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Diário Oficial de Guarujá - 19-04-12
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Diário Oficial de Guarujá - 19-04-12

  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 19 de abril de 2012 • Ano 11 • Edição: 2505 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prefeitura implanta programa de educação financeira nas escolas A Prefeitura implementou esta semana o Programa de Educação Financeira: Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar (DSOP) nas escolas da rede municipal de ensino. A metodologia será incluída no currículo escolar dos alunos do 5ºPedro Rezende ao 8º ano, a partir do segundo bimestre. A ação, inédita no País, tem como objetivo poupar e ter hábitos de consumo consciente. Página 3 Professores da rede municipal foram capacitados para ensinar metodologia inédita no País a estudantes do 5º ao 8º do Ensino Fundamental saúde acessibilidade referência Equipe do Samu 3ª Conferência Capoeira de participa de Municipal acontece Guarujá se destaca capacitação neste sábado na Grécia Página 6 Página 5 Página 4
  2. 2. 2 quinta-feira 19 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 19 de abril de 2012 3educação financeira Fotos Pedro Rezende Relação com o dinheiro vira tema de sala de aula “A maioria dos jovens no primeiro salário já se endivida. Com o hábito de poupar, a pessoa começa a enxergar o futuro’” - Élio Pallaro, Alunos da rede municipal aprenderão a educador financeiro poupar e ter hábitos conscientes na hora das compras; consumo sustentável pode contribuir para preservação do planetaP oupar e ter hábitos de Diversidade, Sustentabilidade, consumo consciente, Empreendedorismo, Autonomia comprando apenas o e Cidadania. “O grande diferen- necessário. Essas são cial da iniciativa é a ampliaçãoapenas algumas orientações que do enfoque matemático, geral- Professores e alunos receberão material didáticoos estudantes de Guarujá pas- mente dado ao assunto, para umasarão a ter a partir do próximo abordagem comportamental, que professores, disse que a maioria dar dinheiro, poderá comprar àbimestre. Este é o objetivo do trabalha capacidades cognitivas, dos jovens no primeiro salário já vista e ter desconto. Além disso,Programa de Educação Financei- afetivas e sociais”, esclareceu a contrai dívidas. Para ele, com o quem tem preocupação com ora: Diagnosticar, Sonhar, Orçar secretária de Educação. hábito de poupar, os jovens co- futuro mais cedo, vai ter condi- Edith Bonfim: “É maravilhosoe Poupar (DSOP) Professores e meçam a enxergar o futuro. “O ção de uma aposentadoria mais poder incutir na criança hábitos deque a Prefeitura im- alunos receberão aluno vai aprender que, se guar- sustentável”, frisou Pallaro. poupar e de consumo consciente”plantou nas escolas Iniciativa material didático.da rede de ensino. No caso do profes- é inéditaA intenção é fazercom que os jovens no Brasil sor, será um kit com o livro Terapia Fi- Docentes avaliam metodologiatenham, desde cedo, nanceira, caderno Baseado na metodolo gia Edith Bonfim, aprovou a ini- no treinamento, por exemplo,noção de como lidar de atividades e ca- ciativa. “No momento em que que devemos fazer não apenas Diagnosticar, Sonhar, Orçar ecom o dinheiro. derneta para anotar Poupar (DSOP), o programa foi vivemos, em que há a necessida- uma poupança, mas três, a cur- A metodologia segue os prin- despesas. Já aos estudantes será inicialmente passado aos orien- de de preservarmos o planeta, to, médio e longo prazo, paracípios de transversalidade e in- disponibilizado um livro de exer- tadores de ensino e professores é maravilhoso poder incutir na planos diferentes. Nossa gera-terdisciplinaridade estabelecidos cícios, de acordo com a série. criança hábitos de poupar e de ção passou por vários planos