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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: nº 110/2012; Contrato: n.º 2394/2011; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contrata...
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 38/2012; Termo de Adesão: n.º 767/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Be...
Cuidados para prevenir doenças no verão
Lavar sempre as mãos antes de
comer ou preparar alimentos e após
o uso do sanitári...
A escola de samba será a primeira do Grupo de
Acesso a entrar na avenida no próximo dia 12
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Diário Oficial de Guarujá - 01-02-12

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Diário Oficial de Guarujá - 01-02-12

  1. 1. Surfista guarujaense é recebido com festa Página 7 campeão mundial centros comunitários ONG desenvolve projeto de preservação ambiental nas praias Página 8 greenpeace Prefeita pede atenção especial às obras da Perimetral Página 5 ministério dos portos A Prefeitura abriu inscrições para cursos nos Centros de Atividades Educacionais e Comu- nitárias (Caecs). Ao todo, são 7.281 vagas, distribuídas em seis unidades. As matrículas podem ser feitas até sexta-feira (3). Página 3 Prefeitura abre 7.281 vagas para esportes e cursos gratuitos Unidades contam com cursos profissionalizantes e de línguas estrangeiras, além de aulas de dança, artes e várias atividades esportivas FotosArquivo/PMG Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2454 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3308-7610 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania 3308-7780 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9897 / 3355-4937 UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu 192 Corpo de Bombeiros 193 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea • Biblioteca Municipal 3341-7845 3386-6041 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Defesa Civil 199 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,14 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  3. 3. cursos gratuitos Município oferece 7.281 vagas nos centros comunitários Unidades contam com vários cursos, como profissionalizantes, línguas estrangeiras e artes, além de aulas de dança e várias atividades esportivas Interessados podem se matricular até sexta A Prefeitura abriu ins- crições para cursos de capacitação profissio- nal e atividades espor- tivas nos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs), a partir desta quarta- feira (1º). No total, são oferecidas 7.281 vagas. As matrículas podem ser feitas até sexta-feira (3), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas nas unidades. Há vagas para cursos de telemarketing, infor- mática, inglês, estética facial e corporal, cabeleireiro, pintura, Caec / vagas Cursos Endereço/telefone André Luiz Gonzalez/1.204 Artesanato, Balé, Jazz, Cabeleireiro, Capoeira, Confeitaria, Corte e Costura, Crochê,Tricô eTear, Culinária Kit Sal, Culinária Panificação, Culinária Trivial, Dança de Salão, Depilação, E.V.A 3D, Elétrica, Estética Corporal, Estética Facial, Futsal, Handebol, Informática, Inglês, Jiu-jitsu, Judô, Manicure, Pedicure Avançado, Pintura em Tecido, Pintura em Tela, Taekwondo, Teatro, Telemarketing, Unhas Decoradas e Violão. Travessa 268, Quadra 77 – Morrinhos II/ 3386-8556 Cornélio Pacheco/486 Informática, Pintura em tela, Pintura em Tecido, Artesanato, Manicure, Estética Facial, Estética Corporal, Cabeleireiro, Ginástica, Dança Infantil, Dança Ritmos (adulto) e Futsal. Avenida do Bosque, s/n – Maré Mansa/ 3353-3553 Capitão Dante Sinópoli/1.676 Culinária, Estética Facial, Estética Corporal, Drenagem Linfática, Cabeleireiro, Caratê, Pedicure com noções em podologia, Violão, Inglês, Dança do Ventre, Ritmos, Chair Dance, Capoeira, Informática, Elétrica, Manicure, Pintura em tecido, Customização, Forró, Futsal, Jump, Step, Alongamento, Ginástica, Circuito, Esporte de Aventura, Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Jazz Infantil, Aeromix e Lambaeróbica. Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea/ 3352-2945 Isabel Ortega de Souza/1477 Alongamento, Jump, Ginástica localizada, Ginástica com bola, Caminhada, Futsal, Caratê, Judô, Capoeira, Dança do Ventre, Dança de Salão, Balé e Jazz. Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa/ 3358-2976 João Paulo II/1.107 Cabeleireiro, Maquiagem, Manicure, Depilação,Teatro, Bijuteria, Decoupage, Feltro, Customização,Teclado, Inglês, Futsal, Elétrica, Confeiteiro, Salgadeira, Natação, Hidroginástica, Alongamento, Ginástica, Dança Coreografada, Capoeira, Caratê, Judô, Vôlei Adaptado, Jazz e Crochê. Avenida Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Pae Cará/ 3352-5729 Professora Márcia Regina dos Santos/1.331 Informática, Culinária, Cabeleireiro, Depilação, Manicure, Pintura em tecido, Ginástica, Alongamento, Dança de Salão, Patch Colagem, Boneca de E.V.A em 3D, Desenho em tela e pintura, Futsal, Vôlei, Natação, Hidroginástica e Basquete. Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança/ 3355-6422 Confiraasvagasdisponíveis: entre outros. Na área esportiva, os munícipes podem contar com aulas de futsal, handebol, artes marciais, dança, entre outras atividades (ver tabela). Segundo a Secretaria de Edu- cação, as vagas estão disponí- veis para crianças a partir de 7 anos. As atividades são voltadas para todas as faixas etárias, inclusive a tercei- ra idade. Para se matricular, basta apresentar uma foto 3x4 e cópias do comprovante de residência, RG ou certidão de nascimento. As vagas são para os Caec Vereador André Luiz Gonza- lez (1.204); Cornélio Pacheco (486), Capitão Dante Sinópoli (1.676), Isabel Ortega de Souza (1477), João Paulo II (1.107) e Professora Márcia Regina dos Santos (1.331). As atividades são gratuitas e ministradas por servidores municipais, além de voluntários cadastrados junto às unidades. Os Caecs têm como objetivo a qualificação profissional a popu- lação, além de promover ações de cidadania. No curso de qualifi- cação profissional, o participante é contemplado com diploma. Além disso, as unidades reúnem atividades para proporcionar bem-estar à população. Arquivo/PMG quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. padronização Uniformes ajudam Prefeitura a controlar comércio ambulante nas praias Cerca de 30 ambulantes já podem ser identificados Profissionais receberam os uniformes em solenidade no Paço Municipal P aramelhorarascondições detrabalhodosambulan- tesdaspraias,aPrefeitura criou aventais de identifi- cação. A entrega da nova ferramenta foi realizada no Paço Moacir dos Santos Filho, na tarde da última sexta-feira (27). Na ocasião, a prefeita entregou os coletes a 30 profis- sionais. A atividade é coordenada no Município pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário. Os aventais são amarelos com foto das praias onde os ambulan- tes atuam. Entre as praias que contam com o comércio ambu- lante estão Astúrias, Enseada, Guaiúba, Pitangueiras e Tom- bo, única Bandeira Azul do Brasil. Todos que par- ticiparam da ceri- mônia de entrega foram unânimes em dizer que é uma excelente iniciati- va da Administração Municipal. “Este governo foi o único que nos deu liberdade para trabalhar. As portas da Prefeitura sempre estão abertas para nós e há clareza nos processos de renovação de licença”, disse César Alexsandro Moreira, vendedor de sanduíche natural e salada de frutas na Praia do Tombo. Na oportunidade, a chefe do Executivo falou sobre a importân- cia dos comerciantes saírem da in- formalidadeesecadastraremcomo Empreendedor Individual (EI). “Foram muitos esforços e lutas para chegarmos até aqui e poder- mos oferecer uma condição digna a estes trabalhadores porque toda atividade econômica tem que ser reconhecida e regulamentada”. Empreendedor Individual O microempreendedor indivi- dual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser EI, é necessário faturar no máximo R$ 60 mil por ano, optar pelo Simples Nacional e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ao se formalizar, o empre- endedor pode se registrar no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, pedi- dos de empréstimos e emissão de nota fiscal. Algumas atividades aguardam regulamentação. Os interessados em fazer parte do EI podem solicitar infor- mações no Cadastro Comercial da Prefeitura ou no site www. portaldoempreendedor.gov.br. Após a formalização, é necessá- rio pagar uma taxa mensal que varia de R$ 32,14 (para comércio ou indústria) a R$ 36,14 (para prestação de serviços). Com isso, o empreendedor individual passa a ter direito a benefícios como auxílio maternidade, doença, aposentadoria, entre outros. Os aventais foram personalizados com foto da praia onde os comerciantes atuam; medida visa facilitar a identificação dos vendedores pelos clientes e fiscalização PedroRezende quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. perimetral Prefeita cobra ministro dos Portos responsabilidade nas obras da Cidade A chefe do Executivo solicitou a Leônidas Cristino acessibilidade e infraestrutura, para que as obras da Perimetral não prejudiquem o tráfego na Avenida Santos Dumont Leônidas Cristino visitou as obras da Perimetral na última segunda-feira N a última segunda- feira (30), o ministro dos Portos, Leôni- das Cristino, visitou Guarujá. A prefeita aproveitou a oportunidade para cobrar res- ponsabilidade da Codesp na rea- lização das obras da Perimetral. O encontro reuniu representantes dos governos Municipal, Estadu- al e Federal. A prefeita e o ministro pas- saram pelas obras do viaduto, que servirá para desafogar o trânsito de caminhões na faixa de rolamento urbano da Ave- nida Santos Dumont. Cerca de um quarto da obra já está concluído. A chefe do executivo ressaltou a importância das obras para o desenvolvimento econômico e para o fluxo de veículos. “Fica- mos felizes com a obra, mas não podemos fechar nossos olhos e deixar de cobrar que tudo seja realizado com responsabilidade para não prejudicar os mora- dores de Guarujá, sobretudo de Vicente de Carvalho”, ressaltou a prefeita. As cobranças à Codesp e ao Ministério dos Portos são relacionadas à acessibilidade e infraestrutura. A prefeita pediu a execução dos trabalhos Além das providências em relação à Perimetral, a prefeita cobrou soluções do Ministério dos Portos para a passarela de pedestressobrealinhaférreaem VicentedeCarvalho,próximoà Estação das Barcas. “Este é um problema de décadas. Desde 2009, peço providências que solucionem algo que se arrasta há anos. Não queremos a reforma do local, mas, sim, uma nova passarela, com acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos. Não podemos deixar o local como está. Quem é de direito tem que realizar as melhorias”, disse a chefe do Executivo. Descaso com passarela também é discutido com Leônidas No fim do ano passado, a pre- feita chegou a procurar solução na Justiça. Ela determinou à Procu- radoria do Município o ingresso de uma ação contra a empresa MRS Logística, concessionária do transporte de carga nessa linha, para que melhorasse a estru- tura, considerada há muitos anos um “elefante branco” na Cidade. Paralelamente, ela vem desenvolvendo gestões junto à presidênciada Codesp,paraque também tome providências. de forma que não prejudique quem utiliza a Avenida San- tos Dumont para o tráfego urbano. Segundo Cristino, a agili- dade das obras da Perimetral de Guarujá tem sido uma das políticas