Diário Oficial de Guarujá - 05-11-11
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Diário Oficial de Guarujá - 05-11-11

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Diário Oficial de Guarujá - 05-11-11 Document Transcript

  • 1. Diário OficialSábado, 5 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2396 • Distribuição gratuita GUARUJÁ empregoPrefeitura realiza concursopúblico para agentes A partir desta segunda-feira (7) tem início o período de inscrições para o concurso público da Saúde. Agora, sãocomunitários de saúde 138 vagas, sendo 11 para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). É obrigatório que o candidato resida na área de atuação. Página 3 laé de souza mutirão festa do servidor Arquivo/PMG Guarujá recebe Município intensifica Grêmio promove“Caravana da Leitura” combate à dengue baile hoje Página 4 Página 9 Página 4
  • 2. 2 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 3concurso público Guarujá disponibiliza 138 vagas para agentes comunitários de saúde a partir desta segunda (7)As inscrições podem InscrIção Arquivo/PMG Pela internet, o candidatoser feitas até 18 deve acessar a página eletrônicade novembro; é da Prefeitura (www.guaruja.obrigatório que o sp.gov.br) e ler atentamente ocandidato resida na edital 003/2011. No site, é neces- sário preencher a ficha de inscri-área de atuação ção corretamente e emitir boletoC bancário. A taxa de inscrição om o intuito de atin- pode ser paga via internet ou em gir uma cober tura qualquer agência bancária. total de agentes co- A lista com os inscritos estará munitários de saúde disponível no Diário Oficial,em grande parte das Unidades podendo ser acompanhado nade Saúde da Família (Usafa) página eletrônica da Prefeitura,- já existentes; em construção no fim deste mês.iniciada ou prevista - a Prefei-tura, por meio da Secretaria requIsItosMunicipal de Administração, Para participar, os candidatosestá realizando concurso pú- devem ter o Ensino Fundamentalblico para o emprego de agente completo e residir na área decomunitário de saúde. atuação, ser brasileiro e idade No total, serão disponibili- mínima de 18 anos.zadas 138 vagas, sendo 11 paraPortadores de Necessidades IsentosEspeciais (PNE). Outras 600 Aqueles que possuem direitoestarão disponíveis por meio de à isenção da taxa de pagamentocadastro reserva, onde 30 são devem comprovar tal condição,para PNE. munido de documentos. Para As inscrições podem ser isso, estes candidatos poderãofeitas de segunda-feira (7) até realizar a inscrição de 8 a 11o dia 18 de novembro, no site de novembro, das 10 às 16 ho-da Prefeitura (www.guaruja. ras, pessoalmente, no Ginásiosp.gov.br). A taxa de inscrição Marivaldo Fernandes – Guaibêé de R$ 20 e o concurso será (Avenida Santos Dumont, 420 –realizado sob o regime da Santo Antônio).Consolidação das Leis de Tra-balho (CLT). O salário mensal Provaoferecido é de R$ 699,05, mais A realização da prova objeti-benefícios, com jornada sema- va está prevista para o dia 11 denal de 44 horas. dezembro e será composta por As 138 vagas contemplarão 40 questões de múltipla escolha,os moradores dos bairros Vila sendo eliminatória e classificató-Baiana, Vila Rã, Jardim Helena ria. No conteúdo, questões de co-Maria, Santo Antonio, Jardim nhecimentos específicos, Língua As vagas contemplam osConceiçãozinha e Jardim Boa Portuguesa e Matemática. moradores dos bairrosEsperança. É obrigatório que o A convocação para as provas Na data da prova, o candidato minutos de antecedência. Os Vila Baiana, Vila Rã, Jardimcandidato resida na área de atu- será publicada no Diário Oficial, deverá portar documento origi- candidatos serão classificados Helena Maria, Santo Antônio, Jardim Conceiçãozinha eação, pois ele atuará na Usafa do podendo ser acompanhado na nal, comprovante de inscrição por área de atuação, conforme o Jardim Boa Esperançapróprio bairro. página eletrônica da Prefeitura. e comparecer ao local com 30 número de vagas.
  • 4. 4 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁpraça 14 bisGuarujá volta a receberCaravana da Leitura O espaço será utilizado para comercializaçãoC om apoio da Prefei- de livros do autor tura, a “Caravana da Fotos Divulgação A última vez em Laé de Souza Leitura” montará uma que o projeto tenda na Praça 14 Bis, visitou a Cidadeem Vicente de Carvalho, nesta foi em 2009segunda (7) e terça-feira (8). O Leitura”, Laé de Souza, diz que aespaço será utilizado para comer- ação é inédita e que busca quebrarcialização de livros do autor Laé o estigma de que o brasileiro nãode Souza, com preços simbólicos gosta de ler. “O brasileiro gosta deque variam entre R$ 1 e R$ 3. O ler sim. O que lhe falta é oportu-horário de funcionamento será nidade e acessibilidade aos livros,das 9h30 às 17 horas. que infelizmente custam muito Uma iniciativa do grupo caro no Brasil”, afirma o autor.“Projetos de Leitura”, a Cara-vana é aberta a todos, especial- LIvrosmente aos estudantes. O projeto As obras que estarão dis-visa incentivar o hábito da leitura poníveis para a compra são:entre os munícipes, independente “Acontece”; “Acredite se quiser”;da classe social. Os livros são vol- “Radar, o cãozinho”; “Bia e atados ao público infantil, juvenil sua Gatinha Pammy”; “Quinhoe adulto, e apresentam histórias e o seu Cãozinho – Um cãozi-do cotidiano. O autor das obras, nho especial”; “Quinho e o seuLaé de Souza irá acompanhar Cãozinho – Novos amigos”;a Caravana e vai autografar os “Nos Bastidores do Cotidiano”;livros. “Espiando o Mundo pela Fecha- A última vez em que a Ca- dura” e “Coisas de Homem &ravana visitou Guarujá foi em Coisas de Mulher”.dezembro de 2009. Para a co-ordenadora da Literatura da caravana da LeIturaSecretaria de Cultura, Márcia Aplicado desde 2004, o pro- Os preços jeto é uma iniciativa do grupoGuedes, a iniciativa é importan-te para disseminar o hábito da ajudará a difundir a cultura entre ção de 120 mil livros, em cerca de variam entre “Projetos de Leitura”, com apoioleitura. “Os livros são acessíveis os leitores”, afirma. 40 cidades, até o final deste ano. R$ 1 e R$ 3 do Ministério da Cultura e patro-devido ao preço simbólico e isso A Caravana prevê a distribui- O idealizador da “Caravana da cínio da ZF do Brasil.homenagem Grêmio da Prefeitura realiza baile do servidor hojeA animação Neste sábado (5), a partir das outubro). O evento acontece na O valor do convite individual é R$ para quatro pessoas. 21 horas, o Grêmio Recreativo e sede do Grêmio, na Rua Ranul- 10 para sócio e R$ 15 para não- Os convites e reservas de mesasda festa ficará Esportivo dos Funcionários da fo Veríssimo, 50, no Jardim Las sócio. Além disso, o interessado podem ser feitos na secretaria dopor conta do Prefeitura de Guarujá realiza o Palmas. em participar do baile tem a opção Grêmio, das 8 às 12 horas e das Baile do Servidor Público, em ho- A animação da festa ficará por de comprar a mesa. A redonda 14 às 18 horas. Outras informa-grupo Pacific menagem ao Dia do Funcionário conta do grupo Pacific Show Band, custa R$ 15 e tem capacidade para ções pelos telefones: 3354-6202 eShow Band Público (comemorado em 28 de que promete embalar os presentes. seis pessoas e a quadrada por R$10 3012-1877. Acesse o blog da Prefeitura de Guarujá blog.guaruja.sp.gov.br
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 5 feira livre Mostra Cultural envolve população de Vicente de Carvalho Literatura de cordel, do grupo Afroketu. A literatura Como entretenimento para de cordel foi muito bem repre- as crianças, o xilógrafo Thiago desenhos, grafite, sentada pelo poeta Colibri. Os Almeida Reis ensinou a arte de teatro, forró e desenhos e o grafite ficaram por origem chinesa, que encantou a capoeira também conta de Sérgio Iplinsky e Wilian todos. “Eu adorei a experiência Gospel. A produção de teatro foi e quero repetir muitas vezes”, fizeram parte da feita pelo Trio Boa Vista e a apre- comemorou Marcele Silva de programação sentação do forró Oliveira, 9 anos. O pé de serra foi abri- O secretário cenário da feira livre lhantada pelo trio Objetivo de Cultura explica do último domingo, Chapéu de Couro. é resgatar como tem sido as em Vicente de Car- E as atrações não ações de democrati- dos presentes a cultura Dina Alves arrancou gargalhadas valho, estava dife- pararam por aí. A zação da cultura na Preguiçoso” com a performance “O Marido rente. Música, dança, teatro, Camerata de Violão nordestina Cidade. “A cultura xilogravura, entre outros. Esses do Município tam- nordestina é bas- nida Presidente Vargas, 266, em arte, a xilogravura se apresenta atrativos fizeram parte da Mostra bém deu um brilho tante diversificada, Vicente de Carvalho), ou ainda como a mais rica e instigante Cultural de Guarujá, iniciativa da especial à ação cultural. Sob uma vez que foi influenciada por pelos telefones: 3386-2230 e expressão plástica da cultura Prefeitura, por meio da Secretaria a batuta do professor Fabiano indígenas, africanos e europeus. 3383-2948. rural brasileira. de Cultura. O objetivo é resgatar Rabelo dos Santos, os alunos Buscamos a preservação e a A xilogravura chegou ao a tradicional cultura nordestina, deram uma pequena mostra do propagação não só da cultura Brasil pela primeira vez no reIsado por isso a escolha do local pelo que aprenderam durante o ano, nordestina, mas, também levar a período colonial, na edição de O Reisado é de origem por- fato da região abrigar um grande no curso de violão oferecido pela arte a todos os lugares”. textos sacros, estampa de teci- tuguesa e instalou-se em Sergipe número de nordestinos. Prefeitura. dos, baralhos e papel de parede. também no período colonial. Clientes da feira, moradores Com a performance “O Ma- curso No século XIX foi usada na Atualmente é dançado em qual- e visitantes se divertiram com a rido Preguiçoso”, a professora da Guarujá oferece oficina de ilustração de livros e periódi- quer época do ano. Os temas de programação, que incluiu apre- oficina da Secretaria de Cultura, xilogravura e de outras artes cos. Já no início do século XX seu enredo variam de acordo com sentação do Reisado Sergipano, Dina Alves, arrancou gargalha- em vários espaços da Cidade. passou a ilustrar as tramas em o local e a época em que são ence- da Associação Folclórica Bumba das dos presentes com a demons- Os interessados podem obter verso dos folhetos de cordel. nados, podem ser: amor, guerra, Meu Boi e mostra de capoeira, tração de arte cênica. informações na Secretaria (Ave- Em seu desabrochar como religião entre outros.Fotos Marcos Miguel Os desenhos ficaram por conta de Sérgio Iplinsky A literatura de cordel foi muito bem representada pelo poeta Colibri
