Apresentação Desenvolvimento Social

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Apresentação do eixo de Desenvolvimento Social na reunião preparatória realizada dia 21/02/2014 em Timóteo.

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  • Na RMVA o déficit habitacional passou de 9.219 domicílios no ano 2000 para 18.680 em 2010 (IBGE). Registrou-se crescimento do déficit em 3 dos quatro domicílios do núcleo metropolitano (Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano). Santana do Paraíso, registrou diminuição desse indicador no período em tela.
  • Crimes violentos: Ipatinga (778 em 2012 e 1.083 em 2013 = elevação de 39,2%); Fabriciano (233 em 2012 e 435 em 2013 = elevação de 86,7%); Timóteo (117 em 2012 e 117 em 2013 = se manteve); e Santana do Paraíso (61 em 2012 e 89 em 2013 = elevação de 45,9%) Fonte: 12ª Regional da PMMG. A exceção de Timóteo nos demais municípios do núcleo metropolitano houve elevação dos quantitativos de crimes violentos.
    Mapa da Violência 2013 (Taxa de Homicídios referente a 2011) = S. Paraíso (35,8); C. Fabriciano (34,6); Timóteo (24,4); Ipatinga (22,4)
    Taxa de Homicídio (Mapa da Violência): Santana do paraíso (:
    Coronel Fabriciano
    Ipatinga
    Timóteo:
  • Apresentação Desenvolvimento Social

    1. 1. Reunião Preparatória das Oficinas de Leitura Comunitária Eixo Desenvolvimento Social Equipe Alessandra Chacham Cláudio Letro Ana Carolina Maciel Vanessa Soares
    2. 2. Plano de Trabalho I- Contextualização demográfica e social dos municípios objetos da pesquisa II – Diagnósticos das áreas específicas relacionados ao eixo de desenvolvimento social III – Articulação e integração com os outros eixos IV – Oficinas com os movimentos sociais e outros atores da sociedade civil e do governo V- Elaboração de propostas para intervenção
    3. 3. Temas relacionados ao Eixo • Desenvolvimento social (pobreza, geração de renda, programas de inclusão social) • Saúde, alimentação, assistência materno-infantil • Educação • Assistência e Previdência Social • Habitação • Segurança pública • Cultura, Esporte e Lazer • Políticas para juventude
    4. 4. Metodologia do Diagnóstico • Coleta e análise de bases de dados secundários • Coleta e análise de dados primários (políticas e programas públicos nas áreas relacionadas ao desenvolvimento Social) • Diretrizes: • Utilizar indicadores e índices nacionais para efeitos de comparabilidade. • Desagregar dados por sexo, cor/raça, faixa etária e urbano/rural. • Foco no Núcleo Metropolitano: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso (4). • Secundariamente nos municípios do Colar Metropolitano (24) – relativamente à sua integração à dinâmica metropolitana no que se refere com os temas do desenvolvimento social.
    5. 5. Caracterização Demográfica e Social dos Municípios da RMVA e do Colar Metropolitano • • • • • População total População por sexo/faixa etária População urbana/rural Taxa de crescimento Número e características dos domicílios (composição, estrutura, acesso a bens e serviços) • Taxa de natalidade/mortalidade • Migração • IDH
    6. 6. Saúde O indicador composto que melhor pode caracterizar as condições de saúde da população da região é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal __ Longevidade; todos os 4 municípios da RMVA apresentam expectativa de superior à média nacional. Outro indicador importante na área da saúde é a taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), pois impacta diretamente tanto na saúde da mulher quanto da criança, determinando muito das necessidades em relação à configuração dos serviços de saúde da região. Como no resto do Brasil, as taxas de fecundidade em todos os municípios da RMVA estão em queda, ficando abaixo do nível de reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher. A redução nas taxas de fecundidade e o consequente envelhecimento da população trazem importantes implicações para o planejamento a longo prazo na área de saúde da RMVA.
