Diário Oficial                          Quarta-feira, 7 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2476 • Distribuição gratuita  ...
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Diário Oficial de Guarujá - 07-03-12

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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 7 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2476 • Distribuição gratuita GUARUJÁ obras Obras na Avenida Mário Daige são intensificadas A Prefeitura prossegue com as obras de reurbaniza- ção da Avenida Mário Daige, no Jardim Boa Espe- rança. Moradores da via e seu entorno comemoram a intervenção, que era esperada por mais de 30 anos. Os serviços beneficiarão não só os moradores locais, mas também outros cidadãos que transitam pela via. Página 3Fotos Raimundo Nogueira dia da mulher Rosa dá exemplo de cidadania e amor pela natureza Página 12
  2. 2. 2 quarta-feira 7 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 7 de março de 2012 3reurbanizaçãoObras de pavimentaçãoprosseguem naAvenida Mário Daige Fotos Raimundo NogueiraNesta primeira etapa,já foram realizados osserviços de retirada detodos os bloquetes,regularização ereforço no solo,colocação de guias esarjetasA Prefeitura prosse- gue com as obras de pavimentação na Avenida Mário Dai-ge, no Jardim Boa Esperança.A intervenção é uma antigareivindicação dos moradoresdo bairro, que conviveram pormais de 30 anos com buracose muita poeira ao longo detoda a via. A primeira etapa,que vai desde a Rua Joana deMenezes Faro até a Rua Ida-lino Pinez (Rua do Adubo) jáestá praticamente concluída, Atualmente, osfaltando apenas a camada final trabalhos estãode asfalto. intensificados entre Nesta primeira etapa, já as vias Idalino Pinez e a Santa Adelaideforam realizados os serviços deretirada de todos os bloquetes,regularização e reforço no solo,colocação de guias e sarjetas.Foram constr uídas também progresso no meu bairro”, fala ficando maravilhosa”.muretas e calçadas e por fim o aposentado Manoel Flor da Além do serviço de pavi-uma aplicação de asfalto. Os Silva. mentação, haverá também aserviços beneficia- A moradora recuperação do concreto norão não só os mo- Maria de Lima canal, das passarelas e serãoradores locais, mas Munícipes conta que a aveni- construídas rampas de acessi-também outros ci-dadãos que passam estão ansiosos daque os buracos e estava horrível bilidade ao longo da via. Como parte do projeto, será feito todopela via. pela conclusão eram as maiores um trabalho de paisagismo, A sequência das da obra reclamações dos sinalização e melhoria na ilu-obras vem agradan- moradores. “Era minação.do os munícipes, perigoso até para “Era perigoso até para caminhar pela Atualmente, os trabalhosque se dizem ansiosos para a caminhar pela rua. Estou aqui rua. Estou aqui há 10 anos e não estão intensificados entre as viasconclusão. “Isso aqui vai ficar há 10 anos e não tinham feito “Moro há 42 anos aqui e só agora tinham feito nada, nem um buraco Idalino Pinez e a Santa Adelaide. estou vendo progresso no meu foi tapado. Agora não, a nossa ruabom demais. Moro há 42 anos nada, nem um buraco foi tapa- bairro” – Manoel Flor da Silva, está ficando maravilhosa” – Maria de A conclusão da obra está previstaaqui e só agora estou vendo do. Agora não, a nossa rua está aposentado Lima, moradora para este semestre.
  4. 4. 4 quarta-feira 7 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmorrinhos I e II Prefeitura convoca moradores para cadastro de imóveis AOs moradores Prefeitura, por meio devem ser entregues no Centro apresentar também as cópias do 12 horas e 14 às 17 horas. da Diretoria de Re- de Cidadania III. contrato de compra e venda do Os gastos com a escrituradeverão apresentar gularização Fundiá- Os documentos necessários imóvel e IPTU (espelho). ficarão por conta do Estado,os documentos para ria, está realizando o são: RG e CPF do responsável Os moradores deverão apre- sendo assim, o munícipe arcaráefetuar o cadastro no cadastro de imóveis dos bairros pelo imóvel, do cônjuge ou sentar os documentos para efetu- apenas com a taxa de registro, Morrinhos I e II. Para isso, companheiro (a), certidão de ar o cadastro no Centro de Cida- que será em torno de R$ 100Centro de Cidadania III solicita que os moradores pro- casamento e/ou certidão de ca- dania III na Praça do Comércio, (valor aproximado). Para outrasna Praça do Comércio, videnciem com urgência cópias samento averbada ou certidão de s/n – Morrinhos II, todas as informações, o munícipe deves/n – Morrinhos II dos documentos pessoais que óbito, se for viúvo (a). É preciso terças ou quintas-feiras, das 9 às ligar para 3308-7245. Marcos MiguelOs cadastros podem ser feitos todas as terças e quintas-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas combate à dengue A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, convoca os membros do Comitê de Mobilização Comitê de Mobilização se contra a dengue do Município, para reunião nesta sexta-feira (9). O encontro acontece a partir das 16 horas, na Sala de Reuniões do Paço Moacir dos Santos Filho, 5º andar (Avenida Santos Dumont, 800 reúne nesta sexta-feira (9) – Santo Antônio).
