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Diário Oficial de Guarujá - 02-03-12

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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 2 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2473 • Distribuição gratuita GUARUJÁ qualidade de ensino Prefeitura contempla 35 mil estudantes com kits escolaresPedro Rezende A Prefeitura entregou 35 mil kits escolares para toda a rede municipal de ensino. As entregas foram realizadas em todas as unidades para que os alunos tenham condições de utilizarem o material desde o início do ano letivo. Página 3 centenário vestibulinho 1º de maio emprego “Dançando na Prefeitura convoca PAT tem 28 Praça” homenageia candidatos da oportunidades Luiz Gonzaga 2ª chamada para hoje Página 12 Página 5 Página 12
  • 2. 2 sexta-feira 2 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 2 de março de 2012 3rede municipal de educaçãoAlunos de todos os níveis sãobeneficiados com kits escolaresO s pais e alunos da Os kits atendem os rede municipal de requisitos solicitados pelas ensino de Guarujá já diretoras das escolas podem comemorar.Na quarta-feira (29), a Prefei-tura, por meio da Secretaria de Fotos Pedro RezendeEducação, realizou a entrega deaproximadamente 35 mil kitsescolares nas unidades de ensinoda rede municipal. A ação visa àdistribuição gratuita de materialescolar, a fim de disponibilizarao aluno tudo que será utilizadodurante o ano letivo. As entregas foram realizadasem todas as escolas, simultanea-mente, de acordo com o horáriopreestabelecido para cada turmae turno de estudo. Em diversosdeles, em diferentes locais daCidade, a prefeita participouda entrega, conversando comos pais dos alunos e professoresda rede. No total, 13 Núcleos deEducação Infantil Municipal(Neims), 19 escolas infantis, 20escolas de Ensino FundamentalI, 15 de Fundamental II e escolasque atendem o Ensino de Jovens O material escolar contém, em sua política de qualidade, o critério de sustentabilidadee Adultos (EJA) receberam osmateriais, totalizando quase 35 atividades realizadas no decorrer capas dos cadernos, canetas e es- por alunos da rede municipal ou qualidade. Não precisei comprarmil alunos, tornando Guarujá a do ano letivo. tojos são confeccionadas a partir imagens da Cidade. nada, pois tinha bastante coisa nosegunda maior rede de ensino da O material escolar contém, da reciclagem de garrafas pets, conteúdo”, ressalta Barreto.Baixada Santista. em sua política de qualidade, o contendo, em sua contracapa, participação Os kits entregues seguem o “Temos a proposta de, a cada critério de sustentabilidade. As estampas com desenhos feitos As entregas na rede muni- que o aluno vai precisar duranteano, realizar a entrega o mais cipal começaram às 9h30, com o ano letivo, de acordo com acedo possível. Conseguimos a presença dos pais dos alunos, série em que cursa, como osentregar nos primeiros dias de responsáveis por retirar o kit nas atendidos em Neims, Educaçãoaula graças a um empenho de escolas. No local, eles receberam Infantil, Ensino Fundamental Itodos. Com as contas em dia, instruções de como será utilizado e II, e EJA.os processos ficam mais céleres. o material durante o ano. Aluno do EJA, o pintor San-A Prefeitura conseguiu fechar Na oportunidade, a prefeita dro da Silva ressaltou a importân-o orçamento de 2012 logo nos falou da importância da participa- cia de retirar os materiais gratui-primeiros dias deste ano, o que ção da família na vida escolar. tamente. “Para mim é bom, poisfacilitou a compra dos materiais o Pai de quatro crianças que eu economizo em casa. É ummais rápido possível”, comentou estudam na rede municipal, o dinheiro a mais que sobra no fima chefe do Executivo. ambulante Diógenes Barreto co- do mês. Peguei meu material e Os kits escolares distribuídos memorou a iniciativa da Prefeitu- os dos meus filhos pela manhã”,pela Prefeitura atendem todos ra. “Tudo fica mais fácil em casa. apontou o estudante da 4ª sérieos requisitos solicitados em 2011 “Para mim é bom, pois eu Passei por quatro escolas diferen- da Escola Municipal Sérgio Pe- economizo em casa. É um dinheiro Pai de quatro crianças, opelas diretoras das escolas, sendo a mais que sobra no fim do mês” – ambulante Diógenes comemorou a tes e peguei o material dos meus reira Rodrigues, no comunidadeassim, ficam completos para as Sandro Silva, estudante do EJA iniciativa da Prefeitura filhos, por sinal, todos de muita Cidade Atlântica.
