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ÚLtimos artigos do blog do ambientalismo
 

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    ÚLtimos artigos do blog do ambientalismo ÚLtimos artigos do blog do ambientalismo Document Transcript

    • Últimos artigos do Blog do ambientalismo A AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DESTA GRAVE SITUAÇÃO Uma epidemia chamada narcotráfico México: veloz e furiosa entrega do setor energético Financial Times (quem diria?) pede disciplina, em vez de “modelos abstratos” na economia Marcos importantes de 2013 Nas democracias de fachada, cuidado com as companhias Megabancos pagam “multas” – para continuar delinquindo Considerações sobre a OTAN e o futuro da política militar europeia A AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DESTA GRAVE SITUAÇÃO Posted: 02 Jan 2014 08:53 AM PST Já de longa data se contabilizam inúmeras situações conflitantes em nosso Estado, originadas a partir das demarcações e ampliações indiscriminadas de terras indígenas feitas pela FUNAI. Porém, em que pese o amplo conhecimento de todos acerca dos enormes prejuízos, sociais e econômicos, advindos do aumento de tensão nas áreas de conflito, infelizmente nada de concreto foi feito para por fim a esta situação. A Advocacia Geral da União (AGU) até chegou a emitir a Portaria nº 303, que expressamente vedou novas ampliações, dentre outras dezenove condicionantes. Contudo, após o julgamento das condicionantes do leading case Raposa Serra do Sol, esta portaria não foi reeditada e está em discussão no Congresso Nacional uma minuta de portaria expedida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não enfrenta o problema de frente e continua a fomentar o aumento da insegurança jurídica para produtores rurais, já que a FUNAI continua como protagonista nos processos de ampliação. Porém, felizmente, com a instalação da PEC 215 na Câmara dos Deputados, surge uma luz no fim do túnel, pois com a definição em lei dos critérios para demarcações de terras indígenas pelo Congresso Nacional, após amplo debate, poderá se por um fim aos absurdos perpetrados pela FUNAI, órgão que sem sombra de dúvidas foi aparelhado de forma tendenciosa e unilateral pelo Ministério da
    • Justiça. No Maranhão, a situação dos municípios de Amarante, Fernando Falcão e São João do Caru, dentre outros, está prestes a despontar nacionalmente como exemplo da potencial violência causada por esta insegurança, já que grande parte da área destes municípios é alvo destas ampliações indiscriminadas. No caso do município de Amarante do Maranhão, existe pretensão de ampliação da Terra Indígena Governador pela FUNAI, que converterá 76% da área do município em terras indígenas, ou seja, o referido ente federativo deixará de ter viabilidade econômica e administrativa uma vez que sobrevive da pequena agricultura e pecuária. Na referida área existem 1.193 propriedades particulares, em sua maioria com dívidas em bancos oficiais, hipotecas. Cerca de 130 mil bovinos (AGED) e produção de subsistência em uma área de 49.341 mil hectares (Secretaria Municipal de Agricultura), além de cerca 943 alunos matriculados no ensino fundamental e 75 localidades habitadas, pequenas vilas. A expansão da Terra Indígena Governador afetará ainda 11 assentamentos da reforma agrária que ocupam cerca de 20 mil hectares com 700 famílias assentadas, sendo seis assentamentos do INCRA e cinco do Banco da Terra (Convênio Banco Mundial), a maioria com mais de 10 anos com inúmeras vilas urbanas, estradas, poços artesianos, energia elétrica, escolas, pecuária, agricultura de subsistência e créditos do PRONAF. Outro agravante neste caso específico é o fato de que a maioria desses agricultores veio expulsa dos municípios de Montes Altos, Lajeado Novo e Sitio Novo, quando da criação da Terra Indígena Krikati e agora novamente serão expulsos do município de Amarante, onde haviam sido oficialmente assentados. Em relação ao município de Fernando Falcão, onde já existe a Terra Indígena Porquinhos do Canela-Apanjekra demarcada e homologada com uma área de 79.520 mil hectares, há a pretensão de ampliação para criação da Terra Indígena Canela-Apanjekra, aumentado o total de terras indígenas no
    • município para 392.682 mil hectares. Com base em supostos estudos feitos pela FUNAI esta ampliação é necessária, mesmo que para isto diretamente sejam prejudicados os municípios de Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Grajaú, Santa Luiza e Barra do Corda, além do próprio Fernando Falcão, sendo que na área destes municípios atualmente já existem as Terras Indígenas Araribóia, demarcada e homologada na década de noventa possuindo uma área de 413.288 mil hectares e a Terra Indígena Krilkati, regularizada em 27.10.2004, possuindo uma área de 144.776 mil hectares. Estes números sobre Terras Indígenas chamam a atenção e segundo o Macro Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado do Maranhão, estudo realizado pela EMBRAPA, as Terras Indígenas já perfazem um total de 2.368.790 ha, ou 7,2% da área do Estado, conforme bem se pode notar na figura 1. Se levarmos em consideração os números apresentados no Macro ZEE sobre as Terras Indígenas, bem como o total das Áreas de Preservação Permanente, Unidades de Conservação e Reservas Biológicas, dentre outros tipos de áreas ambientalmente protegidas como, por exemplo, as APAS, fatalmente chegaremos à conclusão de que o Estado do Maranhão brevemente se tornará inviável economicamente para as práticas agrícolas, sejam elas de larga escala comercial ou até familiares, tendo em vista as demarcações indiscriminadas e o aumento da insegurança jurídica para quem pretende investir no Estado. Esta constatação traz consigo reflexos negativos para o Estado do Maranhão, tanto em âmbito regional como nacional, sendo que o pior de todos é o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nestas regiões. Merecendo destaque a situação do município de São João do Caru, que ostenta um dos piores IDH do país, fato que está diretamente ligado à falta de investimento naquela região, apesar de seu enorme potencial, tendo em vista a insegurança jurídica para o desenvolvimento de práticas econômicas que levem desenvolvimento àquela localidade. Em todo este contexto, o caso mais crítico é o risco eminente de desintrusão no município de São João do Caru, fato que deverá acontecer no dia 20/12/2013, nos mesmos moldes do fatídico caso Suiá-Missú, ocorrido no Mato Grosso. Esta situação iniciou-se a partir da ampliação de demarcações pela
