Diário Oficial de Guarujá - 06-06-12
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Diário Oficial de Guarujá - 06-06-12 Diário Oficial de Guarujá - 06-06-12 Document Transcript

  • Diário Oficial Quarta-feira, 6 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2537 • Distribuição gratuita GUARUJÁ vicente de carvalho Prefeitura pavimenta ruas Guilherme Guinle e Mato Grosso A Prefeitura está realizando uma série de obras por toda Cidade, entre elas a pavimentação de vias estratégicas do Município. Desta vez, as ações da Administração Municipal contemplam as ruas Mato Grosso e Guilherme Guinle, em Vicente de Carvalho. A população está satisfeita com os serviços e os lojistas avaliam que as intervenções melhoram o ponto comercial. Página 3Fotos Dayanna de Castro habitação campanha orçamento participativo Prefeitura assina Hoje é o último População define contrato para compra dia para vacinação o que é prioridade do conjunto Vila do Sol contra a gripe para o seu bairro Página 4 Página 11 Página 10
  • 2 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações de segunda-feira (4) Coleta MecanizadaFotos Dayanna de Castro Prainha Pae Cará Santo Antônio / Santa Rosa Limpeza de Canal Rua Salgado Filho – Pae Cará Avenida 2 – Morrinhos II Roçada Avenida Dom Pedro I – Enseada Pintura Avenida dos Caiçaras – Jardim Las Palmas Alvenaria Reforma de caixas na Avenida Tambaú com Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Reforma de caixas e colocação de tampas – Vila Nova Perequê Coleta de Resíduos Rua Maranhão – Pae Cará Rua João Pessoa – Pae Cará Rua Cunhambebe – Vila Alice Hidrojato/Sugador Rua Alvorada – Jardim Alvorada Rua Santo Amaro – Pae Cará Escola Municipal José Cavariani – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Jardim dos Pássaros Varrição Praça do Povo – Santa Rosa Praça Emílio de Castro – Casas Populares Santa Cruz dos Navegantes Rua Nova Iguaçu - Perequê Rua Nova Granada - Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Ruas A, B e C – Cachoeira Imediações da Creche Municipal José Antônio Ferranti – Cachoeira Limpeza de Caixas Rua Paraná e Avenida Brasil – Jardim Brasil I Morrinhos I Ruas 14 e 15 – Morrinhos I Escavadeira Hidráulica Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Jardim Las Palmas Drag Line Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Operação Tapa-buraco Avenida Santos Dumont Avenida Adhemar de Barros Rua Funchal – Jardim dos Pássaros e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às doe sangu expediente atividades da Câmara Doe vida | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 3 obras Ruas Guilherme Guinle e Mato Grosso recebem pavimentação A Prefeitura, por meioFotos Dayanna de Castro da Secretaria de Desenvolvimento e A população local comemora as Gestão Urbana, está obras nas vias que, segundo relatos, realizando intervenções por toda a Cidade. Uma série de obras estavam totalmente esburacadas e sem de revitalização de importantes condições para o tráfego de veículos vias do Município, como as ruas Mato Grosso e Guilherme Guinle, em Vicente de Carvalho, estão recebendo pavimentação e os serviços seguem em ritmo acelerado. A população local comemo- ra as obras nas vias que, segun- do relatos, estavam totalmente esburacadas e sem condições para o tráfego de veículos. “A rua era cheia de buracos e, quando chovia, não tinha condições de trafegar por aqui. Com o asfalto melhorou bastan- te, o movimento do restaurante aumentou também”, conta Maria José da Silva Ferreira, comerciante na Rua Doutor Guilherme Guinle. “Uma rua cheia de desníveis e um asfalto irregular” é o que fala a moradora Regina Oliveira, que re- side há três anos na via Guilherme Guinle. Regina fala também sobre a satisfação de ver o progresso na porta de sua casa. “É sempre bom ver que estão trabalhando para melhorar nossa vida por aqui. E o asfalto está excelente”. Para o mecânico Arcanjo As ruas Mato Henrique da Silva, que tem sua Grosso e Guilherme oficina há 14 anos na Rua Mato Guinle, em Vicente Grosso, a pavimentação veio em de Carvalho, estão recebendo ótima hora e para melhorar a pavimentação e os vida de todos. “Deu uma outra serviços seguem em cara. Agora ficou maravilhoso ritmo acelerado em vista do que era. Quando chovia, fazia muita lama e atrapa- lhava meu serviço. Agora mudou. E para melhor, além de valorizar “Deu uma outra cara. Agora ficou o meu ponto”, destaca. maravilhoso em vista do que era. “A rua era cheia de buracos e, A Prefeitura pede paciên- Quando chovia, fazia muita lama quando chovia, não tinha condições “É sempre bom ver que estão cia aos moradores e usuários e atrapalhava meu serviço. Agora de trafegar por aqui. Com o asfalto trabalhando para melhorar nossa enquanto os trabalhos são rea- mudou. E para melhor, além de melhorou bastante, o movimento vida por aqui. E o asfalto está valorizar o meu ponto” – Arcanjo do restaurante aumentou também” excelente” – Regina Oliveira, lizados, ressaltando o salto de Henrique da Silva, mecânico – Maria José, comerciante moradora qualidade no local.
  • 4 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ conjunto vila do sol Prefeitura e Caixa Econômica assinam contrato para compra da área Há dois anos, a prefeita iniciou as tratativas para compra do empreendimento, que foi construído em 2003, porém nunca habitado por problemas estruturais Arquivo/PMGCom a consolidação da compra será feita a demolição das residências, que darão lugar a prédios de três pavimentosH oje, às 10 horas, a o projeto de lei para a Câmara da Prainha e atenderá ainda uma destinadas para a 4ª etapa do ência ou necessidades especiais, Prefeitura e a Caixa de Vereadores — que aprovou a parte do Programa Minha Casa Programa Favela Porto Cidade, que necessitam de espaços com Econômica Federal compra da área, sendo sanciona- Minha Vida”, aponta a chefe do atendendo os moradores dos acessibilidade. O projeto con- assinam contrato de da no início de dezembro. Executivo. bairros Prainha e Sítio Con- templa ainda uma área livrecompra do Conjunto Habitacio- “É um antigo desejo transfor- De acordo com o diretor ceiçãozinha, em Vicente de para as crianças brincarem e umnal Vila do Sol, localizado no mar aquelas residên- de Infraestrutura e Carvalho. As outras 432, serão espaço que poderá ser utilizadobairro Morrinhos, na Avenida cias abandonadas Habitação da Pre- designadas para o Programa como garagem.Antenor Pimentel, 300. A ceri- em ‘casa de verda- A proposta feitura, o empre- Minha Casa Minha Vida, con- Os recursos destinados paramônia será na sala de reunião de’, dignas para nos- é construir endimento conta templando famílias de baixa a compra deste empreendimentodo Paço Municipal Moacir dos sa população morar. atualmente com renda”, estima o diretor. são provenientes de um convênioSantos Filho. O Município não 832 488 unidades. Com Os prédios que serão ergui- firmado entre a Prefeitura e as Há dois anos, a prefeita ini- dispõe de área públi- residências a consolidação da dos terão três pavimentos, mais empresas operadoras do siste-ciou as tratativas para compra do ca municipal edifica- compra será feita a área térrea, e abrigarão quatro ma ferroviário do Porto – MRSempreendimento, que foi cons- da e adequada para a demolição das famílias em cada andar, perfa- Logística S.A. e ALL (Américatruído em 2003, porém nunca ha- o número de unidades habitacio- residências, que darão lugar a zendo um total de 16 famílias Latina Logística). A prefeita foibitado por problemas estruturais. nais que a Cidade precisa. Por prédios de três pavimentos. por edifício. As residências no buscar os recursos junto a essasEm outubro do ano passado, a isso, a aquisição deste conjunto “A proposta é construir 832 térreo serão destinadas para empresas para conseguir comprarAdministração Municipal enviou suprirá uma demanda adicional residências, sendo que 400 serão idosos ou pessoas com defici- o conjunto.
