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  • 1. Diário Oficial Sábado, 3 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2357 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Obras da UPA Santa Cruz estão em ritmo acelerado Para garantir o atendimento de melhor qualidade aos morado-Luiz Moreaux res de Santa Cruz dos Navegan- tes, a Prefeitura está realizando obras de reestruturação na Uni- dade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do bairro. As intervenções estão a todo vapor e a população já comemora os avanços. Página 36 oportunidade vicente de carvalho emprego Escola de Hoje tem desfile PAT tem vagas Música está com cívico-militar na para vendedor inscrições abertas Santos Dumont nesta segunda Página 8 Página 3 Página 8
  • 2. 2 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 3 semana da pátria Hoje Desfile Cívico-Militar • Vicente de Carvalho Vicente de Carvalho 8h45 • Hasteamento do Pavilhão Nacional 9 horas • Início do desfile • Local • Avenida Santos Dumont QuArtA-feirA (7) 18 horas • Arriamento do Pavilhão Nacional recebe hoje o desfile Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras SábADo (10) 18 horas • Sinfonia na Praia Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras cívico-militar Confira a ordem das escolas e entidades que desfilarão neste sábado (3): 01 - Banda Municipal 02 - Guarda Municipal 03 - A.P.A.E. H 04 - ASIPAVIC Participarão 59 oje é dia de Desfile Cívico-Militar em comemoração à 05 - CATI Semana da Pátria. A expectativa é reunir mais de 20 mil 06 - Escoteiros Manuel Ernesto escolas e entidades; pessoas entre os que estarão desfilando e público. A partir 07 - Escoteiros Lobo Guará após a passagem dos das 8h45, com o Hasteamento do Pavilhão Nacional, serão 08 - Escoteiros 161 Cap.Capelão Vicente Aguiar iniciadas as atividades na Avenida Santos Dumont, em Vicente de 09 - Escoteiros não desfila alunos, ocorrerá o 10 - ONG Círculo Dançante Carvalho. Hoje, participarão 59 escolas e entidades. Após a passagem desfile militar dos alunos, ocorrerá o desfile militar. 11 - Colégio Ômega 12 - Colégio Laly 13 – Secretaria de EsporteMarcos Miguel 14 - E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt 15 - E.M. Dr. Oswaldo Cruz II – Com Banda 16 - E.M. Vereador Afonso Nunes 17 - E.M. Profª Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn PrOgrAmAçãO 18 - E.M. Profª Dirce Valério Gracia – Com Banda 19 - E.M. Prof Antônio Ferreira de Almeida Júnior 20 - E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes 21 - E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueiredo – Com Banda 22 - E.M. Paulo Freire 23 - E.M. Giusfredo Santini 24 - E.M. Prof. Benedito Cláudio da Silva – Com Banda 25 - E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva 26 - E.M. Angelina Daige 27 - E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara – Com Banda 28 - E.M. Vereador Francisco Figueiredo 29 - E.E. Prof. Idalino Pinez 30 - E.E. Marcílio Dias – com Banda 31 - E.E. Paulo Clemente Santini 32 - E.M. Profª Lúcia Flora dos Santos 33 - E.M. Dr Gladston Jafet – Com Banda 34 - E.M. Lucimara de Jesus Vicente 35 - E.M. Profª Maria Aparecida Ramos Camargo 36 - E.M. Profª Maria Aparecida de Araújo 37 - Caec João Paulo II – Com a Banda do Cavariani 38 - Caec Profª Márcia Regina dos Santos 39 - Caec Capitão Dante Sinópoli – Com Banda do Diniz 40 - Caec Isabel Ortega de Souza 41 - Caec Vereador André Luiz Gonzalez 42 - E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera – com Banda 43 - E.E. Profª Philomena Cardoso de Oliveira 44 - E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano- com Banda Marcial de Guarujá Arquivo/PMG 45 - E.M. 1º de Maio 46 - EE. Profª Thereza Silveira de Almeida 47 - EE. Prof. Jacinto do Amaral Narducci – com Banda 48 - EE. Prof. Renê Rodrigues de Moraes – Com Banda 49 - EE. Prof. Waldemar da Silva Rigotto – Com Banda 50 - EE. Presidente Tancredo Neves 51 - EE. Profª Raquel de Castro Ferreira – com Banda 52 - EE. Vicente de Carvalho 53 - EE. Profª Lâmia Del Cistia – Com Banda A Avenida 54 - EE. Marechal do Ar Eduardo Gomes – Com Banda Santos 55 - EE. Prof. Walter Scheppis – Com Banda Dumont será 56 - EE. Prof. José Cavariani – Com Banda a passarela 57 - EE. Prof. Diniz Martins – Com Banda do desfile 58 - EE. Pastor Jaconias Leite da Silva – Com Banda 59 - Piratas da Ilha
  • 4. 4 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmobilizaçãoMunicípio inicia atividades daCampanha Destinação CriançaCom a meta de Prefeitura. “No ano passado fo- estes recursos serão aplicados em ram quase R$ 500 mil. Com esse sua cidade ou região. Para saberdobrar os R$ 500 mil recurso já promovemos vários como doar, basta acessar o sitearrecadados no ano benefícios. Este ano, queremos www.destinacaocriança.org.br epassado, Município sai dobrar. Se todos encamparmos, seguir as orientações. teremos sucesso”, salientou.à frente quatro meses Luiz Moreaux Segundo ele, com os recursosantes da campanha do ano passado, foi possível in-nacional vestir em projetos e instituiçõesG sociais como a ONG Meninos uarujá sai à frente e da Enseada, Violodum, Casa do antecipa a Campanha Menor e o Centro de Formação Destinação Criança Profissional - Camp Guarujá. A 2011. O lançamento verba remanescente deverá sernacional acontece em dezembro, aplicada em novos projetos.mas o Município resolveu divulgar Na cerimônia, o analista tri- No lançamentoa ação quatro meses antes, com o butário da Receita Federal, Paulo da campanha, aobjetivo de dobrar a quantia do ano Zancul, fez uma explanação sobre jovem edilene, de 24 anos, faloupassado. A meta é atingir de R$ 1 o artigo do Estatuto da Criança e da sua trajetóriamilhão. O recurso é destinado ao do Adolescente que dispõe sobre de vida, após oFundo do Conselho Municipal dos a doação e destinação de pessoas ingresso no CampDireitos da Criança e do Adoles- físicas e jurídicas para os Fundoscente (CMCDA). dos CMDCAs. “O objetivo é O Projeto Destinação Crian- fazer com que as crianças sejamça é uma iniciativa da Rede dos alcançadas e transformadas, paraCMDCAs da Baixada Santista que tenham um futuro melhor”,e conta com o apoio da ReceitaFederal da Região de Santos. Os observou Zancul. Qualquer cidadão pode con- Ex-patrulheira conta como se tornou contadora do Camprecursos angariados junto aos tribuir com o Fundo Municipalcontribuintes são repassados aos dos Direitos da Criança e Adoles-Fundos Municipais dos Direitos cente. As pessoas físicas podemda Criança e do Adolescente. O destinar até 6% do imposto de Graças ao apoio das empre- campanha, a jovem Edilene (24 Faculdade de Ciências Contá-lançamento municipal aconteceu renda devido e as jurídicas, até sas, a Cidade pode investir em anos) falou da sua trajetória. beis”, relatou a contadora.na noite de segunda-feira (29), 1%. Além disso, cada vez mais projetos sociais que dão a pers- “Meu primeiro contato com o Após a formatura, foi contra-na Unaerp. O evento reuniu empresas aderem ao projeto. pectiva de um futuro melhor aos Camp foi quando o meu irmão tada como contadora do Camp, orepresentantes do poder público, Guarujá conta com apoios de adolescentes. Um bom exemplo passou no processo seletivo. que possibilitou que arcasse comempresariado, terceiro setor e peso, como a Petrobras, a Fun- de sucesso é o Centro de Forma- Ao notar as mudanças em seu as despesas do curso de pós-gra-sociedade civil em geral. dação Telefônica, a MRS e a ção Profissional – Camp Gua- comportamento, quis participar duação em Ciências Contábeis, Na ocasião, a secretária mu- Usiminas. rujá, que atua na qualificação e também”, contou a jovem. também já concluído.nicipal de Desenvolvimento O valor destinado pode ser inserção de jovens de baixa renda Filha de um operário da Também participaram daSocial e Cidadania ressaltou a deduzido do Imposto de Renda. no mercado de trabalho em regi- construção civil, Edilene disse solenidade de lançamento daimportância da aplicação dos Se o contribuinte tem saldo a me de aprendizagem. que só conseguiu terminar os Campanha Destinação Crian-recursos. “Esta campanha é de pagar, o recurso será abatido A instituição proporciona estudos porque o Camp reem- ça, o presidente do Conselhogrande importância porque os deste saldo. Caso o contribuinte educação, formação e capaci- bolsava 50% do valor pago pela Tutelar de Guarujá, que repre-recursos possibilitam a realização tenha imposto a restituir, o valor tação humana e profissional a mensalidade do curso superior. sentou os dois órgãos da Cida-de vários trabalhos sociais, que destinado será somado ao valor adolescentes. A prioridade são “Meus pais não tinham condi- de; o presidente da Ordem dostrazem esperança e emancipação da restituição e corrigido pela os jovens com necessidades eco- ções de bancar meus estudos”, Advogados do Brasil (OAB) -a nossas crianças”, frisou. taxa Selic, conforme a legislação nômicas, sociais e educativas. contou. Ela ingressou no Camp Subseção de Guarujá, e o major O presidente do CMDCA do Imposto de Renda Pessoa Desde fundação, em 1968, em 2002, aos 14 anos de idade, Sílvio Lúcio Reis Nogueira, querevelou que Guarujá é o Municí- Física. a instituição já formou mais após duas tentativas. “Uma representou o comandante dopio da Região que mais arrecada Vale ressaltar a possibilidade de 13 mil adolescentes. A con- semana depois de formada, já 21º Batalhão da Polícia Militardoações de pessoas físicas. Para do contribuinte acompanhar tadora Edilene Monteiro é estava trabalhando na institui- do Interior (BPM/I), tenente-ele, o mérito é consequência da onde seu imposto está sendo um deles. No lançamento da ção e, em 2005, ingressei na coronel Pedro Akui.campanha desenvolvida pela aplicado, com a garantia de que
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana sÁbAdo 3 de setembro de 2011 5fim de semana atração Arquivo/PMG Grêmio da Espetáculo infantil está Prefeitura em cartaz no Procópio realiza “Sábado O Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – custam R$ 20 e R$ 10 (crianças, estudantes e idosos) e estarão Dançante” hoje Enseada) recebe amanhã, às 17 horas, a peça infantil “O Casa- à venda no dia, na bilheteria do Teatro. Outras informações O Grêmio Recreativo da Pre- mento de Emília com o Mar- pelos telefones 3012-4761 efeitura promove hoje, a partir das quês de Rabicó”. Os ingressos 3386-8987.21 horas, o “Sábado Dançante”, Divulgaçãoque terá animação por conta doDJ Milla, que irá embalar os con-vidados com várias seleções demúsicas, ritmos atuais e aquelesque marcaram época. Reservas podem ser realiza-das pelos telefones 3354-6202ou 3012-1877 e pelo site www.gremioguaruja.blogspot.com.Convites à venda na secretariado Grêmio com Dona Guacirana Rua Ranulpho Veríssimo, 50– Jardim Las Palmas. terceira idade A Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de Vicente de Carvalho (Asipavic) realiza amanhã, a partir das 20 Asipavic promove horas, mais uma festa intitulada “Domingueira Dançante”. O evento contará com professores de dança e sorteio de brindes. domingueira Os convites custam R$ 5 e a mesa R$ 4. Para adquirir os convites, basta se dirigir à sede da Asipavic, que fica na Rua dançante Cerqueira César, 105 – Vila Áurea. Os interessados em outras informações podem ligar para 9773-4240 ou 3027-2043.
