Diário Oficial               Sábado, 3 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2357 • Distribuição gratuita                ...
2             sÁbAdo                    3 de setembro de 2011                                                             ...
Diário Oficial           GUARUJÁ                                                                                          ...
4              sÁbAdo                   3 de setembro de 2011                                                             ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                         fim de                     ...
6               sÁbAdo                    3 de setembro de 2011                                                           ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
8              sÁbAdo                  3 de setembro de 2011                                                              ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
10               sÁbAdo                 3 de setembro de 2011                                                             ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
12                   sÁbAdo                     3 de setembro de 2011                                                     ...
13                                                                                                                        ...
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011

1,767

Published on

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
1,767
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
3
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Diário Oficial de Guarujá - 03 09-2011

  1. 1. Diário Oficial Sábado, 3 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2357 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Obras da UPA Santa Cruz estão em ritmo acelerado Para garantir o atendimento de melhor qualidade aos morado-Luiz Moreaux res de Santa Cruz dos Navegan- tes, a Prefeitura está realizando obras de reestruturação na Uni- dade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do bairro. As intervenções estão a todo vapor e a população já comemora os avanços. Página 36 oportunidade vicente de carvalho emprego Escola de Hoje tem desfile PAT tem vagas Música está com cívico-militar na para vendedor inscrições abertas Santos Dumont nesta segunda Página 8 Página 3 Página 8
  2. 2. 2 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 3 semana da pátria Hoje Desfile Cívico-Militar • Vicente de Carvalho Vicente de Carvalho 8h45 • Hasteamento do Pavilhão Nacional 9 horas • Início do desfile • Local • Avenida Santos Dumont QuArtA-feirA (7) 18 horas • Arriamento do Pavilhão Nacional recebe hoje o desfile Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras SábADo (10) 18 horas • Sinfonia na Praia Local • Praça das Bandeiras • Praia das Pitangueiras cívico-militar Confira a ordem das escolas e entidades que desfilarão neste sábado (3): 01 - Banda Municipal 02 - Guarda Municipal 03 - A.P.A.E. H 04 - ASIPAVIC Participarão 59 oje é dia de Desfile Cívico-Militar em comemoração à 05 - CATI Semana da Pátria. A expectativa é reunir mais de 20 mil 06 - Escoteiros Manuel Ernesto escolas e entidades; pessoas entre os que estarão desfilando e público. A partir 07 - Escoteiros Lobo Guará após a passagem dos das 8h45, com o Hasteamento do Pavilhão Nacional, serão 08 - Escoteiros 161 Cap.Capelão Vicente Aguiar iniciadas as atividades na Avenida Santos Dumont, em Vicente de 09 - Escoteiros não desfila alunos, ocorrerá o 10 - ONG Círculo Dançante Carvalho. Hoje, participarão 59 escolas e entidades. Após a passagem desfile militar dos alunos, ocorrerá o desfile militar. 