do Governo Federal para acelerar o desenvolvimento portuário. “Nosso cronograma era de chegar em dezembro de 2011 com 25% das obras con- cluídas. Passamos desta meta e, agora, se seguirmos neste ritmo, vamos terminar as obras em janeiro de 2013”, explicou o ministro dos Portos. De acordo com o cronogra- ma, o viaduto da parte interna da Perimetral, que atenderá o tráfego de caminhões, ficará pronto em setembro deste ano. “Com esta nova via, o trânsito de veículos pesados que aces- sem o porto na área urbana será reduzido. É uma forma de afetar cada vez menos a Cidade”, res- saltou a prefeita. FotosPedroRezende quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. serviços urbanos Confira as ações realizadas na segunda-feira (30) Coleta Mecanizada Santa Rosa Guaiúba Vila Edna Recolha de caixas metálicas Roçada Escola Lâmia Del Cistia – Vila Áurea Rua Gerson Maturani – Enseada Creche Marina Daige – Jardim dos Pássaros Praça da Rua Suzano – Vila Áurea Avenida Santos Dumont (Viaduto ) Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama Escola Maria Eunice da Cruz ( Rua Javari ) – Vila Nova Perequê Centro Comercial – Morrinhos II Rua 33 – Morrinhos III Pintura Jardim Santa Maria / Funchal Avenida Santos Dumont Raspagem/Limpeza de Sarjeta: Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos III/IV Limpeza Canal Jardim Progresso Limpeza das Praias Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Capinação, Varrição eRaspagem Vila Áurea Jardim Santa Maria / Funchal Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Santos Dumont Escola Maria Aparecida – Morrinhos II Escola Gisfredo Santini – Morrinhos II Alvenaria Reforma de caixa e calçada na Rua Castelo Branco – Vila Alice Acabamento das canaletas na Rua Quintino Bocaiúva – Centro Reparos dos mosaicos na Orla da Praia – Centro Reparos em caixa na Rua Gerânio– Santo Antônio Reparos em caixas na Rua General Rondon– Astúrias Reparos na calçada da Igreja Matriz – Centro Reforma de caixa na Rua Terfé – Jardim Umuarama Reforma de caixas, travessa 392 – Morrinhos IV Reforma de caixas na Rua 33 – Morrinhos III Hidrojato / Sugador Rua 1º de Maio – Pae Cará Igreja Matriz – Centro Coleta de Resíduos Passarela do Ponto Final das Barcas Rua Marcelo Cobis – Jardim Cidamar Rua Quatro – Jardim Cidamar Orla da Praia – Centro Varrição Praça do Povo – Santa Rosa Praça Possidônio _ Santo Antônio Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama Praça Mário Covas – Morrinhos I Centro Comercial – Morrinhos II Túnel JK e arredores – Vila Zilda Retro / Caminhão / Trucado / Toco Limpeza no CING – Astúrias Nivelamento de areia na Praia da Enseada (Quadra) Rua 33 – Morrinhos III Limpeza em Morrinhos e arredores Escavadeira Hidráulica Limpeza de canal na Rua Silvio Daige - Vila Julia Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virginia II Drag-Line Limpeza de Canal na Av. Dom Pedro I– Enseada Patrol Guaiúba Jardim Virginia I - Enseada Tapa-Buracos Avenida Santos Dumont Avenida Miguel Mussa Gaze – Santa Rosa Rua Benjamin Constant – Centro Rua Mário Ribeiro – Centro Rua Buenos Aires – Centro DayannadeCastro quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. Caio Ibelli é recebido com festa nesta quarta Guarujaense garantiu o título na última etapa do mundial IBELLI FOI DESTAQUE NA MÍDIA INTERNACIONAL campeão mundial Campeão na categoria Pro Junior da Associação de Surfistas Profissionais (ASP), o atleta desfilará pela Cidade, em carro aberto, a partir das 14 horas M ais uma vez Gua- rujá se consagra mundialmente com a sua princi- pal vocação esportiva, o surfe. O jovem guarujaense Caio Ibelli, de 18 anos, morador do Tombo, foi campeão da 3ª rodada do Billabong World Junior na Gold Coast Pro Junior, última etapa do Mundial, na sexta-feira (27), em Burleigh Heads (Austrália). A vitória veio após uma emo- cionante bateria de desempate. O campeão chega ao Município nesta quarta-feira (1), às 14 ho- ras. A Prefeitura de Guarujá e a comunidade do surfe preparam uma grande festa para recepcio- nar o surfista, que desfilará em carro aberto pelas principais ruas e avenidas do Município. A chegada do atleta será na entrada de Vicente de Carvalho, de onde o carro que o transpor- tará segue pelas Avenidas Áurea Gonzalez Conde e Presidente Vargas até a Praça 14 Bis. Do lo- cal, a carreata segue pela Avenida Santos Dumont, Avenida Puglisi, Rua Mário Ribeiro, Avenida General Rondon até a Avenida Prestes Maia, na Praia do Tombo, única Bandeira Azul do País. A homenagem ao atleta termina às 15h30, no Núcleo de Informação e Educação Ambiental Paulo Tendas, onde Ibelli participa de coletiva de imprensa. “Guarujá é um celeiro natural de atletas, com sua vocação, em especial, para o surfe. Revela- mos muitos talentos e estamos orgulhosos por nossos surfistas estarem ganhando o mundo, possibilitando que o nome da nossa Cidade seja reconhecido internacionalmente”, declarou a prefeita. Caio Ibelli disputou a finalís- sima com o australiano Garret Parkes, vencendo por 14,74 pontos contra 14 pontos de seu adversário, na bateria extra entre os dois surfistas, que empataram no primeiro lugar das três etapas do Circuito Sub-21. A vitória do guarujaense veio após uma competição acir- rada, que no princípio tinha vantagem para Garret Parkes. O australiano teve o domínio da primeira parte da decisão, enquanto Ibelli chegou a falhar em três ondas seguidas. No entanto, o brasileiro conseguiu a vantagem da disputa nos últimos oito minutos. “Ganhamos, Brasil! Esse título é de todos vocês que acreditaram em mim e esti- veram comigo todo tempo. Muito obrigado Deus, que está sempre comigo e eu sei disso. Estou maravilhado por levar o título de volta para o Brasil. É um sentimento incrível agora. Esse é nosso. Brasil