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Boletim nee enfoque n° 1- análise de conjuntura

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    Boletim nee   enfoque n° 1- análise de conjuntura Boletim nee enfoque n° 1- análise de conjuntura Document Transcript

    • ENFOQUE Núcleo de Estudos N° 1 - ANO 1 - NOVEMBRO DE 2010 Estratégicos BPS Publicação do Núcleo de Estudos Estratégicos ANÁLISE DE CONJUNTURA Brigadas Populares POLÍTICA EXTERNA A fim de apontar as tendências da política externa que possivelmente terá curso no governo de Dilma Rousseff, será feita aqui uma breve análise das relações exteriores que vieram à tona nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luis Inácio da Silva (2003-2010), predecessores da atual presidentes. Neste texto, será feita uma separação didática entre o campo político e o econômico, embora, na prática, estes estejam sempre inter-relacionados. financeiro. Como foi dito, essas políticas terrorista deste país é responsável pela redundaram em acintosa dependência e morte de dezenas de sindicalistas por ano), vulnerabilidade, e prova disso são as bem como as violações ocorridas no Peru consequências nefastas e profundas que o durante o período de combate às guerrilhas Brasil sofreu com as diversas crises que maoístas pelo presidente Fujimori e ao assolaram o sistema capitalista neste golpe de Estado realizado na Venezuela período (tais como as crises da Rússia, do contra o presidente Hugo Chávez. Sudeste Asiático e da Argentina). Neste mesmo período, já em A total submissão econômica do relação ao Oriente Médio, o governo do governo brasileiro às diretrizes das presidente FHC se mostrou bastante potências capitalistas e às organizações complacente com as políticas criminosas internacionais somente não foi maior do Estado de Israel realizadas contra os porque não houve tempo do governo FHC países árabes da região e, especialmente, efetivar suas pretensões de firmar a ALCA contra o povo palestino confinado em (Área de Livre Comércio das Américas), zonas militarizadas de controle israelense. que teria como conseqüência a total Assim, não seria racional esperar deteriorização das condições de trabalho uma política externa diferente daquela no país, a exemplo do México com o realizada no governo FHC se José Serra advento do Nafta, bloco que permitiu que a saísse vitorioso das eleições. Pelo cesta básica mexicana aumentasse em contrário, dado a raivosa radicalização à 560%, enquanto os salários cresceram direta da coligação PSDB-DEM, é bem Período Fernando Henrique Cardoso apenas 136%. Porém, mesmo sem tempo provável que uma gestão de Serra (1995-2002) de concretizar a ALCA, o governo FHC implicaria em uma acentuação do promoveu outras medidas de adesão às conservadorismo observado na Era FHC. A política externa do governo Fernando políticas comerciais favoráveis às grandes Levando-se em conta as suas declarações Henrique Cardoso foi fortemente potências internacionais, graças à total recentes, torna-se compreensível porque caracterizada pela total submissão à subserviência do país demonstrada nas alguns setores de esquerda têm agenda estabelecida pelos países do negociações ocorridas dentro da esfera da caracterizado o projeto serrista como neo- capitalismo central, especialmente os Organização Mundial do Comércio (OMC). uribista, em referência às políticas do Estados Unidos. O Itamarati se pautou Neste campo, José Serra, candidato presidente colombiano Uribe, o que leva a neste período por aceitar no campo derrotado nas eleições deste ano, seguiria crer que o Brasil se tornaria, sob a gestão econômico as diretrizes dos organismos as mesmas características do seu de Serra, um posto avançado dos internacionais como o Banco mundial e o antecessor tucano. Em palestra realizada a interesses estadunidenses. Serra declarou FMI, impondo internamente as políticas empresários mineiros, José Serra em entrevistas recentes que não gosta do econômicas neoliberais ditadas por estas demonstrou grande desprezo pelo governo de Chávez, que seria mais duro instituições. Em função disso, o governo MERCOSUL, sinalizando à necessidade com a Bolívia e com o Paraguai, e que FHC visou realizar uma vinculação do país à de fortalecer os laços com as principais também endureceria o combate às FARC economia mundial caracterizada pela mais potências internacionais como Estados na fronteira do Brasil com a Colômbia. Com completa dependência, que traz como Unidos, Japão e Europa. efeito, possivelmente José Serra corolário a vulnerabilidade diante as No campo político, o governo aprofundaria a tendência às convulsões externas. Para tanto, o governo brasileiro mostrou-se tímido e obediente. criminalizações dos movimentos sociais FHC promoveu, sobretudo três linhas de Dentro da América Latina, o governo fez transnacionais, tal como seu