Rima final-06 09-2011_itc
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Rima final-06 09-2011_itc

on

  • 5,189 views

 

Statistics

Views

Total Views
5,189
Views on SlideShare
3,354
Embed Views
1,835

Actions

Likes
0
Downloads
68
Comments
0

3 Embeds 1,835

http://www.osarrafo.com.br 1833
http://www.uol.com.br 1
http://translate.googleusercontent.com 1

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Rima final-06 09-2011_itc Rima final-06 09-2011_itc Presentation Transcript

  • RIMARELATÓRIO DEIMPACTOAMBIENTALPORTO SUL
  • Sumário1 Apresentação......................................07 2.2.8 Biota Aquática: Macrófitas ................................ 39 2.2.9 Biota Aquática: Cetáceos e Quelônios .............. 391.1 O que é o empreendimento Porto Sul? ...................... 09 2.2.10 Bioindicadores ................................................... 401.2 Onde ficará o Porto Sul? .......................................... 10 2.2.11 Unidades de Conservação ................................. 401.3 Caracterização do Empreendimento ......................... 11 2.3 Meio Socioeconômico.......................................... 421.4 Qual a importância do Porto Sul? ............................ 15 2.3.1 População .......................................................... 42 2.3.2 Atividades Produtivas ........................................ 491.5 Conheça a história do Porto Sul ............................. 16 2.3.3 Indígenas e Quilombolas ................................... 561.6 Áreas de Influência do Empreendimento .................. 18 2.3.4 Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico .. 581.7 Alternativas Tecnológicas e Locacionais ................... 22 2.3.5 Interação Social - Diálogo, Mediação e Pactuação com a Sociedade .............................. 612 Diagnóstico Ambiental ........................25 Avaliação de Impactos Ambientais2.1 Meio Físico ........................................................... 27 3 e Medidas Mitigadoras ................... 65 2.1.1 Características Climáticas ................................. 27 2.1.2 Recursos Hídricos .............................................. 28 Programas de Controle e 2.1.3 Oceanografia ..................................................... 28 4 Monitoramento .............................. 91 2.1.4 Hidrodinâmica Costeira .................................... 292.2 Meio Biótico......................................................... 30 2.2.1 Flora .................................................................. 30 5 Conclusões ..................................... 99 2.2.2 Fauna Terrestre: Mamíferos ............................. 33 2.2.3 Fauna Terrestre: Aves ....................................... 34 6 Glossario ....................................... 103 2.2.4 Fauna Terrestre: Répteis e Anfíbios .................. 35 2.2.5 Biota Aquática: Plâncton ................................... 36 2.2.6 Biota Aquática: Bentos...................................... 37 7 Equipe Técnica .............................. 115 2.2.7 Biota Aquática: Peixes....................................... 38
  • RELATÓRIO DEIMPACTO APRESENTAÇÃO 1.1 O que é o empreendimento 1AMBIENTAL Porto Sul? APRESENTAÇÃOPORTO SUL Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta O Porto Sul é um empreendimento concebido no Plane- os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Porto jamento Estratégico do Estado da Bahia e corresponde ao Sul e tem como objetivo esclarecer a população sobre o em- extremo leste da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, sendo preendimento, sua localização e função na economia regio- o seu porto no Oceano Atlântico. Esta Ferrovia articula este nal, os impactos ambientais a ele associados e as medidas porto marítimo com as regi- previstas para amenizar ou evitar os impactos negativos e ões produtivas do oeste da potencializar os impactos positivos. Bahia e o Brasil Central. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impac- O Porto Sul foi concebido to Ambiental são documentos essenciais para que o órgão como um moderno porto em ambiental, neste caso o IBAMA, analise e tome uma decisão mar aberto, ou seja, tem sua técnica sobre a concessão da Licença Prévia (LP). O processo área de cais avançada e longe de licenciamento envolve ainda a Licença de Instalação (LI) - da praia, o que confere mais para construção e a Licença de Operação (LO) - para funcio- flexibilidade para aproximação namento. Para evolução deste processo e o cumprimento de das embarcações e para im- todas as suas etapas é fundamental o cumprimento das Me- plantação de modernos equi- didas Mitigadoras - suavizadoras dos impactos negativos, pamentos de carga e descargaFoto aérea daregião. assim como dos Programas Socioambientais previstos e das ocupando o mínimo da faixaFonte: Hydros condicionantes exigidas pelo IBAMA. da orla.Orienta, 2011. Este relatório está organizado Em terra, o Porto Sul em cinco partes. a primeira contará com uma Zona de A- parte apresenta as principais poio Logístico (ZAL), para ar- características do empreendi- mazenagem e movimentação Desenho esquemá- mento. A segunda parte con- de carga, operações de alfândega e fiscalização sanitária tico da Ferrovia tem o diagnóstico ambiental dentro de um perímetro planejado e contornado por uma Leste-Oeste. grande faixa de preservação ambiental. Fonte: Hydros da área onde ele será instala- do. A terceira parte descreve A área do empreendimento contará ainda com aproxi- os impactos positivos e negati- madamente 1.800ha destinados a Área de Preservação Am- vos considerados e suas medi- biental que se localizará entre a Lagoa Encantada e a praia. das mitigadoras previstas. A Essa área é destinada à preservação, visa o pleno atendi- quarta parte apresenta os pro- mento da perspectiva ambiental segundo os novos parâme- gramas de controle e monito- tros de competitividade exigidos no mercado internacional. ramento previstos. A quinta O objetivo é que o Porto Sul se consolide como um em- parte faz referência à Audiên- preendimento competitivo, sustentável e promotor do de- cia Pública. senvolvimento, de forma a se harmonizar com o contexto regional. 9 9
  • 1 1.2 Onde ficará o Porto Sul? RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL O Porto Sul se localizará na Costa Leste do Brasil, no litoral norte do município de Ilhéus-BA, entre as localidades de Aritaguá, Sambaituba e Ponta da Tulha. Localização do Porto Sul. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 10
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 1.3 Caracterização do Empreendi-  Píeres de carregamento de carga diversas (minério de ferro, soja, clínquer, fertilizante, etanol e outros 1AMBIENTAL APRESENTAÇÃOPORTO SUL mento granéis sólidos) – Porto Público;  2 quebra-mares (terminal da BAMIN e Porto Públi- O Porto Sul é um empreendimento constituído por um co); Porto Público e um Terminal de Uso Privativo que compreen-  2 canais de acesso e 2 bacias de evolução (terminal de um conjunto de áreas e instalações: da BAMIN e Porto Público);  Porto Público - Constituído por terminais para arma-  Ponte de acesso e píer para embarque provisório e zenamento e movimentação de cargas diversas, edi- seu respectivo quebra-mar temporário, os quais se- ficações administrativas e operacionais e Zona de rão utilizados durante a fase de instalação do empre- Apoio Logístico (ZAL) onde existem pátios de arma- endimento. zenamento de cargas e minério;  Terminal de Uso Privativo (TUP) - Destinado a ex- O Porto Público está pre- portação de minério de ferro da Bahia Mineração visto para operar com uma (BAMIN); capacidade nominal de ex- portação de 75 (setenta e cinco milhões de toneladas As estruturas portuárias situadas em áreas terrestres e por ano) e de importação de marítimas encontram-se listadas abaixo: 5 (cinco milhões de tonela- Áreas terrestres das por ano). Incluída nesta capacidade está a previsão  Peras (4) e Ramais Ferroviários (4) de movimentação de miné-  Viradores de vagões para as cargas de minério de rio de ferro, clínquer, soja, ferro (2) etanol e fertilizantes, além  Pátios de estocagem para minério de ferro (2 pátios, de outros granéis sólidos. sendo um deles do terminal da BAMIN e um do Por- Ilustração de to Público), etanol (1), fertilizante (1), clínquer (1), Minério de Ferro Carregamento de Navio por Meio soja (1) e outros granéis sólidos (1); A capacidade de movimentação de minério de ferro nas de Equipamento  Transportadores de correia (CTs) – 7,9 km terminal instalações do retroporto do Porto Público é de 25 milhões do Tipo Dual Liner da BAMIN e 49 km no Porto Público de toneladas por ano em base seca, numa primeira fase, e  Acessos principais, acessos internos, edificações de de 50 milhões de toneladas numa segunda fase. apoio e administrativas A área destinada para as instalações é de 127 ha, suficien- te para atender a futuras ampliações dos pátios, caso aplicá- Áreas marítimas vel. Foi previsto um pátio com comprimento da ordem de  Ponte de acesso aos píeres de carregamento; 800 m e capacidade estática de estocagem das instalações próxima de 1.500.000 toneladas, quantidade suficiente para  Píer de carregamento de minério de ferro – terminal a operação por pelo menos 15 dias. da BAMIN; 11 11
  • 1 RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL Plano de Ocupação do Porto Sul Fonte: Hydros Orienta, 2011. 12
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Clínquer retroporto do Porto Público mantenha uma área de armaze- namento de 133 ha, para uma capacidade estática de 1AMBIENTAL No Porto Público há a previsão de um retroporto para clín- APRESENTAÇÃO 180.000 toneladas, a partir de uma demanda estimada dePORTO SUL quer com área de 69 ha para instalação de silos verticais de 3,0 (três milhões de toneladas por ano). estocagem. A capacidade estática de estocagem prevista será de 360.000 t para uma demanda anual de 7,5 (sete e No tocante ao minério de ferro da BAMIN, o projeto meio milhões de tonelada por ano), numa primeira fase, com considera que toda sua produção oriunda da Mina de Caetité capacidade de expandir para 8 (oito milhões de toneladas (originalmente de 19,5 milhões de toneladas por ano e, nu- por ano). ma segunda fase, 45 milhões de toneladas por ano) será car- regada em vagões, transportada pela ferrovia até o terminal Soja da BAMIN, sendo embarcada em navios no Porto Sul. Não há No caso das instalações para soja, o Porto Público prevê previsão de nenhum outro modal de escoamento ou de en- ocupar uma área de 101 ha destinada á implantação de 8 trega de produtos. silos de estocagem com capacidade da ordem de 50.000 O Terminal deverá receber, em média, cerca de quatro toneladas cada um e capacidade total de estocagem de composições ferroviárias por dia, cada uma constituída de 400.000 toneladas para uma demanda anual de 3 (três mi- 140 vagões com capacidade de 111 t (cento e onze tonela- lhões de toneladas) numa primeira fase, com capacidade de das) de minério por vagão, totalizando uma capacidade de expandir para 4 (quatro milhões de toneladas). 15.540 t por composição e um montante de 62.160 t de mo- Etanol vimentação diária de minério de ferro. O etanol é a única carga líquida a granel prevista para o Porto Público e Porto Sul. Considerando-se uma capacidade MÃO DE OBRA máxima de recebimento e embarque de 3,0 (três milhões de toneladas por ano), sendo a capacidade inicial de 2,3 (dois  Fase de Instalação milhões trezentas mil toneladas por ano, as instalações ocu- Para a fase de instalação do terminal da BAMIN, cuja du- parão uma área de 79 ha para que sejam instalados os tan- ração total prevista é de 48 meses após emissão da respecti- ques de armazenamento, perfazendo uma capacidade total va LI, prevê-se a mobilização de 1.120 trabalhadores no pico de 280.000 toneladas de etanol armazenado. das obras, que ocorrerá no 7º trimestre (entre os meses de Fertilizante 16 e 18). Quanto à escolaridade, estima-se que, do total de mão de obra mobilizada para a construção do TUP BAMIN, O sistema de recebimento de fertilizantes pelo Porto Pú- 8% será composto por profissionais com nível superior com- blico está projetado para atender a uma demanda de até 1,0 pleto, 15% com ensino médio completo e 77% com ensino (um milhão de toneladas por ano), sendo a capacidade inicial fundamental completo. de 0,7 (setecentas mil toneladas por ano). O fertilizante será recebido neste Terminal, enquanto as demais cargas serão Considera-se que o percentual de trabalhadores da pró- escoadas por este Terminal. pria região seja de 60% do efetivo total. Outros Granéis Sólidos Objetivando manter uma reserva estratégica para o ar- mazenamento de outros granéis sólidos, há a previsão que o 13 13
  • PORTO SUL (TUP Bamin + Porto Público) HISTOGRAMA TRIMESTRAL DE MÃO DE OBRA1 2500 RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL 2000 1500 1000 500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 MOI 30 198 268 305 368 405 430 475 495 518 433 370 400 358 235 115 63 15 MOD 100 353 383 675 873 1205 1330 1375 1415 1513 1138 1130 1230 1093 745 365 188 45 TOTAL MOI + MOD 130 550 650 980 1240 1610 1760 1850 1910 2030 1570 1500 1630 1450 980 480 250 60 Histograma de Mão de obra para Implantação – Porto Sul Fonte: HydrosOrienta, 2011. Já a instalação do Porto Público, com início simultâneo às  Fase de Operação obras de instalação do terminal da BAMIN, terá duração to- Para a fase de operação, o terminal da BAMIN contratará tal prevista de 54 meses após a emissão da respectiva LI. 414 pessoas (contabilizando a mão de obra BAMIN alocada Estima-se a mobilização de 1440 trabalhadores no pico das obras, que ocorrerá no 13º. trimestre de obras (entre os me- nas operações ferroviárias), sendo que parte deste contin- gente trabalhará em regime de turno. ses 25 e 27). Em termos de nível de escolaridade, estima-se que o Porto Estima-se que o Porto Público contará com um quadro de pessoal para etapa de operação proporcionalmente seme- Público mantenha os mesmos percentuais apresentados pa- ra o terminal da BAMIN, quais sejam, cerca de 8% composto lhante ao quadro de pessoal apresentado pelo terminal da BAMIN, excetuando-se os trabalhadores dedicados às opera- por profissionais com nível superior completo, 15% com en- sino médio completo e 77% com ensino fundamental com- ções ferroviárias. O quadro de pessoal total do Porto Público na etapa de operação será de 1300 pessoas, sendo 910 alo- pleto. cados na operação do empreendimento, 260 nas atividades de manutenção e 130 nos serviços administrativos. 14
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 1.4 Qual a importância do Em Ilhéus e região, além dos benefícios gerados com o em- prego, a melhoria de renda e os impostos gerados pelos ser- 1AMBIENTAL Porto Sul? viços logísticos, o Porto Sul poderá estabelecer relação com APRESENTAÇÃOPORTO SUL a indústria de computadores e com o turismo. Com a inser- O Porto Sul exercerá o papel de um dos mais importantes ção internacional do Porto Sul, uma maior frequência de vo- polos logísticos do leste do Brasil, articulando a Região do os será viável para a região, tornando a cidade de Ilhéus Você sabia? Litoral Sul a um conjunto de economias ao longo do eixo da mais conhecida globalmente. Assim, a indústria de computa- Biocombustíveis Ferrovia de Integração Oeste Leste, permitindo complemen- dores e o turismo de alto padrão poderão amadurecer e am- são combustí- tariedades, especialmente na área de comércio e serviços e pliar suas conexões com os serviços logísticos fomentados veis feitos a de formação de cadeias produtivas de alto valor. pelo Porto. partir de mate- Através da BR-101 e da navegação entre portos, a área de riais como a influência do Porto Sul alcança os polos de celulose de Euná- mamona, a ca- polis e Mucuri, na região Extremo Sul. na, dentre ou- tros produtos No oeste do Estado da Bahia e na emergente fronteira agrí- de origem bio- cola do Brasil Central, o empreendimento permitirá maior lógica que pos- competitividade das dinâmicas cadeias de grãos, carnes, al- suem alta ener- godão e biocombustíveis. gia e no mo- No Semi-árido da Bahia, considerando o cruzamento da Fer- mento de sua rovia Oeste-leste com a BR-116 e a hidrovia do São Francis- queima produ- co, o Porto Sul ampliará o valor das jazidas minerais do esta- zem baixa polui- do, especialmente o minério de ferro, as rochas ornamentais ção. e as matérias-primas cerâmicas. Os polos agroindustriais do Sul e Baixo Sul, também serão beneficiados com a articulação da BR-101 com o novo Porto. Através da articulação da Ferrovia de Integração Oeste Leste com a Ferrovia Centro-atlântico, nas proximidades de Bru- mado, a área de influência do Porto Sul pode atrair cargas do Noroeste de Minas Gerais, do Nordeste da Bahia e do Baixo São Francisco. A integração externa abre horizontes de intercâmbio direto com o mercado global, na medida em que a região passa a ter um equipamento logístico moderno e de alta capacidade. Esta integração permite o desenvolvimento de cadeias pro- dutivas com base em comércio exterior, atuando em elos de agregação de valor, a partir da importação e exportação, envolvendo também insumos domésticos. Ferrovia Leste-Oeste e Porto Sul Fonte: HydrosOrienta, 2011. 15 15
  • 1 1.5 Conheça a História do Porto Sul No final do século XX e começo do século XXI, a amplia- ção da produção de grãos no oeste baiano e a oportunidade RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL de ampliação da exploração de minérios, em particular do PORTO SUL  Ilhéus/Bahia - Um século de história portuária no Brasil ferro, gerou grande pressão pela ampliação de infraestrutura e logística, articulando o Estado da Bahia, principalmente em A história portuária de Ilhéus teve início na década de seu eixo oeste-leste. 1920, quando se iniciou a construção do primeiro porto, lo- Neste sentido o Estado da Bahia passou a trabalhar pa- calizado na Foz do Rio Cachoeira, que ficou cerca de meio ra viabilizar a implantação de um modal ferroviário entre a século, sob a administração da Companhia Industrial de I- região do Estado do Tocantins, em um dos cruzamentos da lhéus S/A. Esse porto tinha por finalidade escoar a produção Ferrovia Norte Sul, com um porto no litoral sul do estado da das lavouras de cacau da região. Bahia, em Ilhéus, o qual passou a denominar-se Porto Sul. Na década de 1940 foram iniciadas discussões sobre a Durante este processo, iniciaram-se as A articulação do Porto Sul necessidade de construção de um novo porto no município negociações com a Bahia Mineração que alte- com a Ferrovia de Integração de Ilhéus. Em 1956 foi projetado o porto de Campinho, na rou seu projeto original de minerioduto, ligan- Oeste Leste compõe o projeto Baía de Camamu, como o porto oficial de Brasília. No início do Caetité a um terminal marítimo no litoral da IIRSA – “Integração da In- dos anos 70 foi inaugurado o Porto de Malhado - o primeiro da Bahia, procurando a utilização da Ferrovia fra Estrutura Sul Americana”, porto em mar aberto no Brasil. Em 1977 foi criada a Compa- Oeste-leste e integrando-se definitivamente em conjunto com a FCO - Fer- nhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, que passou a ad- ao projeto Porto Sul, com o qual contribuiria rovia Centro Oeste brasileira, ministrar o antigo Porto de Ilhéus, cujo patrimônio foi incor- ainda, responsabilizando-se pela construção alcançando um dos portos porado ao novo Porto do Malhado. da ponte de acesso marítimo. peruanos, no Oceano Pacífico, conforme planejado pelo Pro- Em 2007, o governo estadual, apoiado  Porto Sul/ Ilhéus – Um projeto de integração da infra- fessor Vasco Neto. pelo governo federal, consolidou o Porto Sul estrutura Sul Americana como um empreendimento público e privado, fundamental ao desenvolvimento regional, com importância A partir de um projeto de Ferrovia, idealizada na déca- estratégica nacional e internacional. da de 1950, com o objetivo de ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico, entre o Peru e o litoral da Bahia, foi concebida a O Complexo Logístico Porto Sul e a Ferrovia de Integra- implantação de um porto em Campinho, na baía de Cama- ção Oeste Leste passaram a ser enquadrados como um em- mu. Como parte do projeto, na década de 1960, foi proposta preendimento de interesse local, regional, estadual e nacio- a implantação da BR 030, que ligaria Brasília ao Porto de nal, comprometido com o desenvolvimento sustentável do Campinho, até hoje não concluída. Brasil e com sua articulação com a América Latina. Vista do Porto de Ilhéus em Malhado. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 16
  • RELATÓRIO DEIMPACTO De Ponta da Tulha para Aritaguá O Complexo Porto Sul, constituído de um Porto Público, as- sociado ao Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração - 1AMBIENTAL APRESENTAÇÃO Os primeiros estudos para a identificação da melhor área BAMIN teve iniciados seus projetos de engenharia e estudosPORTO SUL para implantação do Complexo Porto Sul selecionou a área para fins de licenciamento ambiental, de forma independen- de Ponta da Tulha, em função das boas condições de acessi- te. Estes estudos indicaram que Ponta da Tulha apresentava bilidade rodo-ferroviária, grande disponibilidade de terras uma fragilidade ambiental que poderia inviabilizar a implan- planas para expansão da área portuária, em terra e profundi- tação do empreendimento. Por essa razão, o IBAMA apontou dade adequada para implantação do porto, em mar. A partir a necessidade de identificação de uma nova área. Os resul- dessa avaliação, o Governo Estadual, através do Decreto nº tados dos novos estudos recomendaram a implantação do 10.917 de 20/02/08, alterado pelo Decreto n. 11.003 de Porto Sul no sítio Aritaguá. O novo sítio, com 4,83 mil ha, foi 09/04/08, declarou de Utilidade Pública, para fins de desa- declarado de utilidade pública (Decreto 12.724 de 11 de abril propriação, uma área relativamente próxima à costa. de 2011), para implantação das atividades portuárias, man- tendo a área de Ponta da Tulha para preservação ambiental da região e proteção dos ecossistemas naturais. Os estudos necessários ao pro- cesso de licenciamento ambien- tal (Licença Prévia) foram reali- zados ponderando de forma integrada as repercussões da implantação do Porto Sul e do Terminal da Bahia Mineração. Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul - Decreto nº 12.724/2011. Fonte: HydrosOrienta, 2011. 17 17
  • 1 1.6 Áreas de influência do empreendimento RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO AMBIENTAL PORTO SUL As áreas de influência do empreendimento Porto Sul foram definidas a partir da identificação preliminar de uma região onde poderão ocorrer os principais impactos ambientais, nos meios físico, biótico e socioeconômico, associados às etapas de implanta- ção e operação do empreendimento. Estas áreas foram definidas conforme quadro abaixo: ÁREA DE INFLUÊNCIA CONCEITO Corresponde à região que será ocupada pelo Porto Sul, onde devem ocorrer im- pactos socioambientais diretos, resultantes das etapas de implantação Área Diretamente Afetada - ADA (construção) e operação (funcionamento) do empreendimento, com alterações nos meios físico, biótico e socioeconômico. Ex. perda de vegetação, relocação de comunidades, dentre outras. Corresponde às comunidades situadas nas imediações da Área Diretamente Afe- tada que sofrerão interferências significativas, seja pela proximidade física, seja Área de Entorno do Empreendimento - AEE pelas relações sociais e produtivas que mantêm na Área Diretamente Afetada. Não está definida por poligonal em razão da dificuldade de se precisar os limites territoriais dessas comunidades. Corresponde à região próxima da Área Diretamente Afetada, onde também serão percebidos impactos diretos, decorrentes das atividades desenvolvidas no interior Área de Influência Direta - AID ADA e do seu entorno, abrangendo possíveis aumentos da concentração popula- cional, contaminação de mananciais, pressão na demanda de saneamento básico, dentre outras. Corresponde à região no entorno da Área de Influência Direta onde se espera a ocorrência de impactos indiretos vinculados à implantação e operação do empre- Área de Influência Indireta - AII endimento. Ex. aumento dos fluxos migratórios advindos de outros municípios, alterações dos usos das águas, dentre outras. 18
  • MEIO FÍSICO (ar, rochas e solos, água) Área Diretamente Afetada Área de Influência Indireta PORÇÃO TERRESTRE: PORÇÃO TERRESTRE: Consistiu na ampliação dos trechos de bacias hidrográficas dos rios Almada e Iguape, próximos à AID, incluindo a Lagoa Corresponde ao terreno que será ocupado pelo Encantada, a drenagem de afluentes da margem esquerda do rio Almada e o trecho do rio Almada situado a montante empreendimento. da localidade de Castelo Novo. PORÇÃO MARINHA: PORÇÃO MARINHA: Corresponde ao traçado da ponte de acesso aos Contemplou a zona marinha próxima à AID marinha, sendo ampliada para o trecho ao norte da Localidade de Ponta da píeres de atracação e de serviços, os próprios Tulha, a costa do município de Ilhéus ao sul da foz do rio Cachoeira, a linha de costa a Oeste e a linha de profundidade píeres, o quebra-mar do píer de serviço, o que- de 30 metros para Leste, além de uma zona de 500m no entorno da Área Diretamente Afetada da área de descarte do bra-mar, as bacias de manobra de embarcações material dragado. e as áreas afetadas por plumas de material dra- gado e as bacias de atracação. Também con- templa a área pretendida para o descarte do material dragado e zona de ocorrência das plu- mas de descarte do material dragado.Área de Influência Direta PORÇÃO TERRESTRE: Situada no baixo curso do rio Almada, entre a localidade de Castelo Novo e a foz do rio, bem como um trecho do baixo curso da Bacia do rio Iguape, que drena para o rio Almada nas proxi- midades da sua foz. PORÇÃO MARINHA: Situada entre as localidades da Ponta da Tulha ao Norte e o Porto do Malhado (Ilhéus) ao Sul, sendo delimitada a Oeste pela linha de costa e a Leste pela linha que define a profundidade de 20 metros. Em frente ao empreendimento, o limite foi definido pela linha de profundidade de 30 metros. Tambem foi delimitado um raio de 1 km ao redor da Área Diretamente Afetada, previsto para o descarte do material dragado, que inclui a área estimada do espalhamento das plumas de descarte do material dragado. 19
  • MEIO BIÓTICO (seres vivos) Área Diretamente Afetada Área de Influência Indireta PORÇÃO TERRESTRE: PORÇÃO TERRESTRE: Corresponde à região onde será construído o Foram contempladas as matas bem conservadas próximas à região da Ponta da Tulha, vegetação existente a Oeste da empreendimento. Lagoa Encantada, remanescentes florestais situados a Oeste da Área de Influência Direta e o trecho de relevo aciden- tado situado ao sul da Área de Influência Direta. PORÇÃO MARINHA: Corresponde ao traçado da ponte de acesso aos PORÇÃO MARINHA: píeres de atracação e de serviços, os próprios Contemplou a zona marinha próxima à AID marinha, sendo ampliada para o trecho ao norte da Localidade de Ponta píeres, o quebra-mar do píer de serviço, o que- da Tulha, a costa do município de Ilhéus ao sul da foz do rio Cachoeira, a linha de costa a Oeste e a linha de profundi- bra-mar, as bacias de manobra de embarcações dade de 30 metros para Leste, além de um raio de 500m no entorno da AID da zona de descarte do material dragado. e as bacias de atracação e as áreas previstas para a incidência das plumas de dragagem e descarte de material. Área pretendida para o descarte do material dragado e a área prevista para o espalhamento das plumas de descarte do material dragado Área de Influência Direta PORÇÃO TERRESTRE: Contempla a planície de inundação da margem direita do rio Almada, a partir da localidade de Castelo Novo, zonas com vegetação a Oeste da área do projeto e zona com relevo acidentado, que pode ser utilizada como área de refúgio tem- porário pela fauna nos topos de morros e encos- tas, na área situada ao sul da Área Diretamente Afetada. PORÇÃO MARINHA: Situada entre as localidades da Ponta da Tulha ao Norte e o Porto do Malhado (Ilhéus) ao Sul, sendo delimitada a Oeste pela linha de costa e a Leste pela linha que define a profundidade de 20 me- tros. Em frente ao empreendimento, o limite foi definido pela linha de profundidade de 30 me- tros. Também foi delimitado um raio de 1 km ao redor da Área Diretamente Afetada, previsto para o descarte do material dragado.20
  • MEIO SOCIOECONÔMICO (sociedade humana) Área Diretamente Afetada Área de Influência IndiretaDefinida pelo terreno onde será implantado o empreendimento, a poligonal designa-da, além dos territórios próximos ao empreendimento, ou das infraestruturas e aces- Envolve os municípios de Uruçuca, Barro Preto, Itajuípe, Coaraci e Itacaré.sos projetados para a implantação e operação do Porto Sul. Também compreende as Os estudos de Uso e Ocupação do Solo, Atividade Pesqueira e Patrimônioáreas previstas para a implantação da ponte de acesso, bacia de atracação, quebra- Arqueológico utilizaram a AII definida para o Meio Físico .mares, canal de aproximação, além das áreas previstas para o descarte do materialdragado e zonas de espalhamento das plumas de dragagem e descarte do materialdragadoÁrea de Entorno do Empreendimento Corresponde à zona situada no entorno da Área de Diretamente Afetada, onde poderão ocorrer impactos no uso e ocupação do solo, contami- nação de mananciais e atmosféricas, mudanças na dinâmica produtiva, adensamento popula- cional, dentre outras alterações. Esta área re- quer tratamento diferenciado. Comunidades da Área de Entorno do Empreen- dimento: Condomínio Verdes Mares, Barramares, Condo- mínio Paraíso do Atlântico, Loteamento Joia do Atlântico, Loteamento Vilas do Atlântico-Vila Isabel, Vila Juerana, Aritaguá, Vila Vidal de São João, Carobeira, Fazenda Porto, Acampamento Novo Destino, Castelo Novo, Ribeira das Pedras, Vila Olímpio, Vila Campinhos, Pedras e Castelo Novo . Área de Influência Direta Composta pelos municípios de Ilhéus e Itabuna. Entretanto, em função de suas características específicas, os estudos de Uso e Ocupação do Solo, Atividade Pesqueira e Patrimônio Arqueo- lógico, utilizaram a Área de Influencia Direta definida para o Meio Físico. 21
