Europa 2020
o território e a competitividade nacional
Teresa Almeida
Conferência Internacional Europa 2020
retórica, discu...
Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020
Enquadramento
• Criada por deliberação da CML de Abril de 2012;
• Visa assegurar a par...
Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020
Missão e objetivos (1)
• Identificar, no conjunto das políticas da União, as
áreas de ...
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Missão e objetivos (2)
• Desenvolver, no quadro da Política de Coesão:
– projetos eleg...
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A Comissão de Acompanhamento
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A Dimensão Urbana da Política Coesão
Programação estratégica e integrada
• Maiores desafios das áreas urbanas devem ser co...
A Dimensão Urbana da Política Coesão
Principais elementos
• Programação estratégica e integrada para as
áreas urbanas;
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A Dimensão Urbana da Política Coesão
Acções urbanas inovadoras
• Apoio a projetos urbanos piloto, projetos de
demonstração...
A Dimensão Urbana da Política Coesão
Prioridades de investimento específicas para as
áreas urbanas
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Lisboa e o QFP 2014-2020
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ITI’s – Investimentos Territoriais Integrados
DLBC’s – Desenv...
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• Ações Urbanas Inovadoras
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• Integra...
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• Desenvolvimento, em parceria com a Comissão de
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Teresa Almeida - Conferência Europa 2020 - 5 Julho 2013

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Apresentações de keynote speakers
Conferência Europa 2020 - Universidade de Aveiro - 5 Julho 2013

Europa 2020 o território e a competitividade nacional
Lx-Europa 2020
Teresa Almeida

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Teresa Almeida - Conferência Europa 2020 - 5 Julho 2013

