AVENIDA DO LITORAL

JUNHO / 2005

RELATÓRIO FINAL
VOLUME I
ETAPA 1 - IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DO TRAÇADO
DA AVENIDA DO LIT...
20

18
35

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N
A
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U
...
COORDENAÇÃO DO PROJETO
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN
Administrador Antonio Francisc...
APRESENTAÇÃO

O presente trabalho se constitui no estudo de
concepção do traçado da Avenida do Litoral,
contratado

pela

...
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO

1

2 METODOLOGIA

5

2.1 ATIVIDADES GERAIS

5

2.1.1 Consulta a órgãos e coleta de dados gerais

5

...
7.2.1 Concentração pontual de grandes fluxos de tráfego e pontos de
estrangulamento

53

7.2.2 Congestionamentos sazonais
...
10. COMPATIBILIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DO LITORAL COM 100
OS INTERESSES LOCAIS
10.1 SISTEMÁTICA DE DIVULGAÇÃO AOS CANA...
14.3. DISPOSITIVOS DE INTERSEÇÕES

164

14.3.1. Tipos de dispositivos

164

14.3.2. Retorno com laço nas quadras

165

14....
1. INTRODUÇÃO
A aglomeração urbana do Litoral Norte foi estabelecida pela Lei
Complementar n° 12.100, de 27 de maio de 200...
resíduos sólidos, como parte importante dos aspectos relativos à qualidade de
vida e preservação ambiental desta região.
O...
2. METODOLOGIA
2.1.

ATIVIDADES GERAIS

2.1.1.

Consulta a órgãos e coleta de dados gerais

A busca de informações em órgã...
2.2.2.

Caracterização das ligações municipais existentes

As ligações municipais existentes nos onze municípios que terão...
§

utilização de vias locais para circulação regional:
identificação e mapeamento de vias com utilização
inadequada por tr...
•

Entrevistas semi-estruturadas

A etapa de entrevista semi-estruturada será realizada com os
dirigentes dos departamento...
2.3.

EQUIPAMENTOS UTILIZADOS

No levantamento de campo foram utilizados os seguintes
equipamentos:
o

Micro-computador po...
3. ESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE
Em relação às carências de mobilidade, que serão tratadas no
capítulo 7, dependem primordial...
do estado. Hoje seu trecho mais utilizado é justamente onde termina a BR290, entre Osório e Tramandaí. É o caminho prefere...
3.2.

DEFICIÊNCIAS DA ESTRUTURA VIÁRIA

As deficiências da infra-estrutura viária são abordadas neste item
em relação aos ...
Arroio do Sal possui malha viária bastante irregular em termos de
gabarito, pavimento e estado de conservação. A maior par...
3.2.2.

Capão da Canoa, Xangri-lá e balneários de
Mariápolis e Atlântida Sul (Município de Osório)

A conurbação formada p...
Nos balneários de Coqueiros, Noiva do Mar e Rainha do Mar, no
sul do Município de Xangri-lá, a Av. Paraguassú ,que segue d...
3.2.3.

Tramandaí, Imbé, Cidreira, Balneário Pinhal e
Palmares do Sul

Sob a influência do Município de Tramandaí, duas ma...
Em Cidreira, o eixo viário mais importante é a Av. Mostardeiro
(foto 3.2.10) e sua continuação na Av. A. Além de concentra...
Em Balneário Pinhal a RS-040 é a via regional de acesso principal.
Dentro da cidade a Av. Castelo Branco dá continuidade à...
Os balneários Quintão e Dunas Altas no Município de Palmares do
Sul são os que possuem infra-estrutura viária mais deficit...
Foto
3.2.14
–
Aspecto
da
Av. Foto
3.2.15
–
Aspecto
da
Av.
Paraguassú parcialmente implantada no Paraguassú ainda não impla...
4. TRÁFEGO
4.1.

VOLUME DE TRÁFEGO

Para a caracterização do volume de tráfego do Litoral Norte foram
utilizados os dados ...
Os dados para o volume diário de tráfego (VDM) disponível, segundo
as categorias dos veículos (categoria 1 – passeio; cate...
Quadro 4.1.2 – Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte
Tipo

Rodovia

Trecho

Descrição

Extensão

Vol...
Quadro 4.1.3 – Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte - 2004
Tipo

Rodovia

Trecho

Descrição

Extens...
0

Passeio
Coletivo
Leve
Média
Pesada
Ultra
Entrada RS389(Mariápolis) Tramandaí)

Entrada BR-101(p/Três
Cachoeiras) Entrad...
4.2.

ACIDENTES DE TRÂNSITO

Nas rodovias estaduais, que dão acesso ao Litoral Norte, foram
registrados, em 2003, 1.442 ac...
Os locais de maior incidência de acidentes de trânsito nos
municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte são apresenta...
Quadro 4.2.4 - Trechos de maior incidência de acidentes de trânsito na Aglomeração
Urbana do Litoral Norte
Município
Arroi...
5. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
5.1.

TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL

O transporte coletivo de passageiros é realizado, r...
Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade
Nº

N...
Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade
Nº

N...
Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade
Nº

N...
Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade
Nº

N...
Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade
Nº

N...
5.2.

TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Em geral, os municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte
apresentam algum tipo ...
Praticamente todos os bairros são atendidos, sendo que a
carência atual de alguns bairros – Zona Nova/Beira Mar e Nova
Tra...
6. TRANSPORTE DE CARGAS
O transporte de cargas, observado nas rodovias estaduais do Litoral
Norte, atinge um volume diário...
municípios da Avenida do Litoral. Os números mais expressivos referem-se
aos veículos de passeio (automóvel, camioneta, ca...
7. CARÊNCIA DE MOBILIDADE
As carências de mobilidade nos municípios da Aglomeração
Urbana do Litoral Norte têm quatro font...
nenhuma via implantada, restando duas opções para os usuários: a beira da
praia ou a Estrada do Mar.
7.1.2.

Descontinuida...
7.1.3.

Conflito de usos das vias

A ausência de hierarquia viária na malha urbana dos municípios
acarreta conflitos de us...
7.2.1.

Concentração pontual de grandes
tráfego e Pontos de estrangulamento

fluxos

de

Existem vários pontos na malha vi...
A RS-040, acesso principal aos balneários de Quintão, Pinhal e
Cidreira, já apresenta sua capacidade de escoamento do flux...
7.3.1.

Gabaritos viários variáveis

Mesmo as vias principais implantadas apresentam problemas de
gabarito. Em muitos muni...
DIRETRIZES  DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE  RS - PLANO FUNCIONAL DA AVENIDA LITORAL E ATUALIZAÇÃO DE AÇÕES POSSÍVEIS
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ATUALIZAÇÃO DE AÇÕES/2016

1.-SETOR RODOVIÁRIO
-BR 101: IMPLANTAÇÃO TERCEIRA FAIXA OSÓRIO-MORRO ALTO
-INTERSEÇÃO BR 101/BR 290/RS 030 (OSÓRIO), INCLUINDO O CONTORNO DE OSÓRIO
-BR 290: QUARTA FAIXA PISTA GRAVATAÍ-OSÓRIO NOS DOIS SENTIDOS
-RS 030: TERCEIRA FAIXA E ACOSTAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS OSÓRIO - TRAMANDAÍ
-RS 389: DUPLICAÇÃO OSÓRIO-CAPÃO DA CANOA
-RS 389 DUPLICAÇÃO CAPÃO DA CANOA-ARROIO TEIXEIRA-TORRES
RS 040 VIAMÃO CAPIVARI~CIDREIRA OSÓRIO:: DUPLICAÇÃO INCLUINDO ACESSO CIDREIRA, REVITALIZANDO A INTER PRAIAS, CRIANDO UM NOVO POLO DE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO ENTRE TRAMANDAÍ SUL E PINHAL
-AVENIDA LITORAL : PINHAL-TORRES
-BR 101: MORRO ALTO-TORRES:
#RUAS LATERAIS ENTRE OSÓRIO -MORRO ALTO
##IMPLANTAÇÃO DISTRITOS INDUSTRIAIS, PELA CRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE DOMÍNIO ENTRE OSÓRIO E TORRES, DEIXANDO DE SER CORREDOR DE PASSAGEM
-DUPLICAÇÃO RS 407 MORRO ALTO/CAPÃO DA CANOA
-INTERSEÇÃO ROTA DO SOL/BR 101/ESTRADA DO MAR

2.-OBRAS PORTUÁRIAS:
*CONCLUSÃO MOLHES DO RIO MAMPITUBA/TORRES
*EXECUÇÃO MOLHES DE TRAMANDAÍ-IMBÉ, COM SISTEMA DE REGULARIZAÇÃO DE ORLA MARÍTIMA POR JET PUMP,:COMPORTAS DE REGULARIZAÇÃO DE CUNHA SALINA:DRAGAGEM DE CANAL DE 4,00 m DE CALADO:NOVA PONTE SOBRE O RIO TRAMANDAÍ DE ACESSO A IMBÉ, TERMINAL PESQUEIRO AO LONGO DO RIO TRAMALHAI, E ZONA TURÍSTICA AO LONGO DOS MOLES SUL E NORTE

**EXEMPLO DE IMPLEMENTAÇÃO DE AMPLIAÇÕES DO DO SETOR RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE UM POLO RODOVIÁRIO COM CENTRO GEOGRÁFICO EM OSÓRIO,, CONSTITUÍDO PELAS RODOVIAS, MENCIONADAS NO ITEM 1, SUPRA:
RS 040 (VIAMÃO-CAPIVARI-OSÓRIO):
RS 474 (TAQUARA-ROLANTE-SANTO ANTONIO-OSÓRIO):
RS 504 (MORRO ALTO -CAPÃO DA CANOA):
RS 389 ( OSÓRIO-CAPÃO DA CANOA-TORRES),
RS 030 (OSÓRIO-TRAMANDAÍ),
COM MIGRAÇÃO DO VDM DA EGR E NOVAS PRAÇAS DE ARRECADAÇÃO, FINANCIAMENTO PRIVADO VIA PPP, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA E PATROCÍNIOS DO GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, EM DIVERSAS AÇÕES, INCLUINDO SANEAMENTO VIA TRATAMENTO DE ESGOTO AO LONGO DE PINHAL - TORRES

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DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE RS - PLANO FUNCIONAL DA AVENIDA LITORAL E ATUALIZAÇÃO DE AÇÕES POSSÍVEIS