  • 6. 6 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁeleiçõesCipa tem novos representantespara gestão 2011/2012 A data da posse está prevista para o próximo dia 28, no gabinete da prefeita“N ossa inten- Raimundo Nogueira ção é fazer com que os funcionáriostenham uma melhor qualidadede vida e trabalho”. Esse é oobjetivo da escriturária RachelSilva Vasconcelos Souza, que foia mais votada dos cinco titularescom 208 votos. Ela almejava estarentre os cinco, mas não esperavaa primeira colocação. “Não espe-rava ficar em primeiro, mas tinhamuita vontade de ficar entre oscinco. Tenho que agradecer aosamigos que votaram em mim”,afirma. O segundo lugar ficou comJonathan Dias Chaves com 158votos. Ele, que é inspetor de alu-nos acredita que o importante é“zelar não só pela saúde, comotambém evitar o risco de aciden-tes através dessa comunicaçãointerna para o bem-estar do tra-balhador”, ressalta. A professora da educaçãoespecial, Itamara Guerreiro deMorais, conquistou com 155 vo-tos, a terceira colocação e ficousatisfeita com a posição. “Não éa primeira vez que concorro, masconfesso que fiquei surpresa como número de votos que recebi,pois não fiz campanha. Fico felizem ver o reconhecimento doscolegas. Vamos trabalhar em proldo servidor”, revela. Fernando Luiz Ventura e As eleições para a Comissão Interna de Prevenção deValdemar Santos com 149 e Acidentes ocorreram de 17147 votos, ficaram com a quarta a 30 de outubroe quinta posição, respectiva-mente. A Comissão In- Paço Moacir dos cipantes. “Parabenizo todos Os suplentes foram: Maria questões referentes à prevençãoterna de Prevenção Posse está Santos Filho). No os envolvidos nesse processo da Conceição Barreto, com 146 de acidentes nos locais de traba-de Acidentes (Cipa) prevista para total, 27 candida- eleitoral, tanto na dedicação, votos; Alexandre Santos de Brito lho de cada setor.realizou de 17 a 30 tos concorreram a como na organização. Tudo com 138; Tânia Cícera Silva dos A eleição é anual e é compos-de outubro, as elei- o dia 28 nove vagas: sendo ocorreu de forma tranquila. To- Santos com 128 e Rogério Almei- ta por representantes dos funcio-ções para composi- cinco titulares e dos entenderam a importância da de Oliveira com 122. nários públicos de Guarujá. Osção dos novos membros na ges- quatro suplentes. da existência e continuidade da A principal função da Cipa cinco mais votados irão indicar otão 2011/2012. A data da posse O presidente da Comissão Cipa no órgão municipal, como – que é um colegiado eleito pe- vice-presidente no dia da posse eestá prevista para o próximo dia Eleitoral da Cipa, Rober to ferramenta prevencionista”, los funcionários de carreira da o presidente tem a indicação do28, no gabinete da prefeita (no Jamir, agradeceu aos parti- disse. Prefeitura – é se encarregar das empregador.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 74ª edição Corrida e Caminhada Solidária bate recorde de doação de leite em póNo total foram GeraL MasCuLinodoados mais de 120 Colocação Número Atleta 1º 15 Elias Batista Oliveiraquilos do alimento 2º 100 Joaldo Costa PintoC 3º 200 Marcelo Lima Araujo om mais de 500 ins- critos, a 4ª edição da 4º 98 Emerson Ananias da Silva Corrida e Caminhada 5º 250 Milton Nogueira Solidária encerrou as 6º 278 Gilson Vicente da Silvaatividades em comemoração a 7º 253 Antônio Francisco Gomes da Silva CLassiFiCação10ª Semana do Guarda Civil 8º 74 Jose De Assis P da SilvaMunicipal, no domingo (30). 9º 32 Evandro CesareComo taxa de inscrição, foi pe- 10º 261 Ilton Damião M. da Silvadida a doação de 400 gramas deleite em pó integral, o que gerou GeraL FeMininoum recorde em comparação às Colocação Número Atletaoutras edições. No total foram 1º 237 Maria Jose Tomaz De Aquinoarrecadados 128 quilos do ali- 2º 258 Ana Karina Lopes Fernandesmento, que será doado ao Fundo 3º 238 Sandra Maria Dos SantosSocial de Solidariedade e outras 4º 51 Mariene Pascoal Carolinoentidades. 5º 102 Lenir Gonzaga De C Mota O evento foi aberto ao público 6º 57 Elizana Maria Dos Santose contou com a participação de 7º 31 Joraci Do Carmo Rosavárias entidades, academias e 8º 33 Rafaela Camilo Duarte Cesareatletas de várias cidades. Pro- 9º 216 Marlena Iracema Dos Santosfissionais da saúde aferiram a 10º 183 Suely De Oliveirapressão arterial dos participantes.A prova ocorreu na Praia daEnseada, com partida da PraçaHorácio Lafer. Na categoria masculina, Fotos Marcos Miguela vitória foi de Elias Batistade Oliveira, seguido deJoaldo Costa e MarceloLima Araújo na prova dos10 km. No feminino, a vi-tória ficou com a atleta deGuarujá, Maria José Tomazde Aquino, seguida de outraguarujaense, Ana Karina deAquino. A Pérola do Atlânticotambém foi representada nacategoria mirim por WesleyJorge Santos, que ficou como 2° lugar. Pedro Henrique daSilva, de Praia Grande, foi ovencedor e o cubatense Már-cio Gabriel da Silva ocupoua 3ª posição. O adolescenteVinícius Andrade foi o ven-cedor da sua categoria. Todosos participantes ganharam um Ana Karina Lopes Fernandes (2º), Maria Jose Tomaz de Aquino (1º) emini troféu como prêmio. Joaldo Costa Pinto (2º), Elias Batista Oliveira (1º) e Marcelo Lima Araujo (3º) Sandra Maria Dos Santos (3º)
  • 8. 8 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ gestão pública Guarujá inicia 2ª fase do Programa de Modernização junto ao MBCMarcos Miguel A iniciativa tem como objetivo o aumento de receitas e a otimização das despesas do MunicípioA Prefeitura iniciou ofi- uma vez, a realização Programa com a expectativa de economia – quando o Movimento Brasil mais de 20 empresas apoiarão cialmente no último Modernizando a Gestão Pública, de 10 milhões de reais e o resul- Competitivo apoiará de forma o Programa Modernizando a dia 28, em parceria na Pérola do Atlântico. tado superou os 28 milhões. profissional a montagem do Gestão Pública, em Guarujá. O com o Movimento “Esta é uma grande oportu- “A economia mostra que as orçamento municipal. órgão tem a proposta de captarBrasil Competitivo (MBC), a nidade de continuarmos avan- ferramentas apresentadas pelo Haverá ainda uma segunda cerca de R$ 6 milhões junto aosegunda fase do Programa Mo- çando com a modernização MBC foram absorvidas pela frente de trabalho que acompa- setor privado e lançar a agendadernizando a Gestão Pública da gestão pública. Prefeitura e há um nhará a execução do orçamento estratégica do Município já neste(PMGP). A iniciativa tem por Neste sentido, bus- compromisso da ao longo de 2012, para garantir mês de novembro.objetivo o aumento de receitas camos o apoio da Frente de prefeita e da sua que as prioridades de projetos da “Nós do MBC trabalhamose a otimização das despesas do iniciativa privada, trabalho vai equipe, de fazer Prefeitura sejam atendidas pela com o conceito de três caracte-Município, gerando por conse- que permitirá que isso funcionar”, execução orçamentária. rísticas fundamentais para esteqüência, economia aos cofres Guarujá continue acompanhar ressaltou Cama- Além de uma terceira frente, processo dar certo: liderança,públicos para a realização de a avançar, se or- Orçamento 2012 rano. chamada governança de TI, na método e conhecimento. Ne-investimentos, como construção ganizando admi- Conforme ele, qual os técnicos da Prefeitura nhum processo em que traba-de escolas e unidades de saúde. nistrativamente e nesta segunda fase de Guarujá, em parceria com lhamos funcionou sem um líder O convênio que permitirá a respondendo com a melhora da do PMGP serão ampliadas as o MBC, definirão os tipos de altamente comprometido. Norealização da segunda etapa do qualidade de vida dos cidadãos frentes de redesenho de proces- políticas a serem adotados para caso de Guarujá, verificamosPMGP, foi assinado pela prefeita e cidadãs”, afirmou a chefe do sos, olhando especialmente para o desenho dos sites da Admi- que a prefeita está exercendode Guarujá e o diretor-presidente Executivo. algumas áreas da Prefeitura, nistração Municipal; a compra sua liderança, convocando odo MBC, Erik Camarano, em Segundo Erik Camarano, o como: licitação e compras; ou- de equipamentos e quais ferra- time de secretários para parti-evento que teve a participação de MBC alcançou na primeira fase vidoria do cidadão; processos mentas usar para modernizar os cipar deste processo. E é issodezenas de empresários ligados do programa enormes resultados, de abertura de empresas e o serviços prestados ao cidadão. que faz toda a diferença”, sen-ao MBC e que apoiarão, mais uma vez que a ONG trabalhava próprio desenho do orçamento De acordo o MBC, pouco tenciou Camarano.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 9prevençãoEquipe de combate à dengue realiza mutirão nesta segunda-feira (7)Ação foi desenvolvida Meilin Nevesapós análise doLevantamento deÍndice Rápido (Lira), queserve para diagnosticarlocais propíciosao surgimento domosquito causadorda dengueA pós o Levantamen- to de Índice Rápido (Lira) – estudo reali- zado antes da tempo-rada de verão, –, realizado pelaPrefeitura, de 3 a 25 de outubro,concluiu-se que a área 4 (Morri-nhos, Jardim Brasil, Jardim Con-ceiçãozinha, Vila Selma, JardimBoa Esperança, Monteiro daCruz, Jardim Alvorada, JardimMaravilha, Jardim Esplanadado Castelo, Vila Áurea, JardimProgresso e Pae Cará) precisade maior atenção. Por isso, nestasegunda (7) haverá mutirão nes-tes locais. O estudo serve paradiagnosticar locais propícios aosurgimento do mosquito causa- Ralo externodor da dengue. foi o recipiente A equipe de combate à den- predominantegue percorrerá estas áreas efará tratamento com larvicida einseticida nos locais propícios àproliferação da doença. O reci- ações reaLizadaspiente predominante na área 4, amais afetada, foi o ralo externo, Casa a Casa - Vistoria de rotina nas residências Pontos Estratégicos – Vistorias realizadas em Disque Dengue – O serviço feito no telefonenecessitando de atenção redobra- do Município, visando à retirada de criadouros, locais cadastrados com uma grande quantidade 3341-6569 é uma ferramenta importante parada dos munícipes. orientação e prevenção da doença ao morador. de recipientes, como: borracharias, estaleiros, o cidadão denunciar possíveis focos da doença. ferros-velhos, cemitérios e etc. Não é necessário se identificar. Após a ligação, A coordenadora da equipe de Denúncia – Vistoria nos locais denunciados por uma equipe do controle de dengue vai atécombate à dengue da Secretaria munícipes no telefone 3341 6569; telagem IEC – Equipe de Informação, Educação e o local e faz a vistoria. Lá, elimina o foco doMunicipal de Saúde, Ana Lúcia em caixas d’água sem tampa; obras paradas; Comunicação (IEC), que realiza palestras, teatro mosquito e orienta o morador quanto aos hábitos coleta de pneus do meio ambiente. importantes de prevenção.Gama da Cruz, destaca como é de fantoche e divulgação da prevenção comfundamental a participação da estandes e campanhas de combate à dengue. Imóveis Especiais – Vistorias em locais com TAC – O Ministério Públicopopulação. “É preciso que os grande fluxo de pessoas como: escolas, Projeto Ponto Estratégico – Trabalho de e a Prefeitura demunícipes tenham atenção aos creches, marinas, unidades de saúde e etc. Guarujá firmaram um educação em conjunto com a IEC, chamando Termo de Ajustamentorecipientes que possam proli- Bloqueio – Atividade de vistoria nas residências a atenção de responsáveis pelos pontos de Conduta (TAC),ferar o mosquito Aedes Aegipty. dos quarteirões onde há suspeitos e casos estratégicos (pontos de reciclagem; borracharias; inédito no Estado,É muito importante que eles confirmados de dengue. mecânicas). Neste ano, a ação já foi iniciada no para combater a mês de junho e termina em dezembro. dengue. Ele determinaautorizem a entrada dos agentes Nebulização – Aplicação de inseticida nas uma série de açõesda dengue em suas residências”, residências vistoriadas pelo bloqueio, visando Mutirões – Realizados nas escolas e também preventivas e repressivasrecomenda. eliminar os mosquitos. pelos agentes do controle de endemias. que devem ser realizadas.
