Diário Oficial               Terça-feira, 6 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2358 • Distribuição gratuita           ...
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Diário Oficial de Guarujá - 06 09-11
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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 6 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2358 • Distribuição gratuita GUARUJÁ valorização Prefeitura paga 2ª parcela do reajuste aos servidores Para garantir umaLuiz Moreaux melhor condição aos servidores públicos mu- nicipais, a Prefeitura concedeu em 2011 o maior reajuste salarial dos últimos 10 anos. O aumento de 7,06% foi dividido em duas etapas: a primeira (6,46%) foi paga em abril e a segun- da parte será neste mês de setembro (0,6%). Página 16 Prefeitura mantém relação de diálogo constante com o funcionalismo semana da pátria emprego feriado Marcos Miguel PAT tem vagas Prefeitura mantém 40 mil pessoas para borracheiro serviços essenciais participam do desfile Página 8 Página 9 Página 3
  2. 2. 2 teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 3 semana da pátria Desfile cívico-militar leva 40 mil pessoas à Avenida Santos Dumont Fotos Marcos Miguel As comemorações alusivas à Independência do Brasil prosseguirão com o 2° Concerto Sinfônico, intitulado “Sinfonia na Praia”, neste sábado (10) O céu azul como a ban- por todos os cidadãos brasileiros deira guarujaense de por marcar o fim de uma luta um dia ensolarado e pela liberdade da Nação. “Este festivo foi o convite é um período especial porque é perfeito para o Desfile cívico- nele que recordamos com alegria militar realizado na Avenida a luta travada por nosso povo Santos Dumont, em Vicente de para permanecermos livres e Carvalho, no último sábado (3). soberanos. Por isso, é impor- Atividade que, segundo estima- tante reforçar, principalmente tivas da Guarda Civil Municipal às nossas crianças, a história do (GCM), reuniu 40 mil pessoas. Brasil”, lembrou. Para a prefeita, o desfile cívi- O fiscal de prevenção e mora- co-militar já faz parte da tradição dor do Pae Cará, Sérgio Araújo, da Cidade e, a partir deste ano, assistiu ao desfile pela primeira o Município lhe conferiu um vez e acredita que repetirá a expe- caráter diferenciado, ao trabalhar riência. Ele estava acompanhado a música nas unidades escola- da esposa Marta Soares e do filho O desfile cívico- res. “Nosso desfile, este ano, Henrique, de apenas sete meses. militar já faz parte teve um caráter diferenciado, “Esta é uma data marcante e eu da tradição da Cidade pois estamos trabalhando com não podia deixar a minha família música junto aos estudantes da de fora. É o momento em que rede municipal, levando a todos comemoramos nossa indepen- a importância e o conhecimento dência em uma festa que está ArquibAncAdAs é legal para as crianças”, lembrou do Hino Nacional Brasileiro, muito bonita e bem organizada”, Para Conceição dos Santos Raimundo. Hino da Bandeira e o do Hino do disse Araújo. Redaele, o desfile deste ano foi Guarujá. Nosso objetivo é fazer O marceneiro Roberto Bento especial por dois motivos. O ProgrAmAção com que o civismo seja praticado de Lima acompanhou os desfiles primeiro é que a sua filha, Aline As comemorações alusivas à por todos nós”, disse. junto do seu filho, o pequeno Ha- Redaele, de seis anos, desfilou Independência do Brasil prosse- Segundo ela, o 7 de Setembro lisson Bento de Lima, de 4 anos, pela primeira vez e o segundo, é guirão com o 2° Concerto Sin- deve ser sempre comemorado pela primeira vez e, segundo ele, que, em sua opinião, a organiza- fônico, intitulado “Sinfonia na ção do desfile está muito boa e Praia”. A iniciativa é da Prefeitu- a população teve mais conforto ra, em parceria com a 1ª BrigadaLuiz Moreaux para aproveitar os desfiles. “Ve- de Artilharia Antiaérea. nho todos os anos assistir, mas é O show acontecerá neste a primeira vez que a minha filha sábado (10), a partir das 18 ho- Aline, que faz capoeira com o ras, e terá como palco a Praça Mestre Sombrinha, desfila. Ado- das Bandeiras, na Praia das rei a organização e o cuidado Pitangueiras. O Concerto terá com as pessoas. Este ano tem até a apresentação das bandas de a realização do evento foi exce- arquibancada para ficarmos mais fanfarra da Escola Walter Sche- lente. “É a primeira vez que trago confortávéis”, comentou. ppis e Pérola do Atlântico, que meu filho para ver o desfile. Hoje O assistente documental Mar- mostrarão um repertório variado é um dia especial, principalmente cone Raimundo, morador da Vila como “Lamour Toujour”, “Além para as crianças que gostam mui- Alice, quando era mais jovem do Arco Íris”, “Liecheinsteiner to de ver os militares, além de ser chegou a desfilar pela escola e Poka” (música folclórica alemã) uma oportunidade de reforçar- trouxe a família para acompa- “Biquini de Bolinha” e “Aquarela mos desde cedo a importância nhar. “Esta é uma data impor- do Brasil”. Em seguida, será a vez do civismo na nossa sociedade”, tante que demonstra a união do da Banda Musical da 1ª Brigada Marcone Raimundo assistiu ao desfile com a família pela primeira vez afirmou Lima. povo brasileiro, da família e que de Artilharia Antiaérea.
