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Aee df

  1. 1. Deficiência Física Carolina R. Schirmer Nádia Browning Rita Bersch Rosângela Machado
  2. 2. PresidenteLuiz Inácio Lula da SilvaMinistério da EducaçãoFernando HaddadSecretário de Educação a DistânciaRonaldo MotaSecretária de Educação EspecialCláudia Pereira Dutra
  3. 3. Formação Continuada a Distância de Professores para oAtendimento Educacional Especializado Deficiência Física SEESP / SEED / MEC Brasília/DF – 2007
  4. 4. F icha Técnica C oordenação do Projeto de Aperfeiçoamento de Professores dos Municípios-Polo do Programa “Educação Inclusiva; direito à diversidade” em Atendimento Educacional Especializado Cristina Abranches Mota BatistaSecretário de Educação a DistânciaRonaldo Mota Edilene Aparecida Ropoli Maria Teresa Eglér Mantoan Rita Vieira de FigueiredoD iretor do Departamento de Políticas de Educação a Distância A Helio Chaves Filho utores deste livro: Atendimento Educacional Especializado em Deficiência FísicaCoordenadora Geral de Avaliação e Normas em Educação aDistânciaMaria Suely de Carvalho Bento Carolina R. Schirmer Nádia Browning Rita de Cássia Reckziegel Bersch Rosângela MachadoCoordenador Geral de Articulação Institucional emEducação a DistânciaWebster Spiguel Cassiano C réditos Imagens Fotografias de alunos: CEDI – Centro Especializado emSecretária de Educação Especial Desenvolvimento Infantil, Porto Alegre, RS (www.cedionline.com.br). Fotografias de produtos com os respectivos sites citados no corpoCláudia Pereira Dutra deste trabalho. Recursos de Tecnologia Assistiva confeccionados por Rita Bersch,D epartamento de Políticas de Educação Especial Cláudia Maffini Griboski Renata Cristina da Silva, Carolina R. Schirmer e Miryam Pelosi.Coordenação Geral de Articulação da Política de InclusãoDenise de Oliveira Alves P rojeto Gráfico Cícero Monteferrante - monteferrante@hotmail.com R evisão Adriana A. L. Scrok Impressão e Acabamento Gráfica e Editora Cromos - Curitiba - PR - 41 3021-5322 Ilustrações Ester Costa Quevedo Alunos da APAE de Contagem - Minas Gerais Alef Aguiar Mendes (12 anos) Felipe Dutra dos Santos (14 anos) Marcela Cardoso Ferreira (13 anos) Rafael Felipe de Almeida (13 anos) Rafael Francisco de Carvalho (12 anos)
  5. 5. PREF˘CIO O Ministério da Educação desenvolve a política de educação inclusiva que pressupõe a ãotransformação do Ensino Regular e da Educação Especial e, nesta perspectiva, são implementadas diretrizese ações que reorganizam os serviços d Atendimento Educacional Especializado oferecidos aos alunos com de d d l l d f d ldeficiência visando a complementação da sua formação e não mais a substituição do ensino regular. Com este objetivo a Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distânciapromovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado,realizado em uma ação conjunta com a Universidade Federal do Ceará, que efetiva um amplo projeto deformação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Incidindo na organização dos sistemas de ensino o projeto orienta o Atendimento EducacionalEspecializado nas salas de recursos multifuncionais em turno oposto ao freqüentado nas turmas comunse possibilita ao professor rever suas práticas à luz dos novos referenciais pedagógicos da inclusão. O curso desenvolvido na modalidade a distância, com ênfase nas áreas da deficiência física,sensorial e mental, está estruturado para: - trazer o contexto escolar dos professores para o foco da discussão dos novos referenciais para a inclusão dos alunos; - introduzir conhecimentos que possam fundamentar os professores na reorientação das suas práticas de Atendimento Educacional Especializado; - desenvolver aprendizagem participativa e colaborativa necessária para que possam ocorrer mudanças no Atendimento Educacional Especializado. Nesse sentido, o curso oferece fundamentos básicos para os professores do AtendimentoEducacional Especializado que atuam nas escolas públicas e garante o apoio aos 144 municípios-pólopara a implementação da educação inclusiva. CLAUDIA PEREIRA DUTRA Secretária de Educação Especial
  6. 6. APRESENTAÇ‹OA s autoras deste livro se esmeraram ao ilustrar o que pensam e o que fazem no sentido de dar acesso e garantir oprosseguimento de estudar dos alunos comdeficiência física.D a sofisticação da alta tecnologia ao material facilmente elaborado e criativo de baixa tecnologia, o que se querdemonstrar é que há muito a ser propiciado pelossistemas educacionais às pessoas com problemasfísicos, para que elas possam superar dificuldades,ao se defrontarem com um ambiente escolar esocial inadequado às suas necessidades.O material aqui apresentado e o modo de utilizá-lo em AEE é um convite a arregaçarmos as mangas paracolocarmos nossas mãos à obra. Coordenação do Projeto.