  • 4. 4 sexta-feira 2 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ religião Conferência discute políticas para povos de terreirosO babalaxé do Ilê Axé Ijexá Omolu Jagun, Maurício Leal, é o coordenador do evento, que acontece no próximo dia 10 ProgramaçãoA expectativa da organização é reunir de políticas públicas voltadas ao 8 horas – Recepção aos participantes segmento, priorizando a prote-cerca de 300 adeptos de religiões de ção, promoção e consolidação de • Acolhidamatriz africana para debater prioridades suas tradições, ritos e expressões • Inscrição • Café da manhãcoletivas; evento conta com apoio do artísticos-culturais”, observou o 9 horas – Abertura (Representantes das casas organizadoras do evento)Ministério da Cultura e da Prefeitura secretário municipal de Cultura. • Instalação dos trabalhosN o próximo dia 10, Brasileira. A expectativa da Programação • Boas Vindas acontece a I Confe- organização é reunir cerca de A I Conferência Livre de • Momento Ritual rência Livre de Povos 300 pessoas. “Já temos mais de Povos de Terreiros de Guarujá e 9h15 – Fala inspiradora de Terreiros de Gua- 130 inscritos. Queremos congre- Bertioga acontecerá das 8 às 17 9h30 – Discussão coletiva dos temas I e II da Conferênciarujá e Bertioga. O evento, que gar praticantes de religiões de horas. Durante o encontro, serão 9h30 – Provocação para a discussão e o debate do Tema Iconta com apoio da Prefeitura, matriz africana para discutir as discutidos três temas: Identidade 9h45 – Discussão e debate do Tema I: Identidade afrodescendente re-por meio da Secretaria de Cul- prioridades coletivas, diante das afrodescendente religiosa; Patri- ligiosatura, será realizado no Sítio São políticas públicas. Ao final do mônio e espaço físico das casas 10h45 – Provocação para a discussão e debate do Tema IIJoão, em Bertioga (Rua Projetada encontro, será realizado um do- religiosas de matriz africana e 11 horas – Discussão e debate do Tema II: Patrimônio e espaço físico das1, 474). “O objetivo é preparar cumento que será encaminhado Inclusão social, cultural, digital Casas Religiosas de matriz africanae agrupar os pensamentos dos ao Ministério da Cultura”, disse e política para o povo de santo. 11h30 – Atividades Culturais (Capoeira, Maculelê)povos e encaminhar propostas Leal. O evento conta com apoio do 12h30 – Almoçoao Ministério da Cultura”, expli- A ideia da conferência surgiu Ministério da Cultura, Secretaria 13h30 – Atividades Culturais (Itan)cou o babalaxé do Ilê Axé Ijexá a partir da iniciativa do Ministé- Municipal de Cultura e Comuni-Omolu Jagun, Maurício Leal, rio da Cultura, que, em novembro dade Afro Religiosa São Roque. 14 horas – Discussão coletiva do Tema III - Inclusão social, cultural, digitalcoordenador do evento. passado, realizou a I Oficina Os interessados em participar e política para o povo de santo. Segundo o líder religioso, os Nacional de Políticas Públicas de do evento podem se inscrever 14 horas – Provocação e discussão e debate do Tema IIIpovos de comunidades tradicio- Cultura para Povos Tradicionais pelo telefone 9742-8284 ou e- 14h15 – Discussão e Debate Tema IIInais buscam espaço político e o de Terreiros, em São Luiz, no mail: iledomolu@uol.com.br. 15 horas – Plenária Geraldireito à diversidade cultural, Maranhão. “Esses encontros são Outras informações podem ser 17 horas – Encerramento (agradecimentos, orações finais e lanche)garantidos pela Constituição importantes para a construção obtidas no mesmo telefone.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 2 de março de 2012 5incentivo à literatura Prefeitura promove mais uma edição do Mania de LeituraO projeto, que já Vicente de Brito, s/n). A ativi- conseguimos atender mais de Raimundo Nogueira dade é aberta ao público de todas 500 pessoas, entre crianças eatendeu mais de 500 as idades. adultos, com distribuição depessoas, visitará seis Neste início de março, além livros”, disse a coordenadorabairros no começo de Morrinhos, o projeto vai vi- de literatura da Secretaria de sitar os bairros Prainha Branca, Cultura, Márcia Guedes.de março Prainha, Sítio Conceiçãozinha A equipe do Mania de LeituraA e Santa Cruz dos Navegantes. é integrada por funcionários da partir de hoje, a Prefei- Os livros trabalhados dessa vez Secretaria de Cultura e pessoas tura retoma o projeto serão “Brincando de Parlendas”, da comunidade visitada, além “Mania de Leitura”. A de Jackson Alencar, e “O Velho de artistas da Cidade convida- ação, realizada pela e o Tesouro do Rei”, de Sílvio dos a participar, como FabianoSecretaria de Cultura em parce- Romero. Rabelo e Beto Poeto, os palha-ria com a Secretaria O “Mania de ços Gordurinha e Piripaqui, e ode Educação, tem Leitura” conta com poeta Colibri, que atuam comocomo objetivo in- A atividade apoio do Progra- voluntários do Mania de Leituracentivar o hábito é aberta ao ma Nacional de desde o início do projeto. Apósda leitura na popu- Incentivo à Leitu- a leitura, há sempre uma atraçãolação. A primeira público de ra, Fundação Edu- para entreter os visitantes. Oação do ano acon- todas as idades car DPaschoal e evento é encerrado com a entregatece a partir das 14 Usiminas Cultural, de livros.horas, no Projeto que doam os mate- O projeto iniciou em outubroPequeno Cidadão, realizado no riais necessários para a realiza- de 2010. De lá para cá, todos osCras Morrinhos (Rua Manoel ção do projeto. “O ano passado meses visita vários bairros de Guarujá, além de eventos ou Cronograma de março instituições, como o MinistérioData Local Endereço Bairro Horário Evangélico Shekinah que convi- dou o projeto Mania de Leitura Cras - Morrinhos para participar do Cidadão do Rua Manoel Vicente de A partir 2 Projeto Pequeno Morrinhos III Cidadão Brito, s/n das 14 horas Céu, neste sábado (3), a partir 4 Passarinho da Prainha Prainha Branca Rabo do Dragão A partir das 14 horas das 7 horas. Prainha - Vicente 5 ONG Segundo Tempo Rua da Paz, 171 A partir das 9 horas de Carvalho ONG Meninos da Sítio 6 Rua Santo Antônio, s/n A partir das 14 horas O projeto iniciou Enseada Conceiçãozinha em outubro de Santa Cruz dos Igreja Amor e Vida, na Rua Santa Cruz dos A partir das 14 horas 2010; de lá para 7 Navegantes Antonio da Silva Melo, s/n Navegantes cá, todos os meses Anexo Santa Cruz dos visita vários bairros Santa Cruz dos Navegantes, vinculado à Santa Cruz dos A partir das 15h30 de Guarujá, além 7 Navegantes Escola Philomena Cardoso Navegantes de eventos ou de Oliveira instituições2ª chamada A Secretaria Municipal de consultar seus nomes no Diário são: Certidão de Nascimento Dias dos Santos, 611 – Jardim Educação, por meio da Direto- Oficial do Município (nº 2472), ou Casamento, RG, Histórico Boa Esperança, em Vicente de Seduc convoca ria de Programas Estratégicos Educacionais, convoca para de 1º de março. Os cursos técnicos são: Ad- Escolar do Ensino Médio ou Atestado de Escolaridade, uma Carvalho. Caso haja vagas remanescen- candidatos do efetuarem suas respectivas ma- trículas, nesta segunda-feira (5), ministração, Contabilidade, Meio Ambiente e Química. foto 3x4 recente. As matrículas podem ser tes, serão efetuadas as matrículas dos candidatos da 3ª chamada,Processo Seletivo os classificados da 2ª chamada do Processo Seletivo “Vestibulinho Para realizar a matrícula, os candidatos devem portar os realizadas das 16 às 19 horas, na Escola Municipal “1º de Maio”, que deverão comparecer ao mesmo local, porém das 19 àsVestibulinho 2012 2012”. Os classificados podem documentos necessários, que localizada na Avenida Adriano 21 horas.
  • 6. 6 sexta-feira 2 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanosbeach tennis I TorneioInterno Power Confira as ações realizadas da ABTGacontece neste nesta quarta-feira (29)fim de semana Dayanna de Castro A Associação de BeachTennis de Guarujá (ABTG),com o apoio da Prefeitura,realizará, amanhã e domin-go (4), a partir das 9 horas,o I Torneio Interno Powerde Beach Tennis, na Praia doGuaiúba. As quatro quadras es-tarão localizadas na areia,ao lado da tenda da asso-ciação. Os competidoresiniciantes disputarão ascategorias duplas femini-nas, masculinas, mistase masculino B (duplas jáformadas, que já tenhacerta experiência). Os campões e vices ga-nharão troféus e medalhas,e, para todos os compe-tidores que quiserem, abarraca da associação dis-ponibilizará descontos nasrefeições. Os participantes se ins- Coleta Mecanizada Avenida 4 – Morrinhos IV Rua 2 até a Rua 8 – Vila Zilda Pae Carácreveram através do e-mail Santa Rosa Pintura Retro/Caminhãoda beach tennis com taxa Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Rio Amazonas - Perequêde R$ 20 para sócios e Capinação Vila Nova Perequê Avenida Santa Adelaide Alvenaria Rua Nova Iguaçu – PerequêR$ 30 para não sócios. Santa Rosa Reforma de caixa na Rua José Lourenço Guerra –Porém, o evento é aberto Imediações Escola Municipal Tereza Silveira - Vila Jardim Boa Esperança Retro/Trucadoa todos, podendo durante Júlia Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz Coleta de resíduos e limpeza na Rua 22 com Avenida Dom Pedro I – Enseada – Centro travessas - Morrinhos IIo intervalo dos jogos os Praça da Cunhambebe – Vila Alice Mureta do canal da Avenida 2 com Avenida 5 – Toco: Limpeza na Avenida 1 – Morrinhos Iparticipantes conhecerem Avenida 1 – Morrinhos I Morrinhos II Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz Limpeza de Caixasa modalidade. Roçada – Centro Acesso aos prédios do Jardim Brasil II Avenida Santos Dumont Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos nas calçadas –Os competidores Avenida Puglisi - Centro Avenida Leomil - Centro Enseada Confecção de tampas Escavadeira hidráulica Canal da Araguaçu - Enseadainiciantes Avenida Majory Prado - Pernambuco Construção de caixa de passagem na travessa 313 Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia Avenida da Saudade – Vila Júlia – Morrinhos IIIdisputarão Rua Emílio Carlos - Centro Drag Lineas categorias Rua 4 – Jardim Cidamar/ Perequê Rua 7 – Jardim Cidamar/ Perequê Hidrojato Rua 2 – Pae Cará Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseadaduplas femininas, Avenida Rio Solimão – Jardim Umuarama/ Perequê Rua Projetada “E” – Pae Cará Patrol Praça Mário Covas – Morrinhos I Rua Rafael Gonzalez Jardim Virgínia IImasculinas, Avenida Brasil – Vila Zilda Jardim Boa Esperançamistas e Escola Municipal Jacirema – Morrinhos I Varrição/Limpeza Santa Cruz dos Navegantes Avenida Marjory Prado – Jardim Pernambuco Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhosmasculino B Limpeza de Canal Bica da Barra Funda – Centro Avenida 1 – Morrinhos I Avenida Atlântica – Enseada Acesso aos Prédios do Jardim Brasil II Rua Riachuelo – Pae Cará Avenida 1 – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos II Rua Valdomiro Macário – Jardim Conceiçãozinha
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 2 de março de 2012 7crescimento sustentável Prefeitura e Petrobras realizamdiagnóstico urbano socioambientalO início das atividades Raimundo Nogueiraacontecerá no dia 13de março, quandotécnicos da Prefeitura,do Instituto Pólis e daPetrobras se reunirãona Escola de GovernoP reocupada com o cres- cimento sustentável das cidades do litoral de São Paulo, a Petrobras deuinício a um diagnóstico urbanosocioambiental dos municípiosque serão afetados pela explo-ração de petróleo na camadapré-sal. Este é o caso de Guarujá,que receberá, a partir de gestõesda Prefeitura, uma base offshoreda estatal. Na Pérola do Atlântico, oestudo será realizado pelo Pó-lis – Instituto de Estudos deFormação e Assessoria em Po-líticas Sociais – com o apoio daPrefeitura e subsidiará, depoisde pronto, a elaboração do Pro-grama Petrobras de Desenvolvi-mento Regional Sustentável dosMunicípios do Litoral do Estadode São Paulo. A atividade, segundo o coor-denador do Pólis, professor Nel-son Saule Júnior, visa integraro desenvolvimento do litoralpaulista, levando em considera- potencialidades, deficiências, como seminários, conferências, reunião na tarde da última terça- A atividade,ção todos os empreendimentos vulnerabilidades, conflitos e audiências e consultas públicas, feira (27), na qual participaram segundo oa serem implantados em fun- demandas dos vários setores além da produção de ferra- a prefeita, os secretários munici- coordenador doção do pré-sal. “O objetivo do econômicos e sociais da Cidade. mentas de comunicação como pais de Finanças, Planejamento Pólis, professor Nelson Saule Júnior,programa é pensar o futuro da A ação acontecerá por meio de website, boletins e vídeos. e Unidade de Presença Política, visa integrar oregião, com perspectivas para uma metodologia participativa, A participação guarujaense além de representantes da Petro- desenvolvimentoque a exploração de petróleo na que possibilitará a realização na produção deste programa da bras e do Instituto Pólis. do litoral, levando em consideração oscamada pré-sal tenha impactos de diversos eventos públicos Petrobras foi acertada durante O início das atividades do empreendimentospositivos para o meio ambiente Programa acontecerá no próximo a sereme principalmente para a vida dia 13 de março, quando técnicos implantados emdas pessoas que moram aqui”, da Prefeitura, do Instituto Pólis função do pré-salesclareceu Júnior. O diagnóstico permitirá a e da Petrobras se reunirão na Conforme ele, o diagnós- Escola de Governo de Gestãotico produzido em parceria construção de um quadro de Pública da Prefeitura (Rua Wa-com a Prefeitura permitirá a potencialidades e demandas shington, s/n – Centro), a partirconstrução de um quadro de das 14h30.
