Discurso do embaixador do reino unido por ocasião da visita de lord teverson   18 de fevereiro de 2013
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    Discurso do embaixador do reino unido por ocasião da visita de lord teverson   18 de fevereiro de 2013 Discurso do embaixador do reino unido por ocasião da visita de lord teverson 18 de fevereiro de 2013 Document Transcript

    • Tradução do texto original em inglêsDISCURSO DO EMBAIXADOR DO REINO UNIDO EM DAKAR, S. EXA. JOHN MARSHALL, NA RECEPÇÃO OFERECIDA PELA DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA POR OCASIÃO DA VISITA DE LORD TEVERSON OF TREGONY ___ BISSAU, 18 DE FEVEREIRO DE 2013Muito boa noite,Gostaria em primeiro lugar de agradecer a S. Exa. Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação daUnião Europeia, por nos acolher aqui esta noite. Embora seja Embaixador não residente, com base emDakar, tenho sido sempre muito bem recebido pelo Joaquín, pelos seus colaboradores, e também pelosmeus outros colegas da União Europeia aqui colocados, fazendo-me sentir parte da família europeiaem Bissau. Agradeço a todos por isso.A recepção desta noite é para assinalar a visita à Guiné-Bissau por parte de Lord Teverson, Presidentedo Grupo Parlamentar de Amizade Reino Unido/Guiné-Bissau no Parlamento Britânico (e tambémPresidente da Comissão de Assuntos Europeus na Câmara dos Lordes). Lord Teverson irá proferiralgumas palavras a seguir a mim.Mas ele foi também convidado pela Assembleia Nacional para falar na sessão plenária da próximasexta-feira. Esta é uma grande honra que reflecte as excelentes ligações entre o Parlamento Britânico –ao que sei um dos muito poucos que têm um Grupo de Amizade com a Guiné-Bissau – e o Parlamentoda Guiné-Bissau. Permito-me deixar para o Lord Teverson a explicação dos motivos que justificamesta situação. Mas gostaria de agradecer ao Lord Teverson, e aos restantes membros do Grupo, peloseu empenhamento activo relativamente à Guiné-Bissau e pelo seu desejo de contribuírem para asegurança e desenvolvimento deste país através da sua actividade, nomeadamente no âmbito dareconciliação nacional, observação eleitoral e reformas económicas.Lord Teverson encontra-se aqui na sua qualidade de eminente parlamentar britânico e eu comorepresentante do Governo de Sua Majestade e do Governo Britânico. Gostaria de proferir algumasbreves palavras sobre o ponto de vista do Governo Britânico acerca dos desenvolvimentos ocorridosaqui na Guiné-Bissau e sobre as nossas expectativas para 2013.Nós não concebemos a ideia de golpes de estado, especialmente desencadeados por militaresdescontentes. Esse tipo de acções deveriam pertencer ao passado de África – aos períodos difíceis queconduziram à constituição de estados africanos na era pós colonial. Mas o presente de África é bemdiferente, tal como se demonstra em países como o Gana, o Senegal, a Zâmbia, Cabo Verde e SerraLeoa. Este é um presente caracterizado pela ordem constitucional e estabilidade, pela paz e segurança,pela consolidação da democracia, e por conceder às populações uma voz efectiva na orientação dosdestinos do seu país, através do desenvolvimento económico. Este é o futuro que pretendemos para aGuiné-Bissau também. Estou certo de que a população da Guiné-Bissau também o deseja, e o merece.Estas foram as razões pelas quais condenámos o golpe de Abril passado e nos associámos à populaçãoda Guiné-Bissau e à comunidade internacional declarando que este terá que ser o último golpe deestado neste país. As forças armadas guineenses têm um passado de luta pela independência do seupaís, de que se orgulham. E merecem que esse crédito lhes seja reconhecido. Infelizmente, essareputação está a ser prejudicada aos olhos da população da Guiné-Bissau e internacionalmente, pelasacções dos autores do golpe de estado.Dito isto, o que é que o Reino Unido gostaria que acontecesse neste contexto em 2013? 1
    • Já afirmámos muito claramente que pretendemos ver um governo de transição genuinamenteinclusivo. Com os avanços significativos a nível do diálogo entre o PAIGC, o PRS e outros partidospolíticos, registam-se alguns progressos encorajadores. A reabertura da Assembleia Nacional foi umsinal positivo, bem como a assinatura pelo PAIGC e todos os outros partidos, da revisão do pactopolítico. Esperamos que venha a constituir-se muito brevemente um governo inclusivo. Este é umpasso essencial para que sejam retomados os contactos entre as autoridades de transição e acomunidade internacional.Uma vez estabelecidas estas autoridades de transição inclusivas, pretendemos que estas conduzam umprocesso de transição consensual até à realização de eleições gerais antes do final do corrente ano.Estas eleições terão que ser planeadas cuidadosamente, administradas adequadamente e observadaseficazmente. A legislação da Guiné-Bissau terá que ser adaptada de modo a prever a participação deobservadores nacionais, que desempenham um papel crucial em todas as democracias a nível mundial.Resumindo, estas eleições deverão ser credíveis e deverão conduzir a um governo democraticamenteeleito que possa ser novamente acolhido no seio da família das nações e que possa começar a trabalharcom vista a melhorar a vida dos cidadãos da Guiné-Bissau.Só um governo democraticamente eleito poderá ter legitimidade para conduzir o país através do muitonecessário processo de reformas que deverão realizar-se daqui para a frente.Embora respeitando o papel histórico dos militares na Guiné-Bissau, devemos ao mesmo tempo ajudara modernizá-lo de forma a que possa constituir um elemento de apoio à democracia e aodesenvolvimento do país. Isso significa aplicar um plano de Reforma do Sector da Segurança queprovidencie a retirada para a reforma e que garanta o sustento de ex-combatentes, e que promova umanova geração de dirigentes que compreendam o papel dos militares em democracia.É preciso também haver melhor coordenação da comunidade internacional em apoio a estesobjectivos, em conformidade com a resolução UNSCR 2048 das Nações Unidas. Reconheço que em2012 não estivemos todos a rumar na mesma direcção. Espero que em 2013 as coisas corram melhor.A Missão Conjunta em Dezembro foi certamente um factor importante. Acolhemos com muito agradoa nomeação pelo Secretário-geral da ONU, de Ramos Horta como seu Representante Especial.Expressamos os melhores votos de êxito para esta sua missão, sendo que um dos seus principaisobjectivos será encorajar a comunidade internacional a falar a uma só voz e a apoiar desenvolvimentospositivos no terreno.Acresce ainda que queremos ver progressos na luta contra o tráfico de droga. Pretendemos que acomunidade internacional tome medidas mais eficazes contra os criminosos – e independentemente dasua posição isso é o que eles são verdadeiramente – que, na Guiné-Bissau, em outros países na região,na América Latina e na Europa, se dedicam a uma actividade que deixa um rasto de desolação emiséria por onde passa, numa atitude egoísta de procurarem tirar proveitos financeiros para sipróprios.Por fim, pretendemos o fim das violações de direitos humanos e da impunidade que acompanha eportanto, encoraja, estes abusos.O Reino Unido, na qualidade de Membro Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas,e membro influente da União Europeia, continuará activamente empenhado em ajudar a moldar aresposta da comunidade internacional em função dos desenvolvimentos na Guiné-Bissau, e ajudar adefinir o empenhamento e o apoio renovados da comunidade internacional que deverão resultar dasiniciativas positivas que vierem a ser tomadas pelos próprios guineenses.Obrigado pela vossa atenção. 2