  4. 4. 4 teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdefesa do consumidor Prefeitura celebra 21 anos do CDC com extensa programaçãoA criação do Além de receber orientação para receber as reclamações dos Fotos Luiz Moreaux nas unidades de ensino, os estu- moradores.Código de Defesa dantes poderão se tonar volun- A ação acontece às 19 horas,do Consumidor tários, atuando como agentes com palestra na Escola Sérgio Pe-faz aniversário fiscalizadores do órgão. O projeto reira Rodrigues. Já o atendimento será lançado oficialmente no à comunidade será realizado de 19no próximo dia dia 14, na mesma unidade de a 20 de setembro, das 10 às 16 ho-11; Guarujá tem ensino, às 15 horas. “O objetivo ras, na Associação dos Moradoresatividades com é estender a todas as escolas da Cidade Atlântica (Rua Uruguai,diversos segmentos municipais, estadu- 3.000 – sobre a Usafa ais e particulares de do bairro).A Prefeitura iniciou on- Guarujá”, explicou Ação O ponto alto tem o projeto piloto o diretor do Procon da prog ramação “Procon na Escola”. no Município. conta com será no dia 21 de A ação aconteceu na As atividades participação setembro, das 10 àsEscola Municipal Sérgio Pereira em homenagem aos da CDL 16 horas, quandoRodrigues (Avenida Atlântica, 21 anos do CDC Guarujá sedia o En-1.516 – Cidade Atlântica) e inte- prosseguem no pró- contro de Proconsgra a programação em homena- ximo dia 17, às 19 horas, com o Municipais. A atividade acontecegem aos 21 anos do Código de lançamento do “Procon na Co- na Unaerp. Também deverãoDefesa do Consumidor (CDC), munidade”. Pelo projeto, o órgão participar os promotores de Jus-comemorado no próximo dia levará orientação à população em tiça de Guarujá, representantes11. O objetivo é transformar os encontros realizados nas asso- dos Procons da Região, Câmaraestudantes em agentes multipli- ciações de bairro. Após palestra, dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Escola Municipal Sérgio Pereira Rodrigues recebeu o projetocadores de informação sobre os técnicos da instituição atuarão Associação Comercial e Empre- piloto “Procon na Escola”direitos dos consumidores. pelo menos um dia no bairro sarial (Aceg) de Guarujá. Órgão orienta comerciantes e consumidores A Prefeitura preparou uma A comerciante Marjorie Cris- prazo para troca, necessidade forma de pagamento. “Tenho Aparecida dos Santos, recebeusérie de atividades em homenagem tina Guerra aproveitou a oportu- de preço nas vitrines internas muito tempo em comércio, mas a visita dos técnicos do Proconaos 21 anos do CDC. A progra- nidade para sanar dúvidas, como e descontos de acordo com a sempre paira dúvida, porque, com tranquilidade. “É bom termação começou na última quinta- às vezes, o cliente entra na loja respaldo. Às vezes, o clientefeira (1º), com visita de técnicos com tanta razão, que, mesmo reclama de direitos que o lojistado órgão aos estabelecimentos não estando, pensamos que ele não tem conhecimento. Por isso,comerciais da Cidade. A ação foi está certo”, disse a comerciante, antes de abrirmos a loja, ligamosacompanhada pela CDL. que está há mais de 20 anos no para o Procon para conhecermos “É bom ressaltar que essa mercado. as exigências”, revelou.ação não é para multar ninguém. Segundo Marjorie, a inicia- Já a jovem Sheyenne Me-O Procon de Guarujá vem rea- tiva do Procon é positiva para lany, de 18 anos, afirmou quelizando um excelente trabalho, todos. “É importante para conhe- não conhece seus direitos. Ela,orientando consumidores e co- cimento dos lojistas e do nosso assim como a maioria dosmerciantes sobre seus direitos e público. Sabendo dos direitos e consumidores, só se preocupadeveres”, disse o presidente da deveres, agimos corretamente e com a questão quando se vêCDL, Olivan Belarmino. isso acaba com o rótulo de medo envolvida em alguma situação. Para ele, após as visitas que dos fiscais”, observou a lojista. “O meu avô já precisou do Pro-o órgão iniciou no comércio da Politicamente correta, com con, por causa de uma TV LCDCidade, os lojistas estão cada vez o Código de Defesa do Consu- que ele comprou. Essa ação é “O Procon de Guarujá vem realizandomais conscientes e se adequando “Essa ação é muito importante, um excelente trabalho, orientando midor no caixa, os preços dos muito importante, pois às vezesàs exigências do CDC. Os comer- pois às vezes a gente perde muita consumidores e comerciantes sobre produtos expostos e a placa da a gente perde muita coisa, porciantes e consumidores também coisa, por não saber dos nossos seus direitos e deveres”, Olivan – Lei Estadual Antifumo em local não saber dos nossos direitos”,aprovaram a iniciativa. direitos”, Sheyenne - consumidora presidente da CDL visível, a gerente de ótica Sandra frisou Sheyenne.