Últimos artigos do Blog do Ambientalismo

1,308
-1

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
1,308
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
0
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Últimos artigos do Blog do Ambientalismo

  1. 1. Últimos artigos do Blog do ambientalismo O falso dilema da Ucrânia e os “carcereiros de Bruxelas” STF MANTÉM SUSPENSÃO DA AMPLIAÇÃO DA RESERVA KAYABI NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENFURECE APARATO INDIGENISTA – UM PASSO ADIANTE Bancos europeus discutem como enfrentar o maior desafio desde 2008 NSA: quando a esperteza come o esperto Promissores avanços no Grande Oriente Médio PORTARIA 303: ENTRE A CONIVÊNCIA E A OMISSÃO Brasil-Argentina: parceria em defesa precisa ousar para decolar Acordo com Irã isola novo “eixo do mal” O falso dilema da Ucrânia e os “carcereiros de Bruxelas” Posted: 26 Dec 2013 09:03 AM PST Desde a implosão da União Soviética, em 1992, os rumos da Ucrânia têm refletido a divisão étnico-cultural do país, entre o terço da população concentrada no sul e no leste, de maior renda per capita, onde se concentram a indústria pesada, metalurgia e mineração e o russo é a língua predominante, e as regiões central e leste, de renda menor e predominância da língua ucraniana. http://duas-ou-tres.blogspot.com Previsivelmente, os primeiros se inclinam para um maior alinhamento do país com a Federação Russa e os últimos, com o Ocidente, encarnado, em particular, na União Europeia (UE). De forma igualmente previsível, tais diferenças têm sido exploradas pelo Establishment ocidental, tanto o seu componente angloamericano como o europeu, em favor da sua agenda estratégica de estabelecer um cerco político e militar à Federação Russa, como ocorreu com a chamada “Revolução Laranja” de 2004, que resultou na anulação das eleições de novembro daquele ano, nas quais saíra vencedor o atual presidente Viktor Yanukovich. Na ocasião, a Resenha Estratégica assim comentou os fatos: (…) Em lugar de uma disputa entre um progressista e reformista candidato pró-ocidental, como a mídia internacional costuma apresentar o ex-primeiro-ministro Viktor Yushchenko, e um retrógrado saudosista do Império Soviético, disposto à fraude para preservar o status quo, como geralmente é pintado o primeiroministro Viktor Yanukovich, o que está em causa é o posicionamento estratégico da Ucrânia no contexto da reorganização do cenário
  2. 2. global e em relação aos interesses da Federação Russa, dos EUA e da União Europeia… Ademais, as denúncias de fraudes e a intensa mobilização da chamada “oposição” ucraniana proporcionam mais uma didática demonstração das renovadas técnicas de intervenções políticas promovidas pelas redes anglo-americanas do “Projeto Democracia”, que têm sido a tônica em países da antiga órbita socialista, como a Iugoslávia, Geórgia e Bielo-Rússia (Resenha Estratégica, 30/11/2004). Nove anos depois, um cenário semelhante parece repetir-se, com os protestos populares motivados pelo recuo de Yanukovich quanto à assinatura de um acordo de livre comércio com a UE, alegadamente, devido às exigências excessivas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para refinanciar a dívida ucraniana – aumento de 40% nas tarifas de gás, congelamento de salários do funcionalismo público e cortes de gastos públicos – e à falta de garantias da UE sobre as compensações pelas esperadas perdas no comércio com a Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão (Carta Capital, 11/12/2013). Anunciada em 22 de novembro, a medida levou milhares de ucranianos à praça central da capital Kiev, para pressionar Yanukovich e, eventualmente, derrubá-lo, abrindo caminho para um novo governo comprometido com a “ocidentalização” da Ucrânia. Como seria de se esperar, a UE e os EUA tomaram imediatamente o partido dos manifestantes (que, diga-se de passagem, são em número bem menor que os divulgados por alguns relatos midiáticos), explicitando a intenção de repetir o sucesso inicial de 2004. Escrevendo no sítio Strategic Culture Foundation, em 28 de novembro, o comentarista ucraniano Boris Novoseltsev afirmou que os protestos anteciparam os preparativos que estavam sendo feitos para as eleições de 2015. Segundo ele: (…) Os assim chamados EuroMaidans [maidan significa "praça" em ucraniano - n.e.] se assemelham mais a uma falsa largada de uma onda de protestos cuidadosamente planejada e inicialmente preparada para a eleição presidencial de 2015. Não foi preciso muito tempo para que as pessoas se reunissem nas praças, estando bem preparadas com antecipação (tendas, comida e pôsteres já estavam à mão), além de recursos técnicos adredemente usados (a coordenação de atividades de massa com a ajuda de redes sociais, transmissões diretas às pessoas, desde o início) – tudo isto diz muito. O destaque dado aos eventos pelo canal Euronews não deixa dúvidas quanto ao envolvimento de Bruxelas. No mesmo sítio (10/12/2013), a economista Natalia Meden, do
  3. 3. Instituto de Economia da Academia Russa de Ciências, complementa: O Ocidente iniciou um jogo na Ucrânia e as apostas são altas. O objetivo é abrir um fosso intransponível entre as duas partes do mundo russo. O partido UDAR (Aliança Democrática Ucraniana por Reformas) é a principal força política com a qual conta o Ocidente. A [revista alemã] Bild pinta o seu líder, Vitali Klitschko, como um herói: ele poderia ficar aproveitando o sol numa praia de Miami ou gastar em outro lugar o dinheiro que ganhou num cassino. Em vez disto, ele está se opondo abertamente ao “regime de Yanukovich”, escreve um comentarista enlevado. A bem informada Der Spiegel diz que vários partidos conservadores europeus e a própria chanceler alemã Angela Merkel pretendem apoiar Klitschko publicamente. É voz corrente que a UDAR recebe “apoio logístico” da Fundação Konrad Adenauer e do Partido do Povo Europeu [EPP, na sigla em inglês]. O EPP é um conglomerado de forças de direita, tendo [o presidente do Conselho Europeu] Herman van Rompuy e [o presidente da Comissão Europeia] José Manuel Durão Barroso como vice-presidentes. Assim, todos os grandes na política da UE estão no jogo. Em realidade, a Ucrânia se defronta com um falso dilema de ter que optar por um alinhamento preferencial com Bruxelas ou com Moscou – entre um projeto europeu dominado por uma tecnocracia cada vez mais insensível diante dos impactos socioeconômicos de suas políticas e o projeto da integração eurasiática idealizado pelo Kremlin, sob a liderança de Vladimir Putin, ainda em seus primeiros passos incertos. O problema maior é que os “eurocratas” de Bruxelas e seus parceiros anglo-americanos não conseguem pensar as relações com a Rússia fora do molde de “soma zero” herdado da Guerra Fria e insuflado pela globalização financeira, em que os ganhos de um lado implicariam necessariamente em prejuízos para o outro. Por sua vez, embora estejam alguns passos adiante na concepção de relações políticas e econômicas baseadas na cooperação para benefícios compartilhados, Putin e seus aliados não podem dar-se ao luxo de ignorar o cerco ocidental ao seu entorno estratégico, instrumentalizado tanto pela UE como pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), igualmente sediada na capital belga. A rigor, se se orientassem por critérios mais racionais do que os baseados em ultrapassados conceitos de hegemonia, as elites europeias admitiriam o fracasso do seu receituário “globalista”, maniqueísta e xenófobo e veriam que a saída para a crise
