O documento descreve o crescimento econômico do Espírito Santo nos últimos anos, com foco no setor de petróleo e gás. O Estado passou por um período de crise nos anos 1990-2000, mas retomou o crescimento a partir de 2003 com investimentos em infraestrutura, indústria e inclusão social. Recentemente, grandes descobertas de petróleo e gás fizeram o Espírito Santo se tornar um importante produtor, gerando bilhões em royalties e atraindo novos investimentos.
Claudio de Moura Castro - As Causas da Riqueza das Nações
Palestra Multivix Vitória - Petróleo
1. Vitória, 23 de abril de 2014
Roteiro de orientação à palestra na Multivix-Vitória.
Local: Auditório da faculdade Multivix-Vitória.
Tema: O Impacto dos royalties na economia capixaba
- O tema de nossa conversa é petróleo, mas vou inserir o tema no contexto econômico
capixaba. Espero que lhes seja útil.
- No século XX, o Espírito Santo ganhou personalidade econômica. Após quase 100
anos de destaque para a agricultura, principalmente o café, a partir dos anos de 1960 o
Estado entra em seu segundo ciclo econômico, com a industrialização voltada ao
comércio internacional.
- No entanto, em termos político-administrativos, a virada do milênio foi complexa.
Nos anos 90 e início dos anos 2000, registrou-se uma crise institucional gravíssima que
desorganizou a máquina pública e afugentou o investimento privado.
- Em 2003, o Estado retoma seu caminho de estabilidade e crescimento, encontrando
um novo rumo.
- Com a recuperação da credibilidade e confiança político-institucional, a qualificação
gerencial pública, a retomada da capacidade de investimento do Estado, e a
implantação de um novo modelo de desenvolvimento, assentado na inclusão social
produtiva, na desconcentração geográfica, na sustentabilidade ambiental e na
modernização tecnológica, o Espírito Santo iniciou um novo tempo de sua história.
- O Estado se fortaleceu, conquistou credibilidade nacional e internacional, passou a
trilhar o caminho de um renovado modelo de desenvolvimento.
- Do ponto de vista fiscal, nos tornamos um dos Estados mais organizados e com maior
capacidade de investimento com recursos próprios.
- Saímos de menos de 1% da arrecadação para investimentos em 2003 e chegamos a
16% em 2010.
- Constituímos uma reserva significativa de recursos. Uma poupança pública, coisa rara
no cenário nacional.
- A partir da dinamização das cadeias produtivas já instaladas, da ampliação do
comércio exterior e da emergência do negócio ligado ao petróleo e gás, inauguramos o
nosso terceiro ciclo econômico.
2. - Pelo ambiente que os capixabas criaram, e também a partir de uma intensa
diplomacia econômica, com visitas a vários Estados da Federação e a diversos países,
nos tornamos um grande polo de atração de investimentos privados.
- Nesse sentido, é importante citar, também, o estabelecimento de uma política
responsável e transparente de concessão de incentivos, por meio do Invest e do
Compete-ES.
- O resultado desse esforço coletivo pode ser conferido na transformação do cotidiano
capixaba, mas o novo Espírito Santo também está visível nos indicadores.
- Vamos aos índices, então: Nosso PIB saiu de um crescimento de 1,5% em 2003 para
uma ampliação de 13,8% em 2010. Nesse intervalo, o crescimento do PIB estadual foi
de 48%, ou média anual de 5%, substancialmente superior à média brasileira de 4%.
- O PIB per capita mais do que dobrou no período, saindo de R$ 9.534,00, em 2003, e
alcançando R$ 23,3 mil, em 2010, 20% acima da média nacional.
- O avanço dos pequenos negócios movimentou o mercado de trabalho. Em 2009, o
número de ocupados acima de 15 anos no Espírito Santo era de 1 milhão e 747 mil
pessoas, o que representa contingente de 200 mil trabalhadores a mais (13%) do que o
observado em 2003.
- A melhoria da qualidade dos postos de trabalho pode ser atestada pela formalização:
a proporção de ocupados formais – por conta própria ou com carteira assinada –
cresceu de 44% em 2003 para 57% em 2009.
- A inclusão socioprodutiva foi um marco desse período. O crescimento da renda das
famílias foi maior para os menos favorecidos, o que permitiu a redução sistemática das
desigualdades.
