Diário Oficial de Guarujá - 07 09-11

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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 7 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2359 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Arquivo/PMGGuarujá mantémpadrão na qualidadedas praiasOs esforços da política ambiental da Prefeiturapara as praias de Guarujá apresentam resulta-dos positivos, segundo relatório anual de bal-neabilidade do litoral paulista. A análise foi di-vulgada recentemente pela Agência AmbientalPaulista e o índice está entre os três melhoresnos últimos 10 anos. Página 28 capacitação esporte praça 14 bis Guarujá tem Surf Colegial Cidade organiza 240 vagas abre inscrições turmas do projeto para cursos nesta segunda "Alimente-se bem" Página 4 Página 8 Página 6
  • 2. 2 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Dayanna de Castro Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Avenida Bidu Sião – Jardim Umuarama Coleta de Resíduos Pae Cará Rua 43 – Morrinhos III Rua Sergipe – Vila Alice Jardim Virginia Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz Vila Edna pintuRa Conjunto Habitacional das casas populares do Jardim Monteiro da Cruz Limpeza de Canal Morro Sorocutuba Vila Selma Avenida Dom Pedro I (Unaerp) HidRojato / suGadoR Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Rua Sergipe – Vila Alice Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Avenida Castelo Branco – Vila Alice VaRRição e RaspaGeM Travessa 309; 364 – Morrinhos IIIliMpeza de Caixas Rua 6 – Jardim Novo Horizonte Travessa 395; 394; 393 – Morrinhos IV Rua Goiás – Vila Edna Três praças da Avenida 2 – Morrinhos II Rua São João Batista – Morrinhos II Praça do Comércio - Morrinhos IICapinação Rua 2 até a Rua 8 – Vila Zilda RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Avenida Dom Pedro I - próximo à Unaerp Jardim Albamar Rua Santa Catarina – Pae Cará liMpeza e VaRRição Retirada de rampa na Praia das Pitangueiras Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Santa Cruz dos Navegantes Retirada de bloquetes do antigo setor do Guaiúba, para o Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Praça do Povo – Santa Rosa Centro de Apoio Operacional1 – Morrinhos I Viaduto Floriberto Mariano Auxílio na troca de tubos na Avenida Antenor Pimentel - Morrinhos I Continuação do rebaixamento de guias na Travessa 102 – Coleta de resíduo na Avenida Eva Pereira e adjacências -Morrinhos I Morrinhos III seRViços de alVenaRia Continuação da desobstrução do acesso da Travessa 288 –Morrinhos II Reformas de caixas no conjunto habitacional das casas dRaG line Troca de tubos na Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I populares do Jardim Monteiro da Cruz Rua 1 - Jardim Acapulco Implantação de drenagem – Jardim AlbamarRoçada Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guia equipe de CalCeteiRo Jardim Cunhambebe – Enseada Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Defesa Civil (Avenida Adhemar de Barros) Centro de Apoio Operacional (colocação de bloquetes no Barreira do João Guarda passeio) – Santa Rosa opeRação tapa-buRaCo Avenida Dom Pedro I (Unaerp) Rua das Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros Não haverá programação devido às condições do tempo e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangUexpediente Doe viDa | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 3transporte coletivo Prefeitura cria Programa de Gestão operacional Marcos MiguelA ação permitirá ao Município controlar aoperação dos ônibus urbanos em temporeal, por meio de rastreamento e do Usuários terão informações precisas sobre o horário emmonitoramento dos veículos em circulação que as linhas passarão porC cada ponto de ônibus om o objetivo de redu- trajetos, pontos de parada e pontos zir os atrasos dos ôni- de referência da Cidade. bus urbanos no Mu- Em função disso, a Prefeitura nicípio, a Prefeitura colocará em funcionamento umcriou, a partir do Decreto 9.543/ Centro de Controle Operacional2011, publicado no Diário Oficial (CCO), onde acontecerá o acom-de ontem, o Programa de Gestão panhamento da operação, o aten-Operacional para o Transporte dimento aos usuários e o controleColetivo, através da da eficiência do pla-implantação de Sis- nejamento da ofertatema de Fiscaliza- Objetivo do no atendimento àção Eletrônica. programa é demanda existente A ação permitirá no sistema.ao Município con- reduzir o atraso Visando facilitartrolar a operação dos dos ônibus a vida dos usuáriosônibus urbanos em da RTG, o site datempo real, por meio Prefeitura (www.de rastreamento e do monitora- guaruja.sp.gov.br) disponibilizarámento dos veículos em circulação informações sobre linhas, trajetos,oferecendo aos usuários da Rede pontos de parada, horários, viagensde Transporte de Guarujá (RTG) em andamento, opções de desloca-informações precisas sobre o ho- mento e outras pertinentes à Rederário em que as linhas passarão de Transporte de Guarujá (RTG).por cada ponto de ônibus, pormeio inclusive, da rede mundial de Reajustecomputadores (internet). A partir da zero hora de hoje, a Esta medida permitirá que a tarifa do ônibus urbano de GuarujáPrefeitura possa atuar de forma será reajustada para R$ 2,60. A ta-imediata quando houver atrasos rifa com desconto para estudantesinjustificáveis e prejudiciais aos passará a ser de R$ 1,30 e a tarifacidadãos nas linhas urbanas, social com desconto, no últimocoibindo, com isso, a retirada de domingo de cada mês, será de R$veículos do serviço. 1,70. O reajuste das passagens se Para assegurar à população fez necessário devido ao aumentoo direito a estas informações, o dos gastos da empresa concessio-Município implantará plataforma nária com folha de pagamento ede gerenciamento integrada com benefícios sociais, que teve sensívela empresa concessionária afim de aumento nos últimos meses, alémpossibilitar a operação e análise de outros insumos como óleo die-por eventos; localização visual dos sel, óleo combustível e pneus.Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 4. 4 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁqualificação profissional projeto neemias oferece vagas para cursos de capacitaçãoOs participantes Fotos Luiz Moreauxreceberãogratuitamenteapostila ecertificado aotérmino do cursoescolhidoO Centro de Capaci- tação para a Vida – Projeto Neemias está oferecendo va-gas para cursos de capacitação.A iniciativa conta com apoioda Prefeitura e, ao todo, esta-rão disponíveis cerca de 240vagas, sendo 60 para RotinasAdministrativas; 60 para Au-xiliar de Comércio Exterior;60 para Auxiliar de LogísticaPortuária; 20 para Operador deTelemarketing e 40 para Noçõesde Marketing e Vendas. As ins-crições poderão ser feitas entreos dias 13 e 23 deste mês. Osinteressados devem ser maioresde 14 anos e alfabetizados. Ostreinamentos começam dia 23. Os cursos de Rotinas Admi-nistrativas, Auxiliar de ComércioExterior e Auxiliar de LogísticaPortuária têm vagas nos períodosda manhã, tarde e noite. A carga Na última sexta-feira (2), aconteceu a formatura do curso de Operador de Telemarketingsemanal é de quatro horas e ostreinamentos tem duração de escolhido. É necessário ser Operador de Telemarketing, noum mês. Já a modalidade de No- cadastrado no Projeto Nee- Centro de Capacitação para ações de Marketing e Vendas tem mias, o que pode ser feito no Vida – Projeto Neemias. Naturmas matinais e ato da inscrição – oportunidade, os alunos foramvespertinas, também para isto, deve-se unânimes em ressaltar a impor-com aulas de quatro 240 ter em mãos có- tância da modalidade.horas por semana vagas pias do RG, CPF Para Mateus dos Santos,durante um mês. e c o m p r o v a n t e de 16 anos, o conhecimento é As aulas destes estão de residência em fundamental para uma carreira “O curso foi muito importantecursos serão minis- disponíveis Guarujá. Os inte- brilhante. “O curso foi muito para o meu desenvolvimentotradas na sede da ressados devem se importante para o meu desenvol- porque aprenderempresa do CBT inscrever, das 9 às vimento porque aprender nunca nunca é demais”,Group (Avenida Santos Dumont, 18 horas, no CBT Group. é demais”, explicou. Mateus dos Santos - formando1347, 1º andar). Outras informações pelos Os participantes receberão FoRmatuRa telefones 3341-3238, 3062-gratuitamente apostila e cer- Na última sexta-feira (2), 7529 e 3012-3248, em horáriotificado ao término do curso houve formatura do curso de comercial.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 5 casa cheia Grupos folclóricos atraem centenas de pessoas ao Procópio Ferreira Fotos Luiz Moreaux Sete grupos participaram do evento, que ocorreu no último dia 31Atividade cultural, que marcou encerramento acompanhando os alunos da Escola Municipal Dirce Valé-da programação do Mês do Folclore, foi a última rio, esse tipo de apresentação égrande apresentação no Teatro antes da reforma importante, pois é uma forma de promover o acesso à culturaA apresentação dos la, Afro Ketu, Afoxé Motumbaxé aos alunos da rede. “Sempre que gr upos folclóricos e o Reisado Sergipano Bumba somos convidados, participamos. da Cidade atraiu um Meu Boi do Guarujá. Mas a Aproveitamos os eventos para público elevado ao grande novidade da noite foi o aplicarmos temas transversaisTeatro Procópio Ferreira na noite Reisado Mirim Mestre Zacarias em sala de aula. Eles terão provasdo último dia 31. A atividade, de Matos, que se apresentou pela em todas as disciplinas sobre oorganizada pela Prefeitura, além primeira vez na Cidade e encan- assunto”, revelou a docente.de marcar o encerramento da tou o público. A dona de casa Conceiçãoprogramação em homenagem ao O secretário municipal de do Nascimento também elogiouMês do Folclore no Município foi Cultura ressaltou a importância a iniciativa. “É uma forma dea última grande apresentação no do espetáculo. “Além da valori- valorizar o artista local, alémespaço cultural, que ficará fecha- zação da cultura popular, hoje de ser um bom divertimentodo por, pelo menos, seis meses é uma data emblemática, pois para as pessoas que não saem depara reforma. é a última grande apresentação casa”, disse a munícipe que já se Sete grupos participaram do no teatro antes da reforma”, apresentou no Reisado Pacatubaevento. Dentre eles, o Grupo Fol- lembrou. Caiçara, ao lado da irmã Mariaclórico da Melhor Idade, Reisado Para a professora Dinah da Francisca, assistiu ao espetáculoPacatuba Caiçara, Grupo Senza- Silva Aristeu, que foi ao teatro entusiasmada.
