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Diário Oficial de Guarujá - 02 08-11
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Diário Oficial de Guarujá - 02 08-11

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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 2 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2333 • Distribuição gratuita GUARUJÁRaimundo Nogueira mais saúde Prefeitura vai implantar Usafa no Jardim Brasil A nova Usafa beneficiará cerca de 15 mil pessoas. Equipamento contará com consultórios de ginecologia e odontologia, enfermagem, Discutindo a Carreira vacinação, medicação, curativo, inalação, além dos serviços dos agentes comunitários de Saúde. Página 16 estágio para participação: reunião com iní- Chegou a hora! cio às 17 horas, para os professo- res que têm compromissos à noite; Atenção estudantes de Direito! Dando continuidade a série de e reunião com início às 18 horas, reuniões com os GRUPOS de em- para os professores que atuam no Desde segunda-feira (1º), a Prefeitura está analisando currículos para recrutar estudantes pregos dos funcionários da Prefei- período da manhã ou tarde. Estas que estejam no 3º ano do curso de Direito. Para isso, os interessados devem estar devidamen- tura Municipal de Guarujá, chegou reuniões serão realizadas no Teatro te matriculados nas instituições de ensino superior, que tenham convênio com a Prefeitura. a hora de realizar reunião com os Procópio Ferreira (Avenida Dom Pe- dro I, 350 – Enseada), com duração O prazo termina na sexta-feira (5). Os candidatos às vagas de estágio devem se dirigir ao setor servidores do Quadro do Magis- tério. Em virtude da categoria já prevista de uma hora. de Recursos Humanos do Paço Raphael Vitiello (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), dispor de Plano de Carreira, não foi No Diário Oficial do dia 28 de térreo, sala 33, no período das 12 às 16 horas. Não perca esta oportunidade! necessário participarem da primei- maio, publicamos os empregos que ra fase de discussões em que os irão compor cada GRUPO. Esta in- demais GRUPOS estiveram envolvi- formação também está disponível dos desde o mês de junho. no site da Prefeitura (www.guaruja. Estamos entrando nas discus- sp.gov.br). vistoriador de contêiner política para mulheres sões CORPORATIVAS, ou seja, com Esta reunião visa encaminhar Caec João Paulo II Prefeitura realiza temas de interesse de todo funcio- orientações de como deverá ocor- nalismo. Assim, faz-se necessário rer a interação dos servidores do quadro permanente da PMG, com tem 50 vagas pré-conferência explicar a metodologia de trabalho também para o GRUPO de servido- o grupo de coordenação (metodolo- res do Quadro do Magistério. gia operacional de participação). Portanto, nesta quarta-feira (3), acontecerá a reunião com o GRU- Participe! para curso amanhã PO 15 (Quadro do Magistério), com duas possibilidades de horários Chegou a hora! Página 11 Página 4
  • 2. 2 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 3cidadaniaCasa de Assistência Integrada realizamais de 800 atendimentos em julhoAtendimentos meta é continuar atendendo Fotos Luiz Moreaux a demanda mencionada eenvolvem a também a região do Crasformulação e Morrinhos”, disse.atualização docadastro, Carteira ServiçoNacional do Idoso A Casa de Assistência Integrada fica na Rua Ca-e pesquisas sobre valheiro Nami Jafet, 669 –benefícios, entre Centro. Os interessados emoutros realizar o cadastro devemC entrar em contato pelo tele- om pouco mais de fone 3382-4444. um mês de atendi- mento, a Casa de Assistência Integra- Complexo contempla ada, da Prefeitura, comemora Diretoria de Segurança Alimentar e o Cadastroa marca de 861 atendimentos Único para Programasno mês de julho. A Casa é a Sociais – CadÚnicopioneira na Baixada Santistae tem como objetivo integraras ações de assistência social,saúde, educação e segurançaalimentar. Os atendimentos envol-vem a formulação e atuali-zação do cadastro, CarteiraNacional do Idoso e pesquisas posteriormente, incluí-las nos Também funciona no lo-sobre benefícios bloqueados, programas de assistência so- cal a Diretoria de Segurançasuspensos ou cancelados por cial e redistribuição de renda Alimentar e Nutricional, quefalta de cumprimentos de nor- do Município. coordena e avalia as ações demas. O espaço é coordenado Os dados deste cadastro segurança alimentar e nutri-pela Secretaria Municipal de servem de base para programas cional da Cidade, seguindo asDesenvolvimento Social e como o Bolsa Família; Progra- diretrizes constitucionais daCidadania. ma de Erradicação do Trabalho política de Segurança Alimen- No local, a população tem Infantil (Peti); Tarifa Social de tar e Nutricional.a oportunidade de partici- energia elétrica; Carteira do Segundo a coordenadorapar do Cadastro Único para Idoso para viagens interesta- do Cadastro Único e Pro-Programas Sociais – CadÚ- dual; além de atendimento às grama Bolsa Família, Nilzanico, ferramenta usada para famílais que estão inscritas Soares, o prog rama maiscoletar dados e informações nos projetos do Programa de procurado neste primeiropara identificar as famílias Aceleração do Crescimento mês de funcionamento foide baixo poder aquisitivo e, (PAC). o Bolsa Família. “NossaSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 4. 4 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁpolíticas para mulheres Prefeitura realiza pré-conferência em Vicente de CarvalhoEncontro tem como As propostas das mulheres Fotos Douglas Vital do Município serão encami-objetivo ouvir os nhadas ao Poder Executivoanseios das munícipes e às Conferências Estadual (realizada entre os meses depara a implantação setembro e outubro) e Federalde políticas públicas (de 12 a 14 de dezembro, em Brasília). Na manhã de segunda-A manhã, a Prefeitura feira (1º), a Prefeitura promo- realiza mais uma veu a terceira das cinco pré- Pré-conferência de conferências previstas antes Políticas para Mu- da Conferência Municipal delheres. Desta vez, o encontro Políticas para Mulheres. O en-acontecerá às 9 horas, no Cen- contro, que aconteceu no Crastro de Referência a Assistência Vicente de Carvalho, reuniuSocial (Cras) de Vicente de cerca de 30 mulheres.Car valho (Rua A dona deOswaldo Aranha, casa Lenice Oli-800 – Jardim Ma- Ação ve i r a d a S i l varavilha). acontece participou do O objetivo das encontro em Vi-pré-conferências amanhã, cente de Carva-é criar um plano no Cras lho e aprovou amunicipal de po- iniciativa. Mo-lítica para mulhe- radora do bairrores. “As propostas do Muni- Conceiçãozinha, ela entendecípio serão encaminhadas às que “essas discussões sãoconferências estadual e fede- muito importante para nós”,ral”, explicou a coordenadora ressaltou a munícipe.de Políticas para Mulheres de No auge dos seus 23 anos,Guarujá. a recepcionista Ana Cristi- Confira os próximos encontros Segundo ela, ao todo, serão na Serra de Lima tambémrealizados cinco encontros. considera fundamental a Amanhã – 9 horasAs sugestões apresentadas participação popular. “Acho Local: Cras Vicente de Carvalhopelas guarujaenses serão re- importante, pois aborda bas- (Rua Oswaldo Aranha, 800 –ferendadas na 1ª Conferência tante as questões, como saúde Jardim Maravilha)Municipal, que será realizada da mulher e educação. Todasno dia 20 de agosto, na Escola as mulheres deveriam partici- Quinta-feira (4) – 14 horasMunicipal 1º de Maio, em Vi- par e dar sua opinião”, frisou A dona de casa Lenice e a recepcionista Ana Cristina destacaram Local: Cras Vila Rã (Rua Iracema,cente de Carvalho. a jovem. a importância das mulheres serem protagonistas no processo s/n – Enseada) orçamento Participativo 2012 A Secretaria Executiva Social União dos Moradores ERRATA • Cursos na Escola de Governode Coordenação Governa- da Prainha, foi adiada. Uma Diferente do que foi di- Humano-profissional, o tele- vidades possam obter maismental informa que a pri- nova data será marcada. Os vulgado na edição 2.332 do fone de contato da Escola de informações e tirar dúvidas émeira reunião para discutir outros encontros estão man- Diário Oficial deste sábado Governo e Gestão Pública, 3386-4160. O atendimento é deo Orçamento Participativo tidos. Dúvidas e informações (30), na matéria sobre os cursos para que os interessados em segunda a sexta-feira, das 9 àsde 2012, que ocorreria ama- pelo telefone (13) 3308-7438, gratuitos de Desenvolvimento participar de alguma das ati- 12 horas e das 14 às 17 horas.nhã, quarta-feira (3), na Sede com Joselito.