    • FUNAI para a criação da suposta Terra Indígena Awá-Guajá, com 118.000 mil hectares, que, em tese, servirá para abrigar uma população indígena nômade considerada de recente contato, de aproximadamente 33 pessoas, sendo que na mesma região já existem as terra indígenas Alto Caru, com 172.667 hectares, e Alto Turiaçu, com 530.525 hectares, além da Reserva Biológica do Gurupi, com 341.650 hectares. Note-se, na situação específica de São João do Caru, que os documentos de propriedade da área datam do ano de 1929, fato reconhecido pelo INCRA na ação discriminatória no. 460 de 1978, onde também ficou consignado que as mesmas haviam sido excluídas do litígio entre a FUNAI e os proprietários, por sentença em ação com trânsito em julgado. Perceba-se, ainda, que o departamento jurídico do ITERMA em 11 de junho de 1985, confirmando os termos da ação discriminatória no. 460/1978, expediu certidão para todos os imóveis rurais desta área e que todos os proprietários pagam regularmente o ITR, fato que demonstra a plena regularidade destas propriedades. Porém, mesmo assim, apesar de nada justificar, houve a determinação de desintrusão na forma pretendida pela FUNAI e Ministério da Justiça. Por fim, a insegurança jurídica tem causado graves problemas ao Estado do Maranhão, em especial o aumento de tensão entre índios e não-índios, podendo inclusive provocar violência nestas regiões, situação que só se resolverá a partir da mudança de postura do Ministério da Justiça e da própria FUNAI que insiste em ampliar as demarcações de terras indígenas, mesmo sem critérios claros e a participação de todos os envolvidos. Por isso, roga-se por uma maior sensibilização para esta causa, seja por parte dos órgãos estatais como a FUNAI, do Poder Judiciário e do Poder Executivo, seja ele nacional, estadual ou municipal, enfim de toda a sociedade civil organizada, pois os riscos destes conflitos são enormes e causam terríveis prejuízos a todos os envolvidos, sejam índios ou não índios, já que ao criarem-se verdadeiras castas sociais permite-se o nascimento de um ódio entre raças que antes não existia, situação que deve ser combatida por todos, principalmente em um país miscigenado e com dimensões continentais como o Brasil, pois como bem afirmado no slogan difundido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA: “Onde tem justiça, tem espaço para todos!”
    • Émerson de Macêdo Galvão* * Advogado e assessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Artigo originalmente publicado no sítio Noticiasagricolas.com.br, em 15 de dezembro de 2013. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 23, 20 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post A AMPLIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DESTA GRAVE SITUAÇÃO apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Uma epidemia chamada narcotráfico Posted: 02 Jan 2014 08:46 AM PST Dias atrás, por meio da conta do Exército Nacional da Colômbia no Twitter, recebi a notícia de que, na Colômbia, foram detidos 866.400 narcotraficantes nas últimas duas décadas. Em um país com cerca de 40 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 20 milhões são eleitores ativos, os detidos representam 4,5% desta parcela de cidadãos. E a cifra se refere apenas aos que foram detidos, sendo que o número real de narcotraficantes pode passar de um milhão, sem falar nos milhares de mortos que desapareceram por ajustes de contas e outras ações típicas do crime organizado. Nessa cifra, não estão incluídos os dependentes químicos, tampouco os lavradores que cultivam maconha, papoula e as plantas de coca. Se, em um país, houver um milhão de enfermos por causa de
    • determinada doença, independentemente do número de habitantes, isto já será considerado uma epidemia, com perspectiva de pandemia – os casos em que a epidemia se estabelece definitivamente, como a malária em alguns países africanos. Na Colômbia, país do qual sou orgulhoso nativo, são incontáveis os casos de famílias que tiveram pelo menos um membro preso sob acusação de ter vínculo com o narcotráfico, amigos que morreram por atos de vingança dos traficantes ou vizinhos e conhecidos presos. É como uma endemia, que vai se instalando e, dolorosamente, chega a ter graus de aceitação. Os governos colombianos das últimas três décadas, com exceção do de Álvaro Uribe Vélez (2002-2010), valeram-se de uma estratégia de combate ao narcotráfico, que incluiu ações militares, mas, em certo grau, também foram um tanto permissivos, tentando promover o diálogo, negociações de extradições e outras iniciativas, que apenas lograram o crescimento do tráfico. A Argentina também está infectada Na Argentina, há vários anos, o Dr. Juan Yaría, ex-secretário de Prevenção dos Vícios da Província de Buenos Aires e um dos maiores especialistas mundiais no tema, já advertia em diversos artigos, em sua página na internet e em conferências, que o uso de drogas ilícitas no país já adquiria dimensões epidêmicas. Além disso, uma recente declaração da Conferência Episcopal Argentina comprova a preocupação nacional com os danos letais que o consumo de drogas está causando em todo o país. As cifras publicadas para Buenos Aires, que mencionam de 40 mil a 50 mil consumidores do mortal paco (pasta básica de cocaína), deveriam causar alarme. Quando se anunciaram os primeiros casos de gripe A (gripe suína, ou H1N1) no país, mesmo sem chegar a tais cifras, declarou-se uma epidemia. A isto se acrescenta algo muito mais sério: atualmente, a Argentina é um país considerado não apenas consumidor, mas também produtor de entorpecentes – e as quantidades são preocupantes. Diferentemente da Colômbia (onde tínhamos os cartéis de Cáli e
    • Medellín e, depois, os das FARC e do Norte), na Argentina, o narcotráfico não é “administrado” por grandes e poderosos cartéis. Os cartéis colombianos obtiveram um grande poderio militar e uma eficiente infraestrutura, com o fim de viabilizar a importação de insumos químicos das potências europeias e dominar zonas territoriais para os grandes complexos produtores de drogas. Desta forma, conseguiram controlar territórios, populações e áreas inteiras de cidades importantes do país. De fato, não por acaso, tinham contatos com políticos de relevância e com personalidades prestigiadas de âmbito nacional. Na Argentina, contudo, tem se desenvolvido um novo “modelo”: aparentemente, não há grandes cartéis, mas um sistema de “boutiques”, pequenas unidades de produção de cocaína e outros entorpecentes. Estes estabelecimentos atuam como pequenas e médias empresas, que oferecem a sua produção a uma rede de distribuidores coordenada pelo crime organizado de baixa intensidade. Aqui, não há qualquer problema com os insumos químicos, que estão ao alcance de qualquer um, pois não há controles rigorosos por parte do Estado. Não se requer um exército de “narco-soldados” para proteger as remessas da pasta base de cocaína, nem para a exportação e distribuição do produto, porque as forças de segurança do país não têm uma estratégia de enfrentamento do narcotráfico. Além disso, na Argentina, a “Narcotráfico S.A.” tem contado com o chamado “efeito cucaracha”, que lhe garantiu o know-how da produção e distribuição da droga: tratam-se dos mini-cartéis peruanos, colombianos, bolivianos e mistos, manejados por narcotraficantes em todo o território argentino, após terem sido expulsos dos seus países de origem pela guerra lançada contra as drogas nos mesmos. E com a facilidade com que se entra na Argentina, com a política de portas abertas (que, por exemplo, elevou a população de colombianos, de 3 mil, em 1990, aos atuais 30 mil), muitos estrangeiros migraram para estudar e trabalhar legalmente no país. Outros, no entanto, instalaram-se para seguir com as suas atividades não muito “católicas”, como a mídia tem destacado. Apesar da gravidade do problema, ainda há tempo para se reagir, com um programa efetivo de repressão às drogas, antes que a epidemia se transforme em uma pandemia. A pergunta é: o que as