  • 6. 6 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsegurança alimentar Praça 14 Bis recebe programa O prazo para as inscrições “alimente-se bem” encerrará no dia 20 de setembroP ara evitar o desperdí- em 1999, terá duração de dez ho- higiene. Tudo isso será ensinado Arquivo/PMG cio, reduzir as despesas ras e oferecerá cursos com aulas em quatro aulas de 2h30 de du- com alimentação e teóricas e práticas de culinária ração em uma espécie de cozinha ensinar as famílias a para cerca de 420 pessoas, divi- didática, adaptada em uma car-preparar receitas, utilizando os didas em 14 turmas. reta equipada comalimentos totalmente, uma ini- A proposta é instruir eletrodomésticos eciativa da Prefeitura promoverá os trabalhadores e Curso será utensílios de cozi-na Cidade, o programa que foi suas famílias a co- para 420 nha – o caminhãocriado pelo Serviço Social da zinhar, utilizando do Sesi.Indústria (Sesi), chamado “Ali- tudo aquilo que pessoas em Os aprendizesmente-se bem”. O curso é gratuito seria jogado fora: 14 turmas ainda poderão par-e será ministrado na Praça 14 cascas, talos e folhas ticipar de cursosBis, em Vicente de Carvalho, de de frutas, legumes e teóricos com os4 a 29 de outubro. As inscrições verduras. seguintes temas: hipertensão,devem ser feitas até o dia 20 de Os alunos aprenderão a pre- diabetes, colesterol e obesidade.setembro na Casa de Assistên- parar 12 receitas, além de receber O objetivo é esclarecer os interes-cia Integrada (Rua Cavaleiro noções sobre os alimentos e suas sados sobre a conduta alimentarNami Jafet, 669 - Centro) ou funções. Também terão aulas adequada para esses casos, bus-pelo telefone 3355-6133. sobre planejamento de compras, cando a adoção de um cardápio A atividade, que faz parte do reconhecimento dos alimentos e saudável e equilibrado.Programa Educativo idealizado cuidados no armazenamento e • Todas as segundas-feiras (10, 17 e 24 de outubro) – Turma 1: “Alimente-se bem”, das 17h40 às 21 horas; sobRe o pRoGRaMa • Todas as terças-feiras (4, 11, 18 e 25) – Turma 2: “Alimente-se bem”, das 14 às 16h30 e Turma 3: Obesidade das 18 às 20 horas; CONfira a prOgraMaçãO Como no dia 16 é come- e hOráriOS daS TUrMaS morado Dia Mundial da Alimentação, outubro • Todas as quartas-feiras (5, 19 e 26) – Turma 4: “Alimente-se bem”, das 7h30 às 10h50; Turma 5: Diabetes, das 13h30 às 16h50; Turma ficou mundialmente co- 6: Colesterol, das 17h40 às 21 horas; nhecido como o mês da alimentação saudável. • Todas as quintas-feiras (6, 13, 20 e 27) – Turma 7: Obesidade, Visto isso, a Diretoria de das 7h30 às 10 horas; Turma 8: Colesterol, das 10h30 às 13 horas; Segurança Alimentar e Turma 9: Hipertensão, das 14 às 16h50; Turma 10: “Alimente-se Nutricional da Prefeitura bem”, das 18h às 20h30; decidiu trazer para Gua- rujá, a Unidade Móvel • Todas as sextas-feiras (7, 14, 21 e 28) – Turma 11: Obesidade, das do Sesi com o Programa a atividade 7h30 às 10 horas; Turma 12: “Alimente-se bem”, das 10h30 às 13 "Alimente-se Bem". oferecerá cursos horas; Turma 13: Colesterol, das 14 às 16h30; com aulas teóricas e práticas de culinária • Todos os sábados (8, 15, 22 e 29) – Turma 14: “Alimente-se bem”, das 7h30 às 10 horas. procon Na última terça-feira (6), a Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura participou de capacitação do Procon. O objetivo foi capacitar a GCM sobre o Código de Defesa do Consumidor para a prestação de informação aos munícipes GCm participa de em áreas de comércio, e acionar o Procon caso haja necessidade. A capacitação aconteceu na sede da Guarda e foi ministrada pelos técnicos do Procon de Guarujá. Em agosto deste capacitação sobre Código ano, o curso já havia sido realizado com outra turma de GCMs, totalizando 25 GCMs. O grupo terá que participar de capacitação dos técnicos do Procon de São Paulo para serem habilitados e atuarem de Defesa do Consumidor na fiscalização do comércio. As datas ainda estão sendo estudadas. Atualmente, existem seis guardas civis municipais atuando na fiscalização no comércio da Cidade.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 7solidariedade Fundo Social distribui 680 cobertores para entidadesPeças serão Raimundo Nogueirarepassadas paraas 236 entidadescadastradas no órgãoO Fundo Social de So- lidariedade começou, na última segunda- feira (5), a distribuir680 cobertores para 236 entidadescadastradas. Todo o material foiarrecadado pelo Acqua Mundoe será distribuído pessoalmentepela presidente do Fundo Socialaté o fim deste mês. A parceria da Prefeitura como Acqua Mundo acontece desde2009. No ano passado, o aquárioarrecadou 4 mil peças de roupasno inverno e brinquedos no Diadas Crianças. “O Acqua Mundofaz dupla ajuda social: diminui opreço do ingresso, dando a opor-tunidade de todos conhecerem oaquário, e faz arrecadação para asentidades”, ressalta a presidentedo Fundo Social. O Acqua Mundo determinouque os ingressos fossem R$ 3em uma data de junho. Todo odinheiro arrecadado foi usadopara a compra dos cobertores. No ano passado, oPara se ter uma ideia, os preços aquário arrecadou 4 mil peças dedo aquário são: R$ 25 adultos, roupas no invernoR$ 15 para crianças entre 2 e 12anos, e R$ 12,50 (idosos). Segundo o sócio da empresa, Luiz MoreauxHeitor Gonzalez, a promoçãoé uma forma dos munícipesconhecerem o aquário. “Os aCqua munDoguarujaenses são os que menos O aquário de Guarujá é oque conhecem o Acqua Mundo. maior da América do Sul. Ele A parceriaÀs vezes, o filho conhece por possui 49 tanques com maister visitado junto com a escola, da Prefeitura de 300 espécies aquáticas. Omas o pai, a mãe, o irmão que já Acqua Mundo funciona das com o Acquasaiu da escola, não conhecem. 10 às 18 horas de segunda a MundoCom a promoção, eles têm essa sexta, das 10 às 21 horas nooportunidade”. sábado e das 10 às 20 horas no acontece domingo. Ele está localizado desde 2009 na Avenida Miguel Estéfno, Segundo o sócio do aquário, 2.001 – Enseada. a promoção é uma forma dos munícipes conhecerem o local
  • 8. 8 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ2ª etapa 75º jogos abertos 16º A Tribuna de surf Representantes de Guarujá Colegial abre inscrições visitam cidade-sede na segunda-feira (12) Integrantes da Secretaria Mu- nicipal de Esporte e Lazer foram até Mogi das Cruzes, cidade que realizará os 75º Jogos Abertos do Interior, para a escolha doA competição será siva ao evento. Para se inscrever, certidão de nascimento. fase que avançam. Outras infor- alojamento onde a equipe de o atleta deverá apresentar, obri- Cada escola poderá inscrever mações no site www.triesportes. Guarujá ficará instalada duranteno dias 1º e 2 de gatoriamente, ofício (modelo à dois alunos na categoria júnior com.br. os jogos no mês de novembro.outubro, na Praia do disposição no site www.triespor- (nascidos em 1993 ou 94), dois Com homologação da Federa- A visita contou com a presençaTombo – Bandeira Azul tes.com.br), com assinatura e ca- na mirim (nascidos em 1995 ou ção Paulista de Surf e reconheci- dos representantes da Pérola do rimbo do professor de Educação 96), um na iniciantes (nascidos do pela Confederação Brasileira,A Atlântico: André Barbosa, An- s inscrições para a Física e diretor, contendo nome, em 97 ou 98) e um na femini- o 16º A Tribuna de Surf Colegial tônio Carlos Menezes e Cláudio segunda etapa do 16º data de nascimento e categoria. na (nascidos entre 1993 e 99). tem o apoio da da Silver Surf, da Gonzáles e o local escolhido será A Tribuna de Surf Também deve estar anexado ao Além dos títulos individuais, o Teccel e da FMA Notícias, com o mesmo alojamento da equipe Colegial serão abertas ofício, cópia de identidade escolar campeonato tem como atração a organização da Triesportes e que participou do Jori 2011.a partir de segunda-feira (12). ou atestado de matrícula e cópia a disputa por escolas, com os realização da Tri FM, Sistema A No dia 22 de outubro, às 10A competição está confirmada do documento de identidade ou atletas somando pontos a cada Tribuna de Comunicação. horas, acontecerá o Congressopara os dias 1º e 2 de outubro, na Técnico, onde será feita toda aPraia do Tombo – Bandeira Azul. tabela com o dia e horário dosA Cidade retorna ao Circuito jogos de cada modalidade. Já Reproduçãoapós dois anos (em 2009 e 2010 no dia 13 de novembro, a partiro evento foi realizado em Praia das 10 horas, será realizada aGrande) e a expectativa é de gran- eleição para a sede dos jogosdes disputas. As inscrições serão de 2012.realizadas entre os dias 12 e 29 Ao todo, a equipe de Gua-(de segunda a sexta-feira), na Rua rujá levará aos jogos uma de-General Câmara, 90, no Centro legação de aproximadamentede Santos, das 11 às 16h30. 140 pessoas, entre atletas e O diretor técnico do circuito, comissão técnica. O MunicípioMarcos Bukão, enalteceu a volta participa da segunda divisão edo circuito às praias da Pérola do levará aos jogos as seguintesAtlântico “tanto pelas condições modalidades: Atletismo paraexcelentes que a Praia do Tombo pessoas com deficiência (PCD),oferece para o surf, quanto pela Basquete Masculino, Biribol,participação significativa das es- Boxe Masculino e Feminino,colas da Cidade”. Ele acrescenta Capoeira Masculino e Femini-ainda: “basta ver que, nos 15 no, Futebol Sub-21 Masculino,últimos anos, foram às escolas Ginástica Rítmica, Handebolde Guarujá que dominaram os Masculino, Caratê Masculino,títulos e na primeira etapa não foi Kick Boxing Masculino e Fe-diferente, com o Don Domênico minino, Natação PCD, Tênise o Adélia Camargo Corrêa em de Mesa Sub-21 Feminino eprimeiro e segundo lugares”. Xadrez Masculino. O Circuito, apresentado pela Nas modalidades extras, asurfwear AntiQueda e com o Cidade levará atletas do Beachpatrocínio de Sthill e das prefei- Tênis e Bocha Adaptada, masturas de Guarujá, São Vicente e essas não somam pontuação paraPraia Grande, é aberto a todos os classificação geral. Os 75º Jogosalunos (com até 18 anos) regular- Abertos do Interior acontecemmente matriculados em escolas entre os dias 7 e 19 de novembro,de Ensino Fundamental e Médio em Mogi das Cruzes, mas a ceri-da Baixada Santista. mônia de abertura será realizada A taxa é de R$ 42 por aluno, somente no dia 11 de novembro,com direito a uma camiseta alu- a partir das 19 horas.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.545. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 As definições e exigências técnicas, em especial as condições de “Altera dispositivo do Decreto nº 9.308, de 01 de abril referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, habilitação, bem como os ANEXOS do instrumento convocató- de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.527, de 24 de 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 rio, decorrem de expressa responsabilidade da Unidade Requi- agosto de 2011, e dá outras providências”. de Setembro de 2011 até o dia 21 de Setembro de 2011. O sitante (Secretaria Municipal de Educação).MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Guarujá, 06 de Setembro de 2011.já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que DANieL RODRiGUeS PeDReiRAConsiderando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o pro- necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PReGOeiROcedimento e desempenho das Entidades do Terceiro Setor, na nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºtramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os re- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOquisitos objetivos para sua concessão; 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 101/2011Considerando o disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº 3.788, dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011de 24 de novembro de 2009, e no Anexo constante do Decreto Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011nº 9.073, de 14 de outubro de 2010; e, aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁConsiderando, por fim, o que consta do Ofício nº 377/2011, da de Compras e Licitações no dia 22 de Setembro de 2011 até CONTRATADA: At&WP COMeRCiAL LtDA ePPControladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Setor; às 09h30min, iniciando sua abertura às 10h00. OBJetO: Registro de preços para aquisição de material es- DeCRetA: Guarujá, 06 de Setembro de 2011. portivo e educativo. Valor total estimado para os itens é de R$Art. 1º O inciso IX, do artigo 2º, do Decreto nº 9.308, de 01 de DANieL RODRiGUeS PeDReiRA 8.927,50 (oito mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquentaabril de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.527, de 24 de agosto PReGOeiRO centavos) sendo R$ 1.994,00 (mil, novecentos e noventa e qua-de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: tro reais) referente ao item 01, R$ 2.126,00 (dois mil, cento e“Art. 2º (...) AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: vinte e seis reais) referente ao item 04, R$ 787,50 (setecentos e(...) PReGÃO PReSeNCiAL Nº 72/2011 oitenta e sete reais e cinquenta centavos) referente ao item 07,iX – Luzia Gomes Silveira – Pront. nº 12.997.” (NR) Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para compor as R$ 1.580,00 (mil, quinhentos e oitenta reais) referente ao item 08Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Unidades de Pronto Atendimento. e R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) referenteno Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- ao item 09; Dotações Orçamentárias: 12.01.12.361.1002.2.080.