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 5 ministério do trabalho baile de aniversário Gestões da Prefeitura mantêm agência na Cidade Grêmio da Prefeitura O espaço reúne associados De acordo com a técnica do Ministério, a permanência da disponibilizado unidade em Guarujá ficaria in- pertence à Prefeitura, e convidados viável devido ao valor do preço que fornecerá ao do aluguel do imóvel. Com as tratativas da Prefeitura, será fir- trabalhador um local mado um convênio, que garan- maior e com melhor tirá ao Ministério do Trabalho acomodação uma nova sede no Município: no complexo onde funciona Festa de A agência do Ministério do o Centro de Cidadania I e o Trabalho e Emprego (MTE) de 24 anos da Procon (Rua Washington, 719 Guarujá, que fica na Rua Wa- – Centro). instituição shington, 597, altos – Centro, Atualmente, o local de aconteceu no e corria o risco de não existir atendimento do MTE dispõe mais no Município, permane- último sábado de orientação ao trabalhador, cerá na Cidade. A Prefeitura emissão de carteira de traba- (30) cedeu um novo espaço para que lho e homologação. Com a o MTE possa continuar atuan- nova instalação, prevista para do na Cidade. A notícia foi re- entrar em funcionamento nos cebida pela gerente regional do próximos meses, o local con- Trabalho em Santos, Rosângela tará com mais funcionários, Mendes Ribeiro Silva, que este- além do serviço de seguro ve no Paço Municipal Moacir desemprego. dos Santos Filho na manhã de O espaço disponibilizado quinta-feira (28). pertence à Prefeitura, que for- Animação do evento ficou por necerá ao trabalhador um local conta da banda Oscar GuzellaFotos Marcos Miguel maior e com melhor acomo- F dação. O novo espaço será um oi no ritmo de orques- avanço no atendimento porque tra, forró e nos emba- a Prefeitura tem um olhar los dos anos 80 que o diferenciado em relação aos Grêmio Recreativo e trabalhadores do Município, Esportivo dos Funcionários da disponibilizando o Posto de Prefeitura comemorou seus 24 e Manoel Messias de Jesus. ros de dança há 11 anos e aqui Atendimento ao Trabalhador anos de fundação, com baile “Esta é a primeira vez que estamos dançando de tudo: (PAT), Centros de Cidadania, de aniversário. A festa, que foi participamos do baile do grê- bolero, forró, choro e samba”, com emissão de carteira de embalada pelo som da banda mio. Gostei bastante desta acrescenta Messias. trabalho e outros serviços. Com Oscar Guzella, ocorreu no noite. Está bem animado”, O Grêmio dos Funcionários o novo espaço, será aperfeiço- último sábado (30), na sede declarou Helena. “Esta festa da Prefeitura foi fundado no dia ado o trabalho do Ministério, da entidade, no Jardim Las está muito boa. Somos parcei- 27 de julho de 1987. dando, ainda, a possibilidade Palmas. de ter o auxílio do seguro de- O secretário-geral do Grê- semprego. mio, Ronaldo Guimarães, ex- Para a gerente regional do plica que o baile de aniversário Trabalho em Santos, a manu- já é um evento tradicional na tenção do Ministério do Tra- Cidade. “Para todos os funcio- balho e Emprego em Guarujá nários esta é uma data muito se deu graças aos trabalhos da especial. É prazeroso ver asso- Administração Municipal. “A ciados e convidados participan- Prefeitura foi muito solícita do desta festa”, comemora. com a nossa necessidade. Se A comemoração dos 24 não houvesse este esforço, anos da entidade serviu também os trabalhadores de Guarujá para que os participantes mos- Para a gerente regional do teriam que se dirigir a Santos trassem o melhor da dança. E O casal de amigos Trabalho, a manutenção do para serem atendidos”, ressalta Helena e Manoel Ministério do Trabalho e Emprego quem brilhou no meio do salão a responsável pelo MTE na Messias são parceiros em Guarujá se deu graças aos foi o casal de amigos, da Vila de dança há 11 anos trabalhos da Prefeitura Região. Áurea, Helena Lima Lourenço
  • 6. 6 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁreconhecimento Professora ganha prêmio emconcurso de segurança na internetA educadora de Rafael CicconiGuarujá ganhou odireito de ter suaideia publicada emuma cartilha, que serádistribuída em escolasde todo o BrasilA preocupação dos pais, ao deixar seus filhos usar a rede mundial de com-putadores, também é realida-de nas escolas de Guarujá. Eparte disso é fruto de um pro-jeto inovador e vencedor dadiretora da Escola Constan-tino Michaello Conde, NúbiaXavier da Silva. Ela foi umadas 10 ganhadoras do Concur-so InternÉtica, realizado pelaONG SaferNet em parceriacom a ChildHood, que temcomo objetivo estimular acriatividade dos professoresem dar aulas inovadoras emrelação ao uso consciente dainternet na sala de aula. Núbia concorreu com mais131 projetos de todo o Brasil.Com o título “Enredar-se naNet... A Educação é o grandelance”, a professora de Guarujáconquistou a sexta colocaçãona categoria “Educadores” eganhou o direito de ter sua ideiapublicada em uma cartilha, queserá distribuída pela SaferNet em vaga de diretora de unidade a rede de ensino de Guarujá, educadores e estudantes na Projeto de Núbiaescolas de todo o Brasil. escolar. Com o projeto bem e me inscrevi”, conta a edu- Promoção do uso Ético e Se- tem como foco a inovação, de forma A idealização do projeto elaborado na época, a vitória cadora. guro da Internet no Brasil. O que o aluno interajade Núbia come- veio e o interesse Voltado aos alunos de 7 a concurso pretende atingir os com o computador,çou no ano pas- Educadora sobre a segurança 17 anos, o projeto de Núbia diferentes públicos de inter- utilizando-se da educação como asado. Na época, na internet au- tem como o foco a inovação, de nautas, uma vez que a Internetcomo professora concorreu mentou. forma que o aluno interaja com está ocupando um lugar cada principal aliadada escola Ivonete com mais de “Procurei me o computador, utilizando-se vez mais importante na vidada Silva Câmara, 131 projetos especializar e cor- da educação como a principal dos brasileiros.ela fez o projeto ri atrás de con- aliada. O Concurso InternÉticapara competir no de todo gressos e artigos 2011 é uma realização daconcurso previsto o Brasil sobre o assunto. ConhEçA o ConCuRso SaferNet Brasil e Institutona lei do estatuto Foi então que co- O Concurso InternÉtica Childhood Brasil, criado pelado magistério, número 122, que nheci o concurso da SaferNet, 2011 tem como propósito es- Rainha Sílvia, da Suécia, comdava a chance de conquistar a atualizei meu trabalho, voltado timular a participação dos atuação em mais de 16 países.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 7concurso Guarujá revela grandes talentos da literatura no “Pérolas”“E m tempos Fotos Marcos Miguel de facebook, Ipad e outros recursos digi-tais, muito se fala a respeito daextinção dos livros. Mas o serhumano continuará lendo aindapor muitos séculos”. A frase,dita pela coordenadora de Lite-ratura da Secretaria de Culturada Prefeitura, Márcia Guedes,marcou a solenidade de pre-miação do concurso “Pérolas daLiteratura”. O evento ocorreuna última sexta-feira (29), noTeatro Procópio Ferreira. Nesta segunda edição doconcurso, foram 229 participan- Vencedores do concurso enfocaram temas como felicidade, violência urbana e Avenida Paulistates e um total de 395 trabalhosinscritos. O evento, organizado Santos (13 anos) explorou a olhei para a Paulista e comecei a iniciativa da Administraçãopela Prefeitura, reuniu partici- violência urbana. Com o tema escrever. Não tem jeito, a arte faz Municipal. “Meus parabéns apantes nas modalidades: poesia, “Coisas do Cotidiano”, a crô- parte da minha vida”, conta. Guarujá por fazer um eventoconto e crônicas, divididos nas nica aborda o que acontece no “Foram importantes as pa- deste porte e mostrar muitoscategorias juvenil e adulto. dia a dia das pessoas que saem lavras que os participantes ex- talentos. O País hoje carece de O público pode apreciar a para o trabalho e que assistem pressaram aqui. Isso serve para eventos assim, que comumentepremiação de cada modalidade. diariamente na tevê notícias so- que a gente consiga construir são colocados em segundo pla-Na noite de sexta, os partici- bre violência, aliada às drogas. um futuro melhor”, agradeceu no”, ressaltou Déstro.pantes conferiram “Minha crônica Márcia Guedes. Durante o concurso, o es-ainda a apresenta- Concurso teve fala também das O “Pérolas” reuniu, além de critor declamou a poesia “Eução dos inscritos na 395 trabalhos pessoas que não Guarujá, escritores de