partido tem atuação, quais sejam:1) liberalização eco às críticas norte-americanas ao realizou com frequência no Rio Grande do financeira, 2) um esvaziamento da governo cubano, corriqueiramente Sul e em São Paulo com relação aos capacidade de ação do Estado realizadas pelo então ministro Celso Lafer, movimentos sociais e grevistas que atuam (especialmente através das privatizações e ao mesmo tempo que se calou sobre as naqueles estados. da instituição de um banco central violações aos chamados “direitos independente) e 3) políticas de austeridade humanos” realizados pelos Estados fiscal. Todas essas medidas buscaram Unidos. Além disso, o governo FHC, Política externa do governo Lula e constituir um Estado administrado como alinhado com os discursos da mídia possíveis projeções sobre o governo uma empresa, onde os principais cargos corporativa internacional, silenciou-se Dilma. eram ocupados por tecnocratas que tinham sobre o desrespeito aos direitos humanos realizados na Colômbia (onde o Estado Alguns analistas de esquerda dizem que a estreitas ligações com as empresas do setor
    • política externa do governo Lula é a área América Latina, inclusive conquistando alguns com países como Irã, Cuba e Venezuela, ao mais ousada do seu governo, pois, ao avanços importantes na América do Sul (como mesmo tempo em que mantinha boas contrário das políticas econômicas uma maior efetivação do MERCOSUL e a relações com as potências ocidentais. Caso internas (que seriam caracterizadas por criação de novas instituições como a emblemático desta atuação ocorreu no certo continuísmo conservador, por UNASUL). recente caso do Irã, onde o Brasil buscou exemplo, com a manutenção de um Contudo, na medida em que são mediar as relações entre o Irã e as Banco Central independente), na política mediadas pelas relações capitalistas, tais potenciais internacionais. Tal caso, aliás, internacional é possível observar a políticas não podem ser conduzidas pelos demonstra os limites do papel mediador do emergência de certas mudanças, embora valores da solidariedade e da igualdade, mas Brasil frente às potências, uma vez que, no certamente limitadas pela pressão do sim, pelo contrário, são regidas pelas regras da caso específico do Irã, a mediação do Brasil capitalismo internacional. Analisaremos competição capitalista. Assim, se as relações foi incapaz de dirimir as sanções aqui, sucintamente, quais foram esses com a China podem ser vistas por alguns como internacionais sobre o país do Oriente avanços e os quais são os seus limites. mais progressistas se comparadas com as Médio. Assim, embora o Brasil tentasse, ao No campo econômico, dentro do antigas relações com os Estados Unidos, elas longo do governo Lula, minimizar a atuação marco capitalista, o governo brasileiro ainda apresentam traços inegáveis da das potências imperialistas, a sua diversificou as políticas externas, exploração capitalista, pois, mesmo sendo este capacidade de fazê-lo foi limitada pelas reais fortalecendo as relações com países país considerado uma nação subdesenvolvida, condições de poder que o país encontrou na subdesenvolvidos (que vem sendo o Brasil exporta para a China basicamente esfera internacional, como era de se denominados a partir do eufemismo da produtos primários, e importa dela produtos esperar. palavra “emergente”), formando aquilo manufaturados. Assim, a não-subordinação É natural o governo de Dilma que alguns analistas denominam eixo completa do Brasil no campo econômico aos Roussef faça o esforço de manter a linha que SUL-SUL, em contraponto às antigas países desenvolvidos não descarta a total conduziu a política externa de Lula: uma relações do Brasil, que prioritariamente subordinação que é característica da divisão diplomacia relativamente atuante, que tinham referência nas potências do Norte. internacional do trabalho, que só poderia ser busque afirmar a autonomia do Brasil Nas negociações no âmbito da OMC, por superada na medida em que as relações priorizando a relação entre os países exemplo, o Brasil formou o chamado G- internacionais sejam constituídas por relações subdesenvolvidos e a integração latino- 20, grupo cuja maioria são países entre estados socialistas. americana, mas sem enfrentar o capitalismo subdesenvolvidos que em bloco visam No campo político, o governo Lula hegemônico ao ponto de uma ruptura. Uma pressionar os países desenvolvidos por visou se apresentar como um mediador entre política externa, em suma, que pretende ser acordos mais favoráveis. Além disso, no os Estados Unidos e seus aliados, de um lado, mais nacionalista, reivindicando maior papel âmbito do continente americano, o e países críticos do imperialismo por outro. A do Brasil no cenário internacional, mas sob a governo Lula foi o primeiro a ter um partir dessas posições, em geral moderadas, prudente bandeira