- O crescimento médio anual da renda domiciliar per capita, entre 2003 e 2009, foi de
5,5%. Contudo, os 10% mais pobres no Estado perceberam aumento médio anual de
8,0%, duas vezes maior ao percebido pelos 10% mais ricos e de uma vez e meia a taxa
de crescimento médio anual da renda das famílias.
- A proporção de pessoas pobres declinou de 29,4% para 15,0%; e a proporção de
indigentes passou de 9,1% para 3,6% da população estadual.
- Nesse período, 433 mil capixabas saíram da pobreza e 172 mil da indigência; 554 mil
ascenderam à classe média. Se, em 2003, 36,6% dos capixabas eram pertencentes à
classe média, em 2009, esse percentual saltou para 50%.
- Além do dinamismo no presente, abrimos novas possibilidades ao futuro. Um rápido
resumo de investimentos, planejados, recém-inaugurados e em execução, mostra
3. algumas das conquistas e oportunidades que alcançamos com o modelo que
instituímos a partir de 2003.
- Na ponta de Tubarão, está em fase final de construção a oitava usina de pelotização.
- O Porto de Vitória ampliou seus berços de atracação e está concluindo a derrocagem
e a dragagem do canal.
- A WEG Motores iniciou a construção de sua fábrica em Linhares em 2009 e já está
produzindo desde 2011. A WEG é uma empresa brasileira presente no mundo inteiro.
Está na Europa, na China, na Argentina, nos Estados Unidos, entre outros países.
- A Itatiaia inaugurou a sua planta industrial em Sooretama e está fabricando fogões e
móveis de aço e madeira, de olho no mercado interno brasileiro, dinamizado pelo
crescimento da classe C.
- A Marcopolo está instalando em São Mateus a primeira montadora de ônibus do
Estado. Por meio de sua unidade de negócios Volare, vai fabricar micro-ônibus, com
foco na ampliação dos negócios no exterior e no aumento das exportações, sobretudo
visando à América Latina.
- Na ponta de Ubu foi inaugurada a quarta usina de pelotização da Samarco.
- A Bertolini está instalando duas unidades produtivas em Colatina, uma para produzir
cozinhas de aço e outra para produzir sistemas de armazenagem.
- A recente concessão da BR 101 no Estado implica investimentos de R$ 1,8 bilhão na
duplicação da rodovia e outros serviços.
- Outra importante iniciativa é o Porto Norte da Manabi S/A, que será utilizado para o
embarque do minério de ferro a ser extraído pela companhia em Minas Gerais. Os
investimentos no empreendimento deverão alcançar R$ 2 bilhões. O terminal será de
uso misto e deverá movimentar granéis sólidos e líquidos de terceiros.
- Está em processo de licenciamento, no sul capixaba, o Porto Central.
- Recém-inaugurados ou em execução, temos seis novos shoppings no Estado.
Ganharam recentemente novas unidades desses centros comerciais Linhares (Pátio
MIX, em parceria dessa empresa com a Lorenge), Serra (Mestre Álvaro, da Sá
Cavalcante, e Mont Serrat, em parceria da Sá Cavalcante e Lorenge), Vila Velha
(Boulevard Shopping, da Aliansce), e Cariacica (Moxuara, da Sá Cavalcante). E a BR
Malls está construindo o Shopping Vila Velha, que será lançado em breve.
- Reestruturamos a Secretaria de Agricultura, que se tornou forte indutora do processo
de diversificação e modernização do mundo rural, exemplo disso é a qualidade nos
4. cafés, as melhorias na pecuária, os polos de fruticultura, avicultura e silvicultura, entre
outros.
- O negócio de rochas ornamentais, um de nossos focos, já retomou seu dinamismo
após o choque da crise mundial.
- Destaque especial para o negócio do petróleo e gás. A partir da primeira década
deste milênio, foram descobertos os campos marítimos do Parque das Baleias e
do Parque das Conchas, assim como Golfinho, Canapu e Camarupim, além de alguns
campos terrestres com destaque para Inhambu. Há ainda os mais recentes parques
dos Doces, Lagos Africanos, Montanhas Capixabas, Cachorros, Deuses Africanos e
Queijos.
- A infraestrutura também se ampliou, com a construção das unidades de tratamento
de gás Sul e Norte, além do Gasene, interligando o Espírito Santo com o Rio de Janeiro
e a Bahia.
- O terminal de GLP e C5+, em Barra do Riacho, já está em operação, exportando o
nosso excedente, o que equivale à metade de nossa produção.