  • 6. 6 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsociety 7 Barra Funda futebol masculino “Meninos” de Guarujá entram em campo pelo Estadual enfrenta São Paulo Que menino não quer se de outras regiões. tornar jogador de futebol? Pen- Os “mini-craques”, ainda pelo Metropolitano sando nisso, as equipes Sub-12, anônimos, mas com um belo Sub-14 e Sub-16 de Guarujá futuro pela frente, foram esco- iniciam neste fim de semana a lhidos em um campeonato da sua participação no Campeo- Liga de Futebol de Guarujá nato Estadual de Futebol Mas- e que conta com o apoio daA partida é válida culino, competição organizada Prefeitura. “As expectativas pelo Governo do Estado. Os são boas e a ordem é jogar parapela quarta rodada selecionados contam com o vencer e se divertir, em umae o confronto apoio da Prefeitura e da Liga nova experiência para muitos”, Divulgaçãoacontece na quadra de Futebol da Cidade. ressalta o presidente da Liga, As equipes de Guarujá Guilherme Novaes.do time da Capital farão a primeira partida hoje, Na Sub-12, destaque paraD epois de passar por fora de casa, dian- o toque de bola te de São Vicente. um momento ruim Depois, no dia As equipes de e o bomdevido à mento, entrosa- no Campeonato Me- tropolitano de Fute- 17, será a vez de Guarujá farão manutenção dabol Society, a Associação Espor- Guarujá jogar sob a primeira base no ano pas- seus domínios sado. Um dos re-tiva Barra Funda, que conta com contra os selecio- partida hoje, manescentes doo apoio da Prefeitura, espantou amá fase com a vitória no último nados de Santos. fora de casa time e candidatojogo, diante do Osasco Futebol Os guarujaenses a craque da cate-7. O placar de 2 a 0 garantiu a encerram a participação na pri- goria é Thomaz dos Santos. Aclassificação para a próxima fase meira fase enfrentando Praia futura geração será comandadada competição. Grande e Cubatão. pelo técnico Marquinhos. Ainda com um jogo atrasado Serão quatro partidas, em Já na Sub-14, o técnico serádiante dos demais participan- turno único, com os garotos Alessandro Macedo e terá notes, a equipe enfrenta, nesta de Guarujá enfrentando as ataque a referência para umasegunda-feira (5), o time do São cidades vizinhas de Santos, boa campanha. Artilheiros emPaulo Futebol Clube. A partida São Vicente, Praia Grande sua categoria, Hendrick Silvaé válida pela quarta rodada do e Cubatão. Os primeiros co- e Gustavo Galvão, agora atu-Metropolitano. O confronto locados em cada categoria arão juntos com a camisa daacontece na quadra do time garantem o direito de enfrentar Pérola do Atlântico. Por fim,paulistano (Praça Roberto Go- os ganhadores das regiões de a Sub-16, terá a dupla Aunemes Pedrosa, 1 – São Paulo), Registro e Itanhaém. No final, Silva e Magno Mazagão noàs 20h45. Nesta partida, o time o campeão de todo o litoral comando. Mais experientes, osjoga com o uniforme novo, ca- será conhecido e terá o direito garotos terão a segurança domisa branca com uma cruz azul de disputar o Estadual em de- goleiro Matheus Evangelista,ao centro. zembro contra os vencedores um gigante com 16 anos. Destaque da partida do últi-mo jogo, Diego, foi o responsávelpelo gol da vitória e da classifica-ção, assim como o cruzamentopara o primeiro gol, marcado Acompanhe opelo pivô Dentinho. Aprovei-tando a ótima fase, vivida por Diário oficialele, o treinador da Barra Funda, também pelaAlexandre Souza (Feijão), confir-mou a presença do jogador para interneteste confronto. "Tivemos alguns contra-tempos durante o campeonato, nos prejudicar e enfraquecer. Nesta partida, o ACeSSe:mas nunca duvidamos da ca- Só tenho a agradecer esse time time joga com o uniforme novo,pacidade desse elenco, mesmocom um número reduzido e que está cada vez mais unido, em busca do nosso objetivo”, camisa branca com uma cruz azul ao www.guaruja.sp.gov.brcom problemas que poderiam ressalta Feijão. centro
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 76ª conferência estadual de saúde Delegados de guarujá participam em Serra Negra A etapa estadual – que aconteceu nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro – agrega as propostas que serão encaminhadas pelo Estado à 14ª Conferência Nacional de Saúde“S er feliz é deixar de Macedo, militante da Saúde há calcado nos princípios e valores temas como a vacinação, bancos de Saúde do País. Inclusive ser vítima dos pró- duas décadas. da solidariedade”, ressaltou. de leite humano, Estratégia de com a ampliação de 15 mil prios problemas”. O secretário de Estado da O ex-deputado finalizou di- Saúde da Família – que já conta destas Unidades. “A Atenção Com esta citação, Saúde em exercício, José Manoel zendo que temos que ter gran- com mais de 200 mil agentes co- Básica tem que ser prioritáriao coordenador geral da 6ª Confe- de Camargo Teixeira, o presiden- deza política e celebrar a alian- munitários no Brasil – e sobre os para todos os níveis de governo.rência Estadual de Saúde, Manoel te do Conselho dos Secretários ça dos princípios da Reforma cuidados às gestantes e às crianças Nosso desafio é consolidar a ABBarros, deu início aos trabalhos Municipais de Saúde (Cosems/ Sanitária e citou o sociólogo – Rede Cegonha. e encontrar formas de prover ena noite da última quarta-feira SP), Arthur Chioro e a assessora mineiro Herbert José de Souza, o “O Brasil é o único país do fixar médicos em toda a rede(31), em Serra Negra. Quatro especial do Ministério da Saúde, Betinho. “A vida está com pressa mundo com mais de 100 milhões de assistência à Saúde, estimu-delegados de Guarujá represen- Eliane Aparecida da Cruz também de nascer”. de habitantes que implantou um lando os profissionais para quetaram o Município neste, que é prestigiaram a cerimônia. “Acre- Os trabalhos do primeiro dia sistema público de saúde tão permaneçam no serviço públicoo maior evento de saúde pública dito que a 14ª CNS é o momento de Conferência avançaram ma- abrangente. Nenhum outro País de saúde”, considerou.do Estado. Repre- único de consolida- drugada afora e só encerraram às optou por este desafio”, afirmou Após a conclusão do ministrosentando os usuários ção do Sistema Úni- 2h30, após o consenso e a aprova- o ministro, que ainda insistiu que da Saúde, a plenária iniciou ado Sistema Único Conferência é o co de Saúde (SUS). ção do Regimento Interno. não se pode permitir que haja votação das propostas que serão in-de Saúde (SUS), maior evento de Trabalhamos hoje privilégios no acesso público ao cluídas na Cara de São Paulo paraestavam os delega- para ser a quinta MiniStro DA SAúDE SUS. “Este acesso tem que ser a 14ª Conferência Nacional dedos Teresinha Freire saúde pública economia do mun- O ministro da Saúde, Alexan- universal e gratuito, como tem Saúde, que acontecerá entre os diasMacedo e Odemir do Estado do. Para atingirmos dre Padilha, participou na tarde de sido nestes quase 23 anos”. 30 de novembro a 4 de dezembro,Batista da Silva. Já esta meta, a saúde quinta-feira (1º), da Conferência. Sobre a Atenção Básica em Brasília, com o tema “Todospela categoria dos da nossa população Padilha conversou com a plenária (AB), Padilha destacou que até usam o SUS! SUS na Seguridadetrabalhadores da área de saúde, deve ser suficiente para atender- sobre os aspectos positivos do SUS 2014 será garantida a reforma Social, Política Pública, Patrimô-estava o delegado Marco Antônio mos a demanda existente”, disse já consolidados no País. Abordou de todas as Unidades Básicas nio do Povo Brasileiro”.Chagas Conceição. Os gestores da Eliane Cruz. Divulgaçãosaúde foram representados por José Manoel comentou o fato ConfErênCiAS DE SAúDERobson Santos Gady. de São Paulo manter a maior e Conquistas do povo brasileiro Durante três dias, cerca de mais completa rede de atendi- e já inscritas no arcabouço jurídicomil pessoas participaram nos mento SUS. “Nestes 23 anos de atual, as Conferências constituemcentros de convenções do Hotel SUS, comemoramos a melhoria espaço essencialmente democráti-Fazenda Vale do Sol para discutir do atendimento ao parto, a sis- co em que os municípios, os esta-os rumos da saúde do Estado. tematização e a abrangência na dos e a própria nação brasileira,O prefeito e o secretário muni- dispensação de medicamentos por meio de seus representantescipal de Saúde de Serra Negra, de alto-custo e o privilégio de autorizados, tem a oportunidadeAntônio Luigi Ítalo Franchi e possuirmos o maior e mais dura- de fazer ouvir suas vozes e seusAntônio Roberto Siqueira Filho, douro programa social do País”, discursos tendo como foco o mo-respectivamente, deram boas disse Teixeira. mento presente e futuro do SUSvindas aos representantes de Durante uma hora de conver- no quadro maior da SeguridadeLeme, Marília, Descalvado, Bady sa bem humorada e descontraída, Social. Tal foco visa obter comoBassitt, Mairinque, Catanduva, por vezes bastante emotiva, o ex- produto, ao final das discussões,Sertãozinho, Taubaté, Ilhabela, deputado Roberto Gouveia mi- o melhor e mais democráticoLimeira, Franca, Bastos, Atibaia, nistrou a palestra da Conferência retrato possível das conquistas doIbiúna, Barretos e centenas de Magna. “O SUS é da sociedade SUS a serem implementadas e dasoutras mais. brasileira. Não é de nenhum necessárias correções de rumo a “Espero que a nossa contri- político e de nenhum governo! serem efetuadas.buição sirva para melhorar cada Superamos a indigência e o direi-vez mais o sistema de Saúde do to à saúde somente a quem podiaBrasil. Sei que o trabalho que pagar. Universalizamos o acesso Outras informações sobre a 14ªrealizamos aqui não é em vão”, e o SUS não é um projeto técnico Conquistas do povo brasileiro, as conferências constituem espaço CNS, acesse: www.planalto.gov.brdisse a guarujaense Teresinha e sim um processo civilizatório essencialmente democrático e www.conselho.saude.gov.br.
  • 8. 8 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁemprego PAT oferece 10 vagas de emprego nesta segunda-feira (5)O Posto de Atendi- mento ao Trabalha- dor (PAT) oferece Confira as vagas: 10 oportunidades de • Vendedor a domicílioemprego nesta segunda-feira (5). Vagas: 10Todas as vagas são para vendedor Escolaridade:a domicílio. O horário de funcio- Ensino Médio completonamento é das 9 às 17 horas. Para concorrer à vaga, oscandidatos devem cumprir osrequisitos exigidos e apresen-tar a Carteira de Trabalho,documento de identidade (RG)e currículo. Para aqueles queainda não se cadastraram juntoao órgão, o atendimento é das 9às 12 horas. São distribuídas 30 senhasdiárias para a realização do ca-dastro, que também pode ser feitopelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT está localizado Reproduçãona Rua Cunhambebe, 500 – VilaAlice. Outras informações pelotelefone 3341-3431.cursos gratuitos Suzan Faria Prefeitura abre 150 vagas para a Escola de música Os interessados podem se inscrever para os cursos de trompete, trombone, eufônio, flauta, tuba e iniciação musical Para os munícipes inte- crianças de 7 a 10 anos. dor da Banda Musical Munici-ressados em aprender a to- Os interessados devem pre- pal, Antônio Celso dos Santos,car instrumentos encher uma ficha inicialmente os instrumentosmusicais, surgiu de inscrição na utilizados são da escola. Depoisa opor tunidade. As crianças de 7 Escola Municipal de um determinado período deA Prefeitura abriu de Música (Rua aprendizado, é aconselhável150 vagas para a a 10 anos têm Oswaldo Aranha, que o aluno tenha seu próprioEscola Municipal aula de iniciação 800 – Jardim Ma- instrumento.de Música. Os ravilha). É neces- “Os alunos que realizaremcursos oferecidos instrumental sário levar RG, o curso também participarãosão de trompete, uma foto 3x4 e da Banda Marcial Municipal.trombone, eufô- comprovante de Já os que se destacarem, esti-nio, flauta e tuba, para a faixa residência. As aulas acontecem verem acima da média, farãoetária de 10 a 21 anos, e ini- na própria escola. um estágio na Banda Musicalciação instrumental, voltado a De acordo com o coordena- Municipal”, ressaltou Santos. os cursos oferecidos são de trompete, trombone, eufônio, flauta e tuba
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 9conto, crônica e poesia mania de leituraGuarujá vira sede da Comunidade da Prainha éliteratura do mapa Cultural contemplada com projeto Voltado ao público infanto-Criado em 1995, concurso tem como objetivo juvenil, o projeto “Mania de Leitu-criar uma grande vitrine cultural ra”, desenvolvido pela Prefeitura, volta à comunidade da PrainhaO concurso do Mapa nesta segunda-feira (5), das 9 às 12 Luiz Moreaux Cultural Paulista re- horas. A ação é gratuita e acontece alizou, na noite da na Associação de Moradores da última terça (30), a Prainha (Rua da Paz, 171).fase regional do evento no salão Para incentivar o hábito denobre do hotel Guarujá Inn, na leitura nessa faixa etária, serãoPraia da Enseada. O evento tem lidas as histórias “Pinóquio”, decomo objetivo descobrir grandes Carlo Collodi e “A Semente daartistas e promover a dissemina- Verdade”, de Patrícia Engel Secco.ção da arte em todo o estado de Também participam do evento, oSão Paulo. Sorrisalhaço Violodum, palhaço O evento destacou os seis do Projeto Violodum, e o Pa-finalistas para a fase estadual lhaço Piripaque, que ajudarão ado evento, que será no próximo alegrar ainda mais o dia especialano. Cerca de 30 participantes para as crianças.estiveram no hotel apresentando Na ocasião, serão distribuídosseus trabalhos. 60 exemplares dos livros aos par- Cada cidade da Baixada San- ticipantes. Entre os parceiros dotista tem representantes e temas projeto estão a Fundação Educarque estão sendo apresentados em Dpaschoal, Programa Nacionalagosto e setembro. Guarujá ficou de Incentivo à Leitura (Proler) dacom a fase regional de literatura Baixada Santista, Fundação Itaúe tem três sub-categorias: conto, Social e Usiminas – Cubatão.crônica e poesia; Cubatão (11 desetembro), com Música Instru- Pinóquiomental; São Vicente com Vídeo (28 A obra já teve diversas adap-de agosto) e Canto Coral (4 de se- tações e conta a história de umtembro); Mongaguá com Dança (3 o evento tem como objetivo descobrir grandes artistas e promover a disseminação da arte em todo o estado boneco de madeira criado porde setembro) e Praia Grande com Gepeto, que ganhou vida pelasArtes Visuais (28 de setembro) e Os vencedores da fase regio- Pânico”, de Peruíbe e Cubatão, a morte de minha avó. A história mãos da Fada Madrinha. TodaTeatro (2, 3, 4 de setembro). nal na categoria Conto foram: respectivamente. simplesmente nasceu. Estou bem vez que o boneco mente, o na- O secretario municipal de Sandra Alonso Datti, de Santos, “O nível dos trabalhos esta feliz e essa escolha é o reconheci- riz cresce. Outro personagemCultura prestigiou o evento e com o tema Trabalho de Parto; ótimo. Eu sugiro que os parti- mento de meu trabalho, me incenti- bem famoso é o Grilo Falante,destacou: “Sabemos das dificul- e Natanael Gomes, de Cubatão, cipantes se atentem em ler mais va mais”, destacou a professora. a consciência de Pinóquio dadadades de preservar com o tema “Senho- para que se possa melhorar e Já o veterano Leonardo Fir- pela fada.a cultura no Brasil rinha do Amor”. Na muito a qualidade do evento. É mino dos Santos, que por cinco Semente da Verdade – Thaíe não podia ser dife- Cerca de 30 categoria Poesia, a necessário que vocês resgatem vezes já teve seu trabalho esco- era um garoto que adorava cui-rente aqui na região. participantes guarujaense Ene- as oficinas literárias e criem gru- lhido e foi para a fase final por dar do jardim, cujas plantasO poder público de dina do Amparo pos de leitura. Nossa ideia é que duas vezes, está mais confiante estavam sempre bonitas. Um dia,Guarujá esta traba- apresentaram Alves se classificou cada Mapa Cultural deixe sua dessa vez. “Faço poesia desde o imperador chamou todos oslhando para manter seus trabalhos com o tema Viela mensagem”, sugeriu o poeta e meus oito anos, já tenho experi- meninos do reino para escolhera cultura viva na de São Clemente; e jornalista Donizete Silva, jurado ência no assunto. Sinto que é im- o seu sucessor, propondo-lhesIlha de Santo Ama- Leonardo Firmino na área de contos. portante participar e estou bem um desafio. O soberano dissero. Devemos não só explorar as dos Santos, de Cubatão, com o Sandra Alonso Datti, profes- contente com mais uma escolha. que quem lhe trouxesse a plantapraias e o verão na Cidade, mas tema “Pássaro Vadio”. Na catego- sora de Educação Física destacou: Vou torcer para que desta vez eu mais bonita e mais bem cuidadatambém encontrar ferramentas ria Crônica, Ecilla Bezerra, com “É um evento muito grande. É uma consiga ficar em primeiro lugar seria o próximo imperador. Thaípara aproveitar as belezas de “Café da Tarde” e Viviane Veiga estreia, sinto uma coisa grandiosa e vencer na categoria poesia”, se dedicou, mas a semente queGuarujá”, disse o secretário. Távora, com o tema “Crônicas em em mim. O tema tem haver com explicou Leonardo. cuidava não brotou.