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 7 de março de 2012 5agenda 21 19ª Reunião do Fórum acontece nesta segunda-feira (12) A Secretaria Executiva nograma de atividades para do Fór um Perma- entrega da Agenda 21, leitura nente da Agenda 21 e aprovação da redação da ata de Gua- da plenária ante- Na oportunidade, rujá realiza sua 19ª rior e definição de serão reunião ordinária Evento ações. apresentados nesta segunda-feira acontece Ainda de acor- (12), às 14 horas, do com a secre- o cronograma no auditório da na Câmara t á r i a exe c u t iva , de atividades Câmara Municipal Municipal serão discutidos para entrega de Guarujá (Ave- o modelo de even- nida Adhemar de to para entrega da Agenda 21 Barros, 1.600 – Jardim Santa da Agenda 21, lista de e a situação Maria). convidados, distribui- do Plano de Seguindo as orientações do ção dos cadernos da Desenvolvimento Regimento Interno da Agenda Agenda 21 e os locais 21, se cumprirá a seguinte or- onde serão realizadas Sustentável dem do dia: apresentação da a reuniões nas macro- situação do Plano Local de r e g i õ e s, f e c h a n d o o Desenvolvimento Sustentável d i a c o m o s a s s u n t o s (PLDS), apresentação do cro- gerais.
  6. 6. 6 quarta-feira 7 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações executadas na segunda-feira (5)Fotos Dayanna de Castro Coleta Mecanizada Pintura Praça do Comércio – Morrinhos II Santa Rosa Avenida Lídio Martins Corrêa - Vila Zilda Ruas A, B e C – Cachoeira Pae Cará Alvenaria Retro / Caminhão Capinação Reforma de caixa na Rua 6 (casas populares) – Pae Cará Rua 6 – Jardim Monteiro da Cruz Santa Rosa Reforma de caixa na Rua 5 (Casas Populares) – Pae Cará Rua Chile - Enseada Contra piso na calçada da Igreja Matriz – Centro Confecção de travessia no Morro do Sorocutuba Avenida das Magnólias – Santo Antônio Rua Silvio Daige (Fórum), reparos nas calçadas – Enseada Jardim Umuarama - Perequê Rua Washington Luís – Vila Alice Reparos no calçadão da Praia dos Astúrias Limpeza nas ruas da Vila Zilda e região Rua Sergipe – Vila Alice Construção de calçada do CAEC André Luís – Morrinhos II Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Construção de calçadão do Anexo Furlani – Morrinhos II Escavadeira Hidráulica Avenida Cruzeiro do Sul – Praia do Pernambuco Roçada Hidrojato Rua Leonor da Silva Quadros – Enseada Forte dos Andrades Rua Capitão Lessa – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Ruas 5 e 25 – Sítio Conceiçãozinha Conjunto Wilson Sório – Jardim dos Pássaros Rua Cícero Soares da Silva – Pae Cará Drag Line Estrada do Pernambuco Ruas de Santa Cruz dos Navegantes Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Rio Amazonas - Perequê Ruas do Jardim Helena Maria Avenida Brasil (margem do canal ) - Vila Zilda Ruas do Santa Rosa Patrol Balneário Cidade Atlântica – Enseada Limpeza de Canal Varrição/Limpeza Morrinhos Avenida 1 – Morrinhos Santa Cruz dos Navegantes Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Praça do Povo – Santa Rosa Rua dos Gerânios – Jardim Primavera Avenida 4 – Morrinhos IV Praça Castro Alves – casas populares do Santa Rosa Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia Limpeza Avenida Rio Amazonas - Perequê Rua Riachuelo – Pae Cará Avenida Lídio Martins Corrêa -Vila Zilda Praça Mário Covas – Morrinhos I Rua Santo Antônio – Pae Cará
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 7 de março de 2012 7 13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no processo administrativo n° 1686/589/2012, e nos termos do Atos oficiais 15.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde Lei nº 8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais unidade de assuntos estratégicos 18.01 – Secretaria Municipal de Turismo 12 ( doze ) meses, com início em 11 de março de 2012 à 10 20.01 – Unidade de Projetos Especiais de março de 2013. “O valor do aluguel mensal do imóvel é de EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO 21.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos R$ 2.860,04 ( Dois mil, oitocentos e sessenta reais e quatroConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI- 22.01 – Controladoria Geral do Município centavos )”. As despesas decorrentes com execução do presenteGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “SUELY 23.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 07.01MARIA DA SILVA KIDA”; Objeto: Fomentar as atividades da rede 24.01 – Secretaria Municipal de Finanças .00.08.244.1.004.2.018.3.3.90.36.00 ( 239 ). O presente con-municipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para 25.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão trato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todasa aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: Urbana as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento17638/171103/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- Econômica: 3.3.90.30.00. Social e Cidadania, que zelará pelo fiel cumprimento das obri-zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ Data da assinatura: 29 de Fevereiro de 2012; gações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da19.152,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 05 Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17 de fevereiro dede março de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 2012.o digitei e publico. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 01 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/ 2011 DESPACHO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010 PROCESSO Nº. 24969 /942/2011Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº. 002/2011E MESTRES DA E.M. “VEREADOR ARY DA SILVA SOUZA”; Objeto: CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAISFomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resol- MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARAo fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi- vem as partes prorrogar o contrato por mais 180 (cento e oiten- GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃOços; Processo administrativo n.