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 5corpus christi Confira o expediente dos serviços públicos neste feriado Pedro RezendeOs serviços de prioridade serão mantidos e assecretarias municipais de Saúde, Desenvolvimentoe Gestão Urbana e os Centros de Apoio Operacionalfuncionarão em regime de plantãoE m razão do feriado de Corpus Christi, o expe- diente nas repartições A Prefeitura públicas municipais disponibiliza seisserá alterado nestas quinta (7) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)e sexta-feira (8). No entanto, osserviços de prioridade serão man-tidos e as secretarias municipaisde Saúde, Desenvolvimento eGestão Urbana e os Centros deApoio Operacional funciona-rão em regime de plantão. Jáos serviços de coleta de lixo elimpeza urbana serão mantidosnormalmente.Informações turísticas O posto de informaçõesde Pitangueiras funcionarádas 8 às 18 horas, na Secre-taria Municipal de Turismo(Avenida Marechal Deodoroda Fonseca, 723 - Centro). Ospostos da Praia do Tombo –Bandeira Azul (no Núcleo deEducação Ambiental, AvenidaPrestes Maia s/n – Tombo) eda Rodoviária (Avenida SantosDumont, s/n – Santo Antônio),atenderão munícipes e turistas UPA Santa Cruzdas 9 às 17 horas. polícia Os paços municipais “Moacir Saúde dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/ndos Santos Filho” e “Raphael Confira os endereços dos UPA Vicente de Carvalho Para registro de ocorrências Telefone: 3354-2802Vitiello”, localizados respec- Postos de Saúde em plantão no Rua São João, 111 – Pae Cará policiais, a Delegacia Sedetivamente na Avenida Santos feriado: Telefone: 3341-1997 (Avenida Puglisi, 656 –Dumont, 640 e 800 – Santo Centros de Apoio Pitangueiras) funcionará emAntônio, estarão fechados para UPA Paulo Flávio Affonso UPA Perequê Operacional regime de plantão. O telefoneatendimento ao público nestas Piasenti (Enseada) Estrada Guarujá Bertioga, é 3386-6992.quinta (7) e sexta-feira (8). Já na Avenida Dom Pedro I, s/n Quilômetros 7 e 8 – Perequê A Fábrica de Blocos funcionarásegunda-feira (11), as atividades (esquina com Avenida Atlântica) Telefone: 3353-1648 em regime de plantão, navoltam ao normal. – Enseada Rua José Lourenço s/n – com Serviço Social A Guarda Civil Municipal Telefones: 3351-3661 UPA Boa Esperança a Rua Afonso Nunes – Jardim(GCM) funcionará 24 horas, (Jorge de Jesus Almeida) Conceiçãozinha – Telefone Albergue Municipalcom telefone de emergência 153, UPA Guarujá (Rodoviária) Rua Álvaro Leão de Carmelo, 3383-2818. Os outros José Calheranique também aciona o Corpo de Avenida Santos Dumont, 955 – esquina com a Avenida centros voltam ao serviço Rua Manoel Otero Rodrigues,Bombeiros e a Polícia Militar e Santo Antônio Mário Daige normalmente na segunda- 389 – Jardim Boa Esperança.Fiscalização Municipal. Telefone: 3355-9151/3355-5436 Telefone: 3355-3263 feira (11). Telefone: 3387-6016
  • 6 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdia do meio ambienteAlunos assistem Cerca de 90 alunos da Escola Municipal Napoleão Rodriguesapresentação assistiram à peça sobre a prevenção ambiental emde peça teatral comemoração ao Dia do Meio Ambiente“E les pularam dos contato imediato com o conheci- livros para o pal- mento, uma aula viva, onde eles Joyce Salles co. Com certeza aprendem mais rápido”. eles irão sair da- Segundo a diretora Ana, porqui contando para os pais o que onde a peça passa é sucesso ga-aprenderam hoje”. Assim foi a rantido, além de arrancar muitasdenominação que a orientadora risadas da criançada, levanta comode ensino pedagógico, Cristina tema principal uma reflexão sobreAlmeida da Silva, deu para a a importância do palmito Juçara.peça teatral realizada na tarde daúltima segunda-feira (4). O evento Pindorama A peça possui ainda doisfoi promovido pela Prefeitura, A peça conta uma parte da personagens,em parceria com a Sabesp, com o chegada da esquadra de Pedro o tucano deobjetivo de celebrar o Dia do Meio Álvares Cabral ao Brasil. Pero bico verde e oAmbiente, comemorado ontem. Vaz de Caminha, escrivão real macaco prego, representando Cerca de 90 alunos do 5º ano português, registra ao rei Dom os animais dada Escola Municipal Napoleão Manuel o seu fascínio pelos Mata AtlânticaRodrigues compareceram ao Anfi- habitantes e pela biodiversidadeteatro Ferreira Sampaio, no Jardim da nova terra, destacando que osBoa Esperança, para prestigiar o nativos se alimentavam da caça,grupo de teatro “Pindorama” com pesca e da Mata Atlântica, entrea peça “Terra das Palmeiras”. eles o palmito Juçara. Pela primeira vez na Cidade, A índia tupi-guarani Aquyra futuras. Em dado momento, a ín- sonagens, o tucano de bico verde so dos palmiteiros, com a retiradaa diretora e atriz da peça, Ana revela a relação dos nativos com a dia adverte que Tupã, o criador da e o macaco prego, representando indiscriminada do Juçara. CercaBianca Flores Ciarlini, contou floresta. Com uma essência de pre- natureza e dos seres, irá manifestar os animais da Mata Atlântica, de 70 espécies de animais respon-que o intuito foi sensibilizar e servação ambiental, eles retiravam sua indignação pelo desrespeito do que também contracenam com sáveis pela dispersão da flora daconscientizar os alunos a respeito da natureza somente o necessário homem com a natureza, caso eles Aquyra. Juntos com a índia re- Mata Atlântica são condenadasda preservação do meio ambien- para as necessidades cotidianas, não a preservem. latam toda a sua indignação pela pela ausência do palmito.te. “Educar por meio da arte é o conservando-a para as gerações A peça possui ainda dois per- devastação da floresta e pelo abu-agenda 21 Fórum realiza última reunião antes da entrega do documento no dia 30 A secretaria executiva con- a apresentação do Plano Local ral Sustentável (Instituto Polis) e dia 30, quando se comemoravoca os membros do Fórum de Desenvolvimento Sustentável uma oficina para o alinhamento o aniversário de Guarujá.Permanente da Agenda 21 de (PLDS) no último dia 22 na Esco- com o PLDS; apreciação e apro- Zuppi lembra também queGuarujá para a sua 22ª reunião la Municipal 1º de Maio; leitura vação para apoio ao concurso o documento não é fechado eordinária, que será realizada na e aprovação da redação da ata de redação promovido pelo Ins- as decisões ali contidas podemsegunda-feira (11), às 14 horas, da 21ª reunião do Fórum Perma- tituto Brasil Verdade; definição sofrer alterações de acordo com tável de Guarujá sejam alcança-na Câmara Municipal (Avenida nente da Agenda 21 de Guarujá; da árvore símbolo de Guarujá e o andamento das ações. dos. A sociedade está convidadaLeomil, 291 – Centro). e sugestões para o evento a ser assuntos gerais. “É importante que todos sai- a participar de nosso fórum e Na oportunidade, seguindo realizado no dia 30, referente à O secretário executivo da bam que o Fórum não acaba no entender como funciona, comoas orientações de seu regimento entrega da Agenda 21. Agenda 21 de Guarujá, Ricardo dia 30, ele continua para que os também àqueles que, por amor,interno, será cumprida a seguinte Ainda no evento será feita a Zuppi, lembra que a entrega da levantamentos feitos e sugeridos decidiram viver na Ilha de Santoordem do dia: comentários sobre apresentação do Programa Lito- Agenda para a Cidade será no para o desenvolvimento susten- Amaro”, salienta Zuppi.
