11919225 principios

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11919225 principios

  1. 1. 1 PRINCÍPIOS BASE DAPRINCÍPIOS BASE DA FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇAFISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA J. Amorim FariaJ. Amorim Faria
  2. 2. 2 CONTEÚDOCONTEÚDO  Legislação FundamentalLegislação Fundamental  Intervenientes na Segurança em Obra: Principais Funções e ResponsabilidadesIntervenientes na Segurança em Obra: Principais Funções e Responsabilidades  Princípios-basePrincípios-base  Documentos a produzirDocumentos a produzir  Visitas à obraVisitas à obra
  3. 3. 3 LEGISLAÇÃO FUNDAMENTALLEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL  Dec. Lei 41820, de 19/8/58. Justifica normas deDec. Lei 41820, de 19/8/58. Justifica normas de segurança e estabelece fiscalização e multas porsegurança e estabelece fiscalização e multas por infracçõesinfracções  Dec.Lei 41821, de 19/8/58. Regulamenta as normas deDec.Lei 41821, de 19/8/58. Regulamenta as normas de segurança no trabalho da construção civilsegurança no trabalho da construção civil  Dec. Lei 308/89, de 14/9. Comete ao CMOPPDec. Lei 308/89, de 14/9. Comete ao CMOPP competência para fiscalizar a protecção, organização,competência para fiscalizar a protecção, organização, segurança e sinalização de estaleirossegurança e sinalização de estaleiros  Dec.Lei 441/91, de 14/11. Transposição da directivaDec.Lei 441/91, de 14/11. Transposição da directiva 89/391/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas89/391/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dosa promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadorestrabalhadores
  4. 4. 4  Dec. Lei 41820, de 19/8/58. Justifica normas deDec. Lei 41820, de 19/8/58. Justifica normas de segurança e estabelece fiscalização e multas porsegurança e estabelece fiscalização e multas por infracçõesinfracções  Dec.Lei 41821, de 19/8/58. Regulamenta as normas deDec.Lei 41821, de 19/8/58. Regulamenta as normas de segurança no trabalho da construção civilsegurança no trabalho da construção civil  Dec. Lei 308/89, de 14/9. Comete ao CMOPPDec. Lei 308/89, de 14/9. Comete ao CMOPP competência para fiscalizar a protecção, organização,competência para fiscalizar a protecção, organização, segurança e sinalização de estaleirossegurança e sinalização de estaleiros  Dec.Lei 441/91, de 14/11. Transposição da directivaDec.Lei 441/91, de 14/11. Transposição da directiva 89/391/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas89/391/CEE relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dosa promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadorestrabalhadores LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)
  5. 5. 5  Dec.Lei 330/93, de 25/9. Transpõe para o direito internoDec.Lei 330/93, de 25/9. Transpõe para o direito interno a directiva 90/369/CEe de 29/5 relativa a prescriçõesa directiva 90/369/CEe de 29/5 relativa a prescrições mínimas de segurança e de saúde na movimentaçãomínimas de segurança e de saúde na movimentação normal de cargasnormal de cargas  Dec.Lei 331/93 de 25/9. Transpõe para o direito internoDec.Lei 331/93 de 25/9. Transpõe para o direito interno a Directivo nº 89/655/CEE relativa às prescriçõesa Directivo nº 89/655/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores namínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalhoutilização de equipamentos de trabalho  Dec.Lei 347/93, de 1/10. Transpõe para o direito internoDec.Lei 347/93, de 1/10. Transpõe para o direito interno a directiva 89/654/CEE de 30/11 relativa às prescriçõesa directiva 89/654/CEE de 30/11 relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para os locais demínimas de segurança e saúde para os locais de trabalhotrabalho LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)
