Diário Oficial de Guarujá - 04-01-12
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Diário Oficial de Guarujá - 04-01-12

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Diário Oficial de Guarujá - 04-01-12 Document Transcript

  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2434 • Distribuição gratuita GUARUJÁ canil Prefeitura A Divisão de Controle de Zoonoses da Prefeitura realiza, a partir deste sábado (7), a Feira de Adoção de Animais. A atividadepromove Feira de acontece até 19 de fevereiro na Praça dos Expedicionários (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 591 – Pitangueiras), aos sábadosAdoção de Animais e domingos. Estarão à disposição filhotes e adultos de cães e gatos. Página 20 Reprodução regata das ilhas emprego academia da cidade Circuito de Vela está PAT oferece Espaço ao ar livre atraicom inscrições abertas 23 vagas hoje turistas e moradores Página 5 Página 6 Página 3
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 3sobre as ondas Fotos Pedro Rezende Academia ao ar livre atrai moradores e turistasEspaço, inaugurado cretário municipal de Desenvol- vimento e Gestão Urbana.pela Prefeitura na “Um dos pontos que não po-última quinta-feira demos deixar de ressaltar, além(29), fica entre as da prática esportiva, é a volta Renato Miguel - “É uma oportunidade para eu fortalecer meus braços. Eu pratico corrida, e com a lesão no braço, do mirante, que a Cidade ganhaPraias das Pitangueiras como um novo atrativo turístico, me impossibilitou de correr longas distâncias. Agora, estou mais estimulado a voltar logo para os meus treinose Astúrias que foi restabelecido por deter- frisou o munícipe. ComunidadeT minação da Administração”, A freqüentadora do Centro Neste primeiro momento, uristas e munícipes Sol atrai públiCo afirmou o secretário municipal de Atividades da Terceira Idade quatro espaços são transforma- já contam com um da Cultura. (Cati) Adélia Miguel Silva, apro- dos. Além das duas praças na orla A segunda-feira de sol equipamento de lazer As pessoas que participaram veitou para exercitar o corpo. da praia, a Prefeitura também em Guarujá foi uma aliada ao ar livre. Trata-se da inauguração aprovaram a “Aprovado”, disse Adélia. está levando intervenções de la- para as pessoas que passa-da Academia da Cidade, loca- Academia da Cidade. É o caso do Moradora de Higienópolis, zer para a comunidade. As obras vam em frente à Academializada no caminho do Edifício morador das Astúrias, Armando bairro da Capital Paulsita, Ana acontecem na Rua Padre Vivine eSobre as Ondas, entre as Praias da Cidade, na praia das França. “A população agora pre- Maria Xavier dos Santos, tam- Rua Míriam da Silva (ambas nodas Pitangueiras e Astúrias. O Astúrias. A aposentada cisa preservar os equipamentos”, bém aprovou o novo espaço. Pae Cará).espaço, inaugurado na última Conceição da Silva, quequinta-feira (29), além de aca- possui apartamento e fre-demia, serve como mirante para quenta Guarujá há maiscontemplação da vista privile- de 50 anos, comemorou agiada da praia. Na oportunidade, a prefeita iniciativa. “Durante esteressaltou que será um espaço tempo todo que venho àpara encontros de amizade e Cidade, percebia que todoscontemplação às belezas naturais nós precisávamos disso. Éda praia das Astúrias. “Em breve, um incentivo a mais parainauguraremos outra nova praça eu praticar esportes na mi-no calçadão das Pitangueiras nha idade”, relatou.(próximo a Rua Quintino Bo- Opinião compartilhadacaiúva), onde há muito tempo pelo morador da Santaexistia um playground.” Rosa, o militar reformado O projeto da Academia daCidade é do arquiteto Benedito Renato Miguel, que pas-Abbud, cujo maior desafio foi sou por uma cirurgia nonão conflitar com o edifício So- braço há três meses. “Ébre as Ondas, que é patrimônio uma oportunidade para euhistórico tombado pelo Conse- fortalecer meus braços. Eulho de Defesa do Patrimônio pratico corrida, e com aHistórico, Arqueológico, Artís- lesão no braço, me impossi-tico e Turístico (Condephaat). bilitou de correr longas dis-“O espaço recebeu lâmpadas tâncias. Agora, estou maisverdes para ressaltar a vegeta-ção; a calçada foi ampliada para estimulado a voltar para osos pedestres e também recebeu meus treinos”, contou. Conceição da Silva - "Durante este tempo todo que venho à Cidade, percebia que todos nós precisávamos disso.acessibilidade”, explicou o se- É um incentivo a mais para eu praticar esportes na minha idade"
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁbem-estar animal Funcionários do TGG presentearam o espaço Canil Municipal recebe com ração, caminhas, coleiras e pescoceiras. O resgate da credibilidade doações da iniciativa privada do Município motivou a iniciativaA pós a conclusão dos a primeira vez que realizamos novos espaços da Di- algo do tipo. Já planejamos or- visão de Controle de ganizar novas doações, para que, Zoonoses, a credibili- com mais divulgação, possamosdade do lugar foi reestabelecida. ajudar cada vez mais os bichos”,A revitalização do Canil Muni- ressaltou.cipal São Lázaro tem motivado O vice-presidente da CPATP,doações e ações de voluntários Carlos Eduardo Gomes Jardim,interessados em ajudar, como também ajudou a organizar aso Terminal Granéis do Guarujá doações. “Pensamos estender(TGG), que na última semana, todos os meses e manter a cam-entregou rações e utilidades ao panha em aberto para sempreespaço público. trazermos doações e assim, man- Para os cães, foram doados ter uma linha direta. A gente vêdez quilos de ração comum e 51 que hoje há essa necessidade,latinhas de ração pastosa. Já os porque tem muito animal sendogatos foram contemplados com abandonado”, pontuou.dois pacotes de ração, além de ca- A coordenadora de Bem-Es-minhas, coleiras e pescoceiras. tar Animal, Débora Moraes Frik, Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira As doações foram arrecada- comenta que com a recuperaçãodas durante atividades realizadas da credibilidade do espaço, ascom colaboradores e servidores doações estão sendo mais fre-do TGG. A ação é idealizada quentes. “De seis meses para cá,pela Comissão de Prevenção reestabelecemos a nossa credibi-de Acidentes no Trabalhado lidade que estava abalada. SendoPortuário (CPATP), assim, os munícipes voltaram aem meio à Semana In- acreditar no nosso trabalho sérioterna de Prevenção de e temos voluntários para banho eAcidentes do Trabalho outros cuidados com os animais.(Sipat). Os cães receberam dez Agradecemos as doações que são Elizabeth Sousa do quilos de ração comum e 51 sempre bem-vindas”, frisou. latinhas de ração pastosaNascimento é auxi-liar administrativo doTGG. Foi ela quemindicou o Canil Muni-cipal para as doações.Ela conta que a ideiade arrecadar doaçõespara os animais surgiuapós ver a matéria daconclusão dos novos es-paços no Diário Oficial.“Sempre tive o Canilcomo referência, poiscostumo colaborar comONGs (Organizaçõesnão-governamentais), e Terminal. Negão, como é chama- Animal.quando eu li a notícia da refor- do o cachorro que estava sempre O gerente de operações dama, achei que toda ajuda seria por perto dos trabalhadores, foi TGG, Marcos Khalil, foi o res-válida”, conta. atropelado e precisou dos cui- ponsável pela liberação das ações Elizabeth relembra que a dados da equipe. Hoje ele está durante a Sipat. Ele participou Marcos Khalil - "Planejamos organizar Elizabete - “Quando eu li a notíciaequipe do Canil resgatou um sendo cuidado pelos funcionários da primeira ação envolvendo novas doações, para que possamos da reforma do Canil, achei quepersonagem muito presente no da Coordenadoria do Bem-Estar doações para animais. “Essa foi ajudar cada vez mais os bichos” toda ajuda seria válida”
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 5 regata das ilhas Guarujá recebe inscrição para a 1ª etapa do Circuito de Vela Competição é Praia da Enseada (Canto das Tar- tarugas), finalizando na Ponta realizada pelaMarcos Miguel das Galhetas. Prefeitura com apoio Podem participar as classes da iniciativa privada; convidadas para a Oceanos: BRA- RGS – Categorias A e B, RGS – inscrições seguem até Cruiser (conforme determinações o dia 13 de janeiro da BRA-RGS) e Veleiros de Cru- A zeiro (veleiros sem certificados de té o próximo dia 13 medição). Outras classes de velei- estão abertas as inscri- ro de oceano poderão participar ções para o tradicio- somente após consulta prévia à nal Circuito de Vela de Comissão de Organização e com Guarujá. Esta é a primeira etapa da mínimo de 3 veleiros. terceira edição do circuito. A prova O Circuito é uma realização acontece no dia 14 de janeiro. Os da Prefeitura, por meio da Secre- interessados em participar da Re- taria de Esporte e Lazer, da Via O trajeto começa gata das Ilhas devem se inscrever Sports Consulting, Ativos e da às 11h55 nas no site oficial do circuito (www. Marina & Estaleiro Supmar. proximidades da velaguaruja.blog.br), onde também Interessados em outras infor- Ponta das Galhetas, na Praia das são encontradas as regras e o aviso mações podem entrar em contato Astúrias. Em seguida, de regata. O evento faz parte do com a organização da prova na faz o contorno da calendário esportivo da Cidade. Secretaria da Sede Náutica do Ilha das Cabras, finalizando na Ponta O trajeto começa às 11h55 Clube Internacional de Regatas das Galhetas nas proximidades da Ponta das (Rua Antônio R. Pinto, 226, San- Galhetas, na Praia das Astúrias. ta Cruz dos Navegantes) ou com Em seguida, faz o contorno da o professor Edson dos Santos pelo Ilha das Cabras. Os velejadores telefone 7812.9032 ou e-mails: retornam na bóia posicionada ativosedson@gmail.com e vela- nas proximidades do final da guaruja@velaguaruja.blog.br. Cras Santa rosa não funciona O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) San- ta Rosa não abrirá nesta sexta-feira (6). A unidade, que fica na Rua José Marques, 155, receberá manutenção neste dia. Entre os serviços a serem executados, está a pintura interna. fale com a OuvidOria nesta sexta (6) O atendimento volta a ser realizado normalmente a partir da próxima segunda-feira (9). 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁoportunidade COnfIRA AS vAGAS PAT disponibiliza • Repositor de mercadorias • Pintor predial Vagas: 3 Vagas: 1 Experiência: 6 meses comprovados Experiência: Ensino Fundamental em carteira de trabalho completo Escolaridade: 6 meses23 vagas de emprego Escolaridade: Ensino Médio completo • Oficial de manutenção predial • Motorista de betoneira Vagas: 3 Vagas: 7 Experiência: 6 meses Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses CNHE completo categoria D stá desempregado? motorista de pá carregadeira, atendimento é das 9 às 12 horas. • Motorista pá carregadeira Então não perca tem- atendente de farmácia e auxiliar Diariamente são distribuídas 30 • Eletricista de manutenção Vagas: 1 po! Procure o Posto de lavanderia. O PAT funciona senhas para a realização do ca- predial Escolaridade: Ensino Fundamental Vagas: 1 Experiência: 6 meses CNH de Atendimento ao das 9 às 16h30. dastro, que também pode ser feito Experiência: 6 meses comprovados categoria DTrabalhador (PAT) de Guarujá Para concorrer à vaga, os pelo site www.maisemprego.mte. em carteira de trabalhoque oferece 23 vagas de em- candidatos devem cumprir os gov.br. É necessário ter em mãos Escolaridade: Ensino Médio completo • Atendente de farmáciaprego em diversas áreas nesta requisitos exigidos e apresentar CPF, RG, carteira de trabalho e Vagas: 2 • Auxiliar de manutenção e Escolaridade: Ensino Médio completoquarta-feira (4). As oportunida- car teira de trabalho, docu- o número do PIS. hidráulica Experiência: 6 mesesdes são para repositor, oficial de mento de identidade (RG) e O PAT funciona na Rua Vagas: 2manutenção, eletricista, auxiliar currículo. Cunhambebe, 500 – Vila Alice. Experiência: 6 meses comprovados • Auxiliar de lavanderia em carteira de trabalho e com curso Vagas: 3de manutenção e hidráulica, Para aqueles que ainda não Outras informações pelo telefone de NR10 Escolaridade: Ensino Fundamentalpintor, motorista de betoneira, se cadastraram junto ao órgão, o 3341-3431. Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 7serviços urbanos Confira as intervenções A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimentorealizadas na segunda-feira (2) e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:COlEtA MECAnizAdA Cachoeira Santa Rosa Vila ÁurealiMPEzA dE CAnAl Avenida Antônio Correia – Vila Lígia Limpeza de boca de lobo Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos IIICAPinAçãO Jardim Conceiçãozinha Rua Manoel da Cruz Michael Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Rua Washington Luiz – Vila AliceROçAdA Conjunto Wilson Sório Continuação no Guaiúba Praça do Peixe – Astúrias Avenida Dom Pedro I – EnseadaHidROjAtO / SugAdOR Avenida São João – Pae Cará Avenida São Paulo – Pae Cará Santa Cruz dos NavegantesSERviçOS dE AlvEnARiA Reforma de caixa e calçada na Rua João Otavio de Azevedo –Jardim Monteiro da Cruz Reparos na tubulação e drenagem na Rua Amazonas com Rua24 de Agosto – Vila Alice Limpeza de canaleta e colocação de tubos na Rua Antônio deSouza Fotos Dayanna de Castro Continuação nos reparos no mosaico – Praia das Pitangueiras Reparos em caixas e calçadas na Rua Manoel Domingos CravosvARRiçãO Santa Cruz dos Navegantes Orla da Praia do PerequêREtRO/CAMinHãO tRuCAdO/tOCO Jardim Las Palmas, antigo setor do Guaiúba Terminal dos Ônibus - Perequê Orla da Praia do PerequêESCAvAdEiRA HidRáuliCA Avenida Santa Maria - Vila JúliaOPERAçãO tAPA-buRACO Rua Mário Silveira – Jardim Boa Esperança Rua Cazil Franzon – Jardim Boa Esperança Rua Onze de Maio – Pae Cará
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos eRRAtA .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: MAURO MARCiANO GARCiA De fReitASNa Lei Complementar publicada no Diário Oficial do Município, (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentosedição nº 2432, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento“Lei COMPLeMeNtAR Nº 135/2011. 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 38.360,00“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro dezembro de 2011. (trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais) para os itens nº 18 ede 1996, e dá outras providências.” 23; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30(…)” eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS .00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.3leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 154/2011 01.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.9“Lei COMPLeMeNtAR Nº 134/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 0.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 .10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.de 1996, e dá outras providências.” CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264);(…)” CONTRATADA: CiAMeD DiStR. De MeDiCAMeNtOS LtDA Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- de 2011. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento daATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 150/2011 rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 248.390,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais) para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 159/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 os itens nº 05, 35, 47, 52, 63 e 71; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNSe LtDA 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: fARMACe iNDÚStRiA qUÍMiCO fARMACÊU-quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 tiCA CeAReNSe LtDArede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 752.760,00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos(setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais) 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimentopara os itens nº 01, 06, 08, 13, 14, 31, 33, 42, 48, 50, 54, 56, 58, da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 77.000,0060, 62, 68, 74 e 76; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.00 (setenta e sete mil reais) para os itens nº 22 e 27; Dotações Orça-1.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.