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 5educação infantil literaturaProjeto "Brincar” promove “mania de Leitura” chegao que de mais gostoso existe ao Jardim Las Palmasna infância Desenvolvido pela Pre- Professora e pesquisadora do Projeto veio a Guarujá feitura, por meio da Secre- analisar a implantação do “Brincar”, na Cidade taria de Cultura, o projeto “Mania de Leitura” chegaB rincar é importante hoje ao Jardim Las Palmas. Divulgação para o desenvolvimento A ação acontece às 15 ho- infantil e há muita gente ras, na Creche Interação estudando esta cultura. (Rua José Alves de Olivei-Um destes pesquisadores é a ra, 146).professora Selma Maria Kuasne, O projeto tem como objeti-do Centro de Estudos e Pesquisas vo incentivar o hábito da leitu-em Educação, Cultura e Ação ra em crianças e adolescentes.Comunitária, de São Paulo, que Também participará do even-esteve recentemente em Guarujá. to o Palhaço Piripaque, queA professora visitou os Núcleos ajudará a contar histórias e nade Educação Infantil Municipais leitura bíblica do Rei Davi e do(Neims) da Prefeitura para fazer livro “A Semente da Verdade”,uma análise junto aos coordena- de Patrícia Engel Secco.dores das escolas. Na ocasião, serão dis- A iniciativa do projeto “Brin- tribuídos 120 exemplares dos livros aos participantes.car”, do qual os Neims fazem Entre os parceiros do projetoparte, estuda o brinquedo e a estão a Fundação Educarbrincadeira na infância. Segundo DPaschoal, Programa Na-a coordenadora pedagógica dos cional de Incentivo à LeituraNeims da Prefeitura, a criança é (Proler) da Baixada Santista,um sujeito de direitos e precisa ter Fundação Itaú Social e Usi-assegurado seu desenvolvimento minas – Cubatão.integral. “O brincar desenvolve ocorpo, as relações sociais, os aspec-tos afetivos e do conhecimento”. semana da pátria Para ela, o projeto “Brincar”oferece repertório para o desen-volvimento de ações dentro e fora banda deda escola e incentiva a articula- O projeto oferece um repertório de brincadeiras, jogos e brinquedos da cultura brasileira, estimulando a reflexão de atividades recreativas, lúdicas e expressivas guarujá desfilação entre unidades de educaçãoe outros espaços e instituições nhecer o corpo, através da cultura estimulados a observar as crianças “Cada vez mais estudos, pes- em mongaguáao seu entorno. “São objetivos inventada pelas crianças. O pro- e suas brincadeiras nos espaços quisas e documentos oficiais A banda de Guarujá,desse projeto sensibilizar o olhar jeto é a criança vendo o mundo dentro e fora da instituição edu- voltados à infância reconhecem “Pérolas do Atlântico”, foie enriquecer o conhecimento através do que ela mais gosta de cacional, observando a frequência a necessidade da criança brincar convidada pela Prefeitura deteórico e a prática dos adultos fazer, que é brincar”. com que brincam, o tipo de brin- para se desenvolver”. Mongaguá para se apresentarque atuam com crianças em di- O projeto “Brincar” tem cadeiras, as interações, os valores, Na concepção da coordena- no desfile cívico da cidade doferentes espaços, oferecendo um como ponto de partida reavivar entre outros aspectos. dora pedagógica, brincadeira é litoral sul, que será realizadorepertório de brincadeiras, jogos a memória das brincadeiras e dos corpo e emoção, que permite o nesta terça-feira (6), a partire brinquedos da cultura brasilei- jogos dos próprios educadores e comunidAde gesto espontâneo, a exploração das 9 horas. Na oportunida-ra e estimulando a reflexão de educadoras para a construção Ainda de acordo com a sensorial, a relação afetiva, o de- de, 46 alunos do Centro deatividades recreativas, lúdicas e de um repertório do grupo. A coordenadora pedagógica, a senvolvimento do conhecimento; Atividades Educacionais eexpressivas”. coordenadora aponta que a participação dos familiares e introduz regras de convivência; Comunitárias (Caec) Cor- Segundo Selma, “é muito im- brincadeira é um bem cultural, moradores da comunidade é incentiva a imaginação; acolhe; nélio Pacheco, que fazemportante ver as crianças fazendo faz parte da história de um povo incentivada. É proposto o com- cria e faz crescer. A escola, para parte da banda e tocam osatividades físicas porque elas e de um lugar e, portanto, deve partilhamento de brincadeiras, ela, atualmente, é um dos princi- mais variados repertórios,devem conhecer o mundo através ser preservada. que fazem parte do repertó- pais espaços onde as crianças se participam do evento.das nossas tradições culturais, co- Para isso, os participantes são rio pessoal e da comunidade. encontram.
