Separata - Olhar a Democracia

SEPARATA
MERIDIONAL

PAREDE
E
INFORMA
OLH AR A DEMO C RAC I A
ESTORIL
ABRIL 2012

Constituição da Repúbli- A COOPERAÇÃO - “BEM UNIDOS, FAÇAMOS…”
ca Portuguesa e
revisões.
As Secções do Estoril e de pomos, nesta Separata, cesso de constante evolu-
“A Constituição que ain- Parede olham para a De- colectivamente reflectir ção, após 7 revisões Cons-
da temos” Juíz José
mocracia. sobre os caminhos da De- titucionais, perguntamos:
Eduardo Sapateiro.
mocracia Portuguesa.
Sob o símbolo dos cravos É esta a República que
NESTA EDIÇÃO: de Abril, e com constantes Cientes de que a constru- Abril sonhou?
remissões musicais pro- ção Democrática é um pro-
A DEMOCRACIA 2
COMO PROCESSO
CONTÍNUO:
A IDEOLOGIA
A DEMOCRACIA PORTUGUESA:
DOS SISTEMAS 3 ESTADO DE DIREITO E ESTADO SOCIAL.
DITATORIAIS À
DEMOCRACIA

ANTI- 4
Institucionalizámos a Demo- povo verdadeiro não se trai/ de nós.
DEMOCRACIA cracia com o 25 de Abril em não quer gente mais gente
“Quem nos viu e quem nos
ANTIFASCISMO: A 4 1974. que outra gente”. E, contu-
PREPARAÇÃO vê”! Para alguns não viver
DEMOCRÁTICA do, neste momento, “uns
A longa preparação e a silen- é mais seguro; “viver com
A CONQUISTA DE vão bem e outros mal”, com
4 ciada vontade popular, firma- conforto e anuência”; mas
ABRIL a desigualdade social a
ram a voz com “e depois do outros, muitos, “hei-los que
A INCANSÁVEL 4 aprofundar-se vertiginosa-
LUTA PELA
adeus” e “Grândola, Vila Mo- partem” em novo “cantar
mente. “Vejam bem” -
LIBERDADE E rena”. de emigração”.
DEMOCRACIA “Apenas queremos traba-
QUALIDADE DA
Enfim! O fim da ditadura polí- lho/e casa decente/e pão Que força é essa que pro-
5
DEMOCRACIA tica e a instauração do Esta- para toda a gente”. move a anomia social, com
CORRUPÇÃO UM 6 do de Direito Democrático apenas 56% dos cidadãos
INIMIGO DA Sabendo que “por vezes
em Portugal . Diariamente a confiarem na democra-
DEMOCRACIA: num segundo se evolam
A NEBULOSA celebrado e vivido, geracio- cia , e “sopra ventos ad-
tantos anos,” quando acon-
nalmente transmitido, e, co- versos” que resultam em
VERSOS E 7 teceu estarmos novamente
CANÇÕES DE mo “já o tempo se habitua”, elevadas taxas de absten-
ABRIL “perfilados de medo”? Me-
pouco observado. No entan- ção?
A INFLEXÃO DO 8 do “de não sabermos o que
to, eis que aí “vêm de pés de
PARADIGMA
nos espera”, medo do de- Perante a “marcha dos
CAPITALISTA veludo”.
semprego, medo da troika, implacáveis”, a formiga
DESCENTRALIZA- 8 Conquistámos Abril, símbolo alerta, cantando, “muda de
ÇÃO E medo da velhice, medo da
PODER LOCAL da Liberdade e do anti- desprotecção social. Sim, rumo, muda de rumo”!
9
totalitarismo, um Estado de medo do que o Estado fará.
GLOCAL E Mas, “que outro rumo deve-
TEORIA DO CAOS Direito fundado na Democra- De tão estatuído, parece- remos seguir na nossa ro-
IMPRENSA EM 1 0 cia representativa, “mas um mos esquecer que depende ta”?.
REVISTA