  7. 7. SUM˘RIOCAP¸TULO ICONHECENDO O ALUNO COM DEFICI¯NCIA F¸SICA ................................................................................................... 15 Organização Básica do Sistema Nervoso ...................................................................................................................................................... 15 Plasticidade Neural ............................................................................................................................................................................................ 17 Importância da Estimulação Precoce ............................................................................................................................................................ 19 Deficiência: Terminologia e Educação Inclusiva......................................................................................................................................... 19 Deficiência Física ............................................................................................................................................................................................... 22CAP¸TULO IIATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA A DEFICI¯NCIA F¸SICA ................................................... 27 O Atendimento Educacional Especializado e o uso da Tecnologia Assistiva no ambiente escolar ................................................ 27 Que recursos humanos são necessários ao Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Física?........................ 28CAP¸TULO IIITECNOLOGIA ASSISTIVA – TA ........................................................................................................................................ 31 Avaliação e implementação da TA ................................................................................................................................................................. 35 Modalidades da TA ............................................................................................................................................................................................ 36CAP¸TULO IVAUX¸LIO EM ATIVIDADES DE VIDA DI˘RIA - MATERIAL ESCOLAR E PEDAGŁGICO ADAPTADO ..................... 41 1. Resolvendo com criatividade problemas funcionais ............................................................................................................................. 41 2. Rompendo barreiras para o aprendizado ................................................................................................................................................ 52CAP¸TULO VCOMUNICAÇ‹O AUMENTATIVA E ALTERNATIVA - CAA ............................................................................................... 57 1. Introdução à CAA. ........................................................................................................................................................................................ 57 2. O que é a Comunicação Aumentativa e Alternativa............................................................................................................................. 58
  8. 8. 3. Quem pode se beneficiar do uso de CAA?.............................................................................................................................................. 59 4. Sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa - SCAA........................................................................................................... 60 5. O que são os recursos de CAA? ................................................................................................................................................................ 60 6. Acessórios e idéias para criarmos recursos de comunicação, utilizando baixa tecnologia. .......................................................... 65 7. Algumas sugestões para o trabalho com a Simbologia Gráfica PCS e confecção de recursos de CAA..................................... 72 8. Quando iniciar com a CAA. ...................................................................................................................................................................... 74 9. Trabalho em equipe....................................................................................................................................................................................... 74 10. Como iniciar/ensinar o uso da CAA. .................................................................................................................................................... 74 11. Considerações que ajudam a determinar o formato do recurso de CAA. ..................................................................................... 76 12. Técnicas de seleção ...................................................................................................................................................................................... 78 13. Os recursos de alta tecnologia utilizados na CAA. ............................................................................................................................. 81 14. Conclusão. .................................................................................................................................................................................................... 83CAP¸TULO VIRECURSOS DE ACESSIBILIDADE AO COMPUTADOR....................................................................................................... 87 1. Função do Teclado ........................................................................................................................................................................................ 88 2. Função do Mouse.......................................................................................................................................................................................... 91 3. Apoio à escrita e à leitura .......................................................................................................................................................................... 100CAP¸TULO VIIACESSIBILIDADE ARQUITETłNICA .................................................................................................................................... 105CAP¸TULO VIIIALINHAMENTO E ESTABILIDADE POSTURAL: COLABORANDO COM AS QUEST›ES DO APRENDIZADO ..... 111 1. Revisando conceitos e colocando em prática a Adequação Postural .............................................................................................. 112 2. Noções sobre avaliação e indicação de recursos posturais ................................................................................................................. 113 3. Tônus Muscular e os Reflexos Tônicos .................................................................................................................................................. 117 4. Fotos de Recursos Posturais e Resultados.............................................................................................................................................. 121 5. Referências Bibliográficas .......................................................................................................................................................................... 123CAP¸TULO IXCONSIDERAÇ›ES FINAIS ....................................................................................................................................................... 129
  9. 9. Sobre este livroE ste texto tem por objetivo levar o professor a refletir var listar e definir a evolução de cada quadro clínico, como um e construir um saber e uma prática sobre o ái b compêndio médico, mas esclarecer que existem quadros que Atendimento Educacional Especial – AEE destinado são estáveis e outros progressivos, àqueles que precisarãoaos alunos com deficiência física. atenção de saúde constante e que merecem cuidados específicos. Falaremos também de possíveis complicações Buscando entender a deficiência, em especial a associadas à deficiência física e que nos remetem na busca edeficiência física, introduziremos o conhecimento de uma no estudo de alternativas que contribuam para eliminar asorganização básica do Sistema Nervoso - SN, que desempenha barreiras da aprendizagem.uma função coordenadora de nossas ações, a partir de Por fim trabalharemos especificamente sobre o AEEexperiências e aprendizados. e outras questões práticas de organização escolar que Procuraremos também definições que esclareçam a promoverão o acolhimento e o desenvolvimento do alunoterminologia deficiência e deficiência física bem como a com deficiência física na rede regular de ensino.funcionalidade e participação Exploraremos o conceitosocial da pessoa com deficiência, da Tecnologia Assistiva e suaentendendo que suas restrições ligação com o AEE na deficiêncianão são somente impostas pela física, especificando as seguintescondição física (alteração da modalidades:estrutura e função do corpobiológico), mas os aspectos • Auxílio em Atividades depsicológicos, educacionais e Vida Diária – Material Escolarsociais também determinam e Pedagógico Adaptado.possibilidades e impedimentos • Comunicação Aumentativa ede desenvolvimento de Alternativa.habilidades e de inclusão do • Informática Acessível.aluno com deficiência. • Acessibilidade e Adaptações A deficiência física pode Arquitetônicas.ter origem em diferentes etiologias • Mobiliário – Adequaçãoe nosso objetivo não será o de Postural – Mobilidade.