  • 1 1.7 Alternativas Tecnológicas e Estes aspectos levaram o Porto Sul ao litoral sul da Bahia, no entorno da sede municipal de Ilhéus, onde foram avalia- RELATÓRIO DE IMPACTOAPRESENTAÇÃO Locacionais das diferentes alternativas. Após estudos sucessivos, que AMBIENTAL PORTO SUL contemplaram alternativas como: Península de Maraú (1), Distrito Industrial de Ilhéus (3), Porto de Malhado(4) e Sul de A definição pela melhor alternativa locacional para im- Olivença (5), as discussões se concentraram sobre duas al- plantação do Porto Sul considerou tanto a política de des- ternativas na planície do rio Almada (2): Ponta da Tulha e centralização da economia adotada pelo Governo do Estado, Aritaguá. como e principalmente, aspectos técnicos relacionados a: 1) condições do relevo, que direcionam o traçado da ferrovia e O aprofundamento dos estudos ambientais nestas duas impõem restrições a implantação do retro-porto; 2) a pro- últimas áreas evidenciaram a fragilidade ambiental da área fundidade marinha, na região próxima a costa; 3) as condi- de Ponta da Tulha, ao mesmo tempo em que indicaram a ções ambientais locais, entre outras. viabilidade do sítio Aritaguá. Pontos Favoráveis de Ponta da Tulha em relação a Aritaguá:  Menor risco de desenvolvimento de processos erosivos, assoreamen- Localização das to e processos geomecânicos; Áreas Alternati- vas para a Im-  Menor interferência com o uso e ocupação do solo (relocação de pes- plantação do soas). Porto Fonte: Hydros Orienta, 2011. Pontos Favoráveis de Aritaguá, em relação a Ponta da Tulha:  Menor complexidade do sistema hídrico;  Maiores facilidades para o controle da qualidade das águas e emis- sões atmosféricas;  Menor interferência em Áreas de Preservação Permanente (APPs);  Menor conectividade entre remanescentes de vegetação;  Menor complexidade dos ecossistemas;  Menor exigência ecológica de espécies que habitam a poligonal;  Não apresenta recifes de coral;  Apresenta barreiras naturais (morros) que reduzem a exposição de comunidades a contaminantes aéreos e hídricos;  Apresenta um menor grau de interferência na atividade pesqueira e na paisagem. 22
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 1AMBIENTAL APRESENTAÇÃO ALTERNATIVAS TECNOLÓGICASPORTO SUL O projeto conceitual do empreendimento incorpora uma série de tecnologias que têm como principal objetivo o con- trole do desempenho ambiental de todos os processos inter- nos, tanto na fase de implantação, quanto na de operação. No conjunto, todas as tecnologias previstas nos processos internos do porto buscam efetividade no controle de possí- veis fontes de contaminação do ar, da água, do solo e conse- quentes impactos sobre os ecossistemas e as comunidades. Além do controle de possíveis fontes de contaminação, o projeto foi pensado de modo a minimizar possíveis interfe- rências na acessibilidade às comunidades e no tráfego ter- restre e marítimo, visando o mínimo de perturbações em relação a outros usuários da região. Com o refinamento da avaliação ambiental, está prevista a inclusão de novas técnicas voltadas para o aumento da eficiência e eficá- Ilustração de cia dos controles operacionais nas Pátio e esteiras de transporte e fases de implantação e operação do do Descarregador empreendimento. de Navio Tipo Shipunloader Ecossistema é o conjunto integrado de fatores físicos, químicos e bióticos, que caracterizam um determinado lugar. 23 23
  • RELATÓRIO DEIMPACTO INTRODUÇÃO As temperaturas mínimas observadas em Ilhéus ocor- 2AMBIENTAL rem nos meses de junho e julho, quando atingem valores DIAGNÓSTICOPORTO SUL Este diagnóstico, apresentado na íntegra nos volumes pouco abaixo de 20° C. Nos meses de dezembro a abril e em AMBIENTAL do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), considerou os meios setembro acontecem as temperaturas mais elevadas. físico (solo, água, ar), biótico (flora, animais aquáticos e ter- A média mensal da umidade relativa do ar em Ilhéus restres) e socioeconômico (cultura, política, economia, sítios varia entre cerca de 80% a 86%, sendo os meses de dezem- arqueológicos e patrimônio histórico) das áreas de influência bro a março os que apresentam os menores valores e o mês do empreendimento. de maior umidade relativa é julho. O diagnóstico permite que o ambiente onde está pre- A velocidade média anual dos ventos em Ilhéus é de 2,8 vista a localização do Porto Sul, seja conhecido, tornando m/s, com variação pouco significativa durante o ano. O mês possível a avaliação dos impactos ambientais decorrentes que apresenta valor médio mais elevado é novembro e os das atividades de instalação e operação do porto, além de meses que apresentam valores médios menores são feverei- possibilitar a definição de medidas mitigadoras e compensa- ro e março. tórias mais eficazes. 2.1 Meio Físico 2.1.1 Características Climáticas A área de implantação do projeto Porto Sul está locali- zada na faixa litorânea, sob a influência terra/mar e com chuva bem distribuída ao longo do ano. O clima nas áreas de influência do empreendimento pode ser classificado como quente e úmido, influenciado pela sua localização, ao nível do mar, com chuva bem distri- buída durante o ano. A precipitação (chuvas) anual varia em torno dos 1.500 mm a 2.100 mm. Com os períodos mais chu- vosos concentrados entre os meses de fevereiro e março, e os menos chuvosos entre agosto e setembro. A temperatura Periodicidade das chuvas em Ilhéus. média de 24,3° C. Não se identifica um período predominan- Fonte: Fonte de dados Hidroweb. temente seco. 27
  • 2 2.1.2 Recursos Hídricos 2.1.3 Oceanografia RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTALAMBIENTAL O regime dos recursos hídricos superficiais é caracte- Foram realizados estudos sobre a temperatura da água do PORTO SUL rizado pela produção elevada (superior aos 450 mm/ano) mar, salinidade e densidade da água, regime de marés e regime de marcadamente regular, sem períodos de estiagens defini- correntes. Estes estudos apresentaram os seguintes resultados: dos, que dão origem a cursos d’água perenes e áreas ala- Na região mais próxima ao Porto Sul, observam-se temperatu- gadas principalmente nas partes mais baixas das bacias ras na superfície da água próximas a 28°C. No inverno, a tempera- hidrográficas. tura superficial do mar na região mais próxima ao futuro porto encontra-se entre 25°C e 26°C, em média 2°C mais baixa do que no Este regime hídrico é condicionado principalmente período de verão. por fatores físicos como: A maré medida em Ilhéus e, por extensão, as marés do litoral Baixa altitude do rio Almada, exutório principal da central da Bahia, podem ser classificadas como semidiurnas isto é, área, que resulta numa reduzida energia disponível para o o período da maré é de aproximadamente 12 horas, ocorrendo escoamento. duas preamares e duas baixamares em 24 horas. Influência variada de marés no regime fluvial do rio No período de sizígia (marés altas), as médias variam entre 11 Almada, ao longo do limite norte e trecho leste da AID. cm e 201 cm e, no período de quadratura (marés baixa), entre 66 cm e 146 cm. O trecho do rio Almada ao longo da AID escoa Formação aquífera são de- sobre formação aquífera (depósitos quaterná- As estatísticas de ondas disponíveis mostram a relação direta pósitos de água localizados rios) com elevada capacidade armazenamento entre a direção e a velocidade dos ventos e a direção, altura e perí- no sub-solo. e permeabilidade importante. odo das ondas na região costeira do Estado da Bahia. Observa-se que, durante o outono e o inverno, são comuns ondas dos setores O relevo é fortemente controlado pelas ocorrências Leste-Sudeste, com alturas médias de 1,5 m e período médio de geológicas e define marcadas variações das características 6,5 s. Durante a primavera e o verão, as ondas Norte-Nordeste hidrogeológicas, principalmente nas sub-bacias onde es- alcançam alturas médias de 1,0 m e períodos médios de 5,0 s, do- tão previstos as principais intervenções de infraestrutura. minantes na costa. No que diz respeito ao nível de contaminação No entanto, em situações de ventos persistentes de sudeste, Hidrogeologia é o ramo da das águas, os ecossistemas continentais (rio mais comuns no período de inverno, as ondas podem alcançar Geologia que estuda o arma- Almada, Lagoa Encantada e riachos na ADA e mais de 2m de altura e ter períodos entre ondas de 10 e 14 s. zenamento, circulação e dis- na AII) mostraram no geral, boa qualidade, Localmente, as correntes possuem direção predominante de tribuição da água na zona com algumas ocorrências pontuais elevadas nordeste-sudoeste e rumam em ambos os sentidos com velocida- saturada das formações geo- de metais como ferro e cobre na água ou no des médias da ordem de 0,2m/s. Em eventos extremos podem al- lógicas. sedimento. O oxigênio dissolvido do rio Alma- cançar velocidades próximas a 1m/s na superfície, devido ao arras- da tende a ser reduzido e os nutrientes eleva- to do vento. dos, em função principalmente da existência de fontes Na região oceânica ao longo da região de influência do empre- pontuais de lançamento de esgotos pelas comunidades endimento as correntes são influenciadas pela Corrente do Brasil ribeirinhas. Na ADA as águas apresentaram boa qualidade, e, embora pouco estudadas, têm direção predominante variando com exceção dos corpos d’água sob influência do lixão de entre Sul e Sudoeste, com velocidades entre 0,3 e 0,7 m/s. Itariri. 28
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 2.1.4 Hidrodinâmica Costeira um crescimento da praia na área do Porto Sul, se estenden- do em direção ao sul caracterizado pela formação de um 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICO Em função da construção do porto de Ilhéus se identifi- saliente com uma área aproximada de 472.000 m². AMBIENTALPORTO SUL ca um processo já estabelecido de erosão no trecho entre a foz do rio Almada e a foz do rio Itaipé a norte, de aproxima- Com a formação deste saliente espera-se um efeito de damente 40 metros em 40 anos. erosão na praia ao norte do Porto Sul, que poderá se esten- der por mais de uma dezena de quilômetros. Já o modelo de transporte de sedimento ao longo da costa norte neste trecho do litoral indica uma direção predo- O monitoramento contínuo da linha de costa associado minante de sul para norte na região de Aritaguá e de norte a estudos detalhados a partir da modelagem matemática para sul próximo ao porto de Ilhéus em Malhado. permitirá identificar as melhores alternativas de gerencia- mento costeiro e de contenção dos processos erosivos veri- As modelagens realizadas com o objetivo de avaliar os ficados. efeitos da implantação do Porto Sul na linha de costa, indi- cam que a construção do porto em Aritaguá deverá provocarLitoral deAritaguá.Fonte: HydrosOrienta, 2011. 29
  • 2 2.2 Meio Biótico São encontrados ainda poucos remanescentes de Mata Atlântica (floresta ombrófila), alguns situados em RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTALAMBIENTAL Unidades de Conservação da região, como Área de Prote- PORTO SUL 2.2.1 Flora ção Ambiental – APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. Dentre as espécies existentes nestes fragmentos, desta- cam-se a sucupira, a maçaranduba, o arapati, a gindiba, os A Área de Influência Direta é marcada pela forte pre- louros, o embiruçu, a juerana, a biriba, a sapucaia , o vi- sença de cabruca (cultivo de cacau sombreado por espécies nhático, o pau-d’óleo e o jatobá. arbóreas). Na área de estudo, as cabrucas podem ser encon- tradas de diversas formas, sendo em sua maior parte cultiva- Associadas às áreas litorâneas são en- das por meio da utilização intensiva de herbicidas e o roça- contrados estuários, manguezais, áreas úmi- Estuário é a região de de- mento, o que impede a colonização de espécies herbáceas, das e restingas de grande importância quan- sembocadura de um rio arbustivas e plântulas, alterando o estabelecimento destas to à biodiversidade. no mar, na qual se encon- plantas na área. Na região estudada o bioma Mata A- tram condições ecológicas tlântica se apresenta oito diferentes tipologi- próprias. as de cobertura vegetal (aspectos da vege- tação de um lugar), com os seguintes percentuais de co- As cabrucas cumprem algumas funções ecológicas Mata Atlântica, bertura: floresta ombrófila corresponde a 4,9%; área an- sendo importantes para a composição da paisagem (redução da frag- tropizada (afetada pela atividade humana) - 32,47%, área mentação da mata) e para a biodiversidade. de vegetação herbácea - 14,52% e vegetação arbóreo- arbustiva - 17,95%; restinga - 0,72%; manguezais - 0,05%; áreas alagáveis - 5,68; e cabruca - 55,1% . Sub-bosque de- senvolvido da floresta ombró- fila, na área diretamente afe- tada – ADA. Fonte: Hydros Orienta, 2011. 30
  • Figura 26: Fitofisionomias e cobertura do solo na Área de Influência Direta. 31Fonte: HydrosOrienta, 2011.
  • 2 A cabruca, na Área de Influência Indireta, especialmen- te na região mais a Oeste (interior), abriga significativa par- Para as áreas com marcada interferência humana, co- nhecidas popularmente como capoeiras, a florística corres- RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL cela de espécies de mata atlântica e as famílias botânicas de ponde ao estágio inicial de regeneração de floresta ombrófi-AMBIENTAL PORTO SUL maior ocorrência indicam que estas são áreas de cabruca la. antiga. Observar que, apesar das áreas de cabruca e floresta As áreas de restinga e manguezal da ADA estão antropi- ombrófila apresentarem essa relevância ecológica, estas es- zadas, com implantação de núcleos urbanos e agricultura tão muito abaixo dos parâmetros relatados para áreas pre- diversificada, restando poucos exemplares botânicos típicos servadas, indicando alto grau de alteração humana no local. destas áreas. Destacam-se como mais conservadas as áreas situadas em topos de morros e restritas às reservas legais das proprieda- A fisionomia da restinga encontrada na ADA é do tipo des agrícolas, onde estão abrigadas remanescentes significa- secundária, correspondentes àquela resultante dos proces- tivos de floresta atlântica, inclusive com a presença do pal- sos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da mito, espécie considerada ameaçada de extinção. vegetação primária, por ações antrópicas ou causas naturais. As áreas alagáveis apresentam espécies típicas destes ambientes, como aninga, ninféas, taboas, salvinia, baronesa, feto do brejo, junco e orelha d’água. Em alguns locais, estas áreas apresentam inundações temporárias, sendo utilizadas nos períodos secos, como pasto. Destacam-se as aninga as- sociadas às áreas do rio Almada situadas na Área de Influên- cia Direta do empreendimento. Foram também observadas zonas de vegetação associadas a áreas e utilizadas como pastagem de bovinos (búfalos domesticados) Conclui-se que, o local escolhido para implantação do projeto, em Aritaguá, apesar de estar situado numa região que abriga remanescente de mata atlântica, apresenta diver- sidade biológica e riqueza de espécies mais reduzidas do que as encontradas na Área de Infleência Direta e na Área de (A)Mata (B)Cabruca Influência Indireta, quando comparado como a região de (C)Mosaico Ponta da Tulha. Ressalva-se, entretanto que, algumas medi- (D)Restinga arbustiva das preventivas e suavisadouras (mitigadoras) de impacto (E)Restinga devem ser adotadas, quando da implantação do projeto, arbórea. Fonte: Hydros para que as áreas próximas sejam minimamente impactadas. Orienta, 2011. Você Sabia? A florística estuda composição de espécies de plantas de uma região. 32
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 2.2.2 Fauna Terrestre: Mastofauna (Mamíferos) Os estudos identificaram uma predominância de mamí- feros diversificada, com raras espécies de importância para a 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICOPORTO SUL conservação. Essa é uma característica comum em ambien- AMBIENTAL As 46 espécies de mamíferos identificadas nas áreas de tes alterados. Foram encontrados: a paca, em mata de uma influência do empreendimento estão integradas à 7 ordens e fazenda na qual o dono não permite caça, o caetitu, cujo 10 famílias. Destas, 16 espécies foram identificadas apenas registro foi restrito ao único fragmento identificado como pela literatura e não foram contabilizadas em cálculos para Floresta Ombrofila, em estagio médio de regeneração e o análise ecológica e das 30 confirmadas, 10 (33%) foram de macaco-prego, próximo da reserva legal de uma fazenda. A animais de médio e grande porte, 5 (17%) de pequeno porte presença do macaco-prego passa a dar importância ao frag- não voadores (pequenos roedores e marsupiais) e 15 (50%) mento devido à sua inserção na categoria da IUCN (espécie de pequeno porte voadores (morcegos). criticamente em perigo de extinção) e também de acordo Na Área Diretamente Afetada e na Área de Influência com a Instrução Normativa 03/03. Direta, em função do alto grau de alteração, poucas espécies Entre os morcegos, houve predominância de espécies de mamíferos foram identificadas. que se alimentam de frutas. Foi detectada a presença de uma espécie de morcego hematófago (que se alimenta de sangue), além de relatos de sua agressão aos bovinos, indi- cando provável alteração ambiental alterando seu compor- tamento.Ambiente terres-tre.Fonte: Hydros/Orienta, 2011. Morcego (mamífero voa- dor). Fonte: Hydros/ Orienta, 2011. 33
  • 2 2.2.3 Fauna Terrestre: Avifauna (Aves) Os urubus-de-cabeça-preta foram as aves mais abun- dantes nos ambientes perturbados e/ou abertos (cabruca, RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL áreas antropizadas e restinga). Essa é a espécie de urubuAMBIENTAL A avifauna da Área Diretamente Afetada é predominan- PORTO SUL mais comum nas áreas abertas e habitadas de qualquer temente composta por espécies com baixa exigência em re- região do Brasil, sendo pouco freqüente em ambientes lação à integridade ambiental, que são facilmente observa- florestados. das em outras áreas da região. Os estudos identificaram 141 espécies, revelando a biodiversidade da avifauna. A fitosio- O xexéu foi a espécie mais abundante na floresta, nomia predominante na região de estudo (Cabruca), man- segunda mais abundante na cabruca e terceira mais abun- tém vegetação de maior altura nas áreas de cultivo, o que dante nos ambientes antropizados amostrados. Entretan- permite a manutenção de espécies que utilizam o estrato to, os registros dessa espécie indicaram menor freqüência mais alto da vegetação, especialmente as que se alimentam na restinga. Trata-se de espécie comum no litoral sul do de frutas e sementes arbóreas. Por outro lado, as espécies Estado e de fácil registro, por possuir viva coloração ama- que dependem do sub-bosque são de ocorrência mais rara. relo e preto e canto alto. Costuma utilizar bordas de matas Foram identificadas espécies e apresentam elevada plasticidade nutricional, tratando-se tipicamente florestais, como de espécie onívora (que se alimenta de vegetais e ani- chorozinho-de-boné e inham- mais). bu-chororó estiveram pouco distribuídas na área. Outras espécies identificadas em Ari- taguá foram a garça-branca- grande e o pica-pau-de- cabeça-amarela. Galbula ruficau- da_anilhado. Fonte: Hydros / Orienta, 2011. Garça-branca- grande. Destacam-se: Fonte: Hydros / Orienta, 2011.  10 espécies endêmicas do Bioma Mata Atlântica;  Uma espécie listada como “Vulnerável” em nível na- cional e global -(chorozinho-de-boné);  Uma espécie listada como “Em perigo” de extinção em nível nacional e global - beija-flor-canela;  Duas espécies cinegéticas (aquelas permitidas para o exercício da caça) - o xexéu e a perdiz; Fitofisionomia é a aparência da vegetação na paisagem.  21 (vinte e um) espécies de estimação;  Duas espécies de origem exótica do território nacio- nal. 34
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 2.2.4 Fauna Terrestre: Herpetofauna 2AMBIENTAL (Répteis e Anfíbios) DIAGNÓSTICOPORTO SUL AMBIENTAL Em Aritaguá foram registradas 47 espécies de anfí- Das espécies de repteis registradas, 5 foram de lagartos bios anuros, distribuídos em 10 famílias e 9 espécies de rep- e 4 de serpentes, número reduzido quando comparado ao teis em 6 famílias. Entre os anfibios, 5 espécies foram regis- encontrado para ponta da Tulha (33 espécies, 17 de lagartos tradas apenas por bibliografia. Quatorze espécies foram ex- e 15 de serpentes). clusivas para a Ponta da Tulha e sete espécies foram exclusi- Todas as espécies registradas são comuns no estado da vas de Aritaguá, embora sejam espécies comuns para a regi- Bahia e foram também registradas em Ponta da Tulha. Entre ão e possivelmente ocorram em ambas as localidades. as muitas espécies esperadas de serpentes, que ocorreriam Entre as espécies encontradas, destaca-se a ocorrência nessa região, estão aquelas que têm sido registradas para o da rãzinha-do-chão-da-mata, perereca-de-folhagem e rã- ambiente de cabruca e que são, também, de importância crioula. As demais espécies podem ser consideradas espécies médica, como a jararaca e a surucucu. O mais completo tra- comuns e menos preocupantes quanto à conservação balho sobre as serpentes dos cacauais do sul da Bahia indica (exceto uma espécie de perereca, espécie conhecida apenas 51 espécies para as cabrucas da região de Ilhéus. no sudeste do Brasil). Figura 32: Rãzinha-do-chão-da- Figura 33: Perereca-de-folhagem. Figura 34: Rã-crioula. mata. Fonte: HydrosOrienta, 2011. Fonte: HydrosOrienta, 2011. 35
  • 2 2.2.5 Biota Aquática: Plâncton Na lagoa Encantada foram registradas diatomáceas bio- indicadoras (Algas microscópicas que vivem na água ou na RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL O plâncton (organismo que fica à deriva dos movimen- terra úmida e que servem de indicadores biológicos do ambi-AMBIENTAL PORTO SUL tos aquáticos) é constituído pelos animais (zooplâncton) e ente). Estas espécies são indicadoras de ambientes litorâ- vegetais (fitoplâncton) que não possuem movimentos pró- neos que apresentam lagoas com pouca profundidade e com prios suficientemente fortes para vencer as correntes na muito baixa salinidade (abaixo de 5 g/L). Na lagoa Encantada massa de água onde vivem, sendo formado por milhares de e no rio Almada foram identificados diversos gêneros de cia- espécies de pequenos organismos. O fitoplâncton é capaz de nobactérias (bactérias azul-esverdeadas), potencialmente síntese de açúcares, sendo responsável por grande parte da tóxicas, que são capazes de formarem florações nocivas. To- produção de matéria orgânica nos oceanos águas doces con- davia a identificação destes organismos não quer dizer que tinentais. O zooplâncton também é constituído por larvas de as águas estão contaminadas (eles ocorrem naturalmente na peixes (ictioplancton). água). A comunidade planctônica foi avaliada nos diversos am- A comunidade de fitoplâncton exerce importante papel ecológico, atuando como Táxon é o conjunto de bientes aquáticos presentes nas áreas de influência do em- elo entre as substâncias inorgânicas e as orgâ- organismos que apre- preendimento. Uma vez que o empreendimento abrange nicas, através da produtividade primária, for- senta uma ou mais ca- uma intervenção terrestre e outra marinha, a avaliação do necendo alimento para os demais organismos racterísticas comuns e, plâncton foi subdividida em ambientes aquáticos de águas marinhos heterotróficos (que não são capazes portanto, unificadoras, continentais (rios, lagos, lagoas, córregos, riachos, etc.) e em de produzir seu próprio alimento), tais como o cujas características os ambiente marinho, além dos ambientes estuarinos. zooplâncton e o ictioplânton. distinguem de outros A estrutura das comunidades fitoplanctônica e zoo- grupos relacionados, e planctônica nas áreas de influência do empreendimento re- A comunidade de zooplâncton ocupa u- que se repetem entre fletiu as características de um ambiente costeiro, com maior ma posição chave na teia alimentar pelágica as populações, ao longo influência do continente e mínima influência de águas neríti- (de mares profundos), uma vez que ele trans- de sua distribuição. cas ou oceânicas. fere a energia orgânica produzida pelo fito- plâncton para os peixes pelágicos, explorados pelo humano. A importância dos estudos sobre ictioplâncton, grupoColeta deplâncton. constituído por ovos, larvas e peixes jovens, pode ser consi-Fonte: Hydros derada através dos aspectos científicos aplicados. Cientifica-Orienta, 2011. mente, se destacam os estudos biológicos sobre desenvolvi- mento, crescimento, alimentação, comportamento, mortali- dade e distribuição, em relação às condições ambientais, de grande importância para os estudos pesqueiros. A identificação de 61 táxons no microfitoplâncton indi- ca níveis de riqueza compatíveis com outros ambientes cos- teiros do Brasil. 36
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 2AMBIENTAL 2.2.6 Biota Aquática: Bentos (Organismos que vi- resse econômico, porém não explorado na região. No grupo DIAGNÓSTICOPORTO SUL vem do fundo, encontrados próximo ao substrato, dos crustáceos, algumas espécies apresentam interesse co- AMBIENTAL fixos ou não.) mercial, como o camarão de água doce. Esta espécie habita rios e baías em áreas de desembocadura de rios, onde é en- contrada sob pedras e entre a vegetação submersa das mar- A fauna encontrada foi composta pelos vermes anelí- gens. deos da classe polychaeta, pelos moluscos das classes gas- tropoda (caracóis), bivalvia (lambreta, ostra), pelos crustá- O aratu que foi encontrado nos manguezais é comu- ceos (caranguejos e camarões), pelos echinoderma- mente utilizado pela população ribeirinha como recurso ex- Anelídeos são animais tas (estrelas-do-mar, pepino-do-mar). Estes grupos de corpo cilíndrico com- são amplamente relatados na literatura como ocor- posto por anéis postos rentes em ambientes de litoral em sedimentos la- lado a lado (exemplo mosos. A fauna, obtida nos arrastos com rede de são as minhocas). porta, foi composta pelos moluscos da classe gas- tropoda, bivalvia e cephalopoda (polvos e lulas) . Foram registradas no litoral algumas espécies de inte- resse comercial que representam importantes estoques pes- queiros para a região: o camarões e a lagosta. Vale ressaltar que todos estes recursos se encontram na lista de sobreex- plotação (extração excessiva, não-sustentável). Não foram detectadas espécies introduzidas na fauna de bentos avalia- das neste estudo. No estudo realizado em Aritaguá, as amostras bentôni- cas analisadas foram compostas por vermes anelídeos (hirudíneos), moluscos, cheliceriformes, insetos (várias or- dens) e crustáceos. Estes grupos são relatados na literatura como altamente freqüentes em ambientes de lagos, lagoas, riachos e rios. No estudo em Ponta da Tulha, grupos muito semelhantes estiveram presentes. Nas áreas estudadas em Aritaguá não foram identifi- Moluscos são animais cados moluscos que apresentam interesse comerci- de corpo mole e esque- al, apenas interesse médico, como vetores de doen- leto normalmente redu- ças, no caso o Biomphalaria (caracol que faz parte zido a uma concha. E- Coleta de Bentos. do ciclo de vida do organismo que causa a Esquis- Fonte: HydrosOrienta, 2011. xemplos são as lulas, tossomose). Na área de Ponta da Tulha foi registra- polvos, ostras e cara- do o caracol dourado, que tem um potencial inte- cóis. 37
  • 2 2.2.7 Biota Aquática: Ictiofauna (Peixes) Para a área marinha, as amostras realizadas na zona de arrebentação das ondas apresentaram menor riqueza do que RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL aqueles situados na plataforma continental. A maior abun-AMBIENTAL Foram identificadas 26 espécies de água doce ou estu- PORTO SUL dância esteve associada à profundidade. arinas e 74 espécies marinhas nas áreas de influência do empreendimento. O presente estudo encontrou 9 espécies As espécies de água doce e estuarina encontradas são marinhas registradas nas listas oficiais elaboradas por orga- compostas por piabas, traíras, cascudos, carapeba, tainha e nizações governamentais (Ministério do Meio Ambiente/ robalo. A tilápia, o bagre-africano e o tucunaré-da-amazônia IBAMA) e não governamentais (IUCN e CITES). As espécies são espécies introduzidas e normalmente estão associadas à registradas pela lista do IBAMA – (tainha), (pescada foguete) alteração da diversidade das espécies nativas. e (corvina) são consideradas sobrexplotadas ou ameaçadas de sobrexplotação e foram identificadas como espécies de alto interesse econômico na região. Para as espécies regis- tradas pela União Internacional para Conservação da Nature- za – IUCN, três delas apresentam dados deficientes, enquan- to que duas são consideradas de menor preocupação e uma quase ameaçada - a raia-morcego. Não foi encontrada ne- nhuma espécie exótica nas áreas de influência do empreen- dimento. A importância econômica dos peixes na região é de Xaréu. Fonte: Hydros Orienta, 2011. relevante destaque, principalmente na economia local e re- gional. Das 73 espécies coletadas na área, 36 representam algum interesse econômico com destaque para as tainhas, robalos, meros, garoupas, chernes, badejo, xaréus, verme- lhos atuns e cavalas. A sobreexploração ocorre quando a coleta de determinadas espécies Robalo. é superior à capacidade de manutenção da população no ecossiste- Fonte: Hydros Orienta, 2011. ma. Abundância, em Biologia, refere-se ao número de indivíduos de uma espécie encontrados em uma determinada área. Tainha. 38 Fonte: Hydros Orienta, 2011.
