1. Câmara Municipal de Ilhéus
1 Segunda-feira • 28 de Março de 2011 • Ano VII • Nº 101
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Câmara Municipal de
Ilhéus publica:
• Decretos Janeiro, Fevereiro, Março 2011.
Gestor - Edivaldo Nascimento de Souza / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. de Comunicação
Ilhéus - BA
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2. Segunda-feira
28 de Março de 2011
2 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
Decretos
DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do
Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho
de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de
maio de 2005.
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal
de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES,
PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO
XAVIER NASCIMENTO.
Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO
ROSÁRIO GOMES.
Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes:
I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS
II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado
da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.
EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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3. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
3 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições definidas na Lei Orgânica do
Município (LOMI) e, com amparo nas Leis Federais nº.: 10.520, de 17 de Julho
de 2002; 8.666, de 21 de Junho de 1993 e, o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de
maio de 2005.
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Pregoeiro, da Câmara Municipal
de Ilhéus, composta pelos Servidores: JÚLIO ANTÔNIO ROSÁRIO GOMES,
PAULO EDUARDO LEAL DO NASCIMENTO, NIVALDO ALBERTO
XAVIER NASCIMENTO.
Art. 2º - Caberá a presidência da Comissão ao Sr. JÚLIO ANTONIO
ROSÁRIO GOMES.
Art. 3º - A Comissão de Pregoeiro contará com 02 (dois) suplentes:
I – ELIVALDO ROSEANO DOS SANTOS
II – JOSÉ AGDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado
da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.
EDVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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4. Segunda-feira
28 de Março de 2011
4 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 068, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, para o
cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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5. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
5 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MANOEL PEREIRA RIBEIRO, para o
cargo em comissão de Diretoria Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis,
nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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6. Segunda-feira
28 de Março de 2011
6 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 079, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o
cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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7. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
7 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 080, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. RUTENBERG ALVES DOS
SANTOS, para do cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara de
Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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8. Segunda-feira
28 de Março de 2011
8 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 081, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para do cargo
de Assessoria Parlamentar da Câmara de Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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9. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
9 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 082, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FERNANDA BRITO SANTOS, para o
cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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10. Segunda-feira
28 de Março de 2011
10 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 094, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. NILTON DOS SANTOS, do cargo
Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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11. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
11 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 095, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. RICARDO NOGUEIRA PASSOS
TAVARES, do cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de
Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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12. Segunda-feira
28 de Março de 2011
12 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 096, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. GILVAN RODRIGUES SANTOS, do
cargo Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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13. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
13 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 097, DE 01DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. NELCY DE FÁTIMA, do cargo de
Assessoria Parlamentar, da Câmara Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. SEABRA, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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14. Segunda-feira
28 de Março de 2011
14 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 085, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, do o
cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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15. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
15 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 082, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Leandro Silva Marinho, para o cargo em
comissão de Chefe do Cerimonial, CC-V, desta Casa de Leis, nos termos
da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º
3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de Março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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16. Segunda-feira
28 de Março de 2011
16 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 111, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JACIANE TORQUATO T. MARTINS,
para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara
Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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17. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
17 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 109, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. NILTON DOS SANTOS, para o cargo em
comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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18. Segunda-feira
28 de Março de 2011
18 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 120, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, para o cargo
em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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19. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
19 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 110, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. WILLIAN SOUZA DIAS, para o cargo em
comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II, desta Casa de Leis, nos termos
da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei Municipal n.º
3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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20. Segunda-feira
28 de Março de 2011
20 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 121, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SORAYA DA SILVA LISBOA, para o
cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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21. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
21 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. AMARILDO SILVA MOTA, do cargo
em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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22. Segunda-feira
28 de Março de 2011
22 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDERSON PEREIRA DOS
SANTOS, do cargo em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Câmara
Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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23. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
23 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 086, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MABER MARIA DA SILVA B.
SANTOS, do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara
Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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24. Segunda-feira
28 de Março de 2011
24 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
ESTADO DA BAHIA
Decreto Nº. 083/2011
“Revoga e Nomeia Comissão Permanente de Licitação e seus respectivos
Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe
são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 8666/93 de junho
de 1993 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 001/2011 que nomeou a Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.
Art. 2º. Nomear a Comissão de Licitação composta pelos seguintes
membros: Leandro Silva Marinho – presidente, Elivaldo Roseno dos Santos –
primeiro membro e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento – segundo membro.
Parágrafo Primeiro – Ficam também nomeados, como Suplentes e para
atuarem ao impedimento legal dos membros da Comissão, os servidores: Paulo
Eduardo Leal do Nascimento e Amil Gomes dos Santos.
