Diário Oficial  Sábado, 19 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2404 • Distribuição gratuita                            ...
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Diário Oficial de Guarujá - 19-11-2011
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Diário Oficial de Guarujá - 19-11-2011

  1. 1. Diário Oficial Sábado, 19 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2404 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mais saúde Tele-eletrocardiograma é sucesso de procedimentos Raimundo NogueiraDesde a sua implantação, emmaio, o tele-eletrocardiogra-ma, aparelho que disponibili-za laudos rápidos (2 a 15 mi-nutos) registrou em outubro790 exames. O equipamentoutiliza sinal de telefone celu-lar para avaliação de emer-gência, em casos de doençasdo coração, como taquicar-dia, infartos e arritmia. Página 72 comunicado Caps AD tem novo endereço A Prefeitura informa que o Centro de AtençãoPsicossocial AD (Caps Álcool e Drogas) – responsá-vel por cuidar das pessoas com dificuldades decorren-tes do uso de álcool e drogas – começou, na últimasexta-feira (18), o atendimento em novo endereço. A pitangueiras prevençãomudança aconteceu para adequar as acomodações edescentralizar o atendimento aos pacientes. A unidade está atendendo na Rua Buenos Aires, “Ballet nas Praças” “Fique Sabendo”190, na Vila Maia, próximo ao Hospital Santo Amaro.O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 acontece hoje começa na segunda (21)horas. Outras informações pelo telefone 3342-3202. Página 4 Página 5
  2. 2. 2 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁzeladoriaConfira a relação de A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento eatendimentos de ontem Gestão Urbana realizou, na sexta- feira (18), os seguintes serviços:ColeTa meCanizada reTro/CaminHão TruCado/ToCo drag line Pae Cará Adjacências do Jardim Mar e Céu Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Enseada Auxiliando na construção da tubulação na Viela Pioneiro – Cachoeira eSCaVadeira HidráuliCalimpeza de Canal Transportandomaterial do Centro operacional para a Viela Santa Rosa Vila Selma – Vila Zilda Pioneiro – Cachoeira Cachoeira Auxiliando na coleta de resíduos Tapa buraCo Avenida Leomil – Barra FundapinTura ColeTa de reSíduoS Avenida Deputado Emílio Carlos – Vila Maia Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro Avenida Máario Daige – Jardim Boa Esperança Avenida da Saudade – Enseada Escadaria da Capela Santa Luzia – Moro da Bela Vista Avenida Tambaú – Pae Cará Rua Mário Ribeiro – Centro Rua Iporanga – Pae Cará Rua Cubatão – Barra Fundalimpeza de Caixa e boCa de lobo Rua Rio Negro – Jardim Umuarama Rua Santa Maria – Vila Júlia Travessas 205; 223; 224 – Morrinhos II Rua Nova Iguaçu – Estrada Guarujá-Bertioga Rua Três de Dezembro com Rua Mato Grosso – Pae Cará Viela Pioneira – Cachoeira Rua Doze de Julho – Pae Cará paTrol Praça do Cemitério Vila JúliapinTura Santa Rosa e Santa Cruz dos Navegantes Mirante do sobre as ondas – Astúrias Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Centro Jardim Virgínia II e PedreiraCapinação Avenida Hans Staden – Maré Mansa Dayanna de Castro Balneário Guarujá Avenida Marechal Deodoro da Fonseca Rua Marajoara – Pae Carároçada Jardim Boa Esperança Vila Zilda Vila Baiana Maré Mansa Avenida Lídio Martins Corrêia – Vila Zilda Rua Iguaçu – Estrada Guarujá/Bertioga Rua Nova Granada - Estrada Guarujá/Bertioga Capela Santa Luzia – Moro da Bela VistaVarrição Santa Cruz dos Navegantes Praça do Povo – Santo Antônio Avenida Rio Amazonas – Perequê Rua Luiz Capuci – Jardim Cidamar - Perequê Ruas 14 a 17 e travessas – Morrinhos I Capela Santa Luzia – Morro da Bela Vista Praça Mário Covas – Morrinhos ISerViçoS de alVenaria Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jd. BoaEsperança Reparos na tubulação na Rua Presidente Vargas – Pae Cará Colocação de tubos de 6” na Rua México – Centro Reparos em mosaico na Rua Sílvia Azevedo Valadão – Centro Retirada de guias Rua na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Construção de tubulação na Viela Pioneiro – Cachoeira Confecção de tampa na Vila EdnaHidrojaTo/Sugador Beco do Monte Sinai – Cachoeira Viela Pioneiro – Cachoeira Beco PPM – Cachoeira Rua Santo Amaro – Cachoeira e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 3 turismo Cidade vai Bel Barbiellini guarujá recebe 52 novas placas de sinalização Serão 38 tipos de placas espalhadas midade dos pontos turísticos e informarão a localização das ganhar novo atrativo praias. Os lugares contemplados pelas principais vias de serão: estrada Bertioga-Guarujá, acesso da Cidade avenidas Marjorie da Silva Prado e Adhemar de Barros, além de Guarujá contará com 52 outros pontos na Enseada, Vi- placas de sinalização, além das cente de Carvalho, Santa Rosa, respectivas estruturas de apoio, Guaiúba e Tombo. nas principais vias de acesso da A secretária de municipal de Cidade. O objetivo da ação é Turismo afirma que as placas de melhorar a sinalização turística sinalização turística são funda- e oferecer aos visitantes, um mentais. “Além disso, uma vez melhor auxílio e orientação que sua linguagem é universal, as adequada até o ponto turístico placas possibilitam que viajantes de interesse. de qualquer parte do mundo Ao todo, serão 38 tipos de possam transitar até o seu destino