    7. 7. Indicadores de acesso e de qualidade dos serviços de saúde • • • • • • • • Esperança de vida ao nascer Carga de dependência de crianças e idosos: razão do número de crianças até 14 anos e idosos com mais de 65 anos pela população entre 15 a 64 anos Acesso a saúde:número de postos, consultas, médicos e leitos hospitalares PSF: número de equipes, cobertura populacional Proporção de consultas por especialidade Prevalência e taxa de mortalidade e morbidade por doenças infecciosas Prevalência e taxa de mortalidade e morbidade por doenças cardiovasculares Prevalência e taxa de mortalidade e morbidade por diferentes causas
    8. 8. Indicadores de Políticas de Saúde • • • • • • • • Gasto público per capita na saúde (municipal, estadual e federal) Gasto público na saúde como % do PIB Razão do número de médicos por mil habitantes Razão do número de enfermeiros por mil habitantes Razão do número do número de leitos por mil habitantes Equipamentos e serviços disponíveis Grau de integração entre os níveis primário, secundário e terciário de atendimento intramunicipal e na região metropolitana (Consórcio Intermunicipal de Saúde) Existência, estrutura e funcionamento de instâncias de controle social
    9. 9. Indicadores de Saúde Materno-infantil • • • • • • • • • • • • • Taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos Taxa de mortalidade infantil Proporção de crianças de 1 ano vacinadas Fecundidade: número de filhos por mulher Proporção de gravidez por faixa etária Razão de mortalidade materna Proporção de partos assistidos por saúde qualificado Prevalência de HIV entre mulheres grávidas Cobertura do pré-natal Proporção de grávidas que realizam pelo menos seis consultas de pré-natal Acesso/utilização de anticoncepcionais No. de grupos de Planejamento Familiar existentes nos postos de saúde/Contraceptivos disponíveis Atuação do comitê de investigação de morte materna
    10. 10. Educação Desde 1991 a educação é a dimensão que mais vem crescendo e contribuindo para a melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano dos municípios da RMVA, devido principalmente à elevação dos níveis de escolaridade da população nos municípios da região, ainda que certas desigualdades regionais permaneçam. Investimentos em educação e qualificação profissional de crianças e jovens nos assegurarão uma mão de obra capaz de promover o desenvolvimento do país, em meio ao processo de envelhecimento da população. A continuidade do crescimento econômico da região portanto está vinculada a uma boa qualificação dessa população jovem.
    11. 11. Principais indicadores de acesso e qualidade do ensino • • • • • • • • • • Taxa de matrícula no ensino primário Proporção de alunos que iniciam o primeiro ano e atingem o nono ano Proporção de alunos que iniciam a primeira série e completam o segundo grau Acesso a creche e pré-escola Taxa de defasagem idade/série Taxa de evasão escolar/taxa de reprovação escolar Proporção de jovens de 19 a 29 anos com segundo grau completo Proporção de jovens de 24 a 29 anos no ensino superior/superior completo Taxa de alfabetização da população acima de 15 anos/analfabetismo funcional Escolaridade média da população (anos de estudo)
    12. 12. Indicadores de Política Educacional • • • • • • • • Gasto público per capita na educação Gasto público na educação como % do PIB Razão do número de professores por mil habitantes Razão de alunos por professores Percentual de professores com formação universitária Rendimentos médios dos professores em diferentes níveis Equipamentos e serviços disponíveis IDEB/SaeB/Prova Brasil/ENEM/ENADE
    13. 13. Trabalho e Emprego As condições de trabalho e emprego nos quatro municípios da RMVA podem ser consideradas superiores às encontradas no resto do estado e do país, considerados os diferentes indicadores examinados. Quando analisamos a distribuição da mão de obra ocupada pelos diferentes setores da economia, fica clara a importância do setor secundário e da indústria de transformação para a economia da região. Com a diminuição da presença do setor industrial na região, a qualificação da mão de obra se torna assim uma questão fundamental dentro do planejamento de longo prazo do desenvolvimento econômico e social da RMVA.
    14. 14. Indicadores de Trabalho e Emprego • Taxa de participação: PIA/PEA (por município, idade e sexo) • Taxa de desocupação • Taxa de informalidade/ Proporção de trabalho precário • Taxa de desemprego por município • Rendimento médio do trabalho • Existência de programas de qualificação profissional/ inserção no mercado de trabalho. (Indicadores desagregados por município, sexo, cor e urbano/rural).
    15. 15. Pobreza e Desigualdade As quatro cidades tem índices menores que do estado e do país em relação à pobreza e extrema pobreza; também apresentam índices mais baixos de crianças extremamente pobres e pobres do que a média estadual e nacional. Esses indicadores são muito positivos, apesar da persistências das desigualdades regionais. Contribui para isso o fato de grande parte da renda da RMVA vir de salários e destes serem relativamente altos. Contudo, há muito o que ser feito para garantir condições plenas de exercício dos direitos de cidadania aos moradores da região, principalmente no que diz respeito a garantir que as próximas gerações tenham condições de romper com o círculo da pobreza. Ainda que o crescimento da população idosa se constitua uma preocupação central para o planejamento de políticas públicas de saúde, os consecutivos aumentos reais nos valores do salário mínimo fazem com que a população idosa, que recebe aposentadoria e pensões, seja proporcionalmente menos presente no universo da população vulnerável à pobreza. Crianças e jovens compõem grande parte da população mais vulnerável à pobreza na região.