11 - Colégio Ômega 12 - Colégio Laly 13 – Secretaria de EsporteMarcos Miguel 14 - E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt 15 - E.M. Dr. Oswaldo Cruz II – Com Banda 16 - E.M. Vereador Afonso Nunes 17 - E.M. Profª Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn PrOgrAmAçãO 18 - E.M. Profª Dirce Valério Gracia – Com Banda 19 - E.M. Prof Antônio Ferreira de Almeida Júnior 20 - E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes 21 - E.E. Pastor Francisco Paiva de Figueiredo – Com Banda 22 - E.M. Paulo Freire 23 - E.M. Giusfredo Santini 24 - E.M. Prof. Benedito Cláudio da Silva – Com Banda 25 - E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva 26 - E.M. Angelina Daige 27 - E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara – Com Banda 28 - E.M. Vereador Francisco Figueiredo 29 - E.E. Prof. Idalino Pinez 30 - E.E. Marcílio Dias – com Banda 31 - E.E. Paulo Clemente Santini 32 - E.M. Profª Lúcia Flora dos Santos 33 - E.M. Dr Gladston Jafet – Com Banda 34 - E.M. Lucimara de Jesus Vicente 35 - E.M. Profª Maria Aparecida Ramos Camargo 36 - E.M. Profª Maria Aparecida de Araújo 37 - Caec João Paulo II – Com a Banda do Cavariani 38 - Caec Profª Márcia Regina dos Santos 39 - Caec Capitão Dante Sinópoli – Com Banda do Diniz 40 - Caec Isabel Ortega de Souza 41 - Caec Vereador André Luiz Gonzalez 42 - E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera – com Banda 43 - E.E. Profª Philomena Cardoso de Oliveira 44 - E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano- com Banda Marcial de Guarujá Arquivo/PMG 45 - E.M. 1º de Maio 46 - EE. Profª Thereza Silveira de Almeida 47 - EE. Prof. Jacinto do Amaral Narducci – com Banda 48 - EE. Prof. Renê Rodrigues de Moraes – Com Banda 49 - EE. Prof. Waldemar da Silva Rigotto – Com Banda 50 - EE. Presidente Tancredo Neves 51 - EE. Profª Raquel de Castro Ferreira – com Banda 52 - EE. Vicente de Carvalho 53 - EE. Profª Lâmia Del Cistia – Com Banda A Avenida 54 - EE. Marechal do Ar Eduardo Gomes – Com Banda Santos 55 - EE. Prof. Walter Scheppis – Com Banda Dumont será 56 - EE. Prof. José Cavariani – Com Banda a passarela 57 - EE. Prof. Diniz Martins – Com Banda do desfile 58 - EE. Pastor Jaconias Leite da Silva – Com Banda 59 - Piratas da Ilha
  4. 4. 4 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmobilizaçãoMunicípio inicia atividades daCampanha Destinação CriançaCom a meta de Prefeitura. “No ano passado fo- estes recursos serão aplicados em ram quase R$ 500 mil. Com esse sua cidade ou região. Para saberdobrar os R$ 500 mil recurso já promovemos vários como doar, basta acessar o sitearrecadados no ano benefícios. Este ano, queremos www.destinacaocriança.org.br epassado, Município sai dobrar. Se todos encamparmos, seguir as orientações. teremos sucesso”, salientou.à frente quatro meses Luiz Moreaux Segundo ele, com os recursosantes da campanha do ano passado, foi possível in-nacional vestir em projetos e instituiçõesG sociais como a ONG Meninos uarujá sai à frente e da Enseada, Violodum, Casa do antecipa a Campanha Menor e o Centro de Formação Destinação Criança Profissional - Camp Guarujá. A 2011. O lançamento verba remanescente deverá sernacional acontece em dezembro, aplicada em novos projetos.mas o Município resolveu divulgar Na cerimônia, o analista tri- No lançamentoa ação quatro meses antes, com o butário da Receita Federal, Paulo da campanha, aobjetivo de dobrar a quantia do ano Zancul, fez uma explanação sobre jovem edilene, de 24 anos, faloupassado. A meta é atingir de R$ 1 o artigo do Estatuto da Criança e da sua trajetóriamilhão. O recurso é destinado ao do Adolescente que dispõe sobre de vida, após oFundo do Conselho Municipal dos a doação e destinação de pessoas ingresso no CampDireitos da Criança e do Adoles- físicas e jurídicas para os Fundoscente (CMCDA). dos CMDCAs. “O objetivo é O Projeto Destinação Crian- fazer com que as crianças sejamça é uma iniciativa da Rede dos alcançadas e transformadas, paraCMDCAs da Baixada Santista que tenham um futuro melhor”,e conta com o apoio da ReceitaFederal da Região de Santos. Os observou Zancul. Qualquer cidadão pode con- Ex-patrulheira conta como se tornou contadora do Camprecursos angariados junto aos tribuir com o Fundo Municipalcontribuintes são repassados aos dos Direitos da Criança e Adoles-Fundos Municipais dos Direitos cente. As pessoas físicas podemda Criança e do Adolescente. O destinar até 6% do imposto de Graças ao apoio das empre- campanha, a jovem Edilene (24 Faculdade de Ciências Contá-lançamento municipal aconteceu renda devido e as jurídicas, até sas, a Cidade pode investir em anos) falou da sua trajetória. beis”, relatou a contadora.na noite de segunda-feira (29), 1%. Além disso, cada vez mais projetos sociais que dão a pers- “Meu primeiro contato com o Após a formatura, foi contra-na Unaerp. O evento reuniu empresas aderem ao projeto. pectiva