da realpolitik, que jamais programa sistemático de incentivo à mas que às vezes implicaram em atritos, o visa a superação das contradições integração econômica, política e social da governo brasileiro visou estabelecer alianças capitalistas. CENÁRIO ECONÔMICO A economia mundial ainda vive os efeitos da crise internacional evidenciada em 2008, no sul as medidas antí-cíclicas assume um caráter neodesenvolvimentista, articulando políticas de inversão com políticas de aquecimento do consumo de massas dentro de um marco que conserva a obediência os interesses do capital especulativo. No países centrais, com destaque para a Europa, a solução tem um rumo distinto; passa pela a implementação do receituário neoliberal . Ambiente internacional interesses dos financistas. Aprovada em julho, unificada da Zona Euro. O resultado é uma a “Lei de Reforma de Wall Street e de Proteção moeda sem apoio real, sustentada A conjuntura econômica mundial ao Consumidor” procura realizar mudanças no basicamente pela economia alemã. A continua inserida em um ambiente de sistema financeiro estadunidense no sentido insolvência da Grécia é apenas uma estabilidade sistêmica diante dos de reduzir as transações de alto risco. Depois pequena amostra dos problemas que estão desdobramentos da crise financeira dos debates no Congresso norte-americano o se avizinhando para a União Européia. A internacional que se arrasta desde 2008. resultado foi um documento que de fato, não Grécia faliu prematuramente diante da Na Zona Euro, a situação se deteriora, no altera significativamente o modus operandi dos precariedade de seu sistema fiscal, que não velho continente, a crise não é apenas banqueiros, e reduzido, segundo The alcançou o nível de burocratização e financeira, mas evoluiu para uma crise Economist, apenas 10% do valor em expertise necessário a convivência com um monetária que abala os alicerces do Euro. derivativos que hoje acumulam em valores sistema monetário comum do tipo do Euro. Na América Latina a crise atingiu nominais cerca de 218 trilhões de dólares, ou Porém isto foi apenas a bancarrota do elo desigualmente diferentes paises, nações seja, muitas vezes mais do que a riqueza real mais fraco. Outras “semi-periferias” como Venezuela e México sofrem com produzida nos EUA. O governo Obama não européias como Portugal e Espanha sofrem sua profunda dependência em relação à consolidou ainda uma fórmula política definitiva de uma desaceleração violenta da atividade economia estadunidense. Já o Brasil, para a recuperação econômica e ainda amarga econômica acumulando no caso espanhol Argentina e Bolívia foram atingidos de taxas de desemprego de 9,7% durante o ano de um desemprego de 20,05% da população modo relativamente brando; no caso 2010. A tendência à recuperação é lenta e economicamente ativa. Foi então criado o brasileiro á razão está em seu mais amplo contraditória, se procura retomar a estabilidade Fundo Europeu de Estabilização Financeira repertório de relações comerciais protegendo os fatores de geração da mesma, com capacidade de lançar anualmente 750 internacionais e o extenso mercado ou seja, a alta circulação de capital fictício. milhões de Euro para conter os efeitos interno associado a medidas anticíclicas. Na Europa, a situação econômica imediatos da crise, contudo a injeção de Nos casos da Argentina e Bolívia o ainda é mais complexa devido a singularidade moeda sem crédito não garante a retomada escudo em relação á crise foi sua baixa de sua arquitetura monetária. O Euro, grande da atividade produtiva. O repertório de integração com o mercado internacional. aposta dos capitalistas alemães está em franca medidas anti-crise também não superou o Nos EUA, Obama segue a decadência, devido aos seus males de origem, léxico do modelo neoliberal, a solução política de procurar criar uma resposta quais sejam: 1) a ausência de um Tesouro (basicamente alemã) apresentada para as aos efeitos da crise financeira sem Nacional que o garanta; 2) a inexistência, ou nações em maiores dificuldade está na contestar de forma mais incisiva os mesmo impossibilidade, de uma política fiscal ampliação do ajuste fiscal, que compreende Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS 2