  1. 1. AVENIDA DO LITORAL JUNHO / 2005 RELATÓRIO FINAL VOLUME I ETAPA 1 - IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DO TRAÇADO DA AVENIDA DO LITORAL ETAPA 2 - COMPATIBILIZAÇÃO DA PROPOSTA COM OS INTERESSES LOCAIS ETAPA 3 - PLANO FUNCIONAL Sofia Veloso, 99 Porto Alegre / RS Fone: (51) 32113944
  2. 2. 20 18 35 RE PÚ BL A R I O G RA E E NS ND IC DE T E MBR O D E LI A D E SE BE RD AD E IGU LDA D A E ID N A M U H GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Germano Rigotto Governador do Estado SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Alceu Moreira Secretário FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL Nelson Lídio Nunes Diretor Superintendente Luiz Carlos Valdés Flôres Diretor de Gestão Territorial Francisco Bragança Diretor de Incentivo ao Desenvolvimento Oswaldo Cauduro de Souza Diretor Administrativo Francisco Schreinert Diretor de Transporte Metropolitano
  3. 3. COORDENAÇÃO DO PROJETO Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN Administrador Antonio Francisco Mota Arquiteta Maria Elisabete Gomes de Aguiar Arquiteta Nívea Maria Oppermann Peixoto Engenheiro Agrônomo Júlio César Volpi Engenheiro Civil Dione Ruth Dantas Waquill Engenheiro Civil Flávio Carlos Heinz Socióloga Jussara Kalil Pires EQUIPE TÉCNICA EXECUTORA Profill Engenharia e Ambiente Ltda. Eng. Civil Mauro Jungblut - Coord. Geral Eng. Civil Carlos Ronei Bortoli - Coord. Técnica Biól. Lisiane Ferri - Coord. Técnica Arquiteto e Urbanista Jorge Deckem Debbiagi Arquiteto e Urbanista Luiz Merino Xavier Arquiteto e Urbanista Fábio Bortoli Eng. Florestal Flavia Muradas Bulhões Eng. Civil Carlos Campos Eng. Civil Marcelo Luvison Rigo Geógrafa Gherta Caimi Geólogo Luis Otávio Bettiol Prates da Cunha Editoração Gráfica Tec. Edificações Tatiane de Lima Correa Acad. de Arq. Iluska Cuozzo Moura dos Santos Equipe de Apoio Acad. de Eng. Amb. Cristiano Kern Hickel Acad. de Eng. Civil Eduardo Corso
  4. 4. APRESENTAÇÃO O presente trabalho se constitui no estudo de concepção do traçado da Avenida do Litoral, contratado pela Planejamento METROLAN, Fundação Metropolitano através do Estadual e Termo de Regional de – Contrato 008/2004. Este documento reúne num volume único as etapas desenvolvidas: ETAPA 1 – IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DO TRAÇADO DA AVENIDA DO COMPATIBILIZAÇÃO INTERESSES LITORAL, DA LOCAIS e ETAPA 2 - PROPOSTA COM OS ETAPA – FUNCIONAL. Porto Alegre, 20 de junho de 2005. 3 PLANO
  5. 5. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 METODOLOGIA 5 2.1 ATIVIDADES GERAIS 5 2.1.1 Consulta a órgãos e coleta de dados gerais 5 2.1.2 Visitas técnicas a campo 5 2.2 ATIVIDADES ESPECÍFICAS 5 2.2.1 Levantamentos básicos na área selecionada 5 2.2.2 Caracterização das ligações municipais existentes 6 2.2.3 Diagnóstico da coleta e transporte de resíduos coletados 7 2.3 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS 3 ESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE 9 10 3.1 ESTRUTURA VIÁRIA PRINCIPAL 10 3.2 DEFICIÊNCIAS DA ESTRUTURA VIÁRIA 13 3.2.1 Torres, Arroio do Sal e Praia de Bom Jesus – Terra de Areia 13 3.2.2 Capão da Canoa, Xangri-lá e balneários de Mariápolis e Atlântida Sul (Município de Osório) 18 3.2.3 Tramandaí, Imbé, Cidreira, Balneário Pinhal e Palmares do Sul 20 4 TRÁFEGO 32 4.2 VOLUME DE TRÁFEGO 4.1 ACIDENTES DE TRÂNSITO 37 5 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 40 5.1 TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL 40 5.2 TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL 46 5.2.1 Torres 46 5.2.2 Capão da Canoa 46 5.2.3 Tramandaí 46 5.2.4 Imbé 47 5.2.5 Cidreira 47 5.2.6 Balneário Pinhal 47 6 TRANSPORTE DE CARGAS 48 7 CARÊNCIA DE MOBILIDADE 50 7.1. CARÊNCIA DE ACESSIBILIDADE 50 7.1.1 Inexistência de via regional para tráfego de veículos de carga e de transporte coletivo 50 7.1.2 Descontinuidade viária ou inexistência de vias de ligação principais 51 7.1.3 Conflito de usos das vias 52 7.2 PROBLEMAS DE FLUXO VIÁRIO 52
  6. 6. 7.2.1 Concentração pontual de grandes fluxos de tráfego e pontos de estrangulamento 53 7.2.2 Congestionamentos sazonais 54 7.3 CARÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 55 7.3.1 Gabaritos viários variáveis 55 7.3.2 Ausência de recuos nas edificações 55 7.3.3 Mau estado pavimentação de conservação das vias e deficiências da 56 7.3.4 Deficiências dos sistemas de drenagem das vias 56 7.3.5 Ausência de passeios públicos 57 7.3.6 Ausência de ciclovias ou ciclofaixas 57 7.3.7 Ausência de arborização adequada das vias 57 7.3.8 Carência de mobiliários urbanos 58 7.3.9 Ausência de sinalização adequada das vias 58 7.4 CARÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO 59 7.5 CONSIDERAÇÕES 62 8 COMPATIBILIZAÇÃO DA AVENIDA DO LITORAL COM A ESTRUTURA VIÁRIA PRINCIPAL DOS MUNICÍPIOS 8.1 DENSIDADES URBANAS E DISTRIBUIÇÃO DE USOS 64 64 8.1.1 Evolução da Ocupação do Território do Litoral Norte 64 8.1.2 Evolução Político Administrativa 68 8.1.3 Pólos regionais 69 8.2 TENDÊNCIAS RECENTES DE CRESCIMENTO 69 8.2.1 Crescimento da População 69 8.2.2 Tendências de Crescimento Urbano 75 8.3 PONTOS TURÍSTICOS 8.3.1 Atividade turística no Litoral Norte 9. LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL INCIDENTE NO TRAÇADO PROPOSTO 82 82 86 9.1 LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 86 9.1.1 Planos Diretores 86 9.2 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 87 9.2.1 Aspectos Metodológicos 87 9.2.2 Unidades de Conservação 88 9.2.3 Áreas de Preservação Permanente 95 9.2.4 Reserva da Biosfera da Mata Atlântica 96 9.2.5 Legislação Estadual Específica sobre Mata Atlântica 97 9.2.6 Terras Indígenas 98 9.2.7 Remanescentes das Comunidades dos Quilombos 99 9.2.8 Síntese Conclusiva 99
  7. 7. 10. COMPATIBILIZAÇÃO DO TRAÇADO DA AVENIDA DO LITORAL COM 100 OS INTERESSES LOCAIS 10.1 SISTEMÁTICA DE DIVULGAÇÃO AOS CANAIS DE REPRESENTAÇÃO DA COMUNIDADE E CALENDÁRIO DAS CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS 100 10.2 SISTEMÁTICA DE DESENVOLVIMENTO DAS CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS. 103 10.3 RESULTADO DAS CONSULTAS PÚBLICAS 103 10.3.1 Consultas Públicas de Torres 103 10.3.2 Consultas Públicas de Tramandaí 106 10.3.3 Consulta Pública de Capão da Canoa 108 10.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11. DIRETRIZES DO TRAÇADO DA AVENIDA DO LITORAL 109 110 12. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DO TRAÇADO E DE 112 SUAS ALTERNATIVAS 13. ALTERNATIVAS DO TRAÇADO PROPOSTO 114 13.1 PALMARES DO SUL 115 13.2 BALNEÁRIO PINHAL 116 13.3 CIDREIRA 116 13.4 TRAMADAÍ 116 13.5 TRAMANDAÍ/IMBÉ: TRAVESSIA DO ESTUÁRO DO RIO TRAMANDAÍ 117 13.6 IMBÉ 119 13.7 OSÓRIO 119 13.8 XANGRI-LÁ 119 13.7 CENTRO DE XANGRI-LÁ E CAPÃO DA CANOA 119 13.8 CAPÃO DA CANOA 120 13.9 TERRA DE ARREIA 121 13.10 ARROIO DO SAL 122 13.11 TORRES 122 13.12 CONSIDERAÇÕES 123 14. PLANO FUNCIONAL 14.1.CARACTERÍSTICAS DOS DISPOSITIVOS DA SEÇÃO TRANSVERSAL 141 141 14.1.1. Tipos de seções transversais 141 14.1.2. Elementos componentes da seção transversal 147 14.2. NORMAS DE PROJETO A SEREM ADOTADAS 158 14.2.1. Normas para projeto geométrico 158 14.2.2. Normas de sinalização 159 14.2.3. Normas para pavimentação 162 14.2.4. Normas para terraplenagem 164 14.2.5. Normas para drenagem 164
  8. 8. 14.3. DISPOSITIVOS DE INTERSEÇÕES 164 14.3.1. Tipos de dispositivos 164 14.3.2. Retorno com laço nas quadras 165 14.3.3. Giro à esquerda 166 14.3.4. Semaforização 166 14.3.5. Rótulas 167 14.3.6. Em níveis diferentes (trevos, trombetas, etc) 168 14.3.7. Características das rotatórias 168 14.3.8. Características das rótulas cheias 169 14.3.9. Modern roundabouts 170 14.3.10. Segmentos e os dispositivos a serem empregados 171 14.4. DISPOSITIVOS PARA SEGURANÇA VIÁRIA 172 14.4.1. Travessias de pedestres 173 14.4.2. Arborização da via 174 14.5. MOBILIÁRIO URBANO 14.5.1. Critérios de implantação 15. CARACTERÍSTICAS DOS TRECHOS E OBRAS A IMPLANTAR 176 177 184 15.1. PALMARES DO SUL 185 15.2. BALNEÁRIO PINHAL 188 15.3. CIDREIRA 189 15.4. TRAMANDAÍ 191 15.5. PONTE SOBRE O ESTUÁRIO DO RIO TRAMANDAÍ 193 15.6. IMBÉ 194 15.7. OSÓRIO 195 15.8. XANGRI-LÁ 196 15.9.CAPÃO DA CANOA 198 15.10. TERRA DE ARREIA 200 15.11. ARROIO DO SAL 201 15.12. TORRES 202 16. ESTIMATIVA DE CUSTOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS ANEXO 1 Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão, número de viagens, volume de passageiros e modalidade – Plano Praia 20032004 ANEXO 2 – Decisão Normativa da Direção Executiva sobre tráfego na RS389 – Estrada do Mar (Decisão Normativa n° 26) ANEXO 3 – Cópia das listas de presença das Consultas Públicas realizadas ANEXO 4 – Ofício enviado pela FEPAM 205
  9. 9. 1. INTRODUÇÃO A aglomeração urbana do Litoral Norte foi estabelecida pela Lei Complementar n° 12.100, de 27 de maio de 2004, e é composta por 20 municípios: Torres, Mampituba, Dom Pedro de Alcântara, Arroio do Sal, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati, Maquiné, Terra de Areia, Capão da Canoa, Xangri-lá, Imbé, Osório, Tramandaí, Cidreira, Balneário Pinhal, Palmares do Sul, Capivari do Sul e Caraá. Esta Lei se fundamentou nos artigos 16, 17 e 18 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 28, de 13 de dezembro de 2001, regulamentados pela Lei Complementar n° 11.740, de 13 de janeiro de 2002. O Litoral Norte é considerado uma aglomeração urbana especial porque a sua densidade populacional apresenta comportamento sazonal bastante diferenciado das demais aglomerações urbanas do Estado. Durante três meses por ano a região comporta cerca de 1.106.000 habitantes, e nos demais meses se reduz a 258.304 habitantes, ou seja, os meses de verão abrigam uma população sazonal 4,3 vezes maior do que os demais meses do ano, conforme levantamento efetuado neste trabalho. Segundo METROPLAN (2004), comparativamente às demais aglomerações no Estado, constata-se que a região do Litoral Norte teve um crescimento populacional duas vezes maior do que o observado na Aglomeração Urbana do Nordeste; quase três vezes o da Região Metropolitana de Porto Alegre; 3,5 vezes o da Aglomeração Urbana de Pelotas/Capão do Leão e 4 vezes a do Estado como um todo. O crescimento ocorreu principalmente na faixa litorânea, e este processo gerou uma continuidade urbana entre os municípios litorâneos, que fica perfeitamente identificada ao se examinarem fotografias aéreas ou imagens de satélite da região. A Lei Complementar n° 12.100/2004, que instituiu a aglomeração urbana do Litoral Norte, também identificou , em seu artigo 2°, as funções públicas que são objeto de gestão comum, dentre as quais consta o transporte público de passageiros, sistema viário regional e saneamento ambiental. A região já foi objeto de diversos estudos de instituições oficiais, notadamente METROPLAN, FEPAM e CPRM, que apontam as fragilidades e potencialidades ambientais, ressaltando a necessidade de planejamento e gestão regional, processos nos quais a participação do Estado, dos municípios e da comunidade é fundamental para obtenção do sucesso. Levantamentos realizados pela METROPLAN em conjunto com as equipes técnicas das Prefeituras Municipais do Litoral Norte, através dos estudos relativos à formulação de novos planos diretores, i ndicaram uma série de dificuldades de mobilidade, especialmente no que se refere à circulação de transporte de carga e de passageiros. A outra conclusão a que chegaram as equipes de trabalho é a necessidade de cuidados ambientais relativos à ampliação da atividade turística regional, onde se insere o gerenciamento de 1
  10. 10. resíduos sólidos, como parte importante dos aspectos relativos à qualidade de vida e preservação ambiental desta região. O Estudo de Concepção do Traçado da Avenida do Litoral e do Sistema de Gerenciamento Regional de Resíduos Sólidos foram contratados através de recursos alocados pelo Conselho Regional de Desenvolvimento – COREDE Litoral – na Consulta Popular para o exercício de 2004, e estão embasados nas citadas funções públicas de gestão comum, visando atender uma significativa demanda regional. Este estudo utiliza duas sistemáticas diferenciadas para atender a estas demandas complementares: uma voltada para a definição do traçado da Avenida do Litoral e outra para a formulação do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos. Para fins de definição do traçado da Avenida do Litoral considerou-se a área abrangida pelos 11 municípios costeiros do Litoral Norte: Palmares do Sul, Balneário Pinhal, Cidreira, Tramandaí, Imbé, Osório, Xangrilá, Capão da Canoa, Terra de Areia, Arroio do Sal e Torres. Para a análise da gestão de resíduos sólidos considerou-se o total de municípios incluídos na aglomeração urbana do Litoral Norte e pelo COREDE (Conselho Regional de Desenvolvimento), somando 20 municípios, contemplando, além dos citados anteriormente, o município de Capivari do Sul, situado na Planície Costeira, mas sem orla marítima, e os municípios da encosta da Serra Geral: Maquiné, Caraá, Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Mampituba. O estudo solicitado pela Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e contratado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, cumprirá as seguintes etapas: § Etapa 1 – Identificação preliminar do traçado da Av. do Litoral, incluindo o plano de logística de coleta de resíduos sólidos; § Etapa 2 – Compatibilização da proposta com os interesses locais; § Etapa 3 - Elaboração do Projeto Funcional da Avenida do Litoral e Sistema Regional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; § Etapa 4 - Elaboração de Termos de Referência. O presente documento consiste no Volume 1 - Estudo de Concepção do Traçado da Avenida do Litoral, que junto com o Volume 2 Alternativas Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos no Litoral Norte e com o Volume 3 – Termos de Referência constituem a totalidade do estudo. A localização da área de estudo é apresentada na Figura 1.1, sendo que a estrutura viária regional e a divisão política da aglomeração urbana do Litoral Norte são expostas na Prancha 1.1. 2