  10. 10. Conhecendo o aluno com deficiência física Rita Bersch Rosângela Machado Organização básica do Sistema Experiências sensoriais podem provocar uma reação imediata no corpo ou podem ser armazenadas Nervoso como memória no encéfalo por minutos, semanas ou anos, até que sejam utilizadas num futuro controle deO papel primário do Sistema Nervoso (SN) é atividades motoras ou em processos intelectuais. coordenar e controlar a maior parte das A cada momento somos bombardeados por funções de nosso corpo. Para fazer isso, o milhares de informações, no entanto, armazenamos eSistema Nervoso recebe milhares de informações dos 15 utilizamos aquelas que, de alguma forma, sejam significativasdiferentes órgãos sensoriais e, a seguir, integra todas elas, para nós e descartamos outras não relevantes.para depois determinar a respostaa ser executada pelo corpo. Essa Aprendemos aquilo Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Físicaresposta será expressa pelo que vivenciamos e acomportamento motor, atividade oportunidade de relações emental, fala, sono, busca por correlações, exercícios,alimento, regulação do equilíbrio observações, auto-avaliação einterno do corpo, entre outros. aperfeiçoamento na execução das tarefas fará diferença na Experiência Sensorial qualidade e quantidade de coisas que poderemos aprender Processamento das no curso de nossas vidas. Informações Conforme explicita o documento do Ministério da Educação (MEC, 2003, p. 19): Emissão de Comportamento
  11. 11. Piaget afirma que a inteligência e, assim por diante, vão formando um banco de dados se constrói mediante a troca entre o que no futuro será retomado em processamentos cada organismo e o meio, mecanismo pelo vez mais complexos e abstratos. qual se dá a formação das estruturas Camargo (1994, pg. 20) citando Piaget diz: cognitivas. „O organismo com sua “É a criança cientista, interessada em relações de bagagem hereditária, em contato com o causalidade, empírica ainda, mas sempre em busca de meio, perturba-se, desequilibra-se e, para novos resultados por tentativa e erro”. superar esse desequilíbrio e se adaptar, constrói novos esquemas. Desta forma podemos dizer que à medida que a criança evolui no controle de sua postura e especializa seus movimentos, sendo cada vez mais E continua o documento... capaz de deslocar-se e aumentar sua exploração do meio, está lançando as bases de seu aprendizado, seu corpo está sendo marcado por infinitas e novas Dessa maneira, as ações da sensações. criança sobre o meio: fazer coisas, brincar Lefèvre é também citado por Camargo (1994,16 e resolver problemas podem produzir pg. 17) e diz: formas de conhecer e pensar mais complexas, combinando e criando novosAtendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física esquemas, possibilitando novas formas Desde o nascimento, o cérebro de fazer, compreender e interpretar o infantil está em constante evolução mundo que a cerca. através de sua inter-relação com o meio. A criança percebe o mundo pelos O aprendizado tem início muito precoce. sentidos, age sobre ele, e esta interação se Durante a primeira etapa do desenvolvimento infantil modifica durante a evolução, entendendo a criança especializa e aumenta seu repertório de melhor, pensando de modo mais relações e expressões através dos movimentos e das complexo, comportando-se de maneira sensações que estes lhe proporcionam; das ações que mais adequada, com maior precisão executa sobre o meio; da reação do meio, novamente práxica, à medida que domina seu percebida por ela. Sensações experimentadas, corpo. significadas afetiva e intelectualmente, armazenadas e utilizadas, reutilizadas e percebidas em novas relações
  12. 12. Neste sentido, a criança com deficiência A plasticidade do Sistema Nervoso acontecefísica não pode estar em um mundo à parte para no curso do desenvolvimento normal e também emdesenvolver habilidades motoras. É preciso que ela casos de pessoas que retomam seu desenvolvimento,receba os benefícios tecnológicos e de reabilitação em após sofrerem agressões e lesões neurológicas.constante interação com o ambiente ao qual ela Durante o 1ª ano de vida da criançapertence. É muito mais significativo à criança percebemos alterações constantes de sua expressãodesenvolver habilidades de fala se ela tem com quem motora com progressivo incremento de habilidades.se comunicar. Da mesma forma, é mais significativo Essa evolução normal corresponde às aquisições dodesenvolver habilidade de andar se para ela está desenvolvimento motor normal, determinadogarantido o seu direito de ir e vir. filogeneticamente, ao longo da evolução. Sabemos, O ambiente escolar é para qualquer criança portanto, que a qualidade de oportunidades e vivênciaso espaço por natureza de interação de uns com os dessa criança acelerará ou retardará essa evolução.outros. É nesse espaço que nos vemos motivados a O desenvolvimento englobará tambémestabelecer comunicação, a sentir a necessidade de se interferências de fatores genéticos e ambientais e nestelocomover, entre outras habilidades que nos fazem ponto encontraremos diferenciações entre indivíduospertencer ao gênero humano. O aprendizado de e grupos de indivíduos com características genéticas 17habilidades ganha muito mais sentido quando a distintas.criança está imersa em um ambiente compartilhadoque permite o convívio e a participação. A inclusão Posteriormente o desenvolvimento evolui para o surgimento de habilidades, que dependem de Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Físicaescolar é a oportunidade para que de fato a criançacom deficiência física não esteja à parte, realizando aprendizado específico e por isso acontece somenteatividades meramente condicionadas e sem sentido. naqueles que receberam estímulos próprios para o desenvolvimento dessa habilidade. No curso de todo o desenvolvimento humano os fatores ambientais estarão provocando e instigando Plasticidade Neural o desenvolvimento dos centros neurológicos que vão se organizando e reorganizando a partir desta demanda. Uma das importantes características do Pessoas que sofreram lesões neurológicasSistema Nervoso é denominada “Plasticidade Neural”. não fogem desta regra, elas devem então reorganizarMas o que é a plasticidade? É a habilidade de tomar a seus sistemas de controle neurais para a retomada deforma ou alterar a forma e funcionamento a partir da tarefas perdidas ou aprendizado de outras desejadas.demanda ou exigência do meio.