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 7circuito cultural Histórias escritas por alunos são apresentadas em sarauAção integra a terceirafase do Circuito DivulgaçãoCultural de Cinema eTeatro, desenvolvidono Município, emparceria com oMinistério da Cultura;projeto pretendedespertar no jovem opapel de protagonistada própria históriaA Prefeitura inicia a terceira fase do proje- to Circuito Cultural de Cinema e Teatro,viabilizado no Município pelaparceria com o Ministério da Cul-tura e a Companhia de Transmis-são de Energia Elétrica Paulista(CTEEP), por meio do Grupo H. EstudantesMelillo. A partir de hoje, cerca escolheram temade 400 estudantes, do 6º ao 9º e aprenderamano, de dez escolas de Ensino a desenvolver roteiro e contarFundamental, se apresentam em histórias, quesaraus, que consistem em contar poderão virarhistórias escritas pelos próprios curta metragemalunos. A nova etapa começa nasescolas municipais Sérgio PereiraRodrigues (Avenida Atlântica, histórias, eles passam a ter um fase do projeto, os estudantes te, bullying e segurança. cas de seis cidades do Estado de1.516 – Cidade Atlântica), às papel ativo na compreensão da conheceram a proposta e os que Durante os encontros, reali- São Paulo. Guarujá é o único9 horas, e Napoleão Rodrigues realidade que vivem. Expres- se interessam puderam assistir à zados no contraturno escolar, os Município da Baixada SantistaLaureano, cuja apresentação sam pontos de vista, vontades, peça “Invenções de Palavras”, da estudantes aprenderam a fazer integrado ao projeto. Além dasserá no Anfiteatro Ferreira Sam- desejos, maneiras individuais e Companhia de Teatro Criando roteiro, cenário, maquiagem e unidades Napoleão Laureanopaio (Avenida Oswaldo Aranha, coletivas de perceber o mundo Ideias. “Depois, durante sete figurino. O resultado do trabalho e Sergio Pereira, participam da800 –Jardim Maravilha), às 14 ao seu redor, indicando trans- semanas consecutivas, os alunos poderá ser conferido nos saraus. ação estudantes das escolas mu-horas. formações e possíveis mudanças participaram de oficinas, onde es- “Ao fim do projeto, uma história nicipais Lúcia Flora dos Santos, Desde abril, os estudantes da para lidar melhor com as próprias colheram um tema e aprenderam será selecionada e transformada Dirce Valério Gracia, Mariarede participam do projeto, que experiências de vida”, observou a desenvolver histórias”, explicou em curta-metragem”, revelou Aparecida Ramos Camargo,tem como objetivo fazer com a coordenadora de Educação a coordenadora, ressaltando que Gislene. Lucimara de Jesus Vicente, Be-que os jovens assumam o papel Artística de Guarujá, Gislene os temas, escolhidos pelos pró- O Circuito Cultural Cinema e nedicta Blac, Ary da Silva Souza,de protagonistas na sociedade Fortunato Canfild dos Santos. prios alunos, abordam questões Teatro nas Escolas envolve cerca Benedito Cláudio e Franciscoem que vivem. “Através dessas Segundo ela, na primeira como vandalismo, meio ambien- de 3 mil jovens de escolas públi- Figueiredo. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 8 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmobilização Reprodução Guarujá defende 10% do PIB para a Educação Na última semana, a secretária deEducação esteve em Brasília para acompanharo movimento que defende investimentos para cumprir as metas do PNE; dirigentes de ensino também se posicionam contra a aberta à sociedade brasileira, a do que em um processo falho e Secretários municipais dealfabetização precoce, entre outras mudanças Undime alerta sobre a importân- aligeirado”, consta na carta. Educação de toda parte do Brasil propostas pela Câmara de Deputados cia de se adequar à realidade do Para os dirigentes de ensino, participaram ciclo de alfabetização. respeitar o ciclo de alfabetizaçãoA do movimento secretária municipal agradou: “Ampliação do regime “Este ciclo deve ter, necessa- de três anos, estabelecendo um para defender o de Educação parti- de colaboração de investimento riamente, três anos de duração, período mais focado nos pro- posicionamento da Undime cipou da Campanha público em Educação de, no mí- conforme a legislação do Ensino cessos de leitura e escrita, dará Nacional pelo Direito nimo, 7,5% direto e, no mínimo, Fundamental de nove anos e as melhores condições aos alunosà Educação, realizada em Brasília, 8% de investimento total”. normas em vigor. Além disso, a para a compreensão das demaisnos dias 29 e 30 de maio. A mobi- A leitura do projeto foi con- supracitada Estratégia determina áreas do conhecimento. “As ava-lização em apoio aos 10% do PIB cluída no fim da tarde da última corretamente como período de liações externas têm apontado a(Produto Interno Bruto) para a quarta-feira (30). No entanto, a alfabetização o terceiro ano do En- grande deficiência que os alunosEducação - percentual de inves- votação foi adiada para a pró- sino Fundamental. Toda lei, como apresentam em diferentes perío-timento necessário para cumprir xima semana. Mesmo assim, a é o caso do PNE, deve primar pela dos da escolarização no que dizas metas e estratégias propostas mobilização dos dirigentes da coerência”, diz o documento. respeito à leitura e escrita”.no Projeto de Lei 8035/2010, Undime, da Campa- Alguns setores Segundo a secretária, os anosreferentes ao Plano Nacional de nha Nacional pelo do parlamento e al- iniciais têm papel fundamentalEducação (PNE), ocorreu na Direito à Educação O encontro gumas organizações nesta jornada. “Cada série deveCâmara dos Deputados. e da Confederação ocorreu nos argumentam que há estabelecer os desafios a serem Secretários municipais de Nacional dos Tra- experiências indivi- apresentados aos alunos. Enten-Educação de toda parte do Brasil balhadores em Edu- dias 29 e 30 dualizadas de alfabe- demos que não definir ou suprirparticiparam do movimento para cação (CNTE) foi de maio tização precoce, até esses desafios do ato de alfabeti-defender o posicionamento da importante e bas- mesmo no período zar é tornar o ensino superficial.União Nacional de Dirigentes tante significativa. da Educação Infan- É diminuir o tempo precioso dasMunicipais de Educação (Un- Durante a sessão, o presidente da til. No entanto, o órgão entende crianças que, por situações dedime) ao substitutivo do PNE. Comissão Especial do PL 8035/ que nem sempre isso significa uma vida, têm pouco tempo para seComo integrante do comitê dire- 2010, deputado Lelo Coimbra boa alfabetização. colocar no mundo da informa-tivo da Campanha Nacional pelo (PMDB/ES) e o relator citaram “Mais do que isso, exemplos ção, da escrita e da compreensãoDireito à Educação, a Undime a participação da Undime e agra- isolados não podem ser usados de textos tão diversos e com nu-reitera os pontos enumerados deceram as contribuições feitas como referência para a política ances tão sutis”, explicou.na Carta Pública da Campanha ao texto. pública, principalmente no âm- A secretária de Educação, queendereçada aos parlamentares da Além da questão do PIB para bito de um Plano Nacional de é delegada da Undime, ressaltouComissão Especial do PNE. a Educação, há um debate no Educação, que deve considerar os a importância dos dirigentes de A manifestação foi feita du- Congresso Nacional marcado diferentes contextos da realidade ensino comparecerem, novamen-rante a leitura do substitutivo pelo desejo de alguns parlamen- brasileira. Ademais, a pesquisa te, em Brasília, para acompanhardo PNE, realizada pelo relator tares e organizações de acelerar em educação tem sido profícua a votação do substitutivo doda matéria, deputado Angelo o processo de alfabetização para em demonstrar que é mais pro- PNE. O assunto voltará à pautaVanhoni (PT/PR). O anúncio o primeiro ou segundo ano do veitoso o investimento em uma no Congresso Nacional nos diasda Meta 20, já esperado, não Ensino Fundamental. Em carta boa e cuidadosa alfabetização 12 e 13 de junho.
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 9educaçãoProJovem Urbano muda Parceria da Prefeitura com Ministério da Educação ajuda jovens de 18 a 29 anos arealidade da juventude concluir Ensino Fundamental e entrar no mercado de trabalhoO Programa ProJovem não conseguiu um emprego Urbano, realizado pelo porque o mercado de trabalho Ministério da Educa- exige, no mínimo, o Ensino ção (MEC) e desenvol- Médio. “Fiz até um funk sobrevido em Guarujá pela Prefeitura, o que o ProJovem fez à minhafoi implantado na Cidade em 2009 vida”, disse Edson, ressaltandoe já formou 380 jovens do Muni- que cantou a música no dia dacípio. Entre eles, Edson Soares formatura do curso.dos Santos Júnior, que faz planos O operador de pá carregadei-para o futuro. “Eu não tinha o ra Gilson Nunes Carneiro, de 27olhar para frente. O ProJovem me anos, é outro exemplo das mu-ensinou a ser um cidadão melhor, danças provocadas pela educa-a saber ouvir e escutar o outro, e, ção. Trabalhando há dois anos nosem violência ou brigas, buscar o Terminal Exportador de Guarujáque é nosso de direito”, disse o (TEG) sem promoção, Gilsonjovem, de 23 anos. viu no programa a oportunidade Pedro Rezende Edson também revelou que, para o crescimento profissional.antes do ProJovem, mal sabia se “Trabalho numa empresa da áreaexpressar. “Eu sentia vergonha portuária, mas não tinha estudoaté de falar com as pessoas. De- suficiente para mudar de cargo.pois do curso, fiz uma entrevista Assim que conclui o ProJovem,na Microlins, não atendi ao perfil no fim do ano passado, passeipara a vaga, mas viram meu de auxiliar de operações parapotencial e me indicaram para o operador”, contou.Mc Donald’s”, contou o ex-aluno A promoção serviu de estímulodo projeto, que ainda não está para Gilson prosseguir com os es-trabalhando, mas procura uma tudos. “Comecei a fazer supletivo.inserção no mercado de trabalho Agora estou cursando o 1ª ano doe também pensa em prosseguir Ensino Médio”, revelou o muníci-os estudos. pe, que havia parado de estudar na O jovem acredita que ainda 6ª série do Ensino Fundamental. Município abre 200 vagas para curso As inscrições para o Pro- auxílio mensal de R$ 100. “Os É necessário apresentar grama Nacional de Inclusão alunos também recebem forma- original e cópia da carteira de Jovens – ProJovem Urbano ção para participação cidadã”, de identidade, CPF, histórico em Guarujá podem ser feitas explicou Zulmira Ferreira de Jesus escolar e comprovante de resi- até o dia 15 de junho. Ao Cacemiro, coordenadora geral do dência. Se o aluno não tiver o todo, a Prefeitura oferece 200 ProJovem Urbano de Guarujá. histórico, poderá ser feito um vagas para jovens de 18 a 29 As matriculas podem ser teste de proficiência, para ates- anos que saibam ler e escrever, feitas na Secretaria Municipal tar o nível de alfabetização. mas não concluíram o Ensino de Educação, responsável pela Fundamental. realização do projeto na Cidade, Novidade Além de concluir o Ensi- que fica na Avenida Santos Du- A novidade deste ano é a sala no Fundamental, os alunos mont, 640 – Santo Antônio. Os de acolhimento para os alunos receberão qualificação profis- interessados também podem se que não têm com quem deixar sional com ênfase na área de inscrever na Escola Municipal os filhos. Ao todo, são 20 vagas Administração e noções de Paulo Freire, situada à Avenida para crianças de 0 a 8 anos, que informática. Os estudantes Tancredo Neves, s/n – Santa contarão com monitor, enquanto Edson: “O ProJovem me ensinou a ser um cidadão assíduos também recebem Clara, das 19 às 21 horas. os pais assistem às aulas. melhor, a buscar o que é nosso de direito, sem violência”