  11. 11. 2. METODOLOGIA 2.1. ATIVIDADES GERAIS 2.1.1. Consulta a órgãos e coleta de dados gerais A busca de informações em órgãos e instituições foi fundamental para o alcance dos objetivos deste trabalho. Dentre as fontes de informações utilizadas destacam-se: as prefeituras dos municípios do Litoral Norte, particularmente os responsáveis e funcionários atuantes nas Secretarias e Departamentos diretamente envolvidos na prestação de serviços relacionados com obras, transportes, turismo e resíduos sólidos; a Associação dos Municípios do Litoral Norte, o DAER, a Brigada Militar e empresas que atuam na coleta, processamento e disposição final de resíduos sólidos. A Comissão de Acompanhamento, constituída por técnicos da METROPLAN, também representou uma fonte de consulta, especialmente para orientar o trabalho e esclarecer dúvidas. Além da consulta a órgãos e instituições, foi realizada coleta de dados gerais existentes nos referidos órgãos e na bibliografia existente, bem como em normativas legais, enfatizando a legislação ambiental e urbanística, incluindo os Planos Diretores municipais e o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. 2.1.2. Visitas técnicas de campo As visitas técnicas de campo foram orientadas para obtenção de informações não disponíveis em levantamentos anteriores e complementação dos dados obtidos junto aos órgãos e instituições. Estas visitas foram, freqüentemente, acompanhadas por técnico designado pelo contratante. 2.2. ATIVIDADES ESPECÍFICAS 2.2.1. Levantamentos básicos na área selecionada Para a execução deste estudo foram utilizados os seguintes procedimentos: § Atualização e complementação da base cartográfica § Levantamento urbana e serviços das disponibilidades de infra-estrutura O resultado deste levantamento é apresentado na forma de relatórios, quadros, mapas, gráficos e outras figuras consideradas importantes para a compreensão do estudo. 5
  12. 12. 2.2.2. Caracterização das ligações municipais existentes As ligações municipais existentes nos onze municípios que terão pontos de contato com a Avenida do Litoral foram analisadas, considerando o sistema viário regional existente, incluindo as vias de ligação com os demais municípios da aglomeração, a área dos municípios e as manchas urbanas. Foram utilizados mapas na escala 1:50.000 (escala regional) e escalas entre 1:10.000 e 1:2.000 (escalas municipais), possibilitando a identificação e caracterização do Sistema Viário Regional, incluindo rodovias federais, estaduais, municipais e estradas vicinais. O trajeto das ligações intermunicipais foi percorrido pela equipe, com documentação fotográfica, diversas vezes acompanhada pelas equipes técnicas das prefeituras municipais, que indicaram pontos e rotas de maior uso da população e do transporte de carga e de passageiros. O volume de tráfego foi obtido principalmente através de dados do DAER, efetuando-se algumas interpolações e análises comparativas para obtenção de informações complementares. Após o levantamento das informações relativas ao sistema viário e de dados de volume de tráfego, foi efetuada a análise de fluxos principais e dos seguintes modos principais de transporte: a) de passageiros: § turismo, incluindo identificação e mapeamento de fluxos de automóveis e de ônibus de turismo § linhas de transporte coletivo, mapeamento e tabulamento de horários e freqüência de linhas regionais, linhas municipais e transporte especial (dindinho/lilico); § conexões regionais e mobilidade, incluindo rodovias federais e estaduais incidentes sobre a área da Aglomeração Urbana; § ligação entre as praias: identificação e mapeamento das principais vias de conexão utilizadas por moradores, veranistas e transporte coletivo, identificação dos trechos implantados da ligação regional Interpraias e Av. Paraguassú; § ligação para o interior do município: identificação e mapeamento de vias e estradas vicinais e sua conexão com o sistema viário urbano e regional; § pontos críticos: identificação e mapeamento de pontos geradores de tráfego pesado, pontos de risco, cruzamentos com altos índices de acidentes viários, vias com conflitos entre modos de transporte e pedestres, vias indutoras de altas velocidades, deficiências de conservação e pavimentação; 6
  13. 13. § utilização de vias locais para circulação regional: identificação e mapeamento de vias com utilização inadequada por tráfego intenso ou pesado; § utilização de vias regionais para circulação de caráter local; § conflitos entre modos de transporte. b) de carga: § para abastecimento local; § relação com os municípios limítrofes; § para coleta e transporte de resíduos sólidos. § identificação, mapeamento e distribuição dos usos, visando a identificação de pontos predominantes de comércio regional e local; § pólos de Lazer Noturno § shopping centers § identificação de usos terciários especiais, como plataformas de pesca, estádios e centros esportivos, centro de eventos e feiras. 2.2.3. Diagnóstico da coleta e transporte de resíduos sólidos • Coleta de dados O levantamento de dados para o diagnóstico da coleta de resíduos sólidos domiciliares e semelhantes foi realizado em quatro etapas: aplicação do protocolo de pesquisa, entrevistas semi-estruturadas, coleta de dados preexistentes e coleta de dados primários. A forma de atuação em cada uma dessas etapas é discutida a seguir. • Aplicação do protocolo de pesquisa O protocolo de pesquisa é um questionário simples. As perguntas são objetivas e envolvem a forma de administração dos serviços, equipamentos e pessoal empregados, a forma de estruturação do planejamento da coleta, a forma de controle da sua eficiência, as quantidades coletadas, a destinação final dos resíduos, entre outros. Estes questionários foram respondidos por funcionários das prefeituras municipais e prestadores de serviços privados que atuam no setor estudado. 7
  14. 14. • Entrevistas semi-estruturadas A etapa de entrevista semi-estruturada será realizada com os dirigentes dos departamentos ou responsáveis pela limpeza pública, bem como com alguns funcionários da limpeza pública. Nos municípios onde a coleta de resíduos domiciliares é gerenciada por mais de um setor, as entrevistas foram realizadas com mais de um dirigente, ou com ambos reunidos. Os assuntos discutidos abarcam também as questões específicas do sistema de coleta implantado pelo município, realizando-se uma avaliação da qualidade dos serviços e dos principais embaraços e dificuldades enfrentadas na sua gestão, porém sempre pela ótica do administrador municipal. • Coleta de dados preexistentes A coleta de dados preexistentes foi realizada em diversos setores da administração da limpeza pública. As informações sobre o planejamento dos serviços foram obtidas através do responsável pelo setor. Os dados referentes às características da frota foram obtidos no setor de patrim ônio, almoxarifado, ou outro departamento, quando existente na estrutura organizacional do município. Nos municípios que possuem um planejamento mais organizado, os levantamentos sobre itinerários e controles de percursos e quantidades coletadas foram realizados através de dados preexistentes, apropriando-se das séries históricas de controle. Quando o serviço é administrado indiretamente, as informações foram obtidas diretamente nas empresas contratadas. • Coleta de dados primários A coleta de dados primários é realizada sempre que as informações preexistentes demonstraram-se insuficientes ou inconsistentes. A inconsistência dos dados foi definida ou pela incompatibilidade de informações, ou quando os dados obtidos sugeriram índices de desempenho inverossímeis. A coleta de dados primários concentrou-se em caracterização da frota, definição dos itinerários, quantidade coletada, destinação dos resíduos, número de viagens por setor e distâncias dos percursos. • Tratamento de dados As avaliações foram realizadas de forma direcionada, contemplando-se quatro enfoques distintos que compõem o sistema de coleta domiciliar: o gerenciamento dos serviços, o atendimento da população, a frota disponível e o volume coletado. Os dados foram organizados em grupos, cada um desses grupos é caracterizado por um conjunto de indicadores, sendo que cada indicador é valorado individualmente. A ponderação dessas valorações dos indicadores dá origem a um atributo de grupo que pretende descrever a situação dos sistemas. 8
  15. 15. 2.3. EQUIPAMENTOS UTILIZADOS No levantamento de campo foram utilizados os seguintes equipamentos: o Micro-computador portátil: Notebook Pentium III-750 MHz; o Veículos para deslocamento da equipe e material; o Câmera fotográfica digital: 01 Kodak 4300; o GPS de navegação: 01 Garmin CX; o Cartas do Serviço geográfico do exército em papel; o Equipamentos de topografia e trena métrica. 9
  16. 16. 3. ESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE Em relação às carências de mobilidade, que serão tratadas no capítulo 7, dependem primordialmente da infra-estrutura viária os deslocamentos realizados pelos veículos de carga e de transporte de passageiros. 3.1. ESTRUTURA VIÁRIA PRINCIPAL As principais vias de conexão entre os municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte são a BR-101, a RS-389/Estrada do Mar e a Estrada Interpraias. Analisadas em conjunto, apresentam caráter específico que permite hierarquização conforme tipo de uso e demandas que atentem. A BR-101 é a mais importante via de conexão do litoral norte do estado. Possui caráter supra-regional, conecta o sul do Estado e todo o litoral com outros estados e recebe o tráfego de longa distância e o tráfego regional de carga que abastece tanto o Rio Grande do Sul quanto os municípios da região. A duplicação da BR-101, agora em processo, tende a fortalecer sua importância dentro do caráter atual, diminuindo, até mesmo, o tráfego na RS389. A RS-389/Estrada do Mar é o principal eixo de ligação regional. Realiza a conexão entre a BR-290/Freeway e os municípios do Litoral Norte trecho Osório-Torres - recebendo a maior parte do tráfego de veículos de passeio, notadamente dos veranistas, que partem do interior do Estado e da Região Metropolitana de Porto Alegre. A RS-786/Estrada Interpraias - em muitas cidades coincidente com a Avenida Paraguassú - foi a principal via de ligação entre os núcleos urbanos dos municípios do litoral. Até hoje é a ligação intra-urbana principal e espinha dorsal do crescimento urbano na região e por isto mesmo, fator viário de conurbação dos núcleos urbanos existentes. Em todos os municípios sua presença na malha urbana e sua influência no crescimento da malha são facilmente notadas. Atualmente não apresenta, até mesmo no interior do mesmo município, continuidade de traçado e de gabarito. Além disto, muitos trechos estão em péssimo estado de conservação. Além das vias norte-sul já citadas, as principais vias regionais de ligação são, na direção leste-oeste, as rodovias estaduais RS 040, RS-030, RS-784, RS-407, RS-486 e RS-453, caracterizadas a seguir: A RS-040 liga a porção leste da região metropolitana diretamente aos municípios de Capivari do Sul, Palmares do Sul, Balneário Pinhal e Cidreira. Teve essencial importância no processo de ocupação desta parte do litoral e ainda hoje é o principal eixo de ligação. A RS-030 já teve mais importância no contexto regional antes da implantação da BR-290, quando era principal ligação entre o litoral e o resto 10
  17. 17. do estado. Hoje seu trecho mais utilizado é justamente onde termina a BR290, entre Osório e Tramandaí. É o caminho preferencial para o transporte de carga e passageiros que se dirige a estes municípios. A RS-784 liga a RS-040 diretamente a Cidreira. Tem importância para o tráfego de carga e veículos de passeio que realizam este trajeto. A RS-407 liga a BR-101, na localidade de Morro Alto, cruzando a Estrada do Mar, à Estrada Interpraias na cidade de Capão da Canoa. Antes da implantação da Estrada do Mar, era o caminho preferencial para o tráfego com direção a Capão da Canoa e região próxima. A RS-486 tem início em Aratinga e seu fim da praia de Curumim. É parte da Rota do Sol, que está em implantação e vai ligar os municípios da serra aos do litoral. Atualmente, mesmo não pavimentada, sua relativa importância para o Litoral Norte se deve à ligação que realiza entre a BR-101, a Estrada do Mar e a Estrada Interpraias. Com a conclusão da Rota do Sol, este trecho fará parte do trajeto principal dos veranistas que circulam entre a serra (notadamente Caxias do Sul e Bento Gonçalves) e o litoral (principalmente as praias de Arroio do Sal), ganhando grande importância no contexto estadual. A ligação do final da Estrada do Mar com a BR-101 e o núcleo urbano de Torres é realizado pela RS-453, que no centro da cidade passa a se chamar Avenida Barão do Rio Branco. Além destes acessos regionais principais, uma série de acessos hierarquicamente inferiores conecta a Estrada do Mar com as diversas praias da Aglomeração Urbana do Litoral Norte, dos quais se destacam os acessos para as praias de Rondinha em Arroio do Sal, Capão Novo, Xangri-lá, Atlântida Sul e Rainha do Mar. No extremo sul da Aglomeração, é importante ressaltar o acesso não pavimentado da RST 101 aos balneários de Dunas Altas e Quintão. Prancha 3.1. O sistema viário regional e sua hierarquia são apresentados na 11