  • 10. 10 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁcomunidade sob nossa guarda GCM participa de Congresso Brasileiro de Capoeira Divulgação o Congresso contou com a participação de 200 pessoas entre professores de educação física e profissionais da capoeiraOs professores do Lei 10.639/03, que fala sobre o para trazer novas perspectivas ensino da cultura afro-brasilei- ao ensino. “O congresso foi“Comunidade Sob ra e a propagação muito gratifican-Nossa Guarda” da cultura brasi- te por abordar asacreditam na leira no currículo Evento crianças e a inclu- escolar. Além das são dos alunos comimportância da novas perspectivas aconteceu deficiência. Hoje asformação continuada na aprendizagem na USP atividades podemdos professores da capoeira e in- ser realizadas por clusão da ativida- crianças a partir depara trazer novas de na rede pública três anos”, afirmaperspectivas ao ensino estadual, benefícios às pessoas Vitor Neto.N com deficiência, corporeidade Neto, que possui aproxi- os dias 26, 27 e 28 (maneira pela qual o cérebro madamente 30 alunos no pro- de agosto, os pro- reconhece e utiliza o corpo grama, acredita que a capoeira fessores de capoeira como instrumento relacional seja um ótimo mecanismo de do programa “Co- com o mundo) e identidade na ensinar a cultura afro-brasileiramunidade sob Nossa Guarda”, capoeira, entre outros. aos jovens. “Desde a musica-da Guarda Civil Municipal de Os professores do progra- lidade, cultura corporal, tudoGuarujá (GCM), participaram ma “Comunidade Sob Nossa tem a ver”.do Congresso Brasileiro de Guarda” e GCMs, Vitor Neto O evento contou com a par-Capoeira Escolar na USP (Uni- e Adriano Pereira, acreditam ticipação de 200 pessoas entreversidade de São Paulo). na importância da formação professores de educação física e No evento, foi discutida a continuada dos professores profissionais da capoeira.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 11serviços urbanosConfira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços:atendimentos de ontemCOlEtA mECAnizADA Dayanna de Castro Praia do Perequê Guaiúba Vila ZildalimPEzA DE CAnAl Avenida Luiz Gama – Pae Cará Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICAPinAçãO Continuação na Rua Heich Matsumoto – Pae Cará Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIIrOçADA Jardim Progresso Sede da Guarda Civil Municipal Barreira do João Guarda Avenida Santos Dumont Rua Rio Solimão – Jardum Umuarama Arredores do campo do Morrinhos I Escola Municipal Guilherme Furlani – Morrinhos IIPintUrA Pae Cará Avenida da Margaridas – Santo Antônio Avenida das Tulipas – Santo AntônioVArriçãO Continuação na Avenida 5 – Morrinhos I Praça Mário Covas – Morrinhos I Ruas 1 até a Rua 5 - Vila Zilda Limpeza e varrição Santa Cruz dos Navegantes Bica da Barra Funda Bica da Puglisi Continuação na Avenida Rio AmazonasSErViçOS DE AlVEnAriA Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros Reformas de caixas na Rua João Dias de Moura – Pae Cará Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Monteiro Lobato –Pae Cará Jardim Albamar construção de drenagem 0.40 com Rua 2 de Julho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia– Enseada Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida1 – Morrinhos I Continuação dos reparos na tubulação na Rua Nova Esperança– Vila Edna Continuação da desobstrução do acesso da travessa 288 –Morrinhos II Reforma de caixas na Rua Tapajós – Jardim UmuaramaCOlEtA DE rESíDUOS Rua Heich Matsumoto – Pae Cará Rua Guilherme Backeuser Rua Orlando Silva – Jardim Boa Esperança Jardim Umuarama Jardim Cidamar Jardim Novo HorizonterEtrOCAminhãO trUCADO/tOCO Jardim Albamar Auxílio nos reparos da tubulação da Nova Esperança – Vila Edna Retirada de resíduos na Rua 2 até a Rua 8 - Vila Zilda hiDrOjAtO / SUgADOr Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Estrada Alexandre Migues Rodrigues – TomboDrAg linE Rua Luiz Bianconi – Astúrias Rua 1 - Jardim Acapulco OPErAçãO tAPA-BUrACO Rua Bejamin Constant Equipe de calceteiro Rua Alameda do Rio Claro – Vila Áurea Avenida Deputado Emílio Carlos Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua José Amieiro – Areião Avenida Dom Pedro I
  • 12. 12 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos ERRATA damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base em dECRETo Nº 9.526, dE 24 dE AGosTo dE 2011. periódicas vistorias relatadas.No Decreto nº 9.526, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente os representantes das famílias beneficiárias2351, de 26 de agosto de 2011, da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.onde se lê: Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim“... reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 30.08.2011...” Renata Disaró LacerdaLeia-se: Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino“... d E C R E T o N.º 9.541. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 22335/942/11; dECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.666.666,65 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos pelo Fundo...” 1 Nacional de Saúde referentes à Portaria nº 3.766/10 para a construção das USAFA’s Jd. Brasil, Vila Rã, Vila Baiana, Jd. Helena Maria e Jd. Conceiçãozinha, no valor de R$ 2.666.666,65 (dois milhões, Republicação por incorreção seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). d E C R E T o Nº 9.537. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de Registre-se e publique-se. junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011.MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei PREFEITAlhe confere;Considerando a necessidade de remoção das famílias, moradoras da Prainha, para liberação defrente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Portoe Cidade e as novas moradias a elas destinadas entrarão em fase de construção;Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 24108/125987/2011; dECRETA:Art. 1º A partir de agosto de 2011, a Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal novalor de R$ 200,00 (duzentos reais) às famílias do Sr. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RGnº 24.493.182-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 149.062.398-11, e da Srª DEBORA FABRÍCIA DE OLI-VEIRA, portadora do RG nº 33.876.726-5 e inscrita no CPF/MF sob nº 223.121.528-43, cujas casasforam removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005;II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun- Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 13. 13 3Diário Oficial sÁbAdo GUARUJÁ 3 de setembro de 2011 d E C R E T o N.º 9.542. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, dECRETA:Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7º da Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 3.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais), conforme programação constante doAnexo I deste Decreto.Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 23.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 02.09.2011Renata Disaró Lacerda -Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 4
  • 14. 14 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria N.º 2026/2011. - AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: às 14h30min, iniciando sua abertura às 15h00.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PREGÃo PREsENCIAL Nº 66/2011 Guarujá, 02 de setembro de 2011.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, obJETo: Aquisição de mobiliário para compor o Complexo dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA RESOLVE: Regulador da secretaria de saúde. PREGoEIRoDESIGNAR a servidora PAULA DOS SANTOS F. ESCUDERO – Pront. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-n.º 10.855, para o cargo de provimento em comissão, símbolo tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou CoNsULTA PÚbLICA Nº 21/2011DAS-10, de Diretor I de Atenção Básica e Especializada, junto à pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade objeto: Locação de veículos leve para uso das secretariasDiretoria de Atenção Básica e Especializada. de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 Municipais, conforme o Termo de Referência em anexo. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, A Prefeitura Municipal de Guarujá, em atendimento ao pro- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de setembro de 2011. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 cesso administrativo nº 23053/71137/2011, informa que está PREFEITA de setembro de 2011 até o dia 15 de setembro de 2011. O realizando Consulta Pública objetivando a obtenção de esti- Secretário Municipal de Saúde pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada mativas de preço para cada item.“UAE”/sls dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que Para tanto, disponibilizamos a íntegra do TERMo dE REFERÊN-Registrada no Livro Competente, necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- CIA contendo o descritivo do objeto a ser licitado, no site www.“UAE GBPRE”, em 02.09.2011 nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº guarujá.sp.gov.br, (link licitações), e pessoalmente, no guichêSolange Lima dos Santos 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo da Diretoria de Compras e Licitações.Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Os valores apresentados não terão finalidade outra senão servir dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. de parâmetro para a estimativa de critério de preço na licitação AVIso dE PRossEGUIMENTo dE LICITAÇÃo: os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento a ser realizada. PREGÃo PREsENCIAL Nº 11/2011 aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria As estimativas de preços fornecidas pelos interessados serãoobjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen- de Compras e Licitações no dia 16 de setembro de 2011 até recebidas até o dia 09/09/11, através dos seguintes canais: e-tos, na forma de “injetáveis e anestésicos” para suprimento às 08h30min, iniciando sua abertura às 08h40m. mail pregao@guaruja.sp.gov.br; fax (13) 3308-7116; pessoal-da Rede Municipal de saúde. Guarujá, 02 de setembro de 2011. mente, no guichê de atendimento da diretoria de Compras eO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- CÁssIo LUIZ RosINHA Licitações, no horário das 9h00m às 18h00m, sito na Avenidatamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou sECRETÁRIo MUNICIPAL INTERINo dE sAÚdE Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio – Guarujá – SP –pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade 11432-440, ou via postal, no mesmo endereço.de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: Guarujá, 02 de Setembro de 2011referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, PREGÃo PREsENCIAL Nº 67/2011 REbECA GoMEs dE ALMEIdA800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e Diretora Interina de Compras e Licitaçõesde setembro de 2011 até o dia 19 de setembro de 2011. O equipamentos médico hospitalares para atender a Redepagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Municipal de saúde. dEsPACHodentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Processo Administrativo n.º: 12752/71137/2011.necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Pregão Presencial n.º 40/2011.nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 qualificação de jovens, para inseri-los no mercado de traba-132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, lho voltado para a área de turismo.dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 I – A vista dos elementos informativos que instruem o referidoos Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento de setembro de 2011 até o dia 16 de setembro de 2011. O processo licitatório, informo que o pregoeiro encarregado de con-aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada duzir e julgar o certame AdJUdICoU o objeto do certame à em-de Compras e Licitações no dia 20 de setembro de 2011 até dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que presa INsTITUTo EdUCACIoNAL MARQUÊs dE oLINdA, peloàs 08h30min, iniciando sua abertura às 09h00. necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos Guarujá, 02 de setembro de 2011. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº reais), e em ato contínuo, HoMoLoGo o certame em epígrafe. dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo II – Publique-se. PREGoEIRo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Guarujá, 26 de Agosto de 2011 dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. MARIA ANToNIETA dE bRITo AVIso dE REAbERTURA dE LICITAÇÃo: os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento PREFEITA EdITAL dE PREGÃo PREsENCIAL Nº 60/2011 aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoriaobjeto: Registro de preços para a aquisição de derivados e de Compras e Licitações no dia 19 de setembro de 2011 até HoMoLoGAÇÃoacessórios para pintura. às 09h30min, iniciando sua abertura às 10h00. Processo Administrativo n.º: 3412/942/2011.I – Tendo em vista as alterações no Termo de Referência efetiva- Guarujá, 02 de setembro de 2011. Pregão Presencial n.º 48/2011.das pela Unidade Requisitante, informo que o Edital da licitação CÁssIo LUIZ RosINHA objeto: Aquisição de eletrocardiógrafos para s Unidades deem epígrafe fica REPUbLICAdo, conforme segue: sECRETÁRIo MUNICIPAL INTERINo dE sAÚdE saúde do Município.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- A vista dos elementos informativos que instruem o processo, etamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou AVIso dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzirpessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade PREGÃo PREsENCIAL Nº 68/2011 e julgar o certame licitatório, informo que o objeto constante dode Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 objeto: Aquisição de bandeiras para a secretaria Municipal item nº 1 do certame foi adjudicado à empresa dZ7 CoMÉRCIoreferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, de Educação. dE PRodUTos MÉdICos E HosPITALAREs LTdA EPP pelo va-800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- lor global de R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais) e o objetode setembro de 2011 até o dia 20 de setembro de 2011. O tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou constante do item nº 2 do certame foi adjudicado à empresapagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade dIXTAL bIoMÉdICA INdÚsTRIA E CoMÉRCIo LTdA pelo valordentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 global de R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais)necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, e em ato contínuo HoMoLoGo a licitação.nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 Guarujá, 16 de Agosto de 20118.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo de setembro de 2011 até o dia 15 de setembro de 2011. O MARIA ANToNIETA dE bRITo132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada PREFEITAdos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos queos envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- dEsPACHoe Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Processo Administrativo n.º: 8477/942/2011.21 de setembro de 2011, até as 09:30 horas, iniciando sua 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Pregão Presencial n.º 54/2011.abertura às 10:00 horas. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Guarujá, 02 de setembro de 2011. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. sAMU – serviço de Atendimento Móvel de Emergência. dANIEL RodRIGUEs PEdREIRA os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento I - À vista dos elementos informativos que instruem o processo, PREGoEIRo aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria informo que o pregoeiro responsável pela condução e julga- de Compras e Licitações no dia 16 de setembro de 2011 até mento do certame, adjudicou o objeto do certame constante
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 15dos itens nº 1, no valor global de R$ 300,00 (trezentos reais), nº 2, no valor global de R$ 370,00 (tre- 45 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 53.100,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E CE.M.REAIS)zentos e setenta reais), nº 3, no valor global de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), nº 4, no valor 46 PRODIET FARMACÊUTICA LTDA R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) 47 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS)global de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), nº 5, no valor global de R$ 555,00 (quinhentos e 48 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 125.400,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)cinquenta e cinco reais), nº 6, no valor de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), nº 7, no 49 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 125.400,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)valor global de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nº 8, no valor global de R$ 252,00 (duzentos e 50 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)cinquenta e dois reais), nº 9, no valor global de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), nº 51 PRODIET FARMACÊUTICA LTDA R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) 52 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)10, no valor global de R$ 70,00 (setenta reais), nº 11, no valor global de R$ 335,00 (trezentos e trinta 53 SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 32.100,00 (TRINTA E DOIS MIL E CE.M.REAIS)e cinco reais), nº 12, no valor global de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), nº 13, no valor 54 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS)global de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), nº 14, no valor global de R$ 360,00 (trezentos e 55 PORTAL LTDA R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS)sessenta reais), nº 15, no valor global de R% 360,00 (trezentos e sessenta reais), à empresa CoMER- 56 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 7.760,00 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) 57 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 391.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS)CIAL CIRÚRGICA TREVo LTdA e em ato contínuo HoMoLoGo a licitação em epígrafe. 58 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 125.500,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)II – Publique-se. 59 DAKFILM COMERCIAL LTDA R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) Guarujá, 26 de Agosto de 2011 60 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 18.100,00 (DEZOITO MIL E CE.M.REAIS) MARIA ANToNIETA dE bRITo 61 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 4.650,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) 62 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 60.600,00 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS) PREFEITA 63 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 26.940,00 (VINTE E SEIS E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) 64 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) dEsPACHo 65 DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)Processo Administrativo n.º: 32693/942/2010. 66 PRODIET FARMACÊUTICA LTDA R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) 68 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS)Pregão Presencial n.º 13/2010. 69 CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos líquidos, na forma de “suspen- 70 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 7.100,00 (SETE MIL E CE.M.REAIS)sões e soluções” para suprimento da Rede Municipal de saúde. 71 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICAS LTDA R$ 27.750,00 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)I - Em análise ao recurso administrativo interposto por dUPATRI HosPITALAR CoMÉRCIo IM- 72 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 111.150,00 (CENTO E ONZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) 73 PORTAL LTDA R$ 15.260,00 (QUINZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS)PoRTAÇÃo EXPoRTAÇÃo LTdA, e considerando a manifestação do pregoeiro responsável pela 74 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 25.760,00 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS)condução e julgamento do certame, e o parecer jurídico exarado pela Advocacia Geral do Muni- 75 SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS)cípio, por meio do Procurador Municipal, decido pelo dEFERIMENTo INTEGRAL, acolhendo as 76 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 83.850,00 (OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)argumentações trazidas. 77 CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA R$ 738,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS) 78 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 82.215,00 (OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS)II - Em análise ao recurso administrativo interposto por HELIANTo FARMACÊUTICA LTdA, e con-siderando a manifestação do pregoeiro responsável pela condução e julgamento do certame, e o V – Considerando que não há oportunidade de aproveitamento dos atos praticados no descritivoparecer jurídico exarado pela Advocacia Geral do Município, por meio do Procurador Municipal, inicial proposto pela Unidade Requisitante (Secretaria Municipal de Saúde) para o item nº 67, umadecido pelo dEFERIMENTo PARCIAL, para o fim de acolher apenas os argumentos quanto à lici- vez que a inconsistência do descritivo prejudicou a condução e julgamento dos trabalhos, conformetante PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME, e indeferir os demais pedidos, mantendo-se a decisão do manifestação do pregoeiro consignada na ata da sessão pública, e considerando por fim, a análisepregoeiro consignada na ata da sessão pública. sob o foco da conveniência e oportunidade, determino a REVoGAÇÃo do referido item, operandoIII - Em análise às contrarrazões interpostas por PAbLo PEIXoTo dos sANTos ME, e consideran- efeitos ex nunc. Em decorrência, fica aberto o prazo legal para eventual interposição de recurso, nosdo a manifestação do pregoeiro responsável pela condução e julgamento do certame, e o parecer termos da Lei Federal nº 8.666/93, em seu art. 109, I, “c”. Superada a etapa recursal, informo que ajurídico exarado pela Advocacia Geral do Município, por meio do Procurador Municipal, decido contratação do item revogado dar-se-á oportunamente, sob novo procedimento licitatório.pelo INdEFERIMENTo INTEGRAL, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimasse VI – Comunico que o item nº 34 foi considerado dEsERTo.o acolhimento das argumentações apresentadas. VII – Em ato contínuo, HoMoLoGo o Pregão Presencial nº 13/2011.IV – Em ato contínuo, AdJUdICo o objeto do certame, constante dos respectivos itens menciona- VIII – Publique-se.dos a seguir, às seguintes empresas: Guarujá, 31 de Agosto de 20111 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) MARIA ANToNIETA dE bRITo2 SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 830,00 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS) PREFEITA3 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 70.500,00 (SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)4 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 26.700,00 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) ERRATA dE PUbLICAÇÃo dE EXTRATo5 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS)6 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) dE TERMo dE AdITAMENTo dE CoNTRATo7 SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 11.100,00 (ONZE MIL E CE.M.REAIS) CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N°. 