º: 17590/164044/2011; Vigência: ta) dias, conforme justificativas constantes no processo admi- DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOSProrrogado até o dia 31 de dezembro de 2012,a contar de 01 de nistrativo nº 29259/111787/2011 nos termos do que dispõe o DESTINADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA.janeiro de 2012; Valor: R$ 13.296,00; Data de Assinatura: 02 de artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora JULGAMENTOjaneiro de 2012; Guarujá, 06 de março de 2012; DALANEY INÊS prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor-GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão me Decreto nº. 9.498 datado de 27 de julho de 2011, em reu- Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- nião interna, deliberou: DESPACHO midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº Habilitar a empresa INSTITUTO CORPORE PARA O DESEN-Processo Administrativo nº 34865/126056/2011 8666/93; Data da Assinatura: 15/02/2012. VOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDAPregão Presencial nº 04/2012 Guarujá, 06 de março de 2012Objeto: Contratação de Consultoria Técnica para capacita- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÍDIA COELIção em gerenciamento de projetos e definição do modelo CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2008– T.A 04 Presidentede operação e elaboração de estratégias para o planejamen- PROCESSO Nº 33684/177984/2011to, monitoramento e controle necessários para a estrutura- DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃOção e implantação do EGP – Escritório de Gerenciamento de LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA Processo nº 36382/181056/2011Projetos na Prefeitura Municipal de Guarujá. LOCADOR: MÁRIO SÉRGIO GUIMARÃES ARAÚJO Contratada: Motor Trailer do Brasil Ltda.I – Tendo em vista a respeitável decisão proferida pelo E. Tribunal DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Lo- Objeto: Montagem e Fornecimento de 03 (três) Unidadesde Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC 252.989.12-4, cação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado Móvel Trailerdeterminando a paralisação do certame, comunico a suspensão utilizado para abrigar a UBS – Vila Rã ( Unidade Básica de Saúde Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta,“sine die” da sessão pública, até ulterior decisão da E. Corte. da Vila Rã ) – subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. com fundamento no artigo 25 I, da Lei 8.666/93.II – Publique-se. Imóvel localizado à Rua Maria Geralda Valadão, 1114 – Ensea- Guarujá, 02 de março de 2012. Guarujá, 05 de Março de 2012 da – Guarujá –SP. Tendo em vista o interesse na prorrogação do MARIA ANTONIETA DE BRITO MÁRCIA FERNANDES ROCHA referido contrato, conforme justificativas constantes no proces- Prefeita de Guarujá DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES so administrativo n° 33684/177984/2011, e nos termos do que EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 Atos oficiaisATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 57/2012 ( doze ) meses, com início em 21 de janeiro de 2012 à 20 de secretarias municipaisPROCESSO N° 30404/71137/2011 janeiro de 2013. “O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012 3.057,09 ( Três mil, cinqüenta e sete reais e nove centavos educaçãoCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ )”. As despesas decorrentes com execução do presente contra-CONTRATADA: E.F. GOTO ÁGUA MINERAL - ME. to correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 16.01.10.3 EDITAL DE CONVOCAÇÃOOBJETO: Fornecimento de água mineral, para entrega de forma 01.1001.2.157.3.3.90.36.00 ( 955 ). O presente contrato será A Direção da Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello, no usoparcelada, ponto a ponto, nas unidades Administrativas pelo diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fa- das atribuições legais, serve-se do presente edital para convocarperíodo de 12 (doze) meses. Referente aos itens 01 e 02. Valor ses, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel pais, professores e funcionários para Assembléia Geral que serátotal Registrado R$ 165.455,50 (Cento e sessenta e cinco mil cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos realizada aos treze dias do mês de março de dois mil e doze asquatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos); termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. nove horas em uma das dependências desta Unidade, situadaVigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2012. À Rua João Thomaz Tangary nº 95 – Santa Rosa – Guarujá paraDotações Orçamentárias: tratar da eleição do Conselho de Escola.02.01 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Guarujá, 05 de março de 2012.04.01 – Advocacia Geral do Município CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2010– T.A 02 Valquiria Frederico R. de Matos06.01 – Secretaria Municipal de Administração PROCESSO Nº 1686/589/2012 Diretor de Unidade de Ensino - Pront.:06.59207.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania DISPENSA DE LICITAÇÃO07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJACidadania – Fundo Municipal de Assistência Social LOCADOR: FERNANDO TADEU FERREIRA E THIAGO TOSCA-07.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social eCidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do NELLI FERREIRA DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Lo- Siga o Diário Oficial no twitterAdolescente cação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado09.01 – Secretaria Municipal de Cultura utilizado para Abrigo da Mulher Vitimizada – subordinada à10.01 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidada- @Guaruja_SP11.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- nia. Imóvel localizado à Avenida Humberto Prieto Perez, 1055,co e Portuário Jardim Guaiúba, Guaruja/SP. Tendo em vista o interesse na pror-12.01 – Secretaria de Educação rogação do referido contrato, conforme justificativas constantes