  • 10 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁorçamento participativo Moradores da Zona Oeste elencam drenagem como prioridadeAlgumas solicitações, como a drenagem do para receber a camada asfáltica. moradia no Rio do Meio, recons- balsa, reforma da quadra da Pa- Em terceiro lugar, na preferência trução de ponte no Santa Rosa dre Donizete, reforma da quadrabairro do Santo Antônio, serão atendidas já dos moradores, ficou a reforma e 3, reurbanização da Avenida da Praça Possidônio, criação dano próximo semestre. Áreas da Vila Lígia e ampliação da Escola Municipal Manoel Albino, reurbanização Festa do Camarão, realização deSanta Rosa também serão beneficiadas com Gladston Jafet. das Ruas do Esta- programa esportivo para crian- O Orçamento leiro (trecho)/ Pa- ças e adolescentes, entrega doobras já contratadas de drenagem Participativo será Ontem a dre Arnaldo Caiffa Centro de Atendimento Inicial audiênciaA debatido em várias (trecho) e Martinha e Provisório (Caip), criação do Prefeitura realizou, dores tiveram a oportunidade de regiões da Cidade aconteceu na Araújo, reforma da serviço de traumatologia na UPA na última segunda- votar nas obras que consideram até o dia 28 de ju- feira (4), a 4ª audi- prioritárias para a região. Obras lho, com o objetivo Enseada; hoje Escola Municipal Hermínia Vitiello, Rodoviária, reforma do Núcleo de Educação Infantil Municipal ência pública para de drenagem, consideradas prio- de permitir o po- é no Morrinhos reforma e amplia- (Neim) Marina Daige e criaçãodiscutir como será distribuído e ritárias pelos moradores, come- der de decisão aos ção da Unidade Jar- da primeira creche noturna depriorizado o orçamento 2013. A çam a ser executadas já no pró- cidadãos sobre a utilização de dim dos Pássaros, que deixou de Guarujá nesta unidade.reunião aconteceu no Centro de ximo semestre no Santo Antônio recursos financeiros públicos, ser Unidade Básica de Saúde e seAtividades Educacionais Comu- e em obras pontuais na Vila Lígia elencando as necessidades destas tornou Unidade de Saúde da Fa-nitárias (Caec) Isabel Ortega, no e Santa Rosa. comunidades. mília (Usafa), entrega de Farmá- Serviçobairro Santa Rosa, mas também O recapeamento de ruas, cia do Cidadão (anexa ao Jardim A audiência pública docontemplou os moradores da Vila também solicitado pelos mora- Região Santa Rosa dos Pássaros), entrega do Restau- Orçamento Participativo deLígia, Jardim Helena Maria, Vila dores, já está sendo realizado Nos últimos três anos e meio, rante Popular do Santo Antônio, hoje acontece às 20 horas,Funchal, Jardim dos Pássaros, em algumas ruas e, onde não várias ações da Prefeitura be- revitalização da Alameda das no Caec André Luiz Gon-Santo Antônio e Helena Maria. for possível, será feita a pereni- neficiaram a região do Santa Margaridas, ciclovia da Adhemar zalez (Travessa 268, Quadra Durante a reunião, os mora- zação, que é uma preparação Rosa, como: entrega de títulos de de Barros, mudança na fila da 77 – Morrinhos II).Durante areunião, osmoradorestiveram aoportunidade devotar nas obrasque consideramprioritárias paraa região Marcos Miguel
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 11vacinação karatê Campanha de imunização contra a gripe termina hoje Guarujá conquista o ouro no Campeonato O Ministério da Saúde pror- prorrogação do prazo serve pararogou, mais uma vez, a Cam- que as pessoas que ainda nãopanha de Vacinação contra a tiveram tempo de ir aos postosGripe (Influenza B sazonal e A de saúde possam se vacinar Paulista “Boys Finais”– H1N1) até hoje. A Prefeitura, contra a gripe. “O objetivo dapor meio da Secretaria de Saúde, campanha de vacinação é reduzirdisponibiliza a vaci- a mortalidade, asna em 16 postos de complicações e assaúde. Se você não Prefeitura internações provo-se vacinou, ainda disponibiliza cadas por infecções Divulgaçãotem chance de se 16 postos para do vírus influenza,imunizar. protegendo as pes- Até o momen- vacinação soas na época deto, foram aplicadas maior circulação37.896 doses. Isto do vírus, que é ocorresponde a 87,61% de cober- inverno. A vacina é a melhortura vacinal. “De acordo com maneira de evitar a doença",dados da Fundação Sistema afirmou Padilha.Estadual de Análise de Dados O foco é vacinar o maior nú-(Seade), a população-alvo esti- mero de idosos com 60 anos oumada a ser imunizada na Cidade mais, gestantes e crianças de 6 aé de 42.476 pessoas. Vacinamos 23 meses. “A Prefeitura disponi-mais que 87%. Nosso objetivo foi biliza, no total, 16 postos – dezatingido. Conseguimos bater a em Guarujá e seis em Vicentemeta estabelecida pelo Ministério de Carvalho – distribuídos entreda Saúde – que é de 80%”, disse a Unidades Básicas e de Saúdediretora de Vigilância em Saúde da Família que funcionarão dasda Prefeitura. 8 às 17 horas para imunização De acordo com o ministro da população-alvo”, finalizou ada Saúde, Alexandre Padilha, a diretora. Confira os postos de vacinação: Guarujá Unidade de Saúde Endereço Com a conquista do 1º lugar, aUBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172 - Vila Baiana esportista já garantiu vaga naUBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 - Vila Rã seleção paulista do esporte eUBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n - Pernambuco Esportista ganha seleção paulista do esporte e a a participação no Campeonato BrasileiroUsafa Perequê Rua Rio Branco, 235 - Perequê primeiro lugar em participação no CampeonatoUsafa Santa Cruz dos Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos Brasileiro, para representar oNavegantes Navegantes competição de Estado de São Paulo, que acon- campeonato e a vaga para a se-Usafa David Capistrano Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n - Vila Zilda karatê feminino tecerá em Vitória, no Espírito leção paulista foram essenciaisUsafa Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3.000 – Cidade Atlântica A Santo. para sua formação como atleta.UBS Santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa atleta Nathally Rodri- Segundo a organização do “Só tenho a agradecer à Secre-UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n – Vila Edna gues Vicente, que tem evento, mais de mil taria de Esporte e Vicente de Carvalho apoio da Prefeitura, atletas considera- Lazer de Guarujá venceu o Campeonato dos os melhores do A guarujaense pelo apoio, além Unidade de Saúde Endereço Paulista de Karatê “Boys Finais” Estado participa- competiu da Associação Na- na categoria “Kata Formas”. ram das disputas. cional Espor tivaUBS Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/n – Vila Áurea Na oportunidade, a guarujaense A competição foi com 22 e ParadesportivaUBS Jardim Boa Esperança Avenida Adriano Dias dos Santos, 533 – Jardim competiu com 22 meninas entre organizada pela meninas Amigos do Espor- Boa Esperança 12 e 13 anos. O evento foi realiza- Federação Paulis- te (Andepae) e aUsafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11 – Sítio Conceiçãozinha do no dia 26 de maio, no Ginásio ta de Karatê e teve Academia Guaru-UBS Pae Cará Avenida São João,155 - Pae Cará do Ibirapuera, em São Paulo. como objetivo procurar talentos fit, que tem como responsávelUBS Morrinhos Avenida Antenor Pimentel, s/n – Morrinhos II Com a conquista do 1º lugar, do Estado. o professor David Querino”,UBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n – Vila Alice a esportista já garantiu vaga na Para Nathally, o título do disse a campeã.
  • 12 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtorneio de golfe Exposição de fotos aéreas acontece neste sábado (9), no Sofitel Jequitimar UO evento foi ma exposição de fo- Turismo, para mostrar os atrativos ça, Pedro Rezende e Marcelo tece nesta sexta (8) e sábado (9), tos aéreas de Guarujá de toda a Ilha de Santo Amaro. Bicudo sobrevoaram a Cidade no Guarujá Golf Clube. Haveráorganizado pela acontece neste sábado As 25 imagens selecionadas, e registraram vários aspectos do competições masculinas e fe-Prefeitura, por (9), das 20 às 23 horas, ampliadas em 80X40, emoldura- Município. As fotos farão parte mininas de todas as categoriasmeio da Secretaria durante o coquetel de premiação das e montadas em paineis que do acervo digital que a Prefeitura de handicap para um total de 90Municipal de Turismo, e encerramento do 28º Torneio retratam um olhar ainda mais es- está organizando. jogadores. Serão 45 golfistas em Aberto do Guarujá Golf Clube, petacular da Pérola do Atlântico, campo em duas rodadas por dia,para mostrar os no Sofitel Jequitimar. O evento foi serão vistas por atletas e convida- Aberto de Golfe de Guarujá uma às 7h30, e outra às 13 horas.atrativos de toda a organizado pela Prefeitura, por dos do Brasil e do exterior. A 28ª edição do Torneio Aber- O evento também traz diversasIlha de Santo Amaro meio da Secretaria Municipal de Os fotógrafos Marcos Fran- to do Guarujá Golf Clube acon- atrações para os convidados. Marcos Miguel Trabalhos são dos fotógrafos Marcos França, Pedro Rezende e Marcelo Bicudo fest downhill O fim de semana foi de adre- Ginásio Marivaldo Fernandes ONG Meninos da Enseada. (Sub 23) conquistaram o segun- nalina sobre duas rodas na Cida- – Guaibê). Com tempo de três minutos do e terceiro lugar, respectiva- 1° Campeonato de, com a realização do 1° Cam- peonato Guarujá Fest Downhill. A iniciativa da R Vieira Pro- duções contou com apoio da e 27 segundos, pela classificação geral, Felipe Moraes ficou em mente. Além da categoria Elite, outras nove foram disputadas, é sucesso O evento aconteceu no sábado (2) e domingo (3), na pista do Prefeitura. Além de incentivar o esporte, a ação arrecadou primeiro lugar na competição. Na sequência, Eduardo Lopes dentre elas Junior, Juvenil, Mas- ter A e B, Rígida Júnior e Sênior, na Cidade Morro da Asa Delta (atrás do alimentos, que foram doados à Oliveira (Elite) e Kauê Dantas Sub 23 e 30.