  6. 6. 6 LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)  Dec.Lei 348/93 de 1/10. Transpõe para a ordem jurídicaDec.Lei 348/93 de 1/10. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 89/656/CEE relativa às prescriçõesinterna a Directiva nº 89/656/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores namínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de protecção individualutilização de equipamentos de protecção individual  Port. 987/93 de 6/10. estabelece as normas técnicas dePort. 987/93 de 6/10. estabelece as normas técnicas de execução do Dec.Lei 347/93, de 1/10execução do Dec.Lei 347/93, de 1/10  Dec.Lei 362/93 de 15/10. Estabelece as regras relativasDec.Lei 362/93 de 15/10. Estabelece as regras relativas à informação estatística sobre acidentes de trabalho eà informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionaisdoenças profissionais  Dec.Lei 26/94 de 1/2. Estabelece o regime deDec.Lei 26/94 de 1/2. Estabelece o regime de organização e financiamento das actividades deorganização e financiamento das actividades de Segurança, Higiene e Saúde no trabalhoSegurança, Higiene e Saúde no trabalho
  7. 7. 7 LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)  Dec.Lei 7/95, de 29/3. Alteração por ratificaçãoDec.Lei 7/95, de 29/3. Alteração por ratificação do Dec.Lei 21/94do Dec.Lei 21/94  Dec.Lei 141/95, de 14/6. Transpõe para o direitoDec.Lei 141/95, de 14/6. Transpõe para o direito interno a directiva 92/58/CEE de 24/6, relativa ainterno a directiva 92/58/CEE de 24/6, relativa a prescrições mínimas para a sinalização deprescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalhosegurança e de saúde no trabalho  Dec.Lei 155/95, de 1/7. Transpõe para o direitoDec.Lei 155/95, de 1/7. Transpõe para o direito interno a directiva 92/57/CEE, de 24/6, relativa ainterno a directiva 92/57/CEE, de 24/6, relativa a prescrições mínimas de segurança e saúde aprescrições mínimas de segurança e saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveisaplicar nos estaleiros temporários ou móveis
  8. 8. 8  Port. 1456-A/95, de 11/12. Regulamenta asPort. 1456-A/95, de 11/12. Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilizaçãoprescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde noda sinalização de segurança e saúde no trabalhotrabalho  Port. 101/96, de 3/4. Regulamenta asPort. 101/96, de 3/4. Regulamenta as prescrições mínimas de segurança e saúde daprescrições mínimas de segurança e saúde da directiva 92/67/CEE (9.12)directiva 92/67/CEE (9.12) LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL (cont.)
  9. 9. 9  PromotorPromotor  EmpreiteirosEmpreiteiros  Trabalhadores IndependentesTrabalhadores Independentes  CSSEOCSSEO  Entidades Fiscalizadoras (IDICT, IGT)Entidades Fiscalizadoras (IDICT, IGT)  TrabalhadoresTrabalhadores INTERVENIENTES COM RESPONSABILIDADESINTERVENIENTES COM RESPONSABILIDADES SEGURANÇASEGURANÇA
  10. 10. 10 ESQUEMA GERAL DA SEGURANÇAESQUEMA GERAL DA SEGURANÇA CSSEO Operário s Empreiteir os SEGURANÇA Promotor IDICT IGT MÁXIMA: NÃOHÁ SEGURANÇA SEMCOLABORAÇÃO/ CONSCIENCIALIZAÇÃO DE TODOSTODOS
  11. 11. 11 RESPONSABILIDADES - PROMOTORRESPONSABILIDADES - PROMOTOR  Garantir existência e actualizações deGarantir existência e actualizações de um PSS;um PSS;  Garantir existência e actualizações daGarantir existência e actualizações da Compilação Técnica;Compilação Técnica;  Garantir existência (quando aplicável)Garantir existência (quando aplicável) do CSSEO.do CSSEO.