da rede municipal. Ao todo, 100nos Parâmetros Curriculares Segundo a coordenadora de consumo consciente”, disse a econômicos de governo. Espero profissionais participaram daNacionais. A medida, inédita no Matemática da Prefeitura, Um- educadora, ressaltando: “Gra- que as próximas não passem capacitação. Eles serão agentesBrasil, beneficiará 10.167 alunos belina Dantas do Nascimento multiplicadores de informação ças a Deus, consegui realizar por isso, mas, se passarem ,da rede municipal. “O Programa Silva, a Secretaria de Educação para a implantação do progra- todos os meus sonhos, mas que saibam lidar melhor com afoi concebido para permitir aos elaborará um cronograma com o conheço muita gente que passa situação financeira”. ma de Educaçã o Financei raalunos estabelecer relações entre número de aulas necessárias para nas escolas. ano, entra ano, trabalha e nunca A professora Carmem Sílviaa educação financeira e as mais adequar o programa ao currículo Durante o treinamento, fo- planeja e conquista nada”. Pires Martins acredita que odiversas áreas do conhecimento. escolar. “Em algumas unidades Para o professor de Mate- programa provocará mudança ram desenvolvidas atividadesNossos alunos vão aprender, por a metodologia também pode ser teóricas e práticas para propor- mática Ronaldo Vidal Lima, na vida de várias pessoas. “Esseexemplo, a economizar e aplicar incluída como atividade extracur- cionar uma apropriação efetiva além de orientar os alunos, o trabalho será importante, poiso futuro salário”, explicou a se- ricular, mas, em ambos os casos, da metodologia. Os participantes programa é um benefício que ajudará a formar gerações maiscretária municipal de Educação. são as unidades que vão fazer puderam compreender como ajudará também os educado- conscien tes de como usar o A metodologia será incluída sua adaptação para o projeto”, o uso integrado da ferramenta res. Segundo ele, há pessoas dinheiro. É importante viver ano currículo escolar dos alunos explicou Umbelina. pode gerar transformações na que se preocupam em poupar, situação para depois passar aosdo 5º ao 8º ano, a partir do se- O educador financeiro Élio vida prática de cada indivíduo. mas nem sempre fazem isso da alunos. É tudo uma mudança degundo bimestre. O conteúdo está Pallaro, do Instituto DSOP, res- A orientadora de ensino, maneira correta. “Aprendemos atitude”, disse a educadora.dividido em seis eixos: Família, ponsável pela capacitação dos
  4. 4. 4 quinta-feira 19 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcapoeira O professor de capoeira José Cícero deu palestras e workshops sobre oTrabalho de Guarujá trabalho realizado na Cidade durante o IV Encontro Internacional da Associação de Capoeira Banzo decom crianças Senzala, em Atenasespeciais é destaquena EuropaG uarujá marcou pre- Para Cícero, além de con- sença no IV Encon- tribuir para o convívio social, o Mestre Cícero: “Às tro Anual Interna- esporte também melhora a saúde vezes essas crianças cional da Associação dos praticantes. “A capoeira traz são subestimadas,de Capoeira Banzo de Senzala, vários benefícios mensuráveis acham que são limitadas, mas elasrealizado na última semana, para essas crianças. São exercí- conseguem ter bomem Atenas, capital da Grécia. O cios que trazem diferença para a desempenho”tema deste ano foi “A Capoeira sua vida”, completou o mestre.para Educação”. O Município foi O trabalho de mestre Cícerorepresentado pelo professor José com crianças autistas, deficientesCícero França da Silva, também intelectual e física no Caec Joãoconhecido como mestre Cícero Paulo II teve grande repercussãoPatu, que proferiu workshops na Europa. Os responsáveis pelae palestras sobre capoeira para organização do evento pedirampessoas com neces- a ele que formate Fotos Marcos Miguelsidades