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 2.2.8 Biota Aquática: Macrófitas 2.2.9 Biota Aquática: Cetáceos e Quelônios 2AMBIENTAL (Vegetais Aquáticos) DIAGNÓSTICOPORTO SUL AMBIENTAL Entre os mamíferos marinhos as cinco espécies mais A abundância de macrófitas aquáticas tem grande in- relatadas em ordem decrescente foram: boto, baleia- fluência na estrutura e dinâmica das comunidades demais jubarte, orca, golfinho-pintado-pantropical e a baleia-bicuda- comunidades aquáticas, como o plâncton, o bentos e os pei- de-Layardii. O boto foi a espécie considerada residente du- xes. rante todo o ano, tanto em zonas estuarinas como zonas costeiras. Os impactos atuais relacionados aos mamíferos Foram registradas 15 espécies de macrófitas aquáticas, marinhos indicados pelos pescadores foram, em sua maior sendo que aninga foi a que apresentou maior freqüência de parte, relacionados às redes de pesca e em segundo plano, à ocorrência na área de estudo. Com relação ao estágio de degradação do habitat e à presença de poluentes. Somando- conservação das espécies, nenhuma das espécies registradas se a estes, devem ser considerados os impactos prováveis foi identificada como em risco de extinção. Também não fo- com a implantação do empreendimento. ram registradas espécies típicas da região. As áreas localiza- das na porção leste do empreendimento, em especial na á- Das cinco espécies de tartarugas-marinhas, as que tive- rea de influência direta, fora da Área Diretamente Afetada, ram maior relato de ocorrência em ordem decrescente fo- apresentam maior riqueza de espécies, sendo consideradas ram: tartaruga-verde,; tartaruga-cabeçuda, tartaruga-oliva; mais sensíveis. tartaruga-de-pente e tartaruga-de-couro. A sazonalidade dessas espécies segundo os pescadores ocorre durante o As espécies de macrófitas aquáticas identificadas para a ano todo, com maior concentração no verão. Os impactos área em estudo não apresentam grande interesse comercial. relacionados aos quelônios foram relacionados a artefatos Algumas espécies possuem aplicação ornamental como o – de pesca e ao lixo plástico. aguapé. A maioria dos pescadores entrevistados citou as áreas determinadas de AID e AII como áreas de desova de tartaru- gas nos meses de janeiro a junho, indicando a Barrinha comoMacrófita.Fonte: Hydros área de predominância de ninhos, assim como os condomí-Orienta, 2011. nios Jóia do Atlântico e Mar e Sol. Também foi relatada a presença de ninhos na ponta da Tulha e no porto de Ilhéus. 39
  • 2 2.4.10 Bioindicadores (Indicadores Biológicos do 2.4.11 Unidades de Conservação RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO Ambiente) AMBIENTALAMBIENTAL As unidades de conservação são áreas protegidas com PORTO SUL Bioindicadores são espécies, grupos de espécies ou comu- fins de conservação da biodiversidade, da composição da nidades que melhor refletem as condições ambientais sob paisagem, proteção de monumentos naturais e belezas cêni- as quais a biota está submetida. cas, a promoção da pesquisa científica, da educação ambien- tal e do turismo ecológico. Os bioindicadores são importantes por associar um Destacam-se determinado fator antrópico ou mesmo natural, a um impac- as Unidades de to potencial em função das suas suscetibilidades, tornando- Conservação que se uma importante ferramenta na avaliação das condições se encontram no ecológicas de um ambiente. perímetro de 10 Entre as plantas foram encontradas a aroeira-mansa e a km do Porto Sul: o samambaia como indicadoras da qualidade do solo. A ma- Parque Estadual mona e a mangueira como sensíveis a alterações na qualida- da Serra do Con- de do ar. duru (PESC) e a Reserva Particular As macrófitas são reconhecidas como excelentes indica- do Patrimônio doras de alterações em corpos d’água. Sua maior utilização Natural (RPPN) neste sentido está relacionada à indicação de excesso de Salto do Apepi- nutrientes nestes ecossistemas (processo de eutrofização), que. porém podem ainda indicar a existência e a velocidade de fluxo da água, dentre outras condições. Por sua vez, a parte terrestre Para as aves foram identificadas 56 espécies que po- do empreendi- dem ser indicadoras como indicadoras de ambientes flores- mento está total- tados conservados. Todo o grupo de anfíbios é considerado mente inserido na como indicador para esta área, em função da riqueza encon- área da APA da trada. Destaca-se o Allobates orfesioides, vulnerável e bem Lagoa Encantada distribuído na Mata Atlântica. e Rio Almada, co- mo pode ser ob- Unidades de Con- servado no mapa de unidades de conservação. A região está servação Existen- O aguapé é uma espécie que prolifera rapidamente em lagos com inserida no Corredor Central da Mata Atlântica, no mini- tes no Entorno e elevadas concentrações de nutrientes, utilizados pela planta para o corredor do Conduru. Minicorredores. Fonte: Hydros seu metabolismo, apresentando a capacidade de remover metais Orienta, 2011. pesados e outros contaminantes da água. A listagem das UCs existentes nas áreas de influência do empreendimento Porto Sul é apresentada no quadro seguin- te: 40
  • RELATÓRIO DEIMPACTO UCs Presentes no Entorno do Empreendimento Porto Sul. 2AMBIENTAL UNIDADE DE DECRETO DE DECRETO DE MUNICÍPIOS ÁREA ÁREA DIAGNÓSTICOPORTO SUL CONSERVAÇÃO CRIAÇÃO AMPLIAÇÃO (ORIGINAL) (AMPLIAÇÃO) AMBIENTAL (ha) (ha) Parque Estadual da Serra do Decreto Estadual Decreto Estadual 6.277/97 Itacaré, Uruçuca e Ilhéus 7.000 9.275 Conduru – PESC 8.702/03 APA da Costa de Itacaré/Serra Decreto Estadual Decreto Estadual 2.186/93 Ilhéus, Itacaré e Uruçuca 14.925 62.960 Grande 8.649/03 APA da Lagoa Encantada e Rio Decreto Estadual Ilhéus, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e 11.800 Decreto Estadual 2.217/93 157.745 Almada 8.650/03 Almadina APA Baía de Camamu Decreto Estadual 8.175/02 - Camamu, Maraú e Itacaré 118.000 - Parque Municipal da Boa Espe- Lei Complementar Municipal nº - Ilhéus 437 - rança 001/2001 Parque Municipal Marinho dos Decreto n º 037 que regulamenta a - Ilhéus 5 - Ilhéus Lei Municipal nº 3.212, de 30/01/06 RPPN Faz. São Paulo Portaria Federal 22/96-N - Ilhéus 25 - RPPN Faz. São João Portaria Federal 22/97-N - Ilhéus 25 - RPPN Faz. Araçari Portaria Federal 138/98-N - Ilhéus 110 - RPPN Salto Apepique Portaria Federal 103/97-N - Ilhéus 118 - RPPN Faz. Arte Verde Portaria Federal 114/98-N - Ilhéus 10 - RPPN Faz. Sossego Portaria Federal 13/99-N - Uruçuca 5 - RPPN Reserva Capitão - - Itacaré 660 - RPPN Rio Capitão - - Itacaré - - RPPN Pedra do Sabiá - - Itacaré - - Jardim Botânico de Ilhéus Decreto Municipal 42/94 - Ilhéus 359 - Decreto federal sn Reserva Biológica de Una Decreto Federal 85.463/80 Una 11.400 18.500 de 21/12/2007 41
  • 2 2.3 Meio Socioeconômico  Educação RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO Em relação à educação, nas áreas rurais, a oferta maior AMBIENTALAMBIENTAL é de escolas municipais, em especial nos níveis do ensino PORTO SUL 2.3.1 População fundamental e pré-escolar. A maioria das escolas de ensino médio está localizada nas sedes municipais ou nos distritos maiores, e os estudantes das áreas rurais e povoados preci- O estudo da população envolve o conhecimento das sam se deslocar para os grandes centros, para dar continui- O tratamento ade- características de quem vive nos sete municípios que inte- quado de esgotos dade aos estudos. O índice de analfabetismo entre adultos, gram as áreas de influência do Porto Sul, lembrando que, evita a degradação embora tenha reduzido em alguns municípios, é maior nos Ilhéus e Itabuna estão na área de influência direta (AID), en- do ambiente, promo- municípios de Itacaré, Barro Preto e Uruçuca. vendo a preservação quanto Itacaré, Itajuípe, Uruçuca, Coaraci e Barro Preto com- dos recursos hídricos põem a área de influência indireta (AII) . A seguir estão apre-  Saneamento e Saúde e, junto com o forne- sentadas as características desses municípios quanto ao ta- cimento de água manho da população, proporção entre homens e mulheres, O saneamento básico ainda é um problema grave em tratada, reduz, signi- como se distribuem no território (quantidade de pessoas por todos os municípios, embora tenha melhorado nos últimos ficativamente, a inci- dência de doenças m2), além de informações sobre educação, saneamento, sa- dez anos. No município de Ilhéus, o atendimento aos servi- infectocontagiosas e úde, organização social e etc. ços de água e esgotos é realizado pela concessionária Em- o número de atendi- População na Área de Influência Direta e Área de Influ- presa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), em todas mentos hospitalares. ência Indireta – 2010. as etapas, da captação até a distribuição. Nas pequenas co- Os esgotos contêm munidades das zonas rurais, o esgoto não é tratado ou cole- matérias orgânicas, MUNICÍPIOS POPULA- HOMENS MULHERES ÁREA KM² DENSIDADE microrganismos pa- ÇÃO HAB/KM² tado e a população se utiliza de fossas ou atira os dejetos togênicos e outros Ilhéus 184.236 89.440 94.796 1.760,004 104,68 diretamente nas várzeas, nos cursos d’água mais próximos e elementos que preci- nos mangues. Esse problema também pode ser observado sam ser tratados, Itabuna 204.667 96.936 107.731 432,243 473,50 antes de serem lan- em algumas áreas de ocupação desordenada, nos bairros da çados no corpo re- Itacaré 24.318 12.697 11.621 737,850 32,96 sede municipal (quadro abaixo). ceptor. Itajuípe 21.081 10.452 10.629 284,474 74,11 Domicílios Totais com Saneamento Básico Adequado Uruçuca 19.837 9.857 9.980 391,970 50,61 BAHIA / REGIÃO DOMICÍLIOS ESGOTAMENTO SANITÁ- DESTINO DO LIXO ECONÔMICA / RIO ADEQUADO (1) ADEQUADO (2) Coaraci 20.964 10.274 10.690 282,648 74,17 MUNICÍPIO Fonte: IBGE, Censo Demografia 2000, Barro Preto 6.453 3.306 3.147 128,380 50,26 BAHIA 42,4 75,0 Resultados do uni- verso. Litoral Sul 50,4 72,4 Fonte: IBGE Censo Demográfico 2010 (1) Esgotamento Barro Preto 2.037 62,2 66,4 sanitário adequado = esgotamento por rede Como pode ser observado no quadro acima, Ilhéus e Coaraci 6.433 71,2 80,6 geral ou pluvial ou Itabuna concentram a maior população da área de influência Ilhéus 54.031 58,0 80,9 fossa séptica (domicílios urbanos e juntos assumem a liderança regional nos demais aspectos e rurais). Itabuna 51.039 78,4 88,1 de área, população, comércio, serviços, etc. Itabuna se des- (2)Destino do lixo Itacaré 4.177 19,8 44,9 adequado = lixo taca ainda por ter uma maior população em uma área relati- coletado (domicílios Itajuípe 5.545 60,8 81,7 vamente pequena e Barro Preto tem mais homens que mu- urbanos) + lixo coletado ou queimado lheres, na composição da população. Uruçuca 5.101 61,3 79,3 ou enterrado 42 (domicílios rurais).
  • RELATÓRIO DE IMPACTO A oferta de água tratada tem melhorado na região. Em comunidades menores, da área rural e do litoral norte de 2 AMBIENTAL Ilhéus, o abastecimento é obtido basicamente através de DIAGNÓSTICO PORTO SUL AMBIENTAL poços privados, situados dentro dos terrenos das proprieda- des, mas existem também alguns poços comunitários, com distribuição feita por meio de redes públicas. Pontos de Lixo estrada de Sam- baituba. Fonte: Hydros Orienta, 2011.Sistema de abas-tecimento deágua emVila Olímpio.Fonte: HydrosOrienta, 2011. Na região são encontrados assentamentos e acampa- mentos de trabalhadores rurais sem terra, com carência de infraestrutura. Estudos apontam que a desigualdade social Algumas comunidades rurais contam com serviço de aumentou em Ilhéus, Barro Preto e Uruçuca, no período en- coleta de lixo, realizado pela Prefeitura, que recolhe os resí- tre 1991 e 2000. A divulgação dos dados do Censo 2010 aju- duos domésticos uma vez por semana. Mas a grande maioria dará a caracterizar melhor a atual situação dessa desigual- dos moradores queima o lixo na própria comunidade ou de- dade. posita nos terrenos, ao longo das estradas, formando pontos de lixo que atraem vetores de doenças e aves. Na maior par- te das comunidades localizadas na região do entorno, não existe coleta de lixo domiciliar. Acampamento Novo Destino MTR e Ilhéus- A precariedade das condições de saneamento com- Itabuna e Acam- prometem a saúde da população. Em Ilhéus e Itabuna a pamento de Sem Terra (Km 13). dengue tem grande incidência, com 1.996 casos registra- Fonte: Hydros dos em 2010. Outras doenças são registradas nesses mu- Orienta, 2011. nicípios, como a esquistossomose, Leishmaniose Tegu- mentar, Tuberculose, Hanseníase e AIDS. 43
  • COMUNIDADES DA ADA E AEE Na área onde está prevista a implan- tação do Porto Sul estão localizadas diversas comunidades. Cinco delas estão no interior da poligonal delimi- tada para o Porto Sul, consideradas como Área Diretamente Afetada (ADA). Outras dezessete comunida- des estão nas proximidades, chama- da de Área de Entorno do Empreen- dimento (AEE). Comunidades da ADA  Assentamento Bom Gosto  Itariri  Valão  Santa Luzia  Lava Pés Comunidades da AEE  Condomínio Verdes Mares  Barramares  Condomínio Paraíso do Atlântico  Loteamento Joia do Atlântico  Loteamento Vilas do Atlântico- Vila Isabel  Vila Juerana  Aritaguá  Vila Vidal de São João  Carobeira  Fazenda Porto  Acampamento Novo Destino  Castelo Novo  Ribeira das Pedras Comunidades da Área do Entorno do Empreendimento Fonte: Sondotécnica, 2011.  Vila Olímpio  Vila Campinhos44
  • RELATÓRIO DE IMPACTO Os estudos sobre as comunidades mostram que todas as comunidade têm carências, umas mais e outras menos. O posto de saúde funciona apenas uma vez na semana, não há serviço odontológico e demais procedimentos no âm- 2 AMBIENTAL DIAGNÓSTICO Até mesmo nos loteamentos localizados na beira da praia, bito da localidade. As vias de acesso apresentam estado de AMBIENTAL PORTO SUL foram observados problemas de infraestrutura. A seguir es- conservação precário. O saneamento básico é outra questão tão apresentados alguns resultados desses estudos, com que preocupa os moradores, ao lado da falta de oportunida- destaque para Aritaguá, sede do distrito onde está prevista a des profissionais, tendo em vista que a população detém localização do Porto Sul. baixa escolaridade.  Aritaguá Aritaguá é um importante distrito de Ilhéus. Sua sede, próxima à área prevista para a implantação do empreendi- mento, é referência para outros povoados que estão em su- as proximidades. Sua localização facilita uma relação cotidia- Aritaguá. na com a sede e também com o distrito industrial. Embora Fonte: uma parte da população trabalhe na sede, percebe-se que a Sondotécnica, 2011. maioria dos moradores tem pequenas propriedades que ser- vem à subsistência e ao aumento da renda, com a venda de excedentes. A agricultura familiar e o trabalho em fazendas são atividades presentes na região. A distância entre Aritaguá e a sede é de apenas 7 km, De acordo com o presidente da Associação de Morado- mas a estrada apresenta trechos mal conservados. Esse pro- res de Aritaguá, cerca de 60% da população vive da roça, blema é fortemente percebido pelos estudantes e trabalha- sendo os principais produtos: quiabo, banana, cacau e extra- dores que se deslocam diariamente. ção de cajá e jenipapo. O comércio de Aritaguá atende às comunidades do en- torno. São pequenas vendas que comercializam produtosAritaguá. básicos e são também locais de encontro.Fonte:Sondotécnica, A chegada do Porto Sul tem mobilizado a comunidade.2011. Uma parte considera que o empreendimento vai gerar opor- tunidade de emprego e renda e levar o desenvolvimento para a região, que sofre há décadas com a crise do cacau. Outra parte levanta a preocupação com possíveis danos am- bientais e à saúde da população. As discussões em torno do Porto Sul mostram o grau de organização social de uma co- munidade que, de acordo com os estudos realizados, de- monstram, com clareza, seus valores, visões e suas principais necessidades. 45
  • 2  Uma visão sobre as demais comunidades A base da produção rural das localidades mais distantes da linha da costa, vincula-se ao trabalho assalariado nas fa- RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL Todas as comunidades da Área Diretamente Afetada e zendas maiores de cacau. Encontra-se também a produçãoAMBIENTAL PORTO SUL da Área de Entorno do Empreendimento têm a sua própria autônoma de gêneros, como: cacau, banana, acerola, goia- história, com suas particularidades nas formas e estratégias ba, graviola, cupuaçu, coco, entre outros. As localidades de organização produtiva e de subsistência, associativismo, mais próximas do rio Almada sobrevivem, especialmente, da religiosidade, estrutura de classes, acesso aos serviços bási- pesca. cos, infraestrutura, etc. Essas localidades se caracterizam por pequenos grupos de casas, com alguns equipamentos sociais que atendem à comunidade e o entorno. Constatam-se muitas carências, Comunidades da Área Diretamente Afetada e Área de En- torno do Empreendimento como: estradas danificadas, falta de infraestrutura, irregula- ridade no transporte escolar e serviços precários de saúde e COMUNIDADES educação. Nem todas as comunidades possuem agentes co- ADA Lava Pés, Santa Luzia, Itariri/ Assentamento Bom Gosto, Valão munitários de saúde e o atendimento é semanal. Os proble- mas de acessibilidade dificultam o atendimento dos serviços Acamp. Novo Destino, Fazenda Porto, Carobeira, Vila Vidal de São João/ Areal, Aritaguá, Loteamento Vilas do Atlântico/ Vila Isabel, de saúde e educação. Lot. Jóia do Atlântico, Cond. Paraíso do Atlântico, Cond. Barra Ma- AEE É certo que, com a chegada do empreendimento, mu- res, Cond. Verdes Mares e Mar e Sol, Vila Juerana, Sambaituba, Urucutuca, Vila Campinho, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras, Castelo danças ocorrerão na estrutura social e econômica dessas Novo comunidades. Prevê-se que essa transformação se dará em todas as dimensões: trabalho, renda, organização social e A região caracteriza-se por uma dupla contradição: a política, modo de vida, etc. Ressalta-se que essas mudanças relação baixa-alta estação e a relação proximidade-distância serão tanto melhor quanto maior for o conhecimento das de Ilhéus. Todas as localidades, embora tenham um modo de pessoas sobre sua realidade e sobre as mudanças previstas vida predominantemente rural, ainda mantêm relações de com a presença do empreendimento, organizando-se para trabalho com a sede. Nesse caso, os problemas de acessibili- melhor aproveitar essas novidades. dade e mobilidade dificultam a melhor qualidade de vida nessas comunidades. Já as comunidades litorâneas e algu- mas do interior, que trabalham com a atividade turística, Sambaituba. sofrem com a diminuição do trabalho na época de baixa es- Fonte: Son- dotécnica, tação. 2011. Mobilidade – Atendimento às necessidades de deslocamen- to das pessoas no território, considerando suas múltiplas ati- vidades. Acessibilidade – Facilidade em atingir os destinos desejados, considerando os diferentes meios de locomoção e necessida- des especiais das pessoas. 46
  • RELATÓRIO DEIMPACTO  Assentamentos Rurais miliares do Sul da Bahia, vinculada à CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. A maior parte das associações 2AMBIENTAL No interior da poligonal do projeto está a localidade de DIAGNÓSTICO do município de Ilhéus se congregam em uma associação AMBIENTALPORTO SUL Itariri, onde se encontra o Assentamento Bom Gosto. O As- maior, que se reúne na Casa dos Conselhos na sede de I- sentamento, que possui um pequeno núcleo denominado de lhéus. Esse grupo tem participado ativamente das discussões Alto do Bom Gosto, foi criado há 11 anos pelo INCRA e en- acerca da implantação do Porto Sul. Ainda nesse contexto volve aproximadamente 40 famílias. Apesar de possuir casas rural, encontram-se movimentos de luta pela terra, como o de alvenaria e com banheiro, ainda apresenta casas em con- MTR – Movimento dos Trabalhadores Rurais e o MLT – Movi- clusão, moradias improvisadas e de padrão precário. mento de Luta pela Terra que, juntos, mantêm atualmente pelo menos três acampamentos na região. Outras organizações foram identificadas na região, comAcampamentoNovo Destino atuação na pesca e na defesa do meio ambiente. As colôniasMTR e Ilhéus- Z34 e a Z19, com sede em Ilhéus, com abrangência no Muni-Itabuna e Acam-pamento de Sem cípio, tem associados em diversas localidades como Ponta daTerra (Km 13). Tulha, Mamoã, e mesmo nas áreas mais distantes do mar,Fonte: Hydros mas próximas ao Rio Almada, como Castelo Novo e LagoaOrienta, 2011. Encantada. As entidades ambientalistas, com maior atuação na região, encontram-se sediadas em Ilhéus, a exemplo do IESB, do Instituto Floresta Viva e da entidade Ação Ilhéus. Essas entidades divergem quanto à opinião sobre o Porto Sul. Algumas identificam a importância do empreendimento para a região, defendendo que os impactos sejam adequada- mente mitigados e compensados. Outras defendem uma proposta de desenvolvimento diferente para a região. De forma geral, as organizações apontam para a possi-  Organização Social bilidade de melhoramento das condições de trabalho direto Entre as comunidades rurais das áreas de influência do e indireto para as comunidades, a partir da chegada do em- empreendimento foram identificadas diversas associações preendimento. Nesse sentido, algumas dúvidas são mencio- de moradores, com atuação inclusive, nas discussões sobre nadas sobre quais atividades essa população poderá se inte- melhores condições de vida das populações. Algumas dessas grar e quantos serão beneficiados direta ou indiretamente. associações têm atuação importante no cenário sócio- Alguns consideram que o empreendimento será útil para os político da região, como a Associação de Moradores da Vila seus filhos, alavancando a região da estagnação que expulsa Juerana – Amorviju. Destacam-se também as associações os moradores para outras regiões em busca de trabalho. que reúnem os produtores rurais da região, entre elas a As- Por outro lado, parte da população apresenta muita sociação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de inquietação em relação à impossibilidade de permanecer em Carobeira e a Associação Agrícola Nova Jerusalém, do Assen- suas propriedades e a forma como será feita a desapropria- tamento Bom Gosto. É interessante notar que esta última é ção ou o reassentamento. associada à COOFASULBA – Cooperativa de Agricultores Fa- 47
  • 2 Parte da população moradora da orla norte do Municí- pio apresenta argumentos de ordem ambiental, alegando sos de regeneração. Além do cacau, encontra-se na região, a produção de frutas e hortaliças, especialmente nas peque- RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL que a implantação do Porto comprometerá a beleza natural nas propriedades, utilizadas para consumo próprio e comer-AMBIENTAL PORTO SUL que caracteriza a região como turística. Contudo, a popula- cializas em mercados da região. ção mais simples demonstra maior aceitação do empreendi- As pastagens ocu- mento, em especial pela expectativa de geração de trabalho. pam uma área significa- A partir desse contexto, destaca-se que, as discussões tivamente expressiva, Ocupação irre- gular do solo sobre o empreendimento estão gerando uma oportunidade permeando toda a área às margens do de educação política para a população, favorecendo na mo- em estudo, comportan- rio Almada. Fonte: Hydros bilização e formação de grupos de interesses que estão dis- do rebanhos de tama- Orienta, 2011. postos a discutir e defender suas posições, no exercício de nhos variáveis. uma “pedagogia” social e política. As áreas urbaniza- das estão concentradas  A Predominância Rural principalmente na linha de costa, em condomínios residenciais, de médio e baixo A região tem predominância de ambientes rurais, onde padrão construtivo. Ao longo da área de influência do em- prevalece o sistema agroflorestal de cabruca. preendimento encontram-se comunidades que apresentam padrão construtivo simples, pequenas residências ligadas ao Ocupação do Cabruca: cultivo de cacau, modo de vida rural. solo em área rural. dendê, banana, laranja, Fonte: Hydros limão, tangerina e/ou je- O turismo na re- Orienta, 2011. nipapo, utilizando o som- gião é observado na Condomínios breamento de árvores presença de estruturas residenciais nativas ou plantadas). de hospedagem e sí- ocupando área de restinga. tios turísticos, com Fonte: Hydros predominância no lito- Orienta, 2011. ral e nas sedes munici- pais, em especial nos Esse sistema está pre- municípios de Ilhéus, sente em grandes fazen- Uruçuca e Itacaré. Vias de acesso. Fonte: Hydros das e também em mé- Orienta, 2011. As comunidades de pesca, localizadas no litoral e às dias e pequenas proprie- margens do rio Almada, apresentam um estilo simples de dades da região, sendo vila, com convivência direta com o mar, o rio, os manguezais intercaladas por parce- e ecossistemas costeiros. las reduzidas de floresta Nas comunidades ribeirinhas ao Rio Almada são encon- ombrófila (florestas den- tradas ocupações em Área de Preservação Permanente sas que produzem som- (APP), diretamente localizadas na beira do rio, onde são de- bra), em estágios diver- senvolvidas atividades de lazer da população da região. 48
  • RELATÓRIO DEIMPACTO A introdução de novas estruturas como, estradas, pon- tes e viadutos ou unidades de produção e/ou serviços (no com Itacaré e, em 1993, foi criada a Área de Proteção Ambi- ental (APA) Itacaré Serra Grande. Em 1994, visando ampliar a 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICO caso, o porto), podem induzir movimentos migratórios, o infraestrutura turística e atrair turistas para a região nordes- AMBIENTALPORTO SUL que potencializa as transformações no território. A melhoria te do país, o Governo Federal implantou o Programa de De- da qualidade de vida das comunidades depende, especial- senvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR. Quatro mente, da implantação de infraestrutura adequada à segu- anos mais tarde, a construção da estrada BA-001 Ilhéus- rança, conforto e saúde dessas comunidades na convivência Itacaré, conhecida como estrada ecológica, teve um papel com os ecossistemas e com o empreendimento. Essa é a fun- estratégico, facilitando o acesso ao município de Itacaré e ção dos planos e programas do governo para a região. das praias do norte do Município de Ilhéus. A principal atividade turística em Itacaré é caracterizada  Os Desafios da Mobilidade e Acessibilidade pelo chamado turismo de “alto nível” que procura evitar o As comunidades demonstram insatisfação com os as- turismo de massa. O ecoturismo se destacou, portanto, en- pectos de mobilidade e acessibilidade na região, principal- quanto atividade produtiva, como o principal instrumento de mente na ADA. As dificuldades com os transportes públicos e alteração da dinâmica econômica, urbana e cultural do mu- com as estradas danificadas influenciam, inclusive, nas defi- nicípio de Itacaré, promovendo o comercio, os setores imo- ciências de atendimento médico e de acesso à educação, biliário e de transporte, os pequenos prestadores de serviço além do alcance a alternativas de trabalho e outras oportuni- e fortalecendo o desenvolvimento local. dades. Facilitar a mobilidade e acessibilidade é fator de de- Em Ilhéus a ati- senvolvimento para essas comunidades. vidade turística, jun- Ponto turístico to com a atividade de Ilhéus fun- portuária, configura dado na litera- 2.3.2 Atividades Produtivas toda a sua faixa lito- tura. Fonte: Sondo- rânea, distinguindo o técnica, 2011. A região possui semelhanças, assim como especificidades, litoral norte, do lito- observadas em especial na diversidade de suas comunida- ral sul. A expansão des. Existem localidades com atividades predominantemen- turística no litoral sul te agrícolas, outras turísticas e outras de pesca. Entre as compreende hotéis, principais atividades produtivas identificadas na região, es- pousadas e restau- tão destacadas o turismo, a produção do cacau e a pesca. rantes que buscam serviços diferenciados, sofisticação e pre- ços mais altos. No litoral norte existe uma predominância  Turismo de casas de veraneio, com diferentes padrões construtivos e estruturas de serviços mais simples. Além do turismo de na- Na década de 1930, à beira do antigo porto, surgiu o tureza, Ilhéus tem na tradição histórica e na literatura um Ilhéus Hotel, integrando um conjunto de diversas pensões e fator de atração do turismo cultural. Entre os anos 2000 e hospedarias. Nessa época, ainda não havia interesse no tu- 2009, o porto de Malhado recebeu 223 navios de passagei- rismo. O foco econômico era o cacau. Os investimentos no ros, o que representa um volume expressivo de turistas, con- turismo se acentuaram a partir da década de 1990, quando siderando que esse fluxo ocorre apenas na temporada que Ilhéus passou a constituir um destino turístico, em conjunto se limita a três ou quatro meses no ano. O movimento no 49