na cabeça!”, disse o surfis- ta, emocionado, após a vitória Com a conquista por uma diferença de 0,74 pontos, o gua- rujaense trouxe o título mundial ao Brasil, o quinto em 13 edições da categoria Pro Junior na ASP. FotosReprodução quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. Atividades começam nesta quarta-feira, na Praia do Tombo de praia em praia Greenpeace traz projeto de preservação ambiental para Guarujá O objetivo é informar moradores e turistas sobre a importância de preservar os oceanos; ong desenvolverá ação nas Praias do Tombo e Pitangueiras até o dia 5 G uarujá recebe o proje- to “De Praia em Praia 2012”, da Organiza- ção Não-Governa- mental (ONG) Greenpeace, a partir desta quarta-feira (1º). A iniciativa, pioneira na Cidade, acontece das 14 às 20 horas, no Núcleo de Informação e Educa- ção Ambiental Paulo Tendas, na Praia do Tombo. A ONG viaja pelo litoral para informar turistas e comunidades costeiras sobre a importância da preservação dos oceanos. O objetivo é mostrar como áreas marinhas protegidas garantem a saúde das praias e quais atitudes individuais e coletivas mantêm os oceanos limpos e saudáveis para as futuras gerações. O evento prossegue de 2 a 5 de fevereiro, na Praça dos Expedicionários, na Praia das Pitangueiras, das 16 às 22 horas. De acordo com a professora de Educação Ambiental, Sandra Mara Ramos Sampaio, o dia será repleto de ações. O Greenpeace promoverá ações de cunho am- biental e apresentações culturais com o grupo de percussão Pracatá e as bandas Aquavit e Calatrio. O professor Alberto Ferreira Amorin, pesquisador científico do Instituto de Pesca, fará o lança- mento de livro “Peixes de Bico do Atlântico”, com renda revertida à preservação de animais marinhos. “Também teremos a nossa apre- sentação da brincadeira lúdica ‘Tirando o Lixo e Pondo o Bicho’.”, explicou Sandra Mara. As Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Turismo, Edu- cação e Cultura estão unidas no projeto, assim como a Secretaria de Defesa e Convivência social, que participará da ação com a UnidadedeOrientaçãoeApoioda Defesa Civil (UOA). A atividade também conta com apoio do Ins- titutoGremar,Pesquisa,Educação e Gestão de Fauna. Além disso, a Cooperativa Pérolas do Guarujá (Coopeg) mostrará os trabalhos realizado com o couro do peixe. Greenpeace É uma organização não- governamental com sede em Amsterdã. Tem escritórios es- palhados por 40 países. Atua internacionalmente em questões relacionadas à preservação do meio ambiente e desenvolvimen- to sustentável, com campanhas dedicadas às áreas de florestas, clima, nuclear, oceanos, engenha- ria genética, substâncias tóxicas, transgênicos e energia renovável. A organização busca sensibilizar a opinião pública, por meio de atos públicos, publicidades e outras alternativas. Arquivo/PMG quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. roteiro br Guarujá integra guia de destinos para turistas nacionais e estrangeiros A publicação contém dados gerais e históricos da Cidade; atrações como praias, ilhas, gastronomia e outras opções de lazer Monumentos históricos, como o Forte do Itapema, fazem parte do Roteiro BR Iniciativa é da MW Editora G uarujá integra, pela segunda vez, a edi- ção impressa “Roteiro BR”. A publicação da MW Editora abrange as cidades turísticas brasileiras. A novidade é que, em março, será lançado um vídeo inédito com as Rotas do Dragão. O guia contém dados gerais e históricos da Cidade; atrações, como praias, ilhas, lazer, gas- tronomia e informações úteis, além de mapa. Nesta edição, foi inserido um encarte com o mapa do dragão com suas respectivas rotas. A intenção é orientar o viajante, que poderá se progra- mar melhor para conhecer os encantos e as opções de lazer da Pérola do Atlântico, em qualquer época do ano. Guarujá possui resorts, hotéis, pousadas, flats e outros meios de hospedagens que ultrapassam 9 mil leitos, aliados a uma com- pleta infraestrutura que faz da Cidade um lugar privilegiado para congressos, seminários e outros eventos de negócios. A publicação, que conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, e do Guarujá Convention e Visitors Bureau, poderá ser adquirida nas redes de Livrarias Cultura e Saraiva. Hotéis, restaurantes, lojas de conveniência, bancas de jornais, shoppings e Rede Graal, Frango Assado e outros postos de paradas, nas principais rodo- vias do Brasil, também contam com o guia. “Guarujá é repleta de atra- tivos culturais, naturais e histó- ricos, além de contar com infraestrutura para receber turistas de negócios. É cheia de encantos e o clima de cordialidade está presente em todos os lugares, propor- cionando uma estadia agra- dável, com muita animação a todos. Estamos certos de que o novo guia de Guarujá motivará muitos viajantes a conhecerem nossa Cidade o ano inteiro”, comentou a secretária municipal de Turismo. Arquivo/PMG PedroRezende quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. bolsa família Prefeitura convoca beneficiários para atualização de cadastro Mais de 17 mil famílias são beneficiadas pelo programa, mas cerca de 2 mil ainda não regularizaram a situação A Prefeitura convoca os munícipes que não fizeram a atualiza- ção cadastral do Pro- grama Bolsa Família em 2011 para regularização. Na Cidade, 1.809 beneficiários estão com os dados bloqueados. Seguindo as determinações do Ministério do Desenvolvimento Social, eles terão até 29 de fevereiro para regularizar a situação. Caso isso não aconteça, os benefícios serão cancelados. Mesmo com a atualização, os que estão em débito com a documentação só terão os be- nefícios normalizados no mês seguinte ao da regularização. “A atualização dos cadastros do programa é muito importante e deve ser feita sempre