  18. 18. 3.2. DEFICIÊNCIAS DA ESTRUTURA VIÁRIA As deficiências da infra-estrutura viária são abordadas neste item em relação aos pólos regionais da Aglomeração Urbana do Litoral Norte. 3.2.1. Torres, Arroio do Sal e Praia de Bom Jesus -Terra de Areia As vias mais importantes desta região são a BR-101, a Estrada do Mar e a RS-453. O fluxo de veículos de passeio acessa Torres pela Estrada do Mar, vindo do sul, ou pela BR 101, vindo de Santa Catarina. Nos dois casos a RS453 faz a ligação com o centro da cidade. Arroio do Sal e a Praia de Bom Jesus são acessados pelos automóveis diretamente pela Estrada do Mar. Dentro do Município de Torres não existe via de ligação entre a porção sul (Praia do Paraíso e demais praias) e o centro da cidade. Parte do trajeto é coberto pela Estrada dos Cunhas (Foto 3.2.1), que corta o Parque Estadual de Itapeva e termina na Estrada do Mar antes de atingir o centro da cidade, o que acaba por misturar o tráfego local ao regional. Como alternativa para o transporte de cargas e passageiros muitos utilizam a beira da praia para chegar ao centro da cidade. A situação é apresentada na figura 3.2.1.1. Na parte sul do Município de Torres, caracterizado pela foto 3.2.2, o percurso pelo interior das praias não é contínuo, a malha viária não constitui eixos principais de circulação e obriga o usuário a realizar trajetória bastante irregular (fig. 3.2.1.2). Além disto, o estado de conservação das vias é precário, não há continuidade de pavimento, sendo que a grande parte das vias não têm pavimentação. A ausência total de sinalização dificulta ainda mais as conexões e a utilização do trajeto por turistas. Indicativo da dificuldade que apresenta é o fato de que o transporte escolar não é realizado na parte sul do município porque o custo é muito elevado. Foto 3.2.1 – Trecho da Estrada dos Cunhas, ligação da parte sul de Torres com a Estrada do Mar através do Parque Estadual de Itapeva. Foto 3.2.2 – Aspecto da ocupação urbana na parte sul de Torres, Balneário de Praia Real. 13
  19. 19. Arroio do Sal possui malha viária bastante irregular em termos de gabarito, pavimento e estado de conservação. A maior parte das vias tem gabarito reduzido e não apresentam passeio para pedestres. Na malha viária do Município, somente as ligações com a Estrada do Mar apresentam pista dupla. A descontinuidade da malha viária é um problema grave em Arroio do Sal, que acrescido do gabarito reduzido das vias existentes, dificulta a implantação de vias estruturadoras. O trajeto percorrido pelos veículos no deslocamento interpraias é marcado na figura 3.2.1.3. A Praia de Bom Jesus, pertencente ao Município de Terra de Arreia, possui malha viária ainda mais problemática: poucas ruas são pavimentadas e há baixo nível de continuidade das vias. Nestas praias, a poeira e a lama constituem-se em problemas sérios para moradores e veranistas. A conexão entre Torres, Arroio do Sal e a Praia de Bom Jesus apresenta sérios problemas e é de difícil percurso, o que obriga os moradores a utilizarem a Estrada do Mar. O transporte de passageiros e de carga circula nesta precária malha interna dos municípios, já que o tráfego deste tipo só pode utilizar Estrada do Mar dentro das limitações e autorizações concedidas pelo DAER, o que aumenta os trajetos e os tempos de viajem. O tráfego de carga percorre preferencialmente a BR-101 e a RS453 para chegar ao centro de Torres. A distribuição das mercadorias até os bairros da parte sul de Torres (Paraíso), de Arroio do Sal e Terra de Arreia evita a circulação pelo interior dos bairros devido às condições das vias, preferindo sempre que possível utilizar a Estrada do Mar ou a beira da praia. Uma reclamação apontada pelos moradores de Arroio do Sal mostra as dificuldades e os conflitos presentes no transporte de carga entre estes municípios: devido às dificuldades de tráfego, empresas transportadoras de cargas têm-se negado a distribuir, em certas regiões a sul de Torres e Arroio do Sal, as mercadorias que levam até o centro de Torres, o que obriga os comerciantes locais a realizar este tipo transporte por conta própria. As linhas de transporte coletivo que ligam estas cidades à Aglomeração Urbana do Litoral Norte e ao restante do Estado percorrem trajeto bastante irregular que alterna trechos de gabaritos e pavimentos diferentes, em vias de caráter bastante diverso, pelo interior dos núcleos urbanos. Os piores trechos do trajeto interno realizado pelos ônibus são a Praia de Bom Jesus e a ligação Arroio do Sal - centro de Torres. 16
  20. 20. 3.2.2. Capão da Canoa, Xangri-lá e balneários de Mariápolis e Atlântida Sul (Município de Osório) A conurbação formada por Capão da Canoa, Xangri-lá e os balneários de Mariápolis e Atlântida Sul (pertencentes a Osório) apresenta características comuns de ocupação. As vias de acesso principais são a Estrada do Mar (RS-389), a RS 796 e a BR-101 na direção norte-sul, RS-407 e RS-486 que ligam a BR-101 à estrada Interpraias. A Avenida Paraguassú com previsão de pista dupla e canteiro central está, em geral, presente nestes municípios. Mesmo quando não completamente implantada apresenta seus recuos viários respeitados e, em muitos trechos, infra-estruturas de drenagem e de energia elétrica implantadas, como mostra a foto 3.2.3. A malha urbana, a exceção da Av. Paraguassú, apresenta pouca continuidade. Nota-se a carência de outra via de ligação norte-sul, já que o tráfego interno de veículos e todo o tráfego de carga e passageiros que acessam estes núcleos urbanos são obrigados a passar pela Avenida Paraguassú. Como única via estruturadora e contínua da malha viária, agrega ainda as principais atividades de comércio e serviço, o que tornam muito precárias suas condições de circulação durante os períodos de veraneio. Outro problema presente é o conflito do trânsito motorizado com pedestres e ciclistas, causado pela falta de sinalização, ausência de passeios ou ciclovias e grande volume de tráfego. Na porção norte de Capão da Canoa, balneários de Arroio Teixeira, Conceição e Curumim, repetem-se as mesmas características de descontinuidade viária e padrões estreitos de gabarito de vias. Em geral, o trajeto entre os balneários utiliza várias vias internas, já que a sinalização é pouco eficiente. O percurso preferencial é apresentado na figura 3.2.2.1. 18
  21. 21. Nos balneários de Coqueiros, Noiva do Mar e Rainha do Mar, no sul do Município de Xangri-lá, a Av. Paraguassú ,que segue do centro da cidade, segue na Rua Água Marinha (antiga Alameda 1), que por fim perde sua continuidade na divisa com o Município de Osório. Nestes balneários, a Av. Paraguassú se encontra deslocada a noroeste cinco quadras, mas mantém seu perfil característico (foto 3.2.4). O trajeto atual interpraias e a posição da Av. Paraguassú nestes balneários estão marcados na figura 3.2.2.2. Foto 3.2.3 – Trecho Av. Paraguassú na Foto 3.2.4 – Aspecto da Av. Paraguassú Zona Norte de Capão da Canoa, sem nos balneários Coqueiros, Noiva do Mar e passeios e com uma pista implantada. Rainha do Mar, em Xangri-lá. Nos balneários de Mariápolis e Atlântida Sul, pertencentes ao Município de Osório, a Avenida Paraguassú (foto 3.2.5) mantém a posição relativa que apresenta na parte sul de Xangri-lá. Contudo, boa parte dos projetos destes balneários não foi implantada, e a única via faz a ligação entre Imbé e Xangri-lá é a Av. Beira Mar, por onde circulam ônibus e cargas, que não está pavimentada, apresenta buracos e invasão de dunas na pista (foto 3.2.6). Ligada à Av. Beira Mar, no Balneário de Atlântida Sul existe um acesso direto à RS 786, bem próximo de seu entroncamento com a Estrada do Mar (RS 389), que apresenta iguais más condições. Foto 3.2.5 – Av. Paraguassú em Osório. Foto 3.2.6 – Av. Beira Mar no Balneário de Atlântida Sul, em Osório. 20
  22. 22. 3.2.3. Tramandaí, Imbé, Cidreira, Balneário Pinhal e Palmares do Sul Sob a influência do Município de Tramandaí, duas manchas urbanas são identificáveis: a conurbação entre Tramandaí e Imbé separada pelo Rio Tramandaí e a conurbação efetiva entre Cidreira e Balneário Pinhal mas menos densa entre Balneário Quintão e Dunas Altas (pertencentes ao Município de Palmares do Sul). Em termos da infra-estrutura viária, o principal aspecto a se notar é a ausência da Estrada do Mar. O tráfego de acesso a esta região tende a ocorrer mais na direção leste-oeste, obedecendo ao próprio histórico da ocupação. Assim, na chegada da RS-030 se desenvolvem Tramandaí e Imbé e na chegada da RS-040/RS784 Balneário Pinhal e Cidreira. A RS-030 é a via mais importante para esta parte do litoral pois conecta o centro de Tramandaí com a BR-290 em Osório. Em Tramandaí, a Avenida Fernandes Bastos e a Av. Emancipação conduzem da RS-030 à pont e sobe o Rio Tramandaí - única ligação com o Município de Imbé. A RS-786 distribui o tráfego para a parte sul ligando a RS-030 com a Av. Flores da Cunha (foto 3.2.7) e sua continuação na Av. Minas Gerais (Interpraias), ligação com o Município de Cidreira (fig. 3.2.3.1). Na parte norte do Município de Imbé, a Avenida Paraguassú se alinha com a de Osório, e na parte sul encontra a ponte sobre o Rio Tramandaí (foto 3.2.8). Contudo, no Balneário de Imara, somente um trecho está implantado, sendo que sua projeção, onde não existe, se daria próximo ao limite das dunas. A conexão do centro de Tramandaí com o Município de Imbé é, pela complexidade e volume de tráfego que recebe no verão, um dos pontos mais problemáticos da malha urbana da Aglomeração Urbana do Litoral Norte. As avenidas Emancipação, Fernando Amaral e Fernandes Bastos além de concentrarem muitas atividades de comércio e serviços, atendem a demanda de tráfego regional de cargas e passageiros que circula no sentido norte-sul. Nas épocas de maior fluxo de veranistas é muito comum a formação de congestionamentos em vários horários do dia principalmente na travessia do Rio Tramandaí. Foto 3.2.7 – Av. Flores da Cunha-Centro Foto 3.2.8 – Aspecto da Av. Paraguassú, de Tramandaí, trecho em pista dupla. esquina Av. Porto Alegre, em Imbé. 22
  23. 23. Em Cidreira, o eixo viário mais importante é a Av. Mostardeiro (foto 3.2.10) e sua continuação na Av. A. Além de concentrar as atividades comerciais, de serviços e institucionais, recebe o tráfego de ônibus e cargas que partem dos municípios a sul - principalmente Pinhal. A Av. Mostardeiro, no entanto, não possui conexão direta a norte com as demais vias regionais e com a Estrada Interpraias. A sua terminação junto à praia obriga o tráfego descontínuo por vias locais até a Av. Giacomo Carniel que cruza em rótula com a Av. Fausto Borba Prates e continua até a RS-784 (fig 3.2.3.2). A RS-040 que liga Viamão a Balneário Pinhal é o caminho mais importante de ligação entre Porto Alegre e a parte sul da Aglomeração Urbana do Litoral Norte. Contudo, congestionamentos freqüentes nos meses de verão já tornam esta ligação deficitária e muitos usuários preferem fazer o trajeto RS-030/BR-290, se encaminhando por Tramandaí. O transporte de cargas acessa a cidade de Cidreira pela RS-784 ou, a partir de Pinhal, pela Av. A. No entanto, as linhas de ônibus que percorrem a RS-040 passam sempre por Balneário Pinhal para seguir depois para Cidreira pelas avenidas A e Mostardeiro. Desta maneira, o tráfego regional coincide com a localização das atividades de comércio e serviço, como acontece em outros municípios da Aglomeração. Foto 3.2.9 – Aspecto da Av. Fausto Foto 3.2.10 .– Aspecto Borba Prates, seqüência da Interpraias Mostardeiro, em seu trecho em Cidreira Cidreira. da Av. sul, em A RS-040 - Viamão a Balneário Pinhal - é a ligação regional mais importante da parte sul da Aglomeração Urbana do Litoral Norte. Dela parte a RS-784 que dá acesso direto ao centro da cidade de Cidreira. A Estrada Interpraias é a única ligação com o centro regional, Tramandaí. Para sul de Cidreira não há continuidade direta com a malha viária de Balneário Pinhal a não ser a Av. A. No centro de Cidreira, a Avenida Fausto Borba Prates (Central) (foto 3.2.9) dá continuidade à Estrada Interpraias de Tramandaí até o cruzamento com a Av. Itália, onde termina o trecho implantado e começam as dunas (fig. 3.2.3.3). 24
  24. 24. Em Balneário Pinhal a RS-040 é a via regional de acesso principal. Dentro da cidade a Av. Castelo Branco dá continuidade à RS -040 conectando também a Av. Perimetral com a Av. Itália - a principal da cidade. A Av. Itália apresenta boas condições de tráfego, está completamente implantada, mas não possui continuidade a norte com a malha viária de Cidreira. A Av. Emancipação (foto 3.2.11) é que continua a Av. A de Cidreira e recebe o tráfego neste eixo e o repassa para a Av. Perimetral. O tráfego preferencial sofre então uma mudança de direção no entroncamento das Avenidas Perimetral e Itália (fig. 3.2.3.4). Para sul, a continuidade se dá sem interrupções da Av. Itália para a Rua José Alves de Sousa e em seguida para a Av. Paraguassú, já no Balneário de Magistério. Ao contrário do que ocorre na maioria dos municípios, a via principal de tráfego, a Av. Itália não concentra também as atividades comerciais. Existem dois centros de comércio, que funcionam principalmente durante a época de veraneio, um mais a sul na Rua Luciana de Abreu e outro mais a norte na Rua General Osório. Mesmo assim, há escola situada em trecho da Interpraias não duplicado e sem passeio, o que gera trânsito intenso de pedestres no horário de saída e sua circulação sobre a pista de rolamento. Em geral as avenidas principais apresentam gabarito generoso e boas condições ao tráfego motorizado. Não existem passeios contínuos nem ciclovias, na maioria das vias automóveis, ciclistas, carroças e pedestres coexistem. As linhas de transporte coletivo fazem seu itinerário pela RS-040 e passam pelo Município para depois seguir para Cidreira ou Quintão. O município recebe ainda boa parte do tráfego de carga que distribui, principalmente material de construção nos municípios da região. O acesso ao Balneário Quintão pela cidade de Balneário Pinhal se faz pela Estrada Interpraias na continuidade da Av. Paraguassú que reaparece no Balneário Magistério (foto 3.2.11 e 3.2 12). Foto 3.2.11 Av. Emancipação em Foto 3.2.12 –Av. Paraguassú no Balneário Pinhal, seqüência da Av. A de Município de Balneário Pinhal, no Baleário Cidreira. Magistério. 27