(930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 156/2011 301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.00.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 1.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.16.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 0.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943);.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze)02 de dezembro de 2011. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 87.370,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 151/2011 (oitenta e sete mil, trezentos e setenta reais) para os itens nº 11, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 161/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 16, 24, 59 e 69; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: SÓDROGAS DiStRiBUiDORA De MeDiCA- .2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 CONTRATADA: PRODiet fARMACÊUtiCA LtDAMeNtOS e MAteRiAiS MÉDiCO HOSPitALAReS LtDA (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentosOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimentolíquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 95.800,00da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 83.930,00 dezembro de 2011. (noventa e cinco mil e oitocentos reais) para os itens nº 30, 46,(oitenta e três mil, novecentos e trinta reais) para os itens nº 02, 51 e 66; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.07, 25, 53 e 75; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.09.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 157/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.1516.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.00(941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.01.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3 CONTRATADA: PORtAL LtDA 0 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- dezembro de 2011.dezembro de 2011. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 348.760,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 163/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 153/2011 para os itens nº 15, 17, 40, 55 e 73; Dotações Orçamentárias: 16.0 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 1.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 7.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001 CONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRÚRGiCO LtDACONTRATADA: DUPAtRi HOSPitALAR COMÉRCiO, iMPOR- .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí-tAÇãO e eXPORtAÇãO LtDA (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302. quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento daOBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos lí- 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 113.600,00quidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento da da Assinatura: 02 de dezembro de 2011. (cento e treze mil e seiscentos reais) para os itens nº 43, 44, 65,rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 1.201.305,00 70 e 77; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.(hum milhão, duzentos e um mil, trezentos e cinco reais) para eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.0os itens nº 03, 04, 09, 12, 19, 20, 21, 26, 28, 29, 37, 38, 39, 45, 49, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 158/2011 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.1557, 61, 64 e 78; Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 9.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);9.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.0016.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 1.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.0
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 90 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen-dezembro de 2011. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS to Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 272/2011 07.03.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS PROCeSSO N° 14203/71137/2011 Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da CriançaAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 250/2011 PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 e do Adolescente 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal dePROCeSSO N° 19404/71137/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Educação 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de SaúdePReGãO PReSeNCiAL Nº 100/2011 CONtRAtADA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011;CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de Escri-CONtRAtADA: LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA. tório para utilização das Secretarias Municipais, pelo período de eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSOBJetO: Registro de Preço para Prestação de serviços de Forne- 12 (doze) meses; Referente ao Lote 04. Valor total Registrado R$ AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 292/2011cimento de Kits Lanches; Referente aos itens 01 e 02. Valor total 219.998,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e PROCeSSO N° 28287/125987/2011Registrado R$ 457.440,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil oito reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Do- 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva de Coordenação CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁtações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Executiva Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Es- CONtRAtADA: ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.de Coordenação Governamental 02.01. 3.3.90.30.00 – Unidade tratégicos – Fundo Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétricode Assuntos Estratégicos – Fundo Social de Solidariedade 07.01. – Advocacia Geral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ria Municipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- rente ao item 01. Valor total Registrado R$ 177.500,00 (Cento eCidadania 07.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- ria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. setenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 12 (doze) meses;volvimento Social e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- Dotação Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:Social 07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- cial e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social 07.03. 21 de dezembro de 2011;vimento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-Criança e do Adolescente 09.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- cial e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSnicipal de Cultura 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 293/2011Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte Cultura 10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e PROCeSSO N° 28287/125987/201111.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Convivência Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal PReGãO PReSeNCiAL Nº 108/2011Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Trans- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁde Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Espor- porte 11.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvol- CONtRAtADA: RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - ME.te e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- vimento Econômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secreta- OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material Elétricobiente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. ria Municipal de Educação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria para iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses; Refe-3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 24.01. 3.3.90.30.00 Municipal de Esporte e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria rente ao item 02. Valor total Registrado R$ 44.100,00 (Quarenta– Secretaria Municipal de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secre- Municipal de Meio Ambiente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria e quatro mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotaçãotaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana; Data da Municipal de Saúde 18.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal Orçamentária: 25.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-assinatura: 06 de dezembro de 2011; de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Projetos Espe- zembro de 2011; ciais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral do Município 23.01. eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 271/2011 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Planejamento Estraté- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 294/2011PROCeSSO N° 14203/71137/2011 gico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Finanças PROCeSSO N° 14203/71137/2011PReGãO PReSeNCiAL Nº 43/2011 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimen- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ to e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezembro de CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCONtRAtADA: L.R. LIMA DADA PAPELARIA - EPP. 2011; CONtRAtADA: GRÁFICA DANIMAR LTDA. - EPP.OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Material de OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos paraEscritório para utilização das Secretarias Municipais, pelo eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)período de 12 (doze) meses; Referente aos Lotes 01, 02 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 279/2011 meses; Referente aos itens 02, 03, 07, 10, 21, 24, 25, 26, 27, 28,e 03. Valor total Registrado R$ 773.800,00 (Setecentos e PROCeSSO N° 11001/71137/2011 29, 32 e 34. Valor total Registrado R$ 10.427,00 (Dez mil quatro-setenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) PReGãO PReSeNCiAL Nº 63/2011 centos e vinte e sete reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotaçãomeses; Dotações Orçamentárias: 02.01. 3.3.90.30.00 – Se- CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de de-cretaria Executiva de Coordenação Governamental 02.01. CONtRAtADA: LOJA DAS FESTAS LE GARÇON LTDA. - ME. zembro de 2011;3.3.90.30.00 – Unidade de Assuntos Estratégicos – Fundo OBJetO: Registro de Preço para Fornecimento de Refei-Social de Solidariedade 04.01. 3.3.90.30.00 – Advocacia ções para os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamento eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSGeral do Município 06.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Mu- dos Bombeiros e plantonistas da Funerária Municipal, Se- AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 295/2011nicipal de Administração 07.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria cretaria de Esporte e Secretaria da Cultura, pelo período de PROCeSSO N° 14203/71137/2011Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 07.02. 12 (doze) meses; Referente aos itens 01 e 02. Valor total Re- PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/20113.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento gistrado R$ 657.549,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁSocial e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social quinhentos e quarenta e nove reais); Vigência: 12 (doze) me- CONtRAtADA: WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.07.03. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvi- ses; Dotações Orçamentárias: 10.01.3.3.90.39.41 – Secretaria OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos paramento Social e Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos Municipal de Defesa e Convivência Social 25.013.3.90.39.41 a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)da Criança e do Adolescente 09.01.3.3.90.30.00 – Secreta- - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Ur- meses; Referente aos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 17, 30, 31 e 33.ria Municipal de Cultura bana 09.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Cultura Valor total Registrado R$ 62.430,00 (Sessenta e dois mil quatro-10.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivên- 13.01.3.3.90.39.41 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer centos e trinta reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orça-cia Social 10.02. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Defesa Data da assinatura: 16 de dezembro de 2011; mentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura: 21 de dezem-e Convivência Social – Diretoria de Trânsito e Transporte 11.01. bro de 2011;3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSnômico Portuário 12.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 285/2011 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOSEducação 13.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Esporte PROCeSSO N° 23187/71137/2011 AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 296/2011e Lazer 15.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Meio Am- PReGãO PReSeNCiAL Nº 89/2011 PROCeSSO N° 14203/71137/2011biente 16.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Saúde 18.01. CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PReGãO PReSeNCiAL Nº 109/20113.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Turismo 20.01. 3.3.90.30.00 CONtRAtADA: JADe AZ COMeRCiAL De ALiMeNtOS LtDA. – CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ– Unidade de Projetos Especiais 21.01. 3.3.90.30.00 – Unidade de ePP. CONtRAtADA: JUNIOR C. F. BERMUTH GRÁFICA - ME.Assuntos Estratégicos 22.01. 3.3.90.30.00 – Controladoria Geral OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Pães variados para OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos parado Município 23.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Pla- as Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses; Re- a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze)nejamento Estratégico 24.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal ferente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Valor total Registrado R$ meses; Referente aos itens 12, 13, e 20. Valor total Registrado R$de Finanças 25.01. 3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal de Desen- 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais); Vigência: 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) mesesvolvimento e Gestão Urbana Data da assinatura: 08 de dezem- 12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias: 07.01.3.3.90.30.00– Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00; Data da assinatura:bro de 2011; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 21 de dezembro de 2011;