    • a redução do investimento, cortes de direitos Argentina, Peru e Chile, crescerão acima de bilhões de dólares, em contrapartida a sociais, etc. O remédio é amargo. Um 6,5%. Um menor crescimento é esperado na Venezuela é superavitária nas relações exemplo do pacote europeu anti-crise foi a República Dominicana, Panamá, Bolívia, comerciais com Washington, no mesmo reforma da previdência francesa, aprovada Chile, México, Colômbia, Equador, período importou apenas 5 bilhões de definitivamente em novembro (2010), que Honduras, e Nicarágua e Guatemala. A taxa dólares em produtos norte-americanos. O eleva a idade necessária à aposentaria. de desemprego está prevista para 7,4%, um PIB reduziu 3,5% no primeiro semestre de Milhões de trabalhadores e estudantes pouco menor que 2009, que atingiu 8,2% da 2010, e a inflação (11% em 2010) continua tomaram as ruas, porém a maioria PEA. Países com menor integração à flagelando o povo venezuelano. O ingresso parlamentar que dispõe o governo Sarkozy economia estadunidense sofreram menos da Venezuela ao Mercosul significou um se impôs à vontade dos franceses. com a crise financeira iniciada em 2008. É o importante passo no sentido de integrar a Diante de um cenário de caso da Bolívia que mantêm um crescimento Venezuela á economia da América do Sul, o instabilidades nos países centrais, o ciclo de de 4,5% ao ano, resultado importante para a que implica em progressivamente reduzir reprodução do capital se firma em sua economia boliviana que vêm investindo na sua fragilidade comercial em relação aos manifestação produtiva no leste asiático, em diversificação de sua economia e na EUA. especial na China. Esta anunciou em julho a ampliação do mercado interno via expansão de 1,33 trilhões de dólares no programas estatais de distribuição de renda. Tendências gerais segundo trimestre do ano, o que ficou acima As mesmas políticas são seguidas pelo da expansão japonesa (1,28 trilhões de Equador e pela Nicarágua que junto com 1) A recomposição do crescimento mundial, dólares). Isso coloca a China na posição de Venezuela e Cuba procuram uma alternativa ao que tudo indica será lenta e dependerá 2° economia mundial, através e ainda de integração econômica e social alternativa em grande medida das respostas dos distante dos EUA (14 trilhões de dólares), (ALBA) com rota para um desenvolvimento Estados Nacionais que em alguns países porém este fato transforma Pequim no econômico articulado com a ampliação da procuram algum nível de regulação como o centro articulador da economia asiática e distribuição de renda e melhoria da caso dos EUA e Inglaterra, e em outros parceira preferencial dos países da região. A qualidade de vida das suas populações. aposta em medidas heterodoxas como a China é hoje a principal demandadora de A perspectiva geral da economia China e Índia que ampliam sua capacidade matérias-primas, sendo a primeira parceira latino-americano não é contundo de investimento como elemento ativo anti- comercial do Brasil com 13% das vendas ao confortável: existe a possibilidade de cíclico. Em outros casos como no Brasil a exterior, seguida pelo EUA com 11,3%. A desaceleração do crescimento em 2011, em diversificação dos parceiros comerciais, economia chinesa pretende crescer 10% em decorrência das dificuldades monetárias da associada a uma constante aproximação 2010, crescimento sustentado pelo controle Zona Euro. Uma variável importante é o com as nações no campo regional e ao político do setor financeiro que por um lado aumento da presença econômica chinesa no mesmo tempo a maior presença do setor permite o planejamento da economia, subcontinente, que já é a segunda parceira público na coordenação da economia e na garante investimento nos setores dinâmicos comercial da região, explorando em grande tutela das grandes empresas (players (a taxa de investimento chegou em 2009 a parte matérias-primas. Porém este tipo de mundiais) colaboram para a redução, pelo 43% do PIB) e ao mesmo tempo mantêm a demanda contribui em curto prazo para o menos a curto prazo, dos impactos da crise moeda desvalorizada o que permite um bom equilíbrio das contas externas, porém ainda mundial. No caso da União Européia (UE) desempenho nas exportações. Os gargalos sim mantém os constrangimentos ao existe ainda uma insistência nas políticas de da economia chinesa ainda estão desenvolvimento regional sustentado ao caráter neoliberal, o que prejudicará a vinculados à procura pela incorporação da longo prazo. A CEPAL aponta como razões recuperação enormemente. Neste caso a base tecnológica de ponta, distribuição de para uma estabilização da economia latino- desvalorização do euro implica em maiores renda que ainda é precária no país. americana em 2010 a ampliação do crédito dificuldades para os membros da UE, com Sobrevivem desigualdades profundas entre que fortaleceu o consumo interno e exceção da Alemanha (principal economia as populações urbanas e rurais em termo de incentivou o investimento privado. No da região) que poderá aproveitar desta acesso a serviços básicos e garantias entanto duas economias ainda se encontram desvalorização para equilibrar sua balança sociais mínimas. Por outro lado, a economia com dificuldades maiores, são o México e a de pagamentos, dinamizando as suas chinesa é ao mesmo tempo rival e parceira Venezuela. exportações. das economias que hoje encontram-se em O México sofreu em 2009 uma crise, a principal parceira comercial chinesa redução 