  25. 25. Os balneários Quintão e Dunas Altas no Município de Palmares do Sul são os que possuem infra-estrutura viária mais deficitária. O acesso a partir do centro de Palmares do Sul se dá por ligação não pavimentada de 40 km da BR-101 até o extremo sul de Dunas Altas. A ligação a norte com o Município de Balneário Pinhal é realizada pela Estrada Interpraias através de trecho que corta área ocupada por dunas. Em Quintão existe somente uma via de ligação implantada, a Rua Esparta, que concentra todas as atividades de comércio e serviço. O gabarito reduzido, a ausência de sistema de drenagem, os cruzamentos com desníveis e a deterioração dos pavimentos a tornam foco de congestionamentos nas épocas de veraneio. A inexistência de uma via estruturadora que receba o tráfego pesado torna ainda mais grave suas condições de tráfego (foto 3.2.13). Foto 3.2.13 – Aspecto da Rua Esparta, principal rua de comércio, serviços e concentradora do tráfego. A Av. Paraguassú, a duas quadras da Rua Esparta, apresenta estado bastante irregular. Na área mais densificada está parcialmente implantada, sem pavimentação nem sistema de drenagem, e oferece condições insatisfatórias de tráfego (foto 3.2.14). Na porção sul do Balneário, onde a densidade de ocupação é baixa, existe a previsão para sua implantação, que só é percebida pelo alinhamento dos postes da rede elétrica. Contudo, sua diretriz foi respeitada em toda a extensão do Balneário, prevendo largura total de 32 metros, com duas pistas de 8 metros e canteiro central (foto 3.2.15). A figura 3.2.3.5 mostra a localização das vias principais de Balneário Quintão. 29
  26. 26. Foto 3.2.14 – Aspecto da Av. Foto 3.2.15 – Aspecto da Av. Paraguassú parcialmente implantada no Paraguassú ainda não implantada na Balneário Quintão. parte sul de Balneário Quintão. O Balneário Dunas Altas está situado no Município de Palmares do Sul, mas não apresenta continuidade com a ocupação urbana de Quintão. Um vazio urbano separa os dois balneários, que são ligados por via pavimentada com saibro que corresponde à rua principal de Dunas Altas e é, em Quintão, a Rua Esparta (foto 3.2.16 e 3.2.17). Em Dunas Altas, a densidade de ocupação é baixa e a única via importante é a própria continuação da Rua Esparta. Foto 3.2.16 – Aspecto do Balneário Foto 3.2.17 – Ligação entre Dunas Altas e sua rua principal. balneários Dunas Altas e Quintão. os 30
  27. 27. 4. TRÁFEGO 4.1. VOLUME DE TRÁFEGO Para a caracterização do volume de tráfego do Litoral Norte foram utilizados os dados do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para o número de veículos passantes, em 2003, nas rodovias estaduais que dão acesso aos municípios do Litoral Norte, entretanto, as médias diárias e anuais disponíveis não permitem verificar as diferenças sazonais. Os dados apresentados são para as seguintes rodovias: RS-030, RS-040, RS-389, RS-784 e RS-786. No quadro 4.1.1 além do número de veículos passantes por ano e por dia, são apresentados o trecho da rodovia (sentido) e o número do quilômetro em que a contagem foi realizada. Para os trechos considerados, a contagem de veículos passantes em cada ponto foi feita através de Controle Eletrônico de Velocidade (CEV) instalado em rodovias sob jurisdição do DAER, ou conveniadas, tendo sido efetuada 365 dias por ano durante as 24 horas em 2003. Quadro 4.1.1 – Número de veículos passantes em 2003 Rodovia Município Trecho da Rodovia (sentido) Nº km Nº de Veículos Passantes Por Ano Por Dia RS - 30 Osório Tramandaí - Osório 85+300 187.324 513 RS - 30 Osório Osório - Tramandaí 85+950 450.926 1.235 RS - 30 Tramandaí Osório – Tramandaí* 98+580 694.609 1.903 RS - 30 Tramandaí Osório – Tramandaí* 98+580 1.263.654 3.462 RS - 30 Tramandaí Tramandaí – Osório* 98+660 838.178 2.296 RS - 30 Tramandaí Tramandaí – Osório* 98+660 1.219.174 3.340 RS - 40 Viamão Viamão – Balneário Pinhal** 19+000 2.657.633 7.281 RS - 40 Balneário Pinhal Viamão – Balneário Pinhal 26+200 1.231.856 3.375 RS - 40 Balneário Pinhal Balneário Pinhal - Viamão 92+210 429.936 1.178 RS - 389 Osório Osório - Torres 07+600 1.229.952 3.370 RS - 389 Osório Osório - Torres 13+800 1.191.852 3.265 RS - 389 Capão da Canoa Osório - Torres 34+210 907.649 2.487 RS - 389 Capão da Canoa Osório - Torres 50+030 810.029 2.219 RS - 389 Capão da Canoa Osório - Torres 50+030 744.153 2.039 RS - 389 Torres Torres - Osório 84+010 699.019 1.915 RS - 784 Cidreira Cidreira - Viamão 03+200 283.885 778 RS - 784 Cidreira Viamão – Cidreira 03+200 290.347 795 RS - 786 Cidreira Tramandaí - Cidreira 03+850 485.202 1.329 RS - 786 Cidreira Cidreira - Tramandaí 03+860 497.364 1.363 * Rodovia duplicada. A contagem é realizada individualmente por faixa, por i so são apresentados s dois valores diferentes para o mesmo quilômetro. ** A contagem foi o somatório dos dois sentidos da rodovia. Fonte: DAER, 2004. 32
  28. 28. Os dados para o volume diário de tráfego (VDM) disponível, segundo as categorias dos veículos (categoria 1 – passeio; categoria 2 – coletivo, categoria 3 – carga leve; categoria 4 – carga média; categoria 5 – carga pesada; e categoria 6 – carga ultra pesada), contempla somente um determinado mês do ano para diferentes trechos localizados em rodovias que dão acesso aos 11 municípios pelos quais passará o traçado da Avenida do Litoral, não permitindo, portanto, a análise do volume de tráfego sazonal (quadro 4.1.2). A estimativa para 2004 foi feita considerando-se a taxa de crescimento de tráfego de 3% ao ano (segundo normas do DNIT, empregadas pelo DAER) (quadro 4.1.3 e gráfico 4.1.2). O volume diário médio de veículos que circulam nas rodovias estaduais do Litoral Norte é de 6.368 veículos dos quais 5.356 são veículos de passeio, 302 são veículos de transporte coletivo, 228 são veículos de carga leve (caminhão com dois eixos), 160 são veículos de carga média (caminhão com dois eixos), 278 são veículos de carga pesada (caminhão com três eixos) e 44 são veículos de carga ultra pesada (caminhão com quatro eixos), ou seja, 84% são veículos de passeio, 5% são veículos de transporte coletivo e 11% são veículos de carga (gráfico 4.1.1). 5% 4% 2% 4% 1% 84% Passeio Coletivo Carga Leve Carga Média Carga Pesada Carga Ultra Fonte: Estimativa a partir de DAER, 2004. Gráfico 4.1.1 - Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte conforme a categoria 33
  29. 29. Quadro 4.1.2 – Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte Tipo Rodovia Trecho Descrição Extensão Volume Diário Médio (VDM) (km) Passeio ERS ERS 30 30 Mês Ano Carga Coletivo Leve Média Pesada Ultra Total 170 Entrada BR-101(B)/290(Osório) - Entrada RS389(A)(p/Mariápolis) 1,85 5.052 286 264 247 584 100 6.533 Nov 2000 180 Entrada RS-389(A)(p/Mariápolis) - Entrada RS/389(B)(p/Mariápolis) 0,87 7.509 249 333 270 755 159 9.275 Nov 2000 15,15 5.412 473 368 256 533 103 7.145 Dez 2000 9,73 19.606 1.843 641 457 287 84 22.918 Out 2003 ERS 30 190 Entrada RS-389(B)(p/Mariápolis) - Entrada RS/786(B)(p/Tramandaí) ERS 40 10 Arroio Sabão (Porto Alegre) - Viamão 10 Entrada BR-453(p/Torres) - Entrada RS486(p/Curumim) 38,71 2.137 40 45 25 43 0 2.290 Mai 2001 30 Entrada RS-486(p/Curumim) - Entrada RS407(p/Capão da Canoa) 19,97 2.432 29 46 32 53 2 2.594 Abr 2001 50 Entrada RS-407(p/Capão da Canoa) - Entrada RS-786(Mariápolis) 12,79 4.860 43 128 88 205 2 5.326 Set 2004 70 Entrada RS-786(Mariápolis) - Entrada RS030(A)(p/Tramandaí) 18,91 3.826 38 75 48 178 4 4.169 Set 2004 2001 ERS ERS ERS ERS 389 389 389 389 ERS 389 110 Entrada RS-030(B)(Osório) - Entrada BR290(p/Gravataí) 2,81 4.739 27 141 81 185 46 5.219 Mar ERS 786 30 Tramandaí - Entrada RS-030(p/Osório) 4,25 2.291 90 112 76 25 0 2.594 Mar 2001 ERS 786 50 Entrada RS-030(p/Osório) - Jardim do Éden 7,71 3.013 410 197 215 214 44 4.093 Mar 2001 ERS 786 70 Jardim do Éden - Entrada RS-784(Cidreira) 12,59 1.353 61 99 93 175 36 1.817 Abr 2001 ERS 786 Entrada RS-389(Mariápolis) - Tramandaí 13,11 2.229 66 113 79 60 4 2.551 Set 2004 ERS 407 10 Entrada BR-101(Morro Alto) Entrada RS389(p/Torres) 12,03 1.233 135 194 112 342 31 2.047 Abr 2001 ERS 407 30 Entrada RS-389(p/Torres) Capão da Canoa 3,77 4.705 179 250 132 220 37 5.523 Abr 2001 1,88 6.578 338 249 108 235 13 7.521 Abr 2001 3,47 7.870 487 325 185 229 12 9.108 Abr 2001 RST 453 410 Entrada BR-101(p/Três Cachoeiras) Entrada RS-389(p/Capão da Canoa) RST 453 430 Entrada RS-389(p/Capão da Canoa) Torres Fonte: DAER, 2004. 34
  30. 30. Quadro 4.1.3 – Volume Diário Médio de Tráfego em Rodovias do Litoral Norte - 2004 Tipo Rodovia Trecho Descrição Extensão Volume Diário Médio (VDM) (km) Passeio ERS ERS 30 30 Mês Coletivo Leve Média Pesada Ultra Total 170 Entrada BR-101(B)/290(Osório) - Entrada RS389(A)(p/Mariápolis) 180 Entrada RS-389(A)(p/Mariápolis) - Entrada RS/389(B)(p/Mariápolis) 0,87 8.451 280 375 304 850 179 10.439 Nov Entrada RS-389(B)(p/Mariápolis) - Entrada RS/786(B)(p/Tramandaí) 15,15 6.091 532 414 288 600 116 8.042 Dez 1,85 5.686 Ano Carga 322 297 278 657 113 7.353 Nov ERS 30 190 ERS 40 10 Arroio Sabão (Porto Alegre) - Viamão 9,73 20.194 1898 660 471 296 87 23.606 Out 38,71 2.335 44 49 27 47 0 2.502 Mai 2004 2004 2004 2004 ERS 389 10 Entrada BR-453(p/Torres) - Entrada RS486(p/Curumim) ERS 389 30 Entrada RS-486(p/Curumim) - Entrada RS407(p/Capão da Canoa) 19,97 2.658 32 50 35 58 2 2.835 Abr ERS 389 50 Entrada RS-407(p/Capão da Canoa) - Entrada RS-786(Mariápolis)* 12,79 4.860 43 128 88 205 2 5.326 Set ERS 389 70 Entrada RS-786(Mariápolis) - Entrada RS030(A)(p/Tramandaí)* 18,91 3.826 38 75 48 178 4 4.169 Set ERS 389 110 Entrada RS-030(B)(Osório) - Entrada BR290(p/Gravataí) 2,81 5.178 30 154 89 202 50 5.703 Mar ERS 786 30 Tramandaí - Entrada RS-030(p/Osório) 4,25 2.503 98 122 83 27 0 2.835 Mar 2004 ERS 786 50 Entrada RS-030(p/Osório) - Jardim do Éden 7,71 3.292 448 215 235 234 48 4.473 Mar 2004 ERS 786 70 Jardim do Éden - Entrada RS-784(Cidreira) 12,59 1.478 67 108 102 191 39 1.985 Abr 2004 ERS 786 Entrada RS-389(Mariápolis) – Tramandaí* 13,11 2.229 66 113 79 60 4 2.551 Set ERS 407 10 Entrada BR-101(Morro Alto) Entrada RS389(p/Torres) 12,03 1.347 148 212 122 374 34 2.237 Abr ERS 407 30 Entrada RS-389(p/Torres) Capão da Canoa 3,77 5.141 196 273 144 240 40 6.035 Abr 1,88 7.188 369 272 118 257 14 8.218 Abr 3,47 8.600 532 355 202 250 13 9.953 Abr RST 453 410 Entrada BR-101(p/Três Cachoeiras) Entrada RS-389(p/Capão da Canoa) RST 453 430 Entrada RS-389(p/Capão da Canoa) Torres 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 2004 Fonte: Estimativa a partir de DAER, 2004. * Dados da contagem disponíveis para 2004. 35
  31. 31. 0 Passeio Coletivo Leve Média Pesada Ultra Entrada RS389(Mariápolis) Tramandaí) Entrada BR-101(p/Três Cachoeiras) Entrada RS389(p/Capão da Canoa) Entrada BR-101(Morro Alto) Entrada RS389(p/Torres) Entrada RS030(p/Osório) - Jardim do Éden Entrada RS030(B)(Osório) - Entrada BR-290(p/Gravataí) Entrada RS-407(p/Capão da Canoa) - Entrada RS786(Mariápolis) Entrada BR453(p/Torres) - Entrada RS-486(p/Curumim) Entrada RS389(B)(p/Mariápolis) Entrada RS/786(B)(p/Tramandaí) Entrada BR101(B)/290(Osório) Entrada RS389(A)(p/Mariápolis) VDM 25000 20000 15000 10000 5000 Descrição Total Fonte: Estimativa a partir de DAER, 2004. Gráfico 4.1.2 – Volume Diário Médio (Estimativa 2004) 36
  32. 32. 4.2. ACIDENTES DE TRÂNSITO Nas rodovias estaduais, que dão acesso ao Litoral Norte, foram registrados, em 2003, 1.442 acidentes com o envolvimento de 2.422 veículos e um total de 887 feridos e 38 mortos (quadro 4.2.1). Quadro 4.2.1 – Acidentes registrados nas rodovias que dão acesso ao Litoral Norte 2003 Rodovia Nºde acidentes Descrição Nºde feridos Nºdeveículos envolvidos Nºde mortos Extensão do trecho (km) Freqüência de acidentes (horas) Freqüência deferidos (horas) Freqüência de mortes (horas) RS040 Viamão - Águas Claras - Pinhal 593 386 13 1052 85 15 23 674 RS030 Vista Alegre - Santo Antônio -Osório Tramandaí 392 239 14 632 94,3 22 37 626 RS389 Osório - Torres (Estrada do Mar) 320 175 8 500 93,1 27 50 1.095 RS786 Capão Novo Tramandaí - Cidreira Quintão 137 87 3 238 57,5 64 101 2.920 1.442 Total 887 38 2.422 - - - - Fonte: DAER/BPRv, 2004 Nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte foram registrados, em 2004, até o mês de novembro, 1.727 acidentes (quadro 4.2.2), conforme dados do Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Osório. Quadro 4.2.2 - Número de acidentes de trânsito ocorridos, em 2004 até o mês de novembro na Aglomeração Urbana do Litoral Norte MUNICIPIO Jan Fev Mar Abr Jun Jul Ago 10 10 2 2 1 3 1 3 Balneário Pinhal 8 6 3 2 1 4 1 Capão da Canoa 80 83 26 14 12 6 6 8 4 2 1 Imbé 59 34 25 16 Osório 34 22 30 Palmares do Sul 7 5 Terra de Areia 6 Arroio do Sal Cidreira Torres Tramandaí Xangri-lá Total Mai Set Out Nov TOTAL 5 3 2 42 3 1 1 0 30 22 27 11 9 16 306 3 2 1 1 2 1 31 3 5 9 6 16 15 14 202 18 32 22 15 32 35 27 15 282 3 5 4 2 1 3 1 1 1 33 7 2 1 3 2 0 2 4 2 1 30 48 31 23 18 23 34 24 16 31 23 16 287 112 107 22 46 16 16 17 21 28 27 11 423 9 11 3 1 4 2 3 2 1 3 2 41 379 324 143 125 100 99 95 116 134 113 79 1.727 Fonte: Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Osório, 2004. 37
