Alocução embaixador j. gonzález ducay - bissau, 9 de maio de 2013
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Alocução embaixador j. gonzález ducay - bissau, 9 de maio de 2013 Alocução embaixador j. gonzález ducay - bissau, 9 de maio de 2013 Document Transcript

  • 1Alocução de Sua Excelência o Embaixador Joaquín González-Ducay,Chefe da Delegação da União Europeiajunto da República da Guiné-Bissaupor ocasião da comemoração do Dia da Europa---Bissau, 9 de Maio de 2013Exmo. Sr. Presidente da ANP,Srs. Deputados da NaçãoSrs. Membros do Corpo Diplomático e Representantes das Organizações InternacionaisSenhoras e senhores,Queremos antes de mais expressar o nosso agradecimento pela vossa presença na Delegação daUnião Europeia neste Dia da Europa.0 9 de Maio assinala a data simbólica do nascimento da União Europeia. Ele constitui para nós umaoportunidade para refletir sobre o que que a Europa significa, e para onde gostaríamos de conduzi-la.A nossa União não é assim tão velha, só tem 63 anos. De facto, ela é muito nova, comparada com amaioria dos países que a integram.
  • 2Mas desde aquele 9 de Maio de 1950, em que o então Ministro de Negócios Estrangeiros da França,Robert Schuman, apresentou uma fórmula radical para tornar impossível a guerra entre as nossasnações, no recorrer dos anos, essa proposta transformou, radicalmente, o nosso continente.A fórmula de Robert Schuman implicava a construção da Europa, não por meio de uma únicadecisão, mas sim passo a passo: partilhando a soberania e erguendo a solidariedade medianteprojectos concretos e comuns. E quando olhamos para a recentíssima, histórica reconciliação entre aSérvia e o Kosovo, podemos ver que a fórmula ainda é válida e eficaz.Desde o início da crise financeira em 2008, vivemos outro desses períodos de transformação. AEuropa tem os seus defeitos, sem dúvida. Está hoje perante grandes problemas económicos. Mas, noseu conjunto, funciona. Desta experiência de economia em plena tormenta com certeza ela irá sairreforçada.E se a União Europeia continua a atrair novos membros não é só porque favorece o comércio, oemprego e o investimento. É também porque ela é símbolo de valores, como a liberdade e ademocracia, que são fonte de inspiração para muitos em todo o mundo.Porque, aquilo que começou em 1952 como uma comunidade "interna", transformou-seprogressivamente numa União aberta ao mundo cujo papel se alarga e constitui uma verdadeira forçamotriz na cena internacional.A mensagem da Europa é clara: com o suporte que representam as 138 Delegações da UniãoEuropeia distribuídas por todo o globo, queremos contribuir a enfrentar os desafios, antigos e novos,que nos afectam a todos.E queremos fazê-lo com o princípio do respeito dos direitos humanos e das liberdades democráticascomo fio condutor.E queremos fazê-lo, agindo em concertação com os nossos parceiros: com Estados soberanos, mastambém com organizações internacionais.Foi por isso que reforçámos a posição da União Europeia na ONU e aprofundámos as nossasrelações com as organizações regionais.E é, sem dúvida, no continente africano onde a União Europeia tem realizado um particular esforço.
  • 3Com efeito, a União Europeia não é só o principal parceiro comercial de África e o doador maisimportante.Através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, a União Europeia tem sustentado politica efinanceiramente a União Africana e as organizações regionais na realização de operações demanutenção da paz, no Darfur, na Somália, na República Centro-Africana, e mais recentemente, noMali.E é com base na Estratégia Conjunta África-União Europeia, adoptada por oitenta Chefes de Estadoe de Governo na Cimeira de Lisboa, em Dezembro de 2007, que a África e a Europa partilham eenfrentam um mesmo desafio: consolidar um crescimento económico sustentável e garantir o seucarácter inclusivo, ao mesmo tempo que trabalham na consolidação da governação democrática e dorespeito pelos direitos humanos.Senhoras e senhores,É bem no contexto dum continente africano que trabalha pela prevalência do estado de direito e aestabilidade, pela paz e a segurança, por conceder aos cidadãos uma voz efectiva na orientação dosdestinos do seu país, que gostaria de manifestar o ponto de vista da União Europeia acerca dosdesenvolvimentos ocorridos na Guiné-Bissau e sobre as nossas expectativas para 2013.Infelizmente, a história recente da Guiné tem sido escrita com letras de desencontro, de violência. Opovo guineense já sofreu o suficiente.Para que as coisas mudem de vez, é fundamental a coragem dos dirigentes: a concórdia não seconstrói explorando linhas de clivagem e atiçando as disputas. A concórdia se constrói, sim,buscando pontos comuns e vislumbrando um futuro partilhado.Nas últimas semanas, temos assistido a uma evolução positiva ao nível do diálogo entre os partidospolíticos. Esperamos que como fruto desse diálogo, venha a constituir-se muito brevemente umgoverno inclusivo.E a ser adoptado um roteiro, um calendário político com as acções a serem levadas a cabo com vistaà realização de eleições gerais até finais do corrente ano.
  • 4A União Europeia entende que essas eleições podem acontecer ainda este ano. E não somos osúnicos. Tecnicamente seria possível. E financeiramente também. A União Europeia já temmanifestado a sua disponibilidade para contribuir substancialmente para o processo. Outros parceirostêm–se também manifestado nesse sentido.Estas eleições, que esperamos plenamente livres e credíveis, deverão conduzir a um governodemocraticamente eleito, que possa assumir plenamente o papel que é o seu no seio da família dasnações e trabalhar com vista a melhorar a vida dos cidadãos da Guiné-Bissau.Com efeito, a União Europeia entende que só um governo eleito legitimamente, um governo deunidade nacional, abrangente, poderá enfrentar as reformas que o país precisa para criar as bases doseu futuro político, económico e social.A União Europeia estará plenamente disposta a trabalhar com esse governo legítimo e apoiar areorganização e a reconstrução do país, sobre a base das iniciativas que vierem a ser tomadas pelospróprios guineenses e em plena colaboração com outros parceiros internacionais.Entretanto, a União Europeia continuará a desenvolver acções de cooperação em benefício direito dapopulação, que nunca foram e nunca serão interrompidas.Neste momento, alem das acções financiadas pelos nossos Estados-Membros, a União Europeiaestá a implementar mais de 30 programas de cooperação, para providenciar saúde, água, energiaeléctrica, educação e alimentação, num valor de cerca de 33 mil milhões de Francos CFA. Outrosprogramas nessas mesmas áreas, num valor cerca de 20 mil milhões de Francos CFA, estão prontospara implementação ou em fase preparatória.Igualmente, ela continuará empenhada em ajudar a moldar a resposta da comunidade internacionalem função dos desenvolvimentos positivos que esperamos aconteçam, em estreita colaboração coma União Africana, a CEDEAO, a CPLP, as Nações Unidas, bem como com outros parceiros bilateraise multilaterais.Senhoras e senhores,Há 63 anos Robert Schuman exortou as nações da Europa a tornarem impossível a guerra nocontinente e a espalharem a paz, a democracia, a garantia dos direitos humanos e a prosperidade naEuropa e no mundo.
  • 5Por estes esforços, a União Europeia foi galardoada em 2012 com o Prémio Nobel da Paz.É bem esse trabalho que temos de prosseguir, em prol da Europa, da África, da Guiné.Podem contar para isso com a nossa total disponibilidade, bem como à de todos os membros destaDelegação, a quem quero agradecer o seu contínuo esforço e dedicação.Obrigado pela vossa atenção.