O documento descreve o lançamento de um projeto sobre participação comunitária no planejamento territorial em Aveiro, Portugal. O projeto envolve parceiros europeus e visa estimular a participação das comunidades através de workshops e um projeto-piloto na cidade para produzir recursos sobre o tema. O lançamento reuniu atores locais para discutir benefícios, desafios e ideias para promover a participação comunitária.

1. A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO – AVEIRO
SÍNTESE DO LANÇAMENTO DO PROJECTO
(documento de trabalho)
CONTEXTO E OBJECTIVOS
A Universidade de Aveiro integra um consórcio europeu com o Politécnico de Milão, a
Universidade de Ulster e a Community Places para o desenvolvimento de um projecto sobre
«Community Participation in Planning» | «Participação das comunidades no Planeamento
do Território».
A iniciativa decorrerá nos próximos dois anos (2015-2016) e visa estimular a participação das
comunidades no planeamento do território através da realização de workshops, visitas de
estudo (envolvendo cidadãos, autarcas e profissionais) e de um projecto-piloto em cada uma
das cidades participantes (no caso de Aveiro será o centro da cidade). No final, será produzido
um manual de apoio à promoção da participação e um conjunto de conteúdos formativos.
PARCEIROS
• Milão - POLIMI
• Belfast – Community Places
• Belfast – Belfast University
• Aveiro- Universidade de Aveiro
EQUIPA DE PROJECTO AVEIRO
• José Carlos Mota
• Fernando Nogueira
• Catarina Isidoro
• Catarina Lucas
• Daniel Yaguas
• Sheila Holz
• Lívia Cruz

2. LANÇAMENTO
Realizámos o evento de arranque do projecto em Aveiro a 25 de Maio no Auditório Livraria da
Universidade de Aveio.
Pretendiamos que este encontro constituísse o arranque de uma forte mobilização e
envolvimento dos actores locais e cidadãos e uma oportunidade para o início de um diálogo
sobre as dificuldades e as potencialidades da participação das comunidades beneficiando dos
contributos de experiências recentes e do conhecimento dos parceiros europeus envolvidos.

3. JOGO DE PALAVRAS - PARTICIPAÇÃO

4. SÍNTESE DOS CONTRIBUTOS
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DO ENVOLVIMENTO DAS “COMUNIDADES” NO PLANEAMENTO
DOS LUGARES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA,…)?
LUGARES:
• maior conhecimento dos lugares
• apropriação dos lugares
• responsabilização, validação e legitimação de programas
• descentralização e personalização dos serviços e dos lugares
• diagnósticos mais rigorosos
SERVIÇOS:
• melhoria dos serviços
• descentralização e personalização dos serviços e dos lugares
GERAL:
• mais autonomia/informação/compromisso
• maior eficácia (< custo e < tempo)
• melhores soluções e personalização dos processos de planeamento
• resposta a problemas e necessidades específicos
• monitorização e acompanhamento
• reciprocidade (sistema passa bidirecional)
• transferência de conhecimento (reciprocidade pedagógica)
• partilha de informação oculta (específica)
• corrigir insuficiências do sistema
• estímulo da criatividade
• fomento da cultura da participação
• soluções coletivas/ co-criação
• responsabilização da comunidade
• construção de cidadania
• redes de solidariedade/Sinergias
• confiança entre a comunidade e os decisores
• valorização das decisões
• aumento das competências da população
• reforço dos afetos/relações
• comunidades envolvidas são comunidades desenvolvidas