  6. 6. 6 teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsolidariedade Campanha “O Pão Nosso” acontece neste sábado (10)A iniciativa, que é coordenada pelo Fundo No total, são 17 entidades: Raimundo Nogueira Comunidade Espírito Santo, As-Social, conta com a participação de voluntários sembléia de Deus Ministério de Os voluntários, devidamente identificados,das entidades e apoio dos supermercados Madureira, Ministério Jardim estarão nos supermercadosA de Deus, Clube de Mães Morro Prefeitura realiza nes- cada edição da campanha é ar- da Bela Vista, Comunidade Es- te sábado (10), das 8 recadada cerca de uma tonelada pírita Cristã no Guarujá, Projeto às 20 horas, a edição de alimentos. No Atacadista Sonho de Jaira, Comunidade de setembro do proje- Roldão, o projeto será na quarta Evangélica Portas Abertas, Casato “O Pão Nosso”. A iniciativa feira (14). de Caridade Senhor do Bon-é coordenada pelo Fundo Social Os interessa- fim, Comunidadede Solidariedade e conta com a dos em colaborar Fonte Viva, Igre-participação de voluntários das podem compare- Nesta edição, ja Presbiterianaentidades assistenciais e apoio cer em alguns dos 17 entidades (IPI), Comunidadedos supermercados. estabelecimentos Evangélica Mon- As equipes de arrecadações participantes e doar participam da te Sinai, Associa-são formadas pelos integrantes o alimento não pe- iniciativa ção Thalita Cumi,das entidades sociais, que se recível nos postos Comunidade Fé edividem entre as unidades de su- de coleta. Os vo- Amor, Assembléiapermercados da Cidade. Entre luntários devidamente identi- de Deus Jardim Boa Esperança,os que apoiam a iniciativa, estão ficados estarão nas unidades Quem Sabe Ensina, Quem nãoas redes: Extra Supermercados, e ficam à disposição para dar Sabe Aprende, Centro EspíritaSupermercados Pão de Açúcar, informações sobre o trabalho Amor e Caridade e Centro deKrill, Forte Itapema, Carrefour, assistencial desenvolvido em Aprendizagem Comunidade doRicoy e Atacado Munhoz. A cada instituição. Perequê (CAPCP).
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 7 Dayanna de Castro serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços: atendimentos de ontemCOleta MeCaNizada VaRRiçãO Rua Orlando Silva - Jardim Boa Esperança Pae Cará Rua Maracá – Jardim Umuarama Conjunto Habitacional das Casas Populares do Jardim Monteiro da Cruz Jardim Virgínia I Avenida Rio Amazonas Vila Edna Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I HidROjatO / SugadOR Frente às Lojas da Avenida 1 – Morrinhos I Rua Orlando Silva – Jardim Boa EsperançaliMPeza de CaNal Praça Mário Covas – Morrinhos I Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Avenida Castelo Branco – Vila Alice Jardim das Flores – Vila Zilda Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Rua 1 – Vila Zilda Rua 2 de Junho com Rua da Saudade – Enseada Rua José Ramos – AstúriasCaPiNaçãO liMPeza e VaRRiçãO Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes RetRO/CaMiNHãO tRuCadO/tOCO Morro do Sorocutuba Praça Possidônio – Santo Antônio Jardim Albamar Avenida Lídio Martins Corrêa Praça do Povo – Santa Rosa Retirada de resíduos na Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos Rua Santa Catarina – Pae Cará I/II Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III SeRViçOS de alVeNaRia Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Reformas de caixas no conjunto habitacional das Casas Popula-ROçada res do Jardim. Monteiro da Cruz dRag liNe Jardim Cunhambebe Jardim Albamar – implantação de drenagem Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia Rua 1 – Jardim Acapulco Defesa Civil - Avenida Adhemar de Barros – Enseada Equipe de calceteiro Barreira do João Guarda Rua Tocantis – Jardim Umuarama Centro de Apoio Operacional – colocação de bloquetes no pas- Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Avenida Lídio Martins Corrêa seio – Santa Rosa Travessa 176 – Morrinhos Rua das Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros OPeRaçãO taPa-BuRaCO Rua Rio Claro – Vila ÁureaPiNtuRa COleta de ReSíduOS Rua Iguape – Vila Áurea Avenida Lídio Martins Corrêa Rua Sergipe – Vila Alice Rua José Amieiro - Areião
  8. 8. 8 teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ contas de luz Procon fiscaliza casas lotéricas e bancos Órgão verifica se Itaú, o Bradesco e o Santander só Marcos Miguel recebem o pagamento de corren- os postos estão tistas. No entanto, o Procon tenta recebendo o uma conciliação com as agências pagamento de contas bancárias para que atendam todos da CPFL, além do os consumidores. “Entendemos que isso é uma ‘venda casada’, pois es- tempo de espera dos tão obrigando o consumidor a abrir consumidores nas filas uma conta na agência para receber dos caixas o pagamento. O consumidor não pode ficar refém dos bancos”, frisou O Procon Guarujá averi- o diretor do Procon no Município. gua se as casas lotéri- Os munícipes que não consegui- cas e as quatro agên- rem