OLHAR A DEMOCRACIA Página 2

A DEMOCRACIA COMO PROCESSO CONTÍNUO– A IDEOLOGIA:
LUTAS VELHAS, CANTO NOVO

A celebração do 25 de Abril e justiça social não está a do sistema capitalista. Al- açam que “um dia hei de ter
enche-nos de sentimentos conseguir dar resposta. guns dizem, “é uma demo- poder”, e todos apontam o
contraditórios. Alegria pelo Assistimos ao aumento do cracia sequestrada” . Fica dedo ao “capitalismo”, propa-
conseguido, nostalgia pelo desemprego e à falência a dúvida. O que quer o po- lando que a “dita dura”.
ido, saudade pelo camara- da classe média, originan- vo?
Após António Salazar ter ga-
das perdido, angústia pelo do novamente uma socie-
Capitalismo ou Socialismo? nho o prémio de grande Por-
sucedido. dade com fossos entre
tuguês, o público votou nos
classes. Não mais se poderá adiar a
“homens da luta” para repre-
ideologia, como quer a di-
Sem uma eficaz redistribui- sentar Portugal no festival
reita. Impende já a acusa-
ção de riqueza, de novo se Eurovisão da canção.
ção popular da existência
proporciona uma luta ve-
de uma “classe política . A “É preciso acreditar” que
lha, a de classes, desta
verificar-se, nessa altura, a venceremos a “Força da re-
vez, num regime democrá-
luta do povo será também acção”. “Minha querida pá-
tico. Se antes de Abril era
contra os políticos e os par- tria”, “Oh gente da minha
claro que o sistema se con-
tidos, considerados não terra”, “Recuso-me”. “Agora,
fundia com o regime, ago-
mais como seus represen- nunca é tarde” “porque” “o
ra, não o é. O sistema é
tantes, mas sim como opo- povo unido jamais será venci-
Capitalista e o regime, De-
sitores e promotores de do”.
mocrático.
uma ditadura , agora em
As críticas ao sistema não democracia. “No país da
Pela Liberdade. Júlio Pomar.
se deverão confundir com verborreia/Uma brilhante
as críticas ao regime ; carreira/Dá produto todo o
“Lutas velhas, canto novo”. contudo a História sistema- ano”.
A luta essencial que define ticamente os enovela.
Lutas velhas, canto novo;
Abril, é pela Liberdade, pela
Diferentes sistemas foram canto velho, lutas novas.
Igualdade, pela Fraternida-
propostos para atenuar as
de. A instauração da Demo- É admirável a actualidade
desigualdades sociais:
cracia resolveu o problema das canções pré-Abril e,
Capitalismo, Socialismo,
de regime, mas não esgotou também notável, a reacção
Comunismo, Social-
Abril. Abril dos cravos, onde social aos novos cantos.
democracia…
“é o povo quem mais orde- Não serão eles também
na”, assenta na confiança Se todos os sistemas se veículos para a denúncia
da representação dos parti- propõem estabelecer a da insatisfação social, no-
Menina dos Cravos.
dos políticos. No diálogo e igualdade, a dita imple- vas palavras de interven- Amadeo Souza Cardoso.
na concertação sob o enten- mentação de alguns, em ção e resistência?
dimento de que uma socie- regime, mostrou diferente. Dizem “já não dá”, pergun-
dade deverá ser sempre Os fins, por mais nobres, tam “quem meteu a mão Defendamos o Socialismo,
mais justa. não justificam os meios. no meu quinhão”, anunci- aprofundemos a Democracia.
Já não existem ditadura É deste novelo entre siste- am “a morte do jovem con-
Mas, “a luta vai ser dura”.
nem ditador, formalmente ma e regime que se questi- tribuinte”, apelam que “o
ona a democracia, em par- mundo muda a cada gesto
identificáveis como regime;
ticular a democracia como teu”, denunciam uma
contudo, o sistema que pro-
metia garantir as liberdades fachada ou biombo popular “sociedade confusa”, ame-

OLHAR A DEMOCRACIA Página 3

O DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DITATORIAIS PARA A DEMOCRACIA

Em Síntese. Hitler inicia invasões. Beveridge).
Adam Smith teoriza sobre a rique- França, Espanha, Itália e Portugal tive- Socialismo democrático e a Social-
za das nações; Karl Marx, na Ale- ram governos colaboracionistas. democracia contribuem para a cons-
manha, denuncia as não-virtudes trução de uma Nova Ordem Econó-
Oliveira Salazar: "O caminho para os
do sistema capitalista. Ambiciona- mica Internacional e o progresso
países em dificuldades, e mesmo para os
se o Socialismo. que não estão e dificuldades, é sempre o das democracias.
mesmo: produzir e poupar."...

Adam Smith: “Assim que a terra de qualquer país se tenha tornado toda privada, os proprietários, como todos os outros ho-
mens, que adoram tirar proveito de onde nunca trabalharam, exigirão uma renda até pelos bens naturais”.

Karl Marx: “De cada um de acordo com as suas possibilidades, a cada um de acordo com as suas
necessidades.” “A Democracia é a via para o Socialismo”.

Friedrich Engels: “Por burguesia entende-se a massa de modernos capitalistas, donos dos meios
de produção sociais e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado, entende-se a moder-
na classe de trabalhadores assalariados, que não tendo meios de produção próprios, estão reduzidos
à venda da sua força de trabalho para viver.

Hitler implementa o Nacional-
socialismo discursando sobre o Mussolini: “ A Democracia é linda em E, então, o contra-ataque do capita-
desemprego e o fim da classe mé- teoria, na prática, é uma falácia”.
limo, com o neoliberalismo , globali-
dia. zando o recuo da História.
Hitler: “Ao vitorioso
Estalin, resiste à invasão Alemã e con-
nunca é perguntado se
segue uma importante derrota Nazi.
disse a verdade”. “A
Os EUA intervêm bombardeando a
sorte dos governantes é os
Alemanha, terminando a Guerra.
homens não pensarem”.
A sociedade condena as ditaduras.
O regime Russo é também condena-
Na Russia, Estalin, implementa o do. Inicia-se a disputa ideológica entre
chamado Socialismo real. Hayek: (…) hoje os socialistas podem
Capitalismo e Comunismo.
preservar as suas posições na academia
da Economia meramente pelo pretexto

Estalin: “As ideias são mais poderosas que as armas. Se não de que as diferenças são questões mo-
rais, cuja ciência não pode decidir
deixamos os nossos inimigos ter armas, porque os haveremos de
(1899-1992).
deixar ter ideias?”

A Alemanha propõe à Inglaterra Os EUA ajudam à reconstrução Euro-
fundar uma união europeia . Na peia. Os países erigem o Estado Soci-
iminência da 2ªGuerra, Keynes al, uns de matiz Alemã (Bismarck) e
negoceia uma aliança com os EUA. outros de matiz Inglesa (Keynes-

Keynes: “ As ideias Mudam o curso da história”. “ O Capitalis- Friedman: Não há almoços grátis.
mo internacional decadente e individualista, nas mãos do qual nos (1912 - 2006)
encontramos após a guerra, não é um sucesso. Não é inteligente.
Não é bonito. Não é justo. Não é virtuoso. E não produz bens”.

