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Cartilha porto alegre
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Cartilha porto alegre

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  • 1. CARTILHA PORTO ALEGRE ACESSÍVEL PARA TODOSAcessibilidade, responsabilidade de todos Conquista consciente, com responsabilidade
  • 2. O QUE É ACESSIBILIDADE ?Acessibilidade, responsabilidade de todos Todos temos direito à utilização dos espaços da cidade, ao transporte, às edificações e à comunicação, livres de qualquer obstáculo que limite nosso acesso e circulação com segurança e autonomia. A Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (SEACIS), desenvolve e distribui esta cartilha para orientar e possibilitar à comunidade um melhor conhecimento desta realidade, suas implicações e aplicabilidades. A busca com responsabilidade pela acessibilidade universal, garantirá conscientemente a inclusão social das pessoas com deficiência.
  • 3. A CIDADE Ao andarmos pelas ruas e avenidas dos diferentes bairros, encontramos obstáculos que impedem a livre circulação das pessoas, nas calçadas, passeios ou cruzamentos. São eles: postes, degraus, orelhões, árvores, lixeiras, raízes de árvores afloradas, contêineres, bancas de revistas, entre outros.Uma Porto Alegre Todos devemos saber que Devemos estar preparados. A O acesso às edificaçõesacessível vai além do acessibilidade não se restringe às população de Porto Alegre, de particulares ou de uso público,querer e da consciência pessoas com deficiência, usuários de acordo com o censo do Instituto bem como a circulação emdos agentes do poder cadeiras de rodas, pessoas com perda Brasileiro de Geografia e parques e praças também sofrempúblico, também deve de visão ou audição parciais ou totais, Estatística (IBGE), do ano de impedimentos por degraus,fazer parte inseparável mas também às pessoas idosas, 2000, já se destacava como a elevadores inadequados,do cotidiano e da obesas, gestantes, com estatura baixa segunda maior entre as capitais corredores e escadas malconsciência de toda a acentuada ou com mobilidade com número expressivo de dimensionadas, tipos depopulação. momentaneamente reduzida. idosos, atingindo 11,8% da pavimentação de calçadas com nossa população total. uso inadequado, etc.
  • 4. Objetos suspensos, como Ao redor destesA CALÇADA ACESSÍVEL orelhões, lixeiras fixas, placas de sinalização, trazem muito perigo aos deficientes visuais, objetos, na sua base, deverá ser colocado um piso tátil de alerta principalmente à cabeça, que mantenha um O espaço livre necessário devendo ser bem identificados, afastamento mínimo para que uma pessoa em para não causarem dano à de 60 cm entre às cadeira de rodas e um pessoa. pessoas e o objeto. pedestre possam circular simultânea e tranqüilamente deve ter largura entre O piso deve ser 1m20cm e 1m50cm. antiderrapante, regular e contínuo, Vasos, caixas de correio, sem degrau bancas de revistas, poste de luz e ter inclinação ou qualquer outro obstáculo Faixa de Faixa de em direção ao não poderão ser utilizados percurso serviço meio fio, não neste espaço. superior a 2%. RAMPAS PARA REBAIXAMENTO DE CALÇADAS As Rampas Não deve haver desnível para entre o término do Rebaixamento rebaixamento de calçada de Calçadas e a pista para veículos. devem ter inclinação máxima de 8,33%. Piso tátil de alertaJunto às esquinas, Eles facilitam a travessia, devem ter 1m20cm de largura e Você pode ajudar a melhorar anos meios de quadra inclinação da rampa que o compõe não superior a 8,33%. acessibilidade executando a calçada Inclinação: 8,33% Passeioe nos canteiros Devem possuir abas laterais. em frente a sua casa, incentivandodivisores de pista, é seu vizinho a fazer o mesmo eonde os rebaixos de Uma faixa sinalizada com cor e textura diferentes medindo alertando a Prefeitura para quecalçadas devem estar entre 25cm e 60cm de largura chamada sinalização tátil de remova obstáculos existentes, evitando quedas. Meio-fiolocalizados. alerta, auxilia e dá segurança aos deficientes visuais.
  • 5. GARANTIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ACESSIBILIDADE E LOGRADOUROS NO TRANSPORTE Todos os prédios e logradouros públicos – escolas, supermercados, shopping, bancos, parques e praças, PÚBLICO hotéis, clubes, rodoviária, bares e restaurantes, inclusive seu entorno, entre outros - deverão permitir livre Uma cidade acesso e circulação às pessoas desde acessível deve a rua e quiserem entrar neles, oferecer a todos garantida a opção por escadas, os seus usuários, rampas ou plataformas elevatórias. nos terminais e pontos de A largura recomendada para as embarque de Rampas é de 1m50cm, sendo o ônibus e estações mínimo admissível 1m20cm. As de trens, acessos rampas internas ou de acesso aos adequados às prédios devem ter piso pessoas com antiderrapante, com inclinação deficiência ou com admissível em cada trecho que mobilidade varia entre 5% e 12,5 %. reduzida.É garantido por lei nonosso município, àspessoas com deficiência ,usuárias de cadeiras de As escadas devem estar localizadas de preferênciarodas e cegos, o direito de próximas às rampas ou plataformas elevatórias, atendendoembarcar e desembarcar assim às pessoas com diferentes necessidades e deficiências.dos ônibus fora dos pontos Quando a largura da mesma for igual ou maior do quede parada. 2m40cm, se faz necessária a existência de corrimão central.A reserva de assentos para Elas devem sempre A cada 3m20cm depessoas idosas, gestantes, existir, independente altura a vencer, deve serpessoas com criança ao colo do uso de rampas e instalado patamar comou com deficiência éobrigatória e também está plataformas no mínimo 1m20cm deprotegida por lei. elevatórias. extensão.
