Boletim PS Albufeira

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    Boletim PS Albufeira - Presentation Transcript

    1. Cara(o) Camarada/Simpatizante, A ssente no compromisso de melhor informar os militantes e simpatizantes do Partido Socia- lista de Albufeira, apresentamos a segunda edição do Boletim Informativo “Preparar o Futu- ro” onde damos a conhecer as principais actividades desenvolvidas e as posições políticas assumidas pela Comissão Política Concelhia entre Junho e Agosto de 2008. Em primeiro lugar, destacamos as diversas reuniões realizadas com individualidades, associações e instituições do nosso concelho com o intuito de obter um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade do município. Consideramos que essas reuniões de trabalho são essenciais para estabelecer uma relação de cooperação mais próxima e profícua com os agentes locais. No que diz respeito à valorização dos militantes, realizou-se nesse período a primeira acção de formação autárquica com a participação do Deputado à Assembleia da Re- pública, Luís Pita Ameixa, coordenador da área do Poder Local no Grupo Parlamen- tar do Partido Socialista. No segundo semestre deste ano desenvolveremos no- vas acções de formação que visem aprofundar os conhecimentos dos militantes e não militantes sobre as matérias do poder local. Durante o Verão marcámos presença em inúmeras acções, testemunhando a dinâmica turística do nosso concelho. Porém, assistimos com enorme pre- ocupação que em plena época balnear, quando Albufeira recebe milhares de visitantes, nem tudo corre conforme previsto e a imagem do concelho é posta em causa. Foi o que aconteceu com os inúmeros focos de poluição e motivou a publicação de diversas notícias negativas na comunicação social local, regional e nacional. Sobre os assuntos mais relevantes tornámos públicas as nossas posições no devido tempo e voltaremos a fazê-lo nos diversos fóruns de debate político. No momento em que editamos este Boletim Informativo estamos a iniciar um novo ano político que culminará em 2009 com a realização das eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas. O PS Albufeira encontra-se a “Preparar o Futuro” com os Albufeirenses! Contamos consigo! David Martins Presidente do PS/Albufeira TOME NOTA... Congresso da Federação Distrital de Faro do Partido Socialista Realizam-se no próximo dia 25 de Outubro de 2008 as eleições para a Federação Distrital do PS Algarve e para o Departamento Federativos das Mulheres Socialistas do Algarve. “O Congresso Regional do PS Algarve terá lugar no dia 9 de Novembro Visite o nosso Blog em Lagoa”
    2. Iniciativas do PS Albufeira A par do Turismo, o Comércio e a Restauração são os sectores económicos mais importantes do concelho de Albu- feira. Para tomar conhecimento dos pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades existentes, o PS Albu- feira reuniu com as seguintes Associações: Ass. do Comércio e Serviços da Região do Ass. de Restaurantes do Algarve (ARESTA) Algarve - Secção de Albufeira Associação de Barmen do Algarve Sessão de Formação Autárquica O PS Albufeira realizou no dia 14 de Junho de 2008 a pri- limitação dos mandatos meira acção de formação autárquica sobre o tema da No segundo semestre de 2008, a concelhia do PS Albufeira “Administração Local” que contou com a presença do levará a cabo duas novas acções de formação sobre os casos Deputado Luís Pita Ameixa, membro da Comissão de Poder de sucesso na administração local e sobre os documentos Local e ex-presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo. estratégicos na gestão da administração local (formação A iniciativa levada a cabo veio dar cumprimento ao propó- técnica). sito de valorizar os militantes do PS Albufeira através da dis- ponibilização de mais informação e conhecimento de forma a promover uma participação mais activa e efectiva na defe- sa dos interesses dos munícipes de Albufeira. A agenda da iniciativa incluiu os seguintes temas: Enqua- dramento das Autarquias Locais; a relação Municípios-Fre- guesias; As Atribuições e Delimitação. Descentralização; A Competência e Funcionamento dos Órgãos Autárquicos; A Lei das Finanças Locais; O Estatuto de Direito à Oposição; A Intermunicipalidade e a Supramunicipalidade: Associações de Municípios, Regiões Administrativas, Assembleia Distri- tal; A Lei Eleitoral e a sua reforma abortada. A especialidade do sistema de Governo Municipal; e, Paridade de género e 02
    3. O PS Albufeira considera que o Executivo da Câmara a falta de prioridades do executivo liderado por Desidério Municipal, liderado por Desidério Silva, não tem uma Silva, uma vez que os recursos são limitados, e que se pode- verdadeira preocupação com os problemas sociais ria manter o nível de investimento verificado no ano passa- existentes no município, apesar de este ser o concelho com do, que permitiu a Albufeira ostentar uma iluminação nata- maior peso em matéria de receitas de impostos e de taxas lícia bastante satisfatória. O presidente da Câmara poderia por habitante, e tem uma tendência para esbanjar dinheiros investir a outra parte da verba (cerca de 200 mil euros) em públicos. medidas de apoio social para os mais carenciados. Salientando o facto de Albufeira ocupar a primeira posição A título de exemplo, e considerando que os munícipes estão no ranking nacional dos concelhos com maior capitação de a viver as dificuldades agravadas devido ao aumento dos impostos por habitante (1021,40€), ultrapassando os valo- combustíveis, poderia o município utilizar essa verba para res de grandes áreas como Lisboa e Porto, o PS Albufeira evitar o aumento do preços dos transportes públicos no critica o executivo municipal pelos investimentos avultados próximo ano e/ou apoiar mais os passes sociais, incentivan- que se realizam sem que haja uma efectiva justificação e/ou do a utilização dos transportes