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ CARLOS teiXeiRA NetO eLetRONiCA ePP e DAtRiX CO- obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS MÉRCiO e MANUteNÇãO eLetRÔNiCA LtDA ePP, conside- art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09 deAtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 297/2011 rando que a Unidade Requisitante deve manifestar-se sobre dezembro de 2011.PROCeSSO N° 14203/71137/2011 as contestações, informo que a sessão pública destinada aoPReGãO PReSeNCiAL Nº 109/2011 recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPeNSA “sine eRRAtA De eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOCONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ die”, até o julgamento das impugnações. No extrato de termo de Contrato, publicado no diaCONtRAtADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. II – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui- 30/12/2011- EPP. mento do certame. CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 264/11OBJetO: Registro de Preço para Aquisição de Impressos para III – Publique-se. CONtRAtADA: MetALURGiCA VALeNÇA iNDÚStRiA e CO-a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) Guarujá, 03 de Janeiro de 2011 MÉRCiO LtDA.meses; Referente aos itens 11, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 23. Valor MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Onde se lê:total Registrado R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); Vigên- DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS Valor: R$ 726.144,00 ( Setecentos e vinte e seis mil , cento e quaren-cia: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 12.01.3.3.90.30.00 ta e quatro reais )Data da assinatura: 21 de dezembro de 2011; eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS Leia-se ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 162/2011 Valor: R$ 877.696,80 ( Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇãO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011 noventa e seis reais e oitenta centavos ). PReGãO PReSeNCiAL Nº125/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32693/942/2010 Alteração da data de Abertura CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOObjeto: Contratação de empresa especializada em locação, CONTRATADA: fReSeNiUS KABi BRASiL LtDA CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 319/2011montagem, operação e manutenção das instalações e equi- OBJetO: Registro de preços para aquisição de medicamentos PROCeSSO Nº 26449/125987/2011pamentos para os eventos da Municipalidade. líquidos na forma de “suspensões e soluções” para suprimento CONVite: Nº 55/2011i – tendo em vista as alterações no instrumento convocató- da rede municipal de Saúde. Valor total estimado R$ 16.160,00 CONtRAtANte: Município de Guarujário, e o disposto na Lei federal nº 10.520/02, o edital fica re- (dezesseis mil, cento e sessenta reais) para os itens nº 32 e 41; CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDApublicado nos seguintes termos: Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 OBJetO: Serviços Complementares em Unidades Habitacio-O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301 nais – Santa Madalena. O valor total deste contrato é de R$tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou .1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90 53.504,92 ( Cinqüenta e três mil, quinhentos e quatro reais epessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade .30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01. noventa e dois centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) diasde Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160. a contar da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços.referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); b) Para execução: 30 ( trinta ) dias. As despesas decorrentes da800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02 de dezembro execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-de Janeiro de 2012 até o dia 16 de Janeiro de 2012. O paga- de 2011. mentária nº 25.01.16.482.1.005.1.074.4.4.90.51.00 ( 2013 ).mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhadosdo Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 318/2011 pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fielno Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PROCeSSO Nº 30717/125987/2011 cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo CONVite : Nº 69/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- CONtRAtANte: Município de Guarujá natura: 29 de dezembro de 2011.dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. CONtRAtADA: A OBRA CONStRUÇÕeS e RefORMAS LtDA -Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento ePP eXtRAtO De teRMO De CONtRAtOaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria OBJetO: Manutenção da iluminação especial na orla, visando CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 317/2011de Compras e Licitações no dia 17 de Janeiro de 2012 até às à melhoria de segurança para a temporada 2011/2012. O PROCeSSO Nº 28018/78600/201010h00m, iniciando sua abertura às 10h30m. valor total deste contrato é de R$ 146.619,60 ( Cento e quarenta CONVite : Nº 58/2011 Guarujá, 04 de Janeiro de 2012 e seis mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos ). CONtRAtANte: Município de Guarujá MÁRCiA feRNANDeS ROCHA Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão CONtRAtADA: KLe eNGeNHARiA LtDA DiRetORiA De COMPRAS e LiCitAÇÕeS da Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 90 ( noventa OBJetO: RefORMA DA BiBLiOteCA MUNiCiPAL MARtiNS ) dias. As despesas decorrentes da execução deste contrato fONteS. O valor total deste contrato é de R$ 147.827,67 ( Cen- DeSPACHO correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452 to e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessentaProcesso Administrativo nº: 18416/942/2011 .3.001.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados e sete centavos ). Prazos: a) Para início: 05 (cinco) dias a contarPregão Presencial nº 69/2011 serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços. b) Para exe-Objeto: Aquisição de Divisórias para equipar as Unidades de suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento cução: 45 (quarenta e cinco ) dias. As despesas decorrentes daPronto Atendimento. e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das execução deste contrato correrão por conta da Dotação Orça-I – À vista dos elementos de convicção que instruem os autos obrigações assumidas pela CONtRAtADA, nos termos do mentária nº 12.01.12.244.1.002.1009.4.4.90.51.00 ( 1822 ).do processo licitatório, e em análise à justificativa apresentada art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhadospela área requisitante (Secretaria Municipal de Saúde), onde se dezembro de 2011. e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici-conclui que o prosseguimento do certame deixa de ser conve- pal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fielniente à Administração, determino a ReVOGAÇãO da licitação, eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO cumprimento das obrigações assumidas pela CONtRAtADA,abrindo-se o prazo legal para eventual interposição de recursos CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 316/2011 nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assi-nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, contado a partir da publi- PROCeSSO Nº 29901/125987/2011 natura: 28 de dezembro de 2011.cação no Diário Oficial do Município. CONVite : Nº 54/2011II - Publique-se. CONtRAtANte: Município de Guarujá DeSPACHO Guarujá, 27 de Dezembro de 2011 CONtRAtADA: ARAGUAiA – eNGeNHARiA LtDA edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 009/2011 MARiA ANtONietA De BRitO OBJetO: Construção de Praça “Sobre as Ondas” – Av. General Processo Administrativo: 24801/026/2011 PRefeitA Monteiro de Barros – Praia das Astúrias. O valor total deste Objeto: Pavimentação das Avenidas 04 e 05 do bairro contrato é de R$ 144.514,68 ( Cento e quarenta e quatro mil, Morrinhos DeSPACHO quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos ). Prazos: I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor-Processo Administrativo nº 26258/942/2011 a) Para início: 05 (cinco) dias a contar da data de emissão da reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente dePregão Presencial nº 123/2011 Ordem de Início dos Serviços. b) Para execução: 02 (dois) meses. Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designarObjeto: Contratação de empresa especializada para pres- As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão o dia 06 de Janeiro de 2012, às 14:00h para a continuação datação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por conta da Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452.3.00 sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe-em equipamentos médicos hospitalares da Rede Munici- 1.2.199.3.3.90.39.00 ( 1985 ). Os serviços ora contratados rente à licitação em epígrafe.pal de Saúde. serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as II – Publique-se.I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces- suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Guarujá, 03 de Janeiro de 2012.so, e em análise às impugnações interpostas pelas licitantes e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das ARMANDO LUiZ PALMieRi
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 11 Presidente da Comissão Permanente de que trata de vossa aposentadoria junto ao Instituto Nacional de CECILIO CORREIA DE ANDRADE FILHO 17076 35358/2011 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Seguro Social. CELIA MARIA DOS SANTOS MELO 11844 33776/2011 Guarujá, 03 de janeiro de 2012. CICERO LUIZ DOS SANTOS 11579 34296/2011 DeSPACHO Flavio Poli CINTIA MARQUES CARVALHO 13894 33972/2011edital: CONCORRÊNCiA PÚBLiCA 012/2011 Diretor de Gestão de Pessoas CLAUDIANE TERZARIOL 8364 32130/2011Processo Administrativo: 24797/0026/2011 CRISTIANE PEDROSO DE ALCANTARA 16567 34301/2011Objeto: execução de Ciclovia da Av. Antenor Pimentel eDitAL De CONVOCAÇãOEm vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através CRISTINA DE SOUZA TEODORO CARRIL 11491 34290/2011lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca a Sra. DANIELA MARTINS DAS NEVES 14691 33637/2011corrência publica 012/2011, decido: ROSiLeNe CARVALHO GADi, prontuário nº 17.966, para que DARCI MARIA 11552 32129/2011a) HABiLitAR as empresas: teRMAq teRRAPLeNAGeM, CONS- esta compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM DENISE APARECIDA SEGUIM 12597 35581/2011tRUÇãO CiViL e eSCAVAÇÕeS LtDA. e teRRACOM CONStRU- GP, (2° andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Du- DEUSA MARIA DOS SANTOS TAVARES 11494 32128/2011ÇÕeS LtDA.; e mont, n° 640 – Santo Antônio das 8 às 12 horas e das 15 às 18 ho- DIANA XAVIER DE MELO 13858 37522/2011b) iNABiLitAR a empresa tetO CONStRUtORA S.A., em face da ras, para tratar de assuntos do seu interesse relativo ao processo DIRCE MARIA RIBEIRO RAMOS 12405 34298/2011mesma não ter apresentado o(s) atestado(s) do(s) responsável(is) administrativo nº 31.815/2010. EDILENE MOTA DE MENDONÇA 10707 30281/2011em conformidade com o item 6.1.4, alínea “e” e “f” do Edital. Guarujá, 02 de janeiro de 2012. EDNA DOS SANTOS 14293 37530/2011Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica- Flavio Poli EDUARDO ELOI DO NASCIMENTO NETO 11036 32306/2011ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer Diretor de Gestão de Pessoas EDUARDO PAULINO DOS SANTOS 11648 34657/2011de habilitação da Comissão. COMiSSãO iNteRNA De PReVeNÇãO De ACiDeNteS ELAINE DIAS BRESSAN LANCELLOTTI 14358 33968/2011 Guarujá, 3 de janeiro de 2012. ARMANDO LUiZ PALMieRi eDitAL De CONVOCAÇãO PARA ReALiZAÇãO DA ELIANE AKEMI NAKAMURA CAMPOS 11380 35858/2011 Presidente da Comissão Permanente de 3ª ReUNiãO ORDiNÁRiA DA CiPA – GeStãO 2011/2012 ELIANI DOS SANTOS 11908 34292/2011 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Ficam convocados os MeMBROS titULAReS e SUPLeNteS ELIZABETH FERNANDES MARQUES PEREIRA 11604 37532/2011 DA CiPA a comparecerem nas dependências da sala de reuni- ERON FERREIRA GONÇALVES 13889 34417/2011 DeSPACHO ões multimídia da SEDUC no 2° andar do Paço Municipal Ra- ESTER CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA 3909 35123/2011edital: CONCORReNCiA PÚBLiCA 013/2011 fael Vitiello, no dia 04/01/2012 às 9 horas, para participarem FABIO DE OLIVEIRA BELEM 16787 34666/2011Processo Administrativo: 24800/0026/2011 da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a seguinte FILIPE GOMES CRUZ 17109 34651/2011Objeto: eXeCUÇãO De DReNAGeM, GUiAS, SARJetAS e PA- ordem do dia: FRANCISCO DAS CHAGAS 4806 32125/2011ViMeNtAÇãO eM ViAS DO JARDiM PROGReSSO. 1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior GERSON LUIZ DA SILVA PINTO 14364 36339/2011I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor- 2 – Discussão dos trabalhos das comissões GRACIANA DE VERAS 10719 33232/2011reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente de 3 – Assuntos gerais Rafael de queiroz Vizaco HELENA DE ARAUJO CHAGAS 6972 37529/2011Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designaro dia 06 de Janeiro de 2012, às 17:00h para a continuação da Presidente da CIPA HELENO FERREIRA DOS SANTOS 13778 33484/2011sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe- HERCULES MENDONÇA BRITO 14388 36272/2011rente à licitação em epígrafe. CiÊNCiA De PAReCeR eM PROCeSSO IEDA FERREIRA SILVA 8372 32537/2011II – Publique-se. Damos ciência aos servidores abaixo relacionados, que abriram IRACI SA COELHO 14387 34670/2011 Guarujá, 03 de Janeiro de 2012. processo administrativo sobre o mesmo tema, do parecer jurídi- IRAIUDA MARIA DA SILVA 13924 32437/2011 ARMANDO LUiZ PALMieRi co constante dos mesmos, que será arquivado junto aos respec- JAIR SIQUEIRA CORREIA 14001 32532/2011 Presidente da Comissão Permanente de tivos prontuários funcionais. JEFFERSON CISTOLO 16810 33073/2011 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia NOMe PRONt. Nº. PROC./ANO JONAS GONZAGA DA SILVA JUNIOR 15739 37730/2011 ADRIANA CARVALHO MENESES DALBONN 14495 35125/2011 JOSE ALVES DOS SANTOS 5700 33971/2011 DeSPACHO ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS 13917 36167/2011 JOSE ALVES DOS SANTOS 5700 32370/2011edital: tOMADA De PReÇO 14/2011 ADRIANA DO NASCIMENTO 14418 34295/2011 JOSE ANTONIO VIEIRA 8612 34655/2011Processo Administrativo: 24802/026/2011 ALEXANDRA MARIA DE PAULA 13865 32433/2011 JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR 14585 30951/2011Objeto: Revitalização das Avenidas Presidente Vargas e ALEXANDRO BALBINO DE OLIVEIRA 13305 35044/2011 JOSELE ALVES ONRICO 12373 34659/2011Áurea Gonzalez CondeI - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcor- ANA CLAUDIA DE AGUIAR TROSS 10003 28203/2011 JOSIAS MACIEL CENEDESE 14407 33722/2011reu sem quaisquer manifestações, a Comissão Permanente de ANA CRISTINA TORRES MEIRA DE AZEVEDO 13862 37520/2011 JOSIAS PAULO RODRIGUES DA SILVA 9725 32835/2011Licitações de Obras e Serviços de Engenharia resolve designar ANA MARIA GONZAGA DE JONAS 14051 33966/2011 JUAREZ SIQUEIRA ROCHA 9224 33280/2011o dia 06 de Janeiro de 2012, às 15:30h para a continuação da ANA PAULA CAMARGO MARQUES 14354 33969/2011 LAURA HELENA FERNANDES MOREIRA DE SÁ 14449 33667/2011sessão com a abertura do envelope n° 02 – PROPOStA refe- ANDRE ANTONIO VIEIRA 9057 34661/2011 LEIDE MARA SOARES DA SILVA 14043 34299/2011rente à licitação em epígrafe. ANDRE CARLOS DOS SANTOS 11686 32328/2011 LINCOLN FERNANDO DA SILVA 16788 33161/2011II – Publique-se. ANDRE FERNANDES DOS SANTOS 16924 34652/2011 LINDINALVA MARIANA BARBOSA 10927 35359/2011 Guarujá, 03 de Janeiro de 2012. ANELITA REIS DA SILVA 8565 34092/2011 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 14398 32134/2011 ARMANDO LUiZ PALMieRi ANESIO CORDEIRO DE CARVALHO 7305 34660/2011 LUIZ CARLOS LADISLAU 11680 32430/2011 Presidente da Comissão Permanente de ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES 14982 37526/2011 MAGALI CARDOSO DOS SANTOS 14270 32540/2011 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE 14002 36992/2011 MARCELO BONFIM SANTOS 11082 32279/2011 Atos oficiAis ANTONIO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ANTONIO GUILHERME FERREIRA 2282 14391 32127/2011 33312/2011 MARCIA GAKIYA KANASHIRO MARCOS JOSE RIBEIRO 9825 12768 33668/2011 32939/2011 secretarias municipais ANTONIO JOSÉ FERNANDES 14403 32700/2011 MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 12443 37524/2011 ANTONIO SERGIO CARDOSO SEMIAO 16937 33416/2011 MARIA CECILIA SANTOS DA SILVA 13942 32432/2011 administração ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS 14640 33076/2011 MARIA DE LOURDES SANTANA ARAUJO 14631 34665/2011 AUREA APARECIDA DOS SANTOS 10695 32045/2011 MARIA EULALIA CASADO FERNANDES 13896 33235/2011 eDitAL De CONVOCAÇãO BENEDITO ADRELINO DA SILVA 14392 33044/2011 MARIA GORETE N. DINIZ SILVEIRA 14360 33666/2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através BENEDITO LIMA DE SOUZA 13767 32836/2011 MARIA IZABEL SARABANDO AMORIM 14377 33965/2011da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. VAL- BRUNA SILVA ALVES 16687 32329/2011 MARIA JOSE MATEUS DA SILVA 12617 34293/2011fRiDO DA CONCeiÇãO – prontuário nº 12.875, para que no CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA 13323 31932/2011 MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA 7988 34291/2011prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com- CARLOS EDUARDO BATISTA OLIVEIRA 16968 33078/2011 MARIA NILDA SANTOS PEREIRA 10886 34300/2011pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), destaPrefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo An- CARLOS VISACO DE QUEIROZ 4986 32278/2011 MARIA ROSANA DE SOUZA 11710 34294/2011tônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para se CAROLINA CASARO GONÇALVES 13937 34297/2011 MARIA VILANI DE OLIVEIRA 13905 33974/2011manifestar quanto ao processo administrativo nº 39.052/2011, CECILIA CAGNACCI SANDER 12212 36460/2011 MARIANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS 14658 35397/2011