especiais. o projeto para ser O encontro reu- Iniciativa é aplicado em Barce-niu mestres, pro- realizada no lona, na Espanha.fessores e alunos Outro grupode capoeira que Caec João interessado foi oestão na Europa Paulo II de capoeiristas dapara compartilhar Grécia. “Lá na Gré-conhecimento. O cia, as pessoas comprojeto desenvolvido pelo mes- necessidades especiais não têmtre Cícero Patu começou a ajuda da iniciativa pública, porganhar notoriedade a partir da isso eles querem desenvolver umparticipação de seus alunos em trabalho voluntário para esseeventos regionais. “A intenção público. Além disso, uma pro-do projeto é mostrar as possibi- fessora da Suíça se sensibilizoulidades de trabalhar com quem e virá ao Brasil, em agosto, paratem necessidades especiais“, estagiar no Caec João Paulo II”,explicou Cícero. contou o professor da Secretaria O mestre capoeirista recebeu de Educação.apoio da Prefeitura, por meio O Caec João Paulo II fica nada Secretaria de Educação, para Rua Engenheiro Sílvio Fernan-desenvolver o trabalho, hoje des Lopes, 281 – Pae Cará.realizado no Centro de Ativida-des Esportivas e Comunitárias(Caec) João Paulo II. Segundo Trabalhoele, o projeto visa à qualidade desenvolvidode vida de crianças especiais. por Guarujá“Às vezes essas crianças são agradousubestimadas, acham que são a gregos, espanhóis elimitadas, mas elas conseguem suíçoster bom desempenho”.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 19 de abril de 2012 53ª conferência municipal Prefeitura realiza evento sobre os Direitos da Pessoa com DeficiênciaPedro Rezende O evento tem como objetivo propor, implementar e consolidar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiênciaNo evento, serão discutidos quatro eixos: 1) Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional; 2) Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia; 3) Saúde, Prevenção, Reabilitação,Órteses e Próteses; 4) Segurança, Acesso à Justiça, Padrão de Vida e Proteção Social AdequadosN este sábado (21), a Educação, Esporte, Trabalho etapas preparatórias, às 10 horas. Já às Rizzo Batisttella. Prefeitura, por meio e Reabilitação Profissional; 2) para implementação Evento 11, será realizada a Após a palestra, os partici- da Secretaria de De- Acessibilidade, Comunicação, da política pública contará com palestra “Um Olhar pantes farão a leitura do regula- senvolvimento Social Transporte e Moradia; 3) Saúde, municipal e eleger Através da Conven- mento do evento, fazendo umae Cidadania, realiza a 3ª Confe- Prevenção, Reabilitação, Órteses delegados para a palestra da ção da Organização pausa para o almoço às 12 ho-rência Municipal sobre os Direi- e Próteses; 4) Segurança, Acesso Conferência. secretária das Nações Unidas ras. Às 13 horas os participantestos da Pessoa com Deficiência. O à Justiça, Padrão de Vida e Pro- sobre os Direitos discutirão os eixos temáticos,evento, que é das 10 às 17 horas, teção Social Adequados. Programação estadual da Pessoa com De- através das propostas sistema-será sediado na Escola Municipal Os assuntos serão discutidos Na manhã do Linamara Rizzo ficiência: Novas tizadas nas pré-conferênciasProfessora Dirce Valério Gracia com o objetivo de propor, imple- sábado (21), das Perspectivas e De- realizadas. O evento será finali-(Avenida Dom Pedro I, 340 – mentar e consolidar as políticas 8h30 às 9h45, será Batisttella safios”, ministrada zado às 17 horas, após a LeituraEnseada). públicas voltadas às pessoas o credenciamento pela secretária esta- e Aprovação das Propostas, Durante a apresentação, se- com deficiência em Guarujá, dos participantes. A abertura dual dos Direitos da Pessoa com Leitura das Moções e Eleiçãorão discutidos quatro eixos: 1) votar propostas elaboradas nas oficial da conferência ocorre Deficiência, doutora Linamara dos Delegados.
