Comunicado PSD Cartaxo - Contributos para Orçamento 2016 e Prestação de Contas 2015 PSD Cartaxo desmente Dr. Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo PSD Cartaxo analisa a prestação de contas de 2015

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Comissão'Política'Concelhia'do'
Cartaxo'
COMUNICADO
Data: 26 de Abril de 2016 N.º de Páginas: 2
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Na# última# Assembleia# Municipal# do# Cartaxo,# o# presidente# da# Câmara#
Municipal#do#Cartaxo#voltou#a#faltar#à#verdade!!!
Socorrendo)se!da!forma!de!discursar!de!um!treinador!de!futebol!conhecido,!o!Dr.!Pedro!Ribeiro,!
afirmou!que!o!PSD!Cartaxo!não!contribuiu!com!nenhuma!proposta!para!o!Orçamento!de!2016.!“Partido#
Social#Democrata,#bola!”!–!disse!ele.!!
Esta!não!foi!a!primeira!vez!que!o!presidente!da!Câmara!do!Cartaxo!menorizou!o!contributo!político!
do! PSD! Cartaxo,! nomeadamente! no! que! toca! a! dossiers! como! sejam! Orçamento! e! o! Fundo! de! Apoio!
Municipal.!Para#o#PSD#Cartaxo,#é#muito#fácil#desmentir#o#Sr.#Presidente#de#Câmara,#bastando#para#tal#
lembrar# as# intervenções# dos# eleitos# do# PSD# Cartaxo,# nomeadamente# na# Câmara# Municipal# e# na#
Assembleia#Municipal.!
Para# o# caso# concreto,# bastará# atentar# na# ata# que# foi# feita,# pelos# serviços# camarários,! após! a!
reunião! entre! os! representantes! do! PSD! e! a! Câmara! Municipal! representada! pelo! Presidente! e! Vice)
Presidente!da!Câmara.!A#reunião#decorreu#no#dia#22#de#Setembro#de#2015,#teve#como#ordem#de#trabalhos#
a# recolha# de# contributos# para# a# elaboração# do# orçamento# municipal.! A# ata# que# aqui# nos# permitimos#
anexar# reflete# de# forma# sumária,# mas# para# o# efeito# esclarecedora,# a# discussão# de# propostas# que# o#
presidente#do#PSD#Cartaxo,#José#Augusto#de#Jesus,#levou#ao#presidente#da#Câmara#do#Cartaxo.!
E!para!estas!propostas,!O#PSD#Cartaxo#teve#oportunidade#de#destacar#as#dificuldades#da#Câmara#
do# Cartaxo! como! condicionante! das! mesmas.! Saudou# a# iniciativa# do# orçamento# participativo,# e#
apresentou# as# suas# duas# principais# preocupações# para# o# orçamento# de# 2016:# a# recuperação# da# rede#
viária,#sobretudo#na#cidade#do#Cartaxo,#bem#como#a#beneficiação#dos#espaços#verdes#e#de#lazer.!!
Além!destas!propostas,!o!PSD!apresentou!outras!que!se!encontram!no!documento!anexo.!Como!se!
diz!no!documento,!o!Sr.!Presidente!da!Câmara,!“agradeceu!as!propostas!apresentadas”.!
Repetir,#como#tem#feito#o#presidente#da#Câmara,#afirmações#que#não#correspondem#à#verdade,#
não#as#tornarão#em#factos#verdadeiros!!
#