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou 3.3.90.30.00 (656); 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (1408);Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26 de agosto deDecreto nº 9.527, de 24 de agosto de 2011. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 2011. Registre-se e Publique-se. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de setembro de 2011. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO PRefeitA de Setembro de 2011 até o dia 21 de Setembro de 2011. O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 102/2011“LEIN”/rdl pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011Registrado no Livro Competente dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011“UAE GBPRE”, em 06.09.2011 necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁRenata Disaró Lacerda nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº CONTRATADA: ANDiSPORt ARtiGOS eSPORtiVOS LtDA MePront. n.º 11.130, que o digitei e assino 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo OBJetO: Registro de preços para aquisição de material esportivo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- e educativo. Valor total estimado para os itens é de R$ 4.065,00 AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. (quatro mil e sessenta e cinco reais) sendo R$ 591,00 (quinhen- PReGÃO PReSeNCiAL Nº 69/2011 Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento tos e noventa e um reais) referente ao item 02, R$ 2.070,00 (doisObjeto: Aquisição de divisórias para equipar as Unidades de aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria mil e setenta reais) referente ao item 03, R$ 1.404,00 (mil, quatro-Pronto Atendimento. de Compras e Licitações no dia 22 de Setembro de 2011 até centos e quatro reais) referente ao item 05; Dotações Orçamen-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- às 14h30min, iniciando sua abertura às 15h00. tárias: 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (656); 12.01.12.361.1tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Guarujá, 06 de Setembro de 2011. 002.2.080.3.3.90.30.00 (1408); Vigência: 12 (doze) meses; Data dapessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Assinatura: 26 de agosto de 2011.de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 PReGOeiROreferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 103/2011de Setembro de 2011 até o dia 20 de Setembro de 2011. O PReGÃO PReSeNCiAL Nº 73/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11577/71137/2011dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que em vigilância para implantação, instalação e operação total CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁnecessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- de sistema integrado de segurança, em conformidade com CONTRATADA: COMeRCiAL fORNeCeDORA De MAteRiAiSnas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº os anexos constantes deste edital. LtDA ePP8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- OBJetO: Registro de preços para aquisição de material esporti-132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou vo e educativo. Valor total estimado para o item é de R$ 330,00dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade (trezentos e trinta reais) referente ao item 06; Dotações Orça-Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 mentárias: 12.01.12.361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (656); 12.01.12aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, .361.1002.2.080.3.3.90.30.00 (1408); Vigência: 12 (doze) meses;de Compras e Licitações no dia 21 de Setembro de 2011 até 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 08 Data da Assinatura: 26 de agosto de 2011.às 15h30m, iniciando sua abertura às 16h00m. de Setembro de 2011 até o dia 22 de Setembro de 2011. O Guarujá, 06 de Setembro de 2011. pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO DANieL RODRiGUeS PeDReiRA dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 105/2011 PReGOeiRO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011 nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16756/71137/2011 AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PReGÃO PReSeNCiAL Nº 71/2011 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- CONTRATADA: BOLiVAR COMeRCiAL De eMBALAGeNS,Objeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. DeSCARtÁVeiS e PReStAÇÕeS De SeRViÇOS De LiMPeZA econcreto. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento HiGieNiZAÇÃO LtDAO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria OBJetO: Registro de preços para aquisição de copos descartá-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou de Compras e Licitações no dia 23 de Setembro de 2011 até veis. Valor total estimado para o item 01 R$ 66.055,20 (sessentapessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade às 09h30min, iniciando sua abertura às 10h00. e seis mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Dotações
  • 10. 10 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁOrçamentárias: 43.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1352); 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3. (quatro) meses; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2011.04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.30.00 (86); 22.01.04.124.4.004.2 90.30.00 (1202) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1210) ; 0.195.3.3.90.30.00 (1909) ; 02.01.04.131.4.003.2.185.3.3.90.30.00 7.02.08.243.1.004.2.145.3.3.90.30.00 (1359) ; 07.02.08.243.1.004. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO(17); 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (14) ; 06.01.04.122.4.0 2.144.3.3.90.30.00 (1193) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/201102.2.010.3.3.90.30.00 (203); 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.30.0 (1354) ; 07.02.08.243.1.004.2.110.3.3.90.30.00 (1190) ; 07.02.08. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/20110 (410) ; 10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442); 10.01.06.18 244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1374) ; 12.01.12.361.1.002.2.080.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19888/71137/20112.3.003.2.025.3.3.90.30.00(444) ; 10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90. 3.90.30.00 (656) ; 12.01.12.363.1.002.2.034.3.3.90.30.00 (1161) ; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ30.00 (445); 10.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.30.00 (1850) ; 25.01. 12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.30.00 (664) ; 13.01.27.812.1.003 CONTRATADA: LiZ SeRViÇOS ONLiNe LtDA Me15.452.3.001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); 07.02.08.242.1.004.2.143 .2.042.3.3.90.30.00 (786) ; 15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 OBJetO: contratação de empresa para prestação de serviços de.3.3.90.30.00 (1348) ; 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237); (857) ; 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ; 16.01.10.30 atualização e manutenção de informatização, consolidação e in-07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1139) ; 07.02.08.244.1.00 1.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90 tegração da Legislação Municipal no site da Prefeitura. Valor R$4.2.151.3.3.90.30.00 (1375); 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.0 .30.00 (932) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (1752) ; 16.01 8.100,00 (oito mil e cem reais); Dotação Orçamentária: 04.01.04.0 (1147) ; 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1368); 07.02.08 .10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) ; 16.01.10.302.1.001.2.159 122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (091); Prazo de execução: 12 (doze).244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1212) ; 07.02.08.244.1.004.2.147.3 .3.3.90.30.00 (938) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1766) meses; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2011..3.90.30.00 (1169); 07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1364) ; ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) ; 16.01.10.302.1.0007.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1369); 02.08.244.1.004.2 1.2.159.3.3.90.30.00 (940) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO.146.3.3.90.30.00 (1370) ; 07.02.08.244.1.004.2.148.3.3.90.30.00 (1719) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944) ; 16.01.10.30 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 108/2011(1137); 07.03.08.243.1.004.2.016.3.3.90.30.00 (1118) ; 07.02.08.2 4.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (1815) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.9 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/201043.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1352); 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3. 0.30.00 (945) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946) ; 16.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37352/144550/201090.30.00 (1202) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 (1210) ; 0 .10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) ; 16.01.10.305.1.001.2.16 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ7.02.08.243.1.004.2.145.3.3.90.30.00 (1359) ; 07.02.08.243.1.004. 2.3.3.90.30.00 (947) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (948) CONTRATADA: teRRACOM CONStRUÇÕeS LtDA2.144.3.3.90.30.00 (1193) ; 07.02.08.243.1.004.2.144.3.3.90.30.00 ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ; 18.01.23.695.2.00 OBJetO: Obras de pavimentação e recuperação de vias de aces-(1354) ; 07.02.08.243.1.004.2.110.3.3.90.30.00 (1190) ; 07.02.08. 2.2.057.3.3.90.30.00 (1063) ; 11.01.04.122.2.002.2.027.3.3.90.30.0 so as Praias da Enseada, Pitangueiras, Astúrias e Tombo. Valor R$244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1374) ; 12.01.12.361.1.002.2.080.3. 0 (484) ; 21.01.04.126.4.001.2.186.3.3.90.30.00 (1889) ; 21.01.04. 11.329.417,99 (onze milhões, trezentos e vinte e nove mi, qua-3.90.30.00 (656) ; 12.01.12.363.1.002.2.034.3.3.90.30.00 (1161) ; 122.4.004.2.194.3.3.90.30.00 (1888) ; 02.01.08.244.4.004.2.003.3. trocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); Dotação12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.30.00 (664) ; 13.01.27.812.1.003 3.90.30.00 (20) ; 20.01.04.122.4.004.2.193.3.3.90.30.00 (1873) ; 2 Orçamentária: 25.01.00.15.451.2.001.10.15.4.4.90.51.00 (2048);.2.042.3.3.90.30.00 (786) ; 15.01.18.542.3.001.2.047.3.3.90.30.00 4.01.04.123.4.004.2.197.3.3.90.30.00 (1945) ; Vigência: 12 (doze) Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses; Data da Assinatu-(857) ; 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ; 16.01.10.30 meses; Data da Assinatura: 24 de agosto de 2011. ra: 30 de agosto de 2011.1.