- A Jurong está se instalando em Aracruz e já tem encomendas de sete sondas de
perfuração, no valor total de cinco bilhões de dólares, com oferta de seis mil postos de
trabalho, durante cerca de seis anos de atividades. Um começo e tanto.
- Atualmente, há nove plataformas em operação.
- A nona plataforma começou a operar em março último. Trata-se do FPSO P-
58, instalada no Parque das Baleias, na Bacia de Campos, a 85km da costa capixaba,
em águas com profundidade de 1.400 metros.
- A P-58 tem capacidade de processamento 180 mil barris de óleo por dia e de
tratamento diário de 6 milhões m3 de gás.
- A ela serão interligados 15 poços produtores, do pré-sal e do pós-sal, e 9 poços
injetores dos campos de Baleia Franca, Cachalote, Jubarte, Baleia Azul e Baleia Anã,
por meio de 250 quilômetros de dutos flexíveis e dois manifolds submarinos de
produção.
- O escoamento de óleo se dará através de navios aliviadores. O gás será escoado por
meio de gasoduto até a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas em Linhares.
- Toda essa cadeia (exploração e produção) mobiliza gigantes planetárias, como
Petrobras, Shell, Statoil, BP, Anadarko, Perenco, Repsol, Petrogal, Sonangol-Starfish,
ONGC, EP Energy, Cowan, Partex, Maersk e Sinochem, entre outros.
5. - Somente a Petrobras emprega 2.300 trabalhadores próprios e outros 8.850
parceiros. Ou seja, considerando todos os serviços especializados que ela demanda, via
terceirização, o total de vagas de trabalho passa de 11 mil postos.
- Todo esse montante se refere a uma produção atual de 16 mil barris de petróleo/dia
em campos terrestres e 360 mil barris/dia em campos marítimos, dos quais 100 mil no
pré-sal, onde o Espírito Santo foi pioneiro em 02 de setembro de 2008 com a P-34, o
chamado FPSO JK.
- A produção de gás chega a 12 milhões de metros cúbicos por dia.
- Para se perceber a evolução do negócio do petróleo e gás no Estado, saímos de 1%
da produção nacional de petróleo em 2000 para um patamar de 14% em 2013.
- E as perspectivas são muito boas. Na rodada de licitações ocorrida em maio do ano
passado, os campos capixabas foram dos mais disputados, tendo sido leiloados seis
novos blocos em terra e seis no mar.
- Até 2020, a previsão é que a produção de petróleo passe para 400 mil barris/dia.
- Um fato promissor é a instalação do polo gás-químico, prevista para 2017, em
Cacimbas. A ideia é desenvolver mercados mais flexíveis para o gás natural e agregar
valor ao insumo. A unidade visa a produzir ureia, metanol e derivados, diminuindo a
importação desses produtos pelo Brasil, principalmente fertilizantes.
- A unidade de Linhares deve produzir cerca de 763 mil toneladas de ureia por ano, 790
mil toneladas de metanol, 200 mil toneladas de ácido acético, 25 mil toneladas de
ácido fórmico e 30 mil de melamina.
- A melamina é usada na fabricação de painéis MDF. O ácido acético, na fabricação de
tintas e vernizes. E o ácido fórmico é usado pela indústria do couro. A fabricação
desses produtos, principalmente melamina e ácido acético, caem como uma luva no
fortalecimento dos arranjos locais.
- As bases de suprimento são um segmento demandado pela exploração e produção
de petróleo e gás. O Porto de Vitória já opera essa atividade. Entre outros projetos,
a Edison Chouest Offshore e a Itaoca Offshore, ambas aqui no Sul do Estado, já
receberam licença ambiental prévia para instalar suas bases. Ainda em processo de
licenciamento está a unidade da Imetame, em Aracruz.
- Somente a Petrobras planeja investir em exploração e produção no Estado 14,4
bilhões de dólares entre 2013 e 2017.
- Vale ressaltar que esse negócio requer uma cadeia inteira de fornecedores de
produtos e serviços, mobilizando profissionais como engenheiros, geólogos e técnicos
em vários campos.
6. - Pelos recursos que gera e movimenta, o negócio do petróleo e gás e suas conexões
têm o potencial de transformar nossas condições de desenvolvimento
socioeconômico.
- Falando apenas em termos de royalties e participações especiais, o aporte de
recursos é crescente.