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Comissão'Política'Concelhia'do'
Cartaxo'
O#PSD#Cartaxo#lamenta#esta#postura#do#Sr.#Presidente#da#Câmara.!Em#vez#de#tentar#criar#factos#
políticos# falsos,# o# presidente# do# nosso# município# deveria# estar# preocupado# em# cumprir# as# suas#
promessas!##
E!desde!logo,!cumprir!o!que!a!ata!anexa!expressa:!“repavimentar!alguns!troços!da!rede!viária!e!
intervir!na!Quinta!das!Correias”,!por!exemplo.!
#
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A#propósito#da#Prestação#de#Contas#de#2015!
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O!PSD!Cartaxo!aproveita!para!reforçar!o!que!os!seus!eleitos!expressaram!nas!últimas!sessões!da!
reunião!de!Câmara!e!da!Assembleia!Municipal.!A!câmara!continua!a!assegurar!as!suas!funções!essenciais,!
os!salários!e!o!serviço!da!dívida!são!pagos,!tudo!graças!ao!PAEL,!ao!ATU,!ao!IMI!e!outros!impostos!com!
taxas!máximas.!!
Se#não#fossem#estes#empréstimos#a#Câmara#Municipal#do#Cartaxo#já#teria#fechado#portas!#
#
É!preciso!salientar,!registando!e!acompanhando!as!reservas!e!ênfases!do!Revisor!Oficial!de!Contas:!!
•! a!existência!de!fundos#próprios#negativos!em!€.!19.250.310,00,!um#passivo#que#aumentou#
de#2014#para#2015#em#€.#1.164.034,01!#Trata)se!de!um#grave#desequilibro#financeiro#com#
condicionalismos# para# a# gestão# orçamental# presente# e,# sobretudo,# para# exercícios#
futuros.!
•! O!resultado#líquido#negativo#do#exercício#de#2015#no#montante#de#€.#89.583,00.!
•! Para! o! Balanço! final! de! 2015,! é! registada! na! coluna! dos! “Outros! devedores”! do! ativo! €.!
13.210.075,00!e!nos!“Proveitos!diferidos”!do!passivo!€.!17.966.667,00.!Para!tal!contribui!a!
questão!da!Cartágua,!onde!é!referida!a!análise!do!ERSAR!que!refere!que!a#retribuição#a#
pagar#pela#Cartágua,#no#seguimento#da#revisão#do#contrato#em#2013#passa#de#23#milhões#
para# 14# milhões.# São# menos# 9# milhões!! A! indefinição! do! quadro! contratual! entre! o!
Município!do!Cartaxo!e!a!Cartágua!gera!dúvidas!quanto!à!justeza!dos!valores.!
•! O!incumprimento#face#à#lei#dos#compromissos.!
•! A!fraca!execução!orçamental,!sobretudo!devida!à!rúbrica!de!"outras#receitas#correntes"#
em#que#o#orçamentado#foi#de#€.#20.353.329,00#e#o#realizado#foi#somente#€.#78.532,00#
(0,39%).!
•! O#incumprimento#da#regra#do#equilíbrio#orçamental.!

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Comissão'Política'Concelhia'do'
Cartaxo'
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A# Câmara# do# Cartaxo# precisa# de# olhar# também# para# a# economia,# precisa# de# ter# verdadeiras#
políticas#autárquicas#de#sustentabilidade#e#desenvolvimento.!!
Não!basta!ao!“treinador”!Pedro!Ribeiro!passar!os!“90!minutos”!deste!mandato!a!insistir!que!a!culpa!
dos!maus!resultados!é!dos!“treinadores!anteriores”,!sem!fazer!as!“alterações!tácticas”!que!o!“jogo”!lhe!
exige!!
É# preciso,# por# exemplo,# dinamizar# as# zonas# industriais# do# concelho,# nomeadamente# o# “Casal#
Branco”#e#o#“Valleypark”;#retirar#rendimentos#do#estacionamento#do#Parque#Central;#rever#a#Tabela#de#
Taxas#e#Licenças#do#município;#entre#outras#medidas.!!
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Só# com# políticas# autárquicas# de# sustentabilidade# e# desenvolvimento,# o# Município# poderá#
ultrapassar#a#crise#que#os#sucessivos#executivos#do#Partido#Socialista#lhe#impuseram,#criando#emprego,#
arrecadando#receita#para#investir#na#qualidade#de#vida#dos#nossos#concidadãos.!
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A"Comissão"Política"do"PSD"Cartaxo""