Relatório executivo anual 2009

R e l a t ó r i o E x e c u t i v o A n u a l 2 0 0 9 - 2 0 1 0

M o v i m e n t o N o s s a B H

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Telefone: (31)4141-0341/ (31)9214-1357
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R e l a t ó r i o E x e c u t i v o A n u a l 2 0 0 9 - 2 0 1 0

As atividades e resultados descritos aqui se referem ao projeto de desenvolvimento do Instituto
Nossa BH e compreende o período anual de 2009 e, de acordo com o contrato estabelecido entre a
Fundação Arcelor Mittal e o Instituto Nossa BH, abrange as seguintes ações:

1 Número e qualificação das adesões ao Movimento;
2 Status das ações dos GTs;
3 Negociações com vistas à captação de recursos;
4 Resultados alcançados pela participação no processo de discussão do Plano Plurianual de Ação
Governamental (PPAG);
5 Relatório financeiro com descrição dos gastos efetuados com recursos repassados pela
Fundação Arcelor Mittal e das contrapartidas no período;
6 Site do Movimento;
7 Matérias jornalísticas publicadas sobre o Movimento no período;
Outros:
8 Dia Mundial Sem Carro;
9 PELO 04/09;
10 PELO 01/09;
11 Articulação com a Rede Social Brasileira e Latinoamericana por Cidades Justas e
Sustentáveis;
12 Ampliação da secretaria executiva;
13 I Fórum de Idéias;
14 Presença na comemoração do aniversário de Belo Horizonte.

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A t i v i d a d e s R e a l i z a d a s e R e s u l t a d o s A l c a n ç a d o s

1. N ú m e r o e q u a l i f i c a ç ã o d a s n o v a s a d e s õ e s a o M o v i m e n t o :

Dentro do período que abrange o projeto de apoio ao Movimento, foi realizada uma (01) reunião
ampla para adesão de novos integrantes. Outras adesões aconteceram de forma espontânea,
compreendendo o interesse dos cidadãos e cidadãs em se engajarem nas questões pertinentes à
cidade onde residem. Assim, as adesões surgem como resultado das ações desenvolvidas pelo
Movimento, como as plenárias, boletins eletrônicos, site, atuação e articulação em eventos, comentários
de integrantes com amigos. No total, o Movimento obteve a adesão de 40 pessoas físicas e 17 pessoas
jurídicas.

2. Status dos GTs:

Os grupos de trabalho atuam de forma autônoma e a frequência de reuniões ocorre de acordo
com suas características e necessidades. Há grupos que se reúnem semanalmente, outros
quinzenalmente e outros mensalmente.

Como é possível perceber no quadro abaixo, há grupos que estão se organizando e outros que
estão inativos. Um detalhe importante de ser registrado é que o GT Indicadores já teve uma atuação
intensa no período em que se discutiram profundamente os indicadores para Belo Horizonte. Passado
esse momento, o GT arrefeceu suas atividades, mas deve ser ativado quando houver necessidade.

Os GTs de Habitação e da Criança e Adolescente ainda não foram ativados. Existe a proposta,
advinda de um integrante do Grupo Impulsor, para criação do GT da Juventude, sendo necessário ainda
modelar o formato deste GT, por meio de facilitadores e do apoio da SE.

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Quadro 1

Status dos Grupos de Trabalho – GTs

Grupo de Trabalho Ativo Em Inativo
organização
Indicadores x
Comunicação x
Captação de Recursos x
Cultura x
Diretos Humanos x
Educação x
Mobilidade Urbana x
Sustentabilidade e RSC x
Acompanhamento do Legislativo x
Empregabilidade x
Orçamento Público x
Habitação x
Criança e Adolescência x
Segurança Pública X

3. N e g o c i a ç õ e s c o m v i s t a s à c a p t a ç ã o d e r e c u r s o s :

O grupo de trabalho Captação de Recursos se reúne sistematicamente para traçar metas de visita
a empresas, como forma de divulgar o MNBH e buscar apoio - financeiro ou institucional, de pessoas
físicas e jurídicas.