Presidente e o Espelho”. “Quis mostrarmodalidade Poe- têm oportunidade Prudente (SP), Santa Rosa (RS), a arte, a poesia declamada. Esia. Uma comissão inscritos de emprego e da São Luís (MA); Pelotas (MG); o espelho é uma ferramenta eformada por cinco falta de segurança Campinas (SP); e ainda de cida- tanto. O espelho mostra umapessoas julgou a interpretação pública”. des como Domingos de Cana e coisa de você apenas por fora.dos candidatos. Os mais velhos também de- Porto, ambas de Portugal. Mas, por dentro, se parar para O secretário municipal de monstraram todo o gosto pela Como prêmio, os ganha- refletir, você vê que é outraCultura destacou a importância literatura. A moradora da Ensea- dores – nos 1º, 2º e 3º lugares pessoa. Eu, por exemplo, nãode fomentar atividades e even- da e aspirante à escritora – como - receberam livros do Programa me sinto velho, como por fora. Um dos convidados no concurso foi o escritor Hélio José Destro,tos deste porte, principalmente gosta que classifiquem sua “pro- Nacional de Incentivo à Leitura Sinto-me bem jovem por den- cirugião-dentista da Capitalpara a nova geração. fissão”, Valcirene Basílio Garcia (Proler); mais um conjunto de tro, interpretando a poesia”. Paulista Bezerra, ficou em terceiro lugar livros da Fundação DPaschoal CAteGORiA JUvenilTAlEnTos na modalidade crônica adulto. e medalhas de honra ao mérito • Modalidade Conto Kevin Felipe de Godói Gon- Ela recitou a poesia “Avenida “Brasil Verdade”. 1º lugar – Obra: “O Pássaro” – Autora: Mariana Ferreira de Souza - Guarujá ClAssIfICAção VenCedores • Modalidade Poesia – Juvenilçalves (13 anos) conquistou o pri- Paulista”, de sua autoria. O concurso “Pérolas da 1º lugar – Obra: “Voo Infinito” – Autor: Kevin Felipe de Gonçalves - Guarujámeiro lugar na categoria poesia Segundo Valcirene, a ideia Literatura” teve como atrações • Modalidade Crônica 1º lugar – Obra: “Coisas do Cotidiano” – Autor: Gabriel Borges dos Santos – Guarujá– juvenil, com o texto “Voo Infi- surgiu após ela ter sido convida- musicais o grupo de rap Potên- • Melhor intérprete - Modalidade Poesia /Categoria Juvenilnito”. Ele é estudante do 9º ano da para assistir a um espetáculo cia e a Banda Violodum. 1º lugar – Obra: “Mudar de Vida” – Autor: Luiz José da Cruz Cavalcante Filho - Guarujáda Escola Municipal 1º de Maio, ao ar livre, em meio à Paulista. CAteGORiA ADUltOno Jardim Boa Esperança. “Foi “Foi a primeira vez que pisei na IlusTRE • Modalidade Contomuito legal participar. A minha Avenida. Quando lá cheguei, eu Um dos convidados no con- 1º lugar – Obra: “E o pôr do sol chorou” – Autor: Simone Alves Pedersen – Vinhedo - SP • Modalidade Poesiapoesia fala sobre felicidade e não me deparei com uma avenida curso foi o escritor Hélio José 1º lugar – Obra: “Proprietário dos Sonhos” – Autor: Esmerino Rodrigues Junior - Higienópolis - RJesperava o primeiro lugar”. grandiosa, com gente de todos os Déstro. O cirugião-dentista da • Modalidade Crônica 1º lugar – Obra: “Adonirando São Paulo” – Autor: Ana Claudia de Souza de Oliveira - São Paulo – SP Já na categoria crônica juve- tipos (pobres e ricos), dividindo Capital Paulista, que escreve • Melhor intérprete - Modalidade Poesianil, o estudante Gabriel Borges o mesmo espaço. De repente, há 28 anos, parabenizou a 1º lugar – Obra: “Noves Fora” – Autora: Jennifer Lima – Guarujá
  • 8. 8 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ qualidade de vida Casa do educador tem diversas atividades neste mês A Casa do Educador da Prefeitura está com diversas atividades para os profissionaisRaimundo Nogueira da rede municipal de Educação e da Guarda Civil Municipal. Neste mês, a agenda conta com palestras, oficinas, aulas de te- clado, canto coral, alongamento, musculação, entre outras ativi- dades. O objetivo da Casa do Edu- cador é oferecer mais qualidade de vida aos profissionais de Edu- cação da Prefeitura. O ambiente da Casa também é pensado num contexto diferenciado de relaxa- mento. Uma série de palestras e workshops também será ofereci- da ao longo do mês. Os interessados podem se inscrever para os cursos, aulas, Objetivo da Prefeitura é oficinas e as demais atividades oferecer mais qualidade de vida aos profissionais pelo telefone 3386-4378 ou na de Educação Casa do Educador (Avenida Leomil, 164 – Centro). • Todas as terças e sextas-feiras, das 19 às 22 horas – Aula de Canto Coral, com o professor Adonis Xavier • Todas as terças e sextas-feiras, das 14 às 18 horas - Aula de teclado, com o professor Adonis Xavier Palestras e workshoPs • Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas – Aula de teclado com a professora Ana Rita • Terça-feira (2), às 14 horas – Palestra: “Saúde Vocal do Professor”, com a fonoaudióloga e professora • Todas as segundas e sextas-feiras, das 18 às 19h30 e das 20 às 21h30 – Aula de Tai Chi Chuan, com o professor José Eduardo Daniela Sammarco Luca • Todas as segundas-feiras, das 13 às 18 horas, e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de terapia floral, com a terapeuta e • Quarta-feira (3), às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) professora Patrícia Rigobelo Ré • Quinta-feira (4), às 19h30 – Vivência de Tai Chi Chuan, com a professora Iza Neri • Todas as segundas, terças e quartas-feiras, das 18 às 22 horas, e sextas-feiras, das 14 as 17 horas – Atendimento de Quick Massagem, com • Dia 8, às 19h30 – Meditação com o professor Paulo Mello a professora Ana Lúcia • Dia 10, das 16 às 19 horas – Apresentação dos produtos da Mary Kay, com a consultora de beleza • Todas as segundas e quintas-feiras, das 14 às 18 horas; terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Naturopatia, Daniela Freire. com a professora Regina Helena Rodrigues Dias • Dia 10, às 20 horas – Reunião Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Todas as terças-feiras, das 9 às 12 horas – Atendimento de Naturopatia, Reiki e Acupuntura, com a terapeuta Rita de Cássia Filgueiras • Dia 11, às 19h30 – Palestra “Constelações Familiares”, com a terapeuta Eunice Fernandez • Todas as terças-feiras, das 8 às 12 horas e das 13 às 22 horas; e quintas-feiras, das 9 às 12 horas e das 13 às 22 horas – Atendimento • Dia 16, às 19h30 – Palestra: “Estresse e Meditação”, com a monja Kelsang Tumo • Dia 17, às 19h30 – Oficina de papel reciclado, com a professora Elvira Almeida ativiDaDes Fixas fisioterápico de correção postural, com o professor Hugo Duarte Campos • Todas as terças, quartas e sextas-feiras, das 18 às 22 horas – Atendimento de Quiropraxia e Reflexologia, com o terapeuta Sérgio Luis • Dia 17, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Dia 18, às 19h30 – Palestra: “Compreendendo a Dinâmica Familiar”, com o psicólogo Roberto do Rosário Diegues (Guarda Civil Municipal) • Dia 19, às 19h30 – Palestra: “Você comanda o seu destino, o ser humano é o que acredita ser”, com • Todas as quartas-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Rosali o doutor Edson B. Carvalho (cirurgião dentista e pesquisador na área alternativa espírita) • Todas as quintas-feiras, das 14 às 17 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Luci Motta • Dia 22, às 19h30 – Palestra: “Um Olhar Para o Educador”, com a pedagoga Irene Contrim • Todas as segundas-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Reiki, com a terapeuta Célia • Dia 24, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Todas as terças-feiras, das 8 às 11 horas – Atendimento de Auriculoterapia, com a terapeuta Célia • Dia 25, às 19h30 – Dança Circular ,com as professoras Josete Teixeira Gouveia e Nanci Menezes Nusa • Todas as terças-feiras, das 14 às 18 horas – Atendimento de Acupuntura, com a acupunturista Sueli Irene Correia Santolaya • Dia 26, às 19h30 – Palestra: “As Essências que Curam”, com a terapeuta floral e professora Patrícia • Todas as segundas, das 18 às 22 horas; terças, das 13 às 18 horas; e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Limpeza de pele com a esteticista e Rigobello Ré professora Maria do Carmo • Dia 29, às 19h30 – Filme: “Nascidos em Bordéis”, com o professor Paulo Mello • Todas as quartas-feiras, das 8 às 10 horas – Atendimento de Reiki, com a professora Sílvia Helena Soares • Dia 30, às 19h30 – Sarau Cultural • Todas as quintas-feiras, das 19h30 às 21h30 – Atendimento de Reiki, Florais, Coaching e PNL, com o terapeuta Luciano • Dia 31, às 20 horas – Reunião do Centro de Cura das Atitudes (CCA) • Todas as terças, quartas, quintas e sextas-feiras, das 17 às 22 horas – “Personal Training” - exercícios multifuncionais, iniciação a Hatha Yoga (pranayamas: energização respiratória e asanas: posturas); condicionamento aeróbico (esteira), força, equilíbrio, musculação e ginásti- ca funcional. Massagem e relaxamento ao fim da sessão. Aula personalizada com o professor Paulo Mello • Atendimento psicológico de segundas às quintas-feiras, com o psicólogo Roberto do Rosário • Todas as terças, quartas e quintas-feiras, das 18 às 22 horas – Oficina: “Customização e Fuxico”, com a professora Juliana Gomes de Souza • Todas as sextas-feiras, das 18 às 19h30; aula de crochê, com a professora Ana Rita • Todos os dias atendimento de fonoaudiologia, com a professora Daniela Sammarco Luca • Todas as segundas-feiras, das 18 às 22 horas, quartas, quintas e sextas-feiras, das 7 às 11 horas - Atendimento com a podóloga e professo- Luiz Moreaux ra Lucília Maria Brogeth • Todos os dias, das 11 às 12 horas e das 15 às 17 horas - Aula de musculação no Estádio Municipal “Antônio Fernandes” – Rua Brasilina Desidério, s/n - Jardim Helena Maria