  • 10. 10 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem Na sexta-feira (4), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:CoLeta MeCanizada Varrição Fotos Dayanna de Castro retroCaMinHão truCado/toCo Bairro Praia de Pernambuco Santa Cruz dos Navegantes Transporte de tubos na Rua Um – Mar Casado Pae Cará Bica da Puglisi – Centro Transporte de bloquetes da fábrica de blocos para o Centro de Praça Mário Covas – Morrinhos I Apoio Operacional GuarujáLiMPeza de CanaL Avenida Cinco – Morrinhos I e II Avenida Miguel Mussa Gaze – Astúrias Avenida Rio Amazonas - Perequê CoLeta de resíduos Rua Alagoas – Vila AliceLiMPeza de boCa de Lobo Rua Araçaíba – Vila Alice Rua Onze, em toda extensão – Morrinhos I serViços de aLVenaria Rua Padre Anchieta – Vila Alice Nivelamento de guia na Rua Joana Menezes Faro – Jardim Rua Mato Grosso – Pae CaráCaPinação Monteiro da Cruz Rua Agenor de Assis – Vila Alice Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Continuação manutenção no calçadão entre o Tejereba e Continuação nos arredores da Escola Diniz Martins – Vila Áurea Escola Municipal Almeida Jr. draG Line Manutenção nas ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes – Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro ICaPinação e rasPaGeM Enseada Pae Cará Reparos em mosaico na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro PatroL 2 Máquinas Reparos de caixas Avenida General Rodon com Avenida Miguel Chácara Virgínia e Jardim Virgínia IIroçada Alonso Gonzalez – Astúrias Jardim Boa Esperança Continuação da construção da mureta e recuperação do canal esCaVadeira HidráuLiCa Avenida São Jorge - Pae Cará da Avenida Um – Morrinhos I Santa Rosa Estrada do Pernambuco Reparos da tubulação e limpeza de vala na Rua Um – Jardim Rua Cohab – Jardim Umuarama - Perequê taPa buraCo Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama - Perequê Mar Casado Rua Oscar Sampaio – Vila Alice Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar - Perequê Rua São Paulo – Pae Cará Hidrojato / suGador Rua Esperidião Rosa – Pae CaráPintura Travessa 308 – Morrinhos III Rua Dois J – Pae Cará Avenida Santos Dumont – Santo Antônio CDHU (próximo ao Colégio João de Oliveira) – Morrinhos III Avenida Helena Maria – Jardim Helena Maria Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Em frente à Escola Municipal Galiera – Morrinhos I Rua Luiz Felipe Machado – Jardim Helena MariaCurta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.590. eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons- volvimento e Gestão Urbana. “Institui a Comissão Especial do Projeto “Revitalização tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici- Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do ven- da Avenida Thiago Ferreira”, nomeia seus membros, pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus cimento do período de 12 (doze) meses estipulado no artigo 2.º, estipula suas atribuições e dá outras providências.” esforços em suas atividades fim; nas seguintes hipóteses:MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- Considerando a importância da continuidade do trabalho reali- I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabe-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; zado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem lecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, de 14Considerando que a revitalização da Avenida Thiago Ferreira, como seu acompanhamento, controle e avaliação; e, de junho de 2005;trará benefícios à população Guarujaense, no que tange a Pro- Considerando, por fim, o que consta no Ofício n.º 0508/11 – II – se a família beneficiária for contemplada por programa ha-jetos Urbanísticos, bem como na transição de veículos automo- SEDECON GCM; bitacional patrocinado pela União, Estado ou Município ou, detores; e, dECRETA: qualquer outra forma obtiver moradia regular;Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- Art. 1.º A alínea “d”, do inciso VII, do artigo 2.º, do Decreto n.º III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, as-vo n.º 10857/136150/2011; 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos n.ºs sim considerado por decisão fundamentada da Secretaria Muni- dECRETA: 8.857, de 03 de fevereiro de 2010; 9.061, de 06 de outubro de cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com baseArt. 1.º Fica instituída a Comissão Especial do Projeto “Revitali- 2010 e 9.176, de 07 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a em periódicas vistorias relatadas.zação da Avenida Thiago Ferreira”. seguinte redação: Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o repre-Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- “Art. 2.º (...) sentante da família beneficiária da cessação do benefício, comsentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro (...) 30 (trinta) dias de antecedência.indicado no inciso I: VII – (...) Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamenteI – Representantes do Poder Público: (...) ao representante da família, assim reconhecido pela Secretariaa) Luiz Carlos Pacheco – Pront. n.º 18.614; d) Ilton Marques Couto Júnior – Pront. n.º 13.391;” (NR) Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, medianteb) Fábio Eduardo Serrano – Pront. n.º 17.335; Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- termo de recebimento próprio.c) Bárbara Yume do Nascimento Tamagusku – Pront. n.º 18.606; das no Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decretod) Antônio Inácio Luiz – Pront. n.º 13.683; pelos Decretos n.ºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010; 9.061, de correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.e) Alexandre Evangelista de Assis – Pront. n.º 14.348; 06 de outubro de 2010 e 9.176, de 07 de janeiro de 2011. 482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).f) Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.g) Maharash Bichir – Pront. n.º 14.922; Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.II – Representantes da Sociedade Civil: Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011.a) Olivan Belarmino da Silva; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. PREFEITAb) José Augusto Bezerra da Silva; PREFEITA “LEIN”/dllc) André Dias da Cunha; “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente,d) Hassen Ahmad Hammoud; Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 20.10.2011e) Maria Aparecida Nunes da Silva; “UAE GBPRE”, em 13.10.2011 Débora de Lima Lourenço -f) João Camilo Neto. Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoArt. 3.º São atribuições desta Comissão: Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoI – elaborar estudos técnicos quanto à readequação urbanística d E C R E T o N.º 9.608.da Avenida Thiago Ferreira; d E C R E T o N.º 9.600. “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.287, de 18 deII – definir as áreas de estacionamento de veículos; “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º março de 2011, alterado pelo Decreto n.º 9.295,III – elaborar estudos quanto à implantação de novos equipa- da Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º de 25 de março de 2011 e dá outras providências.”mentos públicos na área de turismo e cultura em tal localidade; 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-IV – sugerir medidas administrativas quanto ao exercício do Po- MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- já, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere;der de Polícia do Poder Público nas áreas de Fiscalização; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o objetivo de valorizar e reconhecer a importânciaV – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos Considerando a necessidade de remoção desta família, para da Carreira dos profissionais do Magistério Público Municipal;trabalhos realizados pela Comissão; liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimen- Considerando, ainda, o disposto no artigo 63, da Lei Comple-VI - Desempenhar outras atividades afins. tação; mentar n.º 122, de 30 de dezembro de 2009;Parágrafo único. O relatório previsto no inciso V, deste arti- Considerando que esta família está inserida no Projeto Habita- Considerando, outrossim, o disposto no Decreto n.º 8.974, dego, deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito, até o 5.º cional PAC – Favela Porto Cidade; 12 de julho de 2010;(quinto) dia útil de cada mês. Considerando que a área de risco supra referida se encontra Considerando, ademais, a importância dos trabalhos realizadosArt. 4.º A presente Comissão terá validade de 06 (seis) meses, incluída em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – assim de- pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional dopodendo tal prazo ser prorrogado. finida na Lei Municipal; Magistério;Art. 5º Aplica-se, aos servidores públicos, membros desta Co- Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de Considerando, assim, a necessidade de dar continuidade aosmissão o quanto disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 14 de junho de 2005, especialmente no seu artigo 2.º, inciso I e trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Desenvolvi-3.208, de 17 de maio de 2005. alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, mento Funcional do Magistério; e,Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 2269/11 –Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. trativo n.º 29328/125987/2011; SEDUC; Registre-se e publique-se. dECRETA: dECRETA: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de outubro de 2011. Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio men- Art. 1.º A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.287, PREFEITA sal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à família de JHENYFER de 18 de março de 2011, alterado pelo Decreto n.º 9.295, de 25“LEIN”/dll GoMEs RIbEIRo, portadora do RG n.º 46.014.638-5 e inscrita no de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:Registrado no Livro Competente, CPF/MF sob o n.º 387.027.918-46, cuja casa foi removida para “Art. 1.º (...)“UAE GBPRE”, em 07.10.2011 liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimenta- I – (...)Débora de Lima Lourenço - ção para construção de novas moradias. a) Rose Helena Santana – Pront. n.º 11.530; (NR)Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste De- Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- creto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Municipal das no Decreto n.º 9.287, de 18 de março de 2011, alterado pelo d E C R E T o N.º 9.596. n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) Decreto n.º 9.295, de 25 de março de 2011. “Altera dispositivo do Decreto n.º 8.806, de 11 meses. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de dezembro de 2009 e dá outras providências.” Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, fundado Registre-se e publique-se.já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvol- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de outubro de 2011.Considerando que o planejamento e organização dos diversos vimento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desen- PREFEITA