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 13 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.921. D E C R E T O N.º 9.923. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e, e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16766/125987/2012; Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16768/125987/2012; DECRETA: DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), conforme programação constante R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), conforme programaçãodo Anexo I deste Decreto. constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeirosprovenientes da Emenda Parlamentar n.º 35970005, destinados a obras de infraestrutura de vias provenientes da Emenda Parlamentar n.º 28070003, destinados a obras de infraestrutura urbana – 2no bairro Morrinhos III, no valor de R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais). acessibilidade, no valor de R$ 354.600,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de junho de 2012. PREFEITA PREFEITA“ORÇ”/dll “ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente Registrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 “UAE GBPRE”, em 05.06.2012Débora de Lima Lourenço Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.922. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Portaria N.º 1103/2012.- autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a LeiMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; lhe confere;e, Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.540, de 17 de dezembro de 2007, que cria a LáureaConsiderando o que consta no processo administrativo n.º 16767/125987/2012; de Mérito Pessoal aos integrantes da Guarda Civil Municipal; e; DECRETA: Considerando o evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorrido em 02 de junho de 2012;Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do RESOLVE:art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ CONCEDER Láurea de Mérito Pessoal de 4.º grau (bronze), aos Guardas Civis Municipais abaixo245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme programação relacionados, por terem se destacado no exercício de suas funções, conforme previsto no artigoconstante do Anexo I deste Decreto. 4.º da Lei n.º 3.540, de 17 de dezembro de 2007, conforme segue:Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeirosprovenientes da Emenda Parlamentar n.º 28000004, destinados a obras de infraestrutura de vias NOME PRONT. N.ºno bairro Vila Zilda, no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e ALEXSANDRO BALBINO DE OLIVEIRA 13.305cinquenta reais). MICAEL ISIDÓRIO DE OLIVEIRA 13.465Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de junho de 2012. PREFEITA PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social“ORÇ”/dll “GCM”/dllRegistrado no Livro Competente Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 “UAE GBPRE’, em 05.06.2012Débora de Lima Lourenço Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  • 14 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria N.º 1106/2012.- EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO FRANÇA DE PONTE – Pront. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- n.º 18.059, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, PREFEITAJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Educação Infantil. Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dllEXONERAR o Sr. APARECIDO JOSÉ DA SILVA – Pront. n.º 17.728, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Registrada no Livro Competentedo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de As- PREFEITA “UAE GBPRE”, em 05.06.2012sessor Técnico II, junto à Diretoria de Proteção Social Básica. Secretário Municipal de Educação Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1119/2012.- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,Registrada no Livro Competente RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1115/2012.- EXONERAR o Sr. RICARDO SIMONIAN RODRIGUES VALENTE –Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 17.657, do cargo de provimento em comissão, símboloPront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de RESOLVE: Esporte e Lazer. Portaria N.º 1107/2012.- EXONERAR o Sr. EDSON FÉLIX DA SILVA – Pront. n.º 18.548, do Registre-se, publique-se e dê-se ciência.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Especial I, junto à Diretoria de Esporte. PREFEITA RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Esporte e LazerEXONERAR a Sr.ª AMANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO – Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. “UAE”/dllPront. n.º 18.607, do cargo de provimento em comissão, símbolo PREFEITA Registrada no Livro CompetenteDAS-8, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Secretário Municipal de Esporte e Lazer “UAE GBPRE”, em 05.06.2012Desenvolvimento Social e Cidadania. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1120/2012.- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-“UAE”/dll JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1116/2012.- RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- EXONERAR a Sr.ª ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA SOUZA – Pront.Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, n.º 17.738, do cargo de provimento em comissão, símboloPront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de Esporte. EXONERAR o Sr. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO – Pront. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 1108/2012.- n.º 17.690, do cargo de provimento em comissão, símbolo Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Recreação, La- PREFEITAJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, zer e Atividade Física. Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dllEXONERAR o Sr. WAGNER DE PAULO LIMA – Pront. n.º 17.650, do Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Registrada no Livro Competentecargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Asses- PREFEITA “UAE GBPRE”, em 05.06.2012sor Técnico II, junto à Diretoria de Operações Urbanas. Secretário Municipal de Esporte e Lazer Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1126/2012.- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,Registrada no Livro Competente RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1117/2012.- EXONERAR a Sr.ª ANGÉLICA DA SILVA MARTINÊS – Pront. n.ºDébora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 18.584, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8,Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de Assessor Especial III, junto à Diretoria do PROCON. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 1109/2012.- EXONERAR o Sr. ALBERTO JOSÉ DE FREITAS – Pront. n.º 17.655, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Asses- PREFEITAJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, sor Especial II, junto à Diretoria de Esporte. Advogado Geral do Município RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dllEXONERAR o Sr. ANDRÉ LUIZ VIEIRA – Pront. n.º 17.717, do cargo Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Registrada no Livro Competentede provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- PREFEITA “UAE GBPRE”, em 05.06.2012cial II, junto à Diretoria de Operações Urbanas. Secretário Municipal de Esporte e Lazer Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1127/2012.- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,Registrada no Livro Competente RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1118/2012.- EXONERAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DO NASCIMENTO – Pront. n.ºDébora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 14.170, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, dePront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Assessor Especial III, junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 1110/2012.- EXONERAR o Sr. EDUARDO PEREIRA DA SILVA – Pront. n.º 17.705, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Asses- PREFEITAJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, sor Especial II, junto à Diretoria de Esporte. Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 15Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Objeto: Aquisição de Equipamentos Ortopédicos para o“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Fundo Social de Solidariedade.Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1141/2012.- I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação dos se- Portaria N.º 1128/2012.- RESOLVE: guintes objetos do certame:MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- EXONERAR o Sr. JOSÉ HERMENEGILDO DE SOUZA – Pront. n.º ITEM 1 – CRISMED – R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais)JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 18.540, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, ITEM 2 – MEDNUTRI – R$ 40.350,00 (Quarenta mil, trezentos RESOLVE: de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Desen- e cinqüenta reais)EXONERAR a Sr.ª IRENILDE SOARES DA CÂMARA – Pront. n.º 19.147, volvimento e Gestão Urbana. ITEM 3 – MEDNUTRI – R$ 24.750,00 (Vinte e quatro mil, sete-do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Asses- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. centos e cinquenta reais)sor Técnico III, junto à Diretoria de Proteção Social Básica. Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. ITEM 4 – MEDNUTRI – R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA ITEM 5 – PHYSIOMED – R$ 1.410,00 (Mil quatrocentos e dez Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana reais) PREFEITA “UAE”/dll ITEM 6 – DAKFILM – R$ 2.670,00 (Dois mil, seiscentos e se- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Registrada no Livro Competente tenta reais)“UAE”/dll “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 ITEM 7 – CRISMED – R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais)Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Guarujá, 21 de Maio de 2012Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITOPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1143/2012.- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Portaria N.º 1129/2012.- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- RESOLVE: CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 029/2011 TA 05JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, EXONERAR a Sr.ª WÂNIA MARIA DE ÁVILA VIEIRA – Pront. n.º PREGÃO N.º 036/ 2010 RESOLVE: 18.521, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18025/942/2010EXONERAR o Sr. LUÍS EDUARDO DO NASCIMENTO – Pront. n.º de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Esporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ15.965, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regularização Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. COMÉRCIO LTDAFundiária. PREFEITA OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Esporte e Lazer de saúde no município de Guarujá – USAFA – Jd. Progresso, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. “UAE”/dll localizada à Rua Josefa Hermínia Caldas. Resolvem as partes PREFEITA Registrada no Livro Competente prorrogar o contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias con- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 forme justificativas constantes no processo administrativo nº“UAE”/dll Débora de Lima Lourenço 19442/177023/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º,Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fa-Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1144/2012.- ses, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, quePront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Portaria N.º 1130/2012.- RESOLVE: Data da Assinatura: 02/05/2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- EXONERAR o Sr. HÉLIO SILVA LIRA – Pront. n.º 18.524, do cargoJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO RESOLVE: cial II, junto à Diretoria de Esporte. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 033/2011 TA 02EXONERAR o Sr. OSMAR HENRIQUE DE MESQUITA – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREGÃO N.º 010/201118.462, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10542/3418/2011de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Regularização Fun- PREFEITA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁdiária. Secretário Municipal de Esporte e Lazer CONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos em unida- Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. Registrada no Livro Competente des de ensino e próprios da Secretaria de Educação do Municí- PREFEITA “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 pio de Guarujá, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Débora de Lima Lourenço e equipamentos apropriados ao objeto. Resolvem as partes“UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino prorrogar o contrato por mais 12 (doze). Sendo valor mensalRegistrada no Livro Competente de R$ 1.528.887,50 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 Portaria N.º 1145/2012.- oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), confor-Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- me justificativas e parecer jurídico constantes no processo nºPront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 3896/28238/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da RESOLVE: Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das do- Portaria N.º 1139/2012.- EXONERAR o Sr. JORGE KLEI SILVA DE SOUZA – Pront. n.º 18.593, tações orçamentárias nº: 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.0MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Asses- 0 (694) 12.01.00.12.244.1002.2.030.3.3.90.39.00 (699) 12.01.00.1JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, sor Especial III, junto à Diretoria de Esporte. 2.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) 12.01.00.12.365.1002.2.035. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 3.3.90.39.00 (718) 12.01.00.12.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720)EXONERAR o Sr. JOSÉ DE MOURA – Pront. n.º 18.539, do cargo de Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. 12.01.00.12.367.1002.2.039.3.3.90.39.00 (728) 12.01.00.12.361.1provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, PREFEITA 002.2.080.3.3.90.39.00 (2066); Os serviços ora contratados serãojunto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público. “UAE”/dll diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente pela Secretaria de Municipal de Educação, que zelará pelo fiel Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de junho de 2012. “UAE GBPRE”, em 05.06.2012 cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos PREFEITA Débora de Lima Lourenço termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 24/05/2012.“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 05.06.2012 DESPACHO Processo Administrativo nº 8158/71137/2012 Acesse www.guaruja.sp.gov.brDébora de Lima Lourenço Pregão Presencial nº 27/2012.