  • 8. 8 sexta-feira 2 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes decomer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’águao uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtospreparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempreliberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 2 de março de 2012 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos ERRATA Transcorrido o prazo recursal, a Comissão Especial de Seleção, 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; DECRETO N.º 9.782, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. dando continuidade aos trabalhos, designa a data de 05 de mar- 15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00;No Decreto n.º 9.782 de 29 de fevereiro de 2012, publicado no ço de 2012 às 15:00h para abertura do envelope nº 02 – Habilita- 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00;Diário Oficial do Município, de 1.º de março de 2012 - Edição n.º ção, da segunda classificada. A sessão pública será realizada na 24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Vigência:12 (doze) meses;2472, Secretaria Municipal de Saúde, Paço Municipal Raphael Vitiello, Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2012;onde se lê: à avenida Santos Dumont, 640, 1º andar.“... Guarujá, 01 de março de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Nidia Coeli ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2012...” Presidente da Comissão PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011“... EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2012 CONTRATADA: RAIMUNDO SABINO BARBOZA - EPPproduzindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2012. PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, conjun-...” PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 tos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevrolet, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Fia- EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO CONTRATADA: PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP tallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; Va-Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- lores de desconto do presente ajuste é de 45% (Quarenta e cin-44.959.021/0001-04) e ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E AS- juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- co inteiros por cento) e 47% (Quarenta e sete inteiros por cento)SISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR – APASEM (CNPJ/MF nº let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, sobre a tabela vigente da montadora para os Lotes nº 04 e nº 0805.273.791/0001-47); Objeto: Desenvolvimento de atividades Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; respectivamente. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00;destinadas à prestação de serviços sócio-assistenciais, compre- Valor de desconto do presente ajuste é de 58% (Cinquenta e 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00;endidos nas áreas de Proteção Social, sendo: Unidade I – CASA oito inteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadora 07.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00;FEMININA IRMÃ DOLORES MUNIZ JUNQUEIRA, UNIDADE II para o Lote nº 01. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00;– CASA MASCULINA PE. ORLANDO CÂNDIDO BARBOSA e UNI- 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;07.02.3.3.90.30.00;07.03.3 15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00;DADE III – REPÚBLICA MASCULINA; Processo Administrativo nº .3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.90.30.00;11.01.3.3.90.30 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00;1866/166792/2012; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir .00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00;15.01.3.3.90.30.00;16.0 24.01.3.3.90.30.00; 25.01.3.3.90.30.00; Vigência:12 (doze) meses;de 03 de janeiro de 2012; Valor: R$ 1.546.308,17, divididos em 12 1.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3.3.90.30.00;21.01.3.3.90 Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2012;(doze) parcelas; Dotação: 07.02.00.08.243.1004.2.145.3.3.90.39.0 .30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00;0 (325); Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2012; Guarujá, 01 Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiro EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOde março de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, de 2012; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2012que o digitei e publico. PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 CONTRATADA: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇASMESTRES DA E.M. “PROFESSOR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR”; PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 PARA AUTOS LTDAObjeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con-mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de mate- CONTRATADA: MAFICAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro-riais e serviços; Processo administrativo n.º: 17583/78600/2011; OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot,Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012,a contar juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal;de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 12.180,00; Data de Assinatura: let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Valor de desconto do presente ajuste é de 45% (Quarenta e02 de janeiro de 2012; Guarujá, 01 de março de 2012; DALANEY Fiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; cinco inteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadoraINÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Valor de desconto do presente ajuste é de 45,5% (Quarenta e para o Lote nº 06. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) sobre a tabela 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;07.02.3.3.90.30.00;07.03.3 Portaria N.º 513/2012.