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A ANTI-DEMOCRACIA: QUANDO “OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS”

Hitler Mussolini Franco Salazar Petain

Estalin Mao

O ANTI-FASCISMO: PREPARAÇÃO DEMOCRÁTICA

Edmundo Mário Vasco Natália Catarina Álvaro
Pedro Soares Tito Morais Lourenço Correia Eufémia Cunhal

A CONQUISTA DE ABRIL DE 1974 - A VITÓRIA DO SOCIALIMO DEMOCRÁTICO

Mário Soares e Álvaro Cunhal Presos políticos

A INCANSÁVEL LUTA PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA

Mário José
Soares Saramago

Luther Nelson
Yitzhak Rabin King Olof Palme Willy Brandt Allende Mandela

OLHAR A DEMOCRACIA

A QUALIDADE DA DEMOCRACIA : FREIOS E CONTRAPESOS
soas se considera repre- Democracia (IDEA) , que cia de poder corresponda
sentada pelos partidos e já propõe uma moldura de uma instância de controle
11.9% pelos movimentos avaliação do estado da das concretas pessoas que
de cidadãos . “A percep- democracia, inde- ocupam aquele lugar. Entre
ção que os Portugueses pendentemente do de- outras entidades, o Estado,
têm é que os políticos tra- senvolvimento económico. através dos seus agentes e
tam mais para os seus Multiplicam-se mundial- titulares de cargos oficiais,
“Os declínios da participa- interesses pessoais do que mente as associações e pode ser, e muitas vezes é-
ção eleitoral, da confiança para o interesse comum .” movimentos sob a égide o, uma fonte de abuso e de
dos cidadãos nas institui- Na era da mensuração e da Democracia e Cidada- violação dos direitos indivi-
ções políticas, da quali- comparabilidade de índi- nia. Criou-se, em 1999, o duais dos cidadãos – sem
dade das elites políticas ces, também a qualidade Movimento Mundial para a esquecer, claro, a corrup-
e dos mecanismos de da democracia é sujeita a Democracia . Em Portugal, ção e o tráfico de influên-
responsabilização do po- apreciação quantitativa. formou-se a Plataforma cias. (…) Nestes perigosos
der são temas recorren- O Índice da Democracia, Activa da Sociedade Civil tempos em que o que pre-
tes. Existe uma noção, pelo proposto pelo Economist (PASC ) da qual destaca- valece é o “infortainement”,
menos difusa, de que as Intelligence Unit (EIU), em mos o Instituto da Demo- a dita informação-
bases económicas sociais e 2007 colocava Portugal no cracia Portuguesa (IDP) . espectáculo (“information”
culturais que proporciona- top-vinte de países da UE Concomitantemente, sur- + “entertainement”), e em
ram o surgimento da Demo- com plena democracia giu também a Plataforma que a Comunicação Social
cracia nos países industria- (19º) ; contudo, em 2012, Outra Democracia (PODe) é cada vez mais apenas
lizados sofreram muta- descemos para uma posi- que, numa parceria com o uma indústria de conteú-
ções de tal modo impor- ção de democracia com Movimento Internacional dos, é absolutamente ur-
tantes que podem estar a falhas, a par com a Grécia, Lusófono (MIL), organiza gente e essencial destrin-
afectar os aspectos mais Itália, Espanha e Irlanda . um ciclo de debates, deno- çar a Informação de tudo o
básicos da relação entre Outra organização Norte- minado “Reaprender a resto – Entretenimento,
os cidadãos e o poder Americana, Freedom Hou- Democracia”. Ainda vive- Publicidade, Propaganda
político” . se (Casa da Liberdade) mos em Democracia? (de Educação e Instrução já
Um estudo realizado pela classifica-nos com o valor Perguntam a Manuel Villa- nem me atrevo a escrever,
Associação para o Desen- máximo em direitos políti- verde Cabral e Miguel Ser- tanto são maltratadas) –
volvimento Económico e cos e liberdades cívicas ; ras Pereira. sob pena de esse sistema
Social (SEDES) , em 2009, no entanto, no sector de Mas, analisemos o deno- de controle do Poder se
aponta o descrédito na Jus- colecção de notícias sobre minado sistema de “freios tornar, afinal, um instru-
tiça como um problema da o país encontram-se refe- e contrapesos”: a justiça e mento de manipulação das
democracia Portuguesa. Já rências a corrupção e ten- a comunicação social. consciências e de condicio-
em 2012, reporta que a tativa de manipulação da O Juíz Eurico Reis, perten- namento do pensamento”.
satisfação com a democra- imprensa . Já a Democra- cente à Associação de Qual é o sistema de freios e
cia atingiu um mínimo his- tic Audit (Auditoria Demo- Juizes pela Cidadania es- contrapesos da UE , cujo
tórico, salientando que crática), do Reino Unido, creve: “Como Lord Pal- parlamento já é apontado
apenas 56% dos Portugue- relata um estudo sobre a merston(…) muito clara- como apresentando défice
ses defende a democracia qualidade da democracia mente afirmou, “o Poder democrático? E cujas
e 64.6% estão insatisfeitos em Portugal, sem data . corrompe”, sendo, por propostas ameaçam as
com o seu funcionamento. Impulsionando uma meto- isso, absolutamente indis- soberanias nacionais?
Consolida-se um sentimen- dologia própria, resultou pensável, para que exista O sinal de alarme é a Direi-
to anti-partidário, sendo na consolidação do Institu- um verdadeiro Estado de ta anti-europeista e populis-
que apenas 10.3% das pes- to Internacional para a Direito, que a cada instân- tá já tirar proveito.