de um futuro melhor aos Camp foi quando o meu irmão tada como contadora do Camp, orepresentantes do poder público, Guarujá conta com apoios de adolescentes. Um bom exemplo passou no processo seletivo. que possibilitou que arcasse comempresariado, terceiro setor e peso, como a Petrobras, a Fun- de sucesso é o Centro de Forma- Ao notar as mudanças em seu as despesas do curso de pós-gra-sociedade civil em geral. dação Telefônica, a MRS e a ção Profissional – Camp Gua- comportamento, quis participar duação em Ciências Contábeis, Na ocasião, a secretária mu- Usiminas. rujá, que atua na qualificação e também”, contou a jovem. também já concluído.nicipal de Desenvolvimento O valor destinado pode ser inserção de jovens de baixa renda Filha de um operário da Também participaram daSocial e Cidadania ressaltou a deduzido do Imposto de Renda. no mercado de trabalho em regi- construção civil, Edilene disse solenidade de lançamento daimportância da aplicação dos Se o contribuinte tem saldo a me de aprendizagem. que só conseguiu terminar os Campanha Destinação Crian-recursos. “Esta campanha é de pagar, o recurso será abatido A instituição proporciona estudos porque o Camp reem- ça, o presidente do Conselhogrande importância porque os deste saldo. Caso o contribuinte educação, formação e capaci- bolsava 50% do valor pago pela Tutelar de Guarujá, que repre-recursos possibilitam a realização tenha imposto a restituir, o valor tação humana e profissional a mensalidade do curso superior. sentou os dois órgãos da Cida-de vários trabalhos sociais, que destinado será somado ao valor adolescentes. A prioridade são “Meus pais não tinham condi- de; o presidente da Ordem dostrazem esperança e emancipação da restituição e corrigido pela os jovens com necessidades eco- ções de bancar meus estudos”, Advogados do Brasil (OAB) -a nossas crianças”, frisou. taxa Selic, conforme a legislação nômicas, sociais e educativas. contou. Ela ingressou no Camp Subseção de Guarujá, e o major O presidente do CMDCA do Imposto de Renda Pessoa Desde fundação, em 1968, em 2002, aos 14 anos de idade, Sílvio Lúcio Reis Nogueira, querevelou que Guarujá é o Municí- Física. a instituição já formou mais após duas tentativas. “Uma representou o comandante dopio da Região que mais arrecada Vale ressaltar a possibilidade de 13 mil adolescentes. A con- semana depois de formada, já 21º Batalhão da Polícia Militardoações de pessoas físicas. Para do contribuinte acompanhar tadora Edilene Monteiro é estava trabalhando na institui- do Interior (BPM/I), tenente-ele, o mérito é consequência da onde seu imposto está sendo um deles. No lançamento da ção e, em 2005, ingressei na coronel Pedro Akui.campanha desenvolvida pela aplicado, com a garantia de que
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana sÁbAdo 3 de setembro de 2011 5fim de semana atração Arquivo/PMG Grêmio da Espetáculo infantil está Prefeitura em cartaz no Procópio realiza “Sábado O Teatro Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – custam R$ 20 e R$ 10 (crianças, estudantes e idosos) e estarão Dançante” hoje Enseada) recebe amanhã, às 17 horas, a peça infantil “O Casa- à venda no dia, na bilheteria do Teatro. Outras informações O Grêmio Recreativo da Pre- mento de Emília com o Mar- pelos telefones 3012-4761 efeitura promove hoje, a partir das quês de Rabicó”. Os ingressos 3386-8987.21 horas, o “Sábado Dançante”, Divulgaçãoque terá animação por conta doDJ Milla, que irá embalar os con-vidados com várias seleções demúsicas, ritmos atuais e aquelesque marcaram época. Reservas podem ser realiza-das pelos telefones 3354-6202ou 3012-1877 e pelo site www.gremioguaruja.blogspot.com.Convites à venda na secretariado Grêmio com Dona Guacirana Rua Ranulpho Veríssimo, 50– Jardim Las Palmas. terceira idade A Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de Vicente de Carvalho (Asipavic) realiza amanhã, a partir das 20 Asipavic promove horas, mais uma festa intitulada “Domingueira Dançante”. O evento contará com professores de dança e sorteio de brindes. domingueira Os convites custam R$ 5 e a mesa R$ 4. Para adquirir os convites, basta se dirigir à sede da Asipavic, que fica na Rua dançante Cerqueira César, 105 – Vila Áurea. Os interessados em outras informações podem ligar para 9773-4240 ou 3027-2043.