que houver alteração de renda, composição familiar, endereço de município ou escolar. Caso nenhum destes casos ocorra, a atualização deve ser feita de dois em dois anos. Somente cadastros atualizados permitem acesso às iniciativas que utilizam o Cadastro Único para a identificação de benefici- ários”, explicou a coordenadora do programa, Nilza Soares. Para atualizar os dados, é necessário que o beneficiário com- pareça aos postos de atualização, com RG, CPF, título de eleitor, comprovantes de residência e ren- da familiar, carteira de trabalho e certidão de casamento. No caso dos menores de idade, também é exigido certidão de nascimento e comprovante de escolaridade. Confira os locais para cadastramento: • Casa de Assistência Integrada Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 - Centro • Unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) >> Santa Rosa Rua José Marques, 155 - Santa Rosa >> Vicente de Carvalho Rua Oswaldo Aranha, 800 - Jardim Maravilha >> Vila Rã Rua Iracema, s/n - Vila Rã quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. unidade de assuntos estratégicos Atos oficiais 2 D E C R E T O N.º 9.746. “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Finan- ças, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, visando melhor atender ao interesse público; D E C R E T A : Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Finanças, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.200, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento So- cial e Cidadania, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.199, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico III, símbolo DAS-15. Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Controladoria Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.203, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Técnico II, símbolo DAS-14. Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.201, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico III, símbolo DAS-15. Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.199, 9.200, 9.201 e 9.203, ambos de 31 de janeiro de 2011. Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2012. Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2012. PREFEITA “LEIN”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 31.01.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.747. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 2812/125763/2012; D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 31 de janeiro de 2012. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 31.01.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 329/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. FLÁVIO MENDONÇA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regularização Fundiária. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de janeiro de 2012. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana /dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 31.01.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 330/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR o Sr. MIGUEL DE ARRUDA VILLELA – Pront. n.º 18.769, do cargo de provimento em co- missão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, junto à Secretaria Municipal de Finanças. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de janeiro de 2012. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças /dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 31.01.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 332/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. JEFFERSON DE MELO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Atenção Básica e Especializada. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de janeiro de 2012. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. /dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 31.01.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 354/2012.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR a Sr.ª LUCIANA GONÇALVES MOTA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Assessoria de Planejamento Estratégico Ambiental, retroagindo seus efeitos à 19.01.2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de janeiro de 2012. PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente “SEMAM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 31.01.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 353/2012.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, a Sr.ª ANA LÚCIA SIMÕES ALMEIDA – Pront. n.º 18.433, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- 8, de Assessor Especial III, junto à Assessoria de Planejamento Estratégico Ambiental, retroagindo seus efeitos à 19.01.2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de janeiro de 2012. PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente “SEMAM”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 31.01.