OLHAR A DEMOCRACIA

CORRUPÇÃO: UM INIMIGO DA DEMOCRACIA - A NEBULOSA

tipos de crimes. Além da cargo", se soubesse que ele acusação de crime econó-
corrupção como nome pró- estaria envolvido num caso mico triplicaram de 2010
prio de crime, vêm próximos de corrupção, e o resultado para 2011.
na «nebulosa da corrupção» das autárquicas de 2005 O Eurobarómetro, em Fe-
o peculato, a participação com a reeleição de vários vereiro, afirma que 97%
9 de Dezembro é o dia in-
económica em negócio, candidatos a braços com a dos inquiridos aponta a
ternacional contra a corrup-
o abuso de poder, a justiça. Portugal é um País corrupção como um grave
ção. O Secretário Executivo
concussão, o favorecimen- propenso a um tipo de cor- problema do país.
do Gabinete contra a Droga
to pessoal ou o tráfico de “Sem o combate da corrupção e dos fenómenos associados
e Crime da ONU (UNODC)
influência, com perspecti- não há verdadeira democracia “ Maria José Morgado
afirmou que «Em todo o
vas, desvalor, teleologia, rupção que não assenta ne-
globo, a cada dia, em cada A descrença no sistema
elementos e modos de abor- cessariamente no suborno e
momento, a esperança e as Judicial e a “normalidade”
dagem diversos”. na troca directa dinheiro/
aspirações dos cidadãos de “pequenos favores” faz
A exposição do estudo de decisões, mas que é constru-
comuns estão a ser arruina- prever que as cifras ne-
João Maia relata que os por- ída socialmente ao longo do
dos pela corrupção». gras nesta “nebulosa da
tugueses tendem a conside- tempo, através da troca de
As instituições internacio- “corrupção” sejam eleva-
rar "actos corruptos" aque- favores, de simpatia, de
nais sucedem-se em acor- das. Dos crimes participa-
les que "mais se aproximam prendas e hospitalidade".
dos visando a luta contra a dos foi concluído que as
da definição penal", deixan- Em Portugal, o PS votou sozi- autarquias concentram
corrupção: a OCDE em
do, assim, de fora uma série nho a criação do Conselho quase 90% da corrupção
1997; o Conselho Europeu
de outros comportamentos de Prevenção da Corrupção em Portugal .
em 1999, tendo-se forma-
tipo "cunhas", (CPC) com a Lei n.º
do a GRECO (Grupo de Es- Com a crise e a austerida-
"favorecimentos", ou 54/2008, de 4 de Setembro.
tados contra a corrupção ), de prevê-se que o fenóme-
"patrocinato político". Em O Presidente do CPC é o Pre-
e a ONU, em 2003. no aumente ; contudo, o
relação a esses comporta- sidente do Tribunal de Con-
João Maia , 2008, revela empenho colectivo no
mentos revelam-se permissi- tas, Guilherme d’Oliveira
que “os Portugueses tole- combate à corrupção de-
vos e até favoráveis, sempre Martins, que afirma existir
ram bem o tráfico de influ- verá manter-se. Assim, a
que os mesmos tenham por um grande entrave à acção
ências e vêem nele a única Faculdade de Direito da
objectivo uma causa justa de todos os órgãos de pre-
forma de ultrapassar um Universidade Nova de Lis-
ou o interesse colectivo. É a venção da corrupção(…) uma
Estado lento e desatento boa disponibiliza um dos-
corrupção ao estilo Robin vez que a grande corrupção
aos seus direitos e necessi- sier com informação rele-
Hood", própria de "uma cul- foge sistematicamente (…)
dades”. vante sobre o tema . A
tura cívica ainda muito as- aos mecanismos do Estado
associação Transparência
“Violações na transparência são corrosivas à Democracia”. de Direito.
Internacional publica rela-
João Cravinho Estudando o papel da im- tórios anuais e um índice
sente na satisfação das ne- prensa na percepção sobre de percepção. Interactivo
Este ano, realizou-se um cessidades básicas". corrupção, as principais con- em Português . E a OCDE
seminário sobre o Ministé- Constata-se, também, uma clusões são que o fenómeno um relatório sobre confli-
rio Público e o combate à "discrepância" entre "o mun- aumentou e parece afectar tos de interesses .
corrupção. Na comunicação do simbólico/ideal e o mun- sobretudo a acção política.
de António Henriques Gas- Marinho Pinto ao dizer
do estratégico/real". Só as- Sendo a principal incidência
par pode ler-se: “Decom- “Quem cede um milíme-
sim se explica que a esma- noticiosa na fase de instru-
posto nos vários modos de tro…. ” aproxima-se da
gadora maioria (88,4%) te- ção e atentando ao papel
abordagem na dimensão frase de Olof Palme:
nha dito que não votaria social dos intervenientes,
jurídico-penal, o complexo “Quem cede a uma injusti-
num autarca, mesmo que geram-se sentimentos de
da corrupção acolhe vários ça, abre a porta para a
com "bom desempenho no impunidade . Os casos de
seguinte”.