  6. 6. 6 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsociety 7 Barra Funda futebol masculino “Meninos” de Guarujá entram em campo pelo Estadual enfrenta São Paulo Que menino não quer se de outras regiões. tornar jogador de futebol? Pen- Os “mini-craques”, ainda pelo Metropolitano sando nisso, as equipes Sub-12, anônimos, mas com um belo Sub-14 e Sub-16 de Guarujá futuro pela frente, foram esco- iniciam neste fim de semana a lhidos em um campeonato da sua participação no Campeo- Liga de Futebol de Guarujá nato Estadual de Futebol Mas- e que conta com o apoio daA partida é válida culino, competição organizada Prefeitura. “As expectativas pelo Governo do Estado. Os são boas e a ordem é jogar parapela quarta rodada selecionados contam com o vencer e se divertir, em umae o confronto apoio da Prefeitura e da Liga nova experiência para muitos”, Divulgaçãoacontece na quadra de Futebol da Cidade. ressalta o presidente da Liga, As equipes de Guarujá Guilherme Novaes.do time da Capital farão a primeira partida hoje, Na Sub-12, destaque paraD epois de passar por fora de casa, dian- o toque de bola te de São Vicente. um momento ruim Depois, no dia As equipes de e o bomdevido à mento, entrosa- no Campeonato Me- tropolitano de Fute- 17, será a vez de Guarujá farão manutenção dabol Society, a Associação Espor- Guarujá jogar sob a primeira base no ano pas- seus domínios sado. Um dos re-tiva Barra Funda, que conta com contra os selecio- partida hoje, manescentes doo apoio da Prefeitura, espantou amá fase com a vitória no último nados de Santos. fora de casa time e candidatojogo, diante do Osasco Futebol Os guarujaenses a craque da cate-7. O placar de 2 a 0 garantiu a encerram a participação na pri- goria é Thomaz dos Santos. Aclassificação para a próxima fase meira fase enfrentando Praia futura geração será comandadada competição. Grande e Cubatão. pelo técnico Marquinhos. Ainda com um jogo atrasado Serão quatro partidas, em Já na Sub-14, o técnico serádiante dos demais participan- turno único, com os garotos Alessandro Macedo e terá notes, a equipe enfrenta, nesta de Guarujá enfrentando as ataque a referência para umasegunda-feira (5), o time do São cidades vizinhas de Santos, boa campanha. Artilheiros emPaulo Futebol Clube. A partida São Vicente, Praia Grande sua categoria, Hendrick Silvaé válida pela quarta rodada do e Cubatão. Os primeiros co- e Gustavo Galvão, agora atu-Metropolitano. O confronto locados em cada categoria arão juntos com a camisa daacontece na quadra do time garantem o direito de enfrentar Pérola do Atlântico. Por fim,paulistano (Praça Roberto Go- os ganhadores das regiões de a Sub-16, terá a dupla Aunemes Pedrosa, 1 – São Paulo), Registro e Itanhaém. No final, Silva e Magno Mazagão noàs 20h45. Nesta partida, o time o campeão de todo o litoral comando. Mais experientes, osjoga com o uniforme novo, ca- será conhecido e terá o direito garotos terão a segurança domisa branca com uma cruz azul de disputar o Estadual em de- goleiro Matheus Evangelista,ao centro. zembro contra os vencedores um gigante com 16 anos. Destaque da partida do últi-mo jogo, Diego, foi o responsávelpelo gol da vitória e da classifica-ção, assim como o cruzamentopara o primeiro gol, marcado Acompanhe opelo pivô Dentinho. Aprovei-tando a ótima fase, vivida por Diário oficialele, o treinador da Barra Funda, também pelaAlexandre Souza (Feijão), confir-mou a presença do jogador para interneteste confronto. "Tivemos alguns contra-tempos durante o campeonato, nos prejudicar e enfraquecer. Nesta partida, o ACeSSe:mas nunca duvidamos da ca- Só tenho a agradecer esse time time joga com o uniforme novo,pacidade desse elenco, mesmocom um número reduzido e que está cada vez mais unido, em busca do nosso objetivo”, camisa branca com uma cruz azul ao www.guaruja.sp.gov.brcom problemas que poderiam ressalta Feijão. centro
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 76ª conferência estadual de saúde Delegados de guarujá participam em Serra Negra A etapa estadual – que aconteceu nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro – agrega as propostas que serão encaminhadas pelo Estado à 14ª Conferência Nacional de Saúde“S er feliz é deixar de Macedo, militante da Saúde há calcado nos princípios e valores temas como a vacinação, bancos de Saúde do País. Inclusive ser vítima dos pró- duas décadas. da solidariedade”, ressaltou. de leite humano, Estratégia de com a ampliação de 15 mil prios problemas”. O secretário de Estado da O ex-deputado finalizou di- Saúde da Família – que já conta destas Unidades. “A Atenção Com esta citação, Saúde em exercício, José Manoel zendo que temos que ter gran- com mais de 200 mil agentes co- Básica tem que ser prioritáriao coordenador geral da 6ª Confe- de Camargo Teixeira, o presiden- deza política e celebrar a alian- munitários no Brasil – e sobre os para todos os níveis de governo.rência