  4. 4. socioeconômica, financeira e existencial em que o continente está mergulhado passa pela aceitação da integração eurasiática como o motor da reconstrução econômica global. Neste cenário, a Rússia e a Ucrânia se posicionam como parceiros fundamentais, inclusive, para moderar a influência de uma China cada vez mais assertiva (que, aliás, acaba de arrendar nada menos que 9% das terras agricultáveis da Ucrânia por um período de 99 anos, para a produção de alimentos para o seu consumo rapidamente crescente). Em um tal contexto, o desenvolvimento da Ucrânia se apresentaria como um fator crucial, tanto para a UE como para a Rússia, sem a necessidade de um alinhamento automático com uma ou a outra. Por infortúnio, os “carcereiros de Bruxelas”, que mantêm o projeto europeu aprisionado a cadeias ideológicas e econômico-financeiras superadas pela sua própria e inocultável disfuncionalidade, não parecem dispostos a permitir qualquer mudança de rumo. Provavelmente, será preciso algum abalo mais forte para que a sua proverbial Bastilha possa ceder e abrir caminho a uma nova dinâmica de progresso baseado na cooperação e no respeito ao bem comum. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 22, 13 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post O falso dilema da Ucrânia e os “carcereiros de Bruxelas” apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. STF MANTÉM SUSPENSÃO DA AMPLIAÇÃO DA RESERVA KAYABI Posted: 26 Dec 2013 08:56 AM PST O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma medida cautelar interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), e manteve a suspensão da ampliação da terra indígena Kayabi, no norte de Mato Grosso. Como informamos na edição de 18 de novembro deste boletim, no
  5. 5. início de novembro, Fux havia suspendido a ampliação da reserva até o julgamento final da ação pelo plenário do Supremo. A área é objeto de uma disputa judicial entre a União, que determinou a expansão da reserva por um decreto presidencial em abril último, e o governo do estado, que considerou que o litígio configura um conflito federativo de competência do STF. A reserva, que abriga indígenas das etnias kayabi, munduruku e apiaká, foi demarcada em 1974, com uma área original de 47 mil hectares, tendo sido ampliada em 1987 para os atuais 117 mil hectares. Em 1999, a Fundação Nacional do Índio (Funai) alegou uma necessidade de expandir a área para nada menos que 1.053.257 hectares. Na área adicional, existem propriedades que reúnem 350 famílias. De acordo com o agricultor Moisés Prado, representantes das famílias, parte das terras pretendidas pela União para a ampliação da reserva eram do estado de Mato Grosso e foram compradas há três décadas: “São terras que o estado nos vendeu. Tem o trabalho de nossa vida lá, de 350 famílias.” Prado pediu ao governo federal que não repita na área o que ocorreu com as famílias que habitavam a antiga fazenda Suiá Missu, desapropriada para compor a terra indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado, no final de 2012. A nova decisão de Fux leva em conta as condicionantes do caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O marco temporal de que as terras já entregues aos índios até 1988 devem ficam com os indígenas e o impedimento de novas ampliações de terras também foram fatos considerados (Notícias Agrícolas, 28/11/2013). Na medida cautelar, o ministro diz: (…) As razões do Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público Federal, que evidenciam a profunda controvérsia em torno do tempo e alcance da ocupação pela comunidade indígena Kayabi da área em disputa, realçam a necessidade de uma análise detida da matéria em litígio após a oitiva das partes, o que reforça a compreensão de que a transferência da propriedade initio litis pode acarretar uma irreversibilidade fática capaz de comprometer eventual satisfação do pedido formulado judicialmente. Por essas razões, e, em particular, em razão do que disposto no art. 273, §2º, do CPC, vislumbro a necessidade de manutenção da decisão agravada e, em observância ao contraditório e à ampla defesa, a manifestação de todas as partes antes da submissão do
  6. 6. pleito à deliberação definitiva desta Corte. (…) Apesar da decisão ser favorável aos proprietários das terras, a solução definitiva do problema só ocorrerá quando o plenário do STF julgar o mérito da ação movida pelo estado, o que ainda não tem data marcada. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 21, 06 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post STF MANTÉM SUSPENSÃO DA AMPLIAÇÃO DA RESERVA KAYABI apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENFURECE APARATO INDIGENISTA – UM PASSO ADIANTE Posted: 26 Dec 2013 08:50 AM PST O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cumpriu o compromisso de enviar às lideranças indígenas, políticas e dos produtores rurais a minuta de uma nova portaria com a qual o governo federal pretende equacionar os conflitos acarretados pelas demarcações de terras indígenas em áreas onde existem propriedades rurais. Porém, o mero fato de o texto estabelecer novos critérios para a aprovação das demarcações, incluindo outros agentes no processo decisório, foi o suficiente para provocar uma feroz reação de indígenas e indigenistas. De acordo com a minuta, a Funai terá que responder aos questionamentos feitos por prefeituras, governos estaduais, comunidades tradicionais e órgãos federais das áreas de agricultura, energia, transportes e meio ambiente. Estes órgãos deverão acompanhar os trabalhos da Funai nas delimitações de terras e poderão apresentar recursos contra elas. E antes de o Ministério da Justiça emitir uma decisão sobre as demarcações, audiências públicas e câmaras de mediação de conflitos poderão ser realizadas entre
  7. 7. indígenas e produtores rurais afetados, tanto pequenos e médios agricultores, como grandes empresas. Previsivelmente, o aparato indigenista recebeu a proposta como uma afronta aos “direitos originários” dos índios, alegando que ela visa a postergar indefinidamente a demarcação de novas terras indígenas, supostamente, ferindo o que estabelece a Constituição Federal. Na quarta-feira 4 de dezembro, um grupo de cerca de 500 índios (muitos deles usando tênis importados, mochilas e roupas de grife) tentaram invadir o Palácio do Planalto, entrando em confronto com os seguranças e sendo dispersados com o uso de spray de pimenta. Após a investida, os índios foram para o Ministério da Justiça e exigiram uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo, até a sexta-feira 6. Ali, foram recebidos por um assessor do ministro e pelo secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, segundo comunicado da assessoria de imprensa do ministério. No dia 2 de novembro, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib) emitiu uma nota de repúdio contra a proposta, acusando o governo de ser “submisso aos propósitos do latifúndio, do agronegócio e de outros capitais interessados nos territórios indígenas e suas riquezas”, além de ter uma postura “anti-indígena” (Apib, 2/11/2013). A entidade fez ainda alusão ao argumento da alegada “ligação fundamental” entre os índios e as terras por eles pretendidas, afirmando que “a proposta de Portaria entrega ao comando dos nossos inimigos (os produtores rurais) o destino dos nossos povos e suas futuras gerações, cuja vida não tem sentido sem suas terras garantidas”. Ao final do documento, a Apib adota um tom de ameaça, dizendo que irá “lutar até as últimas consequências na defesa de seus direitos” (grifos nossos). O indefectível Conselho Indigenista Missionário (CIMI) defendeu a derrubada completa do texto. Segundo secretário-executivo da ONG, Céber Busatto, o esboço da portaria contém uma série de subterfúgios e possibilidades de recursos feitos por órgãos com “interesses diametralmente opostos” aos dos índios. Ele declarou ainda que a nova proposta de procedimento irá municiar os “inimigos dos índios” a produzirem peças e provas em processos judiciais – justamente as mesmas acusações que pesam contra a Funai e as ONGs indigenistas. Por outro lado, as lideranças associadas aos produtores rurais qualificaram a medida como positiva. O deputado federal Jerônimo Göergen (PP-RS), que tem sido um incansável opositor da investida indigenista, afirmou: “É um passo adiante: o ano termina melhor do