  • 6. As Plataformas Os Bebedouros devem garantir a Elevatórias podem ser do aproximação frontal, permitindo-se avanço tipo percurso inclinado ou sobre o mesmo de no máximo 50cm. A bica percurso vertical e podem deve estar localizada na frente ou na lateral, vencer, quando do tipo e ficar a uma altura de 90cm. vertical, alturas até 2m em O local para retirada de copos descartáveis prédio público ou de uso deve estar a altura de no máximo 1m20cm coletivo, e até 4m em prédio do piso. de uso particular (o trecho a percorrer deve ser aberto). Nos bancos quando no acesso existir áreaPlataforma Externa de bloqueio (porta giratória), outra entrada vinculada Nas Escolas, as classes de aula e as mesas para deve ser prevista computadores deverão ser adequadas para para pessoas com pessoas em cadeira de rodas, deficientes deficiência motora. auditivos e visuais, em pelo menos uma em cada duas salas. Em aeroportos, rodoviárias, estádios,centros de convenções,centros comerciais entre outros, deve ser instalado pelo menos um Telefone com Texto (TDD) por pavimento para transmitir mensagens.Plataforma Interna
  • 7. As Vagas para Estacionamento de Um Sanitário Veículos, em teatros, shoppings, com acessibilidade universidades, supermercados, praças e deve ter porta de parques, estádios de futebol e edifícios- acesso com 80cm garagem, que conduzam ou sejam de largura útil no conduzidos por pessoa com deficiência, mínimo. A bacia devem ter sinalização no piso, incluindo assento, sinalização vertical para vagas em via com altura máxima pública e estar próximas a elevadores e de 46 cm do piso, rotas acessíveis. Devem conter uma faixa barras de apoio adicional de 1m20cm para passagem de medindo de 3cm a cadeira de rodas. 4cm de diâmetro a uma altura do piso de no máximoA cidade oferece 77cm.estacionamentosreservados paraveículosconduzidos ouque conduzampessoas com deficiência. Os mesmos devemestar identificados com a Credencialpara Estacionamento em área azulfornecida pela SEACIS e EPTC na parteinterna do pára-brisa, visível aos agentesfiscalizadores de trânsito, juntamentecom o selo internacional deacessibilidade. Nos cinemas, teatros, salas de conferências e casas de espetáculos deve existir assentos para pessoas obesas e com deficiência visual em pontos compatíveis com a = 1m50cm necessidade delas. Os usuários de cadeira de rodas devem poder assistir a espetáculos na própria cadeira deles. Todos os locais de O espaço mínimo para que uma pessoa em ocupação diferenciada devem ser cadeira de rodas possa manobrar no interior do identificados como tal com as marcas sanitário deve ser de 1m50cm. Os acessórios universais. devem estar afixados em local de fácil alcance.
  • 8. AJUDAS TÉCNICAS Tecnologias de ApoioNo Elevador, é obrigatório que abotoeira tenha inscrições em braile paraorientar pessoas com deficiência visual. Acabine deve medir no mínimo 1m10cm x1m40cm tendo a porta 80cm de larguralivre. Externamente deve haver sinalizaçãotátil e visual. Em reformas, quando as dimensões dos poços dos elevadores tornar a adaptação impraticável, a cabine do elevador pode ter as dimensões mínimas, porém utilizando-se espelho na face oposta à porta (painel de fundo), a partir da altura do corrimão São materiais, equipamentos,sistemas que auxiliam as limitações das pessoas com deficiência, permitindo a elas o exercício das atividades do dia a dia e da participação na vida escolar, profissional, cultural e social. O símbolo de Exemplos: cadeiras de rodas, andarilhos, almofadas anti-escaras, colchões ortopédicos, acessibilidade universal barras de apoio em banheiros, telefones, plataformas elevatórias, elevadores de deve estar afixado logo acima transferência, próteses, adaptações para comando em carros, entre outros... da porta automática.