  12. 12. 12 CSSEO - Principais FunçõesCSSEO - Principais Funções Colaborar com o Empreiteiro em todas as actividades relativas à Segurança e Saúde dos trabalhadores da obra;Colaborar com o Empreiteiro em todas as actividades relativas à Segurança e Saúde dos trabalhadores da obra; Apreciar os Planos Particulares de Segurança e Saúde elaborados pelo Empreiteiro e ficar na posse da cópia dos Planos Particulares de S. S. que sejam aprovados e fiquem em vigor;Apreciar os Planos Particulares de Segurança e Saúde elaborados pelo Empreiteiro e ficar na posse da cópia dos Planos Particulares de S. S. que sejam aprovados e fiquem em vigor; Solicitar a documentação técnica relativa aos trabalhos e materiais com riscos especiais;Solicitar a documentação técnica relativa aos trabalhos e materiais com riscos especiais; Exigir um programa de trabalhos detalhado, que garanta de forma adequada a Segurança aos trabalhadores;Exigir um programa de trabalhos detalhado, que garanta de forma adequada a Segurança aos trabalhadores;
  13. 13. 13  Incluir no PSS todas as informações relativas aosIncluir no PSS todas as informações relativas aos intervenientes na fase de execução (Entidade/ Função;intervenientes na fase de execução (Entidade/ Função; Endereço; Contactos telefónicos; e os RepresentantesEndereço; Contactos telefónicos; e os Representantes dos intervenientes);dos intervenientes);  Incluir no PSS cópia da Licença de Obra e anexosIncluir no PSS cópia da Licença de Obra e anexos próprios;próprios;  Incluir no PSS cópia dos Certificados de ClassificaçãoIncluir no PSS cópia dos Certificados de Classificação das Empresas Intervenientes e os seus registos nodas Empresas Intervenientes e os seus registos no IMOPPI (Instituto dos Mercados de Obras Públicas,IMOPPI (Instituto dos Mercados de Obras Públicas, Particulares e do Imobiliário);Particulares e do Imobiliário);  Incluir no PSS cópia das Apólices dos Seguros deIncluir no PSS cópia das Apólices dos Seguros de Acidentes de Trabalho que cubram todos osAcidentes de Trabalho que cubram todos os trabalhadores que exerçam a sua actividade produtivatrabalhadores que exerçam a sua actividade produtiva dentro do Estaleiro;dentro do Estaleiro;  Verificar ocasionalmente a validade das Apólices deVerificar ocasionalmente a validade das Apólices de Seguros de Acidentes de Trabalho;Seguros de Acidentes de Trabalho; CSSEO - Principais Funções (cont.)CSSEO - Principais Funções (cont.)
  14. 14. 14  Fazer visitas regulares à obra acompanhado dos responsáveis pela segurança das empresas intervenientes na execução da mesma para ajudar a tentar identificar/ confirmar/validar todos os riscos inerentes aos trabalhos em curso;  Promover reuniões periódicas com os mesmos responsáveis para esclarecer todas as dúvidas relativas à Segurança e Saúde de cada fase (devem ser feitas actas destas reuniões que devem ser arquivadas, divulgadas pelos presentes e registadas no Diário de Segurança e Saúde);  O coordenador de segurança em fase de obra deve verificar periodicamente se as empresas têm Mapa de Distribuição dos Equipamentos de Protecção Individual actualizados; se os mesmos estão em bom estado de conservação e se estão dentro dos respectivos prazos de validade; se os mesmos equipamentos são usados de acordo com as referidas instruções; CSSEO - Principais Funções (cont.)CSSEO - Principais Funções (cont.)
  15. 15. 15 CSSEO - Principais Funções (cont.)CSSEO - Principais Funções (cont.)  Ocasionalmente o Coordenador de Segurança em fase de obra pode solicitar que sejam efectuados testes de despistagem de excesso de álcool no sangue (< 0,5 g/l) dos trabalhadores, devendo impedir de trabalhar qualquer trabalhador que evidencie quaisquer outros sinais de perturbação evidente que ponham em causa a sua saúde e/ou integridade física.