  • 12. 12 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ“LEIN”/dll d E C R E T o N.º 9.614.Registrado no Livro Competente, “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,“UAE GBPRE”, em 26.10.2011 autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”Débora de Lima Lourenço - MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 16387/125763/2011; d E C R E T o Nº 9.610. dECRETA: “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.360.550,05 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos), nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos trans-lhe confere; 2 feridos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício de 2010, no valor de R$ 1.360.550,05Considerando a necessidade de remoção das famílias inseridas no projeto PAC - Vila Rã, Sos- (um milhão, trezentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos).sego e Areião, cujas casas se encontram com problemas estruturais, ocasionando suas inter- Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.dições; Registre-se e publique-se.Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de novembro de 2011.se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; PREFEITAConsiderando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen- “ORÇ”/dllte no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Registrado no Livro Competente,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 30352/125987/2011; “UAE GBPRE”, em 04.11.2011 dECRETA: Débora de Lima Lourenço -Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoreais) às 04 (quatro) famílias, cadastradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sociale Cidadania, e nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto, cujascasas se encontram em área de risco e tiveram sua estruturas comprometidas, ocasionando suasinterdições.Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e formaestabelecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo1º, da Lei nº 3.218/2005;II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun-damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base emperiódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária dacessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assimreconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termode recebimento próprio.Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PREFEITA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 27.10.2011Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino ANEXo ÚNICo Nº Nome RG CPF 1 Josefa Silvancelma Pereira Bispo 1.388.689 344.635.878-16 2 Maria de Lourdes de Souza Moraes 972.772 174.286.128-88 3 Maria Luiza da Silva 27.293.359-4 121.399.368-76 4 Núbia Carvalho dos Santos 097.424.757-0 328.187.748-61 Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 13. 3Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 13 I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), descontando-se as faltas injustificadas; II – Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar, no campo de atuação na função, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicados por 0,1 (um décimo), descontando-se as faltas injustificadas; III – Certificado de aprovação em concurso público no município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; IV – Licenciatura na área de Educação, não exigida para o emprego, até o limite de um, serão atribuídos dois pontos 2,00 (dois) pontos; V – Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00 (três) pontos; VI – Diploma de mestre na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; VII – Diploma de doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10,00 (dez) pontos; VIII - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação; IX – Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009 até 31 de outubro de 2011, será atribuído 0,01 (um centésimo) por hora. Art. 3º Os Professores de Educação Básica I – substitutos serão classificados de acordo com o somatório de: I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), descontando-se as faltas injustificadas; II – Dias trabalhados na regência de classes, na rede de ensino municipal de Guarujá, até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), por dia de serviço, descontando-se as faltas injustificadas; III – Certificado de aprovação em Concurso Público no Município de Guarujá, na área de atuação, no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; IV – Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um, serão atribuídos 2,00 (dois) pontos; V - Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00 (três) pontos; VI - Diploma de mestre na área de Educação até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; VII - Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10,00 (dez) pontos; VIII - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação; IX – Cursos de capacitação, na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009, até 31 de outubro de 2011, será atribuído 0,01 (um centésimo) por hora. Art. 4º Os Professores II, os Professores de Educação Básica III, os Professores de Educação Profissional e os Professores de Educação Especial serão classificados de acordo com o somatório de: d E C R E T o Nº 9.613. I – Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos até “Dispõe sobre a regulamentação do processo de atribuição de aulas e classes 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,01 (um centésimo), por dia, descontando-se as faltas aos professores da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2012.” injustificadas,MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei II – Tempo líquido no magistério na Unidade Escolar, no campo de atuação, na função, em diaslhe confere; corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado por 0,1 (um décimo) por dia, descontando-se asConsiderando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 23 de agosto de 1996, que estabelece as faltas injustificadas;diretrizes e bases da educação nacional – LDBEN; III – Tempo líquido de magistério público municipal de Guarujá, no campo de atuação de ProfessorConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 122, de 30 de dezembro de 2009; II e Professor de Educação Básica III, em dias corridos até 31 de outubro de 2011, multiplicado porConsiderando as disposições que regem os contratos de trabalho; e, 0,05 (cinco centésimos), por dia, descontando-se as faltas injustificadas;Considerando o que consta no processo administrativo nº 28768/3418/2011; IV – Certificado de aprovação em Concurso Público no município de Guarujá, na área de atuação, dECRETA: no emprego que ocupa, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco) pontos; Capítulo I V – Licenciatura curta, 25,0 (vinte e cinco) pontos; da convocação VI – Licenciatura plena, 50,0 (cinquenta) pontos;Art. 1º Compete ao Diretor da Unidade de Ensino, ou seu substituto legal, observadas as normas VII – Pós-graduação, Lato Sensu na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 3,00legais e cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação, constante neste Decreto, (três) pontos;convocar os professores em exercício na Unidade Escolar, bem como os afastados a qualquer VIII – Diploma de mestre na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 5,00 (cinco)título, a fim de proceder a entrega de documentos necessários para fins de cálculo de pontuação pontos;para classificação, inscrição e posterior atribuição. IX – Diploma de Doutor na área de Educação, até o limite de um, serão atribuídos 10 (dez)§ 1º Os Professores de Educação Básica I, deverão entregar os documentos na sua sede de pontos;exercício. X – Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo Ministério de Educação e§ 2º Os Professores de Educação Básica I – Substitutos deverão entregar os documentos, para Cultura – MEC e os autorizados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, máximo de 150classificação geral, na Unidade de Ensino que estiver em exercício na data da convocação. horas, realizados no período de 01 de novembro de 2009 até 31 de outubro de 2011, será atribuído§ 3º Os Professores II e os Professores de Educação Básica III poderão proceder a entrega de 0,01 (um centésimo), por hora;documentos em até 03 (três) Unidades Escolares, onde tenham pontuado. XI - Os títulos de Mestre e Doutor não serão cumulativos para efeito de pontuação.§ 4º Os Professores de Educação Profissional deverão entregar os documentos na Escola Municipal Art. 5º A pontuação relativa a cursos de capacitação será validada apenas na hipótese da“1º de Maio”. apresentação de certificados referentes a cursos realizados, comprovadamente, fora do horário§ 5º Os Professores de Educação Especial deverão entregar os documentos para fins de pontuação regular de trabalho ou durante ausência com previsão legal.na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Educação Especial. Art. 6º No ato da convocação o Professor II, o Professor de Educação Básica III, o Professor deArt. 2º Os Professores de Educação Básica I serão classificados de acordo com o somatório de: Educação Especial e o Professor de Educação Profissional, deverão optar pela jornada semanal
  • 14. 14 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁde trabalho docente que pretendem ministrar em 2012, na Educação Profissional e o Professor de Educação Especial: 16 § 1º A jornada suplementar será oferecida aos Professor II, Pro-seguinte conformidade: (dezesseis) horas-aula semanais. fessor de Educação Básica III, Professor de Educação Profissionala) Jornada inicial = 16 (dezesseis) horas/aula; Art. 15. Ao Professor II e Professor de Educação Básica III, a e ao Professor de Educação Especial, em segunda instância, emb) Jornada básica = 24 (vinte e quatro) horas/aulas; atribuição realizar-se-á em primeira instância, na(s) Unidade(s) fase da Secretaria Municipal de Educação, seguindo a Classifi-c) Jornada integral = 36 (trinta e seis) horas/aulas; de Ensino, de sua inscrição, com aulas livres (sem titularidade), cação Geral.d) Jornada dedicação exclusiva = 40 (quarenta) horas/aulas. seguindo a classificação da Unidade e, de acordo com sua opção § 2º Os Professores de Educação Básica I e os Professores de§ 1º As opções referidas no caput deste artigo serão efetuadas de jornada. Educação Básica I – Substitutos, poderão exercer carga suple-apenas no momento da convocação, ficando expressamente § 1º Esgotadas as aulas livres (sem titularidade), em nível de mentar de trabalho, na seguinte conformidade:vedada qualquer alteração durante os processos de inscrição Unidade de Ensino, primeira instância, será facultado ao professor I – quando lhe for atribuída outra classe;e de atribuição ou no decorrer do ano exceto quando no assumir aulas em substituição, inerentes ao seu emprego. II – para atuar em projetos pedagógicos.momento da atribuição de aulas, em primeira instância, a nível § 2º Os professores que tiverem aulas atribuídas em substituição Art. 24. Os Professores de Educação Profissional, que minis-de Unidade Escolar, é verificada a inexistência do número de arcarão com o ônus de perdê-las em caso de reassunção do tram aulas onde o conjunto de disciplinas do referido curso,aulas para compor a jornada semanal de opção do professor, professor titular das aulas. para o qual são habilitados, não totalizar a jornada inicial deeste formalizará pedido de adequação a uma jornada semanal Art. 16. O Professor II, o Professor de Educação Básica III, o 16 (dezesseis) horas aula, serão oferecidas aulas de outrascom menor número de horas/aula, conforme artigo 52 da Lei Professor de Educação Especial e o Professor de Educação disciplinas nas quais estejam regulamente habilitados, naComplementar nº 122/09. Profissional, que na primeira instância da atribuição, forem Unidade Educacional.§ 2º Caberá ao Diretor da Unidade de Ensino ou seu substituto declarados excedentes por não terem aulas atribuídas e/ou Art. 25. Os cursos profissionalizantes da Escola Municipal “1º delegal, quando em primeira instância o professor não constituir não completaram a jornada de trabalho docente pretendida Maio”, contarão com um professor coordenador de estágio parasua jornada de opção, registrar no Anexo de Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2012, por inexistência de aulas livres cada habilitação profissional em funcionamento.do professor o número de aulas que deverão ser-lhes atribuídas (sem titularidade), ou em substituição, serão atribuídas, pela § 1º O professor designado pela Secretaria de Educação, paraa nível de SEDUC, seguindo a classificação geral. Secretaria Municipal de Educação, aulas em outras Unidades de exercer a coordenação referida no caput, deste artigo, terá atri-Art. 7º O processo de pontuação e classificação para efeitos de Ensino, obedecida uma classificação geral, na fase de SEDUC. buída 15 (quinze) horas aula para esse fim, como carga suple-atribuição, deverá ser realizado de acordo com o cronograma Art. 17. O Professor II, o Professor de Educação Básica III, o mentar de trabalho.previsto no Anexo I. Professor de Educação Especial e o Professor de Educação § 2º As aulas de monitoramento nos laboratórios, oficinas e es-Art. 8º Os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII, fazem parte integrante profissional, deverão esgotar o número de aulas pretendidas critório modelo, serão consideradas para efeito de complemen-deste Decreto. para o ano letivo de 2012 na(s) disciplina(s) na qual foi tação de carga horária. Capítulo II considerado estável, concursado, em nível de Unidade de Ensino Art. 26. O Professor de Educação Básica I, o Professor de Edu- da inscrição e/ou Secretaria Municipal de Educação. cação Básica I - Substituto, o Professor de Educação Básica III, oArt. 9º O Diretor da Unidade de Ensino, ou seu substituto legal, Parágrafo único. A jornada máxima diária do professor, nos Professor II, o Professor de Educação Profissional e o Professorno dia determinado pela Secretaria Municipal de Educação, termos da legislação vigente, não deverá ultrapassar a 06 (seis) de Educação Especial, com acúmulo de emprego na Prefeiturapara a inscrição dos professores, deverá afixar em local visível aulas consecutivas e oito horas diárias de trabalho. Municipal de Guarujá poderão ter aulas/classes atribuídas, noo número de classes e aulas por ano (série) e períodos, para o Art. 18. Ao Professor de Educação Básica I será atribuída em somatório referente aos dois empregos, até o limite de 64 (ses-exercício de 2012. primeira instância na Unidade de Ensino, 01 (uma) classe livre, senta e quatro) horas/aula, desde que comprovada compatibi-Art. 10. Para fins de inscrição, o Professor de Educação Básica respeitando-se a classificação na Unidade. lidade de horários.I, o Professor de Educação Básica I-Substituto e o Professor de Art. 19. O Professor de Educação Básica I com classe livre em Art. 27. O professor com acúmulo de emprego, cargo ou fun-Educação Profissional deverão assinar a ficha de pontuação na 2011, considerado excedente na escola, para o exercício de ção, deverá apresentar ao Diretor da Unidade de Ensino, docu-Unidade de Ensino onde entregaram seus documentos. 