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 9oportunidade Prefeitura contrata novos Serão quatro vagas no total, sendo três para estagiários estagiários para o Turismo técnicos e um para universitárioA Prefeitura irá con- o estágio em turismo na sema- Marcos Miguel tratar quatro estagi- na passada, a oportunidade ários para atuarem foi fundamental para o seu na Secretaria Mu- crescimento profissional. “Foinicipal de Turismo (Setur). Os uma experiência maravilhosacontratos terão duração de 12 porque aprendi e cresci muito.meses e poderão ser renovados Nasci em Guarujá e não conhe-por mais 12. As vagas deverão cia nada sobre a Cidade, nemser preenchidas por estudantes sobre os roteiros oferecidos.técnicos e universitários. A dica que dou para os novos Os interessados terão que estagiários é que ‘vistam aestar matriculados nos cursos camisa’ e sempre busquemde Administração de Empre- aprendizagem e conhecimen-sas, Turismo ou Hotelaria até to”, explicou.o fim do estágio. Além disso, Já para a secretária munici-conhecer a história e as atuali- pal de Turismo, é uma excelentedades de Guarujá são requisitos oportunidade de aprendizado eindispensáveis. aperfeiçoamento. “As ativida- Para as vagas de Turismo, os des práticas que o estágio nacandidatos também terão que ter Secretaria de Turismo pro-fluência verbal em inglês e/ou porcionará irá incrementar aespanhol, e tais competências formação teórica que os jovensserão avaliadas em entrevista. recebem nos bancos escolares.Já para a vaga administrativa E estamos certos de que esta SErViçO Entre os requisitos para Os interessados deverão enviar os currículos para a Setur, aos cuidados de Simoneé necessária a experiência em vivência facilitará o acesso o estágio, candidatos Cardoso (Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 723 - Pitangueiras - CEP 11.410-000), até devem conhecer a históriarotinas administrativas. no mercado de hospitalidade a próxima sexta-feira (5). O processo seletivo será de 8 a 11 de agosto. e atualidades de Guarujá Para Maria Aparecida Gon- regional, nacional e até mesmo Outras informações pelo telefone (13) 3344-4600, em horário comercial. e ter fluência verbal emçalves Salvador, que terminou internacional”, ressaltou. inglês e/ou espanhol
  • 10. 10 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem Na segunda-feira (1º), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SEDGU), executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Fotos Dayanna de Castro Jardim Conceiçãozinha Coleta das caixas metálicas (Limpeza urbana) Pae CaráliMPeza de Canal Avenida das Acácias – Jardim Primavera Maré Mansa Avenida 1 – Morrinhos ICaPinação Maré Mansa Avenida Santos Dumont Maré Mansa Rua das Acácias Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila AliceRoçada Rua das Acácias Maré Mansa Santos Dumont Rua das Acácias Maré Mansa Rua Bidu Saião – Jardim Umuarama Avenida Rio Amazonas – Jardim Umuarama Continuação na Avenida 5, margem do canal – Morrinho IVVaRRição / liMPeza Santa Cruz dos Navegantes Praça Mário Covas – Morrinhos I Avenida 1 – Morrinhos I Jardim das Flores – Vila Zilda Rua Daniel Carneiro Santana – Vila Zilda Rua Sandra Cristina dos Santos Melo – Vila ZildaSeRViçoS de alVenaRia Reforma de caixa, Rua Barreto com Marginal da Piaçaguera– Vila Áurea Rua Padre Arnaldo Caiafa, reparos na calçada – Vila Ligia Colocação de paralelos na Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Ligia Rua Vinte e Cinco, reparos em PV – Maré Mansa Reforma de caixa, Rua Maracá – Jd. Umuarama Colocação de tampa – Vila ZildaliMPeza de CaixaS Orla da Praia do PerequêHidRoJato / SUgadoR Rua 25 – Maré Mansa Rua Isaldo Martins – Maré Mansa Santa Cruz dos Navegantes Limpeza de caixas, Rua Marcelos Cobys – Jardim Cidamar roçada e capinação Rua 5 – Jardim Novo Horizonte foram alguns dos Rua 2 – Jardim Cidamar serviços realizados Rua 3 – Jardim Novo Horizonte Rua Santos – Jardim Cidamar Rua Perequê – Jardim Cidamar Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar Rua Maymoré – Vila Nova RePaRo de BloqUeteS / CalCeteiRo Rua Madeira – Vila Nova Rua 2 de Junho - Vila Júlia Rua Acre – Vila Nova Rua Aymoré – Vila Nova RetRoCaMinHão tRUCado/toCo Auxílio na colocação de tampa – Vila ZildaColeta de ReSídUoS Vila Zilda e arredores Rua Visconde de Inhaúma – Parque Estuário Morrinhos e adjacências Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Professora Maria Lídia do Rego – Jardim Conceiçãozinha eSCaVadeiRa HidRáUliCa Centro Canal da Rua Pará – Jardim Enseada
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 11qualificação profissional Prefeitura oferece 50 vagas para curso de vistoriador de contêinerA capacitação ocorre Marcos Miguela partir do dia 27de agosto, no CaecJoão Paulo IIA Prefeitura está com inscrições abertas para o curso gra- tuito de vistoriadorde contêiner. Os interessadospodem procurar o Centro deAtividades Educacionais e Co-munitárias (Caec) João PauloII (Rua Sílvio Fernandes Lopes,281 – Pae Cará) na segunda-fei-ra (8), das 8 às 12 horas, das 14às 18 horas e das 19 às 21 horas.São oferecidas 50 vagas. A vice-diretora do Caecexplicou que a demanda nomercado de trabalho é grandepara o profissional de vistoria,que trabalha verificando oscontêineres atrás de possíveisdefeitos, de forma a não pre-judicar a carga. Ela ressaltouainda que o professor coorde-nador, Álvaro José Lopes daNova, é voluntário.VAGAs De acordo com a vice-diretora, as vagas serão preen-chidas por ordem de chegada. cas”, contou. RG, CPF, do certificado de de agosto e duram seis sábados Qualificação supre umaEla revelou que, geralmente, Os candidatos devem com- conclusão do Ensino Médio e seguidos, das 14 às 18 horas. demanda crescenteexiste fila de espera. “Há aulas parecer ao local de inscrição do comprovante de residência. Outras informações podem ser desta profissão noteóricas, com apostila, e práti- com uma foto 3X4, cópias do As aulas começam no dia 27 obtidas no telefone 3352-5729. mercado de trabalhoCurta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 12. 12 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial 2 GUARUJÁ 2 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O n.º 9.497. “ORÇ”/dll “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2.º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju- Registrado no Livro Competente, nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 01.08.2011MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que Débora de Lima Lourenço -a lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoConsiderando a necessidade de remoção da família, moradora da Prainha, para liberação defrente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;Considerando que a família encontra-se inserida no Projeto Habitacional PAC – Favela PortoCidade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial deInteresse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal;Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, espe-cialmente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e,Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º 20377/125987/2011; DeCRetA:Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00(duzentos reais) à família de AnDeRSOn De OliveiRA, portador do RG n.º 45.916.508-2 einscrito no CPF/MF sob o n.º 332.687.788-95, cuja casa foi removida para liberação de frentede obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Art. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Decreto, será pago no valor e formaestabelecidos na Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze)meses.Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante au-torização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social e Cidadania, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.Art. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12(doze) meses estipulado no artigo 2.º, nas seguintes hipóteses:i – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, doartigo 1.º, da Lei n.º 3.218/2005;ii – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pelaUnião, Estado ou Município ou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular;iii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisãofundamentada da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Guaru-já, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiá-ria da cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família,assim reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, me-diante termo de recebimento próprio.Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguintedotação orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979)Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de julho de 2011. PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 27.07.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D e C R e t O n.º 9.505. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” D e C R e t O n.º 9.506.MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo 2º da Lei n.º 3.218, de 14 de ju-legais; nho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” DeCRetA: MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições queArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inci- a lei lhe confere;so IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplemen- Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberaçãotar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), conforme programação constante de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;do Anexo I deste Decreto. Considerando que as famílias encontram-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – FavelaArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação Porto Cidade e as novas moradias a elas destinadas, encontra-se em fase de construção;parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial devalor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Interesse Social – ZEIS – assim definida na Lei Municipal;Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, especial- Registre-se e publique-se. mente no seu artigo 2.º, inciso I e alterações pela Lei n.º 3.309, de 08 de março de 2006; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo n.º PRefeitA 21264/125987/2011;
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 13 DeCRetA: Registrado no Livro Competente,Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio “UAE GBPRE”, em 01.08.2011 eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 52/2011.mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às 03 (três) Débora de Lima Lourenço - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavanderia hospitalar externa comfamílias moradoras da Prainha, cadastradas pela Secretaria Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino fornecimento de enxoval, nos termos descritos no Anexo i.Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e nomi- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-nadas através de seus representantes no Anexo Único, deste DeSPACHO tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,Decreto, cujas casas foram removidas para liberação de fren- Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações date de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Pregão Presencial n.º 35/2011. Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimentoArt. 2.º O subsídio mensal de que trata o artigo 1.º, deste Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.Decreto, será pago no valor e forma estabelecidos na Lei Mu- de limpeza hospitalar. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP,nicipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 I – A vista dos elementos informativos que instruem o pre- no período de 03 de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto(doze) meses. sente processo e em análise à impugnação interposta por de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban-Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação tRelA COMeRCiAl De MAteRiAl De liMPeZA e HiGiene cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Osdeste prazo, esta se fará mediante autorização, por Decreto, ltDA ePP, decido pelo seu inDefeRiMentO, em razão de demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal ausência de fundamentação legal que legitimasse a interpo- dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nosde Desenvolvimento Social e Cidadania, e da Secretaria Mu- sição da mesma. termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Leinicipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. II – Publique-se. Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei MunicipalArt. 3.º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do Guarujá, 29 de Julho de 2011 nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, novencimento do período de 12 (doze) meses estipulado no ar- MARiA AntOnietA De BRitO site da Prefeitura.tigo 2.º, nas seguintes hipóteses: PRefeitA Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-i – se a família beneficiária deixar de atender a condição es- pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos,tabelecida no parágrafo único, do artigo 1.º, da Lei n.º 3.218, eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 50/2011 no dia 18 de agosto de 2011, até as 09:30 horas, iniciandode 14 de junho de 2005; Registro de Preços sua abertura às 10:00 horas.ii – se a família beneficiária for contemplada por programa Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis de Guarujá, 01 de agosto de 2011.habitacional patrocinado pela União, Estado ou Município escritório para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. Cássio luiz Rosinhaou, de qualquer outra forma obtiver moradia regular; O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- Secretário Municipal interino de Saúdeiii – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-assim considerado por decisão fundamentada da Secretaria soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 53/2011de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Gua- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Objeto: Contratação de empresa especializada pararujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, prestação de serviços de manutenção preventiva eParágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o re- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 corretiva em equipamentos odontológicos da Secretariapresentante da família beneficiária da cessação do benefício, de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto de 2011. O paga- Municipal de Saúdecom 30 (trinta) dias de antecedência. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-Art. 4.º O pagamento do benefício será efetuado diretamen- do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-te ao representante da família, assim reconhecido pela Se- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade decretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00mediante termo de recebimento próprio. 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du-Art. 5.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no períodocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. de 03 de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto de 2011. O16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaArt. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que Registre-se e publique-se. no dia 16 de agosto de 2011, até as 09:30 horas, iniciando necessitarem de publicidade serão publicados oficialmentePrefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. sua abertura às 10:00 horas. apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Fede- PRefeitA Guarujá, 01 de agosto de 2011. ral nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,“LEIN”/dll Cássio luiz Rosinha artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dispo-Registrado no Livro Competente, Secretário Municipal interino de Saúde nibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.