  16. 16. 16  Afixar documentação segurança;Afixar documentação segurança;  Implementar PSS;Implementar PSS;  Produzir documentos exigidos no PSS;Produzir documentos exigidos no PSS; colaborar na preparação de novas “fichas decolaborar na preparação de novas “fichas de segurança”;segurança”;  Dar formação ao pessoal operário, pelo menosDar formação ao pessoal operário, pelo menos no 1º dia de trabalho de cada operário.no 1º dia de trabalho de cada operário. Empreiteiro(s) –Empreiteiro(s) – (responsáveis pela segurança)(responsáveis pela segurança)
  17. 17. 17  São responsáveis por si próprios;São responsáveis por si próprios;  CSSEO deverá garantir a formação eCSSEO deverá garantir a formação e informação mínimas (princípios-base einformação mínimas (princípios-base e conhecimento do PSS).conhecimento do PSS). Trabalhadores IndependentesTrabalhadores Independentes
  18. 18. 18 Princípios - base actuação CSSEO/EmpreiteirosPrincípios - base actuação CSSEO/Empreiteiros  Responsabilidade permanente;Responsabilidade permanente;  Registo de não conformidades do PSS;Registo de não conformidades do PSS;  Conhecimento técnico geral e particular ao nívelConhecimento técnico geral e particular ao nível da obra;da obra;  Informação seleccionada afixada em obra;Informação seleccionada afixada em obra;  Formação do pessoal;Formação do pessoal;  Vigilância/ Policiamento.Vigilância/ Policiamento.
  19. 19. 19 Coordenador Segurança e Saúde Execução ObraCoordenador Segurança e Saúde Execução Obra (CSSEO)(CSSEO)  1º Relatório diagnóstico do PSS;1º Relatório diagnóstico do PSS;  Relatórios de Visita;Relatórios de Visita;  Impressos de Não Conformidades;Impressos de Não Conformidades;  Relatório Final.Relatório Final. Principais documentos a produzirPrincipais documentos a produzir
  20. 20. 20  Entregar na hora ao encarregado / Director ObraEntregar na hora ao encarregado / Director Obra e Responsável da Segurança;e Responsável da Segurança;  Enviar de modo formal aos intervenientesEnviar de modo formal aos intervenientes identificados:identificados:  Promotor (Director do empreendimento);Promotor (Director do empreendimento);  Empreiteiro (Director da Obra, Responsável local daEmpreiteiro (Director da Obra, Responsável local da Segurança , Responsável Geral da Segurança);Segurança , Responsável Geral da Segurança);  Relatórios sucintos e objectivos.Relatórios sucintos e objectivos. Relatórios VisitaRelatórios Visita
  21. 21. 21 Exemplo de Relatórios VisitaExemplo de Relatórios Visita
  22. 22. 22 Impressos de Não Conformidade - segurançaImpressos de Não Conformidade - segurança
  23. 23. 23  Fichas de Segurança para as principaisFichas de Segurança para as principais tarefas;tarefas; (obrigatórios para as tarefas que envolvem riscos especiais)(obrigatórios para as tarefas que envolvem riscos especiais)  Estrutura das Fichas:Estrutura das Fichas: 1.1. Descrição da tarefa;Descrição da tarefa; 2.2. Identificação sumária dos recursos (MO, MAT, EQ, SUB.)Identificação sumária dos recursos (MO, MAT, EQ, SUB.) e Tecnologias construtivas;e Tecnologias construtivas; 3.3. Planificação da tarefa (datas; tempo de duração) quandoPlanificação da tarefa (datas; tempo de duração) quando importante;importante; 4.4. Identificação dos riscos;Identificação dos riscos; 5.5. Descrição das Medidas Preventivas;Descrição das Medidas Preventivas; 6.6. Definição dos EPC’s e EPI’s a considerar.Definição dos EPC’s e EPI’s a considerar. Documentos a produzir – EmpreiteiroDocumentos a produzir – Empreiteiro
