O documento discute as políticas e gestão da educação básica no Brasil, analisando programas como o PDE, PDDE e Programa de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Aponta limites como a centralização e descontinuidade das políticas, falta de participação comunitária e descompasso entre programas com enfoques gerencialistas e de gestão democrática. Defende que é necessário assegurar acesso, permanência e qualidade social na educação básica por meio de políticas democráticas.