placas. Elas indicarão a proxi- com maior facilidade”, afirma.Marcos Miguel A diversidade de ou caminhadas por locais tran- vação de aves pode ser feita em qüilos, onde pássaros e aves qualquer época do ano. Nossos espécies pode inserir podem ser encontrados. atrativos têm excelentes quali- a cidade como A atividade pode ser chamada dades”, explicou a secretária de destino turístico para ainda orniturism e atrai cada vez Turismo do Município. mais adeptos no mundo inteiro. observação de aves Milhares de pessoas viajam à História C procura do local ideal, para con- Embora o Brasil possua mais om o objetivo de in- templar cenas do dia a dia desses de 1.800 espécies de aves, só serir Guarujá como pequenos animais. recentemente a observação tem destino turístico para A explicação para tamanha se destacado como atividade tu- observação de aves, a atração está nas cores vibrantes rística e econômica. O interesse Prefeitura, por meio da Secretaria ou no canto, entoado por vozes cresceu a partir das décadas de de Turismo, realizou na última afinadas, ou até mesmo na forma 70 e 80, com os primeiros clubes semana, o segundo passeio com graciosa das aves. de observadores de aves que pro- especialistas e apaixonados, para “A ideia é criar mais uma moviam atividades isoladas, com conquistar um maior registro de opção para o turista, pois a obser- poucos interessados. aves. A iniciativa permitiu que o Município superasse a meta de Cris Campanella espécies catalogadas atingindo a marca de 104 espécies. Olhar, avistar ou simples- mente obser var pássaros é sempre sinônimo de alegria e prazer. E é esta sensação de felicidade, que a birdwatching proporciona. Popularmente conhecida como observação de pássaros ou aves, é uma ativi- dade de ecoturismo ou turismo ecológico, tendo como principal característica a contemplação da natureza. O birdwatching é Município superou a meta de espécies catalogadas, atingindo a marca de A sinalização indica a proximidade dos pontos turísticos da Cidade realizado por meio de passeios 104 espécies
  4. 4. 4 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ cultura Arquivo/PMG Hoje tem “ballet nas praças” Grupo também promoverá aulas de dança neste fim de semana [A pós ser adiado duas objetivo principal promover total, cerca de 100 bailarinos do vezes por causa das apresentações artísticas de dan- Projeto Ballet Cooperativo do Hoje más condições climá- ça nas praças da Cidade. Além grupo Roda Dançante, com idade 9h às 15h – Dança contemporânea e ballet clássico ticas, o evento “Ballet de incentivar a democratização a partir de 4 anos, participarão 10h – Pré-balletnas Praças”, que seria realizado do acesso, o programa procura do evento. 11h – Baby ballet programaçãono último final de semana, foi atingir um público diversifica- 12h – Teatro juveniltransferido para este sábado (19), do, envolvendo não somente aulas de dança 13h – Pré-ballet amanHãàs 19 horas. Como o programa aqueles que já têm acesso aos O grupo Roda Dançante 9h – Sapateado americano infantilconta com apresentações ao ar espetáculos nos teatros, mas ministrará aulas de dança para 9h às 14h – Ballet clássicolivre, optou-se por adiar a data, também os que ainda não ti- crianças, jovens e adultos, neste 10h – Pré-balletpois a chuva poderia compro- veram a oportunidade de ter fim de semana, na Escola Es- 10h às 14h – Oficinas múltiplas para fortalecimento escolarmeter o desempenho do grupo. contato com o vasto universo tadual Paulo Clemente Santini 11h – Alongamento e baby balletA atuação é aberta ao público e da dança. (Rua Chile, s/n – Vila Baiana). 12h – Jazz juvenil e pré-balletacontecerá na Praça das Bandei- O espetáculo contará com O evento é aberto à comunidade 13h – Jazz adulto e teatro infantilras, na Pitangueiras. coreografias de ballet clássico, e as aulas serão dadas por pro- 14h – Sapateado americano juvenil Com o apoio da Prefeitura, dança contemporânea, sapate- fissionais que prestam serviços 14 às 15h – Flamenco adultoo “Ballet na Praça” tem como ado americano e flamenco. No a ONG. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 5prevençãoCTAPT antecipa Campanha“Fique Sabendo” A ação com testes e panfletagens prossegue até 1º de dezembroC om o objetivo de fa- estarão abertas para atender à Rafael Cicconi cilitar o acesso aos demanda. Para a coordenadora testes de DSTs/AIDS, do CTAPT, Márcia Helena Ro- a Prefeitura optou por drigues, as pessoas procuram asantecipar a Campanha “Fique unidades básicas na maioria dasSabendo”, que começaria dia vezes, apenas quando suspeitam24. Cooordenada pelo Centro de ou se colocam em risco. “Você sóTestagem, Aconselhamento, Pre- sente aquilo que você vê e con-venção e Treinamento (CTAPT), segue apalpar. Então as pessoasa ação tem início na segunda- acham que por não sentir nada,feira (21), com uma programação estão bem. Porém a aids é umadiferenciada agindo diretamente doença silenciosa. É necessárionas empresas. que as pessoas procurem as uni- Convidado pela empresa San- dades, mesmo sem risco aparentetos Brasil (Via Santos Dumont, de contaminação”, frisa.s/n), o CTAPT disponibilizará, Este ano, o “Fique Sabendo”das 14h30 às 17 horas, testes para terá a realização de testes parafuncionários e interessados. Na HIV e sífilis. A expectativa éterça-feira (22), das de que aproximada-11h30 até 15h30, os