5. SÍNTESE DOS CONTRIBUTOS
QUAIS SÃO OS DESAFIOS DO ENVOLVIMENTO DAS “COMUNIDADES” NO PLANEAMENTO
DOS LUGARES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA,…)?
CRIAR:
• ambientes/espaços/estratégias de aprendizagem para a participação
• contextos informais para recolher informação
• plataforma(s) para gerir ideias/contributos
• comunidades
• elos/proximidade (para reforço das comunidades)
• causas unificadoras
• resultados rápidos
• linguagem comum entre agentes e sociedade civil
• uma visão de conjunto
MOBILIZAR/ENVOLVER:
• os jovens
• a população sénior
• o maior número de participantes/população
• além dos “suspeitos do costume”
• “o pior cidadão” – aquele que não quer participar por ignorância ou desencanto
• a partilha intergeracional
DIVULGAR:
• os métodos de participação
• tornar público e reconhecível os contributos de cada um
• os resultados/acções/impactos
• as potencialidades locais
• a avaliação da participação
• os investimentos públicos realizados e os previstos
GARANTIR:
• a comunicação
• o envolvimento na fase de decisão
• o acesso à informação

6. • o reconhecimento politico da participação
• a continuidade dos processos de participação
• consensos
GERIR:
• as relações de força/poder/dinheiro
• as opiniões divergentes
• os diferentes tipos de conhecimento
• as expectativas e herança de experiências menos bem-sucedidas
• os interesses pessoais
• a competição entre organizações
• as fases da participação (adaptação/comunicação em cada fase)
E TAMBÉM….
• arrancar com processos só com a certeza que haverá resultados
• corrigir a descontinuidade dos processos (cada processo teima em ser diferente do
anterior)
• assumir que o processo é sinusoidal (altos e baixos mas o que importa é ir fazendo)
• controlar o risco de atomização
• evitar a perda de privacidade
• evitar a participação como bandeira
• anular o sentimento de humilhação
• repensar os instrumentos de planeamento complexos e inibidores da participação
• provar que o “dever de fazer” é das autoridades – estabelecer os limites da
participação

7. SÍNTESE DOS CONTRIBUTOS
COMENTÁRIOS E IDEIAS PARA O PROJETO «PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES NO
PLANEAMENTO»?
IDEIAS PARA CPIP
DEFINIR:
• modelos de organização e funcionamento
• metodologias
• estratégias de comunicação (várias abordagens: caixa de correio; presencial; redes
sociais, etc)
• estratégia de marketing – uma marca credível
• níveis diferentes de participação
• outro local para o projeto
CRIAR/DESENVOLVER:
• massa critica
• uma ação
• um espaço físico para a comunidade
• reuniões semanais
• microprojectos selecionados pelos locais
• um “fórum” para os cidadãos
INCLUIR:
• o projeto Vivacidade
• pessoas e alunos da UA portadoras de deficiência
• a comunidade escolar: do infantário à universidade
• a tecnologia como ferramenta de participação
IDENTIFICAR:
• os públicos e os papéis: líderes, seguidores e participantes (vários níveis)
• os interesses em comum

8. ANEXO
ORADORES
ENQUADRAMENTO DO PROJECTO
• Filipe Teles- ProReitor Universidade de Aveiro
• Carlos Rodrigues- Direcção do DCSPT- Universidade de Aveiro
• José Ribau Esteves- Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
• Grazia Concilio- Politécnico de Milão
• Gavan Rafferty- Universidade de Ulster - Irlanda Norte
• Louise O'Kane- Community Places- Irlanda Norte
• Fernando Nogueira- Universidade de Aveiro
• José Carlos Mota- Universidade de Aveiro
CONTRIBUTOS
• Jorge Silva, Presidente ACA
• Rui Lopes, Presidente INOVARIA
• Ivan Silva, Diário de Aveiro
• Pompílio Souto, Plataforma Cidades
• Francisco Mendes, Aveiro Makers
• Fernando Marques, Presidente da JF Glória e Vera Cruz
• Paulo Morgado, ADERAV
• Fátima Mendes, Directora das Florinhas do Vouga
• Marina Vieira, Corda
• João Pedro Rosa, 4iS-Plataforma para a Inovação Social
• Joana Ivónia, CICLAVEIRO
• Ana Jervis, Aveiro em Transição
• Rui Dinis, Associação Convivência
LISTA DE PARTICIPANTES NO LANÇAMENTO
https://www.facebook.com/events/362407230622700/