  13. 13. Mais do que nunca, a “oportunidade” fará a diferença integrada que possam contribuir para o e precisaremos instigar através da estimulação os desenvolvimento das capacidades infantis “centros de controle” a reorganizarem-se para assumir de relação interpessoal, de ser e estar com a função da parte lesada. Nesse caso, a quantidade e, os outros em uma atitude básica de mais ainda, a qualidade de estímulos proporcionados aceitação, respeito, confiança, e o acesso, à criança possibilitará o desenvolvimento máximo de pelas crianças, aos conhecimentos mais suas potencialidades e isso justifica a importância de amplos da realidade social e cultural. criarmos oportunidades comuns de convivências e (BRASIL, 1998, pp. 23 e 24) desafios para o desenvolvimento. Como fica o conhecimento sobre a plasticidade A abordagem pedagógica para neural no ambiente escolar? as crianças com deficiência múltipla na O ambiente escolar promove desafios de educação infantil enfatiza o direito de ser aprendizagem. Privar uma criança ou um jovem dos criança, poder brincar e viver experiências desafios da escola é impedi-los de se desenvolverem. Não significativas de forma lúdica e informal. podemos aprisionar a nossa concepção equivocada de18 Assegura ainda o direito de ir à escola, limitação. O estudo da plasticidade neural vem nos aprender e construir o conhecimento de demonstrar que o ser humano é ilimitado e que, apesar dasAtendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física forma adequada e mais sistematizada, em condições genéticas ou neurológicas, o ambiente tem forte companhia de outras crianças em sua intervenção nesses fatores. Quanto mais o meio promove comunidade. (MEC, 2003, p. 12) situações desafiadoras ao indivíduo, mais ele vai responder a esses desafios e desenvolver habilidades perdidas ou que A educação infantil, nesse nunca foram desenvolvidas. Se propusermos situações de contexto, tem duas importantes funções: acordo com a limitação da criança, ela não encontrará „cuidar‰ e „educar‰. Cuidar tem o sentido motivos para se sentir desafiada. de ajudar o outro a se desenvolver como Uma criança com atraso no desenvolvimento ser humano, atender às necessidades motor, ou com uma paralisia cerebral, quando incluída em básicas, valorizar e desenvolver ambiente escolar inclusivo, tem inúmeras razões para se capacidades. Educar significa propiciar sentir provocada a desenvolver habilidades que não situações de cuidado, brincadeiras e desenvolveria em um ambiente segregado. aprendizagens orientadas de forma
  14. 14. Importância da Estimulação Precoce nascimento aos seis anos de idade. Efetivamente, esses programas têm por objetivos o cuidar, o desenvolvimento das No processo de desenvolvimento, uma das possibilidades humanas, de habilidades,coisas que diferencia um bebê com deficiência física da promoção da aprendizagem, dade outro, é que ele, pela impossibilidade de deslocar-se autonomia moral, intelectual e,para explorar espontânea e naturalmente o meio, principalmente, valorizam as diferentespassa a ter privações de experiências sensoriais. formas de comunicação e de expressãoJustifica-se, então, a importância da intervenção em artística. O mesmo referencial curricularestimulação precoce dessa criança, favorecendo com nacional para a educação infantil (BRASIL,que ela tenha uma relação rica com o outro e com o 1998) recomendado para as outras criançasmeio. A educação infantil, proposta nos espaços da é essencial para estas com alteraçõescreche e pré-escola, possibilitará que a criança com significativas no processo dedeficiência experimente aquilo que outros bebês e desenvolvimento e aprendizagem, poiscrianças da mesma idade estão vivenciando: valoriza: o brincar como forma particularbrincadeiras corporais, sensoriais, músicas, estórias, de expressão, pensamento, interação e 19cores, formas, tempo e espaço e afeto. comunicação infantil, e a socialização das Buscando construir bases e alicerces para o crianças por meio de sua participação eaprendizado, a criança pequena com deficiência inserção nas mais diversificadas práticas Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Físicatambém necessita experimentar, movimentar-se e sociais, sem discriminação de espéciedeslocar-se (mesmo do seu jeito diferente); necessita alguma. (Brasil, 2003, p. 9)tocar, perceber e comparar; entrar, sair, compor edesfazer; necessita significar o que percebe com ossentidos, como qualquer outra criança de sua idade. Deficiência: Terminologia e Educação Inclusiva Hoje, é indiscutível o benefício que traz, para qualquer criança, independentemente de sua condição física, A terminologia é uma questão complexa, mas intelectual ou emocional, um bom discussões realizadas têm demonstrado que podemos programa de educação infantil do aliar as classificações à perspectiva inclusiva.
  15. 15. Uma primeira análise dos estudos cadernos com pautas espaçadas, tem lupas manuais ou terminológicos compreende a classificação adotada eletrônicas, com certeza ele não terá uma incapacidade pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual de lidar com a escolarização, porque o ambiente evoluiu de acordo com a concepção sobre as pessoas possibilitou condições de acessibilidade. com deficiência e conforme a saúde foi interagindo O estudo da terminologia com base nos com as outras áreas do conhecimento. A classificação documentos da OMS confirma a idéia de que os denominada International Classification of Impairment, serviços de educação especial são de fundamental apoio Disabilities and Handicaps (ICIDH), traduzida em ao ensino regular para que não transformemos a Português como Classificação Internacional de deficiência em uma incapacidade. Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID), traz termos avançados em relação a épocas anteriores. A OMS não cessa aí sua discussão sobre classificação das pessoas com deficiência e, no fim de Essa classificação foi lançada em 1976, em 1997, a ICIDH passa por uma intensa revisão. Surge, Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde então, a ICIDH2, com base em outra trilogia: em caráter experimental, e publicada em 1980, tal é a deficiência, atividade e participação. A nova abordagem fragilidade das categorizações. A ICIDH é baseada na20 não nega a deficiência, demonstrando que é necessário trilogia impairment (deficiência), disability assumi-la para superá-la. O conceito de deficiência, (incapacidade) e handicap (desvantagem). A deficiênciaAtendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física portanto, permanece; o de atividade refere-se à é entendida como uma manifestação corporal ou execução propriamente dita de uma atividade do como a perda de uma estrutura ou função do corpo; indivíduo e não a sua aptidão em realizá-la; o de a incapacidade refere-se ao plano funcional, participação compreende a interação entre o indivíduo desempenho do indivíduo e a desvantagem diz e o ambiente. Para Dischinger (2004, p. 20) a principal respeito à condição social de prejuízo, resultante da diferença entre as duas ICDHI é que a segunda não se deficiência e/ou incapacidade. prende às qualidades da deficiência, mas tende a Uma situação de incapacidade pode ser abordar os recursos necessários aos indivíduos para a transformada e podemos exemplificar com o caso de criação de ambientes menos restritivos que favoreça a um aluno com deficiência visual – baixa visão, participação de todos. freqüentando a sala de aula do ensino regular. Ele tem Para não cairmos em interpretações uma deficiência, mas se a escola produz a ampliação equivocadas e preconceituosas, é necessário atrelar as das letras dos textos usados na sala de aula, produz terminologias aos seus conceitos. De acordo com