“UAE GBPRE”, em 01.08.2011 Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com-Débora de Lima Lourenço - eDitAl - PReGÃO PReSenCiAl nº 51/2011 pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos,Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Registro de Preços no dia 18 de agosto de 2011, até as 14:00 horas, iniciando Objeto: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário sua abertura às 14:30 horas. AneXO ÚniCO médico hospitalar para as Unidades da Secretaria Guarujá, 01 de agosto de 2011. Municipal de Saúde Cássio luiz Rosinha Documentos Secretário Municipal interino de Saúden.º nome O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- RG CPf mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-1 Terezinha dos Santos 37.065.698-2 097.725.598-03 eRRAtA soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de2 Letícia da Silva Oliveira de Paula 45.931.838-X 347.814.368-38 Processo Administrativo n.º: 32694/942/2010. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-3 Ketlin Leandro de Almeida 30.525.078-4 319.374.018-71 Pregão Presencial n.º 15/2011. ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Objeto: Registro de Preços para aquisição de medica- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 mentos, na forma de “soros, desinfetantes, saneantes e de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto de 2011. O paga- afins” para suprimento da Rede Municipal de Saúde. D e C R e t O n.º 9.507. mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro I - No despacho de homologação do certame em epígrafe, “Revoga o Decreto n.º 9.504, de 29 de julho de 2011.” do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- publicado na edição de 23/07/11 do Diário Oficial do Muni-MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Gua- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas cípio, onde se lê:rujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e, no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº iteM ADJUDiCAtÁRiA vAlOR (R$)Considerando os Princípios que regem a Administração Pú- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 21 FRASENIUS KABI BRASIL LTDA 30.800,00blica, notadamente o da Autotutela; 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- leiA-Se: DeCRetA: dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. iteM ADJUDiCAtÁRiA vAlOR (R$)Art. 1.º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Com- 21 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 30.750,00n.º 9.504, de 29 de julho de 2011. pras e licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, II – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. no dia 17 de agosto de 2011, até as 09:30 horas, iniciando ções. Registre-se e publique-se. sua abertura às 10:00 horas. III – Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de agosto de 2011. Guarujá, 01 de agosto de 2011. Guarujá, 02 de Agosto de 2011 PRefeitA Cássio luiz Rosinha MARiA AntOnietA De BRitO“LEIN”/dll Secretário Municipal interino de Saúde PRefeitA
  • 14. 14 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis secretaria municipais finanças (Republicação por incorreção)�----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || PREFEITURA MUNICIPAL || RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ESPECIFICACAO | JULHO/2010 | AGOSTO/2010 | SETEMBRO/2010 | OUTUBRO/2010 | NOVEMBRO/2010 | DEZEMBRO/2010 | JANEIRO/2011 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 12.777.227,52| 12.740.374,76| 12.925.005,76| 12.774.062,86| 11.311.194,26| 13.694.321,09| 41.016.838,73|| ISS | 6.268.057,43| 6.380.729,98| 7.383.283,47| 6.801.574,29| 8.317.252,61| 8.583.398,24| 7.644.931,00|| ITBI | 1.637.076,49| 1.448.025,25| 828.435,55| 2.362.779,73| 1.706.468,74| 5.398.183,19| 1.112.881,24|| IRRF | 1.554.776,82| 1.462.907,81| 1.471.849,19| 1.408.425,92| 2.222.457,46| 2.252.350,96| 1.576.698,78|| Outras Receitas Tributarias | 2.421.551,90| 2.579.903,10| 1.790.834,17| 2.110.252,12| 2.468.752,21| 3.337.332,15| 4.668.114,61|| Receitas de Contribuicoes | 356.409,77| 361.397,66| 362.686,70| 325.397,03| 352.542,71| 362.784,12| 0,00|| Receita Patrimonial | 297.876,86| 588.804,10| -483.493,66| 7.474,11| 766.876,19| 5.794.963,78| 52.839,14|| Receita Servicos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 30.995,67|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 4.022.613,53| 3.000.859,67| 3.069.655,93| 1.867.788,18| 3.209.249,60| 6.461.513,82| 4.050.324,92|| Cota-Parte do ICMS | 6.667.633,56| 7.736.215,73| 6.253.848,36| 7.088.204,08| 8.192.382,02| 6.857.488,90| 6.829.532,13|| Cota-Parte do IPVA | 486.628,38| 842.986,77| 776.006,51| 593.397,10| 620.500,35| 865.899,42| 6.118.142,56|| Cota-Parte do ITR | 0,00| 0,00| -2.464,14| 25.164,97| 7.834,83| 8.461,01| 9.002,67|| Transferencias da LC 87/1996 | 36.703,58| 45.879,47| 55.055,36| 0,00| 91.758,94| 45.879,47| 44.850,26|| Transferencias da LC 61/1989 | 56.517,75| 57.038,63| 58.029,45| 57.858,97| 64.433,02| 71.768,08| 72.013,19|| Transferencias do FUNDEB | 5.276.115,03| 6.641.442,22| 6.164.562,42| 6.702.077,86| 9.980.887,72| 7.889.689,48| 9.250.483,63|| Outras Transferencias Correntes | 6.624.834,64| 4.949.210,28| 4.697.131,47| 4.812.476,53| 4.920.583,59| 5.368.001,77| 4.971.921,82|| Outras Receitas Correntes | 3.171.263,69| 10.353.314,54| 4.271.678,23| 2.284.829,76| 5.377.660,04| 22.109.955,09| 8.116.004,33|| �---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | || DEDUCOES (II) | CN-SIFPM | | | | | | | CONAM | || | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.352.659,95| 2.336.595,97| DE GUARUJA MUNICIPIO 2.068.160,54| 1.926.482,65| 2.608.056,97| 2.383.047,64| 3.424.773,04| ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | || RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | | 49.302.627,00| 56.852.494,00| Execucao Orcamentaria 47.295.280,86| Relatorio Resumido da 47.553.944,23| 57.002.777,32| 86.718.942,93| 92.140.801,64| | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida �----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | CN-SIFPM | PREFEITURA MUNICIPAL CONAM | | | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) | MUNICIPIO DE GUARUJA Periodo de Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 R$ 1,00 | |�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CN-SIFPM CONAM | �----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria| | MUNICIPIO DE GUARUJA Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO || | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA || | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria PREFEITURA|MUNICIPAL | | | | FEVEREIRO/2011 | MARCO/2011 ABRIL/2011 | MAIO/2011 | JUNHO/2011 | 12 MESES) | 2011 || | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Demonstrativo da Receita Corrente Liquida Periodo de Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 | R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || �---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL | | Receita Tributaria | | | | | | | || RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) | | Periodo de EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES Referencia: JULHO/2010 A JUNHO/2011 | TOTAL | R$ 1,00 | | PREVISAO | IPTU | 15.602.101,90| 13.121.529,89| 16.928.104,42| 14.212.133,15| 14.154.394,51| 191.257.288,85| 220.236.602,68||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA | ISS | 6.511.211,52| 7.357.384,26| 7.822.682,14| 7.937.698,31| 7.396.759,07| 88.404.962,32| 82.467.666,30|�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | FEVEREIRO/2011 | MARCO/2011 | ABRIL/2011 | MAIO/2011 | JUNHO/2011 | 12 MESES) | 2011 | ITBI | 1.619.101,27| 2.154.374,37| 2.602.762,47| 3.131.097,35| 2.304.888,90| 26.306.074,55| 26.320.105,66|| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | | IRRF | 1.468.830,68| 1.523.324,87| 1.672.724,39| 1.840.904,02| 1.737.367,74| 20.192.618,64| 20.687.850,50|| | RECEITAS CORRENTES (I) ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| | (ULTIMOS | | | | | | | ATUALIZADA | | | Outras Receitas Tributarias | 2.339.765,11| 1.787.543,99| 2.064.480,83| 3.315.238,61| 2.095.756,50| 30.979.525,30| 42.200.900,65|| | | | FEVEREIRO/2011 | | MARCO/2011 | | ABRIL/2011 | | MAIO/2011 | | JUNHO/2011 | | 12 MESES) | | 2011 | | | ReceitasTributaria Receita de Contribuicoes | 763.125,01| 