108/2010 T.A 018 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 21.400,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) CoNTRATAdA: FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A9 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) obJETo: Seguro de Vida Coletivo para cobertura dos beneficiários do Programa de Auxilio De-10 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)11 DAKFILM COMERCIAL LTDA R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) semprego da Prefeitura.12 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) No extrato de Termo de Aditamento de contrato nº 108/2010 T.A 01, publicado no dia13 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 6.750,00 (SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) 27/07/201114 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 20.600,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS) onde se Lê: Contrato Administrativo nº 108/2010 T.A 01.15 PORTAL LTDA R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)16 DAKFILM COMERCIAL LTDA R$ 7.850,00 (SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) Leia-se: Contrato Administrativo nº 097/2010 T.A 01.17 PORTAL LTDA R$ 15.100,00 (QUINZE MIL E CE.M.REAIS) Renata Martins de souza18 MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS R$ 8.960,00 (OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) diretora de Acompanhamentos de Contratos19 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS)20 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)21 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EdITAL dE CHAMAdA PÚbLICA Nº 01/201122 FARMACE INDÚSTIRA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) Republicado com alterações23 CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) Registro de Preços24 DAKFILM COMERCIAL LTDA R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) Assunto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e25 SÓ DROGAS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)26 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 26.040,00 (VINTE E SEIS MIL E QUARENTA REAIS) do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, nos ter-27 FARMACE INDÚSTIRA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) mos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução28 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 5.310,00 (CINCO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) FNdE nº 38, de 16/07/2009.29 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 27.580,00 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) A Prefeitura Municipal de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º da Lei Federal nº.30 PRODIET FARMACÊUTICA LTDA R$ 40.400,00 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)31 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) 11.947/2009 e artigo 21 Resolução FNDE/CD nº. 38/2009, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento32 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA R$ 4.160,00 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA REAIS) de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-33 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO E.M.REENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINA-35 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 102.600,00 (CENTO E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) DO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR durante o período36 DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 56.800,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)37 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) de SETE.M.RO de 2011 a SETE.M.RO de 2012.38 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 29.900,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.39 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos40 PORTAL LTDA R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na41 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS)42 COMERCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA R$ 91.600,00 (NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de Setembro43 DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) de 2011 até o dia 08 de Setembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária44 DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publici-
  • 16. 16 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Guarujá, 02 de setembro de 2011 78.386,00 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais),Município MARIA ANToNIETA dE bRITo sendo R$ 900,00 (novecentos reais) referente ao item 04, R$Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documenta- PREFEITA 1.100,00 (mil e cem reais) referente ao item 05, R$ 1.100,00 (mil eção para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (EN- cem reais) referente ao item 10, R$ 3.200,00 (três mil e duzentosVELOPE Nº 02) na Diretoria de Compras e Licitações até o dia EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo reais) referente ao item 11, R$ 18.864,00 (dezoito mil, oitocentos09 de Setembro de 2011, às 14:00horas, iniciando a abertura às ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 075/2011 e sessenta e quatro reais) referente ao item 28, R$ 8.390,00 (oito14:30horas. PRoCEsso N° 32694/942/2010 mil, trezentos e noventa reais) referente ao item 30, R$ 6.540,00 Guarujá, 02 de Setembro de 2011 PREGÃo PREsENCIAL Nº 15/2011 (seis mil, quinhentos e quarenta reais) referente ao item 31, R$ REGINA CÉLIA dE oLIVEIRA LoPEs CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) referente ao item 32,Presidente da Comissão Especial destinada ao Direcionamento CoNTRATAdA: PRODIET FARMACÊUTICA LTDA R$ 9.864,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) re- e obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos, ferente ao item 34, R$ 5.388,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e afins” para supri- oito reais) referente ao item 35. Dotações Orçamentárias: 16.01 Pública”. mento da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ .10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157 700,00 (setecentos reais) referente ao item 01. Dotações Orça- .3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo AdMINIsTRATIVo mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001CoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº. 127/2011 .301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3 .2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00ModALIdAdE: INEXIGIbILIdAdE dE LICITAÇÃo .90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.0 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.PRoCEsso AdMINIsTRATIVo Nº. 19406/71137/2011 1.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.16 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; DataCoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ 0.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); da assinatura 12 de agosto de 2011;CoNTRATAdA: AssoCIAÇÃo dAs AGÊNCIAs dE VIAGE.M.dE 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze)RIbEIRÃo PRETo. meses; Data da assinatura 12 de agosto de 2011; EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇoobJETo: LOCAÇÃO DE ESPAÇO E MONTAGE.M.DE ESTRUTURA ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 079/2011PARA EXPOSIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNI- EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo PRoCEsso N° 32694/942/2010CIPAL NA 15ª. AVIRRP 2011.valor global de R$ 12.100,00 (doze ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 076/2011 PREGÃo PREsENCIAL Nº 15/2011mil e cem reais), Vigência de 02 (dois dias), 26 e 27 de agosto PRoCEsso N° 32694/942/2010 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁde 2011, data de assinatura, 25 de agosto de 2011. Dotação PREGÃo PREsENCIAL Nº 15/2011 CoNTRATAdA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDAOrçamentária: 18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.22 (1066) CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos, CoNTRATAdA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e afins” para supri- dEsPACHo obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos, na mento da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$Processo Administrativo n.º: 32691/942/2010. forma de “soros, desinfetantes, saneantes e afins” para suprimen- 395.050,00 (trezentos e noventa e cinco mil e cinquenta reais),Pregão Presencial n.º 11/2011. to da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ 8.600,00 sendo R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta re-objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen- (oito mil e seiscentos reais), sendo R$ 6.300,00 (seis mil e trezen- ais) referente ao item 07, R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cemtos, na forma de “injetáveis e anestésicos” para suprimento tos reais) referente ao item 02 e R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) referente ao item 08, R$ 47.600,00 (quarenta e sete milda Rede Municipal de saúde. reais) referente ao item 06. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.30 e seiscentos reais) referente ao item 09, R$ 37.900,00 (trinta eI – Em análise aos elementos de convicção constantes do pro- 2.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30 sete mil e novecentos reais) referente ao item 12, R$ 59.200,00cesso licitatório, em especial a manifestação da Unidade Requisi- .00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302. (cinquenta e nove mil e duzentos reais) referente ao item 13,tante, que decidiu, mediante respectiva justificativa, alterar o Ter- 1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.0 R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) referente ao item 14, R$mo de Referência, informo o acolhimento das fundamentações 0 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais) referente aoapresentadas pela Unidade Requisitante (Secretaria Municipal .001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 item 15, R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) re-de Saúde), para o fim de decidir, sob o foco da conveniência e (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 12 de agosto ferente ao item 17, R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquentaoportunidade, REVoGAR a licitação para os itens 4, 5, 8, 9 14, 15, de 2011; reais) referente ao item 18, R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos16, 17, 18, 21, 23 26, 27, 30, 31, 34, 45, 51, 54, 69, 71, 73, 74, 78, 79, e cinquenta reais) referente ao item 19, R$ 9.200,00 (nove mil e80, 81, 83, 85, 87, 88, 89, 92, 94, 97, 98, 99, 103 e 104, operando EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo duzentos reais) referente ao item 20, R$ 30.800,00 (trinta mil eefeitos ex nunc. Fica aberto o prazo legal para eventual interposi- ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 077/2011 oitocentos reais) referente ao item 21 e R$ 8.050,00 (oito mil eção de recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. PRoCEsso N° 32694/942/2010 cinquenta reais) referente ao item 22. Dotações Orçamentárias:II – Em decorrência, em análise às impugnações interpostas por PREGÃo PREsENCIAL Nº 15/2011 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001dUPATRI HosPITALAR CoMÉRCIo IMPoRTAÇÃo E EXPoRTA- CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ .2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00ÇÃo LTdA e por CHIEsI FARMACÊUTICA LTdA, que contesta- CoNTRATAdA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTA- (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.ram o descritivo para o item nº 15, informo que o julgamento ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.3das impugnações resta prejudicado. obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos, 0.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10III – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui- na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e afins” para supri- .302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses;mento do certame para os demais itens ora suspensos. mento da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ Data da assinatura 12 de agosto de 2011;IV – Publique-se. 37.011,20 (trinta e sete mil, onze reais e vinte centavos), sen- Guarujá, 02 de setembro de 2011 do R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) referente ao item 03 e R$ EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo MARIA ANToNIETA dE bRITo 35.811,20 (trinta e cinco mil, oitocentos e onze reais e vinte cen- ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 080/2011 PREFEITA tavos) referente ao item 37. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.3 PRoCEsso N° 32694/942/2010 02.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.9 PREGÃo PREsENCIAL Nº 15/2011 dEsPACHo 0.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁProcesso Administrativo n.º: 29958/168317/2010. .10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160. CoNTRATAdA: LABORATÓRIO SANOBIOL LTDAPregão Presencial n.º 57/2011. 3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 1 obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos,objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços 6.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2. na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e afins” para supri-de impressão gráfica e distribuição do diário oficial do Mu- 159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assi- mento da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$nicípio. natura 12 de agosto de 2011; 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) referente ao item 16.I – Em análise ao recurso administrativo interposto por JoRNAL Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00CosTA NoRTE LTdA EPP, em especial a manifestação do prego- EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301eiro responsável pela condução dos trabalhos e pelo julgamento ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 078/2011 .1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90do certame, e a vista dos elementos de convicção que instruem PRoCEsso N° 32694/942/2010 .30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.o processo licitatório, decido pelo INdEFERIMENTo do recurso PREGÃo PREsENCIAL Nº 15/2011 10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.e em ato contínuo, AdJUdICo do objeto do certame à empresa CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264);GRÁFICA E EdIToRA dIÁRIo do LIToRAL LTdA, no valor uni- CoNTRATAdA: DIMACI SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 12 de agosto detário de R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), perfazendo o obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos, 2011;valor global de R$ 557.560,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e afins” para supri-quinhentos e sessenta reais) e HoMoLoGo a licitação. mento da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$II – Publique-se.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 17 EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo e vinte e oito reais) sendo R$ 294.900,00 (duzentos e noven- 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.0ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 081/2011 ta e quatro mil e novecentos reais) referente ao item 8 e R$ 01.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; DataPRoCEsso N° 32694/942/2010 7.728,00 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais) referente ao da assinatura 18 de agosto de 2011;PREGÃo PREsENCIAL Nº 15/2011 item 41. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 1 EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇoCoNTRATAdA: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA 6.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001. ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 089/2011LTDA 2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 PRoCEsso N° 33132/942/2010obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos, (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303 PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e afins” para supri- .1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁmento da rede municipal de saúde; Valor Total Registrado R$ .30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 18 CoNTRATAdA: PRODIET FARMACÊUTICA LTDA264.398,00 (duzentos e sessenta quatro mil, trezentos e noventa de agosto de 2011; obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamen-e oito reais), sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) refe- tos diversos para suprimento da rede municipal de saúde;rente ao item 23, R$ 111.744,00 (cento e onze mil, setecentos e EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo Valor Total Registrado R$ 15.073,76 (quinze mil, setenta equarenta e quatro reais) referente ao item 24, R$ 82.080,00 (oi- ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 086/2011 três reais e setenta e seis centavos) sendo R$ 5.600,00 (cin-tenta e dois mil e oitenta reais) referente ao item 25, R$ 6.480,00 PRoCEsso N° 33132/942/2010 co mil e seiscentos reais) referente ao item 16, R$ 6.915,00(seis mil, quatrocentos e oitenta reais) referente ao item 26, R$ PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011 (seis mil, novecentos e quinze reais) referente ao item 17,18.144,00 (dezoito mil, cento e quarenta e quatro reais) referen- CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ R$ 293,76 (duzentos e noventa e três reais e setenta e seiste ao item 27 e R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta CoNTRATAdA: CENTROVALE SOL. PARA SAÚDE LTDA centavos) referente ao item 40, R$ 300,00 (trezentos reais)reais) referente ao item 36. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.3 obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos di- referente ao item 44 e R$ 1.965,00 (mil, novecentos e ses-02.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.9 versos para suprimento da rede municipal de saúde; Valor Total senta e cinco reais) referente ao item 47. Dotações Orça-0.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01 Registrado R$ 407.968,80 (quatrocentos e sete mil, novecentos mentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.0.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160. e sessenta e oito reais e oitenta centavos) sendo R$ 407.400,00 1.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 1 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais) referente ao item 2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.306.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2. 9 e R$ 568,80 (quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centa- .00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.0159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assi- vos) referente ao item 46. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.30 1.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.natura 12 de agosto de 2011; 2.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90. 2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30 30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.1 .00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 18 EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo 0.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3. de agosto de 2011;ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 082/2011 3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16PRoCEsso N° 11996/71137/2011 .01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.1 EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇoPREGÃo PREsENCIAL Nº 36/2011 59.