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932) ; 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (1752) ; 16.01 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935) ; 16.01.10.302.1.001.2.159 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2011 PReGÃO PReSeNCiAL Nº 70/2011.3.3.90.30.00 (938) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1766) PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) ; 16.01.10.302.1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12634/66673/2011 licença de uso de software de controle, gerenciamento1.2.159.3.3.90.30.00 (940) ; 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ de internet, filtro de conteúdo e firewall, com instalação e(1719) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (944) ; 16.01.10.30 CONTRATADA: POWeRSAt SeRViÇOS De teLeCOMUNiCA- suporte para a Prefeitura Municipal de Guarujá.4.1.001.2.161.3.3.90.30.00 (1815) ; 16.01.10.304.1.001.2.161.3.3.9 ÇÕeS LtDA O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-0.30.00 (945) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (946) ; 16.01 OBJetO: Contratação de empresa para implantação, operação, tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) ; 16.01.10.305.1.001.2.16 gerenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema de pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade2.3.3.90.30.00 (947) ; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (948) interconexão dos próprios da municipalidade para transmissão de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00; 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ; 18.01.23.695.2.00 de dados e imagens. Valor R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oito- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,2.2.057.3.3.90.30.00 (1063) ; 11.01.04.122.2.002.2.027.3.3.90.30.0 centos mil reais); Dotações Orçamentárias: 04.01.04.122.4.004.2. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 080 (484) ; 21.01.04.126.4.001.2.186.3.3.90.30.00 (1889) ; 21.01.04. 005.3.3.90.39.00 (081) – AGM de Setembro de 2011 até o dia 22 de Setembro de 2011. O122.4.004.2.194.3.3.90.30.00 (1888) ; 02.01.08.244.4.004.2.003.3. 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.39.00 (417) – CULTURA pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada3.90.30.00 (20) ; 20.01.04.122.4.004.2.193.3.3.90.30.00 (1873) ; 2 10.01.06.182.3.003.2.025.3.3.90.39.00 (451) – DEFESA E CONVI- dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que4.01.04.123.4.004.2.197.3.3.90.30.00 (1945) ; Vigência: 12 (doze) VÊNCIA SOCIAL necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-meses; Data da Assinatura: 24 de agosto de 2011. 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.39.00 (245) – DESENVOLVIMEN- nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº TO SOCIAL E CIDADANIA 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO 25.01.15.452.3.001.2.199.3.3.90.39.00 (1985) – DESENVOLVI- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 106/2011 MENTO E GESTÃO URBANA dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011 12.01.12.122.1.002.2.032.3.3.90.39.00 (694) – EDUCAÇÃO Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16756/71137/2011 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (708) – EDUCAÇÃO aos requisitos de habilitação serão recebidos na DiretoriaCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.39.00 (720) – EDUCAÇÃO de Compras e Licitações no dia 23 de Setembro de 2011 atéCONTRATADA: teRRÃO COMÉRCiO e RePReSeNtAÇÕeS LtDA 12.01.12.365.1.002.2.035.3.3.90.39.00 (718) – EDUCAÇÃO às 15h30min, iniciando sua abertura às 16h00m.OBJetO: Registro de preços para aquisição de copos descartá- 12.01.12.244.1.002.2.030.3.3.90.39.00 (699) – EDUCAÇÃO Guarujá, 06 de Setembro de 2011.veis. Valor total estimado para o item 02 R$ 25.789,50 (vinte e 13.01.27.812.1.003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE DANieL RODRiGUeS PeDReiRAcinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centa- 16.01.10.122.1.001.2.158.3.3.90.39.00 (971) – SAÚDE PReGOeiROvos); Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39.00 (982) – SAÚDE04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.30.00 (86); 22.01.04.124.4.004.2 16.01.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.00 (989) – SAÚDE eXtRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOStiLAMeNtO.195.3.3.90.30.00 (1909) ; 02.01.04.131.4.003.2.185.3.3.90.30.00 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.39.00 (976) – SAÚDE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 123/2006(17); 02.01.04.122.4.004.2.002.3.3.90.30.00 (14) ; 06.01.04.122.4.0 18.01.23.695.2.002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) – TURISMO PROCESSO N° 16898/28274/201002.2.010.3.3.90.30.00 (203); 09.01.13.392.1.006.2.164.3.3.90.30.0 ; Prazo de execução: 36 (trinta e seis) meses; Data da Assinatura: CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ0 (410) ; 10.01.06.181.3.003.2.178.3.3.90.30.00 (442); 10.01.06.18 19 de agosto de 2011. CONTRATADA: G. P – GUARDA PAtRiMONiAL De SÃO PAULO2.3.003.2.025.3.3.90.30.00(444) ; 10.01.06.182.3.003.2.026.3.3.90. LtDA.30.00 (445); 10.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.30.00 (1850) ; 25.01. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO OBJetO: Serviços de Implantação e Operação Total de um Siste-15.452.3.001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); 07.02.08.242.1.004.2.143 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 099/2011 ma Integrado de Segurança. Com base no parágrafo 8º do artigo.3.3.90.30.00 (1348) ; 07.01.08.244.1.004.2.018.3.3.90.30.00 (237); TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a este contrato07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1139) ; 07.02.08.244.1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17529/942/2010 administrativo a inclusão das dotações orçamentárias abaixo re-4.2.151.3.3.90.30.00 (1375); 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.0 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ lacionadas: 12.01.00.12.365.1002.2.083.2.33.90.39.00(2092)0 (1147) ; 07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1368); 07.02.08 CONTRATADA: feRReiRA ROSi CONStRUÇÃO OBRAS LtDA 12.01.00.12.365.1002.2.085.2.33.90.39.00(2093).244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1212) ; 07.02.08.244.1.004.2.147.3 OBJetO: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde 12.01.00.12.361.1002.2.079.2.33.90.39.00(2094);.3.90.30.00 (1169); 07.02.08.244.1.004.2.141.3.3.90.30.00 (1364) ; (UBS) morrinhos. Valor R$ 382.037,61 (trezentos e oitenta e dois Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições07.02.08.244.1.004.2.146.3.3.90.30.00 (1369); 02.08.244.1.004.2 mil, trinta e sete reais e sessenta e um centavos); Dotações Or- do Contrato Administrativo inicialmente celebrado; Data da as-.146.3.3.90.30.00 (1370) ; 07.02.08.244.1.004.2.148.3.3.90.30.00 çamentárias: 16.01.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00 (2070) e 16.0 sinatura de 05 de agosto de 2011.(1137); 07.03.08.243.1.004.2.016.3.3.90.30.00 (1118) ; 07.02.08.2 1.10.301.1.001.2.157.4.4.90.51.00 (1214); Prazo de execução: 04
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 11 Defensor: Drª Raquel Cotrim Sbravatti – OAB/SP nº 136.787 Atos oficiAis Processado: R.D.C. – prontuário nº 15.612 DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR Fica a defensora acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para secretarias municipais apresentar alegações finais referente ao processo supracitado, Processo Administrativo Disciplinar nº. 12589/137739/2011 junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- Defensores: Dr. Renato Carsoso – OAB/SP 168.502 advocacia geral nar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- Dr. Gilvan Costa Saldanha - OAB/SP 291.408 ta Rosa, Guarujá-SP. Processado: C.S. – Prontuário nº. 15.727 eXtRAtO De Re-RAtifiCAÇÃO JAiR De CAMPOS DiAS Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitivasDo publicado no DOM em 03/09/11; edição nº. 2357 - t. A. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar das testemunhas da Administração no dia 20/09/2011 àsnº. 08 – Contrato nº. 321/97; Processo Administrativo nº. 14:30hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis-10883/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locado- DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO ciplinar – AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar,res: espólio de MARiA YONe COStA MAttAR, representado ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR Guarujá/SP.por sua inventariante, SONiA COStA MAttAR, MARiA AMA- Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 Lucielma ferreira feitosaLiA COStA MAttAR e SONiA COStA MAttAR; Objeto: Pror- Defensor: Dr. Roberto Nunes Curatolo – OAB/SP nº 160.718 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinarrogação do contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Processado: R.L.D.S. – prontuário nº 15.585Washington, 719, neste município; Valor: R$ 6.425,35 (seis mil, Fica o defensor acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para educaçãoquatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) men- apresentar alegações finais referente ao processo supracitado,sais; Prazo: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias nº.s 04 junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- eDitAL De CONVOCAÇÃO.01.0004.122.4004.2.005.3.3.90.36.00 (089), 07.01.0008.244.1004. nar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- A Direção da Escola Municipal Angelina Daige, serve-se do pre-2.018.3.3.90.36.00 (239) e 11.01.0004.122.2002.2.027.3.3.90.36.00 ta Rosa, Guarujá-SP. sente edital para convocar pais, professores , funcionários, e de-(487), Data de assinatura: 03 de agosto de 2011. JAiR De CAMPOS DiAS mais interessadas para a Assembléia Geral a ser realizada aos Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dez horas DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO em primeira chamada e em segunda chamadas às dez horas e ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO trinta minutos em uma das dependências da Unidade Escolar,Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR situada à Rua Praça Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, paraProcessado: A.T.B. – prontuário nº 13.575 Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 tratarmos da seguinte pauta: Destinação da verba FNDE e FNDEFica o processado acima ciente do prazo de 05 (cinco) dias para Defensores: Drª Jocelina Carpes Silva Rodrigues - OAB/SP nº 37.180 Escola Acessível.apresentar alegações finais referente ao processo supracitado, Dr. Cláudio Rodrigues – OAB/SP nº 36.868 Guarujá, 25 de agosto de 2011.junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Discipli- Drª Carla Fischer da Silva – OAB/SP nº 171.888-E isabel Cristina de Oliveira Kuribaranar – AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, San- Processado: M.G.C. – prontuário nº 8.288 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO - Pront.: 12.977ta Rosa, Guarujá-SP. Ficam os defensores acima cientes do prazo de 05 (cinco) dias JAiR De CAMPOS DiAS para apresentar alegações finais referente ao processo supraci- eDitAL De CONVOCAÇÃO Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar tado, junto à Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis- A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-se ciplinar - AGM/PGM 2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, DiViSÃO De iNQUÉRitO e PROCeSSO Santa Rosa, Guarujá-SP. membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR JAiR De CAMPOS DiAS pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que será realiza-Processo Administrativo Disciplinar nº 18350/145773/2006 Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quator- ze horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel Vicente de Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos do P.D.D.E. (FNDE) e P.D.D.E./Escola Acessível. Guarujá, 02/09/11 Roseli de fátima Augusto Alvarenga Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544 eDitAL De CONVOCAÇÃO A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordi- nária a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa nº 365 no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE, convênio/ PMG, demonstração de balancetes bimestrais e outros assuntos pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola. Guarujá, 31 de agosto de 2011. Maria Aparecida Andrade de Oliveira Diretor de Unidade de Ensino Pront.: 07.364 desenvolvimento e gestão urbana eDitAL Nº 029/2011 Faço público que, após o prazo de sete (7) dias a contar da pu- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos OSSUÁRiOS iNDiViDUAiS iNADiMPLeNteS, cujo bloco e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “DA SAUDADe ” – ViLA JÚ- LiA – GUARUJÁ.
