Convite Seminário Ouvidoria do Maranhão

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Convite Seminário: A Ouv idoria como canal de democracia participativa

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Convite Seminário Ouvidoria do Maranhão

  1. 1. CONVITE A OUVIDORIA COMO CANAL DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVAA Ouvidoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão convida para participar do Seminário:“A Ouvidoria como canal de Democracia Participativa”, à realizar-se no dia 18 de dezembro de 2012,terça-feira, das 09:00 as 19:00 horas, no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança –CIOPS, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Av. dos Franceses,s/n.Vila Palmeira .O objetivo deste Seminário é fazer um balanço das atividades da Ouvidoria no processo de controle social daatividade policial, durante os quatro anos de mandato do atual Ouvidor, que se finda, na perspectiva daavaliação e do aprimoramento desta ferramenta de gestão participativa. Programação:1. O controle da atividade policial Controle interno, Controle Externo e social.2. Formação das Ouvidorias de Polícia no Brasil Histórico, Dispositivos legais, Estrutura e organização administrativa, Atribuições e competências, Autonomia das Ouvidorias, Quadro comparativo dos Estados brasileiros.3. Funcionamento das Ouvidorias Tipos de Atendimento, Recepção e encaminhamento das demandas, Registro da informação. Relatórios das atividades, Periodicidade, Elaboração, Estilo e Conteúdo. O monitoramento da letalidade policial e da vitimização de policiais. O monitoramento de casos de tortura e crimes raciais e portador de insanidade mental.4. Direitos Humanos na Atividade PolicialO Seminário é voltado para representantes das Corregedorias, Policiais Civis, Militares, Perícia, Corpo deBombeiros, representantes de entidades do Ministério Público, do Judiciário, de movimentos sociais,conselheiros de segurança e servidores da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública.No encerramento teremos uma cerimônia de entrega de homenagens às pessoas e entidades quecontribuíram ao longo desses 04 anos para a implantação e o fortalecimento da Ouvidoria.Sua participação é importante nesse debate.Local: Informações:Auditório do CIOPS Ouvidoria da Secretaria de SegurançaAv. dos Franceses s/nº Vila Palmeira Rua 7 Quadra A, Casa 1 – São Francisco Telefones (98) 3217 4077 / 3217 4078Horário: ouvidoria@ssp.ma.gov.br09:0 às 12:00 h e 13:30 às 19:00 h

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