2012, terá classe atribuída na fase de SEDUC, de acordo com o mento emitido por autoridade competente, da outra unidadeArt. 11. O Professor de Educação Especial deverá assinar a ficha cronograma de atribuição a ser publicado no Diário Oficial do de trabalho, comprobatório do acúmulo, seja na esfera Munici-de pontuação na Secretaria Municipal de Educação, no Setor de Município. pal, Estadual ou Federal, constando o emprego, cargo ou funçãoEducação Especial. Art. 20. Ao Professor de Educação Básica I –Substituto, a atri- exercido e o horário de trabalho, até o 15º (décimo quinto) diaArt. 12. O Professor II e o Professor de Educação Básica III que buição de classe realizar-se-á seguindo a classificação geral, pela letivo de 2012.no ato da convocação entregaram a documentação, em mais Secretaria Municipal de Educação, em data a ser publicada no Parágrafo único. O Diretor da Unidade de Ensino será a autori-de uma Unidade de Ensino, poderão inscrever-se em até 03 Diário Oficial do Município. dade responsável em exigir do professor documento compro-(três) U.E.(s) e assinar a ficha de pontuação para a atribuição Art. 21. As aulas atribuídas ao Professor de Educação Especial, batório de acúmulo ou não, de emprego, cargo ou função, queexercício 2012. destinadas aos alunos com deficiência, constituirão a jornada de será analisado e, se for o caso, homologado pela Secretaria Mu-Art. 13. Os Professores que não comparecerem na(s) Unidade(s) opção do professor, dentre as seguintes atividades de: nicipal de Educação.de Ensino para requerer sua inscrição, ou não se fizerem I - Professor Tutor ou Professor Cooperativo; Art. 28. Aos Professores de Educação Básica I, Professores II, Pro-representar por procurador devidamente constituído, para este II - Serviço de Apoio a Educação Especial; fessores de Educação Básica III, Professores de Educação Profis-fim, serão inscritos compulsoriamente. III - Sala de Recurso Multifuncional; sional e os Professores de Educação Especial, será permitida a§ 1º O Professor II e o Professor de Educação Básica III, que desistir IV - Sala de Alunos com Deficiência. remoção, desde que sua jornada de opção seja constituída porda inscrição em até 02 (duas) Unidades de Ensino, deverão Parágrafo único. A composição da jornada de opção do pro- aulas e/ou classe livres (sem titularidade), em uma única Unida-formalizar o pedido de desistência junto ao(s) Diretor(es) da(s) fessor com as atividades relacionadas nos incisos de I a IV, deste de de ensino.respectiva(s) Unidade(s), discriminando-o no comprovante de artigo, estarão vinculadas à quantidade de aulas necessárias ao Parágrafo único. O professor poderá remover-se para uma Uni-inscrição. desenvolvimento do discente, em consonância ao disposto no dade de Ensino onde tenha uma jornada de aulas igual, inferior§ 2º No ato da inscrição, o Diretor deverá dar ciência ao professor inciso II, do artigo 52, da Lei Complementar nº 122, de 30 de ou superior a de sua opção, nunca com menor número de aulasacerca de sua pontuação para classificação na Unidade de Ensino dezembro de 2009. que a jornada inicial.e na Classificação Geral. Art. 22. Competirá ao Diretor da Unidade de Ensino, ou seu Art. 29. Para participar do processo de remoção ao Professores§ 3º Havendo discordância da pontuação, o professor poderá substituto legal, compatibilizar e harmonizar os horários das de Educação Básica I deverá ter atribuída na primeira instância,impetrar recurso, conforme cronograma – Anexo I, deste classes e turnos de funcionamento, de acordo com o disposto na fase de Unidade de ensino, uma classe livre e ao Professor II,Decreto. pela Secretaria Municipal da Educação. Professor de Educação Básica III e Professor de Educação Espe- Capítulo III § 1º No decorrer do ano letivo, as classes e/ou aulas que forem cial a jornada de opção, constituídas por aulas livres (sem titula- da atribuição instaladas, em virtude de incorporação ou fusão de unidades ridade) em uma única Unidade de Ensino.Art. 14. Compete ao Diretor da Unidade de Ensino ou escolares ou, ainda, em decorrência de incorporação de classes Parágrafo único. A remoção realizar-se-á por permuta ou con-seu substituto legal, observadas as normas legais, na data de outra Unidade Escolar, serão atribuídas, inicialmente, na Uni- curso, da seguinte forma:determinada pela Secretaria Municipal de Educação, atribuir dade Escolar incorporadora, no ano letivo vigente, para compor I – por permuta sem mudança de sede: mediante requerimen-classes ou aulas aos professores inscritos, obedecendo a a jornada inicial ou de opção do professor e/ou carga suplemen- to de ambos os interessados, ao Diretor da Unidade de Ensino,classificação na Unidade. tar de trabalho. após a primeira instância da atribuição, a nível de Unidade de§ 1º Aos professores que não comparecerem para atribuição § 2º As classes e/ou aulas que forem criadas ou ficarem livres, Ensino, de acordo com o cronograma de atribuição a ser expedi-ou não se fizerem representar por procurador devidamente durante o processo inicial de atribuição, serão oferecidas, priori- do pela Secretaria Municipal de Educação;constituído, serão atribuídas classes ou aulas, compulsoriamente tariamente, aos professores declarados excedentes. II – por permuta com mudança de sede: mediante requerimentona seguinte conformidade: Art. 23. Os docentes sujeitos às jornadas de trabalho previstas de ambos os interessados, analisado o interesse do Município,I – Professor de Educação Básica I: 20 (vinte) horas semanais: 01 no artigo 52 da Lei complementar nº 122/09, poderão exercer após aprovação expressa da Secretaria Municipal de Educação;(uma) classe; carga suplementar de trabalho, desde que verificada a existên- III - por concurso: será efetuada por títulos e obedecerá aosII – Professor II, Professor de Educação Básica III, Professor de cia de aulas e/ou classes. critérios de pontuação para classificação dos candidatos esta-
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 15belecidos em regulamento específico, expedido pela Secretaria Publicação da decisão a respeito dos recursos 04. Licenciatura na área de Educação, não Até13/12/2011Municipal de Educação. impetrados no D.O. exigida para o exercício do emprego, até o 2,0 ----Art. 30. A atribuição decorrente da remoção, nos termos dos ar- Publicação da Classificação Geral pela SEDUC - caso limite de um.tigos 19 e 20, deste Decreto, será realizada em data prevista no 14/12/2011 haja alteração no Centro de Capacitação Prof. Carmine 05. Pós-graduação lato sensu na área de 3,0 ---- Felippelli e SEDUC Educação, até o limite de um.cronograma de atribuição expedido pela Secretaria Municipal 06. Diploma de Mestre na área de Educação,de Educação, a ser publicada no Diário Oficial do Município. 5,0 ---- Anexo II até o limite de um.Art. 31. O professor que optou por ter atribuídas aulas, bloco de FICHA dE CoNVoCAÇÃo 07. Diploma de Doutor na área de Educação,aulas, classes, como carga suplementar de trabalho, quando da até o limite de um. 10,0 ---- PRoFEssoR dE EdUCAÇÃo bÁsICA Idesistência, deverá aguardar em exercício até que as mesmas 08. Cursos de capacitação na área de Educa- U.E.:________________________________________________ Horassejam atribuídas a professor com disponibilidade de horário ção, reconhecidos pelo MEC e os autorizados Professor(a): _________________________________________ 0,01/hpara ministrá-las. pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados situação Funcional: ( ) Estável ( ) Concursado no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.Parágrafo único. O docente que durante o ano desistir de pro- data de Admissão na P.M.G.: ____/______/_____ ToTAL dE PoNTos obTIdos ---- ----jeto, classe ou aula atribuída como carga suplementar de traba- Início de Exercício na U.E. no campo de atuação: Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ----lho, estará impedido de assumir outras classes, aulas ou projetos _____/______/_____até o encerramento do ano letivo. Guarujá, _____de ___________________de 2011. obs.: * No item: 1 descontar faltas injustificadas.Art. 32. Durante o ano letivo o professor não poderá desistir _______________________________ * Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos dedas aulas e/ou classe que constituem sua jornada semanal, de Professor(a) mestre e/ou doutor.opção, de trabalho docente.Art. 33. A permanência dos professores que tiveram atribuídas Concordo com a pontuação: _____/____/_____ Anexo III _______________________________classes ou aulas como carga suplementar, durante o ano letivo, FICHA dE CoNVoCAÇÃo Professor(a)dependerá do bom desempenho das atividades e assiduidade PRoFEssoR dE EdUCAÇÃo bÁsICA I sUbsTITUTo ___________________________após avaliação efetuada por equipe gestora da Unidade de Ensi- U.E.:________________________________________________ Diretor(a)no e equipe da Secretaria Municipal da Educação. Professor(a): _________________________________________Art. 34. Verificada a inexistência de aulas livres ou em substitui- situação Funcional: Concursado Anexo VI - FICHA dE PoNTUAÇÃoção na Rede Municipal de Ensino, os professores que não cons- data de Admissão na P.M.G.: _____/______/______ PARA CLAssIFICAÇÃo GERALtituíram sua jornada de opção, poderão desenvolver projeto Início de regência na P.M.G.:_____/______/_______ PRoFEssoR dE EdUCAÇÃo bÁsICA Ipedagógico de reforço escolar ou substituírem professores de Guarujá, _____de ___________________de 2011. U.E.:________________________________________________disciplina para qual estejam devidamente habilitados na Unida- _______________________________ Professor(a): _________________________________________de de ensino ou na rede. Professor(a)Art. 35. Para constituir Unidade Sede, o professor deverá teratribuída, no mínimo a jornada inicial de trabalho, com aulas li- PoNTUAÇÃo Anexo IVvres (sem titularidade), em uma das Unidades de ensino, em que FICHA dE CoNVoCAÇÃo Itens Peso dias Pontuaçãoefetuou sua inscrição, com aulas atribuídas. PRoFEssoR II / PRoFEssoR dE EdUCAÇÃo bÁsICA III/§ 1º O professor que tiver sua jornada de opção constituída 01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- PRoFEssoR dE EdUCAÇÃo PRoFIssIoNAL/PRoFEssoR dEpor aulas livres (sem titularidade), em mais de uma Unidade de blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 EdUCAÇÃo EsPECIAL 31/10/2010.ensino, será considerada unidade Sede onde houver número U.E.:________________________________________________ 02. Tempo líquido de serviço na Unidade Escolar,de aulas. Professor(a): _________________________________________ no campo de atuação na função, em dias corridos 0,1§ 2º Quando o professor tiver sua jornada de trabalho constituí- disciplina: ___________________________________________ até 31/10/2010.da em mais de uma Unidade de ensino com mesmo número de Nível: 03. Certificado de aprovação em Concurso Públicoaulas livres, em cada uma delas, deverá optar pela sede comuni- no Município de Guarujá, na área de atuação, no 5,0 ---- ( ) Professor II ( ) Professor IIIcando, por escrito, ao diretor da respectiva Unidade. emprego que ocupa, até o limite de um. ( ) PEB Ed. Profissional ( ) PEB Ed. EspecialArt. 