  • 2 aeroporto de Ilhéus, no mesmo período, alcançou a movi- mentação de 2.677.425 passageiros, representando uma  Polo de Informática RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL média de 267.743 passageiros/ano. Também o turismo de Visando compensar os efeitos da crise do cacau, atravésAMBIENTAL PORTO SUL negócios, a partir do Centro de Convenções, foi intensificado de uma política de concessão de benefícios fiscais, o gover- no eixo Ilhéus e Itabuna. no estadual promoveu a implantação do Polo de Informática de Ilhéus. As empresas beneficiárias envolviam os segmen- tos de informática, eletrônica e de telecomunicações. O mu-  Produção Cacaueira nicípio também concedeu incentivos fiscais e montou pro- grama para atrair novos investidores. A premissa desta polí- A história de Ilhéus e do Litoral Sul do Estado está forte- tica constituía-se em promover a diversificação produtiva e mente vinculada à atividade cacaueira. Até a década de 1980 reduzir os efeitos da crise da monocultura do cacau. a economia cacaueira se mantinha forte, constituindo o mai- or parque logístico e agro-industrial do estado. A partir de Em 2004, o Polo de Informática de Ilhéus continha 44 meados da década de 1980, houve o declínio de preços do empresas em funcionamento, com seis em implantação e cacau, seguido da praga da vassoura-de-bruxa, que prejudi- com perfil predominante de micro e pequenos empreendi- cou fortemente a produção. Só a partir da década de 2000 a mentos. economia cacaueira voltou a apresentar sinais de recupera- O Polo enfrenta alguns problemas, tais como: a baixa ção, em especial pela influência dos preços internacionais. integração entre as empresas, a ausência de pesquisadores e Com o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira a carência de mão de obra qualificada. A sua competitivida- (PRLC), editado em 1995, o agricultor teve acesso a financia- de atual se apóia em incentivos fiscais, no custo da mão de mento de manejo e renovação de cultivos com plantas de obra e de forma insuficiente, na capacitação de pessoas e no maior resistência à vassoura-de-bruxa. conhecimento. Atualmente a produ- Os problemas de infraestrutura do Polo e a competição ção de cacau é marca- internacional com a China e outros países asiáticos, ampliam Cacau. da pela pequena pro- a crise no Pólo. A possível instalação de uma Zona de Proces- Fonte: Sondo- dução familiar, utilizan- samento para Exortação (ZPE) em Ilhéus pode se constituir técnica, 2011. do as áreas de cabruca, em uma alternativa, apesar do fato de que a legislação de em consórcio com ou- ZPEs obriga que elas destinem 80% da produção ao mercado tras culturas, como externo, que atualmente adquire apenas 6% da produção banana, laranja e jeni- local. papo. Também perma- necem algumas fazen- das de produção ca- caueira que estão in- vestindo nos melhora- mentos da produção. 50
  • RELATÓRIO DEIMPACTO  Atividade Pesqueira A pesca artesanal marítima de peixes é responsável pe- 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICOPORTO SUL lo maior volume de produção pesqueira e mobiliza o maior AMBIENTAL número de pescadores em Ilhéus. Mesmo com as dificulda- des, o setor representa importância econômica, social e cul- tural na região. Ainda assim, os poucos estudos existentes evidenciam uma realidade crítica, sem soluções positivas para o quadro pesqueiro. A última pesquisa consolidada so- bre a pesca em Ilhéus, realizada em 2005, apresentou como resultado a produção total anual do município em torno de 852,2 toneladas. As comunidades pesqueiras do norte do município de Ilhéus estão inseridas entre a comunidade pesqueira de Ma- moã - ao Norte e ao Sul pelo Porto da Prainha. As comunida- des existentes ao longo do rio Almada, em sua maioria, são Pesca. comunidades tradicionalmente agrícolas. Em algumas delas Fonte: Hydros, 2011. se verificou a existência de pescadores formais, com carteira de pescador ou inscritos no MAPA – Ministério da Pesca e Aquicultura. São elas: São Domingos, Iguape, São João, Arita- guá, Sambaituba, Urucutuca e Areias (Lagoa Encantada). Verificou-se que todas as comunidades pesqueiras podem ser consideradas como pequena produção familiar ou pe- quena produção artesanal.Pescador.Fonte: Hydros,2011. Pesca. Fonte: Hydros, 2011. 51
  • 2 Principais produtos pesqueiros com tempo bom, médio e ruim para pescaria RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO TEMPO PARA PESCA AMBIENTAL Entre as 312 espécies possíveis de PRODUTO PESQUEIRO IMPORTÂNCIAAMBIENTAL serem encontradas na área estu- BOM MÉDIO RUIM PORTO SUL dada, cerca de 25% possue algum Cabrinha (Trigla sp.) Segunda inverno outono-primavera dez-mar interesse economico para a Robalo-barriga-mole (Centropomus parallelus) Primeira maio-ago final do verão dez-mar região. Robalo (Centropomus spp.) Primeira maio-ago mar-mai dez-mar Robalo-camurim-açu (Centropomus undecimalis) Primeira maio-ago outono-primavera dez-mar O quadro ao lado apresenta os Mero-gato (Epinephelus adscensionis) Primeira Sempre melhores e piores tempos para as Garoupa-são-tomé (Epinephelus morio) Segunda inverno outono-primavera Verão principais species para o setor Cherne (Polyprion americanus) Primeira Inverno pesqueiro com ocorrência para a Badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci) Primeira Mai-set out-nov/abr dez-mar area. Badejo (Mycteroperca spp.) Primeira Mai-set out-nov/abr dez-mar Bejupirá (Rachycentrum canadus) Segunda sempre Dourado (Coryphaena hyppurus) Segunda verão outono-primavera Inverno Olho-de-boi (Seriola spp.) Primeira mar-mai jun-nov Verão Petrechos e artes de pesca identificados na Pampo- espinha-mole (Trachinotus spp.) Primeira Sempre Pampo-redondo (Trachinotus spp.) Primeira Sempre região: o Arrasto, Arrasto de Praia, Caçoeira, Pampo- galhudo (Trachinotus spp.) Primeira Sempre Curral, Tapesteiro, Espinhel, Linha, Manzuá, Saramonete-de-fundo (Etelis oculatus) Primeira inverno outono-primavera Verão Manzuá-Peixe, Mergulho Livre, Rede Cerco, Cioba (Lutjanus analis) Primeira inverno outono-primavera Verão Rede de Espera, Tarrafa, Bomba, Jequi, Linha Boca-negra (Lutjanus buccanella) Primeira inverno outono-primavera Verão de Mão, Rede de Arrasto Simples, Linha de Caranha (Lutjanus cyanopterus) Segunda inverno outono-primavera Verão Mão, Caçoeira, Manzuá, Linha de Mão e Man- Dentão (Lutjanus jocu) Primeira inverno outono-primavera Verão zuá, Rede de Emanlhe e Manzuá e Rede de Vermelho (Lutjanus spp.) Primeira inverno outono-primavera Verão Emalhar. Ariacó (Lutjanus synagris) Primeira inverno outono-primavera Verão Vermelho-do-olho-amarelo (Lutjanus vivanus) Primeira inverno outono-primavera Verão Guaiúba (Ocyurus chrysurus) Primeira inverno outono-primavera verão Carapeba-rio (Diapterus sp. ou Eugerres sp.) Primeira verão outono-primavera inverno Algumas embarcações identificados na região: Pescada-amarela (Cynoscion acoupa) Primeira verão outono-primavera inverno Pescada-branca (Isopisthus sp.) Primeira verão outono-primavera inverno Scania/ Mercedes, B-18, Canoa com Calão, Pescada-dentão Primeira verão outono-primavera inverno Barco Grande (> 16m), Barco Médio (entre Pescada Primeira verão outono-primavera inverno 12,5 a 16m) e Barco Pequeno (8 a 12,5m). Cangoá / curiman Segunda inverno outono-primavera verão Pirajica / piraji Primeira inverno outono-primavera verão Barracuda (Sphyraena barracuda) Segunda sempre Sororoca (Scomberomorus spp.) Segunda verão outono-primavera inverno Cavala (Scomberomorus sp.) Segunda verão outono-primavera Inverno Albacora (Thunnus alalunga) Segunda verão outono-primavera Inverno Obs.: em azul – recursos observados na área pela equipe de pesquisa; 52
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICO Pesca no Estuário AMBIENTALPORTO SUL A produção observada para os principais produtos pesqueiros do estuário do rio Almada se constitui basicamente do siri e de peixes. No quadro abaixo podem ser observados todos os produtos considerados importantes pelo setor pesqueiro que atua no rio Almada. Produção dos produtos considerados importantes pelo setor pesqueiro que atua no rio Almada (Hydros, 2011) PRODUÇÃO (EM UNIDADE, KG, OU TEMPO PARA PESCA PRODUTO PESQUEIRO CORDA/DIA) BOM MÉDIO RUIM BOM MÉDIO RUIM Siri (Callinectes spp.) abr-ago Outono-primavera verão 20 kg 10 kg 2 kg Camarão (estuário) (Litopenaeus spp.) verão Outono-primavera inverno 2 kg 1 kg 0,5 kg Caranguejo (Ucides cordatus) mai-ago Nov-fev set-out 12 cordas 8 cordas 4 cordas Guaiamum (subsistência) verão Outono-primavera inverno 15 Unidades 10 Unidades 5 Unidades (Cardisoma guanhumi) Peixes (diversos) - - - 100 kg 20 kg 8 kg Tainha (Mugil SP.) inverno Outono-primavera verão 80 kg 20 kg 8 kg Curimã (Mugil sp.) inverno Outono-primavera verão 50 kg 20 kg 8 kg Cangoá (Stellifer sp.) inverno Outono-primavera verão 50 kg 20 kg 8 kg Robalo (Centropomus sp.) ago-fev Mar-abr maio-jul 10 kg 3 kg 0 Camurim-açu (Centropomus undecimalis) ago-fev Mar-abr maio-jul 10 kg 3 kg 0 Carapeba (Eugerres sp., Diapterus sp.) jul-fev Outono-primavera inverno 10 kg 3 kg 0 Carapicum (Eucinostomus sp.) verão Outono-primavera inverno 10 kg 3 kg 0 53
  • 2  Mais Informações sobre as Atividade Pesqueira Na ADA, AID e AII foi possível verificar a sobreposição espacial na atuação das embarcações de linha, camaroneiras RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL e lagosteira com outras atividades pesqueiras.AMBIENTAL PORTO SUL Pesca no Mar Durante as observações no campo constatou-se nas Os estudos realizados junto às embarcações que atuam comunidades de Mamoã e de Serra Grande (porto Pé de Ser- em Ilhéus, na área de Influência do empreendimento, mos- ra) a utilização da pesca com rede de reça, denominada na tram que dentre as artes de pesca utilizadas pelo setor pes- região como acaí. queiro, observa-se a predominância de linha de mão e rede A pesca de calão é uma das mais tradicionais das comu- de arrasto, sendo que o uso de outros métodos de captura nidades costeiras. fica restrito a apenas 6% da frota. Cerca de 41% dos pesca- dores embarcados utilizam a linha de mão e 37% usam rede de arrasto simples. Pescadores sem embarcação também utilizam a tarrafa para obtenção de iscas e subsistência na área. Pesca de calão realizada na comunidade de São Miguel Fonte: Hydros Orienta, 2011. Jereré para pesca de cama- rão e peixes no estuário e no ambiente límni- co através da técnica de bater burara. Fonte: Hydros Orienta, 2011. Pesca com Tar- rafa em Mamoã Fonte: Hydros Orienta, 2011. 54
  • RELATÓRIO DE IMPACTO  Conhecendo mais sobre os Pescadores Artesanais Casa com base alta para 2AMBIENTAL evitar alagamento pelo DIAGNÓSTICO A colônia Z-34 de Ilhéus possui atualmente cerca de aumento do volume do AMBIENTALPORTO SUL lençol freático na comu- 4.000 pescadores inscritos, porém apenas 1.200 encontram- nidade de São João se em dia com as obrigações profissionais, destes 800 são Fonte: Hydros Orienta, mulheres e 400 homens. Já a colônia Z-19 possui cerca de 2011. 3.500 pescadores inscritos. Os estudos constataram que, cerca de 58% dos pesca- dores estão na faixa etária de 26 a 40 anos, ou seja, na idade considerada de maior inserção no mercado de trabalho. A- Casa situada em penas 13% declararam não ser afiliados em uma das colô- área de APP, loca- nias, Z-34 ou Z-19, 67,1% são afiliados, geralmente ligados à lizada atrás do manguezal na comu- Z-34. nidade de Mamoã Fonte: Hy- Além de não terem o direito ao solo no qual as drosOrienta, 2011. suas casas estão implantadas, as comunidades ainda vivem em áreas de risco, seja pela locali- zação em áreas de preservação permanente, junto a planície de inundação dos rios, seja pela falta de sinalização de perigos. Crianças pescam em lagoa, com ocorrência de jacarés. Casa estabelecida na maré junto aoAssentamento de Quanto aos povoados, há um total de 19, con- manguezal na comu-pescadores em centrados, principalmente, no distrito de Aritaguá. Ponta da nidade de MamoãÁrea de Risco Fonte: Hydrospor ser uma APP- Tulha, Sobradinho e Banco da Vitória se destacam pela maior Orienta, 2011.área de preser- concentração populacional. As comunidades pesqueiras quevação permanentena planície de atuam na ADA, AID e AII estão assentadas ao longo do rioinundação do rio Almada e ao longo da costa norte do município de Ilhéus.na Sede Munici-pal, Rua Ouvídio Como mostram as figuras ao lado, as comunidades pesquei-Leal ras têm suas famílias assentadas em casas informais semFonte: HydrosOrienta, 2011. regularização fundiária nem solução de esgotamento sanitá- rio, sem falar na falta de infraestrutura urbana que promova dignidade nas pessoas que vivem no local. Além de não terem o direito ao solo no qual as suas ca- sas estão implantadas, as comunidades ainda vivem em á- reas de risco, seja pela localização em áreas de preservação permanente junto a planície de inundação dos rios, seja pela Crianças pescando em lagoa com ocorrência de Jacaré sem placa falta de sinalização de perigos como é o caso que ocorre em indicadora de perigo na comunidade de Ponta da Tulha Ponta da Tulha, onde crianças pescam em lagoa com ocor- Fonte: HydrosOrienta, 2011. rência de jacarés, como foi verificado pela equipe de campo . 55
  • 2 2.3.3 Indígenas e Quilombolas Terra Indígena Tupinambás de Olivença Fonte: ANAI-BA/DSEI-FUNASA. RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTALAMBIENTAL  Território Indígena na Área de Influência Indireta (AII) e COMUNIDADES MUNICÍPIO POPULAÇÃO PORTO SUL Área de Influência Direta (AID) Comunidade Serra das Trempes Ilhéus 304 Comunidade Serra do Padeiro Ilhéus 349 Os Tupinambás de Olivença compõem o único território Comunidade Serra do Ronca Ilhéus - indígena identificado nas Área de Influência Direta e na Área Comunidade Serra do Serrote Ilhéus - de Influência Indireta. Entre os municípios de Ilhéus, Una e Comunidade Serra Negra Ilhéus 113 Buerarema, nas regiões de: Acuípes, Olivença e Serra do Pa- Comunidade Acuípe de Baixo Ilhéus/Una 317 deiro, este grupo indígena reúne 19 tribos, com 4.486 habi- Comunidade Acuípe de Cima Ilhéus/Una 74 tantes (em 2010) ao todo, ocupando uma área demarcada de 47.376 ha. Este Grupo indígena deriva da grande nação Comunidade Acuípe do Meio Ilhéus/Una 232 dos Tupinambás que no passado ocupou a maior parte do Comunidade Águas de Olivença Ilhéus 135 litoral do Brasil, de São Paulo até o Estado do Pará, com Comunidade Campo de São Pedro Ilhéus 82 grandes concentrações no Rio de Janeiro. Comunidade Curupitenga Ilhéus 74 Em 1988 a nova Constituição reconheceu a condição de Comunidade Cururupe Ilhéus - povo indígena, com seus direitos étnicos. Em 2001 a FUNAI Comunidade Gravatá Ilhéus 131 reconheceu oficialmente os Tupinambás de Olivença como Comunidade Mamão Ilhéus - grupamento indígena. Em 14 de abril de 2009 o órgão con- Comunidade Olivença Ilhéus 1.293 cluiu a primeira fase da demarcação da área com a identifi- Comunidade Pixixica Ilhéus 26 cação e delimitação do território. Parte dessa população Tu- Comunidade Santana Ilhéus 339Tupinambás de pinambá se desenvolve com base na organização familiar deOlivença Comunidade Santaninha Ilhéus -Ed Ferreira, forma similar a utilizada no passado. As comunidades apre-2011. sentam características caboclas, Comunidade Sapucaieira Ilhéus 422 procurando preservar os traços culturais de seus ancestrais nos hábitos alimentares, nas formas Tupinambás de de produção, nas danças, no arte- Olivença sanato e nos saberes ligados a Ed Ferreira, 2011. medicina e a religiosidade. Considerando que essas comuni- dades estão localizadas no litoral sul de Ilhéus e o empreendimen- to localiza-se no litoral norte, a 25km das terras indígenas. Perce- be-se que a cidade e o Porto de Ilhéus formam uma barreira natural de proteção dessas comunidades, evitando qualquer 56 impacto direto ou indireto do Porto Sul.
  • RELATÓRIO DEIMPACTO  Comunidades Quilombolas Certificadas na Área de In- fluência Indireta (AII) do Porto Sul 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICOPORTO SUL AMBIENTAL As comunidades quilombolas tituladas ou em processo de titulação identificadas na Área de Influência Indireta (AII) encontram-se localizadas no município de Itacaré, não regis- trando a presença destas comunidades tradicionais em I- lhéus, Itabuna e demais municípios das áreas de influência. Porto de Trás - Pescador de rede Quilombo Km 5 em Itacaré As principais atividades dessas comunidades são de subsistência, ocorrendo no interior da própria localidade, havendo poucas trocas com o exte- rior, que se limitam às cidades de Itacaré e Ubaitaba. Considerando que a localização das comunidades quilombolas, em mai- Áreas quilombola e indígena na oria, se dá no interior do município região. de Itacaré, em regiões de difícil a- cesso e a mais de 25 quilômetros em linha reta da poligonal do Porto Sul e considerando ainda que, en- tre essas comunidades e a área do Tipos de Resi- dência João empreendimento, existe o município de Uruçuca, os estudos Rodrigues. não preveem impactos diretos ou indiretos do Porto Sul nes- sas comunidades. Comunidades Quilombolas Certificadas Identificadas na Área de Influência Indireta (AII) Fonte: INCRA/Fundação Palmares MUNICÍPIO COMUNIDADES DATA DE PUBLICAÇÃO Itacaré Água Vermelha 12/05/2006 Itacaré Fojo 12/05/2006 Itacaré João Rodrigues 12/05/2006 Itacaré Porto do Oitizeiro 12/05/2006 Itacaré Santo Amaro 13/12/2006 Itacaré Serra de Água 06/07/2010 Itacaré Porto de Trás 27/12/2010 57
  • 2 2.3.4 Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueo- Palácio Paranaguá Tombamento pelo Decreto nº 34/1991, de 12 de julho de RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO lógico 1991. Edifício construído entre 1898 e 1907, em estilo neo- AMBIENTALAMBIENTAL PORTO SUL clássico, com denominação em homenagem ao governador da Bahia, o Marquês de Paranaguá, que elevou Ilhéus à con-  Bens Históricos Tombados dição de cidade. O município de Ilhéus tem significativo patrimônio histó- rico-cultural, retratado nos casarios de coronéis, templos religiosos e equipamentos urbanos, datados da primeira me- tade do século XX. Esse registro testemunha o processo his- tórico regional de produção agrícola, de monocultura, para exportação, baseado na mão de obra escrava e indígena, posteriormente, de imigrantes e migrantes. Palácio Parana- Para proteção desse legado há legislação nas esferas fe- guá. deral, estadual e municipal, com instrumentos de tomba- Fonte: Hydros Orienta, 2011. mento dos bens materiais e registro das manifestações cul- turais consideradas como patrimônio imaterial. Os estudos observaram que há um número pequeno de bens já preservados no Município, sendo, a grande maioria, representativa da elite formada no período da economia do cacau.  Bens Tombados em Nível Municipal Centro Histórico da Cidade de Ilhéus Proteção pela Lei nº 2312, de 01 de agosto de 1989 - Ruas onde constam imóveis inventariados: Antônio Lavigne de Lemos, 28 de Junho, General Câmara, Manoel Vitorino, Conselheiro Dantas, Sá Oliveira, Rodolfo Vieira, Araújo Pinho, Santos Dumont, 2 de Julho, D. Pedro II, Marques de Paranaguá, Prado Valadares, Eustáquio Bastos, Almirante Barroso, Praça Rui Barbosa e Terminal Urbano. 58
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Casa Jorge Amado Tombamento pelo Decreto n° 26/1993, de 05 de abril de Ressalta-se a importância do Centro de Abastecimento e o Mercado de Arte Popular de Ilhéus que assumem papel 2AMBIENTAL importante na estruturação da economia, abastecimento DIAGNÓSTICOPORTO SUL 1993.Situada na Rua Jorge Amado, n° 21, o prédio foi construí- AMBIENTAL dos municípios e na transmissão simbólica dos saberes po- do em 1926 pelo pai do escritor e abriga um museu que expõe pulares. objetos e livros de Jorge Amado. Sítios arqueológicos e ocorrências na área de influência do Prédio da União Protetora dos Artistas e Operários de Ilhéus projeto. Fonte: HydrosOrienta, 2011. Tombamento pelo Decreto n° 26/1993, de 05 de abril de 1993. SÍTIO/OCORRÊNCIA TIPO LOCALIDADE PRO- COORDENADAS ÁREA Localizado na Avenida Dois de Julho, no entorno da Baía do PRIEDADE Segundo a UNESCO, Pontal. O edifício foi construído pelo mestre de obras Agosti- Histórico / Patrimônio Cultural UTM 24 L nho e pelos operários. ADA Ocorrência 1 Poste Aritaguá Particular 492861 8377870 - Imaterial corres- Telégrafo ponde "às práticas, Terreiro de Candomblé de Pai Pedro Sítio Arqueo- Cerâmico Gustavo representações, Fazenda Ferreira UTM 24 L lógico Rio (Pré- Aconchego de Camar- 490795 8380414 ? expressões, conhe- Tombamento pelo Decreto nº 10/2004, de 18 de fevereiro de Almada I colonial) go cimentos e técnicas 2004. Localizado no Alto do Basílio, possui uma coleção de Sítio Arqueo- - junto com os ins- UTM 24 L objetos religiosos e abriga comemorações de festas religiosas lógico Rio Histórico Aritaguá Particular 492215 8376581 ? trumentos, objetos, AID Almada II durante o ano. artefatos e lugares Sítio Ribeira Histórico Ribeira das Particular UTM 24 L ? culturais que lhes das Pedras I Pedras 481584 8378122 Bar Vesúvio são associados”. Ocorrência Ribeira das UTM 24 L Tombado em 2001. Inaugurado em 1910, pelos italianos Nico- arqueológica Histórico Particular ? Pedras 481404 8378639 1 lau Carichio e Vicente Queverini, tornou-se famoso por inter- Sambaqui Sambaqui médio do romance “Gabriela, Cravo e Canela”, de Jorge Ama- Lagoa Encan- (Pré- Lagoa ? UTM 24 L 4.000 m² Encantada 483615 8383547 do. tada I colonial) Lagoa Fazenda Encantada / UTM 24 L Ponta Grossa Histórico ? 156m² PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO Fazenda 482379 8384324 I Ponta GrossaA Arqueologia Foram identificados alguns sítios arqueológicos ao longo da Lagoaestuda os ele- BA001, conforme o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos Calçada de Histórico Encantada / ? UTM 24 L ? pedra Fazenda 482556 8384559mentos organi- – CNSA do IPHAN, quadro ao lado. Ponta Grossazacionais das Lagoa AII Engenhocivilizações da fazenda São Histórico Encantada / ? UTM 24 L ?antiguidade. PATRIMÔNIO IMATERIAL Paulo Fazenda 486350 8385001 São Paulo Destaca-se na área de influência do empreendimento um Lagoa Ocorrência 2 rico e articulado conjunto de manifestações do patrimônio (peças de Histórico Encantada / ? UTM 24 L ? Fazenda 485751 8386592 imaterial, em que festividades, religiosidades e outras mani- engenho) São Paulo festações folclóricas não se dissociam da culinária típica e das Moendas: UTM Peças de Lagoa atividades agrícolas, pesqueiras e extrativas praticadas. engenho na Encantada / 24 L Histórico ? 4857518386592 ? fazenda São Fazenda Tacho: UTM 24 L Paulo São Paulo 485734 8386537 59
  • 2 Esses locais são importantes para a manutenção e difusão da cultura local, como também na preservação do patrimô- Nas falas dos moradores se notou referências às comuni- dades vizinhas, e intensas trocas, locais, regionais e até entre RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTAL nio biocultural imaterial e no abastecimento do mercado estados (como Bahia e Sergipe). Contudo, problemas de infraAMBIENTAL PORTO SUL local. -estrutura foram bastante criticados pelos moradores entre- vistados. Houve reclamação da falta de (água, escola, posto A venda de ervas medicinais é uma atividade de grande de saúde, coletivo, cursos profissionalizantes). importância para a cultura. A comunidade de Sambaituba se destaca na mobilização popular, pelo seu nível de organização, com pauta de reivin- Ervas comercializadas: hortelã, cidreira, tihoo do branco, manjeri- dicações bem direcionadas, além de esmerada preocupação cão, hortelã gordo, junca - raiz retirada do rio Cachoeira, cana de com as manifestações culturais do local. É relevante a parti- macaco, oti - encontrado na mata, capim estrela, entre muitas cipação da Escola Nucleada de Sambaituba na formação cul- outras. Esses saberes e produtos são considerados como Patrimô- tural e política dos moradores, sendo notório o envolvimen- nio Biocultural Imaterial. Ressalta-se, portanto, o papel das feiras to positivo da população local com a escola. na difusão destes saberes e na conservação dos saberes, da diver- sidade cultural e da biodiversidade. As manifestações de raízes africanas, no município de Ilhéus, preservam a história da capoeira e de grandes mes- tres de renome internacional. Em algumas localidades rurais O Patrimônio Biocultural Imaterial é composto por três a prática desta arte não é difundida. A manifestação do can- grandes grupos de Recursos Bioculturais Imateriais: 1) recur- domblé na região, segundo relato da mãe de santo de Ribei- sos da diversidade biológica (biodiversidade), 2) conheci- ra das Pedras, tem grande participação de pessoas de outras mentos tradicionais e 3) expressões culturais tradicionais. localidades, inclusive de estrangeiros. Embora sejam percebidos os problemas enfrentados pelo cultivo do cacau, seja na paisagem das barcaças abandona- Centro de abas- tecimento de das, ou no ataque da vassoura de bruxa, visível a olhos nus, Ilhéus. este fruto ainda alimenta a produção cultural do município Fonte: Hy- de Ilhéus e a sua economia. drosOrienta, 2011. O fruto do jenipapo, árvore que dá sombra, móveis, enfei- tes, utilitários e alimento, estrutura os festejos juninos, atra- vés da produção do licor de jenipapo que se inicia no come- ço do ano para então ser consumido de forma comunitária e festiva no mês de Junho. Tal organização comunitária não se esgota em torno dos festejos juninos. O Rio Almada também aglutina a comunidade pesqueira, cuja atividade preserva um patrimônio artesanal e culinário, arraigado nas tradições indígenas e africanas. 60