  16. 16. Fávero (2004, p. 22), “quanto mais natural for o modo removidas pelos recursos disponíveis, tanto materiaisde se referir à deficiência, como qualquer outra quanto humanos.característica da pessoa, mais legitimado é o texto”. A deficiência, vale lembrar, é marcada pela Em 2001, uma terceira classificação foi perda de uma das funções do ser humano, seja ela física,lançada pela OMS, agora intitulada International psicológica ou sensorial. O indivíduo pode, assim, terClassification of Functioning, disability and Health uma deficiência, mas isso não significa necessariamente(ICF), em português, Classificação Internacional de que ele seja incapaz; a incapacidade poderá serFuncionalidade, Incapacidade ou Restrição e Saúde. minimizada quando o meio lhe possibilitar acessos.Essa descreve a vida dos indivíduos de acordo com sua As terminologias da OMS colaboram nosaúde. A nova classificação surge devido a uma interação sentido de não concebermos a deficiência como algoda saúde com as questões sociais. As inovações dessa fixado no indivíduo. Esta não pode sofrer umaclassificação são as medidas sociais e judiciais tomadas naturalização de modo a negar os processos de evoluçãopara garantir acessibilidade e tratamento específico aos e de interação com o ambiente. A conceituação daque necessitam. O termo funcionamento traz uma deficiência serve, portanto, para definirmos políticas dequestão positiva que é a de relacionar as funções e as atendimentos, recursos materiais, condições sociais eestruturas do corpo com as atividades e a participação escolares. A OMS, como vimos, não negou a deficiência, 21dos indivíduos. São todas as atividades que o indivíduo mas cumpre observar que a sua intenção não é a depode desempenhar na sociedade, levando em discriminação. Ela faz a diferenciação pela deficiênciaconsideração os acessos promovidos. A incapacidade, para conhecer quais as necessidades do indivíduo. A Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Físicasegundo Dischinger (2004, p. 23), de realização de Guatemala, promulgada no Brasil pelo Decreto nªalguma atividade não é somente o resultado da limitação 3.956/2001, deixa clara a proibição de qualquerda função corporal, mas também o da interação das diferenciação que implique exclusão ou restrição defunções corporais e as demandas, costumes, práticas e acesso a direitos fundamentais. Porém, essa diferenciaçãoorganização do meio em que está inserido. deve ser feita toda vez que a mesma beneficie a pessoa Sabemos que não são as terminologias que com deficiência como relata Mantoan (2004, p. 5):definem nossa atitude perante uma pessoa comdeficiência. A exemplo disso, o aluno pode ter umadeficiência sem sentir-se deficiente quando o poder De acordo com o princípio dapúblico provê, em suas escolas, meios de acessibilidade não discriminação, trazido pela Convençãoque garantem o direito de ir e vir de uma criança ou da Guatemala, espera-se que na adoção dajovem e quando as barreiras de aprendizagem são máxima „tratar igualmente os iguais e
  17. 17. desigualmente os desiguais‰ admitam-se as comprometimento da função física, diferenciações com base na deficiência apresentando-se sob a forma de paraplegia, apenas com o propósito de permitir o paraparesia, monoplegia, monoparesia, acesso ao direito e não para negar o tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, exercício dele. hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou Embora reconheçamos os limites das adquirida, exceto as deformidades estéticas e terminologias, devemos ter claro que elas podem nos as que não produzam dificuldades para o auxiliar na busca de serviços e recursos que garantam a desempenho de funções. pessoa com deficiência sua participação na sociedade. O comprometimento da função física poderá acontecer quando existe a falta de um membro (amputação), sua má-formação ou Deficiência Física deformação (alterações que acometem o sistema muscular e esquelético).22 No Decreto nª 3.298 de 1999 da legislação Ainda encontraremos alterações funcionais brasileira, encontramos o conceito de deficiência e de motoras decorrentes de lesão do Sistema Nervoso e,Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física deficiência física, conforme segue: nesses casos, observaremos principalmente a alteração do tônus muscular (hipertonia, hipotonia, atividades Art. 3…: - Para os efeitos deste tônicas reflexas, movimentos involuntários e Decreto, considera-se: incoordenados). As terminologias “para, mono, tetra, tri I - Deficiência – toda perda ou e hemi”, diz respeito à determinação da parte do corpo anormalidade de uma estrutura ou função envolvida, significando respectivamente, “somente os psicológica, fisiológica ou anatômica que membros inferiores, somente um membro, os quatro gere incapacidade para o desempenho de membros, três membros ou um lado do corpo”. atividade, dentro do padrão considerado O documento “Salas de Recursos normal para o ser humano; Multifuncionais. Espaço do Atendimento Educacional Art. 4…: - Deficiência Física – Especializado” publicado pelo Ministério da Educação alteração completa ou parcial de um ou mais afirma que: segmentos do corpo humano, acarretando o