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AJUSTES DIRECTOS: http://transparencia-pt.org/.

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VERSOS E CANÇÕES DE ABRIL, ATÉ ENTÃO... E DE AGORA...

José Mário Sérgio
Branco Godinho

Zeca Afonso

Mário Viegas
Letria

Fausto Fanha
José Régio

Barata
Moura
Natália
Correia
Alegre Ary dos Santos

José Mário
Branco Boss AC
Deolinda

“Antes quebrar do que torcer”

“Os direitos da democracia não são reservados a um grupo de pessoas
na sociedade, são direitos de todas as pessoas” Olof Palme

DIVISÕES IDEOLÓGICAS: SÍNTESE DE OBJECTIVOS E ARGUMENTOS

DIREITA ESQUERDA

Liberdade Confunde liberdade indivi- Só há Liberdade individual, Liberdade
dual e colectiva. Confunde se houver Liberdade colec-
Liberdade económica com tiva
a social
Igualdade Todos nascemos iguais. Todos deveremos ser iguais. Igualdade
Equidade porque diferentes

Menos Estado, Melhor Princípio económico do libe- Princípio de redistribuição Melhor Estado
Estado ralismo. da riqueza

Abandono da ideolo- Hierarquização de valores: Primazia da sociedade Defesa da Ideologia
gia eficácia económica acima
de tudo. Individualismo.

Não há alternativa Conservadorismo económi- Progresso económico e Há alternativas
co e social social

“Cada um tem o que Argumento moral Argumento político. Promo- “A cada um o que
merece” ção da mobilidade social merece”

LIBERALISMO SOCIAL-DEMOCRACIA SOCIALISMO

OLHAR A DEMOCRACIA

A PERIGOSA INFLEXÃO DO PARADIGMA CAPITALISTA - A LEI DA
SOBREVIVÊNCIA ATRAVÉS DO DISCURSO NEOLIBERAL: LAMARCK

Se o Capitalismo se revê berdade, Igualdadae e ente e em que sectores; o co como capitalismo de Es-
claramente no Darwinismo Fraternidade são tidos Estado apenas como regu- tado, enquanto indicia que é
ou “a lei do mais forte”, como universais, o libe- lador ou também como naturalmente corrupto .
também Lamarck, com a ralismo aplicou-lhes a prestador. Durante esta Atacando desta forma o Es-
sua “teoria do uso e do regra do “uso e do desu- vaga de ataque ao socialis- tado, esmaga-o perante as
desuso” poderá explicar a so” ou da “adaptação”. mo democrático, aprovei- suas bases democráticas,
evolução do sistema e a tando o insucesso do de- destituindo-o de poder políti-
Um dos méritos do capi-
confusão conceptual que a nominado socialismo real, co. Com a promoção da de-
talismo liberal consistiu
teoria neoliberal promove. foi encorajado o abandono mocracia participativa cir-
na “democratização” da
Com uma facilidade quase de conceitos precisos, ape- cunscreve-o a um mero apa-
filosofia. De forma mais
intuitiva, reconhecemos o nas porque, apelidados de ziguador social; porquanto já
ou menos consciente,
“adapta-te, ou morre”; Marxistas. destituído de poder político
discutiu-se a diferença
contudo, temos dificulda- efectivo. Também a descen-
entre direito positivo e E entrámos no difuso mun-
de em identificar a lenta e tralização cumpre o seu pa-
negativo, contrapondo a do, dos conceitos utiliza-
progressiva adaptação dos pel: órgãos de Estado de
Liberdade individual e a dos em senso comum…..
discursos e modificação menores dimensões e com
colectiva; a diferença
conceptual paulatina. Com Nesta segunda vaga de mais competências proporci-
entre Igualdade perante
espanto, podemos consta- ataque, o neoliberalismo onam o desenvolvimento de
a Lei e a igualdade social
tar que o neoliberalismo recorreu à “adaptação” e novos sectores de mercado,
ou de circunstâncias. O
de vanguarda defende o introdução de novas mo- o elogio ao empreendedoris-
conceito de Fraternida-
Estado, a descentralização das conceptuais, mal- mo (!) (em detrimento do
de, irremediavelmente
e a democracia participati- precisas. associativismo), que pode-
remissivo para “irmão”,
va. Mas, não seriam estes Se as sociedades europei- rão, posteriormente, ser
foi sujeito ao primeiro
pilares da esquerda demo- as do pós-guerra resistem aglutinados em “clusters” ou
ataque: o desuso e subs-
crática? ao abandono do Estado grandes empresas. É a Lei
tituição descarada por
Vários conceitos, de uso solidariedade; um tipo de Social, intimamente asso- do Mercado, dizem…..
comum, têm sido ampla- relação difusa… ciado à democracia euro- Simultaneamente, recomen-
mente usados sob uma peia; então, não mais se dam: abandonem-se as ideo-
Também na fase liberal,
semântica filosófica dife- questiona. O discurso neo- logias, é necessário pragma-
se discutia o papel do
rente. Se para a pessoa liberal aceita-o, categori- tismo. Pois…….é incómodo
Estado, se deveria ser
comum os valores da Li- zando o modelo económi- pensar…..
mais ou menos interveni-

DESCENTRALIZAÇÃO E PODER LOCAL: REFORÇO DEMOCRÁTICO?