  1. 1. Europa 2020 o território e a competitividade nacional Teresa Almeida Conferência Internacional Europa 2020 retórica, discursos, política e prática 05 Julho 2013
  2. 2. Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 Enquadramento • Criada por deliberação da CML de Abril de 2012; • Visa assegurar a participação ativa do Município de Lisboa na preparação próximo período programação: – mobilizar as diferentes parcerias com a Universidade, o tecido empresarial e as instituições sociais e culturais; – maximizar o contributo da cidade de Lisboa para a prossecução da Estratégia Europa 2020; – otimizar a aplicação dos recursos disponibilizados no próximo Quadro Financeiro 2014-2020. 2Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  3. 3. Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 Missão e objetivos (1) • Identificar, no conjunto das políticas da União, as áreas de maior relevância para a cidade de Lisboa e em que a dimensão local representa maior valor acrescentado; • Acompanhar a elaboração dos Regulamentos, do Contrato de Parceria e dos Programas Operacionais e outros instrumentos de execução e apoiar o Presidente da Câmara Municipal na respetiva negociação. 3Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  4. 4. Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 Missão e objetivos (2) • Desenvolver, no quadro da Política de Coesão: – projetos elegíveis, designadamente para as Ações Inovadoras no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável; – projetos de Investimento Territorial Integrado na cidade de Lisboa. • Dinamizar um processo de parceria ativa e participada com todos os agentes necessários e indispensáveis na elaboração e execução destes projetos. 4Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  5. 5. Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 A Comissão de Acompanhamento • Criada em paralelo com a Equipa de Missão; • Integra: – Vereadores das várias forças políticas representadas na Câmara; – Representantes das Instituições de ensino Superior públicas localizadas em Lisboa; – Representantes das Associações Empresariais; – Representantes dos Conselhos Municipais; – Personalidades representativas dos agentes culturais e sociais da cidade. • Visa assegurar uma visão abrangente constituindo uma plataforma de obtenção e integração de contributos. 5Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  6. 6. A Dimensão Urbana da Política Coesão Programação estratégica e integrada • Maiores desafios das áreas urbanas devem ser contemplados no QEC; • A abordagem proposta em cada EM para lidar com questões urbanas deve ser contemplada no Acordo de Parceria (incluindo a afetação de um mínimo de 5% de FEDER a ITI’s implementadas por cidades); • Detalhe das afetações a prioridades de investimento urbanas e estratégias integradas urbanas nos Programas operacionais; • Lista das cidades a implementar estratégias integradas no Acordo de Parceria e nos PO relevantes; • Parceria reforçada para envolver as cidades no desenho e implementação dos programas. 6Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  7. 7. A Dimensão Urbana da Política Coesão Principais elementos • Programação estratégica e integrada para as áreas urbanas; • Prioridades de investimento específicas para as áreas urbanas; • Foco no desenvolvimento urbano sustentável; • Ações urbanas inovadoras; • Plataforma de desenvolvimento urbano - Redes entre cidades e intercâmbio de políticas urbanas. 7Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  8. 8. A Dimensão Urbana da Política Coesão Acções urbanas inovadoras • Apoio a projetos urbanos piloto, projetos de demonstração e estudos com interesse europeu; • Podem atingir até 0,2% do total de alocações FEDER anuais e o seu âmbito cobre todos os objetivos temáticos e prioridades de investimento; • Apoios são implementados por iniciativa da Comissão Europeia. 8Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  9. 9. A Dimensão Urbana da Política Coesão Prioridades de investimento específicas para as áreas urbanas • Promoção de estratégias de baixo teor carbónico • Ações para melhorar o ambiente urbano, incluindo a regeneração de áreas industriais e comerciais em declínio e a redução da poluição atmosférica; • Promoção da mobilidade urbana sustentável; • Apoio à regeneração física e económica de comunidades urbanas degradadas. 9Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  10. 10. Lisboa e o QFP 2014-2020 • Novos Instrumentos de Programação ITI’s – Investimentos Territoriais Integrados DLBC’s – Desenvolvimento Local de Base Comunitária Ações Inovadoras em Áreas Urbanas Operações Integradas Planos de Ação Conjuntos Plataforma de Desenvolvimento Urbana 10Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  11. 11. Lisboa e o QFP 2014-2020 • Programas de Nível Comunitário • Ações Urbanas Inovadoras • Europa criativa – Educação e Cultura • Horizonte 2020 – I&D&I • Cosme 2014-2020 – Competitividade empresas e PME • Life – Ambiente e Alterações Climáticas • Facilidade Interligar a Europa em matéria de transportes, energia e TIC • Erasmus for All • Programas de Cooperação Territorial • Fundos JESSICA segunda geração 11Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  12. 12. Trabalho Desenvolvido LX - Europa 2020: Lisboa no quadro do próximo período de programação comunitário; • Bonita • Integradora • Diversa • Atrativa 12Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659 • Saudável • Criativa • Amiga • Ambiciosa VISÃO
  13. 13. Trabalho Desenvolvido LX - Europa 2020: Lisboa no quadro do próximo período de programação comunitário; 13Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  14. 14. Trabalho Desenvolvido LX - Europa 2020: Lisboa no quadro do próximo período de programação comunitário; 14
  15. 15. Trabalho Desenvolvido Atividades Desenvolvidas (1) • Promoção e dinamização de um trabalho de parceria, ativo e participado, em torno de Reuniões Multilaterais Temáticas que compreenderam uma dezena de reuniões, envolvendo cerca de 150 participantes, nomeadamente dos serviços camarários, das entidades representadas na Comissão de Acompanhamento e das call for ideas. • Recolha e elaboração de cerca de 400 Fichas de Projeto, agregadas em Temas, desenvolvidos em Fichas de Intervenção, e que foram objeto de apreciação na 5ª e 6ª reuniões da Comissão de Acompanhamento. 15Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  16. 16. Trabalho Desenvolvido Atividades Desenvolvidas (2) 3 documentos aprovados http://www.cm-lisboa.pt/municipio/camara-municipal/transparencia/lisboa-2020 • LX – Europa 2020, Lisboa no quadro do próximo período de programação comunitária; • Principais aspetos a ter em conta na conceção e negociação do Acordo de Parceria: a perspetiva de Lisboa. • Áreas de Intervenção na Cidade de Lisboa –Parceiros, Projetos e Governança 16Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  17. 17. Trabalho Desenvolvido Atividades Desenvolvidas (3) • Acompanhamento e participação nas reuniões/sessões de trabalho promovidas pela CCDR-LVT e JML no âmbito da elaboração do Programa de Ação Regional de Lisboa e do Programa Territorial Integrado da AML. 17Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  18. 18. Trabalho Desenvolvido Atividades Desenvolvidas (4) • Realizada a conferência Lisboa/Europa 2020 - O próximo período de Programação Financeira Comunitária 2014-2020, em 29 de outubro de 2012. • Realizada a conferência Lisboa/Europa 2020 – Intervenções Prioritárias na Cidade de Lisboa, em 21 de Junho 2013 18Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  19. 19. Trabalho Desenvolvido 10 áreas de intervenção / 10 projetos estruturantes 1. Lisboa Cidade da Aprendizagem e da investigação Projeto estruturante: Lisboa Cidade Erasmus /Co Location’ no âmbito de uma nova KIC do EIT 2. Empreendedorismo e Empregabilidade Projeto estruturante: Programa de empreendedorismo e empregabilidade para os jovens 3. Lisboa Cidade da Cultura e da Interculturalidade Projeto estruturante: Lisboa Criativa 4. Afirmação do Turismo na Base Económica de Lisboa Projeto estruturante: Centro de Congressos 5. Lisboa Capital do Mar Projeto estruturante: Campus do Mar 19Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  20. 20. Trabalho Desenvolvido 10 áreas de intervenção / 10 projetos estruturantes 6. Reabilitação do Parque Edificado/Prevenção de Riscos Projeto estruturante: Programa de reabilitação de edifícios direcionado para a melhoria da eficiência energética e da resistência sísmica 7. Acessibilidade Para Todos/Mobilidade Inteligente e Inclusiva Projeto estruturante: Lisboa Cidade Acessível 8. Qualidade de Vida e Ambiente Urbano Projeto estruturante: Lisboa Cidade Solar 9. Regeneração Urbana Projeto estruturante: BIP-ZIP 2020 10. Inclusão e Coesão Social Projeto estruturante: Integração da pessoa sem-abrigo 20Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659
  21. 21. Próximos Passos • Desenvolvimento, em parceria com a Comissão de Acompanhamento e demais atores relevantes da cidade, dos projetos concretos e sua adequação às condições de candidatura aos instrumentos de apoio comunitário, que resultarão do Acordo de Parceria ou de iniciativa da Comissão Europeia. • Resposta e participação no âmbito da Discussão Pública da proposta do governo “Pressupostos para o Acordo de Parceria” até ao final de Julho. 21Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020 | lisboa.europa2020@cm-lisboa.pt | + 351 217 988 659

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