370.781,61| 380.954,25| 349.506,57| 399.326,13| 4.384.911,56| 4.637.693,61||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | IPTU | 15.602.101,90| 13.121.529,89| 16.928.104,42| 14.212.133,15| 14.154.394,51| 191.257.288,85| 220.236.602,68| | Receita Patrimonial | 43.307,73| 243.918,46| 479.561,51| 35.989,96| 94.061,47| 7.922.179,65| 3.578.178,59|| RECEITAS ISS | CORRENTES (I) | | | 6.511.211,52| | 7.357.384,26| | 7.822.682,14| | 7.937.698,31| | 7.396.759,07| | 88.404.962,32| | 82.467.666,30| | Receita Servicos | 34.680,39| 27.746,68| 24.630,74| 29.344,22| 43.265,21| 190.662,91| 401.663,13|| | Receita Tributaria ITBI | | | 1.619.101,27| | 2.154.374,37| | 2.602.762,47| | 3.131.097,35| | 2.304.888,90| | 26.306.074,55| | 26.320.105,66| | Transferencias Correntes | | | | | | | || | IPTU IRRF | | 15.602.101,90| 1.468.830,68| 13.121.529,89| 1.523.324,87| 16.928.104,42| 1.672.724,39| 14.212.133,15| 1.840.904,02| 14.154.394,51| 1.737.367,74| 191.257.288,85| 20.192.618,64| 220.236.602,68| 20.687.850,50| | Cota-Parte do FPM | 4.363.631,34| 2.848.144,56| 3.775.206,58| 4.333.147,18| 2.955.401,98| 43.957.537,29| 42.892.356,56|| | ISS Outras Receitas Tributarias | | 6.511.211,52| 2.339.765,11| 7.357.384,26| 1.787.543,99| 7.822.682,14| 2.064.480,83| 7.937.698,31| 3.315.238,61| 7.396.759,07| 2.095.756,50| 88.404.962,32| 30.979.525,30| 82.467.666,30| 42.200.900,65| | Cota-Parte do ICMS | 6.535.580,95| 7.763.336,87| 6.811.593,06| 8.640.277,64| 6.614.876,86| 85.990.970,16| 89.676.697,55|| | ITBI Receitas de Contribuicoes | | 1.619.101,27| 763.125,01| 2.154.374,37| 370.781,61| 2.602.762,47| 380.954,25| 3.131.097,35| 349.506,57| 2.304.888,90| 399.326,13| 26.306.074,55| 4.384.911,56| 26.320.105,66| 4.637.693,61| | Cota-Parte do IPVA | 3.460.881,68| 2.318.415,95| 1.169.745,93| 1.087.260,52| 781.862,42| 19.121.727,59| 24.572.309,06|| | IRRF Receita Patrimonial | | 1.468.830,68| 43.307,73| 1.523.324,87| 243.918,46| 1.672.724,39| 479.561,51| 1.840.904,02| 35.989,96| 1.737.367,74| 94.061,47| 20.192.618,64| 7.922.179,65| 20.687.850,50| 3.578.178,59| | Cota-Parte do ITR | 0,00| 596,90| 56,79| 7,29| 633,60| 49.293,92| 49.297,25|| | Outras Receitas Tributarias Receita Servicos da LC 87/1996 | | 2.339.765,11| 34.680,39| 1.787.543,99| 27.746,68| 2.064.480,83| 24.630,74| 3.315.238,61| 29.344,22| 2.095.756,50| 43.265,21| 30.979.525,30| 190.662,91| 42.200.900,65| 401.663,13| | Transferencias | 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26| 0,00| 499.528,12| 519.251,34|| | Receitas de Contribuicoes Transferencias Correntes61/1989 | | 763.125,01| | 370.781,61| | 380.954,25| | 349.506,57| | 399.326,13| | 4.384.911,56| | 4.637.693,61| | | Transferencias da LC | 69.491,26| 46.533,53| 63.393,31| 56.158,86| 63.788,17| 737.024,22| 715.878,36|| | Receita Patrimonial FPM Cota-Parte do | | 43.307,73| 4.363.631,34| 243.918,46| 2.848.144,56| 479.561,51| 3.775.206,58| 35.989,96| 4.333.147,18| 94.061,47| 2.955.401,98| 7.922.179,65| 43.957.537,29| 3.578.178,59| 42.892.356,56| | Transferencias do FUNDEB | 8.166.563,24| 8.967.772,21| 6.984.096,45| 8.723.875,97| 6.666.546,67| 91.414.112,90| 94.960.838,17|| | Receita Servicos do ICMS Cota-Parte | | 34.680,39| 6.535.580,95| 27.746,68| 7.763.336,87| 24.630,74| 6.811.593,06| 29.344,22| 8.640.277,64| 43.265,21| 6.614.876,86| 190.662,91| 85.990.970,16| 401.663,13| 89.676.697,55| | Outras Transferencias Correntes | 5.655.062,50| 6.152.266,78| 5.975.838,76| 5.746.344,12| 5.612.053,27| 65.485.725,53| 71.487.988,89|| | Transferencias Correntes Cota-Parte do IPVA | | | 3.460.881,68| | 2.318.415,95| | 1.169.745,93| | 1.087.260,52| | 781.862,42| | 19.121.727,59| | 24.572.309,06| | Outras Receitas Correntes | 4.400.630,66| 5.303.724,89| 4.558.780,64| 4.890.076,46| 5.635.196,05| 80.473.114,38| 65.125.913,63|| | Cota-Parte do do ITR Cota-Parte FPM | | 4.363.631,34| 0,00| 2.848.144,56| 596,90| 3.775.206,58| 56,79| 4.333.147,18| 7,29| 2.955.401,98| 633,60| 43.957.537,29| 49.293,92| 42.892.356,56| 49.297,25| | | | | | | | | || | Cota-Parte do ICMS LC 87/1996 Transferencias da | | 6.535.580,95| 44.850,26| 7.763.336,87| 44.850,26| 6.811.593,06| 44.850,26| 8.640.277,64| 44.850,26| 6.614.876,86| 0,00| 85.990.970,16| 499.528,12| 89.676.697,55| 519.251,34| | DEDUCOES (II) | | | | | | | || | Cota-Parte do IPVA | | 3.460.881,68| 2.318.415,95| 1.169.745,93| 1.087.260,52| 781.862,42| 19.121.727,59| 24.572.309,06| | Deducao da Receitada LC 61/1989 Transferencias para a Formacao do FUNDEB | 69.491,26| 2.894.887,05| 46.533,53| 2.604.375,54| 63.393,31| 2.372.969,75| 56.158,86| 2.832.340,27| 63.788,17| 1.526.964,15| 737.024,22| 29.331.313,52| 715.878,36| 31.128.809,86|| | Cota-Parte do ITR do FUNDEB Transferencias | | 0,00| 8.166.563,24| 596,90| 8.967.772,21| 56,79| 6.984.096,45| 7,29| 8.723.875,97| 633,60| 6.666.546,67| 49.293,92| 91.414.112,90| 49.297,25| 94.960.838,17| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Transferencias da LC 87/1996 Outras Transferencias Correntes | | 44.850,26| 5.655.062,50| 44.850,26| 6.152.266,78| 44.850,26| 5.975.838,76| 44.850,26| 5.746.344,12| 0,00| 5.612.053,27| 499.528,12| 65.485.725,53| 519.251,34| 71.487.988,89| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 58.183.928,45| 57.427.870,54| 58.986.492,78| 61.541.570,22| 55.029.214,40| 728.035.944,37| 759.402.382,07|| | Outras Receitas da LC 61/1989 Transferencias Correntes | | 69.491,26| 4.400.630,66| 46.533,53| 5.303.724,89| 63.393,31| 4.558.780,64| 56.158,86| 4.890.076,46| 63.788,17| 5.635.196,05| 737.024,22| 80.473.114,38| 715.878,36| 65.125.913,63| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�| | Transferencias do FUNDEB | | 8.166.563,24| | 8.967.772,21| | 6.984.096,45| | 8.723.875,97| | 6.666.546,67| | 91.414.112,90| | 94.960.838,17| | FONTE:| | DEDUCOES (II) Outras Transferencias Correntes | | 5.655.062,50| | 6.152.266,78| | 5.975.838,76| | 5.746.344,12| | 5.612.053,27| | 65.485.725,53| | 71.487.988,89| | Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas| | Outras Receitas Correntes a Formacao do FUNDEB Deducao da Receita para | | 4.400.630,66| 2.894.887,05| 5.303.724,89| 2.604.375,54| 4.558.780,64| 2.372.969,75| 4.890.076,46| 2.832.340,27| 5.635.196,05| 1.526.964,15| 80.473.114,38| 29.331.313,52| 65.125.913,63| 31.128.809,86| da seguridade social (assistencia social e saude).| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.| DEDUCOES (II) | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | | | 58.183.928,45| | 57.427.870,54| | 58.986.492,78| | 61.541.570,22| | 55.029.214,40| | 728.035.944,37| | 759.402.382,07|| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.894.887,05| 2.604.375,54| 2.372.969,75| 2.832.340,27| 1.526.964,15| 29.331.313,52| 31.128.809,86||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE:| RECEITA Apos a Reforma Previdenciaria, II) Nota: CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - consignada na Emenda Constitucional No. 40,57.427.870,54| de 2003, as receitas e 61.541.570,22| | 58.183.928,45| de 29 de maio 58.986.492,78| 55.029.214,40| 728.035.944,37| 759.402.382,07| despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� da seguridade social (assistencia social e saude). FONTE: forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais. Dessa Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 15 Ana Cleia Justo Lourenço 14.956 Portaria nº 1589/2011 Maria de Souza 14.028 Portaria nº 1645/2011 educação Ana Maria Gonzaga de Jonas 14.051 Processo nº 18899/2011 Maria de Souza 14.028 Portaria nº 1648/2011 RenOvAçÃO De BOlSA De eStUDO - UnAeRP Andre da Silva Theodoro 16.955 Portaria nº 1653/2011 Maria Eulalia Casado Fernandes 13.896 Processo nº 21085/2011Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através Antonio Carlos da Silva Nascimento 2.282 Processo nº 19682/2011 Maria Simone dos Santos Lavor 13.117 Requerimentode convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Arletho Rosenthal Rodrigues 5.830 Portaria nº 1590/2011 Maria Valdelena Silva Caetano 14.573 Portaria nº 1617/2011Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos Carla Andrea Tonini 15.005 Portaria nº 1591/2011 Mario da Cruz Martins 15.026 Portaria nº 1597/2011alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, Carla Cristina Najar Arnoni 14.507 Portaria nº 1654/2011 Michelle Freitas Murta 17.159 Processo nº 19691/2011devendo os mesmos solicitar, junto à Instituição de Ensino Clara Lucia Antas Miranda 16.200 Processo nº 19205/2011 Odair Marcondes 15.040 Portaria