde recurso, a Comissão Permanente de Licitação de Obras Urbana e parecer jurídico, resolvem as partes prorrogar o demais atos que necessitarem de publicidade serão publi-e Serviços de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao contrato por mais 210 (duzentos e dez dias) nos termos cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,processo licitatório. do que dispõe o artigo 57 § 1º inciso V da Lei Federal nº nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, incisoII – Em ato contínuo, fica designado o dia 11 de julho de 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei2012 às 10h:00min, para ABERTURA do envelope n.º 02 – acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterPROPOSTA das empresas habilitadas, na diretoria de Com- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur- informativo, no site da Prefeitura.pras e Licitações, sito no 1º andar do Paço Moacir dos bana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações as- Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na DiretoriaSantos Filho. sumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei de Compras e Licitações da Unidade de AssuntosIII- Publique-se. Federal nº 8.666/93. Estratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 08h55m, Guarujá, 6 de julho de 2012. iniciando sua abertura às 09h00m. ARMANDO LUIZ PALMIERI DESPACHO Guarujá, 06 de Julho de 2012. Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo n.º: 14100/71137/2012 CÁSSIO LUIZ ROSINHA Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Pregão Presencial n.º 43/2012. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais DESPACHO de Limpeza de Piscina para a Municipalidade. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:Processo Administrativo n.º 12558/125987/2012 I – Tendo em vista a impugnação interposta pela licitante PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2012Tomada de Preços n.º 07/2012 RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA EPP, e conside- Objeto: Contratação de empresa para conserto eObjeto: REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: FERREIRA SAMPAIO rando o prazo necessário para análise e manifestação acerca instalação de mamógrafo“PRAÇA DO POVO” – SANTA ROSA, YOLANDA RODRIGUES das contestações, informo que a sessão pública de recebi- O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos– SANTA ROSA, DR. MÁRIO COVAS – MORRINHOS E PADRE mento e abertura dos envelopes fica SUSPENSA “sine die”, gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li-CÍCERO ROMÃO BATISTA – VILA ÁUREA. para julgamento da impugnação. citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li-I – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição de II – Publique-se. citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (medianterecurso, a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Ser- Guarujá, 06 de Julho de 2012 o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen-viços de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao proces- MÁRCIA FERNANDES ROCHA te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont,so licitatório. DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe-II – Em ato contínuo, fica designado o dia 11 de julho de ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho de2012 às 15h:00min, para ABERTURA do envelope n.º 02 – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-PROPOSTA das empresas habilitadas, na diretoria de Com- PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012 cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Ospras e Licitações, sito no 1º andar do Paço Moacir dos Objeto: Aquisição de veículo adaptado para CTAPT demais atos que necessitarem de publicidade serão publi-Santos Filho. Volante. cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,III- Publique-se. O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso Guarujá, 6 de julho de 2012. gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li- XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei ARMANDO LUIZ PALMIERI citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li- Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter Presidente da Comissão Permanente de citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante informativo, no site da Prefeitura. Licitações de Obras e Serviços de Engenharia o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen- Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos DESPACHO 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe- Estratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 14h55m,Processo Administrativo n.º 9472/125987/2012 ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho de iniciando sua abertura às 15h00m.Tomada de Preços n.º 08/2012 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- Guarujá, 06 de Julho de 2012.Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. Os CÁSSIO LUIZ ROSINHASAÚDE (UBS) MORRINHOS. demais atos que necessitarem de publicidade serão publi- SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEI – Tendo em vista o decurso de prazo para interposição cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,de recurso, a Comissão Permanente de Licitação de Obras nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:e Serviços de Engenharia, resolve dar prosseguimento ao XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2012processo licitatório. Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter Objeto: Locação de equipamentos para auxílio naII – Em ato contínuo, fica designado o dia 12 de julho de informativo, no site da Prefeitura. execução de serviços dos Centros de Apoio Operacional2012 às 10h:00min, para ABERTURA do envelope n.º 02 – Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria desta Prefeitura.PROPOSTA das empresas habilitadas, na diretoria de Com- de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidospras e Licitações, sito no 1º andar do Paço Moacir dos Estratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 08h55m, gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li-Santos Filho. iniciando sua abertura às 09h00m. citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li-III- Publique-se. Guarujá, 06 de Julho de 2012. citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante Guarujá, 6 de julho de 2012. CÁSSIO LUIZ ROSINHA o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen- ARMANDO LUIZ PALMIERI SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, Presidente da Comissão Permanente de 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá – SP., no pe- Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: ríodo de 11 de Julho de 2012 até o dia 20 de Julho de PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2012 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Objeto: Registro de preços para aquisição de vacina cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitielo. OsCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 312/2011 – T.A nº 01 contra raiva para o Serviço de Controle de Zoonoses da demais atos que necessitarem de publicidade serão publi-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2010 Secretaria Municipal de Saúde. cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município,PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2010 O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, incisoPROCESSO Nº 3901/177023/2012 gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Li- XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e LeiCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA citações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Li- Municipal nº. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterCONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E CO- citações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante informativo, no site da Prefeitura.MÉRCIO LTDA o recolhimento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), referen- Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na DiretoriaOBJETO: Fornecimento e Montagem de Unidade Modu- te aos custos de reprodução), sito na Av. Santos Dumont, de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos
  • 4. 4 sábado 7 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁEstratégicos no dia 23 de Julho de 2012 até às 14h55m, 4° Genildo Sousa de Oliveira Junioriniciando sua abertura às 15h00m. desenvolvimento 5° Ingrid Ferreira dos Santos Guarujá, 06 de Julho de 2012. 6° Luan da Silva Morais social e cidadania ARMANDO LUIZ PALMIERI SECRETÁRIO INTERINO DE 7° Nathália Gomes Santana EDITAL Nº. 021/2012 - CMDCA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA 8° Juliana Pereira Duarte Convocação de Assembleia Extraordinária 9° Diego Rodrigues dos Santos 12 de julho de 2012 DESPACHO 10° Luiz Henrique Cruz Guimarães A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos daProcesso Administrativo n.º: 9285/125987/2012. 11° Dalva Marcelly Carvalho da Silva Criança e Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso deAssunto: Pregão Presencial nº 44/2012. suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 12° Nayara Gomes de LiraObjeto: Aquisição de areia, aço, tijolinho e argamassa 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei 13° Elizandra Alves Uginoatravés do sistema de registro de preços. Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da 14° Axell Wellington Oliveira dos SantosI – Considerando os elementos que instruem os autos Criança e do Adolescente, convoca os conselheiros titu-do processo administrativo em epígrafe, e em análise à 15° Carla Santos de Jesus lares e suplentes do mandato do Colegiado do CMDCAimpugnação recebida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL 16° Jean Carlos Santos da Silva - Biênio 2010/2012, a participarem da Assembleia Extra-DAS ENTIDADES PRODUTORAS DE AGREGADOS PARA 17° Adrielle Lúcia de Jesus ordinária, a ser realizada no dia 12 de Julho de 2012, àsCONSTRUÇÃO CIVIL – ANEPAC, decido pelo não conhe- 18° Magda Conceição da Silva 08:30 horas, nas dependências do Centro de Capacita-cimento, em razão da afronta ao disposto no item 14.2.1 19° Dhime Ramos da Silva Cruz ção para Vida - Projeto Neemias, localizado na Avenidado Edital, mas em análise ao mérito, com base no poder Dom Pedro, nº 3172, Enseada, Guarujá/SP, para tratar da 20° Victor Goes de Oliveirade autotutela conferido à Administração Pública, e con- seguinte pauta:siderando a manifestação técnica exarada pela Unidade 21° Douglas de Andrade Figueiroa • Assuntos Internos para deliberação do Colegiado.Requisitante, informo a improcedência dos argumentos, 22° Elaine Ap. Gonçalves de Andrade Registre-se e publique-se.pela ausência de fundamentação legal e técnica, manten- 23° Tauan Oliveira Silva Guarujá, 06 de julho de 2012.do-se inalteradas as disposições contidas no Edital. 