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assi- ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 090/2011CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ natura 18 de agosto de 2011; PRoCEsso N° 33132/942/2010CoNTRATAdA: ANDRÉ PANINI ALBISSU EPP PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011obJETo: Registro de preços para aquisição de mesas para EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁdesenho técnico da Secretaria Municipal de Educação; Valor ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 087/2011 CoNTRATAdA: PORTAL LTDATotal Registrado R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos re- PRoCEsso N° 33132/942/2010 obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamen-ais). Dotação Orçamentária: 12.01.12.363.1002.2.034.4.4.90.52. PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011 tos diversos para suprimento da rede municipal de saúde;00 (1465); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 03 de CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Valor Total Registrado R$ 107.072,50 (cento e sete mil, seten-agosto de 2011; CoNTRATAdA: CIAMED DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA ta e dois reais e cinquenta reais) sendo R$ 7.050,00 (sete mil obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamen- e cinquenta reais) referente ao item 21, R$ 30.600,00 (trin- EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo tos diversos para suprimento da rede municipal de saúde; ta mil e seiscentos reais) referente ao item 28, R$ 16.000,00ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 084/2011 Valor Total Registrado R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e (dezesseis mil reais) referente ao item 34, R$ 27.000,00 (vin-PRoCEsso N° 33132/942/2010 seiscentos reais) sendo R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito te e sete mil reais) referente ao item 38, R$ 17.925,00 (dezes-PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011 mil e seiscentos reais) referente ao item 12 e R$ 70.000,00 sete mil, novecentos e vinte e cinco reais) referente ao itemCoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (setenta mil reais) referente ao item 24. Dotações Orçamen- 43 e R$ 8.497,50 (oito mil, quatrocentos e noventa e seteCoNTRATAdA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA tárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10 reais e cinquenta centavos) referente ao item 53. DotaçõesobJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos .301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001.2.1 Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935);diversos para suprimento da rede municipal de saúde; Valor 57.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.Total Registrado R$ 150.041,20 (cento e cinquenta mil, quaren- (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10 001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.9ta e um reais e vinte centavos) sendo R$ 851,20 (oitocentos e .303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.1 0.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 1cinquenta e um reais e vinte centavos) referente ao item 5, R$ 60.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 6.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.08.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais) referente ao (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 18 de 01.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.item 14, R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) referente agosto de 2011; 30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinaturaao item 19, R$ 7.930,00 (sete mil, novecentos e trinta reais) re- 18 de agosto de 2011;ferente ao item 33, R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇoreferente ao item 48. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.0 ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 088/2011 EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo01.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.0 PRoCEsso N° 33132/942/2010 ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 091/20110 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.30 PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011 PRoCEsso N° 33132/942/20102.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.1 CoNTRATAdA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ0.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3. obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos CoNTRATAdA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura diversos para suprimento da rede municipal de saúde; Valor obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos18 de agosto de 2011; Total Registrado R$ 164.752,00 (cento e sessenta e quatro mil, diversos para suprimento da rede municipal de saúde; Valor setecentos e cinquenta e dois reais) sendo R$ 1.512,00 (mil, Total Registrado R$ 5.699,70 (cinco mil, seiscentos e noventa EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo quinhentos e doze reais) referente ao item 13, R$ 33.400,00 e nove reais e setenta centavos) referente ao item 22. Dota-ATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 085/2011 (trinta e três mil e quatrocentos reais) referente ao item 15, ções Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00PRoCEsso N° 33132/942/2010 R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais) referente (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.3PREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011 ao item 18 e R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) referen- 01.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ te ao item 37. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2 3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941);CoNTRATAdA: HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA .159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.0obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.3 01.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.3diversos para suprimento da rede municipal de saúde; Valor 02.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3. 0.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura 18Total Registrado R$ 302.628,00 (trezentos e dois mil, seiscentos 3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); de agosto de 2011;
  • 18. 18 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Não aceitaremos inscrições com os dados cadastrais incom- EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo pletos e pedimos que coloquem sua Unidade de Ensino, bem advocacia geralATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 092/2011 como as informações adicionais, sua profissionalização e infor-PRoCEsso N° 33132/942/2010 EXTRATo dE TERMo dE AdITAMENTo mações que julgarem necessárias. T. A. nº. 10 – Contrato nº. 084/2001; Processo AdministrativoPREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011 Estamos à disposição para qualquer dúvida ou dificuldade.CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ nº. 3677/589/2010; Locatária: Município de Guarujá; Loca- Ligar: 3342 7734 ou 3342 6361 dor: Espólio de João Cruz Filho, representado por sua inven-CoNTRATAdA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA E-mail: educa.ead.guaruja@gmail.comobJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos tariante, Joana Lúcia Cruz Cardoso; objeto: Prorrogação do Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Washington,diversos para suprimento da rede municipal de saúde; Valor To- Tutora: Professora Ana Lucia Othoni Fariatal Registrado R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) 473, Vila Maia, neste município; Valor: R$4.872,17 (quatro Guarujá, 02 de setembro de 2011. mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) men-referente ao item 25. Dotações Orçamentárias: 16.01.10.302.1.0 Luciana salituri01.2.159.3.3.90.30.00 (935); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.0 sais; dotação orçamentária nº. 04.01.0004.122.4004.2.005.3.3. Diretora de Programas Estratégicos Educacionais 90.36.00 (089); Prazo: 12 (doze) meses; data de assinatura: 010 (930); 16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90 de agosto de 2011. EdITAL dE CoNVoCAÇÃo.30.00 (941); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.1 A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se0.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3. EXTRATo dE TERMo dE AdITAMENTo do presente edital para convocar pais, professores, funcionários, T. A. nº. 01 – Contrato de Locação nº. 002/2010; Processo3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura membros da APM, Conselho de Escola para a Assembléia Ordinária18 de agosto de 2011; Administrativo nº. 1013/589/2011; Locatária: Município de a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois Guarujá; Locadora: sobRAL E.M.REENdIMENTos E PATICI- mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira PAÇÕEs LTdA.; objeto: Prorrogação do contrato de Locação do EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGIsTRo dE PREÇo chamada e às dezoito horas em segunda chamada, em uma dasATA dE REGIsTRo dE PREÇos N°. 093/2011 imóvel localizado na Rua Valéria Cicconi nº. 436, Jardim Helena dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa Maria, neste município; Valor: R$14.896,00 (quatro mil, oitocen-PRoCEsso N° 33132/942/2010 nº 365 no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte ordemPREGÃo PREsENCIAL Nº 14/2011 tos e noventa e seis reais) mensais; dotação orçamentária nº. do dia: Destinação dos recursos das verbas PDDE, convênio/ 10.02.00.26.782.2001.2.046.3.3.90.39.00 (1852); Prazo: 12 (doze)CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PMG, demonstração de balancetes bimestrais e outros assuntosCoNTRATAdA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA meses; data de assinatura: 25 de agosto de 2011. pertinentes ao bom funcionamento dessa Escola.obJETo: Registro de preços para aquisição de medicamentos Guarujá, 31 de agosto de 2011.diversos para suprimento da rede municipal de saúde; Valor EXTRATo dE TERMo dE AdITAMENTo Maria Aparecida Andrade de oliveira T. A. nº. 06 - Contrato nº. 498/2003; Processo AdministrativoTotal Registrado R$ 1.452.600,00 (hum milhão, quatrocentos e Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 07.364cinquenta e dois mil e seiscentos reais) sendo R$ 1.440.000,00 nº. 38217/589/2009; Locatária: Município de Guarujá; Loca-(hum milhão, e quatrocentos mil reais) referente ao item 35 e R$ dores: bENEdITA FREdERICo RodRIGUEs, GILbERTo FREdE- EdITAL dE CoNVoCAÇÃo RICo RodRIGUEs e VALQUÍRIA FREdERICo RodRIGUEs dE12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) referente ao item 5. Dota- A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-ções Orçamentárias: 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (935); MATos; objeto: Prorrogação do contrato de locação do imóvel se do presente edital para convocar pais, professores, funcio- localizado na Rua Amazonas, 169, Vila Alice, Distrito de Vicente16.01.10.301.1.001.2.157.3.3.90.30.00 (930); 16.01.10.301.1.001 nários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal.2.157.3.3.90.30.00 (932); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 de Carvalho, neste município; Valor: R$4.000,00 (quatro mil re- e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que ais) mensais; dotação orçamentária nº. 16.01.0010.302.1001.2(940); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.00 (941); 16.01.10.303.1. será realizada aos doze dias do mês de setembro do ano de dois001.2.160.3.3.90.30.00 (942); 16.01.10.303.1.001.2.160.3.3.90.30.0 .159.3.3.90.36.00 (960); Prazo: 12 (doze) meses; data de assina- mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada tura: 30 de agosto de 2.011.0 (943); 16.01.10.302.1.001.2.159.3.3.90.30.00 (1264); Vigência: 12 e às quatorze horas em segunda chamada, nas dependências(doze) meses; Data da assinatura 18 de agosto de 2011; desta Unidade Escolar, situada à rua Manoel Vicente de Brito, s/ EXTRATo dE TERMo dE AdITAMENTo nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do T. A. nº. 08 – Contrato nº. 321/97; Processo Administrati- Atos oficiAis dia: Destinação dos recursos do P.D.D.E. (FNDE) e P.D.D.E./Escola vo nº. 10883/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Acessível. Locadores: Espólio de MARIA YoNE CosTA MATTAR, re- secretarias municipais Guarujá, 02/09/11 presentado por sua inventariante, soNIA CosTA MATTAR, Roseli de Fátima Augusto Alvarenga MARIA AMALIA CosTA MATTAR e soNIA CosTA MATTAR; educação Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 12.544 objeto: Prorrogação do contrato de Locação do imóvel lo- CoMUNICAdo/sEdUC calizado na Rua Washington, 473, Vila Maia, neste município; saúde Valor: R$4.872,17 (quatro mil, oitocentos e setenta e doisO Projeto Educa/EAD (Educação à distância) da SecretariaMunicipal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer reais e dezessete centavos) mensais; Prazo: 12 (doze) me- Ata de Reunião da Comissão Municipal de Publicização ses; dotações orçamentárias nº.s 04.01.0004.122.4004.2.0espaço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a literatura Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e onzeinfantil, convida prioritariamente professores de educação 05.3.3.90.36.00 (089), 07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.0 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuni- 0 (239) e 11.01.0004.122.2002.2.027.3.3.90.36.00 (487), datainfantil, ADIS, Pajens, professores do fundamental I e havendo ram-se os membros da Comissão Municipal de Publicização, adisponibilidade de vagas demais profissionais de educação do de assinatura: 03 de agosto de 2011. fim de deliberar acerca da qualificação de entidades como Or-município, para participarem do curso a distância: “Era uma ganizações Sociais no Município do Guarujá.vez... No mundo da Literatura” Iniciando os trabalhos verificou-se que a entidade Organização finançasEsse curso visa ampliar e enriquecer os conhecimentos acerca Social Saúde e Educacional Revolução solicitou a qualificação CoMUNICAdo – FINANÇAs No. 006/2011do tema, para auxiliá-los a vivenciar a importância da literaturainfantil, por meio de fundamentos teóricos e de análises, vivên- para prestar serviços na área da saúde , apresentando a do- Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federalcias práticas, reconhecendo a Literatura Infantil como agente cumentação através do processo administrativo nº 22882/2011, nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência,do desenvolvimento da curiosidade, criatividade, imaginação, e o Instituto Corpore que apresentou a complementação de para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem crono-desafiando os alunos a novas descobertas. documentação conforme previsto no artigo 3º, § 5º do decreto lógica das datas de suas exigibilidades;Pré-inscrições: 06/09/11 a 09/09/11 (on-line) por meio do 8.975 alterado pelo decreto 9.006/2010. Considerando o acatamento ao Principio Constitucional da Con-endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > Após análise da documentação apresentada a comissão delibe- tinuidade nos Serviços Públicos no que diz respeito ao forneci-cursos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Pre- rou o seguinte: com relação a entidade Organização Social Saú- mento de bens e prestação de serviços essenciais à população,feitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link serviços de e Educacional Revolução atendeu aos requisitos do artigo 2º ou seja, os indispensáveis à coletividade;on line – Ensino a distância, clicando em cima você tem aces- da lei municipal 3.825,e artigo 1º do decreto 8975, inciso I; po- Considerando que os motivos trazidos pelas respectivas Secre-so a página do teleduc para fazer sua inscrição. rém quanto a experiência, não comprovou os 05 anos exigidos, tarias revestem-se de justificativa para proceder-se a alteraçãoInicio do curso: 13 de setembro de 2011. inciso III ,e também não apresentou em seu quadro de pessoal, da Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face a relevânciaNúmero de vagas: 60 vagas - Duração do Curso: 40horas. profissionais com formação específica para gestão das ativida- dos fornecimentos e/ou serviços prestados;O curso tem certificação de 40 horas para todos os cursistas que des a serem desenvolvidas, inciso IV, tendo o prazo de 10 (dez) A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua arealizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- dias para apresentar documentação complementar. Em relação legislação em vigor, que procederá aos pagamentos relaciona-nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso. Os certifica- ao Instituto Corpore decidiu-se pela qualificação pois atendeu dos no Anexo Único do presente Comunicado.dos são entregues um mês após o término do curso e podem ser todas as exigências da legislação municipal. Guarujá, 02 de setembro de 2.011.retirados no CECAP (Centro de Capacitação “Carmine Felipelli”) Guarujá, 31de agosto de 2011 AdILsoN CAbRAL dA sILVAem Vicente de Carvalho. Comissão Municipal de Publicização Secretário Municipal de Finanças
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 19 ANEXo ÚNICo = CoMUNICAdo FINANÇAs No. 006/2011 = RELAÇÃo dE PAGAMENTos 4337/11 3096 YELLOW TOUR R$ 47.472,00 23658/2011 PRoCEsso/ 4337/11 3098 YELLOW TOUR R$ 52.293,00 23658/2011E.M.ENHo Nº doCTo FoRNECEdoR VALoR JUsTIF 4925/11 228 FERREIRA ROSI CONSTRUÇÃO OBRAS LTDA R$ 3.608,58 23658/2011 6087/11 15541 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 6.977,35 23658/2011 4925/11 229 FERREIRA ROSI CONSTRUÇÃO OBRAS LTDA R$ 53.744,01 23658/2011 1275/11 43474 FUNDACAO PARA O RE.M.DIO POPULAR FURP R$ 8.251,20 23658/2011 6812/11 173 ENG-PLAC E.M.REITEIRA DE MAO DE OBRA R$ 147.400,00 23658/2011 1275/11 43482 FUNDACAO PARA O RE.M.DIO POPULAR FURP R$ 20.628,00 23658/2011 2589/11 2283 RP PROPAGANDA R$ 43.402,50 23658/2011 6084/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 11.763,16 23658/2011 2589/11 2284 RP PROPAGANDA R$ 64.935,58 23658/2011 6089/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 72,78 23658/2011 2589/11 2314 RP PROPAGANDA R$ 46.676,25 23658/2011 6091/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 153,22 23658/2011 2589/11 2271 RP PROPAGANDA R$ 61.890,19 23658/2011 6111/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 172,37 23658/2011 2589/11 2332 RP PROPAGANDA R$ 49.337,34 23658/2011 6086/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 187,69 23658/2011 2589/11 2282 RP PROPAGANDA R$ 141.324,75 23658/2011 6083/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 214,50 23658/2011 2589/11 2335 RP PROPAGANDA R$ 9.720,00 23658/2011 6088/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 271,96 23658/2011 2589/11 2333 RP PROPAGANDA R$ 37.991,25 23658/2011 6090/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 314,09 23658/2011 2589/11 2334 RP PROPAGANDA R$ 64.667,81 23658/2011 6082/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 383,04 23658/2011 2589/11 2336 RP PROPAGANDA R$ 12.229,51 23658/2011 6078/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 413,68 23658/2011 7824/11 2 CELULA SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP R$ 79.450,00 23658/2011 6085/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 501,78 23658/2011 3646/11 3163 YELLOW TOUR R$ 13.725,00 23658/2011 6454/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 570,73 23658/2011 8209/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 15.684,21 23658/2011 6079/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 1.382,77 23658/2011 3646/11 3138 YELLOW TOUR R$ 32.025,00 23658/2011 6502/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 2.064,59 23658/2011 8214/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 97,04 23658/2011 6112/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 2.202,48 23658/2011 8217/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 204,29 23658/2011 6507/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 9.055,06 23658/2011 8215/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 229,82 23658/2011 6087/11 17314 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 7.147,53 23658/2011 8211/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 250,25 23658/2011 4937/11 269 STRATEGIA CONSULTORES LTDA R$ 99.386,39 23658/2011 8208/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 286,00 23658/2011 1275/11 43994 FUNDACAO PARA O RE.M.DIO POPULAR FURP R$ 51.306,20 23658/2011 8213/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 362,61 23658/2011 7105/11 9 RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA R$ 145.310,00 23658/2011 8216/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 418,79 23658/2011 2589/11 2316 RP PROPAGANDA R$ 29.556,58 23658/2011 8207/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 510,78 23658/2011 2589/11 2315 RP PROPAGANDA R$ 59.261,40 23658/2011 8204/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 551,58 23658/2011 3440/11 9767 CONAM R$ 3.711,57 23658/2011 8210/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 669,04 23658/2011 3436/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 6454/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 760,97 23658/2011 3441/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 8205/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 1.843,70 23658/2011 3442/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 6502/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 2.752,78 23658/2011 3443/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 8218/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 2.936,64 23658/2011 3444/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 6507/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 12.073,43 23658/2011 3445/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 8212/11 18876 A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA R$ 9.530,04 23658/2011 3446/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 3864/11 276 PAULIMAR LOCADORA E TRANSP. R$ 102.329,50 23658/2011 3447/11 9619 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 6018/11 203 THAIS BIGNOTTO R$ 8.234,40 23658/2011 3436/11 9767 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 6018/11 192 THAIS BIGNOTTO R$ 28.870,72 23658/2011 3441/11 9767 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 1939/11 2851 TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA R$ 2.200.000,00 23658/2011 3442/11 9767 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 3443/11 9767 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 3444/11 9767 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 3445/11 9767 CONAM R$ 1.254,72 23658/2011 3446/11 3447/11 3440/11 9767 9767 9619 CONAM CONAM CONAM R$ 1.254,72 R$ 1.254,72 R$ 3.711,57 23658/2011 23658/2011 23658/2011 Curta a página 4092/11 3438/11 3438/11 257 9619 9767 PAULIMAR LOCADORA E TRANSP. CONAM CONAM R$ 16.438,10 R$ 26.340,43 R$ 26.340,43 23658/2011 23658/2011 23658/2011 da Prefeitura no 3437/11 9619 CONAM R$ 43.889,01 23658/2011 3437/11 9767 CONAM R$ 43.889,01 23658/2011 8130/11 3101 YELLOW TOUR R$ 1.004,50 23658/2011 4336/11 3096 YELLOW TOUR R$ 1.944,00 23658/2011 8130/11 3103 YELLOW TOUR R$ 4.180,00 23658/2011 4336/11 3101 YELLOW TOUR R$ 7.446,00 23658/2011 4336/11 3100 YELLOW TOUR R$ 8.096,00 23658/2011 8130/11 3100 YELLOW TOUR R$ 8.096,00 23658/2011 8129/11 3103 YELLOW TOUR R$ 12.540,00 23658/2011 4099/11 3096 YELLOW TOUR R$ 13.880,00 23658/2011 4336/11 3096 YELLOW TOUR R$ 15.824,00 23658/2011 4336/11 3098 YELLOW TOUR R$ 19.320,00 23658/2011 8130/11 3098 YELLOW TOUR R$ 19.320,00 23658/2011 8129/11 3101 YELLOW TOUR R$ 22.567,50 23658/2011 8128/11 3103 YELLOW TOUR R$ 4.180,00 23658/2011 8128/11 3098 YELLOW TOUR R$ 5.667,00 23658/2011 8128/11 8128/11 3101 3100 YELLOW TOUR YELLOW TOUR R$ 10.004,50 R$ 24.288,00 23658/2011 23658/2011 www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 20. 