    • autoridades estão esperando? Gerardo Terán Canal, de Buenos Aires Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 23, 20 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Uma epidemia chamada narcotráfico apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. México: veloz e furiosa entrega do setor energético Posted: 02 Jan 2014 08:27 AM PST A desestatização do setor energético mexicano, aprovada pelo Congresso Nacional, implica na inevitável privatização do setor. Na lista imediata, as estatais Pemex e Comissão Federal de Eletricidade (CFE), as últimas que restavam após a primeira investida neoliberal que originou o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, na sigla em inglês), há mais de duas décadas. A medida abre uma nova onda de “liberalização” no continente, especialmente de recursos energéticos, inaugurada ainda na década de 1990, quando o Brasil extinguiu o monopólio estatal sobre a exploração de petróleo. Tanto a Pemex como a CFE, que ainda simbolizavam a ação do Estado nacional em favor dos interesses maiores da sociedade, tendem a ser desmanteladas e entregues aos carteis transnacionais que, no ápice da globalização financeira, se converteram em conglomerados de interesses bancários e matérias-primas. Servindo a esses interesses externos, o governo do presidente Enrique Peña Nieto conseguiu que a aliança governamental constituída pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido Ação Nacional (PAN) aprovasse sem problemas o projeto de reforma energética – que, como no Brasil, implicou em mudanças na
    • Constituição -, em sessões escandalosamente rápidas, nas quais os interesses e as opiniões majoritárias da população mexicana sequer foram considerados. Em todas as pesquisas de opinião realizadas, uma sólida maioria superior a dois terços dos entrevistados rejeitava a desestatização energética. Ademais, a privatização das estatais do setor nunca constou da plataforma política com a qual Peña Nieto se elegeu – ou seja, ele não foi eleito para desmontar os pilares restantes da capacidade de ação autônoma do Estado mexicano. A oposição popular à iniciativa se manifestou, inclusive, após a votação no Congresso Nacional. Em praticamente todos os estados onde houve sessões legislativas para legitimar as mudanças constitucionais, como exige a lei mexicana, houve grandes manifestações públicas de repúdio contra os legisladores estaduais, que se viram forçados a recorrer a disfarces para entrar nas respectivas assembleias, o que resultou em situações dignas de óperas bufas, que seriam cômicas, se não representassem um momento triste para o país. Não obstante, o episódio poderá marcar um novo rumo para o futuro do México, no qual a legitimidadade das instituições de governo passa a ser questionada, por perderem de vez quaisquer vínculos com o serviço do bem comum da sociedade. Diante dos fatos, não poucos mexicanos recordaram a célebre lição de Santo Agostinho, na Cidade de Deus (Livro IV, capítulo 4), onde demonstra, pelo direito natural, o processo de decomposição que, cedo ou tarde, afeta tal tipo de governos, caracterizados pela ausência de justiça: Se dos governos retiramos a justiça, em que se convertem eles, senão em bandos de ladrões em grande escala? E estes bandos, o que são, senão reinos em pequena escala? São um grupo de homens, se regem por um chefe, se comprometem em um pacto mútuo, repartem o butim segundo a lei por eles aceita. Suponhamos que a esta quadrilha vão se somando novos grupos de bandidos e que ela chega a crescer até ocupar posições, estabelecer quartéis, tomar cidades e submeter povos: abertamente, passa a se autodenominar um reino, título que, a todas as luzes, lhe confere não a ambição deposta, mas a impunidade lograda. Com toda fineza e profundidade, um pirata feito prisioneiro respondeu ao célebre Alexandre Magno. O rei em pessoa lhe perguntou: “O que lhe parece ter o mar submetido à pilhagem?” “O mesmo que a vós – respondeu -, ao submeter o mundo inteiro. Exceto que a mim, como trabalho com uma galera ruim, me chamam bandido e, a vós, por fazê-lo com toda uma frota, o chamam imperador. É fato que a desestatização não é um processo exclusivo do México. Na era da globalização financeira, em quase toda parte, quaisquer
    • orientações dos governos nacionais para com o bem comum passaram a submeter-se aos interesses privados, em muitos casos, de autênticas camarilhas dedicadas aos seus próprios interesses e, com frequência, servindo aos interesses hegemônicos globais e relegando a planos bem inferiores as necessidades reais das populações. Na Ibero-América, o controle dos recursos energéticos tem sido um objetivo permanente da agenda do poder anglo-americano, processo destacado, em várias oportunidades, pelo Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Em abril de 2012, em visita ao Brasil, o então secretário de Defesa dos EUA, Leon Panetta, deixou claro que seu país necessitaria costurar “alianças estratégicas” com os países do Hemisfério Ocidental, se quisesse manter a sua liderança mundial. Entre os setores de interesse para tais alianças, destacavase o energético. Para ser claros, o que interessa em tais “alianças” é manter o controle dos recursos naturais, num quadro em que futuras “guerras por recursos” já integram os cenários prospectivos dos EstadosMaiores militares das potências do Hemisfério Norte, principalmente, no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). No caso dos hidrocarbonetos, o objetivo estadunidense é estabelecer uma “ALCA energética”, com o mesmo objetivo neocolonial da malograda aliança comercial continental, meta reforçada com a iniciativa do governo mexicano. Para o México, em particular, o que se apresenta é uma disjuntiva crucial entre uma reconstrução das instituições políticas de acordo com o “princípio do bem comum”, ou uma decomposição da nacionalidade, que tende a resultar em dramáticas convulsões sociais e o risco de soluções falsas. Durante os acirrados debates sobre a reforma energética, ademais dos partidos que faziam oposição à avalanche governamental, ouviram-se numerosas vozes dos próprios partidos da aliança de governo contrárias à medida, o que dá ideia da elevada temperatura insurrecional deixada pela renúncia à soberania energética do país. Em 2012, os mexicanos ficaram conhecendo a desastrosa “Operação Velozes e Furiosos”, por meio da qual um grupo de agências de inteligência dos EUA entregou armas e munições a narcotraficantes mexicanos, sob o pretexto de identificar-lhes as lideranças. Como é habitual em tal promiscuidade entre agências e criminosos, além dos limites entre umas e outros se tornarem indistintos, a operação aprofundou ainda mais a penetração do aparato de inteligência estadunidense no aparelho de segurança mexicano. No caso da desestatização energética, embora não se saiba se o projeto recebeu