mente 900 pessoastestes serão na em- O CTAPT visita participem. As Uni-presa Wilson Sons empresas dades de Saúde da(Rua Padre Arnaldo Família (Usafa) eCaiaffa, 246, Vila entre os dias Unidade Básica daLígia). As visitas 21 e 23 Saúde (UBS) estarãonas empresas encer- funcionando pararam na quarta-feira testes, totalizando(23), das 7 às 10 horas, na Con- 19 unidades - seis unidades serãotremac (Rua Cornélio Correia, somente para o teste rápido.s/n, Vila Lígia) e entre 11 e 13 O teste rápido para DST/horas, no Centro de Capacitação AIDS tem como diferencial, umda Prefeitura (Rua Ceará, s/n, rápido resultado, sendo concluí-Vicente de Carvalho). do em no máximo 15 minutos. A partir da quinta-feira (24), Em caso positivo, o paciente éa Campanha “Fique Sabendo” encaminhado para tratamento.do Programa Estadual de DST/ Para a coordenadora, o fato doAIDS segue nas Unidades de tratamento contra a AIDS ser maisSaúde, com a programação até fácil e acessível, fazendo com queo dia 1º de dezembro - “Dia o portador da doença tenha umaMundial de Luta contra a Aids”, qualidade de vida melhor. “as Este ano, ocom testes e panfletagens com pessoas acreditam que a doença se “Fique Sabendo”orientações sobre a doença. tornou crônica, banalizando a con- vai oferecer taminação e esse é o nosso medo. testes de HIV e sífilisFique sabendo 2011 Sempre ressaltamos a importância Guarujá mais uma vez abra- do uso do preservativo e em fazerça a campanha de prevenção às os testes”.DSTs/AIDS. Mas é importante No ano passado, foram realiza-que haja conscientização por das aproximadamente 1.600 testesparte da população, pois quanto em cinco Unidades de Saúde damais rápido o diagnóstico, mais Família (Usafa), além de outras dias, a maior demanda só ocorre Esperança. Outras informações br ou através do site do Centro defácil e eficaz será o tratamento. unidades e ONGs. Contudo, ape- em época de campanha. sobre o “Fique Sabendo” pelo Referência e Treinamento DST/ No sábado (26), a campanha sar do Núcleo do CTAPT estar O CTAPT fica na Rua Hélio telefone: 0800 162550, e-mail AIDS da Secretaria de Estado dacontinua em duas unidades - que aberto para os exames todos os Ferreira, 370, no Jardim Boa fiquesabendo@crt.saude.sp.gov. Saúde, www.crt.saude.sp.gov.br
  6. 6. 6 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsaúde Prefeitura realiza ação de combate à tuberculose na Vila EdnaPróxima visita Raimundo Nogueirana Vila Ednaocorre em 12 de Agentes treinados visitaram residênciasdezembro, a partir distribuindo panfletosdas 10 horas explicativos eA realizando pesquisas s Unidades de Saúde da Família (Usafa) e Básicas (UBS) reali- zaram na quinta-feira sem ventilação, assim como casas(17) a coleta de escarro para teste de madeira, propiciam a conta-de tuberculose. A ação, carac- minação. O tratamento dura seisterizada como “Dia T contra a meses. Para diabéticos, o tempoTuberculose”, acontece no Dia se estende para nove meses”.Nacional contra a doença e busca A vendedora Shirley do Pradolocalizar munícipes com sinto- afirma que as visitas às resi-mas característicos para iniciar dências são necessárias e que ao tratamento. atitude da Prefeitura em também Na Vila Edna, agentes trei- distribuir panfletos explicativos énados visitaram residências em muito importante: “eu acho essabusca de sintomas. A equipe, iniciativa muito bacana. Muitacomposta por oito agentes trei- gente passa mal e fica com ver-nados, abordou moradores do gonha de procurar ajuda. É bombairro para ver se encontravam que os agentes estejam aqui parapessoas com tosse há mais de ajudar a gente”, conta.três semanas, além de sintomas De acordo com Eliana Nas-como febre e emagrecimento para poder organizar a coleta de Para a enfermeira da UBS da ninguém está livre de contrair cimento, a próxima visita a serrepentino. O objetivo foi fazer escarro e acionar o paciente caso Vila Edna, Eliana Nascimento, essa doença: “o tratamento para realizada na Vila Edna será emuma pesquisa em que os agentes os resultados derem positivo para é importante que as pessoas fi- a tuberculose é gratuito e feito 12 de dezembro, a partir dasprepararam fichas cadastrais a doença. quem atentas aos sintomas, pois pelo SUS. Lugares fechados e 10 horas. sustentabilidade 15ª Reunião do Fórum da agenda 21 acontece nesta segunda (21) A Prefeitura realiza a 15ª A professora de História da votação sobre a mudança do lo- Reunião do Fórum - 21 de Gua- Faculdade Don Domênico, cal das reuniões; a apresentação rujá nesta segunda-feira (21), a Ângela Vaz, ministrará a pales- das Atividades das Comissões partir das 14 horas. O encontro, tra “Guarujá – Três momentos Permanentes, finalizando os tra- organizado pela Comissão da de uma mesma História”, às balhos, haverá discussão sobre o Halans Nicácio Agenda 21, será no Centro de 14h30. Já o coordenador local Concurso da Árvore. Atendimento à Terceira Idade do Programa Movimento Brasil Os interessados em outras (Cati), localizado na Avenida Competitivo (MBC), Fernando informações devem fazer con- Adhemar de Barros, 571, no Lins, apresentará o “Programa tato na Prefeitura pelo telefone Santo Antônio. de Modernização de Gestão 3308-7000 - ramal: 7459 ou No início do evento serão Pública”, às 15h50. no e-mail agenda21@guaruja. aprovadas as atas anteriores. A reunião prosseguirá com a sp.gov.br