- vigente da montadora para o Lote nº 02. Dotações Orçamentá- .3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.90.30.00;11.01.3.3.90.30MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- rias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00;07.01.3.3.90.30.00;07. .00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00;15.01.3.3.90.30.00;16.0JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 02.3.3.90.30.00;07.03.3.3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.9 1.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3.3.90.30.00;21.01.3.3.90 RESOLVE: 0.30.00;11.01.3.3.90.30.00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00; .30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00;EXONERAR, a pedido, o Sr. RICARDO JOAQUIM AUGUSTO DE 15.01.3.3.90.30.00;16.01.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3. Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiroOLIVEIRA – Pront. n.º 17.399, do cargo de provimento em co- 3.90.30.00;21.01.3.3.90.30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30. de 2012;missão, símbolo DAS-1, de Secretário Executivo de Coordenação 00;25.01.3.3.90.30.00;Vigência:12 (doze) meses; Data da assina-Governamental. tura: 01 de fevereiro de 2012; EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 48/2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 13/2011 PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2012 PROCESSO N° 24800/0026/2011“UAE”/dll PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁRegistrada no Livro Competente, PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA“UAE GBPRE”, em 01.03.2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ OBJETO: Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação em vias doDébora de Lima Lourenço - CONTRATADA: GEPAN AUTO PEÇAS LTDA - EPP Jardim Progresso. O valor total deste contrato é R$ 2.498.941,32Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, conjun- (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e tos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevrolet, quarenta e um reis e trinta e dois centavos). Prazos: a) Para iní- DESPACHO Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Fia- cio 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dosEdital: CONVOCAÇÃO PÚBLICA N°. 002/2011 tallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; Valo- serviços. b) Para execução 06 (seis) meses. A despesa decorrenteProcesso Administrativo: 29089/942/2010 res de desconto do presente ajuste é de 54% (Cinquenta e quatro da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Or-Objeto: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS inteiros por cento) e 57% (Cinquenta e sete inteiros por cento) çamentária: 25.01.00.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (2441). OsMEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA sobre a tabela vigente da montadora para os Lotes nº 03 e nº 05 serviços ora contratados serão diretamente acompanhados eGERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS respectivamente. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal deAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DESTI- 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumpri-NADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 07.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos
  • 10. 10 sexta-feira 2 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdo art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ rão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suasde fevereiro de 2012; CONTRATADA: BR CONNECTION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão INFORMÁTICA LTDA Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nºATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 035/2012 de uso de software de controle, gerenciamento de internet, fil- 8666/93. Data da assinatura de 23 de fevereiro de 2012;PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 tro de conteúdo e firewall, com instalação e suporte para a Pre-PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 feitura Municipal de Guarujá. O valor total deste contrato é R$ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais). Prazos: a) Para CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 51/2012CONTRATADA: ALI HUSSEIN WAKED - ME início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dos DISPENSA DE LICITAÇÃOOBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- serviços. b) Para execução 12 (doze) meses. A despesa decorren- PROCESSO N° 36397/3418/2011juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- te da execução deste contrato correrão por conta da Dotação CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁlet, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, Orçamentária: 21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893). CONTRATADA: BBS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA EPPFiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados OBJETO: Projeto “Escola sem Drogas” através de aquisição deValor de desconto do presente ajuste é de 48% (Quarenta e e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Unidade de Assuntos material didático para os alunos do 8º e 9º ano do Ensino Funda-oito inteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadora Estratégicos, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações mental das Escolas da Rede Municipal de Guarujá, com o obje-para o Lote nº 07. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal tivo claro de capacitar, a escola e a família, os meios necessários06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00;07.02.3.3.90.30.00;07.03.3 nº 8666/93. Data da assinatura de 01 de fevereiro de 2012; para se defender e se prevenir do envolvimento com o uso de.3.90.30.00;10.01.3.3.90.30.00;10.02.3.3.90.30.00;11.01.3.3.90.30 drogas, usando linguagem emocional e lúdica, incluindo: - pa-.00;12.01.3.3.90.30.00;13.01.3.3.90.30.00;15.01.3.3.90.30.00;16.0 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO lestras com pais, alunos, professores e funcionários; - capacita-1.3.3.90.30.00;18.01.3.3.90.30.00;20.01.3.3.90.30.00;21.01.3.3.90 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 28/2012 ção com todos os professores envolvidos; nos termos do que.30.00;23.01.3.3.90.30.00;24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2011 dispõe o artigo 25, inciso I da Lei Federal 8666/93. O valor totalVigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiro PROCESSO N° 15919/125987/2011 deste contrato é R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil re-de 2012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ais). Prazos: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e CONTRATADA: CONSTRUTORA MATISSE LTDA oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesas EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Construção de escola na Cidade Atlântica, através da decorrentes da execução deste contrato correrão por conta daATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 036/2012 metodologia de construção de paredes de concreto moldadas Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.305.1.001.2.162.3.3.90.39.0PROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 “in loco”. O valor total deste contrato é R$ 4.960.810,80 (quatro 0 (991). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e dez reais e oi- panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela SecretariaCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ tenta centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar da Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento dasCONTRATADA: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATO- emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 240 obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67,RES LTDA - EPP - ME (duzentos e quarenta) dias. A despesa decorrente da execução da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 24 de fevereiroOBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 1 de 2012;juntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- 2.01.00.12.361.1002.1.077.4.4.90.51.00 (751). Os serviços oralet, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOFiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Desenvol- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 52/2012Valor de desconto do presente ajuste é de 46,5% (Quarenta e vimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das DISPENSA DE LICITAÇÃOseis inteiros e cinquanta centésimos por cento) sobre a tabela obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, PROCESSO N° 36395/3418/2011vigente da montadora para o Lote nº 09. Dotações Orçamen- da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 01 de fevereiro CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁtárias: 02.01.3.3.90.30.00; 06.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; de 2012; CONTRATADA: INSTITUTO DSOP DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA07.02.3.3.90.30.00; 07.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; LTDA10.02.3.3.90.30.00; 11.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO OBJETO: Implantação do programa DSOP, com aquisição de ma-13.01.3.3.90.30.00; 15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 38/2012 terial didático do instituto DSOP de Educação Financeira para18.01.3.3.90.30.00; 20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; PREGÃO Nº. 121/2011 alunos do 5º, 6º, 7º e 8º ano das Escolas da Rede Municipal de23.01.3.3.90.30.00; 24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00; PROCESSO N° 26723/66673/2011 Ensino de Guarujá, com o objetivo claro de capacitar, professo-Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01 de fevereiro CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ res e alunos, incluindo: - palestras; - habilitação para os profes-de 2012; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A sores; - material didático; nos termos do que dispõe o artigo OBJETO: Contratação de link de internet. O valor total deste con- 25, inciso I da Lei Federal 8666/93. O valor total deste contrato EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO trato é R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Pra- é R$ 599.500,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentosATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 037/2012 zos: a) Para início 30 (trinta) dias a contar da assinatura do con- reais). Prazos: O presente contrato terá vigência de 180 (centoPROCESSO N° 9052 / 58303 / 2011 trato. b) Para execução 12 (doze) meses. A despesa decorrente e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesasPREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2011 da execução deste contrato correrão por conta da Dotação Or- decorrentes da execução deste contrato correrão por conta daCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ çamentária: 21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893). Os Dotação Orçamentária: 112.01.00.12.361.1.002.2.080.3.3.90.39.CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO GIOVANNINI CAMACHO serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e 00 (708). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-LTDA - ME fiscalizados, em todas as suas fases, pela Unidade de Assuntos panhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela SecretariaOBJETO: Registro de Preço para fornecimento de peças, con- Estratégicos, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento dasjuntos e acessórios automotivos originais para Veículos Chevro- assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67,let, Volkswagem, Fiat, Ford, Mercedes Benz, Renault, Peugeot, nº 8666/93. Data da assinatura de 01 de fevereiro de 2012; da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura de 24 de fevereiroFiatallis, Caterpillar e Honda (Motocicletas) da Frota Municipal; de 2012;Valor de desconto do presente ajuste é de 31% (Trinta e um EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOinteiros por cento) sobre a tabela vigente da montadora para CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 47/2012 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOo Lote nº 10. Dotações Orçamentárias: 02.01.3.3.90.30.00; TOMADA DE PREÇOS N° 13/2011 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 29/201206.01.3.3.90.30.00; 07.01.3.3.90.30.00; 07.02.3.3.90.30.00; PROCESSO N° 24796 / 026 / 2011 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 11/201107.03.3.3.90.30.00; 10.01.3.3.90.30.00; 10.02.3.3.90.30.00; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PROCESSO N° 16637 / 125987 / 201111.01.3.3.90.30.00; 12.01.3.3.90.30.00; 13.01.3.3.90.30.00; CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ15.01.3.3.90.30.00; 16.01.3.3.90.30.00; 18.01.3.3.90.30.00; OBJETO: Execução de ciclovia na Avenida Adhemar de Barros CONTRATADA: CONSTRUTORA MATISSE LTDA20.01.3.3.90.30.00; 21.01.3.3.90.30.00; 23.01.3.3.90.30.00; (entre a Rua do Estaleiro e Avenida Santos Dumont) 1ª Fase. O OBJETO: Construção de escola no Morrinhos - Jd. Brasil, através24.01.3.3.90.30.00; 25.01. 