Ouvidorias produção de dados

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  • 1. A importância da produção de dados paraformulação, implementação e avaliação das políticas públicas Ignacio Cano – LAV - UERJ
  • 2. Razões para a Produção de Informações em Instituições Memória do trabalho próprio Prestação de Contas Análise de informações Diagnósticos Divulgação de informações Avaliações
  • 3. Razões que militam contra para a Produção de Informações de Qualidade  Trabalho rotineiro dos operadores  Falta de uso das informações  Falta de conhecimento por parte dos operadores de para que são importantes as informações  Falta de acesso às informações: não disponibilidade dos dados para os operadores na ponta  Sistemas não padronizados  Sistemas lentos ou não informatizados
  • 4. Elementos que contribuem para aumentar a qualidade das Informações Sistemas informáticos padronizados e ágeis Capacitação dos operadores Circulação da informação entre os operadores Produção de Análises e Relatórios Transparência das informações Demanda Social Controle Externo
  • 5. Problemas com a Qualidade dos Dados Criminais Unidade de registro: ocorrências ou vítimas Criação de novas e supressão de antigas categorias Número de "Outros Crimes" por Mês no estado do Rio de Janeiro Planilhas da Polícia Civil 3000 2500 Número de Registros 2000 1500 1000 500 0 JA J U 993 J A 993 J U 99 J A 994 J U 995 J A 995 J U 99 J A 996 J U 997 J A 997 J U 99 J A 998 J U 999 N L N L 4 N L N L 6 N L N L 8 N L 1 1 1 1 1 1 19 1 1 1 1 1 1 1 99 MÊS
  • 6. Problemas com a Qualidade dos Dados Criminais Duplicidade de Registros: fato registrado por mais de uma delegacia Escassez de dados registrados no R.O. Preenchimento deficiente dos documentos Falta de padronização no uso das categorias Dificuldades na elaboração de taxas: área de responsabilidade de uma delegacia não coincidia com a do batalhão nem com nenhuma unidade administrativa Falta de transparência Subregistro ou subnotificação Falta de fontes alternativas para contrastar os registros da polícia
  • 7. Razões para a Produção de Informações em Ouvidorias de Polícia Registro do Trabalho Retorno aos denunciantes/ comunicantes Buscas relativas a casos prévios Produção de Análises e Diagnósticos Produção de Relatórios Autoavaliação e Avaliação externa
  • 8. Desafio de instituições que recebem denúncias graves  Escutar vs. Registrar  Registrar para Investigar  Escutar: desabafo, acolhimento, tempo e estilo marcados pelo denunciante, risco de aumentar o trauma  Registrar: padronização, informações mínimas para investigar, estrutura marcada pela investigação  Duas Fases: Acolhimento e Registro  Diferenciar: Tipos de Vítimas, Tipos de Abusos
  • 9. Duas Fases: Acolhimento e Registro Acolhimento: escuta atenta e empática, liberdade total do denunciante, expressão de emoções, conforto, falta de estrutura, perguntas abertas ou de exploração, Registro: estrutura, padronização, perguntas dirigidas: (que, quando, onde, quem, contra quem?), seqüência temporal, divisão em episódios, abusos tipificados, enumeração de vítimas e autores
  • 10. Duas Fases: Acolhimento e Registro Transição entre ambas as fases: texto aberto, suscrito pelo denunciante e depois formulário (no telefone é inviável) Risco de que uma atrapalhe a outra: registro burocrático e insensível vs. acolhimento sem coleta de informações
  • 11. Duas Fases: Acolhimento e Registro Identificar demanda específica do denunciante: resolução caso individual vs. melhora no sistema; punição vs. cessação do abuso/compensação /desabafo; vontade de enfrentar contraditório vs. sigilo total Identificar níveis do sigilo
  • 12. Formulários de Protocolos/Comunicações Informações identificatórias: vítimas, acusados, locais, características de viaturas ou de pessoas não identificadas para posterior reconhecimento Informações de Contato: telefones, endereços Informações para tipificar e investigar os fatos: que, quem, contra quem, onde, quando, existência de testemunhas Informações analíticas: perfil de vítimas e acusados Muitas informações servem a vários destes propósitos
  • 13. Formulários de Protocolos/Comunicações Importância do preenchimento de todos os campos. Se alguma informação está faltando, introduzir código para marcar isso. Anexo Capítulo 5 do Guia de Referência
  • 14. Sistemas de Informações A informatização apresenta diversas vantagens: aumenta a rapidez e a eficiência dos processos; diminui o número de erros de digitação e de processamento; alerta automaticamente sobre prazos e pendências; permite buscas rápidas de casos individuais e de denúncias que obedeçam a um mesmo padrão; permite um diagnóstico imediato da situação dos processos em termos de prazos e pendências; possibilita a fiscalização e o monitoramento do desempenho da instituição e de cada um dos seus membros; facilita significativamente a geração de estatísticas, a análise das informações e a produção de relatórios.