“Durante o Sec XIX e pri- bas) para justificar a au- verno, com o Livro Verde ,
meiras décadas de nove- tonomia administrativa e aparentava querer discutir
centos, nas várias concep- política das circunscri- seriamente o assunto, nos deira política de proximidade -
ções sobre sociedade sub- ções intermédias, apre- seus diversos planos; contu- não somente competências
jacente à defesa do des- sentadas, simultanea- do, a Lei 44/XII revela o administrativas, mas também
centralismo, encontra-se mente, como reacção e contrário. ANMP e ANAFRE políticas.
esta atitude comum: a re- como alternativa perante resistem. De facto, quem De outra forma, as autarquias
cusa das teorias contratua- o impulso uniformizador defende efectivamente o e empresas municipais peri-
listas e a invocação de te- do Estado Novo”. poder local exige uma ampli- gam em transformar-se em
ses jusnaturalistas e de Hoje, novamente se dis- ação de competências que extensões das máquinas par-
pendor histórico (ou am- cute o poder local. O Go- possa consolidar uma verda- tidárias locais.

OLHAR A DEMOCRACIA

“QUANDO UMA BORBOLETA BATE AS ASAS EM TÓQUIO, PROVOCA UM
FURACÃO EM NOVA IORQUE”. O GLOCAL E A TEORIA DO CAOS

é uma palavra de ordem; “globalização” é um fenó- Desta forma, a Teoria do
contudo, todo o empe- meno novo, ou sequer, Caos parece estar sociologi-
nho parece estar dirigido recente? Não estaremos a camente presente no pro-
para micro-sectores da confundir o significado e o cesso capitalista que condu-
vida social e dificilmente significante? ziu ao neoliberalismo, ou
se estabelece a configu- seja, o da “globalização”:
Lembremos que já no Séc
ração geral. Os movimen- não linearidade pela existên-
XIX Marx apelou:
tos mundiais temáticos cia de movimentos sociais
“Proletários de todo o
multiplicam-se reclaman- cujo frenesim promove a
A Teoria do Caos e o mundo, uni-vos”. Que fenó-
do que o seu sector é sensação social de autono-
“efeito borboleta” podem meno global estava a sen-
hierarquicamente impor- mia e aleatoriedade; dinâmi-
ser aplicados, de diversas tir-se, justificando um ape-
tante e justo. co nos processos de reac-
formas à abordagem políti- lo mundial?
ção/adaptação social/
ca actual, quer na evolu- Para a vida autárquica
Diferentes significados eleitoral e determinista por-
ção do sistema capitalista, isto é particularmente
foram atribuídos à mesma que, independentemente da
quer na análise histórica: verdadeiro: “cidades sus-
palavra/significante: aparente estocasticidade da
aparente aleatoriedade, tentáveis”, “cidades edu-
“globalização” (inatacável história, o resultado é a acu-
própria de sistemas não cadoras” , “cidades
em si mesma, porque ape- mulação de capital. Numa
lineares, dinâmicos, mas saudáveis” , cidades
nas remete para global/ perspectiva de escala tem-
deterministas, com grande amigas dos idosos” ,
mundial/hegemónico), poral, ou fractal, estaremos
sensibilidade às variações “cidades criativas” ,
desenvolvendo-se várias ideologicamente muito longe
iniciais do sistema e cuja “cidades lentas” ,
abordagens conceptuais. do que se debatia no Séc.
escala pode ser analisada “cidades em transi-
Contudo, a evolução do XIX?
do ponto de vista fractal. ção” ,…..
sistema capitalista para a
A “crise” da social democra-
A tão propalada globaliza- O ruido e afã gerados fase neoliberal mostrou a
cia dever-se-á à aceitação
ção, afinada pela glocaliza- pelo impulso para a dita verdadeira essência da
do capitalismo como siste-
ção: “Pensar Global, Agir “mudança” é tão grande filosofia económica e políti-
ma, conjugado com a tenta-
Local”, assume que pe- que os motores criados ca da dita “globalização” -
tiva de humanização (3ª
quenas modificações lo- abafam o essencial, Pen- o conceito é produto e pro-
Via)?
cais poderão trazer mu- sar Global: O que é a dutor da hegemonia do
danças de nível mundial. Globalização, afinal? Que sistema capitalista. Não será de estranhar que o
Na gíria: “se queres mudar sociedade ambiciona- Relatório de Desenvolvimen-
Ao capitalismo importa
o mundo, começa por ti mos? Que Cidade quere- to Humano das Nações Uni-
acumular capital. Contudo,
mesmo”; habitualmente mos? das (PNUD) de 2010 tenha
como meio, importará se-
aplicado a questões cívi- como título “A verdadeira
renar a classe trabalhado-
cas, mais ou menos es- riqueza das Nações”, clara-
ra. Fê-lo e fá-lo através do
partilhadas por sectores mente afirmando uma crítica
Estado. A expansão do
de acção: ambiente, cul- a Adam Smith.
sistema fez com que o
tura, saúde, direitos dos Nos últimos anos acen- capital se tornasse apátri-
animais, direitos das mu- deu-se a discussão sobre da, extravasando os Esta-
lheres….. globalização. dos-Nação; contudo, não é
Grande parte do discurso “Globalização sim, mas difuso, existem centros
neoliberal impele-nos ao não esta”, diz-se. financeiros que se
frenesim, clama a deslocalizam perio-
Será que cremos verda-
“mudança” e empreender dicamente.
deiramente que a dita