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) me- valor total deste contrato é R$ 1.188.999,54 (um milhão, cento e da metodologia de construção de paredes de concreto mol-ses; Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2012; oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta dadas “in loco”. O valor total deste contrato é R$ 3.994.941,92 e quatro centavos). Prazos: a) Para início 05 (cinco) dias a contar (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO da emissão de ordem de início dos serviços. b) Para execução 08 quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazos: a) ParaCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 23/2012 (oito) meses. A despesa decorrente da execução deste contrato início 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de início dosPREGÃO Nº. 70/2011 correrão por conta da Dotação Orçamentária: 25.01.00.15.451. serviços. b) Para execução 120 (cento e vinte) dias. A despesaPROCESSO N° 17414/66673/2011 2001.1.016.4.4.90.51.00 (2443). Os serviços ora contratados se- decorrente da execução deste contrato correrão por conta da
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 2 de março de 2012 11Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.361.1002.1.077.4.4.90.51.0 30º. 000253 PAULO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA JR. – SEDUC – Setor de Atribuição ( 1º. andar - sala 40 ), sito a Av. San-0 (751). Os serviços ora contratados serão diretamente acom- 35º. 000477 JOSELMA SILVA PIRANI tos Dumont, nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá, munidospanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secreta- 48º. 000035 ROSÂNGELA OLIVEIRA NAZARETH necessariamente, do original e cópia do diploma que habilite ària Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará disciplina a que se candidata, e do Documento de Identidade.pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra- Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia Observar a disciplina e o horário abaixo descrito:tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da 06/03/2012 – 3 ª. feira, junto ao Paço Municipal Raphael Vitiello - PEB III – Português …...............14:30hs.assinatura de 01 de fevereiro de 2012; SEDUC - Setor de Atribuição – (1º. andar - sala 40), sito à Av. San- As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- tos Dumont, nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá, munidos cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. necessariamente, do original e cópia do diploma que habilite à Atos oficiais disciplina a que se candidata, e do Documento de Identidade. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva, Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade. secretarias municipais PEB III – CIÊNCIAS …............... 09:30hs. Guarujá, 29 de fevereiro de 2012 As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- Flávio Poli educação cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as ADM GP - fagmA Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.presente edital para convocar pais, professores, funcionários, Guarujá, 29 de fevereiro de 2012. advocacia geralmembros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da co-munidade para Assembléia Geral a ser realizada aos dois dias do Flávio Poli DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOmês de março de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das Diretor de Gestão de Pessoas ADMINISTRATIVO DISCIPLINARdependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos ADM GP - fagm Processo Administrativo Disciplinar n.º: 13892/137739/2011.Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889da seguinte ordem do dia: recondução do mandato do Conse- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789lho de Escola, tomada de decisões sobre arrecadação e despesas A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885referente as verbas, apresentadas do Calendário Escolar/2012 e da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candida- DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741demais assuntos pertinentes. tos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seleti- Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034. Guarujá, 24 de fevereiro de 2012. vo Edital nº. 001/2011 – SEDUC – PEB III - GEOGRAFIA, conforme De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Proces- Tatiana Dip Rossi Moraes o que foi decidido nos Processos Administrativos nº. 39225/2011 so Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria Diretor de unidade de Ensino - Pront.: 09.504 e 5806/2012, para tomar ciência das aulas à disposição: AGM n.º:673/2011, ficam, os advogados supramencionados, CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO INTIMADO(S), para a sessão, na qual serão colhidos os de- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4º. 001343 MÁRCIO UBALDO DA SILVA poimentos das testemunhas da Defesa (Mario Salvador eA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Adelaide 5º. 000659 LÚCIA MARIA FLORENTINO Juliana Morais dos Santos), no dia 28 de março de 2012 àsFernandes, serve-se do presente edital para convocar pais, pro- 15º. 002669 MARIA LUCIA DA SILVA 15:00h na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis-fessores, funcionários e demais pessoas da comunidade para 17º. 002925 RITA DE CÁSSIA SOUZA DE OLIVEIRA ciplinar – AGM PGM 2.1, localizada a Rua Azuil Loureiro, 691, 5.ºAssembléia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. 