    • algum codinome, a velocidade e a fúria com que ele se desenvolveu evidenciam a importância do México para a agenda hegemônica daquelas esferas de poder. Editorial do jornal Solidariedade Ibero-americana de dezembro de 2013 Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 23, 20 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post México: veloz e furiosa entrega do setor energético apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Financial Times (quem diria?) pede disciplina, em vez de “modelos abstratos” na economia Posted: 02 Jan 2014 08:16 AM PST Até mesmo o Financial Times, o arauto mais credenciado da City de Londres, se sentiu forçado, diante do crescimento de novas bolhas especulativas, a pedir a aplicação de mais disciplina e rigor na área financeira. Esta nova abordagem deveria ser uma prioridade no ensino da economia, deixando-se de lado os chamados “modelos abstratos” prevalecentes no setor. O jornal lamenta o fato de que tem sido colocada “uma fé excessiva nos modelos matemáticos” aplicados às finanças e à economia, perdendo-se o contato com a economia real e as experiências verdadeiras da vida. Segundo o FT, a contínua “genuflexão ritual diante dos modelos matemáticos” tem iludido a maioria dos economistas, estudiosos e estudantes de economia, criando neles uma “presunção científica” e uma aura de respeitabilidade intelectual. Isto levou, inevitavelmente, ao fracasso completo em antecipar e explicar o maior colapso
    • financeiro da História. Em verdade, tal crítica chega um pouco atrasada, mas , como diz o ditado, antes tarde do que nunca. Vejamos se essas considerações permanecerão no reino da filosofia moral ou se se traduzirão em mudanças efetivas nas práticas e no ensino das políticas econômicas. Que esses modelos matemáticos abstratos eram perigosas “estrelas cadentes”, já era notório desde que o ultraespeculativo fundo de hedge Long Term Capital Management (LTCM ) entrou em colapso, naquele já distante ano de 1998. Criado quatro anos antes, nos EUA, por um grupo de peritos financeiros da Salomon Brothers, o LTCM se baseada em modelos matemáticos formulados por Robert Merton e Myron Scholmes, ambos detentores do Prêmio Nobel de Economia. A sua premiação foi motivada por terem criado “um novo modelo para determinar o valor dos derivativos” e construído uma complicadíssima fórmula para realizar transações financeiras e aposta em pequenas mudanças nas taxas de juros, inicialmente, de títulos do Tesouro. O modelo tornou-se essencial, em particular, para as operações com derivativos “de balcão” não regulados (OTC). Inicialmente, registraram-se enormes lucros, entre 20% e 40% dos capitais investidos, o que aumentou a ganância e a propensão a maiores riscos, com os relatórios mensais gerando a convicção da validade de tal comportamento especulativo. Até a Reserva Federal participou da “festa”, enquanto todos os controles eram, de fato, anulados. Como ocorria com o controvertido ciclista estadunidense Lance Armstrong, que arrastava atrás de si o resto do grupo, o LTCM conduzia as ações dos demais fundos de hedge e operadores bursáteis, criando um “efeito bola de neve”. Um dos segredos do seu sucesso era a capacidade de operar com uma grande alavancagem de crédito, tanto que, em 1998, com uma base de capital de 4,7 bilhões, o grupo detinha créditos de 124,5 bilhões, com uma taxa de dívida/capital de 25:1. Mas o fator verdadeiramente explosivo era o valor nocional da sua carteira de derivativos OTC, que chegava ao colossal montante de 1,25 trilhão de dólares!
    • O LTCM tinha se tornado o novo deus do Olimpo, poderoso e imbatível. Suas operações financeiras foram se expandindo a todas as áreas e a todos os mercados do mundo, inclusive, nos chamados “Tigres Asiáticos”, que entraram em crise logo em seguida, juntamente com as obrigações da Federação Russa, que se tornaram incobráveis com a moratória russa de agosto daquele ano. A história é bem conhecida . O LTCM encontrava-se repleto de títulos e derivativos cujos valores estavam em queda livre, enquanto os credores corriam ao fundo para que este cobrisse imediatamente as suas posições devedoras. A consequência foi a bancarrota. Este foi o primeiro indício real da crise financeira e bancária sistêmica, com todos os seus ingredientes de pânico. Uma reação em cadeia colocou todo o sistema financeiro no limiar de um “derretimento”. Então, o “Fed” entrou em cena com um pacote de resgate de 3,6 bilhões de dólares, pedindo contribuições de centenas de milhões de dólares a um grupo de grandes bancos internacionais, inclusive o Lehman Brothers – os mesmos megabancos que, depois, originaram a crise de 2007-2008, que se tornariam conhecidos como “grandes demais para quebrar”. A derrocada do LTCM não serviu como lição Na verdade, todos pareciam ainda mais convencidos de sua própria capacidade quase divina para administrar a crise . O FT cita o conhecido economista estadunidense John Kenneth Galbraith, colaborador próximo do presidente John F. Kennedy e forte defensor do primado da economia real sobre a finança. Há várias décadas, ele já acusava os economistas de estarem impregnados de uma mistura de “esperança e fé”, envolvida em uma grande presunção científica. É claro que não se trata da esperança e fé a que o papa Francisco se refere em sua exortação apostólica Evangelii Gaudium, na qual convida também os líderes da economia mundial a refletirem sobre as
    • causas mais profundas da grande crise financeira e a olhando para o homem, em vez de apenas para os lucros. O que Galbraith se refere é a crença irracional na “magia das finanças”. Mario Lettieri e Paolo Raimondi, de Roma Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 23, 20 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Financial Times (quem diria?) pede disciplina, em vez de “modelos abstratos” na economia apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Marcos importantes de 2013 Posted: 02 Jan 2014 08:12 AM PST Este post está publicado nesta categoria por motivo de priorizar sua edição em primeiro lugar neste sítio [Husc]. As iniciativas de liderança proporcionadas pelo presidente russo Vladimir Putin e o novo Pontífice, o papa Francisco, no enfrentamento da crise sistêmica global, estiveram, sem dúvida, entre os fatos mais relevantes de 2013. Atuando nas suas respectivas esferas de responsabilidades e, em certos momentos, de forma conjunta, os líderes do Kremlin e do Vaticano não apenas têm manifestado um claro entendimento da natureza civilizatória da crise, como também a determinação necessária para oferecer ao mundo uma alternativa de saída dos imbróglios gerados pela agenda hegemônica do eixo WashingtonLondres-Bruxelas. Não por acaso, as suas ações têm gerado agressivas respostas dos setores mais ideológicos e radicais do Establishment transatlântico. Mas, por ironia, outros setores mais realistas dos mesmos grupos oligárquicos admitiram a relevância de ambos, ao reconhecê-los como as personalidades do ano, como fizeram as revistas Forbes e Time.
