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  • 1. O contributo do princípio de coesão territorial para o fomento da nova relação urbano-rural A oportunidade associada à agenda comunitária 2014-2020 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL Europa 2020: retórica, discursos, política e prática 5 Julho 2013 Melissa Ferreira (oradora) Carlos Rodrigues Gonçalo Santinha Universidade de Aveiro
  • 2. Estrutura da apresentação Relevância da temática no contexto atual Objeto de estudo e problemática associada Uma visão complementar: o potencial contributo do princípio de Coesão Territorial na relação Urbano-Rural Exemplo de articulação entre a Relação U/R e o princípio de Coesão Territorial Pistas de uma investigação em curso para um debate necessariamente atual
  • 3. Relevância da temática no contexto atual Por um lado, temos que: • a dimensão territorial com visibilidade na formulação de políticas públicas no âmbito das políticas da CE; • a Coesão Territorial surge como novo paradigma de desenvolvimento no espaço europeu Por outro, reconhece-se: • uma preocupação na agenda política europeia associada à relação urbano-rural; • uma rede mais complexa e dinâmica de interdependências que contribuem para o sucesso das cidades e as áreas rurais de forma igual; • a necessidade de abordar os desafios das comunidades urbanas e rurais de uma forma articulada e num contexto mais alargado. Pressuposto 1 “A territorialização das políticas públicas é encarada cada vez mais como um fator-chave na gestão eficiente dos processos de desenvolvimento económico e social.” [1] “A coerência das intervenções dependerá também da promoção das relações entre territórios rurais e os territórios urbanos, que fundamentam as estratégias das NUT III e que potenciem a importância dos instrumentos de planeamento territorial.” [1] Pressuposto 2 [1] Resolução do Conselho de Ministros n.º33/2013
  • 4. Objeto de estudo e problemática associada Cada vez mais estudos apontam no sentido de que: • a relação UR faz parte de um processo contínuo de redefinição; • as políticas de desenvolvimento territorial têm tendencialmente abordado os assuntos urbanos e rurais como áreas políticas distintas; • os desafios da relação UR não devem ser abordados de forma isolada do seu contexto mais alargado; e • se reconhece a necessidade de um planeamento integrado; ... a relação UR é identificada como uma problemática territorial a explorar no âmbito do atual contexto político. Porque importa debater e potenciar? A Relação Urbano-Rural (UR) Analisar a relação UR implica ter uma noção de ‘dinâmica’ e a perceção de uma relação de interdependência. Assim, importa: • perceber como esta relação foi evoluindo ao longo do tempo • identificar tipos de fluxos de relação UR • refletir sobre como devemos atualmente considerar esta relação na formulação de políticas públicas Ponto de partida analítico
  • 5. Objeto de estudo e problemática associada A Relação Urbano-Rural (UR) É possível identificar fases distintas nas relações UR: 1ª fase: a relação entre as cidades e a as áreas rurais eram caracterizadas pelo consumo da produção agrícola pelos habitantes das urbes em troca de produtos comerciais das cidades; 2ª fase (após a Revolução Industrial): a relação UR era caracterizada por uma mudança no sentido de aumentar a dependência das áreas rurais das economias urbanas. A nova relação UR (Davoudi&Stead, 2002): a relação UR demonstra uma rede mais complexa e dinâmica de interdependências que estão a moldar o sucesso das cidades e as áreas rurais de forma igual.