  18. 18. A deficiência física se refere ao Já no segundo caso, existe o aumento progressivo de comprometimento do aparelho locomotor incapacidades funcionais e os problemas de saúde que compreende o sistema Osteoarticular, associados poderão ser mais freqüentes. o Sistema Muscular e o Sistema Nervoso. Algumas vezes os alunos estarão impedidos As doenças ou lesões que afetam quaisquer de acompanhar as aulas com a regularidade necessária, desses sistemas, isoladamente ou em conjunto, podem produzir grande por motivo de internação hospitalar ou de cuidados limitações físicas de grau e gravidades de saúde que deverão ser priorizados. Neste momento, variáveis, segundo os segmentos corporais o professor especializado poderá propor o atendimento afetados e o tipo de lesão ocorrida. educacional hospitalar ou acompanhamento (BRASIL, 2006, p. 28) domiciliar, até que esse aluno retorne ao grupo, tão logo os problemas de saúde se estabilizarem. Sabemos também que nem sempre a Na escola encontraremos alunos com deficiência física aparece isolada e em muitos casosdiferentes diagnósticos. Para os professores será encontraremos associações com privações sensoriaisimportante a informação sobre quadros progressivosou estáveis, alterações ou não da sensibilidade tátil, (visuais ou auditivas), deficiência mental, autismo etc. 23 e, por isso, o conhecimento destas outras áreas tambémtérmica ou dolorosa; se existem outras complicações auxiliará o professor responsável pelo atendimentoassociadas como epilepsia ou problemas de saúde que desse aluno a entender melhor e propor o Atendimentorequerem cuidados e medicações (respiratórios, Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Física Educacional Especializado – AEE necessário.cardiovasculares, etc.). Essas informações auxiliarão oprofessor especializado a conduzir seu trabalho com o Existe uma associação freqüente entre aaluno e orientar o professor da classe comum sobre deficiência física e os problemas de comunicação,questões específicas de cuidados. como nos caso de alunos com paralisia cerebral. A alteração do tônus muscular, nessas crianças, Deveremos distinguir lesões neurológicas não prejudicará também as funções fonoarticulatórias,evolutivas, como a paralisia cerebral ou traumas medulares, onde a fala poderá se apresentar alterada ou ausente.de outros quadros progressivos como distrofias musculares O prejuízo na comunicação traz dificuldades naou tumores que agridem o Sistema Nervoso. Nos avaliação cognitiva dessa criança, que comumente éprimeiros casos temos uma lesão de característica não percebida como deficiente mental. Nesses casos, oevolutiva e as limitações do aluno tendem a diminuir a conhecimento e a implementação da Comunicaçãopartir da introdução de recursos e estimulações específicas.
  19. 19. Aumentativa e Alternativa, no espaço do atendimento educacional, será extremamente importante para a escolarização deste aluno. [...] é necessário que os professores conheçam a diversidade e a complexidade dos diferentes tipos de deficiência física, para definir estratégias de ensino que desenvolvam o potencial do aluno. De acordo com a limitação física apresentada é necessário utilizar recursos didáticos e equipamentos especiais para a sua educação buscando viabilizar a participação do aluno nas24 situações prática vivenciadas no cotidiano escolar, para que o mesmo, comAtendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física autonomia, possa otimizar suas potencialidades e transformar o ambiente em busca de uma melhor qualidade de vida. (BRASIL, 2006, p. 29)
  20. 20. Atendimento Educacional Especializado Para a Deficiência Física Rita Bersch Rosângela MachadoN a deficiência física encontramos uma diversidade O Atendimento Educacional Especializado de tipos e graus de comprometimento que e o uso da Tecnologia Assistiva no requerem um estudo sobre as necessidades Ambiente Escolarespecíficas de cada pessoa. Para que o educando com deficiência A Tecnologia Assistiva, segundo Bersch 27física possa acessar ao conhecimento escolar e (2006, p. 2), „deve ser entendida como um auxílio que promoverá a ampliação de uma habilidade funcional Capítulo II - Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Físicainteragir com o ambiente ao qual ele freqüenta,faz-se necessário criar as condições adequadas à sua deficitária ou possibilitará a realização da funçãolocomoção, comunicação, conforto e segurança. É o desejada e que se encontra impedida por circunstânciaAtendimento Educacional Especializado, ministrado de deficiência‰. Assim, o Atendimento Educacional Especializado pode fazer uso das seguintes modalidadespreferencialmente nas escolas do ensino regular, que da Tecnologia Assistiva, visando à realização de tarefasdeverá realizar uma seleção de recursos e técnicas acadêmicas e a adequação do espaço escolar.adequados a cada tipo de comprometimento para odesempenho das atividades escolares. O objetivo é queo aluno tenha um atendimento especializado capaz a) Uso da Comunicação Aumentativa ede melhorar a sua comunicação e a sua mobilidade. Alternativa, para atender as necessidades dos educandos com dificuldades de fala Por esse motivo, o Atendimento e de escrita.Educacional Especializado faz uso da TecnologiaAssistiva direcionada à vida escolar do educando com b) Adequação dos materiais didático-deficiência física, visando a inclusão escolar. pedagógicos às necessidades dos educandos, tais como engrossadores de
  21. 21. lápis, quadro magnético com letras com Que recursos humanos são necessários ímã fixado, tesouras adaptadas, entre outros. ao Atendimento Educacional Especializado para c) Desenvolvimento de projetos em parceria a Deficiência Física? com profissionais da arquitetura, engenharia, técnicos em edificações São os professores especializados os para promover a acessibilidade responsáveis pelo Atendimento Educacional arquitetônica. Não é uma categoria Especializado, tendo por função a provisão de exclusivamente de responsabilidade recursos para acesso ao conhecimento e ambiente dos professores especializados que escolar. Proporcionam, ao educando com deficiência, atuam no AEE. No entanto, são os maior qualidade na vida escolar, independência na professores especializados, apoiados realização de suas tarefas, ampliação de sua mobilidade, pelos diretores escolares, que levantam comunicação e habilidades de seu aprendizado. as necessidades de acessibilidade Esses professores, apoiados pelos diretores arquitetônica do prédio escolar. escolares, estabelecem parcerias com outras áreas do conhecimento tais como: arquitetura, engenharia,28 d) Adequação de recursos da informática: terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, teclado, mouse, ponteira de cabeça, entre outras, para que desenvolvam serviços e recursos programas especiais, acionadores, entreAtendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física adequados a esses educandos. outros. No caso de educandos com graves e) Uso de mobiliário adequado: os comprometimentos motores, que necessitam de professores especializados devem cuidados na alimentação, na locomoção e no uso de solicitar à Secretaria de Educação aparelhos ou equipamentos médicos, faz-se necessário adequações de mobiliário escolar, a presença de um acompanhante no período em que conforme especificações de especialistas freqüenta a classe comum. na área: mesas, cadeiras, quadro, entre São esses recursos humanos que possibilitam outros, bem como os recursos de aos alunos com deficiência física a autonomia, a auxílio à mobilidade: cadeiras de rodas, segurança e a comunicação, para que eles possam ser andadores, entre outros. inseridos em turmas do ensino regular.