    • A atuação de Putin se mostrou crucial para evitar que a região do Grande Oriente Médio se visse engolfada por uma potencialmente explosiva expansão do conflito armado que devasta a Síria há dois anos. Primeiro, ao traçar uma “linha vermelha”, deixando claro que a Rússia não permitiria, na Síria, uma repetição da intervenção militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na Líbia, que culminou com a destruição física do regime de Muamar Kadafi e a virtual fragmentação do país, dividido entre facções islamistas rivais, bandos armados de todo tipo e com um governo central meramente formal, cujo controle mal se estende à própria capital. Depois, ao neutralizar e esvaziar a ameaça de um ataque militar estadunidense contra o país, como retaliação pelo uso de armamento químico, num subúrbio de Damasco, em agosto (para cuja autoria as evidências acabaram apontando para os rebeldes). Deste processo, resultaram a renúncia do regime de Bashar al-Assad ao seu arsenal químico, colocado sob supervisão internacional, e a realização de uma nova rodada de negociações entre o governo sírio e os rebeldes, com a participação de importantes atores internacionais, a realizar-se em Genebra, no próximo dia 22 de janeiro. Ao tomar a iniciativa, Putin proporcionou, até mesmo, ao próprio presidente Barack Obama uma saída honrosa para o imbróglio em que se havia metido ao ameaçar o ataque punitivo à Síria, pois não apenas a grande maioria da população estadunidense se opunha a ele, como o Congresso também dava claros sinais de que não concederia a autorização para a ação militar. Igualmente, o desfecho positivo teve uma importante influência no encaminhamento do contencioso sobre o programa nuclear do Irã, abrindo caminho para o acordo provisório acertado na última conferência de Genebra, em novembro. Em outra ironia, se não for sabotado pelos piromaníacos de ambos os lados (eles também existem no Irã, encastelados na liderança da Guarda Revolucionária e seus privilégios autoconcedidos), o acordo deverá beneficiar uma pletora de empresas estadunidenses e europeias, cujos representantes já lotam os hoteis de Teerã, em busca de oportunidades de negócios oferecidas pelas enormes necessidades de reconstrução da combalida economia iraniana. Em meio às negociações que resultaram na suspensão do ataque à Síria, Putin teve um artigo publicado no New York Times de 11 de setembro, no qual, além de instar Obama a exercer cautela na região, teve a ousadia de criticar a ideologia do “excepcionalismo” estadunidense, a crença de que os EUA são um país dotado da incumbência divina de moldar o mundo à sua imagem. Na oportunidade, afirmou:
    • É extremamente perigoso incentivar as pessoas a se verem como excepcionais, qualquer que seja a motivação disto. Existem países grandes e pequenos, ricos e pobres, alguns com longas tradições democráticas e outros ainda buscando o seu caminho para a democracia. As suas políticas também diferem entre si. Somos todos diferentes, mas, quando pedimos as bênçãos do Senhor, não devemos esquecer-nos de que Deus nos criou a todos por igual. Ao contestar o “excepcionalismo”, Putin também investiu, implicitamente, contra o cerne da estrutura de poder hegemônico organizada em torno do seu uso para justificar o domínio das finanças internacionais, cujo ápice é o Sistema da Reserva Federal dos EUA (que completará 100 anos no próximo dia 23 de dezembro), do controle dos fluxos comerciais de alimentos, matérias-primas e recursos energéticos, e do emprego político do vasto “complexo de segurança nacional” estadunidense e seus apêndices nos países da OTAN. O paroxismo de desmandos e a cada vez mais evidente disfuncionalidade de tal aparato é o que se encontra na raiz da presente crise sistêmica global, com as suas tentativas de preservação ameaçando provocar um perigoso retrocesso civilizatório. Para encerrar o ano com chave de ouro, o líder do Kremlin puxou o tapete dos eurocratas de Bruxelas e dos russófobos de Washington, ao evitar que a Ucrânia assinasse um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), oferecendo-lhe um inusitado pacote de ajuda financeira, sem condicionalidades como as geralmente impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O acordo inclui um empréstimo equivalente a 15 bilhões de dólares, um desconto de 30% nos preços do gás natural fornecido ao país e uma renegociação da dívida ucraniana com a estatal Gazprom, que anda na casa de 2 bilhões de dólares. Comentando o fato em seu blog, o veterano diplomata indiano M.K. Bhadrakumar, um dos mais argutos observadores do cenário global, observou: (…) Como o Grande Irmão, a Rússia fez um esforço adicional para cortejar a Irmãzinha Ucrânia. A economia russa está enfrentando os seus próprios desafios, mas, de alguma forma, Moscou encontrou os meios para fazer os sacrifícios necessários para montar um pacote de resgate para a economia ucraniana, demonstrando a disposição para desistir de uma substancial fatia da sua receita das exportações energéticas para a Ucrânia e, também, ao oferecer acesso preferencial às exportações ucranianas, a despeito da competição que isto representa para a indústria e a agricultura russas. Isto, porque Moscou decidiu que é vital para os interesses de longo prazo da