Estadual de Saúde, Manoel te do Conselho dos Secretários ça dos princípios da Reforma cuidados às gestantes e às crianças Nosso desafio é consolidar a ABBarros, deu início aos trabalhos Municipais de Saúde (Cosems/ Sanitária e citou o sociólogo – Rede Cegonha. e encontrar formas de prover ena noite da última quarta-feira SP), Arthur Chioro e a assessora mineiro Herbert José de Souza, o “O Brasil é o único país do fixar médicos em toda a rede(31), em Serra Negra. Quatro especial do Ministério da Saúde, Betinho. “A vida está com pressa mundo com mais de 100 milhões de assistência à Saúde, estimu-delegados de Guarujá represen- Eliane Aparecida da Cruz também de nascer”. de habitantes que implantou um lando os profissionais para quetaram o Município neste, que é prestigiaram a cerimônia. “Acre- Os trabalhos do primeiro dia sistema público de saúde tão permaneçam no serviço públicoo maior evento de saúde pública dito que a 14ª CNS é o momento de Conferência avançaram ma- abrangente. Nenhum outro País de saúde”, considerou.do Estado. Repre- único de consolida- drugada afora e só encerraram às optou por este desafio”, afirmou Após a conclusão do ministrosentando os usuários ção do Sistema Úni- 2h30, após o consenso e a aprova- o ministro, que ainda insistiu que da Saúde, a plenária iniciou ado Sistema Único Conferência é o co de Saúde (SUS). ção do Regimento Interno. não se pode permitir que haja votação das propostas que serão in-de Saúde (SUS), maior evento de Trabalhamos hoje privilégios no acesso público ao cluídas na Cara de São Paulo paraestavam os delega- para ser a quinta MiniStro DA SAúDE SUS. “Este acesso tem que ser a 14ª Conferência Nacional dedos Teresinha Freire saúde pública economia do mun- O ministro da Saúde, Alexan- universal e gratuito, como tem Saúde, que acontecerá entre os diasMacedo e Odemir do Estado do. Para atingirmos dre Padilha, participou na tarde de sido nestes quase 23 anos”. 30 de novembro a 4 de dezembro,Batista da Silva. Já esta meta, a saúde quinta-feira (1º), da Conferência. Sobre a Atenção Básica em Brasília, com o tema “Todospela categoria dos da nossa população Padilha conversou com a plenária (AB), Padilha destacou que até usam o SUS! SUS na Seguridadetrabalhadores da área de saúde, deve ser suficiente para atender- sobre os aspectos positivos do SUS 2014 será garantida a reforma Social, Política Pública, Patrimô-estava o delegado Marco Antônio mos a demanda existente”, disse já consolidados no País. Abordou de todas as Unidades Básicas nio do Povo Brasileiro”.Chagas Conceição. Os gestores da Eliane Cruz. Divulgaçãosaúde foram representados por José Manoel comentou o fato ConfErênCiAS DE SAúDERobson Santos Gady. de São Paulo manter a maior e Conquistas do povo brasileiro Durante três dias, cerca de mais completa rede de atendi- e já inscritas no arcabouço jurídicomil pessoas participaram nos mento SUS. “Nestes 23 anos de atual, as Conferências constituemcentros de convenções do Hotel SUS, comemoramos a melhoria espaço essencialmente democráti-Fazenda Vale do Sol para discutir do atendimento ao parto, a sis- co em que os municípios, os esta-os rumos da saúde do Estado. tematização e a abrangência na dos e a própria nação brasileira,O prefeito e o secretário muni- dispensação de medicamentos por meio de seus representantescipal de Saúde de Serra Negra, de alto-custo e o privilégio de autorizados, tem a oportunidadeAntônio Luigi Ítalo Franchi e possuirmos o maior e mais dura- de fazer ouvir suas vozes e seusAntônio Roberto Siqueira Filho, douro programa social do País”, discursos tendo como foco o mo-respectivamente, deram boas disse Teixeira. mento presente e futuro do SUSvindas aos representantes de Durante uma hora de conver- no quadro maior da SeguridadeLeme, Marília, Descalvado, Bady sa bem humorada e descontraída, Social. Tal foco visa obter comoBassitt, Mairinque, Catanduva, por vezes bastante emotiva, o ex- produto, ao final das discussões,Sertãozinho, Taubaté, Ilhabela, deputado Roberto Gouveia mi- o melhor e mais democráticoLimeira, Franca, Bastos, Atibaia, nistrou a palestra da Conferência retrato possível das conquistas doIbiúna, Barretos e centenas de Magna. “O SUS é da sociedade SUS a serem implementadas e dasoutras mais. brasileira. Não é de nenhum necessárias correções de rumo a “Espero que a nossa contri- político e de nenhum governo! serem efetuadas.buição sirva para melhorar cada Superamos a indigência e o direi-vez mais o sistema de Saúde do to à saúde somente a quem podiaBrasil. Sei que o trabalho que pagar. Universalizamos o acesso Outras informações sobre a 14ªrealizamos aqui não é em vão”, e o SUS não é um projeto técnico Conquistas do povo brasileiro, as conferências constituem espaço CNS, acesse: www.planalto.gov.brdisse a guarujaense Teresinha e sim um processo civilizatório essencialmente democrático e www.conselho.saude.gov.br.