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 2.3.5 Interação Social - Diálogo, Mediação e em duas etapas: Etapa I (caracterização da complexidade socioambiental e pesquisa de percepção) - período de outu- 2AMBIENTAL Pactuação com a Sociedade bro de 2010 a maio de 2011 e Etapa II (mediação no diálogo DIAGNÓSTICOPORTO SUL AMBIENTAL com instituições e comunidades) - junho a novembro do O Governo do Estado da Bahia vem buscando construir mesmo ano. com os agentes locais um processo de diálogo que envolve a As ações de Pactuação com as comunidades foram or- elaboração de diagnostico e pesquisas participativas, visitas ganizadas em dois grupos: comunidades da ADA e comuni- e reuniões sistemáticas com as comunidades e apresenta- dades da AEE. Esse agrupamento decore do fato de que cada ções do projeto Porto Sul. As informações levantadas no pro- grupo de comunidades será afetado de forma distinta e por cesso participativo subsidiaram o diagnóstico socioeconômi- isso exigem políticas públicas e ações diferenciadas. Com a co e a definição dos programas socioambientais previstos no finalidade de acompanhar o processo de negociação envol- EIA. vendo as famílias que serão reassentadas ou terão suas ter- As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão ras desapropriadas, foi criado um Comitê Executivo como organizadas em duas linhas de trabalho, que se desenvolvem responsável pelas negociações referentes à ADA. de forma interdependente:  Articulação interinstitucional; III – Ações Pactuadas  Articulação com a sociedade civil;  Atividades na Área de Entorno do Empreendimento (AEE)  Visitas técnicas dos órgãos de governo às comunida- I—Articulação Interinstitucional des; A articulação interinstitucional envolveu o planejamen-  Reuniões com lideranças locais (das comunidades) e to e identificação das instâncias de Estado com capacidade e regionais; possibilidade de aportarem ativos que viabilizem, ainda no  Apresentação das demandas das comunidades, por processo de planejamento e implantação do Porto Sul, o de- seus representantes; senvolvimento de ações de mitigação ou compensação de  Sistematização e articulação do governo para provi- impactos. denciar as ações necessárias e possíveis nas comuni- dades. II—Articulação com a Sociedade Civil Comunidades envolvidas nas reuniões de diagnóstico e visi- A articulação com a sociedade civil vem sendo realizada tas técnicas: Aritaguá, Vila São João, Vila Juerana, Sambaitu- em dois processos simultâneos: a Interação Social e as Ações ba, Carobeira, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras, Urucutuca, de Pactuação com as comunidades e organizações da ADA e Itariri, Valão, Castelo Novo, Jóia do Atlântico, São José, Arei- da AEE. as /Lagoa Encantada, Lava Pés, Assentamento Bom Gosto e O trabalho de Interação Social Porto Sul foi contratado as suas respectivas entidades de organização social. pelo Governo do Estado (SUDIC/SICM/SEINP) para realização 61
  • 2  Atividades na ADA V—Ações gerais em curso ou pactuadas para mitigação an- tecipada de impactos ou compensações RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO Na ADA, as atividades desenvolvidas tiveram como pauta AMBIENTALAMBIENTAL a definição de encaminhamentos para redução de impac-  Abertura de canal permanente de dialogo com as PORTO SUL tos potenciais da implantação do Porto e soluções e pro- comunidades da ADA e AEE; cedimentos para o reassentamento das famílias afetadas  Aprofundado do diagnóstico da área com a participa- diretamente pelo empreendimento e que não poderão ção de lideranças locais; permanecer na área. Com os avanços nas discussões al-  Canais permanentes de comunicação e interação so- guns princípios e critérios foram pactuados, dentre os cial; quais são mais relevantes os que se seguem:  Elaboração de Plano de Reassentamento;  Compromisso de que eventuais mudanças sejam pa-  Levantamento de demandas e elaboração de planos ra melhor; de urbanização das localidades da Área de Entorno  Redução ao máximo dos impactos sociais; do Empreendimento;  Abertura de canal permanente de diálogo com as  Revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus; comunidades;  Programa de Qualificação Profissional;  Fluidez na comunicação social;  Criação do Comitê Executivo para acompanhamento  Realização de atividades de sensibilização e de diag- nostico socioeconômico. na ADA;  Articulação com o Comitê de Entidades Sociais IV—Ações priorizadas nas reivindicações das comunidades: (COESO) para as atividades na AEE;  Elaboração e implementação de Plano de Comunica-  Transporte público – melhoria e ampliação da frota/ ção Social; horários;  Execução de ações de interação social;  Vias de acesso – asfaltamento, pavimentação e insta- lação de recapeamento (cascalhos);  Criação de Escritório de Governo no município de Ilhéus .  Educação – melhoria da infraestrutura e oferta de ensino fundamental e médio próximo á região; VI– Processo de Interação Social  Saúde – melhoria no funcionamento das unidades de saúde da família e postos médicos (mais dias de aten- O trabalho de Interação Social consiste em um “diálogo dimento, mais especialidades etc.); transparente com a sociedade, cujo principal objetivo é criar  Acesso à telefonia móvel e internet; canais de interação entre a sociedade, o governo, os empre-  Segurança – implantação de ronda e policiamento na endedores e instituições participantes (federais, estaduais, área rural; municipais, Ministério Público etc.), estruturando o inter- - A prioridade dos benefícios das ações governamentais câmbio de informações, percepções e conhecimentos, na deve recair sobre os pequenos agricultores busca da construção coletiva de consensos possíveis e pac- (proprietários ou posseiros) afetados pelo empreen- tos efetivos, com vistas à sustentabilidade local, regional e dimento e Ipara os médios proprietários será feita a global”. desapropriação e indenização pelo valor justo, sem agregação de políticas especiais. 62
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Como principais resultados foram elaborados: I) cená- rios da situação existente, com ênfase nas dimensões socio- Algumas informações produzidas nas entrevistas de campo estão apresentadas nos quadros da página seguinte. 2AMBIENTAL DIAGNÓSTICO ambiental, sociocultural e socioeconômica; II) quadro geral AMBIENTALPORTO SUL sobre os posicionamentos e as preocupações das comunida- des consultadas; III) sugestões de planos e programas resul- tantes das demandas levantadas. Apresentam-se ao lado alguns resultados da pesquisa: Propostas sistematizadas no processo de Interação Social  Implementar Comunicação Social; Reunião Governo e Prefeitura com representantes das comunida-  Implementar Educação Ambiental e Valorização Cultural; des. Diagnóstico de infraestrutura. Fonte: Sondotécnica, 2011.  Promover a articulação institucional a fim de apoiar de- senvolvimento relativo a: Turismo, Cacau, Pesca/ marisca- gem, Conservação da natureza, Economia solidária e cria- tiva, Cultura, Educação e qualificação profissional, Segu- rança, Mobilidade e transporte, Saneamento básico e am- biental, Assentamentos rurais, Planejamento territorial)  Articular as lideranças e instituições relacionadas à gestão regional com base em consórcios intermunicipais ou mo- delos semelhantes;  Articular as lideranças e instituições relacionadas ao pla- nejamento territorial, para desenvolver um Plano específi- Encontro com representante de comunidade. São Miguel. Fonte: Sondotécnica, 2011. co de uso do solo para a Área do Entorno do Empreendi- mento(Plano Referencial Urbanística e Ambiental - PRUA);  Articular as lideranças e instituições relacionadas ao pla- nejamento territorial, para desenvolver Planos Locais de Habitação para orientar as ações de construção de novas moradias nos municípios da área de influencia do empre- endimento, com vistas à nova dinâmica regional;  Incentivar a implementação de políticas para o fortaleci- mento das vocações econômicas locais abrindo linhas de financiamento específicas – cooperativismo e empreende- dorismo. Encontro com representante de comunidade. Valão. Fonte: Sondotécnica, 2011. 63
  • 2 RELATÓRIO DE IMPACTODIAGNÓSTICO AMBIENTALAMBIENTAL PORTO SUL Considerações favoráveis dos entrevistados ao empreendimento Sugestões de fortalecimento da região para receber o empreendi- mento Fonte: Pesquisa Direta/Sondotécnica – Nov/2010 a Fev/2011. Fonte: Pesquisa Direta/Sondotécnica – Nov/2010 a Fev/2011. Considerações desfavoráveis dos entrevistados ao empreendimento. Detalhamento dos serviços básicos recomendados para a região Fonte: Pesquisa Direta/Sondotécnica – Nov/2010 a Fev/2011. Fonte: Pesquisa Direta/Sondotécnica – Nov/2010 a Fev/2011. 64
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Nesta seção, serão identificados, caracterizados e valo- • Avaliação do grau de potencialização dos impactos em entorno. 3AMBIENTAL rados os impactos ambientais decorrentes das atividades a AVALIAÇÃOPORTO SUL DE IMPACTOS serem realizadas no Porto Sul. Os impactos foram avaliados • Avaliação do potencial cumulativo ou sinérgico de ca- AMBIENTAIS levando em consideração a fase de implantação e a fase de da impacto. operação do projeto. Além disso, os impactos foram avalia-  Estimativa da importância de cada impacto a partir das dos segundo os meios físico, biótico e socioeconômico. avaliações conjuntas de magnitude, importância e cumu- A seguir podemos ver a tabela com os impactos, as a- latividade para cada impacto. ções que ocasionam o impacto, a importância do impacto, o A magnitude junta várias características dos impactos para caráter (se é positivo ou negativo), suas medidas mitigadoras definir se estes vão ser de duração longa ou curta; se estes e programas ambientais. irão atingir apenas o entorno do projeto ou se vão afetar áreas mais distantes; se podem ou não ser mitigados; se vão ocorrer com certeza ou se sua ocorrência não é certa; dentre Como se Avaliam os Impactos? outras características dos impactos. Os impactos ambientais são os efeitos causados pelas O grau de potencialização avalia se o local de ocorrência do atividades desenvolvidas pelo projeto. O Estudo de Impacto impacto tem alguma característica ambiental ou social sensí- Ambiental procura identificar e antecipar quais são os efei- vel que aumente a sua importância. tos do empreendimento sobre as águas, solos, fauna, flora e sociedade, para depois buscar soluções para muitos destes A avaliação do potencial cumulativo ou sinérgico dos impac- impactos. Estas soluções são chamadas de medidas mitiga- tos verifica se o impacto se soma a algum outro impacto que doras, Além disso, a avaliação de impactos também propõe já ocorre na área de influência, ou se o mesmo contribui pa- programas para que os impactos possam ser melhor avalia- ra outros impactos identificados para área de influência. dos e acompanhados ao longo do projeto. Deste modo, os impactos terão maior importância se estes A metodologia utilizada nesta avaliação dos impactos apresentarem magnitudes médias e altas, características ambientais se baseia na aplicação de uma seqüência de eta- especialmente sensíveis em suas áreas de incidência e se pas: estes aumentarem impactos que já ocorrem na região. Os impactos com importâncias médias e altas são prioritários  Identificação das atividades do projeto nas etapas de para a aplicação de medidas e programas de controle ambi- implantação e operação. ental. • Identificação inicial dos impactos sobre os diversos componentes ambientais e sociais da área de influên-  A tabela a seguir apresentam os impactos identificados e cia; avaliados no que se refere ao Porto Sul. • Avaliação da magnitude dos impactos; 67
  • MEIO FÍSICO Fase: Implantação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Alterações da ba- Negativo Média Importância NA  Programa de Gestão e Monitoramento da Linha timetria de Costa;  Programa de Monitoramento da Batimetria;  Programa Ambiental para a Construção. Alteração da Negativo Baixa Importância  Estabelecer medidas de revegetação em ambas as margens do rio Almada, como  Plano de Recuperação de Áreas Degradadas hidrodinâmica do forma de prevenir o desenvolvimento de processos erosivos localizados, compre- (PRAD); trecho do rio Almada endendo o trecho de 100 m à montante da ponte rodoviária até 100m à jusante da  Programa Ambiental para a Construção. ponte de embarque do empreendimento. Devem ser utilizadas árvores de manguezal e de restinga no processo. A largura da área a ser revegetada deve ser estudada ao longo do trecho. Alteração da quali- Negativo Baixa Importância  Implantação de sistemas de captação da drenagem dotados de caixas separadoras de  Programa de Monitoramento da Qualidade da dade das águas su- água e óleo (SAO), nos locais com potencial de geração de efluentes oleosos; Implan- Águas; perficiais de manan- tação de sistemas de captação e tratamento de efluentes orgânicos e águas servidas  Programa Ambiental para a Construção. ciais continentais em todos os canteiros de obras e demais estruturas de apoio; destinação adequada dos resíduos retirados das caixas SAO e lodos dos sistemas de tratamento de eflu- entes orgânicos; uso de banheiros químicos em unidades de campo avançadas Alteração da quali- Negativo Baixa Importância  Impermeabilização do terreno das estruturas de apoio (canteiros, centrais de concre-  Programa de Monitoramento da Qualidade da dade das águas sub- tos, posto de combustíveis e outras) onde há geração de efluentes e drenagens con- Água; terrâneas taminadas;  Programa Ambiental para a Construção.  Sistemas de captação e tratamento das drenagens e efluentes das estruturas que apresentam o potencial de contaminação do aquifero. Aumento temporário Negativo Média Importância  Implantação de rede de drenagem ligada à bacia de contenção para retenção de sóli-  Programa de Recuperação de Áreas Degradadas dos níveis de materi- dos e prevenir a migração destes para mananciais; (PRAD); al particulado em  Com o fim da preparação dos locais para a implantação de unidades do empreendi- Programa de Monitoramento da Qualidade da mananciais conti- mento, implantar ações de paisagismo e Programa de Recuperação de Áreas Degrada- Água; nentais das, incluindo o local destinado como bota fora de resíduos da terraplenagem. Programa Ambiental para a Construção. Aumento temporário Negativo Média Importância  O uso de uma embarcação de dragagem capaz de prevenir o transbordamento lateral  Programa de Monitoramento da Qualidade da dos níveis de materi- do material dragado (overflow) é uma medida recomendada para assegurar que a Água. al particulado no contribuição da dragagem para os níveis de sólidos suspensos será a menor possível. meio marinho Risco de desenvolvi- Negativo Média Importância  Realizar terraplenagem com balanço de corte e aterro;  Programa de Controle de Erosão e Assoreamen- mento de processos  Utilizar jazidas de materiais de empréstimo disponível no mercado e corretamente to; erosivos e desliza- licenciadas e também a Pedreira Aninga da Carobeira;  Programa de Recuperação das Áreas Degrada- mento de terras  Utilizar os materiais de movimento de massa como material de empréstimo para o das (PRAD); empreendimento;  Programa de Investigação Geotécnica.  Implantar as obras em terraços evitando interferência com a rede de drenagem e solos aluvionares;  Implantação de ações de recuperação de áreas degradadas pelas obras.68
  • MEIO FÍSICOFase: ImplantaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISRisco de assorea- Negativo Média Importância  Realizar terraplenagem com balanço de corte e aterro;  Programa de Recuperação de Áreas Degradadasmento de mananci-  Exercer controle de uso do solo não ocupando ou ocupar o menos possível as áreas (PRAD);ais deprimidas com solos areno-lamosos de elevada plasticidade e orgânicos;  Programa de Monitoramento da Qualidade da  Implantar sistema de drenagem no entorno das áreas de terraplenagem, de modo a Água. permitir a captação e decantação da drenagem, visando a maior retenção de sólidos possível antes do descarte das águas para os mananciais;  Uso de sistema de drenagem e bacias de decantação em pontos apropriados da pe- dreira;  Utilizar jazidas de materiais de empréstimo disponível no mercado e corretamente licenciadas e também a Pedreira Aninga da Carobeira;  Utilizar os materiais de movimento de massa como material de empréstimo para o empreendimento;  Implantar as obras em terraços evitando interferência com a rede de drenagem e solos aluvionares;  Implantar ações de recuperação de áreas degradadas pelas obras.Alteração da qualida- Negativo Baixa Importância  Construção de tapumes para separar a obra das vias públicas (rodovias);  Programa de Monitoramento da Qualidade dode do ar  Construção de plataforma de brita para o estacionamento e manobra de caminhões Ar, Ruídos e Vibrações da Construção. na fase de terraplenagem;  Cobertura das vias de serviços com materiais não pulverulentos (brita, saibro, outros);  Umectação de vias não pavimentadas e frentes de obra com água não potável;  Cobertura de caminhões que transportem material desagregado mantendo espaça- mento mínimo de 10 cm entre a superfície da carga e a cobertura;  Cobertura de pilhas de resíduos com telas ou mantas plásticas para evitar o arraste pelos ventos;  Evitar manter os veículos parados com motores ligados nos momentos de carga e descarga de materiais;  Realizar inspeções periódicas de veículos, mantendo em serviço apenas os que apre- sentarem emissões aceitáveis;  Lavagem de rodas de veículos na saída das frentes de obra;  Limitação da velocidade de circulação para reduzir as emissões de material particula- do;  Uso de sistemas de umectação dos furos na pedreira para reduzir as emissões de ma- terial particulado;  Umectação prévia das superfícies que receberão o material detonado na pedreira, momentos antes da detonação;  Uso de bicos aspersores nas esteiras transportadoras que interligam as unidades de britagem e peneiramento da pedreira;  Umectação de pátios de estocagem da pedreira. 69
  • MEIO FÍSICO Fase: Implantação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Alteração do regime Negativo Alta Importância  Complementar o estudo de modelagem matemática elaborado para o EIA, a fim de  Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de transporte de refinar os resultados e obter dados mais precisos da extensão espacial dos processos de Costa; sedimentos costeiros de erosão, acreção da linha de costa e formação de saliente;  Programa de Controle de Erosão e Assoreamen-  Recomenda-se a execução de um estudo da viabilidade técnica e financeira de medi- to; das de controle, utilizando técnicas de engenharia, como a transferência de areia  Programa de Revisão dos Planos Diretores dos (beach bypass) da área de acumulação (saliente) para o trecho de praia ao norte do Municípios da AID. porto, ou o uso de outras técnicas como espigões ou outras. A eficácia dessas técnicas deverá ser verificada previamente mediante estudo prévio de modelagem matemáti- ca. O objetivo das obras será a redução dos efeitos erosivos ao norte do porto;  Disponibilização de consultoria para a Prefeitura de Ilhéus, voltada para a revisão do Plano de Diretor Municipal, considerando os possíveis efeitos erosivos, mediante a definição do projeto executivo, logo após o início das obras;  Após a aplicação das medidas de controle de processos erosivos, caso eventualmente ainda seja verificado o prejuízo de propriedades costeiras, recomenda-se ao Governo do Estado indenizar ou fazer a relocação negociada de residentes afetados pelos pro- cessos erosivos. Compactação de Negativo Baixa Importância NA  Programa de Controle de Erosão e Assoreamen- solos com redução to; da permeabilidade  Programa de Monitoramento da Qualidade da Água;  Programa Ambiental para a Construção. Risco de remobiliza- Negativo Baixa Importância  Iniciar a dragagem pelo local que apresentou as concentrações mais elevadas de mer-  Programa de Monitoramento da Qualidade dos ção de sedimentos cúrio. Após o descarte do material contaminado, realizar o capeamento deste com a Sedimentos Marinhos; contaminados deposição de material dragado em áreas não contaminadas.  Programa Ambiental para a Construção. Alteração na dinâmi- Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento da Qualidade da ca hídrica Água;  Programa Ambiental para a Construção. Riscos de recalque e Negativo Baixa Importância  Implantar um programa de investigação geotécnica e definição de parâmetros e crité-  Programa de Investigação Geotécnica. deformação dos rios de fundação para a implantação e controle do empreendimento. Visa confirmar terrenos do empre- as áreas para implantação das estruturas do empreendimento com segurança. endimento Alteração local do Negativo Baixa Importância  Recomenda-se o uso de vegetação de porte arbóreo no entorno de edificações admi- NA microclima nistrativas e de uso pelo público, estacionamentos, portarias, refeitórios e restauran- tes, alojamentos e áreas de convivência em geral visando proporcionar sombreamen- to localizado e assim amenizar os efeitos da elevação de temperatura e aumento da incidência da radiação solar.70
  • MEIO FÍSICOFase: ImplantaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISAumento de ruídos e Negativo Baixa Importância  Uso de espoletas não elétricas;  Programa de Monitoramento da Qualidade dovibrações  Exame cuidadoso de furos da primeira carreira quanto à ocorrência de anomalias Ar, Ruídos e Vibrações da Construção; geológicas tais como vazios, juntas, camadas de rochas brandas, etc.;  Programa Ambiental para a Construção.  Exame do piso superior da bancada para verificação do grau de fraturamento gerado pela explosão anterior, visando regular o tamanho do tampão de explosivos e assim evitar rupturas e ruídos desnecessários;  Restrição do uso de cordel detonante, sempre que possível; Uso de material adequado (brita 0 e 1) no preenchimento do tampão dos furos, visan- do evitar o impacto associado com a ejeção do tampão.Fase: OperaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISAlterações da bati- Negativo Média Importância NA  Programa de Gestão e Monitoramento da Li-metria nha de Costa;  Programa de Monitoramento da Batimetria.Alteração da qualida- Negativo Média Importância  Projetar as Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) em pontos que favoreçam a  Programa de Monitoramento da Qualidade dade das águas superfi- convergência das drenagens superficiais, facilitando a captação; Água.ciais de mananciais  Dimensionar as ETEs para que sejam capazes de lidar com os volumes de efluentescontinentais gerados em instalações pontuais e também aqueles oriundos da drenagem de áreas de geração de material particulado;  Reforçar os sistemas de drenagem e bombeamento de fontes potenciais de geração de material particulado, de modo a garantir a eficiência máxima possível na captação de drenagens contaminadas;  Dotar os sistemas de drenagem de instalações que manipulam hidrocarbonetos com caixas separadoras de água e óleo (SAO), visando a retenção e destinação adequada de efluentes oleosos;  Implantar sistema de captação de águas residuais de pátios industriais, visando o tra- tamento dos efluentes industriais e o reuso das águas tratadas nas mesmas instala- ções;  Implantar técnicas de controles de emissões de material particulado difuso, tais como umedecimento de pilhas, cobertura de correias transportadoras e TCLD. 71
  • MEIO FÍSICO Fase: Operação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Alterações na quali- Negativo Média Importância  Uso de correias transportadoras e TCLD cobertas;  Programa de Monitoramento da Qualidade dos dade dos sedimentos  Sistema de drenagem ao longo da ponte de acesso para captação de material particu- Sedimentos Marinhos; marinhos lado e condução para os sistemas de tratamento de efluentes industriais do empreen-  Programa de Gerenciamento de Resíduos Sóli- dimento; dos (PGRS).  Sistemas de detecção de vazamentos e interrupção acidental do funcionamento de correias transportadoras, TCLD, torres de transferência e dutovias;  Cobertura de caminhões que transportem carga (fertilizantes, soja e outros insumos);  Manutenção preventiva permanente de sistemas de descarga do tipo grab/moega;  Coleta seletiva de todos os resíduos sólidos gerados nas instalações marítimas do empreendimento. Alterações da quali- Negativo Média Importância  Os transportadores de correias e TCLDs devem ser cobertos em toda a sua extensão,  Programa de Monitoramento da Qualidade do dade do ar quando possível, para minimizar o arraste eólico; Ar, Ruídos e Vibração da Construção.  Implantação de sistemas de despoeiramento com manuntenções periódicas nas torres de transferência de correias transportadoras. Uso de filtros de manga ou outros apro- priados;  Implantação de sistemas de umectação de pilhas de minério, mantendo a umidade em níveis que reduzam o arraste eólico. Verificar a possibilidade de uso de polímeros nos sistemas de umectação para minimizar a possibilidade de arraste eólico;  Manutenção contínua e limpeza periódica de sistemas de descarga de fertilizantes com grab/moega, visando reduzir o material particulado que se acumula nos sistemas;  Uso de viradores de correia de modo a manter a parte limpa da correia sempre volta- da para baixo;  Os granéis sólidos que venham a ser transportados em caminhões (fertilizantes, soja, outros) devem ser cobertos. O preenchimento das caçambas dos caminhões com as cargas deve deiixar um espaçamento mínimo de 10 cm entre o topo da carga e a co- bertura;  Uso de sistemas de drenagem nos pátios de minérios, silos de estocagem de soja e clínquer e pátio de outros granéis, para captação de águas com material particulado e tratamento dos efluentes captados;  Fazer estudo de modelagem da qualidade do ar para verificar a eficácia das medidas de controle de fontes de emissão de materiais particulados, e se necessário, estudar e implantar barreiras naturais à dispersão de particulados do tipo ring fence, que prote- jam possíveis receptores sensíveis (residências e comunidades) no entorno das insta- lações do Porto Sul.72