  • 12. 12 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Localização Coodenador dos Cemitérios e funerária presença dos participantes, de forma segura na Etapa Municipal, BLOCO NÚMeRO SOLANGe ALVeS RAMOS - P.8293 respeitando os critérios de acesso aos documentos e trabalhos A 16-51-72-230-240-280-285-308-370-517-527 Escriturária da conferência, a locomoção dos portadores de deficiência, B 97-116-197. DALVA LÚCiA ALVeS SeeHAGeN - P. 10702 bem como a alimentação, a organização do fluxo de entrada Supervisora do Cemitério da "Saudade" dos participantes nas atividades, a programação cultural, os Guarujá, 05 de setembro de 2011. critérios de composição dos estandes e o controle de frequência DUiNO VeRRi feRNANDeS desenvolvimento dos participantes e a elaboração da proposta metodológica da Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana social e cidadania conferência, incluindo sua dinâmica. JORGe KOOZO KAMiMURA § 4º - A Comissão de Comunicação é responsável pela Diretor de Gestão Urbana 2° CONfeRÊNCiA MUNiCiPAL De POLÍtiCAS divulgação de toda a 2ª Conferência de Políticas Públicas de SOLANGe ALVeS RAMOS P. 8293 PÚBLiCAS De JUVeNtUDe De GUARUJÁ Juventude de Guarujá, bem como a aprovação da comunicação Escriturária ReGiMeNtO iNteRNO visual da conferência, e das conferências livres. DALVA LUCiA ALVeS SeeHAGeN P. 10702 CAPÍtULO i CAPÍtULO ii Supervisora do Cemitério da Saudade Da estrutura, Organização e tema Da Programação e Metodologia GeRALDO GOMeS DOS SANtOS P. 12281 Art. 1º - A 2°Conferência de Políticas Públicas de Juventude Art. 6º. A Comissão Organizadora pode levar em consideração Coordenador dos Cemitérios e Funerária de Guarujá, realizar-se-á no dia 09 de setembro de 2011 no as questões locais e a temática nacional, encaminhando suas Município de Guarujá, Estado de São Paulo, atendendo ao contribuições à Etapa Regional e Estadual. eDitAL N° 030 ¨SeDGU¨/ 2011 disposto no Decreto nº 9.452/11, que oficializa a 2°Conferência Art. 7º. A Comissão Organizadora da Conferência MunicipalFaço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- Municipal de Políticas Públicas de Juventude, sendo etapa deverá enviar o relatório da etapa para a Comissão Organizadorablicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais preparatória e eletiva para a 2ª Conferência de Políticas Públicas da RMBS até 72 horas após a realização da Conferência Municipal,dos GAVetAS e CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo de Juventude da Região Metropolitana da Baixada Santista, do para efeito da elaboração do Documento Regional.relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum Estado de São Paulo e Nacional. Parágrafo único: O relatório da Conferência Municipal deverádo CeMitÉRiO “SAUDADe” – ViLA JULiA - GUARUJÁ SP. Art. 2º. A 2°Conferência de Políticas Públicas de Juventude ser elaborado por eixo, conforme modelo definido pela COE-SP. de Guarujá será organizada e coordenada pela Comissão Art. 8º. Para a sistematização das propostas a serem discutidas Localização Data de Nome Carneira Organizadora Municipal (COM - Guarujá), e terá como objeto de e aprovadas na Plenária Final da 2ª Conferência de PolíticasGaveta Nº falecimento discussão as Políticas Públicas de Juventude. Públicas de Juventude de Guarujá – SP, a COM – Guarujá A1 011 ANTONIO AURELINO BATISTA 05/08/2006 ADULTO Parágrafo Único: A COM – Guarujá será coordenada pela receberá, exclusivamente, as propostas de emendas ao Texto- A 026 LUISA FRANCISCA DE BRITO 28/08/2006 ADULTO Coordenadoria de Juventude, conforme §1º do art. 18 do Base Nacional, votadas e aprovadas durante os Grupos de A1 030 IVO ZULIAN 07/08/2006 ADULTO Regimento Nacional. Trabalho da 2ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude A 177 JOSE LUIZ DA SILVA 02/08/2006 ADULTO Art. 3º. A 2ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude de de Guarujá – SP. A 195 SELVA DA SILVA OLIVEIRA 02/08/2006 ADULTO Guarujá – SP terá como tema: “Juventude, Desenvolvimento e SeÇÃO i B1 019 IONE PEREIRA DO NASCIMENTO 24/08/2006 ADULTO Efetivação de Direitos - Conquistar Direitos, desenvolver o Brasil”. Da Programação B1 049 ROSIVALDO TIBURCIO DE MESSIAS 22/08/2006 ADULTO Art. 4º - A 2ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude de Art. 9°- A 2°Conferência Municipal de Políticas Públicas de B 107 AQUILES SILVA DO NASCIMENTO 24/08/2006 ADULTO Guarujá – SP desenvolverá em seus trabalhos os seguintes temas: Juventude de Guarujá obedecerá a seguinte programação: i – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Quadro de Programação da 2ª Conferência de Políticas C 208 PAULO DE MOURA 08/08/2006 ADULTO Municipal, Regional, Estadual e Nacional; Públicas de Juventude de Guarujá. C 379 LUCI ALVES DOS SANTOS 27/04/2006 ADULTO ii – Plano Municipal de Juventude: prioridades 2011 – 2015; Dia Horário Atividade D 031 CARMELLA LAURINO THEODORO XAVIER 20/08/2006 ADULTO iii – Articulação e integração das Políticas Públicas de D 041 ENEDINA CARVALHO DO NASCIMENTO 09/08/2006 ADULTO 08h ás 10h Credenciamento Juventude. 10 h Abertura Oficial E 014 MARIA FRANCO DOS SANTOS SILVA 09/08/2006 ADULTO §1º - O temário será subsidiado pelo Texto Base da 2ª Conferencia E 023 ERIBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA 17/08/2006 ADULTO Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Explicações sobre o funcionamento da 11h Conferência e Leitura do Texto Base e E 139 LUCIEDO FREITAS DFOS SANTOS 01/08/2006 ADULTO §2º - Os temas deverão ser desenvolvidos de modo a articular Regimento Interno. F 006 HERMINIA PEREIRA DA CRUZ 07/08/2006 ADULTO e integrar as diferentes políticas de juventude, de maneira 12h ás 13h30 Almoço F 094 IGOR FELIZ PACHECO 09/08/2006 ADULTO transversal. 09 de 13h30 Abertura dos Grupos de Trabalhos §3º - O debate deverá primar pela qualidade, pela garantia do Setembro G 118 ERCI FERNANDES DE CARVALHO 09/08/2006 ADULTO 15h30 Atividade Cultural e Sistematização J 014 MARIA ROSA SILVESTRE DA SILVA 10/08/2006 ADULTO processo democrático, pelo respeito à autonomia federativa, - Votação dos delegados a etapa regional; pela pluralidade e pela representatividade dos segmentos 16h - Leitura, discussão e aprovação das alterações K 036 ANADETH MARQUES SAGAS 10/08/2006 ADULTO sociais, dentro de uma visão ampla e sistêmica das questões ao texto base nacional. L1 011 SEBASTIANA SALDANHA DE ASSIS 12/08/2006 ADULTO relacionadas à juventude. - Aclamação dos delegados eleitos e indicados M 009 VICENTE PAULO DE OLIVEIRA 21/08/2006 ADULTO Art. 5º. A COM-Guarujá constituirá comissões especiais para 17h30 - Encerramento M 014 MARIA DO LIVRAMENTO FRAZÃO 01/08/2006 ADULTO execução das ações que favoreçam o efetivo desenvolvimento M 033 JOSE MEDEIROS BRANDÃO 17/08/2006 ADULTO da Conferência, em suas etapas. São elas: Dos Grupos de trabalho N 018 ANTONIA ALVES CABRAL 19/08/2006 ADULTO a) Comissão de Mobilização; Art. 10 - Serão constituídos grupos de trabalho com o objetivo N 021 LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS 19/08/2006 ADULTO b) Comissão de Sistematização; de discutir as propostas dos eixos do Texto Base Nacional. N 035 JOSEBIAS AMANCIO DE FARIAS 17/08/2006 ADULTO c) Comissão de Logística; § 1º - Nas atividades dos Grupos de Trabalho (GTs), será facul- N 051 EWERTON JERONIMO 10/08/2006 ADULTO d) Comissão de Comunicação . tado a qualquer participante credenciado(a) manifestar-se ver- O 016 GERSON VICENTE DE LIMA 28/08/2006 ADULTO § 1º A Comissão de Mobilização é responsável pela articulação balmente, devendo apresentar por escrito as propostas de alte- O 018 EDINALVA MARIA DE JESUS 12/08/2006 ADULTO necessária para a realização da 2ª Conferência de Políticas ração das proposições pertinentes ao grupo do qual participa Públicas de Juventude de Guarujá – SP devendo sugerir um em formulário próprio a ser entregue pela moderação no início O 019 MARIA TERESA JARAMILLO JIMENEZ 25/08/2006 ADULTO membro da Comissão Organizadora Municipal – COM/Guarujá das atividades (formulários de destaque) e, para as quais, dispo- O 064 PEDRO CARLOS DA CUNHA 29/08/2006 ADULTO para acompanhar o processo das etapas livres, que será rá de tempo previamente estabelecido e acordado no início dos aprovado pela COM/Guarujá, entendendo que as conferências trabalhos, respeitando-se os limites gerais de tempo definidos Localização Data de livres são base fundamental para o êxito desta conferência. pela programação da 2ª Conferência de Políticas Públicas de Ju- Nome CarneiraQuadra Campa falecimento § 2º A Comissão de Sistematização é responsável por: ventude de Guarujá – SP. M1 015 ROSA SPIEZZI FARIA 16/08/2006 ADULTO a) Inclusão das emendas ao texto base nacional que comporão § 2º- A comissão de sistematização reunirá em um só documen- G2 009 BENEDICTA PEREIRA DO PADRO 09/08/2006 ADULTO o Documento Base Municipal; to as propostas dos grupos. b) Sistematização das propostas aprovadas nas plenárias da Da Plenária final Guarujá, 05 de setembro de 2011. Etapa Municipal; Art. 11 - A Plenária é a instância máxima de deliberação da 2ª DUiNO VeRRi feRNANDeS c) Elaboração do Relatório Final da Etapa Municipal, que deverá Conferência de Políticas Públicas de Juventude de Guarujá – Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana ser encaminhado para a Comissão Organizadora Regional e SP, constituída pelos(as) participantes credenciados(as), com JORGe KOOZO KAMiMURA Estadual; competência para discutir e votar as emendas apresentadas Diretor de Gestão Urbana d) Organização do credenciamento da Etapa Municipal. ao documento base da Conferência. É prerrogativa dos(as) GeRALDO GOMeS DOS SANtOS - P. 12281 § 3º A Comissão de Logística é responsável por garantir a delegados(as) aprovar, emendar ou rejeitar, em parte ou na tota-