  33. 33. Os locais de maior incidência de acidentes de trânsito nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte são apresentados no quadro 4.2.3. Quadro 4.2.3 - Locais de maior incidência de acidentes de trânsito na Aglomeração Urbana do Litoral Norte Município Locais de maior incidência de acidentes de trânsito Arroio do Sal Av. Assis Brasil e Av. Interpraias. Balneário Pinhal Av. Itália, Av. Castelo Branco, Av. Perimetral; Capão da Canoa Av. Paraguassú, Av. Rudá, Rua General Osório. Cidreira Av. Mostardeiro e Av. Fausto Borba Prates na Rótula com a RS 786; Imbé Trevo – Av. Paraguassú c/ RS 786, no Balneário Presidente; Balneário Magistério, Av. Paraguassú, Av. Luciana de Abreu. Trevo da RS 786 – Acesso Balneário Santa Terezinha; Av. Paraguassú – Acesso ao Bairro Courasa. Osório Rua Costa Gama c/ Rua Santos Dumont; Rua Costa Gama c/ Rua Sete de Setembro; Av. Marechal Floriano c/ Rua João Sarmento; Av. Getúlio Vargas c/ Rua Major João Marques. Palmares do Sul Estrada Butituva – Av. Esparta – Av. Principal; Terra de Areia Estrada Geral Torres Av. Barão do Rio Branco e Av. José Bonifácio. Tramandaí Av. Belém esquina Fernandes Bastos; Av Fernandes bastos esquina Tristão Monteiro; Rótula da Av. Emancipação com Av. da Igreja; Rótula da Av. Flores da Cunha com Alberto Pasqualini. Xangri-lá Av. Paraguassú c/ Rua Rio Jacuí; Av. Paraguassú c/ Av. Central. Fonte: Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Osório, 2004. Os trechos de maior incidência de acidentes de trânsito nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte são apresentados no quadro 4.2.4. 38
  34. 34. Quadro 4.2.4 - Trechos de maior incidência de acidentes de trânsito na Aglomeração Urbana do Litoral Norte Município Arroio do Sal Balneário Pinhal Trechos de maior incidência de acidentes de trânsito Av. Assis Brasil (entre o Posto de combustível Primeiro e o Módulo do 4º Pelotão) e Av. Interpraias (entre a Praia Âncora e Rondinha). Av. Paraguassú até o Balneário Magistério. Capão da Canoa Av. Paraguassú (Bairro centro), Av. Rudá (Bairro Santa Luzia), Rua General Osório (entre Zona Nova e Capão Novo). Cidreira Av. Mostardeiro e Av. Fausto Borba Prates na Rótula com a RS 786; Imbé Av. Paraguassú , Av. Garibaldi, RS 786, Av. Beira Mar. Osório Rua Costa Gama c/ Rua Santos Dumont; Rua Costa Gama c/ Rua Sete de Setembro; Av. Marechal Floriano c/ Rua João Sarmento; Av. Getúlio Vargas c/ Rua Major João Marques. Palmares do Sul Estrada Butituva. Terra de Areia Estrada Geral Torres Av. Barão do Rio Branco (do Supermercado Bom Rancho até a Praça XV de Novembro) e Av. José Bonifácio (próximo ao Supermercado Nacional e Estação Rodoviária). Tramandaí Av. Fernandes bastos em toda a extensão; Av. Minas Gerais em toda a extensão. Xangri-lá Av. Paraguassú (ao longo da Avenida). Fonte: Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Osório, 2004. O período de maior incidência de acidentes de trânsito nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte são apresentados no quadro 4.2.5. Quadro 4.2.5 - Período de maior incidência de acidentes de trânsito na Aglomeração Urbana do Litoral Norte Município Período de maior incidência de acidentes de trânsito Arroio do Sal Temporada de Verão – 24 horas Balneário Pinhal Temporada de Verão – 24 horas Capão da Canoa Temporada de Verão – 24 horas Cidreira Temporada de Verão – 24 horas Imbé Temporada de Verão - Entre 05:00 e 07:00h e 17:00 e 23:00h Osório Segundas e Sextas–feiras – 24 horas Palmares do Sul Temporada de Verão – 24 horas Terra de Areia Finais de Semana, Feriados – Entre 11:00 e 21:00h Torres Temporada de Verão – 24 horas Tramandaí Temporada de Verão – 24 horas Xangri-lá Temporada de Verão – 24 horas Fonte: Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Osório, 2004. 39
  35. 35. 5. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 5.1. TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL O transporte coletivo de passageiros é realizado, regularmente, por dez empresas que são responsáveis por 117 linhas de ônibus, das quais sete são linhas suburbanas e 110 linhas de longo curso, segundo classificação do DAER. Cinco linhas utilizam a Interpraias no seu trajeto: Capão da Canoa - Atlântida Sul, Osório - Capão da Canoa, Torres - Arroio do Sal, Tramandaí - Boa União e Tramandaí - Torres, como apresentado no quadro 5.1.1. Para 85 linhas de longo curso existem dados para o número de passageiros e viagens que, no período de outubro de 2003 a novembro de 2004, totalizou o volume de 3.650.971 passageiros e 116.829 viagens. Para 25 linhas de longo curso os dados referentes ao número de passageiros e viagens não estão disponíveis. Para as sete linhas suburbanas o número total de passageiros foi de 918.335 e 59.548 viagens, no mesmo período. Das 117 linhas de ônibus, 58 atendem outros municípios além daqueles localizados na Aglomeração Urbana do Litoral Norte, as 59 demais linhas têm origem e destino nos municípios da própria Aglomeração. O Plano Praia, que se estende de 15 de dezembro até 15 de março, visa a atender a demanda nos meses de veraneio, sendo as linhas regulamentadas pelos DAER. O Plano Praia 2003/2004 foi constituído de 132 linhas, conforme dados disponibilizados pelo DAER, o que representa um acréscimo de 113% em relação às linhas regulares. Estima -se para estas linhas um volume de, aproximadamente, 580.478 passageiros e cerca de 24.721 viagens. As linhas de ônibus, empresa responsável, extensão, número de viagens, volume de passageiros e modalidade encontram-se em anexo (Anexo 1). Com a constituição da Aglomeração Urbana do Litoral Norte, o transporte coletivo intermunicipal com origem e destino nos municípios do aglomerado passa a ser regido pela Lei no 11.127, de fevereiro de 1998, tendo a METROPLAN como órgão gestor. A regulamentação deste sistema de transporte, que assume características metropolitanas, está em fase de transição do DAER para a METROPLAN. 40
  36. 36. Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade Nº Nome da Linha Empresa Extensão (km) Viagens Passageiros Out. 2003Nov. 2004 Out. 2003Nov. 2004 Tipo de linha Modalidade Média Mensal Linhas que atendem outros municípios além daqueles localizados na Aglomeração Urbana do Litoral Norte 2485 ALVORADA - REI DO PEIXE EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 134 48 1.519 108 LC SD 1325 CANOAS - TRAMANDAÍ (VIA SAPUCAIA - RS/030) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 137 274 8.155 582 LC CM 778 CAXIAS DO SUL - TORRES (VIA RS 230) EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 221 - - - LC CM SD D EX 917 CAXIAS DO SUL - TORRES EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 212 - - - LC CM 2488 ESTEIO - CAPÃO DA CANOA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 164 18 836 59 LC CM SD 2452 MOSTARDAS - CAPIVARI (VIA SOLIDÃO) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 130 286 12.128 866 LC CM 58 NOVO HAMBURGO - CAPÃO DA CANOA (VIA BR/116 ) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 166 2.789 140.361 10.025 LC CM 54 NOVO HAMBURGO - CAPÃO DA CANOA (VIA RS/030) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 169 97 7.697 549 LC CM 308 NOVO HAMBURGO - SÃO LEOPOLDO-OSÓRIO (VIA SAPUCAIA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 116 98 6.539 467 LC CM 309 NOVO HAMBURGO - SÃO LEOPOLDO-TRAMANDAÍ (VIA SAPUCAIA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 139 1.829 110.266 7.876 LC CM 1318 NOVO HAMBURGO - TRAMANDAÍ (VIA BR/290-AUTO-ESTRADA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 136 1.524 33.392 2.385 LC CM SD EX 89 NOVO HAMBURGO - CAPÃO DA CANOA (VIA SAPUCAIA/MORRO ALTO) 156 - - - LC CM 3390 NOVO HAMBURGO - REI DO PEIXE (VIA SÃO LEOPOLDO SAPUCAIA) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 170 - - - LC SD 289 PORTO ALEGRE - BARRO DE OURO UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 160 618 25.868 1.847 LC CM 2059 PORTO ALEGRE - CAPÃO DA CANOA (VIA AUTO-ESTRADA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 154 3.762 165.373 11.812 LC CM 297 PORTO ALEGRE - CAPÃO DA CANOA (VIA RS/030-MORRO ALTO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 149 672 24.328 1.737 LC CM 1938 PORTO ALEGRE - CAPÃO NOVO (VIA BR/290 MORRO ALTO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 151 1.159 32.336 2.309 LC CM 209 PORTO ALEGRE - CIDREIRA (VIA NAZARETH) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 123 56 2.677 191 LC CM 306 PORTO ALEGRE - CIDREIRA (VIA PINHAL) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 123 1.584 60.057 4.289 LC CM SD 1904 PORTO ALEGRE - DUNAS ALTAS (VIA MAGISTÉRIO/QUINTÃO) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 135 1.314 70.223 5.015 LC CM 2428 PORTO ALEGRE - FAROL DA SOLIDÃO (VIA PALMARES DO SUL) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 168 10 652 46 LC CM UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 41
  37. 37. Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade Nº Nome da Linha Empresa Extensão (km) Viagens Passageiros Out. 2003Nov. 2004 Out. 2003Nov. 2004 (continuação) Tipo de linha Modalidade Média Mensal 325 PORTO ALEGRE - GRANJA VARGAS EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 105 1.570 78.741 5.624 LC CM 2384 PORTO ALEGRE - IMBÉ (VIA BR/290/TRAMANDAÍ) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 128 774 21.542 1.538 LC SD D EX 330 PORTO ALEGRE - ITATI (VIA TERRA DE AREIA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 178 641 33.506 2.393 LC CM 1940 PORTO ALEGRE - JARDIM DO ÉDEN (VIA OSÓRIO - OÁSIS) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 127 416 6.979 498 LC SD 2456 PORTO ALEGRE - MAGISTÉRIO EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 121 130 4.060 290 LC CM SD 2435 PORTO ALEGRE - MARILUZ UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 131 621 17.306 1.236 LC SD D 2472 PORTO ALEGRE - MARILUZ (VIA BR/290) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 131 636 21.638 1.545 LC CM 344 PORTO ALEGRE - MOSTARDAS (VIA SOLIDÃO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 213 1.737 127.672 9.119 LC CM 1955 PORTO ALEGRE - NOVA TRAMANDAÍ (VIA CIDREIRA) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 141 99 4.804 343 LC CM 348 PORTO ALEGRE - OSÓRIO UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 109 3.908 213.354 15.239 LC CM 350 PORTO ALEGRE - PALMARES DO SUL (VIA VIAMÃO) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 98 1.105 39.375 2.812 LC CM 2426 PORTO ALEGRE - PRAIA DO PEIXE (VIA CAPIVARI) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 129 1.285 48.622 3.473 LC CM SD 1948 PORTO ALEGRE - QUINTÃO (VIA ALVORADA) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 139 2.085 4.657 332 LC CM SD 605 PORTO ALEGRE - QUINTÃO (VIA PINHAL) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 126 2.198 109.557 7.825 LC CM SD 1558 PORTO ALEGRE - SALINAS (VIA PINHAL) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 128 5.325 279.364 19.954 LC CM SD 1081 PORTO ALEGRE - TAVARES (VIA SOLIDÃO - MOSTARDAS) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 240 947 79.041 5.645 LC CM SD 2019 PORTO ALEGRE - TERRA DE AREIA (VIA BR-290) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 155 94 4.021 287 LC CM 1939 PORTO ALEGRE - TRAMANDAÍ (VIA JARDIM DO ÉDEN) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 139 1.047 29.233 2.087 LC SD 402 PORTO ALEGRE - TRAMANDAÍ (VIA RS/0TRÊS0-STO ANTONIO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 132 4.712 299.453 21.389 LC CM 2076 PORTO ALEGRE - VILA SÃO JOÃO ( VIA BR-290) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 202 48 3.291 235 LC CM 741 PORTO ALEGRE - BARRA DO OURO UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 153 - - - LC CM 763 PORTO ALEGRE - CAPÃO DA CANOA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 142 - - - LC CM SD D EX 742 PORTO ALEGRE - ITATI (VIA TERRA DE AREIA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 171 - - - LC CM 760 PORTO ALEGRE - OSÓRIO (VIA FREE WAY) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 102 - - - LC SD 2484 PORTO ALEGRE - PINHAL EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 115 - - - LC CM SD 1969 PORTO ALEGRE - QUINTÃO (VIA GRANJA VARGAS) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 136 - - - LC CM 42
  38. 38. Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade Nº Nome da Linha Empresa Extensão (km) Viagens Passageiros Out. 2003Nov. 2004 Out. 2003Nov. 2004 (continuação) Tipo de linha Modalidade Média Mensal 905 PORTO ALEGRE - RUA NOVA (SÃO JOÃO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 241 - - - LC 906 PORTO ALEGRE - RUA NOVA (VIA BR 290 - MORRO AZUL) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 236 - - - LC CM CM 765 PORTO ALEGRE - TORRES (VIA BR/290 FEDERAL) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 206 - - - LC CM SD D EX 764 PORTO ALEGRE - TORRES (VIA BR/290 PRAIA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 223 - - - LC CM 762 PORTO ALEGRE - TRAMANDAÍ (VIA FREE-WAY) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 125 - - - LC CM 2363 SANTO ANTONIO DA PATRULHA - OSÓRIO (VIA RS/0TRÊS0) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 28 1.191 20.333 1.452 LC CM 696 SANTO ANTONIO DA PATRULHA - OSÓRIO TRANSPORTE MARKOSUL LTDA 39 - - - LC CM 2487 SANTO ANTONIO DA PATRULHA - TRAMANDAÍ UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 51 - - - LC CM 787 SÃO LEOPOLDO - TRAMANDAÍ (VIA RS/17) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 132 - - - LC CM 1890 SOLEDADE - PARAÍSO (VIA RAIA DA PEDRA) GUERRA E PAGNUSSAT LTDA 59 176 3.360 240 LC CM 2427 VIAMÃO - CIDREIRA (VIA PINHAL) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 95 14 475 33 LC CM Linhas com origem e destino em municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte 1665 CAPÃO DA CANOA - ATLÂNTIDA SUL (VIA INTERPRAIAS) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 18 6.176 100.180 7.155 LC CM 2479 CAPÃO DA CANOA - BOA UNIÃO/PEDRAS BRANCAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 64 1.344 37.841 2.702 LC CM 115 CAPÃO DA CANOA - TERRA DE AREIA (VIA CORNELIOS) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 24 3.372 55.050 3.932 LC CM 1333 CAPÃO DA CANOA - TORRES (VIA RS/407 - MORRO ALTO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 96 367 11.408 814 LC CM 99 CAPÃO DA CANOA - MORRO ALTO (VIA B. SÃO PEDRO) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 21 - - - LC CM 92 CAPÃO DA CANOA - TERRA DE AREIA (VIA MORRO ALTO ) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 45 - - - LC CM 872 CAPÃO DA CANOA - TORRES (VIA TAPERA - CORNÉLIOS) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 77 - - - LC CM 1883 MAGISTÉRIO - SALINAS (VIA PINHAL/CIDREIRA) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 19 25 398 28 LC CM 1800 MAQUINÉ - MARIAPOLIS (VIA OSÓRIO) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 72 1.406 22.668 1.619 LC CM 1661 MAQUINÉ - TRÊS PINHEIROS (VIA TERRA DE AREIA) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 35 2.171 35.876 2.562 LC CM 1660 MORRO ALTO - ARROIO CARVALHO (VIA MAQUINÉ) AUTO VIAÇÃO CAPÃO NOVO LTDA 64 1.989 32.033 2.288 LC CM 1776 OSÓRIO - AGUAS BRANCAS (VIA BR/101-MAQUINÉ) CITRAL TRANSPORTE E TURISMO S/A 60 628 14.689 1.049 LC CM 1406 OSÓRIO - ARROIO DO SAL (VIA TERRA DE AREIA) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 85 360 7.518 537 LC CM 101 OSÓRIO - ARROIO TEIXEIRA AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 71 365 7.004 500 LC CM 43