  • MEIO FÍSICOFase: OperaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISAlteração do regime Negativo Alta Importância  Complementar o estudo de modelagem matemática elaborado para o EIA, a fim de  Programa de Gestão e Monitoramento da Linhade transporte de refinar os resultados e obter dados mais precisos da extensão espacial dos processos de Costa;sedimentos costeiros de erosão, acreção da linha de costa e formação de saliente;  Programa de Controle de Erosão e Assoreamen-  Recomenda-se a execução de um estudo da viabilidade técnica e financeira de medi- to; das de controle, utilizando técnicas de engenharia, como a transferência de areia  Programa de Revisão dos Planos Diretores dos (beach bypass) da área de acumulação (saliente) para o trecho de praia ao norte do Municípios da AID. porto, ou o uso de outras técnicas como espigões ou outras. A eficácia dessas técnicas deverá ser verificada previamente mediante estudo prévio de modelagem matemáti- ca. O objetivo das obras será a redução dos efeitos erosivos ao norte do porto;  Disponibilização de consultoria para a Prefeitura de Ilhéus, voltada para a revisão do Plano de Diretor Municipal, considerando os possíveis efeitos erosivos, mediante a definição do projeto executivo, logo após o início das obras;  Após a aplicação das medidas de controle de processos erosivos, caso eventualmente ainda seja verificado o prejuízo de propriedades costeiras, recomenda-se ao Governo do Estado indenizar ou fazer a relocação negociada de residentes afetados pelos pro- cessos erosivos .Alteração na dinâmi- Negativo Baixa Importância  Utilizar sistemas de tratamento e reuso da água industrial com a finalidade de reduzir  Programa de Monitoramento da Qualidade daca hídrica a necessidade de captação de água no Rio Almada. Água.Aumento temporário Negativo Média Importância  O uso de uma embarcação de dragagem capaz de prevenir o transbordamento lateral  Programa de Monitoramento da Qualidade dados níveis de materi- do material dragado (overflow) é uma medida recomendada para assegurar que a Água.al particulado no contribuição da dragagem para os níveis de sólidos suspensos será a menor possível.meio marinhoRisco de remobiliza- Negativo Baixa Importância  Iniciar a dragagem pelos locais que eventualmente venham a apresentar contamina-  Programa de Monitoramento da Qualidade dosção de sedimentos ção. Após o descarte do material contaminado, realizar o capeamento deste com a Sedimentos Marinhos.contaminados deposição de material dragado em áreas não contaminadas.Risco de assorea- Negativo Média Importância  Implantação de sistemas de drenagem ligados à bacias de decantação e tratamento  Programa de Recuperação de Áreas Degradadasmento de mananci- de efluentes, tais como pátios de estocagem, silos de armazenamento, viradores e (PRAD);ais alimentadores de vagões, áreas de lavagem de trenas e caminhões e outras;  Programa de Monitoramento da Qualidade da Manter as áreas não ocupadas pelas instalações do empreendimento com paisagismo Água. (vegetação recobrindo os solos) de modo a reduzir as áreas com solos expostos, parti- cularmente em zonas de taludes;  Ações de recuperação de áreas degradadas. 73
  • MEIO FÍSICO Fase: Operação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Alteração da qualida- Negativo Baixa Importância  Impermeabilização do terreno das estruturas onde há geração de efluentes e drena-  Programa de Monitoramento da Qualidade da de das águas subter- gens contaminadas; Água. râneas  Sistemas de captação e tratamento das drenagens e efluentes das estruturas que apresentam o potencial de contaminação do aquifero. Aumento local das Negativo Baixa Importância  Recomenda-se que o dimensionamento das estruturas de captação da drenagem e as NA vazões máximas de bacias de decantação e tratamento de efluentes industriais seja feito levando em cheias consideração os volumes de drenagem do terreno do empreendimento que estariam associados a períodos de recorrência da precipitação associados com as cheias do rio Almada. Deste modo, será possível ter um maior controle sobre as vazões defluentes para o rio Almada. Aumento de ruídos e Negativo Baixa Importância  Deve ser avaliada a viabilidade técnica de se utilizar sistemas de atenuação de ruído  Programa de Monitoramento da Qualidade do vibrações em estruturas do empreendimento que estejam situadas próximas a receptores sensí- Ar, Ruídos e Vibrações da Construção. veis (comunidades), desde que o monitoramento dos níveis de ruído constate o regis- tro de níveis sonoros excessivos nestes locais.74
  • MEIO BIÓTICOFase: ImplantaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISPerda de cobertura Negativo Média Importância  Implantar programa de resgate de mudas e sementes da flora, contemplando todas as  Programa de Resgate de Flora;vegetal fitofisionomias afetadas, mas com foco especial nas manchas de vegetação de floresta  Programa de Reposição da Vegetação de Nas- ombrófila e restinga; centes, Matas Ciliares e Manguezais;  Implantar programa de recuperação de nascentes, matas ciliares e manguezais no  Programa de Revisão dos Planos Diretores dos baixo curso do Rio Almada; Municípios da AID;  Estudar ações de fortalecimento da estrutura de gestão de ativos ambientais com foco  Programa Ambiental para a Construção. nas unidades de conservação já implantadas na área de influência do empreendimen- to.Afugentamento da Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento da Ictiofauna;ictiofauna  Programa Ambiental para a Construção.Mortandade de co- Negativo Alta Importância NA  Programa de Monitoramento da Biota Aquática;munidades bentôni-  Programa Ambiental para a Construção.cas marinhasMortandade da fau- Negativo Média Importância  Realizar o resgate de espécies da herpetofauna e mastofauna de habito fossorial e de  Programa de Afugentamento e Resgate de Fau-na fossorial e juvenis juvenis da avifauna por um período contínuo mínimo de 3 (três) meses antes do inicio na Terrestre;da avifauna das atividades de supressão;  Programa de Monitoramento da Fauna Terres-  Identificar áreas apropriadas para a soltura das espécies resgatadas, onde deve ser tre; feita a soltura e monitoramento de espécies resgatadas.  Programa Ambiental para a Construção.Mortandade de ictio- Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento da Ictiofauna;fauna críptica e de  Programa Ambiental para a Construção.baixa mobilidadeCriação de novo Positivo Alta Importância  Evitar o desenvolvimento de atividade pesqueira nas estruturas do porto, visando  Programa de Monitoramento da Biota Aquática;habitat de fundo possibilitar a exportação da biodiversidade gerada nas estruturas e o recrutamento e  Programa de Monitoramento da Ictiofauna;consolidado para a crescimento de espécies de interesse pesqueiro, que posteriormente migrarão para o  Programa Ambiental para a Construção.biota aquática entorno.Destruição de hábi- Negativo Média Importância  Como medida compensatória pela perda de habitat, o Governo do Estado deverá es-  Programa de Monitoramento da Fauna Terres-tats da fauna terres- tudar a criação de uma área de proteção ambiental com habitats de qualidade superi- tre;tre or aos que estão sendo perdidos, de modo a assegurar a preservação destes a longo  Programa de Afugentamento e Resgate da Fau- prazo. na Terrestre;  Programa Ambiental para a Construção;  Programa de Revisão dos Planos Diretores dos Municípios da AID. 75
  • MEIO BIÓTICO Fase: Implantação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Interferências em Negativo Alta Importância  Estudar a criação de área de proteção ambiental na área de influência do empreendi-  Programa de Reposição da Vegetação de Nas- áreas de preservação mento; centes, Matas Ciliares e Manguezais; permanente  Realizar a averbação da reserva legal do empreendimento;  Programa de Recuperação de Áreas Degradadas  Efetuar programa de recuperação de matas ciliares ao longo do baixo curso do rio (PRAD). Almada;  Após as obras, elaborar ações de recuperação de áreas degradadas nas margens do rio Almada e demais mananciais afetados pelas obras. Interferências com o Negativo Baixa Importância  O Governo do Estado deve considerar a designação de áreas de conservação como  Programa de Monitoramento da Fauna Terres- deslocamento da compensação por este impacto. tre; fauna  Programa de Revisão dos Planos Diretores dos Municípios da AID Mortandade do ben- Negativo Média Importância NA  Programa de Monitoramento da Biota Aquática. tos continental Afugentamento da Negativo Média Importância  Uso de espoletas não elétricas;  Programa de Monitoramento da Fauna Terres- fauna do entorno  Exame cuidadoso de furos da primeira carreira quanto à ocorrência de anomalias tre; geológicas tais como vazios, juntas, camadas de rochas brandas, etc.;  Programa de Afugentamento e Resgate da Fau- • Exame do piso superior da bancada para verificação do grau de fraturamento gerado na Terrestre. pela explosão anterior, visando regular o tamanho do tampão de explosivos e assim evitar rupturas e ruídos desnecessários;  Restrição do uso de cordel detonante, sempre que possível;  Uso de material adequado (brita 0 e 1) no preenchimento do tampão dos furos, visan- do evitar o impacto associado com a ejeção do tampão. Risco de alteração Negativo Baixa Importância  Implantar sistemas de drenagem no entorno de áreas geradoras de efluentes líquidos  Programa de Monitoramento da Qualidade da das condições de ou que apresentem riscos de vazamento de líquidos; água; suporte da biota  Usar bacias de decantação para retirada da carga de sólidos da drenagem;  Programa de Monitoramento da Biota Aquática; aquática  Em áreas com manuseio de combustíveis e óleos lubrificantes, adicionar caixas sepa-  Programa de Gerenciamento de Efluentes. radoras de água e óleo aos sistemas de drenagem. Estas devem ser mantidas periodi- camente;  Utilizar ETEs compactas em todas as instalações que venham a gerar efluentes orgâni- cos. Perda de habitat Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento da Biota Aquática; marinho de fundo  Programa de Monitoramento da Ictiofauna. consolidado Risco de interferên- Negativo Baixa Importância  Uso de draga sem geração de transbordamento (overflow), para assegurar a mínima  Programa de Monitoramento da Biota Aquática. cia com as comuni- interferência com os níveis de sólidos na coluna de água. dades pelágicas76
  • MEIO BIÓTICOFase: ImplantaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISPossível interferên- Negativo Baixa Importância  Devem ser adotados os controles já listados para a mitigação dos riscos de assorea-  Programa de Monitoramento da Biota Aquática.cia com a produtivi- mento de mananciais.dade primária demananciaisRisco de atropela- Negativo Média Importância  Durante a fase de implantação o empreendedor deverá ter uma equipe que fará a  Programa de Monitoramento da Fauna Terres-mento da fauna coleta de animais mortos ao longo do trecho da BA-001 entre o Ilhéus e o acesso ao tre; empreendimento diariamente, registrando coordenadas, obtendo fotografias, identifi-  Programa de Educação Ambiental com os Tra- cando e quantificando os animais atropelados e dispondo adequadamente dos mes- balhadores; mos. A retirada de animais mortos da pista justifica-se pelo fato de que isto reduzirá o  Programa de Educação Ambiental. efeito de atração sobre outros animais, que chegam à estrada para se alimentar dos animais atropelados, e tem o efeito final de reduzir o total de fauna atropelada. No caso de atropelamento de animais de domésticos de grande porte (animais de carga), o empreendedor não será responsável pela retirada destes, mas deve comunicar o fato às autoridades rodoviárias é a Prefeitura de Ilhéus. As vistorias diárias devem ocorrer entre as 5 e às 7 da manhã;  Criar e manter um banco de dados com os registros dos atropelamentos, visando de- tectar possíveis trechos críticos e o estudo de medidas de controle para redução do impacto;  Desenvolver ações de conscientização de trabalhadores, motoristas e público da área de influência, em relação aos cuidados com a fauna ao transitar pelas vias da região.Risco de colisão com Negativo Média Importância  Colocação de observadores de bordo na draga e barcaças de transporte, com registro  Programa de Mitigação de Impactos pela Perdamamíferos marinhos da ocorrência de mamíferos marinhos ao longo dos percursos diários, e informação ao de Indivíduos da Fauna por Atropelamento / comandante para correção da rota, caso seja avistado algum animal no trajeto da Colisão; embarcação.  Programa de Monitoramento da Biota Aquática.Perda de habitats da Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramernto da Ictiofauna;ictiofauna continen- Programa de Revisão dos Planos Diretores dostal Municípios da AID.Interferências tem- Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento de Ictiofauna.porárias com a movi-mentação de espé-cies estuarinas daictiofauna 77
  • MEIO BIÓTICO Fase: Implantação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Risco de interferên- Negativo Média Importância  Realizar o monitoramento da ocorrência de ninhos na praia no trecho de 5 km ao  Programa de Monitoramento da Biota Aquática. cias com a atividade norte do empreendimento até 5 km ao sul deste; reprodutiva de tarta-  Marcar os ninhos localizados com placas de sinalização; rugas  Mediante contato com o Projeto Tamar, realizar a retirada de ovos dos ninhos locali- zados no entorno do empreendimento (trecho de 5 km ao norte e 5 km ao sul deste) e manter os ovos incubados até a eclosão dos filhotes, providenciando a sua liberação no ambiente marinho no período noturno. Risco de interferên- Negativo Baixa Importância NA  Programa de Mitigação de Impactos pela Perda cias com o compor- de Indivíduos da Fauna por Atropelamento / tamento de cetáceos Colisão;  Programa de Monitoramento da Biota Aquática. Fase: Operação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Risco de atropela- Negativo Média Importância  Durante a fase de operação deverão ocorrer levantamentos periódicos, ao longo das  Programa de Monitoramento da Fauna Terres- mento da fauna campanhas do programa de monitoramento da fauna, sobre a quantidade, localização tre; e tipos de animais atropelados;  Programa de Educação Ambiental com os Tra-  Alimentação do banco de dados; balhadores;  Implantar ações de conscientização de motoristas, da força de trabalhadores e do  Programa de Educação Ambiental; público em relação aos cuidados com a fauna.  Programa de Mitigação de Impactos pela Perda de Indivíduos da Fauna por Atropelamento/ Colisão. Risco de colisão com Negativo Média Importância  Realização de campanhas sazonais de monitoramento da ocorrência de mamíferos  Programa de Mitigação de Impactos pela Perda mamíferos marinhos marinhos na área de influência do empreendimento. de Indivíduos da Fauna por Atropelamento / Colisão. Risco de interferên- Negativo Média Importância  Realizar o monitoramento da ocorrência de ninhos na praia no trecho de 5 km ao  Programa de Monitoramento da Biota Aquática. cias com a atividade norte do empreendimento até 5 km ao sul deste; reprodutiva de tarta-  Marcar os ninhos localizados com placas de sinalização; rugas  Mediante contato e parceria com o Projeto Tamar, realizar a retirada de ovos dos ninhos localizados no entorno do empreendimento (trecho de 5km ao norte e 5 km ao sul deste) e manter os ovos incubados até a eclosão dos filhotes, providenciando a sua liberação no ambiente marinho no período noturno.78
  • MEIO BIÓTICOFase: OperaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISRisco de interferên- Negativo Média Importância NA  Programa de Mitigação de Impactos pela Perdacias com o compor- de Indivíduos da Fauna por Atropelamento/tamento de cetáceos Colisão;  Programa de Monitoramento da Biota Aquática.Afugentamento da Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento da Ictiofauna.ictiofaunaAlteração na distri- Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento da Ictiofauna.buição da ictiofaunaAumento da biodi- Positivo Alta Importância  Evitar o desenvolvimento de atividade pesqueira nas estruturas do porto, visando  Programa de Monitoramento da Biota Aquática;versidade marinha possibilitar a exportação da biodiversidade gerada nas estruturas e o recrutamento e  Programa de Monitoramento da Ictiofauna. crescimento de espécies de interesse pesqueiro, que posteriormente migrarão para o entorno.Alteração da qualida- Negativo Baixa Importância  Medidas de controle dos processos de descarga como correias e TCLDs cobertas, uso  Programa de Monitoramento da Biota Aquática.de do habitat de de sistemas de filtros nas torres de transferência, limpeza e manutenção periódica decomunidades bentô- grabs e moegas, cobertura de caminhões que fazem descarga, uso de viradores denicas correias para manter o lado limpo das correias para baixo e outras são necessárias para minimizar a perda de cargas para o meio marinho.Mortandade de ictio- Negativo Baixa Importância NA  Programa de Monitoramento da Ictiofauna.fauna críptica e debaixa mobilidadeMortandade de co- Negativo Alta Importância NA  Programa de Monitoramento da Biota Aquática.munidades bentôni-cas marinhasRisco de interferên- Negativo Baixa Importância  Uso de draga sem geração de transbordamento (overflow), para assegurar a mínima  Programa de Monitoramento da Biota Aquática.cia com as comuni- interferência com os níveis de sólidos na coluna de água.dades pelágicasRisco de alteração Negativo Baixa Importância  Implantar sistemas de drenagem no entorno de áreas geradoras de efluentes líquidos  Programa de Monitoramento da Qualidade dadas condições de ou que apresentem riscos de vazamento de líquidos; Água.suporte da biota  Usar bacias de decantação para retirada da carga de sólidos da drenagem;aquática  Em áreas com manuseio de combustíveis e óleos lubrificantes, adicionar caixas sepa- radoras de água e óleo aos sistemas de drenagem. Estas devem ser mantidas periodi- camente;  Utilizar ETEs compactas em todas as instalações que venham a gerar efluentes orgâni- cos. 79
  • MEIO BIÓTICO Fase: Operação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Risco de alteração Negativo Média Importância  Utilizar sistemas de controle de emissões de particulados como umectação de pilhas  Programa de Monitoramento da Fauna Terres- das condições de de minério com água e polímero, cobertura de correias, filtros em torres de transfe- tre; suporte da fauna rência, viradores de correia, captação e tratamento da drenagem de pátios de miné-  Programa de Monitoramento de Flora. terrestre rio, dentre outras. Risco de contamina- Negativo Baixa Importância  Utilizar sistemas de controle de emissões de particulados como umectação de pilhas  Programa de Monitoramento de Flora. ção da flora de minério com água e polímero, cobertura de correias, filtros em torres de transfe- rência, viradores de correia, captação e tratamento da drenagem de pátios de miné- rio, dentre outras. Risco de contamina- Negativo Baixa Importância  Utilizar sistemas de controle de emissões de particulados cobertura de correias, filtros  Programa de Monitoramento da Ictiofauna. ção da ictiofauna em torres de transferência, viradores de correia, captação e tratamento da drenagem demersal das pontes, cobertura das cargas de caminhões, limpeza periódica e manutenção de grabs e moegas, dentre outras. Risco de contamina- Negativo Média Importância  Medidas de controle dos processos de descarga como correias e TCLDs cobertas, uso  Programa de Monitoramento da Biota Aquática. ção de comunidades de sistemas de filtros nas torres de transferência, limpeza e manutenção periódica de bentônicas grabs e moegas, cobertura de caminhões que fazem descarga, uso de viradores de correias para manter o lado limpo das correias para baixo e outras são necessárias para minimizar a perda de cargas para o meio marinho. Possível introdução Negativo Baixa Importância  Deve ser exigido o pleno atendimento dos requerimentos da Norman 20 a todos os  Programa de Monitoramento da Biota Aquática. de espécies mari- navios e armadores que utilizarem o novo empreendimento. nhas exóticas80
  • MEIO SOCIOECONÔMICOFase: ImplantaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISAlterações na paisa- Negativo Média Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social;gem mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programa de Capacitação da Mão de Obra Lo- da por este impacto; cal;  Utilizar paisagismo e cortinas vegetais para amenizar o impacto;  Programa de Educação Ambiental;  Fortalecer os programas de qualificação profissional públicos e privados ora em anda-  Programa Ambiental para a Construção. mento para abranger residentes ao longo da BA-001, entre a foz do rio Almada e Pon- ta da Tulha, visando a preparação de pessoal para trabalhar no empreendimento ou em unidades de apoio.Geração de empre- Positivo Alta Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social;gos diretos na fase mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programas de Capacitação da Mão de Obrade implantação da por este impacto; Local;  Fortalecer os programas de qualificação profissional públicos e privados ora em anda-  Programa Ambiental para a Construção. mento para abranger residentes da Área do Entorno do Empreendimento, além do público já envolvido nos programas, visando a preparação de pessoal para trabalhar no empreendimento ou em unidades de apoio;  Manter o compromisso de recrutar profissionais residentes em municípios da área de influência do empreendimento.Geração de empre- Positivo Média Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social;gos indiretos na fase mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programas de Capacitação de Mão de Obrade implantação da por este impacto; Local;  Criar programas de empreendedorismo e financiamento de pequenos empresários,  Programa de Apoio à Contratação de Mão de visando atender a demandas específicas que serão criadas pelo empreendimento. Obra Local;  Programa Ambiental para a Construção.Aumento do desem- Negativo Média Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social;prego ao final da mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programa de Capacitação da Mão de Obra Lo-fase de obras da por este impacto; cal;  Na medida do possível e cuidando para não comprometer o bom andamento das ope-  Programa de Apoio à Contratação de Mão de rações do empreendimento, avaliar a possibilidade de aproveitar pessoal utilizado na Obra Local; fase de implantação, visando a continuidade da contratação na fase de operação do  Programa Ambiental para a Construção. projeto;  Orientar o pessoal a ser desligado a buscar os sistemas e órgãos públicos e privados que operam serviços de recolocação profissional, criando um programa de recoloca- ção de pessoal;  Implantar ações de qualificação de mão de obra voltado para as atividades de turismo e lazer tradicionalmente praticados na região. 81
  • MEIO SOCIOECONÔMICO Fase: Implantação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Alteração da capaci- Negativo Alta Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social; dade de subsitência mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programa de Reassentamento; de famílias reassen- da por este impacto;  Programa de Educação Ambiental; tadas  O empreendedor deverá localizar áreas adequadas em termos de produtividade, ben-  Programa ambiental para a Construção. feitorias e acessibilidade para a relocação das famílias;  Preparar um programa de reassentamento participativo, negociado em conjunto com os representantes das famílias a serem relocadas, visando a validação da mudança para propriedades com características produtivas iguais ou melhores que as que ocor- rem nas áreas afetadas. Incluir ações de apoio técnico para retomar atividades agríco- las no bojo do programa. Alteração de víncu- Negativo Alta Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social; los sociais de famí- mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programa de Reassentamento. lias reassentadas da por este impacto.  O plano de reassentamento deve considerar os regimes e parcerias de produção esta- belecidas, bem como os vínculos familiares. Idealmente, estes devem ser mantidos no local do reassentamento e conter no seu bojo ações de acompanhamento social dos reassentados. Aumento das de- Negativo Alta Importância  O empreendedor deve levantar as carências de infraestrutura e serviços nas comuni-  Programa de Adequação da Infraestrutura das mandas de infraes- dades do entorno do empreendimento (AEE), visando montar um plano de ação que Comunidades do Entorno do Empreendimento. trutura e serviços obtenha melhorias da infraestrutura de acessos viários, saneamento básico, abasteci- nas comunidades do mento de água e energia, comunicações, transporte, educação e saúde; entorno do empre-  No planejamento das ações devem ser contempladas as carências atuais e o cenário endimento. de ampliação das demandas decorrentes da instalação do empreendimento. Geração de fluxos Negativo Alta Importância  Uma das medidas a ser adotada para conter esse fluxo é informar as pessoas dos mu-  Programa de Comunicação Social; migratórios nicípios que compõem a área de influência sobre as condições necessárias para que  Programa de Capacitação de Mão de Obra Lo- possam ser absorvidas no empreendimento, direcionando os interessados que aten- cal; dam aos perfis exigidos aos programas de qualificação profissional;  Programa de Revisão dos Planos Diretores dos  Outra forma de conter os fluxos seria estudar formas de fortalecimento das cadeias Municípios da AID; produtivas nos municípios da AID e AII acompanhadas de ações de qualificação profis-  Programa Ambiental para a Construção. sional, podendo estar ligadas ou não à atividade portuária, para fixar a população aos seus locais de origem;  Fornecimento da consultoria e apoio técnico às Prefeituras visando a revisão dos pla- nos diretores municipais dos municípios que compõem a AID do empreendimento visando ordenar o desenvolvimento do uso e ocupação do terreno. As ações de revi- são devem ser iniciadas após o desenvolvimento do projeto executivo e início das obras. Aumento da arreca- Positivo Média Importância NA NA dação municipal82
  • MEIO SOCIOECONÔMICOFase: ImplantaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISAumento da arreca- Positivo Média Importância NA NAdação estadualAumento da arreca- Positivo Média Importância NA NAdação federalInterferência com o Negativo Média Importância  Comunicar aos residentes das comunidades do entorno sobre as obras dos acessos  Programa de Comunicação Social;tráfego viário viários;  Programa de Educação Ambiental com os Tra-  Ações de sinalização de acessos, segurança e alerta para as comunidades no âmbito balhadores; do programa ambiental de construção, e implantação de medidas de segurança como  Programa Ambiental para a Construção. quebra-molas.Aumento na geração Negativo Baixa Importância  Implantar centrais de gerenciamento de resíduos sólidos nos canteiros de obra, devi-  Programa de Gerenciamento de Resíduos Sóli-de resíduos sólidos damente sinalizadas, com coletores próprios padronizados, as quais devem estar pre- dos (PGRS); paradas para evitar contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos;  Programa de Educação Ambiental com os Tra-  Isolar e impermeabilizar as áreas de armazenamento temporário de resíduos Classe I; balhadores;  Realizar coleta, segregação, reuso, destinação para reciclagem e destinação final ade-  Programa Ambiental para a Construção. quada de todos os resíduos sólidos gerados nas obras;  Estabelecer convênios com cooperativas de reciclagem atuantes na região para a des- tinação do material reciclável;  Cadastrar fornecedores devidamente qualificados e licenciados para dispor de resí- duos oleosos, resíduos de serviços de saúde e resíduos perigosos em geral;  Manter registros atualizados dos volumes de resíduos destinados e transportados para centrais de reciclagem, aterros e fornecedores especializados para disposição final.Interferências com a Negativo Alta Importância NA  Programa de Compensação para a Atividadeatividade pesqueira Pesqueira;  Programa de Monitoramento da Atividade Pes- queira;  Programa de Educação Ambiental;  Programa Ambiental para a Construção.Perda de culturas Negativo Alta Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social; mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programa de Reassentamento; da por este impacto;  Programa Ambiental para a Construção.  O empreendedor deverá localizar áreas adequadas em termos de produtividade, ben- feitorias e acessibilidade para a relocação das famílias;  Preparar um programa de reassentamento participativo, negociado em conjunto com os representantes das famílias a serem relocadas, visando a validação da mudança para propriedades com características produtivas iguais ou melhores que as que ocor- rem nas áreas afetadas, incluindo medidas de reestruturação produtiva. 83