  22. 22. Tecnologia Assistiva – TA Rita Bersch Tecnologia assistiva é uma lhe permite ou favorece o desempenho de uma tarefa. expressão utilizada para identificar todo o O serviço de tecnologia assistiva na escola é aquele arsenal de recursos e serviços que que buscará resolver os problemas funcionais do contribuem para proporcionar ou ampliar aluno, no espaço da escola, encontrando alternativas habilidades funcionais de pessoas com para que ele participe e atue positivamente nas várias deficiência e, conseqüentemente, promover atividades neste contexto. vida independente e inclusão. Fazer TA na escola é buscar, com criatividade, Ainda, de acordo com Dias de Sá, uma alternativa para que o aluno realize o que deseja ou 31 a tecnologia assistiva deve ser compreendida como resolução de problemas funcionais, precisa. É encontrar uma estratégia para que ele possa em uma perspectiva de desenvolvimento das fazer de outro jeito. É valorizar o seu jeito de fazer e potencialidades humanas, valorização de aumentar suas capacidades de ação e interação a partir desejos, habilidades, expectativas positivas e de suas habilidades. É conhecer e criar novas alternativas para a comunicação, escrita, mobilidade, leitura, Capítulo III - Tecnologia Assistiva – TA da qualidade de vida, as quais incluem recursos de comunicação alternativa, de brincadeiras, artes, utilização de materiais escolares e acessibilidade ao computador, de atividades pedagógicos, exploração e produção de temas através do de vida diárias, de orientação e mobilidade, computador, etc. É envolver o aluno ativamente, de adequação postural, de adaptação de desfiando-se a experimentar e conhecer, permitindo que veículos, órteses e próteses, entre outros. construa individual e coletivamente novos conhecimentos. (Brasil, 2006, p. 18) É retirar do aluno o papel de espectador e atribuir-lhe a função de ator.N esta definição destacamos que a TA é Muitas são as perguntas do professor no seu composta de recursos e serviços. O recurso encontro com o aluno com deficiência física e, dia é o equipamento utilizado pelo aluno, que após dia, novos desafios surgirão:
  23. 23. • Como poderei avaliar se ele não consegue No desenvolvimento de sistemas escrever como os outros? educacionais inclusivos as ajudas técnicas • Meu aluno é mais lento para escrever, ler e a tecnologia assistiva estão inseridas no e falar. Será que acompanhará o ritmo da contexto da educação brasileira, dirigida à turma no aprendizado? promoção da inclusão de todos os alunos • Parece que ele entende tudo, mas não fala na escola. Portanto, o espaço escolar deve e não consegue escrever. Como poderei ser estruturado como aquele que oferece saber o que ele quer, gosta, aprendeu ou também as ajudas técnicas e os serviços de quais são as suas dúvidas? Existe alguma tecnologia assistiva. (Brasil, 2006, p. 19) forma alternativa de ele comunicar o que deseja? • Todos estão utilizando a tesoura e se Ajudas técnicas é o termo utilizado na sentem orgulhosos por isso. Como posso legislação brasileira, quando trata de garantir: fazer para que o meu aluno com deficiência não se sinta excluído e incapaz? Produtos, instrumentos e • O que faremos na aula de educação física?32 • Ele conseguirá se alimentar sozinho? equipamentos ou tecnologias adaptados ou especialmente projetados para • Quem ficará responsável por acompanhá- melhorar a funcionalidade da pessoaAtendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física lo no deslocamento dentro da escola? • Ele precisará de ajuda para ir ao banheiro? portadora de deficiência ou com Quem o auxiliará? Existe algum jeito de mobilidade reduzida, favorecendo a ele ser mais independente? autonomia pessoal, total ou assistida. (art. 61 do decreto nª 5.296/04) Agora, podemos retomar o conceito da Tecnologia Assistiva e reafirmar que ela significa Ajudas técnicas é, portanto, sinônimo de “resolução de problemas funcionais”. Para tecnologia assistiva no que diz respeito aos recursos implementação desta prática (TA) no contexto que promovem funcionalidade de pessoas com educacional, necessitamos de criatividade e disposição deficiência ou com incapacidades advindas do de encontrarmos, junto com o aluno, alternativas envelhecimento. possíveis que visam vencer as barreiras que o impedem É importante ressaltar que a legislação de estar incluído em todos os espaços e momentos da brasileira garante ao cidadão brasileiro com deficiência rotina escolar.