    16. 16. Indicadores de Pobreza e Renda • Renda e PIB per capita • Renda familiar média/Renda familiar per capita) • Composição/chefia da família: características do chefe de família • Características do domicílio • Proporção de domicílios atendidos por saneamento e luz/posse de bens duráveis • Renda média por cor/idade/sexo • Proporção de aposentados e pensionistas em cada município/renda média • Telefone/celulares por 1000 habitantes • Computadores pessoais por 1000 habitantes
    17. 17. Indicadores de Pobreza e Desigualdade • Desigualdade de renda (índice de Gini) • Proporção de famílias com renda abaixo de ½ salário mínimo per capita • Proporção da população que ganha menos de $1 por dia • Proporção de famílias cadastradas no CAD • Proporção de famlias que recebem a Bolsa Família • Prevalência de baixo peso em crianças com menos de cinco anos • Proporção da população com consumo calórico abaixo do nível mínimo • Programas de assistência social existentes/número de famílias assistidas.
    18. 18. Indicadores de Desigualdade de Gênero • • • • • • • • • • Razão entre meninos e meninas no ensino básico, médio e superior Razão entre mulheres e homens alfabetizados Acesso a creche e a pré-escola Parcela das mulheres assalariadas no setor não-agrícola Características da inserção feminina no mercado de trabalho Rendimento médio população feminina/masculina Proporção de mulheres responsáveis pelas famílias Características das mulheres chefes de família: número de filhos/cor/escolaridade /renda domiciliar Proporção de mulheres exercendo mandatos na gestão municipal Existência de programas de profissionalização e de geração de renda voltados para mulheres de baixa renda.
    19. 19. Juventude e Vulnerabilidade Social Crianças e jovens compõem grande parte da população mais vulnerável à pobreza na região. Uma atenção especial a esses grupos etários é necessária dentro das políticas que visam o desenvolvimento social. Contudo, essa vulnerabilidade acrescida à pobreza não é a principal razão para se ter os jovens em foco quanto se trata da elaboração de políticas. O fato de termos uma população relativamente jovem pelas próximas décadas aliado à queda do números de nascimento, só se tornará uma grande vantagem para o país se todo o potencial desses jovens puder ser aproveitado por meio de uma formação escolar de qualidade e uma boa qualificação profissional.
    20. 20. Indicadores de Juventude e Vulnerabilidade Social • Proporção de jovens entre 15 e 17 anos de idade frequentando o ensino de segundo grau • Proporção de jovens fora da escola e inseridos no mercado de trabalho • Proporção de jovens fora da escola e do mercado de trabalho (os “nem, nem”: nem estudando, nem trabalhando) • Proporção de famílias compostas por pais jovens, filhos menores de 14 anos de idade, com baixa escolarização e inserção precária no mercado de trabalho • Mapeamento dos programas de prevenção à criminalidade e ao uso de drogas • Mapeamento dos programas que existem para melhorar o acesso a escolaridade e a profissionalização dos jovens na região.
    21. 21. Habitação Moradia digna é aquela que oferece segurança na posse e dispõe de padrão adequado de habitação e de infraestrutura básica, bem como de acesso aos serviços sociais e ao transporte coletivo. Moradia digna é um direito social (Art. 6º da CF) O processo de formação das cidades brasileiras é marcado pela geração de profundas desigualdades sociais, inclusive no acesso à terra e à moradia digna. O saldo desse processo foi um expressivo déficit habitacional, o surgimento e a expansão de assentamentos precários, problemas fundiários, degradação ambiental, dentre outros. Na RMVA a questão habitacional expressa, em boa medida, a lógica desigual de acesso à terra e à moradia digna no Brasil.
    22. 22. Habitação O diagnóstico do tema habitação no PDDI se propõe basicamente a: – Identificar as situações de maior vulnerabilidade e precariedade habitacional nos municípios da RMVA. Déficit habitacional (precariedade das habitações, cohabitação, comprometimento da renda familiar com aluguel e densidade domiciliar); Aglomerados subnormais; Condições de habitação; Loteamentos irregulares; Áreas de risco. – Identificar as políticas públicas municipais e regionais implantadas e desenvolvidas com vistas ao enfrentamento dos problemas habitacionais locais.