pagar a conta da CPFL nas loté- cias da Caixa Econô- ricas ou nos bancos devem procurar mica Federal do Município estão o órgão de defesa do consumidor. recebendo o pagamento de contas “Caso alguma pessoa tenha os da Companhia Pau- seus direitos violados, lista de Força e Luz procure o Procon, O Posto da Caixa Econômica, inaugurado em junho pela Prefeitura no Centro de Cidadania II, é um dos pontos de (CPFL). A medida, A ação visa de preferência pesso- pagamento de conta de luz no Município determinada pela facilitar o almente. Se não for Confira os postos para pagamento de contas da CPFL Fundação Procon- possível, pode ser via SP e pelo Ministério pagamento da telefone”, orientou o Caixa - Agência Guarujá Avenida Leomil, 645 – Centro Público, está em vi- conta de luz diretor, ressaltando Caixa - Agência Ilha de Santo Amaro Avenida Adhemar de Barros, 1287 – Santa Rosa gor desde o último que o tempo de espera Caixa - Agência Vicente de Carvalho Avenida Thiago Ferreira, 590 – Jardim Santense dia 15. A ação visa dos consumidores nas Posto da Caixa Econômica - Centro de Cidadania II Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice facilitar a vida dos consumidores filas das agências também é acompa- Supermercado Amizade Rua Casa Branca, 242 - Pae Cará que necessitam pagar contas de nhado pelo órgão. Carvalho Import’s Rua Arthur Bernardes, 49 – Jardim Santense energia elétrica. O Procon Guarujá funciona Casas lotéricas Todos os estabelecimentos do Município Em Guarujá, o Banco do Brasil na Rua Washington, 719 – Cen- Supermercado Guaiúba Praça Walter Belian - Guaiúba e o HSBC continuam a receber tro. Os telefones de contato são Pinhelétrica Avenida Santos Dumont, 849 – Pae Cará as contas de energia elétrica. Já o 3355-6648 e 3383-2177. Cravo e Canela Avenida Santos Dumont, 749 – Pae Cará mercado de trabalhoReprodução PAT oferece hoje 15 vagas O Posto de Atendimento ao ram junto ao órgão, o atendimento • Mensageiro para hotel Trabalhador (PAT) oferece 15 é das 9 às 12 horas. Vagas: 2 São distribuídas 30 senhas Escolaridade: Ensino Médio completo oportunidades de emprego nesta Inglês intermediário terça-feira (6). As vagas vão desde diárias para a realização do ca- Experiência: 6 meses comprovados vendedor externo até borracheiro. dastro, que também pode ser feito em Carteira de Trabalho O horário de funcionamento do pelo site www.empregasaopaulo. • Borracheiro PAT é das 9 às 17 horas. sp.gov.br. O PAT está localizado Vagas: 2 Para concorrer à vaga, os candi- na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Escolaridade: Alfabetizado Alice. Outras informações pelo Experiência: 6 meses datos devem cumprir os requisitos exigidos para cada área e apresentar telefone 3341-3431. • auxiliar de laVanderia Órgão oferece a Carteira de Trabalho, documento Vaga: 1 duas vagas para • Vendedor externo Escolaridade: Ensino Fundamental borracheiro de identidade (RG) e currículo. Para Vagas: 10 completo aqueles que ainda não se cadastra- Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 9feriado nacional Repartições públicas têm expediente diferenciado amanhã Marcos Miguel ReproduçãoOs trêspostos deinformaçõesturísticas 7 de setembro:realizamatendimento o dia em que a colôniadas 10 às 18horas virou país Comemorado há 189 anos, o dia 7 de setembro marca a declaração da Independência do Brasil. No fim de agosto de 1822, o príncipe Pedro de Al- cântara se deslocou à provínciaOs serviços essenciais serão mantidos e sAúde centros de APoio de São Paulo para apaziguar a situação depois de uma rebe-as secretarias de Saúde, Desenvolvimento oPerAcionAL lião contra José Bonifácio. Eme Gestão Urbana e os Centros de Apoio Confira os endereços dos Postos 7 de setembro, ao voltar de Santos, parado às margens do de Saúde em plantão no feriado: A Fábrica de Blocos eOperacional funcionam em regime de plantão os Centros Operacionais riacho Ipiranga, Dom Pedro IE recebeu uma carta com ordens m razão do feriado na- 723 - Centro). Os postos da Praia UPA Guarujá (PAM Rodoviária) funcionam em regime de de seu pai para que voltasse cional da Independência do Tombo – Bandeira Azul (no Avenida Santos Dumont, 955 – plantão. Os outros serviços para Portugal, submetendo-se do Brasil, o expediente Núcleo de Educação Ambiental, voltam a atender normalmente ao rei e às cortes. Santo Antônio Vieram juntas outras duas nas repartições públi- Avenida Prestes Maia s/n ) e da Ro- Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 na quinta-feira (8). cartas, uma de José Bonifácio,cas sofrerá pequenas alterações doviária (Avenida Santos Dumont, que o aconselhava a rompernesta quarta-feira (7). Os serviços s/n – Santo Antônio), também PoLíciA com Portugal, e a outra da UPA Vicente de Carvalhoessenciais serão mantidos e as se- atenderão munícipes e turistas no esposa, Maria Leopoldina decretarias municipais de Saúde, De- mesmo horário. Rua São João, 111 – Pae Cará Áustria, apoiando a