36. Os casos omissos neste Decreto serão interpretados e 04. Licenciatura na área de Educação, não exigida data de Admissão na P.M.G.: ____/______/_____ 2,0 ----julgados pela Secretaria Municipal de Educação. para o exercício do emprego, até o limite de um. Início de Exercício na U.E. no campo de atuação:Art. 37. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 05. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, _____/______/_______ 3,0 ----revogadas as disposições em contrário. até o limite de um. situação Funcional: ( ) Estável ( ) Concursado ( ) Registre-se e publique-se. 06. Diploma de Mestre na área de Educação, até o Promovido limite de um. 5,0 ----Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de novembro de 2011. Jornada pretendida para o ano letivo de 2012: PREFEITA 07. Diploma de Doutor na área de Educação, até 10,0 ---- ( ) Inicial – 16 horas-aula semanais o limite de um.“UAE”/rdl ( ) Básica – 24 horas-aula semanais 08. Cursos de capacitação na área de Educação,Registrado no Livro Competente Horas ( ) Integral – 36 horas-aula semanais reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE-“UAE GBPRE”, em 04.11.2011 0,01/h ( ) Dedicação Exclusiva – 40 horas-aula semanais DUC, máximo de 150 horas, realizados no períodoRenata Disaró Lacerda de 01/11/2009 até 31/10/2011. Guarujá, _____de ___________________de 2011.Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ToTAL dE PoNTos obTIdos ---- ---- _______________________________ Professor(a) Encargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- Anexo I CRoNoGRAMA obs.: * No item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas. Anexo V - FICHA dE PoNTUAÇÃo PARA CLAssIFICAÇÃo GERAL * Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de data Ações 1. PEb I - sUbsTITUTo mestre e/ou doutor. Até o dia 08/11/2011 Entrega de documentação dos professores nas U.E.s U.E.:________________________________________________ Concordo com a pontuação: _____/____/_____ Professor(a): _________________________________________ _______________________________ 16/11/2011 Publicação da classificação nas U.E.s e entrega da PoNTUAÇÃo Professor(a) Classificação para a SEDUC ___________________________ Período para inscrição na(s) U.E.(s) e período para que Diretor(a) 17 e 18/11/2011 entrem com recurso em relação à Classificação nas Itens Peso dias Pontuação U.E.s Período para que as U.Es analisem e respondam aos 01. Tempo líquido de serviço no magistério Anexo VII Até 23/11/2011 público municipal de Guarujá, em dias corri- 0,01 FICHA dE PoNTUAÇÃo PARA CLAssIFICAÇÃo GERAL recursos impetrados pelos professores dos até 31/10/2010. Publicação da classificação nas U.Es e, se houver PRoFEssoR II/PRoFEssoR dE EdUCAÇÃo bÁsICA III/ 24/11/2011 02. Dias trabalhados na regência de classe, alteração entregar classificação para SEDUC na rede de ensino municipal de Guarujá. 0,01 PRoFEssoR dE EdUCAÇÃo PRoFIssIoNAL/PRoFEssoR dE Publicação da Classificação Geral pela SEDUC, no 03. Certificado de aprovação em Concurso EdUCAÇÃo EsPECIAL 02/12/2011 Centro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli e Público no Município de Guarujá, na área de U.E.:________________________________________________ SEDUC 5,0 ---- atuação, no emprego que ocupa, até o limite Professor(a): _________________________________________ Até 07/12/2011 Período para entrega de recursos na SEDUC de um. disciplina: ___________________________________________
  • 16. 16 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Registrada no Livro Competente Suplente: Antônia de Sousa Borges – Pront. n.º 17.830; Itens Peso dias Pontuação “UAE GBPRE’, em 26.10.2011 g) Advocacia Geral do Município:01. Tempo líquido de serviço no magistério pú- Débora de Lima Lourenço – Titular: Gilvan Costa Saldanha – Pront. n.º 18.080;blico municipal de Guarujá, em dias corridos até 0,01 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Suplente: Hosana Moreira Lima – Pront. n.º 10.722;31/10/2010. h) secretaria Municipal de Cultura:02. Tempo líquido de magistério na Unidade Esco- Portaria N.º 2241/2011.- Titular: Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.º 11.376;lar no campo de atuação, na função, em dias corri- 0,1dos até 31/10/2010. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Suplente: Alex Sandro de Oliveira – Pront. n.º 18.687;03. Tempo líquido de magistério público municipal JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, i) secretaria Municipal de desenvolvimento e Gestão Urbana:de Guarujá no campo de atuação, de professor II e 0,05 Considerando o disposto no artigo 3.º, incisos I e II da Lei Muni- Titular: José Benedito Ferreira de Souza – Pront. n.º 17.387;PEB III, em dias corridos até 31/10/2010 cipal n.º 3.232, de 15 de setembro de 2005, com a redação dada Suplente: Benedito Pio Gerônimo – Pront. n.º 3.657;04. Certificado de aprovação em Concurso Público pela Lei n.º 3.833, de 07 de maio de 2010; e, j) Fundo social de solidariedade:no Município de Guarujá, na área de atuação, no 5,0 ---- Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo Titular: Benedito Gomes Sandim – Pront. n.º 17.330;emprego que ocupa, até o limite de um. n.º 24962/119526/2011; Suplente: Iracema da silva Ferreira – Pront. n.º 14.709;05. Licenciatura Curta 25,0 ---- RESOLVE: k) secretaria Municipal de defesa e Convivência social:06. Licenciatura Plena 50,0 Art. 1.º Ficam nomeados e empossados os membros do Conse- Titular: Anderson dos Santos Bernardes – Pront. n.º 13.312;07. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, 3,0 ---- lho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comuni- Suplente: Aprígio Carlos da Silva Neto – Pront. n.º 13.320.até o limite de um. dade Negra – CMPDCN, na seguinte conformidade: Art. 2.º As vagas remanescentes para composição do Conselho08. Diploma de Mestre na área de Educação, até o 5,0 ---- I – Representantes da sociedade Civil: Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidadelimite de um. a) ordem dos Advogados do brasil: Negra – CMPDCN, serão preenchidas por processo de escolha,09. Diploma de Doutor na área de Educação, até o Titulares: no prazo de 30 (trinta) dias, em observância às regras estabele- 10,0 ----limite de um. Renato Santos de Azevedo; cidas pelo Colegiado constituído por este ato.10. Cursos de capacitação na área de Educação, Milton Aparecido Franscisco Júnior; Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela SE- HorasDUC, máximo de 150 horas, realizados no período 0,01/h b) Entidades de Cunho Educacional: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.de 01/11/2009 até 31/10/2011. Titulares: Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de novembro de 2011.ToTAL dE PoNTos obTIdos ---- ---- Gerson da Costa; PREFEITAEncargos de Família (n.º de filhos) ---- ---- José Raimundo Pinheiro de Jesus; “LEIN”/dll Ednilton dos Santos; Registrada no Livro Competenteobs.: * Nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas. Teotônio Caldeira Brant Filho; “UAE GBPRE”, em 04.11.2011* Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de c) Entidades Institucionais de Cultura Negra: Débora de Lima Lourenço –mestre e/ou doutor. Titulares: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoConcordo com a pontuação: _____/____/_____ Rafael de Oliveira Rodrigues; _______________________________ Sônia de Oliveira Lima; EdITAL dE LICITAÇÃo Professor(a) José Luiz de Jesus; CoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 12/2011 ___________________________ Ivanir Barbosa; ERRATA dA PUbLICAÇÃo d) Movimento Negro: Processo Administrativo n°: 24797/026/2011. Diretor(a) Titulares: Objeto: Execução de ciclovia na av. Antenor Pimentel - (Con- Wilson Roberto Barbosa; vênio dAdE) Portaria N.º 2220/2011.- Iara Lúcia Barbosa Conceição; onde se lê: subitem 6.1.4, alínea - g) a ser realizada até o diaMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Cláudio Barbosa; 02/12/2011.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Valmir dos Santos; Leia-se: subitem 6.1.4, alínea - g) a ser realizada até o diaConsiderando o disposto na Lei Municipal n.º 3.540, de 17 de e) Religiões de Matriz Africana e/ou Afro-brasileira: 24/11/2011.dezembro de 2007, que cria a Láurea de Mérito Pessoal aos inte- Titulares: ARMANdo LUIZ PALMIERIgrantes da Guarda Civil Municipal; e; Fábio Eduardo Araújo Salustiano; Presidente da Comissão Permanente deConsiderando as comemoração da X Semana do Guarda Civil Terezinha da Silva Conceição; Licitações de Obras e Serviços de EngenhariaMunicipal; f) Juventude Negra: RESOLVE: Titulares: CoNCoRRÊNCIA PÚbLICA Nº. 14/2011CONCEDER Láurea de Mérito Pessoal de 4.º grau (bronze), aos Ana Amélia Damião da Silva; CoNCEssÃo PÚbLICA oNERosAGuardas Civis Municipais abaixo relacionados, por terem se des- Danilo Carneiro Santana; obJETo: A seleção da maior oferta de outorga de concessãotacado no exercício de suas funções, conforme previsto no ar- g) Militantes Natos: onerosa à municipalidade ofertada por interessada na prestaçãotigo 4.º da Lei n.º 3.540, de 17 de dezembro de 2007, conforme Titulares: de serviço de implantação, exploração e administração desegue: Edilson Lopes de Oliveira; estacionamento rotativo de veículos em áreas, vias e logradourosNoME PRoNT. N.º Rafael Santos de Almeida; públicos, bem como a implantação e manutenção dosFABIANA ALEXANDRE DA SILVA 13.364 Adelaide Aparecida Correia de Jesus; equipamentos e da sinalização horizontal e vertical do municípioFÁBIO ENRIQUE CAMILO J. ESTEVES 13.368 Vera Lúcia dos Santos; de Guarujá, através de cartão de preenchimento manual,FLÁVIO BARRETO DOS SANTOS 13.375 Sandro José dos Santos; equipamento eletrônico multivaga e sistema informatizado deHENRIQUE SEINO FERREIRA 14.152 Alcirene Rodrigues da Silva Barbosa; telefone celularJANETE DE LIMA D’AVILA 13.394 II – Representantes do Poder Público: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-JOSÉ EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 17.088 a) Unidade de Assuntos Estratégicos: tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ouJOSÉ ROBERTO RIBEIRO DA SILVA 13.411 Titular: Juliano Oliveira de Souza – Pront. n.º 17.305; pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da UnidadeLUCIANE DOS SANTOS MINDER 13.426 Suplente: Aldinéia do Nascimento conceição – Pront. n.º 17.322; de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00LUIZ ANTONIO FERNANDEZ 14.163 b) secretaria Municipal de Esporte e Lazer: referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,LUIZ HENRIQUE FREIRE MACEDO 17.140 Titular: Márcio Reis dos Santos – Pront. n.º 17.624; 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período deNoME PRoNT. N.º Suplente: Roberto Malheiros Júnior – Pront. n.º 13.238; 07/11/2011 até 06/12/2011. O pagamento deverá ser efetiva-PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA 14.176 c) secretaria Municipal de Educação: do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-RICARDO SANTOS LISBOA 13.492 Titular: André da Silva Theodoro – Pront. n.º 16.955; phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidadeRONALDO NASCIMENTO SANTOS 14.183 Suplente: Sandra Martins dos Santos – Pront. n.º 13.277; serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-SANDRO CASTILHO LARANJEIRA 17.101 d) secretaria Municipal de Meio Ambiente: cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, incisoSANDRO SANTOS DE SOUZA 13.507 Titular: Fábio Sampaio Almeida – Pront. n.º 13.890; XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES 17.117 Suplente: Cristina Magalhães C. Oggiano – Pront. n.º 5.754; cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. e) secretaria Municipal de saúde: no site da Prefeitura. Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de outubro de 2011. Titular: José Ricardo Santos – Pront. n.º 13.731; os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- PREFEITA Suplente: Luciano dos Santos – Pront. n.