    • Rússia que a Ucrânia permaneça sendo um país fraternal, mesmo com um custo em termos monetários. Este é o tipo de desafio que a Índia enfrenta no Nepal, Sri Lanka e Maldivas. Um segundo aspecto é que, quando se estuda de perto a diplomacia russa para a Ucrânia, ela também não é um jogo de soma zero. A Ucrânia permanece livre para exercitar o seu direito soberano de desenvolver laços com a UE. Além disto, Moscou reconhece que substanciais parcelas da população ucraniana são fascinadas pela Europa Ocidental, pois trata-se de uma questão legítima de níveis de vida, e quem não desejaria desfrutar de uma vida boa (inclusive os russos)? Igualmente, a Rússia concede que a Europa não pode ser bifurcada e que a UE tem preocupações legítimas na Ucrânia (Indian Punchline, 18/12/2013). E qualquer análise da atuação do presidente russo deve mencionar a sua cooperação com o Pontífice romano, de quem recebeu uma carta durante a cúpula do G-20 em São Petersburgo, no início de setembro, pedindo-lhe empenho para convencer seus colegas visitantes para buscar uma solução política para a crise síria, e com quem se reuniu, em 25 de novembro. Como pano de fundo para a convergência de interesses entre o Kremlin e o Vaticano, que já se manifestava no pontificado de Bento XVI, mas recebeu um importante impulso com Francisco, observa-se uma reaproximação das igrejas Católica e Ortodoxa, unidas em torno da defesa dos valores culturais ameaçados pela crise civilizatória global e das violentas perseguições que as populações cristãs têm sofrido em países islâmicos, como o Iraque, Síria e Egito. Em uma reunião com o presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade Cristã, Kurt Koch, em Moscou, o patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa Russa, afirmou que os ortodoxos têm “altas expectativas” quanto ao pontificado de Francisco, “porque muitas das ideias expressadas pelo papa sobre a Igreja, o mundo e a sociedade coincidem com a maneira como os vemos” (Novosti, 18/12/2013). “Habemus Papam” Quanto ao sucessor de Bento XVI, desde os seus primeiros dias no trono de Pedro, ele demonstrou de forma clara e determinada a sua disposição para o que está sendo considerada uma mudança de paradigma na Igreja Católica. Como afirmou, logo após a sua posse, o cardeal austríaco Christoph Schönborn, Francisco está comprometido com “uma clara ênfase no Evangelho, implicitamente, na pobreza, e em dar um novo significado à palavra „evangelização‟”. Nos meses seguintes, em sucessivas intervenções, o novo papa
    • utilizou todas as oportunidades para chamar a atenção para a natureza civilizatória da crise global, que ultrapassa em muito a esfera econômica, ressaltando a necessidade de uma urgente reforma na estrutura econômica e financeira mundiais. Como enfatizou, em uma cerimônia de entrega de credenciais a novos embaixadores no Vaticano, em maio: “Este momento de crise, fiquemos atentos, não consiste numa crise meramente econômica, não é uma crise cultural. É uma crise do homem: quem está em crise é o homem! E quem pode ser destruído é o homem!.” No início de julho, em visita à ilha italiana de Lampedusa, tragicamente conhecida pelo constante afluxo de imigrantes ilegais africanos e os naufrágios que os acompanham, o Pontífice fez uma dura crítica ao que chamou a “globalização da indiferença”, instando os europeus a dar atenção às tragédias que ocorrem além das fronteiras continentais. Logo após, foi divulgada a sua primeira encíclica, Lumen Fidei (Luz da fé), na qual destacou um dos principais desafios das sociedades contemporâneas: os impulsos da sociedade rumo ao egoísmo e ao relativismo, e fez um forte apelo à sociedade, para concentrar as suas energias na construção de um mundo mais justo, baseado na idéia do bem comum. No mesmo mês, Francisco eletrizou o Brasil, nas Jornadas Mundiais da Juventude, onde foi acompanhado por literalmente centenas de milhares de pessoas vindas de 175 países e deixou uma série de exortações sobre a necessidade de uma reconstrução cultural e econômica, para a superação da crise civilizatória. “A civilização mundial passou do ponto”, sentenciou, na ocasião. Além de importantes intervenções políticas no cenário internacional, comentadas anteriormente, Francisco coroou o seu primeiro ano como Pontífice com a divulgação da exortação apostólicaEvangelii Gaudium (A alegria do Evangelho), na qual voltou a investir contra o sistema econômico-financeiro vigente e pediu a libertação do mundo das injustiças provocadas por ele, acorrentado à “idolatria do dinheiro”. Iniciativa que lhe valeu uma barragem de ataques dos defensores midiáticos do status quo, que se empenharam em fazê-lo aparecer como um pretenso adepto da fracassada Teologia da Libertação marxista. Em 2014 e além, qualquer perspectiva de consolidação de um impulso para a superação da crise global passará, não apenas pelas ações das “personalidades de 2013″ – o Pontífice e o presidente russo -, mas também pela necessidade de que outros estadistas se juntem a eles, reforçando o empenho conjunto pelo resgate da
    • civilização mundial do perigoso momento que atravessa. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 23, 20 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Marcos importantes de 2013 apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Nas democracias de fachada, cuidado com as companhias Posted: 02 Jan 2014 08:03 AM PST Em uma lista de cem personalidades mundiais, a qual mistura deliberadamente o joio e o trigo, a revista estadunidense Foreign Policy, porta-voz de um importante setor doEstablishment angloamericano, incluiu os presidentes do México, Enrique Peña Nieto, e do Uruguai, José Mujica, entre os “tomadores de decisões” mais influentes do mundo. Ao se examinar a escala de valores utilizadas na escolha, o primeiro item a ser ressaltado é o fato de se estarem elegendo ações de governo um tanto desagregadoras das nações e, em consequência, constatamos que os canais de exercício da democracia fracassaram, ao não expressar claramente a vontade das maiorias. Ou seja, não se está gobernando para o bem comum, mas para garantir o seu lugar ao sol entre os meios de comunicação de massa dos poderes hegemônicos. Sobre Peña Nieto, é quase desnecessário explicitar as razões pelas quais está a merecer os mimos dos altos poderes. Seu governo, mediante o domínio (ou a “influência”, como diria a Foreign Affairs) que exerce no Congresso Nacional, acaba de conseguir a privatização das empresas estatais de energia, a petroleira Pemex e a Comissão Federal de Eletricidade (CFE), o que, na prática, significa entregá-las à sanha dos cartéis internacionais de energia. Para o país, uma consequência imediata serão aumentos do controle neocolonial externo e das desigualdades sociais e uma considerável