Art. 3º. A referida Comissão julgará todos os processos licitatórios da
Câmara Municipal de Ilhéus-Ba, em concordância com a Lei 8.666/93 e suas
alterações.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Ilhéus-BA, 01 de março de 2011.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
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25. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
25 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 112, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr DALADIER PINHEIRO CANGUSSU
JÚNIOR, para o cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, CC-II,
desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro
de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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26. Segunda-feira
28 de Março de 2011
26 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 087, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUZIA MUCUGE DOS SANTOS, do
cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de
Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
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27. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
27 - Ano VII - Nº 101
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
ESTADO DA BAHIA
Decreto Nº. 084/2011
“Revoga e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos
Suplentes da Câmara Municipal de Ilhéus e da outras providências”
O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, usando da atribuição que lhe
são conferidas em Lei e tendo em vista o dispositivo na Lei Nº. 10.520/2002 c/c a
Lei 8.666/93 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto nº. 002/2011 que nomeou o Pregoeiro e Equipe
de Apoio da Câmara Municipal de Ilhéus-BA.
Art. 2º - Nomear o servidor Leandro Silva Marinho, Pregoeiro Oficial da
Câmara Municipal de Ilhéus-BA, bem como os servidores Elivaldo Roseno dos
Santos e Nivaldo Alberto Xavier Nascimento, para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º - O referido Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio, julgará
todos os processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial e/ou Eletrônico
da Câmara Municipal de Ilhéus-BA, em concordância com a Lei Federal
10.520/02 c/c a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Ilhéus-BA, 01 de março de 2011.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
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28. Segunda-feira
28 de Março de 2011
28 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 113, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr EDILSON MARQUES SENA, para o cargo
em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
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29. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
29 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 088, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. SILVINA SOUZA PASSOS ALVEZ,
do cargo em comissão Diretoria Adjunto do CPD, da Câmara Municipal de
Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
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30. Segunda-feira
28 de Março de 2011
30 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 097, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SAIONARA SOUZA PASSOS, para o
cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, CC-I, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
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31. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
31 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 114, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO PAULO A. FONSECA, para o
cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
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32. Segunda-feira
28 de Março de 2011
32 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 089, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELLE PASSOS de
MORAIS, do cargo em comissão de Assessoria da Ouvidoria Geral, da
Câmara Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
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33. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
33 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 098, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MOISÉS OLIVEIRA DE CARVALHO,
para o cargo em comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara
Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
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34. Segunda-feira
28 de Março de 2011
34 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 115, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr MARCONI R. S. DESTERRO, para o
cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis,
nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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35. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
35 - Ano VII - Nº 101
DECRETO N.º 090, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. JESSICA DE QUEIROZ
MENDONÇA, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da
Câmara Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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36. Segunda-feira
28 de Março de 2011
36 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 099, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL PADILHA, para o cargo em
comissão de Assessoria Parlamentar desta Câmara Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
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37. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
37 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 116, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. DIEGO ANTONIO PARADA HAYE,
para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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38. Segunda-feira
28 de Março de 2011
38 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 091, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANGELA MARIA O. de SÁ
SANTOS do cargo em comissão de Diretor Adjunto do CPD, da Câmara
Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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39. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
39 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 100, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. NELCY DE FÁTIMA CAMPOS LEITE,
para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa
de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e
Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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40. Segunda-feira
28 de Março de 2011
40 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 117, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr WAGNER LACERDA DA SILVA, para o
cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de
Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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41. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
41 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JOSE CORREIA DOS
SANTOS, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III,
desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro
de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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42. Segunda-feira
28 de Março de 2011
42 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 092, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FABIO MORAES de OLIVEIRA, do
cargo em comissão de Diretor Geral de Gabinete, da Câmara Municipal de
Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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43. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
43 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 101, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. IACILDO CÉZAR OLIVEIRA, para o
cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis,
nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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44. Segunda-feira
28 de Março de 2011
44 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 118, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr FÁBIO CABRAL DOS SANTOS, para o
cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III, desta Casa de Leis,
nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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45. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
45 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. JESSICA SOUZA SANTOS, para o cargo
em comissão de Diretor Legislativo Adjunto, CC-III, desta Casa de Leis, nos
termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro de 2006 e Lei
Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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46. Segunda-feira
28 de Março de 2011
46 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
DECRETO N.º 093, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. WILLIAM SOUZA DIAS, do cargo em
comissão de Diretor Legislativo Adjunto, da Câmara Municipal de Ilhéus.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J.J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus-Bahia
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47. Segunda-feira
Ilhéus 28 de Março de 2011
47 - Ano VII - Nº 101
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 102, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr RICARDO NOGUEIRA PASSOS
TAVARES, para o cargo em comissão de Diretor Adjunto de CPD, CC-III,
desta Casa de Leis, nos termos da Lei Municipal n.º 3.254, de 19 de setembro
de 2006 e Lei Municipal n.º 3.387, de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280,Telefax: 0**73-2101-2600
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48. Segunda-feira
28 de Março de 2011
48 - Ano VII - Nº 101
Ilhéus
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
DECRETO N.º 119, DE 01 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas
constantes do art. 35, inciso XXX do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. AECIO DA CONCEIÇAO, para o cargo
em comissão de Assessoria Parlamentar, desta Casa de Leis.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus,
Estado da Bahia, em 01 de março de 2011.
EDIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA
PRESIDENTE
Praça J. J. Seabra s/nº, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP: 45.653-280, Telefax: 0**73-2101-2600
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