  • 6. Objeto de estudo e problemática associada A Relação Urbano-Rural (UR) OECD (Piacentini and Trapasso 2010) Ligações demográficas Transações Económicas e Atividades de Inovação Oferta de Serviços Públicos Permuta de Amenidades e Bens Ambientais Interações de uma Governação Multi-nível Tipologias de ligações urbano-rural Bengs e al (2006); Ullied et al (2006) Relações estruturais Relações funcionais
  • 7. Tipo de interação Sub-tipo (relação UR) Questões políticas a abordar (associadas à relação UR) Ligações Demográficas Urbanização Comutação Contra-urbanização Disparidades regionais Transações Económicas e Atividades de Inovação Relações de consumo Degradação de serviços privados em centros mais pequenos Troca de bens e serviços privados Valor acrescentado de atividades de áreas rurais Difusão de conhecimento e inovação Competitividade para áreas rurais Oferta de Serviços Públicos Oferta de SIG´s Disparidades regionais Transporte público Permuta de Amenidades e Bens Ambientais Lazer e uso recreativo Necessidade de diversificação da economia rural Fonte de água e tratamento de resíduos Sustentabilidade: tratamento e uso de recursos Energia renovável Produção de energia sustentável, mudanças climatéricas Objeto de estudo e problemática associada A Relação Urbano-Rural (UR) Fonte: Adaptado de Copus, A. (2013) “Urban-Rural Relationships in the New Century: Clarifying and Updating the Intervention Logic”, Table 2
  • 8. Uma visão complementar: o potencial contributo do princípio de CT na relação U/R O princípio de coesão territorial: surge com o intuito de alcançar o desenvolvimento harmonioso de todos os territórios, valorizar a sua diversidade e complementaridades, e facultar a possibilidade da população tirar o melhor partido das características existentes em cada território. procura fomentar uma lógica integrada de políticas através da promoção de políticas de base territorial assentes na coordenação de diferentes níveis de governação. Elementos caracterizadores identificados: promover um desenvolvimento integrado e em rede; assegurar a igualdade de oportunidades no acesso a serviços; e promover a articulação de atores e políticas.
  • 9. Uma visão complementar: o potencial contributo do princípio de CT na relação U/R Princípio CT alcançar o desenvolvimento harmonioso de todos os territórios valorizar a sua diversidade e complementaridades tirando partido das características existentes em cada território fomentar uma lógica integrada de políticas Relação UR Estudos apontam para: um processo contínuo de redefinição; a relevância dos desafios da relação UR serem abordados de forma articulada num contexto mais alargado; e a necessidade de um planeamento integrado. Oportunidade - Nova Agenda Politica Investimento Territorial Integrado Desenvolvimento promovido pelas Comunidades Locais Contributo: • Promover estratégias de desenvolvimento integrado e em rede • Assegurar a igualdade de oportunidades no acesso a serviços • Promover a conceção e desenvolvimento de respostas / intervenções com uma forte coordenação entre atores e integração de políticas num mesmo território
  • 10. Tipo de interação (relação UR) Sub-tipo (relação UR) Contributo do princípio de CT Exemplos de intervenções de cooperação UR que procurarão ser explorados incorporando as orientações do princípio de CT Ligações Demográficas Urbanização; Comutação; Contra-urbanização Assegurar a: • formulação de estratégias de desenvolvimento integrado e em rede • igualdade de oportunidades no acesso a serviços • articulação de atores e políticas Relocalização do emprego do sector publico em áreas rurais Investimento numa melhor coordenação de transporte suburbano Relações de consumo Apoio a empresas sociais para gerirem serviços em meio rural Transações Económicas e Atividades de Inovação Troca de bens e serviços privados Serviços de articulação entre PME´s de meio urbano e rural Difusão de conhecimento e inovação Disseminação de conhecimento técnico e laboral através de redes empresariais UR (clubes e associações) Oferta de SIG´s Oferta de opções de serviços inovadores em meio rural (TICs) Oferta de Serviços Públicos Transporte público Planeamento estratégico do transporte público para assegurar melhor ligação UR Lazer e uso recreativo Promoção do sector de recreação e lazer rural em meio urbano Permuta de Amenidades e Bens Ambientais Fonte de água e tratamento de resíduos Cooperação estratégica entre promotores de utilidades urbanos e proprietários/ autoridades de solo rural Energia renovável Exemplo de articulação entre a Relação U/R e o princípio de Coesão Territorial Fonte: Adaptado de Copus, A. (2013) “Urban-Rural Relationships in the New Century: Clarifying and Updating the Intervention Logic”, Table 2
  • 11. Pistas de uma investigação em curso para um debate necessariamente atual A analise da relação UR implica ter uma noção de ‘dinâmica’ e a perceção de uma relação simbiótica. Necessidade de explorar a relação UR numa perspetiva integrada: conciliando abordagens multissectoriais e hierárquicas; e valorizando questões identitárias do território com base numa forte dinâmica de cooperação entre agentes e instituições (publicas e privadas). Contributo do princípio de coesão territorial: potenciar um desenvolvimento integrado e em rede, assegurando a igualdade de oportunidades no acesso a serviços, e a articulação de atores e políticas. Oportunidade para a promoção da nova relação UR no quadro político atual: Investimento Territorial Integrado ( ITI); e Desenvolvimento Promovido pelas Comunidades Locais (DPCL)

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