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 7teatroNúcleos educacionais recebem peçado projeto amar Motricidade, jogos, roda de conversa e poesia, histórias com recursos visuais, musicalização e relaxamento estão entre as atividades do projetoO Projeto de Ativida- Raimundo Nogueira des Motoras e Ações Recreativas (Amar) da Secretaria deEducação do Município iniciouna quarta-feira (16), a apresen-tação da peça “Amar, Brincare Cantar... Voando nas Asas daImaginação”, nos núcleos deEducação Infantil Municipal(Neims). O objetivo é buscarentretenimento educativo, ondeas crianças possam brincar eaprender, através da diversão. Na quarta-feira (16), aconte-ceu a primeira apresentação noNeim Agripina Alves de Barros.Na quinta-feira (17), as atividadesocorreram no núcleo Antonietado Espírito Santo. A ação pros-segue até 6 de dezembro. Além dos Neims, haverátambém a apresentação da peçana Associação dos Amigos Lardo Menor Assistido (Alma) ena pediatria do Hospital SantoAmaro (HSA). O projeto Amar atende 13núcleos, tendo como públicoalvo crianças de quatro meses atrês anos e 11 meses. Conta comuma equipe de 15 educadoras darede municipal de ensino, queforam selecionas conforme perfile especialização para a função.As educadoras são capacitadas,semanalmente, por profissionaisde diversas áreas de atuação,como pediatras, psicólogos eassistentes sociais. Motricidade, jogos, rodade conversa e poesia, histórias O projeto Amar atende 13 núcleos, tendo como público alvo crianças de quatro meses a três anos e 11 mesescom recursos visuais, musicali-zação, relaxamento, massagem 21/11 – Ambrozina Rosa da Conceição – às 9 horas 30/11 – Monteiro Lobato – às 9 horasdinâmica, recreação, atividades Confira a 22/11 – Amélia Marangoni Chede – às 9 horas 01/12 – Sara Bozoglian – às 9 horascorporais, percepção auditiva e programaçãoestimulação sensório-motora 23/11 - Celso Raimundo Jerônimo – às 9 horas 02/12 – Suely Maria da Silva Kida – às 9 horas da peça emestão entre os principais objeti- 24/11 - Groussier Magri – às 9 horas 05/12 – Pediatria do Hospital Santo Amaro – 9 horasvos do projeto que possibilita à cada neim, associação 25/11 – Joana Mussa Gaze – às 9 horas 06/12 – Alma – 9 horascriança o aprendizado, melho-rando a sua qualidade de vida e HSa: 28/11 – José Antônio Ferranti – às 9 horas 07/12 – Reservado às ações solidáriasdurante a permanência nos 29/11 – Marina Daige – às 9 horas 08/12 – Reservado às ações solidáriasnúcleos municipais.
  8. 8. 8 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes populares Confira os cardápios para a próxima semana Cidade conta com duas unidades F rango xadrez é a opção 1.500 refeições com cardápios s/n – Vila Baiana) atende ao pú- desta terça-feira (22) no variados e nutritivos em dois blico no mesmo horário, servindo Tibério Birolini Santo Antônio Restaurante Popular endereços. todos os dias, 400 refeições aos (Vila Baiana) Santo Antônio. O prato O Restaurante Santo An- adultos e 100 para as crianças. custa R$ 1 e tem como acompa- tônio (Alameda das Violetas, Em ambas unidades, cada SegundA-feirA (21) SegundA-feirA (21) Prato principal – Carne Prato principal – Almôndegas ao molho nhamento macarrão com molho 330 – Santo Antônio) serve mil refeição custa R$ 1 e crianças Guarnição – Feijão tropeiro com talos Guarnição – Abobrinha sauté rosé, arroz com brócolis e feijão, refeições por dia e funciona de até 6 anos não pagam. Outras Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão tabule, gelatina de uva como segunda a sexta-feira, das 10h30 informações pelos telefones: Salada – Cenoura Salada – Escarola Sobremesa – Pé de moleque Sobremesa – Pêssego sobremesa e suco de laranja. às 13 horas. Já o Restaurante 3382-6927 (Santo Antônio) e Suco – Morango Suco – Uva Diariamente, a Prefeitura oferece Tibério Birolini (Rua Colômbia 3351-9896 (Vila Baiana). TerçA-feirA (22) TerçA-feirA (22) Prato principal – Frango xadrez Prato principal – Carne ao molho de Guarnição – Macarrão com molho rosé azeitonasMarcos Miguel Acompanhamento – Arroz com brócolis e Guarnição – Batata corada feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Tabule Salada – Alface Sobremesa – Gelatina de uva Sobremesa – Doce de amendoim Suco – Laranja Suco – Pêssego QuArTA-feirA (23) QuArTA-feirA (23) Prato principal – Charuto de carne moída Prato principal - Feijoada Guarnição – Cenoura sauté Guarnição – Virado de couve Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz branco Salada – Acelga Salada – Pepino Sobremesa - Banana Sobremesa – Laranja Suco – Limão Suco – Limão QuinTA-feirA (24) QuinTA-feirA (24) Prato principal – Espetinho de frango e Prato principal – Cubos de frango com calabresa bacon Guarnição – Acelga ao bacon Guarnição – Macarrão com brócolis Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada –Beterraba Salada – Verde Sobremesa – Maçã Sobremesa – Banana Suco – Jabuticaba Suco – Manga SexTA-feirA (25) SexTA-feirA (25) Prato principal – Feijoada Prato principal – Bisteca Guarnição – Virado de casca e abóbora Guarnição – Polenta Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Pepino e tomate Salada – Alface roxa Sobremesa –Laranja Sobremesa – Doce de leite Suco – Abacaxi Suco – Laranja Em ambas unidades, cada refeição custa R$ 1 e crianças até 6 anos não pagam • Os cardápios estão sujeitos a alterações cmdca Cidade discute direitos das crianças e dos adolescentes Com o apoio da Prefeitura, o às 14 horas. Na ocasião, serão Crianças e Adolescentes”. ferência Municipal dos Direitos tros são voltados aos profissionais Conselho Municipal dos Direitos debatidos os eixos “Promoção dos Já o terceiro e último encon- das Crianças e Adolescentes de da área, conselheiros tutelares e à da Criança e do Adolescente Direitos da Criança e do Adolescente” tro, será na quarta-feira (23), às Guarujá”, que será realizada no comunidade em geral. (CMDCA) vai realizar, a partir e “Proteção e Defesa dos Direitos”. 