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Discurso conferencia impunidade vs final dez 2013 2
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Discurso conferencia impunidade vs final dez 2013 2

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  • 1. COMUNICADO À IMPRENSA MEMBRO DE:      FIDH – FederaçãoInternacional dos DireitosHumanos UIDH – UniãoInternacional dos DireitosHumanos FODHC-PALOP – Fórum das ONGs dos DireitosHumanos e da Criança dos PALOP Fundador do Movimento da Sociedade Civil PLACON – Plataforma de Concertação das ONGs MEMBRO OBSERVADOR JUNTO DE:  CADHP – Comissão Africana dos DireitosHumanos e dos Povos LigaGuineense dos DireitosHumanos Discurso do Presidente da LGDH naAbertura da ConfernciaInternacionalSociedade Civil Contra a Impunidade 11 de Dezembro de 2013 Excelência Sr. Vice-Presidente da ANP Excelência Sr. Delegadoda UniãoEuropeia DistintosCorposDiplomáticos Ilustresmembros das organizações da Sociedade Civil CarosPresentes Permitam-me em nome dos que lutam incansavelmente contra a injustiça, discriminação, e violencia e na qualidade do presidente da organização anfitriã, saudar avossa Excelência e distintos convidados pela vossa honrosa presença nesta cerimónia de abertura da 1ªConferência Internacional das Organizações da Sociedade Civil sobre a impunidade na Guine-Bissau. Este encontro de capital importãncia na luta contra a impunidade visa essencialmente complementar e reforçar os esforços nacionais e internacionaisno combate a injustiça e disigualdade, contituindo assim, uma mais valia e um contributo fundamental da sociedade civil no processo de consolidação da paz e de estado de direito na Guiné-Bissau. O exercício efetivo da democracia representativa é a base do estado de direito. Contudo a democracia sem a participação activa da sociedade civil perde o seu conteúdo vital e deixa de ser um sistema garantistico de direitos humanos e de valores da dignidade da pessoa humana. É neste contexto que a Liga Guineense dos Direitos Humanos em colaboração com ACEP e em parceria com as organizações da socieadade civil decidiudar exequibilidade a esta conferência que marcará inicio de uma longa caminha na luta contra a impunidade que nos tempos em que vivemos não representa apenas os problemas actuais do país, porém manifesta por outro lado, conflitos que remontam aos
  • 2. primórdios da independencia e cujas raizes se encontram em todos os seguimentos da vida publica e social. Para dar impulso ao crucial e imprescendivel papel que cabe as organizações da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos humanos, aConferencia que ora se inicia não tem como propósito assumir o protagonismo ou monopólio da luta contra a impunidade, mas sim, visa acima de tudo proporcionar umaoportunidadeinéditaaosactores da sociedade civil paradiscutir de forma construtiva e informadaosproblemasligados à impunidadenaGuiné-Bissau. De igualmodo, esteeventoirápermitirpelaprimeiravez, actoresnacionais e internacionaisabordar e partilharexperiênciassobreosdiferentesprocessos de transiçãoem Africa e no mundo. Ouseja, a Conferênciavaicolocar a disposição dos guineensesosdiferentesmodelos e experiências de sucessos dos paísesquepassaramporperiodos de pós-conflitoqueestamos a viver, nomeadamenteMoçambique e Ruanda. Entre nósencontram-se personalidades de reconhecidaintegridade e experiência no processo de reconciliaçaonacional e de estabilização dos seusrespectivospaíses, tendovividoalgunspaises de cujasexperienciasvamoster a oportunidade de conheceraolongodestaconferencia, momentosmaisdeficeisquea Guiné-Bissau mas quehojegraçasaosesforços de todosem particular da sociedade civil reencontraramosseusdestinos. Exelência. Sr. Vice-Presidente da ANP Ilustres Presentes Os dias que correm são dos mais conturbados na história recenteda Guiné-Bissau, devido as permanentes tensões políticas agravado pelo clima de conflitualidade permante que se regista no país após o golpe de estado de Abril de 2012, associadas às violações sistematicas dos direitos humanos tais como,espancamentos, assassinatos, restrições das liberdades de manifestação e da expressão, violencia contra as mulheres, trafico de crianças e recorrentes atropelos aos principios estruturantes do estado de direito democrático. Estes tristes actos e acontecimentos, sobretudo quando os seus atores deambulam impunes, apenas contribuem para aumento da crispação socialos obstáculos e barreiras com vista a melhoria das relações com a comunidade internacional e consequente retoma das ajudas públicas ao desenvolvimento, as quais o martirizado povo guineense tanto precisa para o seu bem-estar. Apesar do clima de medo e intimidação reinante no país sobretudo contra os activistas das organizações da sociedade civil aliado as dificuldades de ordem material e financeira, com que se deparam, elas continuam a desempenhar um papel crucial na informação e formação da consciência colectiva sobre os reais problemas que afligem o país e formulação de propostas de soluções para uma mudança do rumo. Excelencia Sr. Vice-Presidente Ilustres convidados