  8. 8. que começou (Congresso em Foco, 3/012/2013).” Já o coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, Valdir Colato (PMDB-SC), disse que a proposta de portaria atende aos pedidos feitos pelos representantes do agronegócio ao Ministério da Justiça. Pressionado pelo aparato indigenista, o Ministério da Justiça emitiu uma nota explicando que a proposta de portaria tem o objetivo de solucionar os conflitos entre índios e produtores rurais nos processos demarcatórios, com a intenção de “dar poderes” à Funai, para que esta possa “mediar os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas”, além de incluir outros órgãos interessados, de modo a aumentar a “transparência” nas demarcações (Agência Brasil, 4/12/2013). “A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país”, diz a nota. Apesar de a reação figadal dos indigenistas e dos indígenas que lhes servem de massa de manobra demonstrar que a proposta da portaria caminha numa direção mais condizente com os interesses maiores do País, o que contraria a agenda intervencionista daquele aparato internacional, o fato é que será preciso bem mais do que isto para solucionar de vez os problemas criados pelas manipulações dos indígenas brasileiros, em seus avanços sobre propriedades privadas produtivas e contra projetos de infraestrutura em suas terras ou na vizinhança delas. Não obstante, considerando o temor do governo federal de confrontar as campanhas indigenistas e ambientalistas, é um passo adiante. Como afirmou o deputado Göergen, neste terreno minado, 2013 poderá terminar melhor do que começou. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 21, 06 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail
  9. 9. : capaxdeieditora@gmail.com O post NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENFURECE APARATO INDIGENISTA – UM PASSO ADIANTE apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Bancos europeus discutem como enfrentar o maior desafio desde 2008 Posted: 26 Dec 2013 08:41 AM PST O 23º. Congresso Bancário Europeu, em Frankfurt, teve como tema “O futuro da Europa” e deixou claro que o continente permanece em uma encruzilhada decisiva. As tarefas que se apresentam ao setor bancário europeu incluem a estabilização, a eliminação dos papéis “tóxicos” e a concretização do projeto da união bancária. Em um dos painéis, o copresidente do Deutsche Bank, Jürgen Fitschen, afirmou que o setor “está enfrentando o maior desafio desde a crise financeira de 2008″. As discussões refletiram um dilema: enquanto ficou claro que as consequências econômicas e fiscais da crise financeira de 2008 não serão resolvidas por meio de uma “política monetária pura”, também, ficou evidente que aqueles que jogam com os “reflexos nacionais”, em resposta à crise na zona do euro, não oferecem uma solução viável para o futuro do bloco. Um exemplo disto foi dado pelo resultado da votação digital realizada na primeira palestra, com 200 banqueiros presentes na plateia: a grande maioria dos consultados (66%) respondeu que o maior problema atual do bloco europeu é a França, seguida pela Itália (25%), Espanha (11%) e Alemanha (5%). Entre os participantes, destacaram-se, entre outros, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o presidente do Commerzbank, Martin Blessing, Andreas Dombret, membro do conselho de administração do Bundesbank), o ministro da Fazenda Wolfgang Schäuble e André Sapir, economista belga e ex-assessor da Comissão Europeia. O tema central foi o de como garantir o futuro da Europa, convertendo a zona do euro em uma área de crescimento robusto. Nos próximos dois anos, os bancos europeus terão que passar por um “teste de estresse”, de modo a provar a sua “solidez patrimonial”. Isto inclui o plano de Draghi, de introduzir a supervisão dos bancos europeus em 2014, um “mecanismo único de supervisão”, que abra o caminho para a União Bancária Europeia e obrigue os bancos a realizar testes de estresse, seguido de um “mecanismo de reestruturação” para os bancos em dificuldades. A questão principal, como afirmou o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, em uma recente palestra na Universidade Harvard, é
  10. 10. como reagir às consequências resultantes de uma reestruturação de bancos insolventes, ou ainda, como quebrar o “círculo vicioso” entre bancos insolventes e Estados pesadamente endividados. Impliará isto em uma assistência automática por parte do BCE, tornando-se um incentivo para minimizar a urgência de reformas nacionais necessárias, ou as nações serão responsáveis o suficiente para dar os passos necessários rumo a uma cooperação entre o Mecanismo de Estabilidade Europeu e o BCE? Uma afirmação que refletiu as preocupações de muitos foi a de Schäuble, de que a política monetária do BCE não é voltada para garantir o crescimento sustentável, questão considerada como sendo de responsabilidade dos políticos. Ele ainda alertou sobre os passos demasiadamente apressados rumo a uma união bancária européia e enfatizou que o mecanismo de reestruturação para bancos insolventes deve envolver os Estados nacionais e os seus respectivos fundos de reestruturação. http://online.wsj.com Em sua palestra, Draghi destacou três tarefas essenciais para o BCE nos próximos dois anos: 1) a criação do Mecanismo Único de Supervisão, que, para ele, será a primeira “supervisão genuinamente européia” e tende a reduzir a fragmentação na zona do euro; 2) o desenvolvimento do Mecanismo Único de Resolução; 3) o estabelecimento da União Bancária Europeia. Em uma rejeição indireta às críticas à política do BCE, Draghi afirmou: “Eu já reagi às preocupações nacionalistas que isso tem provocado em muitos comentários recentes. Nas suas deliberações e decisões, membros de conselhos de governo não são alemães, nem franceses, nem espanhóis ou italianos, mas agem como europeus em busca de um mandato europeu.” Na sua descrição sobre o Mecanismo Único de Supervisão, Draghi enfatizou que tal proposta “oferece a formidável oportunidade de se deslocarem as abordagens no tratamento com os bancos, sob diferentes perspectivas nacionais, para uma perspectiva genuinamente européia. Isto é assumir a responsabilidade pelos nossos bancos, de acordo com o mercado financeiro único em que operam”. Para se atingir a transparência bancária, o que se faz necessário, para ele, é uma “avaliação de risco supervisora”, uma “revisão da qualidade dos ativos” e “uma prova de estresse”. A supervisão cobrirá 128 bancos e cerca de 85% dos ativos dos países