14 horas, na Escola Municipal 1º próximo sábado (26), às 8 horas, O presidente do CMDCA, da próxima segunda-feira (21), Na terça-feira (22), acontece a de Maio (Avenida Adriano Dias no Projeto Neemias. Marco Antonio Magalhães Du- três pré-conferências. Os encon- segunda pré-conferência no Fun- dos Santos, 623 - Jardim Boa Com o objetivo de mobilizar arte Filho, diz que as pré-confe- tros visam identificar a atual si- do Social de Solidariedade (Rua Esperança), com o eixo “Prota- o sistema de garantia de direitos rências mobilizarão a sociedade tuação dos assistidos pelo órgão. Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Pi- gonismo e Participação de Crianças e implementar o monitoramento para pensar sobre a política A primeira pré-conferência será tangueiras), às 8 horas, com os e Adolescentes”. da “Política Nacional e o Plano pública do Município. “Discu- no Centro de Capacitação para a eixos “Controle Social da Efetivação Os problemas identificados Decenal dos Direitos Humanos tiremos os direitos das crianças Vida – Projeto Neemias (Avenida dos Direitos” e “Gestão da Política nas pré-conferências serão debati- de Crianças e Adolescentes” e adolescentes para garantir e Dom Pedro I, 3172 – Enseada), Nacional dos Direitos Humanos de dos e diagnosticados na “IX Con- (tema da conferência), os encon- promovê-los”, afirma.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ fim de semana SÁbAdo 19 de novembro de 2011 9 jovensArquivo/PMG Hoje tem encontro da renovação Carismática Pela primeira vez na Cidade, a Comunidade Nossa Senhora da Conceição e praticantes da Reno- vação Carismática Católica reu- nirá diversos grupos religiosos. O encontro, denominado “1º vicente de carvalho Grupão”, acontecerá hoje na Pra- ça Mário Covas, no Morrinhos, Show de acrobacias das 17 às 23 horas. O objetivo é levar a palavra de Deus e tentar resgatar os jovens para Jesus. é neste sábado (19) dia do voluntário Hoje, a partir das 13 horas, o Grupo Sanmell e a Prefeitura trazem ao Município, o show de acrobacias de motos da “Equipe Força e Ação”, que acontece na loja da empresa (Avenida Santos Caminhada Dumont, 669 – Vicente de Carvalho). Também haverá participa- ção do Truck Kids, projeto social da Fórmula Truck. acontece neste A entrada do evento – em comemoração à inauguração da nova loja do grupo – será um quilo de alimento não perecível, exceto sal. domingo (20) As doações serão destinadas às entidades carentes da Cidade. Homenageando todos os vo- luntários da Cidade, a Prefeitura realiza neste domingo (20) ca- minhada em comemoração ao sambas-enredos 2012 Dia Municipal do Voluntário. A Divulgação concentração será na Praça das Cd é lançado amanhã Bandeiras, a partir das 9 horas, com o percurso desde a Avenida Ma- A apresentação das músicas de samba-enredos para o Carnaval rechal Deodoro da Fonseca até a 2012 acontece neste domingo (20), às 15 horas, na Escola de Samba Praça Horácio Lafer (Tejereba). No Mocidade São Miguel. Já às 19 horas, ocorre apresentação do Grupo local da chegada, haverá ginástica, de Samba na Laje, Projeto Revista do Samba cantando Bexiga Oficina, apresentações musicais, exposição bateria dos mestres, casais de mestre-sala e porta-bandeiras, intérpretes de artesanato, entre outros. das escolas e ainda um show surpresa. Outras informações pelos telefones 3382-1641 ou 3382-1872. circuito de vela celebração debate Última etapa Fiéis celebram Guarujá realiza ocorre hoje Festa do Cristo rei i Fórum infanto- O Circuito de Vela de Guarujá chega hoje à sua quinta e última Em celebração ao final do ano litúrgico, a Comunidade Juvenil para a etapa da temporada. A competi- ção é realizada pela Prefeitura, Cristo Rei promove a Festa do Cristo Rei hoje, a partir das 18 sustentabilidade Instituto de Inclusão Social no Turismo (Ibistur) e Marina & horas, na sede da comunidade Hoje, a Escola Municipal 1º Estaleiro Supmar. (Avenida Cr uzeiro do Sul, de Maio, em Vicente de Carvalho, O trajeto começa às 11h30, na 732 – Balneário Pernambuco). sedia das 9 às 12 horas, o “I Fórum Ilha das Palmas, contornando à A celebração terá início com Infanto-Juvenil para a Sustentabili- direita a Ilha da Moela e, poste- procissão, que sairá da Capela dade - Agenda 21”. Cerca de 150 riormente, a Ilha das Cabras, en- Cristo Rei, seguindo pela Rua crianças de 10 escolas da rede cerrando na Ilha da Pompeba, com Lilazes e avenidas do Bosque e municipal apresentarão projetos um total de 11.8 milhas náuticas Hans Staden, retornando para a ligados ao tema. Ao final do (aproximadamente 22 quilômetros Avenida Cruzeiro do Sul, onde evento, será entregue uma carta de extensão), que segue diferentes será realizada missa campal. de sustentabilidade à prefeita. provas no decorrer do ano.
