Apresentação realizada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas de Santa Catarina, no dia 02/08/2013.

1. GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Florianópolis, 02 de agosto de 2013

2. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais,
retomamos o desenvolvimento em bases
sustentáveis e com respeito às instituições
democráticas
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade
econômica, mercado consumidor em expansão e
políticas de apoio aos investimentos e à inovação
NOVO MODELO DESENVOLVIMENTO

3. NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO
Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento
Consumo
de massa
+
Habitação
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
Infraestrutura
+
Exportações
Consumo
de massa
+
ExportaçõesExportações
2000
2005
2007
2009

4. CRESCIMENTO INCLUSIVO
Crescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini
Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE
16482,18
212520,553
0,500
0,48
0,49
0,50
0,51
0,52
0,53
0,54
0,55
0,56
0,57
15.000
16.000
17.000
18.000
19.000
20.000
21.000
22.000
2001 2003 2005 2007 2009 2011
PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de
forma expressiva
PIB per capita real (escala esquerda) GINI PNAD ( Escala Direita)
* a preçosde 2011
** A PNAD não foi coletadaem 2010, devido à realização do Censo do IBGE
R$

5. EVOLUÇÃO IDH DOS MUNICÍPIOS
2000
2010

6. O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO
A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
De 2007 ao 1º trimestre de 2013, o investimento
cresceu 42% e o PIB, 19%
PAC
PIB e Investimento (FBCF)
90
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PIB FBCF

7. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO
MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1%
executados até dez/2010
56,3%
executados até abril/2013
PAC 1 – 2007-2010
R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014
R$ 989,4 bilhões

8. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL
EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 82,9%, superando a
variação média geral do emprego, de 34,3%
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)
Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
182,9
134,3
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
200
jun/07 fev/08 out/08 jun/09 fev/10 out/10 jun/11 fev/12 out/12 jun/13
Estoque do Emprego Formal
(dez/2006 =100)
Obras de Infraestrutura Média Brasil

9. Novo ambiente macroeconômico
• Redução da taxa de juros
• Aumento do crédito e redução dos spreads bancários, com
liderança dos bancos públicos
• Desonerações tributárias
• Manutenção do câmbio em patamar mais competitivo e com
menor volatilidade
Continuidade da expansão dos investimentos públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• Programa de Investimentos em Logística
• Novos marcos regulatórios dos setores de infraestrutura
MEDIDAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO

10. DESONERAÇÕES
2012 2013 2014
17,5%
29,0% 28,3%40,9%
35,1%
25,9%
41,6%
35,9%
45,8%
72,1 bi
91,5 bi
Investimentos
Produção
Demais
44,5 bi
Desonerações focadas na ampliação da oferta:
investimento e produção

11. INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA
DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA
CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhões
energia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias
Fonte: EPL e Credit Suisse
Elaboração: Ministério da Fazenda
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2014 2015 2016 2017 2018
43,0
61,0 63,7 67,1
57,6

12. COMPROMISSO COM A SOLIDEZ FISCAL
Dívida Líquida em Queda
Fonte: BCB e MF
* Projeção BCB e MF
Dívida Líquida do Setor Público
% do PIB
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
60,4
54,8
50,6
48,4 47,3
45,5
38,5
42,1
39,2
36,4
35,2 34,3
32

13. CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder
IPCA e IPCA-15 – % am
* Expectativas de mercado para os dados a partir de julho/2013. Mediana - BCB/Focus, de 19/07/2013
Fonte: IBGE e BCB
0,07
-0,18
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
Alimentação e
bebidas
Índice Geral

14. CONTROLE DA INFLAÇÃO
Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder
Inflação ao Consumidor*
variação % acumulada em 12 meses
* Expectativas de mercado para os dados a partir de julho/2013. Mediana - BCB/Focus, de 26/07/2013
Fonte: IBGE e BCB
3,5
5,5
7,5
dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14
IPCA
(taxa acumulada
em 12 meses)
Projeções de
mercado*

15. DESEMPREGO
Em patamares mínimos históricos
Taxa de Desemprego Média nos últimos 12 meses
% PEA
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
12,0
13,0
2004* 2005* 2006* 2007* 2008* 2009* 2010* 2011* 2012* 2013*
12,4
10,5
9,8 9,9
8,5
8,1
7,5
6,2
5,7 5,4
Fonte: PME/IBGE.
* Média móvel 12 meses terminando em junho de cada ano.