º 9.460; pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social f) secretaria Executiva de Coordenação Governamental: 12/12/2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às“GCM”/dll Titular: Antônio Henrique Gabriel – Pront. n.º 12.465; 10:30 horas.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 17 Guarujá, 04 de Novembro de 2011. os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento 07.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e Quetlin scalioni Fonseca soares de Moura aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria Cidadania Presidente de Comissão Especial Licitações de Compras e Licitações no dia 23 de Novembro de 2011 até 07.02 – secretaria Municipal de desenvolvimento social e às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. Cidadania – Fundo Municipal de Assistência social TERMo dE RATIFICAÇÃo Guarujá, 04 de Novembro de 2011. 07.03 – secretaria Municipal de desenvolvimento social ePRoCEsso Nº. 19634/942/2011 dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA Cidadania – Fundo Municipal dos direitos da Criança e doCoNTRATAdA: CLÍNICA RAdIoLÓGICA do GUARUJÁ LTdA PREGoEIRo AdolescenteobJETo: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora 09.01 – secretaria Municipal de Culturade serviço de saúde na especialidade de radiologia e diag- EsCLARECIMENTos 10.01 – secretaria Municipal de defesa e Convivência socialnóstico por imagem, com base territorial no município de Processo Administrativo n.º: 23261/66673/2011 10.02 – secretaria Municipal de defesa e Convivência socialGuarujá, para atendimento aos usuários do sistema Único Pregão Presencial n.º 105/2011 – diretoria de Trânsito e Transportede saúde - sUs, mediante a celebração de contratos admi- objeto: Contratação de empresa para a implantação de um 11.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento Econômiconistrativos que serão pagos de acordo com os valores cons- sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategi- Portuáriotantes da Tabela sIA/sUs do Ministério da saúde. camente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Gua- 13.01 – secretaria Municipal de Esporte e LazerRatifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no “caput” rujá, visando servir de instrumento de segurança pública. 15.01 – secretaria Municipal de Meio Ambientedo artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. I – Tendo em vista as dúvidas apresentadas pelas licitantes inte- 16.01 – secretaria Municipal de saúde Guarujá, 28 de outubro de 2011. ressadas em participar do certame, e após ouvida a área técnica 18.01 – secretaria Municipal de Turismo MARIA ANToNIETA dE bRITo da Unidade Requisitante, esclarecemos o quanto segue: 20.01 – Unidade de Projetos Especiais Prefeita de Guarujá Pergunta: “Item 6.3.4 – Qualificação Técnica – Há uma divergência 21.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos na apresentação da documentação referente a comprovação de 22.01 – Controladoria Geral do Município AVIso dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL dE PREGÃo PREsEN- aptidão para desempenho de atividade pertinente, para consór- 23.01 – secretaria Municipal de Planejamento Estratégico CIAL Nº 98/2011 cios, no item a-1), b-1) e d-1). Qual deve ser considerado?” 24.01 – secretaria Municipal de Finançasobjeto: Contratação de empresa para capacitação de pro- Resposta: Considerar a descrição contida no Edital. 25.01 – secretaria Municipal de desenvolvimento e Gestãofissionais da equipe de Proteção Especial da secretaria de Pergunta: “Na relação de anexos da página 3/84 está diferente aos Urbanadesenvolvimento social e Cidadania. dos anexos, pois na relação constam 11 anexos e no edital encon- Econômica: 3.3.90.39.00 tramos 10 anexos.” data de Assinatura: 20/10/2011. Vigência: 12 (doze) meses.I – Tendo em vista que a Unidade Requisitante (Secretaria Muni- Resposta: A “Declaração de disponibilidade de instalações, equipa-cipal de Desenvolvimento e Cidadania) alterou as especificações mentos e equipe técnica” que consta no edital deverá ser apresen- RETIFICAÇÃocontidas no ANEXO I do Edital, e considerando que a alteração tada pela empresa somando assim os 11 anexos. Processo Administrativo n.º: 23261/66673/2011interfere na formulação de propostas, e em obediência ao dis- Pergunta: “Prazo de execução – Há divergências quanto ao prazo Pregão Presencial n.º 105/2011posto no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, comunicamos no item 10.8, item 12 e no anexo IV, minuta do contrato. Qual o objeto: Contratação de empresa para a implantação de umque o Edital fica REPUbLICAdo, nos termos prazo a considerar?” sistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategi-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Resposta: Prazo a ser considerado é de 120 dias. camente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Gua-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Pergunta: “Zoom óptico. Há uma divergência no zoom óptico entre rujá, visando servir de instrumento de segurança pública.pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade o anexo I (35x), anexo II item 2.1 (35x), anexo II item I - Introdução I – Em conjunto com a área técnica da Unidade Requisitante, es-de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 (36x) e anexo II item 17, especificações técnicas (36x). Qual deverá clareço aos interessados em participar do certame em epígrafereferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, ser considerado?” que a redação de que trata a alínea “c” do subitem 6.3.5 do Edital800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 Resposta: Considerar 36x. refere-se a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), corres-de Novembro de 2011 até o dia 21 de Novembro de 2011. II – Publique-se. pondentes a aproximadamente 10% do valor dos serviços esti-O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Guarujá, 04 de outubro de 2011 mado para 12 (doze) meses, conforme a definição já constantedentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA do Edital.necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PREGoEIRo II – Publique-se.nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Guarujá, 04 de outubro de 20118.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo EXTRATo dE TERMo dE oRdEM dE sERVIÇo dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- oRdEM dE sERVIÇo Nº 224/2011 PREGoEIRodos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. CoNVITE Nº 052/2011os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento PRoCEsso AdMINIsTRATIVo Nº 8114/167351/2011 EXTRATo dE TERMo dE CoNTRAToaos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria CoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 220/2011de Compras e Licitações no dia 22 de Novembro de 2011 até CoNTRATAdA: FRoNT 360 CoMUNICAÇÃo ToTAL LTdA - EPP PRoCEsso Nº 29119/160851/2011às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m. obJETo: Outorga de Permissão/Autorização para Uso de Es- dIsPENsA dE LICITAÇÃo com base no artigo 24, inciso XIII, Guarujá, 04 de Novembro de 2011. paço publicitário nos Quiosques localizados na orla das Praias da Lei Federal 8.666/93 dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA do Município de Guarujá, conforme especificações contidas no CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ PREGoEIRo Anexo I. Pela execução total dos serviços a empresa pagará à CoNTRATAdA: UNIVERsIdAdE MUNICIPAL dE sÃo CAETA- Prefeitura o valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). No do sUL - UsCs AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: Período de Permissão/Autorização de uso será de 01/12/2011 à obJETo: PREsTAÇÃo dE sERVIÇos TÉCNICos EsPECIA- PREGÃo PREsENCIAL Nº 110/2011 01/06/2012. data da Assinatura: 04/11/2011. LIZAdos PARA o PLANEJAMENTo E EXECUÇÃo dE REA-objeto: Aquisição de móveis para as Unidades de Pronto LIZAÇÃo dE CoNCURso PÚbLICo dE PRoVAs dE CARA-Atendimento. EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇos TER CLAssIFICAToRIo E ELIMINATÓRIo – obJETIVANdoO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N° 204/2011 o PRoVIMENTo dE VAGAs E FoRMAÇÃo dE CAdAsTRotamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, PRoCEsso Nº 23053/71137/2011 REsERVAs do QUAdRo dE sERVIdoREs dA PMG - comou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da PREGÃo PREsENCIAL Nº 84/2011 base nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nºUnidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento CoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ 8666/93 – Valor: O Custo para execução de todos os servi-de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. CoNTRATAdA: FVb LoCAdoRA dE VEICULos E sERVIÇos ços previstos no presente contrato será 0 (zero) para a PRE-Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – LTdA - ME. FEITURA, na hipótese do número de candidatos isentos nãoSP, no período de 07 de Novembro de 2011 até o dia 22 de obJETo: Registro de Preços para serviços de Locação de Ve- superar 10% (dez por cento) do número de candidatos ins-Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na ículos Leves para uso das secretarias Municipais do Muni- critos com inscrições pagas, considerando o número em suaAgência Bancária situada dentro do Paço Municipal Rapha- cípio de Guarujá. Valor Total Registrado: R$ 4.000.000,00 ( totalidade. Se o número de inscritos como isentos superar osel Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade Quatro milhões de reais ). As despesas decorrentes desta Ata 10% (dez por cento), a PREFEITURA se responsabilizará peloserão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do de Registro de Preços correrão por conta das dotações orçamen- pagamento de 60% (sessenta por cento) dos valores relativosMunicípio, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, tárias nºs: a essa categoria de inscrição.inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e 02.01 – secretaria Executiva de Coordenação Governamental Vigência de 90 dias a partir da Publicação dos EditaisLei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter 02.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos do Concurso Público de Provas data da Assinatura:informativo, no site da Prefeitura. 06.01 – secretaria Municipal de Administração 27/10/2011.
  • 18. 18 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ EdITAL dE CoNVoCAÇÃo CoMUNICAdo/sEdUC Atos oficiAis A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, CAEC CAP. dANTE sINÓPoLI através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Comunicamos aos interessados que o Centro de Atividades Co- secretarias municipais Sr. NIVALdo PEREIRA dA CRUZ – prontuário nº 1.942, para munitárias e Educacionais "Cap. Dante Sinópoli" estará promo- que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação vendo neste sábado, dia 05 de novembro, com início às 8:00h administração deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º um festival de natação com a presença de todos os núcleos da andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, PMG que possuem piscinas para uso da comunidade adminis- PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ - PMG n° 640, Santo Antônio, no horário das 13 horas às 16 horas para tradas pela Secretaria de Educação(Caecs Dante, Márcia Regina, CoNCURso PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGAs tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo Isabel Ortega e João Paulo II, além das piscinas da Secretaria de EdITAL 002/2011 – sEsAU nº 24.638/2011. Esportes(Tejereba, Piscina Roberto da Silva e Santa Cruz dos Na-A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- vegantes).cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público os das administrativas que a Administração Publica julgar legal. A expectativa é da presença de mais de 400 participantes na fai-GABARITOS das provas realizadas em 30/10/2011 do Concurso Guarujá, 03 de novembro de 2011. xa etária de 07 a 60 anos nas provas de nado Craul, Peito, Borbo-Público, nos termos do Edital 002/2011. Flavio Poli leta e Revezamento. Tomarão parte também alunos da inclusãoA CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, Diretor de Gestão de Pessoas social que tem atendimento nos diversos pólos em provas reali-as questões da prova na