  10. 10. 10 SÁbAdo 19 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o Nº 9.618. § 1º Após a instrução do processo para concessão de licenças de 30 de agosto de 2011, com a seguinte redação: “Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 8.806, eventuais promocionais de que trata o inciso I, deste artigo, é de “V - Secretaria Executiva de Coordenação Governamental: de 11 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimen- - Titular: Marcos Miguel França – Pront. nº 17.353;MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- to Econômico e Portuário - SEDEP, a emissão das licenças, e de - Suplente: Averaldo Menezes Almeida – Pront. nº 18.547.” (AC)já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, a Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Considerando o advento da Lei Municipal nº. 3.856, de 27 de fiscalização, durante a realização destas ações.” (NR) Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.outubro de 2010, que alterou a estrutura organizativa da Admi- Art. 6º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Registre-se e publique-se.nistração Pública Municipal; no Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de novembro de 2011.Considerando, ainda, a necessidade de fiscalizar os eventos re- Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de PREFEITAalizados no Município; outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 “LEIN”/rdlConsiderando que o planejamento e organização dos diversos de julho de 2011. Registrado no Livro Competenteeventos realizados pela Administração Pública Municipal cons- Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 17.11.2011tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici- Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Renata Disaró Lacerdapais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus Decreto nº 9.596, de 13 de outubro de 2011. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoesforços em suas atividades fim; Registre-se e publique-se.Considerando a importância da continuidade do trabalho reali- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de novembro de 2011. d E C R E T o Nº 9.632.zado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem PREFEITA “Homologa o Regulamento do Prêmiocomo seu acompanhamento, controle e avaliação; e, “LEIN”/rdl Educador Destaque de Guarujá do ano de 2011.”Considerando, por fim, o que consta nos Ofícios nºs 508/11 – Registrado no Livro Competente MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru-SEDECON GCM e 504/2011 - SEFIN; “UAE GBPRE”, em 09.11.2011 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; dECRETA: Renata Disaró Lacerda Considerando a necessidade de valorização e divulgação dosArt. 1º Fica acrescido o inciso IX, ao artigo 2º, do Decreto nº Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino projetos educacionais realizados no âmbito docente nas unida-8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs des educacionais do Município de Guarujá;8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de d E C R E T o Nº 9.631. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 122, de 302010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.538, que de dezembro de 2009; e,2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: instituiu a Comissão destinada a auxiliar na implantação Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2818/2011 –“Art. 2º (...) do Projeto de Gestão Integrada da Orla Guarujá, de 30 SEDUC;(...) de agosto de 2011, e dá outras providências.” d E C R E T A:IX – Secretaria Municipal de Finanças: MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guaru- Art. 1º Fica homologado o Regulamento do Prêmio Educadora) Patrícia Coelho Vigna – Pront. nº 13.751; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Destaque do Guarujá para o ano de 2011, constante no Anexob) Eduardo Elói do Nascimento Neto – Pront. nº 11.036.” (AC) Considerando a necessidade de ordenar, conforme crité- Único, deste Decreto.Art. 2º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso IV, do artigo 2º, do rios ambientais e urbanísticos, a orla marítima do Município de Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Decreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos Guarujá; Registre-se e publique-se.Decretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de Considerando que o “Projeto Orla Guarujá” busca contribuir Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de novembro de 2011.outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e PREFEITAde julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a “LEIN”/rdl“Art. 2º (...) sustentação natural e econômica da Zona Costeira; Registrado no Livro Competente(...) Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as “UAE GBPRE”, em 18.11.2011IV – (...) políticas ambiental e patrimonial do Governo Federal, no trato Renata Disaró Lacerda(...) dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoc) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462.” (AC) buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e ges-Art. 3º Fica acrescida a alínea “c”, ao inciso V, do artigo 2º, do tão de terrenos e acrescidos da marinha, como forma de conso- ANEXo ÚNICoDecreto nº 8.806, de 11 de dezembro de 2009, alterado pelos lidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e REGULAMENToDecretos nºs 8.857, de 03 de fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de políticas praticadas na Orla Marítima; e, PRÊMIo “EdUCAdoR dESTAQUE do GUARUJÁ”outubro de 2010, 9.176, de 07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- CAPÍTULo I - dAS dISPoSIÇÕES GERAIS:de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: vo no 15266/125915/2011; Art. 1º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” é uma“Art. 2º (...) dECRETA: iniciativa da Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio da Se-(...) Art. 1º Os incisos I, II e IV, do artigo 2º, do Decreto nº 9.538, cretaria Municipal de Educação, e tem como objetivo promover,V – (...) de 30 de agosto de 2011, passam a vigorar com as seguintes difundir e valorizar experiências educacionais inovadoras e bem(...) redações: sucedidas realizadas por educadores da Rede de Ensino de Gua-c) Ilton Marques Couto Júnior – Pront. nº 13.391.” (AC) “Art. 2º (...) rujá, que sejam identificadas pelo vínculo afetivo, humanizaçãoArt. 