  8. 8. 8 quarta-feira 7 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ COMUNICADO/SEDUC primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependênciasA Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, desta Unidade Escolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para tratartorna público aos interessados e convoca os candidatos do Curso de Técnico em Mecânica classi- da seguinte ordem do dia: Eleição para o Exercício 2012.ficados em 2ª e 3ª chamadas, do Processo Seletivo VESTIBULINHO 2012 para efetuarem matrícula Guarujá, 1º de março de 2012.no próximo dia 09/03/2012, conforme segue: Geoína Tavares Gonçalves* Candidatos convocados em 2ª chamada para o Curso de Técnico em Mecânica: - Horário das Diretor de Unidade de Ensino - RG: 16.843.197matrículas : das 16h00 min. às 19h00 min. - Local : E.M “1º de Maio” - Av. Adriano Dias dos Santos,611 - Jd. Boa Esperança, Vicente de Carvalho - Guarujá/SP  - Documentos necessários: (xerox) - Cer- EDITAL DE CONVOCAÇÃOtidão de Nascimento e/ou Casamento ; RG ; Histórico Escolar do Ensino Médio   e/ou Atestado de A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se do presen-Escolaridade; 01 foto 3x4 recente ; Contribuição (facultativa) APM - R$ 5,00 . te edital para convocar pais, professores e funcionários para a Assembléia Geral a ser realizada aos * Depois de realizadas as matrículas dos candidatos da 2ª chamada, se ainda houver vagas rema- doze dias do mês de março do ano de 2012, às 13 horas em primeira chamada e às 14 horas emnescentes, serão efetuadas as matrículas dos candidatos convocados em 3ª chamada conforme segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel Vicente de Brito,segue : s/nº - Morrinhos III – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos- Horário das matrículas: das 19h00 min. às 21h00 min. membros da Diretoria Executiva, do Conselho;Deliberativo e Conselho Fiscal da A.P.M.; Eleição e- Local : E.M “1º de Maio”  - Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança, Vicente de Carva- posse dos novos membros do Conselho de Escola; Elaboração do Plano Anual de Trabalho.lho - Guarujá/SP Guarujá, 1º de março de 2012.- Documentos necessários: (xerox) - Certidão de Nascimento e/ou Casamento; RG; Histórico Esco- Roseli de Fátima Augusto Alvarengalar do Ensino Médio e/ou Atestado de Escolaridade; 01 foto 3x4 recente ; Contribuição (facultativa) Diretor de Unidade de EnsinoAPM - R$ 5,00 Pront.: 12.544 Guarujá, 05 de março de 2012  Luciano de Oliveira Cardoso EDITAL DE CONVOCAÇÃO Coordenador de Educação Profissional A Direção da Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello, no uso das atribuições legais, serve-se do Luciana Salituri presente edital para convocar pais, professores e funcionários para Assembléia Geral que será Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais realizada no dia 13 de março de 2012 as 10:00 horas em uma das dependências desta Unidade, 2ª CHAMADA DE MECÂNICA (MATRÍCULAS DAS 16:00 ÀS 19:00) situada À Rua João Thomaz Tangary nº 95 – Santa Rosa – Guarujá para tratar da eleição do Con- DIA 09/03/2012 selho Deliberativo, Conselho Fiscal e Executivo da A.P.M. de 2012.   NOME RG NASC. CURSO L.Port Mat. C.Ger TOTAL Guarujá, 1º de março de 2012. 1 JONATAS DA SILVA TEIXEIRA 43.607.207-5 12/11/85 MEC 5 6 8 19 Valquiria Frederico R. de Matos 2 ISAIAS JOSE DA SILVA 30.006.612-0 21/04/76 MEC 6 5 8 19 Diretor de Unidade de Ensino 3 ELIONALDO FERREIRA DA COSTA 48.014.342-0 21/07/91 MEC 5 7 7 19 Pront.:06.592 4 FELIPE DOS SANTOS CORREA 44.005.587-8 06/09/86 MEC 5 8 6 19 5 DARLENE BEZERRA LIMA 40.658.629-0 17/02/88 MEC 6 7 6 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6 MILTON ARAUJO DE SOUSA 27.523.217-7 10/03/89 MEC 6 7 6 19 7 DIEGO MUNIZ HORA 43.895.748-9 22/03/83 MEC 7 6 6 19 A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para 8 JANETE NASCIMENTO DOS SANTOS 8.118.544-85 06/03/74 MEC 8 5 6 19 convocar Pais, Professores, Funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral 9 CELSO RICARDO SAUDATE 20.188.095-7 19/04/74 MEC 5 9 5 19 a ser realizada aos sete dias do mês de março de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, 10 LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA 26.737.588-8 19/04/75 MEC 5 9 5 19 nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário 11 THAMIRES TAIANE SANDES 44.400.260-1 11/06/87 MEC 5 9 5 19 – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos novos membros do Conselho de 12 WALTER DA SILVA 25.489.534-7 10/05/75 MEC 7 7 5 19 Escola e demais assuntos pertinentes. 13 LENALDO MONTEIRO 30.811.361-5 23/03/79 MEC 7 7 5 19 Guarujá, 1º de março de 2012. 14 FRANSUELTON COSME FERREIRA SANTOS 48.563.409-0 12/07/91 MEC 7 7 5 19 Carolina Amélia M. Pereira Nunes 15 TIAGO RIBEIRO FERREIRA 33.432.369-1 24/02/85 MEC 9 5 5 19 Diretor de Unidade de Ensino 16 PAULINO LEITE ILOES 44.048.293-8 16/12/89 MEC 10 4 5 19 Pront.: 4772 17 DEYSE BEATRIZ SANTOS DUARTE 44.094.618-5 23/10/92 MEC 10 4 5 19 18 NILSON COSTA BEZERRA JUNIOR 41.550.442-9 13/04/84 MEC 5 10 4 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19 EMERSON FRANCISCO SANTOS 46.716.859-3 11/10/89 MEC 8 7 4 19 20 REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES FILHO 36.026.874-2 07/02/94 MEC 8 7 4 19 A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes, serve-se do presente edital para con- Obs.: Matrículas dia 09/03/2012 das 16:00 às 19:00 vocar Pais, Professores, Funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a Documentos necessários: Cópias: Certidão de Nascimento e/ou Casamento: RG; Histórico do Ensino Médio ser realizada aos sete dias do mês de março de dois mil e doze, às treze horas e trinta minutos, nas e/ou Atestado de Escolaridade; 01 Foto 3x4 recente; Conribuição APM R$ 5,00. dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – 3ª CHAMADA DE MECÂNICA (MATRÍCULA DAS 19:00 ÀS 21:00) Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos novos membros da Diretoria Executi- DIA 09/03/2012 va, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da A.P.M., para o mandato do ano vigente. Obs.: Caso haja desistência da vaga. Guarujá, 1º de março de 2012. 