  39. 39. Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade Nº Nome da Linha Empresa Extensão (km) Viagens Passageiros Out. 2003Nov. 2004 Out. 2003Nov. 2004 (continuação) Tipo de linha Modalidade Média Mensal 1802 OSÓRIO - BARRA DO OURO (VIA MAQUINÉ) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 51 1.579 27.172 1.940 LC CM 1450 OSÓRIO - BARROS (VIA CAPIVARI) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 99 550 33.214 2.372 LC CM 120 OSÓRIO - CAPÃO DA CANOA (VIA MORRO ALTO) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 40 10.842 233.997 16.714 LC CM 2294 OSÓRIO - CAPÃO DA CANOA (VIA RS/030-INTERPRAIAS) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 53 892 26.143 1.867 LC CM 1801 OSÓRIO - CERRITO (VIA MAQUINÉ) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 61 1.272 20.683 1.477 LC CM 2033 OSÓRIO - CIDREIRA EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 64 1.144 31.734 2.266 LC CM 108 OSÓRIO - GRANJA VARGAS (VIA CAPIVARI) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 79 1.135 44.404 317 LC CM 1526 OSÓRIO - ITATI (VIA TERRA DE AREIA) CITRAL TRANSPORTE E TURISMO S/A 69 524 15.819 129 LC CM 103 OSÓRIO - QUINTÃO (VIA RANCHO VELHO) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 84 108 3.321 237 LC CM 1972 OSÓRIO - REI DO PEIXE (VIA TRAMANDAÍ) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 74 1.757 42.306 3.021 LC CM 1527 OSÓRIO - RIO CARVALHO (VIA TERRA DE AREIA) CITRAL TRANSPORTE E TURISMO S/A 87 524 19.302 1.378 LC CM 2117 OSÓRIO - RUA NOVA (VIA MORRO AZUL) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 119 770 36.972 2.640 LC CM 1545 OSÓRIO - TAVARES (VIA CAPIVARI) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 199 660 49.373 3.526 LC CM 619 OSÓRIO - TORRES UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 104 2.688 99.287 7.091 LC CM 754 OSÓRIO - BACOPARI (VIA CAPIVARI - PALMARES DO SUL) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 93 - - - LC CM 2236 PALMARES DO SUL - CACIMBAS (VIA SOLIDÃO) EXPRESSO PALMARES TURISMO LTDA 74 - - - LC CM 1479 TORRES - ALTO RIO DA TERRA (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 55 648 10.299 735 LC CM 1848 TORRES - ALTO RIO DE DENTRO (VIA COSTÃO) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 80 528 5.862 418 LC CM 1525 TORRES - ARROIO DO SAL (VIA INTERPRAIAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 34 1.152 19.797 1.414 LC CM 1481 TORRES - BOA UNIÃO (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 91 528 8.763 625 LC CM 1867 TORRES - COLÔNIA SÃO PEDRO (VIA C.BONITO) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 22 624 4.139 295 LC CM 1849 TORRES - MORRINHOS (VIA CAMBRAIA-MORRO DO FORNO) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 73 264 3.953 282 LC CM 1480 TORRES - MORRO AZUL (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 53 1.148 17.793 1.270 LC CM 1485 TORRES - MORRO DE DENTRO (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 59 1.056 13.648 974 LC CM 1482 TORRES - MORRO DO CHAPÉU (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 66 1.196 19.267 1.376 LC CM 1483 TORRES - MORRO DO FORNO (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 60 312 6.987 499 LC CM 1869 TORRES - PRAIA GRANDE EMPRESA MAMPITUBA LTDA 47 1.512 12.432 888 LC CM 1870 TORRES - ROÇA DA ESTÂNCIA (VIA RUA NOVA) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 80 1.170 12.370 883 LC CM 44
  40. 40. Quadro 5.1.1 – Linhas de ônibus, empresa responsável, extensão da linha, viagens, volume de passageiros e modalidade Nº Nome da Linha Empresa Extensão (km) Viagens Passageiros Out. 2003Nov. 2004 Out. 2003Nov. 2004 (continuação) Tipo de linha Modalidade Média Mensal 1487 TORRES - ROCA DA ESTÂNCIA (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 133 48 1.418 101 LC CM 1486 TORRES - TORRES (VIA PIRATUBA/ TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 119 264 7.785 556 LC CM 1868 TORRES (CIRCULAR) - TORRES (CIRCULAR) VIA V.SÃO JOÃO EMPRESA MAMPITUBA LTDA 59 528 9.086 649 LC CM 483 TORRES - MORRO DO FORNO (VIA TRÊS CACHOEIRAS) EMPRESA MAMPITUBA LTDA 60 - - - LC CM 1492 TRAMANDAÍ - BANANEIRAS (VIA TERRA DE ARREIA) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 108 574 30.911 2.207 LC CM 1436 TRAMANDAÍ - CIDREIRA (VIA NOVA TRAMANDAÍ 1 UC) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 26 25 315 22 LC CM 551 TRAMANDAÍ - OSÓRIO UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 23 14.405 231.703 16.550 LC CM 1437 TRAMANDAÍ - PINHAL (VIA CIDREIRA 1 UC) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 34 25 357 25 LC CM 1315 TRAMANDAÍ - TORRES (VIA INTERPRAIAS) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 98 1.277 72.903 5.207 LC CM 1788 TRAMANDAÍ - BOA UNIÃO (VIA INTERPRAIAS) UNESUL DE TRANSPORTES LTDA 100 - - - LC CM 6173 CAPÃO DA CANOA - RAINHA DO MAR (VIA XANGRI-LÁ) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 12 8.808 126.997 9.071 SUB CM 6172 CAPÃO DA CANOA - XANGRI-LÁ (VIA GUARA) AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 9 11.744 140.663 10.047 SUB CM 6142 PARQUE HISTÓRICO - SANTA TEREZINHA (VIA TRAMANDAÍ) EMPRESA DINDINHO DE TRANSPORTES 22 25.620 459.610 32.829 SUB CM 6188 RAINHA DO MAR - CURUMIM VIA CAPÃO DA CANOA AUTO VIACAO CAPÃO NOVO LTDA 33 9.542 115.591 8.256 SUB CM 6168 QUINTÃO - SALINAS (VIA PINHAL) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 25 15 300 21 SUB CM 6191 TRAMANDAÍ - QUINTÃO (VIA CIDREIRA) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 46 - - - SUB CM 6193 TRAMANDAÍ - REI DO PEIXE (VIA CIDREIRA) AUTO VIACAO SÃO JOSE LTDA 51 3.819 75.174 5.369 SUB CM Fonte: DAER, 2004. Obs: CM (Comum) SD (Semi-direto) D (Direto) EX (executivo) LC (Longo Curso) SUB (Suburbana) 45
  41. 41. 5.2. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Em geral, os municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte apresentam algum tipo de transporte coletivo urbano que opera na maior parte do ano com baixa freqüência devido à baixa densidade de população residente. Abaixo são descritos detalhes do funcionamento em cada município onde foram coletados dados. 5.2.1. Torres Duas empresas possuem concessão para atuar com transporte coletivo no Município de Torres. A empresa Mampituba opera duas linhas e a empresa Torrescar Transportes Turísticos opera outras sete linhas. Todo o município é atendido, inclusive as praias da porção sul do município, cujo trajeto percorrido inclui a Estrada dos Cunhas e parte da Estrada do Mar. As freqüências variam de 1 hora a 10 minutos, conforme a linha, dependendo da demanda de usuários. O horário de funcionamento do transporte coletivo encerra-se às 24 h, exceção feita, durante o verão, a uma das linhas que opera até as 2 horas da madruga. Durante o verão são disponibilizados mais horários para as mesmas linhas e também o funcionamento de uma linha turística – Dindinho. 5.2.2. Capão da Canoa A empresa CSTUR detém a concessão para operar o transporte coletivo dentro do Município de Capão da Canoa. Três linhas operam o ano todo em intervalos de freqüência de 55 minutos para os ônibus e 20 minutos para as lotações em micro-ônibus. Durante o verão o número de linhas sobe para cinco e os tempos de espera médios caem para 30 minutos para os ônibus e 10 minutos para os micro-ônibus. Todo o município é atendido pelas três linhas existentes. Uma parte da praia de Curumim serve a praia Arroio Teixeira e percorre o trajeto até o centro da cidade. Outra sai de Capão Novo percorrendo o seu interior e chegando ao Centro da cidade. A terceira linha ordinária parte da praia Guarani, passando pelo centro da cidade e chegando na divisa com o Município de Xangri-lá. Durante o verão as duas linhas extras percorrem o eixo da Avenida Paraguassú, uma saindo de Curumim e outra de Capão Novo. 5.2.3. Tramandaí Três empresas operam linhas de transporte coletivo dentro do Município de Tramandaí. A Transcal opera sete linhas em micro-ônibus; a Dindinho Transportes opera três linhas internas e a empresa Carrossauro opera, somente nos meses entre outubro e abril, quatro linhas de microônibus. 46
  42. 42. Praticamente todos os bairros são atendidos, sendo que a carência atual de alguns bairros – Zona Nova/Beira Mar e Nova Tramandaí/Beira da Lagoa – deve ser suprida em breve por licitação de concessão já em andamento. As linhas operam fora da época de veraneio com tempo de espera médio de 15 minutos, iniciando os serviços às 5:30 h e finalizando às 00:30 h. Durante o veraneio as linhas são incrementadas e o tempo de espera cai para entre 5 e 10 minutos, sendo que operam nas madrugadas em intervalos maiores para atender veranistas freqüentadores da noite. 5.2.4. Imbé As empresas Bototur e Dindinho Transportes operam o transporte coletivo no Município de Imbé, com veículos tipo ônibus, micro-ônibus e veículos abertos de turismo. Durante o ano o tempo de espera é de 30 minutos, diminuindo para 15 minutos no verão. Somente durante a época de veraneio operam linhas durante a madrugada, com tempo de intervalo de 1 hora. 5.2.5. Cidreira No Município de Cidreira, a empresa Transflor - Transportes Anflor Ltda possui a concessão para operar 3 linhas de transporte urbano. As linhas operam o ano todo no horário entre as 5:00 e as 24:00. O intervalo das linhas, no período de março a novembro é de 20 minutos até as 20:00 e 40 minutos até as 24:00. Durante o verão são disponibilizados mais horários e o intervalo das 20:00 às 24:00 passa a ser de 20 minutos. 5.2.6. Balneário Pinhal No Município de Balneário Pinhal a empresa que possuía a concessão para operar os serviços de transporte coletivo municipal não presta mais os serviços, pois a linha se mostrou deficitária. Somente o transporte escolar, subsidiado pela Prefeitura Municipal opera no transporte coletivo, alcançando 100% das escolas. 47
  43. 43. 6. TRANSPORTE DE CARGAS O transporte de cargas, observado nas rodovias estaduais do Litoral Norte, atinge um volume diário médio maior nos trechos de contagem localizados na entrada na RS – 389 (Estrada do Mar) como apresentado nos quadros 4.2 e 4.3 e no gráfico 4.2. A Decisão Normativa nº 26 de 30 de abril de 2002, dispõe sobre a circulação de veículos de carga e veículos de transporte coletivo de passageiros com capacidade de quatro até 23 toneladas na RS-389 – Estrada do Mar (Anexo 2). O transporte de carga mais freqüente é aquele realizado para o abastecimento interno dos municípios e utilizam as principais vias internas (Interpraias e Paraguassu, principalmente, entretanto, estas vias assumem nomes variados no interior dos municípios). O Litoral Norte do Estado apresenta baixa expressão econômica contribuindo, em 2001, com pouco mais de 1% do PIB estadual. Além da indústria da construção civil destacam-se, em número de estabelecimentos, no Litoral Norte, a indústria madeireira, alimentícia e moveleira. Os veículos de carga que circulam no litoral são responsáveis pelo transporte destes produtos, principalmente. As atividades agrícolas são representativas nos municípios localizados no interior, são desenvolvidas em pequenas propriedades, destacando-se o plantio de arroz, mandioca, banana, abacaxi e hortigranjeiros (repolho, tomate, couve-flor, cenoura, alface e beterraba), entretanto, o escoamento da safra é realizado pela BR-101. A frota de veículos de carga dos 11 municípios a serem diretamente atendidos pela Avenida do Litoral corresponde a 5% do total de veículos registrados nestes municípios (gráfico 6.1). O maior número de caminhões e caminhões tratores está nos municípios de Osório (762), Tramandaí (487), Torres (362) e Capão da Canoa (338). 5% 5% 15% 5% 1% Passeio 69% Coletivo Caminhão Motocicleta Motoneta e ciclomotor Reboque e semi-reboque Fonte: DENATRAN, 2004. Gráfico 6.1 – Frota de veículos No quadro 6.1 é apresentada a frota de veículos para agosto de 2004 (DENATRAN, 2004), segundo as diferentes categorias, para os 11 48