4º O inciso VII, do artigo 2º, do Decreto nº 8.806, de 11 de I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana: e por técnicas pedagógicas que propiciaram a aprendizagemdezembro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de - Titulares: significativa dos educandos.fevereiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de a) Fátima Regina Melo de Souza – Pront. nº 17.309; Parágrafo único. Serão premiados os Relatos de Experiências07 de janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a b) Luis Eduardo do Nascimento – Pront. nº 15.965; das Escolas Municipais, dos Núcleos de Educação Infantil dovigorar com a seguinte redação: - Suplentes: Município - NEIM e dos Centros de Atividades Educacionais e“Art. 2º (...) a) Marco Antonio Damin da Silva – Pront. nº 18.563; Comunitárias - CAEC, ocorridas da Rede Municipal de Ensino de(...) b) Osmar Henrique de Mesquita – Pront. nº 18.462; Guarujá no ano de 2011.VII – (...) II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: CAPÍTULo II - dA AbRANGÊNCIA E CATEGoRIASa) Luiz Carlos de Paula Coutinho – Pront. nº 18.754; - Titular: João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. nº Art. 2º O Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” seráb) Jair Pereira – Pront. nº 6.125; 17.516; constituído por 02 (duas) categorias:c) Claudiomir da Silva Luduvice – Pront. nº 17.928.” (NR) - Suplente: Sandra Mara Ramos Sampaio Fernandes – Pront. nº a) Categoria 1: Professores em exercício de cada uma das Uni-Art. 5º O § 1º, do artigo 3º, do Decreto nº 8.806, de 11 de dezem- 9.486; dades de Ensino, NEIM ou CAEC Municipal, independentementebro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 8.857, de 03 de feve- (...) da sua área de atuação, totalizando 65 experiências;reiro de 2010, 9.061, de 06 de outubro de 2010, 9.176, de 07 de IV – Secretaria Municipal de Turismo: b) Categoria 2: Um participante da Categoria 1, que correspon-janeiro de 2011 e 9.461, de 04 de julho de 2011, passa a vigorar - Titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº derá ao melhor relato apresentado.com a seguinte redação: 18.260; CAPÍTULo III - doS PRoCEdIMENToS dE PARTICIPAÇÃo“Art. 3º (...) - Suplente: Michelle Freitas da Silva – Pront. nº 18.196;” (NR) Art. 3º O período de inscrições será de 22 de novembro de 2011(...) Art. 2º Fica acrescido o inciso V, ao artigo 2º, do Decreto nº 9.538, a 14 de dezembro de 2011.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 19 de novembro de 2011 11§ 1º Serão considerados somente os Relatos de Experiências Art. 15. Os materiais encaminhados para concorrer ao Prêmio de Novembro de 2011 até o dia 30 de Novembro de 2011.com data de envio da documentação dentro do prazo estabele- “EDUCADOR DESTAQUE DO GUARUJÁ” não serão devolvidos. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadacido no “caput” deste artigo. Art. 16. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que§ 2º Será considerada a data de entrega a realizada na escola GUARUJÁ” está condicionada à cessão dos direitos autorais dos necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-sede. Relatos de Experiências. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº§ 3º A Comissão Organizadora formada por membros da Secre- Art. 17. Os casos omissos, nesse Regulamento, serão decididos 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigotaria Municipal de Educação, não se responsabilizará por inscri- pela Comissão Organizadora. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-ção não recebida no prazo. Art. 18. As decisões da Comissão Organizadora, em qualquer dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Art. 4º Os Relatos de Experiências serão inscritos na categoria 1 uma das etapas, serão soberanas. os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento(um), em nome da escola onde se desenvolvam, consoante alí- Art. 19. A participação no Prêmio “EDUCADOR DESTAQUE DO aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretorianea “a”, do artigo 2º deste Decreto. GUARUJÁ” pressupõe o conhecimento e aceitação das regras de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 atéParágrafo único. As experiências deverão ser encaminhadas à previstas neste o Regulamento. às 14h30m, iniciando sua abertura às 15h00m.Secretaria Municipal de Educação, pessoalmente pelos Direto- Guarujá, 18 de novembro de 2011. Guarujá, 18 de Novembro de 2011res de Unidade Escolar, em 15 de dezembro de 2011. Priscilla Maria bonini Ribeiro dANIEL RodRIGUES PEdREIRAArt. 5º As inscrições serão gratuitas. Secretária Municipal de Educação PREGoEIRo CAPÍTULo IV - dA APRESENTAÇÃo dA EXPERIÊNCIAArt. 6º O Relato de Experiência não deve ultrapassar 05 (cin- Portaria N.º 2285/2011.- CoNVoCAÇÃoco) páginas e deve ser encaminhado por meio impresso, di- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Processo Administrativo n.º: 32693/942/2010.gitado em corpo 12, em formato A4, com 3 cm nas margens JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pregão Presencial n.º 13/2010.superior e esquerda e 2 cm nas margens inferior e direita e RESOLVE: objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentosespaçamento 1,5. EXONERAR o Sr. LUCIVAM CORREA BERNARDO – Pront. n.