  11. 11. que participam do Mecanismo. A supervisão será centrada em uma metodologia comum rigorosa e, “lá pelo fim de janeiro de 2014″, segundo Draghi, “esperamos poder anunciar os parâmetros principais de exercício dos testes de estresse, de forma conjunta, à Autoridade Bancária Européia. A chave é obter informações de alta qualidade (seleção de portfólio) junto aos supervisores nacionais e aos bancos”. Sob o Mecanismo Único de Supervisão, todos os órgãos supervisores terão que adotar as mesmas regras, padrões e procedimentos de tomada de decisão. Quando um banco for considerado saudável por tais inspeções, seguindo os critérios do Mecanismo, tal resultado terá o valor de um “selo de qualidade”, que será aceito “de um país ao outro”. Uma verdadeira batata quente, como muitos observadores destacaram, é o Mecanismo Único de Resolução, que deverá ser aprovado pelos governos membros da UE, na sequência da implementação do Mecanismo Único de Supervisão. Segundo Draghi, o primeiro abarcaria todos os bancos estabelecidos nos membros da UE que participem do do segundo, mas requereria o estabelecimento de uma Autoridade Única de Resolução, que possa atuar de forma homogênea em todos os países e tomar decisões que atendem aos interesses do bloco europeu. O presidente do BCE também recomendou a implementação de um instrumento de resgate antes de 2018, acrescentando que, no sistema futuro, o contribuinte não terá que pagar por tais resgates, nem haverá uma “mutualização das dívidas”. Qual é o caminho para a Europa? Todavia, foi justamente a definição do Mecanismo Único de Resolução que criou uma grande resistência entre os participantes do congresso. Enquanto Weidmann (Bundesbank) reiterou a necessidade de se romper o “círculo vicioso” dos bancos em dificuldades e dos Estados endividados, Schäuble destacou que, apesar de concordar com a política do BCE, todavia, algumas qualificações deveriam ser feitas. Contudo, ele expressou otimismo sobre a zona do euro, destacando que, devido aos instrumentos do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) para uma efetiva resposta à crise, “o risco de uma inflexão na região já passou e os parâmetros da eurozona têm sido aprimorados” (como exemplo, ele mencionou o fato de que, no fim deste ano, a Irlanda e a Espanha deixarão o MEE, que os sistemas trabalhista e social estão sendo reformados, e que as pequenas e médias
  12. 12. empresas, como as alemãs, têm recebido financiamentos do banco de fomento estatal KfW). A principal tarefa, destacou o ministro, é “recriar a confiança em todas as direções”, bem como “reconquistar a confiança dos bancos entre si, e junto aos cidadãos, além de promover reformas estruturais e de crescimento sustentável”. Ao mesmo tempo, ele esclareceu que os contribuintes não podem ser responsabilizados pelo socorro aos bancos, e que o Mecanismo Único de Resolução sugerido por Draghi não faz sentido sem um Fundo Europeu de Reestruturação, constituído, por exemplo, por uma rede de fundos nacionais. Schäuble concluiu afirmando que “os Estados membros não podem se furtar à sua responsabilidade. Se não houver assistência direta de capitais a partir desses países, então, e somente então, o MEE será o único emprestador de última instância no bloco”. Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 21, 06 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Bancos europeus discutem como enfrentar o maior desafio desde 2008 apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. NSA: quando a esperteza come o esperto Posted: 26 Dec 2013 08:36 AM PST Um velho ditado nordestino sobre a esperteza, na acepção da palavra usada para qualificar a busca de vantagens a todo custo, afirma que, quando ela se torna excessiva, costuma virar bicho e comer o esperto. Tal situação parece estar se manifestando em relação aos desdobramentos das revelações do ex-analista de inteligência Edward Snowden, sobre a extensão da rede de espionagem eletrônica encabeçada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, aí incluída a cooperação das grandes empresas da internet estadunidenses.
  13. 13. http://www.aldeiagaulesa.net Além do desgaste político para o governo de Washington, as próprias empresas se vêem ameaçadas por consideráveis prejuízos, caso governos e empresas de países mais incomodados com o alcance da espionagem decidam transferir para empresas não-estadunidenses parte dos serviços atualmente oferecidos por elas. Um estudo da Fundação de Tecnologia e Inovação em Informação (ITIF), organização sediada em Washington e dedicada a “formular e promover políticas públicas para o progresso das inovações e produtividades tecnológicas”, sugere que a indignação internacional contra as atividades da NSA já está afetando os negócios das companhias de tecnologia de informação estadunidenses e prejudicando os esforços de promoção da liberdade na internet. Segundo o estudo, os prejuízos das empresas em negócios não realizados poderão chegar a 35 bilhões de dólares, até 2016, por conta dos crescentes questionamentos à segurança das informações processadas em seus sistemas. “Os prejuízos potenciais são muito grandes, dado o nível em que a nossa economia depende da economia das informações para o seu crescimento. É aí onde, cada vez mais, reside a vantagem dos EUA”, disse Rebecca MacKinnon, pesquisadora sênior da Fundação Nova América (New American Foundation), integrante do estudo (Bloomberg, 26/11/2013). A Cisco Systems, a maior fabricante mundial de equipamentos para redes de computadores, já admitiu que as revelações sobre a NSA estão provocando “alguma hesitação” entre os seus clientes dos mercados emergentes. Segundo o diretor de Desenvolvimento e Vendas da empresa, Robert Lloyd, “não está tendo um impacto material, mas, certamente, está fazendo as pessoas pararem e repensar decisões”. Seu colega da Google, Richard Salgado, diretor de Assuntos Legais e Segurança de Informações, disse a um painel convocado pelo Senado estadunidense, que as revelações de Snowden têm “um grande potencial para produzir sérios danos à competitividade” de empresas como a Apple, Facebook, Microsoft, Cupertino e outras. “A confiança que está ameaçada é essencial para estes negócios”, afirmou. Segundo ele, as medidas que vários governos estão considerando para se proteger da espionagem poderão “limitar o livre fluxo de informações”, o que “poderia ter severas consequências não intencionais, como uma redução na segurança dos dados [sic], custos maiores, diminuição na competitividade e prejuízos aos