24° Cesar Roque dos Santos Carolina MassabkiII – Publique-se. 25° Pedro Luiz Veiga Casanova Presidente Guarujá, 06 de Julho de 2012 26° Itairê Albert Silva da Cunha MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITA 27° 28° Thainara da Silva Santana Brenda Santana Santos Atos oficiais EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 29° Aline Ventura de Jesus câmara DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 30° Marcelly dos Santos Conceição OliveiraCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 096/2012 MESA DA CÂMARA 31° Ingrid Miguel dos SantosTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010 ATO Nº 053/2012 32° Letícia Ferreira CâmaraPROCESSO Nº 35682/144550/2010 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 33° Natália Aparecida dos Santos Antero uso de suas atribuições legais, eCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONTRATADA: A N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 34° Thayana Amaral Lima dos Santos CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constitui-OBJETO: Obras de urbanização do Tombo – certificação 35° Douglas Augusto de Andrade Desidério ção Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº“Bandeira Azul”. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da 36° Carla Roberta dos Santos Souza 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;Lei Federal nº 8666/93 e conforme manifestação da Secreta- 37° Marilia Batista Pereira CONSIDERANDO o disposto nos autos do processoria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana através 38° Alax de Oliveira Souza administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nºdo Processo Administrativo nº 19303/125987/2012, resolvem 39° Paula de Souza 002/2010; econstituir objeto deste Termo de Apostilamento à inclusão CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 40° Jonh Henrique dos Santos da Silva Segundodas dotações orçamentárias nºs: 256/2012, 41° Luan de Souza Silva25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2616) R E S O L V E:25.01.00.15.451.2001.1.017.4.4.90.51.00 (2634) 42° Maycon Jelson Gomes de Santana Artigo 1º - Exonerar o Senhor Caio Machado Nunes do Car-Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 43° Ana Flávia Cândido Nascimento go em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CG do qua-do Contrato Inicialmente celebrado. 44° Kennedy Luis Bastos da Silva dro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de RENATA MARTINS DE SOUZA 45° Leandro de Andrade Barthazal 6 de julho de 2012. Diretora de Acompanhamentos de Contratos 46° Juliane Grazieli da Silva Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presen- te Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento Atos oficiais Guarujá, 05 de julho de 2012. Anderson dos Santos Bernardes vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publica- secretarias municipais Presidente da Comissão ção, retroagindo seus efeitos a 6 de julho, revogadas as dis- posições em contrário. defesa e convivência social saúde Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Comunicado DE DESINTERDIÇÃO Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de julho de 2012.O Presidente da Comissão de Planejamento, coordenação nº 05- DIVISA-2/2012 José Carlos Rodrigueze Organização de Programas Sócioeducativos instituídapelo decreto 9.523 de 10 de agosto de 2011, no uso de suas A Diretora da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições Presidenteatribuições legais, em especial as contidas no artigo 3° in- e em cumprimento à legislação sanitária vigente, comunica Marcelo Teixeira Mariano ciso II do diploma citado, faz publicar a classificação geral na data de 04/07/2012 a DESINTERDIÇÃO do consultório 1º Secretáriodo Curso de Formação do Programa Educacional Jovens no odontológico, sob razão social VALÉRIA GARNICA – CPF Candido Garcia AlonsoExercício da Cidadania: Nº181.123.648-00, situado à Avenida Tancredo Neves, 2º Secretário 1661 – Santa Clara - Guarujá-SP, por se adequar as normas Registrado no livro competente. classificação sanitárias vigentes. Secretaria da Câmara Municipal de 1° Raíssa de Sousa Cardoso Guarujá, 04 de julho de 2012. Guarujá, em 6 de julho de 2012. 2° Priscila Cândido Josino Filho Ana Terezinha Lopes Plaça Carlos Antonio de Sousa 3° Igor Ricardo Santos da Silva Diretora de Vigilância em Saúde Secretário Geral

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