Programa prevencao desmatamento amazonia mma
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Programa prevencao desmatamento amazonia mma Programa prevencao desmatamento amazonia mma Presentation Transcript

  • Encontro da GIZ e Parceiros, Acre e sul do Amazonas , Seringal Cachoeira, Xapuri – AC, 28 de outubro 2011
  • A importância da Cooperação Técnica Alemã no contexto das políticas brasileiras para a Amazônia Mauro Pires
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  • Avaliação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) (2007-2010) Seminário de Avaliação do PPCDAm Outubro 2011
    • Objetivo: garantir a presença efetiva do poder público nos territórios com políticas e ações que viabilizem a transição do atual modelo de produção predatória para um modelo de produção sustentável.
    • Prioridade: 43 municípios que correspondem a mais de 55% do desmatamento na Amazônia , através de ações emergenciais e estruturantes.
    • Em conjunto com o Programa Terra Legal, de regularização fundiária.
  •  
    • Capta recursos para projetos de combate ao desmatamento e de promoção do uso sustentável do Bioma Amazônia
    • Os Estados que possuem Planos Estaduais de Controle do Desmatamento têm:
      • Assento no Comitê Gestor do Fundo Amazônia
      • Total de Recursos Aprovados até o momento no Fundo Amazônia para os governos estaduais:
        • Amazonas: R$ 20 milhões
        • Pará: R$ 15 milhões
        • Acre: R$ 60 milhões
    • Sinergia de esforços para alcançar as metas estaduais e a meta nacional de redução do desmatamento;
    • Necessidade de integrar as iniciativas federais e estaduais;
    • Ampliar o envolvimento da esfera municipal por meio dos Pactos de Redução do Desmatamento
          • São Félix do Xingu
          • Paragominas
          • Querência
          • Alta Floresta
          • Boca do Acre
    Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento
  • Obrigado! [email_address]