6,5% do seu PIB, ampliando a 2) As economias periféricas ou semi- é a União Européia, seguido dos EUA e informalidade do trabalho que hoje atinge periféricas mais integradas ao espaço Japão, que juntos, corresponde a cerca de 45% da PEA. O desemprego atinge 5,5% da econômico norte-americano e da União 50% de toda a exportação do país. O PEA, contudo em cidades como Juarez, Européia seguirão possuindo maiores prolongamento da crise nestes países junto a fronteira com os EUA este índice dificuldades, serão reféns da recuperação afetará em grande medida a perfomace sobre para 20% devido a retração das das economias centrais. chinesa nos próximos anos, que leva ao atividades produtiva das chamadas mesmo tempo o país a procurar sustentar “maquiladoras” empresas norte-americanos 3) O crescimento chinês é elemento estas economias através da compra de sua que se instalam no país para explorar a mão- importante para a solução da crise, mas não dívida pública. A China é hoje a principal de-obra barata. Além disso, 80% das é capaz de sustentar períodos longos de credora dos EUA, com 843,7 bilhões de relações comerciais internacionais contração do comércio internacional ao qual dólares em papéis norte-americanos, isso mexicanas são realizadas com os EUA, o é integrado; a sua manutenção depende em implica em considerar que a bancarrota dos que elevou ainda mais a fragilidade em grande medida de soluções encontradas na rivais não necessariamente significa uma relação à crise. UE e nos EUA. vitória. Este é um dos principais dilemas A Venezuela, devido a sua situação chineses. de enclave, ou seja, sua economia é 4) As tendências para a América Latina mais baseada na produção de um único produto, o uma vez estão em disputa, será positiva se a Ambiente Latino - Americano petróleo, esteve mais vulnerável ao baixo orientação dos governos continuarem e desempenho da economia mundial. aprofundarem-se no sentido da ampliação A América Latina foi atingida de Atualmente 50% do impostos arrecadados as relações comerciais com o parceiros forma desigual pela crise; economias na Venezuela são provenientes da industria regionais e, sobretudo os investimentos altamente vinculadas ao EUA sofreram de petroleira e 94 de cada 100 dólares que intra-bloco. O Banco do Sul, o Mercosul e forma substantiva os impactos do caos entram no país são originários do comércio outros tratados de cooperação são financeiro norte-americano. A perspectiva deste produto. Os EUA é o maior comprador fundamentais para o enfretamento da crise de crescimento da região para 2010 e de do petróleo venezuelano, que no 1° no próximo período. 5,2%; o Brasil, Uruguai, Paraguai, semestre de 2010 somou cerca de 16 Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS 3
    • CENÁRIO INSTITUCIONAL A modorra conservadora nas instituições brasileiras pouco mudou. Se no âmbito do executivo a hegemonia proto-social- democrata do PT e seus aliados prossegue de vento em popa; se no legislativo o bloco governista é substancioso o bastante para sustentar as iniciativas do executivo e abafar uma oposição mais vigorosa, no judiciário encontra-se um viveiro para agentes públicos com as posições mais retrógradas da Nação. Devido à minúscula rotatividade dizer que a Polícia poderá investigar alguém Argüição no STF, Ministro Eros Grau, dos membros seja do Judiciário seja do por longos anos, sem respeitar as normas falsificou uma realidade histórica clara até Ministério Público, somada ao formato da sobre a duração do inquérito existentes no mesmo para quem não viveu o período: a seleção para cargos em tais instituições – Código de Processo Penal, e violando o despeito do que o Ministro (ex-prisioneiro o qual garante com quase cem por cento mandamento constitucional que garante a político) afirma em seu voto, a anistia não foi de certeza que quem ocupará este cargo duração razoável do processo (vide art. 5º, ampla, geral e irrestrita, como os será um membro da classe média alta inciso LXXVIII). movimentos sociais exigiam: a anistia foi afastado por muitos anos (isso se um dia Ainda, foi aprovado no último dia 15 unilateral (não foi fruto de um grande acordo já tiver tido contato) da realidade jurídico- de julho, pela Comissão de Seguridade Social nacional), imposta nos termos da ditadura social concreta brasileira. E mais: a da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de plantão, e manteve preso todos os corrupção no Judiciário está tão 4.053/08, que torna crime a Alienação Parental, prisioneiros políticos que haviam sido calamitosa que ensejou um que é quando um genitor induz o filho a romper condenados por crimes com previsão pronunciamento do próprio Corregedor os laços afetivos com o outro genitor. É o direito também no Código Penal comum – ou seja, Nacional de Justiça, Ministro do STJ em sua faceta mais alucinatória: tentando se os agentes públicos também cometeram Gilson Dipp, que – a despeito da nula controlar com prisão a dinâmica emocional, crimes violentos comuns, não seriam combatividade real do STJ – e mesmo do afetiva num núcleo familiar. É a criminalização passíveis de anistia. Os outros votos foram CNJ – se viu angustiado o bastante para dos aspectos mais íntimos e menos verificáveis ou cínicos ou débeis, que claramente falar com todas as letras à Folha de São da vida humana. O que dá um espaço de explicitavam meramente uma posição Paulo em 24/08/10 que "Na verdade, o discricionariedade gigantesco para a ação política de manter os agentes ditatoriais na que foi constatado [na investigação da arbitrária e repressiva do Judiciário. impunidade. Entretanto o caso Gomes Lund Corregedoria Nacional de Justiça] não Fora do âmbito penal em específico já teve sua instrução encerrada na Corte era tão pontual assim. Isso foi temos a polêmica sobre o Código Florestal Interamericana de Direitos Humanos no dia surpreendente e chocante". Mas não se Brasileiro, cuja alteração, proposta pelo 21/05/10 – a sentença sairá nos próximos preocupe: o CNJ está tomando as deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) em meses. Esse caso julga o Estado brasileiro providências para aplicar a alguns 09/06/10 beneficia em larga escala o quanto ao desaparecimento de 70 pessoas magistrados (até mesmo a um colega agronegócio. Os pontos mais polêmicos do entre 1972 e 1975 na Guerrilha do Araguaia. ministro do STJ, Paulo Medina) a pena substituto do Código Florestal seriam: anistia Um dos pontos de mérito sobre os quais a máxima – aposentadoria integral completa aos desmatadores por crimes Corte tem que se manifestar diz respeito à compulsória, ou seja, o corrupto é cometidos até 22 de julho de 2008 (sendo o inaplicabilidade da anistia para crimes de aposentado, na integralidade dos seus prazo para recuperação das áreas degradadas violação dos direitos humanos, o que proventos (ganhando exatamente o ilegalmente fixados para longos 30 anos); significaria de fato – se viesse um salário que ganhava na ativa), mas agora abolição da Reserva Legal para agricultura pronunciamento sustentando essa sem precisar de trabalhar! Punição assim, familiar (até 04 módulos fiscais – 400 hectares, inaplicabilidade – uma condenação do quem não quer? o que representa cerca de 90% dos imóveis Estado brasileiro em âmbito internacional; o Retomando algo acima rurais – ou seja, não haverá mais quase Estado brasileiro seria um “criminoso” colocado, tem-se que a política petista nenhuma área preservada dentro do conjunto segundo o Direito Internacional. seria proto-social-democrata, ou seja, de imóveis rurais no Brasil); possibilidade de Por fim, cabe falar sobre a famosa não seria nem social-democrata compensação da Reserva Legal (onde ela Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar genuinamente. Por quê? Porque em ainda é exigida) fora da região ou da bacia 135/10. Essa lei vem alterar a Lei muitas medidas legislativas, reforçadas hidrográfica, inclusive com a autorização para Complementar 64, que versa sobre os casos pela ação das instituições jurídicas, a plantio de espécies exóticas (destruindo de inexigibilidade. Ela suspende o direito de postura não é nem mesmo reformista – biomas com a substituição de espécies nativas se eleger de uma série de pessoas, pelo ela é francamente conservadora, elitista, com outras menos relevantes em termos restante do mandato (para aqueles que carregando em si verdadeiros ecológicos); transferência do arbítrio ambiental estiverem cumprindo algum) e pelos oito retrocessos sociais. para os Estados e Municípios (o que, como anos seguintes. Além da interdição para Um exemplo é a questão penal muitos biomas, rios, etc ultrapassam fronteiras políticos condenados com prazo relativo ao no país. A cada dia o número de leis municipais e estaduais, impediria a aplicação e restante do mandato mais oito anos após, a penais e o número de encarcerados a fiscalização do cumprimento de leis). A disposição mais polêmica está na alínea “e” aumentam, e vertiginosamente. proposta foi amplamente festejada pela do inciso I do art. 1º, que impede de se eleger Enquanto é tomada como política pública bancada ruralista, encabeçada pela senadora pessoas condenadas por inúmeros crimes aclamável a construção massiva de Kátia Abreu, do DEM. O citado substitutivo comuns (listados nos itens da citada alínea), penitenciárias (só em Minas serão deve passar pela Câmara Federal, o que deve desde a condenação até oito anos após o construídas mais de uma dezena apenas ocorrer só depois das eleições. cumprimento da pena. Ou seja: pessoas que em Ribeirão das Neves – sendo uma No dia 24 de agosto último foi entrem no processo de criminalização e delas uma PPP) o direito penal e o noticiado que o