  • MEIO SOCIOECONÔMICO Fase: Implantação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Estímulo ao fortale- Positivo Alta Importância  Desenvolver programa de capacitação e cooperativismo de pequenos e médios produ-  Programa de Valorização da Cultura; cimento da agricul- tores rurais, visando torná-los fornecedores de alimentos para o empreendimento;  Programa de Educação Ambiental. tura familiar  Buscar meios de financiamento de melhoria da infra-estrutura de produção e conser- vação da produção. Interferência local Negativo Média Importância  Estudar a possibilidade de fomento voltado para o turismo de negócios e residência  Programa de Capacitação de Mão de Obra Lo- com o turismo de funcionários do empreendimento; cal;  Criar programa de capacitação de proprietários e empreendedores de turismo, acom-  Programa de Educação Ambiental. panhado de linhas de financiamento para que estes possam adequar os seus empre- endimentos ao turismo de negócios, em suporte ao empreendimento;  Fortalecer os programas de qualificação públicos e privados ora em andamento, para abranger residentes ao longo da BA-001 entre a foz do rio Almada e a Ponta da Tulha, visando a preparação de pessoal para trabalhar no empreendimento ou em unidades de apoio deste. Aumento da especu- Negativo Média Importância  Desenvolver programas de implantação dos sistemas locais de habitação e planos  Programa de Implantação dos Sistemas Locais lação imobiliária no locais de habitação; de Habitação e Planos Locais de Habitação; entorno do empre-  Prover consultoria e apoio técnico às Prefeituras da AID visando as revisões dos Planos  Programa de Comunicação Social; endimento Diretores Municipais de Ilhéus e Itabuna, após a definição do projeto executivo e o  Programa de Revisão dos Planos Diretores dos início das obras. Municípios da AID. Risco de interferên- Negativo Média Importância  Realizar diagnóstico interventivo mais aprofundado de toda a área prevista para a  Programa de Prospecção e Resgate Arqueológi- cias com o patrimô- implantação do empreendimento; co e Educação Patrimonial. nio arqueológico  Caso algum sítio seja localizado, desenvolver Programa de Prospecção e Resgate Ar- queológico e Programa de Educação Patrimonial. Fase: Operação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Geração de empre- Positivo Alta Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  Programa de Comunicação Social; gos diretos na fase mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta-  Programas de Capacitação da Mão de Obra de operação da por este impacto; Local;  Fortalecer os programas de qualificação profissional públicos e privados ora em anda-  Programa de Apoio à Contratação de Mão de mento para abranger residentes da Área do Entorno do Empreendimento, além do Obra Local. público já envolvido nos programas, visando a preparação de pessoal para trabalhar no empreendimento ou em unidades de apoio;  Manter o compromisso de recrutar preferencialmente residentes de municípios da área de influência do empreendimento.84
  • MEIO SOCIOECONÔMICOFase: OperaçãoIMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAISGeração de empre- Positivo Alta Importância  Manter um programa de comunicação social que possibilite a disseminação de infor-  • Programa de Comunicação Social;gos indiretos na fase mações sobre o empreendimento para as comunidades da área potencialmente afeta- • Programa de Capacitação de Mão de Obrade operação da por este impacto; Local.  Criar programas de empreendedorismo e financiamento de pequenos empresários, visando atender a demandas específicas que serão criadas pelo empreendimento.Geração de fluxos Negativo Alta Importância  Uma das medidas a ser adotada para conter esse fluxo é informar as pessoas dos mu-  • Programa de Comunicação Social;migratórios nicípios que compõem a área de influência sobre as condições necessárias para que • Programa de Capacitação de Mão de Obra possam ser absorvidas no empreendimento, direcionando os interessados aos progra- Local. mas de qualificação profissional;  Outra forma de conter os fluxos seria estudar formas de fortalecimento das cadeias produtivas nos municípios da AID acompanhadas de ações de qualificação profissio- nal, podendo estar ligadas ou não à atividade portuária, para fixar a população aos seus locais de origem.Aumento da arreca- Positivo Média Importância NA NAdação municipalAumento da arreca- Positivo Média Importância NA NAdação estadualAumento da arreca- Positivo Média Importância NA NAdação federalInterferência com o Negativo Baixa Importância NA NAtráfego viárioAumento na geração Negativo Baixa Importância  Implantar centrais de gerenciamento de resíduos sólidos nos canteiros de obra, devi-  Programa de Gerenciamento de Resíduos Sóli-de resíduos sólidos damente sinalizadas, com coletores próprios padronizados, as quais devem estar pre- dos (PGRS); paradas para evitar contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos;  Programa de Educação Ambiental com os Tra-  Isolar e impermeabilizar as áreas de armazenamento temporário de resíduos Classe I; balhadores.  Realizar coleta, segregação, reuso, destinação para reciclagem e destinação final ade- quada de todos os resíduos sólidos gerados nas obras;  Estabelecer convênios com cooperativas de reciclagem atuantes na região para a des- tinação do material reciclável;  Cadastrar fornecedores devidamente qualificados e licenciados para dispor de resí- duos oleosos, resíduos de serviços de saúde e resíduos perigosos em geral.  Manter registros atualizados dos volumes de resíduos destinados e transportados para centrais de reciclagem, aterros e fornecedores especializados para disposição final. 85
  • MEIO SOCIOECONÔMICO Fase: Operação IMPACTO CARÁTER IMPORTÂNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMAS AMBIENTAIS Interferências com a Negativo Alta Importância NA  Programa de Compensação para a Atividade atividade pesqueira Pesqueira;  Programa de Educação Ambiental;  Programa de Monitoramento da Atividade Pes- queira. Alteração do com- Negativo Alta Importância  Deverá ser implantado um Programa de Valorização da Cultura, voltado para o regis-  Programa de Valorização da Cultura. portamento e modo tro e documentação das tradições e costumes das comuidades residentes na AEE, de vida das comuni- bem como para criar condições para a preservação do conhecimento tradicional. dades do entorno Risco de acidentes e Negativo Média Importância  Deverá ser elaborado um Programa de Análise e Gerenciamento de Riscos, identifi-  Programa de Gerenciamento de Riscos; vazamentos de pro- cando os riscos do processo e todas as medidas de segurança e treinamento necessá-  Programa de Emergência Individual; dutos químicos rias, abrangendo todas as instalações do empreendimento;  Programa de Auditoria Ambiental.  Em consonância com a legislação cabível (Resolução Conama no 398/08) deverá ser preparado um Plano de Emergência Individual (PEI) da instalação abrangendo os re- cursos e equipamentos necessários, os procedimentos de resposta e demais elemen- tos que possibilitem a prontidão das instalações em caso de emergências com derra- me acidental de hidrocarbonetos em terra ou no mar;  As unidades do porto também deverão ser auditadas quanto aos aspectos de gerenci- amento ambiental de saúde e de segurança periodicamente. Afirmaçao do bipolo Positivo Alta Importância NA  Programa de Apoio à Contratação de Mão de Ilhéus/Itabuna como Obra Local; pólo de desenvolvi-  Programa de Capacitação de Mão de Obra Lo- mento nacional cal;  Programa de Adequação das Infraestruturas das Comunidades do Entorno do Empreendimento;  Programa de Compensação para a Atividade Pesqueira;  Programa de Monitoramento da Atividade Pes- queira;  Programa de Prospecção e Resgate Arqueológi- co e Educação Patrimonial;  Programa de Valorização da Cultura;  Programa de Implantação dos Sistemas Locais de Habitação e Planos Locais de Habitação;  Programa de Reassentamento;  Programa de Desapropriação;  Programa Ambiental para a Construção;  Programa de Gestão Ambiental (PGA).86
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Síntese dos Impactos do Meio Físico 3AMBIENTAL AVALIAÇÃOPORTO SUL No meio físico foram identificados 29 impactos. Todos Dentre os impactos do meio físico identificados, 16 tiveram DE IMPACTOS foram impactos negativos, mas a grande maioria destes po- baixa importância, 11 apresentaram média importância e 2 AMBIENTAIS de ser mitigado. A figura abaixo apresenta a relação entre apresentaram alta importância. Como comentado anterior- impactos mitigáveis e não mitigáveis do meio físico. Os im- mente, os impactos de média e alta importância são os que pactos que não foram mitigáveis foram a alteração da pro- merecem ações prioritárias de controle e gestão ambiental. fundidade dos canais de aproximação, bacia de manobras e áreas de atracação do porto e a compactação do solo gerada pela implantação de diversos tipos de estruturas do empre- endimento e a compactação de solos com redução da per- meabilidade. Todos os demais impactos identificados podem Alta ser controlados mediante a implantação de diversos tipos de importância 7% medidas de controle e mitigação, as quais são apresentadas em mais detalhes no item 11 deste estudo. Não Mitigável 10% Média importância Baixa 38% importância 55% Relação das Importâncias dos Impactos do Meio Físico Fonte: HydrosOrienta, 2011. Mitigável 90% Relação entre Impactos Mitigáveis e não Mitigáveis do Meio Físico Fonte: HydrosOrienta, 2011. 87
  • 3 Síntese dos Impactos do Meio Biótico RELATÓRIO DE IMPACTOAVALIAÇÃO AMBIENTALDE IMPACTOS Para o meio biótico foram identificados 38 impactos, sendo Dentre os impactos do meio biótico identificados, 20 tiveram PORTO SULAMBIENTAIS 36 negativos e 2 positivos. A figura abaixo apresenta a distri- baixa importância, 13 apresentaram média importância e 5 buição dos impactos mitigáveis e não mitigáveis no meio apresentaram alta importância. Como comentado anterior- biótico. Os impactos não mitigáveis dizem respeito ao afu- mente, os impactos de média e alta importância são os que gentamento dos peixes durante as obras, mortandade dos merecem ações prioritárias de controle e gestão ambiental. animais que vivem no fundo do mar e peixes de baixa mobi- lidade durante a dragagem, perda de habitat da fauna, mor- tandade de crustáceos e larvas de insetos e peixes continen- tal de drenagens na área do empreendimento, perda de ha- Alta bitat marinho de fundo consolidado, interferências temporá- importância rias com a movimentação dos peixes no rio Almada, risco de 13% interferências com o comportamento de golfinhos e baleias e alterações na distribuição dos peixes. Contudo, a maioria dos impactos identificados é mitigável. Média Baixa Não Mitigável importância importância 42% 34% 53% Relação das Importâncias dos Impactos do Meio Biótico Fonte: HydrosOrienta, 2011. Mitigável 58% Relação entre Impactos Mitigáveis e não Mitigáveis do Meio Biótico Fonte: HydrosOrienta, 2011. 88
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Síntese dos Impactos do Meio Socioeconômico Dentre os impactos do meio socioeconômico identificados, 3 tiveram baixa importância, 14 apresentaram média impor- 3AMBIENTAL AVALIAÇÃO No meio socioeconômico foram identificados 31 impactos, tância e 14 apresentaram alta importância. Como comenta- DE IMPACTOSPORTO SUL dos quais 19 foram negativos e 12 foram positivos. A figura do anteriormente, os impactos de média e alta importância AMBIENTAIS abaixo apresenta a distribuição dos impactos mitigáveis e são os que merecem ações prioritárias de controle e gestão não mitigáveis, mostrando que a grande maioria dos impac- ambiental. tos identificados apresenta possibilidade de mitigação. Os impactos não mitigáveis observados incluíram a interferên- cia com a atividade pesqueira na fase de implantação, os aumentos na arrecadação de impostos municipais, estaduais e federais e as interferências com as comunidades pesquei- Baixa ras na etapa de operação. Estes impactos foram tratados Alta importância com base em programas de compensação adequados. importância 10% 45% Não Mitigável 29% Média importância 45% Relação das Importâncias dos Impactos do Meio Socioeconômico Fonte: HydrosOrienta, 2011. Mitigável 71% Relação entre Impactos Mitigáveis e não Mitigáveis no Meio Socioeconômico Fonte: HydrosOrienta, 2011. 89
  • RELATÓRIO DEIMPACTO PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO ados pela implantação do empreendimento. O objetivo geral do PGA é criar ferramentas que permitam coordenar e ge- 4AMBIENTAL PROGRAMAS A seguir são apresentados os programas a serem implanta- renciar a execução e implementação das ações planejadas DE CONTROLE EPORTO SUL MONITORAMENTO dos na Área de Influência do Empreendimento, visando a- nos programas ambientais, visando manter um elevado pa- companhar a evolução da qualidade ambiental e permitir a drão de qualidade ambiental e social do empreendimento. adoção de medidas complementares de controle e/ou com- Programa de Auditoria Ambiental pensação. A auditoria ambiental é instrumento de gestão que deve per- Programa Ambiental para a Construção (PAC) mitir fazer avaliações não só dos sistemas de gestão, mas O PAC – Programa Ambiental para a Construção é uma ferra- também sobre o desempenho dos equipamentos instalados menta de redução dos danos ambientais das obras durante em um empreendimento, a fim de fiscalizar e limitar o im- todas as atividades de construção, onde são estabelecidas pacto de suas atividades sobre o Meio Ambiente. formas de operação que ajudam a preservação das condi- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) ções naturais da paisagem, restringindo sua intervenção. Prevê ainda, a recomposição, por meio de processos de re- O Programa de Gerenciamento de Riscos compreende a i- conformação dos terrenos, revegetação, obras de drenagem dentificação, classificação e avaliação dos riscos e, a formula- e de estabilização de encostas, proteções de áreas costeiras, ção e implantação de medidas e procedimentos técnicos e entre outras, executadas à medida que forem concluídas as administrativos que têm por objetivo prevenir, reduzir e con- obras das instalações, sempre com vistas de que o Empreen- trolar os riscos. O PGR é uma ferramenta para identificar, dimento seja implantado com base nas melhores práticas classificar e avaliar riscos. Nesse sentido, risco pode ser en- ambientais vigentes. tendido como a frequência com que um problema pode o- correr multiplicado pela severidade da sua consequência, se Este PAC tem por objetivo apresentar as diretrizes e as orien- o mesmo não for evitado/ mitigado por alguma medida p- tações a serem seguidas pelo empreendedor e pelas emprei- reventiva/ mitigadora. teiras durante as fases de construção das obras terrestres e marítimas que compõem o Terminal. Apresenta, ainda, os Programa de Gerenciamento de Efluentes cuidados a serem tomados com vistas à preservação da qua- lidade ambiental dos meios físico e biótico das áreas que vão O Programa de Gerenciamento de Efluentes que visa o con- sofrer intervenção e à minimização dos impactos sobre as trole efetivo dos efluentes gerados na implantação e opera- comunidades circunvizinhas. ção do Empreendimento. O Programa de Gerenciamento de Efluentes visa a controlar a emissão e promover o tratamen- Programa de Gestão Ambiental (PGA) to dos efluentes de origem sanitária e industrial, objetivando estabelecer diretrizes para um maior controle dessas emis- O Programa de Gestão Ambiental definirá o processo geren- sões no Porto Sul. cial a ser adotado para a execução de um conjunto de ações destinadas basicamente a reduzir as consequências dos im- Plano de Emergência Individual - PEI pactos provocados pelas obras de implantação do Porto Sul e suas instalações de apoio, buscando soluções para alguns O PEI, definido na Resolução Conama n° 398/08, prevê ações dos processos potenciais de ambiental que podem ser inici- no caso de incidentes de poluição por óleo e substâncias nocivas ou perigosas. O PEI tem como objetivo estabelecer 93
  • 4 procedimentos de combate a eventuais incidentes ambien- tais que envolvam o vazamento de derivados de petróleo, O objetivo deste PGRS é definir as diretrizes básicas e princi- pais premissas a serem adotadas para o controle efetivo e RELATÓRIO DE IMPACTOPROGRAMAS AMBIENTALDE CONTROLE E provenientes de embarcações na área de influência do por- destino adequado dos resíduos sólidos gerados pelo empre-MONITORAMENTO PORTO SUL to, além de identificar a infra-estrutura e recursos humanos endimento. necessários ao combate de derramamentos de óleo ou com- bustíveis. Programa de Verificação do Gerenciamento da Água de Las- tro dos Navios Programa de Educação Ambiental com os Trabalhadores O Programa de Verificação do Gerenciamento da Água de O Programa de Educação Ambiental é o conjunto de projetos Lastro dos Navios é uma estratégia fiscalizadora das embar- e ações continuadas que visam conscientizar, informar e e- cações que chegam ao Porto, para verificar o atendimento ducar os trabalhadores a respeito das questões ambientais aos requisitos da Norman 20/DPC, por parte dos navios que de conservação dos ecossistemas e de respeito à diversidade atracarão no porto, para impedir a chegada de organismos cultural ligadas ao viver, conviver e trabalhar na área do Em- exóticos ou “estrangeiros”. preendimento e das comunidades do seu entorno. A Água de Lastro é aquela carregada como lastro nos tan- ques ou porões das embarcações com a finalidade de alterar Programa de Comunicação Social o calado, mudar as condições de flutuabilidade, regular a O Programa de Comunicação Social consiste em uma série estabilidade ou melhorar a manobrabilidade dos navios. de atividades institucionais que abrangem diversas formas de mídia (escrita, virtual, falada etc.) a fim de divulgar o Em- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD preendimento Porto Sul, seus procedimentos para implanta- O PRAD é um conjunto de procedimentos que visam a atenu- ção e suas implicações socioambientais. ar e corrigir a degradação ambiental e paisagística decorren- A Comunicação Social deve buscar primeiramente compre- te das obras de implantação do Empreendimento. ender a dinâmica social em relação à cultura, ao ambiente, à O PRAD visa prevenir a erosão e assoreamento dos rios, com economia, às alternativas de desenvolvimento locais, assim medidas de revegetação de encostas e áreas de solos expos- como às formas de organização social e política, caracteri- tos, controle da drenagem e recuperação da inclinação natu- zando as redes de relações sociais e suas estratégias de sus- ral do terreno. tentabilidade, a fim de fundamentar as metodologias, estra- tégias e ações que compõem o Programa. Seguindo esta ló- Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar, Ruídos e gica, a Comunicação Social foi desenvolvida tendo como re- Vibrações da Construção ferência o resultado do Diagnóstico Socioeconômico deste EIA/RIMA. O Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar, Ruídos e Vibrações da Construção consiste em ações que visam con- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos trolar os efeitos negativos da poluição do ar sobre a popula- ção nas proximidades do Porto, a partir de atividades de mo- O Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é uma nitoramento e avaliação da qualidade do ar, poluição sonora importante ferramenta operacional destinada ao controle e o efeito das vibrações relacionadas com a implantação do dos resíduos sólidos, como, por exemplo, os derivados de Porto Sul. hidrocarbonetos e material oriundo da construção civil, den- 94 tre outros.
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Programa de Investigação Geotécnica Programa de Monitoramento da Batimetria 4AMBIENTAL O Programa de Investigação Geotécnica consiste em uma O fundo oceânico, assim como a linha de costa e as praias, é PROGRAMASPORTO SUL série de testes e avaliação das condições geológicas e dos constantemente alterado por fatores como: ação de corren- DE CONTROLE E MONITORAMENTO solos, a fim de assegurar que as instalações terrestres do tes marinhas, padrão hidrossedimentológico e sistema de porto se apoiarão sobre terrenos firmes, com capacidade de ventos predominantes na região. suportar o peso das instalações. O Programa de Monitoramento da Batimetria compreende A investigação na geotecnia tem como objetivo avaliar as estudos de medição da profundidade dos oceanos, lagos e condições geológicas e dos solos que afetam a segurança, o rios, sendo expressa cartograficamente através de curvas custo, o projeto e a execução do mesmo ou remediações. batimétricas, as quais unem pontos da mesma profundidade com equidistâncias verticais, semelhante as curvas de nível Programa de Controle de Erosão e Assoreamento topográfico. O Controle de Erosão e Assoreamento é uma ferramenta de Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos controle de processos erosivos decorrentes das atividades Marinhos associadas às obras de implantação do empreendimento. O objetivo principal deste Programa é identificar os princi- O programa em questão é o responsável pelo monitoramen- pais processos iniciadores de erosão nas áreas de maior vul- to das condições de produção de sedimentos, transporte de nerabilidade, dentre as de intervenção pelo empreendimen- sólidos e sedimentação na área de influência direta da insta- to, e propor medidas de prevenção/ monitoramento para as lação do Porto Sul. obras e para a fase de operação. O principal objetivo deste programa é realizar um levanta- Programa de Monitoramento da Qualidade da Água mento de dados, a fim de subsidiar a tomada de decisões relevantes para a implementação do Porto Sul, além de ca- O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água con- racterizar o nível de carreamento de sólidos para os princi- siste em um processo contínuo de acompanhamento das pais canais fluviais e destes para o mar, minimizando os efei- características das águas, visando identificar possíveis conta- tos da alteração da dinâmica hidrossedimentológica nas Á- minações que possam ocorrer devido à implantação do Por- reas de Influência do empreendimento to Sul. Programa de Monitoramento da Flora Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa O Programa de Monitoramento de Flora consiste em ações O Programa de Gestão e Monitoramento da Linha de Costa que visam o acompanhamento das características da vegeta- ora proposto compreende duas linhas de ação principais. A ção do entorno empreendimento. primeira envolve estudos para a avaliação das mudanças na linha da costa, decorrentes tanto dos processos naturais Programa de Resgate de Flora como das intervenções do Porto Sul. A segunda esta voltada O Programa Resgate de Flora consiste em ações que visam ao gerenciamento costeiro com ações de gestão da linha de identificar, resgatar e definir procedimentos e ações de ma- costa a curto, médio e longo prazos, implementadas com nejo da flora local que sofrerá impactos decorrentes da base em estudos de monitoramento e modelagens detalha- das. 95
  • 4 supressão vegetal na área diretamente afetada pela implan- tação do empreendimento. Como a composição de mudas, Programa de Educação Ambiental RELATÓRIO DE IMPACTOPROGRAMAS A Educação Ambiental visa a promover a capacidade crítica AMBIENTALDE CONTROLE E sementes e plantas menores na área onde ocorrerá a supres-MONITORAMENTO dos participantes em relação à cultura, as atividades econô- PORTO SUL são vegetal. micas e ao ambiente. Estimulando a promoção de estraté- gias sustentáveis de desenvolvimento econômico e social Programa de Reposição da Vegetação de Nascentes, Matas com o respeito ao ambiente. Ciliares e Manguezais O Programa de Reposição da Vegetação de Nascentes, Ma- Programa de Apoio à Contratação de Mão de Obra Local tas Ciliares e Manguezais incorpora um conjunto de ações O Programa de Apoio à Contratação de Mão de Obra Local que visam a recuperação de ecossistemas degradados para consiste em um conjunto de ações de planejamento, apoio, implantação de reflorestamento a partir de metodologias articulação e estímulo a contratação de mão de obra da regi- que se aproximem da sucessão natural, utilizando, sempre ão do entorno do empreendimento. que possível, espécies vegetais nativas da região, dando pre- ferência àquelas geradas a partir das ações de resgate de Programa de Capacitação de Mão de Obra Local flora, a fim de recuperar a forma e função original da vegeta- ção agredida. O Programa de Capacitação de Mão de Obra Local consiste em um conjunto de ações que visam à qualificação do traba- Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Terrestre lhador local e aumento de suas chances de empregabilidade, inclusive nas oportunidades geradas direta ou indiretamente O Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Terrestre pela implantação do Porto. envolve a retirada de fauna da área de supressão vegetal e sua reintrodução em outras áreas com vegetação adequada. Programa de Adequação das Infraestruturas das Comunida- des do Entorno do Empreendimento Programa de Monitoramento da Fauna Terrestre O Programa trata de uma ação integrada, apoiada em planos O Programa de Monitoramento de Fauna Terrestre é uma específicos de urbanização para a qualificação urbanística e estratégia para identificar, mensurar e propor estratégias da infra-estrutura de saneamento de águas, energia, regula- adicionais para mitigar os impactos decorrentes das altera- rização de acessos e melhoria de serviços de educação, segu- ções na estrutura das comunidades biológicas locais . rança e saúde das localidades inseridas na AEE. Programa de Monitoramento da Biota Aquática Programa de Compensação para a Atividade Pesqueira O Programa de Monitoramento da Biota Aquática é um con- O programa tem como objetivo a execução de ações com- junto de ações que visam acompanhar os efeitos das ações pensatórias para o setor pesqueiro, o qual sofrerá o impacto do empreendimento na vida aquática, nas etapas de implan- das modificações decorrentes das atividades de implantação tação do Porto Sul. e operação do porto. Essas atividades implicarão em altera- ções ambientais que podem resultar em impacto na produ- Programa de Monitoramento de Ictiofauna ção pesqueira das áreas de pesca situadas na ADA e AID, cul- Este Programa tem como objetivo monitorar a as espécies minando em prejuízo para o setor pesqueiro. da ictiofauna de água doce e marinha em relação às fases de 96 implantação e operação do empreendimento.