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 063/2009 TA 04 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12999/71137/2008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para as obras e serviços de construção de píer na Praia do Perequê, no Mu- nicípio de Guarujá, tendo em vista o interesse na prorrogação da prestação dos serviços, objeto do referido contrato, con- forme justificativas, constantes no processo administrativo nº 15211/178239/2011 e nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 resolvem as partes prorro- gar o prazo em mais 180 (cento e oitenta) dias; Data da Assina- tura: 13 de janeiro de 2012. DESPACHO Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2011 Processo Administrativo: 24797/026/2011 Objeto: OBRAS DE EXECUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA ANTENOR PIMENTEL Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Concor- rência Pública 012/2011, decido CLASSIFICAR as empresas lici- tantes habilitadas quanto os menores preços globais conforme segue: a) em 1º. lugar a empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. b) em 2º. lugar a empresa TERMAQ – TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publi- cação da classificação para a apresentação de recurso ao pare- cer e classificação da Comissão. Guarujá, 27 de janeiro de 2012. ARMANDO LUIZ PALMIERI Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia DESPACHO Edital: TOMADA DE PREÇOS 15/2011 Processo Administrativo: 27383/0125987/2011 Objeto: Complementação do revestimento do Túnel Juscelino Kubitschek Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de TO- MADA DE PREÇOS 15/2011, decido: a) HABILITAR a(as) empresa(as): AN ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA, por ter cumprido os termos do edital licitatório. Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias a contar da publica- ção deste parecer de habilitação no Diário do Município, para apresentação de recursos. Guarujá, 27 de janeiro de 2012. ARMANDO LUIZ PALMIERI Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia DESPACHO Edital: TOMADA DE PREÇOS 017/2011 Processo Administrativo: 27443/0125987/2011 Objeto: SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. GUI- LHERME GUINLE (ENTRE A RUA DUQUE DE CAXIAS E AV. PRE- SIDENTE VARGAS) E MATO GROSSO (TRECHO ENTRE A RUA DU- QUE DE CAXIAS E RUA 24 DE AGOSTO) E REPAVIMENTAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DAS RUAS DO ESTALEIRO (TRECHO ENTRE AV. ADHEMAR DE BARROS E AV. MANOEL DA CRUZ MICHAEL), MARTINHO ARAUJO E PDE. ARNALDO CAIFFA (ENTRE AV. ADHEMAR DE BARROS E R. JOÃO DE ALMEIDA). Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada de Preços 017/2011, decido CLASSIFICAR as empresas licitantes habilitadas quanto os menores preços globais conforme segue: a) em 1º. lugar a empresa TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. b) em 2º. lugar a empresa TERMAQ – TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA. c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publi- cação da classificação para a apresentação de recurso ao pare- cer e classificação da Comissão. Guarujá, 27 de Janeiro de 2012. ARMANDO LUIZ PALMIERI Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia secretarias municipais Atos oficiais advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 20523/137739/2011. Dr. Glauber Silveira de Oliveira– OAB/SP 236.654; Everaldo Martins de Oliveira - OAB/SP 172.295-E. Processado: P.R.S.S. – prontuário 4.358 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Adminis- trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 0660/2011, fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, cientes da oitiva de Testemunha da Administração a ser realizada no dia 05 de março de 2012 às 15:00h, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Lou- reiro, 691, 3º e 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. José Eduardo Lascane Presidente de Comissão (2 – A) de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar n.º: 13.892/137739/2011. DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889 DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789 DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885 DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741 Processado: Z.G.S. – prontuário 14.034. De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeada pela Portaria AGM n.º:673/2011, fica(m), o(s) advogado(s) supramencionados, INTIMADO(S), para a sessão, na qual será colhido o depoi- mento da testemunha da ADMINISTRAÇÃO, no dia 23 de fe- vereiro de 2012 às 15:00h na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, localizada a Rua Azuil Loureiro, 691, 3.º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. ALDO RODRIGUES FERREIRA Presidente de Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar finanças EDITAL nº003/2012 – FINANÇAS Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 1.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ- CIO DE 2012, para os cadastros que sofreram alguma alteração após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 10 (dez) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes: Quota única ou 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 12/03/2012 12/04/2012 10/05/2012 11/06/2012 5ªparcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela 12/07/2012 10/08/2012 10/09/2012 10/10/2012 9ªparcela 10ªparcela 12/11/2012 21/12/2012 Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá- los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/ IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira no Paço Municipal Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Du- mont, 640 – sala 21 -Santo Antônio, Guarujá. Informações complementares em relação aos lançamentos se- rão prestadas no mesmo local. Guarujá, 26 de janeiro de 2012. Adilson Cabral da Silva Secretário de Finanças administração EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: nº 39/2012; Contrato: n.º 2628/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): JOSE ADRIANO DE FARIAS; Objeto: Rescisão, a partir de 09/01/2012, do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do contratado(a); Processo Ad- ministrativo:n.º 1543/181490/2012; Datadeassinatura:13 de ja- neiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassia- no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: nº 48/2012; Contrato: n.º 2045/2011; CONTRATAN- TE: Município de Guarujá; Contratado(a): JOSÉ ROBERTO BAR- ROS DE ARAUJO; Objeto: Rescisão, a partir de 11/01/2012, do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido do(a) contratado(a);ProcessoAdministrativo:n.