º líquidos, na forma de “suspensões e soluções” para supri-Art. 7º O Relato de Experiência, que será entregue ao Diretor da 18.692, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, mento da Rede Municipal de Saúde.Unidade Escolar, deverá estar de acordo com o seguinte roteiro: de Assessor Estratégico II, junto à Assessoria de Macroprojetos. I – Tendo em vista a desclassificação da licitante que ofertou aapresentação, nome do responsável pela experiência, clientela Registre-se, publique-se e dê-se ciência. melhor proposta para o item nº 36 do Edital em epígrafe, ficabeneficiada, objetivo, descrição simplificada da experiência, re- Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de novembro de 2011. designada a data de 21 de Novembro de 2011, às 09h00m, nasultados, avaliação e considerações finais. PREFEITA Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no pre-Parágrafo único. Deverá ser enviada, anexa ao Relato de Expe- “UAE”/dll âmbulo do Edital, para abertura do envelope de habilitação dariência, uma foto do Projeto. Registrada no Livro Competente, licitante classificada subsequentemente (AGLoN CoMÉRCIo E CAPÍTULo V - do PRoCESSo dE SELEÇÃo “UAE GBPRE”, em 18.11.2011 REPRESENTAÇÕES LTdA), ficando os interessados convocados,Art. 8º Serão considerados para a seleção e premiação dos Rela- Débora de Lima Lourenço - desde já, a comparecerem e exercerem seus direitos.tos de Experiências inscritos, os seguintes critérios: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino II – Publique-se.a) apresentar coerência entre os objetivos e os resultados Guarujá, 18 de Novembro de 2011alcançados; AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITAL daniel Rodrigues Pedreirab) apresentar uma proposta na qual se identifique a existência dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 89/2011 Pregoeirode vínculo afetivo entre professor-aluno como instrumento faci- objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pães variadoslitador da aprendizagem; para as Secretarias Municipais. AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:c) apresentar Texto Narrativo; I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor- PREGÃo PRESENCIAL Nº 113/2011d) apresentar coerência e coesão. mamos sua republicação, conforme segue: objeto: Registro de Preços para Fornecimento de gásArt. 9º A seleção e avaliação dos Relatos de Experiências se- O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos liquefeito de petróleo, para entrega de forma parcelada,rão realizadas por empresa contratada especificamente para gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita- ponto a ponto, nas Unidades Administrativas.este fim. ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- CAPÍTULo VI - dA PREMIAÇÃo da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhi- mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-Art. 10. A Comissão Organizadora informará, no primeiro dia le- mento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade detivo do ano de 2012, através de Cerimônia Oficial, os 65 (sessen- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Gua- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-ta e cinco) Relatos de Experiências a serem premiados. rujá – SP, no período de 21 de Novembro de 2011 até o dia ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,Art. 11. Os 65 (sessenta e cinco) Relatos de Experiências serão 30 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efeti- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21premiados, conforme a categoria, da seguinte forma: vado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. OI - Categoria 1: Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publici- pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaa) troféu; dade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos queb) divulgação do Relato de Experiência publicado em Livro da do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-Secretaria Municipal de Educação; 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºc) diploma; e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigod) exemplar do Livro Aula Nota Dez (Fundação Lemman); informativo, no site da Prefeitura. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-II - Categoria 2: os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.a) prêmio Surpresa para a Unidade Escolar; aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentob) prêmio surpresa ao vencedor. de Compras e Licitações no dia 01 de dezembro de 2011 até aos requisitos de habilitação serão recebidos na diretoria CAPÍTULo VII - dAS dISPoSIÇÕES FINAIS às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. de Compras e Licitações no dia 02 de dezembro de 2011 atéArt. 12. Caberá à empresa contratada para realizar a seleção e Guarujá, 18 de Novembro de 2011 às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.avaliação dos Relatos de Experiências decidir pela não premia- dANIEL RodRIGUES PEdREIRA Guarujá, 18 de Novembro de 2011ção de uma ou mais categorias, quando os critérios do regula- PREGoEIRo dANIEL RodRIGUES PEdREIRAmento não tenham sido satisfatoriamente atendidos. PREGoEIRoArt. 13. Ao se inscreverem, os(as) participantes autorizarão, AVISo dE REPUbLICAÇÃo do EdITALautomaticamente, a Comissão Organizadora a utilizar, editar, dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 112/2011 AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo:publicar e reproduzir, total ou parcialmente, os conteúdos e/ objeto: Registro de Preços para fornecimento de carne PREGÃo PRESENCIAL Nº 114/2011ou quaisquer informações contidas nos Relatos de Experiên- de pescado, com entrega ponto a ponto nas unidades objeto: Confecção de 50.000 (cinquenta) mil pastas duplexcias, sem restrição de espécie alguma, sendo ainda permitida administrativas. pelo período de 12 (doze) meses através do sistema de re-a edição, tradução, sincronização, inclusão em banco de dados, I – Considerando a nova análise e readequação do Edital, infor- gistro de preços.divulgação pelos diversos veículos de mídia, distribuição, uso di- mamos sua republicação, conforme segue: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-reto ou indireto, entre outras, sendo vedada qualquer utilização O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oucom finalidade lucrativa. tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da UnidadeArt. 14. É de inteira responsabilidade dos(as) participantes pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00inscritos(as) o ônus relativo aos direitos autorais de textos, ima- de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,gens e outros meios que, porventura, sejam inseridos nos Rela- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21tos de Experiências apresentados. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de Novembro de 2011 até o dia 01 de dezembro de 2011. O

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