  6. 6. 6 quinta-feira 19 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ urgência Equipe do Samu passa Objetivo é capacitar e reforçar atuações do cotidiano com os por curso de atualização enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e motoristas-socorristas A equipe do Serviço deMarcos Miguel Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 de Guarujá re- cebe amanhã e segunda-feira (23), o curso “Núcleo de Ensino Permanente” (Nep), na Unidade de Especialidades de Vicente de Carvalho (Unidade Mista – na Rua São João, 111 – Vicente de Carvalho). O treinamento será minis- trado pelo coordenador do Samu de Guarujá, Armando Proença, que tem o objetivo de reforçar assuntos do dia-a- dia das emergências e deixar a equipe sempre atualizada. “Discutiremos dois temas. Um reforçará de como proceder no atendimento inicial do politrau- ma (múltiplos traumas), com o intuito de que não se crie vícios. Já o outro assunto será sobre as novas normas e técnicas de Ressuscitação Cardio Pulmonar (RCP)”, contou Proença. Voltada aos enfermeiros, téc- nicos de enfermagem, médicos e motoristas-socorristas, o curso acontecerá em dois períodos, das 8 horas às 12 horas e das 14 Voltada aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e motoristas-socorristas, o curso acontecerá em dois períodos às 18 horas. qualificação Guarujá oferece 60 vagas para curso de recreacionista Interessados A Prefeitura está com as habilita o participante a desen- Comunitárias (Caec) Vereador 17 horas. inscrições abertas para o curso volver atividades em André Luis Gon- As inscrições devem ser fei- podem se inscrever de Recreacionista, que inicia hotéis, convenções, zalez (Travessa tas na Secretaria de Educação na Secretaria nesta terça-feira (24). Coorde- colônia de férias e O curso será 268, quadra 77 – (Avenida Santos Dumont, 640 de Educação; a nado pela Secretaria Municipal eventos do setor de ministrado Morrinhos II), das – Santo Antônio), em horário co- qualificação será de Educação, a qualificação recreação. às terças e 9 às 12 horas; e mercial. Os interessados devem profissional será oferecida para O curso será mi- quintas-feiras, Caec Márcia Re- apresentar cópia da carteira de realizada em duas duas turmas. Ao todo, são dispo- nistrado às terças e gina dos Santos identidade e do comprovante de turmas, a partir de nibilizadas 60 vagas. Voltado a quintas-feiras, em em dois locais (Avenida Mário residência, além de foto 3x4. Ou- 24 de abril pessoas na faixa etária de 17 a 35 dois locais: Centro Daige, 1.440 – Jar- tras informações pelos telefones anos de ambos os sexos, o curso de Atividades Educacionais e dim Boa Esperança), das 14 às (13) 3308-7770 / 3308-7705.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 19 de abril de 2012 7turismoGuarujá recebe semináriode hospitalidade O evento contará com palestra do consultor e escritor Luiz Gabriel Tiago, o ‘Senhor Gentileza’O objetivo é se ças ligadas ao setor de serviços Reprodução para discutir os diversos enten-consolidar como dimentos sobre a ‘Hospitalidade’espaço para a reflexão no contexto organizacional. Oe o intercâmbio de objetivo é se consolidar como espaço para a reflexão, o inter-experiências em câmbio de experiências em tornotorno da gestão da da gestão da qualidade de vidaqualidade de vida no trabalho e o bem-estar dosC colaboradores. om apoio da Prefeitu- Para sua primeira edição es- ra, por meio da Secre- tão programadas duas palestras. taria de Turismo, será Uma delas com o consultor e realizada a primeira escritor Luiz Gabriel Tiago, oedição do Seminário de Hospita- ‘Senhor Gentileza’, e a seguintelidade do Litoral Paulista (Sehli- da diretora do Instituto Brasileiropa), hoje, a partir das 13 horas, de Hospitalidade Empresarial,na sede da União das Instituições Beatriz Cullen. Estes profissio-Educacionais do Estado de São nais farão abordagens diferentes,Paulo (Uniesp) – Campus Guaru- mas complementares, sobre ojá (Avenida Adhemar de Barros, tema do evento: a hospitalidade820 – Santo Antônio). no contexto empresarial. O pano O Sehlipa pretende reunir de fundo da discussão é a quali-executivos, empresários e lideran- dade de vida no trabalho. O Seminário de Hospitali- Guarujá Convention & Visitors dade do Litoral Paulista é uma Bureau (GC&VB), da Asso- realização da RH ciação dos Muni- em Hospitalidade e cípios de Interesse uma co-realização O Sehlipa Cultural e Turístico do Instituto Brasi- pretende (AMITur), da As- leiro de Inclusão sociação Brasileira Social no Turismo. reunir de Bacharéis em Além da Prefeitura, executivos, Turismo do Estado o evento conta com empresários e de São Paulo (ABB- o apoio da Federa- TUR São Paulo) e ção dos Convention lideranças da Associação das & Visitors Bureaux Prefeituras de Cida- do Estado de São Paulo (FC&VB des Estâncias do Estado de São SP), do São Paulo Convention & Paulo (Aprecesp). A organiza- Visitors Bureau (SPC&VB), do ção está sob responsabilidade Santos e Região Convention & da Novo Mundo Assessoria e Visitors Bureau (SRC&VB), do Projetos. Confira a programação Das 13 às 13h30 – Wellcome, Coffee e credenciamento 13h30 – Abertura 14 horas – Palestra com Luiz Gabriel Tiago, o Senhor Gentileza 15h30 – Coffee break 16 horas – Palestra com Beatriz Cullen, Diretora do IBHE 17h30 – Encerramento e espaço para networking