A IMPRENSA NACIONAL E LOCAL REVISTA

09.09.2011 Portugueses perguntam a Islandeses sobre Democracia GVoices
04.12.2011 Portugal continua sem estratégia de prevenção e combate à corrupção Público
21.12.2011 The Economist desclassifica Democracia em Portugal RTP
20.11.2011 Mário Soares avisa que democracia pode vir a ser posta em causa Expresso
29.12.2011 Parlamento é “escritório de representações” J. Notícias
11.01.2012 A corrupção vai aumentar em tempos de crise TSF
11.01.2102 Eurico Figueiredo diz que Portugal já não vive em democracia RTP
11.01.2012 Corrupção de Estado e dos partidos é a mais difícil de investigar J.Notícias
19.01.2012 Satisfação com Democracia atingiu “mínimo histórico” de sempre J.Madeira
19.01.2012 Portugueses confiam menos no sistema democrático Expresso
29.01.2012 Classe média como a conhecemos poderá desaparecer Sol
31.01.2012 Marinho Pinto não poupou Governo no seu discurso D. Notícias
06.02.2012 Há uma tentativa de desculpabilizar a corrupção, disse Paulo Morais Oeste Online
23.02.2012 Marinho Pinto: Grandes contribuintes só pagam imposto se quiserem Lusa
26.02.2012 Paul Krugman defende que Portugal deve baixar salários até 30% Expresso
27.02.2012 Acusações de corrupção triplicam C. Manhã
28.02.2012 Soares diz esperar que democracia Portuguesa não perca valores Sol
08.03.2012 António Costa contra visão cínica da política, pede “democracia ágil” i online
08.03.2012 Jorge Bateira: Questões de fundo mynetpress
13.03.2012 Corrupção: Gestores devem ter “punição social” Ag. Financeira
13.03.2012 Pacheco Pereira: “cama está posta” para novo Sidónio Pais Ag. Financeira
15.03.2012 EDP “Há dois pesos e duas medidas” i online
18.03.2012 Medina Carreira e João Duque preocupados com dívida das autarquias Ag. Financeira
19.03.2012 O défice democrático do Parlamento Europeu Presseurop
23.03.2012 Marinho Pinto acusa polícia de tiques de ditadura Sol
23.03.2012 RAI mostra o Portugal da austeridade dos pobres e dos ricos Neg. online
26.03.2o12 Paul Krugman aponta exemplo negativo da economia Portuguesa RTP
30.03.2012 Associação dos Oficiais das Forças Armadas considerada grupo de
pressão pela CIA RTP
31.03.2012 Seguro: Fosso ideológico para PSD é mais acentuado que nunca D. Notícias
04.04.2012 Presidente do BCE diz que modelo social Europeu “está morto” Público
08.04.2012 PS propõe protocolo adicional ao Tratado Orçamental Ag. financeira

As hiperligações a vídeos e texto estão assinaladas com e , respectivamente. Ao longo do texto há hiperligações musi-
cais assinaladas com texto a azul, cor simbolicamente escolhida para comemorar a ausência de censura formal. A remis-
são para textos que não em Português deve-se à inexistência dos mesmos. Redacção: Secretariados PS Parede e Estoril.

Dados oficiais: Gráficos e Tabelas
IGUALDADE

IGUALDADE

Taxa de emprego de mulheres Mulheres Homens

e homens (15-49) com ou Com Sem Com Sem
sem crianças

Taxa de emprego (20-64)

Taxa de desemprego (15-74)

IGUALDADE

Portugal gasta menos por criança, em termos abso-
lutos, que a média da OCDE, em cada nível de de-
senvolvimento infantil

Trabalho não remunerado representa cerca de um
terço do PIB nos países da OCDE

53%

Os homens asiáticos são os que dispendem menor
tempo em trabalho não remunerado, enquanto as
mulheres Mexicanas e Turcas o maior

Minutos de trabalho não
pago por dia. Homens

Minutos de trabalho não pago por dia.
Mulheres

Portugal é o País da UE no qual as mulheres
trabalham mais minutos por dia em trabalho
não remunerado (logo a seguir à Turquia, Méxi-
co e Índia), acima da média da OCDE, enquanto
os homens são os que menos trabalham de
forma não remunerada (logo a seguir aos países
asiáticos e Africa do Sul), abaixo da média da
OCDE. É também de salientar que o trabalho
não remunerado em Portugal representa 53%
do PIB, a percentagem mais elevada da OCDE.

LIBERDADE

Metodologia e definições:

“Os dados recolhidos focam a revelação de conflitos de
interesses para decisores políticos de topo no Governo
central. Os dados foram recolhidos no inquérito da OCDE
2010, sobre integridade. Comparado com 2009, o inqué-
rito foi ampliado de forma a recolher dados sobre juízes,
magistrados do ministério público e oficiais do Estado con-
LEGENDA
siderados em áreas de risco, nomeadamente em contra-
Informação revelada e publicamente disponível tos púbicos, administração fiscal e aduaneira e autorida-
Informação revelada, mas não disponível ao público
des financeiras. Os dados de 2010 também abrangem
Informação revelada e publicamente disponível sob requisição
informação sobre declaração de rendimentos (separados
Não necessário revelar a informação
Proibido
por fonte e quantia) e declaração de acumulação de fun-
Não aplicável ções (pagas e não pagas) (…)”.
Dados em falta

Grau de revelação de interesses privados nos três ramos de governação por país (2010)

Activos/Bens
Passivos(obrigações
Fonte de Rendimento
Presidente

Valor do Rendimento
Cargo externo: pago
Cargo externo: não pago
Prendas
Emprego anterior
RAMO EXECUTIVO

1º Ministro

Activos/Bens
Ministros ou Gabinete

Passivos/obrigações
Fonte de Rendimento
Valor do Rendimento
Cargo externo: pago
Prendas
Emprego anterior
RAMO LEGISLATIVO

Activos/Bens
Deputasos da AR

Fonte de Rendimento
Valor do Rendimento
Cargo externo: pago
Prendas
Emprego anterior

LIBERDADE

Activos/bens
Fonte de Rendimento
Valor do Rendimento
Juizes

Cargo externo: pago
RAMO JUDICIÁRIO

Prendas
Emprego anterior
Magistrado Min Publ.