  44. 44. municípios da Avenida do Litoral. Os números mais expressivos referem-se aos veículos de passeio (automóvel, camioneta, caminhonete e utilitário), seguidos pelas motocicletas, caminhões, motonetas e ciclomotores (gráfico 6.1). Quadro 6.1 – Frota de veículos Categoria Passeio Coletivo Caminhão Motocicleta Motoneta e ciclomotor Reboque e semireboque Município Outros Arroio do Sal 789 13 52 171 30 77 1 Balneário Pinhal 629 14 70 103 22 39 0 Capão da Canoa 6.555 117 338 1.710 782 462 5 956 29 69 229 38 71 1 Imbé 2.097 38 146 484 187 154 1 Osório 9.773 149 762 1.684 448 570 4 Palmares do Sul 1.845 44 155 258 11 146 2 Terra de Areia 1.754 35 303 356 35 111 3 Torres 6.533 69 362 1.706 275 397 6 Tramandaí 5.725 157 487 1.466 591 543 1 Xangri-lá 1.679 10 108 491 239 181 1 38.335 675 2.852 8.658 2.658 2.751 25 Cidreira Total Fonte: DENATRAN, 2004. 49
  45. 45. 7. CARÊNCIA DE MOBILIDADE As carências de mobilidade nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte têm quatro fontes principais: carências de acessibilidade -macro e microacessibilidade -, problemas de fluxo viário, carências de infra-estrutura viária - consideradas como meios físicos (vias) e sua coordenação regional que influenciam todos os tipos de tráfego - e carências de circulação e de transporte - considerados veículos individuais nos diversos modos, quantidade e qualidade dos serviços de transportes coletivo e de carga. 7.1. CARÊNCIA DE ACESSIBILIDADE A acessibilidade é o fator mais importante que influencia no desenvolvimento dos núcleos urbanos. Os municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte possuem uma rede viária tal que garante a acessibilidade em escala estadual, mas a acessibilidade no interior da região é distribuída de maneira bastante desigual devido a deficiências de infra-estrutura e conflitos de uso das vias. 7.1.1. Inexistência de via regional para tráfego veículos de carga e de transporte coletivo de Como a Estrada do Mar não recebe o tráfego pesado de cargas e de transporte coletivo, à exceção da BR -101, não existe nenhuma via implantada que possa receber este tráfego intermunicipal na Aglomeração Urbana do Litoral Norte. A inexistência de uma via de conexão regional que possibilite o tráfego de veículos de carga e de transporte coletivo é a principal carência de acessibilidade notada. Como o transporte de cargas é regulado basicamente pela demanda, a inexistência da infraestrutura viária qualificada que garanta acessibilidade é o principal entrave para o seu desenvolvimento. Atualmente o trânsito de cargas percorre, no interior dos municípios, a malha viária urbana, que muitas vezes é precária, e se mistura ao tráfego interno - como acontece de maneira problemática em Capão da Canoa e Xangri-lá. O mesmo ocorre com o transporte intermunicipal de passageiros, que circula pelo interior da malha urbana dos municípios utilizando suas vias principais e por vezes concorrendo com as empresas de transporte urbano municipal. Os trajetos das linhas, quando dificultados pela ausência de infra-estrutura adequada, têm seus tempos de percurso aumentados e seus veículos expostos à maior depreciação, o que se reflete em maiores custos operacionais para as empresas e preços maiores das passagens. Nas ligações intermunicipais, a RS-786 cumpre este papel em boa parte dos municípios. Contudo, entre Capão da Canoa, Terra de Areia, Arroio do Sal e Torres a situação é problemática, pois não existe uma via única e em boas condições para receber o tráfego. Entre o centro de Torres e Terra de Areia passando pelas praias do sul de Torres, por exemplo, não existe 50
  46. 46. nenhuma via implantada, restando duas opções para os usuários: a beira da praia ou a Estrada do Mar. 7.1.2. Descontinuidade viária ou inexistência de vias de ligação principais Todos os municípios estudados na Aglomeração do Litoral Norte apresentam algum tipo de descontinuidade da malha viária. A descontinuidade da Interpraias é um dos principais entraves à mobilidad e interna da região. Em muitos municípios onde a Estrada Interpraias não foi implantada não existem vias com vocação para receber o tráfego intermunicipal e interno principal. É o caso das praias de Torres e Arroio do Sal e de balneários com infra-estrutura mais frágil, como Balneário Quintão - que tem somente a Rua Esparta como via de tráfego e centro de comércio e serviços. Em outros, como Capão da Canoa, a Interpraias é a única via estrutural, responde por todo o tráfego e ainda centraliza as atividades de comércio e serviços. Outro problema notado é a descontinuidade e desconexão da malha urbana. A falta de coordenação entre os projetos dos loteamentos implantados resultou em diferença na posição relativa de uma mesma via principal em algumas parcelas das cidades, o mesmo acontecendo em divisas de cidades – como é o caso entre Balneário Pinhal e Cidreira. Mudanças de direção nas vias principais acabam por ocasionar pontos críticos, necessidade de redução de velocidade, desorientação, entre outros problemas. O tráfego regional e o tráfego interno são obrigados a intercalar o percurso com vias transversais locais para acessar as diferentes partes da via principal, o que ocorre em Arroio do Sal, Torres, Cidreira, Terra de Arreia e Osório (foto 7.1.1 e 7.1.2). No caso de Torres, não existe uma via de ligação entre a parte sul do município - Balneário Paraíso - e o centro da cidade. O trajeto hoje é feito pela Estrada do Mar ou pela Beira da Praia ou utilizando estradas não pavimentadas e em mau estado de conservação. Foto 7.1.1 – Descontinuidade do sistema Foto 7.1.2 – Descontinuidade do sistema viário principal em Arroio do Sal. viário: inexistência de conexão das vias entre Xangri-lá (Av. Arpoador/Paraguassú Velha) e Imbé (Av. Paraguassú). 51
  47. 47. 7.1.3. Conflito de usos das vias A ausência de hierarquia viária na malha urbana dos municípios acarreta conflitos de uso das vias. A incompatibilidade do tráfego com a malha viária por ele utilizada é generalizado nos municípios estudados. Em Quintão, Arroio do Sal, Terra de Areia, Osório e Cidreira, ruas com gabaritos de vias locais recebem o tráfego regional de veículos de passeio, carga e passageiros. A impossibilidade de trafegar veículos de carga e de transporte coletivo pela Estrada do Mar somada à inexistência de outr a via regional faz o tráfego intermunicipal de cargas e passageiros utilizar vias locais ou, em alguns trechos, a beira da praia para realizar seus trajetos (problema generalizado de Tramandaí a Torres). Em outra manifestação do mesmo tipo de problema, que ocorre de maneira generalizada entre Capão da Canoa e Torres, o tráfego local desloca-se para a Estrada do Mar porque inexistem vias de ligação contínuas ou elas apresentam más condições de trafegabilidade. Em Capão da Canoa, a ausência de outra via estruturadora da malha urbana congestiona a Av. Paraguassú e coloca em choque a circulação local, o acesso aos pontos de comércio (e serviço) que ali se concentram e a circulação regional de cargas, ônibus e veículos de passeio. Além disto, o aumento das demandas de transporte de passageiros e de cargas nos meses de verão é concomitante com o aumento do fluxo de pedestres, ciclistas e veículos de passeio nas poucas vias que possibilitam o tráfego regional. 7.2. PROBLEMAS DE FLUXO VIÁRIO A circulação de veículos - e conseqüentemente de pessoas, mercadorias e serviços - está na base do funcionamento de qualquer cidade. Nos municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte que têm, em sua grande maioria, suas economias vinculadas diretamente ao fluxo constante de veranistas, os problemas relacionados ao correto fluxo de veículos representam,ainda mais, um entrave ao desenvolvimento econômico. Os problemas de fluxo viário são os que comprometem a circulação constante de veículos, pessoas e ciclistas. Estão relacionados ao grande volume de tráfego e sua sazonalidade, além das deficiências de infraestruturas e acessibilidade. 52
  48. 48. 7.2.1. Concentração pontual de grandes tráfego e Pontos de estrangulamento fluxos de Existem vários pontos na malha viária da Aglomeração Urbana do Litoral Norte onde a redução da capacidade de tráfego produz estrangulamento da capacidade de escoamento das vias que levam a distúrbios na circulação. Os pontos de estrangulamento são cruzamentos, viadutos, interseções e pontes ou até mesmo trechos de vias que apresentam tal nível de dificuldade ao tráfego, ou não suportam o volume de tráfego que recebem nos meses de verão, que ocasionam diminuição da velocidade e engarrafamentos. Neste sentido, o ponto mais problemático é a ponte sobre o Rio Tramandaí, ligação entre os municípios de Tramandaí e Imbé (foto 7.1.3). A ponte é o acesso mais utilizado pelos veranistas em veículos de passeio para chegar ao Município de Imbé, e obrigatório quando se trata de cargas e de transporte coletivo. Além disto, Tramandai, como centro regional, recebe muito tráfego de veranistas que moram em Imbé e que se deslocam para usufruir de comércios e serviços oferecidos principalmente na parte central da cidade. Nos meses de verão, o tráfego no centro de Tramandai e pela ponte fica freqüentemente congestionado, sendo constantemente citado pelos moradores como sendo um grave problema à mobilidade. Outro ponto de concentração de tráfego é a parte central da Avenida Paraguassú em Capão da Canoa, por onde passa quase todo o tráfego intra-urbano no sentido norte-sul da cidade e o tráfego regional de cargas e passageiros (foto 7.1.4). Este trecho se configura no período de veraneio em um ponto crítico, gerando deslocamento de tráfego para as vias locais adjacentes. Tal problema já se verifica em Xangri-lá em menor escala. Também Tramandaí e Imbé apresentam grande concentração de fluxos na Interpraias, apesar de serem cidades que apresentam alternativas de circulação no sentido norte-sul. Foto 7.1.3 – Ponte sobre o Rio Tramandaí Foto 7.1.4 – Avenida Paraguassú no centro na divisa dos municípios de Tramandaí e de Capão da Canoa, trecho que apresenta Imbé. congestionamentos no verão. 53
  49. 49. A RS-040, acesso principal aos balneários de Quintão, Pinhal e Cidreira, já apresenta sua capacidade de escoamento do fluxo muito comprometida nas épocas de veraneio. O grande volume de veículos, notados principalmente nos finais de semana, provoca a redução da velocidade e forma, muitas vezes, extensos congestionamentos na rodovia. Outro ponto problemático é a rótula no cruzamento das Ruas Giacomo Carniel e Fausto Borba Prates em Cidreira, que recebe o fluxo de cinco vias sendo quatro vias estruturais (foto 7.1 5 e 7.1.6). Fotos 7.1.5 e 7.1.6 – Rótula no acesso ao centro de Cidreira. Recebe fluxo interno da Avenida Fausto Borba Prates (central) e da RS-784 pela Avenida Giacomo Carniel. 7.2.2. Congestionamentos Sazonais O fluxo de veículos nas cidades da Aglomeração Urbana do Litoral Norte, segundo os dados coletados, pode se apresentar triplicado ou quadruplicado nos meses de verão - dezembro a março. A malha urbana das cidades não está adaptada para receber o volume de tráfego intenso dos meses de veraneio. As vias que concentram comércio e serviços não conseguem atender ao tráfego de maneira satisfatória, também por deficiência da malha de vias secundárias, e apresentam congestionamentos com freqüência. O aspecto sazonal do tráfego acarreta a necessidade de superdimensionamento das vias para a maior parte do ano e conseqüentes investimentos desproporcionais à populaçã o residente. Os problemas de congestionamentos devido ao excesso de veículos são notados em todos os municípios e são particularmente graves os problemas de Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Quintão, Tramandaí e Imbé. 7.3. CARÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA As carências de infra-estrutura viária ocorrem em todos os municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte em graus variáveis. Na raiz das carências de mobilidade estão a sazonalidade dos volumes de tráfego, a ausência de planejamento municipal e regional e a falta de investimentos em infra-estrutura. 54
  50. 50. 7.3.1. Gabaritos viários variáveis Mesmo as vias principais implantadas apresentam problemas de gabarito. Em muitos municípios as vias principais não têm dimensão suficiente para atender o tráfego que recebem, caso de Pinhal, Quintão e Arroio do Sal. Em outros, vias estruturais não têm seus recuos viários respeitados, o que impossibilita a continuidade de sua dimensão ou o seu alargamento. É o caso específico da Av. Flores da Cunha em seu trecho central em Tramandaí, que apresenta pista de gabarito menor do que na sua porção mais a sul. A descontinuidade do gabarito da via se constitui num “gargalo” para o fluxo de veículos. As decorrentes mudanças de pista e a redução da sua largura introduzem problemas de segurança aos usuários (foto 7.1.6 e 7.1.7). Foto 7.1.6 - Descontinuidade do gabarito da Foto 7.1.7 - Descontinuidade do gabarito da via em Arroio do Sal - Avenida Interpraias via em Avenida Paraguassú na entrada de esquina Avenida Capavarí. Capão Novo. 7.3.2. Ausência de recuos das edificações Um dos maiores problemas a serem enfrentados para a implantação de novas infra-estruturas viárias é a inexistência de um padrão de recuos viários para as edificações. Invariavelmente, o problema é mais grave justamente onde não existe uma via principal implantada, como na parte sul de Torres, em Arroio do Sal, Terra de Areia, Osório, e Quintão De maneira geral, nota-se a presença de recuos de ajardinamento e recuos frontais variáveis. Via de regra há condições de alargamento da via utilizando-se ora o recuo esquerdo ou direito. Entretanto, em alguns pontos específicos de Arroio do Sal e da parte sul de Torres, não foram respeitados os recuos mínimos, ou as edificações foram construídas sobre o alinhamento frontal impedindo qualquer hipótese de alargamento viário sem envolver demolições. Em contraposição, Av. Paraguassú no trecho de Capão da Canoa não está completamente implantada, mas existem recuos viários respeitados e a possibilidade de sua consolidação. 55

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