  8. 8. 8 quinta-feira 19 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmemória guarujáPrefeitura promove Evento continua nesta quinta-feira (19), com exposições em homenagem ao Dia do ÍndioProjeto Memória GuarujáF otos, banners, quadros “Nosso objetivo é levar à popu- A agente de organização da Guarujá. Além de palestras que comemorar o dia do Índio, que e esculturas que relatam lação a história da Cidade por Escola Estadual Jardim Primave- falam da história de Guarujá, irá relatar a história indígena a história de Guarujá. meio das artes visuais”, revelou ra II, Marilene Santos de Olivei- sobre o pré-sal e etc. por meio de fotos, pinturas e Este é o “Projeto Me- o assessor técnico da ra, se surpreendeu A professora de Educação adereços como cocares, lançasmória Guarujá: Imagem, His- Secretaria da Cultu- com as mudanças Física, Gilmara Regia, explicou e chocalhos.tória e Cultura”, que aconteceu ra, Sergio Iplinsky. Projeto teve da Cidade “Achei para seus alunos a importância O evento conta com artistasna quarta-feira (18), das 9 horas Crianças de di- início ontem, as fotos muitomeio inte- da visita. “Eu expliquei que, da Associação de Artes Plásticas,às 17h30, na Praça Possidônio versas escolas mu- ressantes. Por futuramente, eles podem con- Associação de Artesãos, CasaXavier de Jesus, no bairro Santo nicipais e estaduais na Praça delas, notei uma correr a um concurso público e, de Cultura Baiano das Astúrias,Antônio. também aderiram à Possidônio grande diferença por isso, conhecer a Cidade em historiadores, fotógrafos de toda O evento conta com cerca de visita em sua agen- nas fotos de anti- que mora é de extrema impor- a Cidade.150 fotos antigas e atuais, pin- da escolar. “Está gamente para hoje tância. Sem contar que é muito Esta exposição acontece pelaturas de vários pontos turísticos sendo incrível e muito grati- em dia. A Cidade cresceu muito mais estimulante sair um pouco segunda vez no Município eda Cidade e esculturas feitas de ficante receber crianças das de lá para cá”. do ambiente da sala”. poderá ser realizada em outrasconchas. Os visitantes ainda pu- escolas Jardim Primavera II e Ainda foram proporcionadas Para aqueles que ainda não praças de grande movimentação,deram admirar uma exposição Tancredo Neves”, contou coor- atividades lúdicas de desenhos conheceram, o evento continua como a Praça 14 Bis (Vicente decom 25 bustos de ex-prefeitos da denadora do projeto Edineusa de monumentos e bandeiras e nesta quinta-feira (19) com Carvalho), Perequê e Praça doCidade dos anos de 1926 a 1996. Oliveira. música, ensinando o Hino de uma exposição especial para Povo (Santa Rosa). A organização do evento aponta que o objetivo é levar à população a história da Cidade Fotos Raimundo Nogueira
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 19 de abril de 2012 9serviços urbanos Confira as ações realizadas na terça-feira (17)Coleta Mecanizada Rua 24 de Agosto – Pae Cará Colocação de bloquete na Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Parque Estuário Orla da Praia Reparos em caixa na travessa da Rua Carmozina – Santa Cruz Santa Rosa Limpeza em torno do Neim Joana Mussa Gaze – Vila Zilda Reparo em sarjeta – Avenida Dom Pedro I /Rua Uruguai – Pae Cará Enseada Sugador/Hidrojato Construção de caixa – Rua Juruá – Vila NovaCapinação Delegacia – Jardim Conceiçãozinha Reforma de caixa na Avenida Raphael Vitiello – Vila Edna Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Ruas do Santa Rosa Rua das Rosas – Jardim Primavera Morrinhos III e IV Escavadeira Hidráulica Rua João Ruiz - Tombo Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada Roçada Rua Vereador Orlando Falcão – Vila BaianaVarrição/Limpeza: Praças do Jardim Enseada Santa Cruz dos Navegantes Jardim Cidamar Drag Line Rua Sergipe – Pae Cará Viela do Campo – Vila Nova Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Praça Possidônio – Santo Antônio Avenida da Mata – Jardim Brasil Praças da Avenida 2 – Morrinhos II Patrol Alvenaria Praia da EnseadaRetro / Caminhão Reforma de guia – Rua Belo Horizonte – Pae Cará Rua Tambaú – Pae Cará Troca de tampa de caixa – Rua Rubens Cabral/Manoel Penelas Usina/ Operação Tapa-buraco Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará – Santo Antônio Retirada de lombada – Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Fotos Dayanna de Castro