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁMARINA FATIMA MASRI SCANTIMBURGO 14355 32434/2011 Ab initio, no tangente ao tema em questão, temos que conside- auxilio alimentação em seu artigo 458 CLT, regulamentando talMARLENE ALVES DE ABREU 11486 33967/2011 rar a figura dos institutos do abono e do auxílio alimentação, e benefício em nossa legislação.MARTA PEREZ HERNANDEZ RAMOS 12979 34663/2011 como tais benefícios são estabelecidos em nosso ordenamento Entrementes, conforme já argumentamos acima, toda regra estáMELQUIZEDEQUE ALEXANDRE DOS SANTOS 14327 35412/2011 jurídico vigente. Destarte, destacamos o que preceitua o artigo sujeita a exceções e, em se tratando de um instituto do Direito 457, in verbis: do Trabalho, tal preceito não poderia ser diferente.MICHELLE RACHEL DE OLIVEIRA 13922 34676/2011 Vale ressaltar que, o ordenamento jurídico vigente concede aNANCY CRISTINA DA S.A.PEREIRA 10941 37727/2011 “Art. 457 Compreendem-se na remuneração do empre- exclusão da incidência do auxílio alimentação do cômputo dasNATIVIDADE SANTOS CABRAL 16731 34664/2011 gado para todos os efeitos legais, além do salário devido parcelas salariais, às empresas que aderiram ao Programa deNEDI DOS REIS QUEIROZ SILVA 7288 37528/2011 e pago diretamente pelo empregador, como contrapres- Alimentação do Trabalhador (PAT) aprovado pelo Ministério doNELMA PAULA VIEIRA RAMOS 13749 35997/2011 tação do serviço, as gorjetas que receber. Trabalho e Emprego, conforme art. 30 da Lei 6371/76 e OJ- SDINILZA MARINHO DOS SANTOS 5882 34653/2011 §1º Integram o salário não só a importância fixa estipu- 1 – 133, cujo precedente jurisprudencial, convém destacar:ODETE BARBOZA DOMICIANO 5613 37525/2011 lada, como também as comissões, percentagens, gratifi-OLGALICE DE MENEZES SILVINO DE S. 10931 37729/2011 cações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos “OJ SDI1-133 AJUDA ALIMENTAÇÃO. PAT. LEI Nº 6321/76.OSMARINA DIAS 10667 35752/2011 pelo empregador.” NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Inserida em 27/11/98. AOSWALDO ARANTES DE OLIVEIRA 2686 32429/2011 ajuda alimentação fornecida por empresa participantePAULO ROBERTO MORGADO 12464 35861/2011 Pois bem. Faz-se mister tecermos algumas considerações sobre do programa de alimentação ao trabalhador,instituído os “abonos pagos pelo empregador”, conforme estipulado no pela Lei 6321/76, não tem caráter salarial. Portanto,PAULO SAUDA JUNIOR 13791 35181/2011 dispositivo legal. não integra o salário para nenhum efeito legal” (gri-PAULO SERGIO JULIANI 15095 34654/2011 Conforme a leitura do sobredito dispositivo legal trabalhista, fo nosso).RAMIRO MARTINS DIAS 13675 34662/2011 podemos concluir que os abonos integram, em regra, o salário,RAUL LANCELLOTTI 11568 32183/2011 compreendendo tais valores como antecipação ou adiantamen- À guisa de esclarecimentos, merece apreço os ensinamentos doREGINA ANGELICA ZANALATO DO NASCIMENTO 11584 35140/2011 to salarial. insigne doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, no que tangeREGINA APARECIDA CAPITO MENEZES 12293 38283/2011 Mas é preciso tomar muito cuidado na interpretação literal dos ao benefício em tela, que assim defende:RICARDO SAMPAIO GOMES 13885 35180/2011 dispositivos legais, sem olvidar dos outros requisitos que enqua-ROBERTO FERREIRA TOLEDO DE OLIVEIRA 12623 34093/2011 dram a exegese das legislações em geral, para efetiva aprecia- “C- VALE REFEIÇÃO. Ambas as parcelas, a do emprega-RODOLFO COSTA 11303 32277/2011 ção e aplicação dos dispositivos nos casos concretos. dor e a descontada do empregado, não são computadasRODRIGO JOSE DE SOUZA 14999 37527/2011 Toda regra comporta exceções. E a doutrina juntamente com a no salário. A lei excluiu da incidência a parcela recebida jurisprudência elenca as exceções que se contrapõem à regra pelo empregado e, também, a paga pelo empregador àsRODRIGO JOSE DE SOUZA 16627 37531/2011 geral. E é delas que passaremos a tratar. empresas que desenvolvem o programa de alimentaçãoROGERIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 12365 33075/2011 Para melhor análise e compreensão acerca do assunto, trazemos aprovado pelo MTE (Lei nº 6321/76, artigo 30):’Não seROGERIO MARTINS DANIEL 3986 32343/2011 à baila as lições do ilustre doutrinador Gustavo Filipe Barbosa inclui como salário-de-contribuição a parcela paga inROSELI LOSADA RAMOS 11886 35126/2011 Garcia, que assim nos ensina: natura pela empresa, nos programas de alimentaçãoROSELI SABINO GONÇALVES GUERREIRO 12477 34288/2011 aprovados pelo Ministério do Trabalho.’ A empresa pagaROSENILDE SANTOS DA SILVA 15733 37726/2011 “No entanto, é possível norma específica prevendo abo- as referidas parcelas tanto aos empregados como àsROZANI MARTINS DANIEL 14681 34656/2011 no sem natureza salarial, como se verifica no abono de empresas de programas de alimentação. Logo, as duasSANDRA REGINA ANTONIETO LIMA 13941 32435/2011 férias, previsto no art. 144 da CLT. A Orientação Jurispru- estão excluídas.(...)”² dencial 346 da SBDI-I do TST, ainda que implicitamente, ² NASCIMENTO, Amauri Mascaro Iniciação ao Direito do Trabalho-36ªSANDRA TEREZA SANTANNA 5799 35124/2011 confirma a possibilidade de fixar o pagamento de abono Ed. – São Paulo: LTr,2011. p. 345.SEBASTIANA MARTINS FLAVIO 7694 37521/2011SEBASTIAO ROBERTO S. PRESTJORD 14416 33074/2011 em norma coletiva, sem natureza salarial, até porque não haveria habitualidade. O mencionado verbete também A rigor, como pontuado acima, convém reiterar que é precisoSERGIO LEANDRO DA CRUZ 17153 33570/2011 a regulamentação por força do contrato de trabalho, ou norma esclarece quanto à impossibilidade de estender o referi-SILVANA APARECIDA TILLY SIMON 14575 33236/2011 coletiva. Considerando-se o caso em tela, devemos nos guiar à do abono, com natureza indenizatória, quando pactua-SILVANO DOS SANTOS 12704 34650/2011 do em norma coletiva apenas em favor dos empregados luz do que rege a Legislação Municipal. Ademais, a Lei Munici-SIMONE MARIA OLIVEIRA 13934 32539/2011 em atividade, aos empregados inativos.”¹(destacamos). pal nº 3875/2011, assim estabelece sobre os institutos em voga,SIMONE PISAN SOARES 13904 33970/2011 ¹ GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa- Curso de Direito do Trabalho- 4ª Ed. como nos compete salientar:SIVANILTON ALMEIDA BOA SORTE 5528 37728/2011 Rio de Janeiro: Forense, 2010 – pags. 369 e 370.SOLANGE DE ALMEIDA 10781 32470/2011 “Art. 3º O valor do auxílio alimentação será de R$ 280,00SONIA GOMES DOS SANTOS 6266 34289/2011 Neste deslinde, ainda como exceção à regra geral, o referido au- (duzentos e oitenta reais), a ser pago mensalmente aosSUSELI ANDRADE DE SA 14433 34658/2011 tor cita em sua obra, (GARCIA, 2010 p. 396) a questão do abono inativos, pensionistas e servidores do Poder Executivo. do PIS, conforme elencaremos a seguir:SUZANE NAKANDAKARE CHINEN REBECI 12675 34287/2011 Parágrafo Único: O benefício de que trata o caputTEREZINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS 4459 32431/2011 “O mencionado abono do PIS, por não ser pago pelo em- deste artigo não se incorporará à remuneração doVALCIRA ZENAIDE SAGAS MARTINS 10792 30887/2011 pregador, nem como contraprestação dos serviços, não servidor e sobre ele não incidirá contribuições tra-VALDEMAR FREITAS SANTOS 14190 32469/2011 possui natureza salarial ou remuneratória, tratando- balhistas, previdenciárias ou fiscais.VALDINEI SANTOS 8549 31944/2011 se de verba de direito público, ou seja, advinda de fundo Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abo-VALDIR CERVEIRA DOS REIS 13794 32357/2011 de natureza pública” (grifo nosso). no salarial a partir do mês de abril de 2011, no valor deVITOR RICARDO MARCOS VELOSO 12278 33973/2011 Seguindo esse raciocínio, temos que o abono nem sempre pos- R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sobre os vencimentos,VIVIANA DA COSTA LEITE FRANCISCO 13903 32538/2011 sui natureza de parcela salarial, não incidindo em todos os ca- salários, proventos e pensões percebidas pelos inativos,WELBA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA 16934 37523/2011 sos sobre o pagamento de benefícios dessa ordem, devendo-se pensionistas e servidores do Poder Executivo, que seráZELIA BRITO DOS PASSOS 11335 32536/2011 sempre pautar pela apreciação do caso concreto. pago até o próximo dissídio coletivo. No caso em tela, tratando-se de servidor público, o STF pacificouÉ o parecer: a matéria, pontuando sobre a não incidência do aludido acrésci- § 1º O abono previsto no caput deste artigo não seráTrata-se de pleito concernente à solicitação de servidor referen- mo no cálculo da parcela salarial, através de sua Súmula Vincu- incorporado aos vencimentos, salários, proventos ete ao pagamento no valor das horas extras a ser tal benefício lante nº 15, in verbis: pensões do servidor, nem computado para efeito decalculado sobre o total da remuneração. cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias.Em síntese, no bojo da presente demanda, postula o requerente “Súmula Vinculante nº 15- O cálculo de gratificações etal pedido, argumentando que o pagamento das horas extras in- outras vantagens do servidor público não incide sobre o § 2º O abono que ora se concede não estará sujeito acide somente sobre o salário base, gratificação de desempenho abono utilizado para se atingir o salário mínimo”. incidências de ordem tributária, trabalhista e previ-individual, qüinqüênios, sexta-parte, adicionais e incorporações, denciária.” (grifo nosso)não incidindo sobre o abono e auxílio-alimentação, requerendo Passada essa fase, procuraremos enquadrar o outro instituto ob-dessa forma, a abrangência desses benefícios no cálculo das ho- jeto desta demanda, que merece nossa manifestação, qual seja, No tocante à incorporação proveniente da Lei Orgânica Muni-ras extras, conforme estabelece o artigo 457, §1º da Consolida- o auxílio alimentação. cipal, por força do art. 90, inciso XX, da respectiva legislação, éção das Leis Trabalhistas. Com efeito, o ordenamento trabalhista em vigor, regulamenta o legítima a sua incidência sobre a remuneração, conforme depre-
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 13ende-se da leitura do dispositivo em questão, in verbis: DRA. MARiA LUCiA De ALMeiDA ROBALO – OAB/SP 65.741 L 035 IRINEU ALFREDO GLUCK 05/12/2006 ADULTO Processada: Z.G.S. – prontuário 14.034. O 017 IGO NASCIMENTO DOS SANTOS 11/12/2006 ADULTO “Art. 90 – A Administração Publica direta, indireta e fun- De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Processo O 057 ANA MARIA DE FREITAS 07/12/2006 ADULTO dacional, qualquer dos poderes do Município, obedecerá Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria AGM qUADRA Nº NOMe fALeCiMeNtO CARNeiRA aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralida- n.º:673/2011, fica(m), o(s) advogado(s) supramencionados, de, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) INTIMADO(S), para a sessão, na qual serão colhidos os depoi- EI 017 MARIA RAMOS LINO IRMÃO 17/12/2006 ADULTO mentos das testemunhas da Defesa no dia 27 de fevereiro de F2 001 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA 29/12/2006 ADULTO XX - o servidor estável, com mais de cinco (5) anos de 2012 às 10:00h, às 11:00h, às 14:00h, às 15:00h e às 16:00h na Di- I2 010 NIVALDA MEDEIROS DE SANTANA 11/12/2006 ADULTO efetivo exercício, que tenha exercido ou venha exercer, visão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM I2 011 HILDEBRANDO FERREIRA DA LUZ FILHO 07/12/2006 ADULTO a qualquer título, cargo, emprego função que lhe pro- PGM 2.1, localizada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5.º andar, Santa I2 016 FRANCISCA NUNES DA SILVA 26/12/2006 ADULTO porcione remuneração superior à do emprego que seja Rosa, Guarujá-SP. JI 016 SALVA DELFINA DE CASTRO 07/12/2006 ADULTO titular, ou função para a qual foi admitido, incorporará ALDO RODRiGUeS feRReiRA K1 007 ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 14/12/2006 ADULTO um décimo dessa diferença, por ano, até o limite de dez Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar B 078 DESCONHECIDO 00/00/0000 CRIANÇA décimos, contados, para esse efeito, o tempo de exercício B 079 DESCONHECIDO 00/00/0000 CRIANÇA anterior a promulgação desta Lei Orgânica;” DiViSãO De iNqUÉRitO e PROCeSSO B 080 NATIMORTO 14/07/2004 CRIANÇA ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR B 081 NATIMORTO 17/06/2008 CRIANÇAIn fine, a legislação municipal delibera expressamente sobre a Processo Administrativo Disciplinar 15129/0140148/2009 B 082 MEMBRO 17/06/2008 ADULTOnão incidência dos respectivos benefícios postulados aqui sobre Drª Lucia Helena Pirolo Cren – OAB/SP 268097 B 083 NATIMORTO 18/06/2008 CRIANÇAas parcelas salariais, e a não incorporação destes na remunera- Dr. Valter Cren Junior – OAB/SP 301759 B 084 MEMBRO 30/07/2008 ADULTOção dos servidores municipais, convalidando, assim, mais uma Dr. Alexandre Badri Loutfi – OAB/SP 104.964 B 085 MEMBRO 30/07/2008 ADULTOexceção à regra geral imposta pelo art. 457, §1º da CLT, sendo Dr. Roque Jurandy de Andrade Júnior – OAB/SP 208.702 B 086 FLAVIA ALESSANDRA M. TAVARES 10/07/2008 CRIANÇAperfeitamente legítimo tal preceito normativo em nossa Admi- Processado: J.L.S. – prontuário: 15.746. B 087 MEMBRO 14/07/2008 ADULTOnistração Publica, uma vez que é permitido ao Poder Publico Ficam o Defensores acima cientes da disponibilização dos autos B 088 BRIGITHI V.V.DA C. DA SILVA 17/07/2008 CRIANÇAlegislar sobre tal matéria se valendo das exceções já previstas solicitados em fase de diligência para apresentação no prazo de B 089 NATIMORTO 16/07/2008 CRIANÇAem nosso ordenamento jurídico vigente, como citado anterior- (5) cinco dias das respectivas ALeGAÇÕeS fiNAiS à partir da B 090 PEDRO H.DE A.R. DA SILVA 18/07/2008 CRIANÇAmente, sendo legítima somente a incidência da incorporação presente publicação, conforme estipulado pelo Decreto Muni- B 091 EMERSON MIRANDA REIS 20/07/2008 CRIANÇAconforme a Lei Orgânica Municipal sobre a remuneração. cipal 6843/03 em seu artigo 38, devendo ser apresentada junto B 092 MEMBRO 22/07/2008 ADULTO Fábio R. A. Marques á Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – B 093 KEVIN TELES TERANISHI 22/07/2008 CRIANÇA Procurador do Município AGM PGM 2.1, sito Rua Azuil Loureiro 691, 5º andar, Guarujá/SP. B 094 DESCONHECIDO 00/00/0000 CRIANÇA ReGiNA BARBOZA ANDRADe BeZeRRA B 095 DAVI DA CONCEIÇÃO MATIAS 23/07/2008 CRIANÇA CeSSãO De SeRViDOR POR PeRMUtA Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar B 096 LUANA VIEIRA 28/07/2008 CRIANÇAA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - PMG, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ANDReA desenvolvimento B B 097 098 NATIMORTO MEMBRO 31/07/2008 CRIANÇA 01/08/2008 CRIANÇARONG CAPPAReLi, prontuário nº. 16.288, ocupante do em- e gestão urbanaprego de Professor de Educação Básica I - Substituto, do quadro B 099 NATIMORTO 01/08/2008 CRIANÇApermanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à dispo- eDitAL N° 050/ 2011 B 100 MEMBRO 04/08/2008 ADULTOsição da Prefeitura Municipal de São Vicente, sem prejuízo dos Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- B 101 NATIMORTO 04/08/2008 CRIANÇAvencimentos e demais vantagens do emprego que ocupa, no blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais B 102 MEMBRO 12/08/2008 ADULTOperíodo de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, dos GAVetAS e CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixopor permuta com a Sra. LISSANDRA VAZ, Professora de Educação relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum Guarujá, 02 de Janeiro de 2012.Básica I, conforme os termos do Ofício nº. 958/2011/UAE GBPRE do CeMitÉRiO “SAUDADe” – ViLA JÚLiA - GUARUJÁ SP. DUiNO VeRRi feRNANDeSe Portaria nº. 310/2011/GP/São Vicente. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Localização Data de Guarujá, 03 de janeiro de 2012 Nome falecimento Carneira JORGe KOOZO KAMiMURA Gaveta Número MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Gestão Urbana A 153 CONSTANTINO A. DE MACEDO 10/12/2006 ADULTO Prefeita SOLANGe ALVeS RAMOS P.8293 B1 007 VANDA APARECIDA FERNANDES 29/12/2006 ADULTO Escriturária B1 052 CICERO GIMES DO NASCIMENTO 06/12/2006 ADULTO DALVA LUCiA ALVeS SeeHAGeN - P. 10702 advocacia geral B 112 MARIA DIAMANTINA DO NASCIMENTO 01/12/2006 ADULTO Supervisora do Cemitério da Saudade C1 003 MARIA DO ROSARIO SANTOS 25/12/2006 ADULTO GeRALDO GOMeS De SOUZA P. 12281 DiViSãO De iNqUÉRitO e PROCeSSO C1 009 ANTONIO CARLOS MACHIONE 26/12/2006 ADULTO ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR Coordenador dos Cemitérios e Funerária D 069 JOSE HUGO SODRE ORRICO 15/12/2006 ADULTOProcesso Administrativo Disciplinar n.º: 13892/137739/2011.DR. fÁBiO MOYA DieZ – OAB/SP 213.889 D 075 JANETE ANASTACIO OASCKI 10/12/2006 ADULTO desenvolvimento E 027 LUZIA PEREIRA DOS SANTOS 18/12/2006 ADULTODR. JOSÉ eDUARDO SeNeM – OAB/SP 64.789 E 084 HELIO JOSE DOS SANTOS 28/12/2006 ADULTO social e cidadaniaDRA. CLAUDiA MARiA APAReCiDA CAStRO – OAB/SP 216.885DRA. MARiA LUCiA De ALMeiDA ROBALO – OAB/SP 65.741 F 007 JESUS EDSON PIRES 21/12/2006 ADULTO COMUNiCADOProcessada: Z.G.S. – prontuário 14.034. G 003 ADENILTON ALEXANDRE DE SANTANA 11/12/2006 ADULTO O CMI (Conselho Municipal Idoso) em cumprimento com a LeiDe ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Processo G 009 JOSE PEREIRA DOS SANTOS 19/12/2006 ADULTO Municipal 2.984 de 24/09/2002, vem por meio deste comunicarAdministrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria AGM G 021 MARINALVA VICENTE DOS SANTOS 24/12/2006 ADULTO a todos os conselheiros, titulares e suplentes, as datas das reu-n.º:673/2011, fica(m), o(s) advogado(s) supramencionados, G 028 NELSON VEIGA CASANOVA 18/12/2006 ADULTO niões ordinárias do ano de 2012:iNtiMADO(S), para a sessão, na qual serão colhidos os depoi- G 033 JOSE CAITANO DO NASCIMENTO 21/12/2006 ADULTO Data Horáriomentos das testemunhas da Administração no dia 20 de fe- G 043 JACINTA MARIA C. DE SOUZA 24/12/2006 ADULTOvereiro de 2012 às 10:00h e às 11:00h, na Divisão de Inquérito G 075 LAUDELINA XAVIER 29/12/2006 ADULTO 18/01 14h00mine Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, localizada G 081 SILVIO PEREIRA DOS SANTOS 30/12/2006 ADULTO 15/02 14h00mina Rua Azuil Loureiro, 691, 5.º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. G 114 DANIEL LUINE ADORNO BEZERRA 30/12/2006 ADULTO 14/03 14h00min ALDO RODRiGUeS feRReiRA G 127 JOSE DOS SANTOS 25/12/2006 ADULTO 18/04 14h00min Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar H 052 JOSE ROBERTO JERONIMO DA SILVA 28/12/2006 ADULTO H 139 SEVERINO FRANCISCO DA SILVA 15/12/2006 ADULTO 16/05 14h00min DiViSãO De iNqUÉRitO e PROCeSSO I 033 MARIA DO CARMO SOUZA DO NASCIMENTO 16/12/2006 ADULTO 13/06 14h00min ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR I 038 MANOEL BRAZ DE ARAUJO 05/12/2006 ADULTO 18/07 14h00minProcesso Administrativo Disciplinar n.º: 13892/137739/2011. M 006 JOEL SCHRAMM 18/12/2006 ADULTO 15/08 14h00minDR. fÁBiO MOYA DieZ – OAB/SP 213.889 M 013 EMIDIO JOSE DOS SANTOS 10/12/2006 ADULTODR. JOSÉ eDUARDO SeNeM – OAB/SP 64.789 19/09 14h00min N 022 LEONARDO DE OLIVEIRA FERREIRA 18/12/2006 ADULTODRA. CLAUDiA MARiA APAReCiDA CAStRO – OAB/SP 216.885 N 046 JOÃO MACEDO BOAVENTURA 15/12/2006 ADULTO 17/10 14h00min
  • 14. 14 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 15/11 14h00min FABIOLA SANTOS COSTA 22007998253 NORBERTO SILVA 12157086953 FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 16320075156 ODILIA MARIA PEREIRA DA SILVA 20222927962 19/12 14h00min FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS 22008207144 OLGA MAIRA GOMES DOS SANTOS 23604636503 Guarujá, 03 de janeiro de 2012 GISLENE CRISTINA FERREIRA 22008066451 PALOMA FELIX DA SILVA CAVALCANTE 20489417870 esmeralda Cirilo GLAUCIA ROSIANE CAETANO DE SOUZA 12611183815 PAULA DO NASCIMENTO SANTOS 20107783368 Vice-presidente do CMI GLEIDE JANE DOS SANTOS 16284614110 PAULO ROBERTO SARDA 10640592837 GLEYCIANE DE JESUS COSTA 16237750127 PEDRO JOSE DOS SANTOS 10401765986A Coordenação do Cadastro único e Programa Bolsa Família, em GRACIELA APARECIDA DOS SANTOS 16297132438 RAIMUNDA SEMOES DOS SANTOS 23606186963conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, GRACIETE DA CRUZ DOS SANTOS 22008379700 RAQUEL DOS SANTOS MARTINS 16561938713comunica ao beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo GRENIA DANTAS DOS SANTOS 16303119981 RENATA RODRIGUES DE SALES LIRA 16530512145relacionados, que obtiverem a liberação do beneficio a partir ISABEL SOUZA DO NASCIMENTO 22007933658 ROSANGELA DOS SANTOS 21078611167do mês de Dezembro/2011 e que ainda não receberam os res- IVANETI MORAIS DA SILVA 16294749701 ROSANGELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO 16643590966pectivos Cartão, a necessidade de comparecem á “Casa de As- IVANILMA SILVA DE JESUS BENETTI 22000883442 ROSECLER MARTINS DE ARAUJO 23600043001sistência Integrada” Localizada á Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 IVANISE LIMA 12661975898 ROSELANDIA LIMA DOS SANTOS PEREIRA 20108403690Centro, neste Município. IVETE CARLOS DOS SANTOS 16307743000 ROSEMEIRE BATISTA DA SILVA 20366680980 IVIA DE ANDRADE 20656350495 ROSICLER DA SILVA 23606392830ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS 12549552379 IZABEL HELENA SILVA DOS SANTOS 21003337947 ROSILDA BATISTA DE JESUS 20051662919ADRIANA BORGES DA SILVA 13005543233 IZABEL MARIA BETOLDO SILVA 22008349496 ROSINEIDE DOS SANTOS ALVES 12335839405ADRIANA DA SILVA AQUINO 12500602100 JANAINA FREIRE ARAUJO 13101337894 ROSINEIDE FAUSTINO SILVA ALMEIDA 16646839744ADRIANA DA SILVA ROCHA 21215960230 JANECLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 20100957794 SANDRA ALMEIDA DE FRANCA CAURIO 23605902819ADRIANA DOS SANTOS VITORINO 14212812726 JEANE APARECIDA DA SILVA ROZENDO 16192108472 SILEIDE FREIRE DOS SANTOS 23606196535ADRIANA FRUTUOSO DE MELO 12808083108 JESSICA CAROLINE PEREIRA 20784949713 SILVANA SIMAO DA SILVA DOS SANTOS 23605917956ALAIR REIS DA SILVA 16015665492 JOAO SILVA CARDOSO DE ANDRADE 13507148853 SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA MATOS 20638114947ALANA CRISTINE SOUZA SILVA 21259141405 JOCILEIDE OLIVEIRA SANTOS 16294123845 SIMONE SANTOS DA CUNHA 20777459226ALESSANDRA DOS SANTOS LIMA 12779964938 JOSE FLOR DA SILVA 13777869812 SIMONE VILLACA DE GOIS 16652827647ALINE CUSTODIO JUDIVAN 16066523571 JOSEFA ELISELMA DOS CHAGAS SANTOS 16328657022 SOLANGE CRUZ DE OLIVEIRA 10825169574ANA CAROLINA FRANCO 13561176932 JOSENEIDE CRISPINIANO PAULINO 16305885932 SOLANGE CRUZ DE OLIVEIRA 10825169574ANA CAROLINA SAMPAIO RIOS RUFO 13066913898 JOSINETE AVELINO DE ARAUJO 12485383075 SOLANGE DOS SANTOS TELES 16602777050ANA LUCIA RODRIGUES 10867760173 JUCICLEIDE SANTOS LEOTERIO 13211657893 SUELI DA SILVA DOS SANTOS 13604572893ANA PAULA COSTA ANDRADE 16023552006 JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 22000489191 SUELLEN DO ROSARIO BORJA 13183966858ANA PAULA DANIEL AUGUSTO FERNANDES 21201101117 JULIANA BERNADINO DA SILVA 22005306699 TATIANE DA SILVA 13001394853ANA PAULA MORAIS DE OLIVEIRA 21259391878 JULIANA DA SILVA AGUIAR 13183946857 THAMIRIS SARAIVA DA SILVA ASSIS 13688942778ANDREA FERREIRA DE LIMA 13547141779 JULIANA DE CARVALHO ANDRADE 20100887508 VALDENISE DIAS 23606087698ANTONIA ESTEVO 21258943907 JULIANA JUSTO DOS SANTOS 22007992859 VALDIRENE DA ROCHA PAZ 20107783201ANTONIA MARLI ALVES NASCIMENTO 12725064645 JULIANA LOPES BELTRAO SANTOS 12962254936 VALERIA MARIANO DE SOUZA 12515808540ANTONIO DIAS SIQUEIRA 10855124846 KEILA DA SILVA MOURA 22806639394 VALMIRA PEREIRA DE LIMA 16660938606AURILEIDE MARQUES DA SILVA 16134076296 LAUDIJANE PEREIRA AVELINO 20777448666 VANIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS 12499070236BRUNA PEREIRA DE CASTRO DOS SANTOS 16092081025 LEA DOS SANTOS MUNIZ 16462785498 VANUZA SOUZA SILVA 21012239987CARLA GUERRA DA SILVA 12543873920 LEANDRO ALVES FERREIRA 16499641147 VIVIANE DE ARAUJO JACINTO 16696702327CARLA PEREIRA GOMES DA SILVA RIBEIRO 16320250241 LEZIANE DA SILVA 16353974672 VIVIANE DE OLIVEIRA SALES 16651989759CARMEN CORREA DOS SANTOS 22806467542 LUCIA DOS SANTOS ALVES 12450448006 WAGNER DOS SANTOS 20418006398CAROLINEMERCEDES DE JESUS DA PENHA 22807641678 LUCIA HELENA PAIXAO 12845843250 WARNEIA MARTINHA APARECIDA DOS SANTOS 23603848345CATARINA ALVES MACEDO 22807891925 LUCIMAR SILVA RAMOS 13186870819CLAUDENICE GOMES DOS ANJOS 20960205882 Nilza Soares LUIZ ANTONIO ALVES 10411873307CLAUDIA ANDREIA DA SILVA LEAL 20489408642 Coordenadora do Bolsa Família MARCIA BATISTA FIRMINO 20372412283CONCEICAO RAFAEL VITOR 22806170795CRISLAINE DE LOURDES GOMESCRISTINA DE MELO HADDAD 16398475152 12983718192 MARCIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS MARIA ALBANETE PEREIRA DE AMORIM 22807624544 12427150764 Atos oficiAis MARIA APARECIDA ROCHA 16366904538DALILA DOS SANTOS ALVES 16012958359 MARIA APARECIDA VALENTIM FRANCISCHINI 16522378753 câmaraDALILA DOS SANTOS ALVES 16012958359 MARIA DA CRUZ FEITOSA LIMA 20653554650 39ª SeSSãO ORDiNÁRiA, DO 3º ANO LeGiSLAtiVO, DA 15ªDALVINA APARECIDA FONSECA RIDAO 21259196528 MARIA DAS DORES GOMES 16478728561 LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 13 De DeZeMBRO De 2011.DANIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA 13561254895 MARIA DE FATIMA SALES DA SILVA 22808176812 iNÍCiO: 15:18 horas.DEBORA FERREIRA PEREIRA 21247848177 MARIA DE LOURDES DA SILVA FARIAS 12442972303 PReSiDÊNCiA: José Carlos Rodriguez e Arnaldo do Nascimento.DEBORA FERREIRA PEREIRA 21247848177 MARIA ELENICE DE SA 12046285338 SeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia Alonso.DELCIENE GOIS NASCIMENTO VAZ 20373328065 MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO 12388363715 1ª Parte – expediente da Mesa:DENISE DA SILVA SOUZA 12180908220 MARIA HELENA BATISTA DA SILVA 12344276302 Aprovação das Atas da 32ª a 37ª Sessões Ordinárias do 3º anoDENISE FERREIRA SANTOS CABRAL SILVA 21201210803 MARIA IRACEMA SANTOS FEITOSA 16446446978 Legislativo, da 15ª Legislatura.DENISE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS 21259198687 MARIA ISABEL DA CONCEICAO 12378603772 Ofício nº 1041/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetan-DIANA PEREIRA GURGEL 21010681577 MARIA ISABEL DA CONCEICAO 12378603772 do, totalmente, o Autógrafo de Lei Complementar nº 003/2011,DIANE CIBELE MARTINS DA SILVA 20489358440 MARIA JOSE DA SILVA 12784682899 do Vereador José Carlos Rodriguez. À COMISSÃO DE JUSTIÇA EDOUGLAS ALVES DE ALMEIDA 21259314601 MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA 20104745449 REDAÇÃO.EDILEUSA SIMAO ALVES GALVAO 12116051977 MARIA MEDIANEIRA BISPO DE ARAGAO 20036701569 Ofício nº 1051/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, enca-EDILMA CONCEICAO DE JESUS 16167576492 MARIA SALETE CANO 20986247639 minhando as razões do veto ao Autógrafo de Lei ComplementarEDINALVA ALVES DA SILVA 21259497676 MARIA SOLANGE GOMES 10707044607 nº 003/2011, do Vereador José Carlos Rodriguez. À COMISSÃOEDNA DO NASCIMENTO 21080163680 MARISTELA SANTOS BISPO DA SILVA 22807615545 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.EDVALDO BARRETO 12046869550 MARLI FLORIANO 20366682223 Comunicado CM286541/2011, do Ministério da Educação, infor-ELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA 20635655246 MARTA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 16386299567 mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantirELIETE LOBATO PANTOJA 21204538354 MARY ELLEN DE AMORIM SATO 13826892770 a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-ELISANGELA DOS SANTOS 13689382938ELIZABETE PEREIRA SANTOS 20727835763 MICHELLE CARVALHO DE FONSECA 23606288332 mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSEVELY GEORGINA DA SILVA OLIVEIRA 12017624286 NATALIA RIBEIRO DOS SANTOS 13778659935 SENHORES VEREADORES.FABIANA DE SANTANA NASCIMENTO 20485892302 NEWTON GOMES DE AMORIM 10689918094 Ofício nº 1031/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solici-FABIANA PEREIRA DE SOUSA 13357744855 NINFA GONCALVES BASTOS 20377880102 tando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 15fornecer as informações solicitadas pelo Vereador Marinaldo VIDÊNCIAS. pintura das faixas de pedestres e faixas divisórias da Av. Oswal-Nenke Simões através do Requerimento nº 168/2011. À SECRE- Nº 5901/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- do Cruz em toda sua extensão, no bairro Pae Cará. À SECRETARIATARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. taria competente, providências visando pintura de toda es- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/ nº trutura interna e externa e reforma do telhado e da quadra de Nº 5885/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria049/2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate esportes do Ginásio Guaibê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a execução de serviços deà Fome, comunicando a transferência de recursos do Fundo Mu- PROVIDÊNCIAS. pintura das faixas de pedestres e faixas divisórias na Av. Santosnicipal de Assistência Social em favor de Guarujá. À SECRETARIA Do Vereador Arnaldo do Nascimento Dumont, em toda sua extensão, nos bairros: Pae Cara, JardimPARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 5870/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Boa Esperança, Jardim Conceiçãozinha e Santo Antonio. À SE-Telegrama nº 002463/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- competente, providências visando implantação de ciclovia na CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, no Pae Cará. À SECRE- Nº 5886/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços deNHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 5871/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pintura das lombadas da Av. Osvaldo Cruz entre a Rua CapitãoSúmula do Expediente recebido no período de 07 a 13 de de- competente, providências visando a implantação de uma ciclo- Lessa e a Av. Presidente Vargas, no bairro Parque Estuário. À SE-zembro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE- via na Avenida São João, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.NHORES VEREADORES. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5887/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores: Nº 5872/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços dePROJetOS De Lei competente, providências visando a implantação de uma ciclo- pintura das lombadas da Rua Maranhão em toda sua extensão,Do Vereador Antonio Addis filho via na Avenida Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos. À SECRE- no bairro Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0104/2011 - Dispõe sobre os vencimentos de funcionários TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.que trabalham nas entidades que recebem subvenção e con- Nº 5873/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5888/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-vênio com o Poder Público Municipal e dá outras providências. ria competente, providências visando melhorias na iluminação ria competente, providências visando a execução de serviçosÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, TURISMO, EDUCAÇÃO E pública da praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS de pintura da lombada da Rua Floriano Peixoto, em toda suaASSISTÊNCIA SOCIAL e de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. (+1) PROVIDÊNCIAS. extensão, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 0105/2011 - Dispõe sobre a permissão especial para carros e Nº 5874/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.motos estacionar nas laterais dos estabelecimentos comerciais competente, providências visando melhorias na iluminação pú- Nº 5889/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-por vinte minutos e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE blica na praia das Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando a execução de serviçosJUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e de DESEN- PROVIDÊNCIAS. de pintura das lombadas em toda extensão da Rua GuilhermeVOLVIMENTO ECONÔMICO. Nº 5875/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Guinle, no bairro Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASDo Vereador José Carlos Rodriguez ria competente, providências visando melhorias na iluminação PROVIDÊNCIAS.Nº 0106/2011 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO pública na praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5890/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaEDUCANDO COM O SURF E A PREVENÇÃO AMBIENTAL - EDU- PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços deCASURF e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E Nº 5876/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pintura das lombadas em toda extensão da Rua Maranhão, noREDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. competente, providências visando a pintura de faixas de pedes- bairro Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci fincatti tres na Avenida Adhemar de Barros, no semáforo do binário da VIDÊNCIAS.Nº 0107/2011 - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos Alameda das Palmas com a Rua Acadêmico Inácio Nascimento Nº 5891/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar), bem Opazo, no bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEIVDAS taria competente, providências visando a execução de servi-como de MP3, máquinas fotográficas e aparelhos similares, em PROVIDÊNCIAS. ços de pintura das lombadas em toda extensão da Av. Luizagências bancárias do Município, e dá outras providências. ÀS Nº 5877/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Gama, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASCOMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI- ria competente, providências visando a realização de operação PROVIDÊNCIAS.COS e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. tapa buracos em toda extensão da Rua Benedito Lapa Malvão, Nº 5892/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria iNDiCAÇÕeS no bairro Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando a execução de serviços deDo Vereador Antonio Addis filho VIDAS PROVIDÊNCIAS. pintura das faixas de pedestres na Av. Adhemar de Barros no se-Nº 5895/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5878/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria máforo do cruzamento com a Rua Manoel Albino, em frente aocompetente, providências visando colocação de equipamentos competente, providências visando a execução de serviços de supermercado Dia, no bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA ASde lazer a disposição das crianças, jovens, adultos e idosos, nas pinturas das faixas de pedestres da Av. Luís Gama em toda sua DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.praças, parques e praias do Município. À SECRETARIA PARA AS extensão, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5893/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução de serviçosNº 5896/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5879/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- de pintura das lombadas na Av. Santos Dumont, em toda suaria competente, providências visando reforma das piscinas do taria competente, providências visando a execução de ser- extensão, nos bairros: Pae Cará, Jardim Boa Esperança, JardimCentro Esportivo do Tejereba e da Escola Napoleão Laureano. À viços de instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR na Conceiçãozinha e Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Av. Severo Conde e que o Departamento de Trânsito efetue a DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5897/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria fiscalização no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DE- Do Vereador Candido Garcia Alonsocompetente, providências visando reforma e construção da co- VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 6009/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariabertura da piscina e, ainda, manutenção dos equipamentos de Nº 5880/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a execução de serviços debombas, filtros, aquecedor e iluminação do Centro Comunitário ria competente, providências visando a execução de serviços retirada de entulho da Rua Azuil Loureiro altura do nº235, noJoão Paulo II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de operação tapa buracos em toda extensão da Alameda das bairro Santa Rosa - Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 5898/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Tulipas, no bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DE- PROVIDÊNCIAS.cretaria competente, providências visando reforma e cons- VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 6010/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatrução da cobertura da piscina e, ainda, manutenção dos Nº 5881/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços deequipamentos de bombas, filtros, aquecedor e iluminação do competente, providências visando a execução de serviços de re- colocação de tampas da caixa de passagem na Rua DomingosCentro Comunitário Márcia Regina. À SECRETARIA PARA AS vitalização da Av. Presidente Vargas, no bairro Parque Estuário. À de Souza, no bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DE-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5899/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Nº 5882/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 6011/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacretaria competente, providências visando reforma e cons- competente, providências visando a execução de serviços de competente, providências visando a execução de serviços detrução da cobertura da piscina e, ainda, manutenção dos revitalização da Av. Thiago Ferreira, no bairro Vila Alice. À SECRE- limpeza do canal da Rua Gino Fabris, no bairro Santa Rosa. À SE-equipamentos de bombas, filtros, aquecedor e iluminação do TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Centro Comunitário Dante Sinópoli. À SECRETARIA PARA AS Nº 5883/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 6012/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços de competente, providências visando a execução de serviços de re-Nº 5900/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pintura das faixas de pedestres na Av. Adhemar de Barros, no tirada de entulho da Alameda dos Lírios, no bairro Santa Rosa. Àcompetente, providências visando reforma e construção da co- semáforo do cruzamento com a Rua Rafael Gonzalez, no bairro SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.bertura da piscina e, ainda, manutenção dos equipamentos de Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 6013/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariabombas, filtros, aquecedor e iluminação do Centro Comunitário Nº 5884/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços deIsabel Ortega de Souza. À SECRETARIA PARA AS DEIVDAS PRO- competente, providências visando a execução de serviços de limpeza do canal da Rua Francisco Gimenez, no bairro Santo An-
  • 16. 16 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtonio. À SECRETARIA PARA AS DEIVDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza e retirada de entulho, próximo ao nº 420 da Avenida Nº 5935/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 6014/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Oswaldo Cruz, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando a execução de serviços decompetente, providências visando a canalização e limpeza do DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza das galerias de águas pluviais na Travessa 176,no bairrocórrego que passa em frente à creche e ao Posto de Saúde do Nº 5921/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.bairro da Vila Julia, na Rua Brasil. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando a execução de serviços de Nº 5936/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-DAS PROVIDÊNCIAS. limpeza e retirada de entulho da calçada, próximo ao nº 461 da ria competente, providências visando a execução de serviçosNº 6015/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Duque de Caxias, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA de limpeza das galerias de águas pluviais na Travessa Alfredocompetente, providências visando a retirada do entulho acumu- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Benelli, próximo ao nº242, no bairro Morrinhos. À SECRETARIAlado na Rua Walter Ferreira da Costa, no bairro Morrinhos II. À Nº 5922/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços de Nº 5937/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 6016/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- limpeza e retirada de entulho da calçada próximo ao nº 643 da taria competente, providências visando a execução de servi-taria competente, providências visando o recapeamento da Avenida Cinco, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS ços de pintura das lombadas existentes em toda extensão daAvenida São João, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Av. Brasil, no bairro Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5923/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6017/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de Nº 5938/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando retirada do lixo e colocação limpeza e retirada de entulho da calçada próximo ao nº 111 da competente, providências visando a execução de serviços de re-de tampas no canal da Avenida Presidente Tancredo Neves, al- Rua Almirante Barroso, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA cuperação asfáltica em toda extensão da Rua Martinha Boldrinitura do nº 386, no bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DE- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Pirani, no bairro Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI-VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5924/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6018/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de Nº 5939/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza e reforma do canal pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida competente, providências visando a execução de serviços deda Avenida Eva Pereira dos Santos, Morrinhos II. À SECRETARIA Lídio Martins Correia, no bairro Vila Zilda. À SECRETARIA PARA instalação de sinalização de trânsito na frente da Escola Estadu-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. al Dona Carolina R. S. Caldeira, Av. Brasil, no bairro Vila Zilda. ÀDo Vereador edilson Dias de Andrade Nº 5925/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5910/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a execução de serviços Nº 5940/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o reajuste do valor do auxílio limpeza e retirada do entulho da calçada, próximo ao nº 120 da competente, providências visando a execução de serviços definanceiro do Programa de Locação Social. À SECRETARIA PARA Rua Almirante Barroso, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA instalação de sinalização de trânsito na frente da Escola EstadualAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Milton Borges Ypiranga, no bairro Vila Zilda. À SECRETARIA PARANº 5911/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5926/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a execução de serviços competente, providências visando a execução de serviços de Nº 5941/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade tapa buracos próximo ao nº 461 da Rua Duque de Caxias, no pintura das faixas de pedestres existentes em toda extensão da competente, providências visando a execução de serviços debairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Avenida Dom Pedro, no bairro Enseada. À SECRETARIA PARA AS tapa buraco, Rua Martinha Boldrini Pirani, em toda sua exten-DÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. são, no bairro Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Nº 5912/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 5927/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando a execução de servi- competente, providências visando a execução de serviços de Nº 5942/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-ços de limpeza dos bueiros da Rua Martinha Boldrini Pirani, pintura das faixas de pedestres existentes em toda extensão da taria competente, providências visando a execução de servi-no bairro Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Avenida Arthur da Costa Filho, no bairro Vila Maia. À SECRETARIA ços de tapa buracos na Travessa Alfredo Benelli, próximo aoPROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nº242, no bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEIVDASNº 5913/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5928/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a execução de serviços de ria competente, providências visando a execução de serviços Do Vereador Gilberto Benzilimpeza dos bueiros da Travessa 176, no bairro Morrinhos I. À de limpeza e capinação da guia da calçada, próximo ao nº 1127 Nº 5952/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua São Paulo, no bairro Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA competente, providências visando estudos para a construçãoNº 5914/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de uma rampa exclusiva de acesso aos veículos oficiais da Políciacompetente, providências visando a execução de serviços de Nº 5929/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Militar, ao Posto de observação existente no estacionamento dolimpeza de bueiros próximo ao nº 120 da Rua Almirante Barro- competente, providências visando a execução de serviços de Paço Municipal, Raphael Vitiello. À SECRETARIA PARA AS DEVI-so, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pintura, limpeza e capinação da guia da calçada, próximo ao nº DAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. 