- Durante o meu governo (2003-2010), não tivemos uma entrada de recursos tão
expressiva. Em 2003, foram R$ 55,9 milhões. Em 2010, último do meu governo, foram
R$ 426 milhões.
- Em todos os oitos anos de nossa gestão, o Estado recebeu R$ 1 bilhão e 239 milhões
em royalties e participações especiais. Sendo a maior parte entre os anos de 2007 e
2010, R$ 1 bilhão e 69 milhões.
- Para se ter uma ideia do crescimento dessas receitas, somente em 2012, o montante
chegou a R$ 1 bilhão e 244 milhões de recebimentos. Ou seja, o incremento foi tão
grande que, apenas em 2012, o Estado recebeu mais do que acumulamos em oito
anos, de 2003 a 2010.
- Mas a conta fica ainda mais expressiva se consideramos os últimos três anos: na atual
gestão, entre 2011 e 2013, o Estado recebeu R$ 3 bilhões e 320 milhões em royalties e
participações especiais.
- Enfim, prezadas e prezados, nos últimos anos, com a reconstrução político-
institucional do Estado e inauguração de um novo ciclo econômico, coletivamente
transformamos o presente e ainda fundamos as bases de um novo futuro.
- Mas nem tudo são flores. Além dos problemas do contexto internacional e nacional,
como veremos a seguir, o Espírito Santo vive uma agenda desafiante.
- Nesse cenário, a extinção do Fundap, criado há mais de 40 anos, se coloca como mais
uma grande questão para os capixabas.
- Há um impacto forte nas contas dos municípios. Em valores de 2011, algo em torno
de R$ 600 milhões a menos por ano. O Estado deve perder R$ 380 milhões.
- A medida também atinge toda a dinâmica da economia capixaba. Estão
desaparecendo empresas operadoras do sistema e suas prestadoras de serviço,
responsáveis por muitos postos de trabalho.
- Além de termos perdido o Fundap no formato que ele existia, volta e meia retoma-se
o debate da reforma do ICMS, que pode gerar grandes impactos nas finanças estaduais
com a proposta de alíquota única de 4%.
7. - Um terceiro importante desafio se coloca ao Estado: os baixos preços do café, com
drásticos efeitos socioeconômicos. Somos o segundo produtor nacional, com 25% da
produção do país, sendo que a cafeicultura é decisiva para 80% dos municípios. A
atividade ocupa 17% da área agrícola capixaba e é responsável por 40% da renda no
campo. Só a produção envolve 131 mil famílias, gerando 400 mil postos de trabalho,
com a predominância de pequenos e médios produtores.
- Enfim, há um cenário desafiante que demanda muita atenção e clareza por parte dos
gestores públicos e dos líderes de nosso desenvolvimento. Mas, em bases racionais,
mantenho meu otimismo com relação ao nosso Estado.
- Prezadas e prezados, a partir dos recentes avanços político-institucionais e
econômicos, venho dizendo e reafirmo mais uma vez que o Espírito Santo tem
praticamente contratado um longo período de desenvolvimento inclusivo e
sustentável.
- Digo praticamente porque essa é uma luta permanente.
- Uma luta com duas importantes frentes de batalha: uma delas é fazer um bom uso
dos recursos do petróleo.
- É preciso ter consciência de que essa riqueza que estamos apenas começando a
explorar é finita e traz implicações socioambientais e infraestruturais significativas.
- Tais fatos devem nos fazer pensar, neste atual momento, em como aproveitar as
oportunidades e enfrentar os desafios impostos pelo negócio, além de planejar um
futuro capixaba sem petróleo.
- Nesse sentido, é importante usarmos parte significativa desta riqueza para garantir
melhores condições de vida às atuais e também às futuras gerações.
- Assim, além de investir no enfrentamento das demandas e superação de riscos
inerentes ao negócio, pensando no futuro, devemos focar na educação de qualidade e
na formação de capital humano; na diversificação econômica, com suporte às
vocações regionais; na saúde e na segurança; e também na ampliação e qualificação da
infraestrutura logística, potencializando nossa privilegiada posição geográfica.
- A outra frente de batalha é um esforço contínuo para manter as conquistas dos
últimos anos, superar os novos desafios e trabalhar por um amanhã sempre superior
ao ontem e muito melhor que o hoje. Afinal, podemos e merecemos mais!!! Sempre
mais!!!
- Obrigado!