decisão do Para registro de ocorrênciassenvolvimento e Gestão Urbana e Os paços municipais “Moacir Telefone: 3341-1997 ministro e advertindo: "O pomo policiais, a Delegacia Sedeos Centros de Apoio Operacional dos Santos Filho” e “Raphael está maduro, colhe-o já, senão estará funcionando em regime apodrece".funcionarão em regime de plan- Vitiello”, localizados respec- UPA Perequê de plantão na Avenida Puglisi, Impelido pelas circunstân-tão. Os serviços de coleta de lixo tivamente na Avenida Santos Estrada Guarujá Bertioga, cias, Pedro de Alcântara pronun- 656 – Pitangueiras. O telefone ée limpeza urbana também serão Dumont, 640 e 800 – Santo Quilômetro 8 – Perequê ciou a famosa frase "Indepen-realizados normalmente. Antônio, estarão fechados nesta 3386-6992. dência ou Morte!", rompendo Telefone: 3353-1648 quarta-feira (7). os laços de união política cominformAções turísticAs A Guarda Civil Municipal serviço sociAL Portugal. Culminando o longo UPA Santa Cruz dos processo da emancipação, a 12 O posto de informações da (GCM) funcionará 24 horas, Navegantes Albergue Municipal de outubro de 1822, o príncipePraia das Pitangueiras vai funcionar com telefone de emergência 153, foi aclamado Imperador comdas 10 às 18 horas, na Secretaria que também aciona o Corpo de Rua Messias Borges, s/n - Santa Rua Manoel Otero Rodrigues, o título de Dom Pedro I, sendoMunicipal de Turismo (Avenida Bombeiros, a Polícia Militar e a Cruz dos Navegantes 389 – Jardim Boa Esperança coroado em 1º de dezembro.Marechal Deodoro da Fonseca, Fiscalização Municipal. Telefone: 3354-2802 Telefone: 3387-6016
  10. 10. 10 teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsemana nacional de trânsitoGuarujá celebra data a partir do dia 19 Este ano o tema da Neves, na região da Cachoeira,Arquivo/PMG quando estudantes das Escolas campanha é “Década Municipais Vereador Francisco Mundial de Ações Figueiredo e Paulo Freire reali- Para a Segurança do zarão passeata de orientação a motoristas, ciclistas, pedestres e Trânsito - 2011/2020: motociclistas sobre a importância Juntos Podemos Salvar de respeito ao próximo, quando Milhões de Vidas” se refere a trânsito. A Acompanhados de agentes de Prefeitura, por meio trânsito, os estudantes irão ainda da Diretoria de Trân- entregar panfletos aos pedestres e sito e Transporte Pú- carregarão faixas educativas. As blico (Ditran), rea- atividades realizadas entre terça lizará, entre os dias 19 e 25 de (20) e sexta-feira (23) fazem parte setembro, diversas atividades do Programa Saber em Ação – alusivas à Semana Nacional de Educação no Trânsito. Trânsito. Instituída pelo Conse- O encerramento oficial acon- lho Nacional de Trânsito (CNT), tecerá com grande evento na a campanha tem como tema este Praça 14 Bis, em Vicente de ano: “Década Mun- Carvalho, no dia 24 dial de Ações Para a de setembro, das 14 Segurança do Trân- Programação às 18 horas. sito - 2011/2020: envolve Na oportunida- Juntos Podemos de, haverá a realiza- Salvar Milhões de escolas e ção de solenidade Vidas”. comunidade de encerramento, A programação com a participação guarujaense da Se- de autoridades lo- mana Nacional de Trânsito cais, além de instalação de pista começará na segunda-feira, dia mirim de trânsito com 300 metros 19, a partir das 14 horas, quando de extensão, contendo semáforos, a Escola Municipal Lúcia Flora bicicletas, monitores e material di- dos Santos, no Jardim Progresso, dático para a diversão das crianças receberá a solenidade oficial de que passarem pela praça. abertura desta semana festiva e Haverá ainda atendimento à o encerramento do projeto “Es- população para a realização de cola em Segurança”. A iniciativa testes de pressão arterial, glice- orientou cerca de 100 estudantes mia, Hepatite C e esclarecimen- audiovisual da unidade sobre como manter tos de dúvidas sobre doenças, uma postura segura diante do além de distribuição de algodão campanha nacional de trânsito urbano. doce, pipoca e brindes para as segurança de trânsito Na ocasião, a Prefeitura entre- crianças participantes. gará certificados aos estudantes Os agentes da Ditran ainda é filmada em guarujá que participaram das atividades do disponibilizarão à comunidade “Escola em Segurança” e premiará uma exposição sobre as mascotes Guarujá foi escolhida novamente para ser os 10 melhores alunos do projeto, representantes do trânsito e orga- o palco de uma produção e filmagem de um com kits de agente de trânsito mi- nizarão jogos educativos para a comercial de televisão, desta vez do Governo rim. Os participantes da abertura população. Federal. A gravação da “Campanha Nacional ainda poderão conferir a premia- No domingo, 25 de setembro, de Segurança no Trânsito” acontecerá na Encerramento será ção dos estudantes vencedores do finalizando todas as atividades, Cidade nesta terça-feira (6), às 5 horas, na na Praça 14 Bis, concurso, que escolheu os nomes os agentes da Ditran, acompa- Praia do Guaiúba. onde será montada das novas mascotes do trânsito. nhados de voluntários, irão distri- uma pista mirim de Esta ação demonstra e confirma o poten- trânsito com 300 Entre a terça-feira (20) e buir panfletos educativos aos con- cial audiovisual do Município. A filmagem metros de extensão sexta-feira (23 de setembro), as dutores de veículos guarujaenses conta com o apoio e a articulação da Film atividades se concentrarão na que passarem pelos principais Comission da Prefeitura. revitalizada Avenida Tancredo semáforos da Cidade.