  24. 24. 24  Plano de Segurança e Saúde específico;Plano de Segurança e Saúde específico;  Cópias dos Certificados de Classificação das EmpresasCópias dos Certificados de Classificação das Empresas intervenientes, ou seja, registo no IMOPPI;intervenientes, ou seja, registo no IMOPPI;  Cópias das Apólices de Seguro de Acidentes deCópias das Apólices de Seguro de Acidentes de Trabalho cobrindo todos os intervenientes em obra;Trabalho cobrindo todos os intervenientes em obra;  Cópias das Apólices de Seguro de ResponsabilidadeCópias das Apólices de Seguro de Responsabilidade Civil das empresas (empreiteiro e subempreiteirosCivil das empresas (empreiteiro e subempreiteiros presentes em obra);presentes em obra);  Cópia dos Horários de Trabalho de todas as empresasCópia dos Horários de Trabalho de todas as empresas presentes em obra (com carimbo de entrada no IDICT);presentes em obra (com carimbo de entrada no IDICT);  Plano de Trabalhos detalhado;Plano de Trabalhos detalhado;  Cronograma de Mão de Obra.Cronograma de Mão de Obra. Documentos a entregar pelo Empreiteiro – Início da obraDocumentos a entregar pelo Empreiteiro – Início da obra
  25. 25. 25  Elaborar Plano de Segurança e Saúde específico eElaborar Plano de Segurança e Saúde específico e entregar ao CSSEO para apreciação e aprovação;entregar ao CSSEO para apreciação e aprovação;  Satisfazer os pedidos do CSSEO (como fichas deSatisfazer os pedidos do CSSEO (como fichas de trabalhos e materiais que apresentem riscos especiais);trabalhos e materiais que apresentem riscos especiais);  Difundirem as regras aplicáveis à Segurança e SaúdeDifundirem as regras aplicáveis à Segurança e Saúde aos operários, antes de iniciarem os trabalhos;aos operários, antes de iniciarem os trabalhos;  Solicitar aprovação do CSSEO da Planta Geral doSolicitar aprovação do CSSEO da Planta Geral do Estaleiro (com indicação da sinalização de segurança eEstaleiro (com indicação da sinalização de segurança e saúde e caminhos de evacuação);saúde e caminhos de evacuação);  Registar a verificação das instalações eléctricas doRegistar a verificação das instalações eléctricas do estaleiro periodicamente;estaleiro periodicamente; Procedimentos a implementar - EmpreiteiroProcedimentos a implementar - Empreiteiro
  26. 26. 26  O estaleiro deve dispor de dois circuitos independentes deO estaleiro deve dispor de dois circuitos independentes de iluminação, sendo um deles de emergência;iluminação, sendo um deles de emergência;  Os Equipamentos de protecção colectiva devem serOs Equipamentos de protecção colectiva devem ser verificados e deve ser garantida a adequada manutenção;verificados e deve ser garantida a adequada manutenção;  Deve fornecer EPI’s aos operários adequados às tarefas,Deve fornecer EPI’s aos operários adequados às tarefas, dentro da validade e emitir um Mapa de Distribuição de EPI’s;dentro da validade e emitir um Mapa de Distribuição de EPI’s;  Deve dispor de extintores apropriados nas diversas frentes deDeve dispor de extintores apropriados nas diversas frentes de trabalho;trabalho;  Deve dispor de local de primeiros socorros e ter em obra umDeve dispor de local de primeiros socorros e ter em obra um socorrista;socorrista;  Deve dispor de Plano de Sensibilização/ Formação, noDeve dispor de Plano de Sensibilização/ Formação, no âmbito de Segurança e Saúde para os trabalhadores da obra;âmbito de Segurança e Saúde para os trabalhadores da obra; Procedimentos a implementar – Empreiteiro (cont)Procedimentos a implementar – Empreiteiro (cont)