21º. 001415 CELENES APARECIDA R. CARDOSOde dois mil e doze, às quinze horas em primeira chamada e às ALDO RODRIGUES FERREIRAquinze horas e trinta minutos em segunda e última chamada, Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia Presidente de Comissão de Inquérito eem uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua 06/03/2012 – 3 ª. feira, junto ao Paço Municipal Raphael Vi- Processo Administrativo DisciplinarJosé Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá tiello – SEDUC – Setor de Atribuição ( 1º. andar - sala 40 ) sito– SP, para tratar da seguinte ordem do dia: recondução do man-dato da Associação, tomada de decisões sobre arrecadação e a Av. Santos Dumont, nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá, turismo munidos necessariamente, do original e cópia do diploma quedespesas referentes as verbas e demais assuntos pertinentes. habilite à disciplina a que se candidata, e do Documento de EDITAL nº. 001/2012 - SETUR Guarujá, 24 de fevereiro de 2012. FAÇO PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS, AOS ARTISTAS E/OU AR- Identidade. Tatiana Dip Rossi Moraes TESÃOS DO GUARUJÁ, INSCRIÇÕES PARA RECADASTRAMENTO Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: Diretor de unidade de Ensino - Pront.: 09.504 E CREDENCIAMENTO PARA RECEBER AS AUTORIZAÇÕES QUE PEB III – GEOGRAFIA …...............15:30hs. As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- OS HABILITARÃO A EXPOR OS SEUS TRABALHOS NAS PRAÇAS administração cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. PÚBLICAS DE GUARUJÁ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012. O pe- Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as ríodo para requerimento será: 12 a 27 de março do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO exercício. O interessado deverá comparecer na Secretaria de professoras não contempladas voltarão para o cadastro reserva,A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Turismo, Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 723- Pitanguei- na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ROBER- ras, Guarujá das 14 às 17h30, de segunda a sexta-feira, munido Guarujá, 29 de fevereiro de 2012TO DE SANTANA – prontuário nº 16.078, para que no prazo de dos seguintes documentos em envelope fechado. Flávio Politrês (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça jun- • Xerox das autorizações antigas (comprovam tempo de ativida-to a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP - fagm de no local)Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no • Xerox do CPF e RGhorário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência • Xerox do comprovante de residência atual.do que foi decidido no processo administrativo nº 1.850/2012. O EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através • Xerox do título de eleitor de Guarujá.não comparecimento no prazo estipulado implicará no arquiva- • 2 fotos recentes.mento do citado processo. da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- datos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo • Atestado de saúde Guarujá, 28 de fevereiro de 2012. • Foto dos produtos comercializados. Flavio Poli Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - LÍNGUA POR- TUGUESA, conforme o que foi decidido nos Processos Adminis- Guarujá, 29 de fevereiro de 2012 Diretor de Gestão de Pessoas Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger trativos nº 39225/2011 e nº. 5806/2012, para tomar ciência das aulas à disposição: Secretária de Turismo EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO Ouvidoriada Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi- 37º. 000548 SANDRA REGINA DOS SANTOS PONTES Fale com adatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Se- 38º. 000442 CLIVANIR DE SOUSA FEITOSA 40º. 001772 JOÃO APARECIDO BENTOletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - CIÊNCIAS, conforme 41º. 002021 RUTH DE CARVALHO LIMAo que foi decidido nos Processos Administrativos nº.39225/2011 42º. 002516 FAUSTA CANDIDA CRUZ DE OLIVEIRAe 5806/2012, para tomar ciência das aulas à disposição: 0800-773-7000 • 3355-4211 44º. 000361 RAQUEL ALVES BANDIM DA SILVA CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 11º. 001199 FABRÍCIO BURAD VIEIRA RODRIGUES Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 9º. 002870 VANDIRA SANTOS RABELO MARTINS 06/03/2012 – 3ª. feira, junto ao Paço Municipal Raphael Vitiello
  • 12. 12 sexta-feira 2 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁoportunidade Raimundo Nogueira PAT oferece 28 vagas deemprego nesta sexta-feira (2)O Posto de Atendimento Para aqueles que ainda não ao Trabalhador (PAT) se cadastraram junto ao órgão, o de Guarujá oferece hoje atendimento é das 9 às 12 horas. 28 vagas de emprego. São distribuídas 30 senhas diáriasAs oportunidades são para cozi- para a realização do cadastro, quenheiro geral, auxiliar de almoxarifa- também pode ser feito pelo sitedo, carpinteiro, eletricista, copeiro www.maisemprego.mte.gov.br. Ée pedreiro. O PAT tem expediente necessário ter em mãos o CPF, RG,das 9 às 16h30. Carteira de Trabalho e o número Para concorrer à vaga, os do PIS.candidatos devem cumprir os O PAT está localizado na Ruarequisitos exigidos para as áreas e Cunhambebe, 500 – Vila Alice (Vi-apresentar a carteira de trabalho, cente de Carvalho). Outras infor-documento de identidade (RG) e mações pelo telefone 3341-3431.currículo. Confira as vagas abaixo:• Pedreiro • Eletricista • Cozinheiro GeralVagas: 20 Vagas: 2 Vagas: 1Escolaridade: Ensino Méio completo Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho• Copeiro • Carpinteiro • Auxiliar de AlmoxarifadoVagas: 3 Vagas: 1 Vagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental completo Escolaridade: Ensino Médio completo Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho“dançando com luiz gonzaga"Ritmo nordestino invade projeto de dança de salãoDurante o mês de março, público dançará forró, março, na Praça 14 Bis, das 19 às Este ano, a Prefeitura 23 horas, ou de segunda a sexta-baião e xaxado na Praça 14 Bis; atividade integra feira, em horário comercial, na desenvolverá uma série de atividades em homenagemhomenagem ao centenário do Rei do Baião Secretaria de Cultura (Avenida ao centenário de Luiz Presidente Vargas, 266 - Parque Gonzaga; todos os projetos Este ano, a Prefeitura desen- Além do grande baile rea- Estuário), mediante a doação da Secretaria Municipal devolverá uma série de atividades lizado semanalmente na Praça Cultura terão como tema o de um quilo de alimento não- Rei do Baiãoem homenagem ao centenário de 14 Bis, que em março terá como perecível.Luiz Gonzaga. Todos os projetos tema “Dançando na Praça” comda Secretaria Municipal de Cul- Luiz Gonzaga, a Secretaria de Confira a programaçãotura terão como tema o Rei do Cultura promoverá um concursoBaião. Dentre eles, o “Dançando de dança de salão para os partici- Sábado (3) - Aulas de forró de pé de serrana Praça” que, a partir deste sába- pantes do projeto, que passará a 10 de março - Aulas de baião 17 de março - Aulas de xaxado Reproduçãodo (3), será realizado com ritmos contar com aulas de forró, baião 24 de março - Aula de arrasta pé e xamegonordestinos. A animação ficará e xaxado. As inscrições podem 31 de março - Baile com banda de forró de pépor conta do grupo Kalatrio. ser feitas a partir do dia 10 de de serra e Trio Kalatrio

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