Para o ano de 2010, foram listadas 20 empresas a serem visitadas. O objetivo é aumentar a
condição financeira do MNBH visando à execução dos planos traçados para 2010.

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Quadro 2

Status das empresas listadas para contato

Nome da Empresa Status Status
Em negociação A ser visitada
Banco Mercantil do Brasil X
Açominas Gerdau X
Usiminas X
Instituto C&A X
Banco Rural X
Unimed X
Itambé X
Kalunga X
Verde Mar e Super-Nosso X
Wall Mart X
Epa Supermercados X
Localiza X
Fiat Automóveis X
CEMIG X
Vale do Rio Doce X
Banco do Brasil X
Natura X
Correios X
Furnas X
Oi – Oi Futuro X
Vivo X
SUCESU (Probank Grupo A & X
C Prodemge Microcity MSA)
Shering X
Bayer X
ACIBRA X
COPASA X
Andrade Gutierrez X
Fundação Dom Cabral X
Postos Ale X
Cedro Cachoeira X
Café Três Corações X
V&M X
Sinduscon X
Sicepot X
Santa Barbara Engenharia X

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4. Resultados alcançados pela participação no processo de
discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG):

Realização de uma (01) Plenária na noite do dia 10 de setembro, com a Participação da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, como
forma de mobilização da sociedade para a discussão do PPAG;

Realização de duas (02) oficinas de preparação para participação nas Audiências Públicas de
discussão do PPAG 2010-2013, para integrantes dos GTs do Movimento e outras pessoas que se
interessaram pelo tema. As oficinas formam realizadas nos dias 28 e 30 de setembro nas dependências
do CeMais/IGS, com duração de 3 horas;

Participação em todas as seis (06) audiências públicas durante o Ciclo de Audiências Públicas
realizadas na Câmara Municipal de Belo Horizonte, entre os dias 06 e 23 de outubro de 2009, onde
foram apresentadas 41 propostas para alteração dos projetos de lei do PPAG e da LOA, sendo 10
acatadas e que foram apresentadas como emendas e 5 propostas indicadas para apreciação do
Prefeito Márcio Lacerda.

As propostas populares foram elaboradas por cidadãos e entidades da sociedade civil e
apresentadas nas audiências públicas na Câmara Municipal. Durante o período, foram discutidos os
Projetos de Lei do PPAG - Projeto de Lei nº806/09 – e o Orçamento Anual – Projeto de Lei nº807/09. As
propostas deram origem a três emendas ao PPAG, sete emendas à LOA, além das cinco indicações ao
Executivo.

Entre as 10 aprovadas, 3 foram sugeridas pelo Movimento Nossa BH, juntamente com a Oficina
de Imagens, Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente e por Selmara Mamede Ferreira,
representante do Ministério Público;

Relatório temático do Programa BH Metas e Resultados (em anexo);

Relatório temático sobre o PPAG (em anexo).

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5. Relatório financeiro com descrição dos feitos realizados por meio dos recursos
repassados pela Fundação Arcelor Mittal e das contrapartidas no período:

Informe Financeiro ARCELOR MITTAL Nome da iniciativa: DESENVOLVIMENTO DO MNBH
Etapa 2 Líder: Armindo dos Santos de Sousa Teodósio
ANO 2009 Organização: INSTITUTO NOSSA BH
(A) Análise de execução
Rubricas Orçamento (B) Gasto no Diferença
MNBH Total Período (A - C)
ORÇAMENTO ORIGINAL (Despesas)
Salário Secretaria Executiva R$ 15.023,00 R$ 14.262,00 R$ 761,00
Encargos Secretaria Executiva R$ 16.326,52 R$ 8.288,24 R$ 8.038,28
Suprimento de caixa interno R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 0,00
Material de apoio em eventos R$ 2.237,85 R$ 1.134,85 R$ 1.103,00
Custos Operacionais R$ 4.185,69 R$ 2.636,65 R$ 1.549,04
Total de Despesas R$ 40.273,06 R$ 28.821,74 R$ 11.451,32
DOAÇÃO PESSOA JURÍDICA (PJ)
ARCELOR MITTAL 30/08/2009 R$ 10.000,00
ARCELOR MITTAL 20/10/2009 R$ 10.000,00
ARCELOR MITTAL 24/12/2009 R$ 10.000,00
TOTAL DAS DOAÇÕES RECEBIDAS R$ 30.000,00
DESEMBOLSO TOTAL R$ 28.821,74
SALDO ATUAL R$ 1.178,26