16. PAC E O DESENVOLVIMENTO
DE SANTA CATARINA

17. R$ 19 bilhões entre 2011-2014
Database: 30/04/2013
PAC 2 EM SANTA CATARINA
Eixo R$ milhões
Transportes 7.413,0
Energia 3.148,8
Cidade Melhor 1.179,8
Comunidade Cidadã 205,0
Minha Casa, Minha Vida 6.770,2
Água e Luz para Todos 248,7
TOTAL 18.965,4

18. TRANSPORTES
Ampliação da infraestrutura logística existente para: aumentar a
competitividade no escoamento da produção agrícola e
industrial para o consumo interno e a exportação, integrando o
país com o Mercosul e incentivando o turismo
•Duplicação da BR-101, BR-280 e BR-470
•Adequação da BR-163, BR-282 e Contorno de
Chapecó
•Pavimentação da BR-285
•Estudos do corredor ferroviário Itajaí-
Chapecó e conexão com a ferrovia norte sul
•Ferrovia São Paulo/SP-Mafra/SC-Rio
Grande/RS (PIL)
•Acessos aos portos de Itajaí e Imbituba
•Dragagem em Imbituba e realinhamento de
cais em Itajaí e São Francisco do Sul
Rodovias
Ferrovias
Portos

19. BR-101/SC – PONTE DE LAGUNA
19% realizados

20. BR-101/SC – TÚNEL DO MORRO DO FORMIGÃO
1% realizado

21. BR-101/SC – DUPLICAÇÃO PALHOÇA-DIVISA SC/RS
98% realizados

22. BR-282/SC – TRAVESSIA URBANA DE LAGES
53% realizados

23. BR-480/SC – CONTORNO DE CHAPECÓ
51% realizados

24. PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Recuperação do berço 201
97% realizados

25. AEROPORTOS
AEROPORTOS REGIONAIS – 13 municípios contemplados
Caçador
Chapecó
Concórdia
Correia Pinto
Forquilhinha
Jaguaruna
Joaçaba
Joinville
Lages
Navegantes
São Joaquim
São Miguel do Oeste
Três Barras
AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS
Aumento na capacidade total para 10,8 milhões de passageiros/ano
 Terminal de Passageiros: 5% realizados
 Pista e Pátio: 41,4% realizados

26. ENERGIA
Garantia da segurança energética e modicidade
tarifária para Santa Catarina e Região Sul:
3 Usinas hidrelétricas – 605 MW
• UHEs Garibaldi, São Roque e Pai Querê
Estudos para UHE Itapiranga
3 Linhas de Transmissão – 642 km
• LT Curitiba-Joinville Norte
• LT Jorge Lacerda-Siderópolis
• LT Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita
Hidrelétrica
Linha de transmissão

27. UHE GARIBALDI
INCLUIR FOTOS
88% realizados

28. MOBILIDADE URBANA – SC
R$ 337 milhões
Blumenau – Corredor
Florianópolis –
Corredor e Teleférico
Joinville – 2 Corredores

29. MINHA CASA, MINHA VIDA
Database: 30/06/2013
2,8 milhões de moradias contratadas no Brasil
100 mil moradias contratadas em SC – R$ 7,4 bilhões
Mais de 68 mil concluídas
Brasil SC
Contratadas 2.783.275 100.450
Concluídas 1.525.225 68.552
Em obras 1.258.050 31.898
Quantidade
Estágio

30. RESIDENCIAIS TRENTINO – JOINVILLE
784 UH

31. 31
CONDOMÍNIO MONTE CASTELO – CHAPECÓ
472 UH

32. 32
PORTO BIGUAÇÚ – BIGUAÇÚ
240 UH

33. INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
R$ 3,6 bilhões para 233 municípios
• abastecimento de água
• saneamento
• urbanização de assentamentos precários
• pavimentação
• prevenção em áreas de risco

34. MACIÇO DO MORRO DA CRUZ – FLORIANÓPOLIS/SC
Urbanização Integrada
45% realizados

35. POTECAS – SÃO JOSÉ/SC
Urbanização Integrada
26% realizados

36. SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DE BIGUAÇU
67% realizados

37. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BLUMENAU/SC
Ampliação do SES – ETE Fortaleza
40% realizados

38. ABASTECIMENTO DE ÁGUA – JOINVILLE/SC
Reservatório R10
86% realizados

39. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SC
Uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um
caminhão-caçamba para cada município com até 50
mil habitantes
•Retroescavadeiras – 47 já entregues
• Agosto/2013 – 136 máquinas
• Até dezembro/2013 – 86 máquinas
•Motoniveladoras
• Outubro/2013 – 50 máquinas
• Até dezembro/2013 – 219 máquinas
•Caminhões Caçamba
• Entregas previstas até junho/2014 – 269 máquinas

40. PAC E OS MUNICÍPIOS

41. GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A partir de 2003, nova relação com municípios –
Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na
solução de problemas das cidades brasileiras
Marcos simbólicos desta nova relação
•2003 – Ministério das Cidades
•2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
•2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida

42. PAC E OS MUNICÍPIOS
Eixos Tipo
TOTAL
R$ bilhões
Saneamento 28,7
Infra-estrutura viária 45,0
Equipamentos para Estradas Vicinais 4,0
Urbanização 15,0
TOTAL 92,7
Educação 9,0
Saúde 3,9
Espaços culturais e esportivos 0,8
TOTAL 13,7
Drenagem/Contenção de Encostas 16,2
Água no Semiárido 2,9
TOTAL 19,1
125,5TOTAL GERAL
Infraestrutura urbana
Infraestrutura social
Prevenção de Desastres
Naturais
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 125,5 bilhões

43. AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A
EXECUÇÃO DO PAC
•Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do
Orçamento da União
•Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de
transferências voluntárias
•Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a
obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução

44. GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Monitoramento Diferenciado
• Designação de responsável/equipe pelo
acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente
ligado ao gabinete do Prefeito
• Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as
superintendências da Caixa para conhecer a situação
das obras selecionadas e contratadas
• Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI
(Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante
qualificado e com capacidade de tomada de decisão

45. Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação
para licitar as obras do PAC
RDC representa a extensão de boas práticas em
licitações
• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de
investimento do PAC: estudos ambientais, projetos,
supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os
licitantes reduzindo os preços
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Mais informações sobre RDC acessem:
http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5

46. SELEÇÕES DO PAC
PARA TODOS OS MUNICÍPIOS

47. SELEÇÕES EM ANDAMENTO
• Pavimentação
• Centro de Iniciação ao Esporte
• Saneamento – MCidades
• Saneamento – Funasa
• Cidades Digitais
• Unidade Básica de Saúde – UBS
• Quadras Esportivas nas Escolas
R$ 22,9 bilhões em seleção para todo o país

48. PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
Inscrições abertas com recursos do OGU
• MCMV
• Creches e Pré-Escolas
• Ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS

49. MINHA CASA, MINHA VIDA
• Seleção aberta permanentemente para todos os Municípios
• Para municípios com até 50 mil habitantes – R$ 4,7 bilhões
• Meta: 135 mil unidades habitacionais
• Público Alvo: famílias com renda até R$ 1.600, que pagarão, no
máximo, 5% de sua renda mensal por 10 anos
• Contratação: projetos apresentados à CAIXA ou ao BB
• Valor da Unidade Habitacional: R$ 35 mil
• Limites de Contratação
• Municípios com até 20 mil habitantes – até 30 moradias
• Municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes – até 60 moradias

50. MCMV
MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES
Cabe à Caixa e Banco do Brasil contratar empresas para
construir as unidades habitacionais
CABE A PREFEITURA
• Doar terreno
• Disponibilizar infraestrutura
• Indicar os beneficiários
• Agilizar a emissão de alvarás e habite-se
• Realizar trabalho social com as famílias

51. CRECHES E PRÉ ESCOLAS
META: 2.000 unidades – R$ 3,2 bilhões
INSCRIÇÕES: 22/julho a 30/outubro
REQUISITOS BÁSICOS
• Municípios com déficit maior que 500 crianças entre 0 a 5 anos
• Disponibilidade de terreno em localização, condições de
acesso e características adequadas para a implantação das
unidades
• Compromisso do município com a gestão, funcionamento e
manutenção das unidades

52. CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
• Município deverá acessar o SIMEC – Módulo PAR – Plano de Ações Articuladas
no endereço simec.mec.gov.br
• Ao acessar o módulo PAR, na visualização “Programas”, clique no ícone
“Proinfância e Quadra nas Escolas”
• Caso não tenha acesso ao SIMEC, o Prefeito deve solicitar cadastro no site
informado acima
• Senha de acesso é enviada para o e-mail informado, que deve ser do prefeito,
ou dirigente de educação
• Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo
SICONV
COMO SE INSCREVER

53. META – 3.283 unidades para ampliação– R$ 300 milhões
INSCRIÇÕES: 22/07 A 31/08
PRÉ-REQUISITOS
• Municípios com unidades próprias com área inferior ao padrão
mínimo recomendado ou
• Municípios com unidades próprias com área adequada, mas
que pretendam ampliar os serviços ofertados
UBS – AMPLIAÇÃO

54. UBS – AMPLIAÇÃO
• Municípios cadastram propostas no site do Ministério da Saúde:
http://dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs
• Para cadastrar proposta, é necessária a utilização da mesma senha do
Fundo Nacional de Saúde
• Serão consideradas somente as propostas enviadas através do site nos
termos e prazos estabelecidos
• Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas
pelo SICONV
COMO SE INSCREVER

55. GOVERNO FEDERAL E O
DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA
Miriam Belchior
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Florianópolis, 02 de agosto de 2013