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 13lidade, as proposições relacionadas com o temário, observando- as bases populacionais, conforme o que dispõe o Anexo 01 do blicas de Juventude de Guarujá.se as orientações e definições dos Documentos Base, as instru- Regimento Estadual, ou seja 30 delegados(as). Guarujá, 06 de setembro de 2011.ções das Comissões Organizadoras das Conferências Nacional e § 1º Os(as) Delegados(as) e suplentes à 2°Conferência de Po-Estadual, este Regimento e a Programação desta Conferência. líticas Públicas de Juventude da RMBS serão eleitos durante à COMiSSÃO ORGANiZADORA MUNiCiPAL§ 1º - A Plenária Final reunir-se-á na tarde do dia 09 de setembro 2°Conferência de Políticas Públicas de Juventude de Guarujá e ANeXO 01 DA CONfeRÊNCiA ReGiONALde 2011 para leitura e referendo do Relatório Final e aclamação aclamados na Plenária Final. Quantidade de delegados por habitantesdos(as) delegados(as) para a Conferência Regional, de acordo § 2º À listagem de delegados(as) apresentada à COR-RMBS, po- N° de delegados a Municípios Quantidades de Habitantescom a programação disposta no art. 09°. derá ser acrescentada de uma relação de suplentes, tendo como etapa Regional§ 2º - A Plenária Final será Presidida por um indicado da COM limite 20% da quantidade de delegados eleitos. Bertioga 47.421 15– Guarujá que será auxiliado(a) e assessorado(a) por até três § 3º - Os(as) participantes portadores(as) de deficiência deverão Cubatão 118.661 25secretários(as) indicados(as) pela Comissão Organizadora. registrar na ficha de inscrição o tipo de deficiência, com o obje- Guarujá 290.199 30 Do funcionamento da Plenária final e das Votações tivo de se garantir a acessibilidade. Itanhaém 86.893 20Art. 12- Apenas os relatórios com as proposições discutidas e Art.21. O Conselho Municipal de Juventude poderá indicar 06 Monguagua 46.221 15aprovadas pelos grupos de trabalho conforme os critérios esta- membros para serem delegados(as) natos(as) a 2ª Conferencia Peruíbe 59.768 20belecidos nos art. 10 deste Regimento, serão encaminhados à Regional e Estadual de Juventude, que deverão ser aclamados naComissão de Sistematização e submetidos a Plenária Final. Conferência Municipal de Juventude. Praia Grande 260.248 30Art. 13 - As decisões da Plenária Final serão tomadas por maio- § 01° - As 06 vagas serão assim distribuídas: Santos 419.651 30ria simples dos(as) delegados(as) credenciados(as) presentes. i – 04 vagas para a sociedade civil; São Vicente 332.169 30§ 1º - Cada delegado(a), devidamente credenciado(a), terá direi- ii – 02 vagas para o poder público, sendo facultado ao poder públi- tOtAL 215to a 01 (um) voto. co o preenchimento destas vagas.§ 2º - Os(as) observadores(as) não terão direito a voto. § 02º - Em caso de não preenchimento das vagas reservadas ao ANeXO 01 DA CONfeRÊNCiA eStADUAL§ 3º - As votações nas Plenárias serão feitas levantando-se o car- poder público, essas vagas serão redistribuídas a sociedade civil. Quantitativo de delegados dos municípiostão de votação. § 03° - Os(As) delegados(as) indicados(as) pelos Conselhos Muni- para as etapas Regionais§ 4º - O pleno será instalado com o quórum mínimo de 1/3 (um cipais de Juventude para serem delegados a Conferência Estadual Proporcionalidade de delegados N° de delegadosterço) dos(as) delegados(as) credenciados(as) presentes. deverão participar da Conferência Regional, também na qualidade da municipal p/ intermunicipalArt. 14 - Assegura-se aos(as) delegados(as) o levantamento de de delegado nato, da qual o seu município faça parte. população de até 50 mil hab. 15questões de ordem devidamente encaminhadas à Mesa, obser- Art. 22. O Conselho Municipal de Juventude elegerá um população entre 50 mil a 100 mil 20vada a ordem de chegada, sempre que algum(a) delegado(a) delegado(a) nato(a) diretamente a 2ª Conferencia Nacional de população entre 100 mil a 200 mil 25considerar não estar sendo cumprido este Regimento. Juventude, entre seus membros, que deverá ser aclamado na população de 200 mil a 500 mil 30Parágrafo Único – Iniciado o processo de votação, são vedados Plenária Final da 2ª Conferencia Municipal e participar da Etapa população de 500 mil a 1 milhão 45os levantamentos de questões de ordem. Regional e Estadual. população acima de 1 milhão 60Art. 15 – Após leitura e a aprovação das propostas de altera- Art. 23 – Os participantes com direito a voto poderão se candi-ção do texo base nacional, será realizada a aclamação dos(as) datar a vaga de delegado(a) a etapa regional, e a votação será de ANeXO 02 DA CONfeRÊNCiA eStADUALdelegados(as) eleitos(as). acordo com o § 2º do art. 54 do Regimento Interno Nacional. Distribuição das vagas para eleição de Delegados(as) da Das Moções § 1º Cada participante credenciado deverá votar em uma pes- Sociedade Civil e Poder Público provenientes das conferên-Art. 16 - As Moções deverão ser encaminhadas exclusivamente soa dentre às que se candidatarem para serem delegados(as) a cias regionais para a 2° Conferência estadual de Juventudepor delegados(as). As Moções devem ser apresentadas em formu- etapa regional, os 30 mais votados(as) serão os eleitos(as). ReGiÕeS ADMiNiStRAtiVAS DO Quantidade delário próprio aos responsáveis pela Sistematização ou à Comissão § 2º Em caso de empate de 02 ou mais candidatos(as), adota-se eStADO DA BAiXADA SANtiStA delegados a estadualOrganizadora, no dia 09 de setembro de 2011 até às 15h. como critério de desempate a realização de segundo turno. Araçatuba 40§1º - Para que a moção seja submetida à apreciação e votação CAPÍtULO iV Baixada Santista 70na Plenária final, deverá ser assinada por pelo menos 10% (dez Do Credenciamento Barretos 20por cento) dos(as) delegados(as) da Conferência. Art. 24 - O credenciamento dos(as) Delegados(as) e demais par- Bauru 50§2º- A Comissão de Sistematização organizará as moções rece- ticipantes previamente inscritos, será realizado, no horário das Campinas 270bidas por tema. 08h às 10h do dia 09 de setembro, podendo ser ampliado pela Franca 40§3º - Encerrada a fase de apreciação e aprovação do Relatorio Comissão de Sistematização, com aprovação da COM - Guarujá.Final da Conferência e aclamação dos delegados(as), a mesa § 1º – No mesmo local e horário serão credenciados(as) Marilia 40procederá à leitura das moções por tema e submeterá sua apro- delegados(as), os(as) participantes, observadores(as), membros Presidente Prudente 40vação à Plenária. das equipes técnicas e de apoio. Registro 20§4º - A aprovação das moções será por maioria simples dos(as) § 2º - Todos os(as) participantes da 2°Conferência de Políticas Ribeirão Preto 50delegados(as) presentes considerando-se o quórum mínimo de Públicas de Juventude de Guarujá, exceto as autoridades convi- São Carlos (central) 401/3 (um terço) dos(as) delegados(as) credenciados(as) presentes dadas, deverão apresentar documentos de identificação e com- São José do Rio Preto 50em Plenário. provante de residência no ato do credenciamento. São José dos Campos 90 CAPitULO iii § 3º – O crachá de delegado(a), terá cor diferenciada, devendo Sorocaba 130 Da composição, participação e eleição ser usado como cartão de votação pelas categoria de partici- São Paulo – Capital 480 dos delegados a etapa regional pante com direito a voto, quando for necessário, sendo regula- ABC 110Art. 17. A 2ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude de mentado por resolução da COM-Guarujá. Alto Tiête – Guarulhos 140Guarujá – SP deverá contar com uma participação ampla e repre- Art. 25 - Serão credenciados(as) todos os(as) participantessentativa das várias organizações, entidades e segmentos sociais, como delegados(as), que estiverem com suas documentações Oeste – Osasco 120além de pessoas que não se incluem em movimentos/entidades de acordo com este regimento, do Regimento Regional, Estadu- tOtAL 1800organizadas; de representantes dos poderes executivo, legislativo al e Nacional, com direito à voz e voto. total de delegados por região/população- Número total dee judiciário; de órgãos públicos e dos movimentos de afirmação da Art. 26 - Serão credenciados(as) observadores(as) e convidados Delegados a serem eleitos à 2ª Conferência Nacional, desmem-diversidade. à 2°Conferência de Políticas Públicas de Juventude de Guarujá, brados conforme população de cada região administrativa doArt. 18. Os participantes da 2ª Conferência de Políticas Públicas sendo que os mesmos não terão direito a voto. Estado, multiplicado por dez.de Juventude de Guarujá – SP estarão distribuídos em 02 (duas) CAPÍtULO V Guarujá, 6 de setembro de 2011.categorias: Das Disposições Gerais elizabete Maria Gracia da fonsecai. os(as) Delegados(as) moradores de Guarujá (dos segmentos: Art. 27 – Serão conferidos certificados de participação na 2° Presidentesociedade civil e poder público); Conferência de Políticas Públicas de Juventude de Guarujá aos OuvidOriaii. os(as) Convidados(as) e os(as) Observadores(as). membros da Comissão Organizadora, aos(as) delegados(as),Art. 19. Serão delegados com direito a voto na 2ª Conferência aos(as) convidados(as), aos(as) observadores(as), aos(as) fale com ade Políticas Públicas de Juventude de Guarujá – SP todos os mo- expositores(as), aos(as) moderadores e às equipes técnicas e de 0800-773-7000 • 3355-4211radores do município devidamente credenciados. apoio, especificando a condição de participação de cada um(a).Art. 20. O conjunto dos(as) delegados(as) a serem eleitos da eta- Art. 28 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidospa Municipal para a Regional será calculado proporcionalmente pela Comissão Organizadora da 2°Conferência de Políticas Pú-
  • 14. 14 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁA Coordenação do Cadastro único e Programa Bolsa Família, em 59. DIANE RIOS DA SILVA 21253535711 125. JUSSARA BRAZ 22005307393conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, 60. DIMARIS DA SILVA 12193830136 126. KAMILA RIBEIRO LOPES 16175173741comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo 61. DINA MARTINS DA SILVA 12397895953relacionados, que obtiveram a liberação do benefício a partir do 127. KATIA MARA DE OLIVEIRA 16189519076 62. DIONALDA ANDRADE DE ARAUJO 21256677010mês de Agosto/2011 e que ainda não receberam o respectivos 128. LARISSA GONÇALVES DA SILVA 22804939404 63. DIRCE FRANCELINA VIANA 21208907109Cartão, a necessidade de comparecerem á “Casa de Assistência 129. LEILA MARISE DOS SANTOS 10611277473Integrada” localizadas á Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 – Centro, 64. DORACI MELO CARDOSO 16013052043 130. LEONARDA CARTAXO DO NASCIMENTO 22805042327neste Município. 65. DURVALINA PINHEIRO DOS SANTOS 12991024935 131. LETICIA DOS PRAZERES SOUZA 20790136915 titULAR NiS 66. EDILAINE DE PAULA 20119053920 132. LEVINO JOSE DIAS 120087809121. ADINEIA DOS SANTOS 12308400120 67. EDILEUZA ALEXANDRE DE BARROS 20485914357 133. LIA RODRIGUES DOS SANTOS 164455352762. ADRIANA PEREIRA DE LIMA MACHADO 16111429370 68. EDILEUZA NUNES DE ALMEIDA 12339749893 134. LILIAN NERIS DOS SANTOS 228048286883. ALESSANDRA LOURENÇO DE SOUZA CUNHA 13365099777 69. EDIMARA DE ANDRADE 20736020092 135. LILIAN SOUZA DOS SANTOS 228048286964. ALESSANDRA SILVA FARIA PENHA 21229235754 70. EDIONARA GUILHERMINO DA SILVA 21202864726 136. LILIANE MARQUES DA SILVA 133332608905. ALINE DE SOUZA 20952717152 71. EDNA MACIEL DOMINGOS WALFALL 10693318543 137. LILIANE SIMA MORAIS TORRE 228048743376. ALINE PIAUI GOUVEA 12520619874 72. EDNALVA FERNANDES DO NASCIMENTO 20081923842 138. LIZIANE TELES ALMEIDA 163530355797. AMARA DA SILVA RAMOS 12096594245 73. ELAINE DO VALE CAVALCANTE 21255189160 139. LOURDES FERREIRA DE LIMA SANTOS 124599023468. ANA CARLA VAZ GONÇALVES 16017064941 74. ELENILZA LIMA DOS SANTOS 16143764957 140. LOURIVAL EUGENIO MARIANO 104404266669. ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 12725543934 75. ELAINE SILVA GREGORIO 16143764957 141. LUANA NAJARA SANTOS DA SILVA 1638629026810. ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES 16024500522 76. ELAINE VENANCIO DIAS 12450283848 142. LUCELIA DE SOUZA VIERIA 1648571974211. ANA MARIA CARDOSO 12367126544 77. ELISABETE DE CARVALHO 21256388876 143. LUCI MEIRE MOURA 1237858366612. ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA 12552312634 78. ELISABETE VERISSIMO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS 21250691887 144. LUCIANA APARECIDA DIAS 1642809725813. ANDREA PUREZA DOS SANTOS 12854556811 79. ELIUDE DA SILVA AMORIM 20759577271 145. LUCIANA BATISTA DE SOUZA 1297974577614. ANDRESSA NONATO DA CAL 20656348865 80. ELIVANDA DOS SANTOS NERY 16167385395 146. LUCIANA DA SILVA TRINDADE 2280487957615. ANDREZA REGINA SANTOS NASCIMENTO 21256369243 81. ELIZABETH CRISTINA AUGUSTO 16153019588 147. LUCIANA SIMA 2039088069216. ANGELA MARIA PARNAIBA 12345555825 82. ELIZETE CRISTINA MIRANDA 12432633255 148. LUCIANE CRISTINA DIAS 1251474792017. ANGELA MARIA RIBEIRO 21255263581 83. ELIZETE QUEIIROZ LEAL 16107023977 149. LUCILENE ALMEIDA DA SILVA 1370210581518. ANNA ROSA VIEIRA FRANCISCO 21256510515 84. ELSA COSNTANTINO DA SILVA 12798468231 150. LUCIMAR ERGUISULARQUE DA SILVA 2280504982819. ANNE MARCELLE DOS SANTOS PEREIRA 16149831699 85. ESTER DA SILVA SANTOS 12193403513 151. LUIS SANTOS 1049324672720. ARLINDA MARIA DE ALMEIDA 16027045834 86. EUNICE VIEIRA DE SOUSA 16014496549 152. LUZIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 2280379732021. ATANAELE JOSEFA DE ANDRADE 21256314090 87. EVERALDO DOS SANTOS 12302167726 153. LUZIENE DE SOUZA 1637216387022. ATZMON SOTNIK 10561367547 88. FABIANA OLIVEIRA LOPES 20366679621 154. MACIEL JOSE DA SILVA 2073460078423. AURITA TOMAZIA DOS SANTOS PEREIRA 20360901977 89. FATIMA MARIA MENDES DA SILVA 20360375957 155. MAGALI SILVA DE OLIVEIRA 1205960852124. BEATRIZ SANTANA GUIMARAES 16092055776 90. FLAVIANO FABIO DA SILVA 12340371645 156. MAGDA SALOMA DIAS 1242654747425. BRUNA INACIO GOMES OLIVIEIRA 21255561019 91. FRACINEILA LEITE BRITO 16316301333 157. MAGNA PEREIRA DE MACEDO MENEZES 1648024460626. CAMILA DA SILVA DIAS 20104297195 92. FRANCISCA BELO DA SILVA 20324983551 158. MARCELA VERISSIMA DE SOUZA 1639423831827. CARLA ALVES FELIX 20489371145 93. GEANE SANTOS PEREIRA 22001936744 159. MARCIA ANDREIA SANTANA NUNES 1238395126028. CARLA SOLEDADE VIDAL 16457961828 94. GEDALVA DE ANDRADE 12123283101 160. MARCIA ELIANA SANTANA 2280199799329. CAROLINE VICTOR SILVA DOS SANTOS 16212277657 95. GEISIANE ARAUJO MENDES 22002271703 161. MARCIA LUCIA ALVES CONSAÇÃO 2280489242430. CATARINA DE JESUS DA PENHA 16450530120 96. GERCINA JOSEFA DA SILVA 16325980884 162. MARCIO ROCHA DA CRUZ 1248769674731. CATIA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS 16490965004 97. GICELMA DE OLIVEIRA ROQUE DOS SANTOS 13734264854 163. MARCIONE DOS REIS VELOSO 2280496035732. CATIENE SILVA NUNES 20914034817 98. GISELE ALVES MACEDO 13002543852 164. MARGARETH JOSE DA SILVA 2038847153533. CELIA DUARTE DOS SANTOS 23603275086 99. GISELE BARROS PERES 16264805409 165. MARIA ANA LUCIA BATISTA DE SOUSA 1635326590634. CELIA REGINA CARDOSO 16554776614 100. GISELLI DOS SANTOS NUNES 22002018293 166. MARIA APARECIDA APOLINARIO DA COSTA 1647561487535. CICERA ANTONIA DE LIMA 16550850089 101. GIZELIA DOS SANTOS 12106755599 167. MARIA APARECIDA BATISTA BARROS 1231876795736. CLARA ANGELICA MARQUES PEREIRA NATARIO 19033872075 102. GLAYCE RODRIGUES DE SOUZA 22005250987 168. MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA 2012014839537. CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA 20108402945 103. HELEN ASSIS LIMA 21255189705 169. MARIA APARECIDA DA SILVA VICENTE 1649427712938. CLAUDIENE ARAUJO DA SILVA 22804936472 104. HELENA LIMA DA SILVA 21228178536 170. MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS 2064986269939. CLEIA MARIA DOS SANTOS 22804296651 105. IARA APARECIDA ARAUJO MEIRELES 12357708125 171. MARIA AUXILIADORA DA SILVA ROCHA 1647382008740. CONCEIÇÃO DOS SANTOS 16454240275 106. IDELTE BARBOSA DOS SANTOS 16291427649 172. MARIA CLAUDIA BOMFIM DOS SANTOS LIMA 2280450153041. CRISTIANE DA CONCEIÇÃO GONZAGA 16497182021 107. IRENE ALVES 22005324549 173. MARIA CLEIDE REIS DA SILVA 1640541875942. CRISTIANE DOS SANTOS BERTOLDO 12719713890 108. IRIS TENORIO SACHES DE SOUZA 16197605261 174. MARIA CRISTINA DA SILVA 1648832213443. CRISTIANE LOPES FARIA 12582779581 109. IVONEIDE BARROS DA SILVA 22003906419 175. MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO LIMA 1648224293744. CRISTIANE MIGUEL RIBEIRO 20987626323 110. JADIEL MOREIRA DE ALMEIDA 16198545580 176. MARIA DA PUREZA AGUIAR 1203467996445. CRISTINA MENDES DA SILVA 22804937983 111. JANAINA PEREIRA 20116382168 177. MARIA DAS DORES DE LIRA 1646575382146. DALVA MARCELLY CARVALHO DA SILVA 21253530264 112. JANDIRA SABINO DA SILVA 12591868818 178. MARIA DAS DORES PEREIRA DE ANDRANDE 1648162871847. DANIELA ALVES DE LIMA 13177315778 113. JANDIRA SILVA 20428061219 179. MARIA DE LOURDES DE JEUS 2280136892948. DANIELA FREITAS DE SOUZA COSTA 13100865811 114. JANICLEIDE DA SILVA 22003981399 180. MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA PINHEIRO 1902605235149. DANIELA MARIA VIERIA 13452729930 115. JAQUELINE DA SILVA SANTANA 16197626226 181. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DO NASCIMENTO 1253888654850. DANIELE ANUNCIAÇÃO DA SILVA 16017202090 116. JENNIFER DOS SANTOS SEIXAS 20649824940 182. MARIA DOMIANA DE JESUS DOS SANTOS 2038389085851. DANIELLE MACEDO DE OLIVEIRA 16002106821 117. JOSEFA LEMOS DA SILVA 16182934868 183. MARIA DOS PRAZERES PEREIRA DA SILVA 1073781453252. DATHINA JORGE DOS SANTOS 21256482503 118. JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA LIMA 22003992439 184. MARIA DOS SANTOS 2092710819953. DAYANI OLIVEIRA DOS SANTOS 16122474259 119. JOSEFA ZELMA DAS VIRGENS SANTOS 16187123752 185. MARIA ELENALVA SANTANA 1260337993554. DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS 13199540936 120. JOSENILDA LIMA DO ESPIRITO SANTO 16207901836 186. MARIA GENI DE BRITO ROCHA 1640869922855. DEBORA CONCEICÃO 12552651005 121. JOSIMERIS SANTOS CIRINO DA SILVA 22005536899 187. MARIA HELENA DA CUNHA 2065778630056. DEBORA FRANCA NASCIMENTO DE JESUS 21028719436 122. JOSIVANIA SOARES DE OLIVERIA 16306089447 188. MARIA HELENA OLIVEIRA DA GRAÇA 2073978109457. DELCILENE PANTOJA RIBEIRO 20667242915 123. JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 12383328822 189. MARIA IRENE PEREIRA GALVÃO 1262435885658. DAYSE LUITZ SANTOS 13526226937 124. JULIANA SILVA DUARTE 22005342997 190. MARIA JOANITA DOS SANTOS 20489357908
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 15191. MARIA JOSE CASSIANO DA SILVA 12431732012 258. TATIANE MARTINS CORREA 13176993896 268. VERLANIA PATRICIA REGIS DE LIMA 16662166252192. MARIA JOSE SANTANA 12151652973 259. TATIANE SANTOS DA SILVA 16646799386 269. VILMA ALFREDO DOS SANTOS 10870428877193. MARIA JOSE SANTOS DA COSTA 20990221746 260. VALDILENE MARIA DA SILVA 16644755381 270. VILMA SANTOS 16668671900194. MARIA LEONEIDE DOS SANTOS 22804985511 261. VALTENIO ALVES ROCHA 12067356137 271. VIVIANE ROCHA DE SOUZA 12594063853195. MARIA LUIZA BERTOLDO DE MOURA 12506600827 262. VANESSA DO NASCIMENTO SILVA 23600643114 272. WANDA MARIA SOBRAL 20783698016196. MARIA LUZIRENE PEREIRA DA SILVA 12506600827 263. VANESSA DOS SANTOS DA PAIXÃO 12687520936 273. ZELIA APARECIDA ALBINO DOS SANTOS 16648161737197. MARIA NAZARE DOS REIS 13441794779 264. VENESSA MARIA DOS SANTOS 20353880323 274. ZENILDA PEREIRA DOS SANTOS 20635409873 265. VENESSA MORALES MACHADO 23603658422198. MARIA PAULA DA SILVA FERNANDES 16475599124 Guarujá, 6 de setembro de 2011.199. MARIA VERONICA LEUTZ DE ANDRADE 20104744914 266. VANIA DE JESUS GOMES Q 16611651838 Nilza Soares dos Santos200. MARILDA ALVES CALUMBI 20934927493 267. VERA LUCIA DA SILVA 10807670135 Coordenadora do Bolsa Família201. MARILENE DOS SANTOS 16408832688202. MARLENE DOS SANTOS 12887248857203. MIRIAN FRANCO COSTA 16483063661204. MONICA DO NASCIMENTO 20934927701205. MONICA DO NASCIMENTO FREIRE DOS PASSOS NASCIMENTO 20377880757206. MURIENE SOARES MOREIRA 13343267936207. NADJA MATOS CORREIA 20353898362208. NAIARA DOS SANTOS MATOS 20352738841209. NATALI APARECIDA BATISTA 13750069815210. NELMA LAMENHA DA CUNHA 20978738270211. PATRICIA BARBOSA DE LIMA 16676520029212. PATRICIA CARVALHO FREITAS 13498419853213. PATRICIA DA SILVA 16548333722214. PRISCILA BATISTA SANTOS 20107788610215. PRISCILA LAGE DO NASCIMENTO 23603440915216. REGINA CELIA SANTOS 20373325325217. RENATA APARECIDA GOMES DA COSTA 16593429539218. RENATA DE SOUZA 16593429539219. RITA DE CASSIA SILVA SANTOS 13753424810220. ROBERTA APARECIDA RIBEIRO 16660488953221. ROBERTA DA SILVA SANTOS 12497711455222. ROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS 20649638063223. ROBERTA PINHEIRO VILLAR DE CARVALHO 20971351338224. RONALDO DE ALMEIDA 23602499894225. ROSA LUIZ DA SILVA 20661678436226. ROSANGELA LEIMIG VELOSO 12802189141227. ROSECLEA LIMA SANTOS 20492710117228. ROSELI DOS NASCIMENTO SAMPAIO 16657382880229. ROSEMARY DE PINHO 20906028293230. ROSEMEIRE LOPES DOS SANTOS 12510167210231. ROSI BALIO DA PAIXÃO 23602559978232. ROSINEA DE JESUS DA PENHA 16626298851233. ROZANILDA DANTAS DE LIMA 12415098851234. RUTE SOCORRO DA SILVA SANTOS 13670175813235. SABRINA MARIA ALVES 20971346385236. SANDRA MARIA ALVES 20971346385237. SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVEIRA 12520596890238. SEVERINA ROSA SANTOS DE ARAUJO 23603480623239. SHEILA SOARES DOS SANTOS 20402716617240. SILENE DOS SANTOS 16569832256241. SILVANA FERREIRA DOS SANTOS PEREIRA 10899082499242. SILVIA ANDOZIA 16692237727243. SILVIA FRANCO DE OLIVEIRA 12392969894244. SIMARA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO 20397134155245. SIMONE OLIVEIRA 12563211818246. SIMONE RODRIGUES ISIDORIO SERÃO 20637747504247. SIMONY MARIA DOS SANTOS 23603480992248. SIRLEIDE FELIX DE BRAZ 13188282892249. SOLANGE FELIX DE FREITAS 12364636703250. SOLANGE KATIA FERREIRA COLOMBINI 12272099450251. SOLANGE DOS SANTOS DA SILVA 16667717710252. SONIA FERREIRA DA SILVA 16630522487253. SONIA GUSMÃO DOS SANTOS 20999718031254. SONIA YEDDA DOS SANTOS MANICOBA 12432094931255. SUELI GOMES DE OLIVEIRA 20394257302256. SUZANA DE OLIVEIRA COSTA 12397916748257. TAISA DE JEUS 16627527589
  • 16. 16 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ saúdeComo disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 17
  • 18. 18 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 19
  • 20. 20 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 21
  • 22. 22 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 23