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6. Sítio do Movimento acessível e atualizado:

O sítio do Movimento Nossa BH é www.nossabh.org.br. A manutenção do site do Movimento é
feita por profissionais do portal www.uai.com.br, depois que Secretaria Executiva e o Grupo Impulsor
selecionam e filtram as informações que serão inseridas na internet. Esse processo faz parte da
parceria entre o MNBH e o grupo Diários Associados, que apóia o Movimento oferecendo hospedagem
gratuita do site.
Com o intuito de agilizar a manutenção do sítio, a Secretaria Executiva, por meio da assessoria de
comunicação do Movimento, está desenvolvendo outra página para a web, que estará no ar por volta do
dia 20 de fevereiro de 2010. Além de diminuir o tempo para atualizar as informações do site, a
Secretaria quer incrementar essa ferramenta de comunicação, com fóruns de discussão e cadastro de
internautas, entre outras novidades.

Sítio atual:

Em construção:

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7. Matérias jornalísticas publicadas sobre o Movimento no período:

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Outros:
8. Dia Mundial Sem Carro:
O MNBH aderiu à Campanha do “Dia Mundial Sem Carro” em 2009 e articulou seu apoio à
diversas entidades envolvidas como Moutain Bike BH, Hora do Blush, MTB Barreiro, Magrela’s, Pedal
do Frango e União Ciclística Desportiva Recreativa de Minas Gerais, que após encontro – concentração
de ciclistas na Praça da Liberdade, deram uma volta ao longo da Avenida do Contorno.

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9. P E L O 0 0 4 / 0 9 :
É fundamental deixar registrado que o MNBH propôs à Câmara Municipal de Belo Horizonte -
CMBH, por meio da Comissão Especial que analisa Emendas a Lei Orgânica do Município, a Emenda
004/09, que institui a obrigatoriedade ao chefe do Executivo de encaminhar, num prazo máximo de 90
dias, a apresentação do Plano de Metas e Resultados.
De fato, a proposta foi encaminhada para o Legislativo em 2008, mas somente no dia 13 de
novembro de 2009 é que houve uma Audiência Pública para apresentar e discutir com vereadores o
“porquê” de tal proposição. A proposta está sendo avaliada CMBH e deve ser levada para votação no
primeiro semestre de 2010.

Telefone: (31)4141-0341/ (31)9214-1357

10. PELO 01/09:
Outra ação de grande relevância que o MNBH se empenhou foi na realização de audiência
pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte, junto à Comissão de Administração Pública da CMBH.
O objetivo da audiência era mobilizar a sociedade civil para discutir a PELO 01/09 - proposta de
emenda à Lei Orgânica - que cerceava o poder decisão e a autonomia dos conselhos municipais. O
MNBH posicionou-se contrário à aprovação e participou ativamente das discussões na Câmara, no dia
03/12/09.

O MNBH convidou associações de moradores, movimentos sociais e representantes do poder
público para participar da audiência, além de telefonar para cada gabinete da Câmara Municipal. No
processo de divulgação da reunião, foi por meio do MNBH que alguns representantes dos conselhos
municipais souberam da proposta que tramitava na CMBH. O plenário aonde aconteceu a audiência
ficou bastante cheio, demonstraram que, ao contrário do cotidiano que já é comum de se ver na
Câmara, a sociedade civil se organiza e consegue pressionar e cobrar dos parlamentares o que lhe é
de direito. O projeto ainda tramita na Câmara, devendo ser votado no primeiro semestre de 2010.