  24. 24. ajudas técnicas, portanto o professor especializado, disponibilizará o Serviço de TA e os espaços parasabendo desse direito do aluno, deve ajudá-lo a organização desse serviço serão as “Salas de Recursosidentificar quais são os recursos necessários para a sua Multifuncionais”.educação, a fim de que ele possa recorrer ao poderpúblico e obter esse benefício. Salas de recursos multifuncionais O Decreto nª 3.298 de 20 de dezembro de são espaços da escola onde se realiza o1999 cita quais são os recursos garantidos às pessoas Atendimento Educacional Especializadocom deficiência e entre eles encontramos: para os alunos com necessidades educacionais especiais, por meio de desenvolvimento de estratégias de aprendizagem, centradas em Equipamentos, maquinarias e um novo fazer pedagógico que favoreça a utensílios de trabalho especialmente construção de conhecimentos pelos alunos, desenhados ou adaptados para uso por subsidiando-os para que desenvolvam o pessoa portadora de deficiência; elementos currículo e participem da vida escolar. de mobilidade, cuidado e higiene pessoal (BRASIL, 2006, p. 13) necessários para facilitar a autonomia e a 33 segurança da pessoa portadora de deficiência; elementos especiais para facilitar a Nas salas de recursos multifuncionais, comunicação, a informação e a sinalização destinadas ao atendimento especializado na escola, é para pessoa portadora de deficiência; que o aluno experimentará várias opções de equipamentos e material pedagógico equipamentos, até encontrar o que melhor se ajusta à Capítulo III - Tecnologia Assistiva – TA especial para educação, capacitação e sua condição e necessidade. Junto com o professor recreação da pessoa portadora de especializado aprenderá a utilizar o recurso, tendo deficiência; adaptações ambientais e outras por objetivo usufruir ao máximo desta tecnologia. que garantam o acesso, a melhoria funcional Após identificar que o aluno tem sucesso com a e a autonomia pessoal. utilização do recurso de TA, o professor especializado deverá providenciar que este recurso seja transferido para a sala de aula ou permaneça com o aluno, como Retomando o tema da implementação da um material pessoal.TA na escola entende-se que Atendimento EducacionalEspecializado será àquele que estruturará e
  25. 25. [...] as ajudas técnicas e a Outra alternativa interessante será o estabelecimento de tecnologia assistiva constituem um contatos do professor especializado com os profissionais campo de ação da educação especial que que já atendem seu aluno em instituições de reabilitação. têm por finalidade atender o que é Esses profissionais, que já conhecem o aluno, poderão específico dos alunos com necessidades compor com a escola a equipe de TA. É importante, educacionais especiais, buscando recursos também, que o professor especializado saiba que a e estratégias que favoreçam seu processo reabilitação é um direito garantido por lei (Decreto nª de aprendizagem, habilitando-os 5.296/04) a todo brasileiro com deficiência e, se seu funcionalmente na realização das tarefas aluno não está recebendo acompanhamento nesta área, escolares. poderá também solicitar ao Estado. No processo educacional, No âmbito da educação, o serviço de TA vai poderão ser utilizadas nas salas de além do simplesmente auxiliar o aluno a fazer tarefas recursos tanto a tecnologia avançada, pretendidas. As palavras de Mantoan sobre o encontro quanto os computadores e softwares entre a tecnologia e a educação fala muito bem do específicos, como também recursos de papel do educador e sua função primordial junto ao34 baixa tecnologia, que podem ser obtidos aluno com deficiência: ou confeccionados artesanalmente pelo professor, a partir de materiais que fazemAtendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física O desenvolvimento de projetos parte do cotidiano escolar. (BRASIL, e estudos que resultam em aplicações de 2006, p. 19) natureza reabilitacional são, no geral, centrados em situações locais e tratam de incapacidades específicas. Servem para Os serviços de TA são geralmente de compensar dificuldades de adaptação, característica multidisciplinar e devem envolver cobrindo déficits de visão, audição, profundamente o usuário da tecnologia e sua família, mobilidade, compreensão. Assim sendo, bem como os profissionais de várias áreas, já envolvidos tais aplicações, na maioria das vezes, no atendimento deste aluno. Outros profissionais como conseguem reduzir as incapacidades, os fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, atenuar os déficits: Fazem falar, andar, fisioterapeutas e psicólogos poderão auxiliar os ouvir, ver, aprender. Mas tudo isso só professores na busca da resolução de dificuldades do não basta. O que é o falar sem o ensejo e aluno com deficiência. Convênios com secretaria da o desejo de nos comunicarmos uns com saúde e integração das equipes sempre serão bem-vindos. os outros? O que é o andar se não
  26. 26. podemos traçar nossos próprios caminhos, para buscar o que desejamos, para explorar o mundo que nos cerca? O que é o aprender sem uma visão crítica, sem viver a aventura fantástica da construção do conhecimento? E criar, aplicar o que sabemos, sem as amarras dos treinos e dos condicionamentos? Daí a necessidade de um encontro da tecnologia com a educação, entre duas áreas que se propõem a integrar seus propósitos e conhecimentos, buscando complementos uma na outra. (MANTOAN, mimeo) 35 Avaliação e Implementação da TA Tendo agora o entendimento conceitual daTA e sua importância na inclusão escolar de alunos Capítulo III - Tecnologia Assistiva – TAcom deficiência, sugerimos uma reflexão sobre umProcesso de Avaliação Básica, proposto pelo Centeron Disabilities da California State University deNorthridge (2006), que nos ajuda a organizar ospassos necessários, desde o conhecimento do aluno,a implementação da tecnologia assistiva e seguimento Devemos conhecer o aluno, sua história, suaspara observação dos benefícios que a tecnologia traz necessidades e desejos, bem como identificar quais sãoao aluno ou a verificação da necessidade de as necessidades do contexto escolar, incluindo seuatualização do recurso proposto. Neste protocolo professor, seus colegas, os desafios curriculares e asde avaliação básica para implementação da TA são tarefas exigidas no âmbito coletivo da sala de aula e aspropostos 10 passos: possíveis barreiras encontradas que lhe impedem o acesso aos espaços da escola ou ao conhecimento.

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