  • 24. 24 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 25. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 25 Laudos da recoleta feitas pela Sabesp, em atendimento às anomalias apontadas pela Vigilância Sanitária de Guarujá Todo o sistema de coleta e recoleta é regido pela Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde. 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 16294/11-A Versão 01 Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE074 Data/horário de coleta: 10/08/2011 - 13:00 Chuvas: Não Coletor: José David do Valle Procedência: 022RE074 R STO Amaro nº 135 - E.E. Luiz B. Ferreira - S. Conceição zinha (VISA)-(indefinido) *-Vicente De C Unidade de Ensaio Resultado Método Medida Coliformes Totais 0 NMP/100mL Substrato Enzimático / SMEWW - 9223 AeB Cor Aparente 2,0 uC SMEWW - 2120 E Fluoreto 0,7 mg/L SMEWW - 4500-F C Temperatura Flúor 22,6 ºC SMEWW - 4500-H+ B Turbidez 0,48 NTU Nefelométrico / SMEWW - 2130 B Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, última edição. Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da AWWA. 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sávio Evaristo Ribeiro Martinez Químico Reinaldo Guimarães Gomes CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Gerente de Divisão Alameda Matr. 54170-6 Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 56695.4 Matr. 11065-690 - Jose Menino - Santos Data 06/09/2011 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 16294/11 Versão 01 Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE074 Data/horário de coleta: 10/08/2011 - 13:00 Chuvas: Não Coletor: José David do Valle Procedência: 022RE074 R STO Amaro nº 135 - E.E. Luiz B. Ferreira - S. Conceição zinha (VISA)-(indefinido) *-Vicente De C Unidade de Ensaio Resultado Método Medida Cloro Residual Livre 2,20 mg/L SMEWW - 4500-Cl G Cloro Residual Total 2,40 mg/L SMEWW - 4500-Cl G pH 7,6 a 21,2 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B Temperatura da Amostra 17,0 ºC SMEWW - 2550 A e B Temperatura do Ar 26,0 ºC SMEWW - 2550 A e B RSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00 PDF Creator - PDF4Free v2.0 Observações: http://www.pdf4free.com Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, última edição. Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimarães Gomes Sávio Evaristo Ribeiro Martinez CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Gerente de Divisão Matr. 54170-6 Matr. 56695.4 Data 06/09/2011
  • 26. 26 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 1/1 Diário Oficial GUARUJÁ fique por dentro do significado de cada SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo item correspondente à qualidade da água: Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11-A Versão 00 • Cor: característica que mede o grau de coloração da água Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187 Data/horário de coleta: 24/08/2011 - 12:00 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água Procedência: 021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja Unidade de Ensaio Resultado Medida Método • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / SMEWW - 9223 B Cor Aparente 4,3 uC SMEWW - 2120 E Fluoreto 0,6 mg/L SMEWW - 4500-F C • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são Temperatura da Amostra 17,0 ºC SMEWW - 2550 A e B Temperatura do Ar 26,0 ºC SMEWW - 2550 A e B prejudiciais à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores Temperatura Flúor 22,3 ºC SMEWW - 4500-H+ B Turbidez 0,66 NTU Nefelométrico / SMEWW - 2130 B • Coliformes termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. organismos causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Coli, um coliforme fecal. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de realizada quando, inicialmente é detectada a presença de coliformes totais. água. Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, última edição. fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição da AWWA. 1/1 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sávio Evaristo Ribeiro Martinez Químico Reinaldo Guimarães Gomes CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Gerente de Divisão Alameda Adriano Matr. 54170-6 Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 Matr. 56695.4 - Jose Menino - Santos Data 06/09/2011 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 17273/11 Versão 00 Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE187 Data/horário de coleta: 24/08/2011 - 12:00 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 021RE187 R DONA Vitória nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-(indefinido) *-Guaruja Unidade de Ensaio Resultado Método Medida Cloro Residual Livre 0,80 mg/L SMEWW - 4500-Cl G Cloro Residual Total 0,80 mg/L SMEWW - 4500-Cl G pH 6,5 a 22,4 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ B RSOC-065 Emissão 15/09/06 Observações: Rev.00DF Creator Relatório só deve ser reproduzido completo. Este - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, última edição. Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimarães Gomes Sávio Evaristo Ribeiro Martinez CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Gerente de Divisão Matr. 54170-6 Matr. 56695.4 Data 06/09/2011
  • 27. Diário Oficial GUARUJÁ QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 27 Atos oficiAis câmara MeSA DA CÂMARA Artigo 1º - Nomear o Senhor SeRGiO PiNNA DA SiLVA, para José Carlos Rodriguez AtO Nº 068/2011 o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2, PresidenteA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a Marcelo teixeira Marianouso de suas atribuições legais, e partir de 2 de setembro de 2011. 1º SecretárioCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Candido Garcia AlonsoFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- 2º Secretário3.195/2005 e 3.731/2009; te, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente.CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. revogadas as disposições em contrário. em 5 de setembro de 2011.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 310/2011. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Carlos Antonio de Sousa R e S O L V e: Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de setembro de 2011. Secretário GeralArtigo 1º - Exonerar o Senhor LUÍS CARLOS ROSA BOteLHO do José Carlos RodriguezCargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2, do Presidente MeSA DA CÂMARAquadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Marcelo teixeira Mariano AtO Nº 071/20111 de setembro de 2011. 1º Secretário A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, noArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Candido Garcia Alonso uso de suas atribuições legais, eAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- 2º Secretário CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituiçãote, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, 3.195/2005 e 3.731/2009;revogadas as disposições em contrário. em 1 de setembro de 2011. CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Carlos Antonio de Sousa vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de setembro de 2011. Secretário Geral CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 315/2011. José Carlos Rodriguez R e S O L V e: Presidente MeSA DA CÂMARA Artigo 1º - Nomear o Senhor Luiz Antonio dos Santos para o Marcelo teixeira Mariano AtO Nº 070/2011 Cargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, para 1º Secretário A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Candido Garcia Alonso uso de suas atribuições legais, e 2 de setembro de 2011. 2º Secretário CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Registrado no livro competente. Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, 3.195/2005 e 3.731/2009; te, afetas ao Poder Legislativo. em 1 de setembro de 2011. CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo adminis- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Carlos Antonio de Sousa trativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos Secretário Geral CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 314/2011. à 2 de setembro de 2011. R e S O L V e: Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. MeSA DA CÂMARA Artigo 1º - Exonerar a Senhora CAMiLA AMARAL NOVAZZi do Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de setembro de 2011. AtO Nº 069/2011 Cargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, do José Carlos RodriguezA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Presidenteuso de suas atribuições legais, e 1 de setembro de 2011. Marcelo teixeira MarianoCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 1º SecretárioFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Candido Garcia Alonso3.195/2005 e 3.731/2009; te, afetas ao Poder Legislativo. 2º SecretárioCONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Registrado no livro competente.vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. retroagindo seus efeitos a 1 de setembro do corrente, revogadas Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº as disposições em contrário. em 5 de setembro de 2011.313/2011. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Carlos Antonio de Sousa R e S O L V e: Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de setembro de 2011. Secretário Geral
  • 28. 28 QUARtA-feiRA 7 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Marcos Miguel A qualidade das praias de Guarujá ajudou a melhorar a situação geral da Região Praias recebemRelatório anual da ótima."Provavelmente, parte des- boa classificação durante o ano todo ta melhora se deve aos programasCetesb aponta o de saneamento básico feitos naterceiro melhor região", diz Cláudia Lamparelli,índice de Guarujá nos gerente da Cetesb. O secretário municipal deúltimos 10 anos Luiz Moreaux Meio Ambiente comentou queA Agência Ambiental “ações da Prefeitura junto com a Paulista divulgou, Sabesp para a realização de proje- recentemente, seu re- tos como o ‘Onda Limpa’ e ‘Caça latório anual de bal- Esgoto’, onde são identificadasneabilidade do litoral do Estado ligações clandestinas de esgoto,de São Paulo. A qualidade da que são bloqueadas e realizadaságua das praias de Guarujá, em as obras necessárias. Todo esse2010, ajudou a melhorar a situ- somatório vai ao encontro daação geral da Baixada Santista, Lei Federal 6938, de melhoria,segundo os dados da Companhia recuperação e preservação dade Tecnologia de Saneamento qualidade ambiental”, explicouAmbiental (Cetesb). o secretário. Praias como Pernambuco, A medição é feita de acordoPitangueiras, Tombo (Bandeira com o número de dias em queAzul), Guaiúba e Enseada foram a praia fica própria ao banhoclassificadas como "boa" durante de mar.todo o ano. Isso significa que elasestiveram propícias ao banho de No ano passado, guarujámar e o índice é o terceiro melhor recebeu o selo internacionalde Guarujá nos últimos 10 anos. Bandeira azul para a praia do Tombo; atualmente aA Cetesb classifica as praias em praia é a única do país apéssima, ruim, regular, boa e possuir a certificação