20 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrência), fornecido de São Caetano do Sul- USCS. administração pela autoridade competente da sala, no decorrer da prova. f ) Qualquer dúvida relacionada à questão da prova poderá ser h) O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, seu Ca- registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrência), fornecido EdITAL dE CoNVoCAÇÃo PARA derno de Questões, recebendo, neste ato, a Folha de Respostas pela autoridade competente da sala, no decorrer da prova. ELEIÇÃo dA CIPA 2011/2012 Definitiva para transposição das respostas. g) Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Ca-Em cumprimento aos preceitos legais, a Prefeitura Municipal de i) A CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, as derno de Questões e a Folha intermediária de Respostas. A FolhaGuarujá convoca todos os Servidores do quadro permanente, questões da prova na data da publicação dos gabaritos até o Definitiva de Respostas será entregue ao candidato mediante apara a eleição dos membros titulares e suplentes, representan- encerramento do prazo de recurso em relação às questões for- devolução do Caderno de Questões da prova objetiva.tes dos funcionários, da Comissão Interna de Prevenção de Aci- muladas. O candidato poderá acessar as questões da respectiva h) A CAIP/USCS disponibilizará, no site, www.guaruja.sp.gov.dentes (CIPA), a se realizar de 17 a 30 de outubro de 2011, de prova mediante identificação pelo seu número de inscrição e br as questões da prova na data da publicação dos gabaritosacordo com Edital a ser publicado pela Comissão Eleitoral a ser CPF. até o encerramento do prazo de recurso em relação às ques-designada. j) Tempo máximo para realização das provas, incluindo o tões formuladas. O candidato poderá acessar as questões da Guarujá, 02 de setembro de 2011. preenchimento de gabarito: respectiva prova mediante identificação pelo seu número de Sideny de Oliveira Filho 1 – Advogado: 4h30 inscrição e CPF. Secretário Municipal de Administração 2 – Oficial Sindicante e de Processo Administrativo: 4h. i) Tempo máximo para realização das provas, incluindo o k) O local, horário, sala e carteira da Prova Objetiva, para cada can- preenchimento de gabarito: 3 horas PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ - PMG didato, encontram-se disponíveis para consulta no site www.gua- j) O local, horário, sala e carteira da Prova Objetiva, para cada CoNCURso PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGAs ruja.sp.gov.br, devendo o candidato identificar-se pelo número candidato, encontram-se disponíveis para consulta no site EdITAL 001/2011 – AGM de inscrição e CPF, para obter a informação individualizada. www.guaruja.sp.gov.br, devendo o candidato identificar-se peloA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre- l) Em complemento ao Edital, os critérios de correção e valora- número de inscrição e CPF, para obter a informação individuali-taria Municipal de Administração – ADM, torna público a CONVO- ção das Provas Dissertativas são: i) abrangência do tema – 60%; zada.CAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Concurso Público para ii) objetividade – 20%; iii) poder de síntese – 20%, do valor total Guarujá, 01 de setembro de 2011.a realização das provas, nos termos do Edital 001/2011 - AGM, de da questão. Comissão do Concurso Públicoacordo com as seguintes orientações e escalonamento: Guarujá, 02 de setembro de 2011 dATA dE REALIZAÇÃo dA PRoVA: Gustavo Guerra Lopes dos santos E R R AT A 11 dE sETE.M.Ro dE 2011 (domingo) Presidente da Comissão do Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ – PMG HoRÁRIo: 13h30 PRoCEsso sELETIVo sIMPLIFICAdo CÓD E.M.REGO INSCR LOCAL ESCOLA ENDEREÇO PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ - PMG dE ANÁLIsE dE CURRÍCULos E.M.DIRCE VALERIO Av. D. Pedro I, 340 CoNCURso PÚbLICo dE PRoVAs, PRoVAs EdITAL dE CoNVoCAÇÃo 1 ADVOGADO 727 1 dE TÍTULo E CURso INTRodUTÓRIo sEdUC – PRoGRAMA sEGUNdo TE.M.o - PsT GRACIA Jd Tejereba OFICIAL SINDICANTE E DE EdITAL 001/2011 – sEsAU Na publicação do D. O. no.2356, página 17, datado de 02/09/2011 E.M.LUCIMARA DE Av. Manoel da Cruz 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO 535 2 JESUS VICENTE Michael, 343 Santa Rosa A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre- – “ A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- DISCIPLINAR taria Municipal de Administração – ADM, torna público a CON- vés da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convo- VOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS no Concurso Público ca........, Edital 002/2011 SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TE.M.OCandidatos inscritos como portadores de deficiência que para a realização das provas, nos termos do Edital 001/2011 - SE- – PST, para a função de MoNIToR PARA ATIVIdAdEs EsPoR-tiveram suas inscrições deferidas, de acordo com o que de- SAU, de acordo com as seguintes orientações e escalonamento: TIVAs...........contratação:termina o Edital 001/2011 - AGM: dATA dE REALIZAÇÃo dA PRoVA: 18 dE sETE.M.Ro dE oNdE sE LÊ:Os candidatos inscritos como portadores de deficiência cujas 2011 (domingo) Classificação Inscrição nº. Nomeinscrições, nesta condição foram deferidas e que declararam a HoRÁRIo: 9 HoRAs 014 75 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZESnecessidade de condição especial para a realização da prova LoCAL: UNAERP - Avenida dom Pedro I, 3.300, Enseadadeverão dirigir-se à Coordenação do local determinado para re- Cod E.M.REGo INsCRITos LEIA-sE:alização da mesma com antecedência de 30 (trinta) minutos da 001 A.C.S. - Centro: Vl Maia e Barra Funda 278 Classificação Inscrição nº. Nomehora marcada para o fechamento dos portões.Para todos os candidatos inscritos: 002 A.C.S. - Guaiúba, Jd Las Palmas, Tombo e Astúrias 327 014 75 DANIEL RODRIGO ROZENDO C. DE OLIVEIRANos termos do Edital 001/2011 - AGM: 003 A.C.S. - Jd Progresso/Parque Estuário 501a) Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, 004 A.C.S. - Vila Áurea 532 Guarujá, 02 de setembro de 2011de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos prees- Flavio Politabelecidos, sendo recomendável que o local de sua respectiva Para todos os candidatos inscritos: Diretor de Gestão de Pessoasprova seja visitado com antecedência. Nos termos do Edital 001/2011 - SESAU:b) Somente será admitido à sala de provas o candidato que a) Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, E R R AT Aestiver munido de: Cédula Oficial de Identidade; ou Carteira de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos prees- PRoCEsso sELETIVo sIMPLIFICAdoexpedida por Órgão ou Conselho de Classe; ou Carteira de tabelecidos, sendo recomendável que o local de sua respectiva dE ANÁLIsE dE CURRÍCULosTrabalho e Previdência Social; ou Certificado de Reservista; prova seja visitado com antecedência. EdITAL 002/2011ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma b) Somente será admitido à sala de provas o candidato que sEdUC – PRoGRAMA sEGUNdo TE.M.o - PsTda Lei 9053/2007 – código de Trânsito Brasileiro; ou Passa- estiver munido de: Cédula Oficial de Identidade; ou Carteira Na publicação do D. O. no.2356, página 17, datado de 02/09/2011porte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será expedida por Órgão ou Conselho de Classe; ou Carteira de – “ A Prefeitura Municipal de Guarujá - PMG, através da Secreta-exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, Trabalho e Previdência Social; ou Certificado de Reservista; ria Municipal de Educação – SEDUC, no uso de suas atribuiçõesainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma legais, nos termos do Edital 002/2011 SEDUC PROGRAMA SE-estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a da Lei 9053/2007 – código de Trânsito Brasileiro; ou Passa- GUNDO TE.M.O - PST......., e respectiva classificação.identificação do candidato. porte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será Os candidatos selecionados e classificados poderão............., maisc) Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, especificamente a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC:menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito oNdE sE LÊ:cartão de identificação (comprovante de inscrição) e de um dos estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a MoNIToR PARA ATIVIdAdEs EsPoRTIVAsdocumentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul identificação do candidato. Classificação Inscrição nº. Nomeou preta, lápis preto n° 2 e borracha. Os portões das escolas se- c) Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo 014 75 DANIEL LOPES RIBEIRO MENEZESrão fechados impreterivelmente no horário determinado. menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos ded) Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas cartão de identificação (comprovante de inscrição) e de um dos LEIA-sE:após 60 (sessenta) minutos do início das mesmas. documentos citados no item anterior, caneta esferográfica azul MoNIToR PARA ATIVIdAdEs EsPoRTIVAse) Conforme item 30 – letra e, do Edital 001/2011 – AGM, não será ou preta, lápis preto n° 2 e borracha. O portão da escola será Classificação Inscrição nº. Nomepermitida a utilização de livros, inclusive legislação, notas, etc. fechado impreterivelmente no horário determinado. 014 75 DANIEL RODRIGO ROZENDO C. DE OLIVEIRAf ) Os candidatos presentes às provas poderão ser identificados d) Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provasmediante impressão digital, a critério da Universidade Municipal após 30 (trinta) minutos do início das mesmas. Guarujá, 02 de setembro de 2011de São Caetano do Sul- USCS. e) Os candidatos presentes às provas poderão ser identificados Márcia Terezinha bueno sampaiog) Qualquer dúvida relacionada à questão da prova poderá ser mediante impressão digital, a critério da Universidade Municipal Presidente da Comissão do Processo Seletivo
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 21 desenvolvimento turismo social e cidadania EdITAL dE CoNVoCAÇÃo ACESSE EdITAL dE CoNVoCAÇÃo A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, CoNVoCAR a to-O Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, dos os proprietários de meios de hospedagens e restaurantesconvoca todos os conselheiros titulares e suplentes para Reu- para participarem da reunião referente ao projeto "Passos dosnião Ordinária, dia 8 de setembro de 2011 às 9h30min, na Rua Jesuítas" que será no dia 5 de setembro de 2011 às 11h no res-Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Centro, Guarujá, taurante do Joca, localizado na Estrada Perequê-Bertioga, km12.com a seguinte pauta: Guarujá-SP.• Organização de eventos para a Semana do Deficiente; PAUTA dA REUNIÃo: www.guaruja.sp.gov.br• Estruturação das Pré-Conferências; • Projeto " passos dos Jesuítas"• Outros assuntos do interesse social. Guarujá, 03 de semtembro de 2011 Guarujá, 31 de agosto de 2011. Maria Eunice R. L. Groetzinger Roberto Curi - Presidente Secretária de Turismosiga o diário oficial no twitter @Guaruja_sPrestaurantes populares Tibério Birolini santo antônioConfira o cardápio para (vila Baiana) segunda-feira (5) segunda-feira (5) Prato principal – Ensopado de carne Prato principal – Almôndegas ao a próxima semana Guarnição – Polenta verde molho de azeitonas Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Polenta salada – Pepino e cebola Acompanhamento – Arroz e feijão sobremesa – Pé de moleque salada – Salada verde suco – Uva sobremesa – Pé de moleque suco – Laranja com mamãoPor conta do Terça-feira (6) Marcos Miguel Prato principal – Frango de forno Terça-feira (6)feriado pelo Dia da Guarnição – Abobrinha sauté Prato principal – Estrogonofe de frangoIndependência do Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Batata palha salada – Alface e cenoura Acompanhamento – Arroz e feijãoBrasil, no dia 7 sobremesa – Gelatina de limão e salada – Alface sobremesa – Maçãde setembro, os abacaxi suco – Goiaba suco – Tangerinarestaurantes populares QuarTa-feira (7)não funcionam na QuarTa-feira (7) Prato principal – Panqueca de frango Prato principal – Panqueca de frangoquarta-feira (7) Guarnição – Dueto de legumes Guarnição – Dueto de legumesF Acompanhamento – Arroz e feijão eijoada é a opção da Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Escarola salada – Escarola sobremesa – Banana próxima sexta-feira (9) sobremesa – Banana no Restaurante Popular suco – Uva suco – Uva Santo Antônio, equipa- QuinTa-feira (8)mento público da Prefeitura. O QuinTa-feira (8) Prato principal – Isca de carneprato custa apenas R$ 1 e tem Prato principal – Calabresa acebolada aceboladacomo acompanhamento farofa, Guarnição – Tutu à mineira Guarnição – Farofa de cenouracenoura e arroz, suco de abacaxi Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Abobrinha salada – Escarolae, como sobremesa, laranja. sobremesa – Maçã sobremesa – Tangerina ponkan O Restaurante Santo An- suco – Laranja suco – Limãotônio (Alameda das Violetas,330 – Santo Antônio) serve mil sexTa-feira (9) sexTa-feira (9)refeições por dia e funciona de diariamente 400 refeições aos Independência do Brasil, 7 Prato principal – Feijoada Prato principal – Carne moídasegunda a sexta-feira, das 10h30 adultos e 100 para as crianças. de setembro, os restaurantes Guarnição – Farofa e cenoura Guarnição – Espaguete à napolitana Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijãoàs 13 horas. Em ambas, cada refeição custa populares não funcionam na salada – Cenoura salada – Alface Já o Restaurante Tibério R$ 1 e crianças até seis anos quarta-feira. Outras informa- sobremesa – Laranja sobremesa – Doce de leiteBirolini (Rua Colômbia s/n – não pagam. ções pelos telefones 3382-6927 suco – Abacaxi suco – TangerinaVila Baiana) atende ao público Na próxima semana, por (Santo Antônio) e 3351-9896no mesmo horário, servindo conta do feriado pelo Dia da (Vila Baiana). • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 22. 22 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ saúdeComo disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos:
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 23
  • 24. 24 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 25. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 25
  • 26. 26 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 27. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 27
  • 28. 28 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 29. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 29
  • 30. 30 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ
  • 31. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 31 1/1 Laudos da recoleta feitas pela sabesp, em atendimento às anomalias apontadas pela Vigilância sanitária de Guarujá SABESP - Cia de Saneamento Básico do Todo o sistema de coleta e recoleta é regido pela Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde. Estado de São Paulo 1/1 Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos SABESP - Cia de Saneamento Básico do RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 15253/11-A Versão 00 Estado de São Paulo Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE096 11065-690 - Jose Menino - Santos Data/horário de coleta: 21/07/2011 - 10:30 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: 022RE096 R Rui Barbosa nº 365 - E.M.VEREADOR A.F.NUNES - VISA-(indefinido) *-Vicente De Carvalho RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 14031/11 Versão 00 Cliente: RSSG Unidade de Ensaio Resultado Método Medida Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja Coliformes Totais Ausente /100mL Substrato Enzimático / SMEWW - 9223 Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete Id. Pto: 021RE186 B Data/horário de coleta: 07/07/2011 - 12:30 Chuvas: Fracas Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Cor Aparente <1 uC SMEWW - 2120 E Procedência: 021RE186 R Mário Malheiros nº 205 - NEIM A.ALVES DE BARROS - U.M.A. (VISA)-(indefinido) *-Guaruja Fluoreto 0,8 mg/L SMEWW - 4500-F C Unidade de Temperatura Flúor 22,1 ºC SMEWW - 4500-H+ B Ensaio Resultado Método Medida Turbidez 0,36 NTU SMEWW - 2130 BCloro Residual Livre 2,70 mg/L SMEWW - 4500-Cl GCloro Residual Total 2,70 mg/L SMEWW - 4500-Cl G Observações:Cor Aparente 5,0 uC SMEWW - 2120 E Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.pH 7,1 u pH SMEWW - 4500-H+ B Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Turbidez 1,9 NTU SMEWW - 2130 B Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Observações: Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water andEste Relatório só deve ser reproduzido completo. Wastewater, última edição.Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório.Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Legendas e InformaçõesPlano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewaterdistribuição de água. Os métodos utilizados estão acreditados no INMETRO e /ou de acordo com Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 21 edição daCondições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and AWWA.Wastewater, última edição. Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Reinaldo Guimarães Gomes Sávio Evaristo Ribeiro Martinez CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Gerente de Divisão Matr. 54170-6 Matr. 56695.4 Químico Reinaldo Guimarães Gomes Sávio Evaristo Ribeiro Martinez Data 02/09/2011 CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Gerente de Divisão 1/1 Matr. 54170-6 Matr. 56695.4 Data 02/09/2011 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Fique por dentro do significado de cada Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: item correspondente à qualidade da água: 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 15253/11 Versão 00• Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água Cliente: RSSG Endereço: AV Leomil, 1055 - (indefinido) * - Guaruja• Cor: característica que mede o grau de coloração da água Tipo de Amostra: Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete Id. Pto: 022RE096 Data/horário de coleta: 21/07/2011 - 10:30 Chuvas: Não Coletor: Miqueas da Conceição Daniel Procedência: RSOC-065 022RE096 R Rui Barbosa nº 365 - E.M.VEREADOR A.F.NUNES - VISA-(indefinido) *-Vicente De Carvalho Emissão 15/09/06 Rev.00• Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água Unidade de Ensaio Resultado Método• Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária Medida Cloro Residual Livre 2,90 mg/L SMEWW - 4500-Cl G Cloro Residual Total 3,60 mg/L SMEWW - 4500-Cl G• Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais pH 7,5 a 23,4 ºC u pH SMEWW - 4500-H+ Bà saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e floresRSOC-065 Emissão 15/09/06 Rev.00 Temperatura da Amostra 17,0 ºC SMEWW - 2550 A e B Temperatura do Ar 25,0 ºC SMEWW - 2550 A e B• Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismoscausadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Observações:Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório.detectada a presença de coliformes totais. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria nº 518 de 25/03/2004, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) distribuição de água. Condições de armazemanento e acondicionamento das amostras, conforme Standard Methods for the Examination of Water and OuvidOria Wastewater, última edição. fale com a Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 0800-773-7000 • 3355-4211 Químico Reinaldo Guimarães Gomes Sávio Evaristo Ribeiro Martinez CRQ 04225827 CRQ 04341989 Supervisor Gerente de Divisão Matr. 54170-6 Matr. 56695.4 Data 02/09/2011