  • 3. Creioqueconcordarãocomigoque o estadoguineenseainda continua a ser um estado, mas nãoseriamenosverdade, queestánumafaseavançada de desestruturação, pois, avultamdiapósdia, as ameaçassérias à suacontinuidadeouexistência. Os altos niveis de corrrupção, de clientelismo politico e de ganância e de violênciagratuita, associados a incapacidade de assegurarserviçosbasicos à populaçãonomedamente, acesso universal à saúde, à educação, à energiaretiram o conteúdo a razão de ser da nossaindependencia efazemdestepaís um estado virtual. Peloque a históriaexige e o contextointerpelapermanentemente a consciência detodos e de cada um de nós, açõesconcretasparamudar o rumo dos acontecimentosatravés de medidasquevisamfortalecer as instituiçõesdemocráticas, a promoção de iniciativasparaumaverdadeirareconciliaçãonacional com base noscriterios da justiça e dorespeitoincondicionalpeladignidade da pessoahumana Ilustrespresentes e distintosconvidados, Estaconferenciaalém da vertente de debate e deanálisequeiráproporcionar, reveste-se ainda de um valor acrescentadoporqueconstituirásimultaneamente um espaço de reprodução e de divulgação do primeiroestudosobrea impunidadenaGuiné-Bissau. Um documentointitulado 40 Anos de ImpunidadenaGuiné-Bissauconsubstancianumtrabalhoimparquedescreve de formaúnica e peculiar as causas e as consequênciaspoliticas, institucionais, sociais e culturais da impunidadenaGuiné-Bissau. Trata-se de um trabalhodesenvolvido com alto grau de responsabilidade, objectividade e rigor nainterpretação das percepções, dos sentimentos, das sequelas econsciencianacionalsobre a impunidade, em particular das pessoasqueforamvítimas e quesentiramnapeleoutiveramqueconviver com efeitos da impunidadenaGuiné-Bissau aolongo dos 40 anos da suaindependencia. Com esteestudo, a LGDH nãotenciona de forma algumamonopolizar debate ouassumir a vanguardanaluta contra a impunidade, pelocontrario visa lançarpremissas de base paraumaanálisemaisprofunda e compreensiva da impunidadeemrelaçao àinstabilidade e sucessivas crises politicas e sociaisnaGuinéBissau. Portanto, estedocumento é permeavelaoenrequecimento e amadurecimentosobretudo, constitui um produtosemi acabadocujasoluçãodependerámuito dos resultadosdestaconferêncianamedidaemque compete a todososguineensesemexcepção, darrespostasaosproblemaslevantadospeloestudo. O processo de consolidação do estado de direito e o respeitopelosdireitos e pelasliberdadesfundamentaisdependem, acima de tudo, da vontadepolítica das autoridadespúblicasparaimplementarosseuscompromissosnacionais e internacionais. Portanto, aproveitoestasoleneocasiãoparaexortaràsautoridadesnacionais no sentido de dedicarumaatenção especial a defesa e promoção dos direitoshumanos, realização da justiça e o combate a impunidade, enquanto prerequisitosessenciaispara a estabilizaçãodefinitiva da Guiné-Bissau.
  • 4. A pazmoraemNóse sópoderepousarnanossasociedadequandoformoscapazes de transformar as nossaspromessas e palavrasemaçõesconcretaspara o bemcomum detudo e todos, homens, mulheres, trabalhadores, politicos, criancas, pessoas com deficiencia. Hojeemdia a maioria dos guineensesperdemotivospara se sentirorgulhoso da patria a quepertenceporqueadventos do passadocontinuam a ensombrar o nossopresente, e com fortes sinais de transbordarpara o futuro dos nossosfilhososerros de ontemqueconstituem as barreiras de hoje, ouseja, ossentimentos de odio, desejos de vingança, a intriga, violenciagratuita e impunidadegeneralizada. Ilustresconvidados, minhassenhoras e meussenhores É tempo de mudarmos de rumo e construirumasociedadeque se fundanosvalores da justica, do dialogocomosoluçaoúnica e final dos problemasqueestão a arruinarpaulatinamente a nossa patria quecustousuor e sangue. Em nome da LGDH e dos parceiros envolvidos neste processo, não podia terminar a minha intervenção, sem apresentar a nossa enorme gratidão à União Europeia pelos inestimaveis apoios que têm dado a Liga e diferentes organizações da sociedade civil. Não menos importante, os nossos agradecimentos são extensivos ao programa de actores não estatais financiado pela União Europeia cujo apoio permitiu a realizaçâo deste evento assim como, do estudo sobre 40 anos de impunidade na Guiné-Bissau. Aos nossos distintos convidados internacionais gostaria de fazer uso desta ocasião para agradecer em nome da sociedade civil e da Liga Guineense dos Direitos Humanos a vossa disponibilidade que represente um gesto de solidariedade e de amizade entre os nossos povos que unidos pelas circunstancias e motivos de luta, continuam a trilhar os mesmos caminhos rumo a liberdade, a justiça e ao desenvolvimento sustentavel. Finalmenteterminoporexpressar o meugrandeapreçopeladeterminação e abnegação de todososdefensores dos direitoshumanosnaGuine-Bissau em especial dos activistas da Liga, aosquaisrenovoosmeusvotos de coragem e motivaçãoparacontinuar a trilharestadificil mas nobrecaminhada. A historianosensinouque a lutapelosvalores da humanidadenunca é facil mas a vitoriasempre é certa. Um bemhaja a todos.

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