  8. 8. 8 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁemprego PAT oferece 10 vagas de emprego nesta segunda-feira (5)O Posto de Atendi- mento ao Trabalha- dor (PAT) oferece Confira as vagas: 10 oportunidades de • Vendedor a domicílioemprego nesta segunda-feira (5). Vagas: 10Todas as vagas são para vendedor Escolaridade:a domicílio. O horário de funcio- Ensino Médio completonamento é das 9 às 17 horas. Para concorrer à vaga, oscandidatos devem cumprir osrequisitos exigidos e apresen-tar a Carteira de Trabalho,documento de identidade (RG)e currículo. Para aqueles queainda não se cadastraram juntoao órgão, o atendimento é das 9às 12 horas. São distribuídas 30 senhasdiárias para a realização do ca-dastro, que também pode ser feitopelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT está localizado Reproduçãona Rua Cunhambebe, 500 – VilaAlice. Outras informações pelotelefone 3341-3431.cursos gratuitos Suzan Faria Prefeitura abre 150 vagas para a Escola de música Os interessados podem se inscrever para os cursos de trompete, trombone, eufônio, flauta, tuba e iniciação musical Para os munícipes inte- crianças de 7 a 10 anos. dor da Banda Musical Munici-ressados em aprender a to- Os interessados devem pre- pal, Antônio Celso dos Santos,car instrumentos encher uma ficha inicialmente os instrumentosmusicais, surgiu de inscrição na utilizados são da escola. Depoisa opor tunidade. As crianças de 7 Escola Municipal de um determinado período deA Prefeitura abriu de Música (Rua aprendizado, é aconselhável150 vagas para a a 10 anos têm Oswaldo Aranha, que o aluno tenha seu próprioEscola Municipal aula de iniciação 800 – Jardim Ma- instrumento.de Música. Os ravilha). É neces- “Os alunos que realizaremcursos oferecidos instrumental sário levar RG, o curso também participarãosão de trompete, uma foto 3x4 e da Banda Marcial Municipal.trombone, eufô- comprovante de Já os que se destacarem, esti-nio, flauta e tuba, para a faixa residência. As aulas acontecem verem acima da média, farãoetária de 10 a 21 anos, e ini- na própria escola. um estágio na Banda Musicalciação instrumental, voltado a De acordo com o coordena- Municipal”, ressaltou Santos. os cursos oferecidos são de trompete, trombone, eufônio, flauta e tuba
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 9conto, crônica e poesia mania de leituraGuarujá vira sede da Comunidade da Prainha éliteratura do mapa Cultural contemplada com projeto Voltado ao público infanto-Criado em 1995, concurso tem como objetivo juvenil, o projeto “Mania de Leitu-criar uma grande vitrine cultural ra”, desenvolvido pela Prefeitura, volta à comunidade da PrainhaO concurso do Mapa nesta segunda-feira (5), das 9 às 12 Luiz Moreaux Cultural Paulista re- horas. A ação é gratuita e acontece alizou, na noite da na Associação de Moradores da última terça (30), a Prainha (Rua da Paz, 171).fase regional do evento no salão Para incentivar o hábito denobre do hotel Guarujá Inn, na leitura nessa faixa etária, serãoPraia da Enseada. O evento tem lidas as histórias “Pinóquio”, decomo objetivo descobrir grandes Carlo Collodi e “A Semente daartistas e promover a dissemina- Verdade”, de Patrícia Engel Secco.ção da arte em todo o estado de Também participam do evento, oSão Paulo. Sorrisalhaço Violodum, palhaço O evento destacou os seis do Projeto Violodum, e o Pa-finalistas para a fase estadual lhaço Piripaque, que ajudarão ado evento, que será no próximo alegrar ainda mais o dia especialano. Cerca de 30 participantes para as crianças.estiveram no hotel apresentando Na ocasião, serão distribuídosseus trabalhos. 60 exemplares dos livros aos par- Cada cidade da Baixada San- ticipantes. Entre os parceiros dotista tem representantes e temas projeto estão a Fundação Educarque estão sendo apresentados em Dpaschoal, Programa Nacionalagosto e setembro. Guarujá ficou de Incentivo à Leitura (Proler) dacom a fase regional de literatura Baixada Santista, Fundação Itaúe tem três sub-categorias: conto, Social e Usiminas – Cubatão.crônica e poesia; Cubatão (11 desetembro), com Música Instru- Pinóquiomental; São Vicente com Vídeo (28 A obra já teve diversas adap-de agosto) e Canto Coral (4 de se- tações e conta a história de umtembro); Mongaguá com Dança (3 o evento tem como objetivo descobrir grandes artistas e promover a disseminação da arte em todo o estado boneco de madeira criado porde setembro) e Praia Grande com Gepeto, que ganhou vida pelasArtes Visuais (28 de setembro) e Os vencedores da fase regio- Pânico”, de Peruíbe e Cubatão, a morte de minha avó. A história mãos da Fada Madrinha. TodaTeatro (2, 3, 4 de setembro). nal na categoria Conto foram: respectivamente. simplesmente nasceu. Estou bem vez que o boneco mente, o na- O secretario municipal de Sandra Alonso Datti, de Santos, “O nível dos trabalhos esta feliz e essa escolha é o reconheci- riz cresce. Outro personagemCultura prestigiou o evento e com o tema Trabalho de