  • 16 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 006.2.164.3.3.90.36.00(413); PROCESSO N° 38224/71137/2012CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 047/2011 TA 01 Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012PREGÃO N.º 043/ 2009 fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Ad- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30379/125987/2009 ministração, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos di-CONTRATADA: CONSLADEL CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES nº 8666/93. Data da Assinatura: 30/05/2012. versos para suprimento da Rede Municipal de Saúde - Bloco 01,E ELETRONICA LTDA pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 01, 03, 15OBJETO: Execução de serviços de apoio técnico administrativo EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO e 18. Valor total Registrado R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta epara elaboração de projetos viários no Município de Guarujá. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 078/2012 TA 01 três mil reais); Vigência: 12 (doze) mesesResolvem as partes prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) CONVITE N.º 038/ 2012 Dotações Orçamentárias:dias conforme justificativas constantes no processo administra- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31564/125987/2011 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúdetivo nº 7559/133636/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Data da assinatura: 18 de maio de 2012;§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contra- CONTRATADA: RBM COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAStados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em to- LTDA ME EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSdas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência OBJETO: Execução de entradas de energia, água e telefonia em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 110/2012Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- 04 USAFAS (unidades de saúde da família) da Secretária Munici- PROCESSO N° 38224/71137/2012midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº pal de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/20128666/93; Data da Assinatura: 23/05/2012. 30 (trinta) dias conforme justificativas constantes no processo CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ administrativo nº 12135/170393/2012 nos termos do que dispõe CONTRATADA: PORTAL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO o artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos di-CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 048/2011 TA 01 ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscaliza- versos para suprimento da Rede Municipal de Saúde - Bloco 01,PREGÃO N.º 043/ 2009 dos, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvol- pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 02, 06, 07,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30379/125987/2009 vimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das 14 e 16. Valor total Registrado R$ 510.600,00 (quinhentos e dezCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da mil e seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) mesesCONTRATADA: CONSLADEL CONSTRUTORA LAÇOS DETETORES Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 11/05/2012. Dotações Orçamentárias:E ELETRONICA LTDA 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Execução de serviços de implantação e manutenção EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Data da assinatura: 18 de maio de 2012;de sinalização semafórica no Município de Guarujá. Resolvem CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 217/2011 TA 02as partes prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) dias con- CONVITE N.º 038/ 2011 EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSforme justificativas constantes no processo administrativo nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19396/125987/2011 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 111/20127558/133636/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PROCESSO N° 38224/71137/2012inciso II, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados CONTRATADA: MANTOVANI E DAVANZO LTDA ME PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manuten- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁfases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, ção e conservação do Prédio da UPA Perequê. Resolvem as CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A.que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela partes prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) dias, con- OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de MedicamentosContratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; forme justificativas constantes no processo administrativo nº diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde - BlocoData da Assinatura: 23/05/2012. 1042/153257/2012, nos termos do que dispõe o artigo 57, § 01, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 04, 05, 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e aditar o valor contratual 12, e 19. Valor total Registrado R$ 78.400,00 (setenta e oito mil EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO em R$ 59.977,70 (cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e e quatrocentos reais); Vigência: 12 (doze) mesesCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 049/2011 TA 01 sete reais e setenta centavos), nos termos do artigo 65, I, da Lei Dotações Orçamentárias:PREGÃO N.º 043/ 2009 Federal nº 8.666/93; Dotação orçamentária nº 16.01.00.10.302 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de SaúdePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30379/125987/2009 .1001.2.159.4.4.90.51.00 (1016); Os serviços ora prorrogados Data da assinatura: 18 de maio de 2012;CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fa-CONTRATADA: CONSLADEL CONSTRUTORA LAÇOS DETETO- ses, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSRES E ELETRONICA LTDA zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 112/2012OBJETO: Execução de serviços de implantação e manutenção Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; PROCESSO N° 38224/71137/2012de sinalização horizontal e vertical no Município de Guarujá. Data da Assinatura: 23/05/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 60 (sessenta) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁdias conforme justificativas constantes no processo administra- EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA PROD. FARMA-tivo nº 7557/133636/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 289/2011 TA 01 CÊUTICAS LTDA.§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contra- PREGÃO N.º 98/2011 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentostados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em to- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24836/71137/2011 diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde - Blocodas as fases, pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 01, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 08, 09Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- CONTRATADA: INFAP INSTITUTO FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍ- e 17. Valor total Registrado R$ 127.500,00 (Cento e vinte e setemidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº TICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses8666/93; Data da Assinatura: 23/05/2012. OBJETO: Contratação de empresa para capacitação de profis- Dotações Orçamentárias: sionais da equipe de proteção especial da secretaria de desen- 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO volvimento social e cidadania. Resolvem as partes prorrogar o Data da assinatura: 18 de maio de 2012;CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 073/2011 TA 02 contrato por mais 6 (seis) meses a partir de 09/06/2012, no valorDISPENSA DE LICITAÇÃO de R$ R$ 26.450,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinqüenta EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18314/71137/2011 reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 113/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ processo nº 8241/181242/2012 nos termos do que dispõe o ar- PROCESSO N° 38224/71137/2012CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA E SEGUROS GERAIS tigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação conta da dotação orçamentária nº: 07.01.00.08.243.1004.2.144. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁde serviços de seguro de vida coletivo para cobertura dos es- 3.3.90.39 (1211); Os serviços ora contratados serão diretamente CONTRATADA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A.tagiários da Secretaria de Educação e Cultura. Resolvem as par- acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentostes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que zelará diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde - Bloco25/07/2012, no valor de R$ 1.580,04 (hum mil e quinhentos e oi- pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra- 01, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 10 etenta reais e quatro centavos), conforme justificativas e parecer tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da 25. Valor total Registrado R$ 48.200,00 (Quarenta e oito mil ejurídico constantes no processo nº 7546/126770/2012 nos ter- Assinatura: 29/05/2012. duzentos reais); Vigência: 12 (doze) mesesmos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, cor- Dotações Orçamentárias:rendo as despesas por conta das dotações orçamentárias nºs: EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde12.01.00.12.361.1002.2080.3.3.90.39.69(708) 09.01.00.13.392.1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 109/2012 Data da assinatura: 18 de maio de 2012;