  • 32. 32 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis câmara 26ª sEssÃo oRdINÁRIA, do 3º ANo LEGIsLATIVo, dA 15ª Nº 4000/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- limpeza e capinação na via e no canal da Rua Rolando Paiva, em LEGIsLATURA, REALIZAdA E.M.30 dE AGosTo dE 2011. ria competente, providências visando os serviços de limpeza e toda sua extensão, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA ASINÍCIo: 15:26 horas. desobstrução das bocas de lobo da Rua Tambaú, Pae Cará. À SE- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PREsIdÊNCIA: José Carlos Rodriguez CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4017/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariasECRETARIAs: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia Alonso. Nº 4001/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de operação tapa1ª Parte – Expediente da Mesa: ria competente, providências visando os serviços tapa buracos buracos na Rua João Batista Furlani, próximo ao nº506, JardimOfício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos na Rua Mongaguá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.recursos do orçamento da união pagos ao município. À SECRE- PROVIDÊNCIAS. Nº 4018/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 4002/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracosOfício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dos competente, providências visando os serviços de limpeza e de- em toda extensão da rua Josefa Hermínia Caldas, Jardim Boa Es-recursos do orçamento da união pagos ao município. À SECRE- sobstrução das bocas de lobo da Rua Janio Quadros, Pae Cara. À perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.TARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4019/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaComunicado nº CM156306/2011, do Ministério da Educação, Nº 4003/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de limpeza e de-informando a liberação de recursos financeiros destinados a competente, providências visando os serviços de tapa buracos sobstrução das bocas de lobo em toda extensão da rua Acadê-garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- na Rua Julio Inácio de Freitas, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS mico Ignácio Nascimento Opazo, Santo Antonio. À SECRETARIAvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DOS SENHORES VEREADORES. Nº 4004/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4020/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaComunicado nº CM156307/2011, do Ministério da Educação, competente, providências visando a instalação de obstáculos competente, providências visando os serviços de colocação deinformando a liberação de recursos financeiros destinados a redutores de velocidade na Av. Atlântica com a Av. São Jorge, bica corrida e o nivelamento na Rua Francisco Rebolo, Enseada.garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO Nº 4005/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4021/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando os serviços de recolocação e competente, providências visando os serviços de tapa buracosComunicado nº CM156308/2011, do Ministério da Educação, nivelamento dos bloquetes da Rua Funchal, Jardim Santa Maria. em toda extensão da Rua Joana de Menezes Faro, Pae Cará. Àinformando a liberação de recursos financeiros destinados a À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- Nº 4006/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4022/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariavolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO competente, providências visando os serviços de tapa buracos competente, providências visando os serviços de tapa buracosDOS SENHORES VEREADORES. na Av. Acaraú, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- em toda extensão da Rua Independência, Pae Cará. À SECRETA-Telegrama 000056/2011, do Ministério da Saúde, informando a VIDÊNCIAS. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execu- Nº 4007/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do Vereador Candido Garcia Alonsoção de programas do Fundo Nacional de Saúde. À SECRETARIA competente, providências visando os serviços de tapa buracos Nº 3931/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. em toda extensão da Alameda das Palmas, Jardim Santo Anto- competente, providências visando poda das árvores e melho-Súmula do Expediente recebido no período de 23 a 30 de agos- nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. rias no sistema de iluminação da Praça existente entre as Ruasto de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Nº 4008/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Luiz Felipe Machado e Póvoa de Varzin, no Jardim Helena Maria.RES VEREADORES. competente, providências visando os serviços de limpeza, ca- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício C.ERC nº 1199/2011, da Comissão de Fiscalização e Con- pinação e retirada de lixo da Av. Jesus de Castro, Vila Áurea. À Nº 3932/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatrole acerca do Processo TC 026135/026/08. À SECRETARIA PARA SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o recapeamento em toda ex-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+2) Nº 4009/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tensão da Rua Guilherme, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA ASOfício s/nº, do Vereador Antonio Addis Filho, requerendo à Mesa competente, providências visando os serviços de operação tapa DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.que solicite do Executivo cópia capa a capa do processo de ad- buracos na Alameda Dracena, em toda sua extensão, Vila Áurea. Nº 3933/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamissão e exoneração dos Senhores Fábio Luiz da Silva Tibiriçá À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a reforma, desassoreamentoe Reinaldo de Oliveira Santos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4010/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria e limpeza do canal existente na Avenida Luciano de Castro, naPROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de operação tapa Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício CGCRRM nº 888/2011, da Comissão de Fiscalização e buracos, na Rua F, em toda sua extensão, Santa Clara. À SECRE- Nº 3934/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Controle acerca do Processo TC 24986/026/06. À SECRETARIA TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a limpeza do terreno,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+2) Nº 4011/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- com a retirada de detritos, localizado entre os nºs 105 e 852ª Parte – Expediente dos senhores Vereadores: taria competente, providências visando os serviços de me- da Alameda Lindóia, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA ASProjeto de Lei nº 065/2011, do Vereador Cândido Garcia Alonso, lhorias na iluminação da Alameda das Camélias, em toda sua DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.que “Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no inte- extensão, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 3935/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-rior das agências bancárias e similares no município de Guarujá, PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza do passeio ee dá outras providências”. Á COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 4012/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria a retirada do entulho da Alameda Duartina, na altura do CAECe de FINANÇAS E ORÇAMENTO. competente, providências visando os serviços de operação tapa Dante Sinópoli, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS INdICAÇÕEs buracos em toda extensão da Rua Valéria Ciccone, Santa Rosa. À PROVIDÊNCIAS.do Vereador Antonio Addis Filho SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3936/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 3998/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4013/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando adequação da tampa da cai-competente, providências visando a operação tapa buracos na competente, providências visando os serviços de reconstrução xa de recepção existente na Rua Sebastião Paiva de Lima, alturaRua Antero Fontes facilitando o acesso de moradores e estudan- das muretas de proteção nas laterais do canal da Rua Manoel do nº 141, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAStes da E.E. Domingos de Souza. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Cruz Michael, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 3937/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 3999/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4014/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retirada de entulho das mar-competente, providências visando os serviços de manutenção competente, providências visando os serviços de limpeza das gens e do interior, desassoreamento, capinação e a instalação(padrão e restauração) nas calçadas da Av. Dom Pedro, da esqui- bocas de lobo na Rua Paulo Orlandi, Vila Santo Antonio. À SE- de placas proibitivas de depósito de resíduos do canal existentena do teatro até a banca de jornal do Fórum, da Av. Marivaldo CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Avenida Walderi de Almeida, no Jardim Progresso. À SECRE-Fernandes, da esquina do Fórum até o final do muro do Centro Nº 4015/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Esportivo Duque de Caxias-Tejereba, da Rua Santiago desde a competente, providências visando os serviços de capinação e Nº 3938/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaesquina da Av. Dom Pedro até o final do muro do Centro Es- limpeza do canal da Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá, Jardim competente, providências visando desassoreamento, limpeza,portivo Duque de Caxias-Tejereba e na Passarela entre o Centro Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. reforma e roçada do entorno da caixa de recepção existente naEsportivo e a Escola Municipal Dirce Valéria, Jardim Tejereba. À Nº 4016/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Waldery de Almeida, altura do nº 387, no Jardim Progresso.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+1) competente, providências visando os serviços de tapa buracos, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 33. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 33Nº 3939/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3959/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando limpeza e troca de tampa Nº 4035/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a operação tapa buracos eda boca de lobo existente na Rua Martinha Boldrini Pirani, em ria competente, providências visando a execução do serviço de recolocação de paralelepípedos em alguns trechos da via car-frente ao nº 148, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS tapa buracos na Rua Hélio Ferreira, próximo ao nº256, Jardim Boa roçável da Rua do Estaleiro, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3940/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4036/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3960/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando nivelamento da Rua Waldery ria competente, providências visando a execução do serviço de competente, providências visando limpeza, retirada de lixo e en-de Almeida, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI- tapa buracos na Rua Manoel Goes, próximo ao nº259, Jardim Boa tulhos, ao longo do canal da Avenida Antenor Pimentel, no Mor-DAS PROVIDÊNCIAS. Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. rinhos III e IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3941/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4037/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3961/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando colocar tampa na caixa de ria competente, providências visando a execução do serviço de competente, providências visando colocação de britas e nivela-recepção, bem como a limpeza da Passagem Bertioga, na Vila tapa buracos na Rua Manoel Goes, próximo ao nº501, Jardim Boa mento da via carroçável da Rua Florença, no Jardim Virginia. ÀÁurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3942/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4038/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3962/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a troca da tampa de recep- ria competente, providências visando a execução do serviço competente, providências visando colocação de britas e nivela-ção localizado próximo ao nº 555 da Avenida Santos Dumont, no de tapa buracos na Rua Manoel Hipólito do Rêgo, próximo ao mento da via carroçável da Rua Roma, no Jardim Virginia. À SE-Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nº202, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.do Vereador Edilson dias de Andrade PROVIDÊNCIAS. Nº 3963/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 4023/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4039/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando colocação de britas e nivela-competente, providências para que seja oficiada a CODESP - so- ria competente, providências visando a execução do serviço mento da via carroçável da Rua “B”, no Jardim Virginia. À SECRE-licitando a reconstrução da passarela de pedestres existente so- de tapa buracos na Rua Manoel Hipólito do Rêgo, próximo ao TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.bre trilhos do trem, próximo à Estação das Barcas de Vicente de nº224, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 3964/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaCarvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando diversas melhorias na Aveni-Nº 4024/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4040/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da Assis Chateaubriand, no Jardim Virginia. À SECRETARIA PARAcompetente, providências visando os serviços de asfaltamento ria competente, providências visando a execução do serviço de AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.em toda extensão da Rua Santidade Papa Paulo VI, Jardim Boa tapa buracos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº22, Sítio Pae Nº 3965/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a recolocação dosNº 4025/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 4041/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- paralelepípedos ao longo da via carroçável da Rua Manoelria competente, providências visando os serviços de limpeza de ria competente, providências visando a execução do serviço de Francisco, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASbueiro na Rua Álvaro Leão Carmelo, próximo ao nº98, Jardim Boa tapa buracos na Rua Fernando de Noronha, próximo ao nº256, PROVIDÊNCIAS.Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3966/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 4026/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 4042/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o nivelamento com coloca-ria competente, providências visando os serviços de limpeza de ria competente, providências visando a execução do serviço de ção de britas na Alameda das Violetas, no trecho entre as Ruasbueiro na Rua Manoel Goes, próximo ao nº, 501, Jardim Boa Es- tapa buracos na Rua Fernando de Noronha, próximo ao nº291, das Magnólias e Miosótis, no Jardim Primavera. À SECRETARIAperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4027/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 4043/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3967/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a retirada de carretas e cami- ria competente, providências visando a execução do serviço de competente, providências visando operação tapa buracos na vianhões abandonados na Rua Álvaro Leão Carmelo e Av. Adriano tapa buracos na Rua Onze de Maio, próximo ao nº271, Sítio Pae carroçável da Rua Cavalheiro Nami Jafet, altura do nº 162. À SE-Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4044/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3968/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 4028/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a execução do serviço de competente, providências visando operação tapa buracos na viaria competente, providências visando a execução do serviço tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Lopes, Sítio Pae carroçável da Rua Daniel de Moraes, antiga Rua 28, no Jardimde limpeza da calçada da Rua Álvaro Leão Carmelo, próximo Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ao nº98, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 4045/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3969/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a execução do servi- competente, providências visando recolocação dos bloquetesNº 4029/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ço de tapa buracos na Rua Álvaro Leão Carmelo, próximo ao sextavados ao longo da via carroçável da Rua Poeta Álvaro deria competente, providências visando a execução do serviço nº98, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Azevedo, no Jardim Brasil. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-de limpeza da calçada em toda extensão da Rua Manoel Goes, PROVIDÊNCIAS. VIDÊNCIAS.Jardim boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 4046/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3970/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a execução do serviço de competente, providências visando a recolocação dos bloquetesNº 4030/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- tapa buracos em toda extensão da Rua Independência, Sítio Pae sextavados ao longo da via carroçável da Rua Jardim, bairro Jar-ria competente, providências visando a execução do serviço de Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dim dos Pássaros, assim como a troca de tampas nas bocas delimpeza das guias e calçada em toda extensão da Rua Manoel Nº 4047/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- lobo , limpeza e desobstrução nas galerias de águas pluviais. ÀHipólito do Rêgo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS taria competente, providências visando a execução do servi- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ço de limpeza da caçada da Rua Hélio Ferreira, próximo ao Nº 3971/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 4031/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nº256, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando Solicita do Executivo que de-competente, providências visando a execução do serviço de lim- DAS PROVIDÊNCIAS. termine à Secretaria competente, providências visando a cons-peza, retirada de entulho e capinação da calçada da Rua Antonio do Vereador Gilberto benzi trução de ponte para passagem de pedestres, ciclistas e veícu-Eduardo Pirani, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS Nº 3956/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- los, sobre o canal da Av. Antenor Pimentel, em frente à Rua PoetaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando os serviços de tapa bura- Gonçalves de Magalhães, Jardim Brasil. À SECRETARIA PARA ASNº 4032/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- cos ao longo da via carroçável da Rua Vivaldo Salles, Vila Ligia, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a execução do serviço de assim como troca das bocas de lobo e limpeza e desobstrução Nº 3972/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialimpeza e capinação da calçada da Rua Fernando de Noronha, nas galerias de águas pluviais. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a colocação de mais caçam-próximo ao nº256, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. bas de lixo na rua das Magnólias, bairro Jardim Primavera. À SE-PROVIDÊNCIAS. Nº 3957/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4033/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação dos bloquetes do Vereador Ituo satocompetente, providências visando a execução do serviço de lim- sextavados ao longo da via carroçável da Rua João de Almeida, Nº 3891/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-peza e recolhimento de entulho da calçada da Rua Fernando de Vila Ligia, além da limpeza e desobstrução nas galerias de águas taria competente, providências visando a retirada do lixo eNoronha, próximo ao nº291, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA pluviais. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. entulho acumulado defronte ao nº 248 da Rua Maria Alzira daAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3958/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Conceição, no Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Nº 4034/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a recolocação dos bloquetes DAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando a execução do serviço de sextavados ao longo da via carroçável da Rua Emília de Castro, Nº 3892/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatapa buracos na Rua Antonio Eduardo, Jardim Boa Esperança. À Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a retirada do lixo e do entu-