Parto; ótimo. Eu sugiro que os parti- mento de meu trabalho, me incenti- bem famoso é o Grilo Falante,destacou: “Sabemos das dificul- e Natanael Gomes, de Cubatão, cipantes se atentem em ler mais va mais”, destacou a professora. a consciência de Pinóquio dadadades de preservar com o tema “Senho- para que se possa melhorar e Já o veterano Leonardo Fir- pela fada.a cultura no Brasil rinha do Amor”. Na muito a qualidade do evento. É mino dos Santos, que por cinco Semente da Verdade – Thaíe não podia ser dife- Cerca de 30 categoria Poesia, a necessário que vocês resgatem vezes já teve seu trabalho esco- era um garoto que adorava cui-rente aqui na região. participantes guarujaense Ene- as oficinas literárias e criem gru- lhido e foi para a fase final por dar do jardim, cujas plantasO poder público de dina do Amparo pos de leitura. Nossa ideia é que duas vezes, está mais confiante estavam sempre bonitas. Um dia,Guarujá esta traba- apresentaram Alves se classificou cada Mapa Cultural deixe sua dessa vez. “Faço poesia desde o imperador chamou todos oslhando para manter seus trabalhos com o tema Viela mensagem”, sugeriu o poeta e meus oito anos, já tenho experi- meninos do reino para escolhera cultura viva na de São Clemente; e jornalista Donizete Silva, jurado ência no assunto. Sinto que é im- o seu sucessor, propondo-lhesIlha de Santo Ama- Leonardo Firmino na área de contos. portante participar e estou bem um desafio. O soberano dissero. Devemos não só explorar as dos Santos, de Cubatão, com o Sandra Alonso Datti, profes- contente com mais uma escolha. que quem lhe trouxesse a plantapraias e o verão na Cidade, mas tema “Pássaro Vadio”. Na catego- sora de Educação Física destacou: Vou torcer para que desta vez eu mais bonita e mais bem cuidadatambém encontrar ferramentas ria Crônica, Ecilla Bezerra, com “É um evento muito grande. É uma consiga ficar em primeiro lugar seria o próximo imperador. Thaípara aproveitar as belezas de “Café da Tarde” e Viviane Veiga estreia, sinto uma coisa grandiosa e vencer na categoria poesia”, se dedicou, mas a semente queGuarujá”, disse o secretário. Távora, com o tema “Crônicas em em mim. O tema tem haver com explicou Leonardo. cuidava não brotou.
  10. 10. 10 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁcomunidade sob nossa guarda GCM participa de Congresso Brasileiro de Capoeira Divulgação o Congresso contou com a participação de 200 pessoas entre professores de educação física e profissionais da capoeiraOs professores do Lei 10.639/03, que fala sobre o para trazer novas perspectivas ensino da cultura afro-brasilei- ao ensino. “O congresso foi“Comunidade Sob ra e a propagação muito gratifican-Nossa Guarda” da cultura brasi- te por abordar asacreditam na leira no currículo Evento crianças e a inclu- escolar. Além das são dos alunos comimportância da novas perspectivas aconteceu deficiência. Hoje asformação continuada na aprendizagem na USP atividades podemdos professores da capoeira e in- ser realizadas por clusão da ativida- crianças a partir depara trazer novas de na rede pública três anos”, afirmaperspectivas ao ensino estadual, benefícios às pessoas Vitor Neto.N com deficiência, corporeidade Neto, que possui aproxi- os dias 26, 27 e 28 (maneira pela qual o cérebro madamente 30 alunos no pro- de agosto, os pro- reconhece e utiliza o corpo grama, acredita que a capoeira fessores de capoeira como instrumento relacional seja um ótimo mecanismo de do programa “Co- com o mundo) e identidade na ensinar a cultura afro-brasileiramunidade sob Nossa Guarda”, capoeira, entre outros. aos jovens. “Desde a musica-da Guarda Civil Municipal de Os professores do progra- lidade, cultura corporal, tudoGuarujá (GCM), participaram ma “Comunidade Sob Nossa tem a ver”.do Congresso Brasileiro de Guarda” e GCMs, Vitor Neto O evento contou com a par-Capoeira Escolar na USP (Uni- e Adriano Pereira, acreditam ticipação de 200 pessoas entreversidade de São Paulo). na importância da formação professores de educação física e No evento, foi discutida a continuada dos professores profissionais da capoeira.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 3 de setembro de 2011 11serviços urbanosConfira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços:atendimentos de ontemCOlEtA mECAnizADA Dayanna de Castro Praia do Perequê Guaiúba Vila ZildalimPEzA DE CAnAl Avenida Luiz Gama – Pae Cará Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICAPinAçãO Continuação na Rua Heich Matsumoto – Pae Cará Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIIrOçADA Jardim Progresso Sede da Guarda Civil Municipal Barreira do João Guarda Avenida Santos Dumont Rua Rio Solimão – Jardum Umuarama Arredores do campo do Morrinhos I Escola Municipal Guilherme Furlani – Morrinhos IIPintUrA Pae Cará Avenida da Margaridas – Santo Antônio Avenida das Tulipas – Santo AntônioVArriçãO Continuação na Avenida 5 – Morrinhos I Praça Mário Covas – Morrinhos I Ruas 