Informação revelada e publicamente disponível
Informação revelada, mas não disponível ao público
Informação revelada e publicamente disponível sob requisição
Não necessário revelar a informação
Proibido
Não aplicável
Dados em falta

Grau de revelação de interesses privados para funcionários em áreas de risco (2010)
Funcs. Finanças
FUNCIONÁRIOS EM ÁREAS DE RISCO

Ag. Procuremente
Autorid. financeiras

Realidades
FRATERNIDADE

GRÉCIA 2012 ESPANHA 2012

PORTUGAL 2012

INGLATERRA 2011 GRÉCIA 2012
PORTUGAL 2012

ESPANHA 2012
ALEMANHA 2012

INTERTEXTO (Brecht)

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
ITÁLIA 2012
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
QUEM SE DEFENDE (Brecht) Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Quem se defende porque lhe tiram o ar
Ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo Depois agarraram uns desempregados
Que diz: ele agiu em legitima defesa. Mas Mas como tenho meu emprego
O mesmo parágrafo silencia Também não me importei
Quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão.
E no entanto morre quem não come, e quem não come o suficiente Agora estão me levando
Morre lentamente. Durante os anos todos em que morre Mas já é tarde.
Não lhe é permitido se defender. Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Realidades
FRATERNIDADE

Esta gente O Futuro Grândola, vila morena

Esta gente cujo rosto Isto vai meus amigos isto vai Grândola, vila morena
um passo atrás são sempre dois em frente Terra da fraternidade
Às vezes luminoso e um povo verdadeiro não se trai O povo é quem mais ordena
E outras vezes tosco não quer gente mais gente que outra gente. Dentro de ti, ó cidade
Ora me lembra escravos
Ora me lembra reis Isto vai meus amigos isto vai Dentro de ti, ó cidade
o que é preciso é ter sempre presente O povo é quem mais ordena
Faz renascer meu gosto que o presente é um tempo que se vai Terra da fraternidade
De luta e de combate e o futuro é o tempo resistente.
Grândola, vila morena
Contra o abutre e a cobra
Depois da tempestade há a bonança
O porco e o milhafre Em cada esquina, um amigo
que é verde como a cor que tem a esperança
Pois a gente que tem quando a água de Abril sobre nós cai. Em cada rosto, igualdade
O rosto desenhado Grândola, vila morena
O que é preciso é termos confiança Terra da fraternidade
Por paciência e fome
se fizermos de Maio a nossa lança
É a gente em quem Terra da fraternidade
isto vai meus amigos isto vai.
Um país ocupado Grândola, vila morena
Escreve o seu nome José Carlos Ary dos Santos In "Obra Poética", Em cada rosto, igualdade
E em frente desta gente Editorial Avante, Lisboa, 1994, p 389. O povo é quem mais ordena
Ignorada e pisada
À sombra duma azinheira
Como a pedra do chão Que já não sabia a idade
E mais do que a pedra Jurei ter por companheira
Humilhada e calcada Grândola, a tua vontade
Meu canto se renova
Fraternidade Grândola a tua vontade
E recomeço a busca
Jurei ter por companheira
De um país liberto Não me dói nada meu particular. À sombra duma azinheira
De uma vida limpa Peno cilícios da comunidade. Que já não sabia a idade
E de um tempo justo Água dum rio doce, entrei no mar
E salguei-me no sal da imensidade. Zeca Afonso
Sophia de Mello Breyner An- Dei o sossego às ondas
dresen, 1967 in "Geografia", Da multidão.
de 1967, incluído em "Obra E agora tenho chagas
Poética", Ed. caminho, Lis- No coração
boa, 2010 E uma angústia secreta.

Mas não podia, lírico poeta,
Ficar, de avena, a exercitar o ouvido,
Longe do mundo e longe do ruído.

Miguel Torga, in 'Cântico do Homem'

Realidades
Documentos de relevância

A Crise social Global
Relatório da Situação Social
Mundial em 2011 - ONU

A Europa em números
Anuário do Eurostat 2011

Os Governos num Olhar 2011

Divididos continuamos
Por que continua a desi-
gualdade a aumentar. As Reformas num Olhar
Base de dados interacti- 2011
va:
 Base de dados sobre Sistemas de aposentação
distribuição de rendi- e reforma, na OCDE e
mento e pobreza G20
 PETAL– comparação
do país atendendo a 6 Base de cálculo interacti-
indicadores de iniquida- va
de
 TRAFFIC LIGHT - com-
paração do país com 6
indicadores de iniquida-
de e 4 de redistribuição.

A Sociedade num Olhar 2011
Fazer melhor pelas
famílias Inquérito Económico
Março 2012 - UE
Base de dados interac-
tiva

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