governo a realizar controle de sejam condenadas não com trânsito em processo penal se tornam cada dia mais vendas de terras por empresas brasileiras sob julgado (impossibilidade de mais recursos), autoritários, mais privados dos princípios controle de empresas internacionais, algo que mas meramente por um órgão colegiado que garantiam direitos fundamentais não acontecia desde 1994. (como o Tribunal de Justiça estadual) ficarão previsto em Constituição e em tratados Outra manifestação do um longuíssimo tempo sem poder se internacionais. conservadorismo das instituições brasileiras foi elegerem, e alguns, após apenas serem Em 06/05/10 foi publicada a lei o julgamento da Argüição de Descumprimento condenados por um crime poderão ficar até 12.234, que extingue a prescrição de Preceito Fundamental (ADPF) 154, que 38 anos com os direitos políticos suspensos retroativa para processo penal no que tratava da inaplicabilidade da Lei de Anistia de (cidadão condenado à pena máxima no toca ao período entre a data do 1979 para crimes de tortura, estupro e sistema penal brasileiro); além do que, uma cometimento do crime e o recebimento da desaparecimento de prisioneiros políticos por mera condenação no rol de crimes indicado denúncia pelo juiz. Na prática isso quer parte de agentes da ditadura. O relator da na lei, ainda que aplicando pena pequenina, Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS 4
    • suspenderá por certo por 8 anos dos ditos à disposição contida no art. 153, inciso VII da superiores a R$ 50 milhões”, conforme direitos políticos. A lei alterada já está em Constituição da República – que prevê tal informa a Carta Maior. Para os fins da lei, vigor, valendo para as eleições de 2010, e imposto –, já foi aprovado pela Comissão de contribuinte seriam as pessoas físicas já vem obstar inúmeros líderes sociais Constituição e Justiça da Câmara dos residentes no Brasil e as pessoas (físicas e que, devido à perseguição dos dignitários Deputados. Falta agora passar pela Comissão jurídicas) que, residindo ou tendo sede no do poder, foram condenados por se de Finanças e Tributação e seguir para votação exterior, possuam patrimônio em solo insurgirem contra a injustiça brasileira pelo Plenário da Câmara; depois disso o PL brasileiro. sustentada institucionalmente. Essa lei segue para o Senado. Até mesmo um especialista à esquerda do da Ficha Limpa só pode ser sustentada O IGF nos moldes propostos irá espectro político consultado afirma que a por pessoas de índole autoritária ou por tributar fortunas avaliadas com sendo de valor proposta de IGF de Luciana Genro e colegas quem ignora como é fácil condenar acima de R$2.000.000,00. A base de cálculo é bem avançada. A alíquota é bem alta, e a alguém no nosso sistema judicial. será a soma de todos os bens imóveis (inclusos taxação seria mais alta do que o esperado Contudo, ações na vertente os recebidos em doação, permuta, legado ou por quem militava pela criação do imposto. contrária existem – apesar de poucas: herança) e créditos pecuniários (como ações) Em suma, a proposta é bem progressista – o temos também a querela acerca do do contribuinte. Daí segue que “para o que pode atrapalhar a aprovação do PL em Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a sua essência no Congresso, uma vez que, projeto de lei complementar (PLP) taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ como está, o Projeto corre o imenso risco de 277/08, de autoria dos deputados do 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a sofrer emendas e alterações que o PSOL Luciana Genro, Ivan Valente e R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ desfigurem por completo. Chico Alencar, que vem a dar concretude 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas ENSAIO Diferentemente do que ocorre em outros países, a intelectualidade no Brasil participa ativamente da esfera pública política e mantêm uma estreita relação com as instituições políticas e seus atores. Ao se posicionar no interior da disputa política, estabelece um canal de interação entre a academia e os debates nacionais e em alguma medida influencia tanto os partidos quanto a população em geral. Esta legitimidade é fruto do papel que os/as intelectuais exerceram no processo de redemocratização do país, atuando na organização dos partidos políticos e movimentos sociais que surgiram no período. Soma-se a isso o caráter público (em sua maioria) da pós-graduação e dos centros de pesquisas brasileiros, o que contribui para esta a estabilidade para atuar com menores riscos de retaliação (pelo menos formalmente). diria Gramsci, a correta relação entre os intelectuais e os ao novo grupo social que representa A Intelectualidade Brasileira: uma simples. Não se trata assim, para nós intelectuais, de organicamente a nova situação histórica, mas são disputa ou