242 da Travessa Alfredo Benelli, no bairro Morrinhos. À SECRETA- Nº 5953/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5915/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando colocação de placas alertan-taria competente, providências visando a execução de ser- Nº 5930/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do motoristas da existência do início da ciclovia ou ciclofaixaviços de limpeza e capinação em toda extensão da Travessa competente, providências visando a execução de serviços de na Avenida Miguel Stefan, na praia da Enseada. À SECRETARIA176, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS limpeza e capinação da guia da calçada, próximo ao nº 420 da PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+1)PROVIDÊNCIAS. Avenida Oswaldo Cruz, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA Nº 5954/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5916/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEIVDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza e desobstrução dascompetente, providências visando a execução de serviços de Nº 5931/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tubulações das galerias de águas pluviais da Avenida da Sau-limpeza e capinação em toda extensão da Avenida Arthur da competente, providências visando a execução de serviços de dade, esquina com Avenida Dom Pedro I, no bairro Vila Julia. ÀCosta Filho, no bairro Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS limpeza e capinação da guia da calçada, próximo ao nº 120 da SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. Rua Almirante Barroso, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA Nº 5955/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 5917/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando operação tapa buraco nacompetente, providências visando a execução de serviços de Nº 5932/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Avenida das Américas com a Avenida Marjory Prado, na Praia dolimpeza e retirada de entulho da calçada, próximo ao nº 1127 da competente, providências visando a execução de serviços deRua São Paulo, no Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS limpeza e capinação da guia da calçada na Rua Álvaro Paren-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. te, próximo ao nº335, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIANº 5918/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a limpeza e retirada de entu- Nº 5933/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialho da calçada, próximo ao nº 123 da Rua Mongaguá, no bairro competente, providências visando a execução de serviços dePae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza e capinação da guia da calçada da Rua Duque de Ca-Nº 5919/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria xias, próximo ao nº461, no bairro Parque Estuário. À SECRETARIA DiSqUe DeNGUecompetente, providências visando a execução de serviços de PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.limpeza e retirada de entulho e lixo, próximo aos nºs 55 e 80 da Nº 5934/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 0800 779 8000Travessa 287, quadra 65 no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA competente, providências visando a execução de serviços de das 8 às 18 horasPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pintura, limpeza e capinação da guia da calçada em toda exten-Nº 5920/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria são da Av. Brasil, no Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScompetente, providências visando a execução de serviços de PROVIDÊNCIAS.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 17Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando construção de uma quadra espor- defronte a Defesa Civil de Guarujá . À SECRETARIA PARA AS DE-Nº 5956/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tiva na Escola Municipal Benedicta Blac. À SECRETARIA PARA AS VIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando limpeza e retirada do lixo e DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador José Carlos Rodriguezentulho na praça existente entre a Rua Guilherme Guinle e a Rua Nº 5864/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 5902/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaMato Groso, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- taria competente, providências visando construção de um competente, providências visando construção de uma baia deVIDAS PROVIDÊNCIAS. banheiro para atendimento de idosos que frequentam a Asso- entrada no ponto de ônibus em frente ao Ginásio do Guaibê. ÀNº 5957/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ciação de Bocha das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando recolocação dos bloque- PROVIDÊNCIAS. Nº 5903/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariates sextavados ao longo do leito carroçável da Rua Brigadeiro Nº 5865/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, estudos visando acompanhamento dos problemasEduardo Gomes, no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA ria competente, providências visando incremento no patrulha- causados pelo estacionamento de caminhões e carretas nas viasPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mento nas cercanias da E.M.E.I. Augusto Antunes Correa, locali- públicas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5958/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria zada no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5904/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, limpeza e deso- PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando manutenção em toda redebstrução da boca de lobo na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, al- Nº 5866/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de iluminação do Bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETA-tura do nº 2155, no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA competente, providências visando divulgação dos programas RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. destinados aos idosos instituídos pelo Poder Público. À SECRE- Nº 5905/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5959/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando capinação do mato da Estra-competente, providências visando operação tapa buracos na Nº 5867/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da de Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Rua João Anselmo da Rocha, no bairro Jardim Boa Esperança. À competente, providências visando colocação de placas de identi- DAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ficação com nome das ruas, bairro e CEP, nos logradouros que não Nº 5906/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 5960/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria as possuem. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando asfaltamento de todas ascompetente, providências visando operação tapa buracos na Nº 5868/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ruas do Bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARARua Guilherme Backheuser, no bairro Jardim Santense. À SECRE- competente, providências visando implementação de instru- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ções nas edificações que tenham portas com detectores de me- Nº 5907/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5961/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tais ou qualquer outro equipamento que provoque interferência competente, estudos visando extinção da multa do refinancia-competente, providências visando recolocação dos bloquetes no funcionamento de aparelhos de Marca-Passo. À SECRETARIA mento do IPTU. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.sextavados ao longo da Rua Ceará, no bairro Jardim Santense. À PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5908/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5869/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando controle dos decibéis doNº 5962/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura de faixa de pedestres som empregado nos eventos realizados após as 22 horas no Mu-competente, providências visando operação tapa buracos na e lombadas e colocação ou substituição das placas indicativas nicípio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rua Oscar Sampaio, no bairro Jardim Santense. À SECRETARIA de trânsito pertinentes ao local na Avenida Adhemar de Barros, Nº 5909/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5963/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos naRua Vereador Valter Gonçalves, no bairro Jardim Santense. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5964/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos naRua Paraná, no bairro Jardim Santense. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5965/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando colocação de novas tampas naboca de lobo da Rua Guilherme Guinle, altura do nº 969, no bairroVila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5966/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos naAvenida Presidente Vargas, altura do nº 852, no bairro Vila Alice.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5967/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos naRua Almirante Barroso, altura do nº 244, no bairro Vila Alice. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5968/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos na Curta a páginaAvenida Alvorada esquina com a Rua Brigadeiro Eduardo Go-mes, no bairro Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5969/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da Prefeitura noria competente, providências visando operação tapa buracosna Avenida Vicente de Carvalho, no bairro Jardim Esplanada doCastelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5970/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a execução de serviços detapa buracos no leito carroçável da Rua Alberto Mendes Junior,no bairro Jardim Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5971/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a execução de serviços detapa buracos no leito carroçável da Rua Nelson Fernandes daSilveira, no bairro Jardim Esplanada do Castelo. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador ituo SatoNº 5863/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 18. 18 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcompetente, providências visando a viabilização de uma cam- Nº 6006/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luiz Rodriguespanha de conscientização maciça para prevenção do vírus tipo competente, providências visando a limpeza das galerias cole- Pedro, principalmente em frente ao nº149, Cidade Atlântica - En-4 da dengue em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVI- toras de água na Rua Manoel Francisco, em Vicente de Carvalho. seada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5951/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Do Vereador Marcelo Squassoni Nº 6007/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a execução de servi-Nº 5981/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e troca das ços de poda de árvores, capinação e limpeza da Praça Ma-competente, providências visando a criação e instalação de uma lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda exten- noel Albino, entre as ruas Pres. Kennedy, Adelino Cardoso eDelegacia de Proteção ao Turista. À SECRETARIA PARA AS DEVI- são da orla da praia de Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DE- Manoel Albino, no bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA ASDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Marcelo teixeira Mariano Nº 6008/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci fincattiNº 5994/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a regulamentação do trânsi- Nº 5972/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, estudos visando para que a praça localizada em to da confluência da Av. da Saudade com a Rua 2 de Junho, Vila ria competente, estudos visando estabelecer multa pecuniáriafrente da Escola Hugo Santos Silva, seja urbanizada com calça- Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. para irregularidades cometidas nas vias públicas, nas calçadas,mento no bairro Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DE- Do Vereador Marinaldo Nenke Simões na parte arenosa das praias e outros locais como, por exemplo,VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5894/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria animais nas praias, trânsito de bicicletas nas calçadas e outras. ÀNº 5995/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada imediata dos contêi- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando limpeza das bocas de lobo, neres depositados irregularmente na calçada do Supermercado Nº 5973/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialimpeza e dragagem do Rio Santo Amaro, no bairro Santa Clara. Pão de Açúcar, localizado na Rua Mário Ribeiro com a Avenida Pu- competente, providências visando a escala de Guardas Munici-À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. glisi, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pais nas feiras livres de nosso município. À SECRETARIA PARA ASNº 5996/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando limpeza das galerias coleto- Nº 5943/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5974/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaras de águas da Rua Azuil Loureiro. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando a execução de serviços de competente, estudos visando a ampliação do Projeto “ReciclaVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza, capinação e retirada de entulho em toda extensão da Elektro” em todos os bairros do município. À SECRETARIA PARANº 5997/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Vicente Pires Domingues, principalmente ao lado da Escola AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando obstrução das galerias cole- Dr. Gladston Jafet, no bairro bairro Vila Ligia. À SECRETARIA PARA Nº 5975/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatoras de águas da Rua Rafael Gonzales. À SECRETARIA PARA AS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a instalação de semáforos eDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5944/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- faixas de pedestres na Avenida Adhemar de Barros, em frente aoNº 5998/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a execução de diversos Centro de Atendimento a Terceira Idade - CATI. À SECRETARIAcompetente, providências visando limpeza das galerias coleto- serviços para solucionar os problemas existentes em todas as PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ras de águas da Rua Miosótis. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ruas do bairro Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5976/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o reforço do efetivo da “ForçaNº 5999/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5945/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Tarefa” (efetivos da Fiscalização, Guarda Municipal e Polícia Mili-competente, providências visando limpeza das galerias coleto- competente, providências visando a execução de serviços de tar) e providencie os meios necessários. À SECRETARIA PARA ASras de águas da Rua Luis Felipe Machado. À SECRETARIA PARA operação tapa buracos, limpeza e capinação em toda extensão DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Panaiotis Musculis, principalmente ao lado da Escola Gla- Nº 5977/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 6000/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dston Jafet, no bairro Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a realização de shows de ve-competente, providências visando limpeza das galerias coleto- PROVIDÊNCIAS. rão na Praça 14 Bis em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARAras de águas da Rua Bendito Boa Ventura. À SECRETARIA PARA Nº 5946/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços de Nº 5978/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 6001/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação, limpeza nas laterais do canal, bem como a reestrutu- competente, providências visando o nivelamento da Rua Avediscompetente, providências visando limpeza das galerias coleto- ração da av. Antonio Corrêa, no bairro Vila Ligia. À SECRETARIA Simonian, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASras de águas da Rua Hélio Ferreira, em Vicente de Carvalho. À PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5947/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5979/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 6002/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços de competente, providências visando o nivelamento da Rua Gerô-competente, providências visando a limpeza das galerias cole- limpeza, capinação e recapeamento em toda extensão da Rua nimo Lopes Agria, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AStoras de água na Rua Espírito Santos, em Vicente de Carvalho. À João Luiz da Silva, no bairro Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5980/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 6003/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5948/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a execução de serviços decompetente, providências visando a limpeza das galerias cole- ria competente, providências visando a execução de serviços operação tapa buracos na Alameda das Violetas, Jardim Prima-toras de água na Rua Álvaro Parente, em Vicente