  • 15. Sistemas de InformaçõesSistema de informações precisa garantir: que nenhuma informação relevante fique sem registro adequado; que as informações individuais sejam facilmente recuperáveis; que seja possível analisar de forma sintética um conjunto de casos individuais; que as tramitações intra e inter-institucionais dos casos (encaminhamentos para outros membros da Ouvidoria, para as Corregedorias e para outros órgãos) possam ser acompanhadas de forma ágil; que seja possível gerar e atualizar com o máximo de agilidade estatísticas descritivas sobre os casos monitorados.
  • 16. Sistemas de Informações
  • 17. Sistemas de InformaçõesGestão das informações geradas pelo registro de protocolos: A fonte do protocolo deve ser registrada para análise posterior da contribuição de cada uma das diversas fontes para o trabalho da Ouvidoria; O canal de contato dos comunicantes (comparecimento pessoal, telefone, carta etc.) também deve ser registrado, para possibilitar a análise comparativa dos diferentes canais de acesso à Ouvidoria; Nos casos de protocolos criados de ofício pela Ouvidoria, com origem em boletins de ocorrência ou em outros tipos de documentos oficiais, seria desejável contar com mecanismos de importação automática de informações, para evitar erros de digitação e de transcrição.
  • 18. Sistemas de InformaçõesEncaminhamentos: Arquivar o caso, seja porque o resultado foi satisfatório ou porque, mesmo sendo insatisfatório, não há nenhuma providência adicional a ser tomada pelo órgão de controle externo; Devolver o protocolo à Corregedoria solicitando providências ou investigações adicionais, caso em que o ciclo de tramitação externa começa de novo, com seus correspondentes registros; Encaminhar o protocolo a outras instituições, como o Ministério Público, para informá-las do caso ou para pedir providências. Em algumas situações de maior gravidade, o protocolo é enviado, desde o início, simultaneamente à Corregedoria e ao Ministério Público.
  • 19. Sistemas de InformaçõesDimensões básicas para se avaliar o resultado final: se havia ou não elementos suficientes para permitir uma investigação; se a investigação da Corregedoria chegou a comprovar o abuso, se estabeleceu que a denúncia era infundada ou se a investigação foi inconclusiva por falta de provas; se a investigação da Corregedoria foi ou não considerada satisfatória pela Ouvidoria; se houve punição dos denunciados, de tipo administrativo ou penal; se a punição, de acordo com a Ouvidoria, foi insuficiente, justa ou excessiva.
  • 20. Sistemas de Informações
  • 21. Sistemas de InformaçõesInformações básicas de um relato: os fatos ocorridos, suas características, sua tipificação e sua localização no espaço e no tempo; as pessoas envolvidas nesses fatos, incluindo também o seu perfil pessoal e a natureza da sua participação; as corporações a que pertencem os agentes envolvidos; informações complementares, por exemplo, aquelas relativas aos veículos utilizados pelos envolvidos.
  • 22. Sistemas de Informações Envolvidos são todas as pessoas citadas no relato de um(a) comunicante e papéis são as funções que esses envolvidos desempenham nos fatos narrados. Quando se trata de elogio, os papéis geralmente se limitam a dois: comunicante e beneficiário. Já nos casos de denúncias, pode haver múltiplos papéis, por exemplo:  vítima  autor(a) ou denunciado(a)  testemunha
  • 23. Sistemas de Informações Exemplos de Propósitos das Buscas:  a) avaliar a veracidade de uma denúncia;  b) analisar o perfil dos denunciados, relativos a certos tipos de desvios;  c) estudar o padrão dos abusos;  d) detectar unidades policiais com alto número de denúncias.
  • 24. Sistemas de Informações Alguns campos importantes:  Fonte: origem da denúncia.  Comunicante: alguém que se dirigiu à Ouvidoria por algum dos canais disponíveis;  Instituição: outra instituição que, por iniciativa própria ou por ter sido procurada por um(a) comunicante, repassou o relato à Ouvidoria;  De ofício: a própria Ouvidoria, que decidiu abrir um protocolo a partir de informações colhidas na imprensa ou recebidas de órgãos públicos, sem a existência de um comunicante. Nesse caso, é importante que o sistema registre qual foi a fonte da informação original que levou a Ouvidoria a abrir um caso.