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira Programa de Desapropriação 4AMBIENTAL O Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira é um O Programa de Desapropriação consiste nas atividades reali- PROGRAMASPORTO SUL conjunto de ações que visam a verificar a ocorrência de alte- zadas pelo empreendedor com o objetivo de expropriar e DE CONTROLE E MONITORAMENTO rações nesta atividade em decorrência dos possíveis impac- desocupar a área para a implantação do Porto. Envolve as tos quando da implantação e operação do Porto. ações necessárias para a aquisição das propriedades inte- grantes do mosaico de propriedades que formam a área pa- Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico e Educação trimonial. Contempla também desapropriações de imóveis Patrimonial eventualmente localizados em áreas afetadas pela implanta- O Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico e Educa- ção de acessos rodoviários e ferroviário. ção Patrimonial é um conjunto de procedimentos de pesqui- Programa de Revisão dos Planos Diretores dos Municípios da sa científica, levantamento de campo, catalogação e resgate AID de sítios, além da educação patrimonial, com vistas de esta- belecer atividades de acordo com a necessidade local. O Programa compreende a fornecimento de consultoria e Programa de Valorização da Cultura apoio técnico para as prefeituras da Área de Influência Dire- ta do Porto Sul com vistas a realizar a revisão dos seus Pla- O Programa de Valorização da Cultura é um conjunto de a- nos Diretores Municipais. ções que tem por objetivo incentivar projetos de fomento à cultura, ligados às diversas linguagens artísticas e produtivas Ilhéus e Itabuna já elaboraram seus planos diretores, mas que ocorrem na área do entorno do Empreendimento. em razão da implantação do Porto Sul e dos demais projetos estruturantes previstos para a região, vão precisar revisar os Programa de Implantação dos Sistemas Locais de Habitação respectivos planos. e Planos Locais de Habitação Programa de Mitigação de Impactos pela Perda de Indiví- O Programa compreende as ações necessárias para estrutu- duos da Fauna Por Atropelamento/Colisão ração dos Sistemas Locais de Habitação de Interesse Social e dos Planos Locais de Habitação nos municípios integrantes Este programa visa mitigar os impactos pela perda de indiví- da Área Diretamente Afetada e Área de Influência Indireta duos da fauna por atropelamento/colisão relacionados ao do empreendimento definidas para o Meio Socioeconômico. empreendimento com o aumento de fluxo de veículos auto- motivos e de embarcações o referido programa tem como Programa de Reassentamento objetivo: O programa de reassentamento envolve as ações necessá- - Evitar acidentes que envolvam a fauna; rias para viabilizar condições adequadas de produção e mo- - Diminuir a pressão negativa nas populações da fauna ori- radia para as famílias de agricultores hoje instaladas na ADA undas dos impactos rodoviários. do empreendimento, na nova área onde serão reassentadas. 97
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 5AMBIENTAL CONCLUSÕESPORTO SUL 5. Conclusões Audiência Pública Os estudos de diagnóstico e as avaliações de impacto A participação de todos é fundamental. realizadas permitem inferir que a implantação do Porto Sul pode direcionar a região para duas situações opostas: A Audiência Pública é um processo e ferramenta de participação formal da sociedade no licenciamento am- Com a implantação realizada considerando todos os biental de empreendimentos, por meio do conhecimen- cuidados possíveis em relação aos fatores ambientais, to do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório culturais e econômicos, assim como na preparação da sociedade para a recepção desta nova dinâmica de Impacto Ambiental (RIMA). econômica, acredita-se que seja possível colher A participação da sociedade envolvida no processo resultados positivos no que diz respeito a melhoria das de licenciamento deve ser garantida. Nessa perspectiva condições de vida das comunidades, e a manutenção das a audiência pública deve ser gravada e seu decorrente atividades tradicionais (inclusive pesca) com suas relatório servirá de suporte para a tomada de decisão características e valores culturais. nos pareceres dos técnicos dos órgãos ambientais licen- Por outro lado, caso a implantação de uma indústria ciadores. No caso do Porto Sul, o órgão licenciador é o deste porte, em espaços físicos utilizados para atividades IBAMA. agrícolas e de pesca artesanal, seja feita de forma “atropelada”, sem a participação dos atores locais, esta O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA intervenção poderá expor as comunidades a um processo assume a audiência pública como parte do processo de de desagregação social. licenciamento, especificando na Resolução n. 09 de Os estudos apresentados identificaram um amplo 1987 a finalidade da audiência: expor aos interessados conjunto de medidas mitigadoras e programas ambientais o conteúdo do produto em análise e do seu referido que, realizadas em conjunto, visam mitigar os efeitos RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes negativos e potencializar os efeitos positivos. Acredita-se as críticas e sugestões a respeito. que, com a implementação dessas medidas e programas recomendados, o empreendimento será não apenas ambientalmente viável, como também uma importante GARANTA SUA PARTICIPAÇÃO! oportunidade de melhoria social da região do Baixo Sul Baiano. 101
  • RELATÓRIO DEIMPACTO A Área Degradada - (1) Uma área que por ação própria da natureza ou por uma ação antrópica perdeu sua capacidade natural de gera- 6AMBIENTAL ção de benefícios. (2) Área onde há a ocorrência de alterações ne- GLOSSÁRIOPORTO SUL Abundância - Em biologia, refere-se ao número de indivíduos de gativas das suas propriedades físicas e químicas, devido a proces- uma espécie encontrados em uma determinada área. sos como a salinização, lixiviação, deposição ácida e a introdução de poluentes. Acessibilidade - Facilidade em atingir os destinos desejados, consi- derando os diferentes meios de locomoção e necessidades especi- Arqueologia - Estuda os elementos organizacionais das civilizações ais das pessoas. da antiguidade. Afluente - Curso d´água cujo volume ou descarga contribui para Arrasto - Atividade de pesca em que a rede é lançada e o barco aumentar outro, no qual desemboca. Chama-se ainda de afluente permanece em movimento. É uma prática considerada predatória o curso d´água que desemboca num lago ou numa lagoa. quando a malha das redes é pequena, fora dos padrões fixados pelo IBAMA. Aguapé - Espécie que prolifera rapidamente em lagos com eleva- das concentrações de nutrientes, utilizados pela planta para o seu Associativismo - Formas de organização da sociedade civil de cará- metabolismo, apresentando a capacidade de remover metais pesa- ter público não estatal e sem fins lucrativos. dos e outros contaminantes da água. Assoreamento - Processo em que lagos, rios, baías e estuários vão Agroflorestal - (1) Sistema de cultivo que integra culturas de espé- sendo aterrados pelos solos e outros sedimentos neles deposita- cies herbáceas e arbóreas. (2) Métodos de cultivo que integra cul- dos pelas águas das enxurradas, ou por outros processos. turas herbáceas e arbóreas. Aterro Controlado - Aterro para lixo residencial urbano, onde os Anelídeos - Animais de corpo cilíndrico composto por anéis postos resíduos são depositados recebendo depois uma camada de terra lado a lado. Exemplo: minhoca. por cima. Na impossibilidade de se proceder a reciclagem do lixo, pela compostagem acelerada ou pela compostagem a céu aberto, Antrópico - Resultado das atividades humanas no meio ambiente. as normas sanitárias e ambientais recomendam a adoção de aterro Arbóreo - Parte vertical de uma fitofisionomia ou hábitat formado sanitário e não do controlado. por árvores. Aterro Sanitário - Aterro para lixo residencial urbano com pré- Arbustivo - Parte vertical de uma fitofisionomia ou hábitat forma- requisitos de ordem sanitária e ambiental. Deve ser construído de do por arbustos. acordo com técnicas definidas, como: impermeabilização do solo para que o chorume não atinja os lençóis freáticos, contaminando Área Antropizada - Local onde ocorre interferência humana. as águas; sistema de drenagem para chorume, que deve ser retira- Área de Endemismo - Região geográfica contendo várias espécies do do aterro sanitário e depositado em lagoa próxima que tenha endêmicas (espécies só encontradas naquela região específica). essa finalidade específica, vedada ao público; sistema de drenagem de tubos para os gases, principalmente o gás carbônico, o gás me- Área de Influência - Área interna (direta) ou externa (indireta) de tano e o gás sulfídrico. um dado território ou empreendimento sobre o qual exerce influ- ência de ordem ecológica e/ou socioeconômica, podendo trazer Audiência Pública - Procedimento de consulta à sociedade ou a alterações nos processos ecossistêmicos. grupos sociais interessados em determinado problema ambiental ou potencialmente afetados por um projeto, a respeito de seus Área de Proteção Ambiental - Categoria de unidade de conserva- interesses específicos e da qualidade ambiental por eles preconiza- ção cujo objetivo é conservar a diversidade de ambientes, de espé- da. A realização de Audiência Pública exige o cumprimento de cies, de processos naturais e do patrimônio natural, visando a me- requisitos, previamente fixados em resoluções ou instruções, lhoria da qualidade de vida, através da manutenção das atividades referentes a: forma de convocação, condições e prazos para socioeconômicas da região. 105
  • 6 informação prévia sobre o assunto a ser debatido; inscrições para participação; ordem dos debates; aproveitamento das opiniões Classe de Solo - Grupo de solos que apresentam uma variação de- finida em determinadas propriedades e que se distinguem de RELATÓRIO DE IMPACTOGLOSSÁRIO expedidas pelos participantes. quaisquer outras classes. AMBIENTAL PORTO SUL Cobertura Vegetal - Termo usado no mapeamento de dados ambi- B entais para designar os tipos ou formas de vegetação natural ou plantada - mata, capoeira, culturas, campo, etc., que recobrem uma área ou um terreno. Bacia Sedimentar - Área geologicamente deprimida contendo grande espessura de sedimentos provenientes das áreas circunja- Comunidades Tradicionais - Grupos culturalmente diferenciados e centes. Normalmente são observados estratos concordantes que que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de mergulham da periferia para o centro da bacia. organização social, que ocupam e usam territórios e recursos natu- rais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, Bem Tombado - Bens móveis e imóveis existentes no País, cuja ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e prá- conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a ticas gerados e transmitidos pelas suas tradições. fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. Conservação ambiental - Uso ecológico dos recursos naturais, com o fim de assegurar uma produção contínua dos recursos renová- Bentos - Conjunto de organismos associados com o fundo de um veis e impedir o esbanjamento dos recursos não renováveis, para corpo d’água manter o volume e a qualidade em níveis adequados, de modo a Biodiversidade - Abrangência de todas as espécies de plantas, ani- atender às necessidades de toda a população e das gerações futu- mais e microrganismos, e dos ecossistemas e processos ecológicos ras. dos quais são parte. Contaminação - Introdução, no meio, de elementos em concentra- Bioindicadores - Espécies, grupos de espécies ou comunidades que ções nocivas à saúde humana, tais como organismos patogênicos, melhor refletem as condições ambientais sob as quais a biota está substâncias tóxicas ou radioativas. submetida. Corredor Ecológico - São porções de ecossistemas naturais ou se- Biomonitoramento - Monitoramento ambiental realizado através minaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam da utilização de organismos vivos, como, por exemplo, o de peixes entre elas o fluxo de genes e movimento da biota, facilitando a para avaliar a qualidade de águas. dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam, para sua so- Biótico - É o componente vivo do meio ambiente. Inclui a fauna, brevivência, áreas com extensão maior do que aquelas das unida- flora, vírus, bactérias, etc. des individuais. C D Cabruca - Cultivo de cacau, dendê, banana, laranja, limão, tangeri- Dano Ambiental - Qualquer alteração provocada por intervenção na e/ou jenipapo, utilizando o sombreamento de árvores (nativas antrópica. ou plantadas). Demografia - Refere-se ao estudo das populações humanas e sua Capoeira - Estágio arbustivo alto ou florestal baixo na sucessão evolução temporal no tocante a seu tamanho, sua distribuição secundária para floresta depois de corte, fogo e outros processo espacial, sua composição e suas características gerais. predatórios.106
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Densidade de População - Razão entre o número de habitantes e a área da unidade espacial ou político-administrativa em que vivem. duo para integrar-se criticamente ao meio, questionando a socie- dade junto à sua tecnologia, seus valores e até o seu cotidiano de 6AMBIENTAL Expressa em habitantes por hectare ou por quilômetro quadrado. consumo, de maneira a ampliar sua visão de mundo numa pers- GLOSSÁRIOPORTO SUL pectiva de integração do homem com a natureza. Desenvolvimento Sustentado - Modelo de desenvolvimento que leva em consideração, além dos fatores econômicos, aqueles de Efeito cumulativo - Fenômeno que ocorre com inseticidas e com- caráter social e ecológico, assim como as disponibilidades dos re- postos radioativos que se concentram nos organismos terminais da cursos vivos e inanimados, as vantagens e os inconvenientes, a cadeia alimentar, como o homem. curto, médio e longo prazos, de outros tipos de ação. Endêmico - Relativo à distribuição geográfica de uma determinada Desmatamento - Retirada (supressão) da cobertura vegetal de espécie a apenas uma região, tipo vegetacional ou bioma. uma determinada área, para outro uso, como pecuária, agricultu- Epífita - Planta que vive sobre outra, sem dela tirar a sua alimenta- ra, expansão urbana ou implantação de empreendimentos. Corte ção, aproveitando apenas as melhores condições de luminosidade de matas e florestas, para comercialização. no extrato florestal mais elevado. Diversidade - Número ou variedade de espécies em um local. Erosão - Processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes Dossel - Conjunto das copas das árvores que forma o estrato supe- do solo é retirada pelo impacto de gotas de chuva, ventos e ondas rior da floresta. e são transportadas e depositadas em outro lugar. Inicia-se como erosão laminar e pode até atingir o grau de voçoroca. Dragagem - Obra ou serviço de engenharia que consiste na limpe- za, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de mate- Espécie Endêmica - Espécie com distribuição geográfica restrita a rial do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais. uma determinada área. Para certos autores, sinônimo de espécie nativa. Drenagem - Remoção do excesso de água do solo. Espécie Exótica - Espécie introduzida num hábitat de onde não é E originária. Espécie Nativa - Espécie vegetal ou animal que, suposta ou com- provadamente, é originária da área geográfica onde atualmente Ecologia - Ciência que estuda a relação dos seres vivos entre si e ocorre. com o ambiente físico. Palavra originada do grego: oikos = casa, Espécie Oportunista - Aquela que apresenta estratégia adaptativa moradia + logos = estudo. caracterizada por grande flexibilidade, sem especialização acentua- Ecossistema - é o conjunto integrado de fatores físicos, químicos e da para nenhuma situação ambiental permanente ou particular, bióticos, que caracterizam um determinado lugar. porém, capaz de aproveitar eficientemente qualquer recurso. Ecoturismo - também conhecido como turismo ecológico é a ativi- Espécie Pioneira - Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas dade de lazer em que o homem busca, por necessidade e por direi- desabitadas de plantas em razão da ação do homem ou de forças to, a revitalização da capacidade interativa e do prazer lúdico nas naturais. relações com a natureza. É o segmento da atividade turística que Espécies Críticas - Duas ou mais espécies distintas que são errone- desenvolve. amente classificadas com o mesmo nome. Do ponto de vista gené- Educação Ambiental - Conjunto de ações educativas voltadas para tico, são espécies isoladas reprodutivamente entre si, no entanto, a compreensão da dinâmica dos ecossistemas, considerando efei- morfologicamente idênticas. tos da relação do homem com o meio, a determinação social e Espécies Migratórias - Espécies de animais que se deslocam de a variação/evolução histórica dessa relação. Visa preparar o indiví- uma região para outra, quase sempre com regularidade e precisão espacial e temporal, devido ao mecanismo instintivo. 107
  • 6 Espécies Sinantrópicas - Espécies de animais que vivem próximas às habitações humanas. Aproximam-se do homem pela disponibili- Fauna - Conjunto de animais que habitam determinada região. RELATÓRIO DE IMPACTOGLOSSÁRIO Finanças Públicas - Massa de dinheiro e de crédito que o governo AMBIENTAL dade de alimento e abrigo. federal e os órgãos a ele subordinados movimenta em um país, PORTO SUL Espécimes - Indivíduos de uma espécie. compreende a receita e a despesa públicas. Espeleologia - Parte da geologia que se ocupa do estudo das cavi- Fitofisionomia - Aparêcia da vegetação na paisagem. dades naturais do solo e subsolo, como grutas, cavernas, fontes, Fitoplancton - Comunidade vegetal microscópica, que flutua livre- etc. mente nas diversas camadas de água, estando sua distribuição Estádios Sucessionais - Fases de regeneração da vegetação. vertical restrita a zona eufótica, onde graças à presença de energia luminosa, realiza o processo fotossintético; um dos responsáveis Estrutura do Solo - Agregação de partículas primárias do solo em pela base da cadeia alimentar do meio aquático. unidades compostas ou agrupamento de partículas primárias, que são separadas de agregados adjacentes por superfície de fraca Flora – Totalidade das espécies vegetais que compreende a vege- resistência. tação de uma determinada região, sem qualquer expressão de importância individual. Estuário - Região de desembocadura de um rio no mar, na qual se encontram condições geológicas próprias. Florística - Estuda a composição das espécies de plantas de uma região. Eutrófico - Referente a um corpo de água com abundância de nu- trientes e alta produtividade. Fluxo Migratório - Referência genérica ao movimento de entrada (imigração) e saída de pessoas (emigração). Migrante é todo aque- Eutrofização - Fenômeno pelo qual a água é acrescida, principal- le que deslocou o seu lugar de moradia por um período mais ou mente, por compostos nitrogenados e fosforados. Isso promove o menos longo de tempo. Para o lugar de onde ele saiu o migrante é desenvolvimento de uma superpopulação de microorganismos um emigrante. No lugar para onde ele vai, ele será um imigrante. E decompositores, que consomem o oxigênio, acarretando a morte isso vale para os fluxos entre países ou entre os estados e regiões das espécies aeróbicas, por asfixia. A água passa a ter presença de um país. predominante de seres anaeróbicos que produzem o ácido sulfídri- co (H2S), com odor parecido ao de ovos podres. Folhiço - Camada sob cobertura vegetal, consistindo de folhas caí- das, ramos, caules, cascas e frutos, depositados sobre o solo. Equi- Exportação - Venda para o exterior de bens e serviços produzidos valente ao horizonte O dos solos minerais. em um país. Formação Aquífera - São depósitos de água localizados no sub- Extrativismo - São as atividades de coleta de produtos naturais, solo. sejam estes produtos de origem vegetal, animal ou mineral. Esses produtos podem ser cultivados para fim comerciais, industriais e Fossorial - Animal que constrói covas, buracos ou cavidades no para subsistência, e ela é a atividade mais antiga desenvolvida pelo solo. ser humano. Fotossíntese - Processo bioquímico que permite aos vegetais sinte- tizar substâncias orgânicas complexas e de alto conteúdo energéti- F co, a partir de substâncias minerais simples e de baixo conteúdo energético. Para isso, se utilizam de energia solar que captam nas moléculas de clorofila. Neste processo, a planta consome gás car- Família - Categoria dentro da hierarquia de classificação taxonômi- bônico (CO2) e água, liberando oxigênio (O2) para a atmosfera. É o ca entre ordem e tribo (ou gênero). processo pelo qual as plantas utilizam a luz solar como fonte de Fator ecológico - Refere-se aos fatores que determinam as condi- energia para formar substâncias nutritivas. ções ecológicas no ecossistema.108
  • RELATÓRIO DEIMPACTO Fragmento Florestal - Remanescente de ecossistema natural isola- do em função de barreiras, antrópicas ou naturais, que resultam Horizonte do Solo - Seções de constituição mineral ou orgânica, aproximadamente paralelas à superfície do terreno e dotadas de 6AMBIENTAL em diminuição significativa do fluxo gênico de plantas e animais. propriedades geradas por processos formadores do solo. GLOSSÁRIOPORTO SUL Frequência de ocorrência - Proporção de ocorrência de uma espé- Húmus - Fração orgânica coloidal (de natureza gelatinosa), estável, cie em uma comunidade. existente no solo, que resulta da decomposição de restos vegetais e animais. Frugívoro - Que se alimenta de frutas. G I Ictiofauna - A fauna de peixes de uma região. Geomorfologia - Estudo das formas de relevo (montanhas, vales, planícies) e das drenagens associadas com a definição de padrões Ictioplâncton - Conjunto dos ovos e larvas de peixes que apresen- morfológicos, buscando-se a interpretação da origem e evolução tam um comportamento planctônico. desses padrões principalmente em face de controles litoestruturais Impacto Ambiental - Qualquer alteração das propriedades físico- e climáticos. químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer Geoprocessamento - É um conjunto de conceitos, métodos e téc- forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas nicas erigidas em torno do processamento eletrônico de dados, que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem que opera sobre registros de ocorrência georreferenciados, anali- -estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as sando suas características e relações geotopológicas para produzir condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, enfim, a quali- informação ambiental. dade dos recursos ambientais. Gestão Ambiental – Aplicação de medidas de intervenção nas con- Índice de Desenvolvimento Humano - Índice que mede os países, dições encontradas em um sistema com sua adjetivação de ambi- levando em consideração fatores, tais como a distribuição da ren- ental; normalmente a gestão refere-se à aplicação de medidas an- da, de saúde (taxas de mortalidade infantil e adulta), educação teriormente sistematizadas em um planejamento (que pode ser (taxas de alfabetização), desigualdades de oportunidades entre apenas embrionário e voltado para interesses menores) do uso dos homens e mulheres, sistemas de governo, entre outras. recursos ambientais disponíveis. H J Jusante - No sentido de rio ou talvegue abaixo para onde correm as águas. Herbáceo - Parte vertical de uma fitofisionomia ou hábitat forma- do por vegetação herbácea. Herbívoro - Indivíduos que se alimentam de plantas. Herpetofauna - Conjunto das espécies de répteis e anfíbios que L vivem em uma determinada região. Lençol freático - Superfície que delimita a zona de saturação da zona de aeração, abaixo da qual a água subterrânea preenche to- Hidrogeologia - é o ramo da Geologia que estuda o armazenamen- dos os espaços porosos e permeáveis das rochas e/ou solos. O len- to, circulação e distribuição da água na zona saturada das forma- çol freático tende a acompanhar o modelado topográfico e oscila, ções geológicas. ao longo do ano, sendo rebaixado com o escoamento para nascen- tes ou elevado com a incorporação de água infiltrada da chuva. 109
  • 6 Lêntico - Meio aquático sem corrente, de águas paradas. Mobilidade - Atendimento às necessidades de deslocamento das pessoas no território, considerando suas múltiplas atividades. RELATÓRIO DE IMPACTOGLOSSÁRIO Liana - Planta volúvel, trepadeira e exuberante nos trópicos. Apoia- AMBIENTAL se em outros vegetais, sem que chegue a perder a sua autonomia Moluscos - Animais de corpo mole e esqueleto normalmente redu- PORTO SUL (cipó). zido a uma concha. Exemplos: lulas, polvos, ostras e caracóis. Lótico - Ambiente aquático continental em que a massa de água Monitoramento Ambiental - Medição repetitiva, descrita ou contí- flui como em rios, arroios e corredeiras. nua, ou observação sistemática da qualidade ambiental. M O Macrófita Aquática - Planta aquática visível a olho nu. Organizações Não Governamentais - São movimentos da socieda- de civil, independentes, que atuam nas áreas de ecologia, social, Malacofauna - Fauna de moluscos (caramujos, caracóis) de uma cultural, dentre outras. região. Manguezal - Ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos sujeitos à ação da maré e localizado em áreas relativamente abri- gadas, como baías, estuários e lagoas costeiras. É normalmente P constituído por sedimentos finos, geralmente lodosos, aos quais se Paleontologia - Ciência que estuda os fósseis, isto é, restos ou ves- associa tipo particular de flora e fauna. tígios de animais ou vegetais que viveram em épocas passadas, e Mastofauna - Conjunto das espécies de mamíferos que vivem nu- que se mostram conservados nas rochas. ma determinada região. Patrimônio Ambiental - Conjunto de bens naturais da humanida- Medidas Compensatórias - Medidas tomadas pelos responsáveis de. pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos Patrimônio Arqueológico e Histórico-Cultural - Aspectos físicos, ambientais. naturais e artificiais, associados às atividades humanas, incluindo Medidas Mitigadoras - São aquelas destinadas a prevenir impactos sítios, estruturas e objetos possuindo significância, individualmen- ou reduzir sua magnitude. te ou em grupo, em história, arquitetura, arqueologia ou desenvol- vimento (cultural) humano. Meio Ambiente - Tudo o que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem Patrimônio Espeleológico - Conjunto de elementos bióticos e abió- solo, clima, recursos hídricos, ar, nutrientes e os outros organis- ticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou su- mos. O meio ambiente não é constituído apenas do meio físico e perficiais, representado pelas cavidades naturais subterrâneas ou a biológico, mas também do meio sociocultural e sua relação com os estas associadas. modelos de desenvolvimento adotados pelo homem. Pedogênese - Maneira pela qual o solo se origina, através dos fato- Metais pesados - Metais como o cobre, zinco, cádmio, níquel e res e processos responsáveis pelo seu desenvolvimento. chumbo, os quais são comumente utilizados na indústria e podem, Pedologia - Parte da ciência do solo que trata da origem, morfolo- se presentes em elevadas concentrações, retardar ou inibir o pro- gia, classificação e mapeamento dos solos. cesso biológico aeróbico ou anaeróbico e serem tóxicos aos orga- nismos vivos. Periantrópica - Espécies que habitam áreas próximas à ambientes urbanos, como áreas rurais. Microclima - Conjunto das condições atmosféricas de um lugar limitado em relação às do clima geral.110
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 6AMBIENTAL GLOSSÁRIOPORTO SUL Plano de Manejo - Plano de uso racional do meio ambiente, visan- do à preservação do ecossistema em associação com sua utilização para outros fins (sociais, econômicos, etc.). Q Poluição - Efeito que um poluente produz no ecossistema. Qual- Qualidade da Água - Características químicas, físicas e biológicas, quer alteração do meio ambiente prejudicial aos seres vivos, parti- relacionadas com o seu uso para um determinado fim. A mesma cularmente ao homem. Ocorre quando os resíduos produzidos água pode ser de boa qualidade para um determinado fim e de má pelos seres vivos aumentam e não podem ser reaproveitados. qualidade para outro, dependendo de suas características e das exigências requeridas pelo uso específico. É calculada pelo IQA População - Conjunto de indivíduos de uma mesma espécie que (Índice de Qualidade da Água). ocupa uma determinada área. Uma população tem como atribu- tos: taxas de natalidade e mortalidade, proporção de sexos e distri- buição de idades, imigração e emigração. População Economicamente Ativa - Corresponde ao potencial de R mão de obra com que pode contar o mercado de trabalho. É a par- Recursos Hídricos - Numa determinada região ou bacia, a quanti- cela da PIA (população em idade ativa) que está ocupada ou de- dade de águas superficiais ou subterrâneas, disponíveis para qual- sempregada, ou seja, se encontra em uma situação de trabalho ou quer tipo de uso. tem disponibilidade em trabalhar. Reflorestamento - Processo que consiste no replantio de árvores População em Idade Ativa - Compreende as pessoas economica- em áreas que anteriormente eram ocupadas por florestas. mente ativas e as inativas. Segundo a definição utilizada pelo DIEE- SE (PED) corresponde à população com 10 anos ou mais de idade. Remanescente Florestal - Fragmento florestal com características Já, segundo o IBGE (PME), limita-se às pessoas com 15 e mais anos da floresta original. de idade. Resíduos - Materiais ou restos de materiais cujo proprietário ou População tradicional - População que apresenta seu modo de produtor não mais considera com valor suficiente para conservá- vida em grande parte, associado ao uso e manejo dos recursos los. Alguns tipos de resíduos são considerados altamente perigosos naturais exercidos ao longo de sua permanência histórica num e requerem cuidados especiais quanto à coleta, transporte e desti- determinado ecossistema. nação final, pois apresentam substancial periculosidade, ou poten- cial, à saúde humana e aos organismos vivos. Preservação Ambiental - Ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre os Restinga - Acumulação arenosa litorânea, paralela à linha da costa, seus componentes, ou seja, não é permitida a utilização dos recur- de forma geralmente alongada, produzida por sedimentos trans- sos desse ambiente. portados pelo mar, onde se encontram associações vegetais mistas características, comumente conhecidas como “vegetação de res- Produto Interno Bruto - Valor do total de bens e serviços finais tinga”. produzidos em um país durante um determinado período de tem- po. Bens e serviços finais são aqueles que não são utilizados como Riqueza de Espécies - Indicador da abundância relativa de espécies insumos na produção de outros bens e serviços, pelo menos no numa comunidade. Qualquer medida de riqueza tem dependência período a que se refere o cálculo do PIB. Série calculada pelo IBGE. inerente ao tamanho da amostra. 111
  • 6 S T RELATÓRIO DE IMPACTOGLOSSÁRIO AMBIENTAL Sazonalidade - Qualidade ou estado do ser estacional, isto é, que Talude - Declive íngreme e curto formado gradualmente na base. PORTO SUL sofre transformações de aspecto ou comportamento conforme as Taxa Bruta de Mortalidade - Número total de óbitos, por mil habi- estações do ano. tantes, na população residente em determinado espaço geográfi- Sedimentação - Processo de acumulação de sedimentos numa co, no ano considerado. bacia ou zona depressionada. Os sedimentos tendem a acumular- Taxa de Crescimento - Variação de um determinado indicador du- se em camadas horizontais, passando a rochas depois de sofrer rante um período de tempo. Um dos indicadores mais usados é o litificação. PIB. A taxa de crescimento do PIB significa a taxa de crescimento Sedimento - Material originado por intemperismo e erosão de ro- da economia de um país. chas e solos que é transportado por agentes geológicos (rio, vento, Taxa de Crescimento da População - Percentual de incremento gelo, correntes, etc.) e que se acumula em locais baixos, desde os médio anual da população residente, em determinado espaço geo- sopés de encostas e as planícies aluvionares até as grandes bacias gráfico, no ano considerado. O valor da taxa refere-se à media anu- geológicas ou sedimentares. al obtida para um período de anos entre dois censos demográficos, Serrapilheira - Denominação aplicada à camada superficial de ma- ou entre o censo demográfico mais recente e a projeção popula- terial orgânico com que se cobrem os solos, consistindo de folhas, cional para um determinado ano calendário. caules, ramos, cascas, frutas e galhos mortos, em diferentes está- Taxa de Desocupação (ou desemprego aberto) - Porcentagem das gios de decomposição, em uma mata. pessoas desocupadas, em relação às pessoas economicamente Sinergético - Associação simultânea de dois ou mais fatores que ativas. contribuem para uma ação resultante superior àquela obtida por Taxa de Mortalidade Infantil - Número de óbitos de menores de cada fator individualmente. um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente Sobreexploração - Ocorre quando a coleta de determinadas espé- em determinado espaço geográfico, no ano considerado. cies é superior à capacidade de manutenção da população no ecos- Taxa de Pobreza - Indica o grau de vulnerabilidade da população sistema. residente nos Municípios. Sobrepesca - Ocorre quando os exemplares de uma população são Táxon - Conjunto de organismos que apresenta uma ou mais ca- capturados em número maior do que o que vai nascer para ocupar racterísticas comuns e, portanto, unificadoras, cujas características o seu lugar. Ocorre também quando os estoques das principais os distinguem de outros grupos relacionados, e que se repetem espécies encontram-se sob exploração por um número de embar- entre as populações, ao longo de sua distribuição. cações que ultrapassa o esforço máximo tecnicamente recomen- dado para uma pesca sustentável. Taxonomia - Teoria e prática da descrição, nomenclatura e classifi- cação dos organismos e solos. Sucessão Ecológica - Mudança na composição específica das co- munidades que ocupam uma região ao longo do tempo, ou a insta- Textura - Representa as proporções das frações argila, areia e silte lação sucessiva de espécies que desfavorecem aquelas que ocupa- do solo. vam a região antes delas e favorecem outras que ocuparão subse- Turbidez - Opacidade da água devido à presença de partículas sóli- quentemente. É uma série de estágios do desenvolvimento de uma da em suspensão. comunidade estável. Supressão da Vegetação - Retirada da vegetação para realizar as obras; componente da liberação da faixa de servidão.112
  • RELATÓRIO DEIMPACTO 6AMBIENTALPORTO SUL U Zoneamento Ecológico Econômico - Recurso de planejamento pa- ra disciplinar o uso e ocupação humana de uma área ou região, de acordo com sua capacidade de suporte; zoneamento agroecológi- GLOSSÁRIO Unidade de Conservação - Espaço territorial e seus recursos ambi- co, variação para áreas agrícolas; base técnica para o ordenamento entais, incluindo as águas jurisdicionais, com características natu- territorial. rais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com ob- Zooplâncton - Conjunto de animais, geralmente microscópicos, jetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de que flutuam nos ecossistemas aquáticos e que, embora tenham administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de prote- movimentos próprios, não são capazes de vencer as correntezas. ção. V Várzea - Terreno baixo e mais ou menos plano que se encontram junto às margens dos rios. Termo mais agrário, similar à planície de inundação. Z Zona de Amortecimento - Entorno de uma Unidade de Conserva- ção, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restri- ções específicas, com o propósito de minimizar os impactos negati- vos sobre a Unidade. Zona de Processamento de Exportação - Distritos industriais cria- dos para a instalação de empresas voltadas essencialmente para o mercado externo, que operam com regime fiscal, cambial e admi- nistrativo diferenciado em relação às demais empresas do País. Zoneamento Agroecológico - É o ordenamento, sob forma de ma- pas, de informações relativas ao tipo de vegetação, geologia, solo, clima, recursos hídricos, climáticos e áreas de preservação, de uma determinada região. Zoneamento Ambiental - Planejamento do uso do solo baseado na gerência dos interesses e das necessidades sociais e econômicas, em consonância com a preservação ambiental e com as caracterís- ticas naturais do local. 113
  • Equipe TécnicaIDENTIFICAÇÃO FUNÇÃO ÁREA PROFISSIONAL CONSELHO DE CLASSE E NÚMERO CTF DO REGISTRO PROFISSIONALSandro Luiz de Camargo (Coordenação Geral) Coordenador Técnico do Meio Físico Geólogo CREA - BA 25189 265480Pablo Alejandro Cotsifis Coordenador Técnico de Avaliação de Impacto Biólogo CRBio - 19743/5-D 201664Daniela Reitermajer Coordenadora Técnica do Meio Biótico Bióloga CRBio - 19958/5-D 345563Liana Silvia de Viveiros e Oliveira Coordenadora Técnica do Meio Socioeconômico Arquiteta CREA - BA 25747 5305263Antonio Marcos S. Pereira Geologia e Hidrogeologia Continental Geólogo CREA - 4149-D 197520Luciana de Campos Bacaicoa Localização Geográfica e Unidades de Conservação. Bióloga CRBio - 27046/5-D 288069Juliana Gangana Ribeiro Lopes Inserção Regional e Regulamentação Aplicável Advogada OAB-BA - 28.311 5304063Alexandre Braga Oceanografia e Hidrodinâmica Costeira Oceanógrafo - 2712196Marcelo Travassos Caracterização dos Sedimentos Oceanógrafo - 38793Juan Ramseyer Clima e Condições Meteorológicas e Hidrologia Continental Eng. de Recursos Hídricos - 5304356João Nelly de Menezes Regis Pedologia Engenheiro Agrônomo CREA- PE - 3278 511050Anderson Gomes de Oliveira Geomorfologia Geógrafo CREA- BA - 59979 617855João Cláudio Cerqueira Viana Qualidade da Água (Continental) Biólogo CRBio - 46012/5-D 5303817Lídice Almeida A. Paraguassú Flora Bióloga CRBio - 27581/5-D 198773Tania Kobler Brazil Fauna Terrestre Bióloga CRBio - 02459/5-D 201400André Luis V. Bonfim Qualidade da Água (Marinha). Biólogo CRBio - 27860/5-D 288054Gilson C. de Carvalho Biota Aquática Biólogo CRBio - 27922/5-D 322052Ruy Aguiar Dias População Sociólogo - 1560267Plácido Calli Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico Arqueólogo - 620444Jefferson Cerqueira Viana Atividades Produtivas. Biólogo CRBio - 19957/5-D 725400Mario Henrique Barros Silveira Programas de Controle e Monitoramento Biólogo CRBio - 59.682/5-D 1635656Roseane Palavizini Coordenadora RIMA Arquiteta Urbanista CREA - 23.878-D 4885011Magno da Conceição Peneluc RIMA Biólogo CRBio - 67199/5-D 5059907Maria do Socorro Santos dos Reis Cetáceos e quelônios Bióloga CRBio - 11.650/5D 606684Luciano Raimundo A. Souto Cetáceos e quelônios Biólogo CRBio - 59.800/5-D 465053José Maria Landim Dominguez Comportamento da Linha de Costa Geologia Marinha CREA - BA 10143 288245