Telefone: (31)4141-0341/ (31)9214-1357

11. Articulação e Apoio à Rede Social Brasileira e
Latinoamericana por Cidades Justas e Sustentáveis:

No II Encontro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que aconteceu em
São Luis do Maranhão, no dia 16 de dezembro, o MNBH marcou presença, com a secretária executiva
Claudia Oliveira representando o movimento e participando das reuniões da Rede.

Desse encontro, foi deliberada a criação de um “pacote básico” de indicadores sociais que
deverão ser monitorados pelos movimentos que compõem a Rede e que servirão de proposta inicial a
ser apresentada, discutida e pleiteada para os candidatos aos pleitos estaduais e federais em 2010.
Essa discussão será pautada também na Rede Latinoamericana.

12. A m p l i a ç ã o d a S e c r e t a r i a E x e c u t i v a :

O MNBH ampliou a composição da Secretaria Executiva que hoje é composta por:

− 01 secretária executiva,

− 01 assessora de comunicação,

− 01 assistente administrativo e

− 01 estagiário de comunicação.

13. I Fórum de Idéias:

Na manhã do dia 11 de dezembro, no auditório do Sindicato das Escolas Particulares (SINEP),
aconteceu o I Fórum de Idéias do MNBH. A atividade marcou a data de aniversário do Movimento ao
mesmo tempo em que abriu à participação popular a possibilidade ser receber as demandas dos
moradores de BH e dos interessados por construir uma cidade democrática e com mais qualidade de
vida. Cerca de 30 pessoas estiveram presentes entre participantes e convidados.

Telefone: (31)4141-0341/ (31)9214-1357

14. Presença na comemoração de aniversário de Belo Horizonte –
mobilização:

Na noite do dia 12 de dezembro, o MNBH marcou presença no evento da PBH – inauguração da
árvore de Natal na praça do Papa, e realizou enquete com os moradores que visitaram a praça naquela
ocasião. O objetivo da ação era envolver os cidadãos e cidadãs nas questões relacionadas à cidade.
Cerca de 70 pessoas participaram da enquete “O que você quer dar de presente para Belo Horizonte”,
inclusive o prefeito Márcio Lacerda e a primeira dama Regina Lacerda.

Telefone: (31)4141-0341/ (31)9214-1357

Considerações Finais:

O Movimento Nossa BH atuou de forma ativa e organizada, mobilizando as pessoas para
assuntos de interesse popular e sendo propositivo na busca de uma cidade justa e sustentável.

O Nossa BH, em seu primeiro ano de trabalho, avançou em algumas frentes e em outras
constatou-se a necessidade de aprimorar as estratégias de mobilização social para consolidar a
estrutura do Movimento.

Para 2010, são ações prioritárias:

Elaboração de Sistema de Indicadores de Belo Horizonte;

Acompanhamento dos trabalhos do Legislativo;

Acompanhamento da execução das políticas públicas nas áreas de assistência
social, cultura, direitos humanos, educação, meio ambiente, mobilidade urbana, saúde e dos
investimentos para Copa e Olimpíadas;

Articulação e colaboração com a Rede Brasileira por Cidades Sustentáveis para a
elaboração, difusão e discussão com os candidatos ao Governo e à ALMG de uma plataforma
para desenvolvimento sustentável de cidades no Brasil;

Acompanhamento da agenda sociopolítica de BH;

Realização de pesquisa de percepção;

Planejamento das estratégias de mobilização social para novas adesões ao
movimento e para a participação em campanhas de interesse público;

Desenvolvimento de cursos de formação política e palestras nas universidades;

Acompanhamento da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico
Participativo.

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