  27. 27. 27  Cópia da Comunicação Prévia, entregue no IDICT;Cópia da Comunicação Prévia, entregue no IDICT;  Cópia do Horário de Trabalho, carimbado pelo IDICT;Cópia do Horário de Trabalho, carimbado pelo IDICT;  Plano de Emergência:Plano de Emergência:  Números de telefones de emergência e do corpo técnico daNúmeros de telefones de emergência e do corpo técnico da obra;obra;  Procedimento de actuação em caso de sinistro;Procedimento de actuação em caso de sinistro;  Planta com a localização da farmácia e hospital mais próximos;Planta com a localização da farmácia e hospital mais próximos;  Plano de Sensibilização/ Formação para a obra;Plano de Sensibilização/ Formação para a obra;  Outros documentos considerados imprescindíveis para oOutros documentos considerados imprescindíveis para o conhecimento dos trabalhadores.conhecimento dos trabalhadores. Documentação a afixar em obraDocumentação a afixar em obra
  28. 28. 28 Articulação entre os IntervenientesArticulação entre os Intervenientes  CSSEO tem o papel fundamental !CSSEO tem o papel fundamental !  Tem de, em cada situação concretaTem de, em cada situação concreta responsabilizarresponsabilizar formalmente osformalmente os restantes intervenientes através de:restantes intervenientes através de:  Relatórios de visitaRelatórios de visita;;  Impressos de Não ConformidadeImpressos de Não Conformidade..
  29. 29. 29 Visitas à Obra - CSSEOVisitas à Obra - CSSEO  Em obras correntes é preferível que o CSSEOEm obras correntes é preferível que o CSSEO não esteja a tempo inteiro no local – Cada visitanão esteja a tempo inteiro no local – Cada visita tem mais impacto;tem mais impacto;  Fazer visitas no mínimo de 2 em 2 semanas;Fazer visitas no mínimo de 2 em 2 semanas; periodicidade definida cada caso consoante aperiodicidade definida cada caso consoante a obra;obra;  Principal atitude é a responsabilização dasPrincipal atitude é a responsabilização das entidades envolvidas em cada situaçãoentidades envolvidas em cada situação incumprimento (empreiteiros, trabalhadorincumprimento (empreiteiros, trabalhador independente, operários, …).independente, operários, …).
  30. 30. 30 ExemplosExemplos comentadoscomentados Ausência de entivação Falta de acesso – escada de mão
  31. 31. 31 Ausência de andaime Ausência de andaime
  32. 32. 32 Ausência de EPC’s Passadiço inadequado
  33. 33. 33 Ausência de entivação Sem quaisquer condições de segurança
  34. 34. 34 Andaime sem quaisquer condições de segurança Entulho e lixo acumulado
  35. 35. 35 Falsa protecção Ausência de entivação
  36. 36. 36 Bibliografia seleccionadaBibliografia seleccionada titulo autor editor ISBN PROJECTOS DESIGN PROF. L. M. ALVES DIAS UP   ESCAVAÇÕES E CONTENÇÕES PERIFÉRICAS - CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS PROF. ANTÓNIO CORREIA UP   CONSTRUÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS PROF. FERNANDO BRANCO UP   GESTÃO DO AMBIENTE, DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO PROF. L. M. ALVES DIAS UP   SEGURANÇA CONTRA SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS, EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO COLECTIVA, INDIVIDUAL E INCÊNDIOS E EXPLOSÕES FERNANDA CARVALHO, MANUEL FONSECA,JOÃO VENTURA UP   REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO   PORTO EDITORA 972-0-06200-2 REGULAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS   PORTO EDITORA 972-0-06198-7 REGULAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA E TELEFONES   PORTO EDITORA 972-0-06803-5