  14. 14. consumidores”. Referindo-se à Alemanha, um dos países em que a resposta da população às denúncias foi das mais ruidosas, Tom Leighton, executivo-chefe da Akamai Technologies, empresa especializada em sistemas de aceleração de conteúdo online para clientes corporativos, admite que dificilmente a empresa deixará de ser afetada: “É claramente ruim para as companhias estadunidenses. É particularmente ruim agora, na Alemanha, onde está sendo incitado um sentimento corporativo antiamericano. Nós, provavelmente, perderemos alguns negócios por lá.” E os problemas não deverão ser exclusivos das empresas de informação. Para o vice-presidente-executivo da Câmara de Comércio dos EUA, Myron Brilliant, “este é um assunto prioritário, não só para as companhias de tecnologia ou da internet, mas também para as pequenas e médias empresas”, em áreas como finanças, manufaturas, cuidados de saúde, educação, navegação “e outras áreas não comumente consideradas empresas da internet”. De acordo com Brilliant, estudos mostram que os bens e serviços baseados em fluxos de dados transfronteiriços deverão acrescentar anualmente cerca de 1 trilhão de dólares em valores, à economia estadunidense, ao longo dos próximos dez anos. Os prejuízos mais evidentes deverão atingir o setor de computação em nuvem, as quais, segundo o estudo da ITIF, poderão perder negócios em montante superior a 21 bilhões de dólares, nos próximos três anos, se as empresas estadunidenses perderem apenas 10% da sua fatia do mercado para empresas européias e asiáticas (Press TV, 28/11/2013). Um exemplo da disposição europeia de diminuir a influência determinante dos EUA na internet é a intenção do governo alemão de instalar centros de roteamento nacionais, para evitar que o tráfego de dados dentro do país tenha que passar por centros de distribuição estadunidenses, como ocorre hoje. Trata-se de um projeto dispendioso, mas, aparentemente, Berlim está disposta a bancar a conta. Como afirma o especialista russo Boris Kazantsev, em recente artigo, parece que os europeus estão percebendo que a “soberania digital” é uma questão complexa, que não pode ser simplesmente delegada a alguém, como a Europa faz com a segurança militar delegada à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e, de fato, aos EUA. Segundo ele, esta percepção não está longe da experiência da China, que se torna uma crescente referência para o resto do mundo
  15. 15. (Strategic Culture Foundation, 17/11/2013). Kazantsev recorda que, em outubro último, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que denuncia o tratado de transferência de informações bancárias SWIFT, o qual proporciona aos estadunidenses um potencial acesso aos dados bancários de cidadãos europeus. No ano passado, por pressão dos EUA e a concordância da União Europeia (UE), o Irã foi excluído do acesso ao sistema, como parte das sanções impostas ao país com o objetivo de limitar o seu programa nuclear. O especialista conclui: Hoje, todo o sistema de gerenciamento da Web se baseia na dominação tecnológica dos EUA, o que solapa a maioria dos esforços dos outros países para proteger os interesses nacionais no ciberespaço. A dominação total de companhias de TI [tecnologia de informação - n.e.] estadunidenses, como a Google, Facebook ou Microsoft, que cooperam ativamente com a NSA e outras agências de inteligência estadunidenses, tornam ainda mais ilusória a “soberania digital”. O mais provável é que a UE reconsidere toda a sua concepção da construção da sociedade de informações europeia, que, claramente, não preenche os modernos requisitos de segurança. O que será o novo modelo ainda se desconhece, mas, aparentemente, ele abrirá caminho para um afastamento consistente do liberalismo extremado, que se desacreditou com as condições da guerra cibernética total que os EUA deflagraram contra o mundo inteiro. Como já comentamos neste boletim, a promiscuidade entre a NSA e suas antecessoras e as empresas de telecomunicações estadunidenses remonta ao período anterior à II Guerra Mundial, tendo-se acentuado após o conflito, com a criação da NSA, em 1952. Hoje, as empresas de TI apenas mantiveram uma tradição iniciada por companhias como a RCA, ITT, Western Union e outras (MSIa Informa, 20/09/2013).Não obstante, desta vez, a rejeição mundial desencadeada pelas revelações da extensão das atividades da NSA e sua rede poderá fazer com que o bicho da esperteza acabe se voltando contra os espertos, atingindo-os onde mais costuma doerlhes – nos balanços das empresas que integram o sistema. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 21, 06 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial:
  16. 16. Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post NSA: quando a esperteza come o esperto apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Promissores avanços no Grande Oriente Médio Posted: 26 Dec 2013 08:17 AM PST Mesmo em caráter provisório, o acordo entre o Irã e o grupo P5+1, constituído pelos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Alemanha, está funcionando como um catalisador para promissoras mudanças no conturbado cenário do Grande Oriente Médio. Ao afastar a ameaça de uma ação militar contra o Irã, sob o pretexto de impedir a militarização do programa nuclear do país, o acordo acena com a perspectiva de um processo de ganhos múltiplos, com importantes benefícios potenciais para todos os países da região, ao mesmo tempo em que deixa relativamente isolado o “Partido da Guerra” – também conhecido como o novo “eixo do mal”, integrado pelas facções belicistas estadunidenses, o governo do premier israelense Benjamin Netanyahu e a família real saudita. Aparentemente, a troca de um cenário de confrontação e ameaças militares por outro de entendimento e cooperação está deflagrando uma interessante dinâmica construtiva, que poderá estender a sua influência para além da questão iraniana, tanto para uma resolução política do conflito na Síria, como, mais adiante, uma solução definitiva para o contencioso Israel-Palestina. Logo após a assinatura do acordo, Teerã se lançou em uma intensa atividade diplomática, visando a uma regularização das relações com os seus vizinhos do Golfo Pérsico. Na semana passada, o chanceler dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah Bin Zayed Al Nahyan, visitou Teerã, para reuniões com o presidente Hassan Rouhani e seu colega iraniano Javad Zarif. Na ocasião, o visitante falou sobre a necessidade de um estreitamento dos laços entre os dois países e ressaltou a importância da cooperação com o Irã para a busca de soluções políticas para “as crises na região, principalmente na Síria e no Afeganistão, especialmente, quanto ao terrorismo e às lutas
  17. 17. sectárias” (Al-Monitor, 28/11/2013). Em paralelo, o Bahrein convidou Zarif para participar de uma cúpula regional de segurança, que será realizada em 6-8 de dezembro. E, talvez, ainda mais relevante, a própria Arábia Saudita, inimiga figadal do Irã, divulgou um comunicado apoiando o acordo, afirmando que o vê como “um passo inicial rumo a uma solução abrangente para o assunto nuclear iraniano, desde que isto conduza a um Oriente Médio e uma região do Golfo livres de todas as armas de destruição em massa, inclusive armas nucleares” (Al-Monitor, 1/12/2013). Ainda mais relevante foi a visita do chanceler turco Ahmet Davutoglu à capital iraniana, na quarta-feira 27 de novembro, com o objetivo de aparar as arestas entre os dois países, que estão em lados opostos no conflito na Síria. De forma significativa, em uma entrevista coletiva, Davutoglu e Zarif enfatizaram a necessidade de um cessarfogo antes da conferência de Genebra, prevista para 22 de janeiro próximo. Segundo Zarif, tanto Teerã como Ankara concordam em que “não há solução militar para a crise síria” e que todas as partes deveriam cooperar para resolver a turbulência no país arrasado pela guerra (Press TV, 27/11/2013). Segundo Davutoglu, a Turquia pretende expandir o comércio bilateral com o Irã, com as metas de atingir 30 bilhões de dólares em 2015 e 100 bilhões, em 2020. Em especial, Teerã pretende aumentar as suas compras de ouro turco e Ankara, ampliar as suas importações de petróleo do vizinho. Os dois países também têm um projeto ferroviário, interligando-os ao Paquistão. Até mesmo em Israel, a despeito das diatribes alarmistas diárias de Netanyahu e seus aliados, algumas lideranças políticas e de segurança mais lúcidas admitem que o país também se beneficiará com um acordo definitivo sobre o programa nuclear iraniano, e que a confrontação com a comunidade internacional sobre o assunto é contraproducente. Escrevendo no sítio Al-Monitor.com (26/11/2013), o analista político Ben Caspit sintetiza: “Não há qualquer pânico entre os escalões militares profissionais de Israel. Ninguém fala de uma catástrofe ou de um segundo Holocausto iminente. As pessoas discutem os méritos do acordo, com cabeça fria e discrição. Afinal de contas, as profecias apocalípticas não são a sua área. Para isto, nós temos Netanyahu.” No mesmo sítio, o jornalista Akiva Eidar, do jornal Haaretz, observa o contexto mais amplo que proporcionou o acordo: O acordo com o Irã foi assinado pouco tempo depois do acordo entre os EUA e a Rússia, que proporcionou a remoção das armas químicas