uma possibilidade? inventar. Marx não inventou o movimento operário(...) a partir um rebotalho conservador e fossilizado do grupo desse movimento real buscou dar forma teórica, elaborar social historicamente superado(o que, de resto, é uma estratégia de longo prazo, mostrar onde estava Abordar uma questão delicada ou efetivamente a exploração do trabalho e as condições de o mesmo que dizer que a nova situação histórica digamos complexa; e ainda, contando superá-la” (1) ainda não atingiu o grau de desenvolvimento necessário para ter a capacidade de criar novas com a inexperiência de quem se arrisca superestruturas, mas vive ainda no invólucro ao tema será a primeira colocação. Tratar Acreditamos na organização política e carcomido da velha história)” (2) de intelectualidade deveria ser trabalho no intelectual inserido nela ou apoiando-a no de quem convive no meio, ou de quem seu cotidiano de luta; trabalho que deve ser Muitas vezes por sua inserção na pode fazer uma avaliação desse setor. organizado em sua realidade, com seus Universidade, falamos aqui estritamente do Entretanto se nos colocamos a conflitos. Sabemos da importância dos contexto brasileiro e de forma geral sem citar necessidade de fazê-lo, quem escreve conflitos para o crescimento e nada mais inerte nomes, que lhe toma muito tempo( a colocará alguns pontos para uma reflexão que uma organização sem conflitos que a precarização também no interior da coletiva. ajudam a melhorar suas ações, promover auto academia) que o possível para organizar-se, Em primeiro lugar o que seria crítica. Por isso complementamos com a outras pelas conflituosas relações com os para nós, no interior de uma organização citação de Gramsci, nos perdoando sua movimentos e organizações políticas, de massas essa figura do intelectual? extensão, mas acreditando na realização de algumas vezes pela “vaidade” e relação de Outra seria ele existe em nosso meio, um trabalho conjunto, aqui colocando, sem poder em ao lembrar o que representam qual a sua necessidade? citar nomes a dificuldade de uma ação publicamente, torna-se complexa a atuação Assim, seria a primeira cotidiana desses intelectuais, seria uma conjunta. Assim, desejamos colocar em motivação para uma discussão. possibilidade ou uma disputa? No caso pauta a necessidade de a cada dia forjar Compreendemos a figura do intelectual brasileiro como buscá-los para atuar? Ou seria nossa intelectualidade, apresentarmo-nos à inserido ou não numa organização, mas uma simples consultoria sua contribuição? formação política cotidiana, experimentar a comprometido com o momento histórico universidade, mas saber de suas em que vive. Oriundo ou não da classe “Uma das características dos intelectuais como contradições, admitir que é nossa tarefa a trabalhadora, produzindo uma teoria que categoria social cristalizada(isto é, que concebe a si luta por todas as democratizações inclusive acompanhe o movimento, as ações da mesma como continuação ininterrupta na história, e, portanto, independentemente da luta dos grupos e a do saber, o da disputa por ele, para buscar classe trabalhadora em seu organizar, não como expressão de um processo dialético, pelo os intelectuais comprometidos com a luta assim trazemos uma possível qual todo grupo social dominante elabora uma dos trabalhadores, e ainda, sermos nós contribuição. A contribuição teórica é categoria de intelectuais própria) é, precisamente, a mesmos os intelectuais. imprescindível, mas nunca deve ser de relacionarem-se, na esfera ideológica, com uma alheada da realidade vivida pela classe categoria intelectual precedente, através de uma (1) COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia na trabalhadora em seu movimento. idêntica nomenclatura de conceitos. Todo novo Batalha das idéias e nas lutas políticas de hoje. In: organismo histórico(tipo de sociedade) cria uma nova Democracia e Construção do Público no pensamento “...nós todos, intelectuais, temos uma certa idéia de superestrutura, cujos representantes especializados Educacional Brasileiro. que se resolvermos teoricamente um problema, o e porta vozes(os intelectuais) só podem ser problema está efetivamente resolvido. Não é assim. (2) GRAMSCI. Antonio. Cadernos do Cárcere.p125. Essas grandes questões são resolvidas pelos concebidos também como “novos” intelectuais, Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 1999 movimentos sociais. São eles que colocam os surgidos de uma nova situação, e não como a problemas; o que cabe aos intelectuais é organizar , continuação direta da intelligentsia precedente, não sistematizar teoricamente, dar forma às soluções que são verdadeiramente “novos”, isto é, não são ligados já estão sendo encontradas na prática. É esta, como Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS 5
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