  37. 37. 37 Bibliografia seleccionadaBibliografia seleccionada titulo autor editor ISBN REGULAMENTO DE SEGURANÇA E ACÇÕES PARA ESTRUTURAS DE EDIFÍCIOS E PONTES   PORTO EDITORA 972-0-06804-3 LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO APLICÁVEL AO SECTOR DA CONSTRUÇÃO   AICCOPN   CONSTRUÇÃO CIVIL - PLANO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NA CONSTRUÇÃO L. M. ALVES DIAS; M. SANTOS FONSECA IDICT & IST DECIVIL 972-97174-0-0 CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - A COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA FERNANDO A CABRAL / MANUEL M. ROXO IDICT   CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE SEGURANÇA NO ESTALEIRO JOSÉ GANDRA DO AMARAL APET & IDICT   CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - ESCAVAÇÕES EM SOLOS E SUA ESTABILIDADE FRANCISCO JOSÉ FREIRE LUCAS IPCB- INSTITUTO POLITÉCNICO CASTELO BRANCO & IDICT 972-17167-0-0 CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS - RISCOS DE SOTERRAMENTO NA CONSTRUÇÃO   UNIVERSIDADE DO MINHO & IDICT  
  38. 38. 38 Bibliografia seleccionadaBibliografia seleccionada titulo autor editor ISBN LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO APLICÁVEL AO SECTOR DA CONSTRUÇÃO   AICCOPN   COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO - PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO   IDICT   CONSTRUÇÃO - QUALIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO L. M. ALVES DIAS, JORGE M. H. PIRES IDICT 972-8321-20-1 CONSTRUÇÃO CIVIL - MANUAL DE SEGURANÇA NO ESTALEIRO LUIS FONTES MACHADO IDICT & AECOPS 972-8197-09-8 LEGISLAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DRA. MARIA DO ROSÁRIO COIMBRA UP   SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS PROF. L. M. ALVES DIAS UP   5ªs JORNADAS DE CONSTRUÇÕES CIVIS - SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO: ANÁLISE E REFLEXÃO   FEUP - DECIVIL   LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO L. M. ALVES DIAS FEUP   ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTALEIROS L. M. ALVES DIAS; ALFREDO SOEIRO; LUIS M. BRAGANÇA UP  
  39. 39. 39 Bibliografia seleccionadaBibliografia seleccionada titulo autor editor ISBN LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO DR. LUIS FREITAS UP   COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO PROF. L. M. ALVES DIAS FEUP   SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS ENGº VICTOR MARQUES UP   ERGONOMIA, MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS, RUÍDO E VIBRAÇÕES ENGº JOSÉ PONTES UP   INQUÉRITOS REALIZADOS PELA IGT - CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO ARQº JOSÉ MANUEL SANTOS (REPRESENTANTE IDICT) UP   OBRAS SUBTERRÂNEAS - UTILIZAÇÃO DE EXPLOSIVOS PROF. DINIS DA GAMA UP   SEGURANÇA CONTRA RISCOS ELÉCTRICOS ENGº SÉRGIO MANUEL UP   HIGIENE, SEGURANÇA, SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - VOL. 1 (1-7) FERNANDO CABRAL / RUI VEIGA VERLAG DASHÖFER 972-98385-2-6
  40. 40. 40 Bibliografia seleccionadaBibliografia seleccionada titulo autor editor ISBN HIGIENE, SEGURANÇA, SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - VOL. 2 (8-15) FERNANDO CABRAL / RUI VEIGA VERLAG DASHÖFER 972-98385-2-6 HIGIENE, SEGURANÇA, SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO FERNANDO CABRAL / RUI VEIGA VERLAG DASHÖFER   SINOPSE DE LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ENG. ALBERTO SÉRGIO MIGUEL ORDEM DOS ENGENHEIROS - REGIÃO NORTE 972-95646-3-9 ONS - NORMALIZAÇÃO EM SEGURANÇA MANUEL BOUZA SERRANO / MANUEL BACELAR BEGONHA CERTITECNA- ENGENHEIROS CONSULTORES,L DA   MANUAL DE SEGURANÇA   CONSTRUTORA SAN JOSÉ, S.ª   SEGURANÇA   CONSULTORES ASSOCIADOS, LDA.   HIGIENE, SEGURANÇA, SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - 9ª Actualização FERNANDO CABRAL / RUI VEIGA VERLAG DASHÖFER  

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