  18. 18. da Síria. Com ele, uma ameaça muito mais concreta e imediata foi removida das fronteiras de Israel. A decisão das potências de agitar uma vara, em vez de desfechar um golpe no protetorado iraniano em Damasco deveria ter sinalizado a Netanyahu que este seria também o roteiro que escolheram para as conversas com Teerã. É um passo lógico que, agora, o Irã seja convidado a contribuir para um esforço renovado para acabar com a cruel guerra civil na Síria. Nós estamos presenciando o início da emergência do Irã do confinamento solitário em que entrou após a revolução de 1979 (Al-Monitor, 24/11/2013). Nos EUA, pesquisas de opinião pública revelam uma proporção da ordem de dois para um em favor do acordo com o Irã (Reuters, 27/11/2013). Como já ocorreu no caso do pretendido ataque à Síria, o apoio popular às negociações poderá inibir o Congresso e impedir a aprovação de um novo pacote de sanções contra o Irã, como pretende a ala belicista influenciada pelo poderoso lobby pró-Israel. Aliás, coube ao diário israelense Jerusalem Post divulgar uma notícia verdadeiramente bombástica, que, se confirmada, reforça a percepção da nova dinâmica em curso na região. Segundo o jornalista Ariel Ben Solomon, na edição de 27 de novembro, os EUA estão entabulando conversações indiretas secretas com ninguém menos que o grupo xiita libanês Hisbolá, com o intuito de “acertarem os ponteiros sobre as mudanças na região e no mundo, e prepararem-se para o iminente retorno do Irã à comunidade internacional”, conforme lhe foi relatado por fontes diplomáticas em Washington. As conversas estão sendo intermediadas por diplomatas britânicos, pois, como os EUA consideram o Hisbolá um grupo terrorista, seus funcionários de governo são proibidos por lei de estabelecer quaisquer contatos com a organização. Na contramão de tais iniciativas, enquanto Washington admite tacitamente a importância política e estratégica do Hisbolá e de seus vínculos com o Irã, os opositores da pacificação regional não estão de braços cruzados e já começaram a desfechar as ações provocativas que se esperavam deles. Em 19 de novembro, dois terroristas suicidas detonaram explosivos diante da embaixada do Irã em Beirute, matando 25 pessoas e ferindo 150. Um grupo ligado à rede Al-Qaida, as Brigadas Abdullah Azzam, assumiu a autoria do atentado. Na capital libanesa, o ataque foi atribuído a uma retaliação contra a participação decisiva de efetivos do Hisbolá e da Guarda Revolucionária do Irã na forte ofensiva que o Exército sírio vem desfechando contra os rebeldes, nas últimas semanas. Em 3 de dezembro, o líder do Hisbolá, Seyyed Hassan Nasrallah, afirmou que a inteligência saudita está por trás das
  19. 19. Brigadas Abdullah Azzam (Press TV, 3/12/2013). Na noite de 3 de dezembro, um dos chefes militares do Hisbolá, Hajj Hassan Hawlo Lakki, foi fuzilado metralhado ao chegar em casa, em um subúrbio de Beirute, falecendo horas depois. A organização acusou Israel pelo atentado, enquanto o sítio DebkaFile, considerado um conduto do serviço de inteligência Mossad, o atribuiu à “guerra clandestina entre a Arábia Saudita e o Irã”, agregando o provocativo comentário: “Há poucas dúvidas, em Teerã ou Beirute, que a mão de Riad esteve por trás da morte do comandante do Hisbolá, ou de que as agências de inteligência saudita e israelense estão trabalhando juntas contra Teerã, no Irã, Síria e Líbano (DebkaFile, 4/12/2013).” Por outro lado, a despeito de tais provocações (que tendem a prosseguir), aumenta rapidamente a expectativa de que a suspensão das sanções econômicas e a normalização das relações do Irã com os EUA e a União Europeia (UE) abram uma vasta gama de oportunidades de negócios com a nação persa. O jornal israelense Haaretz observa que representantes de uma pletora de países – entre eles, EUA, Canadá, Alemanha, França, Turquia, Paquistão, Índia, Azerbaijão, África do Sul e países da América Latina – estão enchendo os hotéis de Teerã, de olho nas possibilidades. Até mesmo empresas aéreas canadenses e estadunidenses já discutem a realização de voos diretos entre os três países (Haaretz, 29/11/2013). Como o Irã já teve liberado o acesso a cerca de 8 bilhões de dólares em fundos congelados nos EUA, e tem outros 100 bilhões bloqueados, na América do Norte e na Europa, a serem liberados após a assinatura do acordo definitivo esperado para seis meses, com um pouco de otimismo, pode-se esperar que tal abertura econômica no país ofereça uma contribuição decisiva para a nova dinâmica regional. Afinal, exceto para belicistas incorrigíveis, negociar – e prosperar juntos – é sempre melhor do que guerrear. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 21, 06 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br
  20. 20. Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Promissores avanços no Grande Oriente Médio apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. PORTARIA 303: ENTRE A CONIVÊNCIA E A OMISSÃO Posted: 26 Dec 2013 08:09 AM PST Uma vez mais, o governo federal não se dispôs a confrontar o aparato indigenista e suspendeu sine die a entrada em vigor da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). O anúncio, feito pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, em 21 de novembro, provocou uma veemente reação de vários senadores. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que o recuo ocorreu por pressão de outros integrantes do governo. Enfurecida, ela cobrou diretamente de Cardozo: “Vocês estão agindo com irresponsabilidade, vocês vão assumir a responsabilidade com as mortes no campo, principalmente o senhor, Eduardo Cardozo omisso (Agência Senado, 21/11/2013).” Segundo a senadora, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que as normas de criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não valem automaticamente para outras demarcações, a Portaria 303 utiliza critérios do julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol, ocorrido em 2009, como referência para orientar a ação de advogados públicos em questões de demarcação. Desde que foi emitida pela AGU, em 2011, a Portaria tem sido alvo de ferozes ataques do aparato indigenista, que se mostra extremamente zeloso das suas prerrogativas na determinação das demarcações, tanto novas como ampliações de áreas já demarcadas. Embora ela não tenha citado nomes, como se sabe, o aparato indigenista tem importantes agentes de influência no próprio Palácio do Planalto, na figura do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e de seu braço direito, o Secretário Nacional de Articulação Social Paulo Maldos. Na ocasião, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que o texto está suspenso até a análise aprofundada das consequências da aprovação dos embargos, pelo STF, da votação da reserva roraimense, para que haja uma segurança jurídica para as decisões.