1 ADRIANO SILVA PAZ DOS SANTOS 25.545.273-1 20/09/74 MEC 9 6 4 19 Carolina Amélia M. Pereira Nunes 2 ROGERIO RODRIGUES AREIAS 54.983.398-5 04/01/94 MEC 6 10 3 19 Diretor de Unidade de Ensino 3 VITOR DOS SANTOS MELO 41.732.996-9 01/06/94 MEC 7 9 3 19 4 BRUNO SERGIO GUIMARÃES DA SILVA 49.102.613-4 20/12/92 MEC 8 8 3 19 Pront.: 4772 5 RONALDO DOS SANTOS AVELINO CAVALCANTE 40.514.010-1 02/06/85 MEC 9 7 3 19 6 LUIS PAULO DA SILVA FLORENCIO 48.597.101-x 27/12/89 MEC 9 9 1 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do NEIM Groussier Magri serve-se do presente edital para convocar Pais, Funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos nove dias do mês de EDITAL DE CONVOCAÇÃO março de dois mil e doze, às 16h em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada aO Conselho de Escola da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se do presente Rua Daniel Matos da Silva, nº 135 – Morrinhos I, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição doedital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcionários para Assembleia Geral que será re- Conselho de Escola.alizada aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dez horas em primeira Guarujá, 28 de fevereiro de 2012.chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Salma V. dos Santos DiasEscolar, situada à Rua Josefa Hermínia Caldas, nº 200 – Jardim Progresso, para tratar da seguinte Diretor de Unidade de Ensinoordem do dia: Eleição do Conselho de Escola - Exercício 2012. Pront.: 04.099 Ouvidoria Guarujá, 1º de março de 2012. Geoína Tavares Gonçalves Diretor de Unidade de Ensino - RG: 16.843.197 Fale com a EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0800-773-7000 • 3355-4211A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Lúcia Flora dos Santos serve-se dopresente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcionários para Assembleia Geral queserá realizada aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas em
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 7 de março de 2012 9 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aula” destinada a Professores de Educação Infantil e Neims, pro- Valquiria Frederico R. de MatosA Direção da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes G. de fessores de séries iniciais e professores de Educação Física. Diretor de Unidade de EnsinoOliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, pro- Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa- Pront.: 06.592fessores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e ção da rede municipal de Guarujá e, havendo disponibilidadedemais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser rea- de vagas, demais profissionais de educação das redes estaduais EDITAL DE CONVOCAÇÃOlizada aos oito dias do mês de março de dois mil e doze, às treze e particulares do município. A Direção do NEIM “Agripina Alves de Barros”, serve-se do pre-horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em O objetivo da oficina é apresentar sugestões de atividades prá- sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores desegunda e última chamada, em uma das dependências desta ticas e lúdicas que possam colaborar no processo de desenvol- idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As-Unidade Escolar, situada à Alameda Duartina, 95 para tratar da vimento infantil. sembleia Geral a ser realizada aos catorze dias do mês de marçoseguinte ordem do dia: Eleição dos representantes do Conselho As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: de 2012, às sete horas, nas dependências desta Unidade Escolar,de Escola e A.P.M., aprovação do Calendário Escolar dois mil e 3342 6361 com Denise ou Eunice . situada à Rua Mario Malheiros, n° 205 – Jd. Praiano, para tratar dadoze, normas de funcionamento da U.E. e atividades que serão A oficina terá a duração de 8 horas divididas em dois módulos de seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farãorealizadas pela A.P.M. no corrente ano. 4 horas. Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8h parte do Conselho de Escola para o ano vigente. Guarujá, 29 de fevereiro de 2012. às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18:30h às 22:30h). Guarujá, 05 de março de 2012. Carla Andréa Teixeira dos Santos Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas. Nilsa Pinheiro Seabra Dutra Diretor da Unidade de Ensino A oficina terá certificação de 8 horas para todos os cursistas que Diretor de Unidade de Ensino Pront.: 8.195 tiverem 75% de frequência nos encontros. Pront.: 13.010 Datas dos encontros: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1º Módulo – dia 08/03 no período da noite administraçãoO presidente da Assembleia Geral da APM da EM 1º de Maio, dia 23/03 no período da manhãno uso de suas atribuições e atendendo o que preceitua o De- dia 26/03 no período da tarde EDITAL DE CONVOCAÇÃOcreto nº 7.491 de 17/06/2005, CONVOCA a Assembleia Geral da 2º Módulo – dia 10/04 no período da tarde A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésAPM para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho dia 19/04 no período da noite da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sra. LI-Deliberativo; Conselho Fiscal; Diretoria Executiva; Prestação de dia 27/04 no período da manhã LIAN DOS SANTOS VIEIRA – prontuário nº 16.291, para queContas; Aplicação dos Recursos Financeiros; Programação das Formadora responsável pela oficina: Professora Juliana Fátima no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,atividades do 1º semestre de 2012. Fonseca Dias Bella. compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar),Data: 15/03/2012 Guarujá, 02 de março de 2012. desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,Horário: 1ª convocação às 10h00min; Luciana Salituri Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas2ª convocação às 10h30min. Diretora de Programas Estratégicos Educacionais para tomar ciência do que foi decidido no processo administra-Local: No Anfiteatro da EM 1º de Maio – Av. Adriano Dias dos tivo nº 5.816/2012. Santos, 611 – Jd. Boa Esperança, Vicente de Carvalho – Guarujá, Comunicado/SEDUC O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que aSP. A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de pro- Prefeitura de Guarujá arquive o citado processo. Guarujá, 05 de março de 2012. gramas Estratégicos Educacionais com o objetivo de proporcio- Guarujá, 05 de março de 2012. Rosemeire de Cassia Zacariotti nar formação continuada aos educadores da rede municipal de Flavio Poli Diretor de Unidade de Ensino ensino, oferece o curso: “Avaliação no Ensino Fundamental I e Diretor de Gestão de Pessoas Pront.: 08.178 II” destinada a Professores de Educação Fundamental I e II. Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ção da rede municipal de Guarujá e, havendo disponibilidade A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através daA Associação de Pai e Mestres da Escola Municipal Constantino de vagas, demais profissionais de educação das redes estaduais Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. VALÉRIAMichaello Conde, convoca professores, funcionários, pais de alu- e particulares do município. PRESTES TEISSIERE – prontuário nº 12.457, para que no prazono, a participarem da Assembléia Geral a ser realizada aos oito O objetivo do curso é oferecer um espaço de discussão e refle- de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareçadias do mês de março de dois mil e doze, às 10:00h em primeira xão sobre o tema Avaliação. junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei-chamada, e 10:30h em segunda chamada, em umas das depen- As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo telefone: tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio,dências da escola, sito à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, (3342-6361) com Denise ou Eunice . no horário das 8 às 12 horas e das 14 até as 17 horas para to-Vila Zilda, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição O curso terá a duração de 8 horas divididas em dois módulos de mar ciência do que foi decidido no processo administrativo nºe posse dos novos membros da Diretoria Executiva, Conselho 4 horas. Serão oferecidas vagas nos períodos da manhã (das 8h 39.153/2011. fiscal e Conselho Deliberativo da APM, para o mandato do ano às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18:00h às 22:00h). O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que avigente. Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 vagas. Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. O curso terá certificação de 8 horas para todos os cursistas que do que consta no processo citado. Nubia Xavier da Silva tiverem 75% de frequência nos encontros. Guarujá, 05 de março de 2012. Presidente da APM Datas dos encontros: Flavio Poli 1º Módulo – dia 13/03 no período da noite Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO dia 15/03 no período da manhãA Senhora Diretora da Escola Municipal Constantino Michaello dia 15/03 no período da tarde EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOConde, convoca professores, funcionários, pais de aluno, a parti- 2º Módulo – dia 20/03 no período da noite Rescisão: n.º 700/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1898/2010;ciparem da Assembléia Geral do Conselho de Escola, a ser reali- dia 21/03 no período da manhã CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):zada aos oito dias do mês de março de dois mil e doze, às 9h em dia 21/03 no período da tarde MATHEUS HENRIQUE D’AVILA LOPES; Objeto: Rescisão, a pedi-primeira chamada, e 9h30 em segunda chamada, em umas das Formadora responsável pelo curso: Professora Maria Valéria do, a partir de 16.02.2012, do Termo de Compromisso de Estágio,dependências da escola, sito à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida Maneira da Silva. sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539,s/nº, Vila Zilda, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Guarujá, 02 de março de 2012. de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de se-Eleição e posse dos novos membros e deliberação dos recursos Luciana Salituri tembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 6062/3418/2011;a serem utilizados, provenientes do PDDE, Convênio PMG e Re- Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2012; Guarujá, 06 decursos Próprios. março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Nubia Xavier da Silva A Direção da Escola Municipal Hermínia Neves Vitiello, no uso Diretor de Unidade de Ensino das atribuições legais, serve-se do presente edital para convocar EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Pront.: 12.125 pais, professores e funcionários para Assembléia Geral que será Rescisão: n.º 639/2012; Termo de Adesão: n.º 1195/2011; realizada aos treze dias do mês de março de dois mil e doze as CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IN- Comunicado/SEDUC dez horas em uma das dependências desta Unidade, situada À GRID RAMIRO DA SILVA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir deA Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de pro- Rua João Thomaz Tangary nº 95 – Santa Rosa – Guarujá para tra- 17/02/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programagramas Estratégicos Educacionais com o objetivo de proporcio- tar da eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Exe- de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processonar formação continuada aos educadores da rede municipal de cutivo da A.P.M. de 2012. Administrativo: n.º 5738/125987/2012; Data de assinatura: 23ensino, oferece a oficina: “Atividades Recreativas em Sala de Guarujá, 05 de março de 2012. de fevereiro de 2012; Guarujá, 06 de março de 2012; Kátia Cristi-