  10. 10. 10 Diário Oficial 2 quinta-feira 19 de abril de 2012 GUARUJÁ Atos oficiais 2 unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.846. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, 2 Registre-se e publique-se. autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; PREFEITA DECRETA: “ORÇ”/dllArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV Registrado no Livro Competentedo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de “UAE GBPRE”, em 18.04.2012R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Débora de Lima LourençoArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 2cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.848. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7259/125763/2012; DECRETA: D E C R E T O N.º 9.847. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” R$ 271.941,95 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cincoMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. DECRETA: Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Piso Fixo de Médiado art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor Complexidade – Programa Sentinela, no valor de R$ 271.941,95 (duzentos e setenta e um mil, no-de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I vecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).deste Decreto. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- Registre-se e publique-se.cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). PREFEITA
  11. 11. 11 2Diário Oficial quinta-feira GUARUJÁ 19 de abril de 2012“ORÇ”/dll almente, dos conteúdos programáticos caso ocorram realização de provas;Registrado no Livro Competente VI – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encaminhamento de toda a documentação“UAE GBPRE”, em 18.04.2012 destinada à publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial os editais que rege-Débora de Lima Lourenço rão o certame e todos os procedimentos;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino VII – submeter à aprovação do Chefe do Executivo Municipal os relatórios de acompanhamento das atividades do Processo Seletivo Simplificado e, em especial, relatório de suporte à homologa- ção parcial ou total do processo; VIII – receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos eventualmente interpostos; IX – desempenhar outras atividades correlatas. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado no Ga- binete do prefeito e nas Secretarias Municipais de Administração e de Educação, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste Decreto, será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.04.2012 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino DESPACHO D E C R E T O Nº 9.849. Processo Administrativo n.º: 7945/71137/2012. “Institui a Comissão Especial para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Pregão Presencial n.º 14/2012. Seletivo Público para vagas do Programa Segundo Tempo e dá outras providências.” Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras e lancetas para atender os pacientes dia-MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei béticos do município.lhe confere; I – A vistas dos elementos de convicção constantes do processo licitatório e o parecer exaradoConsiderando os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, pela área técnica requisitante quanto à impugnação apresentada pela empresa VJR COMERCIALda impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; LTDA, decido pelo INDEFERIMENTO mantendo-se inalteradas as condições e exigências definidasConsiderando a relevância para o município da implantação do Programa Federal intitulado “Se- no edital.gundo Tempo”; II – Publique-se.Considerando, outrossim, o disposto no inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, que prevê Guarujá, 18 de Abril de 2012.a possibilidade de contratação de servidores por tempo determinado para tender a necessidade MARIA ANTONIETA DE BRITOtemporária de excepcional interesse público; PREFEITAConsiderando o disposto no artigo 38, da Lei Municipal nº 2.145, de 21 de fevereiro de 1991, alte-rado pela Lei Municipal nº 3.836, de 02 de junho de 2010; e, DESPACHOConsiderando, por fim, o que consta dos processos administrativos nos 2446/3418/2012 e Processo Administrativo nº 21147/3418/201111500/873/2012; Pregão Presencial nº 08/2012 DECRETA: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na contribuição e formaçãoArt. 1º Fica instituída a Comissão Especial para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Se- educacional e artística dos alunos da rede municipal de ensino, através de proposta peda-letivo Simplificado, para contratação emergencial temporária, objetivando prover vagas para o gógica vigente no município e ferramentas teatrais, nos termos descritos no ANEXO I, peloPrograma Segundo Tempo, para as funções de Coordenador de Núcleo e Monitor de Atividade período de 12 (doze) meses.Esportiva. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade daArt. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certamepresidência do membro indicado no inciso I: em epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.I – Márcia Teresinha Bueno Sampaio – Pront. nº 3.132; II – Publique-se.II – Adilson Xavier de Souza – Pront. nº 6.016; Guarujá, 18 de Abril de 2012III – André da Silva Theodoro – Pront. nº 16.955; MARIA ANTONIETA DE BRITOIV – Flávio Poli – Pront. nº. 18.058; PREFEITAV – Kátia Cristina Cassiano Meles – Pront. nº 11.507;VI – Fernando Antônio Gonçalves de Melo – Pront. nº 2.699; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOVII – Elias de Oliveira Filho – Pront. nº 11.169. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 244/2011 TA 02Parágrafo único. Compete ao Presidente da Comissão, com o assessoramento e suporte de seus TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2011membros, dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Processo Seletivo Simpli- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12650/71137/2011ficado, em especial as que advirem da eventual necessidade de contratação de entidade para o CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁplanejamento e execução do processo. CONTRATADA: FL-EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDAArt. 3º São atribuições desta Comissão: OBJETO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas escolas municipais: Profª MariaI – estabelecer todos os contatos necessários, com as Secretarias envolvidas e a decorrente even- Aparecida Ramos Camargo e Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Resolvem as partes aditar otual intermediação caso seja necessária a contratação de entidade para este fim; valor do contrato em R$ 69.081,32 (sessenta e nove mil, oitenta e um reais e e trinta e dois centa-II – providenciar as condições de operacionalização do Processo Seletivo Simplificado; vos), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 8291/026/2012, nos termosIII – receber, analisar, dar seguimento e aprovar, ao seu critério, toda a documentação referente ao do que dispõe o artigo 65, § 1º, Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº 12.01.00.12.36planejamento e execução do Processo Seletivo Simplificado: edital que rege o processo, análise de 1.1002.1.077.4.4.90.51.00 (751); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados ecurrículos, editais de convocação de candidatos, editais de resultados parciais ou finais, recursos fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelarárespondidos e demais documentos; pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da LeiIV – acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de Recebimento de Currículos e Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 02/04/2012.Documentações para análise, durante o período destinado para esta finalidade, convalidando osatos decorrentes das inscrições realizadas; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOV – coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Processo Seletivo Simplificado, os trabalhos de ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 078/2011 TA 01elaboração do Edital, em especial os relativos à determinação aos critérios de seleção ou, eventu- PROCESSO N° 32694/942/2010
  12. 12. 12 quinta-feira 19 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PREFEITA Portaria N.º 764/2012.-CONTRATADA: DIMACI SP MATERIAL CIRURGICO LTDA. “UAE”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere;na forma de “soros, desodorantes, saneantes e afins” para “UAE GBPRE”, em 18.04.2012 RESOLVE:suprimentos da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 Débora de Lima Lourenço TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 653/2012, de 04 de abril de 2012.(doze) meses. Fica aditada a ata de registro de preços o valor de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência.R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) referente ao item nº Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012.04, conforme justificativa constante no processo administrativo PREFEITAnº 39167/942/2011 e nos termos do que dispõem o artigo 65, § Portaria N.º 760/2012.- “UAE”/dll1º da Lei Federal nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 16.01.00. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941); Data da assinatura: 08 de usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 18.04.2012março de 2012. RESOLVE: Débora de Lima Lourenço TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 647/2012, de 04 de abril de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinoEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO 2012. DE PREÇO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 765/2012.