  21. 21. Em uma tentativa de amenizar as tensões, Cardozo afirmou que o governo pretende criar um fundo para destinar recursos aos estados, nos casos em que seja necessário indenizar os proprietários rurais que precisarem ser retirados de propriedades inseridas em terras indígenas ou para a aquisição de terras estaduais a serem convertidas em reservas indígenas (opção que dificilmente será aceita pelo indigenistas, mais interessados em expulsar proprietários rurais do que em assegurar melhores condições de vida aos indígenas). Além disso, o ministro prometeu encaminhar a todas as partes interessadas a minuta da portaria que regulamenta o Decreto de Demarcação de Terras, para que opinem e sugiram mudanças e aperfeiçoamentos. Com o decreto, afirmou, o Ministério da Justiça poderá atuar como mediador e julgador dos processos de demarcação, permitindo um reexame técnico das impugnações e questionamentos. “A portaria dá nova especificação, garantindo mais transparência, mais instrução processual na demarcação de terras indígenas, garantindo que o direito de defesa possa ser feito de maneira a não permitir futuramente discussões judiciais que fazem arrastar as demarcações”, disse ele. A ideia, segundo o ministro, é dar uma nova situação procedimental para as demarcações de reservas indígenas, que respeite o protagonismo da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas garanta o direito dos que estão querendo impugnar a demarcação, para que possam ter mais informações e apresentar a sua defesa. O dispositivo prevê a criação de instâncias de conciliação e de revisão, com o intuito de evitar a litigiosidade hoje existente em larga escala no processo de demarcação. Um caso que recebeu destaque na audiência foi o da Fazenda Buritis, em Sidrolândia (MS), invadida por índios terenas e sob ameaça de retomada forçada por parte dos proprietários. Há dois meses, um grupo de produtores ligados à Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) deu ao governo o prazo de até 30 de novembro para apresentar uma solução viável para os conflitos indígenas no estado. Na defensiva, Cardozo assegurou: “Há uma decisão política. O governo está disposto a passar recursos para Mato Grosso do Sul para viabilizar a solução das terras de Buritis, e também em outras terras, seja indenizando proprietários ou adquirindo terras para áreas indígenas.” Como se percebe, o governo federal continua relutando em confrontar a ofensiva indigenista e protelando uma solução definitiva
  22. 22. de uma situação cuja gravidade salta aos olhos. Esperemos que as autoridades de Brasília se decidam a atuar em conformidade com os interesses maiores do País, antes que ocorra uma tragédia de grandes proporções. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 20, 29 de novembro de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post PORTARIA 303: ENTRE A CONIVÊNCIA E A OMISSÃO apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Brasil-Argentina: parceria em defesa precisa ousar para decolar Posted: 26 Dec 2013 08:04 AM PST O ministro da Defesa argentina, Agustín Rossi, visitou Brasília na quinta-feira 21, para tratar de medidas de fortalecimento da parceria bilateral no setor de defesa. Após o encontro com seu colega Celso Amorim, segundo a nota divulgada pelo Ministério da Defesa brasileiro, os dois ministros assinaram a tradicional declaração conjunta, a qual “reforça o compromisso com a vitalidade da associação estratégica entre os dois países, a partir da contínua dinamização da cooperação no âmbito da política de defesa e industrial do setor (Ministério da Defesa, 21/11/2013)”. Um dos principais temas tratados foi a defesa cibernética, necessidade destacada após a deflagração das denúncias sobre a amplitude da espionagem eletrônica da rede coordenada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, pelo ex-analista Edward Snowden. Na ocasião, Rossi visitou o Centro de Defesa Cibernética do Exército e recebeu o convite de Amorim para que as Forças Armadas argentinas enviem militares aos cursos de guerra cibernética que serão realizados em 2014 e 2015. Igualmente, o assunto deverá ser tratado no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), ligado à União das Nações SulAmericanas (Unasul), onde os dois países pretendem enfatizar a
  23. 23. necessidade de cooperação específica na área, em escala regional. Outra iniciativa encaminhada junto à Unasul é o projeto conjunto de um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), projetado de acordo com as necessidades dos países da entidade. A continuação da presença da missão militar no Haiti também foi discutida, tema que ganhou relevância adicional depois que o presidente do Uruguai, José Mujica, manifestou a intenção de encerrar a participação dos militares do país na missão, que se encaminha para completar dez anos, em 2014. Rossi pretende que o assunto seja analisado conjuntamente pelos membros do CDS. Por sua vez, Amorim apresentou um exemplo que deixa manifesta a questionável justificativa para a permanência da missão das Nações Unidas no Haiti, iniciada em abril de 2004. Segundo o ministro, o goveno brasileiro fez uma doação de 40 milhões de dólares para a construção da usina hidrelétrica de Artibonite, mas os recursos dos demais países doadores não apareceram. “Os recursos que estão parados no Banco Mundial. E as obras somente sairiam se houvesse contribuições de outros parceiros, mas elas não vieram”, lamentou. A todas as luzes, a presença da missão da ONU no país já ultrapassou em muito a sua utilidade. Mais que militares estrangeiros, o Haiti necessita de apoio para a reconstrução da sua economia física, em projetos como o da usina. Além do dinheiro, o Brasil doou o projeto básico de engenharia da usina, que foi elaborado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). A usina, a 60 quilômetros da capital Porto Príncipe, teria potência de 32 megawatts, o que permitiria atender 230 mil famílias (MSIa Informa, 3/02/2012). A cooperação argentino-brasileira na área de defesa, como temos enfatizado repetidamente nesta Resenha, constitui um fator de grande relevância estratégica, não apenas para os dois países, mas para a América do Sul em geral, favorecendo a construção de confiança e a redução de tensões e viabilizando a indução de subprodutos decorrentes da participação das indústrias nacionais em projetos comuns. Não obstante, a velocidade dos avanços precisa aumentar, para que tais benefícios saiam do campo das promessas e se concretizem, em prazos relativamente curtos. Evidentemente, os conhecidos entraves colocados pelas carências orçamentárias dificultam sobremaneira quaisquer iniciativas que vão além da manutenção – precária – das atividades corriqueiras das Forças Armadas, tanto argentinas como brasileiras. Além deles, uma certa inércia institucional, somada a
  24. 24. preconceitos não totalmente superados, faz com que projetos bi ou multinacionais enfrentem grandes dificuldades para decolar. Ainda assim, os potenciais benefícios justificam por larga margem os esforços para superar tais obstáculos. Talvez, o foco em algumas iniciativas específicas facilite uma “decolagem” definitiva desse importante processo de cooperação, como a defesa cibernética e o projeto do VANT, áreas nas quais os dois países já dispõem de capacidades relevantes. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 20, 29 de novembro de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Brasil-Argentina: parceria em defesa precisa ousar para decolar apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Acordo com Irã isola novo “eixo do mal” Posted: 26 Dec 2013 08:00 AM PST Após quatro dias de exaustivas negociações, finalmente, o Irã e o grupo P5+1, constituído por EUA, Rússia, Reino Unido, França, China e Alemanha, finalizaram um acordo sobre os rumos do controvertido programa nuclear iraniano. Pelos termos negociados, o Irã se compromete, basicamente, a congelar as suas atividades nucleares nos níveis atuais, desistindo de qualquer enriquecimento de urânio superior a 5% e convertendo os seus estoques de urânio enriquecido a 20% (para o abastecimento do seu reator de produção de radioisótopos) em formas que impeçam o seu enriquecimento posterior. Em troca, serão descongelados alguns recursos financeiros iranianos bloqueados no Ocidente, em especial, nos EUA. Em seis meses, as partes voltarão a reunir-se para estabelecer um acordo definitivo. O anúncio do acordo produziu as reações previsíveis. Alívio, entre os governos envolvidos e a maioria esmagadora das respectivas populações; ressentimentos e rosnados, do premier israelense