nº 1598/2011a REMATRÍCULA. Cleia Santiago Canuto 14.986 Portaria nº 1592/2011 Paulo Manoel da Silva 12.292 Portaria nº 1642/2011 nome Curso Período Creusa Silva Guimaraes Santos 16.738 Processo nº 13172/2011 Paulo Rogerio Firmino Oliveira 14.703 Processo nº 16506/2011 01 Paula de Melo Arantes Rodrigues Educação Física Noturno Deferido Cristiane Gonçalves da Silva 13.868 Processo nº 09663/2011 Regina Celia Lima Alves Neves 14.880 Portaria nº 1638/2011 02 Juliana dos Santos Silva Fisioterapia Noturno Deferido Cristiane Simoes Gameiro Guedes 12.144 Portaria nº 1639/2011 Regina Coele Pires de Oliveira 11.636 Requerimento 03 Halley Pereira da Silva Administração Noturno Deferido Daniela Caparroz Cicconi Santana 13.212 Portaria nº 1641/2011 Renata Bittencourt Paiva 12.270 Processo nº 16504/2011 04 Ariclene Maria da Silva Direito Noturno Deferido Davi Baldino Coelho 14.367 Processo nº 18981/2011 Ricardo Cortez 15.061 Portaria nº 1599/2011 Guarujá, 01 de agosto de 2011 Edna Asriano Souza Borgueth 11.633 Requerimento Roberto Lancelotti 13.704 Portaria nº 1623/2011 Arinda Piacentini de O. Oliveira Ednalva Santos Costa 14.960 Portaria nº 1593/2011 Rosana Garcia Ribeiro 16.255 Processo nº 18847/2011 Presidente da Comissão Elda Lucia Nascimento da Silva 7.748 Processo nº 23369/2005 Rosangela Machado Castro 12.380 Processo nº 15351/2011 Eleni Soares de Lira 10.519 Portaria nº 1640/2011 Rosicler Fonseca 14.974 Portaria nº 1600/2011 edital de Convocação Elizabeth Lopes de Oliveira Menezes 6.798 Processo nº 04052/2011 Sandra Lino Ramos Dias 12.070 Processo nº 19849/2011A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal Fabio Jose da Silva 16.013 Processo nº 20081/2011 Sandra Regina Prata de Moura 11.066 Processo nº 09614/2011de Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de Fernanda Antunes Pereira 15.033 Portaria nº 1594/2011 Sara Cuellar do Nascimento 18.663 Processo nº 19686/201113 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os mem- Fernanda Tramontina Costa 15.034 Portaria nº 1595/2011 Sergio Seda Escudero 7.977 Processo nº 20606/2011bros deste Fórum para reunião de posse a ser realizada dia Hailton Xavier 10.277 Processo nº 20252/2011 Sheila de Lima 13.631 Processo nº 18680/201103.08.2011 (quarta-feira), na Sala Tupi do Casa Grande Hotel, Ivelise Maria Sales 17.824 Processo nº 17946/2011 Silvana Pereira 11.368 Portaria nº 1646/2011localizado à Av. Miguel Stéfano, 1001 – Enseada – Guarujá, às Jeova Queiroz Bezerra 8.903 Processo nº 14638/2011 Simone Podgaet Bekerman 12.668 Requerimentooito horas e trinta minutos, com a seguinte pauta:1. Posse dos membros; Joanice Gonçalves Santos Baptista 6.808 Processo nº 16789/2011 Simone Podgaet Bekerman 12.668 Processo nº 20604/20112. Apresentação do histórico de formulação dos Planos de Jorge Luis de Souza 11.207 Processo nº 19898/2011 Simone Podgaet Bekerman 12.668 Processo nº 20605/2011Educação; Jose Montgomery Pereira Silva 4.268 Processo nº 17359/2011 Thays Carvalho Demetrio 16.748 Portaria nº 1577/20113. Papel do Fórum Permanente na formulação do Plano Luzinete Martins dos Santos 11.588 Processo nº 19679/2011 Valdirene V. Quaresma Martins 16.317 Processo nº 06023/2011Municipal; Marcelia Dias Silva 11.900 Portaria nº 1643/2011 Vanilda Fernandes da Silva Santos 7.835 Processo nº 15096/20114. Agenda de trabalho do Fórum Permanente e das Câmaras Marcelia Dias Silva 11.900 Portaria nº 1647/2011 Veronica da Silva Guimaraes Santana 10.593 Processo nº 16795/2011Setorias. Marco Antonio de Melo 15.036 Portaria nº 1596/2011 Walter Cesar Hideki Gushi 15.039 Portaria nº 1601/2011 Guarujá, 27 de julho de 2011. Margareth Ferreira Organ 12.244 Processo nº 16031/2011 Washington Luiz Fazzano Gadig 7.607 Portaria nº 1618/2011 Priscilla Maria Bonini Ribeiro Maria Aparecida Gonçalves 3.976 Processo nº 18069/2011 Secretária Municipal de Educação Wladislaine Valerio F. Simonetti 14.951 Portaria nº 1602/2011 Maria da Conceição Santana Batista 14.425 Processo nº 15424/2011 Coordenadora do Fórum Permanente Maria de Souza 14.028 Portaria nº 1644/2011 Diretoria de Gestão de Pessoas COMUniCADO/SeDUC CAeC JOÃO PAUlO iiComunicamos aos interessados que no dia 08/08/2011 esta- FALE COM Arão abertas vagas para os seguintes cursos, a saber:Curso: Vistoriador de Container;local: CAEC João Paulo II - Rua Silvio Fernandes Lopes, 281 -Pae Cará - Vicente de Carvalho; OUVIDORIAHorário das inscrições: 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19hàs 21h;número de vagas: 50 inscrições;Documentos para inscrição: 01 foto 3x4, cópia do RG, có-pia do CPF, Certificado do Ensino Médio e comprovante deresidência; A Ouvidoria Geral do Município atende,início das aulas: 27 de agosto de 2011, com durabilidade de06 sábados no horário das 14h ás 18h. de segunda a sexta-feira, o munícipe queObs.: Demais informações no próprio CAEC – Tel: 3352-5729. Guarujá, 29 de julho de 2011. deseja deixar sugestões, elogiar ou até luciana Salituri leal Diretora de Programas Estratégicos Educacionais mesmo solicitar serviços de zeladoria. administração eDitAl De COnvOCAçÃO Interessados podem ligar para o telefoneFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a da-rem ciência em documentos de seu interesse, indicados na 0800-773-7000 ou no 3355-4211.coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanosda PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640– térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 ho- Após efetuar a ocorrência, o muníciperas. O documento estará à disposição pelo período máximode 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será recebe um protocolo, no qual podeencaminhado para arquivo. nOMe PROnt. DOCUMentO acompanhar o andamento do pedido.Alessandra Tenorio de N. D. da Silva Costa 18.421 Processo nº 20272/2011
  • 16. 16 teRçA-feiRA 2 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁRaimundo Nogueira Construção seguirá o sistema modular, a exemplo das Usafas já liberadas no Jardim Las Palmas e Jardim Progresso jardim brasil Moradores são contemplados com Unidade de Saúde da Família Após recuperação nhará, em breve, uma Unidade municipal de Saúde, a Usafa do crédito, de Saúde da Família (Usafa). Jardim Brasil vai contar com ComunIdAdE Os resultados positivos para os quatro equipes de saúde da fa- Esta vai ser a primeira Prefeitura está munícipes, como a implemen- mília, cada uma composta por Unidade de Saúde da Fa- implementando tação de projetos essenciais um médico; um enfermeiro; mília no Morrinhos e os para a melhora da qualidade de dois técnicos de enfermagem; moradores ficaram felizes novas unidades vida, estão acontecendo após um dentista; um auxiliar de com a facilidade de aces- e serviços para a a Prefeitura ter recuperado o saúde bucal; e seis agentes so que a nova Usafa vai população crédito do Município. comunitários de saúde. proporcionar. “Tudo que A A nova unidade de saúde A estrutura da unidade terá se constrói em benefício s conquistas na área ficará na Rua Antenor Pi- salas dos agentes comunitá- da população é bom. O da saúde em Gua- mentel, s/n – Jardim Brasil rios, enfermagem, inalação, Morrinhos é grande e a rujá estão a todo (Morrinhos). A expectativa é curativo, medicação, esteri- população merece essa vapor. beneficiar 15 mil lização de material, vacinas, Usafa”, ressaltou a comer- A Prefeitura reor- 15 mil pessoas na loca- coleta, recepção, banheiros ciante e moradora Zildene ganizou a atenção lidade. A cons- (masculino, feminino, além Pinheiro dos Santos. básica e, por isso, pessoas serão trução seguirá o de adaptados para pessoas “Agora vamos ter um o acesso à saúde beneficiadas sistema modular, com deficiência), cinco con- local mais próximo para ser- vem sendo am- a exemplo das sultórios (de ginecologia e mos atendidos em relação pliado, com a ins- Usafas já libera- odontologia), almoxarifado, à saúde. Isso é muito bom talação de novas unidades em das no Jardim Las Palmas e depósito, copa, cozinha e lei- “Tudo que se constrói em para as crianças e para os todo o Município. O próximo Jardim Progresso. O investi- tos de observação. Todos os benefício da população é bom. A população merece essa Usafa” idosos também”, afirmou o bairro contemplado será o Jar- mento é de R$ 726 mil. ambientes serão totalmente – Zildene Pinheiro dos Santos, morador Paulo Roberto. dim Brasil (Morrinhos), que ga- De acordo com o secretário climatizados. comerciante e moradora

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