    • erosão da soberania nacional. Azares da democracia, dirão alguns; mas a verdade é que a maioria da população mexicana é contrária às privatizações das empresas energéticas, como se constatou em uma pesquisa de opinião realizada pelo Centro de Estudos Sociais e de Opinião Pública da Câmara dos Deputados, a qual demonstrou uma rejeição de 70% dos entrevistados. Igualmente deplorável é o caso do uruguaio Mujica, que, ao contrário de seu colega mexicano, ao mesmo tempo em que se propõe a, mesmo modestamente, realizar um governo orientado para ampliar a capacidade industrial do país, não mereceu o seu lugar na lista por conta de tal intenção, mas por algumas leis aberrantes embebidas dos preceitos da contracultura: a legalização do aborto, do casamento homossexual e, sobretudo, do consumo de maconha e do ciclo do que se poderia denominar uma cadeia de produção da droga, do cultivo ao consumo, mesmo com o conhecimento dos danos fisiológicos causados pela adicção. No Uruguai, os procedimentos democráticos do Parlamento, que deveriam levar em conta o bem-estar e os interesses da população em seu conjunto, se destacaram pela sua ausência, uma vez que é bem conhecida a rejeição da maioria da população a qualquer iniciativa de legalização das drogas entorpecentes. A legalização do consumo da maconha tem sido o cavalo de batalha de um grupo de ex-presidentes ibero-americanos, bem afinados com a música do neoliberalismo econômico tocada em Washington, integrado pelo brasileiro Fernando Henrique Cardoso, o colombiano César Gaviria e o mexicano Vicente Fox. Anteriormente, esta já havia sido uma demanda – audaz, em sua época – do celebrado economista da Escola de Chicago, Milton Friedman, para quem as drogas não passam de uma “mercadoria” dentro do universo do livre comércio, opinião compartilhada pelo mega-especulador George Soros, que a propagandeia por intermédio de sua rede internacional de bem financiadas fundações. No Uruguai, conseguiu-se romper a resistência a essa desagregadora demanda, o que tende a dar-lhe maior vigor. Por exemplo, na Colômbia, o grupo narcoterrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que já foi considerado “o terceiro cartel” de drogas do país, também acaba de propor a legalização do cultivo e do uso da maconha. Em 2 de dezembro último, em Havana, Cuba, no contexto das negociações de paz entre a narcoguerrilha e o governo colombiano, o porta-voz das FARC, Pablo Catalumbo, apresentou dez propostas sobre o tema do narcotráfico nas negociações. Além da legalização e da descriminalização dos cultivadores de coca, as FARC exigem a
    • imediata suspensão das operações de fumigação realizadas pelo Exército para erradicar os cultivos. Silvia Palacios Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 22, 13 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Nas democracias de fachada, cuidado com as companhias apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo. Megabancos pagam “multas” – para continuar delinquindo Posted: 02 Jan 2014 07:57 AM PST A Comissão Europeia multou seis grandes instituições financeiras europeias e estadunidenses, por participarem de um esquema de manipulação das principais taxas de juros que servem de referência para o sistema financeiro internacional. As penalidades, que atingem um montante de 1,7 bilhão de euros, foram aplicadas aos megabancos Citigroup, JP Morgan Chase, Deutsche Bank, Royal Bank of Scotland e Société Générale e à corretora RP Martin. Outros dois megabancos integrantes do cartel, o suíço UBS e o britânico Barclays, tiveram aliviadas as multas respectivas, de 2,5 bilhões e 690 milhões de euros, por terem colaborado com as autoridades nas investigações do esquema, aproveitando-se de um benefício previsto na legislação europeia (RT, 4/12/2013). O esquema envolvia um arreglo entre as instituições, para acertar previamente as cotações diárias das taxas Libor, praticada na City de Londres, e sua equivalente europeia Euribor, utilizadas como referência para as cotações de uma pletora de instrumentos financeiros cujo valor global é estimado em mais de 800 trilhões de dólares (MSIa Informa, 11/01/2013). O vice-presidente da Comissão Europeia encarregado das políticas de competição, Joaquín Almunia, se mostrou enfático ao anunciar a
    • decisão: “A decisão de hoje envia uma mensagem clara de que a Comissão está determinada a combater e punir esses carteis no setor financeiro. A competição saudável e a transparência são cruciais para que os mercados financeiros atuem adequadamente, ao serviço da economia real, em vez de favorecer os interesses de uns poucos (RT, 4/12/2013).” No entanto, nada disso irá dissuadir os megabancos de continuar com suas práticas delituosas. Para começar, o valor de tais multas é simplesmente irrisório, diante dos lucros colossais amealhados pelos integrantes do esquema no período considerado, que cobre apenas os anos de 2005 a 2007. http://www.santosbancarios.com.br Anteriormente, o mesmo já havia ocorrido com o HSBC, cuja filial nos EUA foi apanhada em flagrante, lavando 7 bilhões de dólares de carteis de drogas mexicanos e pagou uma multa de 1,9 bilhão, para prosseguir inabalável com a prestação de serviços a todo tipo de atividades ilícitas, que, no seu caso, remonta a meados do século XIX. Nada indica que os outros megabancos se disponham a alterar as suas condutas, já que tais manipulações estão no seu “DNA”. Ademais, o caso reforça, outra vez, a necessidade imperativa de um amplo processo de re-regulamentação do sistema financeiro em escala global, para o que, infelizmente, ainda não se vislumbra a imprescindível determinação política, pelo menos, de um grupo de economias de peso. Assim como para outras iniciativas que estão à na fila, talvez, só mesmo um aprofundamento cataclísmico da crise global proporcione as condições políticas necessárias. Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 22, 13 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com O post Megabancos pagam “multas” – para continuar delinquindo apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo.
