Apresentação ifrs 2010
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Apresentação ifrs 2010 Apresentação ifrs 2010 Presentation Transcript

  • Impactos da Adoção dasNovas NormasContábeis Brasileiras - 2010Contratos de Concessão3 de Março de 2011
  • ICPC 01 (IFRIC 12) Contratos de concessão
  • Introdução - Contratos de Concessão• ICPC-01 foi editado no Brasil em Dezembro de 2009 e:• Aplica-se à contabilidade dos concessionários “privados” de concessões de serviços públicos.• Está em vigor para períodos iniciados em ou após 01/01/10. 2
  • ICPC-01 - Contratos de Concessão Concedente Concessionário O contrato de concessão de serviços estabelece: • padrões de desempenho; • mecanismos de reajuste de preços; e • condições de arbitragem de Público Público conflitos. “Privado” Atividades do concessionário: • Construir ou melhorar a infraestrutura. • Operar e manter a infraestrutura durante um prazo específico. 3
  • ICPC-01 - Contratos de Concessão• Infraestrutura de serviços públicos: – Rodovias. – Pontes. – Túneis. – Prisões. – Hospitais. – Aeroportos. – Ferrovias. – Redes de distribuição de água. – Redes de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. 4
  • Principais Aspectos ePotencias Alterações nasInformações Contábeis 5
  • ICPC-01 - Classificação Antes Depois Pelas práticas contábeis anteriores os custos de construção e melhoria eram reconhecidos como ativo imobilizado. Ativo Ativo Intangível Público Imobilizado ou financeiro De acordo com o ICPC-01, tais gastos passam a ser reconhecidos como ativo intangível, ativo financeiro ou o modelo bifurcado. * A questão “chave” da mudança na classificação é o “controle” * Outros ativos de controle da Companhia permanecem no imobilizado. 6
  • ICPC-01 - Amortização Antes Depois Pelas práticas contábeis anteriores a depreciação era determinada para os grupos do ativo imobilizado de acordo com a sua natureza. Vida útil econômica dos Prazo Público Ativos / prazo do do contrato contrato De acordo com o ICPC-01, o ativo intangível não é segregado (em razão de sua natureza) e é amortizado pelo prazo do contrato.* Tráfego ou Linear;* As diferenças entre as bases fiscais e as novas bases contábeis devem gerar efeitos relacionados a impostos diferidos (diferenças temporárias). 7
  • ICPC-01 - Receitas Antes Depois Pelas práticas contábeis anteriores os resultados das concessionárias de rodovias eram substancialmente formados pela cobrança dos pedágios (fase de operação) Resultado Resultado de de Público pedágios Construção e Pedágios Com a aplicação do ICPC-01 há necessidade de avaliação e reconhecimento dos resultados de construção e operação (cobrança de pedágio)* A receita de construção é determinada pelo valor justo do respectivo serviçoprestado. A margem é consequencia da determinação do valor justo. 8
  • ICPC-01 – Gastos com manutenção Antes Depois Pelas práticas contábeis anteriores os custos com manutenção (ex. recapeamento)eram reconhecidas quando incorridas no ativo imobilizado Resultado Imobilizado e pelo desgaste Depreciação (Provisão) Com a aplicação do ICPC-01 os custos passam ser reconhecidos através provisão pelo desgaste das rodovias.* A provisão para manutenção é reconhecida pelo valor presente.* As diferenças entre as bases fiscais e as novas bases contábeis devem gerarefeitos relacionados a impostos diferidos (diferenças temporárias). 9
  • Impactos da Adoção dasNovas NormasContábeis Brasileiras - 2010Contratos de Concessão3 de Março de 2011