e beneficiando o ambiente. retorno. A concelhia do Partido Socialista alerta os munícipes para E dá como exemplo a apresentação, na última Assembleia a necessidade de avaliarem todas as opções da autarquia, Municipal, da proposta para a contratualização da ilumina- uma vez que quem paga as escolhas que estão a ser toma- ção natalícia para 2008, que corresponde a uma quase du- das são os próprios. plicação dos custos do ano passado, no valor de 240 mil eu- ros. De acordo com o PS Albufeira, a proposta do executivo O PS não deixará de chamar a atenção do executivo para as da Câmara Municipal para o projecto de iluminação pública opções que defendam os interesses dos mais cidadãos ne- deste ano ascende aos 440 mil euros, tendo a avaliação das cessitados, mas é importante realçar que, aos políticos, cabe propostas sido baseada, não no critério financeiro, mas sim explicar as suas propostas para os problemas e sobretudo na respectiva estética decorativa. informar quem paga essas opções. O PS Albufeira concorda com o investimento em acções que Para o PS Albufeira, as políticas desenvolvidas pelo execu- projectem o nome da cidade como destino turístico de qua- tivo da Câmara são “desajustadas” tendo em conta que, de , lidade e defende que o concelho deve manter-se atractivo acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugue- na época natalícia, mas em tempo de dificuldades motiva- ses, referente a 2006, apresentado pela Câmara dos Técni- das por factores externos ao País, como o preço dos com- cos Oficiais de Contas, Albufeira surge em primeiro lugar bustíveis e taxas à Euribor que afectam sobretudo as famí- nos municípios com maior peso de receitas de impostos e lias carenciadas, o executivo de Albufeira deve ser sensível taxas por habitante, sendo o valor cobrado de 1021,40€, o aos problemas e à contenção necessária. que a título de exemplo, é 154% superior a Lisboa, 197% superior a Cascais, 222% superior ao Porto e mais do que Considera que a proposta do executivo de Albufeira traduz 50% superior aos impostos cobrados em Faro. Partido Socialista de Albufeira na Imprensa... PS Albufeira critica Câmara Municipal In Algarve Mais - Agosto 2008 PS Albufeira preocupado com anomalias nas praias In Jornal a Avezinha - 14 Agosto 2008 PS Albufeira acusa Desidério Silva de esbanjar recursos In Noticias de Albufeira - 01 Agosto 2008 PS Albufeira preocupado com anomalias nas praias In Jornal do Algarve - Agosto 2008 PS Albufeira acusa Desidério Silva de esbanjar recursos In Jornal a Avezinha - 07 Agosto 2008 0
    4. arriada da bandeira azul); e, a Praia dos Olhos de Água esta manhã, foram interditadas a banhos por não estar assegurada a qualidade das águas. Na totalidade das ocorrências, estão subjacentes avarias ou o mau funcionamento das estações elevatórias e das estações de tratamento das águas residuais (ETAR’s), o que é uma situação deveras preocupante. A secção concelhia do Partido Socialista reconhece que du- rante a época balnear a população do concelho regista um aumento muito expressivo, pelo que considera indispensável que o executivo estude aprofundadamente a operacionalida- de e capacidade das estações elevatórias e ETAR’s, evitando o registo de novos incidentes e a inversão do paradigma de sustentabilidade existente nas duas últimas décadas. O PS Albufeira considera que o investimento feito pelas enti- dades públicas e privadas de milhões de euros em promoção PS Albufeira e animação podem ser postos em causa caso nada seja feito para resolver este problema. Albufeira possui das melhores praias do país, tendo sido atri- preocupado com buídas pela Associação Bandeira Azul da Europa/FEE Portugal 16 bandeiras azuis em 2008 e é líder no número de Praias de Ouro, galardão atribuído pela Quercus. anomalias nas praias do concelho O PS Albufeira manifesta a sua profunda preocupação com as interdições ocorridas nas praias do concelho de Albu- feira ao longo dos últimos meses, incluindo hoje na Praia dos Olhos de Água, e alerta o executivo da Câmara Municipal para tomar medidas urgentes que evitem novas ocorrências, cujos impactes poderão colocar em perigo a imagem de Albu- feira enquanto destino turístico de qualidade. Pela quinta vez nos últimos 5 meses, as praias do concelho, designadamente a Praia do Inatel, Alemão e Pescadores em Abril; a Praia dos Pescadores e a Praia do Inatel no mês de Junho; a Praia de S. Rafael no mês de Julho (que implicou a ALTOS & baixos baixos Albufeira é campeã na capitação de ALTOS ALBUFEIRA ANIMA impostos e taxas por habitante No Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente a 2006, Albufeira surge em A animação e promoção turísticas são cruciais para manter Albufeira atrac- primeiro lugar nos municípios com maior peso de receitas de impostos e taxas por habi- tiva no seio de uma enorme concorrência a nível nacional e internacional. O tante, sendo o valor cobrado de 1021,40€, o que a título de exemplo, é 154% superior a PS Albufeira aplaude a criação de programas de animação, que visam cap- Lisboa, 197% superior a Cascais, 222% superior ao Porto e mais do que 50% superior aos impostos cobrados em Faro. Consciente do esforço exigido aos munícipes, os vereadores tar mais turistas para o concelho, todavia não pode deixar de criticar várias do PS Albufeira defenderam no último Orçamento Municipal uma redução dos impostos escolhas feitas pelo executivo da Câmara Municipal que não se coadunam e taxas a fim de minimizar o impacto destes impostos nas famílias do concelho, os quais com o turismo pretendido para o município. não foram aceites pelo executivo PSD. A secção ‘ALTOS & baixos’ pretende ser um observatório de Albufeira. Envie-nos as suas fotos e sugestões para psalbufeira@sapo.pt. Partido Socialista de Albufeira • Apartado 287 • 8200 Albufeira • psalbufeira@sapo.pt 04

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