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 6 de setembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.527. Registre-se e Publique-se. D e C R e t O Nº 9.538. “Altera dispositivo do Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de agosto de 2011. “Institui a Comissão destinada a auxiliar na implantação do que institui a Comissão Permanente de Fiscalização e PRefeitA Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – “Projeto Orla Monitoramento do Desempenho das Entidades “LEIN”/rdl Guarujá” e dá outras providências.” do Terceiro Setor e dá outras providências.” Registrado no Livro Competente MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, “UAE GBPRE”, em 24.08.2011 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;no uso das atribuições que a lei lhe confere; Renata Disaró Lacerda Considerando a necessidade de ordenar, conforme critérios am-Considerando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o pro- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino bientais e urbanísticos, a orla marítima do Município de Guarujá;cedimento e desempenho das Entidades do Terceiro Setor, na Considerando que o “Projeto Orla Guarujá” busca contribuirtramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os re- D e C R e t O Nº 9.534. para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de usoquisitos objetivos para sua concessão; “Altera dispositivo do Decreto nº 8.904, de e ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui aConsiderando o disposto no artigo 3º da Lei Municipal 3.788, 15 de abril de 2010, e dá outras providências.” sustentação natural e econômica da Zona Costeira;de 23 de novembro de 2009 e no Anexo constante do Decreto MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar asnº 9.073, de 14 de outubro de 2010; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; políticas ambiental e patrimonial do Governo Federal, no tratoConsiderando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Considerando que a Permissão de Uso é a utilização, por par- dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União,Municipal de Educação nº 2017/2011; ticular, de algum bem público imóvel, para que ali desenvolva buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e ges- DeCRetA: algum trabalho, ou preste algum serviço, de utilidade coletiva, tão de terrenos e acrescidos da Marinha, como forma de conso-Art. 1º O inciso IX, do artigo 2º, do Decreto nº 9.308, de 01 de revestido de interesse público; lidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações eabril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Considerando o disposto no artigo 78, inciso XIV, e no artigo políticas praticadas na Orla Marítima; e,“Art. 2º (...) 118, § 3º, ambos da Lei Orgânica do Município; e, Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-(...) Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- vo no 15266/125915/2011;iX – Régia Medeiros de Paula da Glória – Pront. nº 8.317.” (NR) vo nº 20382/72395/2011; DeCRetA:Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas DeCRetA: Art. 1º Fica instituída a Comissão destinada a auxiliar na implan-no Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011. Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº. 8.904, de 15 de abril de 2010, tação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – “Proje-Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. passa a vigorar com a seguinte redação: to Orla Guarujá”.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. “Art. 1º Fica conferido ao Sindicato dos empregados em Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- Registre-se e Publique-se. edifícios, Condomínios, empregados em empresas de sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de agosto de 2011. Compra, Venda, Locação e Administração de imóveis do titular indicado no inciso I, e na sua ausência o membro titular PRefeitA Guarujá e Bertioga – SeeCLAG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº indicado no inciso IV:“LEIN”/rdl 64.715.196/0001-83, com sede à Rua Oswaldo Rubens Louren- i – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana:Registrado no Livro Competente ço, s/nº, Jardim Las Palmas, Guarujá, para o desenvolvimento de titular: Fátima Regina Melo de Souza – Pront. nº 17.309;“UAE GBPRE”, em 24.08.2011 suas atividades administrativas, sociais, esportivas e de lazer, a Suplente: Marco Antonio Damin da Silva – Pront. nº 18.563;Renata Disaró Lacerda permissão de uso gratuito, a título precário e pelo prazo de 10 ii – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino (dez) anos, de uma área pública situada no Loteamento Jardim titular: Cláudia Vera Bellem Soukup – Pront. nº 17.315; Las Palmas contendo 5.993,52 metros quadrados, parte de área Suplente: João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. nº D e C R e t O Nº 9.528. maior, que assim se descreve: 17.516; “Altera dispositivos do Decreto nº 9.163, de 29 de dezembro “Partindo dos alinhamentos das Ruas José Alves de Oliveira, iii – Advocacia Geral do Município: de 2010, alterado pelos Decretos nºs 9.279, de 14 de março de antiga Rua “G”, com a Rua Oswaldo Rubens Lourenço, antiga titular: Rita de Kássia de França Teodoro – Pront. nº 17.424; 2011, e 9.346, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.” Rua “4”, e seguindo por essa última, sentido bairro, numa Suplente: Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. nº 14.906;MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- distância de 25,00 metros, confrontando pela direita com a iV – Secretaria Municipal de Turismo:já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; referida Rua Oswaldo Rubens Lourenço e pela esquerda com titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nºConsiderando a necessidade de estabelecer critérios para a área destinada à edifícios públicos, temos o Ponto inicial “B”; 18.260;avaliação de desempenho em estágio probatório, como forma desse Ponto, seguindo no mesmo alinhamento numa distância Suplente: Bárbara Yume Nascimento Tamagusku – Pront. nºde dotar de maior transparência, eficácia e eficiência a verifica- de 90,00 metros, temos o Ponto “A”, confrontando com a Rua 18.606.ção de aptidão e capacidade para o desempenho do servidor do Oswaldo Rubens Lourenço e área de propriedade particular; Art. 3º São atribuições desta Comissão:Quadro do Magistério Municipal; desse Ponto, defletindo à esquerda e seguindo numa distância i – auxiliar na elaboração do Projeto de Gestão Integrada da OrlaConsiderando o disposto no § 4º, do artigo 41 da Constituição de 64,00 metros, temos o Ponto “D”, confrontando com área da Marítima;Federal; Empresa SEICOR; desse Ponto, defletindo à esquerda e seguindo ii - auxiliar o Instrutor do Projeto Orla, nas questões a serem tra-Considerando, outrossim, o disposto no artigo 10, da Lei Com- em curva numa distância de 97,96 metros, temos o Ponto “C”, tadas junto à Secretaria do Patrimônio da União, ao Ministérioplementar Municipal nº 122, de 30 de dezembro de 2009; e, confrontando com área pública municipal reservada a Jardins; do Meio Ambiente e ao Grupo Gestor do Gerenciamento Cos-Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2018/2011, da desse Ponto, defletindo à esquerda e seguindo numa distância teiro do Estado;Secretaria Municipal de Educação; de 87,75 metros temos o Ponto inicial “B”, encerrando a área de iii – elaborar mensalmente atas das reuniões e relatórios circuns- DeCRetA: 5.993,52 metros quadrados. ” (NR) tanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão;Art. 1º As alíneas “a”, dos incisos II e V, do artigo 2º, do Decreto nº Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas iV – realizar outras atividades afins.9.163, de 29 de dezembro de 2010, alterado pelos Decretos nºs no Decreto nº. 8.904, de 15 de abril de 2010. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso III, deste artigo,9.279, de 14 de março de 2011, e 9.346, de 19 de abril de 2010, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. deverá ser protocolizado na Assessoria Estratégica de Gabinetepassam a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. do Prefeito e na Secretaria Municipal de Turismo, até o 5º (quin-“Art. 2º (…) Registre-se e Publique-se. to) dia útil de cada mês.ii – (...) Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de agosto de 2011. Art. 4º A Comissão ora instituída deverá concluir seus trabalhosa) Luzia Gomes Silveira – Pront. nº 12.997; PRefeitA até dezembro do corrente ano.(...) “LEIN”/rdl Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste De-V – (...) Registrado no Livro Competente creto, será considerada de serviço público relevante, não ense-a) Amália Resterich Tardelli – Pront. nº 12.899.” (NR) “UAE GBPRE”, em 29.08.2011 jando qualquer remuneração.Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Renata Disaró Lacerda Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.nos Decretos nºs 9.163,de 29 de dezembro de 2011, 9.279, de 14 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.de março de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011. Registre-se e Publique-se.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Acesse www.guaruja.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. PRefeitA

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