1 até a Rua 5 - Vila Zilda Limpeza e varrição Santa Cruz dos Navegantes Bica da Barra Funda Bica da Puglisi Continuação na Avenida Rio AmazonasSErViçOS DE AlVEnAriA Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros Reformas de caixas na Rua João Dias de Moura – Pae Cará Rua Presidente Vargas, esquina com Rua Monteiro Lobato –Pae Cará Jardim Albamar construção de drenagem 0.40 com Rua 2 de Julho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia– Enseada Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida1 – Morrinhos I Continuação dos reparos na tubulação na Rua Nova Esperança– Vila Edna Continuação da desobstrução do acesso da travessa 288 –Morrinhos II Reforma de caixas na Rua Tapajós – Jardim UmuaramaCOlEtA DE rESíDUOS Rua Heich Matsumoto – Pae Cará Rua Guilherme Backeuser Rua Orlando Silva – Jardim Boa Esperança Jardim Umuarama Jardim Cidamar Jardim Novo HorizonterEtrOCAminhãO trUCADO/tOCO Jardim Albamar Auxílio nos reparos da tubulação da Nova Esperança – Vila Edna Retirada de resíduos na Rua 2 até a Rua 8 - Vila Zilda hiDrOjAtO / SUgADOr Avenida Humberto Prieto Peres – Guaiúba Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Estrada Alexandre Migues Rodrigues – TomboDrAg linE Rua Luiz Bianconi – Astúrias Rua 1 - Jardim Acapulco OPErAçãO tAPA-BUrACO Rua Bejamin Constant Equipe de calceteiro Rua Alameda do Rio Claro – Vila Áurea Avenida Deputado Emílio Carlos Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua José Amieiro – Areião Avenida Dom Pedro I
  12. 12. 12 sÁbAdo 3 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos ERRATA damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, exarada com base em dECRETo Nº 9.526, dE 24 dE AGosTo dE 2011. periódicas vistorias relatadas.No Decreto nº 9.526, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente os representantes das famílias beneficiárias2351, de 26 de agosto de 2011, da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.onde se lê: Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim“... reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo de recebimento próprio. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 30.08.2011...” Renata Disaró LacerdaLeia-se: Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino“... d E C R E T o N.º 9.541. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 22335/942/11; dECRETA: Art. 1º – Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.666.666,65 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos pelo Fundo...” 1 Nacional de Saúde referentes à Portaria nº 3.766/10 para a construção das USAFA’s Jd. Brasil, Vila Rã, Vila Baiana, Jd. Helena Maria e Jd. Conceiçãozinha, no valor de R$ 2.666.666,65 (dois milhões, Republicação por incorreção seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). d E C R E T o Nº 9.537. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei nº 3.218, de 14 de Registre-se e publique-se. junho de 2005, alterada pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006, e dá outras providências.” Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011.MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei PREFEITAlhe confere;Considerando a necessidade de remoção das famílias, moradoras da Prainha, para liberação defrente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Portoe Cidade e as novas moradias a elas destinadas entrarão em fase de construção;Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-te no seu artigo 2º, inciso I e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 24108/125987/2011; dECRETA:Art. 1º A partir de agosto de 2011, a Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal novalor de R$ 200,00 (duzentos reais) às famílias do Sr. JOÃO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RGnº 24.493.182-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 149.062.398-11, e da Srª DEBORA FABRÍCIA DE OLI-VEIRA, portadora do RG nº 33.876.726-5 e inscrita no CPF/MF sob nº 223.121.528-43, cujas casasforam removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo1º, da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005;II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun- Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  13. 13. 13 3Diário Oficial sÁbAdo GUARUJÁ 3 de setembro de 2011 d E C R E T o N.º 9.542. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, dECRETA:Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7º da Lei nº 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 3.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais), conforme programação constante doAnexo I deste Decreto.Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 23.049.000,00 (três milhões e quarenta e nove mil reais).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de setembro de 2011. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 02.09.2011Renata Disaró Lacerda -Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 4

×