  25. 25. Benjamin Netanyahu e seus agressivos aliados estadunidenses, tanto no Congresso como na rede de think-tanks que promove o belicismo militar como o principal vetor de política externa. Por isso, as atenções se voltam agora para “Bibi” e caterva, de quem se podem esperar todo tipo de iniciativas para torpedear o acordo, na fase probatória de seis meses. O nível da hidrofobia de tais círculos pode ser avaliado pela histérica ameaça do ministro da Economia israelense, Naftali Bennett, considerado ainda mais radical que “Bibi”, se isto é possível. “Se, daqui a cinco anos, uma maleta nuclear exploder em Nova York ou Madri, será por causa do acordo assinado esta manhã”, disse ele, em entrevista à Rádio do Exército israelense (Reuters, 24/11/2013). A família real saudita, que está se revelando uma firme aliada de Israel na região, deu um cauteloso aceno favorável ao acordo, mas o clima na cúpula do reino não é dos mais positivos. Nawaf Obaid, assessor do príncipe Turki al-Faisal, ex-chefe da inteligência saudita, afirmou que o acordo apenas aumenta o afastamento entre Riad e Washington. Segundo ele, o reino saudita (sunita) não ficará de braços cruzados enquanto o Irã (xiita) assume um papel crescente no Oriente Médio. “Estaremos lá para detê-los, onde quer que estejam”, vociferou ele, em Londres, na segunda-feira 25 (Al-Jazira, 25/11/2013). Ainda no domingo 24, o inefável John Bolton, que teve uma breve passagem como representante dos EUA nas Nações Unidas, no governo Bush filho, não perdeu tempo para convocar os “neoconservadores” estadunidenses e as demais tropas de choque pró-Israel, em um artigo publicado no sítio da revista Weekly Standard: Então, na verdade, um ataque militar israelense é a única maneira de evitar a de outra forma inevitável marcha de Teerã rumo às armas nucleares e a proliferação que, seguramente, se seguirá. Portanto, nunca foi mais importante, politicamente, apresentar os argumentos para o exercício por Israel do seu legítimo direito à autodefesa. Se, em um ano, se estiver celebrando em Teerã ou Jerusalém, poderá depender de como se conduzirão os opositores do acordo em Washington. A despeito de tais bravatas, é pouco provável que “Bibi” se arrisque a uma ação militar ostensiva, uma vez que o mundo inteiro estará acompanhando atentamente as movimentações do pitoresco “eixo do mal” integrado por Tel Aviv, Riad e os radicais de Washington (sem deixar de lado os próprios radicais iranianos). E nem mesmo em Israel ele tem um apoio maciço das lideranças políticas e militares e
  26. 26. da opinião pública, que lhe confira total liberdade de ação. O novo líder do Partido Trabalhista e líder da oposição no Parlamento, Isaac Herzog, aproveitou a sua estreia em ambos os postos para criticar o premier por sua oposição ao acordo. “Ele está criando um pânico desnecessário. Este é um acordo interino, não é o Dia do Juízo final, que ainda não chegou”, disse ele ao jornal The Times of Israel (25/11/2013). Sua colega de partido, deputada Merav Michaeli, foi além: O interesse supremo de Israel é preserver as suas relações e cooperação estreitas com a comunidade internacional em geral, e com os EUA, especificamente. Netanyahu não pode aceitar um “sim” como resposta, porque ele não pode identificar um interesse israelense que possa ser atingido em negociações – não no que diz respeito ao Irã e nem quanto à questão palestina. Netanyahu fracassou outra vez, e Israel precisa de uma liderança que possa dizer “sim” a um acordo, tanto com o Irã como com a Palestina. Isto é do nosso interesse (The Times of Israel, 25/11/2013). O ex-chefe da inteligência militar, Amos Yadlin, também considerou o acordo como um promissor passo inicial, criticando Netanyahu por agir como se “o Irã tivesse recebido permissão para fabricar uma bomba nuclear”. Para ele, o Irã não deverá criar problemas para o acordo, pois “não o assinou para rompê-lo” (The Times of Israel, 24/11/2013). Ainda assim, não se deve subestimar o ressentimento de Netanyahu e a possibilidade de que possa recorrer à tradicional capacidade israelense para ações clandestinas, das quais o serviço de inteligência Mossad tem um vasto repertório, inclusive, de operações de “bandeira falsa”, atos de sabotagem praticados de forma a inculpar outros autores. Mais provável é uma ação articulada com o Congresso dos EUA, para aprovar um novo pacote de sanções contra Teerã, o que obrigaria o presidente Barack Obama a vetá-lo e, mesmo que a possibilidade de um veto do Congresso ao veto presidencial seja reduzida, tal desfecho acarretaria um grande desgaste politico ao presidente. Não é à toa que alguns congressistas dos dois partidos já estejam falando no “momento Munique” de Obama, numa despropositada referência à fracassada tentativa britânica de “apaziguar” Adolf Hitler, em 1938. Entretanto, Obama tem que levar em consideração o “cansaço de guerra” que já se verifica entre a maioria da população estadunidense, com todas as pesquisas de opinião pública demonstrando um firme apoio majoritário às negociações com o Irã,
  27. 27. assim como já havia se observado anteriormente, quanto à rejeição a um ataque militar à Síria. Pelo menos em parte, esta guinada se deve à influência crescente das comunidades hispânicas nos EUA, cujos valores predominantemente católicos têm contribuído para reduzir o impacto da belicosidade que se observa com frequência entre os segmentos protestantes mais influenciados pelo calvinismo, que está na raiz do “excepcionalismo” das elites oligárquicas estadunidenses. No lado positivo, um dos aspectos mais relevantes foi o fato de que o desfecho deveu muito a intensas negociações diretas – e até então secretas – entre iranianos e estadunidenses, estes últimos, liderados pelo vice-secretário de Estado William Burns, processo iniciado antes mesmo da eleição do presidente Hassan Rouhani, em junho ultimo. Além de experiente diplomata, tendo sido embaixador em Moscou em 2005-2008, Burns é um veterano de negociações com o Irã, tendo atuado como chefe da delegação estadunidense nas rodadas P5+1 de 2008 a 2011. A iniciativa, de há muito cobrada pelos defensores estadunidenses de um entendimento com o Irã para a normalização das relações entre os dois países, sugere que este grupo pode estar ganhando os ouvidos do presidente Obama. Outra vez, vale ressaltar que dificilmente esse acordo, mesmo provisório, poderia ter ocorrido fora do novo enquadramento politico estabelecido pela atitude firme do presidente russo Vladimir Putin, que traçou a verdadeira “linha vermelha” para bloquear o avanço das forças pró-belicistas no Grande Oriente Médio, ao determinar que não haveria na região uma repetição do cenário da Líbia de Muamar Kadafi, derrubado pela intervenção das forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Mesmo com todos os riscos envolvidos, o acordo de Genebra foi um passo de grande importância para a redução das tensões globais. Mas, para que as suas promessas não sejam traídas, será preciso que os seus defensores se empenhem bem mais que os interessados no seu fracasso. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 20, 29 de novembro de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.
  28. 28. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Acordo com Irã isola novo “eixo do mal” apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo.

×