data da publicação dos gabaritos zadas especialmente para essa categoria.até o encerramento do prazo de recurso em relação às ques- CoMUNICAdo 59/2011 O CAEC "Cap. Dante Sinópoli" localiza-se na Alameda Dracena,nºtões formuladas. O candidato poderá acessar as questões da Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE- 513- Vila Áurea- Guarujá.respectiva prova mediante identificação pelo seu número de APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complementos Guarujá, 03 de novembro de 2011.inscrição e CPF. publicados em 18/02/2010 e 09/03/2010, processo administra- Luciana salituri Leal 001 - MÉdICo soCoRRIsTA tivo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei Diretora de Programas Estratégicos Educacionais 01 = (B) - 02 = (D) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (B) nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, 06 = (A) - 07 = (D) - 08 = (C) - 09 = (B) - 10 = (D) abaixo relacionada, será contratada em caráter emergencial e controladoria geral 11 = (C) - 12 = (A) - 13 = (D) - 14 = (D) - 15 = (B) temporário ao cargo de Técnico de Enfermagem: 16 = (C) - 17 = (B) - 18 = (A) - 19 = (A) - 20 = (D) despacho da Comissão de Fiscalização e NoME R.G 21 = (C) - 22 = (A) - 23 = (B) - 24 = (C) - 25 = (D) Monitoramento das Entidades do Terceiro setor MIRTES SANTOS PESTANA ALVES 26.363.475-9 As entidades abaixo relacionadas, por não terem apresentado 26 = (B) - 27 = (C) - 28 = (A) - 29 = (C) - 30 = (D) 31 = (A) - 32 = (D) - 33 = (B) - 34 = (A) - 35 = (C) A selecionada deverá comparecer até o dia 09/11/2011, das o respectivo relatório de atividades, não cumprindo os requisi- 36 = (C) - 37 = (B) - 38 = (A) - 39 = (D) - 40 = (D) 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefei- tos da Lei nº 3.788/2009 e Decreto nº 9.073/2010, esta comissão 41 = (C) - 42 = (D) - 43 = (B) - 44 = (A) - 45 = (C) tura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, emite PARECER DESFAVORÁVEL, para o repasse de verba da sub- 46 = (B) - 47 = (D) - 48 = (B) - 49 = (C) - 50 = (A) Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP, munida do original venção do mês de novembro, o qual ficará suspenso. e cópia dos documentos a seguir relacionados: carteira de va- Entretanto, o respectivo pagamento será liberado depois de sa- 002 - ENFERMEIRo PAdRÃo cinação atualizada, RG, CPF, diplomas ou certificados, inscrição nada a irregularidade pelas entidades. 01 = (C) - 02 = (D) - 03 = (B) - 04 = (C) - 05 = (C) no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), comprovante • ALMA 06 = (B) - 07 = (A) - 08 = (B) - 09 = (D) - 10 = (C) de residência, comprovante de PIS/PASEP, atestado de antece- • CENTRO DE ATIVIDADES PEREQUÊ 11 = (A) - 12 = (D) - 13 = (D) - 14 = (C) - 15 = (B) dentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado), certidão de qui- • LAR ELIZABETH 16 = (B) - 17 = (D) - 18 = (C) - 19 = (B) - 20 = (A) tação eleitoral (www.tse.gov.br) e declaração de bens. • MARÉ MANSA 21 = (C) - 22 = (A) - 23 = (C) - 24 = (B) - 25 = (C) Sideny de Oliveira Filho • RODA DANÇANTE 26 = (D) - 27 = (B) - 28 = (B) - 29 = (A) - 30 = (B) Secretário Mun. de Administração • CRIANÇA ESPERANÇA 31 = (C) - 32 = (A) - 33 = (D) - 34 = (C) - 35 = (D) • LAR DAS MOÇAS CEGAS Ida Righi 36 = (B) - 37 = (A) - 38 = (A) - 39 = (C) - 40 = (D) educação Presidente da Comissão 41 = (B) - 42 = (C) - 43 = (A) - 44 = (D) - 45 = (C) 46 = (A) - 47 = (B) - 48 = (D) - 49 = (A) - 50 = (C) EdITAL dE CoNVoCAÇÃo A Direção da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes G. de desenvolvimento 003 - sERVENTE Oliveira, serve-se do presente edital para convocar pais, pro- e gestão urbana 01 = (D) - 02 = (C) - 03 = (B) - 04 = (D) - 05 = (C) fessores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola 06 = (A) - 07 = (B) - 08 = (D) - 09 = (C) - 10 = (A) EdITAL N° 039 "sEdGU"/ 2011 e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser 11 = (A) - 12 = (B) - 13 = (A) - 14 = (D) - 15 = (C) Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- realizada aos dez dias do mês de novembro de dois mil e onze, 16 = (B) - 17 = (B) - 18 = (C) - 19 = (D) - 20 = (A) blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta 21 = (B) - 22 = (D) - 23 = (B) - 24 = (A) - 25 = (C) das GAVETAs E CAMPAs, cujos números e nomes vão abaixo minutos em segunda e última chamada, em uma das depen- 26 = (D) - 27 = (D) - 28 = (B) - 29 = (C) - 30 = (A) relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum dências desta Unidade Escolar, situada à Alameda Duartina, 95 31 = (D) - 32 = (C) - 33 = (B) - 34 = (B) - 35 = (A) do CEMITÉRIo “CoNsoLAÇÃo” – VICENTE dE CARVALHo – para tratar da seguinte ordem do dia: destinação de recursos do GUARUJÁ sP. 36 = (C) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (D) Programa Escola Acessível e PDDE. 41 = (X) - 42 = (C) - 43 = (B) - 44 = (D) - 45 = (A) Guarujá, 04 de novembro de 2011 Localização data de Nome Carneira 46 = (C) - 47 = (D) - 48 = (C) - 49 = (B) - 50 = (B) Carla Andréa Teixeira dos santos Gaveta Número Falecimento (X) QUESTÃO ANULADA Diretor da Unidade de Ensino 021 C JOANA BARRETO DA SILVA 01/10/2006 ADULTO Pront.: 8.195 653 A ADILSON CORREA 06/10/2006 ADULTO 004 - RECEPCIoNIsTA 032 C GRACIA URANIA VARJÃO DA SILVA 08/10/2006 ADULTO 01 = (B) - 02 = (C) - 03 = (D) - 04 = (D) - 05 = (D) EdITAL dE CoNVoCAÇÃo 026 C WALLACE MAICKON RANGEL DA SILVA 06/10/2006 ADULTO 06 = (A) - 07 = (D) - 08 = (B) - 09 = (B) - 10 = (D) A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Maria de 053 C MILSON FERREIRA DOS SANTOS 09/10/2006 ADULTO 11 = (A) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) Lourdes G. de Oliveira, serve-se do presente edital para convocar 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (C) - 19 = (B) - 20 = (A) 317 A SERGIO RODRIGUES 10/10/2006 ADULTO pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade 21 = (D) - 22 = (C) - 23 = (D) - 24 = (B) - 25 = (A) para Assembléia Geral a ser realizada aos dez dias do mês de no- 037 C MARLENE FERREIRA DOS SANTOS 10/10/2006 ADULTO 26 = (C) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) vembro de dois mil e onze, às treze horas em primeira chamada e 042 C FORTUNATO VICENTE DE BRITO 10/10/2006 ADULTO 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (A) - 34 = (B) - 35 = (C) às treze horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em 059 C JOSE HERCULANO DA SILVA 12/10/2006 ADULTO 36 = (B) - 37 = (D) - 38 = (A) - 39 = (C) - 40 = (A) uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Alameda 058 C WALKYRIA PAIVA DOS SANTOS 13/10/2006 ADULTO 41 = (D) - 42 = (B) - 43 = (C) - 44 = (B) - 45 = (D) Duartina, 95 para tratar da seguinte ordem do dia: destinação de 052 C MARCIANO FRANCO SEBASTIÃO 17/10/2006 ADULTO 46 = (A) - 47 = (D) - 48 = (B) - 49 = (D) - 50 = (A) recursos do Programa Escola Acessível e PDDE. 145 B MARGARETH FARIAS DE SOUZA 22/10/2006 ADULTO Guarujá, 04 de novembro de 2011 068 C ANTONIO SANTANA DOS SANTOS 22/10/2006 ADULTO Guarujá, 04 de novembro de 2011. Carla Andréa Teixeira dos santos 036 C WASHINGTON LUIZ DA SILVA 24/10/2006 ADULTO Maria Ângela s. Cheida Faria Diretor da Unidade de Ensino 041 C JOÃO JUSTINO DA COSTA 24/10/2006 ADULTO Presidente da Comissão do Concurso Público Pront.: 8.195 063 C MARCIA ALVES DE LIMA 27/10/2006 ADULTO
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 5 de novembro de 2011 19 075 C WANDERLEY TIEPO 28/10/2006 ADULTO 074 C MARIA GOMES DA SILVA 28/10/2006 ADULTO 046 C JOSE PEREIRA DE CARVALHO 29/10/2006 ADULTO siga o diário 051 C MARIA LUZINETE SANTOS 30/10/2006 ADULTO 056 C MARIA SELMA DE OLIVEIRA DA SILVA 31/10/2006 ADULTO 062 C JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO 31/10/2006 ADULTO oficial no twitter Localização Nome data de Falecimento Carneira Quadra Campa D 074 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA 06/10/2006 ADULTO BN 123 DORALICE CONCEIÇÃO 15/10/2006 ADULTO @Guaruja_sP Guarujá, 03 de Novembro de 2011. duino Verri Fernandes Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Jorge Koozo Kamimura Diretor de Gestão Urbana solange Alves Ramos - P. 8298 Escriturária denilda Valentim Vanderlei - Pront. 10704 Dd. Supervisora do Cemitério Consolação Geraldo Gomes dos santos - P. 12281 Cordenador dos Cemitério e Funeraria Atos oficiAis câmara sEssÃo PÚbLICA PREGÃo PREsENCIAL Nº 008/2011A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processonº 140/2011, que tem por finalidade o Registro de Preços paraaquisição de materiais de escritório para o Legislativo, deliberoususpender a Sessão pública para analisar os documentosapresentados no Credenciamento e no envelope “A – PropostaComercial” das empresas, bsH Equipamentos Ltda - ME,Personal Tecnologia da Informação e Comércio Ltda - ME ebolívar Comercial de Embalagens, descartáveis e Prestaçãode seviços de Limpeza e Higienização Ltda.Desta forma, em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93e alterações posteriores, comunicamos que a Sessão estásuspensa até o julgamento desta Comissão.Os demais atos que necessitarem de publicidade serãopublicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá eno endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Guarujá, em 04 de novembro de 2011. Marcelo Conrado Gouveia da silva Presidente da Comissão Permanente de Pregões Gustavo Furtado Fernandes Membro da Comissão Heitor Rosa de Carvalho Membro da Comissão ERRATA CoNVITE Nº 003/2011A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrênciase Convites informa que no Edital do Convite nº 003/2011,publicado no último dia 29 de outubro, identificou um erro dedigitação no Extrato do Edital publicado neste Diário Oficial.onde se lê: “Convite nº 001/2011.”Leia-se: “Convite nº 003/2011.”onde se lê: “para entrega dos envelopes “A” – Habilitação”, “B” –Proposta Técnica” e “C” – Proposta Comercial”.Leia-se: “para entrega dos envelopes “A” – Habilitação” e “B” –Proposta Comercial”.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, em 03 de novembro de 2011. Gustavo Furtado Fernandes Presidente da Comissão Rogelio Laurindo Rodriguez Membro Luis Gustavo Araujo Teixeira Membro
  • 20. 20 sÁbAdo 5 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁunaerp 2ª Conferência Estadual debate ações para a juventudeC Fotos Arquivo/PMG omeçou nesta sexta- feira (4), às 20 horas, a 2ª Conferência Esta- dual de Juventude. Oevento continua hoje e domingo(6), a partir das 7 horas, naUnaerp (Avenida Dom PedroI, 3.330 – Enseada). O encontroservirá para construir e fortalecera política regional de juventude,por meio de debates e discussõessobre temas pré-estabelecidos nasconferências regionais. Segundo o presidente doConselho de Juventude de Gua-rujá, Edmilson Cardozo, “este éum momento muito importante,pois toda a juventude está volta-da para Guarujá. A conferênciaveio para fortalecer as políticaspúblicas direcionadas aos jo-vens”, disse. Fábio Antunes, coordenadorda Juventude, órgão que pertenceà Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social e Cidadania,fala sobre a importância do jovemnas discussões que envolvem a Fábio Antunes Antônio,sociedade. “O jovem é quem mo- coordenador municipalvimenta a sociedade. Devemos da juventude - “O jovemsempre desenvolver ações volta- é quem movimenta a sociedade. Devemosdas a eles. Além disso, temos que sempre desenvolver açõescuidar para que não se percam voltadas para eles. Alémem maus caminhos e construam disso, temos que cuidar para que não se percamum País melhor. Devemos ainda em maus caminhos eacreditar no potencial deles e construam um Paísincentivá-los para que cresçam”, melhor. Devemos ainda ProGraMaçãoafirmou. acreditar no potencial deles e incentivá-los para que cresçam” dATA HoRÁRIo ATIVIdAdE Edmilson Cardozo, 7 – 13h Credenciamento delegados presidente do Conselho Mesa de contextualização: 9h de Juventude de “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” Guarujá – “É um 10h Início dos Grupos de Trabalho momento muito importante em que 12h30 Almoço 5/nov toda a juventude 13h30 – 15h30 Fechamento dos Grupos de Trabalho está voltada 15h – 18h Credenciamento suplentes para Guarujá. A 16h Plenárias de eixo conferência veio para fortalecer 19h Jantar as políticas Atividade cultural públicas 9h Plenária Final (Aprovação das Emendas) direcionadas aos jovens” 12h30 Almoço 6/nov 13h30 Plenária Final (Eleição de Delegados para Etapa Nacional) 19h Jantar