  • 34. 34 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁlho acumulados defronte ao nº 62 da Rua União, no Parque En- Chateaubriand, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS do Vereador Marcelo Teixeira Marianoseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Nº 3917/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 3893/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3910/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a conservação da Rua Sãocompetente, providências visando a retirada do lixo e entulho competente, providências visando nivelamento da Rua Doutor Salvador, no Bairro Esplanada dos Castelos. À SECRETARIA PARAacumulados na Rua Araguaçu, no Parque Enseada. À SECRETA- Fernando Nascimento, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DE- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3918/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 3894/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3911/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de lobocompetente, providências visando a retirada do lixo e entulho competente, providências visando o nivelamento da Ranulpho e galerias coletoras de águas pluviais, ao longo da Rua Rolandoacumulados na Rua Bragança, no Parque Enseada. À SECRETA- Veríssimo, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS de Paiva, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.Nº 3895/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3912/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3919/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a recuperação asfáltica da competente, providências visando o nivelamento da Rua Nel- competente, providências visando a limpeza das bocas de loboRua Professor Noé de Azevedo, no Jardim Virgínia. À SECRETA- son Horácio Conceição, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA e galerias coletoras de águas pluviais nas Ruas do Bairro Vila Ali-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ce. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3896/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3913/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3920/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando retirada de lixo e entulho da taria competente, providências visando o nivelamento da competente, providências visando a limpeza das galerias plu-Rua Papoula, no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA Rua Gino Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS viais da Av. Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVI-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3897/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3914/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3921/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando retirada do lixo e entulho competente, providências visando o nivelamento da Rua José competente, providências visando a limpeza das galerias plu-da Rua Jaborandi, do Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA Alves de Oliveira, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DE- viais da Rua Osvaldo Aranha, Vicente de Carvalho. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3898/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3915/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3922/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza e manutenção da competente, providências visando a pintura das lombadas e das competente, providências visando a limpeza das galerias plu-Praça localizada na Rua Bragança, defronte ao nº 161, no Parque fixas de pedestres da Rua Júlio Pedro Pontes, Monteiro da Cruz. viais da Rua Romulado Silva Lira, Vicente de Carvalho. À SECRE-Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3899/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- 3916/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3923/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, estudos visando implantação de um semáforo competente, providências visando a pintura das lombadas e das competente, providências visando a revitalização das lombadaspara ciclistas que seguem pela Avenida Santos Dumont e cru- faixas de pedestres da Avenida Marjory da Silva Prado, na Praia do existentes ao longo da Av. dos Caiçaras. À SECRETARIA PARA ASzam a Avenida Waldemar Maccário, no Jardim Conceiçãozinha. Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. do Vereador José Carlos Rodriguez Nº 3924/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 3900/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3973/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da lombadacompetente, providências visando instalação de iluminação da competente, providências visando a limpeza e desentupimento existente nas imediações da creche Sara Bozokian. À SECRETA-cobertura do ponto de espera de ônibus da Avenida Washing- da rede de esgoto no final da Av. Atlântica, Enseada, principal- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ton, defronte ao nº 515, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVI- mente o desassoreamento do canal, Enseada. À SECRETARIA Nº 3925/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o desentupimento da redeNº 3901/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3974/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria coletora de esgoto e de água pluvial da Rua Agnelo Xavier, emcompetente, providências visando instalação de placas indica- competente, providências visando a conclusão dos serviços de frente ao nº370, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-tivas de velocidade máxima permitida e pintura das faixas de limpeza iniciados nas proximidades do nº 68 da Rua João Silvei- VIDÊNCIAS.passagem de pedestres e lombada da Avenida São Paulo, no ra, no final da Rua Panaiotis Musculis, na Vila Ligia. À SECRETARIA do Vereador Nelsomar Guedes Coutinhocruzamento da Rua Dona Joana de Menezes Faro, no Pae Cará. À PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3926/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3975/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a solução com a reforma dosdo Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho ria competente, providências visando a realização de operação refletores principalmente em frente ao nº311 da Alameda Ma-Nº 3902/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos em toda extensão da Avenida São João Batista, no rechal Deodor da Fonseca, Morro do Maluf. À SECRETARIA PARAcompetente, providências visando nivelamento da Avenida Rio Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Solimões, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA Nº 3976/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3927/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+1) competente, providências visando a melhorar a drenagem das competente, providências visando a retirada de banners do cal-Nº 3903/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Ruas Agenor de Assis, São Paulo e Floriano Peixoto, Jardim Alice. çadão da orla, precisamente na Av. Marechal Deodoro da Fonse-competente, providências visando o nivelamento da Rua Paca- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ca, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.jás, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 3977/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3928/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-VIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a limpeza e desentu- ria competente, providências visando operação tapa buracos,Nº 3904/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria pimento da rede de esgoto e desassoreamento do canal da na Rua José da Silva Rainho, principalmente em frente ao nºcompetente, providências visando o nivelamento da Rua Japu- Av. das Acácias, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- 169, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASrá, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3978/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3929/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 3905/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a os serviços de limpeza competente, providências visando a limpeza, capinação e a reti-competente, providências visando o nivelamento da Rua Aimo- e desassoreamento do canal da Av. Antonio Correa, Santa Rosa. rada do entulho, bem como a realização de operação tapa bura-ré, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cos nas Ruas 1B, 2B e Carvalho Pinto, no Pae Cará. À SECRETARIAVIDÊNCIAS. Nº 3979/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3906/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando a estudos junto ao Nº 3930/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Coari, SUS, para instalação de tratamento quimioterápico e radiote- competente, providências visando a limpeza, capinação, bemJardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS rápico em nosso município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS como o recapeamento de toda extensão da Rua Riachuelo, noPROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3907/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 3980/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincattiria competente, providências visando nivelamento da Rua Luis competente, providências visando a limpeza das bocas de lobo, Nº 3982/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRodrigues Pedro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS em toda extensão das Ruas Isaldo Martins, Marcelino Jacinto de competente, providências visando maior investimento no intui-PROVIDÊNCIAS. Abreu, Odair Rodrigues e Carmosina de Freitas, Santa Cruz dos to de reduzir a taxa de mortalidade infantil. À SECRETARIA PARANº 3908/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando nivelamento da Rua Archi- Nº 3981/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3983/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariabald James George Davis, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando estudos para colocação de competente, providências visando maior investimento para es-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. redutores de velocidade em frente ao condomínio Jardim Alba- truturação da “Unidade de Especialidades - Saúde da Mulher”. ÀNº 3909/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- mar, na Estrada do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVI- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando nivelamento da Rua Assis DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3984/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
  • 35. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 35competente, providências visando a criação do “Passe Gestante”. Nº 3946/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria APROVADA. (+04)À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando melhorias no transporte pú- do Vereador Válter sumanNº 3985/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria blico, tornado-o mais digno, humanizado, pontual e com preços Nº 0074/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-secompetente, providências visando estudos para formação de justos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com a Presidente da VASG - Voluntariado de Assistente Socialgrupo de professores para visitarem crianças internadas a mais Nº 3947/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de Guarujá, a Srª Carmem Sampaio Guenaga, pela passagem dode uma semana nas unidades hospitalares. À SECRETARIA PARA competente, providências visando a operação tapa buracos na 32º aniversário do grupo, comemorado no mês de agosto, bemAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Av. São Paulo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- como pela passagem do Dia Nacional do Voluntariado, come-Nº 3986/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDÊNCIAS. morado no dia 28 de agosto. APROVADA. (+02)competente, providências visando o nivelamento e colocação Nº 3948/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria REQUERIMENTosde bica corrida na Rua Jorge Chaddad, Jardim Las Palmas. À SE- competente, providências visando a elaboração e implantação do Vereador Cândido Garcia AlonsoCRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de políticas públicas inter-setoriais, destinadas á adolescentes Nº 0123/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas infor-Nº 3987/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do sexo feminino com vivência de rua ou na prostituição, arti- mações acerca do processo de construção do novo Fórum dacompetente, providências visando nivelamento e colocação de culando diversos serviços e programas. À SECRETARIA PARA AS Comarca de Guarujá. APROVADO.bica corrida na Rua José Alves de Oliveira, Jardim Las palmas. À DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. do Vereador Edilson dias de AndradeSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3949/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0128/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-Nº 3988/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando disponibilização de linha ções acerca do quadro de funcionários da Secretaria de Saúdecompetente, providências visando os serviços de reparos na ilu- que faça o percurso direto Unaerp - Guaiuba, como funcionam do Município. À ORDE.M.DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.minação pública nas proximidades do ponto de parada de ôni- as linhas 92 (Vicente de Carvalho - Unaerp) e 93 (Ferry Boat - do Vereador Gilberto benzibus situado na Rua Washington próximo a Av. Puglisi, Centro. À Unaerp). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0125/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pró-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3950/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria xima Sessão o Projeto de Lei nº 55/2011 de autoria do VereadorNº 3989/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificação do proprietário Gilberto Benzi, que “Denomina Carlos Lind Gomes, logradourocompetente, providências visando a operação tapa buracos e do imóvel localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, ao que espefica e dá outras providências”. À ORDE.M.DO DIA DAretirada de entulho na Alameda Dracena, Vila Áurea. À SECRETA- lado do nº 114, no Jardim Enguaguassu. À SECRETARIA PARA AS PRESENTE SESSÃO. (+03)RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0126/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pró-Nº 3990/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3951/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- xima Sessão o Projeto de Lei nº 26/2011 de autoria do Vereadortaria competente, providências visando a operação tapa bu- taria competente, providências visando operação tapa bura- Gilberto Benzi, que “Regulamenta a utilização e a fiscalizaçãoracos na Rua Lorena, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVI- cos da Rua 1-A, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS dos veículos motorizados empregados nos serviços de motofre-DAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. te, e dá outras providências”. À ORDE.M.DO DIA DA PRESENTENº 3991/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3952/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SESSÃO. (+03)competente, providências visando a operação tapa buracos na competente, providências visando a transferência do Cartório Nº 0127/2011 - Requer do Executivo diversas informações acer-Rua Agnelo Xavier, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Eleitoral de Vicente de Carvalho para local mais acessível para a ca da Taxa de Mortalidade Infantil registrada na Baixada Santis-PROVIDÊNCIAS. população. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ta. PARA ORDE.M.DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Nº 3992/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 3953/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do Vereador Marcelo Teixeira Marianocompetente, providências visando a operação tapa buracos na competente, providências visando a reconstrução do muro de Nº 0121/2011 - Requer da Empresa CPFL - Piratininga, diversasRua Santa Terezinha, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS proteção, pontes e limpeza e desratização de toda extensão do informações a respeito do desligamento de 1.767 consumidoresPROVIDÊNCIAS. canal, localizado ao longo da Av. Luiz Gama, Pae Cará. À SECRE- do Programa de Tarifa Social. APROVADO.Nº 3993/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. do Vereador Nelsomar Guedes Coutinhocompetente, providências visando a operação tapa buracos na Nº 3954/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0122/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa-Rua João Luis da Silva, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ria competente, providências visando a realização da operação ções acerca da falta de atendimento médico pediátrico no PAMDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos em toda extensão da Rua Pedro Lopes, Pae Cará. À do Perequê. PARA A ORDE.M.DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Nº 3994/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. do Vereador Válter sumancompetente, providências visando sanear o vazamento de água Nº 3955/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0124/2011 - Requer da Senhora Prefeita Municipal e Secre-e retirada de entulho na Rua Azuil Loureiro, próximo ao nº1753, competente, providências visando a demarcação de ciclovia no taria Municipal de Saúde diversas informações acerca da TaxaSanta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. trecho localizado entre a subida da ponte que separa Guarujá/ de Mortalidade Infantil (TMI), que aumentou entre 2009 e 2010,Nº 3995/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Vicente de Carvalho até a Rua das Magnólias, Santo Antonio. À passando de 17,7 para 19,2 neste período. PARA A ORDE.M.DOria competente, providências visando os serviços de reparos na SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. (+02)tampa de bueiro existente na rua Julio da Cunha Telles de Frei- do Vereador Walter dos santos 3ª Parte – ordem do dia:tas, Vila Ligia, próximo ao nº355. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 3887/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Requerimento nº 125/2011, do Vereador Gilberto benzi (+04),DAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudo visando implantação de lombadas e sina- que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão,Nº 3996/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria lização de solo em toda extensão da Rua Alvorada, no Jardim do Projeto de Lei nº 055/2011, do Vereador Gilberto Benzi, quecompetente, providências visando os serviços de reparos na tam- Alvorada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. “Denomina Carlos Lind Gomes, logradouro que especifica epa de bueiro existente na rua Santa Terezinha, próximo ao nº583, Nº 3888/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- dá outras providências”. Aprovado em discussão e votaçãoPae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza da vala e re- únicas.Nº 3997/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- colhimento de entulhos da Rua Dona Joana de Menezes Faro, Requerimento nº 126/2011, do Vereador Gilberto benzi (+04),ria competente, providências visando os serviços de reparos na próximo aos trilhos, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próximatampa de bueiro existente na rua do Estaleiro, próximo ao nº 170, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Sessão, do Projeto de Lei nº 026/2011, do Vereador GilbertoSanta Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3889/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Benzi, que “Regulamenta a utilização e a fiscalização dos veículosdo Vereador Válter suman ria competente, providências visando construção de mais uma motorizados empregados no serviço de motofrete, e dá outrasNº 3943/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- boca de lobo na Rua Presidente Kennedy, principalmente em providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.ria competente, providências, junto a DRS 4 - Santos, visando frente ao nº 191, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA Requerimento nº 128/2011, do Vereador Edilson dias demaior empenho no aumento de cirurgias videolaparoscópica. À AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acercaSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3890/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do quadro de funcionários da Secretaria de Saúde”. UrgênciaNº 3944/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica rejeitada, pautado para a ordem do dia da próxima sessão.competente, estudos visando a implantação de um programa da Travessa nº 340, no Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DE- 4ª Parte – Explicação Pessoal:de conscientização da população para a importância e neces- VIDAS PROVIDÊNCIAS. Vereadores: Gilberto benzi, Cândido Garcia Alonso,sidade da doação voluntária e a criação de um Banco de Coleta MoÇÕEs Marcelo squassoni, Ronaldo Luiz Nicolaci Fincatti e Edilsonde Sangue, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE- do Vereador Marcelo Teixeira Mariano dias de Andrade.VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0073/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá, se congratula Término: 18:41.Nº 3945/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- através do Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquite- Guarujá, em 30 de agosto de 2011.ria competente, providências visando alocação de agentes de tos de Guarujá, O Engenheiro Lealdino Sampaio Pedreira Filho, dr. Marcelo Conrado Gouveiatrânsito no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua representando todos os profissionais da área, em comemoração Chefe do setor de Redação e AtasIdalino Pinez, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS ao 20º Aniversário da associação dos Engenheiros e Arquitetos Visto – dr. Clayton Pessoa de Melo LourençoDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de Guarujá, comemorado no dia 26 de agosto do corrente ano. diretor Jurídico
  • 36. 36 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmais saúde Obras na UPA Santa Cruz O local terá novas salas e agradam a população readequação de outrasO anseio de ter uma Fotos Luiz Moreaux unidade de saúde que atenda bem as neces- sidades da comunida-de era grande. E isso está perto deacontecer em Santa Cruz dos Na-vegantes. Com a casa em ordem,a Prefeitura está estruturandoe melhorando o atendimento àpopulação. Em Santa Cruz dosNavegantes, as obras da reformada Unidade de Pronto Atendi-mento (UPA) e da Unidade deSaúde da Família (Usafa) dobairro, estão a todo vapor. Com uma estrutura totalmen-te reformulada, o local terá novassalas e readequação de outras.Ao todo, a nova unidade contarácom 280 m², voltados ao melhoratendimento à população, commais salas, sanitários, salas mé-dicas e recepção. E, cada vez mais próximodo término das intervenções, apopulação aguarda, ansiosa, apossibilidade de contar com onovo equipamento. A dona decasa Maria da Graça dos Anjos Mesmo com as obras,Santos, moradora há 38 anos no a Prefeitura manteve obairro, comemora a reforma da atendimento numa tendaUnidade. “É mais conforto para equipada para os pacientes da uPA e da usafa, nanossa população. Sem contar o sede náutica do Clube denúmero de salas de atendimento regatas Saldanha da Gamaque vai aumentar e melhorar mui-to para nossos amigos que moramaqui”, aponta a dona de casa. que estarão à disposição dos sua casa só valoriza quem mora mados com a obra. O pessoal não Em sua estrutura, salas de profissionais que trabalham no em Santa Cruz. “Converso com vê a hora de poder ser atendidoemergência, inalação, procedi- local. O local não passa por uma os moradores e todos estão ani- no novo posto de saúde”.mentos, enfermagem, vacina, intervenção desde 2003.curativos, repouso, farmácia, O balconista José Fláviocinco consultórios (incluindo Souza de Aquino conta que SAúDE não PArAginecológico e odontológico), nunca havia visto uma reforma Mesmo com as obras, a Prefeitura não deixou de atender aosseis sanitários, além das salas tão grande assim na saúde local. moradores do bairro. Uma tenda totalmente equipada foi dispo- "Uma obra dessas é algo que nibilizada para os pacientes da UPA e da Usafa, com qualidade O equipamento engrandece a comunidade, pois e dedicação. Ela fica na Rua Messias Borges, 380, dentro da sede de saúde não tudo muda para melhor”, conta náutica do Clube de Regatas Saldanha da Gama. Aquino. O local, que conta com os atendimentos da UPA e Usafa, passava por A esposa do balconista, a funciona a pouco mais de duas semanas, das 8 às 17 horas na intervenções dona de casa Crisciane Apareci- Saúde da Família, e no regime de 24 horas no pronto atendi- da dos Santos Bezerra Aquino, mento. Além de toda a estrutura física, uma ambulância está 24 há mais de ressalta que uma Unidade de horas à disposição no local. o balconista josé flávio conta que nunca havia visto uma reforma tão oito anos Saúde de qualidade próxima a grande assim na saúde local

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