    • Considerações sobre a OTAN e o futuro da política militar europeia Posted: 02 Jan 2014 07:36 AM PST O tema do almoço de Natal da Sociedade Atlântica Alemã, este ano, foi o futuro da política militar da Europa. O palestrante convidado foi o ex-secretário de Estado do Ministério da Defesa (1982-1989), Dr. Lothar Rühl. Esta autora compareceu ao evento, realizado em Bonn. No centro da exposição, esteve a questão: que lições se podem tirar das operações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), nas últimas décadas? Rühl foi incisivo em sua crítica sobre o recentemente negociado “tratado de coalizão” entre os democratas cristãos (União Democrata-Cristã e União Social Cristã) e o Partido Social Democrata, qualificando-a de “grande coalizão de miscelânea”. Ele destacou ainda a “relutância” política da chanceler Angela Merkel, por sua inabilidade de romper o “desinteresse político amigável” da população da Alemanha e, se necessário, ir contra a vontade popular. Essa falta de uma determinação política, disse ele, pode levar a uma situação em que a Alemanha seja esmagada pelas “realidades” ou, ainda, ser “devorada pelos fatos”, que, atualmente, não são adequadamente percebidos. Ao mesmo tempo, Rühl alertou sobre um “estiramento excessivo da OTAN”, em referência à expansão da organização para o Leste, ocorrida nos últimos anos, rumo às fronteiras da Rússia. Em recente artigo publicado no jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung (11/11/2013), sob o título “Outono quente na Guerra Fria”, Rühl traçou um panorama detalhado sobre os debates sobre o rearmamento na Alemanha e a instalação de mísseis Pershing II no país, no início da década de 1980, em resposta à decisão da União Soviética de estacionar mísseis estratégicos SS-20 em locais próximos à fronteira com a então Alemanha Ocidental. Na época, o movimento pacifista alemão e europeu ocidental estava no seu auge. Rühl mencionou ainda a jornada do coronel soviético Nikolai Tscherwow, então Diretor de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa da Rússia, por toda a Alemanha Ocidental, participando de reuniões do movimento pacifista usando o seu uniforme militar, um “escândalo sem precedentes na história diplomática da história do pós-guerra”. Tscherwow havia sido convidado pelo próprio Rühl, para conversas que visavam iniciar um diálogo contínuo no âmbito militar entre os dois países. Em um acordo com o então chanceler alemão Helmut Kohl (19821998), ofereceram-se a Moscou “conversas secretas no nível de
    • oficiais-generais”, por meio do então ministro da Defesa Manfred Woerner, aprovadas pelo governo soviético. As conversas foram conduzidas em uma atmosfera racional e contribuíram para certo relaxamento não-oficial, que continuou mesmo após a instalação dos mísseis. Em sua palestra, Rühl destacou que o marechal Nikolai Ogarkov, chefe do Estado-Maior soviético entre 1977 e 1984, se mostrou muito agradecido por ter a oportunidade de debater diretamente com oficiais-generais da Alemanha Ocidental. Lições estratégicas e políticas É interessante observar a análise de Rühl sobre a as lições para os conflitos futuros das duas missões de guerra nos Bálcãs, na Bósnia, em 1994, e no Kosovo, em 1998-1999, e no Afeganistão, a partir de 2001. Para ele, as principais debilidades da OTAN em tais operações foram e são uma cadeia de comando difusa, a falta de um alto comando unificado e a ausência de clareza quanto aos objetivos estratégicos e à própria duração das respectivas intervenções. O efeito da Guerra do Kosovo, após cerca de 70 dias, não foi muito “decisivo”, afirmou Rühl, e uma evidência disto foi o fato de as forças sérvias iniciarem a retirada de suas forças restantes – praticamente intactas -, de 47 mil homens, através de uma ponte cuja destruição já fora anunciada pela OTAN. A confusão também foi evidente entre as lideranças políticas de muitos dos aliados ocidentais: dados os históricos laços de proximidade entre a França e a Sérvia, ocorreram diversos vazamentos de informações sobre os planos de ataques da organização a este país. Outro fator é o temporal: se a intervenção da OTAN no Kosovo tivesse começado antes, as perdas teriam sido substancialmente reduzidas, afirmou Rühl, citando o general alemão Klaus Naumann, embora tal afirmação seja de difícil demonstração. Ao final, o conflito provocou uma enorme onda de refugiados, de centenas de milhares de pessoas, além de resultar na destruição de uma importante parte da infraestrutura na região. Outro caso exemplar é a intervenção da Força Internacional de Assistência para a Segurança (ISAF, na sigla inglesa) no Afeganistão, decidida após os ataques de 11 de setembro de 2001. O resultado, após mais de 12 anos de missão no país asiático, com os EUA e os demais países integrantes da ISAF já começando a “desengajar” as suas tropas (ainda restam 15 mil militares e 800 policiais), a situação se mostra totalmente incerta no Afeganistão, no vizinho Paquistão e na região de fronteira onde vive a etnia pashto, permanecendo sem solução a questão de quando a “saída estratégica” efetivamente
    • ocorrerá. De acordo com Rühl, as mais importantes lições estratégicas que podem ser tiradas dessas intervenções militares são: 1) A questão do timing para o uso da força militar, que sempre implica em sérios riscos e envolve a perda de tempo valioso. As intervenções devem ser “limitadas”; 2) as futuras intervenções militares precisarão ter objetivos claros e realistas. “Na guerra do Afeganistão, o principal objetivo – a estabilização do país – se tornou irreal desde 2001″. Cada potência estrangeira no Afeganistão foi e é considerada uma “potência ocupante” e uma questão que permanece não solucionada é a da reconstrução do país asiático; 3) O uso da diplomacia em conexão com a ameaça de violência, sendo o mais recente exemplo o da Síria; e 4) A definição de um claro conceito de estabilização do país a sofrer intervenção. Por fim, Rühl enfatizou que a Alemanha deve se envolver mais na política internacional e comentou, de modo crítico, as relações entre os políticos e os militares no país. Ele destacou ainda um dilema particular aos alemães: a falta de vontade e de poder político. E concluiu, destacando que, a seu ver, só houve três chanceleres alemães que tiveram a coragem de governar, quando foi necessário, contra a “indiferença amigável” da população: Konrad Adenauer (1949-1963), Willy Brandt (1969-1974) e Helmut Schmidt (19741982). Elisabeth Hellenbroich, de Wiesbaden Créditos ➞ Este artigo foi apresentado no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. V, No 22, 13 de DEZEMBRO de 2013. MSIa INFORMA ➞ É uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086. Para saber mais sobre o tema ➞ Visitar os sites da MSIa/Capax Dei: http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/. Mensagens e sugestões ➞ Favor enviar para msia@msia.org.br Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ Loja virtual em: www.capaxdei.com.br; e-mail
    • : capaxdeieditora@gmail.com O post Considerações sobre a OTAN e o futuro da política militar europeia apareceu primeiro em Blog do Ambientalismo.