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 17 a) CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os milhões, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS menores preços globais conforme segue: e noventa e oito centavos), conforme justificativas constantes noATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 114/2012 a.1) em 1º. lugar a empresa RDZ CONSTRUTORA LTDA.; e processo administrativo n° 10054/3418/2009 e nos termos doPROCESSO N° 38224/71137/2012 a.2) em 2º. lugar a empresa KLE ENGENHARIA LTDA. que dispõem os artigos 57, II da Lei Federal n°. 8.666/93 correndoPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012 b) DESCLASSIFICAR as empresa licitantes CONSTRUTORA as despesas por conta das seguintes dotações orçamentárias:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUEOPS LTDA. e CBPL CONSTRUTORA LTDA., por estarem as 12.01.00.12.306.1002.2.077.3.3.90.30.00 ( 651 )CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. propostas apresentadas com os prazos de validade expirados. 12.01.00.12.306.1002.2.077.3.3.90.30.00 ( 653 )OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publi- 12.01.00.12.306.1002.2.031.3.3.90.39.00 ( 702 )diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde - Bloco cação da classificação para a apresentação de recurso ao pare- 12.01.00.12.363.0027.2.034.3.3.90.39.00 ( 1189 )01, pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos itens 11, 13, cer e classificação da Comissão. 12.01.00.12.306.1002.2.031.3.3.90.30.00 ( 2103 )20, 24 e 27. Valor total Registrado R$ 360.000,00 (trezentos e Guarujá, 4 de junho de 2012. 12.01.00.12.363.1002.2.034.3.3.90.30.00 ( 2494 )sessenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses ARMANDO LUIZ PALMIERI Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhadosDotações Orçamentárias: Presidente da Comissão Permanente de e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde Licitações de Obras e Serviços de Engenharia de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigaçõesData da assinatura: 18 de maio de 2012; assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21 de maio de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 102/2012ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 115/2012 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO N° 38224/71137/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 36795/942/2011 DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 002/2007 – T.A Nº05CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: WORK AND LIFE COMERCIAL LTDA-EPP PROCESSO Nº 35825/589/2011CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em presta- DISPENSA DE LICITAÇÃOOBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos ção de serviços de manutenção corretiva e preventiva em LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAdiversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde - Bloco equipamentos medico hospitalares pertencentes a Secreta- LOCADORES: IZOLINA DA COSTA01, pelo período de 12 (doze) meses; Referente o item 26. Valor ria Municipal de Saúde de Guarujá, com fundamento no Art. DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Imóvel locadototal Registrado R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais); Vigência: 25, I da Lei Federal 8.666/93. O Valor global deste contrato é de será utilizado para Abrigar o Centro de Referência de Assis-12 (doze) meses R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). tência Social – CRAS – na Macro Região I – subordinado à Se-Dotações Orçamentárias: As despesas decrrentes da execução deste contrato correrão por cretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde conta das dotações orçamentárias nºs. 16.01.10.302.1.001.2.1 localizado à Rua José Marques, 155 – Vila Santa Rosa – GuarujáData da assinatura: 18 de maio de 2012; 59.3.3.90.30.00 (940) e 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.39. -SP. Valor Mensal: R$ 1.660,53 (hum mil, seiscentos e sessenta 00(985). Os serviços ora contratados serão diretamente acom- reais e cinqüenta e três centavos). Vigência de 12 (doze) meses EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO panhados e fiscalizados, em todas as suas fases pela Secretaria a contar de 13/02/2012 à 12/02/2013. A presente contratação1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obri- se dá através de Dispensa de Licitação, com base no artigo 24,Nº 094/2011 gações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As des-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16213/3418/2012 Lei Federal nº. 8.666/93. pesas decorrentes com execução do presente contrato correrãoCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Vigência: 12 meses; por conta da Dotação Orçamentária nº. 07.01.00.28.244.1004.CONTRATADA: ATTENDY ARTIGOS DE VESTUARIO E CONFEC- Data da assinatura: 04 de maio de 2012. 2018.3.3.90.36.00 (239). O presente contrato será diretamenteÇÕES LTDA - EPP. acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secre-OBJETO: Registro de preços para fornecimento de uniformes DESPACHO taria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, queescolares para alunos da rede municipal de ensino. Com base Processo Administrativo nº 4969/125987/2012 zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LO-no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apos- Pregão Presencial nº 30/2012 CATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Datatilado a inclusão de dotações abaixo relacionadas: Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamen- de Assinatura: 28 de maio de 2012.12.01.12.366.1.002.2.038.3.3.90.30.00 (1413) tos para academia ao ar livre.12.01.12.365.1.002.2.036.3.3.90.30.00 (1416) I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 175/2011da Ata de Registro de preços inicialmente celebrada; Data da as- de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação dos itens PROCESSO Nº 27682/179840/2011sinatura de 31 de maio de 2012. relacionados abaixo em nome da empresa SIVONEIDE ALEN- CONTRATADA: TERRASSIS TERRAPLANAGEM E SANEAMEN- CAR DA SILVA COMERCIAL. TO LTDA-EPP EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO LOTE 01 - R$ 145.641,25 (Cento e quarenta e cinco mil, seis- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 181/2011 centos e quarenta e um reais e vinte de cinco centavos) OBJETO: DRENAGEM NAS RUAS: NELSON HORÁCIO DA CON-PROCESSO N° 16124/3418/20121 LOTE 02 - R$ 172.300,00 (Cento e setenta e dois mil e trezen- CEIÇÃO E RUA AMADEU RAMOS – JARDIM LAS PALMAS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ tos reais) Conforme manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvi-CONTRATADA: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LOTE 03 - R$ 179.500,00 (Cento e setenta e nove mil e qui- mento e Gestão Urbana e parecer jurídico, resolvem as partes,LTDA. nhentos reais) rescindir o referido contrato, com fundamento nos artigos 78,OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. inciso XII, e 79 inciso I, § 2º, I, II e III da Lei Federal nº 8666/93. Asvigilância para implantação, instalação e operação total de sis- Guarujá, 29 de Maio de 2012 partes dão por terminado o referido contrato, nada mais tendotema integrado de segurança. Com base no parágrafo 8º do MARIA ANTONIETA DE BRITO a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada a este con- PREFEITA relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindi-trato administrativo a inclusão da dotação orçamentária abaixo do, considerando o que consta no Processo Administrativo nºrelacionada: 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.00 (2066); EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 27682/179840/2011.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2007 - T. A. N°. 10 Data de Assinatura: 18 de maio de 2012.do Contrato Administrativo inicialmente celebrado; Data da as- PREGÃO PRESENCIAL: nº 017/2007 RENATA MARTINS DE SOUZAsinatura de 31 de maio de 2012. PROCESSO Nº 10054/3418/2009 Diretora de Acompanhamentos de Contratos CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DESPACHO CONTRATADA: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOEdital: TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2012 OBJETO: Prestação de serviços de preparo de alimentação CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 182/2011Processo Administrativo: 12368/942/2011 escolar com fornecimento de todos os Insumos, Mão de Obra, PROCESSO Nº 27915/179840/2011Objeto: Reforma e Readequação do Hospital Dia Willian logística, supervisão, distribuição nas Unidades Educacionais, CONTRATADA: TERRASSIS TERRAPLANAGEM E SANEAMEN-Rocha. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos TO LTDA-EPPEm vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- equipamentos e utensílios utilizados, para atender o Programa CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁlises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada de Alimentação nas Unidades Educacionais de responsabilidade OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA BRIGADEIROde Preços 02/2012, decido CLASSIFICAR as empresas licitantes do Município de Guarujá. Resolvem às partes prorrogar o prazo EDUARDO GOMES (TRECHO ENTRE AV. SANTA ADELAIDE Ehabilitadas quanto os menores preços globais conforme segue: por mais 06 (seis) meses no valor de R$ 3.799.620,98 (três MANOEL OTERO RODRIGUES), NO BAIRRO JARDIM CONCEI-
  • 18 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁÇÃOZINHA – VICENTE DE CARVALHO- GUARUJÁ-SP. • Maria Valerio Maneiro da Silva- Pront.nº 16.144 Artigo 1º - Exonerar a Senhora Cecília Maria da Silva do CargoConforme manifestação da Secretaria Municipal de Desenvolvi- • Maria Estela Conte Ayala - Pront.nº 12.080 em Comissão de Diretora de Gabinete, Símbolo DG, do quadromento e Gestão Urbana e parecer jurídico, resolvem as partes, • Eloisa Helena Macaro - Pront. nº 12.970 de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 4 de ju-rescindir o referido contrato, com fundamento nos artigos 78, II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- nho de 2012.inciso XII, e 79 inciso I, § 2º, I, II e III da Lei Federal nº 8666/93. As to Social e Cidadania: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presentepartes dão por terminado o referido contrato, nada mais tendo • Fabio Luiz Antunes Antonio - Pront.nº 18.684 Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, III – Representantes da Unidade de Assuntos Estratégicos: te, afetas ao Poder Legislativo.relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindi- • Leandro Azevedo Bittencourt - Pront.nº 17.623 Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,do, considerando o que consta no Processo Administrativo nº IV – Representantes do Conselho Municipal de Juventude: revogadas as disposições em contrário.27915/179840/2011. • Edmilsom Pinto Cardoso Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Data de Assinatura: 18 de maio de 2012. • Douglas Serafim Barreto - Pront.nº17.099 Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de junho de 2012. RENATA MARTINS DE SOUZA Guarujá, 04 de junho de 2012 José Carlos Rodriguez Diretora de Acompanhamentos de Contratos Priscilla Maria Bonini Ribeiro Presidente Secretária Municipal de Educação Marcelo Teixeira Mariano EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Presidente do Comitê Gestor do ProJovem Urbano 1º Secretário DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Candido Garcia AlonsoCONTRATO DE LOCAÇÃO N° 124/2012 COMUNICADO 2º SecretárioPROCESSO Nº 37908/40914/2011 Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP Registrado no livro competente.DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº Secretaria da Câmara Municipal deLOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: Guarujá, em 1 de junho de 2012.LOCADORES: VANLEI ROCHA Dias: 11, 12 e 13 de junho de 2012 Carlos Antonio de SousaDA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Imóvel locado Horário: 9 às 12 horas e 14 às 17 horas Secretário Geralserá utilizado para Abrigar o Centro de Referência Especiali- Local: SEDUC - Av. Santos Dumont, 640 - Santo Antônio - Guarujázado de Assistência Social – CREAS POP – subordinado à Se- Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar: MESA DA CÂMARAcretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Xerox do protocolo do vestibular/2012 (realizado em 26/05/2012), ATO Nº 040/2012localizado a Av. Adriano Dias dos Santos, 303 – Jd Boa Esperança Xerox do RG e Xerox do CPF. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no– Guarujá - SP. Valor Mensal: R$ 1.912,24 (hum mil, novecentos Guarujá, 29 de maio de 2012. uso de suas atribuições legais, ee doze reais e vinte e quatro centavos). Vigência de 12 ( doze ) Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituiçãomeses a contar de 30/05/2012 à 29/05/2013. A presente contra- Presidente da Comissão Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,tação se dá através de Dispensa de Licitação, com base no artigo 3.195/2005 e 3.731/2009;24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. administração CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativoAs despesas decorrentes com execução do presente contrato nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; ecorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº. 07.01.00.28. CONCESSÃO DE PENSÃO CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 208/2012,244.1004.2018.3.3.90.36.00 (239). O presente contrato será De acordo com as alíneas do inciso II do Artigo 57 da Instrução R E S O L V E:diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fa- Normativa 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de São Pau- Artigo 1º - Exonerar a Senhora Ivoneide Santos da Silva doses, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e lo e parecer jurídico exarado no processo 012752/2012, foi con- Cargo em Comissão de Secretária Parlamentar, Símbolo CC-3 doCidadania, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações as- cedida a pensão a Sra. Maria Martha Coelho de Almeida, porta- quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir desumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal dora do CPF 394.302.718-06, dependente do Sr. Francisco Assis 4 de junho de 2012.nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30 de maio de 2012. de Almeida, ex-servidor da Câmara Municipal de Guarujá. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Guarujá, 28 de Maio de 2012. Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Atos oficiais Sideny de Oliveira Filho Secretário Municipal de Administração te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, secretarias municipais Maria Antonieta de Brito revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. educação Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de junho de 2012. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO José Carlos Rodriguez EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através PresidenteA Direção da E M “Prof.ª Jacirema dos Santos Fontes” serve-se da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi Marcelo Teixeira Mariano do presente edital para convocar os membros do Conselho de concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a 1º SecretárioEscola para uma reunião extraordinária a ser realizada aos doze partir do dia 23/04//2012 a servidora municipal a Sra. ROSA- Candido Garcia Alonsodias do mês de junho de dois mil e doze, às dezesseis horas, em NA CRISTINA S. FERREIRA, prontuário n° 12.251, em confor- 2º Secretáriouma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Da- midade com o que ficou decidido no processo administrativo Registrado no livro competente.niel Matos da Silva n.º 63 – Morrinhos, Guarujá/SP, para tratar da n° 3.014/2012, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei Secretaria da Câmara Municipal deseguinte ordem do dia: Aprovação do Projeto Político Pedagó- municipal n° 3.048. Guarujá, em 1 de junho de 2012.gico; Deliberar sobre a utilização dos recursos da APM (PDDE / Guarujá, 05 de junho de 2012. Carlos Antonio de SousaConvênio Verba Municipal); Prestação de contas referente ao 1º Flavio Poli Secretário Gerale 2º bimestre; Tomada de decisões para a Festa Julina. Diretor de Gestão de Pessoas Guarujá, 30 de maio de 2012. MESA DA CÂMARA Solange Pinto de A. Batista Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 7.409-8 Atos oficiais ATO Nº 041/2012 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no câmara uso de suas atribuições legais, e CONVOCAÇÃO CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição COMITÊ GESTOR DO PROJOVEM URBANO MESA DA CÂMARA Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,A Presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca ATO Nº 039/2012 3.195/2005 e 3.731/2009;todos os membros representantes para uma reunião extraordi- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativonária no dia 13/06/2012, às 10h, na sala de reuniões da Secreta- uso de suas atribuições legais, e nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eria Municipal de Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 209/2012,Paço Raphael Vitiello, para tratar da Situação Atual do Programa Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, R E S O L V E:e Assuntos diversos referentes ao Programa. 3.195/2005 e 3.731/2009; Artigo 1º - Nomear a Senhora Ivoneide Santos da Silva paraI - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo o Cargo em Comissão de Diretora de Gabinete, Símbolo DG, do• Rosemary Gomes Hammershmidt – Pront. nº 7.183 nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de• Nara Lígia Barbosa – Pront. nº 16.909 CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 207/2012, 5 de junho de 2012.• Rita Maria de Freitas -Pront.nº 12.065 R E S O L V E: Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
  • Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de junho de 2012 19Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- R E S O L V E: CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituiçãote, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 1º - Nomear a Senhora Cecília Maria da Silva para o Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Cargo em Comissão de Secretária Parlamentar, Símbolo CC-3 do 3.195/2005 e 3.731/2009;revogadas as disposições em contrário. quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de CONSIDERANDO o afastamento do titular da Diretoria de Finanças Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 5 de junho de 2012. no período de 4 a 24 de junho de 2012, em razão de férias; Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de junho de 2012. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente R E S O L V E: José Carlos Rodriguez Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Artigo 1º - Nomear o Senhor ANDERSON SOUZA DO NASCI- Presidente te, afetas ao Poder Legislativo. MENTO, Agente Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão Marcelo Teixeira Mariano Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, de Diretor de Finanças da Câmara Municipal de Guarujá, símbo- 1º Secretário revogadas as disposições em contrário. lo CC-1, de 4 a 24 de junho de 2012. Candido Garcia Alonso Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 2º Secretário Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de junho de 2012. Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Registrado no livro competente. José Carlos Rodriguez te, afetas ao Poder Legislativo. Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Guarujá, em 1 de junho de 2012. Marcelo Teixeira Mariano revogadas as disposições em contrário. Carlos Antonio de Sousa 1º Secretário Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Secretário Geral Candido Garcia Alonso Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de junho de 2012. 2º Secretário José Carlos Rodriguez MESA DA CÂMARA Registrado no livro competente. Presidente ATO Nº 042/2012 Secretaria da Câmara Municipal de Marcelo Teixeira Mariano A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Guarujá, em 1 de junho de 2012. 1º Secretáriouso de suas atribuições legais, e Carlos Antonio de Sousa Candido Garcia AlonsoCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Secretário Geral 2º SecretárioFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Registrado no livro competente.3.195/2005 e 3.731/2009; MESA DA CÂMARA Secretaria da Câmara Municipal deCONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo ATO Nº 043/2012 Guarujá, em 1 de junho de 2012.nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Carlos Antonio de SousaCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 210/2012, uso de suas atribuições legais, Secretário Geral
  • 20 quarta-feira 6 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdia internacional do brincarGuarujá leva aprendizado A Prefeitura ofereceu diversas brincadeiras aos alunos das Unidades de Educação Infantilcom diversão às crianças e Ensino Fundamental; em várias escolas atividades também envolveram os paisN em o céu cinzento Fotos Pedro Rezende e a chuva fina que caía em Guarujá na quinta-feira (31) atra-palharam a animação dos alunosda rede municipal de ensinoque participavam das atividadesrealizadas pela Prefeitura, paralembrar o Dia Internacional doBrincar. A ação envolveu estu- Datadantes dos Núcleos de Educação Criado em 1999, o Dia In-Infantil Municipais (Neims) e ternacional do Brincar vem dado 1º ano das escolas de Ensino Europa e é celebrado por maisFundamental. de 25 países. A data propõe A iniciativa de lembrar o algo simples e natural, mas queDia do Brincar – comemorado precisa ser relembrado hoje eminternacionalmente em 28 de dia: o estímulo à brincadeira.maio – aconteceu pelo segundoano consecutivo no Município.Os alunos puderam brincar deamarelinha, batata-quente, corri-da de saco, lego, corda e cantigasde roda. As crianças tambémparticiparam de oficinas de pin-tura, fantasia, massa de modelar,entre outras. A coordenadora municipalda Pré-Escola, Regina Lúcia Ro- Segundo a coordenadora de brincadeiras, ao brincar, os pequenos aprendem a falar, fazer amigos e desenvolvemdrigues, ressaltou a importânciada data. “Apesar de ter o nome habilidades motoras, físicas, educacionais, emocionais, além da concentração, imaginação e autoexpressão 28 de maiobrincar, a brincadeira não está é o Diaassociada com desorganização e filho. “Acho muito importantefarra. O brincar tem regras e exige fazerem um dia de brincadeiras. Internacionalque você tenha comportamentos Eles aprendem ainda mais com do Brincaradequados dentro daquela brin- a presença dos pais, que acabamcadeira”. incentivando as crianças”, disse. Segundo a coordenadora, A coordenadora da Secre-as brincadeiras garantem uma taria explicou a importância damelhor aptidão na fase de alfabe- presença da família no evento.tização. “Ao brincar, os pequenos “Convidamos os pais com o in-aprendem a falar, fazer amigos e tuito deles terem a oportunidadedesenvolvem habilidades moto- de observar seu filho duranteras, físicas, educacionais, emo- essas brincadeiras. Assim, elescionais, além da concentração, percebem detalhes da formaçãoimaginação e autoexpressão”, da criança, como o quanto decompletou. atenção ele despende ou não, fa- Nesta edição, os familiares tores como coordenação motora,também foram convidados a paciência, respeito para esperar a “Acho muito importante fazerem umparticipar da data. Wellington sua vez e criatividade. Assim os dia de brincadeiras. Eles aprendemdos Santos, pai do pequeno pais começam a ter a dimensão ainda mais com a presença dos pais,Nicolas, de apenas quatro anos, de que brincar não é tão simples que acabam incentivando as crianças” – Wellington dos Santos, pai de Nicolasfez questão de acompanhar o quanto parece”.