  10. 10. 10 quarta-feira 7 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁna Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. SQ06QD06C16-ME DESC.03/07 SUP. EDVALDO C.DOS SANTOS 03/02/2007 ADULTONº 11.507. SQ06QD06C16-SD SQ06QD06C02-ME GILVANIA DOS SANTOS YOLANDA MOLINA 06/02/2007 08/02/2007 ADULTO ADULTO Atos oficiais EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO SQ06QD06C02-ME JOSE ADILSON DOS SANTOS 10/02/2007 ADULTO câmaraRescisão: n.º 704/2012; Contrato: n.º 2629/2011; CONTRATAN- SQ06QD06C02-SD MANOEL DE CAMPOS 10/02/2007 ADULTOTE: Município de Guarujá; Contratado(a): RENATO ALVES DA- SQ06QD06C15-SE MARIA ZELIA SILVA FRANÇA 12/02/2007 ADULTO SESSÃO PÚBLICA SQ06QD06C15-MD AFONSO FREITAS BISPO 15/02/2007 ADULTORIENZO; Objeto: Rescisão, a partir de 21/02/2012, do contrato CONVITE Nº 001/2012 SQ06QD06C03-ME JOSE RAIMUNDO COUTINHO 15/02/2007 ADULTOpor tempo determinado de prestação de serviços de “Guarda- A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências SQ06QD06C03-MD IRACI SILVINO DA SILVA 20/02/2007 ADULTOVidas Temporário”; Processo Administrativo: n.º 6207/19/2012; SQ06QD06C03-SD DIRCEU RAMIRO 20/02/2007 ADULTO e Convites, nos autos do Processo nº 080/2012, referente àData de assinatura: 29 de fevereiro de 2012, Guarujá, 06 de SQ06QD06C14-ME MILTON CONSECIO PARAIZO 22/02/2007 ADULTO contratação de empresa para a instalação de um centro demarço de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - SQ06QD06C14-SE THIAGO COSTA DOS REIS 22/02/2007 ADULTO transformação, com fornecimento de um transformador deGestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. SQ06QD06C04-ME NICOMEDES DOS REIS DA COSTA 24/02/2007 ADULTO 300 KVA, para o prédio da Câmara Municipal de Guarujá, SQ06QD06C04-MD MARIA DE LOURDES PEREIRA ORDONIO 24/02/2007 ADULTO quando da análise da documentação constante nos envelopes EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO SQ06QD06C04-SE JOÃO ALBINO DA SILVA 26/02/2007 ADULTO “A – Habilitação”, “B – Proposta Comercial”, inabilitou a licitanteRescisão: n.º 705/2012; Contrato: n.º 14/2011; CONTRATAN- SQ06QD06C04-SD NEUZA DE ANDRADE SANCHES 28/02/2007 ADULTO Moncelt Instalações Elétricas Ltda – ME. por descumprir osTE: Município de Guarujá; Contratado(a): JULIO CESAR FELIX SQ06QD07C15-ME DESC.06/07 DUP. JOSE CARLOS DOS SANTOS 12/02/2007 ADULTO itens 3.2.1.2.2.”d”, 3.2.3.3.”a”, 3.2.1.2.3.”b” e 3.2.1.2.3.”d” do Edital.PRIETO; Objeto: Rescisão, a partir de 21/02/2012, do contrato Inabilitou, também, a licitante AN Engenharia e Construçõespor tempo determinado de prestação de serviços de “Guarda- Guarujá, 06 de março de 2012. Ltda. por descumprir os itens 3.2.1.2.3.”c” e “d” do Edital. AindaVidas Temporário”; Processo Administrativo: n.º6208/19/2012; DUINO VERRI FERNANDES em relação a análise da documentação, esta Comissão habilitouData de assinatura: 29 de fevereiro de 2012, Guarujá, 06 de Secretario Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana e, como houve desistência expressa dos licitantes de interpormarço de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - JORGE KOOZO KAMIMURA recurso, classificou as licitantes RBM – Comércio e InstalaçõesGestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Diretor de Operações Urbanas Elétricas Ltda. e Menezes e Menezes Comércio e Prestação SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293 de Serviços de Elétrica e Telefonia em Geral Ltda – ME. por .EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Escriturária atenderem a todas as exigências do Edital e considerou a licitanteRescisão: n.º 706/2012; Termo de Adesão: n.º 1443/2010; GERALDO GOMES DOS SANTOS - P. 12281 Menezes e Menezes Comércio e Prestação de ServiçosCONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARI- Coordenador dos Cemitério e Funerária de Elétrica e Telefonia em Geral Ltda – ME. vencedora doNES MARIA DA ROCHA MENDES; Objeto: Rescisão, a partir de LUIZ CARLOS GODOI - P. 3842 presente certame por apresentar a menor proposta com o valor24/02/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa Supervisor do Cemitério Jardim da Paz de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), apesar da mesma terde Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo apresentado documento fiscal vencido. Desta forma, como seAdministrativo: n.º 6284/120794/2012; Data de assinatura: 29 meio ambiente trata de uma Micro Empresa (ME) fica estipulado o prazo de 2de fevereiro de 2012; Guarujá, 06 de março de 2012; Kátia Cristi- (dois) dias úteis para a licitante regularizar a documentação, sendona Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA que “a não-regularização da documentação, no prazo previsto,Nº 11.507. DELIBERAÇÃO implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das Elio Lopes dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666/93, sendo facultado à turismo e Presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de Meio Ambiente), torna público que na 1ª Reunião Ordinária re- classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação”, EDITAL nº. 001/2012 - SETUR alizada em 05/03/2012, foi deliberada pelo plenário do referido conforme § 2º, do Art. 42 da Lei Complementar nº 123/2006.FAÇO PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS, AOS ARTISTAS E/OU AR- Conselho, a seguinte matéria: Após o prazo recursal os autos do Processo serão remetidosTESÃOS DO GUARUJÁ, INSCRIÇÕES PARA RECADASTRAMENTO - Aprovação do Projeto de Instalação da Base Logística de ao Senhor Presidente desta Casa para adjudicação eE CREDENCIAMENTO PARA RECEBER AS AUTORIZAÇÕES QUE Dutos da Empresa SAIPEM (Fase 1), no CING – Complexo In- homologação.OS HABILITARÃO A EXPOR OS SEUS TRABALHOS NAS PRAÇAS dustrial Naval de Guarujá. Os demais atos que necessitarem de publicidade serãoPÚBLICAS DE GUARUJÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012. O pe- - Eleição do Senhor Antonio Luiz Pelegrini, representante do publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.ríodo para requerimento será: 12 a 27 de março do presente Instituto Litoral Verde, para a Vice-Presidência do COMDEMA, Guarujá, em 06 de março de 2012.exercício. O interessado deverá comparecer na Secretaria de para o biênio 2011/2013, conforme previsto no Regimento In- Gustavo Furtado FernandesTurismo, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 723 - Pitanguei- terno do Conselho. Presidente da Comissãoras, Guarujá das 14 às 17h30, de segunda a sexta-feira, munido Elio Lopes dos Santos Rogelio Laurindo Rodriguezdos seguintes documentos em envelope fechado. Presidente Membro da Comissão• Xerox das autorizações antigas (comprovam tempo de atividade Antonio Lopes da Silva Luis Gustavo Araujo Teixeirano local) Secretário Executivo Membro da Comissão• Xerox do CPF e RG• Xerox do comprovante de residência atual. esporte e lazer EDITAL DE LICITAÇÃO• Xerox do título de eleitor de Guarujá. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012• 2 fotos recentes. EDITAL DE INFORMAÇÃO Nº 01/ 2012 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº• Atestado de saúde Arnado Barreto dos Anjos, Presidente da Comissão Bolsa Atleta , 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto• Foto dos produtos comercializados. instituida pela Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei o Pregão Presencial nº 006/2012, que tem por finalidade a Guarujá, 29 de fevereiro de 2012 nº 3827 , pelo presente Edital informa em cumprimento ao Decreto contratação de empresa para o fornecimento de combustível Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger Municipal nº 9708 de 6 de janeiro de 2012, art. 4º, o número de bol- para os veículos oficiais do Legislativo. Secretária de Turismo sas a serem distribuidas no programa para o exercício de 2012: A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da - Bolsa Categoria Atleta Estadual – 87 bolsas - no valor de R$ Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Adhemar de Barros, desenvolvimento 300,00 (trezentos reais) cada uma; nº 1.660, Jardim Santa Maria, Município de Guarujá, Estado e gestão urbana - Bolsa Categoria Atleta Nacional – 21 bolsas - no valor de R$ de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www. 400,00 (quatrocentos reais) cada uma; camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega EDITAL Nº. 008/2012 - Bolsa Categoria Atleta Internacional – 15 bolsas – no valor de dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”,Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma; no dia 21 de março de 2012 às 09:30 horas, quando se daráblicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais - Bolsa Categoria Atleta Olímpico –2 bolsas – no valor de R$ início a fase de credenciamento dos proponentes.dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio- 600,00 (seiscentos reais) cada uma. Os demais atos que necessitarem de publicidade serãonados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do Guarujá, 06 de março de 2012. publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá eCEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE Arnaldo Barreto dos Anjos no endereço eletrônico acima.CARVALHO - GUARUJÁ. Presidente Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009- Localização Nome Data Carneira 2184, no horário comercial.SQ06QD06C01-SE JOSE PEREIRA DA SILVA Falecimento 03/02/2007 ADULTO Acesse www.guaruja.sp.gov.br Guarujá, em 02 de março de 2012. José Carlos RodriguezSQ06QD06C01-SD MARIA DAS GRAÇAS MARQUES MOREIRA 04/02/2007 ADULTO Presidente da Câmara Municipal de Guarujá
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 7 de março de 2012 11 Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol. ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  12. 12. 12 quarta-feira 7 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ exemplo Dona de casa cultiva A iniciativa começou há cinco anos, e hoje a dona de casa jardim e conscientiza conta com apoio dos moradores, que doam novas mudas, e da vizinhos sobre preservação Prefeitura, que dá suporte à infraestrutura H á mais de cinco anos dando suporte à infraestrutura do um planeta melhor. “Nunca na doação de novas mudas de presença”, disse. era um simples ter- jardim e de todo o bairro. pensei em plantar algo só para plantas. reno, cheio de lixo Responsável por esta grande mim, sempre pensei que todos No jardim o que não falta são Colaboração e resquícios de quei- mudança, Rosa, de 58 anos, co- poderiam aproveitar. Mas sempre frutas, plantas e hortaliças. Tem Até mesmo o neto Lucas, de mada. Tinha tudo para ser um meçou a luta para a preservação que acabo vendo alguém fazendo desde amora, mexerica, goiaba, dois anos, está aprendendo com local de vergonha e reclamação do espaço há mais de cinco anos, alguma coisa errada, seja jogando acerola e abacate até hortelã, a avó tudo sobre os cuidados dos moradores do bairro Pae travando uma nova batalha para lixo ou prejudicando de alguma erva-cidreira, capim-cidrão, po- que são necessários com o meio Cará. Hoje, graças à dedicação conseguir um jardim bem cuida- maneira as minhas plantas, meu ejo e gervão. ambiente. Com um pequeno re- e o amor da dona de casa Rosa do e que pudesse dar exemplo coração fica apertado”. “Queria fazer ainda mais, gador, o menino ajuda a avó a ser Tabarin Souto, o espaço virou para outras comunidades de E quando isso acontece, é me- acho isso muito pouco. Amo o exemplo com sua iniciativa. um jardim repleto de árvores Guarujá. lhor se preparar, pois a dona de que faço e tenho amizade até “Acho que devemos ensinar frutíferas, plantas e hortaliças. Para ela, o importante é sem- casa já arranjou muita briga com com os passarinhos, que fazem as crianças a respeitar a natureza. A Prefeitura apoia a iniciativa, pre tentar colaborar e lutar por aqueles que insistiam em não ninhos nas árvores e nunca tive É isso que tento passar ao meu respeitar o espaço e acabavam nenhum problema. Pelo contrá- neto. As plantas falam por mim e, queimando lixo nas proximida- rio, quando tenho que mexer na por isso, prezo para que continue des. Hoje, ela conta também com árvore, eles não saem voando, a ter pássaros, borboletas e cheiro o apoio da comunidade, inclusive estão acostumados com a minha de rosa”. Rosa: “Sempre que acabo vendo alguém fazendo alguma coisa errada, seja jogando lixo ou prejudicando de alguma maneira as minhas plantas, meu coração fica apertado” a ueir Nog ndo imu s RaFoto

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