  • 9. ...o Decreto Federal 5.296/ 04, a ABNT NBR 9050/ 04 e a Lei Municipal 8.317/ 99 são alguns dos dispositivos que garantem a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ... a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social – SEACIS foi criada pela Lei nº. 9782/05 e é o órgão central do planejamento, da coordenação e do controle das políticas públicas voltadas para a inclusão social das pessoas com deficiência em Porto Alegre ... existe um Guia de Direitos e Serviços para a Pessoa com Deficiência, amparado por Lei Municipal ... nos casos de prédios históricos tombados ou de interesse sócio cultural, as adequações à acessibilidade deverão ser submetidas a exame e aprovação da Ephac/ SMC bem como do Compahc ...é obrigatória a apresentação de cardápios escritos em braile em todos os restaurantes, bares, lancherias, hotéis e motéis ...os restaurantes, bares, lancherias e similares com área igual ou superior a 100,00 m² são obrigados a adaptar ou construir no mínimo um sanitário masculino e um feminino para o uso de pessoas com deficiência ...os estabelecimentos bancários devem ter caixa exclusivo para uso de deficientes, idosos e gestantes também no andar térreo, e, também, naqueles que têm atendimento apenas nos andares superiores? Que a obrigação é dispensada para pessoas com deficiência quando existirem elevadores As ajudas técnicas ...o módulo de referência representa a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por destinam-se às uma pessoa utilizando cadeira de rodas pessoas com deficiência e, ...os Centros de habilitação de condutores – CHCs sediados no Município são obrigados também, a a adaptar dois veículos para o aprendizado de pessoas com deficiência física idosos ou pessoas com ... é assegurado o direito à prioridade de atendimento, em hospitais e postos de saúde, mobilidade às pessoas com deficiência física idosas e gestantes, exceto emergências reduzida temporária. ...desníveis superiores a 15mm devem ser considerados como degraus e que tapetes e capachos devem ser embutidos no piso, de maneira que eventual desnível resultante não exceda 5mm ...o Desenho Universal deve ser aplicado em todo o meio urbano e social das cidades, desde às edificações e mobiliário urbano, aos meios de transporte e comunicação, visando atender aSão utilizadas para que as pessoas se tornem mais maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população independentes e autônomas.
  • 10. LEGISLAÇÃOLei nº. 9.782/ 05 – Cria a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social – SEACIS.Lei nº 9.380/ 04 – Obriga instalação de caixas para deficientes no andar térreo dos bancos.Lei nº 8.548/ 00 – Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde.LeiLei nº 8.573/ 00 – Institui o Guia Municipal de Direitos e Serviços para a Pessoa com Deficiência. nº 8.632/ 00 – Obriga a apresentação de cardápios no sistema braile. PORTO ALEGRELeiLei nº 8.286/ 99 – Centros de Condutores. Veículos para aprendizado de pessoas com deficiência. nº 8.317/ 99 – Barreiras arquitetônicas. Edificações e logradouros de uso público. ACESSÍVEL PARA TODOSLei nº 8.082/ 97 – Sanitários em estabelecimento comercial com área superior a 100m².Decreto nº 5.296/ 04 – Regulamenta as leis 10.048/ 00 e 10.098/ 00 e estabelece normas gerais ecritérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência. Conquista consciente, com responsabilidadeNORMASBRASILEIRAS Prefeitura Municipal de Porto AlegreNBR 15450 - Edição 2006 - Transporte aquaviário.NBR 15320 - Edição 2005 - Transporte rodoviário Secretaria Especial de AcessibilidadeNBR 15290 - Edição 2005 - Comunicação na Televisão. e Inclusão Social – SEACISNBR 15250 - Edição 2005 - Caixa de Auto-Atendimento Bancário.NBR 14022 - Edição 2005 - Transporte coletivo urbano de passageiros. www.portoalegre.rs.gov.br/seacisNBR 9050 - Edição 2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos.NBR 14970-1 - Edição 2003 - Veículos Automotores - Requisitos de Dirigibilidade. Área de Acessibilidade / Coordenação ExecutivaNBR 14970-2 - Edição 2003 - Veículos Automotores (Parte 2: Avaliação clínica do condutor).NBR 14970-3 - Edição 2003 - Veículos Automotores (Avaliação da dirigibilidade do condutor).NBR 9077 - Edição 2001 - Saídas de emergência em edifícios - Procedimento. Assessoria de Comunicação SocialNBR 13994 - Edição 2000 - Elevadores de Passageiros para pessoa com deficiência.NBR 10898 - Edição 1999 - Sistema de iluminação de emergência. 2007NBR 14273 - Edição 1999 - Acessibilidade no transporte aéreo comercial.NBR 14022 - Edição 1997 - Acessibilidade à pessoa com deficiência em ônibus e trolebusNBR 14021 - Edição 1997 - Acessibilidade no Trem Metropolitano.NBR 14020 - Edição 1997 - Acessibilidade à pessoa com deficiência no trem de longo percurso.NBR 11003 - Edição 1990 - Tintas –Determinação da aderência – Método de ensaio.NBR 10283 - Edição 1988 - Revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitáriosNBR 9284 - Edição 1986 - Equipamento Urbano - Classificação.