-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 136/2011 TA 01 Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,PROCESSO N° 32692/942/2010 usando das atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITAPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011 RESOLVE: “UAE”/dllCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 657/2012, de 04 de abril de 2012. Registrada no Livro CompetenteCONTRATADA: DIMACI SP MATERIAL CIRURGICO LTDA. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos na “UAE GBPRE”, em 18.04.2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012.forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimentos da Débora de Lima Lourenço PREFEITARede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Fica Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dlladitada a ata de registro de preços o valor de R$ 10.000,00 (dez Registrada no Livro Competentemil reais) referente aos itens nº 11 e 37, conforme justificativa Portaria N.º 761/2012.- “UAE GBPRE”, em 18.04.2012constante no processo administrativo nº 39167/942/2011 e MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourençonos termos do que dispõem o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº usando das atribuições que a Lei lhe confere, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino8.666/93; Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.303.1001.2.160.3. RESOLVE:3.90.30.00 (941); Data da assinatura: 08 de março de 2012. NOMEAR o Sr. RAFAEL MATIAS DA SILVA, para o cargo de Portaria N.º 766/2012.- provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 757/2012.- I, junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo usando das atribuições que a Lei lhe confere;MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, seus efeitos à 04.04.2012. RESOLVE:usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 658/2012, de 04 de abril de RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. 2012.NOMEAR o Sr. LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA, PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012.Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Assuntos Legislativos e “UAE”/dll PREFEITAInstitucionais. Registrada no Livro Competente, “UAE”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 18.04.2012 Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. Débora de Lima Lourenço - “UAE GBPRE”, em 18.04.2012 PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço Advocacia Geral do Município Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino“AGM”/dll Portaria N.º 762/2012.-Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 767/2012.-“UAE GBPRE”, em 18.04.2012 usando das atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Débora de Lima Lourenço RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere;Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 651/2012, de 04 de abril de RESOLVE: 2012. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 659/2012, de 04 de abril de Portaria N.º 758/2012.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 2012.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. RESOLVE: “UAE”/dll PREFEITAEXONERAR o Sr. JAIRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR – Pront. n.º 18.867, “UAE”/dll Registrada no Livro Competentedo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.04.2012Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Gestão Integrada e “UAE GBPRE”, em 18.04.2012 Débora de Lima LourençoPlanejamento da Assistência Social. Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. PREFEITA Portaria N.º 763/2012.- Portaria N.º 768/2012.- Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,“UAE”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere; usando das atribuições que a Lei lhe confere;Registrada no Livro Competente, RESOLVE: RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 18.04.2012 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 648/2012, de 04 de abril de TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 660/2012, de 04 de abril deDébora de Lima Lourenço - 2012. 2012.Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012. Portaria N.º 759/2012.- PREFEITA PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “UAE”/dll “UAE”/dllusando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 18.04.2012 “UAE GBPRE”, em 18.04.2012TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 646/2012, de 04 de abril de 2012. Débora de Lima Lourenço Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

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