º1494/181479/2012; Data de assinatura: 16 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janei- ro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- tão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  13. 13. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: nº 110/2012; Contrato: n.º 2394/2011; CONTRATAN- TE: Município de Guarujá; Contratado(a): ROBERTA AGUIAR BARTOLOMEU; Objeto: Rescisão, a partir de 16/01/2012, do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido da(a) contratado(a); Processo Administrativo: n.º 2423/942/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de ja- neiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 40/2012; Compromisso de Estágio: n.º 845/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):MARCIA ROSA MOREIRA PAIXÃO; Obje- to: Rescisão, a pedido, a partir de 01/01/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.1465/125763/2012; Data de assinatura: 13 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 43/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1840/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):GISELE SÁ COELHO; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 09/01/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati- vo: n.1843/125763/2012; Data de assinatura: 16 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cas- siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 44/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1712/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 12/01/2012, do Termo de Com- promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Fe- deral nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Admi- nistrativo: n.1703/110758/2012; Data de assinatura: 16 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 45/2012; Compromisso de Estágio: n.º 540/2010; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):CLAUDENICE DOS SANTOS SILVA OLI- VEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 31/12/2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- ministrativo: n.1856/38104/2012; Data de assinatura: 16 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 105/2012; Compromisso de Estágio: n.º 2152/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):CAMILA BRUNO DA SILVA; Objeto: Res- cisão, a partir de 06/01/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.2213/589/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 107/2012; Compromisso de Estágio: n.º 2114/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):FATIMA CORREIA SANTOS; Objeto: Res- cisão, a partir de 17/01/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati- vo: n.2382/942/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassia- no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 108/2012; Compromisso de Estágio: n.º 844/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): EZILDA APARECIDA LESSA DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 31/12/2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo emprega- tício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º2417/181630/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012, Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 36/2012; Termo de Adesão: n.º 1471/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELCI SILVA DE SANTANA LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 10/01/2012, do contrato de prestação de serviços do “Pro- grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 1464/181476/2012; Data de assinatura: 13 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 37/2012; Termo de Adesão: n.º 692/2011; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTINA FERREIRA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 11/01/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Au- xílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 1545/181488/2012; Data de assinatura: 13 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 13GUARUJÁ Diário Oficial
  14. 14. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 38/2012; Termo de Adesão: n.º 767/2011; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JANAINA MUNIZ; Objeto: Rescisão, a partir de 11/01/2012, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido do(a) beneficiário(a); Pro- cesso Administrativo: n.º 1544/181489/2012; Data de assina- tura: 13 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 111/2012; Termo de Adesão: n.º 1134/2010; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELIA- NA FERREIRA DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partir de 20/01/2012, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 2422/110956/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 112/2012; Termo de Adesão: n.1439/2010; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARCIA BATISTA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 12/01/2012, do contrato de prestação de serviços do “Pro- grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 1967/125987/2012; Data de assinatura: 23 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 169/2012; Termo de Adesão: n.º 1969/2010; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): AN- DERSON QUIRINO; Objeto: Rescisão, a partir de 23/01/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Au- xílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 2597/125987/2012; Data de assinatura: 25 de janeiro de 2012; Guarujá, 31 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. educação COMUNICADO: INSCRIÇÃO NA PLATAFORMA FREIRE - UNAERP Os alunos relacionados abaixo precisam comparecer na Unaerp para regularizarem sua situação na Plataforma Paulo Freire. Devem comparecer para matricular-se ou realizar o Processo Seletivo. O prazo para comparecerem é do dia 01/02 à 03/02 e os interessados devem procurar pela Srª Francine ou Srª Ana Paula pessoalmente ou através do telefones 13-3398-1075 ou 3398-1001. Ana Maria Goulart da Maia Ana Paula Menezes de Souza Débora Alves de Farias Edna Adriano de Souza Jacielma Gonçalves Oliveira Maria Jose Lima Serra Mariza Souza da Fonseca Freitas Patrícia de Oliveira Roseli de Oliveira Reis Guarujá, 30 de janeiro de 2012. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  15. 15. Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após o uso do sanitário Utilizar somente água filtrada ou fervida para lavar e preparar alimentos Lavar as latas de refrigerante ou conservas antes de abrir Fazer a higienização das caixas d’água a cada seis meses Garantir a conservação dos alimentos preparados, mantendo-os refrigerados Ao consumir alimentos em locais públicos, verificar as condições de higiene e conservação dos alimentos Atentar para a validade dos produtos consumidos Cuidado com o excesso de sol. Hidrate-se, bebendo bastante água Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Evitar banho em praias impróprias ou em rios/córregos poluídos, não liberados para lazer Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Latas de lixo devem estar sempre tampadas e limpas quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 15GUARUJÁ Diário Oficial
  16. 16. A escola de samba será a primeira do Grupo de Acesso a entrar na avenida no próximo dia 12 O carnavalesco Jefferson Rosa revelou que enredo foi inspirado em frase da Mãe Menininha do Gantois Roberta, presidente da escola, gostou de ter mais tempo para comemorar o Carnaval este ano E ssênciadaVida:“Acima de Deus, nada; abaixo de Deus, a água”. A frase dita por Maria Escolástica da Conceição Naza- ré, Mãe Menininha do Gantois, a mais famosa mãe de santo do País, inspirou a escolha do tema da Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé no Carnaval deste ano. A agremiação irá re- tratar na avenida a importância da água para a vida. A Galo da Ilha será a pri- meira escola do Grupo de Acesso a desfilar no domingo (12). A escola se apresentará na avenida com cerca de 480 componentes. Segundo o carnavalesco Je- fferson Rosa, o primeiro carro é o de criação do mundo, o segundo, das religiões e o último aborda o atual momento do líquido da vida. “A gente vai falar também sobre a conscientização da pre- servação da água. Percebemos que a frase da Mãe Menina do Gantois era atual na época e continua até agora”. Sobre as expectativas para este ano, a presidente da escola, Roberta Amaral, afirma que está confiante. “Estamos nos esfor- çando. Nosso sonho é passar para o Grupo Especial. Vai ser uma disputa difícil, pois percebemos que todas as escolas do grupo de acesso estão se empenhando muito”, ressaltou Roberta. Para a presidente da agre- miação, o fato de Guarujá ter mais Carnaval, por causa da an- tecipação dos desfiles, é positiva. Enredo:Essênciadavida:“AcimadeDeus,nada;abaixo de Deus, a água” Autor: Jefferson Rosa Compositor do samba-enredo: Sidnei Colina Intérprete: Sidnei Colina Ora iêiêo mãe d’água ke mi moriô Não deixe faltar o amor Sou velho Chico, Iguaçu sou rio mar Eu sou o‘galo’hoje quero me banhar Vem também tomar um banho de folia Mergulhar na poesia Dessa chuva de emoção A passarela é nascente da magia Onde brota harmonia Da mais pura inspiração Minha alegria contagia a avenida Fonte da vida, água, mãe da criação Aê kaia, mamãe sereia eu naveguei no azul do mar Nossa mensagem de paz Em nome do criador Salve as águas do planeta, por favor! Basta querer preservar o, o , o, Dar as mãos e confiar oo, oo, oo Que a luz de um novo amanhã virá Trazendo a vida com as águas de Oxalá Pra não chorar o leite derramado S.C. Galo da Ilha/ Casa do Axé Galo da Ilha retrata a importância da água “Gostei da ideia. Achei muito interessante. O Carnaval terá mais tempo para ser comemo- rado, mais dias de folia. E isso é maravilhoso”. Como houve a antecipação dos desfiles de Carnaval para os dias 11 e 12 de fevereiro, no dia 19 de fevereiro acontece o bloco do CarnaGalo. Já tradicional no Município, o bloco parte da Pra- ça da Avenida Angelina Daige. A escola da Vila Áurea ensaia na Praça da Avenida Angelina Daige, segunda, quarta e sexta- feira, das 19 às 22 horas. Quem estiver interessado em sair na escola pode entrar em contato com Roberta ou Marcos pelo te- lefone 9607-7275 ou 9168-7771. As fantasias das alas da comuni- dade podem ser trocadas por um litro de leite. As doações serão revertidas ao Grupo Assistencial Paraíso (GAP). Fichatécnica Enredo: Essência da vida:“Acima de Deus, nada; abaixo de Deus, a água” Compositor: Sidney Colina Intérprete: Sidney Colina Presidente de Honra: Ogan Marcos Gallo Casal de Mestre-sala e Porta- bandeira: Leonardo e Helena Madrinha de Bateria: Mariana Timóteo Musa de Bateria: Claudinha Princesa de Bateria: Camila Bombom Comissão de Frente: Professor Júnior Presidente: Roberta Amaral Cores: Vermelho e Amarelo Símbolo: Galo Vermelho Componentes: 480 Alas: 9 Carros alegóricos: 3 A comunidade trabalha intensamente para garantir uma vaga no Grupo Especial FotosRaimundoNogueira História Em 15 anos de existên- cia, a agremiação já passou por várias mudanças. Suas raízes começaram no can- domblé, em 1996, quando ainda era bloco de rua, e apresentou o enredo “Afoxé Omo Oya”, cujo significa- do é ‘Casa do Axé’. Após 10 anos de festa nas ruas da Pérola do Atlântico, tornou-se escola de samba com o tema "Do passado ao presente, o tempero do Galo é quente". quarta-feira 1º de fevereiro de 2012 16 GUARUJÁ Diário Oficial

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