  • 25. Sistemas de Informações Canal: meio pelo qual o relato chegou à Ouvidoria, quando trazido por um(a) comunicante.  Presencial: o registro do relato se dá pelo comparecimento pessoal do(a) comunicante à Ouvidoria para relatar os acontecimentos a um(a) atendente;  Telefone: o relato é feito por contato telefônico;  E-mail: o relato é extraído de e-mail enviado diretamente pelo(a) comunicante à Ouvidoria;  Carta ou fax: o relato é extraído de carta ou fax recebido pela Ouvidoria;  Comunicação online: o(a) relato é feito pelo(a) comunicante(a) em formulários disponíveis no site da Ouvidoria, quando existir essa alternativa.
  • 26. Sistemas de Informações Natureza: classificação ou tipificação:  Natureza da ocorrência: campo codificado, que seleciona uma ou várias das naturezas, entre um conjunto previamente definido em cada Ouvidoria  Natureza resumida: outro campo codificado, que registra a natureza resumida, de acordo com uma lista de apenas 12 códigos, para fins de difusão ao público e de comparabilidade entre Ouvidorias:  Complemento da natureza: campo aberto para complementar com texto livre
  • 27. Sistemas de Informações Natureza: classificação ou tipificação:  1. Homicídio intencional cometido por policial(is).  2. Tortura cometida por policial(is), tipificada desde 1997.  3. Outros tipos de violência física:  4. Corrupção: extorsão, concussão, peculato, estelionato  5. Abuso de autoridade: irregularidades no exercício da sua função  6. Outros crimes ou contravenções:  7. Infração disciplinar: falta administrativa, não criminal  8. Outras denúncias contra policiais: categoria residual  9. Deficiências do serviço policial: erros, omissões ou falhas  10. Faltas e crimes denunciados por policiais:  11. Elogios  12. Sugestões
  • 28. Relatórios O relatório trimestral deve servir como rápida prestação de contas e como mecanismo de alerta precoce para qualquer fenômeno novo ou qualquer mudança significativa que esteja acontecendo. Ele não deve consumir grande esforço e seu conteúdo deve ser bastante padronizado. Já o relatório anual precisa ser um documento mais elaborado, com conteúdo mais reflexivo e profundo, incorporando, eventualmente, colaborações de pessoas de fora da instituição.
  • 29. Relatórios É recomendável que uma única pessoa seja responsável pela elaboração dos relatórios. Essa pessoa deve ter formação em Estatística ou em Ciências Sociais, com experiência em pesquisa quantitativa, além de boa redação. O(a) mesmo(a) funcionário(a) deve ser também responsável pela análise dos dados da Ouvidoria e, dependendo do caso, pelo controle do fluxo de informações, podendo ainda envolver-se em pesquisas realizadas pela instituição.
  • 30. Produção de RelatóriosDuas opções: integrar a criação das tabelas e gráficos no programa informático da Ouvidoria, de tal forma que, a qualquer momento, eles possam ser gerados pelo próprio programa. Mais simples, menos sujeito a erros e com maior comparabilidade. Desvantagem: cria modelos inflexíveis exportar os dados do sistema informatizado para um programa específico de análise de dados, como o ‘SPSS’ ou o ‘SAS’. O software da Ouvidoria já deve ter uma opção de exportação de dados para facilitar o processo
  • 31. Produção de RelatóriosDesafios: conseguir que eles sejam feitos de forma eficiente, isto é, com o menor custo possível, e padronizada, ou seja, que facilite a comparação. O segundo desafio é evitar que relatórios padronizados se tornem repetitivos e sejam vistos como mero cumprimento de uma obrigação burocrática, sem preocupação de atrair o interesse dos leitores, especialmente nos relatórios trimestrais
  • 32. Produção de RelatóriosCONTEÚDOS FIXOS: Contatos feitos com a Ouvidoria Natureza dos casos comunicados Locais de ocorrência Fontes Canais de comunicação Perfil dos comunicantes (níveis de sigilo) Perfil dos autores de abusos Resultados de denúncias
  • 33. Produção de RelatóriosCONTEÚDOS VARIÁVEIS: a) Textos independentes b) Temas específicos  Evolução temporal  Análise multivariada c) Relato de casos d) Análise de conjuntura e) Outros conteúdos  Notícias  Agenda  Anúncios  Ouvidoria na mídia
  • 34. Produção de RelatóriosExemplo de estrutura: Contatos recebidos Protocolos: denúncias, elogios e sugestões  Fontes e canais dos protocolos  Natureza dos fatos  Locais de ocorrência Perfil dos comunicantes e das instituições  Comunicantes  Instituições Perfil dos denunciados  Polícia Militar  Polícia Civil  Outras instituições (no mandato da Ouvidoria) Resultados das denúncias Conclusões (balanço do período) Outras atividades: notícias, agenda, avisos etc. Seções complementares (textos encomendados, análise de conjuntura, estudos temáticos etc.)