de Carvalho. À de operação tapa buracos, na Rua José da Silva Rainho, princi- vera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. palmente em frente ao nº 169, no bairro Jardim Las Palmas. À Do Vereador Válter SumanNº 6004/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5982/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza das galerias cole- Nº 5949/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação do Programa Re-toras de água na Rua Campos Sales, em Vicente de Carvalho. À competente, providências visando a execução de serviços de ni- médios em Casa, de distribuição de medicamentos de uso con-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. velamento e colocação de bica corrida em toda extensão da Rua tínuo para as pessoas acima de 60 anos. À SECRETARIA PARA ASNº 6005/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Jerônimo Lopes Agria, no bairro Jardim Guaiúba. À SECRETARIA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a limpeza das galerias co- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5983/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialetoras de água na Rua Luiz Ramos, em Vicente de Carvalho. À Nº 5950/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução de serviços deSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução de serviços de reforma e pintura do Pavilhão da Maria Fumaça na Av. LeomilSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 19esquina com a Av. Puglisi, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0193/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- Projeto de Lei nº 096/2011, do Executivo”. Aprovado em discus-DAS PROVIDÊNCIAS. sente sessão o Projeto de Lei nº 105 de Autoria do Vereador An- são e votação únicas.Nº 5984/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tonio Addis Filho, que “Dispõe sobre a permissão especial para Projeto de Lei nº 096/2011, do executivo, que “Autoriza ocompetente, providências visando a estudos necessários para carros e motos estacionar nas laterias dos estabelecimentos co- Poder Executivo a conceder subvenções sociais em favor dasrealização de exames bucal e dentário periódicos a cada 12 me- merciais por vinte minutos e dá outras providências”. À ORDEM entidades que relaciona, para o exercício de 2012, e dá outrasses em crianças de 03 a 08 anos de idade, matriculados em cre- DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+04) providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Ve-ches e escolas do município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador edilson Dias de Andrade reador Arnaldo do Nascimento. Aprovado em discussão ePROVIDÊNCIAS. Nº 0194/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- votação únicas.Nº 5985/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ções acerca do contrato firmado entre A Prefeitura Municipal e a Requerimento nº 193/2011, do Vereador Antonio Addis filhocompetente, providências visando a execução de serviços de G.P. GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA. À ORDEM DO (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presen-manutenção da praça localizada na Av. Joaquim Martins Corrêa, DIA DA PRESENTE SESSÃO. te Sessão, do Projeto de Lei nº 105/2011, do Vereador Antoniomais precisamente em frente ao Clube dos Criadores de Curió Nº 0195/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Addis Filho”. Aprovado em discussão e votação únicas.de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ções acerca das multas de trânsito aplicadas em nosso Municí- Projeto de Lei nº 105/2011, do Vereador Antonio Addis filho,Nº 5986/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pio. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. que “Dispõe sobre a permissão especial para carros e motos es-competente, providências visando a cobertura do canal existen- Do Vereador Gilberto Benzi tacionar nas laterais dos estabelecimentos comerciais por vintete na Rua das Magnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA Nº 0196/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- minutos e dá outras providências”, com Parecer favorável do Re-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ções acerca das multas de trânsito aplicadas em nosso Municí- lator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovado emNº 5987/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- pio no período de 2009, 2010 e 2011. PARA A ORDEM DO DIA DA discussão e votação únicas.ria competente, providências visando a implantação de Padaria PRÓXIMA SESSÃO. Requerimento nº 197/2011, do Vereador Ronald Luiz Nico-Solidária em nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador ituo Sato laci fincatti (+04), que “Requer a pautação, para a OrdemPROVIDÊNCIAS. Nº 0190/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 107/2011, doNº 5988/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sente sessão o Projeto de Lei nº 0097/2011,de autoria do verea- Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Dispõe sobre acompetente, providências visando a instalação de sinalização dor Ituo Sato, que “Revoga dispositivos da Lei Municipal nº3.176, proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comuni-tátil, sonora e visual nas dependências de prédios públicos em de 19 de novembro de 2004, e dá outras providências”. À ORDEM cação (tipo nextel ou similar), bem como de mp3, máquinasque funcionam órgãos municipais. À SECRETARIA PARA AS DE- DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05) fotográficas e aparelhos similares, em agências bancárias doVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0191/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- Município, e dá outras providências”. Adiado para a OrdemNº 5989/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- sente sessão o Projeto de Lei nº0095/2011, de autoria do Vere- do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador Ronaldria competente, providências visando o serviço de remoção de ador Ituo Sato, que “Autoriza o município a filiar-se e contribuir Nicolaci fincatti.crianças que fazem tratamento no GRAACC - Grupo de Apoio para a Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Requerimento nº 185/2011, do Vereador Marinaldo Nenke Si-ao Adolescente e à Criança com Câncer na Cidade de São Paulo Petróleo e Possuidores de Gasodutos e Oleodutos no Estado de mões, que “Requer do Executivo diversas informações acerca daseja separada da remoção dos adultos. À SECRETARIA PARA AS São Paulo, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRE- obra de reforma do calçamento da Rua José Vaz Porto”. Aprova-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SENTE SESSÃO. (+05) do em discussão e votação únicas.Nº 5990/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0192/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da Projeto de Lei nº 068/2011, do Vereador ituo Sato, que “Dispõecompetente, estudos visando implantação do Centro de Aten- presente sessão o Projeto de Lei nº0096/2011, de Autoria do sobre a instituição do Programa de Saúde Auditiva para criançasdimento e Tratamento de Esclerose Múltipla no Município. À Vereador Ituo Sato, que “Autoriza o Poder executivo a conceder do Município de Guarujá”, com Parecer favorável do Relator Es-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. subvenções sociais em favor das entidades que relaciona , para pecial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovado em discus-Nº 5991/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria o exercício de 2012, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA são e votação únicas.competente, providências visando realização de uma campanha DA PRESENTE SESSÃO. (+06) Projeto de Lei nº 086/2011, do Vereador ituo Sato, que “Ins-educativa de conscientização da população sobre os malefícios Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci fincatti titui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público Mu-gerados pelo grande número de pombos em áreas urbanas. À Nº 0197/2011 - Requer que seja pautado para a Ordem do dia nicipal”, com Parecer favorável do Relator Especial, VereadorSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da presente Sessão, Projeto de Lei nº0107/2011, de autoria do Arnaldo do Nascimento. Aprovado em discussão e votaçãoNº 5992/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Dispõe sobre a proi- únicas.competente, estudos visando realização de testes de acuidade bição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação Projeto de Lei nº 067/2011, do Vereador ituo Sato, que “Criavisual e auditiva nas escolas e creches da rede pública. À SECRE- (tipo nextel e similar), bem como de MP3, máquinas fotográficas o sistema de informações sobre violência nas escolas da redeTARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e aparelhos similares, em agências bancárias do Município e dá municipal de ensino, e dá outras providências”, com Parecer fa-Nº 5993/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. vorável do Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento.competente, estudos visando criação de um espaço para que (+04) Aprovado em discussão e votação únicas.os munícipes deixem suas bicicletas que não podem transitar Nº 0198/2011 - Requer da “CODESP” diversas informações acer- Requerimento nº 194/2011, do Vereador edilson Dias de An-dentro das feiras livres do Município. À SECRETARIA PARA AS DE- ca dos acidentes com vítimas ocorridos na rede ferroviária em drade, que “Requer do Executivo diversas informações acercaVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vicente de Carvalho. APROVADO. do contrato firmado entre a municipalidade e a empresa G. P. MOÇÕeS 3ª Parte – Ordem do Dia: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.”. Aprovado em discus-Do Vereador Antonio Addis filho Requerimento nº 190/2011, do Vereador ituo Sato (+05), que são e votação únicas.Nº 0104/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá, manifesta seu “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Requerimento nº 195/2011, do Vereador edilson Dias de An-mais veemente repúdio à Fundação Casa que no Guarujá AP ao Projeto de Lei nº 097/2011, do Executivo”. Aprovado em discus- drade, que “Requer do Executivo diversas informações acercalongo dos anos não mantém em boas condições as instalações são e votação únicas. da aplicação de multas no Município. Urgência Rejeitada. Pau-externas da Unidade de Guarujá, em tão importante Avenida da Projeto de Lei nº 097/2011, do executivo, que “Revoga dispositi- tado para a Ordem do Dia da próxima Sessão.Cidade como é a Av. Adhemar de Barros. APROVADA. vos da Lei Municipal nº 3.176, de 19 de novembro de 2004, e dá Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, do executivo, queDo Vereador edilson Dias de Andrade outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outu-Nº 0105/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovado em discussão e bro de 1996, e dá outras providências”, com Parecer do Relatorgratulações de apoio à luta pela regulamentação da profissão votação únicas. Especial, Vereador Cândido Garcia Alonso. Aprovado em 2ª dis-de marinheiro de esporte e recreio bem como o reconhecimen- Requerimento nº 191/2011, do Vereador ituo Sato (+05), que cussão e votação.to da atividade profissional no setor náutico. APROVADA. “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 093/2011, do executivo, que “Dispõe sobre aNº 0106/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Projeto de Lei nº 095/2011, do Executivo”. Aprovado em discus- criação e ampliação, no Quadro de Empregos Permanentes dagratulações ao Governo Federal pelos recursos destinados à são e votação únicas. Prefeitura Municipal de Guarujá, dos empregos que especifica econstrução e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimen- Projeto de Lei nº 095/2011, do executivo, que “Autoriza o muni- dá outras providências”. Aprovado em 2ª discussão e votação.to (UPA) Paulo Flávio Affonso Piasenti. APROVADA. (+2) cípio a filiar-se e contribuir para Associação dos Municípios Pro- 4ª Parte – explicação Pessoal:Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho dutores de Gás Natural, Petróleo e Possuidores de Gasodutos e Não houve.Nº 0107/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Oleodutos no Estado de São Paulo - AMPROGÁS e dá outras pro- término: 20:48.gratulações ao FESTIVAL DANADO DE BOM E A PREFEITA MÁRCIA vidências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Guarujá, em 13 de dezembro de 2011.ROSA, por representar a nossa região, que é composta pela maior Arnaldo do Nascimento. Aprovado em discussão e votação Dr. Marcelo Conrado Gouveiacamada social Nordestina da Baixada Santista. APROVADA. (+3) únicas. Chefe do Setor de Redação e Atas ReqUeRiMeNtOS Requerimento nº 192/2011, do Vereador ituo Sato (+06), que Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo LourençoDo Vereador Antonio Addis filho “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Diretor Jurídico
  • 20. 20 qUARtA-feiRA 4 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Pedro Rezendebem-estar animal Feira de Adoção de Animais começa neste fim de semanaA feira tem início de fevereiro, sempre aos sábados mais é fruto de todo o trabalho celas revestidas de bloco, e divi- ConSultaS e domingos, das 14 às 20 horas. que vem sendo capitaneado sórias disponíveis para adoção. Com a contratação de umaneste sábado (7) e A Feira acontecerá na Praça pela prefeita, que readaptou o Um outro gatil de quarentena nova médica veterinária, o nú-termina no dia 19 de dos Expedicionários (Avenida Canil (Rua Professora Maria foi construído para os recém- mero de consultas foi ampliado.fevereiro, sempre aos Marechal Deodoro da Fonseca, Lídia Rego Lima, 301, Jardim chegados. Anteriormente, eram realizadas 591 – Pitangueiras). Estarão à Conceiçãozinha) de acordo com Quanto aos recém-nascidos às terças e quartas-feiras, comsábados e domingos, disposição filhotes e adultos de as necessidades dos cães e gatos. e animais prontos para procria- somente dez consultas na partedas 14 às 20 horas cães e gatos, prontos para ganhar Uma grande reforma, com novas ção, cinco celas foram criadas da tarde para cada dia. Hoje, osN um novo lar. readequação e remodelação, compondo assim, a ala de atendimentos passaram a ser re- o que depender da De acordo com a coorde- garante hoje mais qualidade de maternidade. Outra estrutura alizados terças e quartas (manhã Prefeitura de Guaru- nadora de Bem-Estar Animal, vida aos bichinhos e a disponibi- adquirida recentemente foram e tarde), com 12 consultas na já, 2012 será o ano de Débora Moraes Frik, o objetivo lização de mais serviços. os canis com animais prontos parte da manhã e 10 à tarde, nos um novo lar para os da feira não é apenas dar abrigo Atualmente, o Canil Mu- para adoção, divididos por respectivos dias. Os atendimentosanimais que hoje se encontram aos animais que necessitam de nicipal conta com mais de 200 grupos e tamanho, o que inclui passaram agora de 50 para 80 porna Divisão de Controle de Zo- carinho, mas também atentar animais, entre cães e gatos. a troca das grades. semana.onoses (Canil Municipal). Com aos futuros donos sobre a pos- Na primeira etapa de inter- O centro cirúrgico ganhou O horário de funciona-esse objetivo, o Município reali- se responsável. “É preciso que venções, o local foi reestrutura- mais uma mesa para cirurgias e mento da Divisão de Controleza, por meio da Coordenadoria quem adote um animal tenha do com a divisão do canil, de castrações, com um cilindro de de Zoonoses é de segunda ade Bem-Estar Animal, a Feira de consciência e responsabilidade acordo com tamanho, saúde e oxigênio. Antes eram realizadas sexta-feira, das 8 às 17 horas,Adoção de Animais. de que eles necessitam de tem- necessidade. cerca de 80 castrações por se- e aos sábados, até às 13 horas. O evento começa neste sába- po, atenção e cuidados”, disse. Os gatos agora estão acomo- mana e, atualmente, o número Outras informações pelo tele-do (7) e prossegue até o dia 19 A Feira de Adoção de Ani- dados em um gatil, com novas aumentou para 100. fone 3387-7197.