    23. 23. Indicadores de Habitação • Déficit habitacional. • Aglomerados Subnormais. • Condições habitacionais (acesso a infraestrutura e aos serviços básicos — água potável, coleta de esgoto, resíduos sólidos, energia, iluminação pública). • Loteamentos irregulares ou clandestinos. • Áreas de risco. • Segregação socioespacial e seus efeitos sobre as desigualdades sociais. • Sistemas e políticas de habitação nos municípios.
    24. 24. Segurança Situação paradoxal: Melhoria dos indicadores sociais e econômicos brasileiros X Crescimento da violência Novo perfil da violência (captada pelo crime violento contra a pessoa, mais especificamente os homicídios) Décadas de 1980/90... Mais concentrada e crescente nas regiões e capitais metropolitanas do sudeste A partir de 2000... Caiu nas capitais do sudeste e cresceu nas capitais do norte, nordeste, sul e centro oeste. Espraiamento para os municípios do interior com perfil urbanizado e algum dinamismo econômico.
    25. 25. Segurança Efeitos: a) Sensação de insegurança; b) Retraimento da vida coletiva e dos usos dos espaços públicos; c) Recaimento de custos financeiros sobre parte da população (seguros de carros, casas, comércios e indústrias, aparato de segurança privada, entre outros). Principais vítimas: jovens, principalmente os de baixa renda, moradores das periferias... (e também autores da criminalidade violenta). ... Mais da metade dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 no Brasil eram jovens (27.471, equivalente a 93,03% homens (MAPA DA VIOLÊNCIA, 2013). 52,63%). Desses 71,44% negros e A segurança tornou-se prioridade nas políticas públicas; crescente envolvimento dos municípios, sobretudo na prevenção à criminalidade. • A experiência mostra que o combate à criminalidade não deve se assentar exclusivamente em políticas repressivas • Necessidade de integração... cooperação metropolitana.
    26. 26. Indicadores de Segurança • Crimes violentos: • • • • • • • • Homicídio Roubo Sequestro Estupro Taxa de homicídio Espacialização de crimes violentos Condições para a efetivação da segurança pública As dimensões metropolitanas da criminalidade.
    27. 27. Cultura, Esporte e Lazer Pelo sentido amplo de Cultura Diversidade cultural da RMVA, sobretudo se considerarmos o colar metropolitano com seus traços e feições específicos. Desequilíbrios nas políticas de promoção e incentivo à cultura, ao esporte e ao lazer... Inclusive em termos de participação da sociedade civil (grupos, artistas, produtores culturais) Cultura em posição secundária nas estruturas administrativas municipais (em 2006, 72% dos órgãos gestores municipais de cultura estavam acoplados a outros órgãos; em 2012, esse percentual se reduziu para 63,9%) (Munic, 2006/2012) O caminho da proposição e implementação de sistemas e políticas municipais de cultura e de esporte e lazer.
    28. 28. Indicadores de Cultura, Esporte e Lazer • Sistemas e políticas públicas de cultura, esporte e lazer nos municípios e sua integração regional (desenvolvimento institucional). • Presença e distribuição de equipamentos culturais nos municípios: bibliotecas, cinemas, teatros, bibliotecas, casas de shows. • Patrimônio histórico material e imaterial. • Presença e distribuição de equipamentos esportivos e de espaços públicos para encontro e lazer: praças, parques, feiras, clubes recreativos. • Pontos de interesse turístico. • Desenvolvimento societário na promoção das políticas de cultura, esporte e lazer (agentes, esportistas, artistas, produtores, grupos)
    29. 29. FONTES DE DADOS • Dados do Censo de 2010 – Os dados do Censo são os únicos que permitem desagregação por município. • Bases de dados disponíveis nos sites do PNUD, ABEP, CEDEPLAR, Fundação João Pinheiro e outros órgãos e instituições públicas e não-governamentais. • Dados provenientes das secretarias municipais de educação e saúde, das regionais de saúde e do DATASUS. • Dados das Secretarias de Defesa Pública e Assistência Social. • Desagregação espacial das informações: intramunicipal, municipal e área de estudo. • Levantamento de dados secundários sobre equipamentos e programas existentes nos municípios: Fontes: IBGE, sites das prefeituras, outros estudos. • Levantamento da estrutura administrativa dos municípios – secretarias e funções.

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